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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

#Brasil

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A partir de hoje, nenhum eleitor pode ser preso

Posted: 26 Sep 2016 08:11 PM PDT

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira (27) Luiz Silveira/Agência CNJ

A partir desta terça-feira (27), nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, conforme a legislação eleitoral. Quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.

A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até as 17h da próxima terça-feira (4).

Também poderão ser presos os eleitores que forem alvo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Leia mais notícias de Eleições 2016

O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).

Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h. 

O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor.

Palocci prometeu 'compensar' Odebrecht após Lula vetar MP, aponta investigação

Posted: 26 Sep 2016 06:11 PM PDT

O ex-ministro Antonio Palocci Antonio Cruz/07.06.2009/ABr

Ao decifrar as mensagens e-mail e de celular de Marcelo Odebrecht, a Lava Jato identificou que houve uma promessa do ex-ministro Antonio Palocci de "compensar" a maior empreiteira do País via Petrobras após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, em 2009, a MP 460, que previa um regime especial de tributação para incorporadoras e poderia beneficiar o Grupo Odebrecht, que também atua no ramo imobiliário.

Apontado como o elo do PT com a Odebrecht, Palocci teria atuado, segundo a Lava Jato, para que a MP fosse aprovada, beneficiando assim a empreiteira.

Ao tomar conhecimento que a proposta tinha sido derrubada pelo então presidente Lula, supostamente por interferência do então ministro Guido Mantega, Marcelo Odebrecht encaminhou um e-mail aos demais executivos do grupo informando que havia recebido um telefonema de Palocci com a promessa de "compensação".

"Tudo que é bom, é difícil. Tudo que é fácil, não é para nós. Acho que o 'muito pequeno' obstáculo de hoje abre uma avenida de oportunidade para sairmos ainda melhor do que se tivéssemos ganho. Hoje estávamos 'carregando' um mundo de gente, agora com a dívida (ainda que moral, e de costumazes mal pagadores) que nossos 'amigos' têm conosco, podemos tentar emplacar ganhos maiores só para nós. Italiano acabou de me ligar. Disse que GM (Guido Mantega) manipulou a info para o PR (presidente). Vai estar com PR na 2ª ou durante o final de semana. Combinamos de nos encontrar amanhã as 15hs. Ele mesmo pediu além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos alternativas para nos compensar. Sejamos criativos!", afirmou o empreiteiro.

Para a Polícia Federal, a forma como foi discutida a "compensação", que os investigadores não chegam a provar que efetivamente ocorreu, reforça as conclusões da Lava Jato de que a estatal petrolífera era "utilizada de maneira criminosa, sendo que neste caso ficou evidente o fato de que obras e outros contratos futuros de sua alçada foram oferecidos indevidamente em benefício da Odebrecht", assinala o delegado Filipe Hile Pace.

Mix

Além da Petrobra, o presidente da Odebrecht chega a sugerir aos outros executivos do grupo que pensem em alternativas para "sair melhor" da situação após a empresa ver frustrada a tentativa de aprovar uma MP que a beneficiaria.

"O ideal seriamos colocar valores de qt somos compensados em cada uma das opções abrindo assim menu/mix de escolha tributárias e ou com Petrobras. Vamos sair melhor do que se tivéssemos ganho", disse Marcelo.

Para os investigadores da Lava Jato, o conjunto de mensagens e até encontros de Marcelo Odebrecht com Palocci e seus interlocutores, além dos pagamentos do "departamento de propina" da Odebrecht, que foi revelado pela Lava Jato, mostram que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma atuava em prol da maior empreiteira do País. Ainda segundo os investigadores, Palocci chegou a ter uma "conta corrente" de pagamentos e acertos ilegais com a Odebrecht que teria somado R$ 128 milhões ao PT de 2008 a 2013.

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci. Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo.

O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de "desnecessidade" da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.

"A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?"

"O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa."

Batochio chama a atenção para o fato de Omertà ter sido deflagrada na semana das eleições municipais. "Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito."

O criminalista apontou para as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, neste domingo, 25. Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Moraes disse a um grupo de pessoas que a Lava Jato iria prosseguir "essa semana".

"Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos", disse Batochio.

Moro solta todos os alvos de operação que prendeu Guido Mantega

Posted: 26 Sep 2016 06:04 PM PDT

O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar todos os alvos da Operação Arquivo X, 34º desdobramento da Lava Jato que pegou o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira (22).

A decisão do juiz da Lava Jato alcança outros sete investigados da Arquivo X, Luiz Cláudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Luiz Eduardo Carneiro, Danilo Souza Baptista, Francisco Corrales Kindelan, Luiz Eduardo Neto Tachard e Júlio César Oliveira Silva.

Moro impôs a eles três restrições: compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e atenderem às intimações, mesmo no inquérito, por telefone; proibição de deixar a residência por mais de 30 dias sem pedir autorização judicial; e proibição de deixar o país sem sua autorização.

Os sete e Mantega haviam sido capturados na quinta (22) no âmbito da Arquivo X, investigação sobre suposta exigência de R$ 5 milhões que o ex-ministro teria feito em novembro de 2012 ao empresário Eike Batista para cobrir dívidas de campanha do PT. Eike, do Grupo OSX Construção Naval - que compôs o Consórcio Integra-Offshore com a empreiteira Mendes Jr para exploração de plataformas da Petrobrás no Pré-Sal -, entregou à força-tarefa da Lava Jato cópia do depósito no valor de US$ 2,3 milhões que fez em conta no exterior dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, das campanhas presidenciais de Lula e Dilma.

O ex-ministro ficou na sede da Polícia Federal em São Paulo por apenas cinco horas naquela quinta, 22. Alertado que Mantega havia sido localizado em um hospital onde acompanhava a mulher que luta contra um câncer, o juiz da Lava Jato revogou a ordem de prisão temporária do ex-ministro.

