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sábado, 22 de abril de 2017

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Prêmio da Mega-Sena acumula de novo e promete pagar R$ 97 milhões na próxima quarta-feira

Posted: 22 Apr 2017 05:37 PM PDT

Sorteio premiou 110 apostas com a quina e 9.351 com a quadra Estadão conteúdo

O prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez após o sorteio realizado na noite deste sábado (22). Como nenhum apostador acerta as seis dezenas da loteria há nove sorteios, o valor do prêmio segue acumulado e a Caixa promete pagar nada menos do que R$ 97 milhões para quem conseguir cravar as seis dezenas na próxima quarta-feira (26).

As dezenas reveladas pelo concurso de número 1.923 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado no município de São Fiélis (RJ), foram: 09 — 34 — 42 — 45 — 46 — 59.

Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal, 110 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 50.376,11 cada. Outros 9.351 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 846,56 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 97 milhões da próxima quarta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Temer diz que Caixa 2 generalizado é "opinião" da Odebrecht

Posted: 22 Apr 2017 04:19 PM PDT

Temer afirma que "contribuições chegavam oficialmente" durante o tempo em que comandou o PMDB Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente da República, Michel Temer, disse neste sábado (22), em entrevista à agência Efe, que um suposto uso universal da prática conhecida como caixa 2 nas eleições brasileiras é "uma opinião" da empreiteira Odebrecht.

— Acho que é uma opinião. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2. Eu conheço muitos políticos que não se serviam do caixa 2 para se eleger. Eu fui presidente de um partido [PMDB], o maior partido do país durante 15 anos, e as contribuições chegavam oficialmente pelo partido.

O ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não existe, no Brasil, nenhum político eleito para cargo público sem o uso dessa prática.

Temer elogia Moro e diz que o juiz "cumpre o seu papel adequadamente"

Temer descartou ainda que a delação da Odebrecht vá atrapalhar a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional. Após a delação, foi pedida a abertura de inquéritos para investigar ministros do seu governo, além de deputados e senadores da oposição e da base aliada.

— Quando um delator fala, há o início de um processo que nem ainda é um processo judicial. Muitas vezes é um inquérito de natureza administrativa. Depois pode dar-se a hipótese do inquérito judicial, e depois é que o Ministério Público vai verificar se denuncia ou não. E o Judiciário vai dizer se recebe ou não a denúncia.

Temer também reafirmou ter estabelecido uma "linha de corte".

— Quando alguém é denunciado pelo Ministério Público eu afasto provisoriamente o ministro. Se depois a denúncia for aceita [pelo Judiciário] eu afasto definitivamente.

Previdência

Ainda sobre as reformas em tramitação no Congresso, Michel Temer disse acreditar que após os ajustes articulados com o relator na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que trata da Previdência, será aprovada.

— Com essas adequações, a impressão que nós temos é que vai ser possível aprovar a reforma. Eu, claro, faço tudo pautado por uma equipe econômica.

Temer minimiza mudanças no projeto de reforma da Previdência

Segundo o presidente, com a suavização da reforma da Previdência, a redução do déficit previdenciário nos próximos dez anos cairá de R$ 820 bilhões para R$ 600 bilhões. Para Temer, mesmo com a redução no volume economizado a reforma é "útil" porque contribuirá para um País "mais organizado" em 2019.

O presidente disse ainda que as manifestações contra seu governo são de "natureza política" e que, por isso, "dá pouca atenção" ao tema.

— A oposição é muito organizada. E, neste sentido, a oposição até está legitimada a fazer este movimento. Eu dou pouca atenção a isso, porque eu faço uma distinção muito grande entre atos populistas, que são irresponsáveis, e o ato popular.

De acordo com Temer, as mudanças que sua gestão está promovendo se enquadrariam no conceito de ato popular.

— O ato popular é aquele em benefício do povo e demanda um certo período para ser reconhecido. O que eu estou praticando não são atos populistas, são atos populares. As reformas pesadíssimas que estou fazendo para preparar para o futuro são o oposto dos gestos populistas. Então, em um primeiro momento, elas assustam.

Parlamentares negociam alívio para servidores públicos em reforma da Previdência

Posted: 22 Apr 2017 02:35 PM PDT

Governo pretende atrasar a aposentadoria dos servidores, mas com um "castigo menos duro" do que o presente no texto apresentado Divulgação/Câmara

A pressão por novas mudanças no relatório da reforma da Previdência vai subir de temperatura ao longo desta semana com a guerra declarada dos servidores.

Duas alternativas de mudanças já estão na mesa de negociação para reverter em parte o endurecimento da regras de aposentadoria dos servidores públicos, admitem lideranças governistas e até mesmo integrantes do governo que participam diretamente da negociação do texto com o Congresso.

A estratégia do governo é atrasar a aposentadoria dos servidores, mas não com um "castigo tão duro" como o que foi colocado no texto apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA). Em reação a essas regras, os servidores prometem protestos em Brasília ao longo da semana.

Pressão

Depois de acordo com a oposição, o adiamento da votação da reforma na comissão especial e no plenário da Câmara abriu um tempo maior de exposição para que novas pressões ganhem corpo, podendo reduzir ainda mais a economia com a reforma, reconhecem líderes da base.

Mesmo com mudanças, governo tem desafios para aprovar reforma, mostra novo placar

De acordo com apuração feita pelo jornal O Estado de S.Paulo, a avaliação nos bastidores é de que o pior ainda não passou. O relator está tendo de reavaliar a regra de transição de servidores públicos após ter "comprado uma briga" com a categoria.

