#Brasil

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• Pela terceira vez, Gilmar Mendes manda soltar 'Rei do ônibus'
• Cármen Lúcia marca julgamento de recurso do senador Ivo Cassol
• TSE lança título de eleitor digital
• Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, diz IBGE
• TSE encontra 'falhas relevantes' no sistema da urna eletrônica
• MPF: Teotônio montou organização criminosa em Alagoas
• 'Pode parecer baixo, mas é forte', diz ministro da Fazenda sobre PIB
• Reforma da Previdência quer acabar com todos privilégios, diz ministro
• Ex-prefeito de Belém está entre presos em operação contra fraude
• Otimismo com a economia tem pior índice em 8 anos, aponta Ibope
• Janot: Dodge e Segóvia estão freando investigações de corrupção
• Expectativa de vida do brasileiro em 2016 foi de 75,8 anos
• Banco do Brasil terá R$ 7 bilhões a mais para emprestar
• Em quatro anos, secas e inundações afetaram 55,7 milhões de brasileiros
• Desemprego levará 2 anos para voltar à taxa de 2016
• Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência

Pela terceira vez, Gilmar Mendes manda soltar 'Rei do ônibus' Posted: 01 Dec 2017 12:55 PM PST Pela terceira vez Jacob Barata Filho é solto JOSE LUCENA/14.11.2017/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o "Rei do ônibus". Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. Em outra decisão, o ministro também revogou a ordem de prisão do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira. É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas para o "Rei do Ônibus" em duas oportunidades seguidas, derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Em novembro, dois novos decretos de prisão foram expedidos contra Barata, um pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, o outro pela 7.ª Vara. Os investigadores alegaram que o empresário não teria se desligado de suas empresas e continuava sendo seu administrador. "No ponto em que determinou a prisão preventiva do ora paciente (Barata), a decisão do Tribunal Regional Federal sugere o propósito de contornar a decisão do STF", assinalou Gilmar em sua nova decisão. "Por todas essas razões, tenho que a decisão do Juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva, sem prejuízo de nova avaliação, após o contraditório. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada no Processo 2017.7402.000018-7, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, e a prisão preventiva decretada pela 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos Autos 0504942-53.2017.4.02.5101. Publique-se. Brasília, 30 de novembro de 2017. Ministro Gilmar Mendes."

