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domingo, 7 de maio de 2017

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Fotógrafa é a única brasileira selecionada para trabalhar em documentário da ONU

Posted: 07 May 2017 08:35 PM PDT

Maria foi única brasileira selecionada Julia Rodrigues/Arquivo Pessoal

Em 2014, quando começou um projeto de fotografia de mulheres de forma natural, a fotógrafa Maria Ribeiro não imaginaria onde estaria hoje. A intenção dela era promover a diversidade e a aceitação da mulher.

Após publicar um livro sobre promover a diversidade por meio de ensaios naturais, foi indicada para participar de uma seleção feita pela ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres para o prêmio Ivone Hebert, que escolheria 11 fotógrafas ou cineastas para criar um filme a ser apresentado na Comissão de Mulheres nos Estados Unidos. Maria foi a única brasileira selecionada.

O R7 conversou com a fotógrafa. A seguir, ela conta um pouco de sua trajetória e do trabalho.

R7: Conte um pouco do seu trabalho e de sua trajetória.

Maria: Todo o trabalho que realizo com fotografia feminina começou quando comecei a questionar os padrões de beleza criados pela mídia através da imagem da mulher. Trabalhando com publicidade, percebi como essas imagens são fabricadas de forma artificial através de softwares de manipulação para criar um padrão impossível de ser atingido. Dentro da sociedade em que vivemos, o corpo da mulher é o primeiro alvo a sofrer infinitas represálias. Ainda que nos mutilemos, nos esforcemos, que façamos um investimento de muito tempo, vontade, dinheiro e energia para o tão almejado "corpo perfeito", parece que nunca chegaremos lá. E não mesmo, porque esse não é o objetivo do sistema. O modelo ideal é feito sob medida para ninguém, perfeito para que passemos a vida inteira escravizadas inutilmente em busca de conquistá-lo. Já disse Naomi Wolf que "a obsessão pela magreza feminina não é uma obsessão pela beleza feminina, mas sim pela obediência feminina. As dietas são um instrumento poderoso no processo de submissão das mulheres, pois uma população passivamente insana é facilmente controlada". Isso porque essa programação insistente e sistemática incutida em nosso inconsciente desde que nos entendemos por gente no sentido de que somos imperfeitas, insuficientes e falhas no que toca o nosso corpo tem consequências que ultrapassam e muito a questão física. A sensação de frustração e incapacidade faz com que as mulheres se sintam menos merecedoras, menos confiantes e isso faz com que elas se submetam a relacionamentos abusivos tanto a nível familiar quanto social e profissional. E isso não está sendo falado o suficiente. Desconstruir conceitos é um processo, e é isso que venho trabalhando através da fotografia, um processo de encontro, que promove a diversidade e a representatividade. As mulheres que me procuram para serem fotografadas sabem como eu trabalho e se abrem a uma experiência que traz uma nova forma de se relacionar com o próprio corpo, a própria imagem e com o seu lugar na sociedade. O livro Nós, Madalenas — uma palavra pelo feminismo foi o resultado de um dos projetos dentro desse conceito, onde fotografei cem mulheres de diferentes corpos e contextos com a palavra que representa o feminismo para cada uma delas estampada em seus corpos. O livro traz essas cem fotografias e um relato de cada uma delas compartilhando a própria história. Além de promover um relato plural, tão plural quanto o próprio feminismo, o livro traz a mensagem de que nossas histórias importam, nossas dores são reais e nossas conquistas são resistência. E que, juntas, temos a capacidade de provocar mudanças na sociedade.

R7: Quando você recebeu o convite? Como foi?

Maria: A ONU Mulheres abriu o prêmio Inove Hebert, o qual selecionou fotógrafas e cineastas de diversos países do mundo para criar um documentário artístico para ser exibido na CSW61 (Comission os the Status of Women). Os critérios eram a excelência no exercício da profissão e a contribuição para os direitos da mulher e empoderamento feminino. Fui indicada pela FRIDA (The Young Feminis Fund) e entre centenas de candidatas do mundo todo, fui uma das fotógrafas a receber o prêmio e realizar esse trabalho.

R7: Como será o seu trabalho agora e como está sendo o processo?

Maria: O documentário já foi exibido e foi uma experiência única. Ter contato com ativistas do mundo inteiro e discutir o tema "O pessoal é político" me fez perceber como podemos agir em conjunto e criar movimentos capazes de criar transformações na nossa sociedade. Diante de uma onda de conservadorismo mundial, devemos nos unir para conservar nossas conquistas e expandir a consciência e a reflexão acerca do tema de nossos projetos. Os filmes serão em breve exibidos nas redes sociais da ONU e diversos países do mundo. Além disso, fui convidada a falar sobre o meu trabalho e dar um workshop sobre "artivismo" — ativismo através da arte. Foi emocionante poder compartilhar meu trabalho, falar sobre a importância da diversidade e da representatividade no que concerne a imagem da mulher na mídia.

R7: O que espera desse trabalho?

Maria: Além da honra de ver meu trabalho sendo apresentado na ONU para ativistas e artistas do mundo inteiro, espero que isso seja uma ferramenta de maior consciência sobre a importância de desconstruirmos os padrões irreais de beleza propagados pela mídia.

Começam hoje as inscrições para o Enem 2017

Posted: 07 May 2017 08:10 PM PDT

Omar Freitas/08.01.2017/Agência RBS/Folhapress

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) abre, às 10h desta segunda-feira (8), o período de inscrições para o Enem 2017. O prazo para se cadastrar, pagar a taxa de inscrição de R$ 82 e participar do exame termina às 23h59 do dia 19 de maio (horário de Brasília).

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site http://enem.inep.gov.br/participante. Os alunos que terminaram o ensino médio em escolas públicas estão, automaticamente, isentos do pagamento da taxa de inscrição.

Estudantes de baixa renda que participam de programas sociais do governo também estão livres da taxa — neste caso, porém, é necessário comprar vulnerabilidade econômica. O exame será realizado em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal.

Provas

A partir deste ano, as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão aplicadas em dois domingos consecutivos no mês de novembro.

Serão aplicadas provas com base em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; Ciências da Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

A nota da redação será enquadrada entre 0 (zero) e 1000 (mil) e será corrigida por dois corretores de forma por dois corretores de forma independente.

No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os candidatos serão submetidos às provas Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Física, Tecnologias da Informação e Comunicação e História, Geografia, Filosofia e Sociologia. A prova terá a duração de 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia de provas, em 12 de novembro, serão realizadas as provas de Química, Física, Biologia e Matemática. Ao todo, os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder às questões.

Resultados

Os gabaritos das provas serão divulgados na página do Inep http://portal.inep.gov.br/enem e no aplicativo oficial do Enem até o terceiro dia útil de dezembro.

O Inep vai apresentar os boletins individuais de resultado do Enem 2017, mediante informação do CPF e senha, na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante) e no aplicativo oficial do Enem.

Senado sabe que reforma trabalhista precisa andar mais rápido, afirma Imbassahy

Posted: 07 May 2017 05:36 PM PDT

BBC Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse neste domingo (7), após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Alvorada, que o presidente conversou com senadores neste fim de semana sobre o ritmo de tramitação da reforma trabalhista.

— Os senadores estão conscientes, na sua maioria, de que é preciso fazer, na medida das possibilidades, o processo andar com mais velocidade.

O tema central da reunião era a reforma da Previdência, com a presença do relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), mas o ministro fez questão de destacar que Temer tem dialogado com os senadores atrás de celeridade na votação, conforme revelou Imbassahy.