Ele propôs exigir desde já o cumprimento da idade mínima definitiva, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para que funcionários públicos possam receber as chamadas integralidade – aposentaria com o maior salário da carreira, ainda que acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) – e paridade – reajuste salarial igual aos funcionários da ativa.

A trava, que valeria mesmo para quem pudesse se aposentar antes dessas idades pela transição, foi vista com bons olhos pelo governo e por economistas, pois significaria uma economia para as contas públicas. Só que, entre os servidores, o clima é de revolta. Eles acusam o relator de promover uma mudança violenta nas regras do jogo e prejudicar servidores que ingressaram mais cedo no funcionalismo do que os demais.

Meirelles não vê "diferença" em adiamento de votação da reforma da Previdência

A página do relator no Facebook recebeu uma enxurrada de reclamações. O que está na mesa agora são duas propostas: uma sustenta a imposição da idade mínima definitiva apesar das resistências, enquanto a outra impõe "sacrifícios proporcionais" ao ingresso de cada servidor no sistema. As duas saídas estão sendo estudadas, mas a decisão será do relator.

Alternativas

Os maiores prejudicados pela imposição da idade mínima de 62/65 para obter integralidade e paridade, segundo uma fonte, seriam aqueles que ingressaram antes de 1999. A regra atual permite que esses servidores reduzam a idade mínima atual dos servidores (60 anos para homens e 55 anos para mulheres) em um ano a cada ano de contribuição a mais em relação ao obrigatório (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

Uma das alternativas que estão sendo analisadas seria impor idades mínimas mais suaves do que os 62/65 da regra definitiva da reforma para que esses servidores, há mais tempo na ativa, possam acessar a integralidade e a paridade. "A solução vai partir daí, mas vamos ter de pensar com muito cuidado no que pode ser feito", afirmou um participante das negociações. De acordo com essa fonte, a ideia é sim atrasar a aposentadoria desses servidores, mas com um "castigo" não tão duro.

No caso da transição dos trabalhadores vinculados ao INSS, não deve haver mudanças. Embora a imposição de uma idade mínima tenha gerado insatisfação, a avaliação é de que parte dos trabalhadores afetados já iria esperar a aposentadoria para obter um benefício mais vantajoso, escapando do fator previdenciário.

Mais de 70% das investigações abertas por Fachin envolvem pagamento de caixa 2

Posted: 22 Apr 2017 11:22 AM PDT

Ex-diretor da Odebrecht afirmou que o objetivo dos pagamentos era o crescimento da empreiteira Getty Images

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais.

Os 23 inquéritos  restantes envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.

Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico.

'Todo mundo sabe que teve caixa 2 em todas as campanhas', confessa Palocci

O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht.

— Na minha atividade o relacionamento político era fundamental para o desenvolvimento desse trabalho que visava o crescimento das empresas do grupo bem como trazer benefícios. E meu público-alvo nisso eram partidos políticos, políticos, agentes públicos. Sempre alinhado com a sistemática de contribuições financeiras e eleitorais.

Também em delação, o ex-presidente do grupo e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, explicou que muitas vezes o caixa 2 tinha como objetivo esconder de outros políticos o repasse de recursos para determinados candidatos.

— Eu estimo que ¾ das campanhas do Brasil eram [financiadas por] caixa 2. Às vezes você gostaria, para facilitar, de doar mais oficial, daria menos problema. Mas e a referência que você cria? Imagine a gente doar 2 milhões de reais para uma candidatura ao governo do Acre. Imagine quanto é que criaria de expectativa para um candidato a governador de São Paulo. Então, a questão do caixa dois virou um ciclo vicioso.

Lava Jato reforça caráter 'apartidário' com lista de Fachin, dizem cientistas políticos

Além das investigações sobre caixa 2, os inquéritos investigam também o pagamento de propinas para manter ou conseguir contratos com o Poder Público. Em 18 inquéritos, os pagamentos não eram associados às campanhas, mas eram ligados diretamente a licitações, como as obras de hidrelétricas no Rio Madeira, na região amazônica.

Há ainda cinco inquéritos que investigam o suposto pagamento de propina para editar medidas e projetos que beneficiariam a Odebrecht e aprová-los no Congresso Nacional. Como exemplo, a Medida Provisória 613, de 2013, que reduziu o pagamento de impostos do setor químico e da produção de etanol, trazendo ganhos ao grupo empresarial.

Os inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal investigam 108 pessoas, entre elas, oito ministros do governo, 24 senadores, 39 deputados federais e três governadores.

PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais

Posted: 22 Apr 2017 10:56 AM PDT

Dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens Agência Brasil

Os números dos PED (Processo de Eleições Diretas) do PT (Partido dos Trabalhadores) realizados no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4.100 cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120 (27% do total) não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas.

É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano, na tentativa de reagir à onda de denúncias de corrupção.

Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado.

Outros, porém, admitem que o encolhimento do partido revelado pelo PED é mais um capítulo na série de reveses que levaram o PT a uma crise contínua desde o início da Operação Lava Jato, em 2014. São incluídos nesse processo a dificuldade para reeleger Dilma Rousseff naquele ano, as prisões de petistas importantes, como José Dirceu e Antonio Palocci, as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment de Dilma, a derrota histórica do partido nas eleições municipais do ano passado e a debandada de prefeitos e vereadores da sigla.

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"Essa queda reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos", disse o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe, representante da corrente Mensagem.

No total, 290.124 filiados saíram de casa no Domingo de Ramos para votar no PED em cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil - o País tem 5.570 cidades. O número de votantes é 31% menor do que os 425 mil participantes do último PED, em 2013. Mesmo assim diante das circunstâncias, o partido comemorou o resultado.

"Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil. Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo", disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT e integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).

Segundo ela, a situação nos 1.120 municípios onde não houve eleição para diretório municipal reflete a necessidade de uma mudança no estatuto do partido, que, no auge do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou cotas de gênero, raça e faixa etária para todas as esferas.

Quórum

Segundo o PT, 909 cidades nem sequer se credenciaram para eleger um diretório municipal e outras 210 não conseguiram realizar a eleição. Em 89, o partido não cumpriu o quórum mínimo de eleitores. É o caso de Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas, com 478 mil eleitores, governada pelo PT até 2016. O ex-prefeito petista Gilmar Machado, da corrente Mensagem teve apenas 10% dos votos na eleição do ano passado e atribuiu o mau resultado à "onda de ódio" contra o partido.

Em conversas reservadas, dirigentes petistas dizem que na maioria das cidades onde os diretórios foram extintos — a lista é guardada a sete chaves — houve debandada de prefeitos e vereadores para outros partidos. Os detentores de cargos levaram consigo os filiados que compunham seus grupos políticos, esvaziando o partido.

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Segundo o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, o encolhimento é um fenômeno que tem atingido todos os partidos, mas no PT fica mais visível por causa do PED. "Historicamente, o PT tem vida ativa em cerca de 3.000 cidades. Por isso, comemoramos o resultado", disse Florisvaldo.

Dos 3.086 municípios onde o PSDB está organizado, cujos números constam do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 1.847 (59%) são comandados por comissões provisórias. No PMDB, essa mesma estrutura alcança 22% das 3.703 cidades cujos dados são publicados pelo TSE - o site do tribunal não informa os números dos Estados de Minas, Rio e Paraíba.

Temer elogia Moro e diz que o juiz "cumpre o seu papel adequadamente"

Posted: 22 Apr 2017 10:47 AM PDT

"Moro cumpre o seu papel como membro do Poder Judiciário", afirmou o presidente Michel Temer Pedro Ladeira/19.04.2017/Folhapress

Em entrevista à TVE (Televisão Espanhola), o presidente Michel Temer considerou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução de algumas das investigações da Operação Lava Jato, "cumpre o seu papel adequadamente".

Parte da conversa com os jornalistas espanhóis, gravada na última quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, foi dedicada aos possíveis impactos que os desdobramentos das investigações poderão gerar nas atividades do Congresso e na economia brasileira.

Questionado sobre a atuação de Sérgio Moro e sobre o instituto da delação premiada realizada no âmbito da Lava Jato, Temer ressaltou: "Moro cumpre o seu papel como membro do Poder Judiciário, como devem fazer todos que o compõem. Creio que ele cumpre o seu papel adequadamente. Qualquer consideração negativa que eu faça sobre a delação será prejudicial porque podem entender que queremos acabar com a Lava Jato".

O presidente também classificou como "triste" o fato de parte do governo ser alvo de inquéritos decorrentes das investigações. Entre aqueles que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquéritos estão nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas.

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Fachin também pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se manifeste sobre um recurso do PSOL, que pede a inclusão do presidente Michel como investigado em um dos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht. O inquérito em que o PSOL entrou com recurso vai apurar pagamento de vantagens indevidas em um processo licitatório que o Grupo Odebrecht participou dentro do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC SMS).

"Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa. Mas em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas", afirmou Temer.

Apesar dos desdobramentos das investigações, o presidente ressaltou aos espanhóis que as atividades no País serão mantidas dentro da normalidade. "Brasil não para. Portanto, não será a corrupção que vai paralisar o País".

Visita

A íntegra da entrevista, de 25 minutos, com o presidente Temer deverá ser publicada pela TVE a partir das 16h deste sábado (22). A divulgação da conversa ocorre dois dias antes de o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, desembarcar no Brasil.

Rajoy fará uma visita oficial, nos dias 24 e 25 de abril, acompanhado de um grupo de empresários e investidores interessados no País. "Há uma aproximação cada vez maior entre a Espanha e o Brasil. Já temos laços de amizade e institucionais muito assentados e a relação comercial muito próspera", afirmou Temer na entrevista à TVE.

Dentre os assuntos que os dois presidentes devem abordar, estão as negociações do acordo do Mercosul com a União Europeia. Os mandatários tratarão também dos desafios do cenário internacional.

A agenda oficial, em Brasília, incluirá um almoço oferecido por Temer em homenagem ao presidente Rajoy, que participará ainda de outros eventos: um seminário sobre oportunidade de negócios no Brasil e um sobre as relações Brasil-Espanha. Empresários e personalidades brasileiros e espanhóis também estarão presentes aos eventos.

Procuradoria-Geral da República ameaça anular delação do ex-senador Delcídio do Amaral

Posted: 22 Apr 2017 10:09 AM PDT

Delatores apontam que Delcídio recebeu repasses em troca da atuação dele em casos de interesse da Odebrecht Marcos Oliveira/11.06.2015/Agência Senado

A PGR (Procuradoria-Geral da República) analisa a possibilidade de romper o acordo de colaboração premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) homologado em 2016.

O revés para o ex-parlamentar é uma consequência das revelações dos ex-executivos Benedicto Júnior e Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht, sobre repasses para campanhas eleitorais em contrapartida à atuação dele em casos de interesse da empreiteira.

Além do acordo de Delcídio, outras delações deverão ser reavaliadas pelo Ministério Público por causa das revelações da Odebrecht. O ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco é outro que está na mira por conta das revelações do ex-executivo da Odebrecht Rogério Araújo.

