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- Acumulada, Mega-Sena promete sortear R$ 21 milhões hoje
- Temer confirma viagem a Rússia e Noruega na próxima semana
- STF discute na quarta-feira se Fachin pode ser o relator da delação da JBS
- Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário do STF
- Interino diz que saída foi motivada após Cultura entrar na 'roda de disputa'
- Chilena Arauco entra em negociação com J&F por investimento na Eldorado
- Ministério da Cultura terá o quarto ministro em pouco mais de um ano de gestão Temer
- Ministro interino da Cultura pede demissão
- Mercado Livre entra no índice Nasdaq 100 da Bolsa de NY
- Helmut Kohl, pai da reunificação alemã, morre, diz jornal
- Relator apresenta calendário de votação da LDO que inviabiliza recesso parlamentar
- Temer libera R$ 1 bilhão em emendas durante crise
- Secretaria da Presidência confisca "tralhas" de Lula
| Acumulada, Mega-Sena promete sortear R$ 21 milhões hoje Posted: 16 Jun 2017 08:03 PM PDT  Nenhum apostador ganhou a sena no sorteio de quarta-feira getty images A Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 21 milhões neste sábado (17). O valor é estimado pela Caixa Econômica Federal. Na última edição do sorteio, realizada na quarta-feira (14), nenhum apostador acertou a sena e o prêmio acumulou. Houve 59 apostas que ganharam R$ 28.676,64 por acertarem cinco números do bilhete e 3.620 outras que conquistaram a quadra e levaram R$ 667,68 para casa. Veja quais os números sorteados no concurso número 1.939 de quarta-feira: 07 — 24 — 29 — 39 — 45 — 52. Como jogar Cada apostador pode marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Leia mais notícias sobre Brasil e Política Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. |
| Temer confirma viagem a Rússia e Noruega na próxima semana Posted: 16 Jun 2017 04:24 PM PDT  Temer estará de volta a Brasília no dia 24 de junho, sábado Ueslei Marcelino/Reuters O presidente Michel Temer confirmou viagem para Rússia e Noruega, a partir de segunda-feira (19) exatamente na semana que se espera que o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, apresente denúncia contra ele, na Câmara dos Deputados. Com a viagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a Presidência da República. A agenda da visita foi confirmada pelo porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, que disse que Temer pretende atrair investimentos daqueles países para o Brasil, ampliando o comércio entre eles. O porta-voz enfatizou que o comércio com a Rússia cresceu mais de 40% nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, "como reflexo da recuperação econômica nos dois países", embora Temer considere que "ainda está abaixo do seu potencial". O ponto alto da viagem será o encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, no dia 21, que também está sendo alvo de protestos em seu país. Em seu discurso para os investidores dos dois países, além de mostrar que o governo continua disposto a dar prosseguimento às reformas trabalhista e previdenciária, entre outras, Temer falará dos novos programas a serem desenvolvidos pelo governo, como o projeto Crescer. Destacará ainda "o novo ambiente de negócios no País, de maior segurança jurídica". No caso da Rússia, o porta-voz lembrou o interesse daquele país na área de petróleo e gás, além de possibilidades de cooperação e investimento em setores como ferrovias e portos. Tanto para russos quanto para noruegueses, Temer defenderá reformas que modernizam a economia brasileira, sobre marcos regulatórios mais racionais e previsíveis e sobre as oportunidades de negócios daí decorrentes. A Noruega, hoje, é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com forte presença no setor de energia. Ainda em Oslo, segundo Parola, o presidente Temer "renovará o interesse do Brasil no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), acordo cuja primeira rodada de negociações ocorreu neste mês de junho, em Buenos Aires". Temer estará de volta a Brasília no dia 24 de junho, sábado. Até lá, O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estará no