— O presidente conversou com vários senadores para que a reforma trabalhista seja levada ao plenário no momento próprio. É claro que o Senado tem o seu rito procedimental que tem que ser respeitado.

Reforma da Previdência será colocada em votação após articulação do governo com a base aliada, diz ministro

Reforma da Previdência será colocada em votação após articulação do governo com a base aliada, diz ministro

Posted: 07 May 2017 05:28 PM PDT

Imbassahy participou nesta tarde de uma reunião com Temer e outros aliados do governo Divulgação/PSDB

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse neste domingo (7), após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Alvorada, que ainda não está definida a data de votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados.

Imbassahy evitou reconhecer abertamente que o governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a proposta no plenário, mas admitiu que a definição da data de votação vai depender da articulação do governo com as bancadas da base aliada.

— Nossa expectativa é de que [o texto] seja aprovado à medida que haja conhecimento amplo, articulação com as bancadas, os partidos. Na hora em que a gente fizer avaliação que já está em condição de ser levado para plenário, acontecerá a votação. A gente só não pode precisar quando será essa data porque é uma data que depende de uma avaliação permanente, constante com os parlamentares.

A proposta teve o texto-base aprovado na Comissão Especial na última quarta-feira (3), por 23 votos a 14, e ainda precisa ser apreciada em dois turnos por todos os deputados. Mas governo e interlocutores reconhecem que pode ser necessário um prazo de até três semanas para conseguir o apoio necessário no plenário.

"O governo está se articulando para fazer trabalho intenso de divulgação para que todos saibam o que está sendo proposto", disse Imbassahy, que disse ter expectativas favoráveis em relação à votação do texto.

— Tenho a mais absoluta certeza que ele será aprovado, não tenho a menor dúvida.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também participou da reunião e disse perceber uma "mudança considerável no sentimento da Casa" após as alterações feitas no texto. Segundo ele, grande parte das modificações no relatório beneficiou a parcela mais vulnerável da população.

Maia disse ainda que o plenário é soberano em relação à votação de destaques, sugestões de mudanças no texto-base apreciadas separadamente. Na última quarta-feira, houve acordo da base com a oposição para que seja votado em plenário um destaque para incluir os agentes penitenciários na regra que permite aposentadoria com idade mínima de 55 anos. A regra geral prevê 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

— A base tem responsabilidade com o texto aprovado, não vai aprovar algo que seja diametralmente contra o princípio da reforma. Mas esse tema não é nuclear à proposta.

Segundo o relator, a inclusão dos agentes penitenciários não teria impacto significativo na economia esperada com a proposta. Neste domingo, mais cedo, em sua página no Facebook, o deputado disse que não vai se opor à contemplação da demanda da categoria, caso o plenário vote a favor.

— Acho que eles devem entrar, essa é minha opinião pessoal, mas eu já não tenho mais como incluir como decisão monocrática. E antes eu não podia confrontar maioria da base, depois daquele episódio [de invasão no Ministério da Justiça].

De acordo com Maia, a inclusão dos agentes poderia transmitir a mensagem de que os parlamentares estavam com "medo" e, por isso, acatariam o pedido.

Um dia depois da ocupação no Ministério da Justiça, os agentes penitenciários invadiram a sessão da comissão especial da Câmara que votava a reforma. Eles estavam revoltados com o acordo feito para que o destaque que beneficiava a categoria fosse votado apenas no plenário. Houve confronto com a Polícia Legislativa e bombas de gás foram arremessadas de ambos os lados. A sessão acabou sendo interrompida.

"Na minha opinião, houve uma falha de segurança, pois já havia manifestação anterior. Agora, imagino que um fato como aquele não se repete duas vezes", disse o relator. Maia disse esperar que essa prática não se torne um episódio recorrente.

Além de Maia e Imbassahy, também participaram da reunião com Temer os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Temer visita presidente do Senado para conversar sobre andamento das reformas no Congresso

Posted: 07 May 2017 04:15 PM PDT

Eunício classificou o encontro com Temer como uma "conversa de amigos" Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer visitou neste domingo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para conversar sobre a tramitação das reformas trabalhista e previdenciária. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência do Senado, durante o almoço, e durou cerca de três horas. Segundo Eunício, tratou-se de uma "visita de cortesia, uma conversa de dois amigos há 15 anos".

Na semana passada, Eunício esteve internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames complementares após ter sofrido um acidente isquêmico transitório (AIT). Ele recebeu alta na última quinta (4), e voltará ao comando dos trabalhos legislativos nesta terça (9).

Com a ausência de Eunício, Temer desestimulou senadores aliados a tentarem aprovar o regime de urgência para o projeto da reforma trabalhista, que chegou ao Senado na terça (2). Ele disse a aliados que não queria dar sequência ao projeto na ausência do presidente da Casa para não "desprestigiá-lo". Além disso, governistas avaliaram que poderiam não ter apoio suficiente para uma vitória "expressiva", como desejava Temer.

Por acordo entre os líderes partidários, a reforma trabalhista começará a tramitar esta semana por três comissões do Senado: CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CAS (Comissão de Assuntos Sociais). A expectativa do Palácio do Planalto é de que o projeto seja aprovado em todos os colegiados até início de julho.

Temer quer que o Senado analise o projeto com celeridade, para que isso sirva de estímulo aos deputados, que apreciam simultaneamente a reforma da Previdência. Ele também quer evitar que destaques ao texto desfigurem a proposta. Além da oposição, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), defende mudanças no texto aprovado pela Câmara.

Como o MST se tornou o maior produtor de arroz orgânico da América Latina

Posted: 07 May 2017 02:30 PM PDT

Menino observa colheita de arroz orgânico pelo MST no RS; produtores do movimento exportam produto para a Europa Maurício Susin/BBC Brasil

O agricultor Isaías Vedovatto tinha 22 anos quando cortou a cerca da Fazenda Annoni, em Sarandi (RS), na madrugada de 29 de outubro de 1985. Ele foi o primeiro dos 7.500 camponeses, de mais de 30 cidades gaúchas, a pisar na invasão de terra, marcante na história do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). 

Agora, aos 54 anos, Vedovatto testemunha o MST se tornar o maior produtor de arroz orgânico (sem agrotóxicos) da América Latina — em uma nova etapa do movimento, que é alvo de defesas e críticas igualmente apaixonadas.

O agricultor era um dos 2.000 sem-terra presentes na 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico no RS, em 17 de março, a 25 km de Porto Alegre. Nesta primeira semana de maio, o movimento organizou, em São Paulo (SP), a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, com exposição da produção de acampamentos e assentamentos.

Para a safra do arroz orgânico de 2016-2017, o MST estima a colheita de mais de 27 mil toneladas, produzidas em 22 assentamentos diferentes, envolvendo 616 famílias gaúchas. Também serão produzidas 22.260 sacas de sementes, que não são transgênicas.

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do governo federal, não diferencia a produção orgânica da convencional (com agrotóxicos e outros aditivos químicos) na sua estimativa atual de safra. Mas o Irga (Instituto Riograndense do Arroz), do governo gaúcho, confirma que o MST é, no momento, o maior produtor orgânico do grão da América Latina.

Exportação

O movimento exporta 30% de sua produção, segundo Emerson Giacomelli, coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST.

Um dos responsáveis pela exportação é o zootécnico Anderson Bortoli, 41, da empresa Solstbio, da cidade de Santa Maria.

A empresa - sem relação institucional com o MST — compra o arroz orgânico de três assentamentos gaúchos e exporta-o para Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México.

