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terça-feira, 18 de abril de 2017

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 75 milhões hoje

Posted: 18 Apr 2017 08:05 PM PDT

Números sorteados foram: 10 — 15 — 16 — 19 — 28 — 35 Reprodução

A Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 75 milhões nesta quarta-feira (18). O valor é uma estimativa da Caixa Econômica Federal.

O prêmio continua acumulado, porque nenhum apostador acertou a sena. Além disso, 127 apostas faturaram R$ 30.856,70 por acertarem cinco dezenas e 9.277 outras levaram R$ 603,45 por acertarem a quadra. 

No último sábado (15), os números sorteados foram: 

10 — 15 — 16 — 19 — 28 — 35. 

Para concorrer aos R$ 59 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

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Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Saiba como o seu dinheiro foi parar na Odebrecht e bancou a corrupção da Lava Jato

Posted: 18 Apr 2017 08:04 PM PDT

Emílio Odebrecht levou "dura" de procurador durante delação premiada fechada com a Lava Jato Caio Guatelli/21.01.2008/Folhapress

A bronca com que o procurador Sergio Bruno Cabral Fernandes, do grupo de trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da República), calou o proprietário do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, durante delação premiada serviu de exemplo para os suspeitos, investigados e condenados na Lava Jato 'caírem na real' e entenderem o mal que fazem ao brasileiro.

Irritado com o bom-humor do dono da Odebrecht durante depoimento, o promotor do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) disparou: "Vamos agora deixar de historinha, de conto de fadas, e falar as coisas como elas são. Tá na hora de a gente dizer a verdade sobre como a coisa suja é feita".

— São R$ 300 milhões que foram gastos sei lá com o que, ainda que fosse com santinho, com tempo de televisão, com marqueteiro, que poderia ter construído escola, hospital e todo esse Brasil que o senhor sonha e quer ver.

O objetivo da "chamada" do promotor era um só: mostrar a gravidade do caso e "ensinar" ao empresário o que poderia ter sido feito com os R$ 10 bilhões que o departamento de propinas da Odebrecht repassou de forma ilícita, sob a forma de propina ou caixa dois de campanha, a agentes públicos e políticos, de acordo com as delações premiadas.

Arena Corinthians, em São Paulo, foi construída pela Odebrecht para a Copa do Mundo de 2014 e custou mais de R$ 1 bilhão Robson Ventura/15.04.2014/Folhapress

Trata-se de dinheiro público porque foi pago pelo governo com grana arrecadada via impostos ou contribuições dos brasileiros. O economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, explica ser necessário "conscientizar a sociedade porque, às vezes, o cidadão não sente isso na pele. Ele fica indignado, mas não tem total dimensão da corrupção".

— Nesse caso por exemplo, só com esses R$ 10,6 bilhões da Odebrecht, eles nos roubaram 5.300 unidades de pronto-atendimento de saúde. Foi isso o que eles roubaram. A sociedade não tem essa visão clara. Não roubaram um relógio, não roubaram um som de carro, foram 5.400 creches.

O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, lista os prejuízos da corrupção, a começar pela isenção fiscal, "com impostos não arrecadados pelo governo, que poderiam ser empregados na saúde, educação, segurança pública ou mesmo para que o ajuste o fiscal fosse menos severo".

Além disso, Galdino explica que, "como os contratos são superfaturados, os custos dos produtos e serviços ficam mais caros". O efeito nocivo disso na economia brasileira pode ser medido pelo desemprego, que já atinge 13 milhões de pessoas no País.

— O combustível, por exemplo, poderia gerar mais lucro para a Petrobras ou ser mais barato se não tivesse a corrupção. Sem falar que gera ineficiência para a economia à medida em que você não está contratando a empresa mais eficiente. Está favorecendo quem é mais corrupto. Não está recompensando o mérito, está fazendo uma concorrência desleal. Um trabalhador de outra empresa pode perder o emprego porque a Odebrecht ou qualquer outra empresa corrupta, por exemplo, ganhou um contrato por corrupção.

Castello Branco diz que o brasileiro "tem que entender que esse dinheiro é dele, que esse dinheiro não é da Odebrecht, não cai do céu, não nasce".

— A empresa não está fazendo uma generosidade para com os políticos, porque conseguiu esse dinheiro superfaturando obras que nós pagamos.

Como afeta seu bolso?

As empreiteiras investigadas na Lava Jato, em especial a Odebrecht, que já admitiu suas práticas ilícitas, combinavam entre si os vencedores de licitações de obras públicas e, sem seguida, superfaturavam os valores a fim de ganhar muito mais dinheiro do que o custo real do empreendimento.

Castello Branco chama de "gordura" esse dinheiro extra que a empreiteira conseguiu com o superfaturamento das obras.