Os outros alvos da Arquivo X foram levados para a PF em Curitiba base da Lava Jato. A temporária do grupo valia por cinco dias, prazo expirado nesta segunda (26). O Ministério Público Federal não pediu prorrogação da temporária de seis deles e requereu conversão em regime preventivo da prisão imposta a Júlio César Oliveira Silva.

O juiz não esticou a temporária dos seis e nem decretou a preventiva de Oliveira Silva. Mandou expedir alvará de soltura em favor de todos, mas ordenou que entreguem em três dias seus passaportes. Não reputou necessário pagamento de fiança.

Em sua decisão, Moro destacou "a gravidade dos fatos e as provas já colhidas, o depósito em conta offshore no exterior pelo dirigente da OSX e os aparentes pagamentos efetuados sem causa econômica pelo Consórcio Integra ou pelas empresas componentes".

O juiz anotou que há "suspeita de que o Consórcio Integra-Offshore, formado pela Mendes Júnior e pela OSX, teria pago propinas a agentes da Petrobras e a agentes políticos para obtenção de contrato junto à Petrobras para a construção do Pacote I e Integração de duas FPSO's, as plataformas P-67 e P-70 na exploração do petróleo na camada do Pré-Sal".

"Há indícios, portanto, de um padrão que reflete outros casos da assim denominada Operação Lava Jato, divisão de propinas entre agentes da Petrobras e a agentes políticos, inclusive pagamentos a empresas de fachada ou a empresas existentes de fato, mas sem causa econômica real. No caso, ainda presente prova documental de que dirigente da OSX, no período do contrato e do recebimento pelo Consórcio dos primeiros pagamentos da Petrobras, depositou valor milionário, sub-repticiamente, em conta offshore no exterior controlada por pessoas que prestavam serviços publicitários à agremiação política que controlava o Governo e a Petrobras", anotou o magistrado.

Ao decidir não decretar a preventiva de Júlio César Oliveira Lima, o juiz ponderou. "Não obstante a gravidade em concreto dos fatos, especialmente em um quadro de corrupção sistêmica, aparenta ser necessário o aprofundamento da colheita e do exame das provas, especialmente o rastreamento dos valores e eventual confirmação de pagamentos efetuados a agentes da Petrobras. No contexto, não é o caso, por ora, de decretação da prisão preventiva, sem prejuízo de nova análise futura, após aprofundamento das investigações. Portanto, indefiro o pedido de prisão preventiva de Júlio César Oliveira Silva."

"Quanto ao investigado Guido Mantega, observo que não houve requerimentos de imposição de medidas cautelares, não cabendo imposição de ofício pelo Juízo", finalizou o juiz.

Samarco deixa de pagar juros de bônus de US$500 mi com vencimento em 2024, diz banco

Posted: 26 Sep 2016 03:55 PM PDT

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Samarco, a empresa brasileira de minério de ferro que suspendeu suas operações em novembro do ano passado após um desastre em uma barragem, deixou de fazer o pagamento de juros de um bônus que venceu nesta segunda-feira, disse o banco custodiante Bank of New York Mellon Corp.

Como resultado, a Samarco tem 30 dias para fazer o pagamento, ou então investidores que detêm ao menos 25 por cento do bônus de 500 milhões de dólares poderão declarar o vencimento imediato do principal, de acordo com termos contratuais do bônus com vencimento em setembro de 2024 e cupom de 5,375 por cento.

A Samarco, bem como as suas controladoras Vale e a BHP Billiton, não quiseram comentar o assunto. Ao menos dois detentores de bônus disseram que o pagamento que venceu na segunda-feira era de cerca de 13,5 milhões de dólares.

"Não recebemos qualquer dinheiro ou informação da Samarco hoje", afirmou em comunicado à Reuters, nesta segunda-feira, um porta-voz do Bank of New York Mellon.

O preço do bônus caiu para 33,625 centavos por dólar, oferecendo um rendimento de 24,886 por cento na segunda-feira, ante preço de 34,25 centavos na sexta-feira. O preço do bônus caiu de cerca de 87 centavos em novembro, quando a barragem de rejeitos da mineradora em Mariana (MG) se rompeu, gerando um rio de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas desabrigadas e poluiu o rio Doce, no que é considerado o maior desastre ambiental do país.

Detentores de bônus e analistas disseram que a decisão de segunda-feira pode desencadear uma nova rodada de negociações com os detentores de bônus, em meio a crescentes incertezas sobre quando a empresa vai retomar suas atividades.

A Samarco tem 2,2 bilhões de dólares de dívidas em bônus e cerca de 1,6 bilhão de dólares em empréstimos bancários, e tem que pagar em juros de três bônus 54 milhões de dólares até novembro.

O não pagamento dos juros evidencia a relutância das donas da Samarco em oferecer mais recursos para a empresa, após aceitarem pagar até 20 bilhões de reais em multas e compensações relativas ao desastre de Mariana.

(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal)

Diferença entre João Leite e Kalil diminui em BH, diz Ibope

Posted: 26 Sep 2016 03:46 PM PDT

Tucano manteve as intenções de voto da última pesquisa Divulgação
Kalil cresce 3 pontos em relação ao último levantamento Denilton Dias/20.08.2016/O Tempo/Folhapress

O deputado estadual João Leite (PSDB) tem 33% contra 25% do adversário Alexandre Kalil (PHS), de acordo com a pesquisa Ibope, realizada entre os dias 23 a 25 de setembro, divulgada nesta segunda-feira (26). A diferência que era de 11% no último levantamento, realizado entre 13 e 16 de setembro, quando o tucano também tinha 33% das intenções de voto e o empresário 22%, agora com o novo resultado, caiu para 8%.