Cármen Lúcia marca julgamento de recurso do senador Ivo Cassol Posted: 01 Dec 2017 10:49 AM PST Ivo Cassol cumpre pena em regime semiaberto Antonio Cruz/7.10.2009/ABr Depois de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir prioridade na análise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (7), o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele foi condenado em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, por fraudes a licitações. Conforme revelou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a procuradora-geral da República apresentou um requerimento formal à presidente do Supremo, relatora do caso, para que priorizasse a marcação desse julgamento. O pedido chegou ao gabinete da presidência na última segunda-feira (27). Mais de quatro anos e três meses depois de o STF condenar Cassol a Corte ainda não encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois réus condenados. Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias do tribunal, Cármen colocou o recurso de Cassol como o primeiro item previsto para julgamento na quinta-feira da próxima semana, mesmo dia em que está prevista a discussão de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que quer impedir a Polícia Federal de firmar acordos de colaboração premiada. Réu Com fatos que datam de 1998 e 2002, quando Ivo Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), o caso é frequentemente lembrado quando se fala da lentidão da Justiça brasileira de julgar autoridades com foro privilegiado. Cassol se tornou réu em 2005, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando era governador de Rondônia. A ação penal desceu para a primeira instância em junho de 2010, quando ele renunciou ao mandato para disputar as eleições para senador. Eleito, o caso passou a tramitar na Suprema Corte no ano em que ele tomou posse do cargo, 2011 - e só deve ter continuidade de julgamento no último ano de seu mandato, de oito anos. "Necessário destacar que a condenação ocorreu, como visto, há mais de 4 (quatro) anos, e os fatos foram praticados no período de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execução da pena imputada o quanto antes", salientou Raquel Dodge, que fez uma breve descrição do histórico da tramitação do caso na Suprema Corte e apontou que a ação está liberada para ser pautada desde o dia 8 de agosto. "Ante o exposto, embora ciente da grande quantidade de processos de atribuição do Plenário, requeiro prioridade no julgamento desta ação penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos", concluiu a chefe da Procuradoria-Geral da República. Raquel lembrou que o órgão requereu, ainda em 2014, o início imediato da execução penal "mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios, na linha de precedentes desse STF". Além de Cassol, foram condenados Salomão Oliveira da Silveira, que de acordo com a denúncia era funcionário da Superintendência de Licitação do Estado de Rondônia, e Erodi Antônio Matt, servidor público do Estado de Rondônia. Eles teriam participado de um esquema para fraudar licitações feitas pela prefeitura. Segundo a denúncia, as empresas que venceram a maior parte das licitações do município no mandato de Cassol eram ligadas entre si e ao prefeito. Recursos O Supremo levou nove meses para publicar o acórdão da condenação que aconteceu no julgamento de agosto de 2013. No fim de maio de 2014, com a abertura do prazo para as defesas apresentarem recursos, foram apresentados três embargos de declaração (um tipo de recurso), um por cada réu condenado. A defesa do senador pede a prescrição das acusações, redução das penas ao mínimo legal, anulação da multa e que a pena de prisão seja convertida para uma pena alternativa. Em setembro de 2014, os embargos de declaração foram rejeitados. Três meses depois, o acórdão foi publicado, e as defesas recorreram novamente - a PGR se manifestou de forma contrária aos recursos. Seis meses depois, em junho de 2015, a relatora Cármen Lúcia liberou os recursos para julgamento, que só foi pautado pelo então presidente do STF Ricardo Lewandowski para abril de 2016. Esses três recursos (um de cada réu) começaram a ser julgados entre abril e junho de 2016, e houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Em agosto, ele se declarou apto a votar, devolvendo os autos. O julgamento foi retomado em setembro de 2016. Na sessão, o ministro Dias Toffoli propôs a redução da pena para 4 anos de detenção, o que deixaria Cassol em regime aberto. A detenção seria substituída então por pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05. Votaram contra o pedido do senador a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, chegando a formar maioria nesse sentido. A favor do pedido da defesa pela revisão da pena, se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandowski. Mas o julgamento foi suspenso porque Teori Zavascki, no meio do placar apertado, mesmo tendo ido contra os embargos, resolveu pedir vista, e a defesa de Cassol alegou que Fux estaria impedido de julgar o recurso porque teria se declarado impedido de julgar a condenação. Ainda setembro de 2016, mês em que Cármen Lúcia assumiu a Presidência do STF, houve nova sessão de julgamento em que os ministros reconheceram o impedimento de Luiz Fux, e Teori Zavascki devolveu o pedido de vista. Em janeiro de 2017, Teori morreu em um acidente aéreo. Herdeiro do gabinete de Teori, Alexandre de Moraes tomou posse no Supremo em 22 março e declarou-se pronto para votar neste caso no dia 8 de agosto. Com o placar em 5 a 4 a favor do recurso da defesa, só falta o voto dele. Quando o Supremo Tribunal Federal condenou o senador Ivo Cassol, ainda não havia a Operação Lava Jato, que hoje está na sua 47ª fase. Rodrigo Janot ainda não tinha iniciado o primeiro dos dois mandatos bienais como procurador-geral da República. O presidente do Supremo era o agora ministro aposentado Joaquim Barbosa. Outro lado Defensor de Cassol, o advogado Marcelo Leal afirma que não houve tentativa da defesa de atrasar a conclusão do julgamento. Leal atribui ao STF a confusão de ter rejeitado os primeiros embargos declaratórios acreditando que estavam sendo julgados os segundos embargos. "Houve um equívoco na forma como foram apregoados os embargos. Eles foram apregoados como sendo segundos embargos de declaração. O ministro apregoou de maneira correta. Ele chamou os segundos embargos. Houve um equívoco de entendimento em relação a como foi apregoado. Se entendeu que os primeiros não eram os primeiros e, por essa razão, se negou conhecimento dos embargos", disse o advogado, sustentando que o segundo recurso que apresentou era para que, na prática, o primeiro fosse julgado. "Tanto era procedente a questão, que temos cinco votos a favor da redução da pena", disse o advogado do senador. O advogado não fez comentário sobre a duração do processo. "O que posso dizer é que o senador Ivo Cassol é inocente e que a defesa está aguardando serenamente o resultado". Com a votação em 5 a 4 pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração de Ivo Cassol, a defesa está confiante em pelo menos conseguir reduzir a pena para 4 anos, nos termos do voto de Dias Toffoli, e assim diminuir a gravidade da pena, que deixaria de ser em regime semiaberto e passaria a ser em regime aberto. Dessa forma, seria possível substituir por uma pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade, fora a multa. De acordo com o regimento do STF, em caso de empate, o voto-desempate é do presidente - que nesse caso seria o ministro Lewandowski, que comandava a Presidência no início do julgamento dos embargos. No entanto, o Supremo adota jurisprudência de que, em matéria de direito penal, os empates devem beneficiar o réu, e não a acusação.

TSE lança título de eleitor digital Posted: 01 Dec 2017 10:04 AM PST Aplicativo pode ser usado no lugar do título físico em dias de votação Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira, 1, o e-título. Trata-se de uma espécie de título eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica - índice que chega a 47,55% no País. O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e deverá ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760.072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso(35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já têm identificação biométrica. "Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto. Portanto, vão poder votar já com este documento virtual na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução", afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lançamento nesta sexta. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais. Segundo Gilmar Mendes, o TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor. Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto, Mendes afirmou que não houve custos porque tudo foi feito com equipe interna do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia. Disse que não houve licitação, nem gasto com consultoria. "Trabalho interno", disse e repetiu o ministro. Na ocasião, Gilmar Mendes também defendeu as mudanças feitas no Congresso nas regras da eleição de 2018 como o início da transição para o fim da cláusula de barreira, e destacou a proibição de coligação para eleição proporcional - neste caso, só valerá a partir de 2020. "Essas duas reformas já foram importantes. E a questão do fundo eleitoral foi importante, inclusive para atenuar um problema sério que continua existindo que é o Caixa 2", disse. Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE do Acre, idealizadora do e-título, explicou que uma das funcionalidades é a obtenção da via digital do título digital. Ela explicou que, além do próprio título eleitoral, o eleitor recebe informações sobre a sua quitação eleitoral. "Esse documento terá validade para votação porque contém tanto a fotografia como todos os dados mais recentes. Esse e-título precisa ser combinada com a verificação biométrica", disse, explicando porque quem tem cadastro biométrico poderá apresentar apenas o e-título para votar. Segundo ela, haverá atualizações e melhorias no aplicativo conforme o uso. Sobre custos, ela falou que foi "relativamente zero". Ela destacou que "é uma solução de propriedade da justiça eleitoral, nativa, desenvolvida por funcionários do TRE do acre e do TSE". "É um desenvolvimento como qualquer aplicação e é bem comum na área de tecnologia. É nato da área de tecnologia desenvolver desta maneira. Não tem custos... É custo intelectual. Eu sou servidora e devo desenvolver. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na justiça eleitoral, porque já se desenvolvem várias aplicativos. Não houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-título. Não houve consultoria e a ideia é caseira", disse.

Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, diz IBGE Posted: 01 Dec 2017 09:19 AM PST Expectativa de vida é usada no cálculo de aposentadorias EBC Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos. Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade. Um pouco mais a frente, segundo ele, fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, incentivo ao aleitamento materno, contratação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil contribuíram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro ao longo dos anos. De 1940 até 2016, o aumento foi de exatamente 30,3 anos. Apesar desse crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Singapura e Suíça, que em 2015 tinham o indicador na faixa dos 83 anos. "No pós-guerra, começou a haver um intercâmbio muito grande entre os países. Os avanços em termos de programas de saúde pública e programas de saneamento que os países desenvolvidos já tinham alcançado foram transferidos para os menos desenvolvidos. Nesse instante é que começa a diminuir a mortalidade no Brasil", ressaltou Alburquerque. Segundo o pesquisador, inicialmente os grandes beneficiados foram as crianças. "No Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vivas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil. Depois, a queda das taxas de mortalidade foi expandida para a toda a população", ressaltou. Expectativa por Estado A Tábua de Mortalidade 2016 constatou que, entre os Estados brasileiros, Santa Catarina é o que apresenta a maior esperança de vida, com 79,1 anos; seguido do Espírito Santo (78,2 anos); Distrito Federal (78,1 anos); e São Paulo, Estado onde a expectativa de vida é de 78,1 anos. Ainda com indicadores superiores à média nacional aparecem, pela ordem, o Rio Grande do Sul, onde a expectativa de vida ao nascer em 2016 era de 77,8 anos; Minas Gerais (77,2 anos); Paraná (77,1 anos); e Rio de Janeiro (76,2 anos. No outro extremo, com as menores taxas de expectativas de vida, estão os Estados do Maranhão, com 70,6 anos e do Piauí, com 71,1 anos. Os resultados da pesquisa são usados como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Mulheres vivem mais Os dados da Tábua de Mortalidade 2016, constatou que mulheres vivem em média mais do que homens. Enquanto a expectativa de vida dos homens, em 2016, era de 72,9 anos, a das mulheres atingiu 79,4 anos. "Esse comportamento nacional se repetiu em todos os estados, sendo que a maior diferença foi registrada em Alagoas, onde as mulheres vivem, em média, mais 9,5 anos do que os homens; em seguida, vem a Bahia (9,2 anos) e Sergipe (8,4 anos)", diz o informe do IBGE. Nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Enquanto nos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, valor bem inferior à média nacional. Albuquerque explica que "a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade, principalmente de jovens, por causas violentas, que incidem diretamente na esperança de vida ao nascer da população masculina".

TSE encontra 'falhas relevantes' no sistema da urna eletrônica Posted: 01 Dec 2017 08:19 AM PST Falhas não haviam aparecido nas eleições passadas Antonio Cruz/Agência Brasil - 8.3.2016 Um TPS (teste público de segurança) realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na urna eletrônica identificou três "falhas relevantes" no software do aparelho, informou hoje (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral. Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores. São oriundas das atualizações na urna eletrônica realizadas este ano, para uso nas eleições de 2018, em que se votará para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual. Perguntado se as falhas encontradas poderiam ser uma fonte de preocupação do eleitor em relação à segurança da urna eletrônica, Gilmar Mendes afirmou que "não há motivo para isso". Ao explicar mais detalhadamente a jornalistas a natureza das falhas encontradas, o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, disse que "não é nada que venha de outra eleição e que não seja resolvido em uma semana". Participaram do teste de segurança 16 especialistas em tecnologia da informação previamente inscritos, que passaram por um processo de seleção de planos de ataques hackers contra a urna eletrônica, organizado pelo TSE. Um dia antes dos testes, realizados na sede do tribunal em Brasília, eles tiveram acesso ao código-fonte do software da urna eletrônica. Foram executados 12 planos de testes na urna, segundo o TSE. Os ataques começaram na última terça-feira (28) e seguem até o final desta sexta-feira. A pedido de uma das equipes que participam do TPS, foi acrescentado um dia aos trabalhos. Falhas A principal falha encontrada foi na chave eletrônica que dá acesso à urna, no momento de transferência das informações sobre os votos. De acordo com o coordenador José de Melo Cruz, uma das equipes conseguiu acoplar um teclado e transferir comandos ao aparelho, tendo acesso ao arquivo de log, que registra todas as atividades realizadas na urna durante a votação, e a uma planilha interna com o RDV (Registro Digital do Voto) dos eleitores. Ele assegurou, no entanto, que, mesmo com o acesso, foi impossível para os hackers "alterar ou identificar o voto". Tal acesso também só seria possível se um especialista conseguisse acesso físico a algum aparelho, uma vez que as urnas não possuem nenhum tipo de conectividade de rede. Como há vigilância constante durante a votação, "isso seria pouco plausível", disse Melo Cruz. Questionado sobre as teorias que surgem a cada eleição, sobretudo em redes sociais, a respeito da falta de segurança no sistema da urna eletrônica, Melo ironizou e afirmou que "são tão verdadeiras quanto a teoria de que a Terra é plana". O TPS 2017 continua em andamento e o TSE informou que deve divulgar um relatório técnico sobre as falhas encontradas no sistema da urna eletrônica pouco depois da conclusão dos trabalhos.

