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terça-feira, 30 de maio de 2017

#Brasil

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Acumulada, Mega-Sena sorteia R$ 65 milhões hoje

Posted: 30 May 2017 08:03 PM PDT

Nenhum apostador faturou o prêmio máximo por acertar seis números do bilhete Reprodução

A Mega-Sena promete sortear bolada de R$ 65 milhões nesta quarta-feira (31). O prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou os seis números do bilhete no último sorteio, realizado no sábado (27).

Houve 105 apostas ganhadoras da quina, faturando R$ 30.987,58 cada uma. Outras 6.699 acertaram quatro números do bilhete e levaram R$ 693,85 para casa.

As dezenas sorteadas no sábado foram:

08 — 23 — 35 — 39 — 56 — 59.

Para concorrer ao prêmio de R$ 40 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

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Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Defesa de Temer no STF será feita por advogado particular

Posted: 30 May 2017 05:50 PM PDT

STF autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente Michel Temer, por escrito Reprodução/Facebook

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse nesta terça-feira (30) que a defesa do presidente Michel Temer no STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito que investiga a citação a ele na delação de executivos da JBS será feita por um advogado particular e não pelo órgão federal.

— A AGU [Advocacia-Geral da União], nesse processo, tem uma missão clara: ela representa judicial e extrajudicialmente a União e presta assessoramento jurídico ao Executivo. O advogado-geral tem a missão de fazer esse aconselhamento ao presidente da República. Mas precisamente sobre o inquérito, ela não atua.

Nesta terça, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a PF (Polícia Federal) a tomar o depoimento do presidente, por escrito. De acordo com a decisão, Temer terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS. Mendonça comentou a decisão.

— Não posso falar por ele, mas tenho certeza absoluta que o presidente da República fará os esclarecimentos que se fizerem necessários com total tranquilidade e com total segurança porque ele sabe de todo o esforço que vem sendo por ele empreendido no sentido de buscar e restabelecer a normalidade do Estado.

Grace Mendonça se disse "perplexa" com o fato de um dos delatores da JBS, o empresário Joesley Batista, estar livre e vivendo nos Estados Unidos.

— A perplexidade da sociedade brasileira, e acho que todos nós, se voltou em relação a alguns pontos muito claros: primeiro, que toda essa delação culminou não só com essas revelações, mas em especial com a forma em que, na prática, o delator acabou tendo uma nova realidade de vida, praticamente com uma imunidade na expectativa criminal.

A ministra, no entanto, evitou comentários sobre o fato de o presidente da República ter recebido o empresário, fora da agenda, no Palácio do Planalto, e sobre o teor da conversa.

— O presidente fará os esclarecimentos necessários para a sociedade brasileira. E esse é um esforço que ele já vem fazendo desde que a notícia veio à luz. [...] Em relação aos diálogos, não posso sequer fazer um juízo seguro porque ainda não há uma prova segura. Acho que qualquer posicionamento, em um momento como esse, tende a ser um posicionamento não formado em bases seguras.

Congresso cria comissão para investigar JBS

Posted: 30 May 2017 04:43 PM PDT

Expectativa é de que a CPMI para investigar o frigorífico comece a funcionar já na próxima semana REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu, na noite desta terça-feira (30), no início da sessão do Congresso Nacional, o ato de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o frigorífico JBS.

A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. A expectativa é de que a CPMI comece a funcionar já na próxima semana.

Como é praxe, os dois principais autores do pedido de instalação da CPMI, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), devem comandar o colegiado. Segundo Baldy, o acordo é para que ele seja o relator principal da comissão e o senador tucano, o presidente.

JBS enfrenta ameaça de boicote após escândalo

Os focos da CPI serão fiscalizar os contratos de empréstimos do BNDES às empresas do grupo J&F, holding que controla a JBS, o acordo de delação premiada dos donos e executivos da JBS, as operações no mercado de dólar e na Bolsa de Valores dos donos da empresa dias antes da delação ser divulgada e possíveis irregularidades fiscais e previdenciárias dessas empresas.

Hoje, a JBS já é investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula e fiscaliza o mercado financeiro, por ter supostamente lucrado com a compra de dólar no mercado futuro, em valor equivalente a R$ 1 bilhão, horas antes da divulgação das primeiras notícias sobre a delação da JBS.

Oliveira e Baldy afirmam que um dos primeiros atos do colegiado deve ser a convocação dos atuais e ex-executivos e acionistas de empresas do grupo J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, bem como executivos, ex-executivos do BNDES, inclusive o novo presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro.

