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domingo, 9 de abril de 2017

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Perto de completar um ano de governo, Temer vê sua popularidade despencar

Posted: 09 Apr 2017 08:17 PM PDT

Perto de completar um ano de governo, Temer vê sua popularidade despencar DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A um mês de completar um ano no governo, o presidente Michel Temer chega a praticamente metade do seu mandato com uma queda vertiginosa de popularidade. De acordo com a última pesquisa divulgada, a CNI/Ibope, quase oito em cada dez brasileiros, ou 79%, não confiam no presidente. Mais da metade, ou 55%, acham o governo "ruim" ou "péssimo" e 73% desaprovam as suas ações. Um mês após assumir, 39% achavam a gestão "ruim" ou "péssima", ou seja, houve uma alta de 16 pontos percentuais nesse indicador.

Na véspera do impeachment, 69% dos brasileiros achavam o governo Dilma ruim ou péssimo.

Os números refletem a insatisfação do brasileiro com a condução do País por vários motivos: a retomada tímida da economia, a persistência do elevado desemprego e as impopulares reformas propostas pelo governo (como a da Previdência e a Trabalhista), além do grande número de integrantes de alto escalão citados na Lava Jato. Tudo isso reduz a confiança dos cidadãos, dizem especialistas entrevistados pelo R7.

"O Temer era a esperança. As pessoas foram às ruas para tirar a Dilma, e o combate à corrupção era uma reivindicação, mas não houve avanço nessa agenda", explica o diretor do Instituto Paraná Pesquisas Murilo Hidalgo — recente levantamento do instituto detectou que 55% dos eleitores acham o governo Temer "ruim" ou "péssimo".

Ao divulgar a pesquisa, o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, disse que nos últimos três meses contribuíram para a queda da popularidade de Temer questões como as reformas, o teto de gastos e o duro ajuste fiscal, que vem reduzindo investimentos do governo.

— Essas questões acabam afetando e se somam ao alto desemprego. As questões econômicas, em geral, são fator determinante na popularidade dos governos.

Dos indicadores econômicos sob Temer, os únicos positivos são o da inflação, sob controle e com projeção de queda, e o da taxa de juros, que pôde ser reduzida graças à inflação baixa. O problema é que a inflação está controlada simplesmente pela queda da demanda (os consumidores estão comprando pouco, então não há pressão nos preços). Aliás, esse é um dos motivos para explicar por que o desemprego continua subindo. 

"As pessoas têm medo de perder emprego, têm medo de consumir. A autoestima das pessoas é baixa", diz Hidalgo.

— Somado a um combate à corrupção que não é enérgico, isso leva à insatisfação.

O cientista político e doutor pela UnB (Universidade de Brasília) Leonardo Barreto explica o motivo de a popularidade de Temer estar tão baixa quanto a de Dilma antes do impeachment.

— Os indicadores que os cientistas políticos usam para explicar o índice de popularidade, de crescimento econômico e emprego são os indicadores onde o cidadão tem experiência prática e individual do estado do país, onde ele tem experiência empírica de como estão as coisas [quando 'sente na pele']. E o que aconteceu é que as condições herdadas do governo Dilma, com exceção da inflação, estão muito semelhantes. O volume dos escândalos de corrupção e a incapacidade do Congresso de processar a insatisfação das pessoas, tudo isso é muito semelhante ao governo Dilma. O que explica a continuidade dos indicadores é a continuidade das condições.

Em março, Temer pôde anunciar uma das raras boas notícias econômicas da sua gestão, a criação de empregos em fevereiro, após quase dois anos de fechamento de vagas. O otimismo, no entanto, durou pouco. Duas semanas depois, o IBGE divulgou que o País atingiu o recorde de 13,5 milhões de desempregados.

Falta de tato

Além da retomada lenta na economia, o governo Temer tem que lidar com a dificuldade e o desgaste de negociar reformas altamente impopulares, como a da Previdência e a Trabalhista, que agradam empresários e o setor financeiro mas desagradam grande parte do eleitorado, além de grupos organizados da sociedade civil, como associações de classe com alto poder político e as centrais sindicais dos trabalhadores.

No Congresso, integrantes da base aliada disseram, nos bastidores, que a reforma não será aprovada como está porque a retomada da economia ainda é insuficiente e os parlamentares não querem arcar com o ônus de aprovar uma reforma tão dura.

— O tema da reforma é uma pauta muito complicada e impopular que está no Congresso, sensibiliza a sociedade porque há impacto para todos. Ou o governo muda o texto ou não aprova. Além das mudanças aceitas na semana passada, com transição mais branda, proteção aos trabalhadores rurais, tem que mudar a idade mínima, para 60 anos para os homens e 58 anos para as mulheres.

Fora todos esses problemas e do potencial estrago que as novas revelações da Lava Jato podem trazer ao seu governo e a aliados muito próximos, o presidente Michel Temer ainda contou com a própria falta de tato para se comunicar com a maior parte do eleitorado brasileiro, as mulheres. A comunicação de Temer com as mulheres começou com o pé esquerdo quando ele anunciou um ministério só de homens.

Para piorar, no Dia das Mulheres, o presidente destacou a importância da mulher, 'do quanto faz pela casa, pelo lar, do que faz pelos filhos', ignorando que a mulher faz parte do mercado de trabalho e comanda 40% dos lares brasileiros. Elas também serão mais penalizadas pela reforma da Previdência, já que terão que trabalhar e contribuir cerca de sete anos a mais para se aposentar pelas novas regras. 

