USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos



quinta-feira, 31 de março de 2016

#Brasil

#Brasil


Orelhões de 14 Estados farão chamadas gratuitas para celular

Posted: 31 Mar 2016 08:15 PM PDT

Chamadas de orelhão para celular passarão a ser gratuitas em maio Marcello Casal Jr/08.08.2012/ABr

Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (29).

Inicialmente, a gratuidade passaria a valer nesta sexta-feira (1º), mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês.

Os Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oi são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Leia mais notícias de Economia

A liberação das chamadas em telefones públicos da operadora representa uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no País.

Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.

Sergipe fazia parte da lista, mas ficou de fora depois que a empresa melhorou a oferta de orelhões no Estado.

Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).

A liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a terceira punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi a vez das chamadas interurbanas.

A partir de maio, será a vez dos telefones celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para celulares com DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois dígitos diferentes (VC3).

A reportagem do R7 entrou em contato com a empresa, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Odebrecht abasteceu contas no exterior para pagar propinas ao PP, diz Janot

Posted: 31 Mar 2016 06:34 PM PDT

De acordo com Janot, a Braskem, controlada pela Odebrecht, fez transferências que beneficiaram deputado do PP entre 2009 e 2010 J.F.Diorio/Estadão Conteúdo

Em denúncia oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da Lava Jato, a PGR (Procuradoria-Geral da República) revelou que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal beneficiário era o ex-deputado Paulo Roberto Costa (SC). De acordo com a denúncia, o ex-deputado recebeu pelo menos US$ 1,530 milhão no esquema.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Braskem, controlada pela Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram o deputado entre 2009 e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de nafta celebrados com a Petrobrás.

— Realizadas as transferências bancárias internacionais, Alberto Yousseff disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Dessa forma, entre 2009 e 2010, pelo menos US$ 1,530 milhão foram repassados a título de propina.

Os detalhes do esquema foram inclusos na denúncia oferecida na quarta-feira ao Supremo. Só nesta quinta-feira (31), no entanto, é que os documentos se tornaram público no sistema interno da Corte de acompanhamento de inquéritos.

Além de Pizzolatti, Janot ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário Negromonte (BA).

Todos foram acusados por Janot pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Júnior também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar a apuração. Segundo a denúncia, Pizzolatti e Negromonte lucraram, juntos, aproximadamente R$ 360,9 milhões no esquema.

Procurada, a assessoria da Odebrecht não foi localizada para responder sobre a menção à empresa na denúncia. Na semana passada, em nota, a construtora reconheceu haver irregularidades e afirmou que negocia um acordo de colaboração com as investigações da Lava Jato. Gustavo Aguiar e Beatriz Bulla)

Deputado petista é cercado e agredido no aeroporto de Fortaleza

Posted: 31 Mar 2016 06:19 PM PDT

José Guimarães foi cercado e ouviu gritos de "ladrão" e "Fora PT" Marcelo Camargo/Agência Brasil

Líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) foi cercado e agredido com empurrões nesta quinta-feira (31) à tarde por um grupo no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Ele chegava à cidade para participar do ato em defesa da democracia.

Um vídeo divulgado em uma página do Facebook mostra um grupo de cerca de dez pessoas cercando o deputado e jogando notas falsas de dinheiro nele, enquanto uma mulher tenta segurá-lo.

Ele foi acompanhado pelo grupo até o carro que o levaria para a manifestação. No caminho, o grupo o chamava de "ladrão" e grita "fora PT".

Mais cedo, a mesma página na rede social havia divulgado o horário do desembarque do parlamentar no aeroporto de Fortaleza.

Guimarães divulgou nota repudiando o ato e chamando as pessoas que o atacaram de "neofascistas".

— Assim como me atacam de forma covarde - da mesma forma que atacaram personagens do calibre do ministro Teori Zavascki e do jornalista Juca Kfouri, entre outros - atentam contra a democracia e a legalidade. Também por isso, jamais me curvarei.

População obesa mundial alcança 641 milhões de pessoas, diz estudo

Posted: 31 Mar 2016 04:41 PM PDT

Por Kate Kelland

LONDRES (Reuters) - Mais de 640 milhões de pessoas no mundo têm no momento o peso de obesas, e o planeta tem mais pessoas acima do que abaixo do peso, de acordo com uma análise das tendências globais do índice de massa corporal (IMC).

Um aumento alarmante nas taxas de obesidade nos últimos 40 anos significa que o número de pessoas com IMC maior que 30 aumentou de 105 milhões em 1975 para 641 milhões em 2014, constatou o estudo. Mais do que um em dez homens e uma em sete mulheres são obesos.

O IMC é calculado pela divisão do peso de uma pessoa em quilos pelo quadrado da sua altura em metros. Ele indica se uma pessoa tem peso saudável. Um IMC de 25 significa acima do peso. Um de 30 significa obeso, e 40 é obeso mórbido.

"O número de pessoas no mundo cujo peso representa uma ameaça séria para a saúde nunca foi tão alto", disse Majid Ezzati, professor da escola de saúde pública do Imperial College de Londres.

"E essa epidemia de grave obesidade é muito extensa para ser combatida com remédios como drogas para diminuir a pressão do sangue ou tratamento para diabetes somente, ou com algumas vias a mais para bicicleta."

Para tentar fazer uma diferença de fato, Ezzati afirmou que medidas mundiais coordenadas são necessárias, incluindo em relação a preços de alimentos saudáveis versus alimentos não saudáveis, e impostos para alto teor de açúcar e comidas muito processadas.

