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segunda-feira, 5 de junho de 2017

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Entenda o que pode acontecer após julgamento da chapa Dilma-Temer

Posted: 05 Jun 2017 09:00 PM PDT

Entenda o que pode acontecer após julgamento da chapa André Dusek/Estadão Conteúdo – 2.3.2016

O julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado nesta terça-feira (6) pode ter vários desfechos. Veja o que pode acontecer: 

1) Arquivamento do processo

Pode acontecer caso um pedido de nulidade seja aceito pelos ministros logo nas questões preliminares, mas essa hipótese é muito pouco provável

2) Adiamento do julgamento

Caso uma questão preliminar de adiamento seja aceita pelos ministros ou após o pedido de vista de um dos ministros. Em caso de pedido de vista, ele só deve acontecer após a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin. Em um processo complexo como este, um pedido de vista é provável. Neste caso, a retomada do julgamento não tem data para acontecer

3) Absolvição da chapa

Em caso de absolvição, o mandato de Temer não pode ser mais questionado por poder de abuso econômico nas eleições e Dilma pode concorrer nas próximas eleições (até por ter mantido o direito de se candidatar no processo de impeachment)

4) Condenação de Dilma e absolvição de Temer

Neste caso, Dilma fica inelegível e o mandato de Temer não pode ser mais questionado por poder de abuso econômico nas eleições. Com o julgamento desmembrado, Temer pode, mesmo assim, ser condenado. A diferença é que as penas podem ser diferentes 

5) Cassação da chapa 

Dilma fica inelegível e Temer tem o mandato cassado. O presidente, no entanto, deve ficar no cargo até que sejam esgotados os recursos no próprio TSE e no STF 

6) Condenado após recursos

Se for condenado após os recursos, Temer deixa o cargo. O presidente da Câmara assume interinamente e convoca eleições indiretas. Nas eleições indiretas a população não vai às urnas. Quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional (deputados e senadores). 

Outros desfechos da crise política

Além da cassação da chapa, a crise política pode deixar Temer sem condições de governar (caso perca apoio no Congresso) o que pode levar à renúncia. Em caso de renúncia, assim como cassação, a Constituição prevê eleições indiretas por estarmos a menos de dois anos das próximas eleições. Eleições diretas só podem acontecer caso o Congresso aprove a PEC da eleição direta, que já está em tramitação, mas tem uma aprovação demorada por ser uma mudança constitucional. 

Outra questão que pode tirar o mandato de Temer é a acusação criminal que responde. O presidente já é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Se for denunciado, a Câmara dos Deputados decide, por dois terços, se ele será submetido a julgamento no STF. Se o STF receber a denúncia, o presidente fica suspenso de suas funções. 

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Temer

Posted: 05 Jun 2017 08:45 PM PDT

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Temer Ueslei Marcelino/Reuters

Recomeça nesta terça-feira (6) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília, a partir das 19h, o julgamento da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer e tornar a ex-presidente Dilma inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Temer e Dilma são acusados de usar na campanha recursos ilícitos da Odebrecht, via caixa dois.

A ação começou a ser julgada em 4 de abril, mas foi interrompida após os ministros acatarem um pedido da defesa de mais prazo para analisar autos e para ouvir quatro novas testemunhas: o ex-ministro Guido Mantega e os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e André Santana. De lá para cá houve uma mudança na composição da corte, e Temer teve a oportunidade de nomear dois dos sete ministros.

Com o adimento, o presidente Temer irá enfrentar o julgamento em uma situação bem mais adversa do que a que vivia em abril: após as delações da JBS, depois de ser alvo de um inquérito no STF, na semana da prisão de um assessor próximo que pode fechar uma delação premiada e perto da reunião do PSDB que pode definir o desembarque de seu maior aliado. 

Na sessão de abril, o relator Herman Benjamim deixou claro que era contra medidas que poderiam ser protelatórias, como a oitiva de novas testemunhas.

— Nós temos que evitar a procrastinação. Não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente.

No julgamento desta terça (6), o relator do processo ministro Herman Benjamin, lerá o seu relatório e será o primeiro a votar. Nos bastidores, é dado como certo o pedido a cassação da chapa. O voto seguinte é do ministro Napoleão Maia, que tem a tendência de pedir vista ao processo ou acatar umas das teses da defesa de separar as responsabilidades de Dilma e Temer ou até absolver ambos.

Depois de Maia, os próximos a votar são os dois ministros indicados por Temer, Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga. Quem circula pelo Palácio do Planalto diz que a governo passou a ficar mais confiante em um resultado positivo após a nova composição da corte. A pressão tem sido tão grande sobre a corte e há tanta especulações sobre os resultados que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse na semana passada que 'um pedido de vista é absolutamente normal', que o tribunal 'não é instrumento para resolver a crise política' e que ' o TSE não é joguete de ninguém'.

Fim do julgamento

Não há previsão para o fim do julgamento no tribunal. Pode ser ainda nesta semana ou demorar mais alguns meses. Além disso, com a possibilidade de recursos, especialistas acreditam que um desfecho definitivo só deve acontecer no ano que vem podendo, inclusive, não ocorrer antes do fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Em caso de cassação, o País terá eleições indiretas convocadas pelo presidente da Câmara, que assumirá interinamente. Nas eleições indiretas a população não vai às urnas. Quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional (deputados e senadores).

A sessão extraordinária desta terça vai começar a julgar uma ação proposta pelo PSDB (Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358), que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer e pode torná-los inelegíveis.O advogado eleitoral e professor da UnB (Universidade de Brasília) Bruno Rangel explica como devem ser as sessões:

— Eu duvido que esse julgamento seja encerrado em uma sessão, diria que no mínimo duas ou três sessões, e não me impressionaria se tiver um ou mais pedidos de vista [quando um ministro interrompe o julgamento para ter mais tempo para analisar a ação], já que somente o relatório tem mais de mil páginas.  Mesmo com os pedidos de vista, a pressão sobre o TSE será grande e o tribunal deve querer concluir esse julgamento. Portanto no TSE, acredito que teremos o resultado logo, ainda neste ano.

A questão, no entanto, não estará resolvida após o julgamento no TSE já que as defesas podem recorrer tanto no TSE quanto apelar à Suprema Corte.

— Após o julgamento do TSE teremos recursos de embargo de declaração, no próprio tribunal e depois recurso extraordinário ao Supremo. E pode ter efeito suspensivo nesses recursos. Nesse caso, a decisão final passa a ter eficácia só depois do julgamento do recurso pelo STF. Na minha avaliação, vejo poucas chances dessa questão estar definida antes do final de 2017. E tem a chance de mesmo cassado o presidente governar até o fim do mandato se for concedido efeito suspensivo.

