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sexta-feira, 5 de maio de 2017

#Brasil

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Mega-Sena promete prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

Posted: 05 May 2017 08:05 PM PDT

Cada aposta de seis números na Mega-Sena custa R$ 3,50 Folha Vitória - Cidades 2

Após uma aposta acertar todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na última quarta-feira (3) e faturar sozinha mais de R$ 41 milhões, a loteria volta a ser sorteada neste sábado (6) e promete pagar R$ 3 milhões para quem cravar sozinho todas as dezenas reveladas pelo concurso.

Neste sábado, o concurso 1.927 da Mega-Sena será realizado às 20h (horário de Brasília). No último sorteio da loteria, as dezenas sorteadas foram: 02 — 03 — 14 — 20 — 30 — 46.

Apesar de nenhum apostador ter ganho o prêmio principal, 44 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 37.826,41 cada. Outros 3.162 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e faturaram R$ 751,94 cada.

Além do vencedor do prêmio principal, a loteria premiou nesta noite 95 bilhetes que acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 31.887,41cada. Outros 6.741 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 641,97 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 3 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Agricultura apresenta a embaixadores ações realizadas após Operação Carne Fraca

Posted: 05 May 2017 04:59 PM PDT

O Ministério da Agricultura fez nesta sexta-feira (5) um balanço das ações desenvolvidas durante a Operação Carne Fraca aos representantes das embaixadas de 29 países e blocos que importam carne brasileira.

Em nota, o Ministério informou que o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Luis Vargas, reafirmou aos diplomatas e adidos agrícolas que houve agilidade em demonstrar a segurança do Serviço de Inspeção Federal (SIF) brasileiro frente às denúncias apresentadas pela Polícia Federal na operação deflagrada em 17 de março.

Atualmente, 18 estabelecimentos permanecem proibidos de exportar carnes. "Os servidores afastados em razão de envolvimento no caso já foram substituídos. Além disso, o Mapa já substituiu algumas chefias dos serviços de inspeção de produtos de origem animal nas superintendências federais de Agricultura de alguns estados e está em processo de substituição de outras", disse a Pasta.

Entre os 29 países e blocos que participaram da reunião, em Brasília, estavam representantes dos Estados Unidos, Japão, Chile, Austrália e União Europeia.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Pacifici Rangel, o Brasil não tem problemas sanitários. "O que aconteceu foram desvios de conduta de uma minoria de servidores. O problema foi pontual. Exportamos para mais de 160 países e recebemos diversas mensagens de solidariedade, que atestam a sanidade e qualidade dos produtos brasileiros."

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PT abre Congresso defendendo candidatura de Lula em 2018

Posted: 05 May 2017 04:34 PM PDT

Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato na próxima quarta-feira Ueslei Marcelino/24.04.2017/Reuters

A abertura da etapa estadual do Congresso Nacional do PT, em São Paulo, nesta sexta-feira (5) já traz o clima da principal bandeira do partido este ano: antecipar as eleições presidenciais e eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República.

Cartazes, faixas e adesivos pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo e aclamam Lula como o próximo presidente. Nas caixas de som, tocam jingles de campanhas de Lula em 2002 e 2006.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cinco dias de prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, estará ao lado do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica na abertura do Congresso Estadual.

Lula "tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando", diz ex-diretor da Petrobras

O evento ocorre na Quadra dos Bancários, na Sé, e reúne militantes petistas para eleger a nova diretoria do partido no Estado. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho deve ser eleito no domingo (7) como presidente do diretório estadual da legenda. Ele é apoiado por Lula para o cargo.

Marinho divulgou um documento, que está sendo distribuído aos militantes, defendendo a elaboração de um programa para o PT nas eleições de 2018 ao governo do Estado e à presidência da República.

Marinho defende o combate às ideias do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que está sendo cogitado para ser candidato ao Planalto no próximo ano, e as políticas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já declarou que pretende concorrer ao Planalto. Marinho disse que é preciso combater "o objetivo de Doria ao radicalizar no antipetismo e nos ataques gratuitos ao presidente Lula". O ex-prefeito também afirma que o partido cometeu erros e que é preciso corrigi-los.

— É verdade que o PT também cometeu erros, é importante assumir, afinal o nosso partido está vivendo a maior crise da sua história. Erramos ao reproduzir as mesmas práticas da política tradicional, ao abrirmos mão de fazermos diferente.

Os dois candidatos a sucederam Rui Falcão na presidência nacional do partido, os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), também participam da abertura do Congresso.

Governo concorda com votação da reforma da Previdência em duas ou três semanas na Câmara

Posted: 05 May 2017 04:13 PM PDT

Objetivo do Planalto é levar o texto aprovado na Comissão à votação com pelo menos 330 votos garantidos Folha Vitória - Cidades 3

O governo aceitou os apelos da base aliada na Câmara e concordou com a votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário em duas ou três semanas. Deputados argumentaram que precisam desse tempo para convencer suas bases eleitorais sobre a importância da medida.

Enquanto os parlamentares tentam persuadir seu eleitorado de que a reforma é necessária, o governo pretende atuar também sobre os deputados que ainda resistem à PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

o objetivo é levar o texto do relator Arthur Maia (PPS-BA) à votação com margem favorável, ou seja, com pelo menos 330 votos garantidos. Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos em duas votações.