Rabello de Castro, que presidia o IBGE, foi escolhido na última sexta-feira (26) e assumiu o comando da instituição no lugar de Maria Silvia Bastos, que pediu demissão. Ao serem convocadas para depor na CPI, essas pessoas são obrigadas a comparecer. Quando são apenas convidadas, o comparecimento é facultativo.

A CPMI faz parte do pacote de retaliação articulado no Congresso contra a JBS, que envolve também fiscalização da companhia por outras comissões temáticas do Legislativo e uma proposta que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informações privilegiadas de suas delações.

Câmara encerra sessão de hoje sem votar nenhum projeto

Posted: 30 May 2017 04:34 PM PDT

Ao encerrar a sessão, Maia anunciou para amanhã a votação da PEC que legaliza a vaquejada e rodeios em todo o País Leonardo Prado/Divulgação

Em meio à crise política que atinge o governo Michel Temer após a delação da JBS, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta terça-feira (30) sem votar nenhuma matéria. A partir das 19h30 haverá sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais.

A previsão era votar o projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Sem acordo entre governadores, Maia confirmou o adiamento da votação da proposta para esta quarta-feira (31).

Ao encerrar a sessão de hoje, o presidente da Câmara também anunciou para amanhã a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que legaliza a vaquejada e rodeios em todo o País. Se aprovada, a matéria seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, pois já foi aprovada em dois turnos pelo Senado.

Convalidação

Como mostrou mais cedo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Estados do Nordeste não aceitaram a proposta feita pelo relator do projeto da convalidação, deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), de acabar gradualmente com os incentivos fiscais.

Governadores da região defendem o texto aprovado pelo Senado Federal, que prevê que os benefícios acabarão de uma só vez após um período de carência. No caso da indústria e agropecuária, a carência prevista é de 15 anos.

Os governadores se reuniram nesta terça-feira em Brasília para discutir o tema na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após o encontro, foram até a residência oficial do presidente da Câmara.

Segundo o relator, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu para adiar a votação em uma semana, mas Maia não aceitou. Um dos Estados mais industrializados e, portanto, mais interessado no fim das isenções fiscais, São Paulo é contra conceder carência para o fim das isenções e defende a redução gradual.

Essa é a mesma proposta defendida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. "Acordamos aqui que o limite para votação é amanhã", disse o relator.

Irmão de Suzane von Richthofen é internado após ‘surto’

Posted: 30 May 2017 03:42 PM PDT

Andreas foi levado a hospital Núcleo de Investigação/Record TV

Andreas Albert von Richthofen, 29 anos, único irmão de Suzane von Richthofen, foi internado na madrugada desta terça-feira (30) no Hospital do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, após ser encontrado tentando invadir um imóvel, segundo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, e em estado de "confusão mental".

 

Leia o posicionamento da Polícia Militar sobre o caso:

"De acordo com a Polícia Militar, Andreas Richthofen foi encontrado por policiais militares durante uma patrulha pela rua Engenheiro Alonso de Azevedo, sem número, em Santo Amaro, zona sul da capital.

Uma lança do portão do imóvel atravessou a perna do rapaz, portanto, ele foi socorrido pelos militares e levado ao Hospital Campo Limpo. Tudo isso aconteceu na manhã desta terça-feira, às 07h30 da manhã.

Como, além dos ferimentos, ele apresentava sinais de confusão mental, o jovem foi atendido pelo plantão psiquiátrico do hospital.

Aos policiais, Andreas disse que estava tentando entrar na casa de um tio, porém, a polícia não conseguiu confirmar essa informação."

 

Veja abaixo vídeo do momento em que Andreas tenta pular portão de imóvel:


Andreas tenta pular portão de casa na zona sul por thevideos11

 

Líder do PMDB diz que Temer deve escolher nome 'técnico' para Transparência

Posted: 30 May 2017 02:37 PM PDT

Rossi afirma que bancada do PMDB não indicou nenhum nome para assumir Transparência Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou nesta terça-feira (30) que a bancada do partido na Casa não indicou nenhum nome para assumir o comando da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo ele, o presidente Michel Temer deve indicar um "técnico" para o órgão.

— Vai ser um técnico.

O peemedebista negou notícias de que Temer indicaria um deputado do PMDB para o órgão, que tem status de ministério. As notícias circularam no início da tarde desta terça, após Rossi, que é um dos deputados mais próximos do presidente, se reunir com Temer no Palácio do Planalto.

O comando da CGU está vago desde o último domingo (28) quando o presidente Michel Temer demitiu o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) do Ministério da Justiça e anunciou que nomeará no lugar dele o jurista Torquato Jardim, que estava à frente da Controladoria.

