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sábado, 29 de abril de 2017

#Brasil

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Juiz determina que Eike Batista deixe Bangu e cumpra prisão domiciliar

Posted: 29 Apr 2017 06:30 PM PDT

Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa José Lucena/31.01.2017/Futura Press/Folhapress

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado (29) que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio.

De acordo com o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, o empresário deverá deixar a penitenciária neste domingo. O fundador do grupo X foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pago US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 49,5 milhões) em propina ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral para ter benefícios em seus negócios.

Macedo listou nove medidas cautelares, possibilidade aberta no despacho de Gilmar Mendes. Além da prisão domiciliar integral, que só pode ser violada por emergência médica, Eike terá que se manter afastado da direção das empresas do grupo X. O juiz afirma que a prisão domiciliar não é um excesso porque "(...) se o réu está sendo afastado cautelarmente de suas atividades de administração das empresas, justamente com a finalidade de preservar a instrução criminal e a ordem pública até o encerramento da ação penal, mais seguro que permaneça em seu domicílio a fim de preservar a finalidade cautelar da medida ora adotada, ao menos até a sua revisão pelo juiz natural".

A prisão de Eike foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, mas como a decisão do STF chegou à Justiça Federal do Rio no fim de semana coube ao magistrado de plantão tomar a decisão. Eike Batista não terá que usar tornozeleira eletrônica. O empresário está proibido de manter contato com qualquer réu ou investigado em ações que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal, da qual Bretas é titular. Terá ainda que concordar com a quebra de seu sigilo telefônico e telemático, atender a todas as comunicações judiciais e entregar seus passaportes.

A Justiça terá o controle de todos que frequentarem a casa de Eike que só poderá receber a visita de parentes e advogados. A Polícia Federal poderá entrar na casa do empresário a qualquer momento, sem aviso prévio ou necessidade de autorização judicial. "O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará ipso facto o restabelecimento da prisão preventiva anteriormente decretada", diz o magistrado na decisão.

A decisão liminar de Gilmar Mendes citava "constrangimento ilegal" ao empresário. No despacho o ministro mencionou a gravidade dos supostos crimes cometidos pelo empresário e o "sofisticado esquema para ocultação" da origem do dinheiro, apontado nas investigações. Ele considerou, no entanto, que os fatos foram cometidos entre 2010 e 2011 e, portanto, "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão".

"O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves — corrupção e lavagem de dinheiro —, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", escreveu Gilmar Mendes.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 milhões na próxima quarta 

Posted: 29 Apr 2017 06:01 PM PDT

Os números sorteados foram: 01-17-38-43-45 e 47 Mauro Akin Nassor/04.10.2012/Estadão Conteúdo

Ninguém acertou as seis dezenas de Mega-Sena. O prêmio do sorteio 1925, realizado neste sábado (29) em Franco Da Rocha (SP), acumulou e pode pagar mais de R$ 40 milhões na próxima quarta (3).

Os números sorteados foram: 01-17-38-43-45 e 47.

Cinquenta apostadores cravaram as dezenas da quina. Cada um deles vai receber R$ 53.604,54. A quadra teve 5258 ganhadores, que vão levar, cada, R$ 728,20.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quartas-feiras e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.



 

Washington tem manifestação de ambientalistas no 100º dia de Donald Trump

Posted: 29 Apr 2017 01:28 PM PDT

Por Lacey Johnson e Ian Simpson

WASHINGTON (Reuters) - Manifestantes marcharam neste sábado em Washington pelo segundo dia consecutivo contra a política ambiental do presidente norte-americano, Donald Trump, pedindo para que ele apoie iniciativas realizadas pelo seu antecessor para interromper as mudanças climáticas.

    Milhares de pessoas se aglomeraram para a passeata do gramado do Capitólio até a Casa Branca, um evento que coincide com o centésimo dia de Trump no poder, e o fim da tradicional "lua de mel" para um novo presidente.

    A Marcha do Povo pelo Clima, que reuniu cerca de 15 mil pessoas, de acordo com estimativa de um repórter da Reuters, rivalizou em termos de tamanho com a Marcha da Ciência, na semana passada. Manifestantes encamparam muitas pautas em comum nos dois eventos.

    Carregando placas com slogans como "Imagine um mundo livre das mudanças climáticas" e "Planeta acima do lucro", manifestantes afirmaram estar indignados com as perspectivas de que Trump cumpra a promessa de retirar proteções climáticas colocadas por seus antecessores.

    "Vamos nos levantar e deixá-los saber que estamos cansados de ver nossas crianças com asma", afirmou o reverendo Leo Woodberry, de Florence, na Carolina do Sul, durante coletiva de imprensa antes da passeata. "Estamos cansados de ver pessoas com câncer por causa das cinzas de carvão. Estamos cansados de ver o aumento do nível dos oceanos."