Reforma da Previdência: votação pode ser adiada para segundo semestre

Os deputados também alegaram que as próximas semanas são necessárias para amenizar a pressão sobre a Câmara, de forma que as atenções sejam divididas com o Senado, que têm agora em mãos a reforma trabalhista para votar.

Na próxima terça-feira (9), senadores do PMDB se reunirão com o governo para discutir a agenda de votações naquela Casa e avaliar o grau de influência do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), sobre os peemedebistas. A reunião foi articulada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

No mesmo dia, a comissão especial da Câmara se reunirá para apreciar os 11 destaques restantes para concluir a votação da reforma previdenciária. Um esquema especial de segurança já foi montado para conter eventuais manifestações.

Jucá ignora Renan e convoca reunião da bancada do PMDB com Temer

Posted: 05 May 2017 04:08 PM PDT

Na prática, a iniciativa ignora Renan Calheiros, que tem se posicionado contra as principais medidas econômicas do governo. Jefferson Rudy/20.02.2017/Agência Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), convidou os senadores peemedebistas para uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (9), às 11h, no Palácio do Planalto. Na prática, a iniciativa ignora o líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se posicionado contra as principais medidas econômicas do governo.

O objetivo da reunião é justamente defender o apoio dos peemedebistas às reformas trabalhista e previdenciária independentemente da postura de Renan. A proposta que modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) chegou esta semana ao Senado. Aliados de Temer afirmam que a ideia é evitar o confronto com o líder da bancada, mas também "não supervalorizá-lo" e dar seguimento à proposta na Casa.

Interlocutores de Temer dizem ainda que ele está buscando "abrir espaço" para ouvir senadores descontentes com Renan. O presidente tem criado um canal direto com senadores do PMDB, já que não conta com a interlocução de Renan a seu favor para a aprovação das reformas. Ontem, por exemplo, ele recebeu a senadora Rose de Freitas (ES) no Planalto.

Na quarta-feira, uma ala do PMDB insatisfeita com Renan fracassou na tentativa de destituí-lo: só conseguiu reunir o apoio de oito dos 12 votos necessários para afastar o atual líder. Após o episódio, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) chegou a pedir uma reunião da bancada com Renan, que rejeitou o pedido e marcou um encontro para terça à noite.

O movimento contra Renan se intensificou após ele atuar para que a reforma trabalhista também passe pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), além das CAE (Comissões de Assuntos Econômicos) e de CAS (Comissão de Assuntos Sociais), o que atrasará a tramitação em cerca de 30 dias. Na mesma semana, Renan se reuniu com a oposição e líderes sindicais para defender mudanças no texto.

Apesar disso, o presidente da CCJ, Edison Lobão (MA), tido como aliado de Renan, escolheu Jucá para a relatoria do texto. A escolha do líder do governo foi vista como uma vitória para integrantes do Palácio. A visão é de que Renan, apesar de não estar totalmente isolado na bancada, não tem mais "a força de antes"

Governos e ONU denunciam 'violência generalizada' no Brasil

Posted: 05 May 2017 03:53 PM PDT

Países cobraram explicações e medida para lidar com a violência da polícia, intolerância, assassinatos e violência nas prisões REUTERS/Josemar Goncalves

A violência no Brasil, nos centros urbanos, no campo ou dentro das prisões, é o maior desafio de direitos humanos do País e se transformou em um fenômeno generalizado. Esse foi o resultado da sabatina realizada pela ONU sobre a situação no Brasil e que levou governos de todo o mundo a soar o alerta para o aumento da violência nos últimos anos no País e pedir medidas concretas para lidar com o fenômeno.

Pressionado, o governo brasileiro sinalizou na quinta-feira (4), em Genebra, que irá reduzir em 10% a população carcerária do País até 2019, cerca de 70 mil pessoas. Mas não explicou como isso ocorreria, levando ongs brasileiras e internacionais a acusar o governo de fazer "demagogia".

Durante o debate, países cobraram explicações e medida por parte do Brasil para lidar com a violência da polícia, intolerância, assassinatos, violência nas prisões, contra mulheres, negros, crianças, gays, defensores de direitos humanos e jornalistas, além de indígenas. Por todos critérios apresentados, a taxa de violência hoje é mais alta que em 2012, ano da última vez que o Brasil foi examinado pela ONU.

Raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado?

Não por acaso, relatores das Nações Unidas alertam que existe uma "violência generalizada" e respostas insuficientes, levando o País a regredir na defesa dos direitos humanos. O governo brasileiro, porém, foi à sabatina sem sequer um representante do Ministério da Justiça, o que deixou delegações e ativistas surpresos.

Durante o encontro oficial, pelo menos 17 recomendações sobre as condições do sistema prisional e acesso à Justiça foram feitas ao Brasil por países como Estados Unidos, Espanha, Itália, Tailândia, Japão, África do Sul, Suécia, Reino Unido e Dinamarca. Citando dados da ONU, a Alemanha chegou a indicar em documentos que existe um "retrocesso" na garantia do direito à vida de determinados grupos minoritários.

As autoridades da República Checa, da Namíbia e Sérvia foram alguns dos que criticaram a superlotação das prisões. Segundo os suecos, a população carcerária é o dobro da capacidade hoje das detenções. A representante do governo americano, Michelle Roulbet, chegou a atacar a "corrupção nas prisões" e a necessidade de se buscar penas alternativas. A Casa Branca também recomendou o Brasil a acelerar julgamentos, diante de 40% de seus detentos ainda aguardarem julgamento.

