#Brasil |
- TSE inicia hoje julgamento que pode cassar mandato de Temer
- Supremo concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças presa por tráfico
- Três unidades frigoríficas podem voltar a exportar carne
- Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht
- OEA pede à Venezuela que garanta independência de poderes
- Presidente do TSE diz não ter expectativa sobre conclusão do processo de cassação da chapa Dilma-Temer
- Requião será relator de projeto sobre abuso de autoridade com sugestões de Janot
- Relator defende cláusula de barreira e fim de coligações
- Ação resgata sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo
- Eunício diz que pode depor como testemunha de Cabral, mas 'por escrito'
- Chanceler da Argentina diz que Mercosul aplicou cláusula democrática a Venezuela
- Presidente do TST apoia fim de imposto sindical
- Grupo Negras Empoderadas participa da pré-estreia de 'Pitanga' sobre a obra do ator Antonio Pitanga
- Enfraquecida, esquerda da América do Sul ganha fôlego com vitória no Equador
- Serviço de segurança russo diz que desativou explosivo encontrado no centro de São Petersburgo
- Janot participa de audiência pública na CCJ do Senado sobre abuso de autoridade
- Explosões no metrô de São Petersburgo deixam 10 mortos, dizem autoridades
- Mais da metade dos paulistas aprova gestão Alckmin
- Explosão em metrô na Rússia pode ter matado 10 pessoas, diz agência Tass
- Trump pressiona China a respeito da Coreia do Norte antes de visita de Xi aos EUA
| TSE inicia hoje julgamento que pode cassar mandato de Temer Posted: 03 Apr 2017 08:34 PM PDT  TSE inicia hoje julgamento que pode cassar mandato de Temer André Dusek/Estadão Conteúdo – 2.3.2016 Começa nesta terça-feira (4) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília, a partir das 9h, o julgamento da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Temer e Dilma são acusados de usar na campanha recursos ilícitos da Odebrecht, via caixa dois. Cassação e inegibilidade Veja que são os ministros |
| Supremo concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças presa por tráfico Posted: 03 Apr 2017 06:01 PM PDT Em meio à polêmica envolvendo a concessão de prisão domiciliar para a mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB/RJ), advogada Adriana Ancelmo, pelo fato de ter dois filhos menores para criar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em um outro caso para determinar a substituição da custódia preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas, mãe de duas crianças, uma com três anos, a outra de seis - o ministro autorizou regime domiciliar para a prisioneira. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Na decisão, tomada no habeas corpus 141874, o ministro destacou que, 'apesar das circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância e na dignidade da pessoa humana, uma vez que se prioriza o bem-estar das crianças'. A impetrante do habeas foi presa em flagrante em janeiro deste ano, junto com outras duas pessoas, numa rodovia no interior de São Paulo, portando drogas. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e, em março, o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí (SP) indeferiu os pedidos da defesa para revogação da custódia cautelar. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu o pedido liminar, pendente ainda o julgamento do mérito, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a concessão de liberdade provisória, uma vez que as crianças dependem da mãe para sua sobrevivência. Após a rejeição do trâmite do habeas naquela instância, a Defensoria impetrou o habeas corpus no STF. Decisão Gilmar Mendes destacou que o entendimento de que a apreciação do caso pelo STF antes do julgamento definitivo nas instâncias anteriores configuraria supressão de instância pode ser afastado quando se evidencia nos autos flagrante constrangimento ilegal ou abuso de poder, situação que verificou no caso. "Enquanto estiver sob a custódia do Estado (provisória ou decorrente de condenação definitiva), são garantidos ao preso diversos direitos que devem ser respeitados pelas autoridades públicas", afirmou o ministro. No âmbito constitucional, o ministro destacou o princípio da dignidade da pessoa humana e da proteção dos direitos individuais e sociais, como a proteção da maternidade e da infância e o direito das mulheres reclusas de permanência com seus filhos durante a fase de amamentação, além da proteção à família. Já na esfera infraconstitucional, citou a Lei 11.942/2009, que deu nova redação a dispositivos da Lei de Execução Penal para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Mais recentemente, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) alterou a redação do artigo 318 do Código de Processo Penal, ampliando as hipóteses de concessão de prisão domiciliar e permitindo a substituição da prisão preventiva quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. O relator assinalou ainda que ministros e Turmas do STF têm considerado, em casos semelhantes, as Regras de Bangkok, definidas em 2010 pelas Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas, que privilegiam a adoção de medidas não privativas de liberdade no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes. Ele observou ainda que o crime supostamente praticado pela acusada 'não envolve violência ou grave ameaça a pessoa'. Assim, segundo Gilmar, evidenciados no caso os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo da demora (fumus boni juris e periculum in mora), a liminar deve ser acolhida 'para determinar a substituição da segregação preventiva pela prisão domiciliar, até o julgamento de mérito do habeas corpus'. |