    O governo Trump considera a possibilidade de se retirar do Acordo de Paris, assinado por mais de 190 países, incluindo os EUA, e que tem como objetivo conter o aquecimento global. Trump também prometeu cortar o orçamento da Agência de Proteção Ambiental.

    Durante a campanha, Trump classificou as mudanças climáticas como uma fraude. No mês passado, ele cumpriu uma promessa de campanha para a indústria carvoeira ao retirar regras impostas pelo antecessor, Barack Obama.

    O evento em Washington ocorre após uma entrevista de Trump dada à Reuters, em que ele refletiu as diferenças entre ser um bilionário do setor imobiliário e presidente: "Tem mais trabalho que na minha vida anterior. Pensei que seria mais fácil".

    A marcha deste sábado faz parte de um esforço para eleger candidatos com afinidade à causa ambiental nas eleições intermediárias do próximo ano e na eleição presidencial de 2020, disseram os organizadores.

    Ativistas do meio ambiente creem que possuem o apoio da opinião pública. Uma pesquisa Gallup mostrou neste mês que 59 por cento dos norte-americanos concordam que a proteção ambiental deveria ser prioritária sobre a crescente produção energética dos EUA.

UE suspeita de armação britânica em veto a gastos

Posted: 29 Apr 2017 01:08 PM PDT

Por Alastair Macdonald

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia pediu ao Reino Unido que derrube um veto pré-eleitoral contra alguns gastos da UE, alertando que o fato pode atrapalhar o início das negociações do Brexit em Bruxelas, e autoridades do bloco disseram que os britânicos estão provocando o grupo antes das negociações.

    O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse a repórteres neste sábado que, após o encontro de Bruxelas, onde líderes da UE aprovaram as diretrizes para o negociação do Brexit, que a Grã-Bretanha bloqueou bilhões de euros em gastos do bloco na semana passada.

    "Seria desejável e facilitaria o começo das negociações se o Reino Unido retirasse as reservas que colocaram", afirmou Juncker, referindo-se às conversas para a saída do país do bloco, em 2019.

    As negociações devem começar após uma eleição parlamentar em 8 de junho, convocada pela primeira-ministra, Theresa May, com o intuito de obter maioria mais folgada e facilitar sua atuação política.

    Autoridades britânicas afirmaram que foi em decorrência da eleição que seus diplomatas informaram a UE, na terça-feira, que não poderiam aprovar um pacote de cerca de 6 bilhões de euros em gastos na quarta-feira, por respeito a um veto pré-eleitoral, quando os ministros não tomam decisões sobre assuntos importantes.

    Uma autoridade britânica disse: "Isso não tem nada a ver com mudança de posição. Procuramos atrasar para manter o nosso protocolo pré-eleitoral". A explicação não convenceu os líderes europeus, e uma autoridade afirmou que a decisão era "claramente não técnica e poderia ser uma demonstração de força".

Entre as ações afetadas pelo veto estão 2,5 bilhões de euros para reforço dos controles de fronteira da UE para lidar com a crise migratória no Mediterrâneo e 1,4 bilhão de euros para enfrentar as "causas" da migração nos países pobres - uma política fortemente apoiada pela Grã-Bretanha.

Também foram afetados iniciativas para promover o emprego de jovens, o intercâmbio estudantil e pesquisas científicas.

    Sem um acordo com a UE, o Reino Unido pode deixar o bloco unilateralmente em 2019, mas sob um potencial limbo legal. May afirma preferir isto a um acordo que julgue ruim para os britânicos, mas, novamente, não tem convencido as autoridades europeias, que suspeitam que tudo não passa de um jogo de pressão.

    Outro fato que irritou a UE foi a demora na chegada do email que anunciava o bloqueio dos gastos, enviado apenas na terça-feira à noite, uma semana depois de May ter convocado eleições e horas antes embaixadores do bloco se reunirem para falar sobre orçamento.

    Por fim, o email terminava com a seguinte despedida: "Feliz Páscoa".

Problema do Funrural é complexo e não pode ser resolvido por MP, diz Maggi

Posted: 29 Apr 2017 11:41 AM PDT

"A lei do Funrural existe e se for fazer alguma mudança tem de criar outra", afirmou Maggi Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, avaliou neste sábado (29) que uma saída resolver o problema Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) pode não passar pela edição de uma MP (Medida Provisória), diante da complexidade do assunto.

Ele lembrou que a decisão de março do STF (Supremo Tribunal Federal) tem dois impactos aos produtores: o retorno da cobrança do tributo sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas - uma alíquota de 2,3% para pessoa física e 2,6% para jurídica - e ainda a geração de um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido nos últimos cinco anos.

