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domingo, 4 de junho de 2017

#Brasil

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Governo Temer entra em semana decisiva com retomada de julgamento da chapa no TSE

Posted: 04 Jun 2017 08:05 PM PDT

Governo Temer entra em semana decisiva com retomada de julgamento da chapa no TSE Wilson Dias/ABr

O governo Michel Temer entra em uma semana decisiva com a retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além da própria decisão do TSE, que pode cassar a chapa e deixar a presidência vaga, a governabilidade de Temer depende ainda da decisão do seu maior aliado, o PSDB, de permanecer ou deixar o governo.

Os tucanos devem ser reunir na quinta-feira (8), para decidir de forma definitiva se ficam ou saem da base do apoio de Temer. Em caso de rompimento, o presidente perde parte do governo (os tucanos têm 4 ministérios), os 46 deputados do partido na Câmara e corre o risco de perder ainda os 29 deputados do DEM, aliados históricos dos tucanos. Ciente de que o esse cenário signficaria o fim da governabilidade, Temer foi nesta sexta-feira (2) à São Paulo para falar com o governador Geraldo Alckmin e tentar convencer os tucanos a ficarem na base. 

Derrotados por uma pequena margem eleitoral em 2014, foram justamente os tucanos que entraram com a ação que será julgada nesta terça por abuso de poder político e econômico nas Eleições. Quanto ao resultado do julgamento há quatro possibilidades: um pedido de vista, que adiaria a decisão, a condenação da chapa, a absolvição e um desmembramento que pode condenar Dilma e absolver Temer. 

Quatro sessões do plenário do TSE estão reservadas para o julgamento, às 19h desta terça (6) e quarta (7) e na quinta (8) às 9h e 19h. 

Se for cassado, Temer perde de vez as condições políticas de governar, enfretaria uma debandada ainda maior dos partidos da base, que é o que vem sinalizando o PSDB, e pode renunciar, abrindo mão até mesmo de tentar reverter a decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de recursos, o que é possível. Absolvido, o presidente ganhará tempo para seguir no comando do país enquanto enfrenta acusações criminais, lembrando que o próprio Temer se tornou alvo inquérito e irá prestar um depoimento por escrito ao relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. 

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358, que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer e pode torná-los inelegíveis, começou em 4 de abril mas teve o julgamento do mérito adiado atendendo a um pedido da defesa de Dilma para que novas testemunhas fossem ouvidas. De lá para cá houve uma mudança na composição da corte, e Temer teve a oportunidade de nomear dois dos sete ministros.  

No julgamento desta terça, o relator do processo ministro Herman Benjamin, lerá o seu relatório e será o primeiro a votar. Nos bastidores, é dado como certo o pedido a cassação da chapa. O voto seguinte é do ministro Napoleão Maia, que tem a tendência de pedir vista ao processo ou acatar umas das teses da defesa de separar as responsabilidades de Dilma e Temer ou até absolver ambos.

Depois de Maia, os próximos a votar são os dois ministros indicados por Temer, Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga. Quem circula pelo Palácio do Planalto diz que a governo passou a ficar mais confiante em um resultado positivo após a nova composição da corte. A pressão tem sido tão grande sobre a corte e há tanta especulações sobre os resultados que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse na semana passada que 'um pedido de vista é absolutamente normal', que o tribunal 'não é instrumento para resolver a crise política' e que ' o TSE não é joguete de ninguém'. 

A corte eleitoral é formada por sete ministros, três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Atualmente, são titulares os ministros do STF Gilmar Mendes (presidente do colegiado), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber. Os ministros do STJ Herman Benjamim, o relator da ação contra a chapa Dilma-Temer e Napoleão Nunes. E os indicados pela OAB são os ministros Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga. Há ainda sete ministros substitutos.

Apoio no Congresso 

Antes das delações da JBS, a base aliada do presidente Michel Temer no Congresso somava 411 deputados das 513 cadeiras da Câmara. O amplo apoio foi suficiente para aprovar em 27 de abril a reforma trabalhista com 296 votos. O placar no entanto não seria suficiente para aprovar a Reforma da Previdência, que requer apoio de 308 parlamentares.