O candidato Eros Biondini (Pros) e o petista Reginaldo Lopes aparecem em terceiro lugar com 4% das intenções. Délio Malheiros (PSD), Luís Tibé (PTdoB) e Rodrigo Pacheco (PMDB) compartilham o quarto lugar com 3% cada. Maria da Consolação (Psol) e Sargento Rodrigues (PDT) vêm em quinto com 2%. Marcelo Álvaro Antônio (PR) e Vanessa Portugal (PSTU) têm 1%. Brancos e nulos são 13% e aqueles que não sabem ou não responderam são 6%

Leia mais notícias no R7

Na última pesquisa, Luis Tibé vinha em terceiro com 5%, Délio Malheiros e Eros Biondini tinham 4%, Reginaldo Lopes e Rodrigo Pacheco, 3%, Marcelo Álvaro Antônio 2%, Maria da Consolação, Sargento Rodrigues e Vanessa Portugal empatavam em 1%. Brancos e nulos era 14% e não souberam ou não responderam, 7%.

Segundo turno

Em um possível cenário no segundo turno entre João Leite e Alexandre Kalil, o deputado levaria a melhor com 47% contra 32% das intenções de voto. Os votos em branco e não quiseram responder foram 15% e 6%, respectivamente. 

A pesquisa Ibope, encomendada pela Globo ouviu 1.001 eleitores e a margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo. A confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TRE-MG sob o número MG-02481/2016.

 

 

Governo da Colômbia assina acordo de paz com Farc e encerra 52 anos de guerra

Posted: 26 Sep 2016 03:44 PM PDT

CARTAGENA, Colômbia (Reuters) - O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Rodrigo Londoño, assinaram nesta segunda-feira um acordo histórico para acabar com um conflito armado que atingiu a Colômbia por mais de meio século.

O ato entre Santos e Londoño, conhecido como "Timoshenko", número um das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), iniciou uma contagem regressiva para que 7.000 guerrilheiros deponham as armas dentro de um prazo máximo de seis meses e formem um partido político.

(Reportagem de Luis Jaime Acosta)

Estudantes protestam contra reforma do ensino médio em SP

Posted: 26 Sep 2016 03:38 PM PDT

Estudantes protestam contra as reformas na educação anunciadas pelo governo Michel Temer Cris Faga/ Foz Press/ Photo/ Estadão Conteúdo

Estudantes se reuniram no vão livre do MASP, na avenida Paulista, região central de São Paulo, por volta das 18h desta segunda-feira (26). O motivo do ato é a reforma proposta pelo governo Michel Temer.

Por volta das 19h30, o grupo seguia pela avenida Brigadeiro Luis Antonio. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a via está totalmente interditada no sentido bairro, na altura da alameda Santos.

O protesto foi convocado pelo coletivo ELA (Estudantes Libertários Autônomos) e pelo Canal Secundarista. No horário, o ato seguia de forma pacífica.

Reforma no ensino médio deve também mudar vestibulares

Ibope: Russomanno e João Doria Jr. fariam 2º turno se as eleições fossem hoje

Posted: 26 Sep 2016 03:15 PM PDT

Ibope: Doria e Russomanno são os preferidos do eleitor paulistano Eduardo Enomoto/R7

Se o pleito municipal fosse hoje, o candidatos João Doria Jr. (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) fariam o segundo turno das Eleições 2016 para a Prefeitura de São Paulo.

O candidato do PRB teria 24% das intenções de votos, enquanto o tucano somaria 28% da preferência. As informações foram divulgadas pelo Ibope nesta segunda-feira (26).

A candidata do PMDB, Marta Suplicy, que estava na segunda colocação na pesquisa anterior, caiu mais um degrau e agora está em terceiro lugar nas intenções de voto.

Russomanno venceria Marta no 2º turno, diz Ibope

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Veja as preferências de acordo com o candidato:

João Doria Jr. (PSDB): 28%
Celso Russomanno (PRB): 24%
Marta Suplicy (PMDB): 15%
Fernando Haddad (PT): 12%
Luiza Erundina (PSOL): 4%
Major Olímpio (SD): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Bico (PSDC): 1%
Brancos e nulos: 10%
Não soube/não respondeu: 4%

Os candidatos Ricardo Young (Rede), Henrique Áreas (PCO) e Altino (PSTU) não pontuaram.

Na pesquisa Ibope anterior, Russomanno aparecia com 30% das intenções de voto no primeiro turno, contra 20% de Marta e 17% de Doria. Haddad havia marcado 9%, Erundina tinha somado 5% e os outros candidatos juntos, 3%. Brancos e nulos eram 13% e os indecisos totalizavam 3%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 1.204 eleitores entre os dias 23 e 25 de setembro. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-04281/2016.

2º turno

O Ibope simulou seis cenários de segundo turno. Celso Russomanno venceria todos os seus rivais no segundo turno, com exceção de Doria Jr, com quem estaria em empate técnico. O tucano também ganharia de todos os seus adversários e empataria com o republicano. Veja as simulações abaixo:

Cenário 1
- Celso Russomanno (PRB) - 44%
- Marta Suplicy (PMDB) - 32%
- Branco/nulo - 22%
- Não sabe - 6%

Cenário 2
- Celso Russomanno (PRB) - 51%
- Fernando Haddad (PT) - 24%
- Branco/nulo - 21%
- Não sabe - 5%

Cenário 3
- João Doria Jr. (PSDB) - 41%
- Celso Russomanno (PRB) - 37%
- Branco/nulo - 17%
- Não sabe - 5%

Cenário 4
- Marta Suplicy (PMDB) - 43%
- Fernando Haddad (PT) - 25%
- Branco/nulo - 27%
- Não sabe - 5%

Cenário 5
- João Doria (PSDB) - 45%
- Marta Suplicy (PMDB) - 33%
- Branco/nulo - 16%
- Não sabe - 5%

Cenário 6
- João Doria Jr. (PSDB) - 52%
- Fernando Haddad (PT) - 28%
- Branco/nulo - 16%
- Não sabe - 4%

Rejeição

O Ibope também quis saber em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Para 47% dos paulistanos, votar em Fernando Haddad é uma possibilidade descartada. Em seguida, aparece Levy Fidelix, com 30% de rejeição. Marta Suplicy, do PMDB, aparece na terceira colocação, com 28% de eleitores descontentes. Veja abaixo a rejeição por candidato.