"Conversei com o presidente (Michel Temer) esta semana e a tendência era essa (a edição de uma MP). Mas me parece que o problema não é tão simples e fazer MP para resolver esse assunto deixariam umas pendências", disse o ministro em entrevista após a abertura da ExpoZebu, em Uberaba (MG). Maggi lembrou que a decisão do STF apenas ratificou a lei que versa sobre o tributo, mas considerou que "o modelo de Funrural que aí está se mostrou ineficiente" e precisaria ser alterado. "A lei do Funrural existe e se for fazer alguma mudança tem de criar outra", afirmou.

O ministro avaliou ainda que é possível que na reforma da Previdência o assunto possa ser incluído, mas não deu detalhes como isso ocorreria. Maggi negou que o governo tenha negociado com a bancada ruralista uma solução para o Funrural em troca do apoio de parlamentares à reforma da Previdência, mas admitiu que "obviamente tudo que você puder resolver vai facilitando a vida para frente".

Sobre o passivo de agricultores e pecuaristas com o governo, Maggi afirmou que a questão está sendo tratada entre Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ainda sobre o colega, o ministro da Agricultura disse que tem insistido na redução das taxas de juros para o crédito agrícola dentro do Plano Agrícola e Pecuário da safra 2017/2018, a ser lançado até junho.

"O juro é o grande ponto. Com a queda da inflação, no ano passado os juros (do crédito agrícola) foram positivos em 3% ao ano. Se repetirmos a taxa de juros do ano passado, com inflação prevista vamos para juro real de 5% e isso é muito para o setor", concluiu.

Um dia após protestos, Mansueto usa Twitter para defender reforma da previdência

Posted: 29 Apr 2017 11:33 AM PDT

eco-mansueto almeida Everton Amaro/Fiesp

Um dia após as manifestações por todo o País em protesto contra a terceirização, reforma trabalhista e previdenciária, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, usou sua conta no Twitter para fazer defesa da reforma da Previdência. De acordo com ele, "é preciso entender que quem se aposenta por tempo de contribuição e aos 50 e poucos anos não são as pessoas pobres. São as das classes média e alta."

Mansueto reforçou no microblog o que já vem falando em suas palestras e entrevistas; que trabalhadores de renda baixa no Brasil se aposentam por idade: 65 homem e 60 mulher nas cidades. "A idade mínima da mulher vai aumentar dois anos", disse. O projeto original de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Parlamento previa a unificação da idade mínima para homens e mulheres.

"Algumas pessoas são contra a reforma da Previdência e reclamam que os ricos e privilegiados se aposentam cedo. Mas sem a reforma isso vai continuar", alertou o secretário por meio do Twitter.

Palocci vai revelar conta-propina para demandas de Lula e muitos outros segredos em delação, diz revista

Posted: 29 Apr 2017 11:21 AM PDT

Lista de delações de Palocci pode incriminar Lula e Dilma Danilo Verpa/26.09.2016/Folhapress

Um dos nomes mais fortes dos governos Lula e Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, deu um passo definitivo para a delação premiada.

Segundo publicação da revista Istoé desta sexta-feira (28), Palocci contratou o advogado Adriano Bretas, conhecido por defender outros alvos da Operação Lava Jato que romperam o silêncio e apresentará provas contra o ex-presidente Lula.

Veja quais serão os segredos revelados por Palocci caso aconteça a delação premiada:

Ele vai confirmar que é mesmo o "italiano" das planilhas da Odebrecht.

O ex-ministro vai detalhar o destino de mais de R$ 300 milhões recebidos da empreiteira em forma de propina, dos quais R$ 128 milhões são atribuídos a ele.

Palocci vai contar ainda quando e em quais circunstâncias movimentou R$ 40 milhões de uma conta-propina destinada às demandas do ex-presidente Lula.

O petista revelará ainda quem sacou o dinheiro e entregou para Lula: um ex-assessor, o sociólogo Branislav Kontic e contará ainda como eram definidos os encontros dele com Lula e Kontic.

Segundo a revista, Palocci vai explicar ainda que parte da propina em sua conta foi resultado de um acerto entre ele e Lula durante a criação da Sete Brasil, em 2010. Na ocasião, o ex-presidente teria ficado com 50% do valor, um total de R$ 51 milhões.

Além disso, Palocci deve revelar ainda como foi o processo de obtenção de R$ 50 milhões para a campanha de Dilma. Uma negociação entre o PT e a Odebrecht com o apoio de Lula e do ex-ministro Guido MAntega.

Palocci deve ainda revelar como Dilma participou da negeociação e teve ciência do financiamento ilegal.

Ele comprometeu-se ainda a entregar os números de contas no exterior em que o esquema foi movimentado e indicará os favorecidos.