MPF: Teotônio montou organização criminosa em Alagoas Posted: 01 Dec 2017 07:38 AM PST Vilela Filho (foto) nega acusações Divulgação/PSDB A procuradora Renata Baptista afirma que o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) "montou uma organização criminosa". O tucano foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (30) na Operação Caribdis, que investiga suposta fraude em licitação de R$ 33 milhões para obras do Canal do Sertão alagoano, entre 2009 e 2014. Teotônio comandou o governo de Alagoas por dois mandatos (2007-2014), foi senador pelo Estado por três mandatos consecutivos, presidente nacional do PSDB e presidente do Comitê Estadual do partido. "Teotônio, na qualidade de governador do Estado de Alagoas, exercia o comando da organização criminosa. Neste sentido, buscou, inicialmente, não só se cercar de familiares para intermediar as práticas delitivas, como também, e principalmente nomear pessoas de sua inteira confiança para cargos estratégicos — no caso em análise, para a pasta de infraestrutura do governo do Estado, a fim de possibilitar negociatas envolvendo os recursos públicos por ela administrados", afirmou a procuradora ao pedir a prisão preventiva de Teotônio. A Justiça negou a custódia. Renata Baptista anotou ainda. "Depois de infiltrar seus comparsas na administração do Estado, ratificou rotineiramente sua posição de comando, dividindo e dirigindo, por vezes direta, por vezes indiretamente, as atividades dos demais, bem como dando a palavra final sobre o destino dos acertos ilícitos, seja para chancelá-los, seja para rechaçá-los. Na condição de líder da organização criminosa, revelou-se ainda o maior beneficiário das quantias obtidas a título de propina". Além do ex-governador, são investigados o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antonio Fireman (ex-secretário Estadual de Infraestrutura de Alagoas), Fernando José Carvalho Nunes (ex-secretário Estadual Adjunto de Infraestrutura de Alagoas), Carlos Alberto Quintella Jucá (o Beto Jucá, ex-assessor especial de Teotônio) e Elias Brandão Vilela Neto (irmão do ex-governador). "Ele [Teotônio Vilela Filho] montou com caráter estável e permanente uma organização criminosa composta pela cúpula da secretaria estadual de infraestrutura, que era braço direito dele, era um secretário que assumiu praticamente com ele, ficou todo o tempo com ele na gestão, que é o Marco Fireman", afirmou a procuradora. De acordo com ela, Elias Vilela era "o suposto homem forte" de Teotônio. "A função do assessor Beto Jucá era blindar a figura do ex-governador nesses momentos de cobrança de propina", disse. Renata Baptista declarou que houve direcionamento da licitação de dois lotes do Canal do Sertão alagoano e que as empresas fizeram o projeto básico. "Elas moldaram tudo desde da obra em si até as quantidades que desejavam de cada serviço e isso gerou um superfaturamento nesses dois trechos da ordem de R$ 70 milhões, fora os demais trechos", afirmou. Fireman seria o "Fantasma" da planilha de propinas da Odebrecht, segundo revelou um dos executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O delator, Alexandre Biselli, citou Téo "Bobão", como o ex-governador era identificado na contabilidade do famoso Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Biselli contou que se reuniu com o então secretário de Infraestrutura do governo alagoano, Marco Antonio Fireman, em 2014, para ajustar os detalhes de repasses a Téo "Bobão" que somaram quantia superior a R$ 2 milhões. O delator disse que Téo "Bobão" ficou "uns vinte minutos fora" da reunião e, nessa hora, "Fantasma" o teria abordado sobre dinheiro para a campanha daquele ano. Ainda segundo Biselli, "Fantasma" ameaçou tirar contrato da Odebrecht. Defesa "O ex-governador Teotônio Vilela Filho tem consciência de que não praticou nenhum crime e que a verdade será restabelecida", diz nota das assessoria do tucano. "Em coerência com a sua história de vida pessoal e política, o ex-governador assegura ser o maior interessado na elucidação dessas investigações e que continuará à disposição das autoridades, contribuindo no que for preciso", finaliza o texto. O Ministério da Saúde de Alagoas também se manifestou. "Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta quinta-feira (30) mandado de busca referente a operação Caribdis, de Alagoas, que apura suspeita de irregularidade em obras dos lotes de números 3 e 4 das obras do Canal do Sertão, ambos licitados pelo governo daquele Estado". "Os policiais estiveram no gabinete do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Marco Fireman, então secretário de Infraestrutura do Estado. Não foram levados documentos ao final da busca e o secretário está à disposição da PF para prestar todos os esclarecimentos."