Para compensar Serraglio, o Palácio do Planalto ofereceu o comando da CGU ao peemedebista paranaense. No entanto, em nota publicada nesta terça-feira, o deputado negou o convite do presidente e informou que retomará seu mandato parlamentar na Câmara.

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Com o retorno de Serraglio à Câmara, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que era suplente do ex-ministro, perdeu o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado. Ex-assessor de Temer, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de propina de um executivo do frigorífico da JBS.

Em delação premiada homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), executivos da JBS afirmaram que os R$ 500 mil seriam destinados ao presidente da República, como parte de um acerto para beneficiar a empresa no governo. Temer nega que seria beneficiário da propina.

Com a negativa de Serraglio, circulou nos bastidores a informação de que Temer indicaria um deputado do PMDB do Paraná para a CGU, para que Rocha Loures voltasse para Câmara e, assim, ganhasse novamente foro privilegiado. Loures é o primeiro suplente da bancada peemedebista paranaense.

Ministro do STJ mantém preso Lúcio Funaro, apontado como operador de Cunha

Posted: 30 May 2017 02:19 PM PDT

Funaro é apontado como operador de Eduardo Cunha Folha Vitória - Cidades 3

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus da defesa de Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas no site do STJ.

A defesa alegou que Funaro estaria sofrendo "coação ilegal" em decorrência do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que manteve sua prisão preventiva ao negar habeas corpus anterior.

A prisão foi decretada em 23 de junho de 2016 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da Operação Sépsis.

A defesa contestou a fundamentação da ordem de prisão, afirmando que não haveria risco de reiteração delitiva, pois, com toda a publicidade em torno de seu nome, e com o monitoramento das autoridades sobre suas atividades, Funaro não teria como cometer novos crimes. Por isso, e também porque os delitos de que é acusado não teriam envolvido violência, afirmou que seria cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

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Em seu voto, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que Lúcio Funaro é acusado de desempenhar papel relevante na engrenagem criminosa investigada pela Operação Lava Jato e que há fundado receio de reiteração delitiva, o que representa motivação suficiente para manter a prisão cautelar.

Ameaças

Reportando-se ao decreto de prisão assinado pelo ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), do Supremo Tribunal Federal, Schietti lembrou que Funaro seria o responsável por realizar operações financeiras a fim de ocultar a origem de recursos públicos desviados e pagar propinas a políticos.

Em sua decisão, Schietti menciona ainda "a periculosidade do acusado". Funaro, segundo o processo, em várias ocasiões teria ameaçado pessoas envolvidas em esquemas de propinas ou em razão de desavenças comerciais.

As investigações apontaram indícios do envolvimento de Funaro em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro e a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, ameaça e extorsão.

— Tais elementos afastam a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de se mostrarem suficientes as razões invocadas no decreto preventivo para embasar a ordem de prisão do ora recorrente, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação do réu. 

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ.

#MeuPrimeiroAbusoPolicial: campanha traz relatos sobre abordagens da polícia

Posted: 30 May 2017 01:37 PM PDT

Campanha compartilha relatos sobre abuso da polícia Reprodução/Revista Raça

Dezenas de pessoas de diversas cidades brasileiras começaram a postar nas redes sociais relatos sobre a primeira vez que sofreram abusos em abordagens policiais. O movimento foi iniciado pela revista no dia 16 de maio, entretanto, o maior número de relatos com a hashtag #MeuPrimeiroAbusoPolicial aconteceu nesta terça-feira (30/5).

A campanha foi lançada pela Revista Raça. Desde o lançamento, já foram postados relatos de abusos de policiais nas cidades de Rio Grande (RS), Belém (PA), Salvador (BA), São Paulo (SP), Osasco (SP), Franca (SP), Governador Valadares (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Barra Mansa (RJ).

Brasil tem mil casos de violência policial por dia

De acordo com a revista, a ideia da campanha é debater a violência policial contra negros. A maioria das publicações é feita por jovens negros do sexo masculino, mas o relato de Rubens Pires Osorio mostra que a campanha vai além da proposta do periódico. "Sou branco, classe média alta, e nem por isso escapei", diz Osorio no início de sua postagem.

Embora os relatos estejam sendo publicados no Facebook, usuários também compartilham a hashtag no Twitter, que limita a quantidade de caracteres. O jornalista Cesar Gouveia, que postou no Facebook uma história sobre a primeira vez que sofreu abuso da polícia, afirma que achou a hashtag no Twitter.

Para Gouveia, apesar de expor as pessoas que publicam os relatos, "talvez essa seja a primeira vez que as pessoas se mobilizam para mostrar que os abusos são constantes e de diversas formas".