Bortoli coleta amostras do arroz nos silos e envia para a Bélgica para análises que garantem que não contenha nenhum agrotóxico e, assim, obtém as certificações de produto orgânico.

Apenas no município gaúcho de Nova Santa Rita, a produção do MST faz circular R$ 7 milhões por ano, movimentando a economia local, diz a prefeita Margarete Simon Ferretti (PT).

Os 4 mil alunos das 16 escolas municipais consomem alimentos orgânicos adquiridos pela prefeitura diretamente dos agricultores.

E os produtores de arroz orgânico trabalham no sistema de cooperativa e recebem, de acordo com Giacomelli, 15% a mais do que agricultores convencionais.

"Essa valorização é possível porque colocamos um produto de qualidade no mercado, com preço maior. Isso ajuda a manter os trabalhadores no campo", explica o gestor.

Agroecologia x agronegócio

"No início do MST, durante a crise da década de 1980, a meta principal do movimento era terra para trabalhar e criar as famílias. Naquele âmbito a visão era até um pouco ingênua: terra para quem nela trabalha. É um princípio justo, porém insuficiente para resolver os problemas da produção de alimentos. Na medida em que o MST foi evoluindo, fomos adequando nosso
programa, fomos incorporando a agroecologia", diz João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento Sem Terra, em entrevista à BBC Brasil.

Estudos acadêmicos mostram que o discurso da agroecologia foi incorporado pelo MST a partir dos anos 2000.

"A agroecologia passa a ser o principal discurso (do MST) para a viabilidade da reforma agrária e para dialogar com a sociedade civil — urbana ou rural", opina Caetano De'Carli Viana Costa, professor da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) que estudou essa mudança do MST.

O modelo agroecológico, segundo Stédile, é antagônico ao do agronegócio porque este último "visa o lucro a qualquer custo, usando agrotóxicos, transgênicos e maquinário, o que afasta os trabalhadores rurais do campo".

De um lado, essa nova fase do movimento gera críticas de quem acha que ele deixou de lado sua pauta original para sucumbir às demandas do mercado consumidor.

"O MST abandonou sua pauta de luta para absorver um modelo de produção liberal - e por que não dizer capitalista - para lograr sucesso", critica Adriano Paranaiba, mestre em Agronegócios pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e diretor de ensino e pesquisa do ILJ (Instituto Liberdade e Justiça).

De outro, há quem critique as táticas tradicionais de invasão de terras, mas veja com bons olhos o avanço na produção de orgânicos.

"É um movimento invasor, próximo de uma atividade guerrilheira e que, por várias vezes, traz conflitos que ameaçam a vida das pessoas", opina Paulo Ricardo de Souza Dias, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul).

"No momento em que eles são produtores, eles são nossos colegas. A nossa visão crítica é quando estão nesse movimento de guerrilha."

Procuradas pela BBC Brasil para comentar a posição do MST, a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representam o agronegócio, não quiseram se manifestar.

Menos desapropriações

Na teoria, os sem-terra invadem áreas improdutivas e desocupadas, o governo então indeniza os proprietários das terras, pagando o valor da área, e, por fim, dá a posse aos camponeses. Esse processo, vale lembrar, nem sempre é pacífico.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Brasil tem 9.355 assentamentos. Nas contas do MST, o país possui 1,1 milhão de famílias assentadas e 130 mil famílias acampadas (sem a posse legal da terra).

"Durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) a gente tinha uma briga porque tinha gente que dizia que os dois modelos, agronegócio e agroecologia, são compatíveis. E foi essa a política de Lula e Dilma, porque eles apoiavam o agronegócio e apoiavam a agricultura familiar", critica Stédile.

Stédile é ainda mais crítico ao governo de Michel Temer (PMDB), por causa da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"Deram a prova concreta de que não querem saber dos pobres do campo", diz o líder sem-terra.

À BBC Brasil o Incra afirmou que a extinção da pasta não prejudica as políticas voltadas para os assentamentos porque foi criada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Ao mesmo tempo, os decretos presidenciais que determinam a desapropriação de terra para destiná-las a assentamentos caíram 86,7% na comparação entre 2010 e 2016. Em 2010, Lula assinou 158 decretos desapropriatórios, contra 21 decretos assinados em 2016 (Dilma Rousseff foi afastada em maio, quando assumiu Temer).

No mesmo período, a quantidade de área desapropriada caiu 89%, de 321.525 hectares em 2010 para 35.089 hectares em 2016.

Por consequência, o valor pago pelo governo aos proprietários das terras desapropriadas também caiu, mas não na mesma proporção: 64,62% foi a redução entre 2010 para 2016, de R$ 326,4 milhões para R$ 115,4 milhões.

Assentamentos x acampamentos

O decreto presidencial é uma das últimas etapas da criação de um assentamento. Antes de serem assentados, os sem-terra passam pelos acampamentos.

É nessa fase que ocorre o maior número de desistências, conta Cedenir de Oliveira, 38, da coordenação estadual do MST. Sem água encanada, eletricidade e morando em barracas, algumas famílias não aguentam esperar pela desapropriação.

Nilce de Oliveira, de 40 anos, é uma das que aguardam: saiu de Guarujá (SP) com o marido e dois filhos. Eles são acampados na cidade de Charqueadas, a 40 km de Porto Alegre.

"Estamos debaixo da lona preta. O mais difícil é o inverno, porque é muito frio, a chuva molha tudo, o jeito é fazer fogo para se aquecer", conta Oliveira.

"A gente fica abraçado e enrolado nas cobertas", conta a filha Ingrid, de 7 anos, apontando para o irmão Michael, 13.

Além dessa precariedade, outra questão constantemente envolvendo os assentamentos é a violência no campo. Lideranças sem-terra dizem conviver com ameaças de morte e execuções de integrantes.

Em 19 de abril deste ano, nove homens sem-terra foram assassinados em um assentamento na área de Colniza, no Mato Grosso. As vítimas foram amarradas e torturadas antes de serem mortas. A suspeita é que capangas de fazendeiros da região tenham cometido os crimes.

Em 25 de abril, um dirigente do MST foi assassinado em casa, no Assentamento Liberdade, em Minas Gerais.

Relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra) aponta que 59 pessoas foram mortas em 2016 por defender a reforma agrária e também áreas indígenas. O número é maior do que o registrado em 2003, ano com 71 mortes no campo.

Enquanto a violência no campo persiste, o MST espera que a produção de orgânicos seja adota em outras regiões do País. Emerson Giacomelli, de 43 anos, começou a desenvolver a técnica de manejo do arroz orgânico do MST há 15 anos.

Hoje, Giacomelli enxerga benefícios que vão além dos assentamentos: "É saúde para quem produz e para quem consome. Ajuda na permanência dos camponeses na terra, mas também ajuda quem compra a não ter que se preocupar com os malefícios dos agrotóxicos".

Presidentes dos EUA e Peru falam sobre como enfrentar crise da Venezuela

Posted: 07 May 2017 12:53 PM PDT

LIMA (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o mandatário do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, falaram por telefone sobre como "fazer frente à deterioração da crise" da Venezuela, que enfrenta uma onda de protestos que já deixaram 37 mortos em um mês.

O governo de Lima disse neste domingo em comunicado que ambos os líderes tiveram uma conversa por telefone no sábado à noite em que o presidente Trump defendeu que os EUA deverão "trabalhar junto com o Peru em busca de melhorar as instituições democráticas e ajudar o povo da Venezuela".

Kuczynski e Trump expressaram em diversas ocasiões sua preocupação com a situação do vizinho sul-americano, que sofre com falta de medicamentos, alimentos e outros recursos, de acordo com o comunicado.