'Pode parecer baixo, mas é forte', diz ministro da Fazenda sobre PIB Posted: 01 Dec 2017 06:57 AM PST Meirelles comemorou resultado da economia Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6.12.2016 O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou nesta sexta-feira (1º), em seu perfil no Twitter, o crescimento de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior. O resultado foi divulgado pela manhã pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "O crescimento do PIB entre julho e setembro, de 0,1% contra o trimestre anterior, pode parecer baixo, mas é forte se analisado por setores. Sem a agricultura, que caiu por razões sazonais, o crescimento foi de 1,1%", afirmou o ministro. "O avanço acumulado no ano até setembro é de 0,6%, número que já supera a previsão inicial dos economistas para 2017. Isto mostra que o Brasil segue uma trajetória de crescimento", completou. Meirelles destacou o desempenho da indústria entre julho e setembro, com uma alta de 0,8% na produção das fábricas. Ele citou que a indústria de transformação registrou um crescimento de 1,4% no período. "O investimento cresceu 1,6% no terceiro trimestre. Foi o primeiro resultado positivo após 15 trimestres seguidos de queda. O avanço mostra otimismo em relação ao futuro", concluiu o ministro.

Reforma da Previdência quer acabar com todos privilégios, diz ministro Posted: 01 Dec 2017 06:55 AM PST Moreira Franco afirmou que a Previdência irá quebrar o País Bruno Kelly/Reuters O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, disse que o Brasil inventou o Robin Hood às avessas com as regras atuais da Previdência. Em tom dramático, o ministro disse que a Previdência sem reforma vai quebrar o País. Em mensagem e vídeo postados na rede Twitter, Moreira defendeu a reforma e afirmou que a Previdência no Brasil tira dos mais pobres, para dar aos mais ricos. "Temos o maior sistema de transferência de riquezas do mundo, só que transfere dos necessitados para os mais privilegiados: a Previdência Social", disse. O ministro no vídeo postado pede que as pessoas cobrem dos deputados o apoio à votação da reforma. "Eu acredito que você que conhece um deputado federal haverá de dizer para ele que quer numa sociedade em que todos tenham o mesmo direito", disse no vídeo. Segundo Moreira, "poucos privilegiados" que se aposentam antes e trabalham menos e pagam muito mais. "Mesmo assim, muita gente tem se empenhado para manter os privilégios dos que ganham mais, mesmo sabendo que isso irá inviabilizar o pagamento aos mais pobres e ainda quebrará o país trazendo de volta a recessão e a inflação." Para ele, a Previdência é um dos programas que mais favorecem a concentração de renda no Brasil. Ele voltou afirmar que por conta do grande déficit, serviços de saúde, educação e segurança deixam de ser custeados. "Isso acaba prejudicando as populações mais carentes", disse. As declarações do ministro acontecem num momento de definição de o governo vai colocar em votação da proposta de reforma até o final do ano, apesar da falta de votos dos aliados. Em jantar no domingo com lideranças, o presidente vai avaliar o quadro para a votação.

Ex-prefeito de Belém está entre presos em operação contra fraude Posted: 01 Dec 2017 06:30 AM PST Jóias e valores apreendidos pela PF Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1º) a Operação Forte do Castelo e prendeu o ex-prefeito de Belém e ex-senador pelo Pará Duciomar Gomes da Costa, o Dudu (PTB) A PF e a Procuradoria da República suspeitam que Dudu comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo. Em um endereço em Belém, a PF apreendeu R$ 200 mil em dinheiro vivo — em uma mala havia cédulas de real, dólar e euro. A Operação Forte do Castelo cumpre quatro mandados de prisão temporária, entre eles o do ex-prefeito e ex-senador, além de 14 mandados de buscas e quatro de condução coercitiva em Belém, Brasília e em São Paulo. Defesa A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-prefeito, mas não havia obtido sucesso até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