| Três unidades frigoríficas podem voltar a exportar carne Posted: 03 Apr 2017 05:33 PM PDT O Ministério da Agricultura informou no início da noite desta segunda-feira (3) que foram liberados três estabelecimentos que vinham sendo auditados desde que foi deflagrada a Operação Carne Fraca. Como não foram constadas irregularidades, "sejam de natureza econômica ou de impacto sobre a saúde humana", as unidades Argus (SIF 1710), FrigoSantos (SIF 2021) e Breyer & Cia (SIF 3522) podem voltar a exportar. "Assim, de 21 estabelecimentos submetidos à inspeção de força-tarefa do Mapa, restam 18, sendo seis interditados com produção interrompida", diz a pasta em nota. O Serviço de Inspeção Federal, conhecido pela sigla SIF e vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), é o responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo. O ministério explica que estabelecimentos que realizam comércio interestadual ou internacional de produtos de origem animal devem ser registrados no Dipoa, onde se habilitam ao registro no SIF. |
| Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht Posted: 03 Apr 2017 05:28 PM PDT  Michel Temer - 800 Beto Barata/20.03.2017/PR Na véspera do início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente encaminhou nesta segunda-feira (3) à Corte um parecer complementar em que pede que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados na ação que apura se a campanha dos dois cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O parecer complementar é assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que alega que os fatos novos levantados nos depoimentos da Odebrecht não podem compor o objeto da ação levada a julgamento. Quando protocolou a ação contra a chapa Dilma/Temer em dezembro de 2014, o PSDB alegou suposto uso de propaganda em período vedado pela legislação, a ocultação de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais, como o Ipea e o IBGE, além do recebimento de doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras. "A instrução tardia revelou fatos essenciais novos, de conhecimento superveniente. Tais fatos conformam causas de pedir novas que, em tese, poderiam autorizar uma nova demanda de cassação contra a chapa (...). Esta ação nova não pode mais ser proposta pelo óbice do prazo decadencial. Se não pode mais ação nova, não pode ser utilizada ação em curso para burlar o prazo", escreveu Casagrande Pereira. Segundo a Constituição Federal, há um prazo de 15 dias após a diplomação para a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo. Além disso, o advogado ressaltou que a "leitura dos autos revela que as últimas investidas da instrução estavam na busca de uma suposta 'compra de partidos pela Odebrecht - para aumentar tempo de TV'; um alegado 'caixa dois para pagamento da publicidade (João Santana a Mônica Moura)' e, por fim, uma acusação de 'dinheiro de propina (contrapartida de medida provisória) na campanha eleitoral'." "Tais matérias não têm nenhuma relação ou sequer proximidade com o objeto original das ações eleitorais. Não existe nada na narrativa, no minucioso conjunto fático da inicial que se aproxime de tais fatos essenciais extemporâneos", observou. "A democracia não convive bem com a instabilidade dos mandatos. E a instabilidade está, sobretudo, em prazos excessivamente longos para o controle de legitimidade (judicial ou administrativo) das eleições", concluiu o advogado. Nas alegações finais apresentadas no mês passado, a defesa do peemedebista já havia solicitado ao TSE a anulação dos depoimentos de 10 ex-executivos da Odebrecht ouvidos pela Justiça Eleitoral. |
| OEA pede à Venezuela que garanta independência de poderes Posted: 03 Apr 2017 05:09 PM PDT (Reuters) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta segunda-feira em uma sessão extraordinária um acordo de resolução em que exortou o governo da Venezuela a garantir a separação e independência de poderes, entre outros pontos. Quatro países se abstiveram de votar a favor da resolução, que foi discutida no Conselho Permanente da organização. Os representantes de Venezuela e Bolívia se retiraram da reunião. Os Estados Unidos fizeram um apelo à delegação da Venezuela para realizar um diálogo construtivo para chegar a uma solução para a crise que vive o país. A sessão extraordinária da OEA para discutir a crise política da Venezuela foi iniciada depois de ela ter sido suspensa em decisão da Bolívia, que deveria assumir a Presidência do Conselho Permanente do órgão multilateral e que classificou o encontro como ilegal. A reunião teve início uma vez que Honduras assumiu temporariamente a condução do Conselho Permanente, após protestos de Costa Rica e México contra a suspensão do encontro, convocado após os conflitos na Venezuela por duas sentenças do Tribunal Supremo de Justiça que anularam as funções do Parlamento, controlado pela oposição. A Bolívia, aliada do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, advertiu através de porta-voz que a convocação da sessão era irregular. "Este conselho é ilegal e o que foi feito é um golpe institucional", denunciou o representante do governo de Evo Morales na sessão plenária conduzida por vinte membros. No entanto, a oposição venezuelana tentava nesta segunda-feira manter a pressão sobre Maduro com protestos nas ruas. Uma centena de opositores marchou por uma rodovia principal até a Defensoria do Povo, no centro da capital, carregando galinhas vivas, que foram deixadas na porta da instituição, acusada de "covarde". Os deputados opositores haviam solicitado ao órgão, que junto à Procuradoria e Controladoria compõem o poder cidadão, que condenassem as duas polêmicas sentenças do Tribunal Supremo de Justiça da semana passada. O tribunal reverteu no sábado parte das sentenças, que também haviam limitado a imunidade dos parlamentares. (Reportagem de Deisy Buitrago em Caracas) |