Ao mesmo tempo, o baixo peso excessivo permanece como um tema sério de saúde pública nas regiões mais pobres do mundo, afirmaram os autores do estudo, e a crescente tendência global de obesidade não deve ofuscar o problema de que muitas pessoas não têm o suficiente para comer.

No sul da Ásia, por exemplo, quase um quarto da população está abaixo do peso. Nas regiões central e leste da África, cerca de 12 por cento das mulheres e 15 por cento dos homens estão abaixo do peso.

A pesquisa, publicada nesta quinta-feira no periódico médico The Lancet, envolveu a Organização Mundial de Saúde (OMS) e mais de 700 pesquisadores em todo o mundo. O estudo analisou informações sobre peso e altura de quase 20 milhões de adultos de 186 países.

Temer tem plano pró-mercado caso assuma governo, mas pouco espaço para reformas

Posted: 31 Mar 2016 04:29 PM PDT

Pessoas ligadas ao PMDB alertam que Temer enfrentará uma série de obstáculos para tentar realizar reformas mais profundas REUTERS/Ueslei Marcelino

O vice-presidente Michel Temer está reunindo silenciosamente uma equipe de economistas respeitados para restaurar a confiança na economia brasileira, com cortes de gastos cautelosos e privatizações caso a presidente Dilma Rousseff sofra um impeachment, o que o levaria à Presidência, disseram pessoas com conhecimento do assunto.

Temer pode assumir o governo interino já em maio, caso a Câmara dos Deputados aprove a abertura de um processo de impeachment e o Senado siga a decisão da Câmara, mas pessoas ligadas a seu partido, o PMDB, alertam que o vice de 75 anos enfrentará uma série de obstáculos para tentar realizar reformas mais profundas, que afirmam ser necessárias para reequilibrar a economia. Temer só será efetivado no cargo caso o Senado decida cassar Dilma.

A pior recessão enfrentada pelo Brasil em décadas tem limitado o espaço para cortes mais drásticos de gastos para conter o déficit orçamentário e as diferenças internas do PMDB, partido presidido por Temer, complicariam a busca por consensos em temas como a reforma da Previdência.

"O País está no caos, quebrado. Há uma revolta muito grande da população, e a gente vai ter que fazer reformas e mudanças", disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

— E só se consegue isso se for dentro de um governo de coalizão. O Michel Temer concorda que tem que ser um governo de coalizão com nomes respeitáveis.

O PMDB, maior partido do Brasil, é um grupo dividido sem uma ideologia clara. O partido não tem candidato a presidente há duas décadas e tradicionalmente tem usado seu tamanho em coalizões de governos para a obtenção de cargos.

Para complicar o cenário, várias figuras importantes do PMDB foram citadas nas investigações da operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, e o próprio Temer pode ser cassado caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponte que a campanha eleitoral de Dilma em 2014 foi financiada por dinheiro de corrupção.

Cientes do complicado cenário político que podem herdar caso Dilma sofra o impeachment, fontes do PMDB próximas a Temer dizem que ele tentará obter apoio no Congresso para realizar cortes cuidadosos nos gastos e na burocracia que afetam os negócios, assim como a privatização de subsidiárias da Petrobras.

Autoridades do PMDB estão considerando os ex-presidentes do Banco Central Henrique Meirelles e Armínio Fraga, ambos respeitados pelo mercado financeiro, para liderar uma eventual futura equipe econômica no comando do Ministério da Fazenda, de acordo com um líder partidário e um consultor político ligados a Temer.

Um porta-voz de Meirelles disse que ele não comentará rumores sobre uma possível nomeação. Fraga não respondeu a um e-mail pedindo que ele comentasse o assunto.

Sob a liderança de Temer, o PMDB publicou em outubro uma plataforma econômica liberal, amplamente vista como um ponto de virada na aliança de mais de uma década com o PT e como uma sinalização para a oposição para formar um governo caso Dilma caia.

Intitulado "Ponte para o Futuro", o plano argumenta que o modelo do PT de crescimento impulsionado pelo consumo — por meio de gastos estatais e programas de bem-estar social-- está falido e que a competitividade brasileira precisa ser impulsionada pelo investimento privado, reformas no sistema previdenciário e cortes nos gastos públicos.

Com a ampla expectativa de que Dilma sofra o impeachment no Congresso, a oposição está ansiosa para reverter algumas das políticas petistas. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), prometeu na terça-feira apoiar um governo de transição liderado por Temer que reequilibre as contas públicas e restabeleça o crescimento econômico.

As esperanças de que um novo governo possa combater a inflação de dois dígitos registrada no ano passado e reduzir o déficit fiscal de quase 11% do PIB (Produto Interno Bruto) levaram a uma valorização dos ativos brasileiros nos mercados financeiros nas últimas semanas.

Mas o responsável por coordenar o programa econômico de Temer, Wellington Moreira Franco, disse à Reuters que não haverá cortes em programas sociais-chave, como o Bolsa Família.

Fontes com conhecimento do cenário político afirmam que a alta nos mercados financeiros superestima a capacidade de Temer realizar as reformas necessárias para reativar a economia em um Congresso dividido entre 28 partidos.

"Existe um exagero no mercado", disse Samuel Pessoa, economista que foi conselheiro de Aécio na campanha eleitoral de 2014 contra Dilma.

— As pessoas estão superestimando a capacidade de um governo Temer de arrumar a casa.

Busca por consenso

Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados e construiu uma reputação de moderação e construção de consensos. Ele já está em negociações com partidos da oposição, como PSDB e o DEM, para conseguir o apoio deles em um eventual governo.

Apesar disso, parlamentares do próprio PMDB votaram nos últimos anos a favor de projetos que elevaram os gastos públicos em setores como a saúde e rejeitaram esforços para reverter as caras desonerações dadas a alguns setores da economia.