Otimismo com a economia tem pior índice em 8 anos, aponta Ibope Posted: 01 Dec 2017 05:19 AM PST O setor agrícola é um dos que estão melhores na economia nacional Antara Foto/Aditya Pradana Putra via REUTERS. 27.07.2017 O otimismo dos brasileiros em relação ao desempenho da economia teve uma queda significativa e chegou em novembro ao patamar mais baixo dos últimos oito anos, segundo série histórica de pesquisas Ibope. Apenas 21% preveem mais prosperidade no próximo ano - metade do porcentual obtido no levantamento anterior, feito no final de 2016. A expectativa no governo federal é de que a melhora lenta da atividade econômica — incluindo os indicadores de crescimento, renda e emprego — se transforme em um ativo eleitoral para impulsionar um candidato governista na disputa presidencial do próximo ano. A mais recente pesquisa do Ibope traz outras más notícias para Temer: mais de 80% da população considera que o governo brasileiro é corrupto, está no rumo errado e não respeita a vontade dos cidadãos. A pergunta específica sobre a economia em 2018 revela que 28% dos brasileiros preveem mais dificuldades em 2018, e que quase metade (48%) prevê que nada mudará em relação a este ano. "Apesar de a economia dar sinais de melhora, ela ainda não está sendo percebida pela população, por isso a expectativa em relação ao próximo ano é a pior da série histórica medida desde 2010", disse Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope. O futuro de Temer está atrelado ao bom desempenho da economia principalmente porque o nome mais citado entre os possíveis candidatos da coalizão governista é justamente o de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do PSD. A avaliação do Palácio do Planalto é a de que os indicadores de emprego e renda estarão mais favoráveis no próximo ano, o que dará aos governistas capital político para disputar a Presidência. No final de setembro, levantamento do Ibope revelou que apenas 3% da população considera a gestão de Temer ótima ou boa. Nas pesquisas eleitorais mais recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aparecido em primeiro lugar, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Reservas Quase nove em cada dez brasileiros não estão conseguindo guardar dinheiro, segundo o levantamento do Ibope. Nos estratos de maior renda (classes A e B), quase um quarto da população chega ao final do mês sem gastar toda a renda. Nas classes D e E, apenas 5% fazem o mesmo. O instituto também fez um questionamento menos específico, sobre como será o ano que vem "de maneira geral". Para 41%, será melhor (queda de 27 pontos porcentuais em relação à pesquisa de 2016). Para 29%, será pior (os pessimistas eram 17% há 12 meses). O Ibope fez a pesquisa como parte de um estudo internacional sobre as expectativas em relação a 2018 e a percepção das populações de diferentes países sobre diversos governos e líderes mundiais. No caso do Brasil, 86% concordam com a afirmação de que o governo é corrupto. Para 81%, a vontade da população não é respeitada. Apenas 12% consideram que o País está sendo conduzido pelo caminho certo, e 85% opinam o contrário. Segundo a pesquisa, há diferenças significativas nos níveis de otimismo em relação à economia nas distintas regiões do País. No Sul, por exemplo, apenas 14% dos moradores esperam prosperidade no ano que vem — sete pontos porcentuais a menos do que na média nacional. No outro extremo, o Norte/Centro-Oeste, 29% estão otimistas. O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 20 e 27 de novembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% — ou seja, se 100 pesquisas fossem feitas com a mesma metodologia, 95 teriam resultado dentro da margem de erro.

Janot: Dodge e Segóvia estão freando investigações de corrupção Posted: 01 Dec 2017 05:12 AM PST Janot: Temer nomeou diretor para desviar investigações Adriano Machado/Reuters - 27.6.2017 O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outras duas autoridades graduadas disseram que os novos encarregados da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Polícia Federal estão restringindo as investigações da operação Lava Jato. Janot, que ocupou o cargo até setembro e segue no Ministério Público Federal, disse à Reuters nesta semana que o presidente Michel Temer, a quem ele denunciou duas vezes, nomeou o novo diretor da PF especificamente para desviar as investigações. Separadamente, duas autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, que pediram para não ser identificadas, disseram que Raquel Dodge, a substituta de Janot, instruiu alguns dos principais procuradores federais a se afastarem dos inquéritos sobre corrupção e a pararem de falar publicamente sobre os esforços de combate à corrupção. — Segóvia veio para cumprir uma missão: de desviar o foco dessa investigação. Ao que me parece, pelas declarações que deu, ele tem a missão de desacreditar as investigações ou as investigações que envolvem essas altas autoridades da República brasileira. E nas investigações ele pode ter o efeito de atrapalhar sim. Uma porta-voz de Dodge disse que a nova procuradora-geral está combatendo vigorosamente a corrupção em várias frentes. Fernando Segóvia, o novo diretor-geral da PF, afirmou que suas "declarações e atitudes sempre foram para fortalecer as investigações contra os crimes de desvio de recursos públicos e contra a corrupção no Brasil". "Em todos os meus pronunciamentos sempre deixei claro que iremos ampliar e fortalecer a operação Lava Jato. Não tenho nenhum tipo de ligação político-partidária com o PMDB ou qualquer outro partido político brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil e com a Polícia Federal", acrescentou em e-mail enviado à Reuters. Em comunicado, o Palácio do Planalto disse que o novo chefe da PF foi indicado após consultas com a corporação e criticou qualquer insinuação de que ele poderia atrapalhar as investigações.

Expectativa de vida do brasileiro em 2016 foi de 75,8 anos Posted: 01 Dec 2017 03:47 AM PST Exercícios regulares na terceira idade ajudam na qualidade do envelhecimento AE/ LUIZ GUARNIERI/ Arquivo A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016, divulgou nesta sexta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos, houve um acréscimo de três meses e 11 dias. A tábua completa da mortalidade para o Brasil é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do regime geral de Previdência Social. A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos). O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos). A pesquisa demonstra também que a expectativa de vida dos homens, de 72,9 anos, foi menor do que a das mulheres, de 79,4 anos. O comportamento se repetiu em todos os Estados, mas em Alagoas a diferença foi maior, de 9,5 anos a favor das mulheres. Nessa linha, em seguida, aparecem a Bahia, com diferença de 9,2 anos e Sergipe, de 8,4 anos. Em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Já no Maranhão, Alagoas e Piauí, a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, inferior à média nacional. De acordo com o IBGE, a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade de jovens, por causas violentas. O pesquisador do Instituto Fernando Albuquerque destaca que, a partir de 1940, com avanços na medicina e incorporação de políticas de saúde pública, o Brasil experimentou uma primeira fase de transição demográfica, com queda das taxas de mortalidade. Até o ano passado, o aumento na expectativa de vida foi de 30,3 anos. "Apesar de o crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Cingapura e Suíça, que, em 2015, tinham o indicador na faixa dos 83 anos", disse Albuquerque. Segundo o IBGE, "no Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vidas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil."