A Alemanha, por exemplo, recomendou que o governo amplie o programa de audiências de custódia através da aprovação do projeto de lei 554/11 e demandou que juízes e promotores que atuam nessas audiências passem por treinamento específico para combater a tortura.

Polícia

Outra preocupação é a violência policial. Dados da Anistia Internacional apontam que, entre a última sabatina do Brasil na ONU em 2012 e hoje, as mortes por policiais aumentaram de 419 casos no Rio de Janeiro para 920 em 2016.

Por isso, o governo do Reino Unido quer que a polícia brasileira seja treinada e que, em quatro anos, as mortes ocorridas pelas forças de ordem sejam reduzidas em 10%. Mesmo a Guatemala, um dos países mais violentos do mundo, usou seu discurso para dizer que estava "preocupada com o aumento de violência no Brasil".

Em seu discurso, a ministra brasileira indicou que tem "investido na qualificação das forças policiais, na garantia do acesso à justiça, no fortalecimento das Defensorias Públicas, e no combate à impunidade nos casos de uso excessivo da força policial".

— Cabe ressaltar nesse sentido um conjunto de iniciativas, tanto do Ministério Público, quanto das Forças Policiais no sentido de abolir os 'autos de resistência' e de conduzir com prioridade inquéritos que envolvam mortes por oposição à ação policial.

Sobre as prisões, a ministra insistiu na meta de reduzir a população carcerária em 10% em dois anos. Mas apenas indicou que "a situação do sistema penitenciário é reflexo também dos desafios em matéria de segurança pública". "É preciso reduzir a superpopulação carcerária e humanizar os presídios", defendeu, sem explicar como isso seria feito.

— O Departamento Penitenciário Nacional tem promovido a adoção de penas alternativas para crimes de baixa gravidade como forma de reverter a preocupante tendência de aumento das taxas de encarceramento no País, além de forças tarefas, em coordenação com a Defensoria Pública, para verificar a situação de presos que podem postular seu retorno ao convívio familiar. [...] Outro avanço positivo foi o Programa de Promoção de Audiências de Custódia, que levou, segundo estudos, a uma redução de 50% nas detenções provisórias e que contribui para o combate às detenções arbitrárias.

Ativistas

Outro tema recorrente foi o ataque contra ativistas de direitos humanos, assunto tratado pelo governo dos EUA, Holanda, Noruega, Eslováquia e outros. Os Estados Unidos, por exemplo, pediram investigação dos casos de execuções extrajudiciais. A Eslováquia recomendou que a polícia brasileira adote um código de conduta sobre uso da força em protestos, enquanto os relatores da ONU indicaram em seus informes que o número de assassinatos tem aumentado. Em 2016, foram 61 casos e, para muitos governos, isso seria um sinal da impunidade.

Com a ONU usando dados do IPEA que apontam para 5.000 mulheres assassinadas por ano no Brasil e 500 mil tentativas de estupros, a violência contra a mulher também chamou a atenção. O tema foi levantado por governos como Rússia e Itália. A Espanha, por exemplo, pediu "medidas concretas". Essa violência, segundo a Suécia, continua na prisão, onde existe apenas uma ginecologista para cada 900 detentas no País.

Críticas

O discurso brasileiro e a falta de medidas concretas foi duramente criticado pelas entidades da sociedade civil. Renata Neder, da Anistia Internacional, alertou que, desde a última sabatina em 2012 na ONU, o que se viu foi "um grande aumento da violência e violações de direitos humanos no Brasil". "Não foi um período de avanços. Mas um período de retrocesso no campo e nas cidades", disse. "Os homicídios aumentaram, inclusive pela polícia. O Estado brasileiro não agiu. Não há um plano de redução de homicídios", insistiu.

Para a entidade Conectas, o que o governo sugere não basta. "Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a 'meta' anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil", afirma Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas.

"Da maneira como foi apresentado, o compromisso é demagógico. Não há nada que indique que a política atual esteja mudando. Ao contrário: o Plano Nacional de Segurança apresentado pela ministra Valois como um 'sucesso' apenas reforça a militarização que está na base do encarceramento massivo de jovens pobres e negros das periferias", completa.

Lula "tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando", diz ex-diretor sobre corrupção na Petrobras

Posted: 05 May 2017 01:08 PM PDT

Ex-diretor da Petrobras teria se encontrado com Lula em Congonhas Reprodução

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou nesta sexta-feira (5) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema de corrupção que existia na petroleira (assista ao vídeo abaixo).

Com base em três encontros que teve com o petista, após sua saída da Petrobras, sendo a última reunião no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2014, Duque disse que essa situação de comando de Lula sobre o esquema estava claro.

— Ficou claro, muito claro para mim, que ele [Lula] tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando.

Segundo o ex-executivo da Petrobras, Lula determinou, nesta última reunião em 2014 e, portanto, com a Operação Lava Jato em curso, que ele eliminasse contas na Suíça, supostamente utilizadas para recebimento de dinheiro desviado da petroleira.

Essas contas poderiam, portanto, conter vestígios de recebimento de propina no exterior — o que seria um complicador para o ex-presidente e o PT nas investigações.

Duque relatou que, no último encontro, "já com a Lava Jato em andamento, [...] no hangar da TAM no aeroporto de Congonhas", Lula teria dito que a então presidente Dilma Rousseff estava preocupada com o andamento da operação. Por isso, o petista teria questionado Duque sobre as contas na Suíça.