| Posted: 03 Apr 2017 03:54 PM PDT  Gilmar Mendes diz que não irá "emitir juízo" sobre os possíveis desdobramentos da cassação da chapa eleita em 2014 Alexandre Garcia/R7 O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (3), um dia antes do início do julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, não ter nenhuma expectativa a respeito da conclusão do processo. — Temos várias preliminares, discussões orais e, a partir daí, veremos o encaminhamento que se dará. Dizendo que não irá "emitir juízo" sobre os possíveis desdobramentos da decisão do Tribunal, Mendes avalia que um pedido de vista vai depender dos interesses da cada um dos membros da Corte. — Se você levar em conta toda a admissibilidade desse processo, houve três pedidos de vista: meu, do ministro [Luiz] Fux e o da ministra Luciana [Lossio]. Mendes avalia ainda que em um julgamento como o que tem início amanhã "todos se apressam" e "não há um pedido de vista a perder de vista." — Temos um relatório de 1.086 páginas. Portanto, estamos falando de algo muito complexo. [...] O Tribunal faz a análise de toda a complexidade do tema. Em geral, é muito cauteloso nessas questões. Questionado sobre a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em entrevista à rádio CBN de que a cessação do presidente Michel Temer seria "mais confusão" para o País, o ministro diz que "o Tribunal faz um juízo de ponderação levando em conta várias variáveis, a complexidade do tema, a relevância da acusação e faz uma análise". — Certamente, amanhã vamos começar essa discussão com todas as suas implicações. Até agora, só o juiz relator se debruçou sobre o tema com profundidade. É agora que o Tribunal passa a fazer uma análise mais cuidadosa de tudo, com todas suas implicações. |
| Requião será relator de projeto sobre abuso de autoridade com sugestões de Janot Posted: 03 Apr 2017 03:16 PM PDT  Senador Roberto Requião será o relator Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3) o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot sobre abuso de autoridade. Pelo texto de Janot, apresentado ao Congresso na última terça (28) um agente público não poderá ser punido por divergências de interpretação de uma lei se apresentar justificativa para isso. Requião, que já é relator de um projeto sobre o mesmo tema, ignorou todas as sugestões de Janot ao ler o seu parecer, na semana passada, por considerar que a proposta "admite excessos". Para Lobão, a escolha de Requião para analisar a proposta de Randolfe é natural, pois avalia que o "assunto é rigorosamente o mesmo" da outra proposta em tramitação na CCJ sobre abuso de autoridade. "Janot não teve intenção de fazer um projeto separado, e sim de fazer sugestões ao projeto que já existe", defendeu o presidente da CCJ. Segundo ele, caso Requião ignore novamente as sugestões de Janot caberá ao plenário da comissão aprovar ou não a decisão. Além do projeto de lei de Randolfe, a proposta alternativa do procurador-geral será encaminhada ao senador Requião como "sugestão". "O relator sempre pode mudar o seu parecer até o momento da votação", declarou Lobão. Nesta segunda-feira (3), ao final da sessão da CCJ, Lobão assegurou que a proposta não será votada nesta quarta, 5, quando termina o período de vista coletiva. Ele disse que o objetivo é dar mais tempo para Requião apreciar as novas informações. A votação, afirmou, ocorreria a partir do dia 12 de abril, com possibilidade de ser adiada para depois do feriado de Páscoa. A audiência pública desta segunda-feira da CCJ para debater o tema foi agendada às pressas. Convidados como o procurador-geral da República e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram informados na última sexta, 31, e não puderam comparecer. Lobão negou, contudo, que houve intenção de acelerar a tramitação. "Não estamos trabalhando a toque de caixa", rebateu. Apesar de a sessão estar esvaziada, Lobão justificou que realizar audiências às segundas-feiras é "usual" no Senado. "Por que não realizar? Por que não ouvir a todos?", questionou. Ele lembrou que outras audiências sobre o tema já haviam sido realizadas no ano passado e que houve um "processo de repetição dos convidados". Nem mesmo Requião, que é relator da proposta, compareceu à sessão desta segunda. "Quem não veio deixou de vir por alguma razão fundamental", defendeu Lobão. Ele assegurou que o relator e outros parlamentares ausentes terão acesso ao conteúdo discutido. "Não há pressa nenhuma. Estamos analisando a matéria dentro do regime de urgência que possuía no Senado e de certo modo até ampliando prazos." Sobre a acusação de que o projeto da lei do abuso, da forma que está, poderia atrapalhar investigações em andamento, como a Operação Lava Jato, Lobão negou. "Não há nenhuma intenção neste sentido. Isso seria apequenar a CCJ, o Senado, e futuramente a Câmara", afirmou. Ao apresentar a proposta com base no texto de Janot, na última sexta (31), Randolfe defendeu que o novo projeto "quer proteger o cidadão que realmente sofre com o abuso de autoridade e não políticos amedrontados com os avanços da Operação Lava Jato". Emendas ao texto do parlamentar, atualmente na CCJ, podem ser apresentadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (6). |
| Relator defende cláusula de barreira e fim de coligações Posted: 03 Apr 2017 02:59 PM PDT O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) entregará nesta terça-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu parecer, enquanto relator do colegiado, pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. A CCJ deve votar o parecer ainda nesta semana. Se aprovado o relatório do tucano, será instalada uma comissão especial para analisar a proposta de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O esforço da Câmara é aprovar o parecer a tempo de as novas regras valerem para as eleições de 2018. A PEC - que também prevê a instituição da federação dos partidos, cria normas de fidelidade partidária e dá mais autonomia às legendas - foi aprovada em novembro passado no Senado. Nesta fase do trâmite legislativo, a CCJ apenas avalia se a proposta não ofende os princípios de juridicidade e constitucionalidade, não entrando na discussão do mérito da matéria. No relatório que a reportagem teve acesso, Betinho considera que a "reforma em exame não ofende o conteúdo do núcleo imodificável da Constituição". Defesa da PEC No parecer, o tucano afirma que o modelo que permite as coligações partidárias nas eleições deturpa o sistema e alega que as siglas precisam ser fortalecidas. "A rigor, as coligações nas proporcionais constituem mera estratégia partidária para maximizar as chances de sucesso