Pretende ainda mostrar como empresas e instituições financeiras conseguiram uma série de benefícios dos governos do PT, como redução parcial ou total de impostos, renegociação de dívidas tributárias e facilidades junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

Autoridades turcas expulsam mais de 3.900 do serviço civil por tentativa de golpe

Posted: 29 Apr 2017 11:16 AM PDT

ISTANBUL (Reuters) - Autoridades turcas expulsaram mais de 3.900 pessoas do serviço civil, militar e da gendarmaria, informou neste sábado a Gazeta Oficial, em aparente ato relativo ao fracassado golpe tentado no ano passado.

    A expulsão inclui carcereiros, clérigos, acadêmicos e funcionários do Ministério das Relações Religiosas, todos suspeitos de ligação com "organizações terroristas e estruturas que ameaçam a segurança nacional", afirmou o governo.

    Foi a segunda expulsão em grande escala desde a apertada vitória em referendo no dia 16 de abril, que deu amplos poderes ao presidente Tayyip Erdogan. Na quarta-feira, mais de 9.000 policiais foram suspensos, e outros mil foram presos por supostas ligações com a rede do clérigo Fethullah Gulen, que vive nos EUA, a quem Ancara culpa pelo fracassado golpe.

    Cerca de 120 mil pessoas já foram suspensas de seus empregos, tanto no funcionalismo público quanto no setor privado, e mais de 40 mil foram presas em decorrência do golpe fracassado.

    Prisões em massa após o golpe ganharam apoio de muitos turcos, que concordaram com Erdogan quanto à responsabilização de Gulen. A tentativa de golpe deixou 240 mortos, a maioria civis.

    Contudo, as críticas surgiram desde então. Familiares de presos ou detidos desde julho dizem que eles não tiveram participação na tentativa armada de depor o governo e são vítimas do aumento de poder dado a Erdogan.

    (Reportagem de Humeyra Pamuk, Can Sezer e Umit Bektas)

Hollande clama franceses a votarem em Macron para o bem da França e da Europa

Posted: 29 Apr 2017 09:37 AM PDT

PARIS (Reuters) - O presidente francês, François Hollande, pediu aos franceses no sábado que escolham o centrista Emmanuel Macron contra a oponente de extrema direita Marine Le Pen np segundo turno da eleição presidencial, dizendo aos eleitores que era seu dever para a Europa e para a França.

Hollande havia dito anteriormente que votaria em seu ex-ministro da Economia, mas não tinha dado instruções para votar.

As pesquisas mostram que Macron venceria no segundo turno em 7 de maio com cerca de 60 por cento dos votos, mas o momento na corrida é de Le Pen, que recuperou cerca de cinco pontos percentuais na semana passada.

Le Pen, no sábado, escolheu o candidato derrotado no primeiro turno Nicolas Dupont-Aignan como seu primeiro-ministro caso seja eleita, em uma tentativa de atrair os eleitores do candidato derrotado.

"É preciso tomar a cédula de votação, o de Macron, e considerá-la como a cédula que impedirá (o país) da extrema direita", disse Hollande, que participa de reunião de cúpula da União Europeia dedicada ao Brexit.

Os eleitores têm responsabilidade perante a Europa, bem como a França, disse ele, em referência à posição anti-UE de Le Pen.

"As consequências seriam altas se a França se afastasse da Europa. A escolha do povo francês é uma escolha para a França, mas também para a União Europeia."

( Por Matthias Blamot)

Protestos sobre clima devem marcar 100 dias de Trump na presidência

Posted: 29 Apr 2017 09:13 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - Pela segunda vez em um mês, dezenas de milhares de manifestantes são esperados em Washington neste sábado para dar voz a suas preocupações em relação à mudança climática, em um grande protesto para marcar o 100o dia de Donald Trump na presidência.

As Marchas Climáticas do Povo em dezenas de cidades, incluindo a capital norte-americana, fazem parte de uma esforço mais amplo para impulsionar candidatos com forte histórico ambiental nas eleições de meio de mandato do próximo ano e na corrida presidencial de 2020, disseram organizadores.

"Estamos usando isso como tática para avançar na estratégia de construir poder suficiente para vencer no clima no longo curso", disse Paul Getsos, coordenador nacional do Peoples' Climate Movement. Patrocinadores dos eventos de sábado incluem sindicatos trabalhistas, o Sierra Club, uma associação ecologista dos EUA, e grupos de direitos civis.

Como tema lateral, participantes da marcha irão protestar contra a repressão de Trump a imigrantes ilegais e outras questões defendidas pelo milionário republicano.

Desde a posse de Trump em 20 de janeiro, protestos nacionais ocorreram focando em questões que vão de direito ao aborto à imigração.

No último final de semana, milhares compareceram à Marcha pela Ciência, um protesto contra o que os ativistas chamaram de negação da administração Trump da ciência baseada em evidências.

O governo Trump está considerando se retirar do Acordo de Paris, o qual mais de 190 países assinaram na esperança de frear o aquecimento global. Trump também propôs profundos cortes na Agência de Proteção Ambiental.