Outro lado

Na semana passada, o R7 enviou uma série de perguntas ao governo Temer sobre os assuntos abordados nesta reportagem. Não houve resposta até o fechamento da matéria. As perguntas foram as seguintes:

1. A impopularidade do governo é imensa. Segundo pesquisa CNI/IBOPE divulgada na semana passada, 73% dos brasileiros desaprovam o governo e 79% não confiam no presidente Michel Temer. De que maneira esta impopularidade prejudica a realização das reformas que tanto interessam ao País?

2. É possível reverter uma impopularidade deste tamanho? Se sim, de que forma?

3. Parceiros próximos – como Geddel Viera Lima, Romero Jucá, Moreira Franco e Eliseu Padilha – estão envolvidos em graves denúncias de corrupção. Muitas delas já eram de conhecimento público antes das nomeações para o seu governo. Por que, então, o senhor convidou essas pessoas para o seu ministério?

4. O senhor acredita que a proximidade com ministros e ex-ministros envolvidos no escândalo da Lava Jato prejudica a sua imagem junto à opinião pública?

5. A operação Lava Jato preocupa o senhor?

6. O desemprego atingiu mais de 13 milhões de brasileiros (Pnad/IBGE) no balanço do primeiro trimestre deste ano. É o maior número da série histórica iniciada em 2012. Um salto de dois milhões desde o início de sua gestão. Por que as ações do governo não surtem efeito para a geração de empregos no País?

7. O senhor credita os altos índices de impopularidade ao desemprego ou aos equívocos de seu governo?

8. O senhor prometeu uma retomada imediata da economia, e ela não veio. O cenário até piorou. O que deu errado?

Pragmático, Filho de Renan se mantém aliado a Temer

Posted: 09 Apr 2017 06:04 PM PDT

Renan Filho (PMDB-AL), governador de Alagoas Dida Sampaio/15.03.2013/Estadão Conteúdo

Enquanto o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ganhava o noticiário na semana passada ao elevar o tom das críticas contra o governo Michel Temer, o governador de Alagoas, Renan Filho, primogênito do cacique peemedebista, viajava a Brasília e tentava evitar que a crise envolvendo seu pai respingue nos repasses federais ao seu Estado.

A mudança de postura do líder do PMDB em relação a Temer, ao menos até agora, não ganhou adesão da família. Em Maceió, Renan Filho tenta fugir das polêmicas do pai e manter a boa relação com o governo, além de se concentrar nas articulações para a sua reeleição.

"O governo do Estado não pode prescindir de investimentos do governo federal. Por que eu deveria abrir mão de duplicar estradas, receber o Minha Casa, Minha Vida? Só pelo fato de o senador expressar pontos de vista?", questionou. "Aqui (em Alagoas) não há rompimento. Um rompimento definitivo no mesmo partido não é coisa trivial. Tem quem colabora para que não haja. Estou preparado para seguir defendendo o que estou fazendo."

Para opositores, a versão do senador distante do filho é mera jogada de marketing. Já para aliados, a atuação em campos distintos é uma estratégia do clã. A relação entre os dois é descrita como fria por políticos próximos e, segundo eles, o próprio senador incentiva o filho a trilhar carreira independente. O governador afirma que as duas versões estão corretas.

Nos primeiros anos de governo, Renan Filho levou adiante um ajuste fiscal, nomeou técnicos de fora do Estado e enfrentou a ira de amigos do pai. A conta veio nas eleições do ano passado, quando o PMDB fez 38 das 102 prefeituras alagoanas, mas perdeu para o PSDB em Maceió e Arapiraca, as duas maiores cidades. No Estado, é criticado por ser avesso às articulações de bastidores, característica que é uma das marcas do pai.

Episódios que marcaram as brigas políticas alagoanas, como tiroteios e até paredes da antiga sede do governo "pintadas" de fezes em uma transição, ficaram para trás. Na nova sede, o Palácio República de Palmares, um prédio espelhado e quente em Maceió, Renan Filho se desdobrava na terça-feira para receber romarias de prefeitos. Entre eles o tucano Rogério Teófilo, adversário que derrotou o PMDB nas urnas em Arapiraca.

Estilo - Em cargos públicos desde 1979, ano do nascimento do primeiro dos três filhos com Maria Verônica, o senador, experiente na prática da articulação política, adotou um modelo diferente de enfrentamento ao disparar vídeos com críticas a Temer, velho adversário dentro do PMDB.

A versão "youtuber" é vista no partido como uma estratégia para atrair o eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sertão e no agreste e, assim, assegurar parte do poder que acumulou nos tempos de presidente do Senado, ministro da Justiça e figura influente nas conversas entre Congresso e grupos econômicos do Nordeste e do Sudeste. O PT de Lula, porém, rompeu com Renan Filho, chamando o PMDB alagoano de "golpista".

Para continuar no jogo, Renan recorre à tecnologia e novas formas de comunicação, mas sem abrir mão de encontros com vereadores e prefeitos. Ele usa o Twitter, o Instagram e programas de rádio na tentativa de unir aliados e o WhatsApp para conversas em que não disfarça o incômodo de ser ignorado pelo filho no Estado. "Se ele reclama de mim, imagina do Michel", diz o governador, tentando minimizar diferenças.