Após as delações da JBS, que caíram como uma bomba sobre o Planalto, a base de Temer desidratou com a saída de quatro partidos: PSB, PPS, Podemos (ex-PTN) e PHS, que juntos somam 66 deputados. O apoio do presidente, portanto, caiu de 411 para 345 e pode ir a 299 com a saída do PSDB e a 270 se DEM acompanhar o aliado. Com perto da metade dos deputados no Congresso, o presidente perderia a capacidade de governar e aprovar propostas e ficaria paralisado até as eleições de 2018. 

Ministros do PSDB dizem a Temer que o partido permanece na base

Posted: 04 Jun 2017 04:29 PM PDT

O partido vai continuar na base aliada a Michel Temer, por enquanto BBC Brasil

Ministros do PSDB estiveram na manhã deste domingo (4) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para garantir ao peemedebista que o partido, por ora, vai continuar na base aliada.

A permanência do PSDB no governo dá uma sobrevida a Temer, que enfrenta nesta semana o início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação do seu mandato. A decisão dos tucanos é vista como um referencial para os demais partidos da base, que poderiam acompanhar a debandada.

Participaram do encontro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), que chegou a ameaçar entregar o cargo no dia em que a delação dos empresários do grupo J&F veio a público.

Segundo um dos ministros, a reunião da Executiva do partido vai ser na quinta-feira (8), mas terá como objetivo fazer uma "análise de conjuntura" e não decidir se o PSDB vai deixar o governo.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia anunciado que a cúpula da legenda iria se reunir na terça-feira para definir uma posição em relação ao governo. O encontro aconteceria no mesmo dia em que TSE daria início ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer.

Desde a abertura do inquérito para investigar Temer, a ala mais jovem do PSDB vem pressionando o partido a deixar a base. Na Câmara, a bancada, com 46 deputados, está rachada. Uma eventual saída do partido da base, no entanto, depende do aval da Executiva.

Loures deve depor na sede da PF no DF antes de ser transferido para Papuda

Posted: 04 Jun 2017 04:18 PM PDT

O ex-assessor foi preso na manhã de sábado (3) em Brasília Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 18.5.2017

A PF (Polícia Federal) afirmou neste domingo (4) que o ex-assessor do presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) deve depor na sede da superintendência da corporação no Distrito Federal, em Brasília, antes de ser transferido para a Penitenciária da Papuda.

Loures foi preso no sábado (3) por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Fachin orientou discrição na ação policial que culminou com a captura dele, flagrado em abril correndo por uma rua dos Jardins, em São Paulo, ao carregar uma mala com suposta propina da JBS - 10 mil notas de 50 reais, totalizando R$ 500 mil.

Rocha Loures devolve os R$ 35 mil que faltavam da 'mala da propina'

Acusado de receber propina da JBS, Rodrigo Rocha Loures é homem de confiança de Temer

Janot liga troca de Serraglio por Torquato a 'pressões' de Aécio

Posted: 04 Jun 2017 02:07 PM PDT

Janot pediu inquérito para investigar lavagem de dinheiro Fellipe Sampaio /SCO/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou, na denúncia oferecida contra Aécio Neves (PSDB-MG), a troca de Osmar Serraglio por Torquato Jardim no Ministério da Justiça a pressões que o senador tucano teria feito para barrar a Operação Lava Jato. O senador afastado é alvo de denúncia por corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da mais pesada ofensiva já realizada no País contra a corrupção.

Janot também pediu a abertura de um novo inquérito para investigar crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia contra Aécio, o procurador cita a mudança na pasta da Justiça, alvo de diálogos de Aécio e outros políticos que tinham interesse na saída de Serraglio, apontado como "fraco".

— Após a deflagração da "Operação Patmos" em 18 de maior, e a revelação do envolvimento do próprio presidente da República Michel Temer em supostos atos criminosos, a pressão do senador Aécio Neves e outros investigados intensificou-se, e Osmar Serraglio foi efetivamente substituído no Ministério da Justiça por Torquato Jardim, conforme anúncio feito na data de 28 de maio de 2017, um domingo, com nomeação efetiva no decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2017, mesmo documento em que consta a exoneração de Serraglio.

De acordo com o procurador, diálogos gravados pelo empresário Joesley Batista, acionista da JBS e delator que deu origem à Patmos, já demonstravam o descontentamento de Aécio com a atitude "omissiva" do então ministro Serraglio para "mexer na PF", "deixando de realizar trocas que fossem alinhadas aos interesses dos investigados".