comando do País. Temer e Maia já conversaram sobre estratégias para as próximas semanas, que dependerá de quando o procurador da República apresentará a denúncia contra o presidente da República. Se Janot demorar a apresentar a denúncia, o governo já trabalha com a possibilidade de suspender o recesso parlamentar previsto para meados de julho. É que o Planalto acha que a demora tem por objetivo também deixar o presidente "sangrando" durante o recesso parlamentar, que começa em meados de julho. Com isso, mesmo adiantando os prazos nas comissões, não daria tempo de o governo resolver a questão antes do enceramento dos trabalhos na Câmara. O Planalto acredita que tem pelo menos 230 votos, número bem além dos 172 necessários para rejeitar a denúncia. Por isso mesmo, a ideia de suspender o recesso está em alta, para que o governo consiga acelerar as votações deste processo e encerrá-lo o mais rápido possível. De acordo com o porta-voz, Temer retornará a Brasília no sábado da semana que vem. Durante a visita aos dois países, Temer quer dar "continuidade a sua diplomacia presidencial, voltada para a universalização de nossas relações externas e orientada por prioridades concretas da sociedade brasileira", além da promoção do crescimento e a geração de empregos. Esta será a primeira visita bilateral de um chefe de Estado brasileiro à Rússia desde 2012. "A Rússia é um país-chave para o desenho e a configuração da ordem internacional. O diálogo estratégico entre os dois países é parte da defesa da diplomacia brasileira por uma ordem internacional mais multipolar. Os dois países já mantêm diálogo privilegiado em foros como o G20 e o Brics", disse o porta-voz. No dia 21, Temer terá agenda de reuniões com altas autoridades do Executivo e do Legislativo russos. Além de Putin, com quem "retomará diálogo sobre temas das agendas bilateral e global", Temer manterá reuniões com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, com a Presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e com o Presidente da Duma de Estado, Vyacheslav Volodin. "Em todas as oportunidades, o Presidente reiterará mensagem sobre o momento de recuperação econômica do Brasil e as oportunidades que se abrem para a intensificação dos fluxos de comércio e investimentos", afirmou. Parola lembrou ainda que "o Brasil fornece 60% dos produtos de carne importados pela Rússia - e há espaço para mais" e que, "há espaço para a diversificação das exportações brasileiras para o mercado russo". No dia 22, Temer desloca-se para Oslo e, neste mesmo dia, reúne-se com investidores noruegueses, a quem também falará das oportunidades abertas pelas reformas em curso no Brasil. No dia 23, o Presidente da República mantém encontro com Sua Majestade, o Rei Harald V, e com a Primeira-Ministra Erna Solberg. O presidente será também recebido pelo presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. Segundo o porta-voz, entre os temas a serem examinados, destaca-se a parceria entre o Brasil e a Noruega em matéria de meio ambiente e combate à mudança do clima. "O presidente Michel Temer enfatizará o engajamento brasileiro no cumprimento do Acordo de Paris e ressaltará o significado que o Brasil atribui à participação da Noruega no Fundo Amazônia", observou Parola, após lembrar que o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, apoia, hoje, 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária, e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. São projetos geridos com a participação dos governos dos Estados amazônicos e da sociedade civil. Ele lembrou ainda que a Noruega é o principal financiador do fundo que, desde 2009, aportou para ele R$ 2,8 bilhões. |