O governo dos EUA tem promovido uma série de contatos com países latino-americanos com o objetivo de buscar uma saída para a crise venezuelana, afirmou a nota de imprensa.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) pretende se reunir no final de maio para fixar uma posição sobre a Venezuela, onde a oposição protesta contra o governo socialista de Nicolás Maduro.

(Por Marco Aquino)

ANÁLISE-Macron precisará de tempo para reformar economia em uma França dividida

Posted: 07 May 2017 12:32 PM PDT

Por Noah Barkin e Leigh Thomas

BERLIM/PARIS (Reuters) - Depois de uma década de crescimento lento, desemprego em alta e diminuição da competitividade, a França elegeu um presidente neste domingo que diz ter um plano para tirar o país de seu torpor econômico.

Emmanuel Macron, um ex-banqueiro de investimento que desistiu do governo de François Hollande por frustração com o ritmo lento das reformas, promete reformar o mercado de trabalho e simplificar os sistemas tributários e previdenciários, além de rever regulamentações que segundo ele dificultam a inovação.

Mas à medida que ele se prepara para entrar no Palácio de Elysee após derrotar a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, o ex-ministro da economia de 39 anos de idade enfrenta grandes obstáculos.

Ele vai tentar implementar sua agenda de reformas em um momento em que a França está mais dividida do que nunca sobre como responder às forças disruptivas da globalização.

A campanha eleitoral mostrou que quase metade do país preferiria uma abordagem dirigista da economia, em que o papel do Estado francês fosse expandido, e não encolhido, como propõe Macron.

Para ter uma chance de implementar seus planos, ele terá que garantir apoio parlamentar, o que vai depender de como seu partido novo, En Marche! (Adiante!) vai se sair nas eleições legislativas no próximo mês.

E mesmo que obtenha a maioria de que precisa, é provável que muitas de suas reformas levem meses, ou até mesmo anos, para produzir resultados.

Atrasos poderiam expor Macron e seu governo à mesma oposição que há alguns anos retirou do governo alemão o chanceler Gerhard Schroeder, responsável pelas reformas da "Agenda 2010" da Alemanha.

"Macron está prometendo uma abordagem incremental cujo sucesso dependerá das negociações com os sindicatos", disse Gilles Moec, economista-chefe do Bank of America Merrill Lynch. "Eu entendo a estratégia, mas ela não é algo que dará resultados imediatos. Vai exigir tempo."

'Laranja' no Panamá é elo entre Dirceu e outros alvos da Lava Jato

Posted: 07 May 2017 12:31 PM PDT

José Dirceu Rodolfo Buhrer/31.08.2015/Reuters

O ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-gerente da estatal Edison Krummenauer têm em comum suspeitas sobre a utilização do mesmo esquema para a abertura de empresas em paraísos fiscais. Documentos entregues pelos dois ex-agentes da petrolífera dão conta de que ambos os agentes da estatal utilizaram o mesmo "laranja" indicado pelo escritório Morgan & Morgan - que também registrou sede de empresa de José Dirceu no Panamá - para abrir offshores utilizadas para o recebimento de propinas.

José Eugênio da Silva Ritter, morador de um bairro de classe média no Panamá e funcionário do Morgan & Morgan, é a ligação entre os alvos da Lava Jato. Ritter controlou offshore sócia de um hotel em Brasília que quase empregou José Dirceu em 2013. À época, o petista - condenado no processo do Mensalão - estava em regime semiaberto e ganhou autorização para trabalhar.

Com a deflagração da Operação Asfixia, 40ª fase da Lava Jato, mais uma vez, as investigações revelam o uso de offshores registradas no Panamá para o recebimento de propinas. Em acordo de delação com a força-tarefa, o ex-gerente da Petrobras Edison Krummenauer, admitiu ter intermediado pelo menos oito contratos da estatal com empreiteiras pelo valor de R$ 15 milhões.

Após a manipulação de concorrências proporcionada pelo ex-gerente, preso última na quinta-feira, as empreiteiras que participavam do esquema para vencer licitações firmavam contratos fictícios com as empresas Akyzo e Liderrol - as duas companhias, supostamente de fachada, ficavam responsáveis pelo pagamento de propinas aos agentes públicos.

No caso de Krumennauer, os repasses das duas empresas foram feitos no exterior, via offshore aberta no Panamá. Os representantes da empresa de fachada nos registros daquele país são nomes já antes identificados pelas investigações. O principal elo entre esta e outras offshores utilizadas pelos alvos da Lava Jato para recebimento de propinas no Panamá seria o escritório Morgan & Morgan e seus funcionários.

Segundo documentos do acordo de colaboração, Edison Krtumennauer Ritter é um dos representantes da Kirwall Consultants S.A., aberta no Panamá e titular de contas no banco Julius Baer, na Suíça - instituição financeira que já abrigou propinas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do também ex-gerente da estatal Jorge Zelada, de acordo com as investigações.

O acordo de colaboração com a Justiça prevê para o ex-agente, além de pena de prisão por dez anos e tornozeleira eletrônica, a devolução de US$ 3,4 milhões depositados na Suíça, em nome da offshore Kirwall. Ele também foi obrigado a pagar de R$ 4,5 milhões em multas.

Os "laranjas" do escritório Morgan & Morgan, José Eugênio Ritter e Dianeth Isabel Ospino, que aparecem como administradores da Kirwall também figuram no quadro societário das offshores Rhea Comercial Inc. e Pexo Corporation, que foram utilizadas pelo ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco - em delação, o ex-executivo da estatal admitiu ter aberto ambas em 2008 e que tentou fechá-las em 2014, mas teve o dinheiro bloqueado nas transferências.

Segundo Barusco, a Rhea recebeu US$ 11,2 milhões de propinas e a Pexo chegou a movimentar US$ 7,2 milhões - parte foi identificada como vantagens indevidas da Odebrecht.

O nome de José Eugênio Ritter ganhou espaço no noticiário quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, revelou que ele era o detentor da Truston International, offshore aberta no Panamá pelo escritório Morgan & Morgan, que controlava o hotel Saint Peter, que ofereceu no fim de 2013 emprego a José Dirceu na sua primeira tentativa de migrar para o regime semiaberto. No hotel, o ex-ministro iria trabalhar como gerente, com salário de R$ 20 mil. Após a repercussão do caso, Dirceu desistiu do emprego.

Uma das filiais da JD Assessoria, apontada como empresa utilizada para receber propinas a José Dirceu, chegou a ser registrada no Panamá no mesmo endereço do escritório Morgan & Morgan. O Estado apurou que, em abril de 2009, numa alteração contratual, o ex-ministro decidiu "tornar sem efeito" a abertura da filial no Panamá. O ex-ministro negou que a empresa tenha operado naquele país e que sua constituição teria sido apenas no papel.

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Pelo Twitter, Temer parabeniza Macron

Posted: 07 May 2017 12:18 PM PDT

Michel Temer se manifestou por meio de sua conta no Twitter Adriano Machado/07.03.2017/Reuters

Poucos minutos após a divulgação de estimativas de boca de urna apontando a vitória de Emmanuel Macron nas eleições presidenciais da França, o presidente Michel Temer utilizou suas redes sociais para congratular o candidato centrista.

"Brasil e França continuarão a trabalhar juntos em favor da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento, da integração e da paz", escreveu Temer em sua conta no Twitter.

Segundo a pesquisa boca de urna feita pelo instituto Elabe para a BFMTV, Macron recebeu 65,9% dos votos no segundo turno da eleição presidencial francesa, enquanto a candidata de extrema-direita Marine Le Pen obteve 34,1% dos votos.

