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quinta-feira, 15 de junho de 2017

#Brasil

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Janot teria influenciado depoimento de Joesley Batista para levar procurador à prisão, diz revista

Posted: 15 Jun 2017 01:55 PM PDT

Segundo reportagem, Rodrigo Janot estaria perseguindo apoiadores de Raquel Dodge à PGR
Segundo reportagem, Rodrigo Janot estaria perseguindo apoiadores de Raquel Dodge à PGR Reuters

Reportagem da revista Istoé divulgada nesta quinta-feira (15) indica que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e sua equipe interferiram no depoimento de Joesley Batista à Polícia Federal para levar à prisão de um procurador federal rival de Janot dentro do Ministério Público Federal (PF). A reportagem se baseia na gravação de duas ligações telefônicas, obtidas com exclusividade pela revista, interceptadas pela PF no âmbito da operação Lava Jato. Não é revelado qual dos interlocutores da conversa é o investigado.

O áudio traz Caroline Maciel, chefe da PGR (Procuradoria Geral da República) no Rio Grande do Norte em diálogo com o colega Ângelo Goulart, preso após delação de Joesley. Na conversa, Caroline alerta sobre a perseguição feita por Janot a apoiadores de Raquel Dodge, favorita de Temer ao cargo de Procurador-Geral e rival de Janot dentro do MPF. Confira os áudios divulgados pela revista.

Caroline — A coisa lá parece que vai ser pesada, pelo menos a estratégia de guerra ... e tá se falando lá pelo gabinete que o Janot vai tentar ficar só pra Raquel não ficar.

Goulart — Esse negócio é muito ruim, esse ambiente.

Caroline — Muito ruim. Eu estou te falando, porque eu adoro você. E vi seu nome virando pelos meios lá. Ficou tipo assim como inimigo.

Goulart — É um jogo, cara, tá um clima horrível isso aí.

Caroline — É nesse jogo acaba que gente que não tem nada a ver pode se prejudicar, sabe?

Caroline — A conversa que rola é que você estaria ajudando Raquel. Estou te avisando porque parece que a guerra está num nível que eu não consigo nem imaginar porque eu não sou desse tipo de coisa. Inclusive, pelo que eu senti, a tática de Janot é apavorar quem estiver do lado de Raquel

Ângelo Goulart acabou sendo preso em 18 de maio, sete dias após a gravação, acusado de receber dinheiro para repassar informações ao empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, a respeito de investigações que o envolviam na Operação Greenfield, que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em fundos de pensão de funcionários de estatais. Segundo o dono da JBS, Goulart recebeu suborno para repassar informações sigilosas sobre a ação. A prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O procurador preso seria o citado por Joesley Batista ao presidente Michel Temer em conversa gravada no palácio do Jaburu, em Brasília. Naquela ocasião, o empresário comenta ao presidente sobre a 'compra' de um procurador da República para ajudar os acionistas da holding com informações sobre as investigações em andamento.

Ocorre que, inicialmente, em seus depoimentos sob delação premiada, Batista negou aos procuradores que o acordo com o procurador fosse para valer. Segundo ele, tratava-se de um "blefe" aplicado contra o presidente. Dias depois, quando as negociações com a Procuradoria avançaram, ele resolveu mudar o depoimento e garantiu que, sim, a compra do informante era real.

Neste ponto a revista Istoé aponta que a mudança de discurso de Batista diante dos procuradores teria sido influenciada diretamente  por Rodrigo Janot e sua equipe, e que a prisão de Goulart seria mais um episódio da perseguição de Janot a apoiadores de Raquel Dodge ao cargo máximo da PGR, que inclui na lista o presidente Michel Temer e o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que segundo a procuradora Caroline Maciel, entrou na mira de Janot ao definir apoio a Raquel Dodge.

"É o seguinte. O Rodrigo (Rodrigo Telles de Souza, procurador da Lava Jato no STF) está muito preocupado porque ouviu (...) ele disse que se fala lá nessa história de José Agripino ter prometido apoio a Raquel. E querem de alguma forma agora lascar José Agripino", diz Caroline a Goulart na gravação interceptada.

No diálogo registrado, Caroline ainda cita uma "estratégia de guerra" para Janot se manter no cargo.