Banco do Brasil terá R$ 7 bilhões a mais para emprestar Posted: 01 Dec 2017 02:20 AM PST Medida alterou recursos das cadernetas de poupança rural R7 O Banco do Brasil terá quase R$ 7 bilhões extras para emprestar livremente aos clientes. O espaço para as novas operações foi criado ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que alterou a destinação dos recursos depositados nas cadernetas de poupança rural, segmento em que o BB tem 92% do mercado. A decisão reduziu o direcionamento obrigatório dos depósitos da poupança rural para o crédito do campo, de 65% para 60%. Ao mesmo tempo, aumentou a fatia que pode ser aplicada livremente, de 14% para 19%. A medida foi tomada porque há recursos excedentes na oferta de financiamento rural diante da maior captação em outras duas fontes: depósitos à vista e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). O CMN também fixou pela primeira vez o limite global para as operações de crédito bancário com órgãos e entidades do setor público em 2018. O limite será de R$ 24 bilhões, sendo até R$ 17 bilhões em operações com garantia da União e R$ 7 bilhões sem garantia. O limite leva em conta as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não gera impacto fiscal para a União. Em 2017, o limite foi de R$ 17 bilhões com garantia e R$ 3 bilhões sem garantia. O CMN também alterou as regras de aplicação de fundos de pensão brasileiros no exterior. A resolução faz parte do esforço do governo brasileiro em promover a liberalização dos fluxos de capitais, tendo em vista a candidatura de ingresso do Brasil na OCDE.

Em quatro anos, secas e inundações afetaram 55,7 milhões de brasileiros Posted: 01 Dec 2017 01:48 AM PST 2017 pode entrar para a história como o mais crítico para seca REUTERS/Ivan Alvarado/ Arquivo Estiagens, secas, enxurradas, inundações. Fenômenos naturais que sempre marcaram diferentes regiões do País nunca expuseram cenários tão extremos como nos últimos anos. Entre 2013 e o ano passado, os desastres naturais afetaram 55,7 milhões de pessoas — mais de 25% da população do Brasil, que vive situação de estresse hídrico. No total, as perdas são estimadas em R$ 9 bilhões por ano. Os dados são do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, feito a cada quatro anos pela Agência Nacional de Águas (ANA), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. O estudo aponta que, de 2013 ao ano passado, 78% dos 1.794 municípios do Nordeste decretaram, pelo menos uma vez, situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa da seca extrema que castiga a região desde o fim de 2012. Outros 2.641 municípios, 47,5% das cidades do País, decretaram emergência ou calamidade por alagamentos, enxurradas e inundações. Entre 2013 e o ano passado, 48 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por secas e estiagens no Brasil. Outros 7,7 milhões sofreram os efeitos das cheias. O ano de 2016, que já entrou para a história como o mais crítico para seca, pode ser vencido por 2017. "Este ano deve se confirmar como o de pior período chuvoso, o mais seco desde 1931, quando começou a série histórica", diz Joaquim Gondim, superintendente de operações e eventos críticos da ANA. Antes restrita a áreas rurais e pequenos distritos, a escassez de água chega agora às cidades maiores no Ceará. Em Quixeramobim, município do sertão a 203 quilômetros de Fortaleza, a população só tem água nas torneiras um dia a cada cinco em bairros da periferia. Comerciantes contratam carros-pipa para manter a higiene dos estabelecimentos. "Cada pipa de mil litros custa uns R$ 30. Isso acaba embutido no preço das mercadorias. O comércio local está em situação desoladora. Fazia muito tempo que não via assim: tudo parado", conta o professor Ítalo Câmara, de 45 anos, que mora na cidade. Em 2012, 540 municípios do Nordeste eram atendidos por 3 mil carros. Quatro anos depois, em 2016, esse número mais que dobrou, chegando a 6.788. Maior reservatório do Ceará, o açude Castanhão atingiu nas últimas semanas seu volume morto — quando a água fica abaixo do nível de captação — pela primeira vez desde a inauguração, em 2002. Embora o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca confirme, o Estado nega que o açude esteja no volume morto e diz que a captação de água, pela situação atual, poderá ser feita até janeiro. Entre 2014 e 2016, foram estudados pela ANA 204 reservatórios de água do semiárido, que atendem mais de 10 milhões de habitantes. Apenas 85 reservatórios têm capacidade para atender novas demandas e os 119 restantes operam no limite. "Para além das questões climáticas, estamos colhendo frutos de muitas décadas de falta de gestão", diz Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, principal rio que passa pelo Nordeste. Entre as ações necessárias para resolver o problema, ele defende recuperar matas ciliares e combater erosões. Temporais Já em Salto, no interior paulista, inundações entraram na rotina. O comerciante Luiz Carlos Ganzano, de 55 anos, é obrigado a tirar de 20 a 30 dias de férias forçadas todo ano. Quando o nível do Rio Tietê começa a subir, ele fecha as portas de seu bar e vai para casa. Este ano, isso já aconteceu dez vezes. "Quase sempre a rua fica coberta pela água com lama e espuma por vários dias." No auge das cheias, muitos moradores relatam só conseguir sair da própria casa de barco. Em março, a enchente deixou 30 casas alagadas - duas caíram. No ano anterior, a água já havia coberto até áreas turísticas. A prefeitura de Salto disse que a Defesa Civil monitora pontos banhados pelo Tietê e, quando há alerta de aumento no nível do rio, informa os moradores e isola as áreas de risco. Para especialistas da ANA, alterações drásticas no padrão de chuvas são indícios das mudanças climáticas no País. Isso se intensificou nos últimos 4 anos, mas já se desenhava havia ao menos duas décadas.

