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sexta-feira, 9 de junho de 2017

#Brasil

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões hoje

Posted: 09 Jun 2017 08:03 PM PDT

Apostador de Fortaleza levou prêmio máximo no último sorteio da Mega Sena Getty images

A Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. 

Na última edição do sorteio, realizada na quarta-feira (7), um apostador de Fortaleza (CE) faturou os seis números do bilhete e levou a bolada de R$ 6.310.224,41. Houve também 71 apostas ganhadoras da quina, faturando R$ 24.966,25, e 4.055 outras que acertaram quatro números. Estes foram premiados com R$ 624,48 cada. 

As dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte em Itatiba (SP) foram: 

06 — 10 — 24 — 29 — 43 — 55. 

Como jogar

Cada apostador pode marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

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Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Advogado de Temer diz que sai 'extremamente satisfeito' ao fim de 'maratona'

Posted: 09 Jun 2017 06:59 PM PDT

Responsável pela defesa do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Gustavo Guedes comemorou o desfecho do processo que livrou o peemedebista da cassação, na noite desta sexta-feira (9). "A defesa sai extremamente satisfeita com o resultado do julgamento", disse, após o resultado. Segundo o advogado, agora "a maratona acabou".

O advogado diz não ver matéria constitucional para levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não descarta a possibilidade de que o Ministério Público apresente um recurso contra decisão do TSE, mas considera baixas as possibilidades de que um questionamento prospere.

Questionado se esperava que o MP recorresse ao Supremo para reverter a decisão do TSE, respondeu: "Pelo que vi hoje, espero qualquer coisa". Ele criticou o pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido no processo. "Respeito o procurador Nicolao Dino, mas ele atuou como a gente vem denunciando há algum tempo, com uma atuação política do MP. Considero que não houve a lealdade com a corte. Respeito o Dino, mas achei inadequado", afirmou.

Para ele, o TSE reconheceu a tese jurídica pela qual a defesa do presidente mais batalhou. "É uma causa do presidente da República. Você não tem que dar menos direito ao presidente", disse Guedes, sugerindo que é necessário ter cuidado maior nas causas que envolvem o presidente da República.

Guedes evitou comentar sobre o inquérito que investiga Temer com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. "Eu sequer vi as perguntas (da PF a Temer). Pedi ao presidente para focar aqui. Não estou atualizado", disse o advogado.

PSDB

O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que eventual recurso contra o julgamento do TSE por parte dos tucanos depende da direção do partido. Nos bastidores, interlocutores do PSDB consideram que a sigla não irá recorrer da decisão do Tribunal.

Temer afirma que decisão do TSE foi tomada de modo independente e Justiça prevaleceu

Posted: 09 Jun 2017 06:13 PM PDT

Planalto diz que seguirá trabalhando com o Congresso para que o País "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento" Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (9) que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de não cassar a chapa presidencial eleita em 2014 foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça".

Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito".

Em pronunciamento à imprensa, Parola disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o País "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

— Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE.

Na noite desta sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Continuaremos lutando para que impeachment seja anulado, diz advogado de Dilma

Posted: 09 Jun 2017 06:03 PM PDT

Caetano afirma que Dilma continuará buscando no STF uma decisão que reverta o impeachment aprovado no Congresso em 2016 Andres Stapff/Reuters - 4.11.2016

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, comemorou na noite desta sexta-feira (9) a absolvição da chapa Dilma-Temer em 2014, por 4 votos a 3, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e avaliou que a vitória de hoje reforçará a defesa da ex-presidente também no STF (Supremo Tribunal Federal), onde ela busca a anulação do impeachment.

— A defesa de Dilma Rousseff considera que a justiça foi feita e o TSE reconheceu os mais de 54 milhões de votos recebidos por ela em 2014. O TSE, assim, reconhece que o seu diploma e seus direitos políticos seguem preservados.

Segundo Caetano, Dilma continuará buscando no STF uma decisão que reverta o impeachment aprovado no Congresso em 2016.

— O julgamento de hoje reforça o fato de que o que houve no Parlamento foi um golpe.

Ministro do STF afirma que JBS vai virar "terra arrasada"

Posted: 09 Jun 2017 05:43 PM PDT

Barroso afirmou esperar que o Judiciário não seja o "lugar para atender as grandes demandas da sociedade" Antonio Cruz/ABr

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (9) que o Estado brasileiro é "rancoroso e vingativo" e que, em sua opinião, o frigorífico JBS tende a sofrer retaliação após um dos seus sócios, Joesley Batista, denunciar o presidente Michel Temer de participar de esquema de corrupção.

— Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada. Já está lá a Polícia Federal, a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De repente, todo mundo descobriu a JBS. É um Estado rancoroso e vingativo. Portanto, a gente tem que diminuir esse Estado, já que não pode se livrar dele.

Barroso também afirmou esperar que o Judiciário não seja o "lugar para atender as grandes demandas da sociedade". Ao ser questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, nas eleições de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse ainda que "o que há é um colapso na política" e, em seguida, defendeu a reestruturação do sistema eleitoral.