— Tô te dizendo isso porque a coisa lá parece que vai ser pesada, pelo menos a estratégia de guerra, e tá se falando lá pelo gabinete que Janot vai tentar ficar só pra Raquel não ficar. Se você quiser apoiar que você quiser, você pode apoiar. Isso tem que ser uma coisa democrática. Meu Deus do céu. Mas parece que tá assim: se você está com um você é inimigo do outro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro, e acabou recuando da ideia de um terceiro mandato, mas, de acordo com a revista Istoé, permanece empenhado, mais do que nunca, em evitar a ascensão de Raquel Dodge. Concorrem contra ela, Nicolao Dino e Mário Bonsaglia, hoje os preferidos do procurador-geral.

DiCaprio devolve Oscar de Marlon Brando em investigação de lavagem de dinheiro por fundo da Malásia

Posted: 15 Jun 2017 12:35 PM PDT

LOS ANGELES (Reuters) - O ator Leonardo DiCaprio devolveu um Oscar conquistado por Marlon Brando para investigadores dos Estados Unidos que apuram uma suposta lavagem de dinheiro feita por um fundo de investimento estatal da Malásia, afirmaram os representantes do ator nesta quinta-feira.

DiCaprio também iniciou a devolução de outros itens não identificados que o ator disse que aceitou como presentes para um leilão de caridade e que teve como origem pessoas ligadas ao fundo 1MDB, disseram em comunicado.

Em julho, a empresa de produção de Hollywood Red Granite foi acusada por meio de um processo civil dos EUA de usar 100 milhões de dólares que os promotores disseram que foram desviados do fundo 1MDB para financiar em 2013 o filme "O Lobo de Wall Street", estrelado por DiCaprio.

DiCaprio disse em outubro que ele estava cooperando com a investigação e que devolveria quaisquer presentes ou doações provenientes de fontes questionáveis.

"O sr. DiCaprio começou a devolver esses itens, que foram recebidos e aceitos por ele com o propósito de serem incluídos em um leilão de caridade anual para beneficiar sua fundação", disse o comunicado da quinta-feira.

"Ele também devolveu o Oscar originalmente conquistado por Marlon Brando, que foi entregue ao sr. DiCaprio como um presente conjunto da Red Granite para agradecer por seu trabalho em 'O Lobo de Wall Street'", acrescentou o comunicado.

A Fundação Leonardo DiCaprio, criada em 1998, apoia uma série de projetos ambientais.

Fachin tira de Moro investigação sobre irmão de Lula e envia para SP

Posted: 15 Jun 2017 12:22 PM PDT

Fachin decidiu que material deve ser encaminhado para Justiça de São Paulo
Fachin decidiu que material deve ser encaminhado para Justiça de São Paulo BBC Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderou sua decisão de enviar ao juiz Sergio Moro as citações da delação da Odebrecht a pagamentos ao irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Frei Chico. Em resposta a um agravo regimental proposto pela defesa de Lula, Fachin decidiu que o material deve ser encaminhado à Justiça de São Paulo.

José Ferreira da Silva, nome de Frei Chico, é o irmão mais velho de Lula. Os delatores Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira, disseram à PGR (Procuradoria-Geral da República) que Frei Chico recebia uma espécie de mesada.

— Narram os executivos que os pagamentos eram efetuados em dinheiro e contavam com a ciência do ex-presidente, noticiando-se, ainda, que esse contexto pode ser enquadrado na mesma relação espúria de troca de favores que se estabeleceu entre agentes públicos e empresários. 

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Para Fachin, após o recurso da defesa de Lula e a análise dos depoimentos não foi possível constatar a "relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná".

— À luz dessas considerações, nos termos do art. 317, ? 2º, do RISTF, determino a remessa de cópia dos termos de depoimento dos colaboradores Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho (Termo de Depoimento n. 9) e Alexandrino de Salles Ramos Alencar (Termo de Depoimento n. 17), e documentos apresentados, à Seção Judiciária de São Paulo. 