Desemprego levará 2 anos para voltar à taxa de 2016 Posted: 01 Dec 2017 01:24 AM PST Em outubro, desocupação do País ficou em 12,2% ITACI BATISTAESTADÃO CONTEÚDO - 11.02.2014 O Brasil ainda vai levar pelo menos dois anos para voltar a ter uma taxa de desemprego de um dígito, segundo estimam economistas. No trimestre encerrado em outubro, a desocupação no País ficou em 12,2%, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem. O resultado é melhor que o do mês anterior, mas ainda está distante do patamar anterior à crise. O índice de desocupação, medido pela Pnad Contínua, está em dois dígitos desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2016, quanto atingiu 10,2%. Em janeiro, a taxa era de 9,5%. Um estudo feito pela consultoria Schwartsman e Associados mostra que, para cada crescimento de um ponto porcentual acima do PIB potencial (o quanto o País pode crescer com as condições já existentes na economia), o desemprego medido pela Pnad Contínua responde caindo 0,5 ponto. O PIB potencial do País é estimado pela consultoria em 2% por ano. Veja também Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência Com a crise econômica, venda de quentinhas cresce no Rio Brasil ganha mais 868 mil empregos, diz IBGE O estudo aponta que seria preciso o País crescer 7% no ano que vem para que a taxa de desocupação ficasse abaixo de 10% já em 2018. A previsão mais otimista, porém, é ele crescer 3,5%. "A sensação térmica da economia é medida pelo emprego. O País voltou a crescer, mas isso não significa que esteja tudo bem", diz o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. "O impacto dos últimos anos é catastrófico. Ainda não temos certeza de quanto o País vai crescer daqui para frente, mas o desemprego só deve ficar abaixo de 10% se a evolução do PIB for parruda. Se o Brasil crescer só razoavelmente, na casa dos 3%, o desemprego só voltará a um dígito em 2020", diz. Luiz Castelli, da consultoria GO Associados, concorda que, apesar da evolução mais favorável do mercado de trabalho e das perspectivas positivas para a economia brasileira, a taxa de desemprego pode descer a um dígito somente em dois ou três anos. Segundo ele, o movimento de geração de vagas é consistente com a recuperação gradual da economia, mas ainda há riscos de que a retomada seja prejudicada por incertezas políticas no ano que vem. "O último trimestre do ano que vem será mais difícil de prever, pois teremos os efeitos da eleição. Não sabemos se haverá algum estresse. Ou seja, as dúvidas no campo político podem limitar o número de novas contratações", alertou Castelli. O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, diz que a resistência do desemprego em um patamar elevado deve interferir nos discursos eleitorais. "Por mais que a inflação esteja controlada e que o País tenha saído da recessão, esses conceitos são difusos para a população. As discussões de política econômica de 2018 devem ter a geração de emprego como mensagem subliminar."

Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência Posted: 01 Dec 2017 01:12 AM PST A Reforma da Previdência foi uma das "promessas" de Temer REUTERS/Ueslei Marcelino 20.11.2017 Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada "Combate aos Privilégios", deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF. Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser "manipulada" frente a um tema "tão relevante". A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer assim que for intimada. Para a juíza, a campanha "veicula a desinformação" ao dizer que, com a reforma, "o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos". "A campanha não divulga informações a respeito de programa, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira", observou Rosimayre, em decisão assinada na última quarta-feira (29). Na avaliação da magistrada, com o intuito de obter apoio popular à proposta de emenda constitucional — que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional —, a campanha utiliza "um determinado ponto de vista e conceito que, a despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a pecha de 'pouco trabalhar' e ter 'privilégios', como se fosse essa a razão única da reforma". "A superficialidade da matéria, ademais, indica que o governo federal anuncia um déficit na Previdência Social sem esclarecer e demonstrar à população, com dados objetivos, o quantum devido e a sua origem (ou origens)", criticou a juíza. "Verifico que também está demonstrada a urgência da medida, haja vista que a propagação diária e contínua dessa propaganda governamental gerará efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida", concluiu. Rosimayre ainda apontou que a propaganda não explica à população os diferentes regimes previdenciários. "E mais, a notícia leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança", afirmou a juíza. Repercussão Assim que soube da decisão da juíza o governo acionou a AGU. Alguns auxiliares do presidente Michel Temer reagiram com ceticismo sobre a suspensão e disseram acreditar que ela será derrubada rapidamente. O governo vinha comemorando o resultado da campanha e a percepção no Planalto era de que a publicidade estava ajudando a diminuir a resistência da sociedade e dos parlamentares em relação à reforma.

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