| STF discute na quarta-feira se Fachin pode ser o relator da delação da JBS Posted: 16 Jun 2017 03:47 PM PDT  Ministro Edson Fachin é o relator da Lava Jato Carlos Moura/SCO/STF O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima quarta-feira (21) se o ministro Edson Fachin deve ser o relator da delação ao Grupo J&F. Além disso, os 11 ministros também devem travar uma discussão mais ampla, sobre qual é o papel do relator diante da homologação de colaborações premiadas. O debate vai ser feito a partir de questionamentos apresentados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que questiona o fato de as petições e inquéritos terem sido encaminhados diretamente ao ministro, relator da Lava Jato. A defesa sustenta que as delações dos empresários do Grupo J&F, do qual o frigorífico JBS faz parte, deveriam ter sido distribuídas por sorteio, sob a alegação de que o ministro tem a prevenção para ser o relator de ações relacionadas à Operação Lava Jato, mas não aos novos casos trazidos com base no acordo de colaboração dos irmãos Joesley Batista, Wesley Batista e demais executivos do grupo. Caso o plenário decida que não há prevenção para Fachin, poderá ser determinada uma nova distribuição dos inquéritos, por sorteio. A possibilidade de as decisões tomadas até aqui no curso do inquérito serem revistas também será analisada pelos ministros. O inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi baseado nas delações dos empresários da J&F e estão sob a relatoria de Fachin, que já apontou acreditar que o caso tem conexão com a investigação da Lava Jato. A investigação contra o senador afastado Aécio Neves, no entanto, foi redistribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Citação O autor do pedido de redistribuição do inquérito contra Temer, Reinaldo Azambuja, foi citado pela JBS, e o ministro Fachin autorizou que o conteúdo que o atinge fosse enviado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Azambuja e o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli (PSDB-MS) teriam recebido, de acordo com a delação dos executivos da JBS Wesley Mendonça Batista e Valdir Boni, um montante de R$ 150 milhões entre 2007 e 2016 para conceder benefícios fiscais à companhia. Quando revelada essa informação, Azambuja, em nota oficial, afirmou que dos cinco termos de acordo de incentivos fiscais firmados entre a JBS e o Estado do Mato Grosso do Sul, citados por Joesley Batista em delação premiada, apenas um foi assinado em sua gestão. O governador disse que o acordo foi feito de maneira legal. Azambuja afirmou que recebeu da JBS R$ 10,5 milhões, repassados pelo PSDB, para sua campanha em 2014, dinheiro, segundo ele, regularmente declarado na prestação de contas eleitorais. |
| Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário do STF Posted: 16 Jun 2017 02:22 PM PDT  O pedido de prisão de Aécio será julgado na próxima terça-feira (20) Adriano Machado/Reuters O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira (16) mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e para que o caso seja julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal. A manifestação acontece dias depois de a Primeira Turma negar, por 3 votos a 2, o pedido de liberdade da irmã do senador, Andrea Neves, o que acendeu uma luz amarela entre aliados do tucano. Apenas processos referentes aos presidentes da Câmara e do Senado são julgados pelo plenário, que é formado pelos 11 ministros da Corte. Os casos envolvendo os demais parlamentes costumam ser analisados pelas duas turmas do STF, formadas por cinco ministros cada. Da Primeira Turma, fazem parte o relator do caso, Marco Aurélio Mello, e o ministro Alexandre de Moraes, que votaram a favor da revogação da prisão preventiva de Andrea, além de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que se manifestaram contrários à medida. Na peça, o advogado Alberto Toron afirma que a análise do pedido de prisão é uma questão "da mais alta relevância e gravidade" e que, por isso, o assunto deve ser discutido pelo plenário e não pela turma. Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também vai examinar um recurso da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato de senador, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Janot usa postagem de Aécio em rede social para reforçar pedido de prisão Prazo A defesa também solicitou mais dez dias de prazo para se defender do pedido de prisão, já que a PGR apresentou "fato novo" na justificativa do pleito enviado ao Supremo. No documento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, utilizou uma postagem de Aécio em rede social na qual ele aparece ao lado dos senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP) e diz, na legenda, que a "pauta" da reunião são as "votações no Congresso e a agenda política". Para Janot, que anexou a foto da postagem na peça, o encontro mostra que Aécio continua exercendo suas atividades político-partidárias, mesmo não comparecendo mais às sessões no Senado. A defesa, no entanto, diz que diante da "importância enorme ao post", seria essencial que o tribunal concedesse novo prazo para que Aécio pudesse se explicar, "contextualizando a famigerada foto apresentada e desmistificando o caráter que lhe pretendeu conferir a acusação". A investigação contra Aécio foi aberta após a delação do empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS. O tucano é acusado de pedir R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato e por tentar obstruir o avanço das investigações. O senador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. A assessoria de Aécio tem afirmado que "o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter benefício de impunidade penal". Segundo eles, a transação "não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção". |
| Interino diz que saída foi motivada após Cultura entrar na 'roda de disputa' Posted: 16 Jun 2017 01:54 PM PDT  Ministro afirma que corte de mais de 40% do orçamento tornou trabalho "inviável" Nilton Fukuda/ 15.07.2016/ Estadão Conteúdo O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, disse nesta sexta-feira (16), ao jornal O Estado de S. Paulo que decidiu deixar o cargo após perceber que o posto estava sendo negociado pelo governo com outros partidos da base. O titular anterior, Roberto Freire (PPS), pediu demissão do cargo, em maio, após a crise gerada pela delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Como mostrou a Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto decidiu tirar a vaga do PPS em retaliação ao fato de Freire ter deixado o cargo e cobrado a renúncia do presidente Michel Temer. Andrade justificou o pedido para sair do comando da pasta afirmando que há uma "deterioração" do ambiente político e que ele não queria ficar no meio "dessa roda de disputa". — Eu não vim aqui atrás de cargo, vim fazer política cultural. O ministro interino afirmou também que o corte de mais de 40% do orçamento da pasta tornou o funcionamento do ministério "inviável". — A verdade é que os governantes não ligam muito para o Ministério da Cultura. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Ele também comentou que a sua indicação para ocupar o cargo de presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema) foi ignorada e que Temer preferiu colocar outra pessoa no lugar. — Se eu como ministro não posso indicar os nomes das agências que estão ligadas à pasta, o que eu estou fazendo aqui? É um grau de desprestígio muito grande. Isso vai desgastando. Filiado ao PPS, Andrade é escritor, roteirista e cineasta. Antes do ministério, foi nomeado secretário de Cultura do Estado de São Paulo em 2005 e, entre 2012 e 2016, exerceu a função de presidente da Fundação Memorial da América Latina (SP). O governo deve efetivar a troca na Cultura quando o presidente Michel Temer retornar da viagem para Rússia e Noruega na sexta-feira (23). O nome mais cotado é o deputado André Amaral (PMDB-PB). |
| Chilena Arauco entra em negociação com J&F por investimento na Eldorado Posted: 16 Jun 2017 01:02 PM PDT SANTIAGO/SÃO PAULO (Reuters) - O grupo de florestal chileno Arauco, um dos maiores produtores de celulose do mundo, entrou em acordo de confidencialidade com a J&F para um possível investimento na Eldorado Brasil, informaram ambas as partes nesta sexta-feira. A J&F "está negociando com a Arauco e assinou um acordo de confidencialidade sobre os termos dessa negociação", afirmou a controladora da Eldorado em resposta a consulta da Reuters. Mais cedo, a Arauco havia comunicado ao regulador do mercado chileno que havia entrado em acordo de confidencialidade sobre eventual investimento na Eldorado. A Arauco, subsidiária do conglomerado Copec, é uma das interessadas na Eldorado, ao lado das brasileiras Fibria e Suzano. Ambas têm interesse pelas sinergias potenciais que a aquisição representaria. Com uma dívida de 2,4 bilhões de dólares, a venda da Eldorado foi considerada após dois membros da família controladora Batista serem envolvidos em um escândalo de corrupção, fontes disseram à Reuters nas últimas semanas. (Reportagem de Antonio de la Jara e Aluísio Alves) |