Sistema penal

No seminário, Barroso fez um discurso crítico também ao atual sistema penal, que, em sua opinião, contribui para a desigualdade social no Brasil. Ao comentar que a Justiça funciona para prender os mais pobres, ao mesmo tempo em que ignora crimes cometidos pelos mais ricos, Barroso disse que o Brasil prende mal.

— Precisamos endurecer no andar de cima e flexibilizar no andar de baixo. [...] O que aconteceu no Brasil foi assustador. Onde se destampa, tem algo errado. A corrupção virou um meio de vida e modo de fazer negócios, em escala inimaginável. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil.

Para o ministro, a Lava Jato quebrou o paradigma de que apenas pobres vão para a cadeia. "Porque o direito penal não cumpriu seu papel, criamos um País de ricos delinquentes", acrescentou. Ele disse também que há uma preocupação com as próximas eleições porque a tendência é de que as empresas tenham receio em financiar campanhas eleitorais.

Barroso defendeu ainda mudanças no sistema judiciário, que, até então, atuava de forma seletiva para perpetuar a desigualdade. Entre as mudanças propõe que o STF restrinja o foro privilegiado a políticos apenas a situações em que os fatos julgados são diretamente relacionados ao exercício do mandato.

— A perspectiva real é conseguir mudar drasticamente esse modelo [de foro privilegiado] que traz desprestígio para o Supremo.

Janot renova pedido de prisão preventiva de Aécio Neves

Posted: 09 Jun 2017 05:35 PM PDT

Ueslei Marcelino/Reuters

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou nesta sexta-feira (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

"São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot.

Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. "Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso."

Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. "A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos".

Crime continuado e obstrução de Justiça

De acordo com Janot, existe risco de crime continuado, com a "probabilidade de que a lavagem de parte dos R$ 2 milhões recebidos da propina paga recentemente pela J&F, com participação direta de todos os requeridos, ainda esteja em curso".

Outro aspecto ressaltado por Janot nas gravações ambientais e interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, é fato de Aécio estar "adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso".

Segundo Janot, a prisão do senador afastado é a única maneira de salvaguardar a ordem pública e a própria instrução criminal. "Isso porque, além da possibilidade concreta de prática de novos delitos por parte dos requeridos, há o risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador Aécio Neves, para embaraçar as investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal - relacionadas à organização criminosa da Operação Lava Jato — atinjam seu objetivo", afirmou.

TSE absolve a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2014

Posted: 09 Jun 2017 04:31 PM PDT

Tribunal Superior Eleitoral absolveu a chapa Dilma-Temer por 4x3 Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Por 4 votos a 3, os ministros que compõe o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveram nesta sexta-feira (9) a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2014. Votaram pela absolvição, os ministros Gilmar Mendes, que foi o voto de desempate, Napoleão Maia Nunes e os recém indicados por Temer Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Votaram pela condenação os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e o relator Herman Benjamin.

Coube ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, desempatar o placar do julgamento. Por recair sobre ele o peso da absolvição, o ministro fez um voto extenso. Justificou o motivo de ter votado pelo prosseguimento da ação contra a chapa que agora absolve em 2015. Voto que foi citado pelo relator Herman Benjamin várias vezes ao longo do julgamento.

— Havia sinais de que havia abusos, como na questão das gráficas. Mas aqui é como se fosse, no máximo, o recebimento de uma denúncia. Quantas vezes recebemos denúncia que são depois excluídas. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. E é assim que se faz. O objeto dessa questão é sensível e não se compara a qualquer outro porque trata da soberania popular.

O relator, ainda na quinta (8), ao finalizar o seu voto, já com a sinalização de que seria derrotado pelo plenário, defendeu o uso das provas coletadas e das delações da Odebrecht, alvo de grande discussão ao longo de todo o julgamento.

— Recuso papel de coveiro de prova viva. Posso participar do velório, mas não carrego caixão.

Dilma e Temer eram acusados de usar recursos de propina de contratos superfaturados da Petrobras na campanha eleitoral que saiu vitoriosa por uma margem pequena da chapa de Aécio Neves, autor da ação. O PSDB e o Ministério Público Eleitoral podem recorrer ao próprio TSE por meio de embargos de declaração, assim como aconteceu no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não declararam se irão recorrer da decisão. Os embargos só podem ser apresentados após a publicação do acórdão do julgamento, que deve demorar cerca de dez dias.

As sessões começaram na noite de terça-feira (6) e se estenderam até esta sexta (9). Somado, o julgamento durou cerca de 30 horas, descontados os intervalos. A maior parte do tempo foi gasta na discussão das preliminares (questões colocadas pela defesa sobre o processo, e não sobre o mérito) e no voto do relator.

A única das sete preliminares apresentadas pela defesa aceita pela maioria dos ministros foi a de descartar as delações da Odebrecht da ação de cassação, por terem sido reveladas depois do início da ação (inicial).

