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- PSDB fará reunião na terça-feira sobre permanência no governo, diz Jereissati
- Defesa de Dilma entrega ao TSE parecer pela não separação de contas da chapa
- Procurador-geral da República volta a pedir prisão de ex-deputado flagrado com mala de dinheiro
- Justiça bloqueia R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista
- Em carta pública inédita, diplomatas criticam uso da força para reprimir manifestações e pedem fim de 'tentações autoritárias'
- Trump anuncia retirada dos EUA de acordo climático de Paris
- Parlamento cubano confirma comando do Partido Comunista no país a menos de um ano da saída de Raúl Castro
- Parlamento cubano confirma comando do Partido Comunista no país a menos de um ano da saída de Raúl Castro
- Ministro Alexandre de Moraes pede mais tempo para análise e adia decisão sobre foro privilegiado no STF
- Trump anunciará saída dos EUA de acordo climático, mostra documento
- STF retoma julgamento da restrição ao foro privilegiado
- Defesa de Dilma diz que trará parecer dizendo que é impossível separar contas
- 84% dos brasileiros desaprovam o governo Temer
- Brasil deve ter safra recorde de milho perto de 100 mi t em 2016/17, diz Agroconsult
- Juiz venezuelano morre a tiros em barricada; protestos continuam pelo país
- Justiça do Rio determina bloqueio de bens de Cabral por fraudes na linha 4 do metrô
- Ministério da Agricultura comemora PIB agropecuário, mas não se surpreende com alta de 13,4%
- PT defende eleições diretas, mas há articulações para encontro entre Lula e Maia
- Apesar de crescimento, PIB ainda está no nível do fim de 2010, lembra IBGE
- UE e China buscam liderança sobre clima ante possível recuo dos EUA
| PSDB fará reunião na terça-feira sobre permanência no governo, diz Jereissati Posted: 01 Jun 2017 06:55 PM PDT  Tasso Jereissati Arquivo/Agência Senado O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que o partido deve fazer uma reunião na próxima terça-feira (6) durante o primeiro dia do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para definir se a sigla permanecerá ou não na base aliada do governo. "Durante o período da votação (julgamento) nós temos que tomar uma posição definitiva. Nós vamos formar a nossa opinião e qualquer decisão que venha a ser tomada vai ser definitiva", disse Tasso à imprensa. Ele avaliou que um eventual pedido de vista no julgamento, que adiaria o resultado por tempo indeterminado, não seria bom. "O País não pode ficar nesse suspense. A economia fica parada em função dessa falta de decisões políticas. É necessária que seja logo, qualquer seja a decisão", avaliou. Questionado sobre a ausência de integrantes da legenda na posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, ontem, Tasso disse que foi apenas uma "coincidência". "Não tem nenhum sentido político. Eu não recebi nenhum convite, fiquei sabendo agora. Não é sinalização de falta de apoio", respondeu. |
| Defesa de Dilma entrega ao TSE parecer pela não separação de contas da chapa Posted: 01 Jun 2017 06:52 PM PDT  A ex-presidente Dilma Rousseff Roberto Stuckert Filho/PR A defesa da ex-presidente Dilma Roussef (PT) entregou na noite desta quinta-feira (1º) aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que sustenta a tese de que não é possível separar as contas da petista e de Michel Temer (PMDB) no julgamento que pode cassar a chapa eleita em 2014 e que será retomado pela corte no próximo dia 6. Inicialmente previsto para ser entregue nesta sexta-feira (2), conforme anunciado pelo advogado de Dilma, Flávio Caetano, em coletiva de imprensa, o parecer foi concluído antes e entregue aos sete ministros do TSE, em Brasília. O texto do documento foi elaborado pelo ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, que defendeu a petista no processo de impeachment no Congresso, e pelo auditor contabilista Cláudio Wagner. No parecer, os autores sustentam que é "juridicamente descabida a possibilidade de julgamento separado das contas" de Dilma e de Temer porque a arrecadação feita pelos dois foi usada para a mesma campanha, que elegeu ambos. A tese contrapõe o parecer elaborado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e apresentado pela defesa do peemedebista na Corte. O parecer diz ainda que, se ficar comprovada alguma irregularidade, os dois devem ser penalizados, mesmo que não tenham praticado diretamente o crime. Além disso, os autores sustentam que Dilma ou Temer devem ficar inelegíveis apenas se houver "demonstração da participação do candidato nos ilícitos apurados". Os advogados alegam, no entanto, que a chapa não cometeu irregularidades e pedem a improcedência das denúncias feitas pelo PSDB na ação. Em caso de cassação, a defesa sustenta que Dilma continue elegível para cargos públicos. |
| Procurador-geral da República volta a pedir prisão de ex-deputado flagrado com mala de dinheiro Posted: 01 Jun 2017 04:32 PM PDT  Pedido foi feito após Loures perder o foro privilegiado Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, novamente, nesta quinta-feira (1º) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela PF (Polícia Federal) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado. No recurso, Janot afirma que a prisão de Loures é "imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal". O procurador justifica que há no inquérito aberto pelo Supremo escutas telefônicas e outras provas que demonstram que Loures atuou para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A decisão sobre o pedido de prisão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no Supremo. A Procuradoria-Geral da República havia feito, no dia 18 de maio, um pedido de prisão preventiva de Rocha Loures quando ele era deputado federal. No mesmo dia, Fachin negou o pedido, mas afastou o parlamentar do cargo, mantendo suas prerrogativas, como o foro privilegiado. |