Para o professor de Direito Constitucional do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) João Trindade, é possível que a ação não seja julgada a tempo do fim do mandato de Temer.

— Vale lembrar que, de uma possível decisão condenatória, ainda caberão embargos de declaração no TSE e recurso extraordinário para o STF. Sinceramente, acho que não há grandes chances de o tema se resolver antes de 2018. Eu apostaria que o TSE vai cassar a chapa, haverá recurso para o STF e a matéria perderá o objeto, por não ser julgada antes do fim do mandato.

Cassação e inegibilidade

Além do prazo do julgamento, especialistas se debruçam sobre as possibilidades de condenação na ação de cassação da chapa, que nunca foi julgada antes no País nas eleições para presidente. Eles avaliam que ambos (Dilma e Temer) podem ser condenados e se tornar inelegíveis, mas que também há a possibilidade de um deles ser poupado no caso de haver uma 'divisão' da chapa no entendimento dos ministros.

— Creio, a partir dos elementos de prova que foram divulgados - que não são todos -, que provavelmente haverá condenação, com cassação da chapa inteira. Pode haver um pedido de vista, que leve ao adiamento do julgamento, ainda mais em se tratando de um caso com tantas provas para serem analisadas. Existe, ainda, a possibilidade de o TSE cindir, dividir a chapa, declarando a inelegibilidade apenas da titular (Dilma), mas essa seria, a meu ver, uma solução jurídica ruim. Afinal, ainda que se acredite que o vice não sabia da origem ilícita do financiamento, ele seria, no mínimo, beneficiário desses atos ilícitos, explica Trindade.

Rangel esclarece que serão duas análises, uma objetiva, se for comprovado que houve captação ilícita de recursos e a outra que irá analisar quem foi o responsável que pode ficar inelegível.

— Se for comprovado que um dos dois captou recurso de maneira ilícita o fato de um ter praticado a conduta é suficiente para cassar a chapa toda, já que os dois foram beneficiados, cassa os dois. Até esse momento a avaliação é objetiva. No segundo momento ministros analisam quem praticou a conduta, não necessariamente é o vice, mas se verificar que se prove que Temer fez todo o esquema de caixa e Dilma não participou ele ficaria inelegível e ele não. Ou o contrário.

'Aguardemos a Justiça', diz Dilma sobre julgamento

Posted: 05 Jun 2017 06:46 PM PDT

A ex-presidente Dilma Rousseff Roberto Stuckert Filho/PR

"Aguardemos a Justiça", afirmou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) um dia antes do julgamento pelo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa presidencial de 2014 que pode levar à cassação de seus direitos políticos e afastar do cargo o atual presidente, Michel Temer (PMDB).

A ex-presidente participa da abertura do 3º Salão do Livro Político, no teatro Tuca, na PUC-SP. Sua palestra é sobre Estado de exceção.

Na chegada do evento, Dilma foi questionada sobre o julgamento do TSE. Ela se limitou a responder: "Aguardemos a Justiça". Sobre uma possível afastamento do presidente Michel Temer da Presidência, ela também respondeu: "aguardemos a Justiça".

Ainda questionada sobre os próprios direitos políticos, que podem ser cassados na sessão de julgamento no TSE, ela voltou a dizer: "aguardemos a Justiça".

Ao ser perguntada sobre como estaria a vida, Dilma respondeu: "Difícil para todo mundo".

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Emílio Odebrecht confirma a Moro pedidos de contribuição de Lula

Posted: 05 Jun 2017 06:40 PM PDT

Emílio Odebrecht Caio Guatelli/21.01.2008/Folhapress

O patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira (5), que nas reuniões que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "houve pedido" de "contribuições" para as campanhas eleitorais do PT.

Um dos 77 delatores da empresa, Emílio relatou encontros com o petista para pedir ajuda em negócios de seu interesse, como solicitação de interferência no Ministério da Fazenda.

"Houve, como todos os presidentes, daqui do Brasil como do exterior, sempre pediram ajuda. Outra coisa é a maioria entrar no detalhe. Existia uma relação cerimoniosa, apesar da relação de confiança, apesar de uma relação até de amizade, por longa data que nos conhecíamos, não existia efetivamente algo onde a gente conversasse sobre valores", afirmou Emílio Odebrecht.

O empresário foi ouvido como testemunha de acusação do Ministério Público Federal, no processo em que Lula é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht. O dinheiro seria oculto na compra de um terreno para sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento no edifício onde mora o petista, em São Bernardo do Campo.

"Tanto assim, que ele indicava quem seria a pessoa dele e eu indicava quem seria a minha pessoa, para ver como nós ajudávamos. E eu orientava o meu responsável, que em uma época foi Pedro Novis e em outra Marcelo (Odebrecht), que eles encontrassem uma forma de atender e procurasse compatibilizar alguns fatores."

O patriarca do grupo confirmou conteúdo de sua delação, em que afirmou que todo contato da Odebrecht com Lula era feito por ele. Disse que foram feitas várias reuniões com o ex-presidente, inclusive as que foram solicitada a ajuda do petista com a aprovação do Refis da Crise e o aumento da linha de crédito para exportação para Angola. Os dois negócios foram origem da conta corrente do PT da "planilha Italiano", que era administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci.

"Várias reuniões. De modo geral, era sozinho. Na época que ele era presidente, era sozinho."

Emílio falou que buscava Lula com pedidos feitos pelos empresários do grupo. Confirmou ter levado ao ex-presidente a atuação dele na liberação de linha de crédito para Angola e na ajuda de uma medida provisória, no Refis da Crise.

"Levei porque era interesse do setor e estava amarrado lá no Ministério da Fazenda", disse Odebrecht. "Pedi a ele que procurasse me ajudar a verificar o porquê o assunto estava preso lá na Fazenda, só."

O empresário afirmou que na época, o ministro seria Guido Mantega - também apontado nas delações da Odebrecht como interlocutor das arrecadações do PT.

Orientação

Emílio disse que dava duas orientações. "A primeira delas, é que as contribuições ao PT fossem atendidas", afirmou o delator, ao ser questionado pela procuradora da República Isabel Groba, da força-tarefa da Lava Jato, se o petista tinha pedido "ajuda financeira" nos encontros. O empresário solicitava "ajuda" em interesse da empresa no governo.

"Por exemplo, evitar-se de estar fazendo discrepância entre partidos, para evitar ciúmes e problemas. Segundo, que eles procurassem efetivamente negociar, que não precisava nem dizer, que por instinto empresarial iam buscar negociar ao máximo, minimizando esses valores. E que procurasse fazer realmente no tempo mais esticado possível, não fizesse nada de vez. Essas foram as orientações."