Rodrigo Maia assume a Presidência na semana que vem com viagem de Temer à Rússia e Noruega

Posted: 15 Jun 2017 12:19 PM PDT

Rodrigo Maia assume a Presidência na semana que vem com viagem de Michel Temer à Rússia e Noruega
Rodrigo Maia assume a Presidência na semana que vem com viagem de Michel Temer à Rússia e Noruega Ueslei Marcelino/14.07.2016/Reuters

O presidente Michel Temer recebeu nesta quinta-feira (15) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na residência oficial da vice-presidência, o Palácio do Jaburu. Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a estratégia para apreciar com rapidez a eventual denúncia criminal contra o presidente na Câmara e a agenda de Maia na próxima semana. A partir da segunda-feira (19),  Maia irá ocupar interinamente a Presidência da República no período da viagem oficial de Temer à Rússia e à Noruega. O embarque de Temer está previsto para as 11h de segunda. 

Rodrigo Maia diz que pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer

Estiveram ainda no Jaburu com Temer, os ministros da Secretaria de Governo, Moreira Franco e da Educação, Mendonça Filho. Eles saíram do encontro sem falar com a imprensa. 

A expectativa em Brasília é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (19), ou ao longo da semana, uma denúncia contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. Para que o presidente seja julgado pelo STF, porém, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara autorize a abertura do processo, em votação similar a de abertura de um processo de impeachment.Se isso ocorrer, será a primeira vez que um presidente brasileiro é denunciado por crime comum no exercício do cargo.

Como são necessários 342 votos para que o processo siga no STF, o Planalto aposta na sua base aliada, que ainda é maioria na Câmara, para derrubar a investigação. Por isso prefere uma votação rápida, antes que novos fatos provoquem uma debandada na base de apoio. 

Apesar do cenário de possível denúncia, o presidente Temer decidiu manter a viagem à Rússia e Noruega para esta semana. O objetivo da viagem é atrair mais investimentos ao Brasil nas áreas de energia, portos e ferrovias e no fundo da Amazônia. 

Veja abaixo a programação prévia de Temer na viagem: 

Terça-feira (20)

9h - horário local. Desembarque em Moscou.
Temer deve almoçar no hotel. Depois, participa de seminário com investidores russos interessados nos ramos de energia, portos e ferrovias e janta na casa do embaixador brasileiro em Moscou.

Quarta-feira (21)

11h - encontro com a presidente do Conselho da Federação Russa, a senadora Valentina Matvienko.
Depois, tem encontro com o presidente da Duma (legislativo), deputado Vyacheslav Volodin.
Na sequência, deposita flores no túmulo do soldado desconhecido. Depois, tem encontro reservado com o presidente Vladimir Putin, seguido de reunião ampliada em formato de almoço, no Kremlin.
Participa de cerimônia de assinatura de atos, que inclui a simplificação de assuntos ligados à Receita Federal entre os dois países, e de declaração à imprensa, no Kremlin.
À noite, encontro com o primeiro-ministro Dmitri Medvedev, na Câmara Branca.

Quinta-feira (22)

11h - embarque para Oslo, onde terá encontro com investidores noruegueses depois do almoço. Temer deve almoçar durante o voo. A Noruega é o oitavo país que mais investe no Brasil e o primeiro no fundo Amazônia.
À noite, jantar na Embaixada do Brasil na Noruega.

Sexta-feira (23)

Visita a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg; o presidente do parlamento; o rei Harald V, seguido de almoço com o rei.
No início da noite, retorno ao Brasil.

Rodrigo Maia diz que pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer

Posted: 15 Jun 2017 11:29 AM PDT

Para Maia, análise de denúncia contra Temer justificar uma suspensão do recesso
Para Maia, análise de denúncia contra Temer justificar uma suspensão do recesso Alex Ferreira/25.04.2017/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer. Em resposta à reportagem, Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plenário.

— É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental.

Essa possibilidade já havia sido informada pelo Estado na edição desta quinta-feira. A reportagem apurou que, anteontem, em almoço com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso.

Hoje, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele.

— Isso não depende do presidente da Câmara, mas do Plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto.

Em 5 pontos, entenda o que acontece se Janot denunciar Temer ao STF

Relator da Lava Jato pode atrasar envio de denúncia contra Temer

Assim que for apresentada pela PGR, a denúncia deve ser enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ser apreciada no plenário

Análise de possível denúncia pode levar ao menos um mês e meio
Análise de possível denúncia pode levar ao menos um mês e meio Ueslei Marcelino/Reuters

Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Palácio do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.