| Justiça bloqueia R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista Posted: 01 Jun 2017 02:32 PM PDT  Joesley Batista gravou o conversa com o presidente Michel Temer BBC Brasil A 5ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou nesta quinta-feira (1º), em caráter liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas do executivo Joesley Batista, um dos acionistas controladores do frigorífico JBS. A decisão, assinada pelo juiz federal Tiago Bitencourt de David em uma ação popular, diz que Joesley e Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime ao utilizarem do conhecimento da gravação do diálogo entre o executivo e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da conversa. Os executivos também são acusados de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações da Operação Lava Jato. JBS enfrenta ameaça de boicote após escândalo A decisão também sustenta que a empresa obteve ganho superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na decisão, o juiz destaca ainda que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade pública e de outros bens constitucionalmente prestigiados e "serve, ainda, à proteção da ordem econômica". Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões. A decisão, contudo, atendeu parcialmente a tutela para bloquear apenas os valores de Joesley Batista, relativo ao suposto lucro obtido com a venda de dólares. Bitencourt considerou a necessidade de adotar-se a medida adequada e necessária menos restritiva possível, especialmente diante dos empregos e da aparente solidez das empresas rés. "Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do País, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial", afirma o magistrado. |
| Posted: 01 Jun 2017 02:05 PM PDT  Diplomatas repudiaram uso da força para reprimir manifestações Reuters Um grupo de 93 diplomatas e 24 oficiais de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira, uma carta pública criticando o "uso da força" para conter manifestações e pedindo que líderes políticos "abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país". O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo - de Nova York a Moscou -, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA). "Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais", diz o texto. Na carta pública, intitulada "Diplomacia e Democracia", os autores se dizem preocupados com o "acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil", pedem diálogo para a "retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular" e afirmam que conquistas importantes para a sociedade e a relevância internacional do país "estão ameaçados". "Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira", diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem). Segundo a BBC Brasil apurou em conversas com sete dos diplomatas que assinam o texto, o estopim para a carta foi uma nota oficial divulgada pelo Itamaraty na sexta-feira passada, em resposta a críticas feitas por órgãos internacionais de direitos humanos sobre a violência policial no país. No texto, endereçado a representantes das ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Ministério das Relações Exteriores surpreendeu ao adotar uma linguagem dura ao se referir aos organismos internacionais. "Tendencioso", "desinformado", "má-fé", "cinismo" e "com fins políticos inconfessáveis" foram alguns dos termos usados pelo Brasil como resposta às críticas feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em entrevista concedida à BBC Brasil e em notas divulgadas à imprensa, porta-vozes das duas entidades criticaram a violência policial em protestos contra o governo, em Brasília, em operações urbanas na região conhecida como cracolândia, em São Paulo, e em reintegrações de posse de terrenos ocupados por sem-terra, como a que gerou 10 mortes no interior do Pará. Procurado pela reportagem para comentar a carta dos diplomatas, o Itamaraty não se posicionou até a publicação desta reportagem. Legitimidade e riscos Os diplomatas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a "postura defensiva e agressiva" das notas emitidas pelo Itamaraty pode "fechar portas" e prejudicar a imagem internacional do Brasil. O país concorre neste momento, por exemplo, a uma das três vagas abertas para o período de 2018 a 2021 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA. "Outros países podem deixar de votar na representante brasileira se acharem que nosso compromisso com os direitos humanos está abalado", avaliou uma diplomata. "Ou nossa legitimidade pode ser colocada em questão simplesmente pelo fato de termos atacado a CIDH. Aí a gente perde credibilidade com outros países, que poderão nos enxergar na mesma categoria de países que historicamente violam direitos humanos." Todos os entrevistados afirmam que o objetivo da carta não é um gesto de insubordinação ou de confronto em relação ao ministério. "O lugar para o qual sempre foi reservado o silêncio decidiu se colocar", disse outro, citando a rígida hierarquia dentro da diplomacia. Crise, violência, desenvolvimento e voto popular Segundo os entrevistados, diante da diversidade política entre os signatários e de leis que regem a atividade diplomática, a carta "busca um tom conciliador, não levanta bandeiras, nem faz críticas diretas a políticos ou à política externa" do país. Muitos dos signatários discordam, por exemplo, da postura de aproximação adotada pelos governos de Lula e Dilma Rousseff em relação à Venezuela - corroborando uma das principais posições da atual gestão do Itamaraty. "O problema é que, com tanta agressividade, o Brasil ironicamente se comporta justamente como a Venezuela, que tanto critica", avaliou dos autores da carta. O texto pede "diálogo construtivo e responsável" como caminho para "a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos". Os entrevistados afirmam que querem chamar atenção para o acirramento da crise política e para os riscos de uma eventual escalada de violência no país. "Chegamos a um ponto de preocupação tal com a crise, o estado da democracia e das instituições brasileiras, que até diplomatas, que estamos tradicionalmente em uma carreira muito discreta, decidimos nos manifestar", assinala o texto. "Como diplomatas, acompanhamos sempre a situação política de outros países e sabemos como é fácil uma crise escalar para a instabilidade e mesmo para uma situação de conflito", acrescenta. Para outro entrevistado, o mote da carta é defender o legado do próprio Itamaraty. Brasil "turbina" candidatura