Segundo o delator, Barusco teria solicitado que ele guardasse em sua casa 24 garrafas de vinho de primeira categoria logo após o início da Operação Lava Jato. A informação não foi levada ao conhecimento dos investigadores à época da assinatura do seu acordo.

Entre as empreiteiras, ao menos a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa já se preparam para rever seus acordos depois das delações da Odebrecht. As duas empresas assinaram seus acordos e deixaram de fora informações sobre algumas áreas agora delatadas pela empreiteira baiana. Também nesses casos a "punição" pela omissão pode ir de uma revisão das penas até o rompimento do acordo. O procedimento tem sido chamado de recall e deve levar ao surgimento de novos delatores e outras frentes de investigação.

Homologação

Ex-parlamentar pelo PT, Delcídio teve seu acordo de delação homologado em 15 de março de 2016 pelo ministro do STF Teori Zavascki, morto em janeiro em acidente aéreo. Delcídio decidiu colaborar com a Justiça após ser preso com base em gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Bernardo Cerveró gravou uma conversa com Delcídio na qual o senador cassado fala da intenção em ajudar na fuga de seu pai para a Espanha e sugere uma possível articulação entre ministros do STF para tentar soltar o ex-diretor.

Entretanto, nos 29 anexos baseados em depoimentos prestados entre 11 e 14 de fevereiro de 2016, Delcídio não aborda as informações entregues à PGR pela Odebrecht. Com o surgimento de novos fatos, a PGR vai decidir se as omissões podem ser corrigidas com o aditamento em condições mais duras ou se resultará na rescisão do acordo. O advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Delcídio, disse que não comentará a colaboração da Odebrecht.

Divergências

Em seu acordo, Delcídio foi taxativo ao afirmar que não recebeu qualquer valor em propina atrelada à Refinaria de Pasadena (EUA) e que nunca participou de reuniões sobre a obra.

Por sua vez, Rogério Araújo, ex-diretor da Odebrecht, relatou aos investigadores que o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque falou de uma reunião, em 2006, na qual a UTC Engenharia se comprometeu a pagar R$ 4 milhões a Delcídio, tendo como contrapartida a participação da empresa na obra de ampliação da refinaria nos EUA.

Araújo também abordou em sua delação um pedido de Cerveró, em 2010, para pagamento de contribuição à campanha de Delcídio como contrapartida a "eventual aprovação de projeto de gasoduto" a ser realizado por uma empresa da Petrobrás na Argentina. Delcídio não cita esses fatos de forma direta, apenas aponta ter pedido ajuda a Duque e Cerveró para pagar dívidas de campanha de 2006.

Benedicto Júnior, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, também citou repasses a ele. Delcídio não citou esses recebimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em entrevista, Temer descarta risco de perder mandato

Posted: 22 Apr 2017 09:52 AM PDT

Temer também rebateu declarações dadas na delação premiada do ex-presidente da Odebrecht 6/4/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Michel Temer (PMDB) refutou a possibilidade de perder o mandato no processo que corre na Justiça Eleitoral contra a chapa vencedora das eleições de 2014, formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. O relato do presidente do publicado neste sábado (22), pela agência de notícias Efe.

Ao salientar que todas as doações recebidas por sua campanha foram legais, Temer disse esperar que o caso seja julgado como improcedente e, a menos de dois anos de encerrar o mandato, assinalou que recursos devem prolongar o processo até a decisão final.

— Não sei qual será a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ela vai demandar recursos, tanto internamente no tribunal como seguramente para o Supremo Tribunal Federal (STF), [...] Ou seja, há ainda um longo percurso processual a percorrer. Então, na pior das hipóteses, se houver, digamos assim, a anulação da chapa, a cassação da chapa, haverá recurso.

Ele rebateu ainda as declarações dadas na delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht de que todos políticos eleitos a cargo público no Brasil foram financiados com dinheiro de caixa 2. Temer disse ainda conhecer "muitos" políticos que não utilizaram tais métodos. 

— É uma opinião da Odebrecht. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2.

Temer afirma que Venezuela pode perder "condições de convivência" no Mercosul se não houver eleições

Posted: 22 Apr 2017 08:42 AM PDT

Crise venezuelana só será resolvida com eleições diretas, disse Temer Beto Barata/20.04.2017/PR

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista à agência EFE que "a crise venezuelana só será resolvida com eleições diretas" e reiterou que, se elas não acontecerem, o país pode perder suas "condições de convivência" no Mercosul.

Temer ainda falou da preocupação profunda que seu governo tem em relação à Venezuela e disse esperar que, em breve, haja uma solução pacífica com eleições diretas e aplicação dos princípios básicos da democracia. Para o presidente brasileiro, existe a expectativa de uma reunião próxima da cúpula do Mercosul para discutir os desdobramentos da crise venezuelana.

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Além do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai já se pronunciaram sobre os ocorridos na Venezuela. Em nota, os governos latino-americanos reforçaram "a urgência de as autoridades venezuelanas adotarem medidas para garantir os direitos fundamentais e preservar a paz social".

Na entrevista, Temer disse que o Brasil ofereceu ajuda humanitária à Venezuela e se referiu a uma doação de medicamentos que teria sido recusada pelo governo venezuelano. 

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Empresas dizem que discutem o débito na Justiça

Posted: 22 Apr 2017 06:57 AM PDT

Procurada pela reportagem, a JBS informou que os débitos "estão sendo discutidos judicialmente e já tiveram seus pagamentos propostos com créditos em dinheiro que a JBS tem para receber da Receita". A companhia informou ainda que os pagamentos previdenciários de seus colaboradores estão em dia. A Ulbra não respondeu até o momento da publicação deste texto.