— Esse dinheiro não está na conta, na agência bancária, esse dinheiro não é da Odebrecht. Esse dinheiro surgiu como? A Odebrecht superfaturou, como ela própria falou nos vídeos, as obras. As obras teriam determinado valor, mas a Odebrecht combinou com o cartel e colocou um valor muito maior do que o real. Com essa gordura, ela distribui na forma de propina a políticos e autoridades públicas.

Como afeta a sua vida?

O diretor-executivo da Transparência Brasil destaca ainda os impactos da corrupção no desenvolvimento social do País e coloca em xeque as reformas da Previdência, trabalhista e política em tramitação no Congresso Nacional.

— Os políticos deveriam representar a população e fazer políticas públicas voltadas para o bem comum, o melhor para a sociedade. Aí eles vão fazer políticas públicas que beneficiam grupos específicos em detrimento de toda a sociedade. Como a gente pode confiar que qualquer reforma dessas — a da Previdência ou a trabalhista por exemplo —  servem aos interesses da sociedade e não de grupos que estão corrompendo os políticos?

Instalações da ICN Itagua Construções Navais dentro do PROSUB, projeto que contempla a construção de 5 submarinos sendo um deles nuclear. Projeto esta com 60% das obras concluídas e está orçado em R$ 30 bilhões. As obras estão sendo realizadas pela Odebrecht Lucas Lacaz Ruiz/07.04.2017/Folhapress

Odebrecht compromissada

A empreiteira Odebrecht informou, em nota, que a decisão de colaborar com as investigações da Lava Jato foi tomada em março de 2016 por meio de comunicado público. Na ocasião, informou que gostaria de contribuir "por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato".

A empresa reafirma o que estava no comunicado de um ano atrás agora: "Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor".

A nota diz ainda que a empreiteira "reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas e assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça, e também com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Esse acordo impôs rigorosas multas e sanções para que a empresa continue em atividade".

Após iniciar a colaboração premiada, a Odebrecht informou que adotou "um novo modelo de governança e está implantando normas rígidas de combate à corrupção, com vigilância permanente para que todas as suas ações, principalmente na relação com agentes públicos, ocorram sempre dentro da ética, da integridade e da transparência".

Senador Fernando Bezerra recebeu propina fora de ano eleitoral, dizem delatores

Posted: 18 Apr 2017 07:20 PM PDT

O senador Fernando Bezerra Antonio Cruz/ABr

O senador Fernando Bezerra (PSD-PE) recebeu propina mesmo em ano que não teve eleição, revelam depoimentos de delatores da Odebrecht prestados no âmbito da Operação Lava Jato. Ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma, Bezerra foi citado por seis delatores.

Segundo um deles, em 2013, quando estava no ministério, Bezerra quis saber quanto dinheiro existia para execução da obra do Canal do Sertão. Neste encontro, Bezerra deu a entender que só liberaria os recursos para a obra se a Odebrecht contribuísse com a campanha dele, que ocorreria no ano seguinte.

Na ocasião, Bezerra teria pedido R$ 1 milhão e indicado um assessor para tratar da questão.

Outro delator relata que na construção do cais 5, obra do porto de Suape, em Pernambuco, ficou acertado que a Odebrecht, que tinha participação em 60% do consórcio, pagaria 3% em propina: 1,5% para o então governador Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo em 2014, e a mesma quantia para Bezerra.

O caso de 2013 não teria sido a primeira vez que Bezerra se envolveu com propina, segundo as delações. Outros delatores apontaram que, na campanha de 2010, teria ocorrido um repasse de R$ 200 mil a ele.

Em nota, a assessoria de Bezerra afirmou que ele não participou da licitação, nem da contratação da obra do Canal do Sertão. O senador afirma que as delações são caluniosas. A defesa do parlamentar reforça que todas as contas da campanha de Bezerra ao Senado foram devidamente apresentadas e aprovadas pela justiça eleitoral.

Veja reportagem completa do JR sobre o caso:

Em reação à Baleia Azul, publicitários criam lista de 'tarefas do bem'

Posted: 18 Apr 2017 05:44 PM PDT

Primeira tarefa da Baleia Rosa Reprodução

Em reação à Baleia Azul, jogo na internet que incentiva o suicídio, uma dupla de publicitários paulistanos resolveu criar uma versão positiva do game: o Baleia Rosa. "Meu amigo começou a me contar o que era o jogo Baleia Azul. Vi uns vídeos de youtubers falando sobre o assunto e fui atrás da lista (de tarefas). Fiquei muito mal com o que eu li", conta uma das idealizadoras da página, de 30 anos, que prefere não se identificar.

