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segunda-feira, 15 de maio de 2017

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Menos de 1% de projetos apresentados no Congresso sobre infância e adolescência chega ao final da tramitação

Posted: 15 May 2017 09:08 PM PDT

Menos de 1% de projetos apresentados no Congresso sobre infância e adolescência chega ao final da tramitação Mariana Topfstedt/Sigma Press/Estadão Conteúdo

Em 2016, dos 2.789 projetos apresentados por deputados e senadores no legislativo brasileiro relativos à criança e adolescência, apenas 23, ou 0,8% tiveram a tramitação concluída no legislativo. O estudo Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, feito pela Fundação Abrinq e divulgado nesta terça-feira (16), analisa projetos voltados para a infância e adolescência, mas serve como exemplo do quão moroso é o nosso legislativo para questões cruciais, como esta. 

De acordo com a fundação, dos 23 projetos que tiveram a tramitação concluída, apenas 12 foram sancionados pela Presidência e, portanto, viraram lei. Outros 11 foram arquivados e 2.766 ficaram parados em comissões. 

Campanha pede fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

O estudo, que monitorou todo o tipo de proposição legislativa: projetos de lei, PECs e emendas, também conclui que além da morosidade, o legislativo padece de falta de preparo dos nossos legisladores, já que muitos dos projetos de deputados e senadores são repetitivos ou sofrem de vício de incostitucionalidade, como explica a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira: 

— A maior parte dessas propostas ou repete obrigações já previstas em lei ou possui lacunas em sua redação, que comprometem sua execução efetiva. É comum, por exemplo, haver textos que invadem a competência dos Poderes Executivo e Judiciário. 

A situação da demora na análise das propostas voltadas para infância foi agravada, segundo a fundação, pela crise política. Em 2014 e 2015, por exemplo, de mais de mil propostas monitoradas apenas uma foi sancionada em cada um dos anos, ou seja, também menos de 1%. 

No estudo, a fundação aponta quais projetos de lei considera prioritários, e portanto apoia, quais apoia com ressalvas e quais projetos considera retrocessos. Para a fundação, um terço dos projetos não está de acordo com a defesa integral dos direitos da criança e do adolescente, alguns deles inclusive com retrocessos em relação aos direitos adquiridos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição. 

Um dos projetos que a fundação apoia, por exemplo, é projeto de lei 4.968/2016 do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) que propõe redução da jornada de trabalho das mães lactantes até os seis meses de vida do bebê, para que o aleitamento materno exclusivo até os seis meses seja possível. Um dos projetos que a fundação é contra é a PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) que permite o trabalho a partir dos 14 anos de idade. Para a fundação, o projeto fere uma cláusula pétrea da Constituição, que proíbe trabalho a menos de 16 anos.

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva

Posted: 15 May 2017 08:14 PM PDT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou "toda e qualquer ilação" do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da "perseguição política" sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido "submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção"

"Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito", diz trecho da nota.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

MPE reforça pedido de cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Posted: 15 May 2017 04:36 PM PDT

Cogita-se dentro do TSE que o julgamento da chapa Dilma-Temer seja retomado já na quinta-feira da próxima semana Eduardo Anizelli/Folhapress

Em um novo parecer encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, informaram fontes que acompanham o caso.

A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Segundo a reportagem apurou, cogita-se dentro do TSE que o julgamento seja retomado já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio, mas a possibilidade considerada mais concreta hoje é que o caso retorne ao plenário na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1.200 páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin. Além disso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira (19).

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calendário do julgamento — a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Conhecimento

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal. Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição - mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Protestos anti-Maduro continuam na Venezuela; vias são bloqueadas

Posted: 15 May 2017 03:18 PM PDT

Por Andrew Cawthorne

CARACAS (Reuters) - Sentados diante de barricadas e dividindo comida, apoiadores da oposição bloquearam vias em diversas partes da Venezuela nesta segunda-feira para tentar manter a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro.

Um governador do Partido Socialista, que antes havia dito que um atirador matou um policial, afirmou mais tarde que isso não era verdade e que o policial estava em estado crítico.

Os manifestantes têm ido às ruas diariamente desde o início de abril para exigir eleições, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a crise econômica e autonomia para a legislatura controlada pela oposição.

    O socialista Maduro os acusa de buscar um golpe de Estado violento.

    Os manifestantes vêm usando táticas sempre variadas. Alguns cavalgaram por Caracas no sábado, mulheres levaram cartas e flores a postos policiais e militares no Dia das Mães, no domingo.

Nesta segunda, milhares de pessoas se juntaram às 7h em vias de Caracas e em outros lugares, cantando slogans, agitando bandeiras, e jogando cartas e outros jogos improvisados.

"Estou aqui para ficar todas as 12 horas. E voltarei todos os dias em que houver um protesto, pelo tempo que for necessário", disse a funcionária de recursos humanos Anelin Rojas, de 30 anos, sentada de pernas cruzadas com um romance e fones de ouvido no meio da principal rodovia de Caracas.

    "Infelizmente, estamos enfrentando uma ditadura. Nada irá mudar a menos que os obriguemos", acrescentou Rojas, cercada de cartazes dizendo "Resistência!" e "Maduro, Sua Hora Chegou!"

    Usando galhos, pedras e lixo, os manifestantes interditaram a via expressa Francisco Fajardo, em Caracas, antes do amanhecer. Muitos levaram cadeiras, esteiras e comida para o dia todo.

    Houve protestos semelhantes em outras grandes cidades do país de 30 milhões de habitantes.

Na ilha de Margarita, a deputada da oposição Yanet Fermin foi detida durante mediação entre forças de segurança e manifestantes, disse seu partido.