| Ministério da Cultura terá o quarto ministro em pouco mais de um ano de gestão Temer Posted: 16 Jun 2017 11:25 AM PDT  Ocupação da antiga sede do MinC no Rio, em protesto pela extinção da pasta em 2016 Facebook / Ocupa MinC RJ Com o pedido de demissão do ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade (PPS), nesta sexta-feira (16), a pasta se torna a recordista de trocas na gestão Temer e se encaminha para o quarto ministro. Outro ministério que teve mais de uma substituição foi o da Justiça, atualmente no terceiro ministro titular, tirando interinos por poucos dias, desde que Michel Temer assumiu, em 12 de maio de 2016. Outras pastas que trocaram de comando foram: Planejamento, Turismo, Secretaria de Governo, Transparência, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União. As trocas no Minc (Ministério da Cultura) começaram com o pedido de demissão do ministro tucano Marcelo Calero, em novembro, seis meses após assumir a pasta. As acusações de Calero causaram a saída de Geddel do governo. A pasta da Cultura foi então assumida pelo PPS, com Roberto Freire como titular. Seis meses depois, no entanto, as delações da JBS fizeram com que o ministro deixasse o governo logo que o presidente Michel Temer se pronunciou sobre as acusações, em 18 de maio. Freire deixou a pasta no mesmo dia em que seu partido rompeu oficialmente com Temer, alegando ser a favor da renúncia e da realização de Eleições Diretas. Apesar do posicionamento, o PPS mantém um ministério na Esplanada, o da Defesa, com Raul Jungmann. O MinC foi então assumido interinamente pelo secretário-executivo, também do PPS, João Batista de Andrade. Um mês após assumir, o ministro apresentou a carta de demissão, se tornando o primeiro ministro ainda interino a pedir demissão. Um novo ministro ainda não foi definido, mas a pasta não deve permanecer com o PPS. O Ministério da Cultura já nasceu no governo Temer em meio a polêmicas. Assim que Temer assumiu interinamente, em maio do ano passado, enxugou o número de ministérios e extinguiu o da Cultura, passando as atribuições da pasta para a Educação. A extinção, no entanto, causou revolta entre artistas. O presidente resolveu então recriar a pasta nomeando Calero, até então secretário nacional da Cultura. |
| Ministro interino da Cultura pede demissão Posted: 16 Jun 2017 09:14 AM PDT  Andrade (foto) é filiado ao PPS Bruno Poletti/Folhapress - 14.6.2016 O Ministério da Cultura confirmou há pouco a saída do ministro interino João Batista de Andrade (PPS) do cargo. A pasta divulgou a carta enviada por Andrade ao presidente Michel Temer (PMDB) em que ele afirma não ter interesse em ser efetivado no cargo. Ele assumiu a pasta interinamente após a saída de Roberto Freire, que deixou o cargo com o desembarque do PPS do governo. "Comunico a Vossa Excelência, respeitosamente, o meu desinteresse em ser efetivado como Ministro de Estado da Cultura posto que venho exercendo interinamente, e por determinação legal do regimento interno, por ser o atual Secretário-Executivo do Ministério da Cultura", afirmou Andrade na carta. O ministro interino afirmou ter disposição em contribuir para a transição do comando do Ministério até a nomeação do próximo titular. "Confirmo a minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação do próximo Ministro de Estado da Cultura e seu respectivo Secretário-Executivo." Andrade estava à frente do ministério desde desde o último dia 18, quando Roberto Freire deixou a pasta. A bancada do partido na Câmara defende a renúncia de Temer. O Planalto estaria disposto a tirar o Ministério da Cultura do controle do PPS como forma de retaliação.
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| Mercado Livre entra no índice Nasdaq 100 da Bolsa de NY Posted: 16 Jun 2017 09:12 AM PDT  Site brasileiro entra para índice da Nasdaq nesta segunda (19) Keith Bedford/Arquivo/Reuters O site de vendas Mercado Livre começa a fazer parte, a partir de segunda-feira (19), do índice Nasdaq 100, da bolsa de valores de Nova York, que inclui as principais empresas de tecnologia do mundo. O e-commerce vai substituir o Yahoo! no ranking e se torna a primeira companhia latino-americana a pertencer a esse índice de ações. A empresa foi criada em 1999 e conta, atualmente, com 182 milhões de usuários e mais de 9,4 milhões de vendedores cadastrados. |
| Helmut Kohl, pai da reunificação alemã, morre, diz jornal Posted: 16 Jun 2017 08:42 AM PDT BERLIM (Reuters) - O ex-chanceler alemão Helmut Kohl, o arquiteto da reunificação da Alemanha, morreu, relatou o jornal Bild nesta sexta-feira. Kohl tinha 87 anos. O chanceler com o mandato mais longo na Alemanha do pós-guerra, de 1982 a 1998, Kohl foi a força motriz por trás da introdução da moeda única europeia, convencendo alemães céticos a abrir mão do marco alemão. Kohl estava frágil e de cadeira de rodas desde que sofreu uma grave queda em 2008. (Reportagem de Thomas Escritt) |
| Relator apresenta calendário de votação da LDO que inviabiliza recesso parlamentar Posted: 16 Jun 2017 07:26 AM PDT  Pestana (PSDB-MG) apresenta calendário que inviabiliza recesso Leonardo Prado/16.02.2017/Câmara dos Deputados O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), apresentou um cronograma de tramitação da proposta (PLN 1/17) em análise na Comissão Mista de Orçamento. Pelo calendário, o relatório que ele irá apresentar ao texto do governo só será votado no dia 15 de agosto na comissão. Essa data inviabiliza o recesso parlamentar do meio do ano, que vai de 18 a 31 de julho. A data está prevista na Constituição, que determina ainda que o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO. A não realização do recesso parlamentar interessa ao presidente Michel Temer, que tem pressa na apreciação pelo Congresso de uma eventual denúncia criminal da PGR (Prcuradoria Geral da República) após a delação da JBS. A estratégia traçada pelo Planalto é apreciar a eventual denúncia enquanto o presidente ainda tem uma grande base de apoio no Congresso, que pode debandar a qualquer momento caso novas informações venham à tona com eventuais delações. Para rejeitar a denúncia, o presidente precisa de 172 votos dos 513 deputados. Há, no entanto, forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho. Rodrigo Maia diz que pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer A proposta apresentada por Pestana, que ainda precisa do aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também preside a Mesa do Congresso, se baseia nos prazos de tramitação previstos na Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. Para votar o relatório da LDO antes de agosto, os prazos regimentais teriam que ser comprimidos, medida possível apenas com um acordo que envolva todos os partidos. Atraso O presidente da Comissão de Orçamento é o senador Dário Berger (PMDB-SC). Os relatores das principais leis orçamentárias, além de Marcus Pestana, são: deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral do projeto orçamentário de 2018, e senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da receita do mesmo projeto. Principais datas Após a votação do parecer preliminar (4 de julho), deputados e senadores terão o prazo de dez dias (5 a 14 de julho) para propor emendas à nova lei de diretrizes. Pestana apresenta o relatório final no dia 8 de agosto, a votação está prevista para o dia 15. Uma vez aprovado, o texto será remetido à Mesa do Congresso, que marcará a data de votação em sessão conjunta de deputados e senadores. Somente após esta última fase é que a proposta da LDO será remetida para sanção presidencial. |
| Temer libera R$ 1 bilhão em emendas durante crise Posted: 16 Jun 2017 05:53 AM PDT  Temer está contando com o apoio do Governo para superar crise Ueslei Marcelino/Reuters Desde que a delação do Grupo J&F — controlador da JBS — veio à tona, em 17 de maio, o governo liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada no Congresso. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores já estava previsto e a liberação coincidiu com o agravamento da crise política. Para arregimentar apoio à reforma da Previdência — projeto considerado crucial pelo Planalto —, a Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação com o Congresso, já tinha pedido a antecipação do pagamento de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares para conseguir reverter o placar desfavorável ao projeto na Câmara. A previsão era de desembolso de R$ 1 bilhão em abril e R$ 800 milhões em maio. Levantamento feito por consultores do Orçamento no Congresso, a pedido do Estado, mostra, porém, que a liberação de verbas de emendas ocorreu de fato no período posterior à delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Com base na delação, o presidente Michel Temer passou a ser investigado em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se prepara para apresentar denúncia contra o presidente. O STF só poderá julgar a acusação formal caso obtenha uma autorização de 2/3 da Câmara, ou 342 deputados. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, uma nova rodada de pagamentos será feita até o fim do mês. No ano, estão previstos R$ 6,3 bilhões no Orçamento para emendas parlamentares. Para o Planalto, a preservação da base de apoio no Congresso e a manutenção da agenda de reformas são fundamentais para que a gestão Temer supere a sua mais aguda crise. Imbassahy negou que o aumento dos repasses tenha relação com a delação da J&F. "Não tem nenhuma orientação para pagar nem mais nem menos", disse. De acordo com ele, a liberação de recursos está seguindo "uma sequência normal". — As emendas são impositivas e, portanto, com execução obrigatória. À medida que os ministérios informam para a secretaria que um projeto já foi fiscalizado, estamos liberando o pagamento, dentro do limite orçamentário. O levantamento foi feito com base no Siafi — sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. Entre 17 de maio e 13 de junho foram liberados R$ 486,4 milhões em restos a pagar (valores de outros anos) e mais R$ 467,5 milhões empenhados (compromissos de pagamentos), somando um total de R$ 953,6 milhões em recursos para deputados e senadores em quase um mês, metade do que foi autorizado desde o início deste ano. Neste último mês, 94% das emendas parlamentares foram empenhadas e um terço das emendas que tinham sido autorizadas em exercícios anteriores foi quitado. Segundo os consultores do Congresso, a liberação de recursos deve se intensificar nas próximas semanas. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas. O pagamento desses valores é visto como moeda de troca entre o Planalto e o Legislativo, e costuma ser usado pelo governo para garantir apoio no Congresso. O dinheiro é o principal recurso destinado aos parlamentares para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais. Impeachment No ano passado, a ex-presidente Dilma Rousseff usou do mesmo artifício para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, ela empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores, quase a totalidade do que havia liberado no acumulado de 2016 até maio. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio. Ao assumir a Presidência, Temer continuou com o ritmo acelerado de liberação de verbas e empenhou outros R$ 2,4 bilhões no restante de maio. A maior parte dos recursos liberados até agora tem como foco deputados e senadores da base do governo. Os dez parlamentares que encabeçam o ranking das emendas empenhadas são do DEM, PMDB, PP e PR, todos partidos aliados de Temer. O deputado que recebeu o maior valor foi Marco Rogério (DEM-RO), cotado a relator da provável denúncia contra o peemedebista e relator do pedido de cassação de Eduardo Cunha. |
| Secretaria da Presidência confisca "tralhas" de Lula Posted: 16 Jun 2017 04:31 AM PDT  Lula ganhou uma série de presentes quando presidente Paulo Whitaker/Reuters O secretário de Administração da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal Sérgio Moro que confiscou 21 "tralhas" do ex-presidente Lula. Os objetos estavam armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Foram confiscados um peso de papel, três moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas. Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restituído em favor da União. A Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República havia analisado 176 itens. Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um ofício a Moro. "Informo a Vossa Excelência que a referida decisão desse douto Juízo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho próximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Operações e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal." O secretário destacou a Moro que os itens estavam "no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior". Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram "recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo". "Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público", anotou Moro na ocasião. Em abril, após a autorização de Moro para que os bens fossem confiscados, a defesa de Lula declarou que a decisão do juiz era "mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente". "O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo. Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o 'lawfar' contra Lula", destacou o advogado Cristiano Zanin Martins na ocasião. |
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