Ativistas ambientais acreditam que a opinião pública está do lado deles. Uma pesquisa da Gallup neste mês mostrou que 59 por cento dos norte-americanos concordam que a proteção ambiental deve ter prioridade sobre o aumento da produção de energia dos Estados Unidos.

Representantes de Trump não comentaram imediatamente o protesto planejado para este sábado.

(Reportagem de Ian Simpson)

Líderes da UE estão unidos, por enquanto, em relação às demandas para o Brexit

Posted: 29 Apr 2017 08:39 AM PDT

Por Farah Salhi e Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia endossaram um conjunto rígido de termos para o divórcio da Grã-Bretanha em reunião neste sábado, regozijando-se em um raro show de unidade na adversidade, mas conscientes de que isso pode não durar com o início das negociações.

Ao se encontrarem pela primeira vez desde que a primeira-ministra britânica, Theresa May, formalmente iniciou uma contagem regressiva de dois anos para a saída da Grã Bretanha no fim de março, os outros 27 líderes da UE levaram apenas um minuto, enquanto sentavam para almoçar em Bruxelas, para aprovar oito páginas de diretrizes negociadas por seus diplomatas no mês passado.

"As diretrizes adotadas por unanimidade, o mandato político firme e justo da UE27 para as negociações do Brexit está pronto", disse o presidente da reunião Donald Tusk em sua conta do Twitter. Líderes aplaudiram, disseram autoridades, após formalmente adotarem sem modificações o texto elaborado por seus assessores.

As diretrizes vão forçar Michel Barnier, negociador-chefe da UE, a buscar um acordo que assegure os direitos de 3 milhões de expatriados da UE que vivem na Grã-Bretanha, assegurar que Londres pague dezenas de bilhões de euros que Bruxelas acredita sejam devidos e evitar desestabilizar a paz ao criar uma fronteira dura entre UE e Reino Unido em toda a ilha da Irlanda.

"Estamos prontos", disse Barnier. "Estamos juntos."

Eles também descartaram discutir um acordo de livre comércio reivindicado por May até verem progresso na concordância dos principais termos da retirada.

"Antes de discutir o futuro, temos que resolver nosso passado", disse Tusk em comentários ecoados pela chanceler alemã, Angela Merkel, que afirmou que "questões substantivas" devem ser decididas primeiro.

Em uma marca de como o voto do Brexit no ano passado colocou em questão a unidade do próprio Reino Unido, os líderes europeus também irão oferecer ao primeiro-ministro irlandês Enda Kenny uma promessa de que caso a Irlanda do Norte, que votou contra o Brexit, queira se unir ao seu país, estará automaticamente na União Europeia.

Os líderes podem passar mais tempo em discussões, incluindo com Barnier, sobre qual critério eles podem usar para julgar se ele fez progresso suficiente para justificar um início nas negociações comerciais. Eles também podem discutir sobre como gerenciar a transição, após a Grã-Bretanha sair em 2019, para uma nova relação que deve demorar anos para ser finalizada.

Essa decisão sobre o que é "suficiente" é o tipo de debate que pode prejudicar as relações enquanto os 27 buscam proteger seus interesses nacionais. Também controverso será quais países receberão o prêmio de hospedar as duas agências da UE que serão transferidas de Londres.

Com a maioria dos 27 oferecendo uma casa para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e muitos querendo a Autoridade Bancária Europeia (EBA), Tusk e o presidente executivo da UE Jean-Claude Juncker irão propor critérios para fazer essas escolhas.

"Estamos extraordinariamente unidos", disse à Reuters um líder nacional que estará na mesa. "Mas é sempre fácil ficar unido sobre o que você quer antes de começar a negociar."

O primeiro-ministro belga Charles Michel alertou contra cair em uma "armadilha" onde a Grã-Bretanha divida o bloco em vantagem própria.

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DIFERENÇAS 

Entre as possíveis diferenças, as prioridades dos Estados pobres do leste são assegurar os direitos de residência de muitos de seus trabalhadores na Grã-Bretanha e dinheiro britânico para o orçamento da UE; a Alemanha e outros países querem uma tranquila transição para um novo acordo de livre comércio.

A UE vê como vital que a Grã-Bretanha não seja vista lucrando com o Brexit, para dissuadir outros de fazerem o mesmo.

Autoridades sênior em Bruxelas acreditam que o risco de um fracasso nas negociações, que poderiam ver a Grã-Bretanha simplesmente saindo em um limbo legal caótico em março de 2019, diminuiu desde que May escreveu a Tusk em 29 de março reconhecendo em termos uma necessidade de compromisso.