Apesar de os resultados oficiais ainda não terem sido divulgados Le Pen já admitiu a derrota no pleito deste domingo (7). Em pronunciamento, a candidata afirmou que a disputa entre esquerda e direita está ultrapassada e, agora, passará a se organizar no confronto entre "patriotas" e "globalistas". Le Pen ainda prometeu formar a "maior força de oposição" ao novo presidente.

 

 

 

Governo parte para "vale-tudo" para aprovar Reforma da Previdência

Posted: 07 May 2017 06:51 AM PDT

Governo Temer ainda não tem votos necessários para aprovar texto Marcos Corrêa/28.04.2017/PR

O presidente Michel Temer se prepara para a principal batalha na reforma da Previdência: a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, com o apoio de pelo menos 308 deputados.

O governo ainda não tem esses votos, mas já traçou os movimentos que fará daqui para a frente para conquistar a vantagem necessária.

Para isso, o Palácio do Planalto vai partir para o "vale-tudo" na articulação política, lançando mão de agrados à base aliada, além de melhorar a estratégia de comunicação.

As concessões no texto, porém, estão no limite, na avaliação do governo. A ordem agora é barrar movimentos de novas categorias que tentem obter direito a aposentadoria especial, como os guardas municipais.

A margem de negociação no plenário prevê a inclusão dos agentes penitenciários na regra que permite idade mínima menor, de 55 anos, e a revisão das exigências para que servidores públicos que ingressaram até 2003 se aposentem com salário integral. Os dois pontos devem ser aprovados separadamente, em votação dos chamados destaques.

O governo pretende ainda melhorar a comunicação com os parlamentares e a população ao longo da semana, depois de reconhecer que enfrenta problemas na área. Segundo um interlocutor da área política, a previsão é veicular propagandas em defesa da reforma em cerca de 4.000 rádios de todo o Brasil que possuem cadastro na Secretaria de Comunicação da Presidência.

Uma nova cartilha será distribuída aos deputados, explicando as mudanças ponto a ponto. Para evitar confusão, o documento trará apenas as novas regras segundo o texto aprovado na comissão especial, sem incluir como é hoje.

Agrados

Integrantes da base também começam nesta semana a montar um mapa de votos. O trabalho será coordenado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A ideia é identificar a posição de cada deputado para saber com quem é preciso negociar. O governo só vai colocar a reforma em votação no plenário quando contabilizar mais de 320 votos favoráveis.

Dificuldade

O Placar da Previdência feito pelo Grupo Estado já mostra que o desafio será grande. Até a noite de sexta-feira, havia 232 votos "não", contra 87 votos a favor. Com esse cenário, o governo sabe que terá de atuar firme no campo político, com liberação de recursos de emendas parlamentares, nomeação de cargos para aliados e atendimento a demandas que vão além da reforma, como o parcelamento de dívidas previdenciárias do setor rural.

As mudanças no texto feitas em plenário integram a ação de convencimento dos deputados, que se viram pressionados por categorias como juízes e procuradores por alterações na transição dos servidores. No dia da aprovação do texto na comissão especial, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que é preciso deixar os parlamentares "mais confortáveis" para votar. 

Macron é favorito em eleições presidenciais na França; comparecimento inicial é baixo

Posted: 07 May 2017 06:37 AM PDT

PARIS (Reuters) - Os eleitores franceses escolhem neste domingo entre um centrista pró-União Europeia e uma ultra-direitista anti-imigração e cética quanto ao Euro para liderar o país pelos próximos cinco anos, com dados iniciais indicando que o comparecimento às urnas deve ser baixo, mas acima das últimas projeções.

Pesquisas de opinião preveem que após as 8 horas da noite no horário local Emmanuel Macron, um ex-ministro da Economia de 39 anos, que quer ser a ponte entre as divididas esquerda e direita, deverá ser nomeado presidente, ao vencer sua adversária, a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen.

Uma vitória de Macron poderia interromper uma série de resultados eleitorais com viés nacionalista e anti-globalização, como a vitória da opção do Reino Unido em deixar a União Europeia e a de Donald Trump na Presidência dos EUA.

Macron, que quer desregulamentar a economia e aumentar a integração com a UE, deve vencer com entre 61,5 por cento e 63 por cento dos votos, segundo a última pesquisa de opinião na sexta-feira.

Se ocorrer uma surpresa e Le Pen vencer, o próprio futuro da UE pode estar em jogo, devido ao desejo da candidata de fechar fronteiras, esvaziar o euro e rasgar acordos comerciais.

Mesmo em cenário de derrota, a candidata de 48 anos deve ter quase o dobro dos votos que seu partido conseguiu na última vez em que chegou ao segundo turno da eleição presidencial, em 2002, demonstrando a escala da insatisfação com a política tradicional na França.

Por volta do meio-dia os dois candidatos já tinham votado e dados do Ministério do Interior apontavam que 28,23 por cento dos eleitores compareceram às urnas até o momento, o menor percentual no período desde a eleição presidencial de 2002, quando a taxa foi de 26,19 por cento.

Em 2012 e 2007 o comparecimento ao meio dia era de 30,66 por cento e 34,11 por cento, respectivamente.

Uma pesquisa na sexta-feira projetou que 75 por cento dos eleitores devem votar ao final do pleito, contra comparecimento acima de 80 por cento nas eleições de 2002, 2007 e 2012.

(Por Ingrid Melander, Marina Depetris e Bate Felix)

Janot diz que não cabe ao STF analisar proposta da Previdência

Posted: 07 May 2017 06:29 AM PDT

Para Rodrigo Janot, analisar matéria poderia "caracterizar uma ingerência indevida do Judiciário no Legislativo" Rosinei Coutinho/08.03.2017/STF

Em parecer encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o não conhecimento da ação que questiona a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, sobre a reforma da Previdência.

No documento, Janot reforça que o STF não deve analisar o pedido, pois não se admite o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa ainda em tramitação no Congresso Nacional e, portanto, sujeita a debates e alterações.

No parecer o procurador opina apenas sobre o recebimento da ação, sem entrar no mérito do pedido.

Para Janot, a análise da matéria poderia "caracterizar uma ingerência indevida do Judiciário no Legislativo, sendo necessário preservar a atuação institucional do parlamento".

— Ao impedir a tramitação de PEC, o Judiciário, além de intervir prematuramente em seara alheia às suas competências jurisdicionais, impossibilita que o Legislativo pratique seu papel de também defender a Constituição e que exerça plenamente suas atribuições legislativas, direcionadas a discussão, aperfeiçoamento, amadurecimento, aprovação e rejeição de propostas alteradoras do ordenamento jurídico.

O parecer foi enviado na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 440/DF, ajuizada pela CNMT (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), e reforça o posicionamento da Procuradoria-Geral já manifestado da ADPF 438 sobre o mesmo tema. Na ação, a CNMT questiona a constitucionalidade da PEC 287/2016 e de atos que autorizaram os gastos públicos com a campanha publicitária sobre a reforma da Previdência.

Para a entidade, as normas violam cláusulas pétreas da Constituição Federal, além do princípio de seguridade social.

Segundo Janot, "a ação não articula, de forma clara, a maneira pela qual esses princípios foram ofendidos pela PEC". Além disso enquanto não promulgada, a proposta não pode ser considerada ato de poder público submetido a controle via ADPF, anota.

"Conquanto possa haver na PEC 287/2016 ofensa potencial a preceitos constitucionais protegidos por cláusula pétrea, não há viabilidade de apreciar a pretensão deduzida pelos arguentes, por se tratar de mera proposição legislativa sujeita a debates e alterações no curso do processo legislativo", afirma.