Pessoas que já trabalharam próximas a Temer afirmam que ele se concentrará em medidas mais imediatas e moderadas para retomar a confiança, em vez de buscar reformas mais ambiciosas e polêmicas.

"O foco dele vai ser estabilizar a economia, transmitir credibilidade externa para recuperar a nota de crédito e reverter o ciclo de desemprego e inflação", disse Thiago de Aragão, um estrategista político que trabalhou com Temer no ano passado.

Um economista, que pediu para não ser identificado para que pudesse falar livremente e participou da elaboração da "Ponte para o Futuro", disse que o PMDB está trabalhando em um plano para os programas sociais, mas ficará distante de propostas específicas para evitar a irritação da classe trabalhadora antes das eleições presidenciais em 2018.

— É um documento muito geral. Se for muito específico, será interpretado como redução de benefícios, o que é politicamente sensível.

O economista disse que outro item que pode estar na agenda do PMDB é aprofundar o plano de 15 bilhões de dólares em vendas de ativos da Petrobras para incluir a privatização de outras subsidiárias, incluindo a Transpetro e a BR Distribuidora, para evitar um custoso resgate governamental.

Isso, no entanto, deve enfurecer sindicatos e o PT, que já se opõem a desinvestimentos da estatal. Quaisquer tentativas de reformar benefícios previdenciários e trabalhistas também devem gerar protestos e as tensões podem explodir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for preso na Lava Jato.

"Vai ser complicado nas ruas, especialmente se o Ministério Público atuar contra o Lula", disse o cientista político David Fleischer, da UnB (Universidade de Brasília).

— Recuperar a economia vai ser uma missão quase impossível para Temer.

Governo negocia para entregar ministério da Saúde e a Caixa ao PP

Posted: 31 Mar 2016 03:25 PM PDT

Planalto tenta refazer a equipe com partidos aliados que assegurem votos contra o impeachment na Câmara dos Deputados Getty Images

Ministros que cuidam da articulação política do governo estão tratando, nesta quinta-feira (31), da transferência do Ministério da Saúde do PMDB para o PP. Antes mesmo da confirmação da saída de Marcelo Castro (PMDB-PI), o PP já definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como nome cotado para ocupar o comando da pasta.

Interlocutores do Planalto confirmam que o ministério passará a ser comandado por Barros, que relatou o Orçamento de 2016. De acordo com um integrante do núcleo político do governo, é preciso sacrificar o deputado peemedebista Marcelo Castro, que assumiu a pasta da Saúde em outubro do ano passado, para contemplar o PP, quarta maior bancada da Câmara, com 49 deputados.

O partido já controla o Ministério da Integração Nacional. A pasta continuará com a legenda, mas o comando será trocado. Sai o atual ministro, Gilberto Occhi, para assumir o deputado Cacá Leão, que já era cotado para substituir Occhi no início do ano, por motivos de saúde. O deputado é filho de João Leão (PP-BA), vice-governador da Bahia e próximo a Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil e atual chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Occhi deve ser nomeado presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), banco do qual é funcionário de carreira desde a década de 1980 e já foi vice-presidente. Atualmente a Caixa é dirigida pelo PT, com Miriam Belchior.

O anúncio das trocas envolvendo o PP, no entanto, não deve ocorrer imediatamente. O Palácio do Planalto quer apresentar todas as trocas de uma vez e espera fechar as negociações com o PR e o PSD. O governo ofereceu ao PR, que hoje comanda Transportes, o Ministério de Minas e Energia. A pasta do PSD ainda está em negociação. Hoje, o partido comanda o Ministério das Cidades.

PMDB

Após o anúncio da saída do PMDB do governo, Dilma tenta refazer a equipe com partidos aliados que assegurem votos contra o impeachment na Câmara dos Deputados. A votação deve ocorrer em meados de abril e, para barrar o processo, a presidente precisa do apoio de 171 deputados.

Em jantar ontem com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou as negociações dos últimos dias. Foi Lula que negociou o acordo com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para a manutenção de Helder Barbalho à frente da Secretaria de Portos. Helder é filho de Jader.

A disposição dos ministros do PMDB em continuar na equipe provocou divergências no Palácio do Planalto. Até o começo da tarde, uma ala do governo ainda defendia a permanência do ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), sob o argumento de que ele foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que promete "entregar" de 25 a 30 votos ao governo, embora o partido tenha anunciado a saída da base aliada.

"É evidente que aqueles que são do PMDB e querem contribuir para a saída da crise serão bem-vindos", disse o ministro da Comunicação Social.

Estudo dos EUA pode apontar caminho para derrotar o Zika vírus

Posted: 31 Mar 2016 03:06 PM PDT

Por Julie Steenhuysen

CHICAGO (Reuters) - Um mapa molecular do Zika revelou diferenças estruturais importantes em uma proteína essencial do vírus que pode explicar por que o patógeno ataca células nervosas enquanto outros vírus da mesma família não o fazem, disseram pesquisadores dos Estados Unidos nesta quinta-feira.

Variações em proteínas na casca externa, ou "envelope", do vírus podem explicar como o Zika entra nas células humanas e indicam novas maneiras de combater o vírus com drogas ou vacinas, disse o doutor Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e de Doenças Infecciosas dos EUA, que financiou o estudo publicado no periódico científico Science.

O Zika é muito semelhante a outros membros da família dos flavivírus, como os da dengue, febre amarela e febre do Nilo Ocidental – mas com uma diferença fundamental.

"Detectamos um trecho muito discreto da proteína no envelope que é realmente diferente dos outros flavivírus", disse Fauci. "Isso é como uma grande bandeira vermelha".