Os Correios disseram que pagam as contribuições previdenciárias pontualmente: "Quaisquer valores em aberto são objeto de discussão administrativa ou judicial".

A reportagem não conseguiu contato com o Ipergs, mas a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul alegou que o Estado é credor do INSS em quase R$ 800 milhões.

A Caixa afirmou que "atua em processos administrativos e judiciais exercendo o amplo direito de defesa sempre que os parâmetros de cobrança da fiscalização tributária são considerados indevidos".

No caso da dívida previdenciária, o banco disse que o tema "usualmente discutido" é a incidência de cobrança previdenciária sobre verbas consideradas indenizatórias (isentas do INSS) pela instituição, enquanto o Fisco considera como remuneratória, sem isenção.

Dívidas com INSS superam R$ 400 bilhões

Dívidas com INSS superam R$ 400 bilhões

Posted: 22 Apr 2017 06:49 AM PDT

As recentes mudanças que abrandaram as regras propostas na reforma da Previdência foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma ação mais incisiva do governo em ações para incrementar a arrecadação do INSS. Um dos alvos é a lista bilionária de devedores da Previdência Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado.

Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação.

Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no "pódio" a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão.

A elevada dívida previdenciária é tida como privilégio pelos parlamentares, que acusam o governo de não atacar o problema. Na lista de inadimplentes estão empresas ligadas ao poder público, como a Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 549,5 milhões; os Correios, com dívida de R$ 378 milhões; e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores gaúchos. A dívida do Ipergs com o INSS é de R$ 395,5 milhões.

Expostos à pressão de diversas categorias contrárias à reforma, os parlamentares cobram uma reação do governo. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), inseriu em seu relatório um dispositivo que pode facilitar a cobrança de parte da dívida. Segundo a regra, os acionistas controladores, administradores, gerentes, diretores e prefeitos respondem solidariamente, "com seu patrimônio pessoal", caso os pagamentos das contribuições sejam atrasados de forma intencional ou por culpa desse agente.

Além disso, o Congresso quer intensificar a fiscalização sobre os números da Previdência. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai protocolar, no início da próxima semana, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A iniciativa prevê o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria que vai mirar as contas da Previdência e as dívidas.

"Estamos pagando a conta da má gestão dos recursos e jogando novamente para cima do trabalhador", diz Lucena, cujo partido integra a base do governo do presidente Michel Temer. "A sociedade vai entender que a reforma é justa se ela também enfrentar privilégios", afirma.

No Senado já há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência que aguarda para ser instalada. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi endossada por aliados do governo, incluindo o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo Jucá, a CPI é importante para desmistificar de vez as diversas versões de a Previdência no Brasil "dá lucro e não está quebrada".

'Injustiça'

O argumento dos parlamentares é que, mesmo que parte desse valor não seja recuperável, é injusto endurecer as exigências de aposentadoria dos trabalhadores antes de ampliar o esforço para cobrar essa dívida. Os débitos dos 500 maiores devedores ultrapassam sozinhos os R$ 80 bilhões, segundo relatório da PGFN enviado à comissão especial da reforma da Previdência.

Em meio à crescente polêmica sobre a lista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu no início da semana as críticas à dívida. "Os devedores são cobrados de forma rigorosa. Mas a maioria, quase 60%, é de companhias falidas", disse o ministro. Ele não falou sobre as devedoras em atividade.

No ano passado, a PGFN recuperou R$ 4,15 bilhões de créditos previdenciários, segundo o relatório enviado à comissão. A Procuradoria disse ainda que atua em diversas frentes, o que inclui a "negativação" da empresa para efeitos de concessão de crédito com recursos públicos, isenções, assinaturas de convênios, bem como a cobrança via carta, protesto extrajudicial e ajuizamento de execução fiscal.

Empresas dizem que discutem o débito na Justiça

Temer admite que economia com reforma da Previdência pode ficar abaixo de R$ 600 bilhões

Caminho inverso: bandidos assaltam na Suíça e enviam dinheiro ao Brasil

Posted: 22 Apr 2017 05:46 AM PDT

Ladrões assaltaram carro-forte e enviaram dinheiro para o Brasil Reuters

Tradicionalmente, o dinheiro de um crime no Brasil e que encontra um caminho para o exterior acaba em contas secretas de paraísos fiscais, entre eles a Suíça. Apenas no caso da Operação Lava Jato, os suíços já bloquearam mais de US$ 1 bilhão em contas confidenciais, envolvendo propinas e dinheiro sujo de políticos, doleiros e empresários.

Um caso que chamou a atenção de procuradores europeus provou que o contrário também pode acontecer. Em 30 de dezembro de 2015, um carro-forte foi assaltado por um grupo de mascarados que conseguiu fugir com US$ 2 milhões. O crime ocorreu em Bussigny-près-Lausanne, a pouco mais de 100 km da capital, Berna.

Nos dias seguintes, 15 pessoas foram detidas para interrogatórios. Parte era de brasileiros. Agora, documentos da investigação obtidos pelo Estado revelam como esses brasileiros tentaram esconder o dinheiro o enviando a contas no Brasil. Os nomes dos envolvidos não foram revelados.