Haddad: 47%
Levy Fidelix: 30%
Marta Suplicy: 28%
Luiza Erundina: 27%
Celso Russomanno: 25%
Manor Olímpio: 19%
João Bico: 18%
João Doria: 17%
Altino: 15%
Ricardo Young: 13%
Henrique Áreas: 13%
Não souberam responder: 5%
Votariam em qualquer um: 1%

Rui Falcão diz que 35ª fase da Lava Jato tem 'caráter político'

Posted: 26 Sep 2016 02:55 PM PDT

Falcão afirmou que as operações têm caráter político e são seletivas Lula Marques/Agência PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a 35ª fase da Operação Lava Jato, que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, e a declaração do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como uma ação "de caráter político" que tem como objetivo atingir o PT às vésperas da eleição municipal e fechar o cerco em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Faz tempo que estamos dizendo que estas operações têm caráter político e seletivo. Cada vez mais vai se confirmando isso. Os objetivos são atacar o PT, fazer o cerco em torno do Lula e de uma forma seletiva. 

O dirigente, que acompanha o ex-presidente em uma viagem ao Rio, onde participarão de um ato em apoio à candidata do PCdoB à prefeitura, Jandira Feghali, chamou a nova fase da Lava Jato de "operação boca de urna 2". Na semana passada, quando foi preso o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Falcão e Lula haviam chamado a ação de "operação boca de urna".

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— É mais uma operação boca de urna, boca de urna dois. Na semana da eleição, por causa de fatos que foram imputados a ele (Palocci) no passado, resolver prender hoje. A pedido da PF. 

Segundo Falcão, tanto Palocci quanto Mantega foram presos de forma arbitrária.

— Ele tem endereço fixo, profissão definida. Pode ser chamado para depor, não precisa prender. Ele nem sabe do que está sendo acusado concretamente. 

Para exemplificar aquilo que chama de seletividade da PF, Falcão usou o caso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve contas o exterior identificadas pela Lava Jato mas continua em liberdade.

— Não estou propondo a prisão do Eduardo Cunha mas no caso dele tem comprovação de conta no exterior, lavagem de dinheiro, tudo isso, e ele está aí, né? Isso mostra a seletividade dessas operações, desse complexo formado por setores da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de setores do Judiciário. 

Falcão disse que o PT apoia as medidas tomadas por parlamentares do partido em relação do ministro da Justiça. Neste domingo, em conversa com militantes pró-impeachment em Ribeirão Preto (terra de Palocci), Morais adiantou a operação de hoje. O PT vai cobrar explicações do ministro no Congresso e estuda medidas jurídicas contra Moraes.

Gleisi diz que ministro sabia de uma operação sigilosa com antecedência

Posted: 26 Sep 2016 02:21 PM PDT

Gleisi Hoffmann afirmou que a prisão de Palocci foi desnecessária e teve forte componente político Assessoria Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a prisão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, às vésperas da eleição, e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não só sabia da operação da Polícia Federal, como a divulgou em um evento político do PSDB na véspera.

— Mais uma prisão desnecessária com forte componente político. Todos sabemos que o ex-ministro Palocci está sendo investigado há muito tempo, para que fazer uma prisão temporária uma semana antes das eleições? Com um agravante, que ficou claro que o ministro da Justiça sabia com antecedência de uma operação sigilosa, o que não é permitido. 

Em evento de campanha do PSDB em Ribeirão Preto, município de Palocci, o ministro da Justiça disse que teria mais operações por vir nessa semana e chegou a afirmar que, ao serem realizadas as operações, as pessoas se lembrariam do que ele disse. Para Gleisi, o ministro não poderia estar se referindo a outra operação.

— A fala do ministro é extremamente política. Ele fala rindo, querendo mostrar que tem informações privilegiadas.

De acordo com a senadora, a oposição no Senado vai entrar com duas representações contra Alexandre de Moraes: uma no Ministério Público e a outra na Comissão de Ética da Presidência da República. As duas por violação de sigilo funcional, que incorre tanto em artigo no Código Penal, quanto na lei de improbidade administrativa. Caso as acusações sejam confirmadas, os senadores pedem que o ministro seja afastado do cargo.

— Além de saber de algo que ele não poderia com antecedência, ele ainda divulgou. Nós analisamos que o ministro não pode continuar no cargo.

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No Senado, a oposição vai tomar ainda outras três medidas. Um requerimento de convocação do ministro Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça, e dois requerimento de informação à Casa Civil e ao Ministério da Justiça sobre a atuação do ministro.

STF

Está marcado para esta terça-feira (27) o julgamento da denúncia contra Gleisi pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nessa tarde, a petista disse que espera apenas que a decisão quanto a denúncia contra ela seja justa.

— Que seja dentro da lei e da juridicidade.

Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são investigados desde março de 2015 sob a suspeita de terem recebido R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. As investigações apontam que o dinheiro foi usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Eles negam a acusação.

No julgamento nessa terça no STF, os cinco ministros da 2ª Turma do Supremo vão decidir se tornam os dois réus na Lava Jato. Se a Corte aceitar, Gleisi será a primeira senadora com mandato atualmente alvo de uma ação penal por suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Cerimônia marca a posse de comissões da OAB-SP

Posted: 26 Sep 2016 02:03 PM PDT

Posse das comissões de Direito Médico, Biotecnologia e Biodireito e Direito a Saúde ocorreu na última semana na OAB Divulgação

Na última semana, aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, a posse das comissões de Direito Médico, Biotecnologia e Biodireito e Direito a Saúde para o triênio 2016/2018.