Fauci disse que a importante diferença estrutural de vírus semelhantes pode explicar o elo entre o Zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, e duas doenças – a microcefalia, uma má-formação cerebral, e a síndrome de Guillain-Barré, que pode causar paralisia.

Para entender melhor por que o Zika se comporta de maneira tão diversa em relação a vírus relacionados, Richard Kuhn, Michael Rossmann e colegas da Universidade Purdue criaram a representação de uma partícula madura de um Zika vírus com uma técnica que fornece uma imagem de altíssima resolução do patógeno.

A diferença na estrutura do Zika comparada a vírus similares foi vista em uma região da proteína do envelope que os flavivírus podem utilizar para se fixar a células humanas.

Esta proteína também é um alvo-chave da reação do sistema imunológico ao vírus, o que a torna potencialmente útil no desenvolvimento de uma vacina.

"Eles ainda não o provaram, mas é uma primeira pista muito importante", afirmou Fauci.

Os cientistas acreditam que o Zika é neurotrópico, o que significa que ataca células nervosas, e é único vírus transmitido por mosquito ligado a um problema de nascença.

Não está provado que o Zika, que vem se disseminando rapidamente pelas Américas, causa microcefalia em bebês, mas há indícios crescentes que apontam para uma ligação.

País mais afetado pelo surto de Zika, o Brasil disse ter confirmado mais de 900 casos de microcefalia, e acredita que a maioria deles está relacionada às infecções de Zika em gestantes. O país ainda investiga quase 4.300 outros casos suspeitos de microcefalia.

Relatório aponta médicos legistas que colaboraram com a ditadura

Posted: 31 Mar 2016 02:59 PM PDT

Análise dos laudos e a coleta de depoimentos indicou que havia um grupo de médicos que trabalhava alinhado com a ditadura Reprodução

Médicos legistas também integraram o aparelho repressivo da ditadura militar, segundo o relatório elaborado pela Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. O documento que aponta 22 profissionais acusados de fraudar atestados de óbito foi apresentado nesra quinta-feira (30) em um debate na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital.

Para elaboração do levantamento foram analisados os resultados de 51 exames necroscópicos de opositores do regime, entre 1969 e 1976.

A análise dos laudos e a coleta de depoimentos indicou, segundo a coordenadora do relatório, Elzira Vilela, que havia um grupo de médicos que trabalhava alinhado com a ditadura. Esses profissionais confirmavam, de acordo com ela, as versões falsas dos agentes da repressão para as mortes de vítimas de tortura e execuções.

— Eles eram pessoas de absoluta confiança [do regime]. Foram pessoas extremamente colaboradoras. Eles não foram usados porque estavam de plantão ali. Eles sabiam de tudo o que estava acontecendo", diz a médica sanitarista que foi conselheira da comissão da verdade de São Paulo.

Uma das evidências disso, segundo Vilela, era que alguns dos legistas assinavam diversos laudos, como o caso do médico Isaac Abramovitch, que assinou 22 laudos falsos. Foi ele um dos responsáveis por atestar a morte do estudante Alexandre Vannuchi Leme, em 1973. Abramovitch confirmou a versão dos agentes da repressão de que o jovem, então com 22 anos, teria sido vítima de um atropelamento.

Retificações

Em 2013, a Justiça acatou um pedido da Comissão Nacional da Verdade e determinou a retificação do atestado de óbito de Vannuchi, morto sob tortura no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

O legista Harry Shibata também é apontado pelo relatório como um colaborador da ditadura, ratificando oito laudos contestados. O médico atestou a morte de Vladimir Herzog, em 1975, como suicídio. O atestado de óbito foi retificado em 2013 para constar que o jornalista também foi torturado até a morte no DOI-Codi.

A confrontação das versões da ditadura é um trabalho que, de acordo com Vilela, vem sendo feito desde a queda do regime, especialmente pelos peritos que trabalharam com a Comissão de Familiares de Mortos e de Desaparecidos Políticos.

— É um trabalho de formiguinha que tem sido feito ao longo de todo esse tempo pós-ditadura.

Documentos desaparecidos

Vilela diz que falta, no entanto, acesso a documentos que poderiam esclarecer pontos ainda obscuros da história. "O que eu acho muito importante é que se localize esses arquivos do IML [Instituto Médico Legal], ninguém sabe onde estão. Arquivos do Instituto Médico Legal da época da ditadura. Nós queríamos confrontar com o atestado de óbito original, mas eles sumiram com os arquivos", diz.

Presente na apresentação do relatório, o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha, diz que vem trabalhando para que equipamentos de saúde recebam os nomes de vítimas da repressão, especialmente profissionais e estudantes da área de saúde. A ideia é, segundo secretário, não só batizar novas unidades de pronto atendimento e de atenção básica, como substituir os nomes que fazem referência a colaboradores e agentes da repressão.

— Para que os profissionais, os estudantes, os usuários que entrem que possam saber um pouco mais da memória e das histórias que passaram no nosso país.

Manifestantes defendem governo Dilma Rousseff no DF e nos 26 Estados do País

Posted: 31 Mar 2016 02:58 PM PDT

No DF, passeata que partiu do Mané Garrincha chega ao Congresso Estadão Conteúdo

Manifestantes fazem atos a favor da presidente Dilma Rousseff no Distrito Federal e em todos os 26 Estados do País. Os principais protestos ocorrem no Distrito Federal, em frente ao Congresso Nacional, e na Praça da Sé, em São Paulo.

Em Brasília (DF), o número de manifestantes chega a 50 mil, segundo estimativa da polícia. A organização do ato fala em 100 mil pessoas. O filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, participou da manifestação.