Servidor suíço da Odebrecht chega ao Brasil

Lava Jato: Suíça já congelou R$ 3,1 bilhões sob suspeita

Cinco meses depois do assalto, em maio de 2016, a irmã de um dos envolvidos seria presa por cumplicidade e por ter, ao lado do irmão, elaborado uma forma de lavagem de dinheiro. Parte do dinheiro roubado teria sido levada para sua casa e, em seguida, foi colocada em cofre alugado no Banque Cantonale Vaudoise. A outro dos envolvidos no crime ela teria entregue pelo menos US$ 100 mil.

Mas foi sua estratégia de enviar ao dinheiro ao exterior que acabou sendo identificada. "Ela teria executado várias transferências de dinheiro ao Brasil por meio de diferentes intermediários, para depois centralizar o recebimento das transferências", indica um dos documentos do Tribunal Penal Suíço. "Ela teria comunicado a seu irmão o procedimento a ser tomado para a abertura de uma conta bancária no Brasil", diz o documento.

Prisão. Apesar de um decreto inicial de prisão por 3 meses, a brasileira continua detida. A justiça suíça considera haver risco de fuga e, em especial, a possibilidade de ação para apagar eventuais provas. Em fevereiro, a brasileira voltou a pedir liberação para que pudesse aguardar o julgamento em liberdade, o que foi recusado.

Segundo as investigações, uma das pistas é de que o assalto tenha sido facilitado por um dos funcionários da empresa do carro-forte, que passava a informação ao grupo criminoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Combate à corrupção fortalece a AL, diz FMI

Posted: 22 Apr 2017 05:45 AM PDT

O combate à corrupção é importante para o crescimento latino-americano, disse ontem o economista Alejandro Werner, ao apresentar as perspectivas da América Latina e do Caribe para este ano e para o próximo. Os casos do Brasil e do Peru exemplificam, segundo ele, os efeitos macroeconômicos desse tipo de crime. Werner dirige o Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A economia da região deve crescer 1,1% neste ano e 2% em 2018, segundo as novas projeções. Os números são pouco menores que os da estimativa anterior, divulgados em janeiro, 1,2% e 2,1%. Para o médio prazo projeta-se uma expansão, classificada como modesta, de 2,6%.

O Brasil deve crescer menos que maior parte dos latino-americanos. As estimativas indicam 0,2% em 2017 e 1,7% em 2018, depois de uma contração de cerca 8% entre 2014 e 2016. O relatório apresentado por Werner menciona, entre os novos fatores positivos, a safra recorde de grãos, o estímulo ao consumo proporcionado pela liberação das contas inativas do FGTS, os preços mais altos do minério de ferro e o recuo da inflação maior que o esperado.

O texto ainda cita como novidade positiva a criação do teto para o gasto federal, mas aponta como "imperativa" a reforma da Previdência, tanto para garantir um ajuste sustentável das contas públicas quanto para assegurar a aposentadoria das gerações futuras.

Embora o Brasil tenha sido citado por Werner, no fim dos comentários, como um dos países severamente prejudicados pela corrupção, essa palavra nenhuma vez aparece no longo parágrafo dedicado, no texto, à economia brasileira. A palavra surge duas vezes, em outras passagens, em como fator de insegurança em alguns países.

Além disso, no parágrafo sobre o Peru outra palavra é usada para designar a bandalheira e seus efeitos. Eventos internos "derivados da investigação de subornos relacionados com a brasileira Odebrecht" podem prejudicar em 2017 o investimento na economia peruana e sua expansão, segundo o texto. Têm sido frequentes as menções à Odebrecht em discussões sobre corrupção em países latino-americanos. Seu nome foi citado várias vezes, no começo de abril, em Buenos Aires, na reunião do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina.

Programas de ajuste fiscal têm sido aplicados em vários países da região e isso ajudou a enfrentar sem maiores desarranjos a fase de preços baixos dos produtos básicos exportados. Para alcançar crescimento superior à taxa de 2,6% estimada para o médio prazo, o FMI recomenda programas para eliminar gargalos da infraestrutura, educação de maior qualidade, melhora do clima de negócios e atenção à governança.

As previsões do FMI sobre o futuro próximo da economia brasileira

FMI pede a países para usar políticas fiscais com sabedoria em meio à incerteza

'Estudantes vão começar a pensar em ir para o exterior’

Posted: 22 Apr 2017 05:33 AM PDT

A ciência brasileira está "à beira de um desmonte", que poderá levar décadas para ser revertido, segundo o biólogo Marcos Buckeridge, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e professor do Instituto de Biociências da USP.

"Nós levamos um tempo enorme para atingir um patamar de nível mundial; e vamos voltar ao que éramos quando a gente era uma ciência de terceiro mundo."

Esse desmonte já está acontecendo ou é um risco futuro?

Nós ainda temos uma gordura para queimar, enquanto os projetos continuarem, mas se essa situação perdurar por mais dois ou três anos acho que vai começar a haver uma desmobilização. Os cientistas vão começar a pensar em ir para fora do País ou fazer uma ciência mais barata, que é o que nós fazíamos nas décadas de 1970 e 1980.

Mas como manter o orçamento em tempos de crise?

Se houver um vácuo e a gente não conseguir remontar o sistema, isso vai custar mais caro do que o dinheiro que a gente está deixando de gastar agora. Ciência não é gasto, é investimento. Quando você economiza em gasto é uma coisa; quando você economiza em investimento, você paga mais caro lá na frente.

Pode dar um exemplo de algo que a ciência já fez pelo Brasil?

O agronegócio brasileiro não existiria sem a Embrapa, sem a Unicamp, a USP e tantas outras instituições de pesquisa. Uma variedade de soja hoje tem uma tecnologia embarcada que pode ser comparada à de um telefone celular. É isso que fez do Brasil uma potência agrícola.