Merkel, diante de sua própria eleição em setembro, alertou a Grã-Bretanha na semana passada contra as "ilusões" persistentes sobre o quanto de acesso que pode ter aos mercados da UE. E alguns diplomatas temem que o tom das exigências da UE soe muito agressivo e possa criar uma reação popular na Grã-Bretanha que pode tornar difícil para May chegar a um acordo.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, disse: "Eles talvez não estejam mais em nossa família, mas ainda são nossos vizinhos, então devemos ter respeito um pelo outro".

((Traduação São Paulo, +5511 5644 7719))

REUTERS RBS

Em missa no Cairo, papa Francisco faz apelo à unidade contra o fanatismo

Posted: 29 Apr 2017 07:28 AM PDT

CAIRO (Reuters) - O papa Francisco fez uma advertência contra o fanatismo religioso no sábado, ao encerrar uma breve viagem ao Cairo, onde exortou líderes muçulmanos a se unirem contra a violência de militantes islâmicos que ameaçam livrar o Oriente Médio de suas antigas comunidades cristãs.

A viagem de Francisco ocorre três semanas após o Estado Islâmico ter matado pelo menos 45 pessoas em ataques contra duas igrejas egípcias. Ele usou a visita para fazer um forte apelo à liberdade religiosa e acusar os extremistas de distorcer a natureza de Deus.

Depois de um denso primeiro dia de encontros com líderes políticos e religiosos, o destaque no sábado foi uma missa no Estádio de Defesa Aérea, onde funcionários do Vaticano disseram que 15.000 pessoas se reuniram, entre elas bispos coptas e altos figuras anglicanas.

As pessoas chegaram cedo, acenando bandeiras do Egito e do Vaticano e enfrentando intensas medidas de segurança para receber o papa Francisco.

Ele abençoou o Egito como uma das primeiras nações a abraçar o cristianismo e repetiu seu apelo à tolerância.

"A verdadeira fé nos leva a proteger os direitos dos outros com o mesmo zelo e entusiasmo com que defendemos os nossos", disse ele à multidão na arena fortemente protegida.

"O único fanatismo que os crentes podem ter é o da caridade, qualquer outro fanatismo não vem de Deus e não lhe agrada", disse ele em sua homilia.

Presidenciável francesa Le Pen nomeia nacionalista como primeiro-ministro

Posted: 29 Apr 2017 07:15 AM PDT

Por Matthias Blamont e Simon Carraud

PARIS (Reuters) - A candidata à presidência da França de extrema direita, Marine Le Pen, escolheu neste sábado o candidato derrotado no primeiro turno das eleições Nicolas Dupont-Aignan como seu primeiro-ministro, em uma tentativa de atrair eleitores e ajudá-la a vencer a disputa contra o favorito nas pesquisas, o centrista Emmanuel Macron.

Dupont-Aignan é um nacionalista cujas políticas de protecionismo econômico são próximas às do partido de Le Pen, a Frente Nacional, e que, como ela, quer reduzir os poderes das instituições da União Europeia.

Ele obteve 4,7 por cento dos votos no primeiro turno em 23 de abril, e anunciou na sexta-feira, como já esperado, que apoiaria Le Pen no decisivo segundo turno em 7 de maio.

A aliança pode ajudar a atrair outros eleitores do centro, mas ela corre o risco de alienar algum apoio da extrema esquerda de que ela precisa para ganhar as eleições mais importantes da França em décadas.

"Formaremos um governo de unidade nacional que junta pessoas escolhidas por sua competência e por seu amor à França", disse Le Pen em coletiva de imprensa em Paris, sentada ao lado do escolhido para premiê.

A eliminação no primeiro turno de dois outros principais candidatos à presidência, Jean-Luc Melenchon, de extrema esquerda, e o conservador François Fillon, foi recebida com alívio por investidores e parceiros europeus da França, país fundador do bloco, e membro chave da aliança de defesa Otan, e quinta maior economia do mundo.

Le Pen pareceu por meses ter certeza de um lugar no segundo turno, ainda que a corrida tenha sido bastante disputada e as pesquisas mostrarem Macron com uma maior chance de derrotá-la que Fillon no próximo domingo.

Macron e Le Pen entre eles somaram apenas 45 por cento dos votos do primeiro turno, e a batalha agora é pelos percentuais restantes.

Pesquisas mostram Macron vencendo no próximo domingo com cerca de 59 a 60 por cento, mas o momento é de Le Pen, que recuperou cerca de 5 pontos percentuais em relação à semana passada.

((Tradução Redação São Paulo, +5511 56447719))

REUTERS RBS

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(Raquel Stenzel)

Presidente filipino diz que líder da Coreia do Norte "quer acabar com o mundo"

Posted: 29 Apr 2017 06:46 AM PDT

Por Neil Jerome Morales

MANILA (Reuters) - O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pediu neste sábado que os Estados Unidos mostrem moderação após o último teste de mísseis da Coreia do Norte e que evitem jogar nas mãos do líder Kim Jong Un, que "quer acabar com o mundo".