Essa campanha nasceu um ano e meio depois da grande adesão das hashtags #MeuPrimeiroAssédio e #MeuAmigoSecreto, que relatavam situações de assédios sexuais e machismo.

Confira alguns relatos:

*Kaique Dalapola, estagiário do R7

Banco suíço em que Mantega mantém conta está disposto a colaborar com Justiça

Posted: 30 May 2017 01:12 PM PDT

Ministro disse a Moro que abre mão de qualquer sigilo bancário, financeiro e fiscal Agência Brasil

O Banco Pictet, usado pelo ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, para manter na Suíça de forma sigilosa US$ 600 mil se recusa a fazer qualquer comentário. Mas afirma estar disposto a colaborar com a Justiça sempre que for chamado.

Nesta semana, Mantega confessou, por meio de petição de sua defesa ao juiz federal Sérgio Moro, que mantém uma conta na instituição suíça, sem estar declarada ao fisco brasileiro. Segundo ele, o dinheiro seria parte da venda de um imóvel herdado de seu pai.

A Moro, o ex-ministro ainda afirmou que "abre mão de todo e qualquer sigilo bancário, financeiro e fiscal, inclusive de conta estrangeira aberta antes de assumir o cargo de Ministro da Fazenda, na qual recebeu um único depósito no valor de US$ 600 mil (seiscentos mil dólares) como parte de pagamento pela venda de imóvel herdado de seu pai", afirmou.

Em nota à imprensa, o banco disse que "em linha com sua política e obrigações legais de confidencialidade, nunca comenta" sobre potenciais relações com clientes, sejam eles atuais, passados ou mesmo de pessoas que não sejam correntistas.

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De acordo com o Pictet, tampouco o banco falaria sobre "investigações em andamento, em especial quando nomes de pessoas estão em jogo".

Ainda assim, a instituição financeira aponta que "se solicitada e onde for apropriado, cumpriria sem dúvida as obrigações legais em relação às autoridades competentes".

No documento, Mantega disse que não espera nem "perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar valores no exterior". Mas insiste que "jamais solicitou, pediu ou recebeu vantagem de qualquer natureza como contrapartida ao exercício da função pública, conforme poderá inclusive confirmar o extrato da conta".

De acordo com o ex-ministro, ele enviaria o extrato assim que o banco lhe enviasse uma copia.

Eletrobras enfrenta Petrobras na Justiça para liberar operação de térmica de R$1,7 bi

Posted: 30 May 2017 12:46 PM PDT

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras entrou em disputa judicial contra a Petrobras para conseguir iniciar os testes da termelétrica Mauá 3, no Amazonas, um empreendimento orçado em 1,7 bilhão de reais que deve começar a operar em junho, mas que ainda não conseguiu fechar um contrato para a compra de gás devido a dívidas bilionárias da elétrica com a petroleira.

A Petrobras vinha reiterando que não fornecerá combustível para a usina em função das dívidas da unidade da Eletrobras no Amazonas em outros contratos, mas a estatal foi obrigada por decisão liminar a fornecedor o combustível para testes na térmica.

"Em cumprimento a uma decisão judicial, a Petrobras está disponibilizando gás natural para fins de comissionamento e testes da usina... contudo, a empresa segue adotando medidas administrativas e judiciais em prol dos seus interesses e de seus investidores", disse a Petrobras em nota à Reuters.

A Petrobras registrou em seu balanço do primeiro trimestre um total de 9,8 bilhões de reais em contas a receber junto a empresas do Grupo Eletrobras, dos quais 8,2 bilhões referentes à Eletrobras Amazonas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na semana passada o início dos testes da primeira máquina de Mauá 3 a partir de 1° de junho. A turbina tem 190 megawatts, de um total de 591 megawatts que a usina terá quando concluída.

A Petrobras ressaltou, no entanto, que a decisão judicial obriga o fornecimento "somente para comissionamento e testes" da termelétrica, e não para sua operação em definitivo.

A petroleira também disse que seguirá buscando "cobrança e recebimento dos débitos acumulados relativos ao fornecimento de gás natural para a Eletrobras e suas subsidiárias".

A Reuters já havia publicado em fevereiro que a Petrobras vetou o fornecimento à usina de Mauá 3 devido à inadimplência da unidade da elétrica no Amazonas e outras subsidiárias da estatal em outros contratos.

Questionada sobre a disputa com a Petrobras, a Eletrobras Amazonas disse em nota que "as tratativas estão sendo conduzidas nas esferas judicial e administrativa" e que "irá manifestar-se em momento oportuno".