para comissão da OEA "Não dá para perder de vista a importância que a diplomacia brasileira teve na construção, ao longo de décadas, do arcabouço internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Não estamos rompendo com nada, estamos reagindo à destruição do nosso capital diplomático", afirmou. Represálias O número de signatários, que chegou a 180 no início da semana, caiu por medo de represálias dentro do ministério, segundo os entrevistados. "Há três níveis: gente claramente insatisfeita com a nota (do Itamaraty criticando ONU e o OEA) e disposta a se expor, tantos outros claramente insatisfeitos, que cogitaram assinar, mas acharam mais prudente não se expor, e outros também insatisfeitos com a nota, mas não com o todo", explicou um deles. A reportagem também conversou com um conselheiro de uma embaixada que recuou em assinar o texto, apesar de concordar com seu conteúdo. "Muitos dos que concordam com o conteúdo temem ser removidos de seus postos, ou exoneração de chefias", disse, ressaltando que o direito a liberdade de opinião é protegido pela Constituição. "(Também temem) o fato de expor suas próprias chefias, pois o Itamaraty é muito hierarquizado e baseado em relações de confiança", afirma o diplomata. Leia a seguir o texto completo divulgado pelos diplomatas: Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos. 2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse. 3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira. 4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais. 5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos. |
| Trump anuncia retirada dos EUA de acordo climático de Paris Posted: 01 Jun 2017 12:56 PM PDT WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que vai retirar os Estados Unidos do acordo global de 2015 sobre o clima, rejeitando pedidos de aliados dos EUA e líderes corporativos, em uma ação que cumpriu sua promessa de campanha. "Estamos saindo", disse Trump em uma cerimônia na Casa Branca, quando criticou os encargos financeiros do acordo de Paris. (Por Valerie Volcovici e Jeff Mason) |
| Posted: 01 Jun 2017 12:43 PM PDT Por Marc Frank e Sarah Marsh HAVANA (Reuters) - O Parlamento cubano se reuniu nesta quinta-feira para aprovar os documentos que confirmam o Partido Comunista como a força dirigente superior da nação, quando falta menos de um ano para que Raúl Castro deixe o cargo de presidente do governo. A Assembleia Nacional, convocada em sessão extraordinária, se pronunciou para proibir a concentração da riqueza em uma série de documentos aprovados que reafirmam o sistema político de um só partido, no qual predomina a propriedade estatal socialista, embora permitindo alguns negócios privados e o investimento estrangeiro. Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram os textos por unanimidade depois de um debate. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogitou a possibilidade de reverter a distensão empreendida por seu antecessor Barack Obama, argumentando a falta de democracia e de respeito aos direitos humanos em Cuba. Havana tem dito, por sua parte, que não fará as concessões políticas ou econômicas que o atual mandatário norte-americano exige. "Os documentos aprovados (...) são fundamentos programáticos que reafirmam o caráter socialista da Revolução (...) e o papel que desempenha o Partido como força dirigente superior da sociedade e do Estado", disse Raúl Castro, citado pela estatal Agência Cubana de Notícias. Os documentos discutidos são resultado do Congresso do Partido Comunista do ano passado e incluem os esforços em curso para flexibilizar a economia local e um "plano nacional para o desenvolvimento econômico e social até 2030". Raúl Castro, que substituiu seu irmão Fidel na Presidência em 2008, anunciou que renunciará a seu cargo em fevereiro próximo, mas que se manterá como chefe do Partido Comunista até 2021. O primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, é visto como o candidato com mais chances de ocupar o cargo. |
| Posted: 01 Jun 2017 12:42 PM PDT Por Marc Frank e Sarah Marsh HAVANA (Reuters) - O Parlamento cubano se reuniu nesta quinta-feira para aprovar os documentos que confirmam o Partido Comunista como a força dirigente superior da nação, quando falta menos de um ano para que Raúl Castro deixe o cargo de presidente do governo. A Assembleia Nacional, convocada em sessão extraordinária, se pronunciou para proibir a concentração da riqueza em uma série de documentos aprovados que reafirmam o sistema político de um só partido, no qual predomina a propriedade estatal socialista, embora permitindo alguns negócios privados e o investimento estrangeiro. Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram os textos por unanimidade depois de um debate. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogitou a possibilidade de reverter a distensão empreendida por seu antecessor Barack Obama, argumentando a falta de democracia e de respeito aos direitos humanos em Cuba. Havana tem dito, por sua parte, que não fará as concessões políticas ou econômicas que o atual mandatário norte-americano exige. "Os documentos aprovados (...) são fundamentos programáticos que reafirmam o caráter socialista da Revolução (...) e o papel que desempenha o Partido como força dirigente superior da sociedade e do Estado", disse Raúl Castro, citado pela estatal Agência Cubana de Notícias. Os documentos discutidos são resultado do Congresso do Partido Comunista do ano passado e incluem os esforços em curso para flexibilizar a economia local e um "plano nacional para o desenvolvimento econômico e social até 2030". Raúl Castro, que substituiu seu irmão Fidel na Presidência em 2008, anunciou que renunciará a seu cargo em fevereiro próximo, mas que se manterá como chefe do Partido Comunista até 2021. O primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, é visto como o candidato com mais chances de ocupar o cargo. |