    Ao menos 38 pessoas morreram, incluindo manifestantes, simpatizantes do governo, transeuntes e forças de segurança, durante seis semanas de manifestações, e centenas ficaram feridas e foram presas.

    (Reportagem adicional de Anggy Polanco em San Cristóbal e Maria Ramirez em Ciudad Bolívar)

'Não sou candidato; tudo a seu tempo', diz Doria a jornal americano

Posted: 15 May 2017 01:43 PM PDT

Doria diz reconhecer que há descontentamento da população com políticos por causa da corrupção Reprodução/Twitter

Repetindo que não é candidato a cargo público em 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sugeriu que a definição sobre uma eventual candidatura sua em 2018 será tomada no ano que vem. Em entrevista ao Financial Times, em Nova York, o tucano disse que há um cansaço dos brasileiros em relação à classe política e uma injustiça ao generalizar todos.

— Eu não sou candidato. Eu sou prefeito da cidade de São Paulo e a minha missão, a minha obrigação, é continuar sendo um bom prefeito. E tudo a seu tempo. 18 em 18. 

Também nos Estados Unidos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho político de Doria, voltou a falar que está preparado para ser candidato a presidente pelo partido. O prefeito afirmou que no próximo ano os eleitores deverão votar em quem oferece alternativas de gestão na administração pública.

— Eu acredito na retomada do conceito de que é mais importante acreditar em candidatos que possam oferecer alternativas de gestão, de eficiência para a administração pública brasileira.

Falando sobre seu perfil, o tucano repetiu seu jargão ao dizer que não é político.

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Doria destacou que espera a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista em 2017 e que o ano que vem seja "coroado" com a eleição de candidatos que tenham compromissos verdadeiros com o Brasil, "e não ideologicamente inspirados". O prefeito reconheceu que há um descontentamento no País com a classe política por causa dos casos de corrupção.

— Há um certo cansaço da população em relação à classe política, ainda que injusto ao generalizar. 

Mais uma vez, o tucano criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que não será com o petista que o Brasil vai mudar depois de a imagem do País ter sido "colocada no chão" durante as gestões petistas.

— Mas essa é uma decisão soberana, o povo deve decidir, além da Justiça, já que Luiz Inácio Lula da Silva tem cinco processos que ele está respondendo criminalmente.

Ele voltou a culpar os governos de Lula e Dilma Rousseff por "produzir" 14 milhões de desempregados e o maior "assalto ao dinheiro público" na Petrobras. O tucano disse ainda que houve pagamento de políticos e a compra de "juízes, facilidades, luxos, lanchas, automóveis de luxo, apartamentos e obras de artes" com dinheiro da corrupção.

O prefeito afirmou que acredita na valorização de uma política mais liberal no Brasil. Nesse contexto, ele afirmou que as propostas do presidente Michel Temer (PMDB) em reformar a Previdência e as relações trabalhistas não foram bem comunicadas pelo governo, mas que isso foi corrigido na sequência.

— A comunicação não foi bem feita. Agora, sim, está correta e o apoio cresceu. Tenho convicção que podemos aprovar essas duas reformas no Congresso Nacional. 

Manifestantes anti-Maduro bloqueiam vias da Venezuela; policial morre

Posted: 15 May 2017 01:12 PM PDT

Por Andrew Cawthorne

CARACAS (Reuters) - Sentados diante de barricadas e dividindo comida, apoiadores da oposição bloquearam vias em diversas partes da Venezuela nesta segunda-feira para tentar manter a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro, em novo protesto que deixou um policial morto.

Os manifestantes têm ido às ruas diariamente desde o início de abril para exigir eleições, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a crise econômica e autonomia para a legislatura controlada pela oposição.

    O socialista Maduro os acusa de buscar um golpe de Estado violento.

    Os manifestantes vêm usando táticas sempre variadas. Alguns cavalgaram por Caracas no sábado, mulheres levaram cartas e flores a postos policiais e militares no Dia das Mães, no domingo.

Nesta segunda, milhares de pessoas se juntaram às 7h em vias de Caracas e em outros lugares, cantando slogans, agitando bandeiras, e jogando cartas e outros jogos improvisados.

"Estou aqui para ficar todas as 12 horas. E voltarei todos os dias em que houver um protesto, pelo tempo que for necessário", disse a funcionária de recursos humanos Anelin Rojas, de 30 anos, sentada de pernas cruzadas com um romance e fones de ouvido no meio da principal rodovia de Caracas.

    "Infelizmente, estamos enfrentando uma ditadura. Nada irá mudar a menos que os obriguemos", acrescentou Rojas, cercada de cartazes dizendo "Resistência!" e "Maduro, Sua Hora Chegou!"

    Usando galhos, pedras e lixo, os manifestantes interditaram a via expressa Francisco Fajardo, em Caracas, antes do amanhecer. Muitos levaram cadeiras, esteiras e comida para o dia todo.

    Houve protestos semelhantes em outras grandes cidades do país de 30 milhões de habitantes.

Na cidade de Valência, manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança, e o governador local, do Partido Socialista, disse que um atirador disparou contra a cabeça de um policial, que morreu.

"Setores da (coalizão oposicionista) estão comandando a violência", tuitou o governador, Francisco Ameliach.

    Ao menos 40 pessoas morreram, incluindo manifestantes, simpatizantes do governo, transeuntes e forças de segurança, durante seis semanas de manifestações, e centenas ficaram feridas e foram presas.