O procurador destaca, ainda, que "nada impede que a medida venha a ser apreciada pelo STF após ser aprovada e promulgada".

Aposentadoria de servidor custa dez vezes mais que benefício do INSS

Posted: 07 May 2017 06:08 AM PDT

Entre os militares, o rombo per capita é de R$ 113 mil Agência Estado

Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado.

No entanto, um valor maior - R$ 164 bilhões - é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.

A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil - praticamente dez vezes mais.

Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil. "Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício", diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social.

No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra anterior: se aposenta com o valor integral do último salário.

O inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do benefício é igual ao do salário de quem está na ativa. Como a política era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de quase 40% na última década.

Esse efeito perdura se nada for feito. "Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios efeitos sobre as contas públicas", diz Claudio Hamilton dos Santos, técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício, fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela inflação, entre outras medidas.

Mas os defensores da reforma dizem que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente de "justiça social". Os déficits previdenciários são coberto por três fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta recursos amealhados com o aumento da dívida. "Como no Brasil os impostos recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem tem menos e transfere para a elite do funcionalismo", diz Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

Essa questão é considerada tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções. "Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com aposentadorias elevadas - eles não contribuíram o suficiente para ganhar tanto", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Henrique Meirelles: negociações na Previdência agora serão só políticas

Posted: 07 May 2017 05:49 AM PDT

A reforma é uma questão de sustentabilidade, disse o ministro Denise Andrade/Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz ter certeza de que a reforma da Previdência, aprovada na semana passada na comissão especial da Câmara, passará também pelo plenário. E afirma que não há mais espaço para mexer em nada na proposta que resulte em perda financeira para os cofres públicos. "Negociação política sempre existe. Você me apoia para lá, eu te apoio para cá... Mas não negociação fiscal", diz. Segundo ele, tudo que foi negociado até agora está dentro do que era esperado pelo governo, e todas as disputas em torno do projeto fazem parte da democracia. "Não há reforma sem controvérsia."

A reforma da Previdência embolou com interesses políticos e foi se desfigurando. Isso não joga por terra a tentativa de retomada da economia?

Henrique Meirelles: Acredito que não. O que estamos vendo é o que se chama na economia de evento de alta frequência. Aquela volatilidade de curto prazo. Há a onda de superfície e as correntes de profundidade, que são as mais importantes. A confiança (dos investidores) não aumentou apenas pela reforma da Previdência, mas por uma série de mudanças fundamentais. Qual o fato objetivo da Previdência? O relatório foi aprovado. E com o número de votos suficientes que, se mantido no plenário, vai levar à aprovação. Eu estaria preocupado se o relatório tivesse sido derrotado.

Os deputados aproveitam para apresentar demandas que não têm nada a ver com a reforma. Isso vai custar muito caro para o governo?

Henrique Meirelles: Está tudo dentro do esperado. Não existe reforma feita sem controvérsia. É legítimo a sociedade debater, mas também quer ter acesso à informação correta. No sentido do que está em jogo hoje, não é somente a questão em que idade a pessoa vai se aposentar, mas principalmente a garantia que todos vão receber a aposentadoria.

As exceções abertas não preocupam? O sr. já disse que a margem de mudanças tinha chegado ao limite. Mas, depois, essa margem aumentou.

Henrique Meirelles: Não aumentou. O nosso cálculo, desde o início, é que estaríamos estabilizando o relatório com cerca de 75% dos benefícios fiscais acumulados em 10 anos previstos na proposta inicial. O que é absolutamente razoável e dentro das expectativas. O número é esse. Está bastante balanceado. Eu encaro com bastante tranquilidade a proposta como está.

Qual é estratégia para aprovação em plenário?

Henrique Meirelles: Tem a estratégia da ação política do governo. Estamos trabalhando juntos. Mas eu sou o ministro da Fazenda. O que estou mostrando aos parlamentares é a questão da sustentabilidade. A Previdência pode ter problema de insolvência e estamos vendo isso em alguns Estados brasileiros. À medida em que se aprova a reforma, isso aumenta a confiança, o crescimento e os empregos. É algo que vai beneficiar a todos os parlamentares que apoiam as reformas na eleição de 2018. Eu pergunto a eles: "O que é melhor para você na hora de disputar a eleição, dizer que com a sua colaboração o País está crescendo, que a renda real está aumentando, ou dizer para o eleitor desempregado que a economia está indo para baixo porque a Previdência não foi aprovada?".

Mas os parlamentares acreditam nisso?

Henrique Meirelles: Minha experiência diz que sim. Tenho tido uma experiência boa de diálogo. Me reuni com todas as bancadas e com grupos menores. Eu estou otimista.

Ainda há margem de negociação?

Henrique Meirelles: Existem questões diversas que estão sendo tratadas. Parlamentares que têm interesse num determinado projeto que vai ser votado na Câmara. Tem todo um processo lá normal de conversa, absolutamente legítimo. Isso faz parte da democracia. Em qualquer votação importante, em qualquer lugar do mundo, é assim. Seria absolutamente surpreendente para mim, que vi essas reformas em outros países, que 10, 15, 20 dias antes da votação já existisse uma grande maioria dizendo: "sou favorável à reforma da Previdência".

Mas ainda há como negociar a proposta?

Henrique Meirelles: A minha expectativa é que mudanças tenham sido feitas e negociadas no período da aprovação do relatório. No plenário, a minha expectativa é que não haja muito espaço para negociação.

E pode ter outro tipo de negociação?

Henrique Meirelles: Que outro tipo? Veja, negociação política sempre existe. Você me apoia para lá, eu te apoio para cá... Não negociação fiscal. É isso que eu estou dizendo.

Parlamentares da bancada ruralista negociam o Funrural, outros aprovaram o Refis na comissão. Estão cobrando a fatura. No caso de Refis, essa fatura inclui perdão de multas que...

Henrique Meirelles: Espera aí, vamos devagar. São coisas diferentes. No caso do PRT, que é o Programa de Regularização Tributária, que não é um Refis, foi aprovado na comissão um relatório que nós não concordamos. A liderança do governo não concorda. Nossa orientação é para a base do governo votar contra no plenário. Mas o Congresso é soberano. Se aprovar, vou fazer a minha recomendação ao presidente, que pode ser por um veto. Não quero antecipar porque ainda não fiz a recomendação. E não tenho o hábito de anunciar decisões futuras. Não gosto de especulações.

O PRT Não está entrando na barganha?

Henrique Meirelles: Não está entrando. Como eu disse, a negociação, do meu ponto de vista, não é fiscal. E esta seria uma má negociação. O Funrural, sim, estamos conversando com o setor. Mas esta é uma outra história, porque o Funrural era alvo também de disputa judicial. A maior parte das empresas não estava pagando. Houve uma decisão do Supremo. Surgiu uma novidade, e em cima dela estamos trabalhando.

Como o senhor responde às críticas da oposição, que diz que o senhor e o governo fazem terrorismo em relação à Previdência?

Henrique Meirelles: Não é terrorismo. O que nos fazemos é deixar claro a realidade. Dizer a verdade. Não há dúvida de que a trajetória da dívida é de crescimento e que vai se estabilizar com a aprovação das reformas apenas aí por 2021, 2022. E, partir daí, começa a cair. Isso é uma realidade serena. E eu digo sim: Previdência pode ficar insolvente. Pode ser um desastre.

O sr. acha correto essa estratégia de atrelar a reforma da Previdência à trabalhista?