Apesar da maioria dos ministros entenderem que as delações da Odebrecht deveriam ser descartadas, o relator Herman Benjamin centrou o seu voto pela condenação nas informações prestadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Para o relator, as investigações da Lava Jato revelaram o esquema de distribuição de propina e os políticos tinham conhecimento de que recebiam dinheiro ilícito nas campanhas. Benjamin usou os depoimentos dos marqueteiros para comprovar o uso de caixa 2.

Ele chegou a dividir a propina em caixa 2, propina-gordura, ou propina-poupança (dinheiro reservado para ser usado depois) e caixa 3 (operações de empresas que serviram como "barriga de aluguel" para que outras doassem mais dinheiro e seus nomes não aparecessem nas contabilidades das campanhas).

— A Odebrecht está na petição inicial, queria dizer que temos Petrobras, temos uma contratante da Petrobras, temos pagamento tirado de um crédito rotativo de uma conta poupança para o partido do governo e esses recursos foram utilizados para os marqueteiros dessa campanha de 2014. E que sejam relacionados a débitos de 2010, 2012 é irrelevante, pois sem esses pagamentos, eles disseram em depoimentos, não fariam a campanha. Por isso reconheço o abuso de poder político com altos impactos nas eleições.

Em abril, quando o julgamento começou, o tribunal aceitou pedido da defesa de incluir novas testemunhas no processo, o ex-ministro Guido Mantega e os delatores João Santana, Mônica Moura e André Santana, estes três últimos presos na Operação Acarajé após a descoberta do departamento de operações estruturadas (propina) da Odebrecht.

— A Odebrecht até merecia uma fase própria. Não é um capítulo, é um título inteiro. Uma empresa que liderou o ataque à Petrobras e que está desde o início. A Odebrecht era a matriarca da manada de elefantes que transformou a Petrobras numa savana africana para a reprodução da rapinagem.

O julgamento foi marcado pelo embate entre os ministros Herman Benjamin, relator, e Gilmar Mendes, presidente da Corte, que tinham visões divergentes. Apesar das discussões dentro do plenário, Benjamin e Mendes são amigos há mais de trinta anos.

Para tentar convencer os seus colegas tanto na preliminar quanto no mérito, Benjamin chegou a usar um voto anterior de Gilmar Mendes no próprio processo, quando ele defendeu dar seguimento a ação. Mendes           acusou Benjamin de distorcer a sua visão e chegou a chamar o relator de 'falacioso' em um de seus argumentos.

O relator focou o seu voto quanto ao mérito no uso de caixa 2 nas eleições. Também foi discutida a importância da reforma eleitoral para acabar com arrecadações ilegais em eleições no Brasil, como disse o relator.

— No Brasil ninguém fazia doações por questões ideológicas. Aqui era sempre na expectativa de cooptação e favorecimento futuro ou já ocorrido.

Para Gilmar Mendes, houve "alargamento" do pedido inicial da ação. Para ele, a Odebrecht não tem relação com o possível pagamento de propina da Petrobras a chapa. Ele ressaltou, contudo, que não está negando a corrupção, mas se atendo aos fatos sobre a chapa eleitoral.

— Estamos discutindo abuso de poder econômico nas eleições.

Durante o julgamento das preliminares também foi discutido se recursos eram caixa 2 ou caixa 1 (doações legais de empresas para as campanhas). Um dos ministros, Admar Gonzaga disse que só caixa 1 deveria ser considerado. O argumento foi rechaçado pelo relator, e lembrado sempre no seu voto.

— Se foi montado um sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público, como não é caixa 2?, questionou o relator.

Admar Gozaga chegou a dizer que Benjamin estava tentando constranger os demais ministros.

Nos quatro dias de julgamento, apenas o assessor de Temer Gastão Toledo esteve no TSE para acompanhar de perto das discussões. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que era presidente da corte durante o julgamento do mensalão, também esteve no plenário em uma das sessões de discussão.
Último dia de julgamento

O último dia do julgamento, esta sexta (9), foi marcado pela finalização do voto do relator, que ao todo levou nove horas em dois dias, e pelos votos dos demais ministros. Por um acordo entre os ministros, cada um, tirando o relator, tinha vinte minutos par falar.

Além das leituras dos votos, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino pediu o impedimento do ministro Admar Gonzaga, por ele ter sido, nas Eleições 2010, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi negado pela corte e o presidente Gilmar Mendes chegou a suspender a sessão por cinco minutos em função do pedido, seguido por uma manifestação acalorada do ministro Napoleão Maia Nunes.

Veja abaixo resumo dos votos dos ministros:

Janot pede ao STF redistribuição de um dos inquéritos contra Aécio

Posted: 09 Jun 2017 04:30 PM PDT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (9) para que um dos inquéritos contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF), seja redistribuído entre os ministros da Corte.

O processo, aberto em abril com base nas delações da Odebrecht, está atualmente sob relatoria do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato no tribunal.

Em documento apresentado ao STF nesta sexta-feira, Janot afirma "não vislumbrar conexão" dessa ação com outras investigações já em curso no âmbito da Lava Jato.

Com base no acordo de delação premiada da Odebrecht, Aécio é investigado por supostamente ter pedido e recebido propina a pretexto de sua campanha à Presidência, em 2014.