— No último encontro, [...] ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM [empresa holandesa especializada na fabricação de plataformas de petróleo], dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um ex-diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro em uma conta da Suíça da SBM. Disse que não, que nunca tinha recebido dinheiro da SBM. Aí, ele vira para mim e fala assim: "E das sondas, têm alguma coisa?" Tinha. [Mas] Eu falei : "Não tem". Aí ele falou: "Olha, presta atenção no que eu vou te dizer: se tiver alguma coisa, não pode ter. Entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?"'.

Duque disse que ter compreendido o recado do ex-presidente, mas explicou a Moro: "Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer". De acordo com o ex-executivo da petroleira, Lula teria dito que iria "conversar com a Dilma, porque ela estava preocupada com esse assunto [Lava Jato] e queria tranquilizá-la". 


Duque depõe a Moro por thevideos11

Moraes minimiza repercussão da decisão de Fachin sobre Palocci

Posted: 05 May 2017 11:42 AM PDT

O ministro Alexandre de Moraes Reprodução/TV Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes minimizou nesta sexta-feira (5) a celeuma criada na Corte depois que o ministro Edson Fachin encaminhou ao plenário o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, em vez de manter a discussão na segunda turma.

Na opinião de Moraes, ministro mais novo a compor o STF, trata-se de uma "questão rotineira" que está prevista no regimento interno da Casa, quando o responsável pelo caso considera que pode haver "discrepância de julgamentos" entre as turmas.

"É uma questão rotineira na história do Tribunal. Há previsão no regimento", disse Moraes durante almoço em sua homenagem, em São Paulo, promovido pela Federação das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo (Festcesp).

"Tive sessão quarta e quinta com todos os ministros e não vi nenhuma insatisfação na utilização ser um artigo do regimento interno que é comumente usado", disse.

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Advogado de Palocci recorre para que STF julgue habeas corpus na 2ª turma

Posted: 05 May 2017 11:29 AM PDT

Antônio Palocci Danilo Verpa/26.09.2016/Folhapress

A defesa do Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de levar para julgamento no plenário o habeas corpus do cliente, preso preventivamente na Operação Lava Jato.

O advogado criminalista José Roberto Batochio, no agravo regimental, afirmou que a decisão é "desfundamentada" e fere a competência da Segunda Turma do STF para julgar o pedido de liberdade - é este o colegiado responsável pelos casos da Lava Jato.

Batochio pede que este recurso, em si, seja julgado na 2ª Turma do STF, antes mesmo do julgamento do mérito do habeas corpus.

Na manifestação, de 21 páginas, o advogado também questionou as possíveis razões de o ministro ter levado o tema para o plenário e disse que houve interpretações na imprensa de que Fachin teria feito isso na esperança de reverter uma série de derrotas na 2ª Turma - que, nas duas últimas sessões, determinou a libertação de três condenados da Lava Jato na primeira instância, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-ministro José Dirceu. "Não se pode acreditar que a guerreada decisão possa ter sido inspirada em motivos outros que não a interpretação da lei", comentou Batochio.

"Longe de tais e descomprometidas insinuações, o que se tem é que a decisão agravada poderia ser havida como providência para se unificar o entendimento da Corte no que se refere à divergência existente entre ambas as Turmas a respeito da cognição de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Mas, se assim é, cumpre indagar: por que aqui, nesta impetração, se a divergência é histórica e a questão poderia ter sido suscitada em qualquer outro mandamus habeas corpus distribuído ao ilustre Relator ou mesmo julgado pela 2ª Turma? Logo após três julgamentos em que prevaleceu a orientação mais conforme com os princípios de liberdade assegurados no Texto Magno? Convém que se esclareça...", escreveu o advogado de Palocci.

O defensor também diz que a decisão de levar o habeas corpus de Palocci ao plenário não pode ser comparada com a decisão do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro, de levar ao plenário o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Aludida hipótese, todavia, é notoriamente distinta desta que ora se apresenta, na medida em que ali se tratava de Reclamo em que se insurgia contra o descumprimento de decisões do próprio Plenário (Ações Cautelares números 4070 e 4175). Nada a ver, portanto, com o tema ora em debate", disse.

O advogado conclui dizendo que "a decisão agravada não se sustenta, seja porque completamente desfundamentada, seja porque não pode, a descoberto de razões, subtrair o julgamento do mandamus do seu Juiz Natural, que é a Colenda Segunda Turma desse Pretório Excelso".

A decisão de Fachin de levar a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci ao plenário foi tomada após sucessivas derrotas dele na Segunda Turma, formada por cinco ministros - Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski, além dele.

A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava Jato. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira, 5, a discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado.

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Ministro do Planejamento diz estar confiante com aprovação da reforma da Previdência ainda no 1º semestre

Posted: 05 May 2017 11:26 AM PDT

Dyogo disse também que o Planejamento ainda não tem uma previsão para o crescimento do PIB no primeiro trimestre Marcello Casal Jr./10.jun.2009/ABr

Apesar de parlamentares aliados já admitirem que a reforma da Previdência só deverá ser votada pelo Congresso Nacional no segundo semestre, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse estar confiante na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre.

— Estamos confiantes que com essa semana a mais teremos mais tempo de mostrar aos parlamentares a importância da reforma.