Henrique Meirelles: Não está atrelada não. São duas reformas importantes e diferentes. A trabalhista é fundamental para produtividade. Têm duas questões diferentes. Uma é a sustentabilidade fiscal e com isso a possibilidade de o País voltar a crescer. A segunda são as reformas microeconômicas, entre elas a trabalhista, que são propostas que visam aumentar a taxa de crescimento do País no futuro. São duas coisas fundamentais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Maia pressiona governo para trocar ministro do Trabalho

Posted: 07 May 2017 05:46 AM PDT

Maia quer saída de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho Alex Ferreira/25.04.2017/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Palácio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta.

Maia e alguns líderes governistas estão incomodados com a atuação do ministro contra matérias de interesse do Planalto e de parlamentares da base aliada, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceirização irrestrita.

O presidente da Câmara já reclamou de Nogueira diretamente ao presidente Michel Temer. No início de abril, Maia procurou Temer para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, de 17 de fevereiro, que obrigava servidores públicos a também pagarem o imposto sindical, assim como os demais trabalhadores da iniciativa privada.

Em 5 de abril, por ordem do Planalto, Nogueira publicou portaria suspendendo os efeitos da instrução normativa.

Mesmo com a reclamação de Maia, o ministro continuou fazendo críticas e trabalhando contra o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical proposto pelo relator da Reforma Trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nogueira atuou ainda contra a regulamentação do trabalho intermitente, também prevista na reforma aprovada pelos deputados no dia 26 de abril e que seguiu para o Senado.

Exonerado temporariamente para participar da votação da reforma no plenário da Câmara, o próprio ministro admitiu que votaria contra as medidas.

"O trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical não fizeram parte daquele primeiro acordo com trabalhadores. Eu, deputado federal e pessoa humana, preciso honrar minha palavra. Não é o governo. Como deputado continuo contra", disse Nogueira no dia da votação.

Ronaldo Nogueira estaria atrapalhando votações de matérias de interesse do Palácio do Planalto, ligadas à reforma trabalhista N.M/21.09.2016/Futura Press/Folhapress

Além da atuação do ministro contra matérias de interesses do governo e de deputados da base, Maia reclama da falta de controle de Nogueira sobre os votos dos deputados do PTB. Na votação da urgência para tramitação da Reforma Trabalhista, em 19 de abril, dos 17 integrantes da bancada, quatro votaram contra e cinco nem sequer apareceram para votar.

O Estado apurou que Maia trabalha com dois cenários para substituição de Nogueira. Em um deles, outro nome do PTB seria indicado para o cargo. No outro, o partido seria deslocado para outra pasta. Interlocutores do presidente da Câmara evitam, porém, falar de nomes para um possível substituto, para impedir que o indicado sofra uma "devassa" da imprensa e o ataque do fogo amigo da base, inviabilizando sua indicação.

Procurado, Nogueira não comentou o assunto. Interlocutores de Temer, por sua vez, afirmam que, por enquanto, não há previsão de mudanças na pasta e que o presidente está satisfeito com o trabalho do ministro. 

Com depoimento de Lula, Curitiba terá "invasão" na quarta

Posted: 07 May 2017 05:12 AM PDT

Ex-presidente Lula vai depor ao juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira (10) em Curitiba (PR) Leonardo Benassatto/05.05.2017/Reuters

Militantes, movimentos independentes e políticos do PT se organizam para ir a Curitiba na próxima quarta-feira (10), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, e terá o primeiro encontro com Moro numa oitiva.

O presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo (DMPT-SP), Paulo Fiorillo, disse que ainda não há um número fechado de coletivos que seguirão para a capital do Paraná.

— Ainda estamos fechando o número de pessoas interessadas para providenciar o transporte.

Segundo Adilson Sousa, presidente eleito do diretório zonal Freguesia do Ó/Brasilândia do PT, os ônibus não serão ocupados exclusivamente por filiados da sigla.

— Vamos para mostrar que movimentos sindicais, partidários e diversos setores da população não concordam com a judicialização da política.

Ele estima que 50 mil pessoas, de todo o País, devem ir a Curitiba.

Divisão

Nas redes sociais, grupos contrários ao ex-presidente também se organizam em eventos de protesto. Embora sem organização oficial, o MBL (Movimento Brasil Livre) informou que alguns de seus representantes estarão em Curitiba para fazer a cobertura da oitiva.

Sousa acredita que será planejada uma divisão entre os grupos pró e contra Lula, o que ele avalia de forma negativa.

— Acho muito ruim esse 'apartheid'. Quem tiver de protestar, que proteste, com respeito ao espaço de cada um, sem agressividade ou provocação. É muito negativa essa ideia de 'eles contra nós'.

Dias depois de Moro marcar o interrogatório de Lula, em março, a curitibana e funcionária pública Melina Pugnaloni, de 32 anos, começou a organizar a ida de apoiadores do petista a Curitiba. Segundo ela, que não é filiada ao PT, houve campanha de crowdfunding na internet e venda de rifas para arrecadar fundos.

— Não necessariamente são pessoas filiadas. Me procuraram pelo Facebook, viram a movimentação que eu estava fazendo. O que eu fiz foi a ponte, entre quem organizava e os interessados. Foi jogado um clima de terror na população de Curitiba, no sentido de que as pessoas viriam para cá para aterrorizar a cidade. Não é verdade.

Melina estima que cerca de 40 ônibus seguirão de outros Estados de forma independente, e diz que alguns curitibanos abriram suas casas para os apoiadores que precisavam de lugar para ficar. "Eu vou receber quatro pessoas", afirma ela, que ajudou a montar grupos no WhatsApp para aqueles que precisavam de carona.

Na internet, o grupo Frente Povo Independente arrecadou mais de R$ 8,5 mil para custear dois ônibus por meio do site de financiamento coletivo Catarse. Segundo Melina, foi feita também a campanha "Adotando um Militante", em que um apoiador pagava a ida do outro que não podia.

Em manifestação no Dia do Trabalhador, na Avenida Paulista, o Partido da Causa Operária (PCO) montou uma barraca para colher inscrições para a caravana, e faz o mesmo em seu site, por meio de um formulário online. Procurado pelo Estado, o partido não informou o número de inscrições feitas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que não está promovendo a organização de caravanas.

Véspera

Na véspera do depoimento de Lula, o petista e seus apoiadores vão participar de um culto ecumênico na Catedral Metropolitana de Curitiba. A expectativa é de que quase toda a direção nacional do PT, além de dezenas de deputados, senadores e ex-ministros dos governos petistas, devem ir para a capital paranaense em solidariedade ao ex-presidente.

No dia do depoimento, o PT vai promover debates políticos e atos culturais na frente da Justiça Federal do Paraná caso Sérgio Moro não aceite transmitir ao vivo o depoimento. Se houver a transmissão, os petistas vão instalar um telão no local.

A ordem é evitar confrontos e manifestações de caráter eleitoral. "Nossa orientação é para evitar confusão e não falar em eleição ou que o Lula é candidato", diz o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho. 

Lava Jato: 77 delatores da Odebrecht ainda esperam por penas

Posted: 07 May 2017 05:05 AM PDT

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, já cumpre pena desde junho de 2015. Ele deverá deixar cadeia no fim do ano Reprodução

As delações da Odebrecht começaram a produzir efeitos nos mundos político e jurídico, mas um dos pontos das colaborações ainda não saiu do papel: o cumprimento das penas pelos 77 delatores imediatamente após a homologação dos acordos. A cláusula inédita em negociações da Operação Lava Jato é exclusiva aos executivos e ex-executivos da empreiteira baiana.