O evento contou com as presenças de Silvio Eduardo Valente, presidente da Comissão de Direito Médico; Fábio Romeu Canton Filho, Vice-Presidente da Seção de São Paulo – SP; Ana Cláudia Silva Scalquetle, presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito; e Rosangela Maria Negrão, presidente da Comissão de Direito a Saúde.

A comissão de Direito Médico foi criada em 2014, e tem como objetivo analisar e deliberar sobre os assuntos que digam respeito às normas que incidem sobre a medicina e a saúde em geral.

Assim, são exemplos de objetos de discussão na Comissão: as alegações de erro médico; o acesso da população a medicamentos, procedimentos e exames na saúde pública e privada; as decisões do Judiciário em face destas tentativas de acesso (Judicialização da Saúde); a atuação dos planos de saúde privada (abrangência, coberturas, qualidade de atendimento); os reflexos das normas que regem a atividade médica e paramédica e como elas afetam a qualidade da saúde; as questões de Bioética em geral.

Sendo um foro de deliberação permanente, a Comissão de Direito Médico se interessa por interagir com entidades de representação médica e de outras áreas da saúde (conselhos de classe e associações), bem como com o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Além disso, é aberta a discussões que envolvam o meio acadêmico (universidades), tanto na area médica quanto na jurídica.

Serve também como fonte de consultoria para advogados que atuem ou pretendam atuar nas áreas do Direito Médico e do Biodireito.

A advogada e colunista do portal Cartão de Visita Dra. Patricia Fernandes declarou: "é uma grande satisfação poder fazer parte dessa honrosa comissão".

Dra. Patrícia ressaltou ainda que, "pela dor, aprendi que sou mais forte do que antes e peço à Deus que me auxilie nos meus projetos, trabalhando e lutando nas batalhas a favor das pessoas que necessitam de uma assistência para solução de assuntos relacionados à saúde em geral".

Discussão com Ceará segura venda de terminal de GNL e térmicas, diz Petrobras

Posted: 26 Sep 2016 01:49 PM PDT

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão em andamento sobre a localização de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Petrobras no Ceará impossibilita a venda neste momento da unidade ou das termelétricas a ele associadas, disse o presidente da companhia Pedro Parente nesta segunda-feira, ao falar com jornalistas após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo do Ceará quer que a companhia mude a localização do terminal, mas isso geraria custos, disse Parente.

"De fato, há uma demanda para mudar o atracamento (da unidade)... mas isso tem custos e a discussão que se coloca é como esses custos serão cobertos. Enquanto não há essa definição, não podemos fazer nada, a não ser continuar (a operar os ativos)", afirmou o executivo.

A Reuters antecipou, com base em um documento confidencial, na última sexta-feira, que a Petrobras tem enfrentado problemas com o terminal e uma termelétrica instalados no Ceará.

O documento da petroleira visto pela Reuters apontou que a Secretaria de Infraestrutura do Ceará pretende utilizar para outros fins a área atualmente ocupada pelo terminal de GNL da Petrobras no Porto de Pecém, o que a companhia entende que "pode resultar em desmobilização" da unidade.

A Petrobras não havia comentado o assunto.

A estatal também afirmou no documento que tem enfrentado "inúmeros problemas" na operação de uma termelétrica abastecida pelo terminal, a UTE TermoCeará, atribuídos a "vícios ocultos no projeto das turbinas" da usina.

A TermoCeará pertencia originalmente à MPX, empresa de energia do empresário Eike Batista. A unidade foi comprada pela Petrobras em 2005 por 137 milhões de dólares.

Tanto o terminal de GNL no Ceará quanto a UTE TermoCeará foram colocados à venda após a Petrobras ter anunciado em junho a abertura de um processo competitivo para buscar compradores para esses ativos, em um pacote que inclui também o terminal GNL da companhia no Rio de Janeiro e todas termelétricas associadas a essas unidades.

Na sexta-feira, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará disse que o governo local e a Petrobras "estão em tratativas para analisar o GNL e a repercussão em outros projetos estratégicos do Estado".

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta terça-feira (27)

Posted: 26 Sep 2016 01:49 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:


ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

O candidato participa de uma caminhada no bairro do Uruguai, às 10h.  De lá, segue para o bairro do Alto do Peru, onde faz uma caminhada às 11h.  Às 15h, grava o Programa Eleitoral.  Às 17h, realiza mais uma caminhada, na localidade de Jaguaripe/Cajazeiras, e segue para o bairro da Paz. Fechando o dia, às 19h e às 20h, o candidato participa de eventos de candidatos a vereador.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

Às 8h, a candidata comparece a um evento religioso. Em seguida, às 10h, participa de uma sabatina com sites de notícias. Às 14h, Alice comparece a uma plenária com Servidores Públicos Municipal. Já às 15h, realiza uma caravana na comunidade Santa Rosa de Lima, no Costa Azul. À noite, por volta das 19h, participa da plenária geral, no ginásio dos bancários.

Célia Sacramento (PPL)

A candidata participa, às 8h30, de uma caminhada no bairro da Liberdade. Pouco tempo depois, às 10h, realiza outra caminhada na Fazenda Grande do Retiro. À tarde, a candidata segue com sua agenda Administrativa. Já à noite, por volta das 19h, participa de um debate com estudantes da Faculdade Ruy Barbosa.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

Pela manhã, o candidato a prefeito de Salvador faz caminhada em diversos bairros da capital e, em seguida, grava programa eleitoral. À tarde o pepista se reúne com lideranças evangélicas e realiza atendimento no Comitê de Campanha. Já no período da noite, Cláudio Silva faz caminhada no Pelourinho.