Dyogo disse também que o Planejamento ainda não tem uma previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Brunto) no primeiro trimestre, mas que as previsões de crescimento entre 0,7% e 0,8% feitas pelo mercado "são boas projeções".

Presidente exonerado da Funai diz que sai porque é honesto e ataca Serraglio

Posted: 05 May 2017 10:20 AM PDT

Cacique Raoni e Antonio Fernandes Toninho Costa Divulgação/Funai

Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta sexta-feira (5), atacou o governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou honesto, porque não me curvei e jamais me curvarei para fazer o malfeito", afirmou.

Toninho, que deixa o cargo após quatro meses, afirmou que sai da Funai por conta de ingerências políticas que sofreu neste período pela bancada ruralista liderada por Serraglio, além da "incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas".

"Com toda certeza estarei sofrendo retaliações. Hoje o próprio governo afirmou que estou saindo por incompetência. Incompetência é a desse governo, que quebrou o País, que faz cortes de 44% no orçamento porque não teve competência de arrecadar recursos. Incompetência é a desse governo, que é incapaz de convocar os 220 concursados. Incompetência é a desse governo, que faz corte de funcionários e servidores da instituição", afirmou Toninho Costa.

O presidente exonerado da fundação convocou a imprensa para falar na portaria da Funai, em Brasília, sobre as causas de sua saída. "A minha exoneração é atribuída a fatores políticos. Há um a incompreensão por parte do Estado brasileiro de não entender o papel do presidente da Funai de executar as políticas indígenas. Isso deve ter contrariado alguns setores", disse.

— São pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas.

Toninho Costa disse que as ingerências políticas partiram inicialmente do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), que, segundo ele, queria nomear pessoas sem nenhuma ligação com temas indígenas para ocupar cargos na instituição.

— Eu não atendi e jamais atenderia, porque o meu compromisso é com as políticas indígenas e com o servidor. A situação do indígena brasileiro, com a atual política e o desenrolar do Ministério da Justiça, será de dias difíceis. Eu acredito que, se não houver um despertar do povo brasileiro diante do momento político que nós estamos passando, esse país vai passar por momentos difíceis, porque os índios jamais arredarão de deixar os seus direitos de serem defendidos."

Toninho Costa criticou a atuação de Osmar Serraglio, que, em sua avaliação, tem atuado para defender apenas os interesses da bancada ruralista, que ele representa. "O ministro Serraglio é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, porque ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no parlamento", afirmou.

— O governo brasileiro não cumpre o que está escrito na Constituição com as populações indígenas. A Funai que foi esquecida pelo governo, não só por esse governo, mas também por governos anteriores, que deixaram a Funai numa situação caótica. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça e não de um ministro que venha pender para um lado. Isso não é papel de ministro. Vocês sabem muito bem o lado que ele defende.

O presidente exonerado da Funai disse que tem documentos sobre as indicações políticas que recebeu, de pessoas que "não tinham nenhum compromisso com a questão indígena". Afirmou também ter documentos sobre "malfeitos" que o governo pretendia fazer com a Funai, mas preferiu não dar detalhes. "Entrei limpo e saio limpo. Estou saindo porque sou honesto", repetiu.

PSC

Apesar de sua indicação para o cargo ter saído do PSC (Partido Social Cristão), do deputado André Moura, Toninho Costa disse que não é filiado ao partido e que atendia ao PSC apenas em trabalhos técnicos.

"Não sou filiado a esse partido. Eu trabalhava como técnico assessorando o partido nas comissões. Esperava que o partido pudesse honrar aquilo que é o seu slogan, 'O ser humano em primeiro lugar'. Foi para isso que eu vim. Mas o ser humano seriam os bois, a soja, o milho, o café? Talvez isso tenha contrariado o modelo que estamos vivendo hoje, um modelo perverso e que prioriza as questões políticas em detrimento do ser humano", declarou.

Toninho Costa disse que soube de sua exoneração pelo Diário Oficial da União.

— Não tiveram a compreensão nem de agradecer os momentos que eu estive aqui defendendo não só o governo, mas as políticas públicas que eu represento. Não pensaram nem em quem poderia me substituir. A substituta está em licença médica.

O presidente exonerado da Funai disse que a fundação está impedida de executar seus trabalhos por falta de recursos e direcionamento político, apesar de o governo negar essa situação. "O governo nega tudo, nega até que está passando por crise. O governo está na ilha da fantasia e não reconhece o sentimento do povo brasileiro. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, e principalmente para as minorias. O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Estamos prestes a se instalar neste País uma ditadura que a Funai já está vivendo, uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave", finalizou.

Com Rota 2030, governo quer garantir política industrial nos próximos 15 anos

Posted: 05 May 2017 10:01 AM PDT

Marcos Pereira falou sobre programa na manhã desta sexta (5) José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, usou a maior parte do tempo que durou a sua palestra em evento em que a Ford lançou o motor 1,5L 3C, em São Paulo, para falar do programa de incentivo à indústria automotiva, o Rota 2030. Rota 2030 substituirá o Inovar Auto, programa de incentivo à inovação e ao adensamento da cadeia produtiva no setor automotivo cujo prazo de vigência termina em outubro deste ano.

O Inovar Auto trouxe problemas ao governo brasileiro ao ser questionado e condenado no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) por conta dos incentivos que concedia ao setor automotivo. O ministro disse preferir não falar sobre o que deu errado no Inovar Auto pelo fato de o programa ter sido feito por outro governo.