    (Reportagem adicional de Anggy Polanco em San Cristóbal e Maria Ramirez em Ciudad Bolívar)

Procuradoria se manifesta contra extensão a Duque de habeas concedido a Dirceu

Posted: 15 May 2017 12:59 PM PDT

PGR se manifestou contrária a habeas corpus para Renato Duque Reprodução

Ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-Geral da República em exercício José Bonifácio Borges de Andrada se manifestou contrário à extensão para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque do habeas corpus do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A manifestação do procurador se estende aos empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira. O ministro Dias Toffoli, do STF, vai analisar os processos.

"O Ministério Público pugna pelo indeferimento dos três pleitos de extensão da ordem de habeas corpus recém concedida a José Dirceu de Oliveira e Silva, dada a manifesta inaplicabilidade do artigo 580 do Código de Processo Penal a Flávio Henrique de Oliveira Macedo, Eduardo Aparecido de Meira e Renato de Souza Duque", anotou José Bonifácio Borges de Andrada.

Os pedidos de extensão do habeas corpus concedido ao ex-ministro petista foram feitos pelas defesas dos empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira na quinta-feira (4), dois dias depois da 2ª Turma do STF determinar a soltura de Dirceu. Oliveira Macedo e Meira são sócios da Construtora Credencial, principal foco da Operação Vício, 30.ª fase da Lava Jato, e foram condenados na primeira instância junto com o ministro.

Alckmin diz que está preparado para ser o candidato do PSDB a presidente em 2018

Posted: 15 May 2017 12:33 PM PDT

Geraldo Alckmin já acena para concorrer à presidência em 2018 Marivaldo Oliveira/30.03.2017/Codigo19/Folhapress

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou estar preparado para ser o candidato do PSDB à eleição presidencial de 2018. Alckmin, contudo, ressaltou que ainda é cedo para tratar das eleições. "Ocorrem em ano par e estamos em ano ímpar", que é, segundo ele, muito importante para o País, pois várias reformas estruturais precisam ser aprovadas pelo Congresso, como a trabalhista, a da Previdência Social e a política. "Estou preparado", disse.

O governador ressaltou que defende não só prévias dentro do partido, como também eleições primárias, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos.

— Ainda é cedo para tratar de eleição em 2018, mas preparação é importante e nada é feito de improviso.

Ele fez os comentários após participar de evento com investidores que celebra os 15 anos de negociações dos ADRs de Sabesp na Nyse.

Grupo 'nem pró nem contra Lula' mostra tendência para 2018, aponta estudo da FGV

Posted: 15 May 2017 12:29 PM PDT

Estudo mostra que grupo de pessoas foi crítico tanto em relação a postura de Lula como a de Moro em depoimento Leonardo Benassatto/05.05.2017/Reuters

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), reforçou a polarização entre grupos contrários e favoráveis ao petista nas redes sociais, mas fez aparecer uma "terceira via" que prevaleceu nas menções feitas ao interrogatório no Facebook e no Twitter, mostra estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas). A partir disso, a instituição conclui que a tendência de cansaço da disputa tradicional deve influenciar o cenário em 2018, ano de eleições presidenciais.

No levantamento feito pela DAAP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) da FGV ao longo das 24 horas do dia 10 de maio no Facebook e no Twitter, este "terceiro campo político", que não se manifestou nem a favor nem contra ao petista, foi responsável por cerca de um terço (32,3%) das interações sobre o evento, enquanto que os perfis de oposição a Lula responderam por 20,7% das reações e os de apoio protagonizaram 19,2% das publicações. Os demais 28% são formados por grupos menores e fragmentados da rede, aponta o estudo.

O grupo de terceira via, diz o relatório do levantamento, foi crítico em relação às posturas tanto de Lula quanto do juiz e procurou adquirir distância política em relação às pessoas que apoiavam e atacavam o ex-presidente.

— Embora menos organizado do que os grupos contra e a favor do ex-presidente Lula, este terceiro campo político revela uma tentativa de avaliação equidistante do depoimento do ex-presidente, muitas vezes criticando os dois protagonistas e o tom de guerra dos militantes partidários — e por vezes em tom satírico.

A existência de uma "terceira força" na internet, como a FGV classificou o grupo, é reforçada por outro dado: o número de menções ao episódio nas redes. O depoimento de Lula recebeu 650 mil menções no Twitter, volume considerado expressivo pelo estudo, mas inferior ao 1,5 milhão mobilizado em torno da greve geral contra as reformas na previdência e nas leis trabalhistas, no dia 28 de abril.

— Isso pode demonstrar que, embora Lula e Moro sejam catalisadores das posições políticas de milhares de brasileiros, não são os únicos. Questões como os direitos previdenciários (no caso do dia da greve geral) e da avaliação desapaixonada tanto de Lula como da Lava Jato também são temas mobilizadores.

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A "maioria não alinhada", outro termo usado no estudo para se referir ao terceiro grupo, deve influenciar no cenário político de 2018.

— A análise sugere que, no debate visando o cenário de 2018, há um importante — e talvez crescente — campo que se mostra cansado da polarização tradicional.

Os especialistas afirmam ainda que o movimento tende a buscar separar a dicotomia cristalizada nos últimos anos e mobilizar "uma pauta de melhoria do sistema político como um todo e de geração de novas oportunidades".

Nesse grupo "nem pró nem contra Lula", a maioria são jovens. Por outro lado, o estudo mostra que a grande parte tanto dos apoiadores de Lula quanto dos críticos ao ex-presidente é composta por pessoas acima de 35 anos.

Para a instituição, há um importante grupo que não encontrou seus valores representados na polarização e que abre espaço para uma agenda que concilie as pautas dos campos tradicionais.

— Se, por um lado, essa parcela não encontra um movimento, uma liderança ou mesmo uma agenda única em torno da qual se aglutinar, por outro, verifica-se haver um espaço a ser ocupado no debate-disputa que se desenrolará nos próximos meses, podendo conciliar parte das agendas de ambos os polos — combate à corrupção e oposição a reformas, por exemplo.