Da Luz (PRTB)

O candidato Da Luz visita os bairros de Boca da Mata, Águas Claras e Cajazeiras pela manhã. À tarde está ao vivo no Facebook, às 13h. Depois visita os bairros de Mata escura, São Marcos, Pau da Lima e Vale dos Lagos. À noite, às 20h30, o candidato está ao vivo no Facebook, em sua rede social, respondendo as perguntas dos eleitores.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

O candidato realiza uma série de panfletagens durante a manhã e à tarde.  Já por volta das 18h, a panfletagem ocorre em frente à faculdade Área 1, na Paralela, onde às 19h participa de um debate com os outros candidatos.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

A agenda do candidato começa às 8h30, com uma caravana no Conjunto Pirajá. A partir das 9h, será realizada uma série de visitas aos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Boa Vista de São Caetano, Capelinha de São Caetano, Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, Jaqueira do Carneiro e Bom Juá. Por volta das 14h30, a visita ocorre no bairro da San Martin. À noite, o candidato comparece a um debate entre os candidatos a prefeitura de Salvador, na Faculdade Ruy Barbosa Área 1.

PT diz que prisão de Palocci foi seletiva; para governistas, medida era esperada

Posted: 26 Sep 2016 01:47 PM PDT

Palocci foi preso nesta segunda-feira (25) em ação da Operação Lava Jato Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Mesmo com o Congresso Nacional esvaziado por causa das eleições municipais, a prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci repercutiu nesta segunda-feira (26) entre lideranças na Câmara dos Deputados. Para aliados do governo do presidente Michel Temer, a prisão já era esperada. Integrantes do PT criticaram a medida e consideram a detenção seletiva e de caráter eleitoral.

Em nota, a bancada do PT na Câmara repudiou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável das ações da Operação Lava Jato na primeira instância, e autor do pedido de prisão preventiva de Palocci. Segundo a bancada, a prisão "comprova que integrantes da Lava Jato ignoram evidências robustas e não prosseguem investigações que levam a membros do governo Temer, buscando criminalizar sem provas o PT."

Os deputados petistas classificaram as ações da Lava Jato de seletivas e de caráter eleitoral e também criticaram declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, no último domingo (25), em discurso eleitoral em Ribeirão Preto, terra de Palocci, disse que ocorreriam novas ações da Lava Jato nesta semana.

— A operação de hoje contra Palocci foi antecipada em discurso eleitoral pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é filiado ao PSDB (…) Configurando claramente o uso eleitoral da Polícia Federal.

Em nota, Moraes disse que, desde que assumiu o cargo, a Polícia Federal vem tendo total apoio em suas operações.

— Em quase todas as semanas, houve operação e que, certamente, continuariam nessa semana, na próxima e enquanto houver necessidade. 

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Na semana passada, o também ex-ministro da Fazenda de governos do PT Guido Mantega foi preso da força-tarefa da Lava Jato. No entanto, Moro revogou a prisão temporária no mesmo dia, já que Mantega foi detido enquanto acompanhava sua mulher em um procedimento cirúrgico.

— A Lava Jato consolida-se como instrumento do golpe e contra a democracia, o PT e os movimentos sociais". 

Prisão esperada

Já aliados do governo minimizaram as críticas à operação de hoje. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a prisão de Palocci já era esperada.

— A prisão dele era aguardada há muito tempo. Palocci é um dos principais homens de confiança de Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], era quem fazia a interlocução entre o empresariado, o governo e o PT. Sabe muito. Podemos dizer que é um dos caixas-pretas do PT.

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que a prisão de Palocci mostra que o PT priorizou seus próprios interesses enquanto esteve no poder.

— O Ministério da Fazenda e Casa Civil foram abrigos para amigos e empresas relacionadas ao PT. 

Na avaliação de Pauderney, o PT deixou "um rastro de corrupção" como legado para o país após 13 anos na Presidência da República.

— Ao governar para poucos, PT destruiu o país. O saldo é desemprego, recessão e inflação, males que assombram a população. 

Operação Omertá

A prisão do ex-ministro ocorreu na manhã desta segunda, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Omertá. Palocci foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital, e chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal em SP. Também foram cumpridas buscas em seu escritório.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a construtora em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460/2009, que tratava de crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); aumento da linha de crédito da Odebrecht no BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração do pré-sal.

Chamado por Temer, ministro da Justiça avisa que só estará em Brasília amanhã

Posted: 26 Sep 2016 12:51 PM PDT

Assessoria de Moraes não confirma chamado de Temer para reunião Rovena Rosa/26.09.2016/Agência Brasil

Após um chamado do presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, por meio de sua assessoria, que ele só embarcará para Brasília na manhã desta terça-feira (27).

A pasta não confirma a convocação de Temer para uma reunião hoje no Palácio do Planalto para que o ministro explique suas declarações sobre a Operação Lava Jato um dia antes da fase que culminou na prisão do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci. Com a negativa do ministro, a reunião acontecerá só amanhã.

Na agenda no ministro, entretanto, só consta a participação dele na abertura do Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, na FecomercioSP, pela manhã. À tarde, não há compromissos agendados.

Moraes: Lava Jato terá mais prisões nesta semana

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De acordo com interlocutores do presidente, "pegou muito mal" a declaração de Moraes por diversas razões e por isso Temer o convocou para essa reunião. A negativa para a reunião também não foi vista com bons olhos pelo Planalto. Interlocutores do presidente confirmaram que a conversa ficou para amanhã.

Além de trazer para "o colo do governo" um suposto vazamento de operação, a fala de Moraes amplia a crise de comunicação já existente. Na conversa, Temer quer pedir mais cuidado, cobrar explicações e também alertar o ministro que é preciso ter cautela em participação em campanhas eleitorais. "Ele falar demais em campanha é outro fator complicador e o presidente fará recomendações neste sentido", disse uma fonte.