Para ele, a partir de agora é olhar para frente. "Temos que olhar para frente, para o novo ciclo automotivo que começa em janeiro de 2018", disse Marcos Pereira, acrescentando que a Política Industrial Automotiva tem que ser uma política de Estado e não de governo. "Tem que dar previsibilidade à indústria e trazer investimentos, não pode ser mudada a cada governo", disse.

O Rota 2030, ainda em desenvolvimento, disse Marcos Pereira, vai garantir a política industrial do setor por 15 anos. O governo já criou um grupo de trabalho denominado GTI 4.0 que tem até o dia 31 deste mês para apresentar uma prévia do programa. Depois dos ajustes, o Rota 2030 será apresentado ao presidente Michel Temer em setembro para ser aprovado e colocado em vigor ainda neste ano.

"Esse é o governo do diálogo e das reformas. O objetivo é dar previsibilidade e garantir investimentos", afirmou o ministro, destacando que um dos objetivos da nova política automotiva é tornar os veículos brasileiros competitivos também no exterior.

Segundo o ministro, se é para falar do Inovar Auto é bom que se fale do que deu certo no programa. Neste sentido, ele registrou que o motor 1.5L 3C da Ford é um dos resultados do Inovar Auto. Ele citou ainda a adesão das montadoras brasileiras ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com o ministro, 100% dos veículos produzidos no Brasil já neste ano vão sair de fábrica com a etiqueta de economia de energia.

O ministro voltou a falar do acordo bilateral entre Brasil e Colômbia, que visa triplicar as exportações dos veículos brasileiros para o país vizinho. No ano passado, as montadoras brasileiras embarcaram para o exterior cerca de 500 mil unidades. Destes, 70% foram para a Argentina e 12% para o México. Colômbia, Uruguai e Chile ficaram cada um com fatias entre 4% e 5% das exportações totais.

Venda de veículos chega a 156,8 mil unidades em abril, diz Anfavea

Posted: 05 May 2017 08:35 AM PDT

Produção de veículos chegou a 156,8 mil unidades Agência Brasil

A venda de veículos novos no Brasil alcançou 156,8 mil unidades em abril, baixa de 3,7% em comparação com igual mês do ano passado e queda de 17,1% sobre o resultado de março, informou nesta sexta-feira (5), a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). No acumulado do ano até abril, o mercado caiu 2,4% em relação a igual período do ano anterior, para 628,9 mil unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Por segmento, as vendas de automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 152,6 mil unidades em abril, retração de 3,3% em relação a abril de 2016 e de 17,1% ante o volume do mês anterior. Os emplacamentos destes dois segmentos acumulam, de janeiro a abril, recuo de 1,6% sobre igual intervalo do ano passado, para 613,2 mil unidades.

Entre os pesados, foram 3,4 mil caminhões vendidos no quarto mês do ano, baixa de 17,4% ante igual mês do ano passado e recuo de 15,5% sobre o resultado de março. No acumulado do ano, o segmento acumula retração de 24,1%, para 13,1 mil unidades. No caso dos ônibus, as montadoras venderam 787 unidades em abril, queda de 14,1% sobre o resultado de igual mês do ano passado e tombo de 8,2% em relação a março. A queda no acumulado do ano é de 29,2%, para 2,5 mil unidades.

Estoques

Com a demanda por veículos ainda reprimida, o setor permanece com estoques elevados. Os pátios das montadoras e das concessionárias terminaram abril com 216,4 mil veículos à espera de um comprador. O estoque é suficiente para 41 dias de venda, considerando o ritmo das vendas registrado em abril.

Um mês antes, o número de veículos encalhados era de 220 mil, suficiente para 42 dias de vendas, também considerando o ritmo de abril. Segundo a Anfavea, o ideal é que os estoques sustentem cerca de 30 dias de vendas.

CORREÇÃO-Ação do Greenpeace na Torre Eiffel desencadeia alerta de segurança antes de eleição francesa

Posted: 05 May 2017 08:14 AM PDT

(Corrige 6º parágrafo para esclarecer que torre foi construída para Exposição Mundial de 1889)

PARIS (Reuters) - O chefe de polícia de Paris convocou uma reunião de segurança emergencial nesta sexta-feira, dois dias antes da eleição presidencial francesa, depois que ativistas do Greenpeace escalaram a Torre Eiffel em plena luz do dia e abriram uma enorme faixa com mensagem política.

Uma dúzia de ativistas do grupo escalou a face norte da imensa estrutura de metal, um dos pontos turísticos mais visitados do mundo, para pendurar uma faixa com o lema nacional da França, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade".

O incidente expôs as preocupações existentes com a segurança, apesar de o país estar mobilizando policiamento adicional para o domingo, dia da votação, com a convocação de milhares de policiais e soldados em reação aos ataques de militantes islâmicos que mataram mais de 230 pessoas na França nos últimos dois anos e meio.

"Acima e além dos motivos, este golpe publicitário, no clima atual, expõe falhas no esquema de segurança da Torre Eiffel", disse o chefe de polícia, Michel Delpuech.

Ao menos três de cada quatro dos 47 milhões de eleitores franceses devem ir às urnas durante o domingo para votar em uma disputa na qual se prevê que o político de centro Emmanuel Macron irá derrotar a líder de extrema-direita, Marine Le Pen.