— Minha opinião é que, se a denúncia chegar, vai tramitar na base regimental, não vamos suprimir nada até porque não pode: 10 sessões para a defesa do presidente e cinco sessões para o relator. Vota na comissão e depois de duas sessões pode votar em Plenário.

Como o Estadão informou, líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.

Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no mês de julho há dois caminhos regimentais. O primeiro deles é a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. O segundo é a aprovação de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Interlocutores do governo lembram, porém, que há ainda uma terceira via, considerada ainda mais fácil. Oficialmente, o Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no chamado "recesso branco", quando oficialmente parlamentares não estão em recesso, mas não há sessões no plenário e nas comissões.

Palocci pede absolvição e cita "ex-deputado flagrado com mala de R$ 500 mil" 

Posted: 15 Jun 2017 09:01 AM PDT

Palocci pede absolvição e cita "ex-deputado flagrado com mala de R$ 500 mil"
Palocci pede absolvição e cita "ex-deputado flagrado com mala de R$ 500 mil" Fabio Rodrigues Pozzebom/08.06.2011/ABr

O ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Casa Civil e Fazenda) pediu, em alegações finais, absolvição ao juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O petista é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.

Neste processo, também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Palocci tinha uma "conta corrente" de propinas com a Odebrecht. O ex-ministro foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro de 2016.

Nas alegações, a defesa de Palocci faz referência a um "ex-deputado flagrado com mala de R$ 500 mil" para confrontar uma declaração do executivo Fernando Migliaccio, um dos delatores da Odebrecht na Lava Jato.

Os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho não citam nominalmente o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ex-assessor especial do presidente Michel Temer foi filmado pela Polícia Federal, em 28 de abril, saindo apressado de um estacionamento com mala estufada de propinas da JBS.

PF prende Rocha Loures, o empresário flagrado com mala que pode virar 'homem-bomba' do governo Temer

Fernando Migliaccio afirmou em depoimento que Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, pegava dinheiro em espécie, "nunca menos do que um milhão", com o próprio delator, "botava na mochila e ia embora". Segundo o executivo, "dependendo das notas, cabe até uns R$ 2 milhões R$ 3 milhões numa mochila".

A defesa do ex-ministro afirma nas alegações finais que trata-se da "mentira perfeita".

— O colaborador Fernando Migliaccio foi desmascarado pelos recentes fatos envolvendo um ex-deputado federal do Paraná, que teria sido flagrado portando uma mala com R$ 500 mil, como é fato público, notório e amplamente divulgado na mídia. Note-se: no episódio envolvendo o deputado, havia uma mala contendo R$ 500 mil, narra a defesa no documento.

— Ora, como se sabe agora, R$ 500 mil ocupam o volume de uma mala média. Mas, de acordo com o delator, Branislav Kontic fazia caber em uma mochila - com aproximadamente um terço ou pouco mais da capacidade da mala carregada pelo deputado paranaense - nunca menos do que o dobro do valor contido em uma mala média. A falácia contada pelo réu colaborador salta aos olhos. Esse fato demonstra, por si só, a inconsistência das alegações feitas pelo corréu delator.

Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. A Procuradoria da República, no Paraná, entregou seus memoriais em maio.

O Ministério Público Federal requereu em suas alegações finais a condenação de Palocci pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa cobra R$ 32.110.269,37, valor correspondente à suposta propina paga pela empreiteira Odebrecht por contratos de afretamento de sondas com a Petrobras, objeto desta ação penal.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte dos valores da "conta corrente" de propinas foram usados para o pagamento no exterior de serviços prestados pelos marqueteiros de campanhas eleitorais do PT João Santana e Mônica Moura. A acusação aponta que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht "um amplo e permanente esquema de corrupção" destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal.

Relator da Lava Jato pode atrasar envio de denúncia contra Temer

Posted: 15 Jun 2017 08:50 AM PDT

Fachin pode atrasar envio de denúncia contra Temer
Fachin pode atrasar envio de denúncia contra Temer Carlos Moura/SCO/STF

A estratégia do governo de tentar acelerar na Câmara a análise da denúncia que será oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer esbarra numa questão jurídica. Antes de ser encaminhada ao Congresso, a acusação formal pode ficar ao menos 20 dias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Há um entendimento na Corte de que o ministro-relator do caso, Edson Fachin, deve, antes de enviar a denúncia para o Congresso, pedir a manifestação das partes para "aparelhar" a acusação - como se a discussão fosse ser levada ao plenário. Pela Constituição, a Câmara precisa admitir a denúncia contra o presidente antes de o Supremo julgar se abre ou não uma ação penal.