Os delatores concordaram com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em cumprir as sanções antes mesmo da condenação. O Estado apurou, porém, que, ao homologar as colaborações, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, indicou que o cumprimento da pena deve ser estabelecido pelo juiz responsável pelo processo penal a que cada executivo responder.

As delações da Odebrecht foram homologadas pela ministra há mais de três meses. De forma excepcional, Cármen Lúcia analisou os acordos após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião e antes do sorteio que definiu o novo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

Na prática, a decisão da presidente da Corte gera insegurança para que os delatores comecem a cumprir suas penas, sob o risco de eventualmente o tempo não ser considerado pelo magistrado que julgá-los.

Advogados que participaram das negociações consideram que a controvérsia deve voltar ao Supremo, para ser resolvida de forma definitiva. Para isso, as defesas dos delatores precisam provocar o STF a analisar esse trecho das colaborações ou acionar a própria PGR, que atua após a assinatura das delações para assegurar a validade dos termos acertados.

Para fontes ligadas à Odebrecht, os delatores estão em um "limbo" e cada um aguarda a movimentação dos demais sobre o assunto. O conteúdo das delações foi revelado pelo Estado no dia 11 do mês passado, mas os termos dos acordos com as imposições feitas aos delatores permanecem sob sigilo. A pena estabelecida é considerada por investigadores como um parâmetro que serve de limite à condenação do juiz em cada caso.

Primeira instância

Na Odebrecht, em razão da grande quantidade de delatores, a maior parte dos executivos nem sequer foi investigada e denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). A impossibilidade do cumprimento antecipado transfere a um juiz de primeira instância, como Sérgio Moro, a definição sobre o futuro dos colaboradores.

Há executivos que desejam dar início ao cumprimento da pena o quanto antes. Como também quer a empresa, a intenção é deixar para trás o envolvimento no escândalo de corrupção.

Só os delatores que chegaram a ser presos preventivamente durante as investigações da Lava Jato e, portanto, já têm restrições de liberdade, cumprem a pena de forma antecipada. Isso porque o tempo em que permanecerem impossibilitados de sair de casa ou estiverem com tornozeleira é descontado no momento da condenação, como Márcio Faria, Rogério Araújo e Hilberto Mascarenhas.

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, também já cumpre pena. Ele é o único que precisará ficar detido, apesar do acordo com a PGR. Marcelo foi preso em junho de 2015 e vai continuar na prisão até o fim deste ano, chegando a 2 anos e meio em regime fechado em Curitiba.

A pena de Marcelo acertada com o MPF totaliza dez anos. Ao sair da prisão, ele vai passar pelas três outras etapas estabelecidas para os demais delatores: regime fechado domiciliar, no qual não pode sair de casa; semiaberto domiciliar, em que pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite; aberto domiciliar, no qual deve permanecer em casa nos fins de semana e feriados.

Dos delatores, 26 continuam trabalhando na empresa, especialmente os mais jovens. Eles estão afastados de cargos de direção e de funções com contato com o poder público. Durante o regime domiciliar fechado, poderão contribuir de casa.

A Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e reiterou que já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A PGR não comentou os termos do acordo em razão do sigilo. O STF também não se manifestou. 

MP vai investigar Haddad e aliados de Alckmin em São Paulo

Posted: 07 May 2017 04:59 AM PDT

Campanha eleitoral de Haddad será alvo dos procuradores do MP Paulo Lopes/05.05.2017/Futura Press/Folhapress

O Ministério Público do Estado de São Paulo deu início à instauração de uma série de inquéritos para investigar os crimes apontados por executivos e ex-executivos da Odebrecht nos acordos de colaboração firmados com a Procuradoria-Geral da República.

Entre outros, serão investigados o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT), integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) - o governador é alvo de pedido de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, deputados estaduais e ex-diretores de estatais.

Na mira da promotoria estão obras nas linhas 2, 4, 5 e 6 da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), um emissário submarino da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Trecho Sul do Rodoanel e a Rodovia Carvalho Pinto, ambos tocadas pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), além de uma rodovia construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e uma obra não especificada pelos delatores da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

No caso de Haddad, os investigadores querem saber se a Odebrecht obteve vantagens junto à Prefeitura durante a gestão do petista (2013-2016) ao efetuar repasses via caixa 2 para sua campanha.

O Estado apurou que ao menos quatro procedimentos preparatórios para instauração dos inquéritos civis haviam sido protocolados até anteontem. Os promotores pretendem instaurar todos os inquéritos até a próxima sexta-feira.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), enviou o conteúdo das delações para o Ministério Público Federal. Por isso, o órgão estadual ainda deverá pedir o compartilhamento das informações. Por enquanto, para a abertura das investigações, os promotores se valem do conteúdo divulgado na internet.

O Ministério Público paulista discute ainda a criação de um Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção (NAI-CC) para centralizar as investigações relacionadas à Lava Jato nos âmbitos criminal e cível.

Aliados do governador de São Paulo também serão investigados Marivaldo Oliveira/30.03.2017/Codigo19/Folhapress

Delações

Ao todo, oito executivos da Odebrecht delataram pagamentos ilícitos envolvendo obras do governo paulista. Em seis casos, os delatores detalham o esquema e apontam quem teriam sido os operadores e destinatários finais dos recursos, todos oriundos do Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como "departamento de propina".

No caso da Linha 2-Verde do Metrô, por exemplo, há menção a pagamentos para os ex-diretores Sérgio Brasil, Luiz Carlos Frayze David e Décio Tambelli, e a um consultor que atuaria junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Ainda no Metrô, Sérgio Brasil também teria recebido R$ 500 mil para modificar um edital da Linha 6-Laranja em 2013. Desse contrato, que é uma Parceria Público-Privada (PPP) assinada pelo consórcio Odebrecht-Queiroz Galvão com o governo Alckmin, teriam saído R$ 6,8 milhões destinados ao atual secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, para a campanha à reeleição do governador Alckmin, em 2014.

Mais R$ 1,5 milhão está atribuído a um contrato de construção de emissário submarino na Praia Grande, assinado com a Sabesp. O ex-diretor da estatal e hoje deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) teria levado R$ 300 mil. Monteiro e Papa negam ter recebido pagamentos.

Essas três obras aparecem em planilha entregue à Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior, o BJ, que admitiu ter autorizado pagamentos de propina a partir de 2008. Ele ainda cita projetos da EMTU e da Linha 4-Amarela do Metrô como fontes de repasses ilícitos, mas ficou de fornecer ao MPF detalhes sobre as operações e os nomes dos beneficiários. No caso da Linha 2, BJ cita também que o contrato assinado pela Odebrecht "foi utilizado para pagamento de futuras campanhas políticas do PSDB".

BJ e outros seis executivos da empreiteira também delataram propina envolvendo as obras do Trecho Sul do Rodoanel e um acordo para que o governo do Estado pagasse uma dívida de R$ 191,6 milhões com a Odebrecht, ambas durante o governo José Serra (2007-2010). Nos dois casos, o agente público citado pelos delatores é o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, que nega as acusações.

Deputados

Seis deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo serão investigados com base nas citações dos delatores da Odebrecht. Fernando Capez (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) e Campos Machado (PTB) são citados nas delações como beneficiários de propina.

Na lista, há dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Capez é suspeito de receber, por meio de uma ONG, R$ 100 mil. O outro é Munhoz, que, segundo delatores da Odebrecht, recebeu R$ 50 mil por meio de caixa 2 para campanha eleitoral.