O fato de envolver a Lava Jato, segundo interlocutores, deixa Temer em uma situação delicada já que o governo tem sido acusado de usar politicamente a Operação. "Isso desagradou ainda mais o presidente", disse um interlocutor.

Moraes falou ontem durante evento de campanha de Duarte Nogueira à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em uma conversa com integrantes do MBL (Movimento Brasil Limpo), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse.

Temer foi informado das declarações de Moraes ainda ontem e telefonou para o ministro para entender o que tinha acontecido. Hoje, diante da deflagração da operação e da suspeita de que ele teria "falado demais", o presidente quer essa nova conversa. Ontem, a posição do Planalto era evitar comentários justamente para não trazer mais uma crise para dentro do governo.

Além de Moraes, Temer também chamará outros ministros que têm dado declarações polêmicas para pedir mais cuidado nas suas exposições.

Chalita lamenta que campanha municipal esteja contaminada por temas nacionais

Posted: 26 Sep 2016 12:07 PM PDT

Chalita (PDT) é o vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad (PT), que disputa a reeleição

O candidato a vice-prefeito Gabriel Chalita (PDT), que integra a chapa do candidato à reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT), lamentou, nesta segunda-feira (26), que a atual campanha eleitoral esteja muito contaminada pelos temas nacionais, como a Operação Lava Jato, que em mais uma fase deflagrada nesta manhã prendeu o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil que atuou nas gestões petistas de Lula e Dilma.

— Pena que campanha eleitoral esteja muito contaminada pelos temas nacionais e não tem muito como sair deles porque a mídia e a população estão discutindo, mas acho que perdemos uma boa oportunidade de discutir o dia a dia da cidade de São Paulo. 

Apesar da avaliação, Chalita disse que é favorável a todo processo de investigação porque há muita corrupção na política e em setores empresariais.

— É preciso de fato que o Brasil seja passado a limpo.

Chalita emendou que é preciso não transformar em espetáculo as prisões realizadas nos âmbitos das operações em curso no País e que não se pode condenar antes da análise da ação penal e de permitir a ampla defesa.

Indagado sobre a inclusão de seu nome na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, ao afirmar que o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB) teria lhe pedido doações para a campanha de Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012 — quando ele ainda integrava os quadros do PMDB — o vice de Haddad negou qualquer relação com o episódio, dizendo que não conhece Machado e não tem nenhuma relação com ele ou com a Petrobras e que Temer já havia negado o fato.

— Tenho absoluta tranquilidade com relação a isso, fiz uma campanha bonita (em 2012) e minhas contas foram aprovadas.

Na avaliação do candidato a vice na chapa de Haddad, a delação premiada é um instrumento importante para combater a corrupção, mas é preciso cuidado porque algumas pessoas mentem.

— As pessoas dizem coisas que não conseguem provar depois. Há um jogo político de um lado e de outro de atacar um lado e poupar o outro.

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E sem citar especificamente o foco da Lava Jato em figuras proeminentes do Partido dos Trabalhadores, avaliou que todas as pessoas que estão envolvidas devem ser analisadas. 

— Ou você analisa todas as pessoas que estão envolvidas, porque não é um único partido só que tem um histórico de corrupção no Brasil, infelizmente o sistema partidário hoje no Brasil é podre.

Ameaça

Sob a ameaça de ter sua campanha prejudicada pelo voto útil em adversários, Chalita afirmou, na sabatina realizada pelo Grupo Estado, que a esquerda não vota na candidata Marta Suplicy (PMDB).

— Quem é de esquerda não vota na Marta. 

Segundo ele, historicamente, as eleições estaduais e municipais em São Paulo são decididas na reta final, principalmente na última semana. Ele cita a eleição municipal anterior, em que o deputado Celso Russomanno (PRB) estava à frente das pesquisas, mas não chegou ao segundo turno.

— Estou com o pé no chão. A eleição só será decidida no sábado.

Haddad está estacionado na quarta posição nas mais recentes pesquisas Ibope (9%) e Datafolha (10%), enquanto seus principais adversários João Doria (PSDB), Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy estão em triplo empate técnico, com Doria em ascensão e Russomanno em queda.

A respeito da posição de Haddad, segundo as pesquisas, Chalita destacou que um erro do petista foi de comunicação com o eleitorado sobre as mudanças na cidade implementadas durante sua gestão. Corredores de ônibus, redução velocidade e fechamento da Avenida Paulista aos domingos são exemplos de ações que sofreram resistência, mas hoje são aceitas por grande parte da população.

A TV Estadão e a Rádio Estadão entrevistam esta semana os candidatos a vice-prefeito que pleiteiam a prefeitura de São Paulo.

Oposição vai pedir que PGR investigue declaração de ministro da Justiça sobre Lava Jato

Posted: 26 Sep 2016 12:04 PM PDT

Oposição vai pedir a PGR investigação Agência Brasil

O Líder da Oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros senadores encaminharão nesta segunda-feira (26) à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação pedindo que a conduta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, seja investigada. 

Neste domingo (25), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e PF (Polícia Federal), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

Nesta segunda-feira (26), a 35ª fase da Operação Lava Jato prendeu o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci.

De acordo com o senador Lindbergh Farias, a declaração do ministro, "feita em ato de campanha de correligionário de seu partido na cidade de Ribeirão Preto, é um escândalo". 

— É um escândalo o que aconteceu. Um absurdo. Quem fez o pedido de prisão, desta vez, foi a Polícia Federal, e parece que o ministro sabia antes. Depois, veio com uma desculpa que subestima a inteligência das pessoas, que não tem nada a ver. Parece claro que há uma interferência política nas investigações e temos que saber o que de fato está acontecendo.