No Rio, ato reúne manifestantes no Largo da Carioca Estadão Conteúdo

Os manifestantes começam a se reunir em frente ao Congresso Nacional, após caminhada que teve início no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. 

Ato em Porto Alegre pró-Dilma Rousseff Estadão Conteúdo

O ato, organizado pela Frente Brasil Popular, composta por diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. Os manifestantes levam cartazes com frases de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.

Em São Paulo (SP), os manifestantes permanecem, desde as 16h, na Sé. A estimativa da organização é de 60 mil pessoas. O Datafolha contabilizou 40 mil manifestantes. Pelas contas da PM, o total de pessoas no ato foi 18 mil.

Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos.

Entre os manifestantes, há balões e bandeiras de entidades, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CBT (Central dos Trabalhadores do Brasil), da UJS (União da Juventude Socialista), da Central de Movimentos Populares, além de sindicatos de diversas categorias.

As pessoas carregam bandeiras e faixas com o nome de Dilma e com a hashtag #DilmaFica, além de mensagens contra o impeachment.

No Rio de Janeiro (RJ), o ato acontece no Largo da Carioca. Manifestantes exibem bandeiras e cartazes a favor da democracia. A estimativa dos organizadores é também de 50 mil pessoas. O cantor e compositor Chico Buarque discursou.

Em Maceió (AL), cerca de cinco mil manifestantes, segundo os organizadores da Frente Brasil Popular, participaram do ato. A Polícia Militar de Alagoas não acompanhou a manifestação. O grupo, formado por artistas alagoanos, representantes de folguedos populares, trabalhadores rurais sem-terra e sindicalistas, se concentrou na praça Montepio dos Artistas, no centro da cidade, diante da sede alagoana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que apoia a saída da Dilma Rousseff da Presidência.

Em Porto Alegre (RS), a organização estimou em 50 mil o número de participantes no protesto. Até o momento, a Brigada Militar fez apenas um balanço parcial, que estima em 8 mil o total de pessoas.

Os manifestantes se reúnem desde as 17h na Esquina Democrática, formada pelo cruzamento de duas ruas do centro da cidade. O local é um dos principais pontos de reunião popular de Porto Alegre, e foi palco de inúmeras manifestações políticas e culturais ao longo da história porto-alegrense.

À tarde, diversas lideranças sindicais e de movimentos sociais discursaram para a multidão defendendo a preservação do mandato da presidente Dilma Rousseff e condenando o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional.

O ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, estava presente na manifestação. Pouco antes das 19 horas, ele postou uma foto no microblog Twitter com a mensagem "Chego para lutar pela democracia. Agora em POA!" e a hashtag "#BrasilContraoGolpe".

Em Salvador (BA), o ato começou no início da tarde, na região de Campo Grande. Em Fortaleza (CE), a concentração dos manifestantes ocorreu na Praça da Bandeira.

Leia mais notícias de Brasil

Comitê diz ter 346 votos pelo afastamento de Dilma na Câmara

Posted: 31 Mar 2016 02:50 PM PDT

Nas contas do Planalto, Dilma tem hoje um número inferior aos 172 necessários para barrar o processo André Dusek/06.11.2014/Estadão Conteúdo

A coordenação do Comitê Pró-Impeachment suprapartidário diz ter mapeado 346 votos a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O número é maior do que o mínimo de 342 votos que a oposição precisa para aprovar a abertura oficial do processo de afastamento da petista na Casa e enviá-lo para o Senado julgar.

Segundo o coordenador do comitê, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o número foi colhido por líderes e deputados da oposição, que mapearam os votos por Estado. Membros do comitê tentam, no entanto, manter a lista sob sigilo. Eles alegam que não podem passar nomes ou divisão por Estados, para não dar "munição" para o governo tentar convencer esses parlamentares a mudar de voto.

Na contabilidade do Planalto, Dilma tem hoje entre 130 e 150 votos contra o impeachment, número inferior aos 172 necessários para barrar a abertura do processo. O governo já avalia, contudo, que poderá conquistar até 190 votos, após distribuir cargos para partidos do centrão da base aliada que estão divididos ou possuem muitos deputados "indecisos", como PP, PR e PSD.

Governo quer construir nova maioria e acredita que PMDB errou na estratégia

Conheça os deputados que vão compor a comissão do impeachment

Em outra frente, o governo também atua para convencer outros indecisos a faltarem à sessão de julgamento do impeachment. Assim não atrapalharão, já que o afastamento só é aprovado se tiver 342 votos a favor, independente do quórum da sessão. O julgamento deve durar cerca de três dias, uma vez que cada um dos 25 líderes partidários da Câmara tem regimentalmente até uma hora para defender o voto.

Obstrução

Nesta quinta, 31, a oposição anunciou que obstruirá as sessões a partir desta sexta-feira, 1º, até o julgamento do impeachment. Parte dos opositores avalia que o PMDB pode ter desembarcado do governo na "hora errada". Para alguns líderes, ao anunciar o rompimento na última terça-feira, 29, o partido deu tempo para o Palácio do Planalto tentar recompor a base aliada, ao distribuir o espólio peemedebista.

"Estrategicamente, pode ter sido ruim para o impeachment. O PMDB podia ter esperado mais um pouco", diz um parlamentar do PSDB. A avaliação é compartilhada até mesmo por alguns peemedebistas da ala favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. "Botamos o milho na mão deles [governo]", afirmou um parlamentar do PMDB pró-impeachment.