O fator etário, conclui o levantamento, deve ser importante com a juventude adquirindo protagonismo na eventual viabilização de uma alternativa política para o próximo ano.

Chacinas de Nova Brasília: condenado por impunidade, Brasil terá de acelerar investigações e indenizar vítimas

Posted: 15 May 2017 12:08 PM PDT

26 pessoas morreram nas chacinas de Nova Brasília em 1994 e 1995; ninguém foi responsabilizado Cejil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação e de punição dos responsáveis por 26 mortes em operações policiais nos episódios conhecidos como chacinas de Nova Brasília, ocorridas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro.

Até hoje, ninguém foi preso, julgado nem condenado pelas mortes. Foi a primeira vez em que o Brasil foi julgado e responsabilizado na Corte por um caso de violência policial.

Na sentença, concluída no dia 16 de fevereiro na Costa Rica e divulgada apenas na tarde da última sexta-feira (12), a Corte determina que o Brasil acelere e conduza de modo eficaz o processo da primeira chacina e reabra as investigações da segunda. Em cada chacina, 13 pessoas foram mortas.

Durante a operação policial realizada em 1994, três jovens, duas menores de idade à época, com 15 e 16 anos, teriam sido estupradas por policiais. De acordo com a decisão da Corte, a violência sexual, jamais apurada nem punida, também terá de ser investigada.

As medidas de reparação incluem a realização de um ato de reconhecimento, com a instalação de uma placa com os nomes das vítimas na praça da favela Nova Brasília, e o pagamento de indenização compensatória, no prazo de um ano, a parentes das vítimas de assassinato e às vítimas de violência sexual.

No entendimento da Corte Interamericana, houve demora injustificada nas investigações, e as famílias das vítimas ficaram sem proteção. Isso viola o direito às garantias judiciais de diligências em prazos razoáveis, como prevê a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. A Corte aponta ainda que o Estado brasileiro aceitou uma "inversão de papéis": os inquéritos, ao invés de apurar as mortes, se detêm no perfil dos mortos, apontados como possíveis criminosos, e eles é que aparecem como investigados.

Memória: corpos em caminhão de lixo e nenhuma punição

A primeira chacina, em outubro de 1994, resultou de uma operação comandada pela Polícia Civil em busca de carros roubados, armas e drogas. Dias antes, traficantes do complexo do Alemão haviam metralhado a delegacia da região, a 21ª DP. A polícia informou que as mortes resultaram de confronto e registrou-as como "auto de resistência". Pelo menos dez das vítimas foram mortas com tiros na cabeça. Uma comissão independente montada pelo governo do Rio à época apontou sinais de execução sumária.

Em maio de 1995, a Polícia Civil comandou nova operação na Nova Brasília e, de novo, a versão oficial foi de que as mortes ocorreram num tiroteio entre policiais e traficantes. Os corpos foram retirados da favela no carro que levava o lixo, antes da realização da perícia.

Os dois inquéritos foram enviados ao Ministério Público e arquivados. ONGs como o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), Human Rights Watch e Iser (Instituto de Estudos da Religião) levaram os casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Por recomendação da Comissão Interamericana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desarquivou em 2012 o inquérito sobre os crimes de 1995 e, em 2013, o da chacina de 1994. Em maio de 2013, o MPRJ denunciou quatro policiais civis e dois militares pelos 13 homicídios de 1994, sendo que mais de 120 participaram da operação na favela.

Em 7 de maio de 2015, o Ministério Público optou por arquivar novamente o inquérito sobre a segunda chacina. Entendeu que as mortes decorreram de tiroteio e reconheceu que algumas vítimas tinham sinais de execução, mas concluiu que não era possível identificar de onde haviam partido os disparos.

Beatriz Affonso, diretora do programa do Cejil para o Brasil, conversa com Y., irmã de vítima da segunda chacina de Nova Brasília BBC Brasil/Fernanda da Escóssia

Punição e prevenção da violência sexual

A decisão da Corte é significativa por ser a primeira responsabilização do Brasil num caso de violência policial. Também é relevante o destaque dado ao estupro das três jovens moradoras de Nova Brasília. A Corte não só reconhece que houve violência sexual por parte de agentes do Estado — o que caracterizaria uma forma de tortura — como cobra a investigação, jamais realizada.

"Cumpre salientar, em especial, que a reabertura do inquérito realizada em 2013 não considerou o crime de estupro contra L.R.J., C.S.S. e J.F.C., e examinou unicamente os 13 homicídios. Nesse sentido, apesar de descrever os depoimentos das três vítimas de estupro e detalhar sua colaboração com as investigações realizadas na década de 1990, bem como as evidências dos delitos e a identificação de seus autores, a reabertura do inquérito não considerou os estupros como possíveis casos de tortura e não se iniciou um processo penal a respeito", afirma a sentença da Corte.

Ao contextualizar a violência urbana no Brasil, a Corte aponta a situação de vulnerabilidade de jovens, negros e pobres, mas também de mulheres: "As mulheres residentes em comunidades onde há 'confrontos' geralmente deparam uma violência particular, e são ameaçadas, atacadas, feridas, insultadas e, inclusive, objeto de violência sexual em mãos da polícia".

A Corte defende que haja o que chama de "perspectiva de gênero" nas investigações de violência sexual, com a presença de funcionários públicos capacitados e apoio psicológico às vítimas, além de garantias de segurança necessárias.

Fim da expressão "autos de resistência"

A praxe é que os países-membros da OEA cumpram as sentenças da Corte Interamericana, que costuma acompanhar a implementação das medidas cobradas dentro dos prazos estabelecidos.