eleitoral. Além de sua natureza efêmera, de cunho puramente eleitoral, não há qualquer compromisso de atuação conjunta dos integrantes da coligação no curso das legislaturas para as quais foram eleitas", argumenta o relator. Se aprovada, a PEC prevê o fim das coligações a partir das eleições de 2020. Betinho também elogia a iniciativa da federação partidária. "Trata-se de medida salutar para o sistema partidário, uma vez que constituem um caminho alternativo para os partidos com afinidade ideológica unirem forças, mantendo, enquanto integrantes da federação, suas respectivas identidades partidárias", diz o relatório. Com a federação partidária, as legendas vão poder se reunir sob um mesmo comando para alcançar a cláusula de barreira. A proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), permite que dois ou mais partidos formem uma federação que poderá atuar como se fosse uma agremiação única. Algo como uma fusão temporária de partidos. Pela PEC, a infidelidade partidária passará a prever expressamente a perda do mandato até para o suplente que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito. Se aprovada, a medida abrangerá os cargos eletivos majoritários. "A proposta admite, ainda, a alegação de justa causa para mudança de partido nos casos de grave discriminação política pessoal e de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário", completa o relator. Pelo texto da PEC, as agremiações partidárias decidirão livremente sobre a escolha, formação e duração dos órgãos permanentes e comissões provisórias. A PEC também propõe a restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 14 Estados, com um mínimo de 2% em cada uma delas. Pela regra de transição da PEC, em 2018 o patamar mínimo será de 2% dos votos válidos na eleição para deputado federal. "Não nos parece razoável que o mero registro do estatuto de um partido político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem que jamais tenha elegido um único representante para o Parlamento nacional, possa receber quantias milionárias dos já combalidos cofres públicos", prega o relator. A proposta tramitará na Câmara paralelamente aos trabalhos da comissão da reforma política, que analisa propostas infraconstitucionais, ou seja, que não alteram a Constituição. A expectativa é de que o deputado Vicente Cândido (PT-SP) também apresente seu parecer em sessão marcada para a terça (4). |
| Ação resgata sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo Posted: 03 Apr 2017 12:04 PM PDT  Operação foi deflagrada depois de denúncias sobre a situação degradante de trabalho dos funcionários Divulgação/Repórter Brasil O Ministério do Trabalho, em ação com a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo na fazenda Pontal, na região do município de Arapoema, no Tocantins. A operação encontrou dois menores de idade em um curral. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira, (3). Um dos resgatados, de 69 anos, afirmou trabalhar na fazenda e morar no local com sua mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um ano de idade. Segundo o Ministério do Trabalho, em dois anos de serviços prestados, ele teria recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil, correspondente ao trabalho de toda a família. Segundo a fiscalização, os trabalhadores que moravam no curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão, que também servia para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular, informa o Ministério do Trabalho. A operação foi deflagrada após denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, água potável e salários. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos à residência de familiares em Arapoema. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Além dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores, segundo relata o Ministério do Trabalho. No entanto, autos da autuação da fazenda registram que os funcionários também não estavam em situação trabalhista regular. Segundo a pasta, eles deverão obter o reconhecimento de vínculo, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada para permanecer na fazenda. De acordo com o ministério, o proprietário da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao Ministério Público do Trabalho. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O proprietário está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas. A fiscalização constatou que, para manter os empregados em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda, em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas. — Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão. Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida. — Jamais imaginei sair dessa situação. Achava que minha vida tinha acabado aqui. Depois do resgate, o Ministério do Trabalho afirma que vai cobrar o pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu às vítimas um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses. O proprietário da fazenda e a defesa não foram localizados. O gerente da fazenda e a defesa também não foram localizados. |
| Eunício diz que pode depor como testemunha de Cabral, mas 'por escrito' Posted: 03 Apr 2017 11:16 AM PDT  Presidente do Senado afirma não ter conhecimento sobre os fatos da acusação de Cabral Pedro França/Agência Senado Convocado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) como testemunha de defesa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, no Rio, que pode responder aos questionamentos "por escrito". Em ofício ao magistrado, Eunício afirmou que "não tem conhecimento dos fatos" da ação penal que acusa Cabral e outros 12 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro de obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007. Senhor Juiz, em atenção à solicitação contida no Ofício nº 044.000329-5/2017, de 20 de março de 2017, informo a Vossa Excelência que não tenho conhecimento dos fatos objeto do processo nº 0509503-57.2016.4.02.5101 (2016.51.01.5095039), para eventualmente poder colaborar com o seu esclarecimento, na qualidade de testemunha", anotou o presidente do Senado. — Outrossim, caso Vossa Excelência entenda necessário meu depoimento, solicito a transmissão das respectivas perguntas, por ofício, para a apresentação da minha resposta por escrito, nos termos que me faculta o artigo 221, parágrafo 3.