 

PF indicia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção passiva

Posted: 31 Mar 2016 01:49 PM PDT

Paulo Bernardo negou que tivesse solicitado os valores para a campanha de Gleisi Dida Sampaio/19.04.2008/Estadão Conteúdo

A PF (Polícia Federal) indiciou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações do governo Lula) por corrupção passiva, na Operação Lava Jato, ao concluir que o casal recebeu R$ 1 milhão de propina oriundo de contratos da Petrobras.

A senadora petista teria recebido o valor em espécie na campanha de 2010 para custear as despesas da eleição ao Senado. Também foi indiciado o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba.

Segundo a PF, o ex-ministro Paulo Bernardo teria solicitado a quantia ao doleiro Alberto Youssef ou ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para custear a campanha. Para a PF, Paulo Bernardo tinha conhecimento de que os valores eram ilícitos, caso contrário não teria solicitado a Paulo Roberto Costa.

A PF ainda aponta que Ernesto Kugler Rodrigues recebeu o valor em quatro parcelas a pedido da senadora e do marido.

Durante as investigações, a PF encontrou na agenda de Paulo Roberto a inscrição a '1,0 PB' e confirmou que se tratava do ex-ministro. Os valores, segundo os federais, foram levados de São Paulo a Curitiba por Antonio Carlos Fioravante Pieruccini, que documentou todo o local da entrega para os policiais. A PF identificou ainda registros telefônicos que confirmariam a propina para a campanha.

À PF, Gleisi também negou ter recebido os valores. No inquérito, Paulo Bernardo negou que tivesse solicitado os valores para a campanha de Gleisi. O ex-ministro alegou na época que havia uma orientação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os ministros não se envolvessem na arrecadação das campanhas.

Em sua delação premiada, o dono da UTC Engenharia Ricardo Pessoa contou que Paulo Bernardo lhe pediu financiamento para a campanha de Gleisi. Segundo o empreiteiro, as doações ao caixa oficial da campanha e também para ao Diretório Nacional do PT foram registradas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Justiça determina que PSB indenize morador de casa atingida por avião de Eduardo Campos

Posted: 31 Mar 2016 01:48 PM PDT

Partido vai pagar R$ 7,5 mil ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião que matou o ex-candidato Eduardo Campos Arquivo pessoal

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7,5 mil por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida ontem (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

"Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação", diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Por meio de sua assessoria, o PSB disse que irá recorrer da decisão.

Manifestantes se reúnem em defesa do governo Dilma Rousseff

Posted: 31 Mar 2016 01:37 PM PDT

Em São Paulo, os manifestantes ocupam a Praça da Sé e as ruas laterais da catedral Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress

Manifestantes de todo o Brasil se concentram em diversas localidades do País em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em São Paulo, os manifestantes do ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef ocupam a Praça da Sé e a rua lateral da catedral. Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos.

O ato reúne entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), da União da Juventude Socialista, da Central de Movimentos Populares, de diversos sindicatos, entre outros.

Em Brasília, o grupo se uniu no Estádio Nacional Mané Garrincha e já deu início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional. Representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior.

— Brasília, por ser a capital do País, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus estão vindo para cá, vindos de todos os Estados brasileiros.

Cunha diz que negociação de cargos 'é liquidação de fim de governo'

Posted: 31 Mar 2016 01:21 PM PDT

Eduardo Cunha afirma que os ministros que se recusaram a deixar os cargos "não têm muita identidade com o PMDB" Luis Macedo/28.03.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar a negociação de cargos que o governo federal está articulando com partidos da base aliada, após a saída do PMDB, na última terça-feira (29). Hoje, Cunha afirmou que esse tipo de acordo "é liquidação de fim de governo, é feirão do Petrolão", fazendo referência ao esquema de corrupção na Petrobras, no qual ele próprio é investigado.

O peemedebista também comentou as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o rompimento da sigla com o governo.

— Eu não acho que foi precipitado, do meu ponto de vista já está atrasado em oito meses.

Sobre a declaração de que o afastamento do governo teria sido um movimento "pouco inteligente", Cunha disse que "então é pouco inteligente a unanimidade que aclamou a decisão".

Leia mais notícias de Brasil e Política

Apesar da decisão do partido de que todos os membros devem sair imediatamente do governo, alguns ministros do PMDB demonstram intenção de continuar nos cargos. "Eu defendo que aqueles que estão efetivamente no governo saiam", avaliou o presidente da Câmara, que disse que as "consequências cabem ao partido".

— Alguns não têm muita identidade com o PMDB, gente recente no partido, esses são os mais aguerridos a continuar no governo.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou nesta quarta-feir (30), pelo microblog Twitter, que não deixará o governo. As mensagens foram publicadas instantes depois de uma foto, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, flagrar uma troca de mensagens entre ela e um interlocutor. O texto dizia que ela e mais cinco ministros do PMDB ficariam no governo depois de se licenciar do partido.

Acompanhe todo o conteúdo da Rede Record no R7 Play

Temer nega estar negociando cargos

Posted: 31 Mar 2016 12:38 PM PDT

Para Temer, os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário têm o objetivo apenas de exercer do poder Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

O vice=presidente da República, Michel Temer, que é o primeiro a substituir a presidente Dilma Rousseff no caso de um eventual impeachment, usou sua conta no microblog Twitter para negar os rumores de que esteja negociando cargos.

— Outro registro que quero fazer é que eu já estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. [...] Sou muito procurado mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer.

Temer também afirma que jamais interferiria no Ministério Público e na Policia Federal. Ele relata que já trabalhou para as instituições e ressaltou que cada um deve cumprir a sua função no País.