A decisão da Corte estabelece, num prazo mais longo, medidas para reduzir a violência policial. Entre elas, determina que, em caso de morte, tortura ou violência sexual decorrentes de intervenção policial em que agentes do Estado sejam suspeitos, a investigação seja feita por um órgão independente.

Cosme Genoveva é uma das vítimas em processo que levou o Brasil ao banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos Arquivo de Família

Também solicita a exclusão das expressões "oposição" e "resistência" dos registros de homicídios decorrentes de intervenção policial, eliminando a figura dos "autos de resistência" em todos os documentos oficiais, e cobra a publicação de relatório anual oficial com os dados relativos às mortes ocorridas durante operações da polícia em todos os Estados do país.

Para Beatriz Affonso, diretora do CEJIL para o Programa do Brasil, a sentença é histórica porque reconhece a violência policial num contexto sistêmico, que envolve a dinâmica judicial.

— O que a sentença traz de novo é o fato de incluir uma responsabilização do Judiciário e do Ministério Público no quadro de impunidade diante da violência policial no Brasil. Foi uma vitória para as famílias em pleno Dia das Mães.

Em reportagem publicada pela BBC Brasil em outubro de 2016, a então Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério) afirmou que o Estado brasileiro apresentaria medidas para eliminar a figura dos "autos de resistência". Também defendeu que o Estado brasileiro reconhecesse parcialmente a responsabilidade no caso e as falhas da investigação. Na mesma reportagem, o Ministério Público do Estado do Rio reconhecia falhas na investigação e já considerava difícil para o Estado brasileiro defender-se na Corte Interamericana.

Temer tem 'paciência fantástica' e consegue 'amolecer as pessoas', diz Heráclito

Posted: 15 May 2017 12:01 PM PDT

Deputado afirma que capacidade de articulação de Temer é muito boa Reprodução/Facebook

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) classificou nesta segunda-feira (15), o presidente Michel Temer (PMDB) como uma "vaselina" na negociação com os parlamentares para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Fortes, que é a favor da reforma embora seu partido tenha fechado questão contra a proposta, afirmou que Temer tem uma "paciência fantástica" e consegue "amolecer as pessoas" nas articulações.

— Esse Michel Temer pode ter muito defeito, mas é a maior vaselina que eu já vi na vida. Tem capacidade de amolecer as pessoas e tem tido uma paciência fantástica. 

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Para o deputado, que está participando das reuniões que Temer convoca no Palácio da Alvorada, em Brasília, é nítida a capacidade de articulação do peemedebista.

O parlamentar disse ainda que Temer está aguardando o momento certo para colocar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência em votação no plenário da Câmara. Nesta quinta, o presidente disse que só leva o texto para o plenário se tiver 320, 330 votos e que isso deve ocorrer na última semana de maio ou na primeira semana de junho.

— Se demorar mais duas semanas ou menos duas semanas, não se preocupem. No momento certo ele vai colocar para votar. 

Eletrobras diz que disputa com Aneel pode atrasar venda de distribuidora no Amazonas

Posted: 15 May 2017 11:22 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse nesta segunda-feira que uma disputa com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em torno de dívidas de sua subsidiária de distribuição de eletricidade no Amazonas pode atrasar a venda da companhia, inicialmente prevista acontecer até o final do ano.

A agência reguladora disse no final de março que a Amazonas Energia recebeu cerca de 3,7 bilhões de reais em recursos indevidos entre 2009 e 2016 de um fundo do setor elétrico, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A Eletrobras está recorrendo do resultado da fiscalização.

"O recurso é um direito, e no caso do gestor público, uma obrigação, seja no campo administrativo, seja no judicial. Não tenho dúvida de que isso pode atrapalhar o cronograma da privatização", afirmou Ferreira, em teleconferência de resultados. Apesar do temor quanto ao andamento do negócio, ele ressaltou que a decisão de vender a companhia "já foi tomada".

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(Por Luciano Costa)

Pesquisa diz que vendas parceladas caem 5,5% para o Dia das Mães

Posted: 15 May 2017 11:12 AM PDT

Especialista diz que brasileiro não deixou de comprar neste Dia das Mães Reprodução

O volume de vendas parceladas na semana que antecedeu o Dia das Mães caiu 5,5% na comparação com o período equivalente do ano passado. É o quarto ano seguido que, em todo o país, o indicador do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostra queda nas consultas para liberação de vendas a prazo. Foi analisado o período de 7 a 13 de maio.

O recuo deste ano, no entanto, é menor do que o verificado em 2016, quando houve decréscimo de 16,4% nas consultas. Em 2015, houve queda de 0,59% e, em 2014, 3,55%. O último ano em que foi verificada elevação foi 2013, com crescimento de 6,44% nas consultas feitas ao SPC.

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O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, destaca que o comércio vendeu menos a prazo, mas não significa que o brasileiro deixou de comprar.

— Os consumidores estão mais preocupados em não comprometer o próprio orçamento com compras parceladas, por isso optaram por presentes mais baratos e geralmente pagos à vista. 

Melhor data para o varejo no 1º semestre

De acordo com o SPC, o Dia das Mães é a data mais importante para o varejo no primeiro semestre e perde apenas para o Natal em volume de vendas e faturamento.

O fato de o indicador demonstrar desaceleração significa que os piores momentos da crise passaram. O resultado negativo, por sua vez, é ainda reflexo do cenário econômico desfavorável, crédito mais caro, inflação ainda elevada e altas taxas de desemprego.

Vendas no Dia das Mães voltam a crescer após três anos

Temer nega 'reunião de mafiosos' para acertar propina

Posted: 15 May 2017 10:24 AM PDT

Temer defendeu os oito ministros de seu governo investigados pela Lava Jato Marcos Corrêa/PR

Em entrevista a rádios regionais na manhã desta segunda-feira (15), o presidente Michel Temer voltou a refutar a informação de que ele teria comandado reunião para tratar de pagamento de propinas ao PMDB, que somariam US$ 40 milhões, conforme disse em delação premiada o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria.

Para Temer, essas acusações são "fantasiosas". O executivo disse que, nesse encontro, Temer sentava-se à cabeceira da mesa para combinar o valor.

— O Judiciário vai levar adiante essa coisa de sentado a uma cabeceira, fazendo reunião de mafiosos. E 40 milhões de dólares, você disse? É muita coisa, é muita coisa. São coisas fantasiosas, mas que pegaram. Divulgou-se muito e isso tem que será apurado. E será apurado. 

Quando questionado sobre a permanência de oito ministros de seu governo investigados pela Operação Lava Jato, Temer os defendeu e disse a decisão sobre eles virá no momento oportuno, pois isso é dependente de inquérito.

— Em primeiro lugar, quero dizer que os ministros são da maior suposição administrativa, são ministros de uma competência extraordinária.

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Temer acrescentou que as questões relativas aos ministros também competem ao Poder Judiciário.

Quanto à denúncia feita pela empresária Mônica Moura em delação ao Ministério Público contra Dilma Rousseff, de que dinheiro de corrupção teria sido usado para pagar despesas com cabeleireiro da ex-presidente, Temer disse compreender a angústia popular e a revolta popular, mas que "nós temos de deixar que Judiciário examine isso, não temos de colocar isso como um ponto definitivo".

— Não se pode incriminá-la desde já. Não é a pessoa que delata quem condena. Quem condena é o Judiciário.

Temer aponta "possibilidade é zero" de se candidatar à Presidência em 2018

Posted: 15 May 2017 08:24 AM PDT

Michel Temer não vai concorrer ao cargo de presidente em 2018 Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele, a "possibilidade é zero" por não ver necessidade de se candidatar. Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse "se povo pedir, vou dizer que cumpri bem minha missão nesses dois anos".

Sobre a possibilidade de cassação de sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, Temer diz que espera que o processo seja julgado o quanto antes para não atrapalhar o bom andamento econômico do País. Segundo Temer, as pessoas que o chamam de golpista não leem a Constituição, pois é um rito normal o vice assumir quando o presidente sofre um impeachment.

Questionado sobre um projeto no Congresso que prevê a prorrogação de mandato presidencial no Brasil, o presidente disse que ninguém conversou com ele sobre isso, nem mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas não há menor condição de prorrogação de mandato juridicamente. "Não é verdade isso", afirmou, destacando que, de qualquer modo, essa questão deve ir adiante no Congresso.

De todo modo, enquanto mencionava a necessidade de fazer as reformas estruturais no Brasil, Temer citou o exemplo da Espanha, que passou por uma crise de cinco anos, "quase como a nossa aqui" e que, embora tenha enfrentado bastante resistência e protestos, viu a economia se recuperar e primeiro-ministro ser reeleito.

Ao tratar da reforma política, Temer afirmou que o prazo é pequeno para o tema no Legislativo e que ainda estão sendo trocadas ideias sobre o assunto. "O Congresso tem pensado em estabelecer outra uma alternativa à lista fechada, mas não sabemos se dará tempo". Segundo ele, as contribuições de pessoas físicas e jurídicas a uma candidatura devem ser levadas em conta como exercício de cidadania, mas só poderia haver colaboração a um candidato, e não a todos. "Não veria mal nisso", disse.

"Nas eleições municipais não houve contribuição jurídica e as coisas caminharam com fundo partidário, mas em uma candidatura para Presidência e governador de Estado, as verbas são mais vultosas. Programas de TV e de rádio podem ajudar", concluiu.

Perguntado pelo jornalista de uma radio mineira sobre quando iria a Minas Gerais, Temer explicou que o ano foi tumultuado e que não tem restrições pessoal ou política sobre o governador Fernando Pimentel (PT). "Sou amigo do Pimentel, mas minha relação é com o povo de Minas Gerais", disse, adiantando que deve ir ao Estado quando tiver algo concreto para entregar.

Agenda

Michel Temer recebe na tarde desta segunda-feira, em audiências separadas, as deputadas Dâmina Pereira (PSL-MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), além do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho. Os encontros vão ocorrer no Palácio do Planalto.

Temer se diz ofendido ao ser questionado sobre babá do filho

Posted: 15 May 2017 07:39 AM PDT

O presidente Michel Temer comentou, em entrevista a rádios regionais transmitida pela EBC, a informação de que a "babá" de seu filho Michelzinho está lotada em cargo de confiança pelo Palácio do Planalto.

"Se a funcionária não puder atuar lá em casa, isso vai ser alterado."

Primeiro, o presidente disse que a pergunta era ofensiva, porque seu filho de oito anos não precisava de babá, mas o que há uma "senhora que cuidava que tem contrato pelo Planalto".

Depois, Temer explicou que saiu da estrutura da Vice-Presidência para a da Presidência e que agora estão fazendo adequações "se pode ou não haver serviços por lá."

De acordo com reportagem do jornal "O Globo" publicada neste domingo (14), o Palácio do Planalto emprega a babá do filho de Temer Leandra Brito como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão, órgão responsável por assessorar o presidente da República.

Moro nega a Lula e à Procuradoria mais testemunhas no caso triplex

Posted: 15 May 2017 06:24 AM PDT

Moro considerou desnecessárias as oitivas de mais testemunhas Edilson Rodrigues/1º.12.2016/Agência Senado

O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira (15) à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministério Público Federal ouvir mais testemunhas na ação penal do caso triplex.

Os advogados do petista e a força-tarefa da Operação Lava Jato solicitaram em comum o depoimento da arquiteta da OAS Jessica Monteiro Malzone. Moro negou "a oitiva de Jessica Malzone por não reputar a prova relevante".

Na mesma decisão, de 11 páginas, o juiz fixou prazo das alegações finais. Para a Procuradoria da República, 2 de junho, para a Petrobras, assistente de acusação, 6 de junho, e para as defesas, 20 de junho.

A defesa de Lula pediu também a Moro que a Construtora OAS e a OAS Empreendimentos informassem "quais seriam as empresas que realizariam auditoria sobre elas e depois para que estas sejam instadas a informar se teriam conhecimento se o acusado Luiz Inácio Lula da Silva teria praticado algum ilícito ou se houve irregularidade na transferência do empreendimento Solaris da Bancoop para a OAS Empreendimentos".

Para Moro, "a prova é absolutamente desnecessária". "O acusado se defende contra fatos objetivos", anotou o magistrado. "Se não há no processo notícia de que as auditorias sobre a OAS detectaram prática de ilícitos pelo acusado Luiz Inácio Lula da Silva, é isso que o Juízo considerará. Não há necessidade de provocá-las para esse tipo de manifestação em sentido negativo."

O juiz da Lava Jato afirmou ainda que "é de se presumir que os acertos de corrupção entre o Presidente da OAS e o ex-Presidente da República, acaso existentes, não eram informados pelo primeiro às auditorias, nem por ela detectados, já que realizados em segredo".

Os advogados do petista solicitaram ainda que a OAS Empreendimentos informasse "quem seriam os responsáveis pela elaboração do Plano de Recuperação Judicial do âmbito da empresa". A defesa pediu que os responsáveis fossem ouvidos para que fossem esclarecidos "aspectos do plano de recuperação judicial da OAS sobre a propriedade do apartamento 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá".

Moro anotou estar "bem demonstrado pela Defesa que o referido apartamento foi incluído, em março de 2016, entre os bens de titularidade da OAS na recuperação judicial". Para o juiz da Lava Jato, "absolutamente desnecessária outra prova dessa inclusão".

"Tem o Juízo o fato como provado", afirmou o magistrado. "Se a inclusão do apartamento na recuperação judicial é ou não relevante para o julgamento, é uma questão que será apreciada na sentença", finalizou Moro.

Governo só levará reforma da Previdência ao plenário quando tiver de 320 a 330 votos, diz Temer

Posted: 15 May 2017 05:24 AM PDT

Governo corre para conseguir maioria em votação importante Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O governo levará a reforma da Previdência ao plenário da Câmara dos Deputados quando tiver garantidos de 320 a 330 votos, o que pode acontecer na última semana de maio, disse nesta segunda-feira (15) o presidente Michel Temer em entrevista a rádios.

De acordo com Temer, os líderes partidários estão levantando "nome a nome" dos deputados que podem votar a favor da reforma para garantir que, ao levar à votação, o governo tenha margem de segurança para alcançar os 308 votos necessários para aprovação.

"É possível que isso aconteça até a última semana de maio", disse Temer. O cronograma inicial do governo era ter a reforma aprovada em dois turnos na Câmara nos primeiros 15 dias do mês.

Mãe resgata o filho nos EUA após largar tudo e viver de favor

Posted: 15 May 2017 05:24 AM PDT

Nutricionista lutou por um ano pela guarda de garoto Reprodução/Domingo Espetacular/Record TV

No início do mês, a nutricionista Cintia Pereira, de 36 anos, entrou apreensiva no carro que a levaria de Utah até Los Angeles no Estado da Califórnia, em uma viagem de 14 horas ao extremo da costa oeste dos Estados Unidos. De lá, embarcaria para São Paulo com o filho Joseph Lorenzo Heaton, de 6 anos, após a Justiça americana devolver a ela a guarda do garoto, no fim de abril.

No ano passado, os dois passaram o Dia das Mães trancados em um quarto de hotel. "Tinha medo, não conhecia ninguém", diz. Neste ano, a programação foi diferente. Foram até a casa do primeiro marido dela, que cuidou do filho mais velho no período em que esteve nos EUA. "Eu queria agradecer à mulher dele. Ela foi uma mãezona para o meu filho."

Há um ano, Cintia havia largado o trabalho e a casa onde morava no Brasil para travar uma disputa judicial contra o ex-marido, acusado do sequestro internacional da criança. Sem amigos nos Estados Unidos e com pouco domínio do idioma, ela precisou construir uma "rede de solidariedade" para sobreviver. Morou de favor na casa de desconhecidos. Também comprou alimentos e pagou por advogados com doações.

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Inicialmente, JJ, como o garoto gosta de ser chamado, não via com bons olhos a ideia de voltar a morar no País — estava habituado aos Estados Unidos, onde acabou de entrar em férias escolares. Na viagem a Los Angeles, no entanto, Cintia percebeu que a oposição do menino foi sendo aos poucos substituída por ansiedade. "Mamãe, aqui já é o Brasil?", repetia a criança toda vez que cruzava a fronteira de uma cidade americana.

O motivo da apreensão de Cintia era que, apesar da decisão a seu favor, o ex-marido resolveu apelar e a audiência do recurso ainda não havia sido realizada. Com o passaporte retido por autoridades americanas, ela e JJ dispunham apenas de uma autorização para retornar ao País, concedida pelo governo brasileiro. Os advogados a orientaram a deixar os Estados Unidos imediatamente, mas estaria cometendo uma ilegalidade? Poderia também ser acusada de raptar o filho?

O alívio veio uma semana depois, quando Cintia já estava no Brasil. Por unanimidade, três juízes da Corte decidiram que a situação dela e de JJ era legal. "Esse momento foi especial."

Histórico

JJ é fruto da união entre a nutricionista e um americano, em um casamento que havia sido celebrado em Salt Lake, Utah, e durou de 2009 a 2011. Após a separação, o ex-marido havia voltado a morar nos EUA, sem ter mais contato com a criança, mas retornou ao Brasil em 2013, com pedido de divórcio e da guarda do menino.

O americano conseguiu a guarda temporária do garoto ao alegar à Justiça brasileira que Joseph era vítima de agressão da mãe e abuso sexual do irmão mais velho, hoje com 14 anos, fruto do primeiro casamento de Cintia. Como as acusações não foram comprovadas, a Justiça devolveu a guarda à mãe. Cintia, no entanto, não chegou a recuperar o filho.

Ao perceber que o ex-marido não devolveria o menino, ela foi até o apartamento onde ele ficava no Brasil. "Ele saiu faz duas semanas", informou o porteiro. O pai fugiu para o Paraguai. Era dezembro de 2015.

Por cinco meses, Cintia não teve notícia do filho e acionou a polícia, o Ministério Público e o Itamaraty. Também criou uma página no Facebook para divulgar imagens da criança e informações sobre o desaparecimento. Em abril do ano passado, foi convocada para uma audiência nos EUA. Foi quando descobriu o paradeiro do garoto.

Com visto de turista, a mãe preparou uma mala pequena e reservou hotel por uma semana — não esperava passar tanto tempo nos EUA. Foi sozinha, deixando o filho mais velho aqui. "Quando a gente se encontrou foi incrível, ele pulou no meu colo, não queria largar", diz. "Como você viveu?", indagou a criança. O pai dele havia dito que Cintia tinha morrido.

A união durou apenas um mês. O ex-marido conseguiu a guarda provisória após repetir as acusações de agressão e abuso sexual à Justiça americana. Até a advogada a aconselhou a retornar para o Brasil. "Fiquei completamente perdida. Chorava todos os dias, sem nenhum dos meus filhos."

"As pessoas começaram a ouvir minha história e a me ajudar. De repente, a maioria das pessoas de Utah estava apoiando minha causa", conta Cintia, que diz ter acabado com todas as economias cerca de U$ 15 mil (R$ 46,8 mil) para ficar nos EUA. Diversos eventos foram organizados e conseguiram arrecadar U$ 36 mil (R$ 112,4 mil), mas não quitaram todas as dívidas. Hoje, calcula que é preciso pagar o mesmo valor para saldar o débito. Após perder a guarda da criança, só recebeu autorização para visitá-lo em um clínica, sob observação. Eram proibidos de conversar em português e de falar sobre a vida de JJ. Só podiam ficar sentados e brincar.

Fim

Uma reviravolta aconteceu após seus advogados entrarem com recurso, alegando que a competência para julgar a ação era da Justiça brasileira. Como condição, a Justiça dos EUA determinou que Cintia deveria passar por mais de 30 sessões de classes de divórcio e de violência doméstica, cada uma a custo de cerca de R$ 420, além de teste de consumo de droga.

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"Eu não queria fazer, mas não tinha outro jeito. Para mim, era como se eu assinasse que tinha feito tudo isso", diz ela. Na sexta-feira desta semana, recebeu um e-mail, informando que o ex-marido havia desistido do processo nos EUA. No Brasil, no entanto, ainda cabe recurso.

De volta ao País há poucos dias, Cintia prioriza regularizar a documentação dela e do filho. "De férias", JJ não quer saber de escola por enquanto. "Eu gosto de assistir desenho e de brincar" disse o menino na sexta, sem desgrudar o olho da TV, que exibia a animação da Disney Frozen, em português.

 

Projeção para inflação em 2017 vai abaixo de 4% e Top-5 reduz estimativa da Selic a 8,25%

Posted: 15 May 2017 05:04 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - Economistas de instituições financeiras passaram a ver a inflação de 2017 abaixo de 4 por cento pela primeira vez e o grupo que mais acerta as previsões cortou a projeção para a taxa de juros, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central.

A perspectiva para a inflação este ano caiu pela 10ª semana seguida e agora a estimativa para a alta do IPCA em 2017 é de 3,93 por cento, contra 4,01 por cento antes. Para 2018 também houve redução, de 0,03 ponto percentual, chegando a 4,36 por cento.

Em abril, o IPCA desacelerou a alta a 0,14 por cento sobre março e acumulou em 12 meses avanço de 4,08 por cento, nível mais baixo nessa base de comparação desde julho de 2007 e abaixo do centro da meta pela primeira vez desde agosto de 2010.

Esse resultado abre caminho para o Banco Central ser mais agressivo ao reduzir os juros. Porém os especialistas consultados no Focus continuam vendo novo corte de 1 ponto percentual na Selic, atualmente em 11,25 por cento, ao final deste mês. Para o fim deste ano e do próximo, ficou inalterada a projeção de que a Selic encerrará a 8,5 por cento.

Entretanto, o Top-5, grupo que reúne os que mais acertam as previsões, passou a ver a Selic em 2017 a 8,25 por cento, contra 8,50 por cento antes, e em 2018 a 8,13 por cento na mediana das projeções, sobre 8,50 por cento.

Em relação à expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o levantamento mostrou melhora pela quarta semana seguida na projeção de expansão deste ano, chegando a 0,50 por cento, sobre 0,47 por cento antes. Para 2018 a expectativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,5 por cento.

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(Por Camila Moreira; Edição de Marcela Ayres)