Aliados do governo na Câmara articulam para que a votação seja analisada em, no máximo, 10 dias, antes do início do recesso parlamentar. O recesso está previsto para começar em 18 de julho. Em regime normal, essa tramitação duraria pelo menos 30 dias.

— Tem que votar antes do recesso, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Casa.

O Palácio do Planalto quer acelerar a tramitação da denúncia na Câmara com a confiança de que o plenário vai recusar a autorização para o Supremo julgar a acusação contra o presidente. A avaliação no governo é de que a demora pode aumentar o risco de surgirem fatos novos relativos ao inquérito.

Temer é investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa com base na delação de Joesley Batista, dono da JBS.

Outro temor no governo é de que a demora passe uma sensação de paralisia da gestão. O Palácio do Planalto avalia que as discussões sobre a reforma da Previdência no Congresso só poderão ser retomadas após a tramitação da acusação formal da Procuradoria-Geral da República na Câmara.

Prazos

Se Fachin decidir abrir prazo para defesa prévia dos acusados e depois solicitar resposta do Ministério Público, a denúncia poderá ser encaminhada para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o início do recesso.

A expectativa é de que Janot envie a acusação ao Supremo no dia 23 de junho, uma sexta-feira, pouco mais de 20 dias corridos antes do recesso.

A adoção desse procedimento, admitido nos bastidores por ministros do Supremo, vai depender da decisão de Fachin. Há ainda jurisprudência no STF que admite prazo em dobro nos casos de acusação contra mais de um investigado com advogados diferentes. Assim, no lugar de 15 dias para defesa, o presidente e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que também deve ser denunciado, teriam 30 dias.

No momento, no Palácio do Planalto, a avaliação é de que não há clima nem interesse em se falar em suspensão de recesso dos trabalhos no Congresso.

Auxiliares de Temer lembram que mesmo durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff não foi possível manter deputados e senadores trabalhando.

Suspensão

Em almoço com deputados do PSB anteontem (13), Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso. Procurado, o parlamentar fluminense evitou comentar o assunto e disse que só tratará do tema quando a denúncia for enviada pela Procuradoria-Geral da República.

Líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.

Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no mês de julho há dois caminhos regimentais. O primeiro deles é a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. O segundo é a aprovação de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Interlocutores do governo lembram, porém, que há ainda uma terceira via, considerada ainda mais fácil. Oficialmente, o Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no chamado "recesso branco", quando oficialmente parlamentares não estão em recesso, mas não há sessões no plenário e nas comissões. 

Temer viajou em helicóptero de empresa alvo na Lava Jato

Posted: 15 Jun 2017 08:42 AM PDT

Michel Temer em foto de 31 de maio
Michel Temer em foto de 31 de maio BBC Brasil

O presidente Michel Temer usou o helicóptero Bell prefixo PR-VDN, do empresário Vanderlei de Natale, em 2014, para viajar de São Paulo até Tietê, sua cidade natal no interior paulista. Natale é um dos sócios da Construbase Engenharia, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de irregularidades em uma licitação da Petrobrás e responsável por pagamentos de R$ 1,9 milhão para um empresa de fachada investigada por ser usada para escoar propina na obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis, no Rio.

A viagem, realizada em 9 de março daquele ano, foi revelada pelo jornal Zero Hora. A aeronave está em nome da Juquis Agropecuária - assim como a Construbase, a empresa tem Natale como sócio.

Janot usa postagem de Aécio em rede social para reforçar pedido de prisão

Questionado pelo Estado, Temer confirmou que usou o helicóptero e disse ser amigo de Natale. Sobre a Construbase, Temer informou que não mantém relação com a empresa nem tinha conhecimento da investigação na Lava Jato.

A Construbase aparece na quebra de sigilo da empresa de fachada CG Consultoria que, segundo o Ministério Público Federal, teria escoado propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, em razão da licitação de Angra 3. Na lista do MPF, são apresentados 35 repasses entre 2009 e 2012.