| Posted: 01 Jun 2017 12:06 PM PDT  Ministro Alexandre de Moraes pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF BBC Brasil O ministro Alexandre de Moraes, o último a integrar o STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quinta-feira (31) vista do processo que discute a restrição do foro privilegiado para apenas fatos ocorridos durante o mandato. Ao pedir mais tempo para analisar o caso, a decisão fica adiada. Não há previsão de data para um novo julgamento. A discussão começou na sessão de ontem (31), foi interrompida após a leitura do voto do relator, Luis Roberto Barroso, que defende a restrição, e retomada nesta quinta com o voto de Moraes. Em vez de votar, Moraes pediu vista. O ministro falou da complexidade do tema e defendeu que se tese de Barroso for acatada pelo plenário, o STF levará meses, ou até anos, para decidir quais investigações ficam ou não no tribunal. Durante o seu voto, alguns ministros pediram a palavra. Toffoli e Lewandoski refuratam a tese defendida ontem pelo relator de que o STF demora para julgar ações penais. Após o pedido de vista de Moraes, os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e a presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanharam o relator que pede restrição ao foro e o placar portanto ficou em 4 a 0 pela restrição. Seis ministros ainda não votaram, incluindo Moraes, que indicou que irá contra o relator. Se aprovada no STF, a restrição do foro pode ter impacto nos processos da Lava Jato, já que parte dos envolvidos são políticos em meio de mandato. Deputados que forem processados por supostos crimes cometidos fora do mandato, por exemplo, perderiam o direito de serem julgados diretamente por instâncias superiores. A ação que está sendo analisada é uma questão de ordem na ação penal 937 proposta pela Procuradoria Geral da República contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O peemedebista é acusado de ter distribuído notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas eleições de 2008. O relator Barroso argumentou que o foro privilegiado foi estendido ao Congresso Nacional na Constituição de 1988, mas que na época não se imaginava que 'praticamente um terço do Congresso fosse investigado em uma ação penal', em referência à Lava Jato. Disse ainda que hoje são 37 mil autoridades no Brasil que têm direito de serem julgados por instâncias superiores. Com isso, argumentou, o Supremo Tribunal ficou abarrotado com ações penais, com mais de 200 casos prescritos, uma vez que a corte não tem capacidade de julgar tantas ações e ficando prejudicada a sua função primordial, de 'guardião da Constituição e equacionamento das grandes questões nacionais'. — Funcionar como tribunal criminal é papel de juiz do primeiro grau. O STF leva cerca de um ano e meio para receber uma denúncia. O número [elevado de processos criminais no STF por foro privilegiado] traz constrangimento e desprestígio ao STF e traz impunidade. Não é preciso de mais nada para decretar a falência desse modelo, por isso é preciso dar uma interpretação restritiva ao foro, que é a de que o foro por prerrogativa só seja válido para atos praticados no cargo ou em razão do cargo. Em sem voto, Barroso defendeu duas teses. A primeira é de que foro por prerrogativa de função aplica-se apenas a crimes cometidos durante o exercídio e relacionados à função. A segunda que estabelece ainda que após o final da instrução processual, com a divulgação do despacho, a competência não pode mais ser afetada se o agente vir a ocupar outro cargo ou deixar de ocupar cargo. — Aplicando a todos os processos em curso, ressalvando atos praticados e decisões preferidas até aqui. No caso concreto, a ação será remetida à zona eleitoral do Rio de Janeiro em razão do réu ter renunciado ao cargo de deputado federal e por o juíz de primeiro grau estar pronto a sentenciar. O réu se tornou deputado depois do final da instrução. Estou convencido que esta é a melhor interpretação da Constituição. O STF começou a julgar a restrição do foro perto das 15h30 desta quarta-feira (31) a restrição do foro privilegiado para apenas fatos ocorridos durante o mandato. A ação que está sendo analisada é uma questão de ordem na ação penal 937 proposta pela Procuradoria Geral da República contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O peemedebista é acusado de ter distribuído notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas eleições de 2008. Fim do foro no Senado Após o início do juglamento no STF nesta quarta, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, o fim do foro privilegiado. A PEC, relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda precisa ser analisada pela Câmara. A movimentação dos senadores ontem ocorreu no sentido de legislar sobre a prerrogativa de foro antes que o STF defina o seu alcance. Dessa forma, os parlamentares poderiam manter alguns dispositivos do foro, mesmo que o texto geral da PEC preveja a extinção da prerrogativa. |
| Trump anunciará saída dos EUA de acordo climático, mostra documento Posted: 01 Jun 2017 11:58 AM PDT WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciará nesta quinta-feira que os EUA vão se retirar do acordo climático de Paris, seguindo o compromisso que fez durante a campanha presidencial, de acordo com um documento da Casa Branca visto pela Reuters. Trump vai dizer que o acordo de Paris acarreta "custos ao povo americano", diz o documento. Ele afirmará ainda que a decisão cumpre sua promessa de "colocar os trabalhadores americanos em primeiro lugar". O presidente também vai dizer que espera buscar "um acordo melhor", segundo o documento. (Reportagem de Valerie Volcovici) |