Delpuech disse que a reunião de emergência irá envolver a polícia, funcionários da Prefeitura de Paris e a empresa que administra a torre, construída em 1889 para marcar a realização da Exposição Mundial em Paris.

A torre localizada no centro da capital, perto das margens do rio Sena, atrai quase 7 milhões de visitantes por ano, perto de 20 mil por dia em média, de acordo com os operadores.

Uma dúzia de ativistas do Greenpeace foi detida para interrogatório, disseram fontes da polícia.

Abaixo do slogan republicano francês, em letras negras grandes, estava a palavra "Resista", uma mensagem dirigida contra Le Pen e seu partido.

O Greenpeace informou que uma dúzia de ativistas participou do ato erguendo uma faixa de 300 metros quadrados perto das 7h45 locais, portanto antes do início do horário de funcionamento da torre, mas bem depois do amanhecer nesta época do ano.

"Queríamos dizer que somos contra a ascensão do nacionalismo e do autoritarismo na França e em outros países", disse o diretor do Greenpeace francês, Jean-François Julliard, à rádio pública Francinfo.

O ato ocorreu no último dia da campanha. Os resultados preliminares da votação devem surgir por volta das 20h locais ainda no domingo.

Moro amplia para 13 anos quebra de sigilo telefônico de Palocci

Posted: 05 May 2017 07:55 AM PDT

Justiça vai investigar ligações de Palocci desde 2005 Antonio Cruz/07.06.2011/ABr

O juiz federal Sérgio Moro decretou a extensão do período de quebra de sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), alvo da Lava Jato. A decisão atende a requerimento do Ministério Público Federal.

Inicialmente, o magistrado havia autorizado o afastamento do sigilo para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Agora, serão analisadas informações contidas em um espaço de quase 13 anos — de 1º de janeiro de 2005 até 5 de abril de 2017.

Com a ampliação da época a ser pesquisada, a radiografia dos telefonemas de Palocci vai atingir a fase em que o petista foi ministro dos governos petistas. Palocci ocupou o cargo de ministro da Fazenda entre 1º de janeiro de 2003 e 27 de março de 2006 (primeiro governo Lula) e da Casa Civil entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de junho de 2011 (primeiro governo Dilma).

A investigação alcança as linhas pessoais e comerciais do ex-ministro, dono da Projeto Consultoria, empresa que continua operando. Por meio dela, Palocci fechou contratos milionários com grupos empresariais, instituições financeiras e outros clientes.

Palocci foi preso em 26 de setembro do ano passado, na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato. O ex-ministro é réu em duas ações penais — uma por propina sobre contratos de afretamento de sondas da Petrobras e outra, junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas propinas de R$ 75 milhões da Odebrecht em oito contratos com a estatal, que teriam incluído terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo, no ABC paulista, de R$ 504 mil.

O pedido de extensão havia sido feito pela Procuradoria da República, no Paraná, mas não analisado pelo juiz Moro. A decisão que manda aumentar o período de quebra de sigilo de Palocci é de 11 de abril deste ano. O Ministério Público Federal apontou para uma mensagem eletrônica e para uma anotação de agenda ao justificar o pedido de extensão.

Na mensagem eletrônica consta a informação de que o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci agendaram reunião para tratar da Braskem — braço petroquímico da empreiteira — em fevereiro de 2007. A anotação da agenda do executivo Alexandrino Alencar, ligado à Odebrecht, se refere a uma reunião marcada entre ele e o ex-ministro em maio de 2015.

Moro afirmou que tem "dúvidas" quanto à disponibilidade de dados a partir de 2005, mas ainda assim decidiu alargar o tempo de pesquisa da Lava Jato.

"Considerando a necessidade de identificar os contatos telefônicos do investigado no período dos fatos, acolho o pedido do Ministério Público Federal e decreto a quebra do sigilo telefônico de Antonio Palocci Filho, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 a 5 de abril de 2017", ordenou Moro.

— Se for o caso, caberá à operadora disponibilizar somente os dados ainda armazenados.

O juiz da Lava Jato retirou o sigilo do pedido do Ministério Público Federal porque "se trata de requisição de dados pretéritos, de forma que a publicidade não interfere na eficácia da medida".

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirmou que "não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade, uma quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos que regride ad infinitum".

"Dias virão em que se estenderá esse período até os bancos escolares do ensino elementar para que se saiba o que ocorreu com a borracha ou a caixa de lápis do infante escolar. Não se pode esquecer que acabamos por enfraquecer tudo aquilo que exageramos", escreveu o advogado.

Programa de Etiquetagem Veicular vai estimular montadoras a investir e ajudar consumidor a escolher carro

Posted: 05 May 2017 07:44 AM PDT

Ministro da Indústria participou de evento da Ford em São Paulo Renato Costa/23.03.2017/FramePhoto/Folhapress

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), discursou nesta sexta-feira (5) durante a abertura do Seminário de Motores da Ford, um workshop promovido pela montadora para apresentar os primeiros detalhes do inédito motor 1.5 flex de três cilindros, que será lançado no País nos próximos meses.

A participação do ministro teve como foco o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, que é auditado pelo Inmetro e, em 2017, terá a adesão de 100% dos veículos vendidos no País.

Para Marcos Pereira, as etiquetas que indicam o consumo e a eficiência energética dos carros vão estimular investimentos pela indústria e guiar o consumidor na hora da compra do veículo.