Desde o final do ano passado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., tem dito que a negociação das dívidas com a Petrobras é uma prioridade para a companhia e que o assunto tem sido tratado diretamente com o CEO da petroleira, Pedro Parente.

A Eletrobras tem prometido privatizar todas suas subsidiárias de distribuição de eletricidade até o final do ano, incluindo a Amazonas Energia, e uma solução para as dívidas com a Petrobras é vista como essencial para garantir a viabilidade da venda da empresa. Um acerto para os débitos também seria positivo para a Petrobras, que tem buscado ganhar eficiência em suas operações e reduzir dívidas.

A termelétrica Mauá 3, no Amazonas, é vista como importante para substituir usinas mais caras e poluentes na região, movidas a óleo diesel, por exemplo.

A usina, que começou a ser construída no final de 2012, já recebeu 1,15 bilhão de reais em aportes, e a projeção da Eletrobras era de início das operações já no próximo mês.

O empreendimento também constou de uma lista de projetos nos quais a Eletrobras apurou perdas com corrupção. Em outubro passado, a estatal registrou prejuízos de 67 milhões de reais na usina por achados de suas investigações internas sobre corrupção, mas não detalhou as causas da perda.

As apurações sobre irregularidades na Eletrobras tiveram início após empreendimentos liderados pela estatal, como a hidrelétrica de Belo Monte, serem citados como alvo de cobrança de propinas na Operação Lava Jato, em que autoridades brasileiras têm investigado um enorme esquema de corrupção no país.

'Pedidos de vista não costumam ser alongados no TSE', diz Gilmar Mendes

Posted: 30 May 2017 11:58 AM PDT

Mendes afirma que pedido de vistas no TSE são comuns Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, sinalizou nesta terça-feira (30), que um eventual pedido de vista (mais prazo para analisar o processo) durante o julgamento da ação que pode levar a cassação do mandato do presidente Michel Temer não deve ser alongado. Segundo o ministro, essa não é a prática no tribunal.

— Os pedidos de vista no TSE não são alongados, em geral isso não acontece.

Ele, no entanto, voltou a defender que um pedido de vista é normal em casos como esse.

— É uma matéria de fato controvertida, tem muitos incidentes processuais, não sei se vai haver ou se não vai haver pedido de vista, mas, se houver, não é por nenhuma má-fé. 

O ministro também afirmou que não cabe à corte eleitoral resolver os problemas políticos do País. Na próxima terça-feira (6) o tribunal começa a julgar a ação que pode levar a cassação do mandato do presidente Michel Temer.

O presidente do TSE disse ainda que está havendo muita expectativa em relação ao julgamento, mas que os ministros do TSE estão "tranquilos" para conduzir o caso com serenidade.

— É preciso muita calma. Problema político se resolve no Congresso, quem tem competência para isso são os políticos.

E completou: "Oxalá Deus nos ajude. Que o espírito santo do Direito não nos abandone", disse.

Desde a divulgação da delação premiada dos empresários da JBS, que resultou na abertura de inquérito contra Temer, o julgamento no TSE vem sendo apontado no meio político como a maneira "menos traumática" de tirar o peemedebista da Presidência.

Enem 2017 tem 6,1 milhões de inscrições confirmadas

Posted: 30 May 2017 11:57 AM PDT

Enem 2017 tem 6,1 milhões de inscrições confirmadas Omar Freitas/08.01.2017/Agência RBS/Folhapress

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017 tem 6,1 milhões candidatos aptos a realizarem as provas em novembro, informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta terça-feira (30). Outras 1,4 milhão de inscrições ainda podem ou não ser confirmadas após a fase de análise de recursos.

Essas inscrições são gratuitas e não foram aceitas por falta de informações. O Inep informa que esses estudantes podem recorrer da decisão e incluir os dados que faltam. Caso não faça isso, o aluno não poderá fazer o exame. 

Até agora, o número de inscritos é menor do que nos dois últimos anos. Em 2016 foram 8,6 milhões de inscrições confirmadas após o pagamento da taxa e em 2015, 7,7 milhões. O recorde histórico de inscrições confirmadas aconteceu em 2014: 8,7 milhões.

Terminaram no último dia 19 as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017. Já o prazo para o pagamento da taxa de R$ 82 foi até quarta-feira (24).  Neste ano, as provas estão marcadas para serem aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos.

Por que fazer o Enem?