A vantagem indevida também teria sido destinada às campanhas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do deputado Dimas Fabiano (PP-MG) e do tucano Pimenta da Veiga, candidato derrotado ao governo de Minas Gerais em 2014.

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Ministra Rosa Weber vota para condenar chapa Dilma-Temer e empata placar do julgamento em 3 a 3

Posted: 09 Jun 2017 03:11 PM PDT

Com o voto da ministra, o julgamento agora está empatado José Cruz/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber anunciou seu voto nesta sexta-feira (9) pela condenação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) logo no início de sua exposição.

— Eu renovo minha louvação ao brilhante trabalho efetuado pelo eminente relator, antecipando desde logo que acompanho sua excelência pelo histórico voto que proferiu.

Com o voto da ministra, que ainda apresenta sua fundamentação, o julgamento agora está empatado.

Julgamento de chapa Dilma-Temer entra na fase final de votação; acompanhe ao vivo

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, foi o primeiro a votar pela condenação da chapa vitoriosa da eleição de 2014, formada pela então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. Também votou pela condenação o ministro Luiz Fux.

Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto votaram pela absolvição.

O último a votar será o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e a expectativa é de que ele se posicione contra a cassação da chapa.

Ministro Luiz Fux vota para cassar chapa Dilma-Temer; absolvição tem 3 votos, cassação tem 2

Posted: 09 Jun 2017 03:04 PM PDT

Com o voto de Fux, a cassação da chapa tem agora dois votos Ueslei Marcelino/Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com o voto de Fux, a cassação da chapa tem agora dois votos. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, foi o primeiro a votar pela condenação da chapa vitoriosa da eleição de 2014, formada pela então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto votaram pela absolvição.

O TSE é formado por sete ministros. Ainda irão votar a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Defesa de Temer diz que perguntas da PF demonstram falta de isenção

Posted: 09 Jun 2017 02:58 PM PDT

Advogado de Temer diz que investigadores tem como objetivo "constranger" presidente Beto Barata/PR

Ao se abster de responder às 82 perguntas feitas pela Polícia Federal e pedir o arquivamento do inquérito contra o presidente Michel Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do presidente acusou os investigadores de falta de isenção e imparcialidade.

Para o advogado de Temer, Antonio Mariz Oliveira, os questionamentos demonstram que, mais do que esclarecer a verdade dos fatos, o desejo dos investigadores é "constranger" o presidente.

— Muitos deles (questionamentos) partem da premissa do cometimento induvidoso de delitos e não objetivam perquirir a verdade, mas sim revelar meras circunstâncias de crimes que já estariam provados.O questionário demonstra que os trabalhos investigativos, diante da ausência de elementos incriminadores, perderam-se no caminho. 

Em outro trecho, a defesa declara que "subvertendo-se a lógica, no caso do Presidente, e ferindo-se as garantias individuais, passou-se a investigar uma pessoa, não os fatos supostamente criminosos, como se vigorasse em nosso ordenamento o odioso Direito Penal do Autor".

Mariz considera que as indagações da PF são de natureza pessoal e opinativa, partem de hipóteses ou suposições ou se referem aos relacionamentos entre terceiras pessoas. A defesa alega também que parte das indagações dizem respeito a fatos anteriores ao mandato de presidente da República.

— O Ministério Público afirmou que os fatos narrados 'estão diretamente relacionados ao exercício da função'. Em abono, fez uma inoportuna e temerária afirmação, no sentido de que um dos crimes é de corrupção passiva, que pressupõe o exercício do cargo. Declaração açodada, própria de quem, antes mesmo de quaisquer investigações, já está com uma prévia visão dos fatos, independente da vinda das provas. Acusará, ao que parece, com provas, sem provas ou mesmo contra as provas.

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Na petição, Mariz também questiona a licitude da gravação que baseou o inquérito contra o presidente, feita pelo dono do grupo J&S, Joesley Batista, em acordo de delação premiada. Ele considera que as perguntas não deveriam ter sido formuladas antes da conclusão da perícia dos áudios.

— Com efeito, primeiro ele (presidente) foi coadjuvante de uma comédia bufa, encenada por um empresário e criminoso confesso e agora está sendo objeto de uma inquirição invasiva, arrogante, desprovida de respeito e do mínimo de civilidade. O questionário é um acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa, além de atentar contra vários dispositivos legais, bem como contra direitos individuais, inseridos no texto constitucional. 

No início da semana, a defesa de Temer pediu mais tempo ao relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, que havia concedido 24 horas para as respostas serem apresentadas. Na ocasião, Mariz declarou que Temer responderia às perguntas. Hoje, porém, lembrou que o presidente foi desobrigado por Fachin à respondê-las.

Operação da PF apreende mídias, celulares e HDs na JBS

Posted: 09 Jun 2017 02:31 PM PDT

Inquérito da PF foi aberto no dia 19 de maio BBC Brasil

A Polícia Federal informou na tarde desta sexta-feira (9) que apreendeu documentos, mídias, telefones celulares e informações de HDs nos dois endereços da JBS que foram alvo da Operação Tendão de Aquiles. 