A ação penal é referente a supostas propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente. Os valores teriam chegado a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

'Italiano'

"O escalado por Lula, confirmou Emílio, era o ex-ministro Antonio Palocci. Era ele credenciado", confirmou o delator, afirmação feita em seu acordo com a Lava Jato.

"Era credenciado por Lula para que fim?", perguntou a procuradora.

"Para discutir com Marcelo ou Pedro Novis sobre o assunto de ajuda ao partido."

A investigadora insistiu: "Para tratar de dinheiro?".

"Sim, de recursos financeiros."

A "planilha Italiano" chegou a registrar R$ 128 milhões em créditos, em 2013, e faz distinção de crédito de R$ 35 milhões para "Amigo", que seria referência a Lula. No documento, há também R$ 12 milhões associados ao "Prédio IL", que seria da compra do terreno para o Instituto Lula - alvo do processo.

Lula é réu nesse processo acusado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. São acusados nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, e Branislav Kontic, seu ex-assessor, ambos denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e, ainda, Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques e Roberto Teixeira, por suposta lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota:

"Ficou claro dos depoimentos prestados hoje (05/06) pelo ex-Presidente do Conselho de Administração da CNO Emílio Odebrecht e dos executivos Alexandrino Alencar e João Alberto Louveira ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo (SP). A audiência diz respeito à Ação Penal n. 5063130-17.2016.4.04.7000.

Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou.

Louveira deu toda a explicação sobre a lógica comercial e privada que norteou a operação das empresas envolvidas, sem qualquer relação com os oito contratos indicados na denúncia ou com qualquer recurso ilícito ou proveniente da Petrobras.

Emílio Odebrecht esclareceu que sempre teve uma 'relação cerimoniosa' com Lula e que jamais tratou de valores com o ex-Presidente. Disse que as conversas eram institucionais e de interesse do setor. Ele confirmou que sua atuação em relação ao Instituto Lula seguiu o mesmo padrão praticado em relação a outros ex-Presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, para divulgação dos êxitos dos respectivos governos.

Alencar esclareceu que tentou auxiliar na identificação de um imóvel para o Instituto Lula, mas sem êxito, pois a entidade não teve interesse por qualquer de suas supostas sugestões.

Os depoimentos prestados mostram, mais uma vez, o caráter irreal da acusação, pois o MPF tenta atribuir a Lula ou a pessoa a ele relacionada um imóvel que jamais solicitou ou recebeu.

A audiência foi marcada pelo incentivo à exploração de opiniões e juízos de valor por parte das testemunhas, tornando inevitável à defesa lembrar ao Juízo a vedação legal para essa conduta, prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal.

Na falta de qualquer prova sobre a acusação veiculada na denúncia, o MPF buscou introduzir questionamentos estranhos à ação penal e baseados em documentos ligados à delações que a defesa somente teve ciência no final da manhã e não teria como analisar até o início dos depoimentos coletados na parte da tarde. Buscou-se um espetáculo midiático com evidentes prejuízos à defesa, que não viu apreciado o seu pedido de suspensão da audiência formulado ao TRF4 ainda no final da manhã."

Marina Silva está internada em Brasília

Posted: 05 Jun 2017 03:59 PM PDT

Marina Silva Reprodução/Facebook

A ex-ministra Marina Silva (Rede) foi internada no último sábado (3), no Hospital de Brasília após sentir fortes dores na região abdominal. A informação foi divulgada pela sua assessoria na página da ex-ministra no Facebook.

Segundo o texto, Marina, que foi candidata à Presidência da República em 2010 e 2014, está sendo acompanhada pelo endocrinologista Luis Augusto Bianchi, que também é clínico-geral. O diagnóstico, segundo a assessoria, "ainda está em fase de investigação".

"Manteremos todos atualizados sobre o transcorrer dos acontecimentos e informamos que Marina já apresenta melhoras", diz o texto.

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Rocha Loures é pessoa da confiança de Vossa Excelência?, indaga PF a Temer

Posted: 05 Jun 2017 03:55 PM PDT

Michel Temer BBC Brasil

Ao questionar o presidente Michel Temer (PMDB) com 84 perguntas, a Polícia Federal colocou sobre a mesa questionamentos relativos às relações do peemedebista com seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado pelo PMDB do Paraná.

"Rodrigo Rocha Loures é pessoa da estrita confiança de Vossa Excelência?", pergunta a PF.

Loures foi flagrado correndo por uma rua de São Paulo, em abril, carregando uma mala estufada de propinas da JBS - R$ 500 mil - divididos em 10 mil notas de R$ 50. Apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como "verdadeiro longa manus" de Temer, o ex-assessor está preso desde sábado (3) em Brasília, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O delegado federal Thiago Machado Delabary insistiu no relacionamento do presidente com o prisioneiro.

O policial quer saber desde quando Temer conhece o 'homem da mala'. Outra indagação se refere a uma doação que o presidente teria feito a Rocha Loures.

O delegado pergunta a Temer se ele confirma uma doação de R$ 200 mil à campanha de seu aliado à Câmara. "Quais os motivos dessa doação?"

As indagações fazem parte do inquérito da Operação Patmos, que mira Temer e Loures por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Os investigadores suspeitam que o presidente escalou seu ex-assessor como interlocutor com a JBS para tratar dos interesses do grupo em seu governo.

A Polícia Federal também questionou o presidente sobre as razões que o levaram a receber no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março, o empresário Joesley Batista, da JBS - a quem o próprio Temer, em declaração pública, classificou de "conhecido falastrão".

Dias depois do estouro da Operação Patmos, em que veio a público o áudio da conversa que teve com Joesley, o presidente declarou publicamente que seu visitante no Jaburu "é um conhecido falastrão". O presidente afirmou que o áudio foi "manipulado, adulterado".

No questionamento ao presidente, a PF indaga "qual o motivo, então, para tê-lo (Joesley) recebido em sua residência, em horário não usual, em compromisso extraoficial e sem que o empresário tivesse sido devidamente cadastrado quando ingressou às instalações do Palácio".

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MPF abre inquérito para investigar US$ 80 milhões da JBS para Lula e Dilma

Posted: 05 Jun 2017 03:28 PM PDT

Joesley Batista narrou que foram criadas contas para repassar valores a Lula e Dilma Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o suposto repasse de US$ 80 milhões do Grupo J&F para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A investigação é um desdobramento do acordo de colaboração premiada firmado pela Procuradoria-Geral da República e executivos do Grupo J&F, dono da JBS.

O PIC (Procedimento Investigatório Criminal) foi instaurado pelo procurador Ivan Marx porque o desmembramento promovido pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal), baseou-se na conexão dos fatos narrados pelos delatores com a Operação Bullish. Deflagrada em 12 de maio, a operação mirou os aportes bilionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nas empresas do Grupo J&F.