º do Código de Processo Penal. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Sérgio Cabral foi preso em 17 de novembro na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que desvendou esquema milionário de propinas atribuído ao peemedebista. Neste processo, o Ministério Público Federal apontou para seis obras nas quais teria havido "acerto de propina" no esquema atribuído a Sérgio Cabral: expansão do Metrô de Copacabana, reforma do Maracanã para os Jogos Pan-Americanos de 2007, construção do Mergulho de Caxias, urbanização no Complexo de Manguinhos — PAC Favelas, construção do Arco Metropolitano e reforma do Maracanã para a Copa de 2014. Segundo a Procuradoria, a contratação das obras do PAC Favelas, do Arco Metropolitano e do Maracanã foi realizada "mediante a prática de crimes de cartel e fraude à licitação, com acerto prévio dos vencedores, através de determinação ou anuência do governador Sérgio Cabral e dos secretários Wilson Carlos e Hudson Braga". |
| Chanceler da Argentina diz que Mercosul aplicou cláusula democrática a Venezuela Posted: 03 Apr 2017 09:33 AM PDT Por Nicolás Misculin BUENOS AIRES (Reuters) - A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, disse que o Mercosul aplicou a cláusula democrática à Venezuela após uma tentativa da Justiça do país de assumir o papel do Congresso, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira. Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai --sócios fundadores do Mercosul-- se reuniram no sábado em Buenos Aires, mas um dos participantes da reunião negou que a cláusula tenha sido aplicada. "O Mercosul aplicou a cláusula democrática (...) No sábado combinamos em fazer o estabelecido para esse protocolo: avançar com todas as partes da Venezuela para entender primeiro o estado da situação e para ajudar a resolver os temas essenciais: cronograma eleitoral, separação de poderes e presos políticos", disse Malcorra em comunicado. A medida foi tomada apesar de, no sábado, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que está atualmente suspensa do Mercosul, ter voltado atrás na decisão que lhe permitia assumir as funções do Parlamento. "A decisão de (presidente venezuelano Nicolás) Maduro no sábado foi em parte o que nos levou a avançar. Quando nos reunimos isso havia sido, teoricamente, resolvido, porque o Poder Executivo havia instruído o Poder Judiciário a resolver o tema", afirmou Malcorra. "Isso demonstrou não somente uma interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo, como comprovou a interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário. O que é uma prova evidente de que as instituições democráticas não estão funcionando", disse a chanceler. A chanceler acrescentou que defenderá a posição do Mercosul na reunião da Organização de Estados Americanos (OEA), convocada para segunda-feira para tratar do caso da Venezuela. (Reportagem de Nicolás Misculin) |
| Presidente do TST apoia fim de imposto sindical Posted: 03 Apr 2017 09:17 AM PDT  Ives Gandra Filho (foto) também é favorável ao fim da unicidade sindical N.M/Futura Press/Folhapress A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, defendeu o fim do imposto sindical compulsório da forma como é hoje. A questão é polêmica e os sindicatos acreditam que vão perder força na representação dos trabalhadores. Hoje, todo cidadão empregado com carteira assinada paga o tributo, independentemente de ser filiado a uma entidade de classe. O valor é equivalente a um dia de trabalho por ano. Gandra defende um novo modelo de contribuição aos sindicatos, que não seja obrigatório. O trabalhador teria a opção de, dez dias antes da data estipulada para o desconto, ser contrário ao pagamento da taxa, que estaria atrelada à negociação coletiva e seria equivalente a, no máximo, um dia de trabalho. Ele também propõe acabar com a chamada unicidade sindical, ou seja, a existência de um único sindicato numa determinada base geográfica para cada categoria de trabalhadores. "Ou seja, os sindicatos só poderiam defender os associados. Quem não for associado não poderia se beneficiar de uma decisão favorável movida pelos sindicatos, o que estimularia a associação", explica. A pluralidade sindical, prevista na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, de 1948, vigora em mais de 150 países. O pluralismo sindical e o fim do imposto sindical foram duas bandeiras históricas do PT e do ex-presidente Lula antes de o partido chegar ao poder, em 2003. A questão da unicidade sindical não entrará na reforma trabalhista porque seria preciso mudar a Constituição, diz Marinho. Mas já está certo que ele colocará o fim do imposto sindical e da contribuição sindical patronal, que é recolhida das empresas de acordo com o capital. "Na hora que esse financiamento deixar de ser compulsório, os sindicatos que têm representatividade vão se fortalecer porque os associados vão se sentir compelidos a contribuir para o bem deles mesmo", afirma. "Não há lógica em ser compulsório. Os sindicatos recebem uma monta de dinheiro e não prestam contas a ninguém." Sem fiscalização No ano passado, a "indústria sindical" recebeu R$ 3,5 bilhões. O dinheiro foi repassado a 11.050 sindicatos, confederações e federações. Esse volume, no entanto, não foi fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União porque o artigo que previa a verificação pelo órgão de controle foi vetado pelo ex-presidente Lula. "Não se sabe como esse dinheiro está sendo usado. O sindicato não pode estar fora da exigência de transparência do uso do dinheiro público", afirma Gandra. No governo, há posições distintas. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse à reportagem que não vê problemas com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, desde que haja um acordo. "Nós temos a certeza da aprovação da reforma trabalhista porque é objeto de negociação entre empregadores e trabalhadores. Se essa questão foi acordada, o governo não vai se opor." Já o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defende que o imposto compulsório é responsável por financiar a estrutura da organização sindical, que funciona como "contrapeso" nas negociações trabalhistas. Do total arrecadado do imposto sindical, 10% vão para o Ministério do Trabalho, que também recebe 20% da contribuição patronal. "Em lugar nenhum do mundo, os sindicatos sobrevivem apenas de mensalidade", diz Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Ele defende que no lugar do imposto sindical seja criada uma taxa negociada em assembleia. "O que querem fazer é inviabilizar o movimento sindical brasileiro." Arrecadação sindical aumenta 57% em uma década e chega a R$ 3,5 bilhões em 2016 Receitas Secretário de Finanças da CUT, Quintino Severo, diz que o imposto sindical representa em torno de um quarto a um terço das receitas dos sindicatos. A contribuição assistencial - que foi considerada ilegal quando cobrada de não associados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) - é responsável por outros 40% das receitas. A mensalidade, portanto, representa pouco em termos de receitas porque, segundo Severo, há grande dificuldade de sindicalização. No setor público, os sindicalizados representam de 80% a 90% dos servidores que têm estabilidade de emprego. No setor privado, varia de 12% a 15% no caso do comércio e chega a 70% entre metalúrgicos, bancários e petroleiros. Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que a obrigatoriedade do imposto sindical se deve ao modelo brasileiro em que os sindicatos não representam apenas associados. "Quem defende o fim está defendendo um novo tipo de associação, cujas experiências foram nefastas na América Latina", afirma. "Se colocar de forma voluntária, ninguém vai querer pagar", resume Ricardo Patah, presidente da UGT. Segundo ele, o movimento sindical vai lutar até o fim para a manutenção da obrigatoriedade sindical. "Erra quem pensa que o sindicalismo fraco ajuda para a retomada da economia. Na verdade, acontece o contrário." Patah disse que já falou com Temer sobre o assunto, mas diz que o presidente não garantiu nada. "Ele me disse não ia sancionar a terceirização, olha o que aconteceu." Na sexta-feira (31), Temer sancionou o projeto aprovado na Câmara que estende a terceirização para todas as atividades. |
| Grupo Negras Empoderadas participa da pré-estreia de 'Pitanga' sobre a obra do ator Antonio Pitanga Posted: 03 Apr 2017 08:09 AM PDT  Filme Pitanga fez sucesso na pré-estreia em São Paulo Divulgação No último sábado, dia 1, um grupo de 200 mulheres negra, que se conheceram pelo grupo Negras Empoderadas, assistiu a pré-estreia do documentário "Pitanga", ao lado do protagonista do filme, o ator Antonio Pitanga, de 77 anos, e sua filha Camila Pitanga, que dirigiu a obra junto com o diretor Beto Brant. A ideia da sessão especial, que teve na sequência um bate-papo de quase uma hora, surgiu quando a atriz e estudante de cinema Sara Negritri assistiu a uma palestra do Beto Brant, em fevereiro, para os alunos do curso de filmworks da AIC (Academia Internacional de Cinema) sobre o documentário. Sara conversou com o diretor e contou que participava de um grupo feminista de discussão sobre os direitos das mulheres, combate ao racismo e resgate do orgulho negro chamado Negras Empoderadas. "Eu falei com o Beto da possibilidade de fazer algo com as mulheres negras Empoderadas e fiz o convite. Passei então o contato da Mayara Silva, que organiza os encontros do grupo", disse Sara. Em fevereiro, Mayara organizou uma sessão de cinema para que 300 mulheres negras assistirem juntas o filme "Estrelas Além do Tempo", em São Paulo, e promoverem um bate-papo sobre racismo e feminismo. "O Beto viu então a oportunidade de fazer algo parecido e convidou o grupo para ver o filme e conversar. Foi uma experiência maravilhosa e enriquecedora. O senhor Pitanga é um mestre muito generoso e tem uma história incrível. Durante a sessão, as reações das mulheres negras são muito parecidas, os momentos de suspiros e emoção foram sincronizados. Foram 1h50 de filme com muito conteúdo sobre formação política e social", disse a advogada Mayara Silva, organizadora do grupo. A sessão especial aconteceu na sala Itaú Cultural, no shopping Frei Caneca. O encontro também foi importante para contextualizar a luta atual das mulheres com as batalhas enfrentadas pelo ator desde o início dos anos 1960. "No começo do filme ele corta uma rede de pesca e explica 'eu cortei a rede pra gente não conseguir pegar peixe, porque quando a gente corta a rede a comunidade toda vai sentir fome; e aí todo mundo vai gritar junto e então sim seremos ouvidos'. É esse sentimento do nosso grupo. Estamos todas juntas no grupo das mulheres porque precisamos gritar juntas", disse. "O filme mostra que é urgente a necessidade de conscientização de igualdade no Brasil. Quantos Pitangas não podem sequer estudar? Quantos nem chegam a fase adulta? Quantas Camilas são silenciadas e traumatizadas? Temos muito a aprender uns com os outros. O filme mostra a renovação da linguagem sobre o negro, entre outras conexões lindíssimas e de extrema importância", disse Sara Negritri.  Antonio Pitanga e Camila Pitanga falaram sobre o filme Divulgação A atriz Camila Pitanga falou sobre como foi se aprofundar na história do pai e da importância dele na história da cultura brasileira e também fez questão de entrar no grupo Negras Empoderadas. No bate-papo, Antonio Pitanga contou mais detalhes da sua vida e ouviu atentamente as observações da plateia. "O jeito como ele falou da mãe, das mulheres com quem se relacionou, da filha e das netas foi inspirador. Ele nos abençoou com sua sabedoria. Nos sentimos apoiadas. Foi gratificante", disse Sara. Antes da exibição do filme, foi apresentado o curta-metragem "Sr. Peixoto" , com roteiro e participação da Sara Negritri, sobre as relações de poder no mundo corporativo e tensões raciais. A história se passa durante uma entrevista de emprego onde uma mulher negra, Mariana (interpretada pela Sara), cujo currículo é excepcional, é contestada e confrontada pela entrevistadora, visivelmente inconformada com a situação. O curta-metragem tem um desfecho inesperado. "Muitas mulheres negras se identificam com as questões abordadas no filme", disse Sara. |