O notoriamente contundente Duterte disse que a região do Sudeste Asiático está extremamente preocupada com as tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, e disse que um passo em falso seria uma "catástrofe" e que a Ásia seria a primeira vítima de uma guerra nuclear.

Os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e a China, disse ele, estão lidando com um homem que está animado com a perspectiva de disparar mísseis.

Duterte é atual presidente da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e deve falar por telefone com presidente dos EUA, Donald Trump, no sábado. Ele disse que iria exortar Trump a não entrar em um confronto com Kim.

"Parece que há dois países brincando com seus brinquedos e esses brinquedos não são realmente para entreter", disse ele em uma coletiva de imprensa após a reunião de cúpula da Asean em Manila, referindo-se a Washington e Pyongyang.

Ferrari domina primeira fila com pole de Vettel na Rússia; Massa larga em sexto

Posted: 29 Apr 2017 06:34 AM PDT

SOCHI, Rússia (Reuters) - O líder do campeonato de Fórmula 1, Sebastian Vettel, garantiu neste sábado a primeira pole position da Ferrari desde 2015, com o companheiro de equipe Kimi Raikkonen completando a primeira fila no Grande Prêmio da Rússia.

O brasileiro Felipe Massa, da Williams, ficou com a sexta colocação.

A pole, a 47ª da Vettel, encerrou um sequência de 18 poles da campeã mundial Mercedes, que garantiu com Valtteri Bottas e Lewis Hamilton os terceiro e quarto lugares, respectivamente.

Vettel, quatro vezes campeão mundial com a Red Bull, venceu duas das três primeiras corridas e tem sete pontos a mais que o tricampeão Hamilton.

Como uma medida da realização de Ferrari neste sábado ao quebrar a sequência da Mercedes e retornar à forma, este é apenas a sexta pole da equipe italiana desde 2008.

(Por Alan Baldwin)

PF amplia cerco à cúpula do PMDB no Senado

Posted: 29 Apr 2017 06:06 AM PDT

Operação Satélites 2 ampliou o cerco à cúpula do PMDB Reprodução

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Satélites 2, deflagrada ontem pela Polícia Federal, ampliou o cerco à cúpula do PMDB no Senado. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de operar recebimento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam (mais informações nesta página).

Governo prepara MPs em busca de votos por reforma

A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais.

A PF cumpriu dez mandados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal para apurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB.

Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.

Propina

Machado contou que Garibaldi, em eleições, sempre o procurava solicitando recursos. O último encontro, de acordo com ele, se deu em 2014, quando o senador era ministro da Previdência. Machado disse ter viabilizado R$ 700 mil para o congressista por meio de contribuições de empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro. O delator contou que Sarney foi beneficiado com R$ 18,5 milhões entre 2006 e 2014. Segundo Machado, Jucá recebeu R$ 21 milhões.

Detalhes da Satélites 2 não foram divulgados, sob o argumento de que corre em sigilo. A operação é desdobramento da Satélites, de 21 de março, que teve como alvo nomes ligados a Renan e Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Votação de proposta indica apoio 'oculto' à Previdência

Posted: 29 Apr 2017 05:55 AM PDT

Reforma trabalhista Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O placar da reforma trabalhista mostra que o governo tem hoje uma margem de, pelo menos, 191 deputados para negociar o voto a favor da reforma da Previdência, aponta levantamento do Broadcast Político em parceria com o Estadão Dados. Esses parlamentares estão entre os 296 que votaram a favor das mudanças na CLT e os 39 que se ausentaram da votação, mas se declaram indecisos ou não querem responder ao Placar da Previdência do Estado sobre a reforma previdenciária.

A maioria desses "potenciais votos" está em partidos do chamado núcleo duro do governo, à frente de importantes ministérios. O PMDB, do presidente Michel Temer, tem 33 deputados nesse perfil. Já o PSDB, um dos principais aliados do governo, tem 24 desses votos.

Interlocutores do governo avaliam que, entre esses potenciais votos, os mais viáveis de atrair são os daqueles deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, mas que não querem revelar voto em relação à da Previdência. "Tem muita gente que não quer dizer o voto agora, mas já nos avisou que vai votar com a gente. Tem também os que, se sentirem que a reforma vai ser aprovada, votam a favor", disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), escalado pelo governo para mapear os votos.

Saiba como foram os atos em São Paulo e no Rio de Janeiro

Na ofensiva em busca de apoio, a principal estratégia do governo é negociar cargos por votos. As negociações começaram antes da reforma trabalhista e são feitas com partidos ou individualmente. Com 13 deputados, o PTN, por exemplo, ganhou a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Já o deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) conseguiu emplacar um aliado no comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que muitos deputados não estão revelando seus votos para não antecipar o desgaste. "Muitos acham que têm desgaste no curto prazo e vão deixar para o último minuto. Para que ele vai se desgastar antes?" Ele ponderou, contudo, que há parlamentares da base que não declaram voto porque, de fato, votarão contra a reforma, mas temem perder os espaços que têm no governo. "É do jogo."

