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- Após incêndio, vizinhos resgatam peixes, gatos e até porquinho
- MP reabre inquérito que apurava riscos de prédio que desabou
- Advogados de Lula pedem liberdade de ex-presidente
- Vídeo mostra dinheiro com carimbo ‘Lula Livre’. Juristas condenam
- Prédio que pegou fogo e ruiu em São Paulo foi prisão de Nobel da Paz
- Número de ações trabalhistas cai quase pela metade após reforma
| Após incêndio, vizinhos resgatam peixes, gatos e até porquinho Posted: 01 May 2018 01:00 PM PDT  Aparecida estava preocupada com o peixe de estimação Thaís Skodowski/ R7 01.05.2017 Moradora do edifício Caracu, vizinho ao prédio que pegou fogo e desabou na madrugada desta terça-feira (1) na rua Antonio de Godoi, Aparecida Ambrósio recebeu autorização da Defesa Civil para retirar seus pertences. Foi com o neto. Ao entrar, enfrentaram um cheiro de fumaça muito forte. Os olhos ardiam enquanto recolhiam roupas, remédios, documentos e algo mais que pudessem levar. Antes de sair, sem ter a certeza de quando poderá voltar, Aparecida respirou aliviada: poderia levar o aquário com seu peixe de estimação. O gato e o porquinho Mariam Rebollo estava acordada quando começou o incêndio no prédio que foi sede da Polícia Federal e também onde funcionou o INSS, no centro de São Paulo. Bombeiros têm "fio de esperança" na busca por sobreviventes Ela pensou que fosse uma briga no edifício ocupado, já que elas eram frequentes. Quando abriu a janela, viu o fogo. Acordou o namorado, pegou o gato e porquinho da Índia e saiu correndo. Moradores pagavam até R$ 400 por mês para viver em prédio que ruiu Na tarde desta terça-feira (1) Mariam e o namorado voltaram pra pegar roupas e os utensílios dos animais. Ela disse que o apartamento está em ordem, mas que o prédio onde mora aparentemente está comprometido. Ela foi para casa do namorado. A prefeitura ainda não entrou em contato oferecendo auxílio. Mariam não sabe quando poderá voltar pra casa. |
| MP reabre inquérito que apurava riscos de prédio que desabou Posted: 01 May 2018 11:38 AM PDT  MP reabre inquérito para investigar desabamento de prédio no centro de São Paulo Edu Garcia /R7 A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir nesta terça-feira (1) um inquérito arquivado em março que apurava eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no centro da cidade. A nota publicada pelo órgão confirma que as investigações foram reabertas devido ao desabamento do prédio. A investigação foi arquivada em março deste ano sem chegar a nenhuma conclusão nem determinar medidas para melhorar a segurança do local. O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita ao MPE com base em informações colhidas junto à Ouvidoria Geral do Município e Prefeitura Regional da Sé em agosto de 2015. A representação foi assinada por um morador vizinho do prédio, Rogério Baleki. "Da minha janela, era possível ver uma fenda de 40 centímetros no prédio que desabou hoje", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. "O que eu vejo aqui é uma tragédia anunciada. Isso não é um acidente, é um crime", disse. A investigação também apurou que o local já havia sido alvo de uma ação de despejo, movida pela União, mas foi reocupado após a primeira reintegração de posse. Ainda em 2015, o MPE requisitou informações à Prefeitura e pediu que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria "com o objetivo de verificar as condições de segurança e se realmente existia algum risco para quem mora no local ou o frequenta, inclusive a possibilidade de desabamento". A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado por quatro vezes, trocou de promotor e foi finalizada apenas em março deste ano, sem nenhuma conclusão. A recomendação foi pelo arquivamento. Atualmente, o processo está no Conselho Superior do MP, que pode aceitar o arquivamento ou devolver o processo para a promotoria de Habitação. Incêndio O incêndio que atingiu o prédio de 22 andares no Largo do Paissandu começou à 1h30 e logo tomou conta do edifício. Os bombeiros foram chamados e trabalhavam para apagar o fogo e resgatar as vítimas quando ocorreu o desabamento. Oficialmente há uma pessoa desaparecida. As famílias que moravam no local foram enviadas para abrigos. |
| Advogados de Lula pedem liberdade de ex-presidente Posted: 01 May 2018 10:59 AM PDT  Luiz Inácio Lula da Silva - 800 Leonardo Benassatto/Reuters - 24.01.2018 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na segunda-feira à presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pedidos de liberdade ao petista baseados em eventual atribuição de efeito suspensivo nos recursos que interpuseram na semana passada para reverter no STJ ( Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação imposta a ele no processo do tríplex do Guarujá (SP). Se o efeito suspensivo for concedido em um dos dois recursos, Lula poderá vir a sair da prisão, onde cumpre pena desde o dia 7 de abril. Os advogados do ex-presidente questionam tanto no recurso especial como no recurso extraordinário diversos pontos da condenação da 8ª Turma do TRF4 de janeiro, que dizem ter violado diversos dispositivos legais e constitucionais. Dentre as violações apontadas estão aquelas relacionadas ao juiz natural, ao cerceamento de defesa e à ausência de qualquer elemento a configurar os crimes imputados a Lula. A defesa do ex-presidente também apresentou uma reclamação ao STF contra a decisão do juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro de não ter enviado todo o processo do sítio de Atibaia para a Justiça Federal de São Paulo. Na semana passada, o Supremo havia determinado a exclusão de trechos de delações de executivos da Odebrecht desse processo e também da ação que envolve a compra do terreno do Instituto Lula. Os advogados do petista, então, exigiram de Moro que mandasse os dois processos para a Justiça Federal paulista. Os defensores alegam que Moro estaria descumprindo a decisão do STF. |