— Essas iniciativas vão facilitar a vida do consumidor na hora de escolher o modelo e a marca do seu veículo, podendo considerar outros atributos, além do preço. Em última instância, a medida acaba por estimular os fabricantes a investirem cada vez mais em novas tecnologias para ganhar competitividade, levando em conta a escolha consciente dos consumidores.

O Programa de Etiquetagem Veicular, que também mede e atesta a eficiência de outros produtos, como eletrodomésticos e eletrônicos, será uma das heranças (positivas) do Inovar Auto que devem ser mantidas no Rota 2030, nova política para a indústria automobilística que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018.

O programa está em processo de elaboração, com participação de membros das montadoras, e terá seus detalhes anunciados em agosto.

Volkswagen anuncia recall de 54 mil veículos

Eunício Oliveira deve reassumir presidência do Senado na próxima segunda-feira (8)

Posted: 05 May 2017 07:30 AM PDT

Eunicio Oliveira vai voltar à presidência do Senado Jonas Pereira/Agência Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deve reassumir a presidência do Senado na próxima segunda-feira (8). O político estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último domingo (30) e recebeu alta na noite de quinta-feira (4).

Eunício foi para o hospital para avaliação clínica e exames. Segundo o boletim médico divulgado pela unidade de saúde, ele está "em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial".

O presidente do Senado desmaiou na madrugada de quinta-feira (26), em Brasília, e foi atendido com suspeita de AVC (Acidente Vascular Cerebral). Médicos do hospital Santa Lúcia, descartaram a hipótese.

Órgão do Cade recomenda aprovação de fusão de Dow e DuPont com desinvestimentos

Posted: 05 May 2017 07:08 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentou parecer pela aprovação no Brasil da fusão mundial entre Dow Chemical e DuPont, desde que condicionada à assinatura de um acordo que irá prever desinvestimentos pelas companhias.

O parecer agora segue para o tribunal do órgão de defesa da concorrência, responsável por uma decisão final sobre a operação entre as empresas, que atuam nos segmentos de produtos químicos, agroquímicos e diversos outros negócios.

"Verificou-se que a operação geraria elevada concentração nos mercados de defensivos agrícolas, especialmente inseticidas e herbicidas utilizados em diversas culturas; de copolímeros de ácido e ionômeros, que são produtos petroquímicos utilizados em ampla variedade de aplicações finais; e de sementes de milho", afirmou o Cade em nota à imprensa.

Diante dessas preocupações, Dow e DuPont propuseram acordo em que se comprometem a desinvestir no Brasil e no mundo de um "conjunto substancial de ativos" nos mercados afetados pelo negócio.

Em defensivos agrícolas, as empresas estão dispostas a se desfazer globalmente de parte relevante das atividades da DuPont em inseticidas e herbicidas. O acordo também inclui também ativos relevantes em pesquisa e desenvolvimento da empresa no mundo.

No segmento de sementes de milho, as companhias propõem desinvestir parte relevante da atividade da Dow no Brasil, onde a concentração das atividades entre as duas empresas é especialmente significativa. O pacote de ativos inclui banco de germoplasma, unidades produtivas, centros de pesquisa, marca, produtos em desenvolvimento (pipeline), entre outros.

O Cade disse que Dow e DuPont também se comprometem a desinvestir, globalmente, os negócios de copolímeros de ácido e ionômeros de propriedade da Dow.

Segundo a análise da superintendência do Cade, "os desinvestimentos propostos pelas partes reduzem significativamente as concentrações nos mercados afetados, no Brasil e no mundo, e, por isso, são suficientes para afastar as preocupações concorrenciais geradas pela operação".

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(Por Alberto Alerigi Jr. e Luciano Costa)

Fifa revoga suspensão de Messi nas eliminatórias da Copa do Mundo

Posted: 05 May 2017 06:53 AM PDT

ZURIQUE (Reuters) - O Comitê de Recursos da Fifa revogou a suspensão de quatro partidas imposta ao astro do futebol argentino Lionel Messi por insultar um árbitro assistente durante partida das eliminatórias da Copa do Mundo.

"Apesar do fato de o Comitê de Recursos da Fifa considerar a atitude de Lionel Messi repreensível, o mesmo concluiu que as evidências disponíveis não são suficiente para estabelecer que... (punições) podem ser aplicadas", disse o comitê em comunicado nesta sexta-feira.

O comitê acatou um recurso da Associação de Futebol Argentino em nome do jogador que foi suspenso por insultar um bandeirinha brasileiro durante a vitória de seu país por 1 x 0 contra o Chile em março.

O incidente não foi punido durante o jogo e o bandeirinha disse não ter percebido no momento que Messi estava o xingando.

(Reportagem de Brenna Hughes Neghaiwi)

Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2017, diz embaixador

Posted: 05 May 2017 06:50 AM PDT

O embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, disse nesta sexta-feira (5) acreditar que o acordo do bloco com o Mercosul seja finalizado até o fim deste ano.

"Nossos negociadores estão trabalhando intensamente", disse Cravinho durante evento da Semana da União Europeia no Brasil, em São Paulo.

"É um acordo valioso para 2017, porque temos a oportunidade de mostrar que a globalização pode trabalhar a favor dos nossos povos, contra argumentos demagógicos e simplistas que defendem levantar barreiras econômicas" , acrescentou.

Mercosul e UE querem acordo comercial anunciado em dezembro, diz ministro

Temer afirma que Venezuela pode perder "condições de convivência" no Mercosul se não houver eleições