Ex-policial militar está entre os detidos por assalto à transportadora no Paraguai

Posted: 29 Apr 2017 05:10 AM PDT

Sede da transportadora Prosegur após assalto Agência Estado

A Polícia Nacional do Paraguai prendeu três cidadãos brasileiros suspeitos de integrar a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo o Ministério do Interior, eles já foram entregues à Polícia Federal do Brasil. Entre os detidos em Capitán Bado está Paulo César Alves Filgueira, o Paulo Escopeta, um ex-policial militar procurado no Brasil e suspeito de realizar assaltos a bancos em diversas cidades do Paraguai.

Quadrilha faz roubo milionário na fronteira com Paraguai

De acordo com Ministério do Interior do Paraguai, três assaltantes morreram depois de um grupo formado por dezenas de pessoas roubar a sede da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai, no dia 24 de abril.

Paraguai confirma morte de três assaltantes da Prosegur, diz jornal

Assaltantes da Prosegur já cruzaram a fronteira do Brasil, diz jornal

Governo prepara MPs em busca de votos por reforma

Posted: 29 Apr 2017 04:53 AM PDT

Michel Temer - 800 Beto Barata/29.03.2017/PR

O governo do presidente Michel Temer prepara medida provisória (MP) em diferentes matérias para agradar à base aliada e tentar ganhar fôlego na busca pelos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Uma das iniciativas trará uma solução para a polêmica em torno da dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pago por produtores rurais e que equivale à contribuição previdenciária.

Também estão sendo elaboradas permissões para o parcelamento de débitos previdenciários das prefeituras e para a redistribuição de recursos do Fundeb, fundo para o financiamento da educação básica.

Em paralelo, o governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estão tendo de negociar mais flexibilizações no texto. Pilotos de avião e comissários de bordo querem que o governo permita a aposentadoria integral para a categoria antes dos 40 anos de contribuição que serão exigidos dos demais trabalhadores. A reivindicação é de benefício integral aos 65 anos de idade e 35 de contribuição para homens e aos 60 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres. O lobby ganhou importância diante da ameaça de greve e os prejuízos que o fechamento de aeroportos poderiam acarretar ao governo.

Embora sejam questões alheias às discussões sobre a Previdência, as medidas provisórias em preparo pelo governo envolvem ruralistas, prefeitos e governadores, que têm influência sobre as bancadas parlamentares. Ainda não há definição se os temas serão encaminhados em uma única medida provisória ou separadamente.

Avaliação

Ontem, (28), durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que o governo vai enviar a minuta da MP para a avaliação da entidade de produtores.
"O (Jorge) Rachid (secretário da Receita Federal) me ligou dizendo que a determinação do presidente é buscar a solução até terça-feira, no máximo", disse Martins. "Está sendo construído um texto, vamos ser consultados mais tarde, vamos avaliar e dar o OK, ou não. Vai ser medida provisória (que definirá) como negociar, como vai ser daqui para frente e o que vai acontecer do passado", afirmou o presidente da CNA.

Parlamentares querem acabar com a forma de cobrança do Funrural, que voltou à tona após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a cobrança do fundo do empregador rural pessoa física.

A contribuição social sobre a receita bruta da comercialização estava sendo questionada na Corte, o que fez com que muitos contribuintes deixassem de recolher o imposto. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões, e os parlamentares querem o perdão dessa dívida.

Para o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e atual líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), a equipe econômica resiste a aceitar o perdão das dívidas dos empregadores rurais porque isso infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Está sendo construído um texto, vamos ser consultados mais tarde, vamos avaliar e dar o ok, ou não.", João Martins, presidente da CNA. 

Receita recebeu 28,5 milhões de declarações de Imposto de Renda dentro do prazo

Posted: 29 Apr 2017 03:10 AM PDT

Mais de 180 mil optaram pelo celular na hora de fazer o IR Arte/R7

Segundo a Receita Federal, este ano os contribuintes entregaram 28.524.560 declarações de Imposto de Renda até o prazo final, que terminou ontem (28) às 23h59min. 

Do total de declarações que chegaram na Receita, 184.348 foram enviadas por dispositivos móveis (0,64% do total). Quem não entregou a declaração do IRPF 2017 dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de terça-feira, 2 de maio, mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.

No ano passado, a Receita Federal recebeu 27.960.663 declarações de IR, ou seja, o volume este ano foi 2% maior.

Perdeu o prazo para declarar o Imposto de Renda? Saiba o que fazer

A expectativa da Receita Federal era que 28,3 milhões de contribuintes entregassem a declaração dentro do prazo. O resultado final superou a expectativa em mais 200 mil contribuintes.