| STF retoma julgamento da restrição ao foro privilegiado Posted: 01 Jun 2017 10:30 AM PDT  STF retoma julgamento da restrição ao foro privilegiado Divulgação/Nelson Jr;/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou no início da tarde desta quinta-feira (1) o julgamento da restrição do foro privilegiado para apenas fatos ocorridos durante o mandato. A discussão começou na sessão de ontem (31), mas foi interrompida após a leitura do voto do relator, Luis Roberto Barroso, que defende a restrição. Após o início do juglamento no STF, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, o fim do foro privilegiado. A PEC, relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda precisa ser analisada pela Câmara. A movimentação dos senadores ontem ocorreu no sentido de legislar sobre a prerrogativa de foro antes que o STF defina o seu alcance. Dessa forma, os parlamentares poderiam manter alguns dispositivos do foro, mesmo que o texto geral da PEC preveja a extinção da prerrogativa. Se aprovadano STF, a restrição do foro pode ter impacto nos processos da Lava Jato, já que parte dos envolvidos são políticos em meio de mandato. Deputados que forem processados por supostos crimes cometidos fora do mandato, por exemplo, perderiam o direito de serem julgados diretamente por instâncias superiores. A ação que está sendo analisada é uma questão de ordem na ação penal 937 proposta pela Procuradoria Geral da República contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O peemedebista é acusado de ter distribuído notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas eleições de 2008. Barroso argumentou que o foro privilegiado foi estendido ao Congresso Nacional na Constituição de 1988, mas que na época não se imaginava que 'praticamente um terço do Congresso fosse investigado em uma ação penal', em referência à Lava Jato. Disse ainda que hoje são 37 mil autoridades no Brasil que têm direito de serem julgados por instâncias superiores. Com isso, argumentou, o Supremo Tribunal ficou abarrotado com ações penais, com mais de 200 casos prescritos, uma vez que a corte não tem capacidade de julgar tantas ações e ficando prejudicada a sua função primordial, de 'guardião da Constituição e equacionamento das grandes questões nacionais'. — Funcionar como tribunal criminal é papel de juiz do primeiro grau. O STF leva cerca de um ano e meio para receber uma denúncia. O número [elevado de processos criminais no STF por foro privilegiado] traz constrangimento e desprestígio ao STF e traz impunidade. Não é preciso de mais nada para decretar a falência desse modelo, por isso é preciso dar uma interpretação restritiva ao foro, que é a de que o foro por prerrogativa só seja válido para atos praticados no cargo ou em razão do cargo. Em sem voto, Barroso defendeu duas teses. A primeira é de que foro por prerrogativa de função aplica-se apenas a crimes cometidos durante o exercídio e relacionados à função. A segunda que estabelece ainda que após o final da instrução processual, com a divulgação do despacho, a competência não pode mais ser afetada se o agente vir a ocupar outro cargo ou deixar de ocupar cargo. — Aplicando a todos os processos em curso, ressalvando atos praticados e decisões preferidas até aqui. No caso concreto, a ação será remetida à zona eleitoral do Rio de Janeiro em razão do réu ter renunciado ao cargo de deputado federal e por o juíz de primeiro grau estar pronto a sentenciar. O réu se tornou deputado depois do final da instrução. Estou convencido que esta é a melhor interpretação da Constituição. O STF começou a julgar a restrição do foro perto das 15h30 desta quarta-feira (31) a restrição do foro privilegiado para apenas fatos ocorridos durante o mandato. A ação que está sendo analisada é uma questão de ordem na ação penal 937 proposta pela Procuradoria Geral da República contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O peemedebista é acusado de ter distribuído notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas eleições de 2008. |
| Defesa de Dilma diz que trará parecer dizendo que é impossível separar contas Posted: 01 Jun 2017 09:46 AM PDT  Ex-ministro, José Eduardo Cardoso assina documento de defesa de Dilma Agência Brasil/Wilson Dias A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) na ação que vai julgar a chapa presidencial reeleita em 2014 vai protocolar nesta sexta-feira (2) um parecer jurídico-contábil para reforçar o argumento de indivisibilidade entre as contas da petista e do então candidato a vice Michel Temer (PMDB). Assinado pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e pelo contabilista Cláudio Wagner, o parecer vai argumentar que não há precedente na Justiça Eleitoral de divisão de contas entre titular e vice em processos de cassação de chapa. No documento, os pareceristas argumentam que as receitas da conta Temer representaram 5,67% do total arrecadado pela campanha. Foram R$ 19 milhões arrecadados pelo peemedebista em um total de R$ 350 milhões. Além disso, a defesa de Dilma alega que 81% do que foi arrecadado por Temer acabou sendo redistribuído para outros candidatos do PMDB em oito Estados. "A maior parte foi para o PMDB do Rio Grande do Sul, onde a chapa perdeu. Ou seja, a participação da conta Temer foi ínfima na campanha", disse o advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da defesa da presidente afastada. Segundo ele, o documento que será apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai contrapor o parecer apresentado pela defesa de Temer, assinado pelo jurista Ives Gandra Martins Filho, que defende a tese da separação. |
| 84% dos brasileiros desaprovam o governo Temer Posted: 01 Jun 2017 09:33 AM PDT  84% dos brasileiros desaprovam o governo Temer Ueslei Marcelino/Reuters - 20.5.2017 A popularidade do governo Michel Temer caiu ao pior índice desde que o peemedebista assumiu a Presidência, em maio do ano passado. De acordo com levantando do Instituto Paraná Pesquisas, 84% dos entrevistados desaprovam a administração de Temer. Outros 12,2% aprovam e 3,7% não sabem ou não responderam. O levantamento foi feito após a divulgação da delação da JBS, que caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto já que o empresário Joesley Batista, sócio da JBS, gravou uma conversa com o presidente em março relatando crimes. O encontro aconteceu depois das dez horas da noite, fora da agenda do presidente na residência oficial. Perto de completar um ano de governo, Temer vê sua popularidade despencar Nas pesquisas anteriores feitas pelo instituto, Temer chegou a 40% de aprovação e 50% de desaprovação em agosto do ano passado, seu recorde pessoal de popularidade, mas os índices foram caindo até o resultado de hoje. Já na avaliação da administração, 74,8% dos entrevistados consideram ruim (20,1%) ou péssima (54,7%). Outros 17,1% acham regular e 6,4% consideram boa (5,5%) ou ótima (0,9%). A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a 89% de desaprovação e 8,3% de aprovação em agosto de 2015, na pior avaliação da sua administração e antes do início do processo de impeachment. O instituto ouviu 2.022 eleitores por meio de entrevistas pessoais com eleitores de 26 Estados e Distrito Federal em 164 municípios entre os dias 25 e 29 de maio de 2017, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20% das entrevistas. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem de erro que varia entre as regiões, de dois a seis pontos percentuais. |