— Eu fui deputado constituinte. Trabalhei na comissão do poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. [...] Ajudei a estruturar essas instituições. Tenho também formação jurídica, no particular, voltada para o Direito Constitucional. [...] Dizer que eu poderia interferir em processo judicial, levado adiante em função da posição do Ministério Público: isso jamais eu faria.

Para Temer, os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário têm o objetivo apenas de exercer do poder.

— O poder não é nosso, o poder é do povo.

Reprodução/Twitter

Há "forte consenso científico" sobre ligação do Zika com microcefalia, diz OMS

Posted: 31 Mar 2016 12:20 PM PDT

GENEBRA (Reuters) - Pesquisadores estão convencidos de que o Zika vírus possui ligação com microcefalia em recém-nascidos e com a síndrome de Guillain-Barré, raro problema neurológico que pode enfraquecer músculos e causar paralisia, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira.

Em relatório, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que o vírus que se espalha pela América Latina e Caribe "muito provavelmente" seria a causa.

"Com base em observações, estudos de grupo e controle de casos, há um forte consenso científico de que o Zika vírus é uma causa da GBS (síndrome de Guillain-Barré), microcefalia e outros distúrbios neurológicos", disse a agência em atualização semanal.

Seis países onde o Zika vírus não é conhecido por se espalhar por mosquitos relataram infecções, provavelmente por transmissão sexual, informou a organização, citando Argentina, Chile, França, Itália, Nova Zelândia e Estados Unidos.

A OMS declarou em 1º de fevereiro o surto de Zika como emergência de saúde internacional, citando uma "forte suspeita" da relação entre a infecção na gravidez e microcefalia, uma má-formação cerebral.

Embora o Zika não tenha sido provado como causa da microcefalia em bebês, existem evidências crescentes que sugerem a ligação.

No Brasil, a recomendação do Ministério da Saúde é para que a população, principalmente mulheres grávidas e em idade fértil, tomem medidas simples que possam evitar o contato com o mosquito Aedes aegypti, como utilizar repelentes, proteger-se da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas e usar calça e camisa de manga comprida.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

Para Renan, reunião do PMDB que definiu rompimento foi 'precipitada'

Posted: 31 Mar 2016 12:00 PM PDT

Segundo Renan, havia um acordo firmado para não se votar moções Fabio Rodrigues Pozzebom/08.03.2016/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (31) ter considerado "precipitada" a reunião da Executiva Nacional do PMDB que determinou o rompimento formal do partido com o governo.

Segundo Renan, havia um acordo firmado, na reunião da convenção do partido que no dia 12 reelegeu o vice-presidente Michel Temer para mais um mandato à frente da legenda, um acordo de não se votar na ocasião moções.

Contudo, Renan disse que aquele ato "surpreendeu" ao votar a moção que dava inicialmente 30 dias de prazo para decidir se mantinha o apoio ao governo. A apreciação dessa moção foi antecipada pela Executiva Nacional para a terça-feira (29), ocasião em que a direção partidária aprovou um texto que determinava a "entrega imediata" dos cargos na gestão Dilma Rousseff.

— É evidente que isso (a decisão do rompimento) precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, não foi um bom movimento, um movimento inteligente.

Leia mais notícias de Brasil e Política

O presidente do Senado fez questão de destacar que, quando o PMDB reelegeu Temer como presidente na chapa única, o partido demonstrou uma "férrea unidade", mostrando que pode estar unido mesmo na adversidade. Ele disse que a avaliação de que a reunião que levou ao rompimento foi um movimento "pouco calculado" é feita independentemente do que vai ocorrer em relação aos ministros do partido que ainda não deixaram os cargos.

Renan repetiu que não tem acompanhado a discussão em torno da ocupação do PMDB na Esplanada a fim de resguardar a independência e isenção da instituição que preside. Ele disse que, mesmo tendo encontrado com três ministros do partido, após o encontro da Executiva na terça-feira, não sabia naquela ocasião nem sabe hoje qual decisão cada um vai tomar. Ele se reuniu com Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Portos).

Ministros do PMDB fazem acordo com Renan e Sarney para permanecerem nos cargos

O peemedebista preferiu não comentar se há uma "pressa" da parte do PMDB em sentar na cadeira de presidente da República.

Oposição

O presidente do Senado disse que, embora não fale pelo partido, não acredita que o PMDB vá para a oposição caso o impeachment de Dilma não seja aprovado pelo Congresso. Ele afirmou que não vê, em qualquer cenário, que a legenda vá liderar uma corrente antigoverno no Parlamento. Para ele, a maioria parlamentar já está tão difícil de se formar e será mais ainda se o PMDB se ausentar.

— Eu acho que não [o PMDB ir para a guerrilha] porque, na medida em que você permite a radicalização das posições, você deixa de defender o interesse nacional e quando você abre os olhos apenas para a disputa de poder e fecha os olhos para a defesa de valores como a democracia, a liberdade, a governabilidade, você sem dúvida inverte os papéis.

Acompanhe todo o conteúdo da Rede Record no R7 Play

'Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder', diz Barroso sobre PMDB

Posted: 31 Mar 2016 11:59 AM PDT

Roberto Barroso criticou as opções do PMDB para governar o País Nelson Jr./24.11.2015/STF

Em meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse em conversa no Tribunal com alunos da Fundação Lemann que o País enfrenta um problema de "falta de alternativa" e comentou em tom crítico a possibilidade de o PMDB assumir o poder. 

— Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando.

A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha — um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer —, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Leia mais notícias de Brasil e Política

Na conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do País é a "falta de alternativa" na política.

— Não tem para onde correr. Isso é um desastre.

O ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do Tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.

Barroso também fez comentários sobre o sistema político.

— A política morreu, porque nosso sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada. Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar.