Segundo a PF, todas as equipes mobilizadas para cumprimento de mandados de buscas e quatro conduções coercitivas já retornaram à sede da PF na Lapa.

Dos quatro mandados de condução apenas um não foi cumprido porque o alvo "não foi localizado". Os outros três foram levados à Superintendência Regional da PF na Lapa e já foram liberados.

A nova ofensiva da PF, acompanhada da Comissão de Valores Mobiliário, mira ganhos excepcionais supostamente auferidos pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, acionistas da JBS, a partir do uso indevido de informações privilegiadas de suas delações no âmbito da Operação Patmos, que mira o presidente Michel Temer.

O inquérito da PF foi aberto no dia 19 de maio, apenas um dia depois que estourou a Operação Patmos, que mira o presidente Michel Temer. Naquele dia, a CVM publicou o Comunicado ao Mercado 02/2017 que tornou pública a abertura de cinco processos administrativos para apuração de transações que teriam assegurado ao grupo JBS ganhos milionários da noite para o dia no mercado financeiro.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista teriam multiplicado seus ativos com as operações sob suspeita. Eles estão morando com suas famílias em Nova York após fecharem acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Pivô da grande crise na qual mergulhou o governo Michel Temer, os irmãos da JBs estão livres da prisão, pelos termos do pacto que fecharam, mas seu conglomerado está na mira da PF.

A Operação Tendão de Aquiles rastreia dois eventos.

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Um evento trata da venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A no final do mês de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017.

Outro evento é a compra de contratos futuros de dólar na Bolsa de Futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.

Defesa

Em nota a JBS afirmou: "Em relação à operação realizada na sede da J&F e da JBS hoje (09.06), as empresas informam que foram entregues os materiais e documentos solicitados. A Companhia segue colaborando e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários".

Sobre a compra e venda de moedas, ações e títulos, esta é a nota divulgada anteriormente pela companhia:

— Todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações. Em relação às operações de câmbio, a JBS esclarece que gerencia de forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities. A empresa tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais.

Ministro Tarcisio Vieira vota para absolver chapa Dilma-Temer no TSE

Posted: 09 Jun 2017 02:24 PM PDT

Com o voto de Tarcísio Vieira, o placar da votação está em 3 a 1 pela absolvição da chapa Dilma-Temer Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Com o voto dele, o placar da votação está em 3 a 1 pela absolvição da chapa. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Vieira entendeu que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser analisadas pela Corte porque não estavam na petição original do PSDB, de 2014, quando o partido entrou com a ação pedindo a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais daquele ano.

Sobras as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, Tarcísio Vieira disse que as evidências não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

— Não houve qualquer confirmação categórica [de testemunhas] acerca da utilização de propina de contratos de empreiteiras vinculadas com a Petrobras na campanha de 2014.

Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Até o momento, também votaram contra a cassação os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia. Os próximos a votar serão os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Com ou sem Temer: para mercado, o que interessa é aprovação das reformas

Posted: 09 Jun 2017 02:08 PM PDT

Expectativas de uma retomada sofreram um baque com as acusações que Joesley Batista, um dos donos da JBS Getty Images

Desde o início de seu governo, o presidente Michel Temer deixou claro um de seus principais objetivos: reconquistar o mercado. O otimismo dos empresários, estimulado por uma agenda de reformas, seria o início da recuperação econômica.

De fato, os índices de confiança atingiram patamares altos neste ano. No entanto, as expectativas de uma retomada sofreram um baque com as acusações que Joesley Batista, um dos donos da JBS, fez contra Temer. O choque foi seguido pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que pode decidir pela cassação da chapa Dilma-Temer e, consequentemente, pôr um fim no mandato do presidente.

O que pensa, nesse cenário, o empresariado cativado pelo governo?

Em entrevista à BBC Brasil, executivos de grandes companhias, investidores e representantes de entidades patronais disseram que o futuro do presidente não é sua maior preocupação. Eles querem é garantir as reformas — com ou sem Temer. Pregam o "descasamento" entre o econômico e o político.

"O País e os brasileiros são muito maiores do que uma pessoa. Quem é o presidente do país fica em segundo plano. Queremos que as regras do jogo fiquem definidas, que as reformas continuem", diz o panamenho Antonio Dominguez, CEO no país da Maersk Line, maior operadora mundial de transporte de contêineres por navios.

Empresários ouvidos pela reportagem concordam com a saída de Temer caso sua força não seja suficiente para passar as mudanças nas leis trabalhistas e no regime de Previdência. Já instituições como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) não se posicionam explicitamente sobre a queda do presidente, mas ressaltam a primazia das reformas em todas as circunstâncias.

Em nota, a CNA afirmou que "qualquer resultado que retarde ou venha a inviabilizar a conclusão das reformas é contrário ao interesse dos produtores rurais" e que esse "destino" seria inaceitável.

Alguns entrevistados, entretanto, veem justamente nas reformas as chances de um fortalecimento do presidente.