| Brasil deve ter safra recorde de milho perto de 100 mi t em 2016/17, diz Agroconsult Posted: 01 Jun 2017 09:33 AM PDT SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil poderá colher uma safra recorde de milho na temporada 2016/17, perto de 100 milhões de toneladas, com o país sendo beneficiado por condições climáticas muito boas na segunda safra, cuja colheita está começando, disse o diretor da Agroconsult, André Pessôa, nesta quinta-feira. Ao participar do seminário Perspectivas para o Agribusiness 2017 e 2018, Pessôa disse que a primeira safra ficou perto de 31 milhões de toneladas, segundo previsão da consultoria. Ele não mencionou o tamanho que espera para a segunda safra. Na colheita passada, nas safras de verão e inverno, o Brasil colheu apenas 66,5 milhões de toneladas, segundo dados do Ministério da Agricultura. Diferentemente do que ocorre neste ano, na temporada anterior a produção de milho sofreu uma baixa expressiva na segunda safra, por conta da seca severa. O excedente gerado pela produção recorde pode ser mais bem absorvido pelas exportações se o dólar tiver uma trajetória de alta, diante da crise política e mesmo da antecipação do debate eleitoral das eleições de 2018, disse Pessôa. Com um câmbio acima de 3,2 reais, o Brasil deverá exportar grande volumes de soja e milho, uma vez que as commodities brasileiras ganham mais competitividade. Pessôa estima exportações de soja e milho na atual temporada em recordes de 61 milhões e 32 milhões de toneladas, respectivamente. O analista disse ainda que, na melhor das hipóteses da taxa cambial para o agronegócio, a exportação de milho poderia atingir cerca de 35 milhões de toneladas. O recorde anterior na exportação do cereal do país foi de 30,2 milhões de toneladas, em 2014/15, de acordo com números do Ministério da Agricultura. Dessa forma, lembrou o diretor da Agroconsult, uma taxa de câmbio mais alta pode favorecer a comercialização do restante de soja e milho da safra atual. None (Por Roberto Samora) |
| Juiz venezuelano morre a tiros em barricada; protestos continuam pelo país Posted: 01 Jun 2017 09:28 AM PDT CARACAS (Reuters) - Homens armados mataram um juiz venezuelano em uma barricada de rua, na mais recente fatalidade durante dois meses de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, que deixaram ao menos 61 mortos, afirmaram autoridades nesta quinta-feira. Nelson Moncada, de 37 anos, foi morto e teve seus pertences roubados enquanto tentava desviar de um bloqueio numa via na noite de quarta-feira, na região de El Paraíso, em Caracas, que é cenário de combates frequentes, informou o procurador do Estado. Houve violência nas redondezas da capital na quarta-feira depois que forças de segurança separaram dezenas de milhares de simpatizantes da oposição, que protestavam em frente a prédios do governo no centro da cidade. Os conflitos continuaram durante a noite. Os manifestantes frequentemente bloqueiam vias com lixo e pneus em chamas, algumas vezes pedindo a transeuntes por contribuições para o movimento de resistência contra o presidente Nicolás Maduro. Não estava claro porque Moncada foi morto. Alguns sites de notícia locais disseram que a morte estava relacionada a um assalto, enquanto outros afirmaram que Moncada havia presidido o caso controverso de Bassil Da Costa, um manifestante morto por um tiro no começo de uma outra onda de protestos contra Maduro em 2014. (Reportagem de Andrew Cawthorne e Andreina Aponte) |
| Justiça do Rio determina bloqueio de bens de Cabral por fraudes na linha 4 do metrô Posted: 01 Jun 2017 09:27 AM PDT  O ex-governador do RJ está preso desde novembro de 2016 Fábio Motta/28.5.2017/Estadão Conteúdo A Justiça do Rio bloqueou R$ 3,1 bilhões de bens do ex-governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), do ex-secretário de Transportes e deputado federal, Julio Lopes (PP), do ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso, além de integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e das empresas Rio-Barra (concessionária), Odebrecht, ZI-Participações ZI-Gordo e Queiroz Galvão. O bloqueio foi baseado nas investigações que apontaram fraudes no contrato de implantação da Linha 4 do metrô. O atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o deputado estadual Carlos Osório (PSDB) - ex-secretário estadual de Transportes - e atual presidente da Agetransp, César Francisco Ferraz, também foram alvo de ação do Ministério Público para bloqueio de bens, mas a Justiça negou o pedido por considerar que os fatos apresentados não abrangem o período posterior à assinatura do Termo Aditivo 4, do qual participaram Pezão, Osório e Francisco Ferraz. A decisão é da juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. "Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar" justificou a magistrada em seu despacho. Além dos bens em nome de Cabral, Julio Lopes e Velloso, foram tornados indisponíveis os bens de 13 integrantes da Riotrilhos e da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp). São eles: Bento José de Lima, Tatiana Vaz Carius, Heitor Lopes de Sousa Junior, Ari Ferreira, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca, Carmen de Paula Barroso Gazzaneo, Isabel Pereira Teixeira, Francisco de Assis Torres, Marco Antônio Lima Rocha, Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto d'Aguiar e João Batista de Paula Junior. Priscila da Ponte também determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia, Servix Engenharia e Cowan. Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações. |