Crítico ao sistema eleitoral do País, por causa do voto proporcional, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. 

— É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar.

Foro

Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado "foro privilegiado".

— É um desastre para o País e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase ninguém.

Ele defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça.

Atualmente, além dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da República uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser investigado e processado na área penal pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros de Estado.

Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo "estimula a fraude à jurisdição", citando por exemplo, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF.

Dentro das próximas semanas, o Supremo terá de julgar a situação do foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investigações remetidas ao STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de Lula, mas a continuidade das investigações na justiça de primeira instância, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de "desvio de finalidade" na nomeação do petista.

O ministro também afirmou que o processo de impeachment é um "momento dramático" para o País, independentemente do resultado final, mas defendeu a tolerância nas discussões.

— As pessoas deveriam debater ideias sem compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa diferente é mal intencionado. [...] Um choque civilizatório no debate público brasileiro faria muito bem a todos.

STF determina que investigações sobre Lula sejam enviadas ao Supremo

Posted: 31 Mar 2016 11:54 AM PDT

Teori Zavascki explicou que o STF decidirá se o processo deve ficar com o Supremo ou com o juiz Sérgio Moro Estadão Conteúdo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (31) que a investigação que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato devem ser enviadas ao Supremo. Lula é suspeito de ocultação de patrimônio nos casos do sítio de Atibaia (SP) e o triplex no Guarujá (SP).

Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou que, a partir de agora, o STF decidirá se o processo deve ficar com o Supremo ou com o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em Curitiba. A pedido do relator a liminar passa a valer antes da publicação do acórdão.

Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski referendaram a liminar de Teori para que as investigações envolvendo Lula sejam enviadas ao Supremo.

Luiz Fux Marco Aurélio Mello referendaram parcialmente a liminar. Os juízes discordam quanto ao sobrestamento, suspensão temporária de um processo ou de um ato jurídico, de todos os inquéritos que envolvem o ex-presidente. Eles defenderam que essa prerrogativa só vale para pessoas com prerrogativa de foro privilegiado. O restante dos ministro referendaram integralmente a liminar.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Durante seu voto, Teori criticou o juiz Sérgio Moro pelo vazamento dos grampos que envolviam Lula e a presidente DIlma.

— Não há como conceber a publicação das conversas do modo como se operou.

O Advogado-Geral da União, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, elogiou Moro por "estar prestando um bom serviço a nação", mas fez duras críticas ao vazamento das interceptações telefônicas.

— Houve uma clara ofensa à Constituição, e uma clara ofensa às legalidades vigentes.

Cardozo disse que divulgar conversas privadas de pessoas públicas pode gerar "catástofres" e perguntou: "Estaremos nós no Big Brother de Geoge Orwell?".

— Em um Estado de Direito, a corrupção precisa ser combatida com vigor, mas sempre dentro dos âmbitos legais.

Por maioria, a Corte optou por referendar a decisão do ministro Teori Zavascki da semana passada que determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois da decisão, o Supremo deu dez dias úteis para que Moro se explicasse. Na última terça-feira (29), o juiz responsável pela Operação Lava Jato pediu desculpas ao Supremo pelas "polêmicas" causadas pelo vazamento.

— O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça.— escreveu Moro.

Lula é investigado sobre supostas irregularidades na compra de um apartamento no Guarujá (SP) e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

* Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7

Senadores pedem suspensão dos direitos políticos de Dilma Rousseff

Posted: 31 Mar 2016 11:40 AM PDT

Caso seja comprovada a culpa de Dilma e Wagner, eles podem ficar suspensão dos direitos políticos por um prazo de três a cinco anos Ed Ferreira/05.06.2013/Estadão Conteúdo

Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Medeiros (PSD-MT) ingressaram agora na tarde desta quinta-feira (31) com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, "em razão da possível prática de ato de improbidade administrativa" por conta da negociação do governo junto ao Congresso em troca de votos contrários ao processo de impeachment.

Na representação, também assinada pela representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, Carla Zambelli, os senadores pedem a imediata abertura de inquérito civil administrativo e, caso seja comprovada a culpabilidade dos representados, a aplicação do art.12, inciso III da lei 8.429/92 que prevê a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por um prazo de três a cinco anos.

Desde o desembarque do PMDB, na última terça-feira (29), deputados e senadores, principalmente de partidos cujos parlamentares não são unanimidade sobre a questão do impeachment e têm sido assediados por membros do governo para se manter na base aliada.

Na Câmara, fala-se que o governo abriu a "barraca na feira" para negociar cargos em troca de apoio para garantir o mínimo de 171 votos na votação do impeachment no plenário.

Os autores argumentam que recentes declarações feitas pelo ministro Jaques Wagner, de que o governo estava sendo repactuado e saída do PMDB abriria espaço para "um novo governo" revelam "explicitamente a adoção de práticas de inspiração política, porém lastreados em atos jurídico-administrativos eivados do mais aparente desvio de finalidade, sob a orientação e em cumprimento a determinação direta da presidente Dilma."

Para os senadores, as condutas de Dilma e Wagner podem ser enquadradas no art 11, inciso 1º da mesma lei 8.429/92, que prevê a prática de "ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência".

"Na perspectiva de recompor a base de apoio do governo no Congresso Nacional e, dessa forma, recobrar o fôlego na tentativa de evitar o impedimento da presidente da República, o Governo Federal, por meio do chefe do Poder Executivo e do referido ministro Jaques Wagner, saiu declaradamente em busca de novos partidos e/ou parlamentares avulsos dispostos a aceitar cargos em troca de voto favorável à presidente no processo do impeachment", argumentam os autores da representação.