"A permanência dele está vinculada à aprovação das reformas, não à gestão dele em si", diz o dono de uma grande rede alimentícia que não quis se identificar.

Ele deixa claro que não vê Temer com simpatia, a exemplo de outros empresários, que citaram características como "falta de carisma" e "alguém que nunca seria eleito" para descrever o mandatário.

"Como pessoa física, está todo mundo enojado. Mas como pessoa jurídica, a gente quer segurança. E ele é um exímio negociador", diz o executivo.

Apesar de desgostosos com as denúncias contra Temer, representantes do mercado mantêm uma visão prática da situação.

"Não tenho 'bandido de estimação', todos os envolvidos em corrupção têm que ir para a cadeia mesmo. Por outro lado, tem que ser pragmático: quem vai tocar o país agora? Se vamos prender todo mundo, não sobra ninguém. Ou sobra alguém que não tem capacidade nenhuma de negociar", diz Marcelo da Costa Santos, CEO da Engebanc Real Estate, consultoria imobiliária que trabalha com grandes empresas brasileiras.

Elogios e decepção EPA O mercado mantém uma visão prática da situação política

Além disso, são muitos os elogios à sua condução da economia e, especialmente, à formação da equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conhecido por ser "queridinho do mercado".

Ações articuladas pelo governo, entre elas a aprovação da PEC dos gastos, que estabelece um teto para os gastos públicos, são aplaudidas pelos entrevistados. Mas eles não escondem a decepção com o atraso das medidas após o estouro da crise política.

Horas antes de o jornal O Globo revelar a delação de Joesley Batista, Temer se reuniu com senadores para discutir o texto da reforma trabalhista. O projeto, que flexibiliza as relações de trabalho, já havia passado na Câmara e o Planalto queria sua aprovação rápida no Senado.

Após a divulgação da conversa entre Batista e Temer, o cronograma foi paralisado.

"Temer entrou com boa intenção, avançou em agendas importantes, mas está envolvido na velha política. Ele era o líder desse grupo, mas atrapalhou muito, foi decepcionante. É como se viesse um vento novo, gostoso, e de repente para tudo", diz o CEO da holding de negócios PA Glocal, Allan Pires.

O diretor de Políticas e Estratégia da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José Augusto Fernandes, usa outra analogia: "comparando à tempestade de um ano atrás, já começávamos a ver raios de sol, mas esse episódio criou uma neblina".

Em maio, o Índice de Confiança do Empresário Industrial, medido pela confederação, chegou a 53,7 pontos, o maior patamar desde o mesmo período em 2013. Espera-se que o número caia nas próximas sondagens.

A delação e as dúvidas que começaram a surgir sobre uma condenação no TSE afetaram não só as expectativas dos executivos, mas o andamento de seus negócios.

O dono da Centauro Sports, Sebastião Bomfim Filho, diz que as vendas nas mais de 150 lojas da rede caíram 15% no dia seguinte à reportagem do jornal O Globo.

"A partir das 19h30 da noite, o Brasil mudou. No primeiro dia, foi um susto enorme, mas depois recupera. O importante é que a economia continua dando sinais de que está caminhando."

Calmaria e força política

Os sinais vistos por Bomfim também são apontados por CEOs de outros setores. Eles falam em uma "calmaria" e uma recuperação da crise política que já estaria em curso - mesmo com o TSE ainda por decidir se cassa ou não o mandato do presidente.

"É uma guerra. Você acha que o mundo vai acabar e de repente não tem mais tiro. [O governo] conseguiu colocar em pauta o Refis [novo parcelamento de débitos tributários, por uma Medida Provisória]. O Congresso está trabalhando e é isso que Temer faz questão de deixar claro agora: a ideia de normalidade em meio a uma crise", diz o dono de uma grande rede alimentícia que não quis se identificar.

Um indício recente de que o cronograma de medidas econômicas não está completamente paralisado, dizem os empresários, foi a aprovação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira.

Segundo os executivos ouvidos pela BBC Brasil, tais articulações mostrariam que o peemedebista ainda possui alguma força política. A manutenção do PSDB na base aliada e as dúvidas sobre uma possível manipulação da gravação feita por Joesley Batista teriam contribuído para fortalecer o presidente - e descartar sua saída por meio da Operação Lava Jato, na qual é investigado. Um impeachment também seria difícil.

"Tenho a sensação de que o governo já acionou tentáculos para se proteger das denúncias contra ele", diz Luiz Barsi, um dos maiores investidores da Bovespa. "Acredito que [Temer] vai conseguir reunir forças para aprovar as reformas. Mas quem vai conquistar apoio não é ele, são as reformas propriamente ditas. Passadas as medidas, vamos ver se os outros seguirão apoiando um presidente não legítimo."

O cenário otimista se estendeu também às expectativas sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

"Vejo uma mudança de tom nas duas últimas semanas: talvez ele ganhe no TSE, ele está se articulando para ficar. Logo depois (da delação) dizia-se que provavelmente seria cassado", diz o CEO da Engebanc Real Estate.