Na delação, Joesley Batista narrou que, em 2009, foi criada uma conta para receber os repasses relacionados a Lula e, no ano seguinte, outra foi aberta para envio de valores relacionados a Dilma. O empresário revelou que, em dezembro naquele ano, o BNDES adquiriu de debêntures da JBS, convertidas em ações, no valor de US$ 2 bilhões, 'para apoio do plano de expansão'.

"O depoente escriturou em favor de Guido Mantega, por conta desse negócio, crédito de US$ 50 milhões e abriu conta no exterior, em nome de offshore que controlava, na qual depositou o valor", relatou Joesley.

Segundo o empresário, em reunião com Mantega, no final de 2010, o petista pediu a ele 'que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma. Nesse momento, disse o delator, foi perguntado a Mantega se Lula e Dilma sabiam do esquema. " Guido confirmou que sim", disse ele.

Em outro caso, Joesley declarou que foi feito um financiamento de R$ 2 bilhões, em maio de 2011, para a construção da planta de celulose da Eldorado. O delator disse que Mantega 'interveio junto a Luciano Coutinho (então presidente do BNDES) para que o negócio saísse'.

O empresário declarou que depositou, 'a pedido de Mantega', por conta desse negócio, crédito de US$ 30 milhões em nova conta no exterior, "O depoente, nesse momento, já sabia que esse valor se destinava a Dilma; que os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef; que esses saldos somavam, em 2014, cerca de US$ 150 milhões."

Em outra ocasião, em novembro de 2014, Joesley disse que 'depois de receber solicitações insistentes para o pagamento de R$ 30 milhões para Fernando Pimentel, governador eleito de Minas Gerais, veiculadas por Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma em 2014), e de receber de Guido Mantega a informação de que "isso é com ela", solicitou audiência com Dilma'.

"Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto; que o depoente relatou, então, que o governador eleito de MG, Fernando Pimentel, estava solicitando, por intermédio de Edinho Silva, R$ 30 milhões, mas que, atendida essa solicitação, o saldo das duas contas se esgotaria; que Dilma confirmou a necessidade e pediu que o depoente procurasse Pimentel", narrou aos investigadores.

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'Bandido-aranha' escala parede para invadir apartamento de alto padrão; veja vídeo

Posted: 05 Jun 2017 03:14 PM PDT

"Bandido-Aranha": uma alusão ao super-herói dos cinemas. Este foi o apelido que moradores do Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo, deram a um ladrão diferente. Gravado pelas câmeras de segurança da região, o criminoso foi flagrado usando técnicas de escalada para invadir apartamentos de alto padrão e realizar furtos.

Na imagem, feita no último mês de maio, ele aparece escalando o muro de um condomínio onde conseguiu invadir pelo menos dois apartamentos.


''Bandido-Aranha'' usa técnicas de escalada... por thevideos11

Ao R7, moradores do Itaim Bibi disseram que crimes como esse já são frequentes na região, e que registram queixas na delegacia do bairro sempre que acontecem. As vítimas estimam que o mesmo criminoso aja no bairro há pelo menos um ano.

Procurado pela Record TV, o delegado do Hamilton Rocha Benfica, do 15º DP (Itaim Bibi), responsável pela área, informou que as imagens já foram encaminhadas à perícia, e que o caso permanece sob investigação. Até o momento, o "bandido-aranha" não foi preso, nem identificado.

Questionada sobre o caso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que "a Polícia Civil informa que todos os casos de furto a apartamentos que foram registrados estão sendo investigados pelo 15°DP. No caso, dois adolescentes acusados de furtarem condomínios recentemente foram identificados e a polícia investiga se têm relação com os casos na região do Itaim Bibi".

"Para auxiliar na identificação de suspeitos, também foram solicitadas perícia e imagens de circuito interno para análise da equipe de investigação, que estão sendo analisadas", prossegue a nota. "Vale citar que, na região da delegacia, 51 pessoas foram presas em flagrante no primeiro trimestre deste ano."

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Fachin afasta tese de ilegalidade do áudio Joesley-Temer

Posted: 05 Jun 2017 02:47 PM PDT

Edson Fachin Carlos Moura/SCO/STF

Ao decretar a prisão preventiva do homem da mala Rodrigo Rocha Loures, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federa), afastou a tese de ilegalidade no áudio Joesley-Temer. Segundo o ministro, a jurisprudência da Corte "é pacífica no sentido de que é lícita a captação ambiental de conversa feita por um dos interlocutores mesmo sem o conhecimento do outro".

Joesley Batista, acionista da JBS e pivô da grande crise que cerca Temer, gravou conversa com o presidente na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. O conteúdo do áudio é peça-chave da Operação Patmos, inquérito da Polícia Federal que põe o presidente sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Joesley fez a gravação às escondidas - o presidente não sabia que sua visita no Jaburu estava munida de um gravador.

Nessa conversa, Joesley narrou a Temer uma rotina de crimes, como o pagamento de contribuição de R$ 50 mil mensais ao procurador da República Ângelo Goulart e mesada milionária da Eduardo Cunha, em troca do silêncio do ex-presidente da Câmara, preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, a reunião serviu para Temer "escalar" Rocha Loures como seu interlocutor com a JBS para tratar dos interesses do grupo no governo.

Temer alega que o áudio foi "manipulado, adulterado". O áudio está sendo submetido a uma perícia no Instituto Nacional de Criminalística, braço da Polícia Federal.

No despacho de 30 páginas em que ordenou a prisão de Loures - flagrado correndo por uma rua de São Paulo, em abril, com uma mala estufada de propinas da JBS -, o ministro Fachin abordou e rechaçou a alegação de que é ilícita a gravação realizada por Joesley, ao captar o diálogo com o presidente Michel Temer.

"Ainda que se possa ponderar a alegação do representado que sustenta violação ao direito ao silêncio, a jurisprudência desta Suprema Corte é pacífica no sentido de que é lícita a captação ambiental de conversa feita por um dos interlocutores mesmo sem o conhecimento do outro", cravou o ministro.

"Quanto à alegação da ilicitude da gravação em razão de suspeitas de que seu conteúdo teria sido corrompido, compreendo prematura qualquer consideração a respeito diante do fato segundo o qual a perícia oficial ainda não foi concluída", destacou Fachin.

PF faz 84 perguntas a Temer sobre inquérito do caso JBS

Posted: 05 Jun 2017 02:41 PM PDT

Governo tentou impedir que os questionamentos fossem feitos Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (5) um questionário com 84 perguntas a respeito do inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) a que ele responde a partir da delação do empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS.