Criado em 1998, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) avalia o desempenho dos estudantes e abre portas para a Educação Superior, dando acesso a programas educacionais de bolsa de estudos como o Sisu, o Prouni, o Pronatec e também Instituições Portuguesas, além do Fies (Financiamento Estudantil) e de ser usado como ferramenta de seleção por faculdades públicas e particulares.

Os estudantes realizam quatro provas objetivas de 45 questões cada, além de uma redação, em dois domingos consecutivos. As avaliações estão divididas em Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagem, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

O curso preparatório R7 Enem ajuda a melhorar seu desempenho no exame

O tema da redação é uma "situação-problema" que pode ser política, social ou cultural e deverá ser feita em texto argumentativo contendo 30 linhas no máximo. Diferentemente das edições anteriores do exame, a redação será realizada no primeiro dia de prova, ou seja, no primeiro domingo. Neste ano as provas estão marcadas para serem aplicadas em todo o País nos dias 5 e 12 de novembro.

App R7 ENEM

O R7 Concursos lançou o aplicativo R7 ENEM, com conteúdo voltado para quem vai fazer a prova neste ano em todo País. O aplicativo tem vídeo-aulas sobre as principais matérias que caem no exame e é gratuito.

O aplicativo também apresenta funções como simulados, para os alunos treinarem a prova, além de grupo de estudos para troca de informações e dicas.

O APP R7 ENEM está disponível para usuários do Android e do IOS (Apple).

Comissão do Senado encerra sessão sem votação do relatório da reforma trabalhista

Posted: 30 May 2017 11:54 AM PDT

Jucá afirma que julgamento do TSE não poderia atrapalhar votação da reforma Barreto/26.04.2017/Agência Senado

O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), encerrou a sessão desta terça-feira (30), sem a votação do relatório da reforma trabalhista, como estava previsto.

Para evitar novos conflitos na CAE e qualquer risco de derrota no colegiado, o governo articulou um acordo com a oposição que adia a apreciação do texto para o dia 6 — a data vai coincidir com a retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As conversas entre situação e oposição foram tratadas na manhã desta terça-feira entre Tasso Jereissati e o senador Paulo Paim (PT-RS), que pedia para que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fosse apresentado integralmente à CAE. Após uma confusão entre senadores na semana passada, o presidente da CAE do Senado deu o parecer como lido, embora a leitura não tenha ocorrido de fato.

Nesta terça, entretanto, Ferraço leu todo o texto, com o compromisso de que a oposição aceitará a votação na próxima semana. Ao fim da sessão de hoje, os parlamentares aprovaram de maneira simbólica a ata da reunião anterior, validando a tramitação até aqui.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu o acordo com a oposição, mas negou que o adiamento represente uma derrota do Poder Executivo.

— Pelo contrário, nós estamos avançando.

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Perguntado se o julgamento do TSE poderia atrapalhar a votação da próxima semana, Jucá negou.

— Qual é o problema? Tem algum senador votando no plenário do TSE? Não tem nada a ver. As reformas são do Congresso agora, não são do governo mais. Então, são para a sociedade. Nós vamos votar na próxima semana.

Ele disse que, no dia seguinte, 7, o texto será apreciado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Jucá afirmou acreditar que o Executivo tem apoio suficiente para aprovar a reforma na CAE. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por outro lado, considera que o apoio à reforma diminuiu com a crise que envolve o presidente Michel Temer.

De acordo com Lindbergh Farias, a oposição venceu hoje ao evitar que o governo dê sequência a uma "falsa agenda positiva" no Congresso, além de assegurar mais tempo para buscar apoio de congressistas indecisos.

Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

Posted: 30 May 2017 11:42 AM PDT

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa dos envolvidos Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a PF (Polícia Federal) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. Na mesma decisão, Fachin separou as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

"A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário", decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu ao Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

"Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas", disse a defesa.

Fachin concedeu ainda prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

Investigações separadas

Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Raptado na maternidade nos anos 1980, Pedrinho é advogado de Aécio Neves

Posted: 30 May 2017 11:16 AM PDT

Pedrinho reencontrou pais biológicos aos 16 anos Diomício Gomes/11.11.2002/Estadão Conteúdo

Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto é um dos advogados do senador Aécio Neves. Pedrinho foi alvo das notícias em 1986, quando foi raptado na maternidade em Brasília. A informação é da coluna Poder em Jogo, do jornal O Globo. 

Ele foi raptado no dia em que nasceu. Vilma Martins Costa se identificou como assistente social no hospital e levou a criança embora. Pedro viveu 16 anos com a outra família em Goiânia, rebatizado de Osvaldo Martins Borges.  O advogado reencontrou os pais biológicos, Jayro Tapajós e Maria Auxiliadora Braule Pinto, em novembro de 2002. 

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Em 2003, Vilma foi presa e condenada a uma pena de 19 anos. Pedrinho entrou com um processo na Justiça para que seu nome fosse alterado em seus documentos para Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, solicitação atendida em 2004. 

A história de Pedrinho inspirou a criação de livro e filme, chamado "O caso Pedrinho". Hoje, Pedro é funcionário do escritório de José Eduardo Alckimin, em Brasília. 

Presidente do TSE responde humorista e se desculpa com "Organizações Tabajara"

Posted: 30 May 2017 10:59 AM PDT

Gilmar disse que "o Brasil está se tornando numa grande Organização Tabajara" Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, usou seu recém-inaugurado perfil no Twitter para se desculpar com as "Organizações Tabajara" após o humorista Hélio de La Peña questionar uma referência feita pelo magistrado ao núcleo fantasioso criado pelo humorístico Casseta & Planeta.

Nesta segunda-feira (29), Mendes disse que "o Brasil está se tornando numa grande organização Tabajara" ao comentar sobre a falta de lideranças no País.

O comentário do ministro levou o Hélio de La Peña a protestar no microblog "contra comparações chulas e fantasiosas" a organização. Em tom de brincadeira, o humorista diz ainda que "advogados serão acionados" para resolver a questão.

Diante da mensagem bem-humorada, Mendes se desculpou e disse que não tinha o objetivo de ofender as "Organizações Tabajara".

 

 

Meirelles: maior compromisso é com sustentabilidade do crescimento da economia

Posted: 30 May 2017 09:30 AM PDT

Ministro Henrique Meirelles falou sobre números da economia Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a reforçar o seu compromisso e de toda a equipe econômica com a sustentabilidade do crescimento, que de acordo com ele já está ocorrendo na economia brasileira. "Já cresceu, o primeiro trimestre segundo dados do Banco Central já cresceu 1,12% no trimestre sobre o trimestre anterior", disse o ministro durante entrevista coletiva à imprensa que concedeu após ter feito palestra no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo.

Brasil chegará ao fim de 2018 'com a casa em ordem', diz Temer

Ele lembrou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta semana os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que deverá ficar pouco abaixo dos dados do instituto por uma questão de metodologia dos cálculos.

"Mas o fato é que estão mostrando uma trajetória de crescimento. Isso é muito importante. Nós criamos vaga de emprego em abril, o que mostra que o Brasil está numa trajetória de crescimento previsível e sustentável", disse Meirelles.

Ainda de acordo com o ministro, o Brasil tem dado mostras de resistência à volatilidade da economia e da política. "Está mais clara hoje a resistência da economia brasileira", comentou.

Novo ministro da Justiça é aposta para defesa de Temer

Posted: 30 May 2017 09:26 AM PDT

torquato_jardim-800 Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mesmo sabendo que pode ter havido perda de votos a favor da separação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em razão dos desdobramentos da crise em decorrência das delações da JBS, o Palácio do Planalto agora se apega às habilidades do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, para ajudá-lo na elaboração de sua defesa, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Torquato foi anunciado substituto de Osmar Serraglio. No entendimento do Planalto, a exemplo do que fez José Eduardo Cardozo, quando era ministro da Justiça da presidente cassada Dilma Rousseff, Torquato será bem mais ativo não só na defesa de Temer, como na defesa do próprio governo.

Torquato é advogado experiente, professor e já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na esteira da defesa, os advogados do presidente começam nesta terça-feira (30) um corpo a corpo entre os ministros da corte eleitoral para apresentar um memorial com o resumo dos argumentos da defesa.

Os advogados entendem que o ambiente político não é o mesmo do início do julgamento. A visão é de que será preciso se dedicar ainda mais para mostrar as razões para que Temer não seja cassado na ação proposta pelo PSDB, em 2014, sob acusação de abuso de poder econômico e político.

Foro privilegiado: mudanças estão em discussão hoje no Senado e amanhã no STF

Em outra frente, a defesa de Temer participou nesta segunda-feira, 29, de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, para rebater os argumentos da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a Fachin a autorização para tomar depoimentos dos investigados no inquérito aberto contra Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Brasil chegará ao fim de 2018 'com a casa em ordem', diz Temer

Posted: 30 May 2017 09:19 AM PDT

Presidente Michel Temer se reuniu com investidores BBC Brasil

O presidente Michel Temer disse em discurso para investidores brasileiros e estrangeiros nesta terça-feira (30) que o Brasil chegará ao final de 2018 "com a casa em ordem". Ao falar da crise política atual, o presidente disse que vai ficar até o fim de seu mandato, destacou que tem confiança no bom funcionamento das instituições e que é preciso respeitar o que estabelece a Constituição.