Por que é importante marchar pela ciência?

Cientistas vão às ruas contra corte em investimentos

Posted: 22 Apr 2017 05:31 AM PDT

Na Austrália, manifestantes já pedem "Ciência, e não silêncio" Reuters

Milhares de cientistas e apoiadores deverão ir às ruas hoje no mundo todo protestar em defesa da ciência. A iniciativa, batizada de Marcha pela Ciência, nasceu nos Estados Unidos, como uma reação ao discurso anticientífico do presidente Donald Trump, e se espalhou pelo mundo. Manifestações estão programadas para mais de 600 cidades, em quase 70 países, incluindo 24 no Brasil.

Em São Paulo, o ato será no tradicional Largo da Batata, em Pinheiros, onde pesquisadores esperam chamar a atenção da população para uma situação que a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, descreve como "catastrófica". "Em mais de 50 anos trabalhando com ciência, eu diria que esses últimos anos têm sido desesperadores", diz ela, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Por que é importante marchar pela ciência?

O orçamento federal destinado à ciência e tecnologia está em queda desde 2014, apesar do número de pesquisadores, mestres e doutores formados no Brasil continuar crescendo ano a ano. No último contingenciamento anunciado pelo governo federal, em março, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi reduzido em 44%, de R$ 5 bilhões para R$ 2,8 bilhões.

Segundo pesquisadores, o valor não é suficiente nem para pagar os projetos já contratados e outros compromissos assumidos em anos anteriores. "Um corte de 44% não é um corte, é uma amputação", diz o ecólogo Thomas Lewinsohn, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Pelos cálculos da SBPC, de cada R$ 100 gastos pelo governo federal atualmente, só R$ 0,32 são destinados à ciência e tecnologia. "As universidades já estão à míngua", diz Helena. "A ciência e tecnologia não é mais míngua, nem pão e água — talvez água, porque pão não vai ter para todo mundo."

"O reflexo mais drástico é que a gente está fadado a nunca pertencer ao mundo desenvolvido. Não existe chance de a gente voltar ao caminho do crescimento sem investimento em ciência", diz a pesquisadora Nathalie Cella, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), que, motivada por um grupo de alunos, assumiu o papel de organizar a Marcha pela Ciência em São Paulo.

O evento começará às 14 horas e, apesar do nome, não será uma marcha propriamente dita, mas uma concentração no Largo da Batata. Até ontem, 1,7 mil pessoas haviam confirmado presença pelo Facebook.

Heroínas da ciência: brasileiras de sucesso incentivam garotas a seguirem seus sonhos acadêmicos

"Eu ainda tenho uma certa esperança e um otimismo de que as coisas vão melhorar, mas não acho que isso vai acontecer se as pessoas ficarem sentadas esperando", diz Ricardo Maia, de 24 anos, aluno de mestrado do ICB-USP, que também participa da organização do evento.

O MCTIC informou que está avaliando o impacto da redução orçamentária e pediu aos seus institutos que apresentassem prioridades e necessidades para 2017, na expectativa de que parte dos recursos seja descontingenciada ao longo do ano.

Outras cidades

No Rio de Janeiro, o protesto incluirá um "tesouraço" na frente do Museu Nacional, contra os cortes nos recursos para ciência e educação. Entre outras cidades com marchas programadas estão Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Natal. Nos Estados Unidos, há mais de 400 marchas planejadas. A maior será em Washington.

Gilmar quer barrar reajuste de servidores

Posted: 22 Apr 2017 05:30 AM PDT

Preocupado com o estado das contas públicas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta para barrar uma nova onda de reajustes a servidores públicos federais fundamentados no princípio de isonomia a partir de uma legislação de 2003.

Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 10.698, que fixava aumento de R$ 59,87 para os funcionários públicos civis da administração federal direta, autárquica e fundacional. Fez-se então uma interpretação "generosa" da lei, entendendo que a fixação de valor único para todas as categorias resultou em porcentuais diferentes de aumento conforme os vencimentos de cada uma.

Vários órgãos do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram aplicar o reajuste para seus próprios servidores, gerando efeito cascata. Fixaram como critério de reajuste o porcentual de 13,23%, tendo como referência os servidores de menor remuneração.

"Essa foi uma interpretação que comprometia as finanças públicas, porque, ao consagrar os membros do Judiciário com uma gratificação retroativa, acabava por estender a todos os servidores a mesma gratificação. É inequívoco que se trata de mais um artifício, valendo-se da chamada autonomia administrativa e financeira", comentou Gilmar Mendes ao Estado.

Em maio de 2016, por unanimidade, a 2ª Turma do STF barrou o reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho - na época, falou-se que o impacto poderia chegar a R$ 42 bilhões, caso o reajuste fosse estendido a todas as folhas de vencimentos dos servidores.

Corporativismo

Mesmo assim, a pressão corporativista continua e há casos de decisões favoráveis ao reajuste em instâncias inferiores, provocando insegurança jurídica e levando à multiplicação de processos.

"Agora continuam a pipocar casos em que querem manter os benefícios que já foram concedidos, por isso, achei por bem, diante dos precedentes, propor a súmula vinculante", disse Gilmar. A súmula vinculante é um verbete editado pelo próprio STF, que tem efeito em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

A proposta de Gilmar é a seguinte: "É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado reajuste de 13,23% aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal". Ainda não foi marcado o julgamento da proposta.