No caso da Usina de Angra 3, no qual a CG Consultoria é investigada, o MPF também apura os repasses para a empresa Argeplan, do coronel da Polícia Militar e amigo de Temer José Bapstita Lima Filho.

Contrato. A empresa finlandesa AF foi a vencedora de um contrato de R$ 162 milhões na Eletronuclear e, por exigência brasileira, subcontratou duas empresas locais: a Engevix e a AF Brasil - da qual a Argeplan faz parte. Lima era gestor do contrato com a Eletronuclear, pela parte da Argeplan. O contrato foi assinado em 2012 para serviços de eletromecânica.

A Construbase foi procurada, mas não respondeu ao Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministério Público Federal investiga propina para Geddel em obra no Ceará

Posted: 15 Jun 2017 08:32 AM PDT

Geddel (foto) teria se beneficiado em obra de transposição
Geddel (foto) teria se beneficiado em obra de transposição Valter Campanato/23.03.2010/ABr

O MPF (Ministério Público Federal) no Ceará pediu à Justiça a abertura de inquérito para apurar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão, sistema de transposição de água para Fortaleza.

O pedido, feito na terça-feira (13), foi baseado em relatos de ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato. Segundo os delatores, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro de Michel Temer, recebeu propina no esquema.

Eles afirmaram ter sido formado um cartel pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, em 2005, para fraudar a licitação e o contrato das obras com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará.

Os ex-executivos Ariel Parente Costa e João Pacífico afirmam ainda que a Odebrecht pagou propina a Geddel, então ministro da Integração Nacional do governo Lula (2007-2010).

O ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PR), e o ex-secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Edinardo Ximenes Rodrigues, também teriam recebido recursos ilícitos.

As suspeitas contra Geddel serão apuradas pela Procuradoria da República, no Distrito Federal. No caso de Alcântara, os supostos crimes estariam prescritos. Edinardo Rodrigues já faleceu, o que justifica também a extinção de punibilidade.

O procurador Rômulo Conrado pede ainda para que sejam apuradas as condutas do ex-secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, e do engenheiro Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, ex-superintendente de Obras Hidráulicas do Ceará, que teria recebido R$ 500 mil de propina.

Em novembro de 2016, Geddel se demitiu da secretaria de Governo. Aliado de Temer, ele deixou o cargo após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressioná-lo para liberar uma obra em Salvador.

Defesas

A defesa de Geddel só vai se manifestar quando o processo chegar à Procuradoria. Lúcio Alcântara negou qualquer favorecimento na obra. As defesas de César Pinheiro e Leão Montezuma esperam ter acesso ao processo para se manifestarem. 

Coreia do Norte diz que detento norte-americano foi solto por razões humanitárias

Posted: 15 Jun 2017 07:10 AM PDT

SEUL (Reuters) - A Coreia do Norte disse nesta quinta-feira que libertou o cidadão norte-americano Otto Warmbier "por razões humanitárias" depois de mantê-lo preso durante 17 meses.

Warmbier, estudante de 22 anos da Universidade da Virgínia e morador de um subúrbio de Cincinnati, recebeu socorro médico e foi levado aos Estados Unidos na quarta-feira – sua família disse que ele chegou em estado de coma.

    A agência oficial de notícias norte-coreana KCNA relatou, em um informe de uma frase, que a soltura de Warmbier foi decidida por um tribunal na terça-feira, sem dar mais detalhes.

    "Segundo uma decisão de 13 de junho da Corte Central da RPDC (República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do país), o cidadão norte-americano Otto Warmbier, que cumpria uma pena de trabalho, foi devolvido em 13 de junho por razões humanitárias", disse a KCNA.

Sua libertação aconteceu depois de Joseph Yun, enviado especial do Departamento de Estado dos EUA para a Coreia do Norte, viajar a Pyongyang e exigir a soltura de Warmbier "por razões humanitárias", o último de uma série de contatos diplomáticos secretos, disse uma autoridade dos EUA.