| Vídeo mostra dinheiro com carimbo ‘Lula Livre’. Juristas condenam Posted: 01 May 2018 10:57 AM PDT  Nota de Real com o carimbo 'Lula Livre' Reprodução/Twitter Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra notas de Real sendo estampadas com o carimbo "Lula Livre". A estratégia tem sido usada por manifestantes contrários à prisão do ex-presidente. Assista a seguir: Carimbo "Lula Livre" Apesar da empolgação das pessoas presentes no vídeo, juristas consultados pelo R7 afirmam que a atitude caracteriza crime de dano e responsabilidade civil por danificar bem alheio. "O valor intrínseco da nota pertence ao portador, mas o papel moeda em si é patrimônio da União", explica Rodrigo Matheus, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). "Daí que a deliberada danificação ou destruição gera responsabilidade", completa. Matheus também informa que um comerciante não pode negar o recebimento de uma nota que tenha recebido o carimbo. "Mas é considerada uma cédula danificada que deve ser trocada nos bancos", afirma. Legislação Erasmo Cabral, mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também lembra que, embora a Constituição não determine explicitamente a moeda como patrimônio da União, "naturalmente, está lá anotado seu direito de emitir e regular." Para Cabral, carimbar uma nota de Real pode ser enquadrado como Crime de Dano (artigo 163), que indica destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. "Ficaria Qualificado o Dano, por ser contra Patrimônio da União", complementa. A pena nesse caso prevê detenção de um a seis meses ou multa. O docente também aponta outra possibilidade, o de Crime de Falsificação de Moeda no Código Penal, que relaciona a alteração como uma das hipóteses (artigo 289). Militantes pró-Lula O R7 tentou contato com o autor da postagem da foto que ilustra a matéria, um militante contrário à prisão do ex-presidente Lula, mas ainda não obteve retorno. |
| Prédio que pegou fogo e ruiu em São Paulo foi prisão de Nobel da Paz Posted: 01 May 2018 04:23 AM PDT  Esquivel, Nobel da Paz, esteve preso em prédio que pegou fogo REUTERS/Remo Casilli A antiga sede da Polícia Federal que desabou após um incêndio na madrugada desta terça-feira (1) no centro de São Paulo, foi palco de eventos célebres nos anos 1980. O prédio central alojou o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mas está ocioso desde 2009. Já a PF mudou para seu atual endereço, na Lapa, em 2003. O argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, foi preso em 1981 após criticar a Lei da Anistia e encaminhado ao prédio da Antonio de Godoy. O então governador Paulo Maluf e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, precisaram intervir para que ele fosse solto. Dois anos depois, o mafioso italiano Tommaso Buscetta foi preso pelo delegado Romeu Tuma e também foi encaminhado à sede. Levado para os Estados Unidos, Buscetta fez delação premiada e entregou as organizações mais poderosas do crime em seu País. Já em 1985, quando a ossada do carrasco nazista Josef Mengele foi encontrada por Tuma em um cemitério no Embu, nos arredores de São Paulo, o prédio da Antonio Godoy voltou ao noticiário internacional. A torre foi colocada à venda pela União em 2015, em edital preparado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O preço mínimo de venda na época foi de R$ 21,5 milhões e o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a venda fazia parte de ação do governo para reduzir despesas e racionalizar gastos no âmbito da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). |
| Número de ações trabalhistas cai quase pela metade após reforma Posted: 01 May 2018 01:00 AM PDT  Número de ações caiu pela metade após reforma TST/Divulgação O número de processos ajuizados em varas trabalhistas desde que a reforma Trabalhista entrou em vigor, no dia 11 de novembro de 2017, caiu em 48,3%, de acordo com os dados de movimentação processual do TST (Tribunal Superior do Trabalho). De dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, foram ingressadas 295.549 novas ações. Enquanto que entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, o número foi de 571.554 processos, quase o dobro do que o registrado após as alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Em novembro do ano passado, as varas trabalhistas registraram o ápice de ações ajuizadas: 290.973. O volume foi o maior registrado em 2017 e 2016. De acordo com o advogado trabalhista Chrystian Sobania, que está no mercado há 16 anos, o número de processos ajuizados pelo escritório em que é sócio diminuiu 50%. Clientes continuam procurando o local, mas na maioria dos casos só para fazer uma consulta. Ainda segundo Sobania, o período é de insegurança para advogados e trabalhadores em relação a interpretação da lei por parte dos magistrados. A perda da validade da MP (Medida Provisória), que tinha como objetivo alterar pontos polêmicos da reforma, também contribuiu para o cenário incerto. — O que atrapalha é essa insegurança, decisões conflitantes de juízes sobre o mesmo caso, o medo do empregado de ter que pagar os honorários da outra parte caso perca a ação. Gratuidade da Justiça Trabalhista Outro ponto que justifica o "represamento de ações", segundo o juiz trabalhista Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), são as novas exigências criadas pelo novo texto da reforma para quem quer ter direito a Justiça gratuita. As regras acabaram dificultando o acesso ao benefício e têm provocado uma série de condenação aos trabalhadores. Na quinta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma ação de autoria do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que entrou com o pedido alegando "inconstitucionalidade" em trechos da reforma e "redução de direitos materiais dos trabalhadores". — Se for considerado inconstitucional, muito provavelmente esse represamento possa se resolver de curto a médio prazo, e aí saberemos quais são os efeitos da reforma com relação às aventuras jurídicas. * Colaborou Diego Junqueira, do R7  reforma trabalhista
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