Para Gilmar Mendes, doar pelo caixa 2 é 'opção das empresas'

Centrais preparam greve geral para o dia 28

Posted: 22 Apr 2017 05:07 AM PDT

Paralisação está marcada para a próxima sexta-feira (29) Folhapress

Centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. Eles dizem que pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

Segundo sindicalistas, a última grande paralisação envolvendo diversas categorias ocorreu em 1986, durante o governo Sarney, contra o Plano Cruzado. "Esperamos que seja a maior mobilização já ocorrida até agora", diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical. "Estamos orientando as pessoas a não saírem de casa, a não irem ao supermercado, aos bancos etc".

Câmara retoma projeto de lei para limitar STF

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde.

"O momento é muito grave, principalmente depois da aprovação da urgência para a votação da reforma trabalhista sem que haja uma discussão mais profunda sobre o tema", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT. "Nem na ditadura foram tomadas decisões tão graves como agora."

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.

Em Belo Horizonte, a paralisação deve atingir cerca de 500 mil servidores públicos, além de bancários e outras categorias, preveem os sindicatos locais. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, as reformas ferem "de morte" direitos fundamentais da classe trabalhadora.

O diretor da CUT em Alagoas, Izac Cavalcante, diz que a central espera mobilizar pelo menos 100 mil trabalhadores no Estado. Segundo ele, 75 mil servidores públicos estaduais e cerca de 3 mil bancários deverão cruzar os braços. O protesto também terá a participação de parte do funcionalismo público federal e dos trabalhadores das empresas de transporte público de Maceió.

Escolas privadas

Em São Paulo, o Sindicato dos Professores, representante dos docentes de escolas particulares, contabiliza, até agora, cerca de 100 escolas que não terão aulas e cujos pais de alunos estão sendo informados pela direção das instituições. "Na próxima semana, as adesões devem aumentar", informa Silvia Barbara, diretora da entidade. Mobilização dessa magnitude na categoria não ocorre há mais de dez anos, diz.

Servidor suíço da Odebrecht chega ao Brasil

Também indicaram adesão ao movimento na capital paulista os metroviários, motoristas, bancários, metalúrgicos, químicos, construção, entre outros. Em cidades do interior, como Sorocaba, cartazes do Sindicato dos Rodoviários informam passageiros nas rodoviárias sobre a greve geral. No fim de semana, haverá carreata na zona leste de São Paulo, da CUT, para chamar para o protesto.

No Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Maranhão, está prevista a adesão ao movimento de bancários e de profissionais de setores essenciais, como transporte, saúde e educação.

Servidor suíço da Odebrecht chega ao Brasil

Posted: 22 Apr 2017 04:42 AM PDT

Conteúdo de transações bancárias é tratado por procuradores como "caixa-preta da República" Código19/Folhapress

Uma cópia do servidor com 2 milhões de páginas de documentos, e-mails e provas de transações bancárias das atividades suspeitas da Odebrecht já está em Brasília. Os dados guardados pela construtora na Suíça passam atualmente por uma "preparação" para que possam ser usados pelos procuradores da Operação Lava Jato e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O conteúdo é tratado pelos procuradores da força-tarefa como uma espécie de "caixa-preta da República" de todos os pagamentos de propinas pela construtora pelo mundo. Entre as informações contidas no servidor estão, segundo os delatores e investigadores, os registros de pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2010.

Câmara retoma projeto de lei para limitar STF

Os dados vão ajudar no cruzamento de informações com os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados às delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Comprovantes. A expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de obter comprovantes de pagamentos, tabelas de transferências e extratos bancários. As defesas de políticos investigados têm minimizado o conteúdo das acusações.

Até agora, há registro de mil relações bancárias ligadas à Odebrecht em contas na Suíça, com o bloqueio de US$ 1 bilhão. Pelas movimentações da construtora, US$ 635 milhões passaram pelas contas secretas.

Acusado por revista, Renan Calheiros rebate: "Ninguém mais do que Globo e Época sabe que nunca mercantilizei leis"

Câmara retoma projeto de lei para limitar STF

Posted: 22 Apr 2017 04:39 AM PDT

Disputa entre Congresso e STF aumentou com a operação Lava Jato Reuters

Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto que inclui na Lei de Crime de Responsabilidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurpar as competências do Legislativo e do Executivo. O objetivo do projeto, segundo os autores, é acabar com o "ativismo judiciário".

A proposta volta à discussão no momento em que o STF vai se debruçar sobre a extensão do foro privilegiado, a constitucionalidade da condução coercitiva e a necessidade de autorização prévia de Assembleia Legislativa para processar governador.

O projeto foi apresentado em março do ano passado pelos deputados Givaldo Carimbão (PHS-AL) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Na justificativa da proposta, eles alegam que a legislação é "pródiga" ao citar presidente e ministros de Estado, "mas lacônica ao fazer o mesmo com os membros do Judiciário". "Este ativismo, se aceito como doutrina pela comunidade jurídica, fará com que o Poder Judiciário possa usurpar a competência legislativa do Congresso", afirmam.

Quando o projeto foi apresentado, os parlamentares das bancadas evangélica e católica estavam incomodados com a permissão do STF em liberar o aborto para casos de fetos com anencefalia e com o entendimento da Primeira Turma de que a interrupção da gravidez até o terceiro mês não pode ser considerada crime.

Presidente da Frente Parlamentar Católica, Carimbão nega que a intenção seja criar atrito com o STF ou reagir à Lava Jato. "Não tem nada a ver com Lava Jato, tem a ver com 'lava aborto'", afirmou.

A proposta já tem parecer favorável na CCJ. Se aprovada, segue para o plenário da Câmara.

Após vídeo sobre abuso de autoridade, Randolfe e Requião batem boca pelas redes

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