"Tenho confiança na solidez das instituições, que estão funcionando normalmente", disse Temer em discurso que durou cerca de 25 minutos no Fórum de Investimentos Brasil 2017. Na plateia, investidores de mais de 40 países, além do vários ministros de seu governo.

Foro privilegiado: mudanças estão em discussão hoje no Senado e amanhã no STF

Estavam presentes também o prefeito de São Paulo, João Doria, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

"Estamos no caminho certo e pusemos o Brasil nos trilhos. É continuar com a travessia", disse Temer. Ele defendeu a necessidade de continuar com as reformas, sobretudo a da Previdência e a trabalhista. Ele disse que a condução destas reformas tem sido pautadas por diálogo com o Congresso e com a sociedade e quem critica as mudanças na Previdência são justamente aqueles que querem manter privilégios.

O presidente da República afirmou que os políticos são "meros representantes" populares, não são o poder. Temer disse ainda que deve haver separação e harmonia entre os três poderes, mas, não, independência total entre eles. "Quando há desarmonia entre os podes, há inconstitucionalidade."

Serraglio recusa Transparência e Rocha Loures perde o foro privilegiado

Temer também fez um balanço da economia, destacando a volta do crescimento e a queda da inflação. "O Brasil reúne todas as condições para prosperar", disse ele, destacando que seu governo "devolveu ao Brasil o caminho do desenvolvimento" e não é intenção do Planalto se afastar deste caminho. "Transmito otimismo e confiança com a segurança jurídica e na prosperidade dos negócios", afirmou o presidente.

Protestos

Temer lamentou em seu discurso os protestos violentos em Brasília na semana passada, quando autorizou o uso das Forças Armadas para conter os manifestantes. O presidente disse que vai continuar com a estratégia de manter a ordem em "futuras divergências físicas".

Renan: não critiquei escolha de Serraglio como gesto de boa vontade com governo

Posted: 30 May 2017 09:09 AM PDT

Renan Calheiros tenta aproximação do Governo Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em mais um gesto de aproximação com o governo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que a maior "demonstração do seu bom senso" e do gesto de boa vontade com o presidente Michel Temer foi não criticar a indicação do ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio para o Ministério da Transparência nesta segunda-feira (29). Serraglio acabou recusando o cargo nesta terça-feira (30). "Ao não comentar essa nomeação, tive um gesto importante com o governo nesse momento complicado", disse Renan.

Há cerca de três meses, Renan já havia criticado a escolha de Serraglio para a pasta da Justiça, por considerar que ele é um dos aliados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba. Segundo ele, Cunha chantageava o presidente Temer. "Em que outra circunstância o Osmar seria ministro da Justiça?", questionou o alagoano na época.

Serraglio nega pasta e deputado da mala perde foro especial

Renan afirmou à imprensa nesta terça que elogiou a escolha de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça como uma "questão de Justiça" com Temer. "O presidente da República (Michel Temer) teve muita dificuldade com o ministro da Justiça anterior (Osmar Serraglio), mas agora indicou um ministro que tem perfil para tal. A sensatez, a responsabilidade e o bom senso recomendavam que eu fizesse esse registro", declarou.

Na semana passada, Renan disse a Temer, por meio de emissários, que queria que ele assumisse o "protagonismo" de sua sucessão, para escolher um candidato para uma eventual eleição indireta que endurecesse as reações contra a Operação Lava Jato, além de já negociar as trocas no comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Nesta terça, Renan também voltou a elogiar a visita de Temer a Alagoas, o que melhorou a relação entre os dois, e pediu mais apoio do governo federal para investimento em obras do seu Estado.

PMDB

Na eminência de ser afastado da liderança do partido, Renan disse que a reunião desta terça-feira será muito boa para fazer uma avaliação da condução do partido e de como a sigla deve agir sobre as medidas econômicas do governo Michel Temer. Nos bastidores, o líder da bancada alega que não é contra o presidente Temer - e sim contra as reformas do governo.

"É uma oportunidade para que a gente possa conversar com todo mundo e ver, com humildade, quem tem mais condições de exercer a liderança do partido nesse momento. Se for eu, não tem o que fazer, eu topo o desafio", declarou a jornalistas.

Renan afirmou que não procurou nenhum correligionário em busca de apoio, pois avalia que tudo será resolvido na conversa desta terça. "Quero me colocar à disposição de todos para que a gente possa, com essa condução ou qualquer condução, qualificar o PMDB e fazer a inserção nesse processo que é difícil da vida nacional."