quarta-feira, 14 de junho de 2017

#Conspiração

#Conspiração

Projeto que define crimes de abuso de autoridade tramita na Câmara
Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes
INSS é obrigado a pagar salário-maternidade a gestantes demitidas
O 7×1 de Carl Schmitt contra Hans Kelsen no Caso Dilma/Temer no TSE
Coração de inverno, coração de verão
Soneto de Sororidade: um ano de coluna no Justificando
Presídio no Rio Grande do Sul é interditado por lotação duas vezes maior que sua capacidade
Voto distrital e voto facultativo: entulhos autoritários e elitistas
Quadrinsta - Aécio perde salário e dá entrada no bolsa família
Doze mortos e vários desaparecidos em grande incêndio em Londres

Projeto que define crimes de abuso de autoridade tramita na Câmara

Posted: 14 Jun 2017 03:00 PM PDT

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados começa a analisar o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. A proposta lista 37 ações...

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

Posted: 14 Jun 2017 03:35 PM PDT

Cláudio Fonteles e Marcelo Neves defendem no pedido que o ministro do STF cometeu crime de responsabilidade

INSS é obrigado a pagar salário-maternidade a gestantes demitidas

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Foto: Mateus Pereira/SECOM Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, a juíza Eloa Alves Ferreira, da 6ª Vara Federal Cível de Vitória, deferiu liminar determinando ao INSS que pague o salário-maternidade às seguradas que atenderem às exigências legais e fizerem tal pedido pela via administrativa, afastando o entendimento de que...

O 7×1 de Carl Schmitt contra Hans Kelsen no Caso Dilma/Temer no TSE

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Foto: Evaristo Sá/AFP Em sugestivo artigo recentemente publicado no Conjur, Rafael Tomaz de Oliveira disse algo profundamente interessante sobre o recente julgamento do Caso Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral: "Quem irá vencer? Não sabemos. Mas há um perdedor indiscutível: a ciência jurídica.". Talvez isso seja sintomático do momento que vivemos no Brasil em que a...

Coração de inverno, coração de verão

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Livro aborda o luto infantil e chama a atenção para a necessidade de se reconhecer e acolher as dores das crianças

Soneto de Sororidade: um ano de coluna no Justificando

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Foto: Sororas – Juízas membras da coluna Sororidade em Pauta (Arquivo pessoal). No dia 02 de junho nossa coluna completou seu primeiro ano de vida e acredito que desde lá tenho renascido todos os dias rumo a plenitude de ser mulher e ouso dizer que minhas companheiras de caminhada e indagações também. Sim, este texto é...

Presídio no Rio Grande do Sul é interditado por lotação duas vezes maior que sua capacidade

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Foto: Reprodução/Correio do Povo Com uma capacidade para receber 84 apenados e com mais 200 presos submetidos a múltiplas violações aos direitos humanos, o Presídio Estadual de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, foi interditado de receber novos presos. A decisão do Juiz de Direito, Alejandro César Rayo Werlang, foi proferida no último dia 8 de...

Voto distrital e voto facultativo: entulhos autoritários e elitistas

Posted: 14 Jun 2017 02:00 PM PDT

Foto: Reprodução Novamente, ficou visível – estatisticamente – o quanto de antidemocrático e antipopular tem inerentemente o voto distrital, em detrimento do voto proporcional e representativo. Na França, 15,8% de votos no partido de Macron, o República em Frente!, entre os eleitores possíveis podem fazer uma maioria de até 79% do Parlamento. Na Inglaterra, uma...

Quadrinsta - Aécio perde salário e dá entrada no bolsa família

Posted: 14 Jun 2017 02:40 PM PDT

Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) tem faltas descontadas por Eunício Oliveira (PMDB-CE) e seu nome não aparece mais no painel do Senado

Doze mortos e vários desaparecidos em grande incêndio em Londres

Posted: 14 Jun 2017 12:29 PM PDT

Para sobreviventes, houve descaso da administradora, provocado pelo fato de os moradores do local terem um perfil de baixa renda