| Enfraquecida, esquerda da América do Sul ganha fôlego com vitória no Equador Posted: 03 Apr 2017 07:52 AM PDT Por Alexandra Ulmer e Alexandra Valencia QUITO (Reuters) - O candidato de esquerda Lenín Moreno comemorou sua vitória na eleição presidencial do Equador nesta segunda-feira, contrariando a atual inclinação da América do Sul à direita, mas seu adversário conservador exigiu uma recontagem de votos enquanto alguns de seus partidários foram às ruas para protestar. O triunfo de Moreno foi um alívio para o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, já que o ex-banqueiro Guillermo Lasso tinha prometido retirá-lo da embaixada equatoriana em Londres se vencesse o segundo turno. O resultado também foi um impulso para os fragilizados movimentos de esquerda na América do Sul, já que recentemente governos de perfil mais à direita assumiram na Argentina, no Brasil e no Peru em um cenário de retração nas commodities, economias em crise e escândalos de corrupção crescentes. Nicolás Maduro, presidente da combalida Venezuela e líder socialista de destaque na região, parabenizou Moreno com entusiasmo no Twitter, assim como o presidente boliviano, Evo Morales. "Parabéns, Equador, a revolução cidadã triunfou!", escreveu Maduro, assim como boa parte de seu gabinete. "O socialismo do século 21 sempre triunfa", tuitou Morales. "Parabéns irmão @Lenin!". Lasso prometeu denunciar Maduro, que rivais dizem ter transformado seu país em uma ditadura. O ex-vice presidente paraplégico Moreno obteve 51,15 por cento dos votos, e Lasso 48,85 por cento, com quase 99 por cento das urnas apuradas, informou o Conselho Nacional Eleitoral na manhã desta segunda-feira. Lasso, que havia proclamado sua vitória baseado em uma pesquisa de boca de urna, questionou os resultados, que vão prolongar o comando de uma década da esquerda na nação rica em petróleo. "Eles ultrapassaram um limite", disse ele a seus apoiadores em um hotel de Guayaquil, sua cidade-natal, no domingo, prometendo contestar o desfecho da eleição, um processo complexo que pode levar tempo. "Iremos defender a vontade do povo equatoriano diante desta tentativa de fraude". O candidato opositor tuitou fotos mostrando o que disse ser votos originais em sua chapa que foram alterados por autoridades eleitorais, que negaram as alegações de fraude. Lasso contrastou a apuração rápida de domingo com o primeiro turno de fevereiro, quando o resultado final demorou dias. Centenas de seus apoiadores se reuniram diante do escritório do Conselho Nacional Eleitoral na capital, Quito, e em Guayaquil, empunhando bandeiras do Equador e entoando "Não à fraude!" e "Não queremos ser a Venezuela!". Houve relatos de confrontos isolados, mas os protestos diminuíram à medida que a noite chegou e as pessoas voltaram para casa. (Reportagem adicional de Yury Garcia, Daniel Tapia e Henry Romero em Guayaquil e Jose Llangari e Mariana Bazo em Quito) |
| Serviço de segurança russo diz que desativou explosivo encontrado no centro de São Petersburgo Posted: 03 Apr 2017 07:38 AM PDT MOSCOU (Reuters) - Agências de segurança russas encontraram um explosivo em uma estação de metrô no centro de São Petersburgo e a desativaram, informou o Comitê Nacional Antiterrorismo da Rússia em comunicado nesta segunda-feira. O artefato foi encontrado na estação de metrô "Ploshchad Vosstaniya", local diferente de onde houve uma explosão mais cedo. O Comitê também informou que nove pessoas morreram e 20 ficaram feridas na explosão de mais cedo, que aconteceu em um vagão que viajava entre as estações Sennaya Ploshchad e Tekhnologichesky Institut. (Reportagem de Alexander Winning) |
| Janot participa de audiência pública na CCJ do Senado sobre abuso de autoridade Posted: 03 Apr 2017 06:27 AM PDT  Rodrigo Janot vai participar de audiência no Senado Fellipe Sampaio/08.03.2017/STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. A sessão está prevista para começar às 14h. Também foram convidados o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e o jurista e ex-ministro da Corte Ayres Britto. No última terça-feira (28), Janot levou pessoalmente ao Congresso uma proposta alternativa de punição dos crimes de autoridade. O relator do projeto no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), leu o seu parecer na CCJ no dia seguinte, mas ignorou as sugestões do procurador-geral. A principal divergência entre as propostas é em relação à "tipificação da hermenêutica". Segundo o texto de Janot, um agente público não poderá ser punido por divergências de interpretação de uma lei se apresentar motivos para isso, diferentemente do que propõe Requião. Para o senador, Janot "admite excessos" dos agentes públicos em seu texto. Além de Janot, representantes de diversas entidades do Judiciário foram chamados para a sessão de hoje. Entre os convidados, estão o presidente da Anadep (Associação nacional dos defensores Públicos), Antônio José Maffezoli Leite; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jaime Martins Oliveira Neto; o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, e o diretor de assuntos legislativos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luiz AntônioColussi. Outra audiência para debater o abuso de autoridade antes da votação do relatório está prevista para esta terça-feira, a partir das 10 horas. Amanhã, o principal participante convidado é o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, junto com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo. Também devem participar do debate o presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fábio Tofic Simantob; a presidente da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas dos Estados), Lucieni Pereira da Silva; a presidente da Conamp Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Norma Cavalcanti; o promotor de Justiça em São Paulo, Roberto Livianu; e o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha. Nesta quarta-feira (5), terá terminado o período de vista (mais tempo para apreciação) de uma semana do projeto, que tecnicamente estará pronto para ser votado na CCJ. |
| Explosões no metrô de São Petersburgo deixam 10 mortos, dizem autoridades Posted: 03 Apr 2017 06:13 AM PDT SÃO PETERSBURGO, (Reuters) - Explosões em dois vagões do metrô de São Petersburgo deixaram ao menos 10 mortos nesta segunda-feira, segundo autoridades russas. Uma fonte não identificada disse à agência de notícias Interfax que uma das explosões foi provocada por uma bomba cheia de estilhaços. O presidente russo, Vladimir Putin, que estava em São Petersburgo para uma reunião com o líder bielorusso, Alexander Lukashenko, disse que a causa das explosões ainda não está clara e que estão sendo feitos esforços para determiná-la. Putin disse que está considerando todas as possibilidades, incluindo terrorismo. Uma testemunha da Reuters viu oito ambulâncias perto da estação de metrô Sennaya Ploshchad. Vídeos mostraram pessoas feridas sangrando na plataforma, algumas sendo tratadas pelos serviços de emergência. Outras fugiam da plataforma em meio a nuvens de fumaça. A Rússia tem sido alvo de ataques de militantes chechenos nos últimos anos. Líderes rebeldes chechenos têm frequentemente ameaçado realizar mais ataques. Pelo menos 38 pessoas foram mortas em 2010 quando duas suicidas detonaram bombas em trens de metrô lotados em Moscou. |
| Mais da metade dos paulistas aprova gestão Alckmin Posted: 03 Apr 2017 05:51 AM PDT  Alckmin conta com a aprovação de mais da metade dos paulistas Marivaldo Oliveira/30.03.2017/Codigo19/Folhapress Mais da metade dos moradores do Estado de São Paulo aprova o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (3), indica que 56,5% estão satisfeitos com a gestão tucana, enquanto 38,9% desaprovam e 4,6% não sabem ou não opinaram. Por idade, os paulistas que mais admiram a gestão Alckmin são os mais velhos. Entre eleitores de 45 a 59 anos, 60,1% aprovam a gestão tucana, percentual que sobe para 62,8% entre os paulistas com idade acima dos 60 anos. Os mais avessos à gestão Alckmin são os paulistas com idade entre 25 a 34 anos: menos da metade (48,5%) estão satisfeitos com a administração atual. Entre os entrevistados, um em cada três considera a administração tucana positiva: 5,5% acha "ótima" e 27,2%, "boa". Por outro lado, 12,8% acham a gestão "ruim" e 12,3%, "péssima". Outros 40,7% consideram o governo Alckmin "regular". O instituto entrevistou 2.035 habitantes de 88 cidades paulistas entre os dias 25 e 29 de março. O nível de confiança é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais. |
| Explosão em metrô na Rússia pode ter matado 10 pessoas, diz agência Tass Posted: 03 Apr 2017 05:35 AM PDT MOSCOU (Reuters) - Uma explosão no metrô de São Petersburgo pode ter matado ao menos 10 pessoas nesta segunda-feira, de acordo com informações preliminares da agência de notícias russa Tass. Uma testemunha da Reuters viu oito ambulâncias perto da estação de metrô Sennaya Ploshchad. Outra agência de notícias, a RIA Novosti, afirmou que parece ter havido explosões em duas estações de metrô. Três estações de metrô foram fechadas, informou a mídia local. |
| Trump pressiona China a respeito da Coreia do Norte antes de visita de Xi aos EUA Posted: 03 Apr 2017 05:06 AM PDT (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogitou no domingo a possibilidade de usar o comércio como ferramenta para garantir a cooperação da China contra a Coreia do Norte, e insinuou que os EUA poderiam lidar por conta própria com os programas de míssil e nuclear de Pyongyang, caso necessário. Os comentários, feitos em uma entrevista publicada no domingo no jornal Financial Times, pareceram ter como objetivo pressionar o presidente chinês, Xi Jinping, antes de sua visita a Trump no resort Mar-a-Lago, na Flórida, nesta semana. "A China tem grande influência sobre a Coreia do Norte. E a China ou irá decidir nos ajudar com a Coreia do Norte ou não irá. E se eles o fizerem isso será muito bom para a China, e se não o fizerem não será bom para ninguém", disse Trump, de acordo com uma transcrição editada publicada pelo jornal. Indagado sobre que incentivo os EUA têm a oferecer à China, Trump respondeu: "O comércio é o incentivo. Tudo diz respeito ao comércio". Perguntado se cogitaria uma "grande barganha" com a qual Pequim pressionaria Pyongyang em troca de uma garantia de que mais tarde Washington retiraria tropas da península coreana, Trump teria dito ao diário: "Bem, se a China não for resolver a Coreia do Norte, nós o faremos. É tudo que digo a você". Não ficou claro se os comentários de Trump irão sensibilizar a China, que adotou medidas para aumentar a pressão econômica sobre Pyongyang, mas não tem se mostrado disposta a fazer nada que possa desestabilizar o Norte e provocar uma debandada de milhões de refugiados através de sua fronteira. Tampouco ficou claro o que os EUA poderiam fazer por conta própria para impedir que o regime recluso amplie sua tecnologia nuclear e desenvolva mísseis de alcance cada vez maior e a capacidade de lançar ogivas atômicas. Os assessores de segurança nacional de Trump finalizaram uma análise das opções norte-americanas para tentar conter os programas de míssil e nuclear da Coreia do Norte que inclui medidas econômicas e militares, mas se inclina mais a sanções e a uma pressão maior para que Pequim contenha seu vizinho, disse uma autoridade dos EUA. Embora a opção de ataques militares preventivos aos norte-coreanos não esteja descartada, a análise prioriza passos menos arriscados e "tira a ênfase na ação militar direta", acrescentou o funcionário, dizendo que não se soube de imediato se as recomendações do Conselho de Segurança Nacional chegaram a Trump. A Casa Branca não quis comentar as recomendações. |
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