Defensor - Enquanto isso, Renan Filho tem o cuidado de demonstrar fidelidade ao pai. Cita em detalhes cada trecho dos processos enfrentados pelo senador para desconstruir as acusações, incluindo as relacionadas ao caso extraconjugal do pai com a jornalista Mônica Veloso, que custou mágoas em casa. "Toda família tem problemas."

Enquanto Renan, o pai, busca qualquer apoio, Renan, o filho, é aconselhado a se desvencilhar de uma herança que não lhe interessa mais. Em quase uma hora de entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador chamou o senador, na maioria das vezes, pelo título do cargo. Mesmo em momentos de informalidade evitou chamá-lo de pai. "Eu tenho um papel próprio. O senador também tem", afirma.

O governador minimiza o duelo sutil que trava com o pai. Diz que toda família tem divergências. "Só faço esse governo porque ele colabora muito. Não tem como fazer um governo sem um grupo. Ninguém faz nada sozinho", diz.

Na semana em que Renan chamou Temer de Dunga, o governador deixou claro, também em metáfora, que não participa do jogo federal nem romperá com o Planalto, pelo menos até o próximo ano. "Procuro dialogar. É salutar ouvir e conversar com o governo e o Parlamento. Lá estão os especialistas, a seleção brasileira. Jogo a Série B", afirma Renan Filho.

Embora faça críticas pontuais a propostas da terceirização e da reforma da Previdência do atual governo, Renan Filho não assinou a lista dos governadores nordestinos que anteciparam apoio a Lula em 2018.

Renan, o pai, afirmou, por meio de sua assessoria, que tem posições políticas claras e que não é um homem que "vá e volte". As ideias e objeções que tem, por exemplo, sobre uma reforma da Previdência "radical" e a terceirização para atividades fins, diz ele, são as mesmas há décadas. "O que os críticos a essa minha postura não admitem é discutir os assuntos no mérito", afirma.

Perseguição - Para o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas (PMDB), Renan, o pai, sofre uma "perseguição insana". Ele rejeita versões de que o senador reivindica espaço na máquina do Estado. "Ele pode dar conselhos ao governador, mas não tem interferência velada", afirma. "O governador toca de forma independente."

Nas últimas semanas, o governador atenuou reclamações, incluindo o pai em visitas a obras e marcando a viagem que fez a Brasília para uma quinta-feira. Assim, aproveitou para dar carona no seu avião ao senador, que passa os fins de semana em Maceió. Desde que deixou a presidência do Senado, Renan não dispõe de aeronave da Força Aérea Brasileira.

Câmara - Ao contrário de outros nomes influentes do PMDB que disputaram assento na Câmara após passagem pelo Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não pode ser candidato a deputado, apenas a senador. Isto porque o artigo 14, parágrafo 7º da Constituição, considera inelegível parente especialmente de governador, salvo se já for titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Nessa disputa, aparecem na lista o também senador Benedito Lira (PP) e os ex-governadores Teotônio Vilela (PSDB) e Ronaldo Lessa (PDT), além da ex-senadora Heloísa Helena, da Rede.

Além de Maurício Quintella, do PR, titular dos Transportes do governo Michel Temer, outro ministro em campanha pela vaga é Marx Beltrão, do PMDB. Tanto Quintella quanto Beltrão são oponentes diretos do senador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tática Eleitoral faz base se 'descolar' do governo Temer

Posted: 09 Apr 2017 05:57 PM PDT

A impopularidade do presidente Michel Temer, o avanço da Lava Jato e a crise econômica têm levado integrantes da base no Congresso a um "descolamento" do governo, que se reflete não apenas nas votações no plenário, mas nos acordos para as disputas de 2018. A um ano e meio das eleições, o PMDB de Temer não sabe se terá condições de disputar a sucessão presidencial com candidato próprio e o PSDB escancara suas divergências em praça pública.

"O Temer foi o resultado dos erros da Dilma e agora o Lula poderá ser o resultado dos erros do Temer", afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), numa referência ao crescimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu da Lava Jato, nas pesquisas.

Ex-petista, Cristovam votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. Disse não ter se arrependido, mas, ao adotar um discurso mais duro contra o governo, indicou que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), não está sozinho nas críticas. Na sua avaliação, Temer precisa de uma espécie de "comunicólogo" para explicar as ações da equipe, se não quiser enfrentar mais problemas.

"O presidente virou prisioneiro da psicologia parlamentar, de não ser um líder de massas. Ele acha que, convencendo o Parlamento basta, mas não é assim. Até agora não conseguiu convencer o povo de que a reforma da Previdência vai trazer justiça e acabar com os privilégios", insistiu Cristovam.

'Suicidas' - Em recente reunião com a bancada do PPS, o senador não se conteve. Afirmou estar convencido de que quem votar pela aprovação de mudanças na aposentadoria não será reeleito. "Se continuar assim, vamos dividir os parlamentares em dois grupos: os que são contra a reforma e os suicidas", provocou Cristovam, que disse se encaixar no segundo, pois ainda tentará outro mandato. "Até as manifestações são resultado da incompetência do governo para explicar as coisas."

O PPS tem dois ministérios, mas, mesmo assim, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados.

O descontentamento de Cristovam se estende ao PSDB, embora o partido controle quatro ministérios, incluindo a secretaria responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. Em conversas reservadas, tucanos fazem reparos aos rumos da economia sob Temer e dizem torcer para que não haja um "abraço de afogados" ao fim da gestão - com nomes envolvidos pela Lava Jato -, mas têm certeza de que o PMDB apoiará o PSDB para a Presidência.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já chegou a ser citado como a alternativa do PMDB para a campanha de 2018. A falta de reação da economia, no entanto, inibiu os defensores desse plano B.

À pergunta sobre quem será o candidato do PSDB à sucessão de Temer, os palpites são os mais variados na seara tucana. Do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao senador Aécio Neves (MG), passando por seu colega José Serra (SP), tudo depende dos desdobramentos da Lava Jato e de quem sairá mais ou menos chamuscado das delações da Odebrecht. É nesse cenário que aparece o perfil do prefeito de São Paulo, João Doria, como a "salvação" do tucanato.

"Ninguém está pensando em candidato para salvar o partido", rebateu o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB. "Ainda que haja questionamentos (por parte da Lava Jato) em relação às nossas lideranças, a soma delas é fundamental para o PSDB seguir em frente. O Doria tem um papel importantíssimo e vai compor esse retrato, mas não necessariamente como candidato."

Doria assegurou que seu candidato ao Planalto será Alckmin, o padrinho político, mas não passou despercebida dos outros pretendentes à cadeira de Temer sua declaração de que é preciso lutar para evitar a volta de Lula. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paul, Doria admitiu lançar seu nome para o Palácio dos Bandeirantes "se Alckmin pedir".

Tucanos notaram que Aécio, embora não tenha jogado a toalha sobre a intenção de concorrer à Presidência, dá sinais de que pode desistir. Preocupado com a Lava Jato e com o mandato que termina em 2018, o presidente do PSDB parece hoje mais interessado em recuperar a confiança de eleitores em Minas.

No Planalto, a avaliação é de que Temer sobreviverá ao julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral e manterá o cargo, mas não será candidato. A negativa também foi dada por ele a empresários com quem conversou, nos últimos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'Aliados de Aécio querem racha entre Doria e Alckmin', diz presidente da Alesp

Posted: 09 Apr 2017 05:56 PM PDT

Um dos quadros do PSDB mais próximos do governador Geraldo Alckmin, o deputado estadual Cauê Macris, de 33 anos, novo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, atribui ao grupo político do senador Aécio Neves (MG) os rumores de que o partido pode apoiar a candidatura de João Doria à Presidência em 2018. Além de descartar a possibilidade, Macris disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o prefeito não é nome de consenso nem para a disputa pelo governo paulista.

O prefeito João Doria é uma opção do PSDB para disputar a Presidência?

O candidato a presidente do PSDB se chama Geraldo Alckmin. Ele é inclusive o candidato do Doria. O prefeito me ligou na semana passada e foi explícito nisso.

Há um movimento no PSDB para que Doria seja o nome em 2018?

Não vejo um movimento no partido para lançá-lo. O que vejo são alas do PSDB que estão tentando criar uma cisão dentro de um grupo político interno forte do partido, que é o grupo do Geraldo e do Doria.

Quem quer a cisão?

O fortalecimento do Alckmin internamente no partido após as eleições de 2016 incomoda os adversários que têm pretensão de fazer a disputa nacional.

Se refere ao senador Aécio Neves? Partiu dele esse movimento de rachar o partido com o nome de Doria?

Não diretamente, mas de aliados dele. Algumas pessoas fomentam um racha entre Alckmin e Doria. Sem racha, esse grupo é muito forte. Essa força reduz a chance de eles viabilizarem outro nome em 2018.

Seria uma deslealdade se Doria entrasse na disputa?

Doria é leal. Ele não vai ceder.

O prefeito é uma boa alternativa para disputar o governo paulista?

É um ótimo nome, mas existem outros quadros no PSDB que também são.

Quais?

José Serra e Aloysio Nunes, por exemplo. O PSDB é um partido de quadros, o que é muito positivo. O duro é chegar na campanha e não ter nomes. Mas é cedo para fazer essa discussão interna. Temos de fazer primeiro a discussão no âmbito nacional. É muito mais difícil construir uma campanha nacional. É prematuro falar em disputa estadual.

O que acha da possibilidade de o PSDB apoiar uma eventual candidatura do vice-governador, Márcio França, do PSB?

O Márcio é um grande articulador político, mas nós temos quadros dentro do PSDB. Isso precisa ser respeitado por ele. Acho difícil o PSDB não ter uma candidatura própria para o governo de São Paulo em 2018.

Não seria ruim ter duas candidaturas do mesmo campo?

Não vejo problema nisso.

O nome do senador José Serra seria um consenso na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes?

Todos eles seriam: Doria, Serra e Aloysio. A disputa interna é legítima, não é briga e racha. Veja o exemplos das eleições americanas.

Há uma blindagem ao governador na Assembleia?

Sou chefe de Poder. Minha posição institucional é de independência. Esse é o meu compromisso com os deputados. Quem tem problema precisa ser investigado.

'Ideia é fazer um pacto pela reforma', diz relator da reforma da Previdência

Posted: 09 Apr 2017 05:54 PM PDT

Após fechar um acordo com o presidente Michel Temer para alterar cinco pontos da reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), diz que a estratégia é selar um pacto em ato público dos líderes da base aliada em torno de seu parecer na comissão especial.

Maia antecipou que pretende incluir uma regra de transição para o fim do acúmulo de pensões e aposentadoria e avisou que não vai aceitar idade mínima diferente para homens e mulheres. Em meio à volatilidade provocada no mercado pelo Placar da Previdência do jornal O Estado de S. Paulo, que mostra que a maior parte dos deputados é contrária à reforma proposta pelo governo, o deputado deu a seguinte entrevista:

Uma das grande marcas da PEC era não ter diferenciação por categoria. Esse princípio caiu por terra?

Não estamos aqui para inventar a roda. Se tem no mundo inteiro, é razoável que tenha aqui. O Brasil tem historicamente essas diferenciações. Por exemplo, uma policial hoje pode se aposentar com 43 anos. Se você puxa para 60 anos, ela vai poder se aposentar 17 anos depois. Esses 17 anos representam, para a vida da Previdência, 34 anos, porque são 17 anos em que ela deixou de receber a aposentadoria e mais 17 anos em que, em vez de receber, ela pagou aposentadoria.

Mas a diferença será mantida?

Nessa condição, não. As aposentadorias especiais que estiverem presentes no parecer de forma nenhuma serão as mesmas que existem hoje.

A fórmula de cálculo da aposentadoria será alterada?

Não. Há uma maldade quando falam que a pessoa precisa de 49 anos de contribuição para se aposentar. Isso precisa ser desmitificado. E a redação precisa ser aprimorada. O que está na PEC é que as pessoas podem se aposentar com 25 anos de contribuição. Só que hoje, no Brasil, não existe aposentadoria integral. Aliás, não é só no Brasil. No mundo inteiro não tem. E a PEC acabou concedendo essa hipótese aos 49 anos. Pessoas mentirosas acabaram fazendo uma campanha de que com a PEC será preciso 49 anos para se aposentar.

A idade mínima pode mudar?

Na minha cabeça, a idade mínima é o que está na PEC: 65 anos para homens e mulheres.

Diferenciar a idade mínima para mulheres é uma carta na manga?

Nunca tratei disso. É um tema muito difícil de mexer no que está na PEC. É uma questão de justiça. Vocês (mulheres) vivem mais do que a gente. Qual a lógica? Ah, mulher tem filho! Mas a mulher tem filho aos 65 anos? Não vejo sentido.

Tem muita gente que acha que o sr. não conseguirá entregar o relatório no dia 18.

Entregarei no dia 18. Basicamente, o que falta é regra de transição, e não é que não esteja escrita, mas é que temos de decidir entre quatro ou cinco propostas.

A que o governo prefere é a proposta de idades mínimas escalonadas?

Mas aí, entre o que o governo prefere e o que eu prefiro, se não tiver acordo, vai ficar o que eu prefiro.

O sr. deu a entender que prefere um transição a partir de 40 anos?

Eu falei algo em torno de 40 anos. Pode ser 37, 38, 41, 42...

Mas aí alonga muito a transição. O ministro Eliseu Padilha disse que a transição não pode durar mais que 20 anos...

Veja só. O doutor Padilha, com todo carinho e respeito que tenho por ele... o relator da PEC sou eu. Adoro o Eliseu Padilha, adoro o presidente Temer, mas o relator sou eu. Não é possível que tenha uma regra em que a pessoa, por um dia, tenha de trabalhar 14 anos e meio mais do que a outra. Isso não vou fazer. O tamanho da transição vai depender de encontrarmos um condição de justiça. Se for com 20 anos, ótimo. Se for preciso mais, será com mais.

É possível haver alterações maiores no plenário?

Se cairmos na armadilha de termos de votar destaque no plenário, vai ser terrível. A ideia é fazer um pacto na base para aprovar na comissão e encaminhar para o plenário e votar lá sem nenhum destaque.

Dá para fazer esse pacto na comissão especial?

Só dá para fazer assim. O que tiver de fazer, é fazer aqui (na comissão) e entre os deputados da base.

É possível reverter os votos contrários do Placar da Previdência?

O placar que vocês publicaram foi do projeto que foi enviado pelo governo. O meu parecer é bastante diferente da PEC 287, está sendo elaborado justamente em cima das solicitações dos parlamentares. Teremos uma profunda modificação desse placar.

No caso do acúmulo das pensões, limitar essa possibilidade a quem tem salário baixo resolve as resistências?

Teremos muito cuidado com a questão de não permitir que nada fique abaixo do mínimo. É importante. Agora, tem outras questões em relação à pensão que podem ser consideradas, como uma regra de transição para a pessoa deixar de receber aquilo que o marido recebia.

Como funcionaria essa transição da pensão?

Um casal cuja renda familiar seja R$ 6 mil, cada um ganhava R$ 3 mil. Aí ele morreu. Ela, no mês seguinte, já vai ganhar metade do que a família tinha, é uma coisa que pode criar um baque, uma coisa abrupta. Então, uma coisa que considero no relatório é fazer uma diminuição paulatina disso, ao longo de seis meses, dez meses. O cara morreu, então no primeiro mês ganha igual, no segundo mês ganha 90%, terceiro mês ganha 80%, e vai abaixando até que deixe de receber. Para que não haja nenhuma perda abrupta daquela receita que a família tinha.

Qual foi o lobby mais forte que o sr. Enfrentou?

Sem dúvida, dos funcionários públicos, estaduais e federais.

Alguma categoria específica?

As carreiras judiciais de forma geral. Se eu tive cem audiências em meu gabinete, eu diria que bem mais da metade foi de funcionários públicos.

E os privilégios desses segmentos vão acabar?

Claro, porque você acaba com a possibilidade de pagar salários acima de R$ 5.531 (teto do INSS).

Por Previdência, Temer faz reunião com aliados na residência de Rodrigo Maia

Posted: 09 Apr 2017 05:51 PM PDT

Temer e Maia se reuniram hoje na casa do presidente da Câmara 09.04.2017/DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Às vésperas de mais uma semana com votações importantes no Congresso — como a do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) — e trabalhando no convencimento parlamentares para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu no início da tarde deste domingo (9) e reuniu-se com aliados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Também participaram do encontro os ministros Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassay (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação). O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também estiveram na reunião.

Temer tem buscado apoio da base para que os partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. O PPS, por exemplo, que tem duas pastas (Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire), mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados.

Temer, segundo interlocutores, tem se mostrado "obstinado" pela aprovação da reforma da Previdência. De acordo com o Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, o número de parlamentares contrários à proposta continua em 272, enquanto o dos que são a favor subiu para 99. Às 15h30 deste domingo, havia 35 indecisos; 61 não quiseram responder; 44 não foram encontrados, e um disse que deve se abster.

Estados

Além dos debates em torno da reforma da Previdência, o governo também tem pela frente na Câmara esta semana a votação do texto do projeto que prevê auxílio financeiro para os Estados com dificuldade financeira. A matéria seria apreciada na semana passada, mas diante da possibilidade de o texto não ser aprovado a votação foi transferida para esta semana. Este é o segundo projeto sobre o tema, pois o primeiro foi vetado pelo presidente Michel Temer em razão de o parlamento ter retirado as contrapartidas exigidas pelo governo.

Temendo uma possível derrota, na última quarta-feira (5), segundo fontes do Planalto, Maia foi conversar com Temer e depois anunciou a decisão de adiar a votação do texto-base do projeto. Os parlamentares já estavam discutindo a proposta em plenário por cinco horas.

Jungmann diz que PPS vai fechar questão a favor da reforma da Previdência

Posted: 09 Apr 2017 05:42 PM PDT

Após almoço com o presidente Michel Temer neste domingo, 9, o ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que o PPS vai fechar questão para que todos os deputados da sigla votem a favor da reforma da Previdência. Segundo o ministro, a Executiva do partido vai se reunir depois do feriado de Páscoa para debater o assunto. Na sequência, haverá um encontro com a bancada da Câmara, que tem demonstrado resistência em apoiar a proposta.

"Eu relatei ao presidente Temer que o PPS optou por fechar questão. As mudanças que foram feitas naqueles cinco pontos se ajustam ao que era esperado pela bancada", disse.

Com dificuldades em aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu ceder e, na semana passada, anunciou alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) - para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - e nas pensões.

Apesar da declaração de Jungmann, o líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), afirmou que as mudanças devem facilitar o apoio dos deputados do partido à proposta. Ele, no entanto, disse que a bancada vai esperar o texto final do relator Arthur Maia (PPS-BA) para decidir se vai ou não fechar questão.

A postura do PPS em relação à Previdência tem irritado o Palácio do Planalto. Interlocutores de Temer lembram que o partido, que tem apenas oito deputados, ocupa duas pastas na Esplanada dos Ministérios - Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire.

A postura do líder do partido na Câmara também preocupou o Planalto. Jordy, que inicialmente havia se declarado a favor da reforma no placar do Grupo Estado, mudou de ideia após sofrer pressão em sua base eleitoral e procurou o jornal para se posicionar contra a aprovação da Previdência.

Convescote

O almoço deste domingo aconteceu na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Temer e Jungmann, também participaram do encontro os ministros Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassay (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também estiveram na reunião.

Apesar do clima tenso por causa da Previdência, Jungmann falou que o encontro teve um clima descontraído. "Foi um convescote, não teve uma pauta definida. Conversa solta, conversa frouxa", afirmou.

Endividado, PT paulista faz ajuste e encolhe

Posted: 09 Apr 2017 08:53 AM PDT

Derrotas em eleições agravaram situação do partido Fabio Braga/Folhapress - 30.6.2016

Enquanto tenta organizar a resistência parlamentar e popular às reformas trabalhista e previdenciária do governo Michel Temer, o PT é obrigado a enfrentar o seu próprio ajuste fiscal.

Nas últimas duas semanas, o diretório estadual do PT de São Paulo, o maior e mais importante do partido, demitiu 13 funcionários.

Com isso, o número de empregados, que chegou a ser de 55, em 2014, hoje está reduzido a oito trabalhadores.

Das três faxineiras, sobrou uma. A vigilância, que antes era 24 horas, agora funciona das 9h às 21h. Quase todos os secretários estaduais tiveram de demitir assessores.

O presidente estadual do partido, Emídio de Souza, que tinha quatro funcionários à disposição, agora tem só um.

Além disso, o PT-SP renegociou o valor do aluguel de sua sede de R$ 23 mil para R$ 16 mil mensais, cortou viagens, verbas de hospedagem e recursos para atividades de formação política, entre outras.

O principal motivo é uma dívida de R$ 25 milhões remanescente da campanha do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, em 2014.

Segundo o presidente estadual, o pagamento da dívida da campanha consome 40% do orçamento do diretório, que hoje é de aproximadamente R$ 500 mil mensais.

Segundo Emídio de Souza, a principal dificuldade foi a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir doações empresariais a partidos e candidatos, o que era permitido até 2014.

"A dívida foi contraída numa lógica, e esta lógica foi abolida logo depois da eleição", diz o dirigente.

Emídio isenta Padilha de culpa pela situação. "Ele está ajudando como pode", afirma.

De acordo com ele, no início de 2015, o PT-SP fez seu primeiro ajuste fiscal, demitindo mais de 20 funcionários (parte deles contratada só para o período eleitoral).

Sem as contribuições empresariais, a dívida se tornou praticamente impagável. No primeiro momento, o PT tentou renegociar as pendências, mas com o passar do tempo os credores foram perdendo a paciência e passaram a mover ações de cobrança judiciais contra o partido.

As sentenças de execução legal começaram a pipocar no ano passado, as contas bancárias do diretório sofreram diversos bloqueios por ordem da Justiça, um deles por mais de dois meses, e a única saída encontrada foi cortar radicalmente as despesas para cumprir os acordos com os credores.

Dívidas de candidatos a deputado assumidas compulsoriamente pela legenda somam outros R$ 10 milhões.

Além do saldo da campanha de Padilha, o PT-SP sofreu no bolso o resultado da derrocada eleitoral em São Paulo nas eleições de 2014 - quando a bancada estadual caiu de 23 para 15 deputados - e de 2016, ano em que o número de prefeituras governadas pelo partido caiu de mais de 70 para 11.

Com menos deputados e prefeituras, houve uma redução considerável das receitas provenientes do chamado dízimo, a contribuição obrigatória que detentores de cargos eletivos e ocupantes de postos de confiança são obrigados a pagar ao partido.

A onda de demissões provocou fortes reações internas. Alguns dos demitidos tinham mais de 20 anos de serviços prestados à sigla e eram confundidos com dirigentes partidários.

Em um grupo de petistas no WhatsApp, uma dirigente estadual comparou as demissões ao ajuste fiscal que a ex-presidente Dilma Rousseff fez no início do segundo mandato.

"Esse ajuste do PT foi pior que o ajuste da Dilma: cortou de quem ganhava quase nada para poder continuar bancando o privilégio de todos", escreveu a dirigente. 

Serra recebeu 2 milhões de euros na Suíça, diz delator

Posted: 09 Apr 2017 07:23 AM PDT

José Serra diz que campanhas foram feitas dentro da lei Fabio Rodrigues Pozzebom/11.mai.2011/ABr

Em mais uma citação, o nome do senador José Serra (PSDB-SP) aparece como beneficiário de propina da Odebrecht. Dessa vez, o ex-presidente do grupo Pedro Novis afirma em delação premiada que repassou  € 2 milhões (cerca de R$ 6,6 milhões hoje) ao político. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os pagamentos, feitos via caixa dois, começaram em 2006, quando o tucano venceu a eleição para governador de São Paulo.

De acordo com a reportagem, os valores foram depositados em contas na Suíça, indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, entre 2006 e 2007.

Ao jornal, Pinto Ramos afirmou que recebeu € 1,2 milhão da empreiteira na Suíça. Entretanto, ele diz que o valor se refere ao pagamento por serviços de consultoria que prestou à Odebrecht na Argélia, Turquia e Uruguai.

Pinto Ramos, que é próximo ao PSDB, chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, no caso da Alstom (fabricante de trens).

O nome de Serra já vem sendo citado na Lava Jato desde o ano passado. Em delações, executivos da Odebrecht afirmaram que ele recebeu R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça para a campanha presidencial de 2010.

Serra nega qualquer irregularidade e diz que as campanhas dele foram conduzidas de acordo com a legislação.

Pesquisadores vão 'vigiar' Amazônia em tempo real

Posted: 09 Apr 2017 06:58 AM PDT

Inicialmente, primeiros módulos irão cobrir área de 10 km² Odair Leal/Folhapress - 28.8.2010

Pesquisadores do Instituto Mamirauá, organização ambiental que é mantida com recursos do governo federal, estão instalando câmeras, microfones e sensores de movimento embaixo da copa das árvores na região central da Amazônia.

Eles querem compartilhar, em tempo real, imagens e sons de mamíferos, aves e répteis, o que vai ajudar a conhecer melhor as diferentes espécies que habitam a região.

Chamado de Providence, o projeto ainda está em fase inicial de testes: os pesquisadores terminaram de instalar os primeiros dez módulos nos últimos dias.

Por enquanto, eles estão sendo colocados numa área de 10 km² ao redor da sede de pesquisas do instituto na Reserva Mamirauá, a cerca de 600 km de Manaus, no Amazonas.

Monitorar uma floresta densa e extensa como a Amazônia não é tarefa fácil. Hoje, os pesquisadores só conseguem ver em tempo real imagens do que acontece sobre a copa das árvores, obtidas por meio de satélites e radares.

Para acompanhar a fauna da floresta, porém, é preciso mandar pesquisadores para contar os animais em trilhas ou instalar câmeras com sensores. Elas detectam mudanças de calor e fotografam os animais que estão passando.

Entretanto, esses equipamentos só captam animais em um perímetro de até 50 metros. Além disso, não transmitem dados pela internet, o que obriga os pesquisadores a voltar ao local em até seis meses.

"Espalhar câmeras na Amazônia inteira é um trabalho gigantesco e é necessário que uma equipe busque os cartões de memória para analisar o que o equipamento registrou", explica o biólogo Emiliano Ramalho, pesquisador do Instituto Mamirauá e responsável pelo projeto Providence.

Rapidez

Ramalho teve a ideia do projeto em agosto de 2016, depois de trabalhar por 14 anos no Instituto Mamirauá. Nesse período, ele sentiu na pele as dificuldades de monitorar os animais.

O projeto se tornou viável no fim do ano passado, depois que ele conseguiu ajuda da Fundação Gordon & Betty Moore - criada pelo cofundador da fabricante de chips Intel e sua esposa. A entidade investiu US$ 1,4 milhão (R$ 4,3 milhões) no projeto.

O biólogo brasileiro buscou parcerias internacionais com outros institutos de pesquisa. A Organização para Pesquisas da Comunidade Científica e Industrial (CSIRO, na sigla em inglês), vinculada ao governo da Austrália, é uma delas.

Ela foi responsável por desenvolver o mecanismo de transmissão dos dados registrados pelas câmeras e microfones.

Já a The Silence Foundation - da Universidade Politécnica da Catalunha, na Espanha - ajuda a identificar as espécies pelos sons. A Universidade Federal do Amazonas faz a detecção de espécies por imagem.

"Estamos colocando nosso equipamento na floresta, para ver se ele consegue sobreviver à chuva, ao calor, à umidade e aos animais", diz o australiano Ashley Tews, da CSIRO.

Segundo ele, a instalação dos dispositivos tem sido um dos principais desafios dos pesquisadores.

Inovação - Por usar tecnologias já existentes e a internet para resolver um problema importante da pesquisa sobre meio ambiente, o Providence é visto como inovador por especialistas.

Segundo Sergio Cavalcanti, superintendente do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), a tecnologia tem potencial para ajudar biólogos que precisam monitorar outras áreas, como oceanos, rios e, até mesmo, lavouras.

"O Brasil é um País gigante, que pode aproveitar o desenvolvimento da 'internet das coisas' na área ambiental", diz Cavalcanti.

Segundo Ramalho, a primeira fase de testes do projeto Providence será concluída em março de 2018.

Em seguida, os pesquisadores pretendem aprimorar os protótipos dos módulos desenvolvidos e, com isso, começar a desenvolver um plano de expansão. Se der certo, a intenção dos pesquisadores é instalar módulos semelhantes por toda a Floresta Amazônica. 

Em um mês, STF pode encerrar 89 mil casos

Posted: 09 Apr 2017 05:53 AM PDT

Iniciativa é capitaneada pela ministra Carmén Lúcia Carlos Humberto/24.10.2012/STF

Em um esforço capitaneado pela ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai se debruçar em abril sobre processos de repercussão geral - casos em que a corte analisa o mérito da questão e a decisão tem de ser aplicada depois pelas instâncias inferiores em ações similares. A maior parte desses casos questiona a cobrança de tributos.

Como resultado, só neste mês, o STF poderá decidir sobre 89 mil processos em tramitação em todo o País, desafogando o Poder Judiciário ao analisar matérias que tratam de correção de precatórios, prestação de serviços de saúde, férias de servidores e paralisação de policiais.

O governo federal ainda está levantando o impacto desses casos nos cofres públicos.

No dia 19 de abril, por exemplo, está previsto o julgamento de dois processos que tratam das regras de correção monetária e remuneração dos precatórios (pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva) e das dívidas da União - só nesses dois casos, a decisão do STF vai servir para outros 80,3 mil processos parecidos que tramitam em outros tribunais.

No mesmo dia, o STF deverá decidir se estrangeiro residente no Brasil que vive em condição de pobreza tem direito a benefício assistencial de um salário mínimo - há 498 processos similares atualmente sobrestados, à espera desse julgamento.

Para a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, a priorização de temas de repercussão geral é uma estratégia "muito positiva" de Cármen Lúcia à frente da Presidência do STF, "porque tem por finalidade precípua justamente desafogar os tribunais de Justiça".

"O Supremo Tribunal Federal pautando e pacificando é importante não somente para o Judiciário, mas para toda a sociedade. Dá a palavra final, trazendo para nós uma consolidação a respeito do posicionamento do STF em relação a temas sensíveis", disse Grace ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os assuntos delicados que virão a julgamento no plenário do STF está a exigência legal de ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) pelos custos com o atendimento de pacientes beneficiários de planos privados. Marcado para o próximo dia 20, o julgamento vai ter impacto em 1.214 processos similares em tramitação em todo o País.

Ao reconhecer a repercussão geral do tema, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, alegou entender "a relevância social, econômica e jurídica da matéria, uma vez que a solução a ser definida por este tribunal balizará não apenas este recurso específico, mas todos os processos em que se discute o ressarcimento ao SUS".

No dia 26, o STF decidirá se servidor público em atividade tem direito a converter em dinheiro férias que não foram gozadas por interesse da administração - há 2.536 processos sobre o tema no País que serão afetados pela decisão nesse caso.

Greve 

O STF também determinou que a Petrobrás tem de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de uma área portuária da qual é arrendatária no município de Santos, em São Paulo. A decisão afastou a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista. Isso ajudará a definir mais 213 processos similares.

O entendimento dos ministros da Corte foi o de que a imunidade recíproca entre entes federativos, prevista na Constituição, não inclui imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade econômica com fins lucrativos.