Barsi, que tem experiência de mais de décadas na Bolsa, diz que no mercado aventa-se a possibilidade de um julgamento político, no qual a estabilidade do governo será levada em conta. Nesse caso, a chance de cassação seria baixa.

"Se for jurídico, provavelmente a chapa será cassada. Se for político, outros fatores serão analisados, os impactos para o país. Acredito que alguém vai pedir a vista do processo, a coisa vai se arrastar por mais três ou quatro meses, e nesse ínterim vai entrar numa fase de esquecimento por parte da opinião pública."

Apostando na memória curta do brasileiro e em processos lentos sem impacto para Temer, o investidor vê no presidente a pessoa mais propícia para tocar as reformas. Não por preferência, ressalta, mas por falta de opção.

"Acho que vamos chegar num bom termo mesmo que não seja um governo legítimo. É o que todos os brasileiros desejam: aprovação das reformas, e que o Brasil se torne competitivo."

Assim como o investidor, a maioria dos empresários vê a aprovação desses projetos como inevitável, porque já seriam uma prioridade não só do governo, mas do Legislativo.

"O que pode ter ajudado é a percepção acentuada de que, qualquer que seja o cenário, as reformas são inevitáveis. É a cola que impede uma queda maior. A reforma trabalhista, por exemplo, foi um produto do Congresso. Foi uma iniciativa do Executivo, mas muito mais tímida do que a versão do Congresso, que fez um modelo moderno", diz o diretor da CNI.

Mesmo que parlamentares resistam a passar as alterações, haverá pressão do mercado, diz o sócio-diretor do Grupo De Biasi, companhia de consultoria e auditoria, Luciano Lucci De Biasi

"Os deputados e os senadores do primeiro escalão do governo sabem que não têm alternativa. Porque se não for aprovado, o Brasil entra numa recessão profunda, o país não vai ter condições no médio prazo de honrar aposentadoria. O que haverá no Congresso é pressão dos próprios empresários. As grandes associações, os representantes, vão pressionar o governo pela aprovação das reformas."

Em resposta à PF, Temer critica 82 questões

Posted: 09 Jun 2017 01:53 PM PDT

Presidente está sendo investigado por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso JBS Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Michel Temer disse não à Polícia Federal. Em petição entregue nesta sexta-feira (9), ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista ataca em 12 páginas as 82 perguntas que lhe foram dirigidas pela PF nos autos do inquérito da Operação Patmos, que o põe sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso JBS.

A petição por Temer é subscrita pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um veterano da advocacia com larga experiência nos tribunais superiores.

— O presidente e cidadão Michael Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da Nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito. O vulgo tem questionado: 'Mas o que estão fazendo com o Presidente da República?'. E os seus amigos indagam: 'Por que o Michael está sendo tratado desta forma?'

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Mariz também afirma que o questionário fere à dignidade pessoal de Temer. 

— Com efeito, primeiro ele foi coadjuvante de uma comédia bufa, encenada por um empresário e criminoso confesso e agora está sendo objeto de uma inquirição invasiva, arrogante, desprovida de respeito e do mínimo de civilidade. O questionário é um acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa, além de atentar contra vários dispositivos legais, bem como contra direitos individuais, inseridos no texto constitucional.

Mariz afirma que "o interesse do presidente, declarado desde o início, é o de que haja uma investigação que coloque às claras a verdade dos fatos".

— É inadmissível que se faça uma avaliação desses fatos precipitada e maculada por paixões políticas ou ideológicas ou por partidarismos de quaisquer espécies, pois está em foco a dignidade e a honra do Chefe do Poder Executivo. 

Admar Gonzaga vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE; absolvição tem 2 votos, condenação tem 1

Posted: 09 Jun 2017 01:42 PM PDT

Admar Gonzaga Neto foi o terceiro ministro a votar nesta sexta Ueslei Marcelino/Reuters

Alegando falta de provas e descartando o conteúdo das delações dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônia Moura, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Com isso, o placar da votação passa a ser de 2 votos contra e 1 a favor da cassação.

— Diante disso, à míngua de um contexto probatório contundente diante da gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise.

E completou:

— Não vislumbro a ocorrência de outros fatos que corroborem a destinação de fato abusivo.

No início do seu voto, Admar Gonzaga criticou o pedido de suspeição dele feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino. Para ele, o pedido é uma crítica aos advogados.

— Não está em jogo aqui uma causa das eleições de 2010 que advoguei, e fiz com todo o esforço, e quando daqui sair, respeitada a quarentena, o farei novamente. Temos verificado essa astúcia de trazer, pouco antes da minha manifestação, uma espécie de constrangimento que eu não merecia. Esse comportamento tático não vai me constranger. Estou aqui revigorado para honrar os colegas [advogados] que estão aqui.

O ministro representa a classe dos advogados na composição da Corte.

Aos recusar a utilização dos depoimentos de executivos da empreteira Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, Gonzaga alegou a preservação da segurança jurídica.

— É preciso resguardar a segurança jurídica e política no exercício dos mandatos. É essencial conferir o mínimo de legitimidade aos exercentes do poder político, que não podem tomar decisões importantes com a espada de Dâmocles na cabeça, e uma espada que aumente de tamanho a cada dia.