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(Por Soyoung Kim e Jack Kim)

May se aproxima de acordo para manter poder, mas enfrenta dificuldade no Brexit

Posted: 15 Jun 2017 06:56 AM PDT

(Reuters) - A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, está mais perto de fechar um acordo para se manter no poder com o apoio de um pequeno partido protestante da Irlanda do Norte na quarta-feira, mas enfrenta uma batalha relativa à desfiliação britânica da União Europeia, o chamado Brexit, poucos dias antes do início das conversas formais de separação.

Depois de dias de tumulto político desencadeado por sua aposta fracassada na eleição antecipada, o Partido Conservador da premiê retomou as conversas com o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP, na sigla em inglês) para conquistar o apoio de seus 10 parlamentares.

No final da quarta-feira May disse que as negociações estão em curso, mas que o incêndio que devastou um prédio residencial de 24 andares de Londres, matando ao menos 17 pessoas, foi priorizado.

Arlene Foster, a líder do DUP, conversou com May em Downing Street na terça-feira, mas a rede Sky News noticiou que ela voltou a Belfast na noite de quarta-feira, deixando que correligionários continuassem as negociações.

"Estamos continuando a conversar, mas hoje, como vocês irão imaginar, o foco realmente esteve nesta tragédia terrível em Londres", disse May.

Mesmo prestes a selar um acordo para garantir a sobrevivência de seu governo, May está tão enfraquecida que sua estratégia para o Brexit passou a ser debatida publicamente dentro de seu próprio partido.

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(Por William James e Kylie MacLellan)

Número de mortos em incêndio em prédio residencial de Londres sobe para 17

Posted: 15 Jun 2017 06:38 AM PDT

(Reuters) - O número de mortos do incêndio que devastou um prédio residencial de 24 andares de Londres subiu para 17 nesta quinta-feira.

Ainda há pessoas desaparecidas, e os bombeiros enfrentam condições perigosas em meio às buscas na estrutura carbonizada.

A fumaça ainda emanava dos restos do edifício Grenfell Tower nesta quinta-feira, e um câmera da Reuters viu um grande pedaço de revestimento caindo da torre de apartamentos.

O fogo se alastrou no edifício nas primeiras horas da quarta-feira e o transformou em um inferno em questão de minutos.

"Lamentavelmente, posso confirmar que o número de pessoas que morreram é agora de 17", disse o comandante de polícia de Londres, Stuart Cundy, aos repórteres.

Ele alertou que a cifra deve aumentar e que os bombeiros disseram não esperar encontrar mais sobreviventes depois de resgatarem 65 pessoas. Trinta e sete vítimas continuam hospitalizadas, 17 delas em estado crítico.

A causa do incêndio, o pior na capital britânica em uma geração, está sendo investigado.

Moro manda Lula pagar custo de tradutor

Posted: 15 Jun 2017 05:45 AM PDT

Advogados de Lula listaram mais de 80 testemunhas de defesa
Advogados de Lula listaram mais de 80 testemunhas de defesa Marco Ambrosio/Código19/Estadão Conteúdo – 10.6.2017

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou anteontem a vinda de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas.

As duas testemunhas, Jonathan Kellner e Juan Giraldez, fazem parte de um rol de 87 pessoas convocadas pela defesa. O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, havia informado a Moro sobre a "imprescindibilidade" de um profissional "com expertise na tradução da língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa" para acompanhar as audiências.

"Em que pese as referidas testemunhas residirem no Brasil, devendo possuir certo conhecimento de nosso idioma, é prudente que seja designado tradutor para acompanhar o ato", requereu o advogado de Lula.

Moro autorizou o uso de um tradutor. "Sendo prova de interesse da defesa, deve ela providenciar a vinda de tradutor para Curitiba ou para São Paulo para realizar a tradução e arcar com os custos decorrentes."

Palestras

A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Lula em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações - aberta em 2011, após o petista deixar o governo.

Essa investigação no âmbito da Lava Jato é uma das que ainda poderão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz Moro, que conduz a operação na primeira instância.

Em nota, o Instituto Lula negou irregularidades e afirmou que "todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos".

O instituto disse ainda que cobrou o mesmo valor e condições para palestras em mais de 40 empresas e setores diversos, e que todas as informações sobre as atividades estão disponíveis na internet.

Triplex

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou ontem pedido de liminar feito pela defesa de Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o triplex no Guarujá. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato.