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sábado, 27 de maio de 2017

#Brasil

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Em Brasília, pacientes são abandonados por anos em hospitais públicos

Posted: 27 May 2017 08:07 PM PDT

Luiza só tem uma boneca e ursinhos como companhia Mariana Londres/R7
O Hospital vira a "casa" dos pacientes abandonados pela família Mariana Londres/R7

Paciente mais antiga da enfermaria, Luiza Nicolau da Silva, 47 anos, tem o privilégio de uma cama perto da janela, sempre aberta já que não há ar-condicionado no ambiente com calor praticamente constante. Ela mora há quase um ano no HRT (Hospital Regional de Taguatinga), um dos maiores da capital federal. Suas únicas companhias são a boneca bebê chamada Barbie, o cachorro do coração e um ursinho de pelúcia. Luiza não recebe visitas e não tem acompanhante.

Doente mental, ela foi internada da última vez em agosto do ano passado em função de complicações ortopédicas. Teve que amputar a perna direita abaixo do joelho. Por estar perto de receber alta médica, as assistentes sociais do HRT correm para tentar encontrar a melhor casa para Luiza morar ao sair do hospital, mas sabem que isso deve demorar, já que o caso dela está na Justiça. 

Sem parentes próximos ou com laços familiares rompidos, milhares de brasileiros como Luiza são abandonados por dias, semanas, meses e até anos em hospitais públicos do País. Alcoolismo, drogas, doenças mentais, configurações familiares frágeis e situação de rua são alguns dos fatores que levam pessoas a serem deixadas em leitos sem receber uma única visita e sem ter para onde ir.

Muitas vezes com condição de receber alta médica, mas com a necessidade de cuidado diário, elas acabam tendo os hospitais como endereço por mais tempo simplesmente porque não há outra saída. Presos na absoluta falta de afeto e nos entraves administrativos e burocráticos de um sistema social cheio de lacunas, esses pacientes só encontram alento na ajuda de profissionais da assistência social e saúde ou voluntários, desconhecidos, que se dedicam a encontrar o melhor destino possível para eles.

O R7 visitou hospitais públicos do Distrito Federal e encontrou uma dezena de pacientes nessa situação. Os números variam, já que novos pacientes chegam e outros recebem alta e vão para instituições de longa permanência. Em menor número, há aqueles que reestabelecem laços familiares e voltam para o convívio com parentes.

Ao receber a reportagem em uma sexta-feira de manhã, Luiza fica feliz. Fala sobre os brinquedos, se deixa fotografar. A vizinha de leito — são outros cinco na enfermaria — diz que acha que ela vai ganhar uma casa, uma família. Luiza fica ainda mais feliz. 

— Estou aqui há muito tempo. Quero ir para casa.

Mas não há casa. Luiza recebia o cuidados dos pais na casa da família até eles falecerem. Quando morreram, ela ficou sem assistência nenhuma e a situação de risco a levou ao hospital. Ao ser internada pela primeira vez, o serviço social do DF localizou uma irmã. Mas as duas não têm laços afetivos. Mãe solteira de duas crianças e tendo que trabalhar para sustentar os três, a irmã não ter condições financeiras para cuidar de Luiza em casa, e entrou com uma ação na Justiça para que a curatela, instrumento de representação de pessoas juridicamente incapazes, fique com o Estado.  

Luiza chora e fica nervosa quando lembra dos pais Mariana Londres/R7

Para cuidar de Luiza, a irmã teria que parar de trabalhar, mas na avaliação do serviço social ela não teria como sustentar quatro pessoas com o salário mínimo que pessoas com deficiência têm direito pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago pelo INSS a idosos ou deficientes de qualquer idade em situação de pobreza). 

Luiza é antiga conhecida das enfermeiras e assistentes sociais do HRT porque já foi internada outras vezes, o que é comum para os pacientes em situação social fragilizada, como ela. No dia em que recebeu a reportagem estava calma, mas os funcionários do hospital sabem que ela fica nervosa e muitas vezes chora, quando lembra dos pais. Segundo a assistente social do HRT Eula Carneiro situações como a dela são complexas.  

— Quando recebemos uma pessoa sozinha, fazemos um trabalho de formiguinha para identificar as famílias e buscar os laços desses pacientes. Quando são localizados, a gente tenta que a família acolha o paciente, mas nem sempre é possível. Quando fica na família, a família precisa ter condições de sobreviver com o benefício. Fazemos avaliação conjunta com famílias quando achamos que o caminho é uma instituição. Neste caso é preciso enviar para um promotor de Justiça.

Quando a Justiça decide pela institucionalização, o UNISUAS (Central de vagas de acolhimento e atendimento emergencial do DF) passa a gerir a vaga, e o paciente só sai do hospital quando tem para onde ir. 

Isso significa dizer que o paciente pode estar em condições de alta mas acaba tendo que ocupar um leito de hospital até que um local possa recebê-lo. Na teoria, há locais para esses pacientes, mas na prática a assistência social relata várias dificuldades no processo: casas que atendem só um tipo de paciente, ou que são distantes de um tratamento importante, como no caso da hemodiálise, ou há vaga e não há transporte. No caso de Luiza, a dificuldade é encontrar uma instituição que acolha doentes mentais e esteja adaptada para a mobilidade reduzida dela em função da amputação. Além disso, há uma fila — atualmente são 200 pessoas no DF na fila por vagas em instituições de longa permanência. 

Quando um paciente vai para uma instituição, privada ou filantrópica, a instituição passa a receber o BPC, mas o dinheiro não cobre os gastos da maioria dos pacientes. A crise financeira do País tem deixado o trabalho ainda mais difícil, como explica a gerente de Serviço Social, Lucineia Moreli. 

— O trabalho social sofre impacto da crise econômica, o desemprego, a retração de políticas públicas de suporte, de apoio. Trabalhamos em parcerias com outras políticas públicas. De Saúde e de Assistência Social, se há retração, menos orçamento, isso impacta na nossa vida.

No HRT, a assistente social Gislene Chaves fala da falta de laços que leva ao abandono de pacientes: 


Gislene Chaves, assistente social da pediatria... por thevideos11

A assistente social Silvana Sebata, do HRT (Hospital Regional de Taguatinga) fala sobre a falta de vagas em unidades de longa permanência: 


Silvana Sebata, assistente social da clínica... por thevideos11

Paciente abandonada pela família mora há quase 40 anos no principal hospital de Brasília

Posted: 27 May 2017 08:04 PM PDT

Paciente abandonada pela família mora há quase 40 anos no principal hospital de Brasília Reprodução/Record TV

Karen Margareth de Oliveira, de 56 anos, é a paciente mais antiga do Hospital de Base, o maior e mais importante da rede pública em Brasília. Ela mora há 35 anos ininterruptos em um dos quartos do quinto andar, a obstetrícia. Apesar de ter alta médica, não irá deixar o local porque uma decisão judicial obriga o Estado a mantê-la no hospital. 

Há quase quatro décadas, aos 19 anos, a brasiliense sofreu uma parada cardiorespiratória durante uma cirurgia. A falta de oxigenação do cérebro (anoxia cerebral) deixou sequelas permanentes: motoras, com posterior atrofia de pernas e braços, de fala e cognitivas. Apesar das limitações, Karen não depende de aparelhos e nem de supervisão médica constante, mas precisa de cuidado permanente para se alimentar, se locomover e tomar banho. 

Karen só não pode voltar para casa porque não tem parentes próximos. Quando deu entrada no Hospital de Base, em 7 de abril de 1979, ela sofria de complicações de uma cesariana, teve que tirar o útero e depois foi submetida a nova cirurgia, para a retirada de uma fístula. De acordo com assistentes sociais que acompanharam o caso, o filho, que nasceu saudável, e o então marido se mudaram de Brasília e não foram mais localizados. Há suspeita de que morem nos Estados Unidos. 

No ínicio da internação, a família da paciente realizava visitas, mas com o tempo os encontros foram ficando escassos, até a mãe dela falecer em 2008. Depois disso, ninguém apareceu. Hoje, as visitas a Karen são proibidas pelo hospital, a pedido do curador. Pela lei, quando uma pessoa fica incapacitada para o resto da vida, a Justiça determina uma pessoa que será responsável pelo incapaz. Em geral o curador é da família. Quando não há parentes para assumir a curadoria, a Justiça designa um curador que pode não ter nenhum laço, caso do curador de Karen.  

Questionada várias vezes sobre o assunto, a Secretaria de Estado de Saúde do DF não quis comentar o caso de Karen Margareth.  

Há dois anos, a produtora do Balanço Geral DF Luana Major entrou no quarto de Karen com uma câmera escondida e conversou com a paciente e com funcionários do hospital e narra o que viu:

— Ela fica isolada no quinto andar em uma ala restrita e o curador proibiu qualquer visita. O quarto é pequeno, branco e azul e tem um rádio ligado com música o tempo todo. Apesar de estar nessa situação de abandono ela tem o semblante alegre, é apaixonada por música, principalmente da década de 70. Ela passa o dia escutando rádio, fala alto e fala palavrões. A gente percebe que ela tem um déficit cognitivo, que não sabe que teve um filho, por exemplo. Os funcionários têm bastante carinho por ela. O laço que ela tem é com os funcionários. 

Veja a reportagem exibida pelo Balanço Geral DF em 2015: 

Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 65 milhões na próxima quarta

Posted: 27 May 2017 05:55 PM PDT

Veja os números sorteados: 08-23-35-39-56-59 Mauro Akin Nassor/04.10.2012/Estadão Conteúdo

Nenhum apostador acertou as seis dezenas de Mega-Sena do concurso 1934 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado neste sábado (27) em Santo Atnônio de Jesus (BA). O prêmio acumulou e deve pagar, na próxima quarta (31) R$ 65 milhões.

Veja os números sorteados: 08-23-35-39-56-59.

A quina teve 105 apostas vencedoras. Cada uma delas vai receber o prêmio de R$ 30.987,58. Na quadra houve 6699 acertadores — e cada um ganhará R$ R$ 693,85.

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Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Temer recebe ministros do PSDB e Sarney no Jaburu

Posted: 27 May 2017 05:47 PM PDT

Os tucanos Antonio Imbassahy e Bruno Araújo deixam o Palácio do Jaburu após se reunirem com o presidente Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer aproveitou o sábado (27) para discutir a crise política com ministros do PSDB e com o ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Temer também se encontrou, no fim do dia, com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, o peemedebista Moreira Franco.

O primeiro encontro promovido pelo presidente foi um almoço com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Aloysio Nunes e o general chegaram ao Jaburu acompanhados de suas mulheres, que foram recebidas pela primeira-dama Marcela Temer.

Pressionados por parte dos deputados do partido da Câmara, o PSDB, de Imbassahy, Araújo e Nunes, ensaia desembarcar da base aliada do governo peemedebista. Enquanto os tucanos almoçavam com o presidente, outro cacique do partido, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em São Paulo, voltou a defender que o compromisso do PSDB não é com o governo, mas com o País.

"Nosso compromisso é com o Brasil, com as reformas, que são necessárias para retomar a atividade econômica. E não mudou a nossa posição em relação ao governo Temer, pelo contrário, diante da instabilidade estamos e ficaremos ajudando e aguardando os desdobramentos", disse o governador. "Muitas coisas não dependem de nós."

No final da tarde, Temer ainda recebeu o ex-presidente José Sarney. O peemedebista chegou à residência oficial por volta das 16h30. A assessoria do Palácio do Planalto não informou o motivo do encontro. Enquanto Sarney e Temer ainda estavam reunidos, o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, também apareceu no Jaburu. Após duas horas de conversa com Temer, por volta das 18h30, Sarney (PMDB) também deixou o local.

Aposentado ferido a bala em protesto na Esplanada fará cirurgia para reconstituir maxilar

Posted: 27 May 2017 05:07 PM PDT

Policial militar atira com arma de fogo contra manifestantes no protesto desta quarta-feira (24) Pedro Ladeira/Folhapress

Ferido no rosto por um disparo de arma de fogo durante o protesto ocorrido na última quarta-feira (24), o aposentado Carlos Geovani Quirino passará por uma cirurgia de reconstituição do maxilar. Segundo o filho dele, o segurança Geovanni Luiz Quirino, o pai está sendo mantido em coma induzido e respira com a ajuda de aparelhos.

Depois de quase três dias sem informações detalhadas sobre o estado de saúde do pai, a família recebeu neste sábado (27) um relatório completo dos médicos que acompanham o pai no Hospital de Base, onde o aposentado está internado. Eles receberam a confirmação de que o projétil não atingiu a faringe nem a coluna cervical.

"Apesar da situação dele, o bom é que fomos informados sobre a parte clínica. Tivemos uma boa resposta. Saímos de lá mais tranquilos. Estávamos aflitos com a falta de informações", disse Quirino, que veio de Belo Horizonte com um irmão e uma prima para acompanhar a situação do pai.

Segundo Quirino, os médicos informaram que o pai foi atingido no lado direito do rosto por um projétil que está alojado entre o maxilar e a nuca. Inicialmente, segundo ele, a bala não será retirada. De acordo com ele, o relatório repassado à família hoje pelo Hospital de Base será enviado a médicos na capital mineira para analisar a possibilidade de transferência do pai. "Lá, ele vai estar mais próximo da família", explicou.

Ao todo, 49 pessoas que estavam na Esplanada dos Ministérios durante o confronto entre policiais e grupos de manifestantes mascarados receberam atendimento médico. Quatro precisaram ser internadas, entre elas um estudante de 21 anos que perdeu três dedos da mão direita ao lançar um artefato em direção a um policial.

Defesa de Aécio diz que documentos apreendidos pela PF não comprometem o senador

Posted: 27 May 2017 02:25 PM PDT

A defesa de Aécio afirma desconhecer a inscrição "CX2" encontrada em documentos apreendidos na casa do tucano Lula Marques/ Agência PT

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) afirma, em uma nova nota divulgada neste sábado (27) que "desconhece" o papel com a inscrição "CX 2" encontrado entre os documentos apreendidos durante a Operação Patmos, deflagrada no dia 18, e que os documentos evidenciam que nada comprometedor foi encontrado contra o tucano, atestando a "lisura de seus atos".

A Polícia Federal informou na sexta-feira (26) ter encontrado comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, entre elas a inscrição "CX 2". "Todas as campanhas das quais participou o senador ocorreram em absoluto respeito à legislação vigente. Por isso, repudiamos com veemência ilações apressadas que vêm sendo feitas sobre os citados documentos e aguardamos acesso a eles para que todos os esclarecimentos sejam feitos e eventuais dúvidas sanadas", diz a nota assinada pelo advogado Alberto Toron.

Em mensagem divulgada na sexta, a defesa de Aécio havia dito que a inscrição não era indício de ilegalidade. A nota de sábado reitera essa afirmação. "Quanto à citada inscrição 'CX 2' em uma folha de papel, desconhecida por nós, a defesa do senador aguarda o mais rapidamente possível ter acesso a esse 'papel' para demonstrar que não se refere a qualquer irregularidade", afirma o advogado.

No relatório de apreensão, a PF informou o recolhimento de um aparelho bloqueador de sinal telefônico, uma escultura e 15 quadros - um deles com a inscrição "Portinari". A defesa explica que o quadro de Portinari foi uma pintura feita em 1961 para o ex-presidente Tancredo Neves, avô de Aécio. "Além de estar na família há quase 60 anos, o quadro consta de todas as principais publicações sobre o autor com referências ao seu proprietário", diz o advogado.

"Em relação ao aparelho de bloqueio de celulares, ele foi oferecido ao senador ainda na campanha presidencial de 2014, quando suspeitava-se de que conversas da sua equipe poderiam estar sendo gravadas. Porém, o aparelho jamais foi utilizado pelo senador", justifica Toron.

O relatório do material apreendido no gabinete do senador tucano inclui "folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Nobert Muller". Norbert Muller e a esposa Christine Puchmann são doleiros que já foram investigados na Justiça Federal do Rio de Janeiro, na Operação Norbert.

O casal, segundo as investigações no Rio de Janeiro, seria responsável por criar e manter contas bancárias em Liechtenstein, paraíso fiscal na Europa. Na investigação havia uma referência a Inês Maria Neves Faria, mãe do senador tucano. Os doleiros foram denunciados mas o inquérito foi arquivado.

Em resposta, a defesa de Aécio alega que se trata de um documento público e sua cópia foi solicitada pela defesa após citações nos veículos de comunicação "exatamente para demonstrar que a referência feita à mãe do senador havia sido arquivada por não conter irregularidades".

Assessor de Perrella escondeu R$ 480 mil na casa da sogra, diz PF

Posted: 27 May 2017 01:54 PM PDT

Dinheiro de propina seria repassado a empresa de responsabilidade Marcos Oliveira/10.12.2013/Agência Senado

A sogra de Mendherson Souza Lima, assessor de Zezé Perrella (PSDB-MG) no Senado, ficou com duas malas de R$ 480 mil em sua casa, a pedido do agente público, segundo relatórios de busca e apreensão da Polícia Federal no âmbito de investigações a respeito de Aécio Neves (PSDB-MG). O servidor é apontado pelas investigações como responsável por receber a propina de R$ 2 milhões — que Aécio teria pedido a Joesley Batista, da JBS —, e repassar à empresa Tapera, de responsabilidade de Zezé Perrella.

De acordo com relatório da busca e apreensão, Mendherson se assustou com as notícias a respeito da delação da JBS que o mencionavam como interposto de Aécio em esquemas de propinas, e decidiu levar o dinheiro a um local que 'não estivesse relacionado ao seu nome'.

Ele, então, carregou as duas sacolas recheadas de notas de R$ 100 até a cidade de Nova Lima, na região Metropolitana de Belo Horizonte, onde vive sua sogra, Azelina. O relatório da PF dá conta de que ela ficou com os recipientes 'sem que soubesse do seu conteúdo'. As sacolas estavam em um dos quartos da residência da sogra de Mendherson, segundo relatou a PF.

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Os valores teriam sido repassados ao primo do senador afastado, Frederico Pacheco, e as primeiras tratativas foram feitas pela irmã de Aécio, Andrea Neves - estão em posse da Polícia Federal a filmagem dos repasses ao suposto receptor do tucano e conversas de WhatsApp com as solicitações de Andrea. Apesar de justificar que os R$ 2 milhões seriam para bancar advogados de defesa, o dinheiro foi transportado para Mendherson Souza, assessor de Zezé Perrella (PSDB-MG). Neste sábado, Aécio voltou a negar a 'origem ilícita' do dinheiro.

Criminalista que defende sendaor Perrela: "Nenhum depósito tem relação"

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Zezé e Gustavo Perrella, afirmou que o Ministério Público tem feito ilações de forma irresponsável e 'tomado delações premiadas como verdade'. O advogado afirma que 'nenhum depósito depositado na Tapera - empresa de Zezé Perrella, representada por Mendherson - tem relação com Gustavo Perrella, filho do senador.

"Gustavo não fez nunca um depósito à Tapera e sequer sabia o banco responsável pela conta da Tapera, que era a empresa de responsabilidade final do Zezé Perrella, a quem o Mwendherson se reportava", afirma

"Mas o mais grave é que todos os depósitos feitos na Tapera sem exceção, temos como comprovar a origem. Então, o Ministério Público partiu de dados falsos, fazendo uma ilação e não uma investigação para poder pedir a busca e apreensão na casa de um senador da República. Como hoje o Brasil está extremamente punitivo, ninguém acha nada estranho. Se você faz uma busca errada e inconsistente, as pessoas acham normal.O Zezé Perrella teve a casa invadida por ordem de um ministro do STF sem ter nenhuma relação com os dois milhões. O que estamos investigando e é isso que interessa é: onde foram parar esses 2 milhões? Eu garanto, afirmo e tenho provas, de que na conta da Tapera, que é a empresa de responsabilidade de Zezé Perrella, não foi. Se tem alguma relação entre o Fred e o Mendherson, isso tem de ser investigado", conclui. (Breno Pires, Isadora Peron e Luiz Vassallo)

Aécio Neves: empréstimo não envolveu dinheiro público

A defesa do senador Aécio Neves reafirma que o empréstimo de R$ 2 milhões oferecido por Joesley Batista seria regularizado por meio de um contrato de mútuo, se o único objetivo do empresário não fosse única e exclusivamente forjar uma situação criminosa que lhe desse o benefício da delação premiada.

O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida, o que torna infundada a acusação de pagamento de propina. O senador Aécio tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos.

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PF

Posted: 27 May 2017 12:58 PM PDT

Advogado diz que ele aparelho de bloqueio de celulares foi oferecido ao tucano em 2014, durante a campanha presidencial Ueslei Marcelino/Reuters

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou neste sábado (27) nota em que afirma que os documentos e materiais apreendidos pela Polícia Federal na casa do tucano não comprometem a atuação parlamentar dele. Em relatório apresentado à Justiça nesta sexta (26), a PF informou que encontrou um bloqueador de sinal telefônico, uma lista de indicações para cargos federais e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição "cx 2", nas operações de busca e apreensão realizadas na semana passada na casa e no gabinete do senador.

Em comunicado divulgado pelo PSDB e assinado pelo advogado Alberto Toron, a defesa de Aécio afirma desconhecer a inscrição "cx2" e aguarda ter acesso ao papel para fazer a defesa. Em relação ao aparelho de bloqueio de celulares, o advogado diz que ele foi oferecido ao tucano em 2014, durante a campanha presidencial, mas que nunca foi usado pelo mineiro.

"Todas as campanhas das quais participou o senador ocorreram em absoluto respeito à legislação vigente. Por isso, repudiamos com veemência ilações apressadas que vêm sendo feitas sobre os citados documentos e aguardamos acesso a eles para que todos os esclarecimentos sejam feitos e eventuais dúvidas sanadas", diz trecho da nota.

Sobre um dos quadros apreendidos pela PF, do pintor Portinari, a defesa de Aécio Neves disse que ele foi feito para o presidente Tancredo Neves, em 1961, e que está na família há quase 60 anos.

Em 18 de maio, atendendo a mandados expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF realizou operações de busca e apreensão na em imóveis de Aécio Neves em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

Além do bloqueador de telefone, no apartamento do senador, no Rio de Janeiro, foram apreendidos 15 obras de arte, diversos documentos, entre os quais um papel azul com senhas, além de diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, entre as quais constava a inscrição "cx 2".

No gabinete do senador, foram apreendidas planilhas com supostos nomes de indicados para cargos federais, com referência aos partidos que fizeram as indicações e à remuneração, além de uma agenda com marcação de reuniões com Joesley Batista e uma folha manuscrita com dados da empreiteira Odebrecht. Os celulares do senador também foram levados pelos policiais.

Agora não é hora de eleição, é hora de gestão, diz Doria

Posted: 27 May 2017 12:06 PM PDT

Geraldo Alckmin e João Doria em evento na capital paulista Marivaldo Oliveira/Código19/Folhapress

Após uma semana marcada por desencontros sobre a ação na Cracolândia, o prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, participaram juntos na manhã deste sábado (27) de um seminário sobre gestão em um hotel da capital paulista.

Os dois trocaram elogios e reforçaram o discurso do PSDB de compromisso com as reformas diante da crise pela qual passa o presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto Alckmin disse que o compromisso não era com o governo, mas com o País, Doria afirmou que é preciso "proteger" o Brasil e que não é momento de eleição.

Na fala de abertura, Doria fez afagos ao padrinho político. "Se estou aqui, devo a ele, que foi o grande avalista das prévias. Nossa relação é indivisível" disse o prefeito, ressaltando os 38 anos de amizade com o governador. Ele afirmou que a relação entre os dois não era ancorada em questões políticas, mas na amizade e que isso não poderia ser quebrado por qualquer circunstância.

O prefeito da capital elogiou nominalmente, além de Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que se encontraram na casa de Fernando Henrique Cardoso na última quinta-feira.

Falando sobre o momento atual do País, Doria repetiu um jargão do governador e disse que é preciso "proteger o Brasil" e, no caso de São Paulo, isso se faz com gestão. Doria afirmou temos que administrar a realidade com o bom senso que tem Alckmin, Tasso e FHC. Doria encerrou sua fala dizendo que o momento "não é momento de eleição, mas de gestão".

Já o governador, durante a fala direcionada a prefeitos e vereadores de outras cidades e Estados que participam do evento, devolveu os elogios e disse que Doria é um "exemplo" quando o assunto é dar sentido de pertencimento à cidade. Ele também voltou a reforçar o compromisso do PSDB com as reformas diante da crise nacional. "Não temos compromisso com o governo, temos compromisso com o Brasil, com as reformas, com a retomada do crescimento econômico", frisou.

Acordo do Refis foi fechado em reunião com Temer, diz relator

Posted: 27 May 2017 10:45 AM PDT

O acordo sobre as regras do PRT (Programa de Regularização Tributária), anunciado na manhã deste sábado (27) pelo relator da matéria, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), foi fechado numa reunião na noite desta sexta-feira (26) com o presidente Michel Temer. Depois de uma rodada de negociações no Ministério da Fazenda que terminou sem acordo, o parlamentar foi ao Planalto para uma reunião com Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e um grupo de assessores. A atuação do presidente foi decisiva para que o acordo fosse fechado. O deputado ressaltou também o apoio de Meirelles. "O acordo não foi o melhor nem o pior", disse o deputado. "Foi o possível."

Cardoso Jr. contou que, durante as negociações, enfrentou uma dura resistência dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles não concordavam com a redução do pagamento de encargos da dívida, porque isso prejudicaria o cálculo do bônus de desempenho que eles recebem. "Eu fiquei impressionado", afirmou. O relator não detalhou os descontos de multas, juros e encargos a que os participantes do novo Refis terão direito, mas adiantou que os encargos terão a menor redução.

Os termos do acordo constarão de uma MP (Medida Provisória) que será editada na próxima segunda-feira ou, no mais tardar, na terça, informou o deputado. Ela vai substituir outra MP que já está em vigor, a 766, em torno da qual não houve acordo.

O governo não conseguiu votar a 766 na noite da última quarta-feira (24), quando foram aprovadas outras sete MPs, num momento em que a oposição deixou o plenário em protesto contra o uso do Exército para conter as manifestações que ocorriam na Esplanada dos Ministérios. Sem ser aprovada, ela perderá a validade no dia 1º de junho. Como não houve consenso naquela noite, governo e parlamentares concordaram que seria melhor deixa-la caducar e editar uma nova MP, com outros termos ainda a serem negociados, no lugar. Naquele momento, Meirelles disse que a nova MP teria de trazer ganho de arrecadação. "Eles não abriram mão do ingresso de alguma receita ainda em 2017", confirmou o relator.

"Acho que agora a tramitação vai mais fácil, porque tem acordo", avaliou Cardoso Jr. O governo tinha pressa em solucionar o impasse em torno do Refis, também, porque disso dependeria a votação do destaque feito a outra MP, a 765, que autoriza pagamento de bônus para os fiscais da Receita Federal. Como esse dispositivo não foi aprovado e corria o risco de caducar, os auditores ameaçam entrar em greve.

Deputados resistem à proposta de eleição indireta

Posted: 27 May 2017 10:38 AM PDT

Câmara dos Deputados, em Brasília Gervásio Baptista/Agência Brasil

A hipótese de uma eleição indireta para Presidência da República em modelo bicameral, com votação separada na Câmara sendo referendada em seguida pelos senadores, sofre resistência entre os deputados. A Constituição prevê que em caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do período presidencial, o Congresso Nacional fará eleição indireta no prazo de 30 dias.

Como não existe lei regulamentando o processo de eleição indireta, deputados e senadores teriam de aprovar uma legislação estabelecendo as regras do pleito. Os deputados, no entanto, não abrem mão da força de seus 513 votos contra os 81 do Senado e dizem que não há qualquer chance de a proposta, se for formalmente apresentada, prosperar. "A Constituição é clara: a eleição é no Congresso e todos nós somos congressistas", definiu o líder do DEM da Câmara, Efraim Filho (PB).

A rejeição à proposta se deve ao velho conflito entre Senado e Câmara. Deputados reclamam que os projetos aprovados na Câmara são ignorados ou sensivelmente alterados no Senado quando há pressão da opinião pública. Para os deputados, não existe disposição da Câmara em dar protagonismo a outra Casa quando os senadores sempre fazem o papel de "bons moços". "A Câmara não vai abrir mão de modificar um processo para dar um poder ao Senado. Existe uma disputa entre Câmara e Senado", ressaltou um líder governista.

Um grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deveria seguir o modelo bicameral. "Você acha que a Câmara vai permitir isso? A Câmara já tem rixa com o Senado, o pessoal não vai aceitar isso", previu um tucano.

Parlamentares dizem que numa eventual saída do presidente Michel Temer, seja pela renúncia, cassação ou impeachment, não haveria tempo hábil para aprovar uma lei regulamentando a eleição indireta. Assim, possivelmente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), em última instância, poderiam ser acionados para definir as regras do pleito no Congresso e a admissibilidade das candidaturas. Os deputados dizem que seria necessário flexibilizar a lei eleitoral sobre o prazo de seis meses exigidos para filiação partidária e o período mínimo de desincompatibilização de candidatos que já ocupam algum cargo público.

A Corte Suprema já teve que definir as regras nos impedimentos dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, porque a lei do impeachment é de 1950 e nunca foi atualizada.

TCU fecha o cerco a parcerias da JBS com o setor público

Posted: 27 May 2017 10:27 AM PDT

JBS REUTERS/Ueslei Marcelino

O TCU (Tribunal de Contas da União) impôs prioridade a processos relacionados às liberações de recursos de bancos públicos à JBS. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24) pelo ministro Raimundo Carreiro. De acordo com o presidente do TCU, as delações premiadas do Grupo, que revelaram diversas fraudes em contratos e financiamentos de instituições estatais, vão ajudar também a esclarecer casos atualmente na pauta do colegiado.

As informações são do site do Tribunal de Contas da União.

Os relatos de executivos da JBS ao Ministério Público Federal são pivô da crise política que contaminou profundamente o governo Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. O peemedebista foi gravado, em conversa às escondidas, em março deste ano, no Palácio do Jaburu, com um dos donos do Grupo, Joesley Batista, na qual ouviu do empresário que o Grupo vinha pagando uma mesada de R$ 50 mil ao procurador da força-tarefa da Operação Greenfield - que investiga fraudes nos fundos de pensão - Ângelo Goulart Vilela. Em ação controlada, seu homem de confiança, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo Ricardo Saud, que seria parte da propina supostamente em benefício do presidente.

Dentre os crimes confessados por empresários da JBS, além das propinas a agentes políticos, também estão irregularidades junto a instituições financeiras públicas. Parte das irregularidades é alvo de processos no TCU, que tem, em seu horizonte, o julgamento de benefícios do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e dos Fundos de Pensão, ao Grupo JBS. Os contratos também com bancos públicos ainda são alvo das Operações Greenfield, Bullish, Sepsis e Cui Bono, cujas investigações também podem embasar questionamentos e decisões do Tribunal de Contas da União.

Durante da sessão desta quarta-feira (24) o presidente da Corte, Raimundo Carreiro, chamou atenção para as vantagens indevidas a agentes públicos e políticos, confessadas pelos dirigentes da JBS.

"Se os fatos são verídicos, precisamos identificar as fragilidades de controle que permitiram tão inúmeras operações sem qualquer alerta", afirmou.

A Corte agora deve fazer um pente fino nas delações premiadas com o fim de identificar informações úteis aos processos em pauta, envolvendo a JBS e instituições financeiras públicas.

Segundo o TCU, o presidente Raimundo Carreiro também 'determinou que, dentro das delações premiadas já realizadas, sejam identificadas informações que possam colaborar com as ações de controle do tribunal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da JBS, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

ONG espalha máscaras na Praia de Copacabana para pedir renúncia de Temer

Posted: 27 May 2017 08:46 AM PDT

Manifestantes pedem renúncia do presidente Michel Temer José Lucena/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Um trecho da areia da Praia de Copacabana amanheceu neste sábado (27), com máscaras pintadas de vermelho para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e a reforma política. O protesto foi realizado pela ONG Rio de Paz, em frente à Avenida Princesa Isabel.

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As 595 máscaras espalhadas representam os 81 senadores, 513 deputados federais e o presidente da República. Elas foram pintadas de vermelho porque, segundo os organizadores, "simboliza a vergonha que deveria estar estampada no rosto da classe política brasileira".

A mesma manifestação foi feita na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na terça-feira (23). O grupo também pede "mudanças céleres na legislação eleitoral" para "combater a baixa qualificação de seus representantes".

Grupo omitiu que Wesley e Joesley são os novos sócios da Blessed

Posted: 27 May 2017 06:45 AM PDT

A JBS informou ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que alterou seu Formulário de Referência no item que fala sobre os seus sócios, para incluir os novos donos da Blessed Holdings, um dos acionistas indiretos da companhia. A empresa, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, passou a pertencer a Wesley e Joesley Batista. A JBS, no entanto, tinha sido questionada na quarta-feira pela CVM e respondeu que não havia qualquer alteração a fazer.

Somente dois dias depois, após ser novamente questionada, é que a empresa fez as alterações.

Irmãos Batista deixam o conselho da JBS

O questionamento foi feito porque as declarações de imposto de renda de Joesley e Wesley entregues junto com os documentos das delações premiadas dos executivos informavam que ambos haviam comprado a Blessed, 50% para cada, por um total de US$ 300 milhões, em outubro do ano passado. Já teriam pago cerca de US$ 30 milhões aos antigos controladores. Mesmo sendo Wesley presidente da JBS e Joesley, do Conselho, a informação continuou sendo omitida pela empresa.

A Blessed entrou na sociedade do JBS na época da fusão com o frigorífico Bertin. Em 2014, o Estado questionou à companhia a à própria CVM quem eram os sócios da Blessed. Como a Blessed tinha, mesmo que indiretamente, mais de 5% das ações da JBS, era obrigação, segundo a lei das S/As, ter o nome de seus sócios divulgados. A JBS, no entanto, nunca tinha feito isso até então.

Naquela ocasião, informou que os sócios eram duas seguradoras com sede nas Ilhas Cayman e em Porto Rico, que tinham sócios idênticos. A Receita Federal chegou a dizer que esse tipo de estrutura era usado para esconder patrimônio. Em nota, a J&F, que controla a JBS informou que todos os atos ilícitos foram comunicados à Procuradoria-Geral da República.

Irmãos Batista deixam o conselho da JBS

Posted: 27 May 2017 06:37 AM PDT

Joesley deixou o cargo de presidente da JBS Reprodução

Os irmãos Joesley e Wesley Batista renunciaram aos postos de presidente e vice-presidente do conselho de administração da JBS, respectivamente. A decisão foi tomada na reunião do conselho realizada ontem e foi motivada pelas delações dos executivos, que admitiram uma série de práticas de corrupção e atos ilegais cometidos na última década. Wesley Batista, no entanto, permanece na presidência executiva da empresa.

Pelo acordo que os executivos firmaram com o Ministério Público Federal, ambos podem continuar na administração das empresas do grupo. Mas Joesley, além de sair da JBS, também não é mais presidente do conselho da J&F Investimentos, de onde foi afastado desde abril por decisão judicial no âmbito da Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos fundos de pensão.

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De acordo com comunicado enviado ontem pela empresa, os irmãos serão substituídos por Tarek Farahat na presidência do conselho e por José Batista Sobrinho, o pai de Joesley e Wesley, na vice-presidência.

Zé Mineiro, como é conhecido, foi fundador da JBS em 1953, quando iniciou o conglomerado com um pequeno açougue no interior de Goiás. Na década de 80, Zé Mineiro passou o comando da empresa para José Batista Júnior, seu primogênito. E, desde os anos 2000, o comando da empresa foi assumido por Wesley e Joesley quando mudaram o nome da Friboi para JBS, formando um império mundial.

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Farahat já era membro do conselho e também desde 2015 ocupa o cargo de presidente global de marketing da JBS. O executivo, de origem egípcia, fez praticamente toda sua carreira na Procter & Gamble, empresa dona de marcas famosas como Ariel, de sabão em pó, Gilette, de higiene pessoal, e Pampers, das fraldas descartáveis.

Na Procter & Gamble, Farahat ficou durante 26 anos e ocupou cargos em vários países no mundo, espalhados pelo Oriente Médio, Europa e América Latina. De 2006 a 2012, foi presidente da P&G para América Latina e até 2015 era membro do conselho executivo da P&G mundial.

Farahat terá agora a missão de implementar um sistema de governança corporativa na JBS, que consiga recuperar a imagem perdida com as confissões de crimes feitas pelos irmãos Batista na delação premiada fechada com o MP.

Reformas são o foco das preocupações

Posted: 27 May 2017 06:32 AM PDT

Há empresas que voltaram a adiar projetos que estavam sendo desengavetados Arquivo/Câmara dos Deputados

Para o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, o pior cenário para a economia brasileira este ano seria dado pela interrupção do andamento das reformas e do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Para ele, sem a reforma da Previdência, o País volta à recessão, com recuo de 2% no PIB deste ano. Também poderia engrossar o número de desempregados com mais 2 milhões de trabalhadores.

Nas suas contas, se esse quadro se concretizar, a atividade econômica pode perder cerca de R$ 170 bilhões este ano. Para chegar a esse montante, o cálculo do economista considerou a diferença entre a sua projeção inicial de que o País cresceria 0 6% este ano, num cenário de normalidade, e o risco, agora, de uma nova recessão.

Com a recente turbulência política, Gesner conta que há empresas que voltaram a adiar projetos que estavam sendo desengavetados. Apesar dessa reação inicial das empresas, o economista também considera a possibilidade de um cenário mais favorável. Neste caso, o imbróglio político seria superado nas próximas semanas e o andamento da agenda de reformas, retomado. Ele acredita que seria possível, então, crescer neste ano 0,6% e recuperar as perdas na economia já ocasionadas pela crise política.

Apesar da elevada incerteza, um dos pontos em comum entre os economistas é que a reforma da Previdência ficou mais difícil de ser aprovada. O economista Juan Jansen, sócio da 4E consultoria diz que propostas não devem avançar. 

— Ficou claro que essa reforma não vai avançar.

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Ele calcula que a economia pode perder neste ano cerca de R$ 30 bilhões por conta da crise. Essa cifra corresponde a uma revisão de estimativa de crescimento do PIB, de 0,1%, para uma queda de -0,3%. O maior impacto deve ocorrer em 2018: R$ 75 bilhões a menos no crescimento.

— O investimento está travado e o consumo também vai sofrer.

Nesse ambiente, o pior cenário seria a volta da recessão em 2017 e a sua continuidade em 2018, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Ele observa que ainda é cedo para falar de números. Mas calcula que as perdas no PIB por conta da crise podem variar de R$ 70 bilhões a R$ 350 bilhões, mas seus cálculos consideram dois anos, 2017 e 2018.

— Estávamos no meio de um processo de recuperação e agora este trimestre já está perdido.

Juros

Uma eventual queda mais lenta nos juros por causa da crise atual é um dos fatores que podem prejudicar o PIB do ano que vem, diz a pesquisadora do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, Silvia Matos. A economista ainda está revisando os números, mas acredita que o maior impacto da turbulência política deve recair sobre a economia em 2018. Inicialmente, ela previa expansão de 2,5% a 3% no próximo ano. Agora já considera reduzir o número para 2%.

Investigação vê elo entre JBS e Transpetro

Posted: 27 May 2017 05:47 AM PDT

Empresa foi fundada no Panamá e era controlada pela JBS BBC Brasil

A empresa de fachada usada pela JBS para camuflar recursos na Suíça também aparece nas investigações sobre a transferência de dinheiro ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No ano passado, áudios divulgados de conversas do ex-executivo levaram à queda de Romero Jucá, na época, ministro do Planejamento do governo Michel Temer.

A empresa fundada no Panamá, Lunsville International, era controlada pela JBS e, conforme revelou o Estado, mantinha suas contas no banco Julius Baer como forma de distribuir pagamentos de propinas.

Com base em Zurique, a empresa de fachada usava três contas — em euro, dólar e franco suíço — para fazer as movimentações. Procurado pelo Estado, o nome oferecido pela JBS como o gerente da conta na Suíça, o brasileiro Fernando Marques, não se pronunciou. Entre os documentos apresentados ao Ministério Público, estava um cartão de visitas do gerente de contas.

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No caso de Machado, o nome da empresa de fachada também aparece em sua delação premiada. É seu filho, Expedito Machado da Ponte Neto, que explica aos procuradores como seu pai recebia o dinheiro da propina no exterior. Uma das empresas que fazia o depósito era a Lunsville International.

Segundo Expedito Machado, existia uma planilha que ele usava para "prestar contas" a seu pai. Nela, aparecia o nome Lunsville International. Essas transferências teriam ocorrido em 2007 e 2008. O que se busca saber agora é o motivo pelo qual o mesmo nome de empresa aparece tanto no caso da Transpetro como no caso da JBS.

Machado fechou um acordo de delação premiada e indicou que repassou propina a mais de 20 políticos de seis partidos.

Senadores tentam acordão para garantir foro privilegiado a ex-presidentes

Posted: 27 May 2017 05:37 AM PDT

Senadores trata acordão usando possível eleição indireta Barreto/26.04.2017/Agência Senado

Políticos de Brasília estão planejando um acordão para se opor à Lava Jato e ao Ministério Público e relaxar parte dos políticos, usando uma possível eleição indireta. De acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, as conversas estão sendo conduzidas principalmente por senadores.

Economia pode perder até R$ 170 bi depois de denúncias contra Temer

Uma das ideias do acordão, segundo o jornal, é alterar a Constituição para garantir foro privilegiado para ex-presidentes da República, o que beneficiaria políticos como Lula, Sarney, Collor, Dilma e até mesmo Temer, que são alvos de investigações.

Para ter força, o grupo de senadores de diversos partidos acreditam que, em uma possível eleição indireta para Presidência da República, o candidato deve ser aprovado pela Câmara e, depois, ser confirmado pelo Senado.

Ainda de acordo com o Estado de São Paulo, essa ação seria para diminuir a chance do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser escolhido em eleição indireta. Os senadores acreditam que Maia não aguentaria a Lava Jato e facilmente seria alvo de delatores.

Site de Temer sai do ar depois de possível ataque do grupo Anonymous

Posted: 27 May 2017 05:01 AM PDT

Grupo de hackers afirma ter tirado site de Temer do ar Reprodução/Anonymous

O site pessoal do presidente Michel Temer (PMDB) está fora do ar desde a tarde de sexta-feira (26). O coletivo de hackers Anonymous usou o Facebook para divulgar a ação que teria sido feita por eles.

Na publicação da rede social, feita por volta das 3h da madrugada, o grupo compartilhou endereços eletrônicos de reportagens sobre as delações da Operação Lava Jato citando Temer e sobre a reforma previdenciária.

Os hackers também divulgaram um link e uma senha que dá acesso a informações pessoais, como endereços, telefones e bens, de dezenas de políticos, entre eles o presidente e a primeira-dama, Marcela Temer.

A assessoria de imprensa da Presidência da República disse à reportagem que o site oficial de Temer é administrado pelo diretória do PMDB de São Paulo. O R7 não conseguiu contatar o escritório do partido em São Paulo.

*Kaique Dalapola, estagiário do R7