Gonzaga reconheceu que os depoimentos das delações tratam de "fatos gravíssimos que merecem apuração", mas que não podem ser tratados nesta ação, "em respeito à regra da congruência".

Na sequência da sessão, deverão votar os ministros Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, caso a votação esteja empatada.

Marina Silva recebe alta em Brasília após internação por fortes dores abdominais

Posted: 09 Jun 2017 01:26 PM PDT

Ex-ministra foi internada em Brasília com fortes dores abdominais ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede Sustentabilidade-AC) recebeu alta nesta sexta-feira (9) do Hospital de Brasília, onde estava internada desde sábado (3) por causa de fortes dores abdominais. O quadro clínico de Marina manteve-se estável no período e ela apresentou melhoras diárias, afirmou a assessoria da ex-ministra, nas redes sociais.

Ela era acompanhada pelo médico endocrinologista Luis Augusto Bianchi, que também é clínico-geral.

Entretanto, os resultados dos exames laboratoriais e de imagem ainda são aguardados para a definição do diagnóstico. Por isso, nos próximos dias, a ex-senadora da Rede Sustentabilidade do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente continuará em repouso e afastada das atividades públicas.

Napoleão Maia vota contra cassação da chapa Dilma-Temer no TSE

Posted: 09 Jun 2017 12:49 PM PDT

Maia votou contra a inclusão das delações da Odebrecht no caso Rosinei Coutinho/ASCOM/TSE

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Maia votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Faltam os votos de cinco ministros.

Em seu voto, Maia votou contra a inclusão das delações de executivos da Odebrecht no processo e disse que não há provas suficientes para comprovar que a campanha eleitoral usou recursos ilegais de propina para financiar a disputa. De acordo com o ministro, as provas são somente ilações.

— Se for aceito isso, abre um leque infinito de punições para todo mundo que foi eleito com essa poupança [propina].

O ministro também entendeu que, nos casos de processos eleitorais, as provas devem ser limitadas ao pedido inicial. Maia também ressaltou que garantir a defesa das partes não significa concordar com suas condutas.

— O garantismo é uma coisa, a impunidade é outra.

Na sequência da sessão, deverão votar os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Entenda o que pode acontecer após julgamento da chapa Dilma-Temer

Como eventual cassação de Temer no TSE pode abrir caminho para eleição direta

Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

TSE rejeita pedido para impedir ministro Admar de julgar chapa Dilma-Temer

Posted: 09 Jun 2017 12:02 PM PDT

Ademar confirmou que não atuou como advogado da chapa Dilma-Temer Divulgação/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou há pouco pedido do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, para impedir o ministro Admar Gonzaga de atuar no julgamento da ação na qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino afirmou que Gonzaga atuou como advogado da campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff antes de ser nomeado para o tribunal.

Após o pedido, a questão foi colocada em votação no plenário. Admar confirmou que não atuou como advogado da chapa e a suspeição foi rejeitada pela Corte. Após a deliberação, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, acusou o MPE (Ministério Público Eleitoral) de não cumprir o princípio da lealdade processual e surpreender a Corte com o pedido.

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Votação

Na sequência da sessão, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Justiça defende vacinação contra gripe para moradores de rua no Paraná

Posted: 09 Jun 2017 11:21 AM PDT

União deve incluir os moradores de rua no grupo de risco thinkstock

A Justiça Federal determinou que a União inclua moradores de rua no grupo prioritário para vacinação contra a gripe no Paraná. O número de pessoas que se encaixam nesta condição é de quase 4 mil em todo o Estado, segundo dados de outubro de 2016 do Cadastro Único do Governo Federal.

A decisão foi concedida em tutela de urgência pela 3ª Vara Federal de Curitiba, a partir de um pedido ajuizado no dia 8 de maio pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo MPPR (Ministério Público Estadual do Paraná).

Na ação, a procuradora da República Eloisa Helena Machado e o promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio argumentaram que o clima e o frio constituem "fatores capazes de desencadear problemas de saúde a essa população na Região Sul do Brasil" ao pedir a inclusão delas nas prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Acesso à saúde é direito de todos

Os integrantes dos Ministérios Públicos também ressaltaram, no pedido, que o acesso à saúde é um "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Os argumentos foram acolhidos pela juíza substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, responsável pela ação. Na decisão, ela concordou que moradores de rua fazem parte dos grupos de risco "não só porque eles, via de regra, possuem comorbidades [doenças associadas], o que já os incluiria como destinatários principais da vacina, como também porque eles costumam procurar tardiamente os serviços de saúde, quando a situação já está bastante agravada, e o remédio contra a [gripe] Influenza já não faz mais efeito".

A juíza também considerou a "completa hipossuficiência do morador de rua" e o "número relativamente baixo de doses necessárias à sua imunização" como aspectos favoráveis ao deferimento do pedido do Ministério Público. A decisão vale para a campanha de vacinação de 2017 no Paraná.

Campanha de vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira (9)