| Ministério da Agricultura comemora PIB agropecuário, mas não se surpreende com alta de 13,4% Posted: 01 Jun 2017 09:06 AM PDT SÃO PAULO (Reuters) - O crescimento de 13,4 por cento do PIB da Agropecuária no primeiro trimestre é para ser comemorado, mas não surpreendeu o Ministério da Agricultura, diante de uma safra recorde, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, durante evento em São Paulo. A Agropecuária foi o principal vetor do crescimento do PIB do Brasil de 1 por cento no período. "São dados que nós sentimos no dia a dia... O resultado não é muita novidade, mas é muito bom, para ser celebrado...", disse o secretário a jornalistas. Segundo ele, o bom momento do agronegócio, que exige certa cautela diante de um cenário baixista de preços, com grandes safras no mundo, foi um argumento importante para negociar com a equipe econômica melhores condições que vão ser anunciadas no Plano Safra 2017/18, o programa oficial de financiamentos. A expectativa é que o programa seja anunciado na próxima semana, com um volume de recursos semelhante ao Plano Safra anterior, em torno de 185 bilhões de reais, com uma queda de 1 ponto percentual nos juros, apesar da crise econômica no geral. Entre os detalhes que ainda estão sendo fechados para o Plano Safra está a questão do seguro rural. O secretário lembrou, durante o seminário Perspectivas do Agribusiness 2017 e 2018, que a área segurada dobrou para 5,6 milhões de hectares na última safra, e a tendência é o governo continuar melhorando o seguro rural. Ele disse que o volume de recursos do Tesouro para equalização de juros mais baixos do Plano Safra ficarão em 8,9 bilhões de reais, no mesmo nível do ano passado. None (Por Roberto Samora) |
| PT defende eleições diretas, mas há articulações para encontro entre Lula e Maia Posted: 01 Jun 2017 07:55 AM PDT  Lula está na mira de Rodrigo Maia por apoio em eleição indireta Heinrich Aikawa/Instituto Lula O PT vai defender em seu 6º congresso, que começa nesta quinta-feira (1º), boicote do partido a eventual eleição indireta, caso deputados e senadores tenham de escolher um substituto para o presidente Michel Temer. Mas, nos bastidores, há articulações em curso sobre esse cenário. Interlocutores do PT e do PCdoB tentam promover um encontro entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer uma conversa com ele para pedir apoio. "Eu não fui procurado", disse Lula na quarta-feira, ao chegar para reunião com representantes das correntes do PT, na sede do partido, em Brasília. Com aval do chamado "baixo clero", Maia é atualmente o candidato favorito para a sucessão de Temer, caso o presidente seja deposto. Bênção O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Maia tenta obter a bênção de Lula para a negociação de um acordo suprapartidário em que o ex-ministro Aldo Rebelo, hoje no PCdoB, seria seu vice. Uma ala do PSB pretende levar Rebelo para o partido. Se Temer cair, Maia assume a Presidência por 30 dias. A Constituição determina que, nesse caso, seja convocada uma eleição indireta no Congresso. Lula pediu a um interlocutor, nos últimos dias, que sondasse o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim sobre o que ele achava de ser candidato em uma eleição indireta. As conversas sobre esse cenário, porém, não prosperaram. Para o ex-presidente, Maia tem grande chance de chegar ao Planalto, se for candidato. Sem lançamento Na véspera da abertura do 6º Congresso do PT, Lula cobrou unidade das tendências para evitar uma "lavagem de roupa suja" em público e desautorizou o lançamento de sua candidatura ao Planalto agora. O partido prega eleições diretas para presidente da República e vai insistir nessa bandeira, na tentativa de se reaproximar da sociedade após ser envolvido em escândalos de corrupção. O encontro petista irá até sábado e também contará com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. Crise Com 600 delegados, o 6º Congresso do PT será realizado em meio à maior crise do partido, que completou 37 anos em fevereiro. À procura de um discurso, o PT promete atualizar o seu programa e vai eleger nova direção, mas Lula acha que lançar o seu nome agora ao Planalto constrangeria outros aliados adeptos da campanha por diretas já. Além disso, seus advogados avaliam que não é conveniente "provocar" antecipadamente o Judiciário. Réu em cinco processos, sendo três no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente pode ser impedido de concorrer ao Planalto, em 2018, se for condenado em segunda instância pela Justiça. É justamente por isso, no entanto, que muitos petistas acreditam que o encontro do PT é a melhor época para tentar empurrar sua candidatura, denunciar o "golpe" continuado e ir para o enfrentamento. Unidade "A militância pode até lançar o Lula, mas o que ele acha importante, neste momento, é manter a unidade. E a única palavra que unifica essa frente suprapartidária é eleição direta", disse o ex-ministro Gilberto Carvalho. "Eleição indireta para substituir Temer significa a continuidade das reformas e nós somos frontalmente contra isso", completou ele, numa referência às mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, propostas por Temer. Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê eleição direta em casos de vacância na Presidência, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) lembrou que a campanha de 1984 também não apresentava candidatos. "Naquela época, todos se apresentavam no mesmo palanque. Lula deve estar raciocinando nessa mesma direção, no sentido de não limitar o apoiamento ao nome dele", afirmou Miro. Em 1985, o PT se absteve na disputa entre Paulo Maluf (então do PSD, hoje PP) e Tancredo Neves (Aliança Democrática), que venceu a eleição indireta por 480 votos a 180. Apesar desses argumentos, a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), não vê motivos para adiar por muito tempo o lançamento da candidatura do ex-presidente. "O medo que muitos expressam é porque não têm candidato. Mas nós não temos culpa disso", argumentou a senadora. Gleisi é favorita para presidir o PT e deve ser eleita no próximo sábado, substituindo Rui Falcão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também disputa o comando do partido, mas projeções feitas com base nas eleições para os diretórios estaduais e municipais mostram que sua indicação não terá maioria no encontro. Núcleo político Lula tentará fazer um acordo com todas as tendências para compor a direção petista e, nesse