Os questionários foram entregues inicialmente ao criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer. Um representante da equipe de Mariz repassou-as a Temer.

A partir do recebimento, o presidente tem 24 horas para responder aos questionamentos, segundo decisão tomada na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF. O teor das perguntas, até o momento, não foi tornado público.

Ao contrário do que esperava o Palácio do Planalto, Fachin também decidiu que a PF poderia sim formular perguntas a respeito da conversa gravada entre Joesley e Temer.

O governo tentou, sem sucesso, impedir que esses questionamentos fossem feitos por entender que estava pendente uma perícia no áudio da conversa. Joesley fez a gravação às escondidas — o presidente não sabia que sua visita no Jaburu estava munida de um gravador.

Nessa conversa, Joesley narrou a Temer uma rotina de crimes, como o pagamento de contribuição de R$ 50 mil mensais ao procurador da República Ângelo Goulart e mesada milionária da Eduardo Cunha, em troca do silêncio do ex-presidente da Câmara, preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato.

Perito confirma 14 "cortes" em gravação de conversa entre Temer e dono da JBS

Segundo os investigadores, a reunião serviu para Temer "escalar" Rocha Loures como seu interlocutor com a JBS para tratar dos interesses do grupo no governo.

Temer alega que o áudio foi "manipulado, adulterado". O áudio está sendo submetido a uma perícia no Instituto Nacional de Criminalística, braço da Polícia Federal.

No despacho de 30 páginas em que ordenou a prisão de Loures — flagrado correndo por uma rua de São Paulo, em abril, com uma mala estufada de propinas da JBS —, o ministro Fachin abordou e rechaçou a alegação de que é ilícita a gravação realizada por Joesley, ao captar o diálogo com o presidente Michel Temer.

"Ainda que se possa ponderar a alegação do representado que sustenta violação ao direito ao silêncio, a jurisprudência desta Suprema Corte é pacífica no sentido de que é lícita a captação ambiental de conversa feita por um dos interlocutores mesmo sem o conhecimento do outro", cravou o ministro.

"Quanto à alegação da ilicitude da gravação em razão de suspeitas de que seu conteúdo teria sido corrompido, compreendo prematura qualquer consideração a respeito diante do fato segundo o qual a perícia oficial ainda não foi concluída", destacou Fachin.

Fachin defendeu prisão de Loures para barrar atuação de organização criminosa

Posted: 05 Jun 2017 12:21 PM PDT

Rocha Loures e Temer são investigados por suspeitas dos crimes de organização criminosa, obstrução à investigação de organização criminosa e corrupção passiva AFP

Na decisão em que mandou prender o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin destacou, entre os motivos para a medida, participação do ex-assessor especial do presidente Michel Temer em organização criminosa. Fachin apontou a "regularidade de imposição de prisão preventiva para interromper a atuação de organizações criminosas". Rocha Loures foi preso preventivamente no sábado (3) pela PF.

— A jurisprudência da Corte admite a prisão provisória com a finalidade de interromper a atuação de organizações criminosas.

Rocha Loures e Temer são investigados no mesmo inquérito por suspeitas de terem cometido crimes de participação em organização criminosa, obstrução à investigação de organização criminosa e corrupção passiva.

Sobre o deputado, pesa a suspeita, apontada pela Procuradoria-Geral da República, de que ele agia em nome de Temer e na condição de "homem de confiança" do presidente, em benefício da JBS, para interceder junto à diretoria do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) — órgão antitruste do governo federal. Delatores da JBS dizem que foi prometida uma "aposentadoria" de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao peemedebista e ao presidente Temer. O pedido da defesa do presidente de separar as investigações dos dois não foi aceito por Fachin.

— Os fatos se situam numa linha de desdobramento que sugere reiteração delitiva que teria se iniciado há longa data, por parte dos executivos do Grupo J&F e o então Deputado Federal Rodrigo Santos Rocha Loures.

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Fachin citou, em outro momento, o risco de o ex-assessor especial da presidência continuar a cometer delitos.

— Em determinados casos, as peculiaridades do delito podem evidenciar maior reprovabilidade e, nessa medida, tais particularidades podem robustecer o receio de reiteração delituosa e, por consequência, o risco à ordem pública. Trata-se de juízo preambular próprio da provisoriedade das medidas cautelares. Sob essa ótica, lamento averbar, mas é gravíssima a conduta narrada, considerando-se os valores em pauta e o poder de influência das autoridades envolvidas. Tratando-se o representado de político com influência no cenário nacional, até pouco tempo Deputado Federal e assessor do Presidente Michel Temer, além de pessoa de sua mais estrita confiança, como declarado em áudio captado, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações, medidas diversas da prisão. 

Para Fachin, o fato de Loures já não ser mais assessor da presidência nem deputado federal não impede que volte a praticar delitos.

— A circunstância de o representado não exercer mais cargo público algum não altera essa conclusão, uma vez que o poder não tem necessariamente relação com os vínculos jurídicos formais, tratando-se, antes, de relação fática. 

Fachin insistiu que "a gravidade concreta das condutas, igualmente, é elemento indicativo da necessidade da prisão preventiva para assegurar a ordem pública".

O ministro rebateu alguns argumentos da defesa, entre eles o de que não haveria fato novo a justificar a prisão.

— Os fundamentos para a preventiva já existiam e continuam a existir, mas a imunidade parlamentar não existe mais. 

Também negou que Rocha Loures possa ter sido preso para delatar. Afirmou que a defesa não apresenta nenhum indício disso e, portanto, não deve ser considerada.

— Da mesma forma que se exige prova apta à condenação e indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva para imposição de medidas cautelares em geral, a mera alegação de desvio de finalidade no pedido de prisão preventiva não pode ser acolhida sem qualquer elemento indiciário que lhe dê suporte. 

Maior rede de entrega de pizzas do mundo anuncia boicote a produtos da JBS

Posted: 05 Jun 2017 12:00 PM PDT

"Prezamos muito pela transparência e ética com todos os apaixonados pelo Domino's", diz o comunicado da rede de pizzarias Thinkstock

A pizzaria norte-americana Domino's, a maior rede de entrega de pizzas do mundo, anunciou na última sexta-feira (2) que não irá mais utilizar nenhum produto da marca JBS, envolvida em denúncias de corrupção. A empresa tem mais de 180 lojas no Brasil e mais de 10 mil estabelecimentos pelo mundo.

"Prezamos muito pela transparência e ética com todos os apaixonados pelo Domino's, e compartilhamos do mesmo sentimento de revolta quando estes valores não são levados em consideração", afirmou a empresa em sua página no Facebook. "Por isso, queremos esclarecer que não utilizamos mais nenhum produto da marca JBS."

A pizzaria não é a primeira marca a fazer boicote contra a JBS. O restaurante do tradicional Hotel Toriba, em Campos do Jordão (SP), passou a oferecer no cardápio desde o dia 25 de maio, uma semana após as delações de Joesley Batista, um filé acompanhado de risoto de cogumelos batizado de Friboi Free. O prato foi criado especialmente para reforçar o protesto do empresário Aref Farkouh, sócio do hotel, contra o grupo JBS, dono do frigorífico Friboi.

JBS enfrenta ameaça de boicote após escândalo

Outro estabelecimento que aderiu ao boicote foi a churrascaria Devons, uma das mais tradicionais de Curitiba. No dia 24 de maio, foi colocada uma faixa no local anunciando que o restaurantes não trabalharia mais com produtos da JBS "em respeito ao Brasil, à sociedade e aos trabalhadores deste país". A mensagem também foi postada nas redes sociais da Devons.

Em nota, a J&F, controladora da JBS, afirmou que "a companhia e todos os sete envolvidos seguem em seu firme propósito de continuar colaborando com a Justiça brasileira no combate à corrupção no País".

"A J&F, sua empresas e marcas mantêm a regularidade de suas operações e o foco na oferta de produtos e serviços da mais alta qualidade, prezando a parceria com seus clientes e fornecedores, e apoiando os seus mais de 235 mil colaboradores em todo o mundo", diz o texto.

Defesa de Lula pede no TRF-4 cancelamento de depoimento de Emílio Odebrecht

Posted: 05 Jun 2017 10:26 AM PDT

Defesa de Lula afirma que é impossível que todo material seja analisado até horário da audiência Felipe Rau/ 13.03.2017/ Estadão Conteúdo

Cerca de 1 hora e 30 minutos antes do início das audiências do patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, e do executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, os advogados do ex-presidente Lula entraram com um habeas corpus, com pedido liminar, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para cancelar os depoimentos. As audiências estavam marcadas para começar às 14 horas desta segunda-feira (5). 

O advogado Cristiano Zanin Martins argumenta que o juiz federal Sérgio Moro "deu ciência às partes" nesta segunda sobre documentos juntados pelo Ministério Público Federal sobre delações de executivos do grupo Odebrecht. Segundo a defesa, há "impossibilidade de análise do material até as 14 horas".

A solicitação para o adiamento dos depoimentos havia sido feita a Moro, que negou. A defesa foi, então, ao TRF-4.

— O pedido está baseado na violação das garantias do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas. 

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A defesa de Lula pediu que depoimento seja considerado nulo se pedido não for atendido até início do julgamento. 

— Seja concedida a medida liminar para determinar o cancelamento da audiência agendada para o dia 5 de junho de 2017, às 14h00, na qual serão colhidos os depoimentos de Alexandrino de Salles Ramos Alencar e Emílio Alves Odebrecht. Caso não haja apreciação do pedido antes da realização da audiência em tela, requer-se seja declarada a nulidade do ato e a sua imprestabilidade para a instrução do processo, com o desentranhamento dos autos.

Os executivos da Odebrecht vão prestar depoimento em ação penal sobre propinas pagas pela empreiteira, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente. Os valores teriam chegado a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Forças da Venezuela impede ato de manifestantes; parlamentares denunciam agressão

Posted: 05 Jun 2017 09:33 AM PDT

VENEZUELA (Reuters) - Dois parlamentares da Venezuela disseram ter sido agredidos nesta segunda-feira por soldados que impediam um protesto contra o presidente Nicolás Maduro, durante o qual opositores permaneceram sentados, e um deles foi atirado em um bueiro.

Juan Requesens e Miguel Pizarro, ambos do partido Primeiro Justiça e defensores da desobediência civil, foram cercados por soldados da Guarda Nacional quando chegaram a uma via em Caracas que manifestantes vinham tentando ocupar desde a madrugada.

Requesens disse ter sido empurrado para dentro de um bueiro aberto, e imagens de televisão o mostraram saindo machucado e irritado, enquanto Pizarro afirmou ter sido atingido por um escudo e esmurrado no rosto.

"Será que a Guarda Nacional enlouqueceu ou o quê?", disse Requesens a repórteres no local enquanto apoiadores o ajudavam a sair do bueiro. "Apesar de toda esta violência, iremos ficar nas ruas."

Os adversários de Maduro estão no terceiro mês de protestos para exigir eleições gerais, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária do exterior e autonomia para a Assembleia Nacional, controlada pela oposição.

O governo classifica os manifestantes como golpistas violentos apoiados pelos Estados Unidos, e as forças de segurança contiveram as manifestações sem hesitação nos últimos dias. Nesta segunda-feira os policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersar grupos de manifestantes em várias partes da capital.

Ao menos 65 pessoas já morreram nos tumultos desde o início de abril, e centenas mais ficaram feridas. Cerca de 3 mil pessoas foram presas e aproximadamente um terço delas permanece na prisão, segundo o grupo de direitos humanos Penal Forum.

Requesens e Pizarro são parlamentares jovens vistos frequentemente na linha de frente dos protestos e próximos de confrontos que transmitem ao vivo nas redes sociais.

(Por Andrew Cawthorne)

Temer vetará MPs que acabam com proteção a florestas, diz ministro

Posted: 05 Jun 2017 09:21 AM PDT

Ministro afirma que Temer se mostrou sensível para vetar medidas que prejudicam áreas da Amazônia Antonio Cruz/ABr

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), afirmou nesta segunda-feira (5), que conversou com o presidente Michel Temer sobre as duas medidas provisórias que acabaram com proteção de várias áreas protegidas da Amazônia, abrindo espaço para a exploração de unidades de conservação, e que Temer se mostrou "sensível" ao apelo da pasta e de organizações socioambientais para que ele vete as MPs.

— Num dia de alegria, não gostaria de falar de problemas, mas conversei com o presidente, que se mostrou sensível. Ele tem 15 dias para tomar a sua decisão final. Ele vai vetar, sim.

Sarney Filho disse ainda que os dados técnicos já foram disponibilizados à Presidência.

Recomendações de veto foram enviadas ao presidente Michel Temer, sob o argumento de que houve "contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as medidas provisórias nºs 756/2016 e 758/2016", conforme já havia declarado o ministro. As duas MPs já foram aprovadas na Câmara e no Senado e agora só dependem da caneta de Temer para se tornarem lei.

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Organizações como Greenpeace, ISA (Instituto Socioambiental) e WWF também se mobilizam para tentar sensibilizar o governo sobre o rebaixamento ambiental que atingiu 597 mil hectares de terras na região, o equivalente a 5.970 quilômetros quadrados, quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Licenciamento

Sarney Filho, que se recusou a falar da crise política na coletiva, disse ainda que aproveitou a cerimônia para também conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o projeto de lei que altera a Lei Geral do Licenciamento e que o texto do governo é o que será votado.

— Fiquei de visitar o Rodrigo (Maia) para combinarmos a estratégia de votação. Não queremos entrar com insegurança nessa votação. Quem sabe na semana que vem.

Não há consenso entre o relator do PL nº 3.729/2004, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que atende a anseios da banca ruralista no Congresso, e o ministro Sarney Filho, que tem sido pressionado por ambientalistas.

O projeto chegou a ser retirado de pauta após uma série de troca de acusações e críticas de ambos os lados.

Petrobras toma novas medidas para fortalecer governança; quer aderir ao Nível 2 da B3

Posted: 05 Jun 2017 08:46 AM PDT

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras pediu à B3 na última sexta-feira certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais e iniciou estudos para aderir ao Nível 2 da bolsa, como forma de fortalecer a governança da petroleira e criar proteções para a sua integridade.

O presidente da companhia, Pedro Parente, destacou nesta segunda-feira em um evento em São Paulo que a Petrobras foi a primeira estatal a pedir a adesão ao programa e que está confiante de que a empresa fez um bom trabalho e será aceita.

"São medidas que têm objetivo de fortalecer nossa governança e ao mesmo tempo criar barreiras contra medidas que possam ser tentadas no futuro que coloquem em dúvida a independência e integridade da nossa empresa", disse Parente, ao participar de um evento com investidores na sede da B3 em São Paulo.

As medidas foram tomadas após a Petrobras ter sido envolvida em esquemas bilionários de corrupção em anos anteriores, apurados pela operação Lava Jato, que descobriu corrupção envolvendo políticos, partidos políticos, empresários e funcionários de diversas empresas do Brasil.

O movimento da Petrobras para melhorar a governança segue outro semelhante da mineradora Vale, que anunciou há alguns meses acordo para se tornar uma empresa com controle pulverizado, enquanto se prepara para ser listada no Novo Mercado da B3.

Tais migrações para ambientes de negócio com regras mais severas são bem recebidos pelo mercado, uma vez que preveem tratamento mais equitativo entre os acionistas. As ações preferenciais da Petrobras subiam 0,3 por cento às 12h41, enquanto as ordinárias ganhavam 0,5 por cento.

Para a certificação no Destaque em Governança das Estatais, a companhia deve atender a medidas previstas no Programa, dentre elas, o estabelecimento de mecanismos internos para evitar atuações de administradores em benefício de políticas que vão além do interesse público previsto na lei de criação da companhia e no seu objeto social.

Outro exemplo de exigência para a certificação é o compromisso do governo federal com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações de que tenha conhecimento.

Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras junto à solicitação da certificação deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia. A empresa não informou se há um prazo para isso.

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ADESÃO AO NÍVEL 2 DA B3

Já para a companhia atingir o Nível 2 de governança corporativa, ela precisa preencher mais uma lista de condições, que inclui ter pelo menos 25 por cento de ações em livre circulação, e o presidente do Conselho não pode acumular este cargo com o de principal executivo da companhia.

Ao se listar no Nível 2 de governança corporativa, a companhia se compromete voluntariamente a dar mandato unificado máximo de dois anos para os membros de conselho de administração, órgão que deve ter participação obrigatória de membros independentes.

No Nível 2, a empresa também abre mão de recorrer à Justiça para resolução de conflitos societários, que passam a ser todos resolvidos por meio de arbitragem.

A efetiva adesão do Nível 2 dependerá da obtenção das aprovações de órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.

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(Por Luciano Costa e Marta Nogueira)

Janot vê "fortes indícios de lavagem de dinheiro" em empresa de Perrella

Posted: 05 Jun 2017 08:28 AM PDT

Senador Zeze Perrella é o beneficiário da Tapera Participações Moreira Mariz/Agência Senado

O procurador-geral da República Rodrigo Janot apontou, na cota da denúncia — expediente por meio do qual a Procuradoria sugere uma série de novas medidas — por obstrução de Justiça e corrupção passiva contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que existem "fortes indícios" de lavagem de dinheiro relacionados a empresas do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

A Tapera Participações, que está em nome do filho do parlamentar, foi a destinatária de parte dos R$ 2 milhões entregues pela JBS a Aécio, sustenta Janot. O repasse foi filmado e gravado em ação controlada da Polícia Federal.

Na última semana, a reportagem revelou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) comunicou à Procuradoria-Geral da República a identificação de movimentações "suspeitas", nos últimos três anos, que totalizaram R$ 21 milhões nas contas de empresas ligadas ao senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Entre elas, estão um saque de R$ 103 mil de Gustavo Perrella, filho de Zeze, no dia seguinte à ação controlada em que Mendherson Souza, assessor do senador, recebeu malas de dinheiro de Frederico Pacheco, primo de Aécio — pouco antes, ele havia pego os valores com o diretor de relações Institucionais da J&F Ricardo Saud.

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) também vê indícios de lavagem de dinheiro do "motorista" do senador Zeze Perrella. O documento apontou que a movimentação de recursos da conta de Braulio de Campos Pimenta, em agência do Congresso, é 'incompatível com o patrimônio e em benefícios de terceiros'.

Na denúncia, Aécio e Andrea são acusados de corrupção passiva. O tucano também foi denunciado por obstrução de Justiça.

Já na cota da denúncia, onde pediu novo inquérito contra Aécio por propinas de R$ 60 milhões da JBS, no âmbito das eleições de 2014, Janot também afirmou que os fatos relacionados à Tapera Participações precisam ser "melhor investigados".

"Essas evidências demonstram que há fortes indícios de que a empresa ENM Auditoria e Consultoria e a empresa Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda são utilizadas como instrumento de lavagem de dinheiro de recursos recebidos ilicitamente", afirma o procurador-geral da República.

Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, acionista da JBS. Os valores teriam sido repassados ao primo do senador, Frederico Pacheco, o Fred, e as primeiras tratativas teriam sido realizadas pela irmã do senador, Andrea Neves — estão em posse da Polícia Federal a filmagem dos repasses ao suposto receptor do tucano e conversas de WhatsApp com as solicitações de Andrea.

Apesar de justificar que os R$ 2 milhões seriam para bancar advogados de defesa, o dinheiro foi transportado para Mendherson Souza, assessor de Zeze Perrella (PSDB-MG).

A Procuradoria Geral da República aponta "fortes indícios" de que Mendherson levou o montante à Tapera.

Relatório da Polícia Federal também dá conta de que o ex-assessor de Perrella teria escondido R$ 480 mil na casa de sua sogra, em Nova Lima, no interior de Minas. Os valores foram apreendidos. Segundo a PF, a sogra não tinha conhecimento do conteúdo dos recipientes escondidos em sua casa pelo genro.

Defesa

Com a palavra, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Zeze e Gustavo Perrella:

"Há um erro no relatório do Coaf onde fala que o Guilherme Perrella fez um saque na conta da Tapera. Embora ele seja um dos donos da Tapera, está há um ano e meio afastado. 100% da Tapera quem cuida é o Mendherson. Nem ele [Guilherme], que é o responsável no papel, nem o Zeze, que é o beneficiário da empresa, nunca mexeram com a Tapera. O Guilherme nunca foi ao banco e não sabia sequer qual era o banco que a tapera tinha conta. Esse é o motivo maior desse erro do Ministério Público. Esse dinheiro dos R$ 2 milhões que foram transacionados entre o Mendherson e o Fred de uma maneira 100% desconhecida do Zeze e do Gustavo".

Petrobras prevê divulgar 30 possíveis desinvestimentos e parcerias até final do ano

Posted: 05 Jun 2017 08:20 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras espera divulgar até o final do ano a abertura de processos para cerca de 30 possíveis desinvestimentos ou parcerias, dentro de seu programa que tem meta de levantar 21 bilhões de dólares com esses negócios no biênio 2017-2018, disse nesta segunda-feira o presidente da estatal, Pedro Parente, ao participar de encontro com investidores e jornalistas em São Paulo.

"Nos próximos meses, até o final do ano, estamos prevendo (divulgar os 'teasers' de) em torno de 30 oportunidades de parcerias e desinvestimentos, sendo que temos metade prevista para os próximos três meses", disse Parente, ressaltando que a refinaria de Pasadena, no Texas, possivelmente estará entre os ativos da lista.

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(Por Luciano Costa)

Mais de 30 mil jovens são assassinados por ano no Brasil

Posted: 05 Jun 2017 07:46 AM PDT

Ativistas da Anistia Internacional encenam mortes de jovens negros em protesto de mães e familiares contra a violência policial Fernando Frazão/Agência Brasil

Os jovens de 15 a 29 anos são as principais vítimas de homicídio no Brasil e, entre 2012 e 2015, mais de 30 mil pessoas nessa faixa etária foram assassinadas por ano no país. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar de 2015 ter registrado uma queda de 3,6% em relação a 2014, o número de jovens mortos continuou acima dos 30 mil, com 31.264. A situação se repete desde 2012 e atingiu o pico de 32.436 em 2014.

De 2005 a 2015, o número de jovens mortos no país cresceu 16,7%. Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 28,9 casos para cada 100 mil habitantes, entre os jovens a proporção é de 60,9 casos.

Dentro dessa faixa etária, as principais vítimas são os homens jovens. Entre eles, a taxa de homicídios chega a 113,6 casos por 100 mil habitantes. O problema se agrava em alguns estados, onde a taxa pode ser o dobro da nacional.

Em Alagoas, 233 homens jovens de 15 a 29 anos foram assassinados para cada 100 mil homens dessa faixa etária. Sergipe tem a segunda maior taxa, com 230,4 para 100 mil.

O Rio Grande do Norte registra 197,4 casos para 100 mil habitantes nessa faixa etária e gênero, mas foi o estado que teve o maior salto no período de 2005 a 2015: 313,8%.

Taxa de homicídios de negros foi quase 2,5 vezes maior que de não negros em 2015

Posted: 05 Jun 2017 07:38 AM PDT

Mães e familiares de jovens negros mortos por policiais protestam contra a violência no Rio de Janeiro Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A taxa de homicídios da população negra no Brasil superou em quase 2,5 vezes a da população não negra em 2015, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em uma pesquisa com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento utilizou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério da Saúde e mostra também que, enquanto a taxa de homicídios dos não negros caiu 12,2% entre 2005 e 2015, a dos negros subiu 18,2%.

Em 2005, a taxa de homicídios da população negra (pretos e pardos) era de 31,5 para cada 100 mil habitantes. A proporção chegou a 38,5 para 100 mil em 2014 e caiu para 37,7 para 100 mil em 2015.

Para a população brasileira em geral, o indicador subiu de 26,1 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2005 para 28,9 em 2015. A população não negra (brancos, amarelos e indígenas), por sua vez, vivenciou uma queda na taxa, que deixou os 17,4 homicídios por 100 mil habitantes em 2005 para 15,3 por 100 mil em 2015.

Negros alagoanos têm taxa 11 vezes maior

A diferença entre as taxas de homicídios de negros e não negros fica ainda mais marcada quando a pesquisa separa os indicadores de cada unidade da federação.

Dois em cada três mortos em supostos confrontos com a polícia são negros

Alagoas chega a ter a taxa de homicídios de negros onze vezes maior que a de não negros: uma disparidade de 6 casos por 100 mil não negros para 68,2 casos por 100 mil negros. Os não negros de Alagoas têm a menor taxa de homicídios do país, com números mais baixos que São Paulo, que tem a menor taxa geral de homicídios  — com 12,2 mortes para 100 mil habitantes e 9,9 para cada 100 mil não negros.

A situação de Alagoas é semelhante à dos estados mais violentos do Nordeste. Em Sergipe, a taxa para negros é de 73,3 por 100 mil, enquanto a de não negros é de 13,2 por 100 mil. Na Paraíba, são 52,3 negros mortos para cada 100 mil, enquanto a taxa dos não negros é de 6,1 para 100 mil.

Aumento de 331% no Rio Grande do Norte

Os três estados também apresentam grandes disparidades raciais na variação da taxa de homicídios ao longo dos 10 anos da pesquisa. Em Alagoas, a taxa aumentou 68% para os negros e caiu 12,7% para os não negros entre 2005 e 2015; na Paraíba, o aumento foi de 98% para os negros e de 58,6% para os não negros; em Sergipe, houve um acréscimo de 197,4% para os negros e de 9,4% para os não negros.

Estado que teve a maior alta de homicídios entre 2005 e 2015 (232%), o Rio Grande do Norte registra um número ainda mais grave para a população negra: um crescimento de 331,8% da taxa de homicídios. Para os não negros, o aumento foi de 64,1%.

Taxa três vezes maior para negros

Em 12 unidades da federação, a taxa de homicídios de 2015 era ao menos três vezes maior para negros que para não negros. Estão nessa lista Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nos casos de Acre, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro, a taxa de homicídios de negros é ao menos duas vezes maior que a de não negros.

Paraná e Roraima são os únicos estados em que a taxa de homicídios dos não negros supera a dos negros. Nos demais estados, a taxa para negros é maior, mas não chega a ser o dobro da taxa para não negros.