A representação vai pedir a apuração dos fatos relacionados à declaração, em relação aos crimes de violação de sigilo funcional, improbidade administrativa e de causar constragimento a uma investigação. 

Lava Jato

As investigações sobre o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato apontam que ele tratava com a empreiteira Odebrecht assuntos pertinentes a pelo menos quatro diferentes esferas da administração pública federal: a obtenção de contratos com a Petrobras relativos a sondas do pré-sal; a medida provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009); negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear - PROSUB; e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de uma espécie de "caixa geral" de recursos ilícitos que supostamente se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.

Temer chama Moraes para dar explicações sobre declaração a respeito da Lava Jato

Posted: 26 Sep 2016 11:52 AM PDT

Temer pedirá mais cuidado para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Carlo Allegri/20.09.2016/Reuters

O presidente Michel Temer chamou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para que ele compareça ao Planalto e explique suas declarações, divulgadas com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a Operação Lava Jato um dia antes da fase que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, que atuou nos governos petistas de Lula e Dilma.

Além de Moraes, Temer também chamará outros ministros que têm dado declarações polêmicas para pedir mais cuidado nas suas exposições.

De acordo com interlocutores do presidente, "pegou muito mal" a declaração de Moraes por diversas razões. Além de trazer para "o colo do governo" um suposto vazamento de operação, a fala de Moraes amplia a crise de comunicação já existente.

Na conversa, Temer pedirá mais cuidado, cobrará explicações e também alertará o ministro de que é preciso ter cautela em participação em campanhas eleitorais.

— Ele falar demais em campanha é outro fator complicador e o presidente fará recomendações neste sentido. 

O fato de envolver a Lava Jato, segundo interlocutores, deixa Temer em uma situação ainda mais delicada já que o governo tem sido acusado de usar politicamente a operação.

— Isso desagradou ainda mais o presidente. 

Moraes falou no domingo (25) durante evento de campanha de Duarte Nogueira à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em uma conversa com integrantes do MBL (Movimento Brasil Limpo), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana.

— Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Temer foi informado das declarações de Moraes ainda ontem e telefonou para o ministro para entender o que tinha acontecido. Ontem, a posição do Planalto era evitar comentários justamente para não trazer mais uma crise para dentro do governo. Nesta segunda-feira, diante da deflagração da operação e da suspeita de que ele teria "falado demais", o presidente quer essa nova conversa.

Além disso, fontes destacam que uma besteira dita pelo Ministério da Justiça é ainda mais grave, já que a área é "delicada". O Planalto tem tentado buscar novas estratégias de comunicação justamente para mitigar os danos causados por falas equivocadas. Moraes, entretanto, é tido como um dos titulares mais difíceis. Foi um dos que recusaram a oferta de media training e disse a interlocutores do Planalto "que não precisava de treinamento" para falar com a mídia.

Outros ministros

Além de Moraes, Temer deve chamar para conversas nesta segunda-feira outros titulares da Esplanada que têm se envolvido em polêmicas, a exemplo do Ricardo Barros (Saúde) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). Até mesmo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um dos mais próximos do presidente teve que se explicar na semana passada após dizer que supostamente apoiaria o projeto de anistia ao Caixa 2.

Lava Jato liga Mantega, o "Pós Itália", a propina de R$ 50 milhões

Posted: 26 Sep 2016 11:49 AM PDT

Mantega foi preso quinta-feira passada e solto no mesmo dia Fabio Rodrigues Pozzebom/27.10.2015/Agência Brasil

Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de "Pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.

Mantega foi preso quinta-feira passada (22), na Operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira (26), na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.

Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o "Italiano", codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira.

A PF aponta "indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos".

O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou "Amigo", o destinatário de R$ 23 milhões.

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"Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para 'Itália', em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para 'Amigo', ainda não identificado, e R$ 50 milhões para 'Pós Itália', cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega', diz o relatório da PF.

Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 — neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões. A PF destacou, ainda, em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios "de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)". "Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho", aponta o documento.

Defesas

O advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega. O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de "Pós Itália". "A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o 'Italiano' como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que 'Italiano' era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse 'Italiano', para então poder responder", disse. "A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro "Italiano' vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)", insistiu.

Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que "não encontrou 'Italiano' na diplomação da Dilma". "Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação", acentua o criminalista. "Então, o 'Italiano' não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse 'Italiano'. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o 'italiano', disse.

Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

Gastos em viagens internacionais voltam a crescer em agosto, diz Banco Central

Posted: 26 Sep 2016 10:45 AM PDT

As despesas chegaram a US$ 1,292 bilhão, com crescimento de 2,3% Thinkstock

Os gastos de brasileiros no exterior voltaram a crescer em agosto e seguem em tendência de expansão, neste mês, informou hoje (26), o BC (Banco Central). Em agosto, as despesas chegaram a US$ 1,292 bilhão, com crescimento de 2,3% em relação ao mesmo período de 2015.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, essa foi a primeira vez que houve crescimento dos gastos na comparação anual desde janeiro de 2015. Neste mês, até a última quinta-feira (22), os gastos chegaram a US$ 973 milhões. De acordo com Maciel, se essas despesas continuarem nesse ritmo de crescimento, a expansão em relação a setembro de 2015 será de 8,1%.

De acordo com Maciel, a taxa de câmbio, que chegou a superar R$ 4 no início do ano e agora está em torno de R$ 3,20, foi um fator determinante para a expansão dos gastos no exterior.

— A taxa de câmbio determina grande parte dos custos lá fora, como hospedagem, transporte.

Ele acrescentou que a "perspectiva melhor" para a atividade econômica e a melhora na confiança do consumidor também podem ter contribuído para a retomada dos gastos com viagens internacionais.

— A confiança é um item importante na decisão de gastos.