quebra-cabeças, Lindbergh pode ficar com a primeira vice-presidência do partido. O ex-presidente quer construir um núcleo político de direção no PT, independentemente das cotas das tendências. Não é só: ele próprio pretende influir na indicação dos nomes, mas as correntes resistem a esse modelo. A ideia de Lula é criar, ainda, cinco vice-presidências regionais. "Nós precisamos de um partido preparado para esse momento de guerra, de profunda luta de classes", disse Lindbergh. "Fomos ingênuos e frouxos e, no nosso governo, vivemos uma política de conciliação exagerada. Quando a gente olha para o passado, pergunta: 'Por que não fizemos a lei dos meios?'", questionou ele, ao lembrar a proposta do PT de regulamentação dos meios de comunicação, que ficou na gaveta durante o governo Dilma. Tesouraria coletiva Alvejado por denúncias de malfeitos, o PT também vai aprovar no encontro diretrizes de um novo programa. Não fará, porém, qualquer acerto interno de contas. "Mas nós vamos exigir isso", protestou o ex-deputado federal Gilney Viana. — Nós não achamos que Lula, sendo candidato, tira o PT da crise, não. Ele até pode ser candidato, mas o PT precisa mudar, porque virou um partido de luta institucionalizada de classes, com uma direção cartorial. Na opinião de Gilney, o PT precisa aproveitar o congresso para fazer o inventário de seus erros. "A autocrítica que estão propondo é insatisfatória", insistiu ele. Na lista das mudanças defendidas pelos grupos mais à esquerda no espectro ideológico do PT está o controle sobre a administração financeira do partido. Essas correntes pregam uma espécie de "gestão coletiva" da tesouraria. Desde o escândalo do mensalão, três ex-tesoureiros do PT foram presos — Delúbio Soares, João Vaccari e Paulo Ferreira. Vaccari virou réu da Lava Jato e continua encarcerado. A reforma na tesouraria do PT será um dos temas de debate no encontro petista. |
| Apesar de crescimento, PIB ainda está no nível do fim de 2010, lembra IBGE Posted: 01 Jun 2017 06:50 AM PDT  O setor agropecuário puxou alta do PIB Paulo Whitaker/Reuters A pesar do crescimento de 1% da atividade econômica no primeiro trimestre de 2017 ante o quarto trimestre de 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ainda está no patamar do ano de 2010, contou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "Deu uma recuperação em relação ao trimestre anterior. Antes do crescimento o PIB estava no patamar do início de 2010, agora está no patamar do fim de 2010", explicou Rebeca. O resultado do primeiro trimestre foi puxado pelo avanço de 13 4% do PIB Agropecuário e pela alta de 0,9% do PIB industrial, apontou a coordenadora do IBGE. Os dados são das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE. Temer diz que crescimento da economia é resultado de medidas do governo "Os serviços, que têm maior peso disparado (73,3% do PIB), fica em 0%. Então serviços puxaram para baixo, agropecuária puxou para cima e a indústria ficou na média da economia", resumiu Rebeca. Peso da agropecuária Mesmo se o PIB da agropecuária variasse zero no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2016, a atividade econômica como um todo registraria crescimento, afirmou Rebeca Palis. Ela disse que não fez o cálculo ponderado para informar exatamente quanto, em pontos porcentuais, a agropecuária contribuiu para o crescimento de 1%. O PIB da agropecuária cresceu 13,4% nessa base de comparação. Meirelles comemora PIB, cita saída de recessão e considera dia como "histórico" De qualquer forma, segundo a pesquisadora, as variações positiva no PIB da indústria (0,9% em relação ao quarto trimestre) e nula no PIB de serviços garantiriam alta no PIB como um todo. No caso de PIB zero na agropecuária, "o crescimento seria puxado pela indústria", disse Rebeca, em entrevista coletiva na sede do IBGE. |
| UE e China buscam liderança sobre clima ante possível recuo dos EUA Posted: 01 Jun 2017 04:39 AM PDT Por Robin Emmott e Robert-Jan Bartunek BRUXELAS (Reuters) - A China e a União Europeia irão tentar salvar na sexta-feira um acordo internacional contra as mudanças climáticas do qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parece prestes a retirar seu país. No momento em que a China emerge como parceira global improvável da Europa em áreas como livre comércio e segurança, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, irá se reunir com autoridades de alto escalão da UE durante uma cúpula em Bruxelas, na qual também serão discutidos os testes de mísseis da Coreia do Norte. Em um comunicado apoiado por todos os 28 países-membros, a UE e a China irão se comprometer com a implementação total do Acordo do Clima de Paris, disseram funcionários do bloco e da China. O comunicado conjunto, o primeiro entre Pequim e Bruxelas, expressa o compromisso de reduzir o consumo de combustíveis fósseis, desenvolver mais tecnologia verde e ajudar a arrecadar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar nações mais pobres a cortarem suas emissões de poluentes. "A UE e a China consideram a ação climática e a transição para a energia limpa um imperativo mais importante do que nunca", dirá o texto assinado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o premiê chinês. "Os impactos crescentes da mudança climática exigem uma reação decisiva", dirão. O plano de Trump de cumprir a promessa de campanha de tirar os EUA do pacto de Paris, firmado por quase 200 países em 2015, é dominante na atualidade. A China, que superou os EUA como maior emissora de gases de efeito estufa do mundo em 2007, está pronta para apoiar a UE, apesar das tensões em outras questões, que vão dos direitos humanos ao comércio, de acordo com o embaixador chinês no bloco, Yang Yanyi. "A China e a UE precisam aderir firmemente ao acordo de Paris", disse Yang em um informe por escrito aos repórteres. Em um comunicado final mais abrangente centrado em uma série de outros temas, Li, Juncker e Tusk devem se comprometer com o livre comércio e com a redução de uma fartura global de aço que Europa e EUA dizem ser uma tentativa chinesa de encurralar mercados locais. (Reportagem adicional de Philip Blenkinsop e David Stanway em Pequim) |
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