— Essa reclamação já havia chegado ao presidente Michel Temer, provavelmente no dia 23 de março de 2017, numa reunião onde estavam Trabuco [Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco], uma pessoa de nome Pedro, os quais, segundo Aécio, estavam 'todos pressionando combinado com a gente.

O procurador-geral da República ainda menciona, para cravar a suposta influência de Aécio sobre a troca no ministério, em prol de se esquivar da Lava Jato, uma gravação com o senador José Serra. Nesse diálogo, Serra pediu a Aécio - ora afastado do Congresso por decisão de Fachin - que intercedesse junto a Temer em uma possível troca no Ministério da Justiça.

Serra afirma estar "preocupado" e chama atenção para a necessidade de um ministro da Justiça "forte". O nome sugerido por Serra não era o de Torquato. Ele queria 'o Jungmann', referência ao atual ministro da Defesa Raul Jungmann.

— Não precisa ser da área, porque vai ficar da área vai ficar aquele problema todo. Alguém como o Jungmann daria, entende? Bem assessorado, tal. O fato é que tem que por alguém com força. Não para fazer nada arbitrário, mas para que as coisas tenham um caminho, né? de desenvolvimento, tudo.

O tucano paulista ainda avalia que Serraglio "foi um bom deputado", "pode ir para outro Ministério", mas que não teve "condições iniciais".

— Essa insatisfação com uma certa tibieza do então ministro Osmar Serraglio é reforçada numa ligação telefônica entre Aécio e o senador José Serra.

Defesa

Nota da defesa do senador Aécio Neves:

"A Defesa do Senador Aécio Neves recebe com surpresa a notícia de que, na data de hoje, foi oferecida denúncia contra ele em relação aos fatos envolvendo o Sr. Joesley Batista. Diversas diligências de fundamental importância não foram realizadas, como a oitiva do Senador e a perícia nas gravações. Assim, a Defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta do Senador Aécio Neves.

Alberto Zacharias Toron"

Termina hoje prazo para candidatos trans pedirem o nome social no Enem

Posted: 04 Jun 2017 01:10 PM PDT

O prazo de inscrição no Enem terminou no dia 19 Daia Oliver

Termina hoje (4) o prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade. O prazo de inscrição no exame terminou no dia 19.

Para solicitar o uso do nome social, os candidatos ao Enem devem acessar a Página do Participante com o CPF e senha, e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida, atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e, cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.

Saiba Mais

É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.

Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no prazo máximo de três dias.

Enem 2017 tem 6,1 milhões de inscrições confirmadas

O número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem cresce ano após ano. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos, e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Evento em São Paulo reúne artistas e pede 'diretas já'

Posted: 04 Jun 2017 06:59 AM PDT

Manifestantes se reúnem neste domingo (4) no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital, para o ato "SP pelas Diretas Já" Amanda Perobelli/ Estadão Conteúdo

Bandas e artistas se reúnem neste domingo (4) no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, para um festival que pede eleições diretas para presidente da República. O ato está previsto para começar às 11h. Em meio à crise política pela qual passa o governo de Michel Temer, esse será o segundo grande ato a tratar do assunto. No dia 28 de maio, cerca de 150 mil pessoas já haviam se reunido no Rio de Janeiro para pedir um pleito direto, estimaram os organizadores.

"Entendemos que esse Congresso Nacional que está aí, com centenas de parlamentares envolvidos em denúncias e escândalos, não tem condições morais de determinar como será o futuro do País", afirma a organização do evento deste domingo na capital paulista. Na página do evento, intitulado "SP pelas Diretas Já", aproximadamente 20 mil pessoas confirmaram presença no festival. O ato vai das 11h às 17h e contará com a presença de artistas como Mano Brown, Criolo e Tulipa Ruiz, além de blocos de carnaval, como Bloco Soviético, Acadêmicos do Baixo Augusta e Bloco Bastardo.

Temer deve passar o domingo em Brasília. A pressão sobre o presidente aumentou após a prisão, no sábado, do ex-assessor da Presidência, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele havia flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em propinas pagas pela JBS. Segundo o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, "não altera em nada" a estratégia de defesa do presidente.