Diante da perplexidade com o "game", ambos tiveram a ideia de criar a Baleia Rosa e fazer posts otimistas com 50 tarefas que façam o bem ao outro e ao próprio jogador. Entre as propostas da "baleia do bem" estão tarefas como "Converse com alguém com quem você não fala há muito tempo" e "Grite na rua: eu me amo". "Fomos lendo a lista da Baleia Azul e tentamos fazer o extremo oposto", diz a publicitária.

Em apenas 6 dias no ar, a página no Facebook já tem quase 5 mil seguidores e não para de crescer. "Fiz um pequeno anúncio no Facebook e marquei no filtro as pessoas mais propícias a buscar a Baleia Azul. Minha intenção era chegar às pessoas que estavam buscando o 'errado' para dar outra visão a elas", conta a publicitária.

Desde que a página foi criada, já recebeu mensagens até de professores falando que usariam as novas tarefas com os alunos na escola. "Se tornou uma corrente do bem. A gente viu que tem muita gente copiando os posts e ficamos felizes com isso".

Publicações de pessoas em depressão e pedidos de ajuda também aparecem, segundo a publicitária. Para atendê-las de forma profissional, a dupla procurou uma amiga psicóloga que lê os textos e responde. "Em alguns casos, orientamos para procurar o CVV (Centro de Valorização da Vida)", destaca.

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Mônica Moura diz que mentiu sobre caixa 2 em 2010 para preservar Dilma

Posted: 18 Apr 2017 05:28 PM PDT

De acordo com a marqueteira das campanhas do PT, os valores de propina eram combinados, até 2010, com o ex-ministro Palocci Elza Fiúza/ABr

A marqueteira da campanha de Dilma Rousseff em 2010 Monica Moura confessou ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira (18) ter recebido valores da Odebrecht em contas no exterior — dinheiro referente a caixa dois da campanha presidencial, segundo ela.

Questionada pelo juiz federal Sérgio Moro sobre o motivo que a levou a não confirmar a informação há um ano, em interrogatório, Monica alegou que "mentiu para preservar" a petista que ainda exercia o cargo de presidente.

A marqueteira foi interrogada por Moro na ação penal em que ela é ré ao lado do marido, o publicitário João Santana, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Mulher de João Santana afirma ter recebido dinheiro de caixa 2 da campanha de Dilma

Ela admitiu que naquele primeiro encontro com o juiz Moro omitiu o recebimento de caixa dois da Odebrecht com o uso de contas no exterior referente à campanha presidencial de 2010. Agiu assim, disse, para "preservar" Dilma.

Monica confessou ter recebido pagamentos da empreiteira "dentro e fora do País", relativos às campanhas de 2006, 2010, 2012 e 2014.

De acordo com a marqueteira das campanhas do PT, os valores eram combinados, até 2010, com Palocci. A partir de 2014, a tarefa passou a ser atribuída ao ex-ministro Guido Mantega. A operacionalização dos repasses, segundo Monica, era tratada com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado na Lava Jato, e os repasses eram "sempre" pagos pela Odebrecht.

— Depois que eu acertava o valor com o Palocci, em 2006, 2010 e 2012, ele dizia que a Odebrecht pagaria uma parte. A Odebrecht sempre queria pagar tudo no exterior. O Hilberto (Mascarenhas, executivo do 'departamento de propinas' da empreiteira) dizia que para eles era mais seguro (o pagamento no exterior), que não queriam no Brasil. Então, eu determinava com a Odebrecht que parte da campanha do Brasil iria para lá e parte aqui.

Ao fim do interrogatório, Moro alertou Monica que a versão dos fatos apresentada agora por ela sobre os pagamentos para as campanhas presidenciais era diferente daquela contada um ano atrás - à época, ela negava ter recebido os valores da Odebrecht no exterior.

Nesta terça, a marqueteira alegou a Moro que a "situação era diferente".

Nessa época, há um ano e pouco, quando a gente foi preso, a gente queria preservar a presidente Dilma, que já estava num momento complicado. O País estava. Não queria dizer que tinha recebido dinheiro de campanha dela em 2010, não queria falar desses recebimentos. A gente falou que foi tudo no exterior, mas enfim, era outro momento, doutor, outra história.

Marcos Valério pega mais 18 anos e nove meses de prisão

Posted: 18 Apr 2017 05:18 PM PDT

Acusação do MPF aponta que Marcos Valério teria repassado propinas ao procurador da Fazenda Glenio Sabbag Guedes Beto Barata/27.10.2005/AE

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou o empresário Marcos Valério, emblemático personagem do mensalão, a 18 anos e nove meses de prisão por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A sentença é do juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3.ª Vara Federal do Rio.

Segundo acusação do MPF (Ministério Público Federal), Marcos Valério teria repassado propinas ao procurador da Fazenda Glenio Sabbag Guedes — condenado na mesma ação a 22 anos de prisão. Também foram condenados dois ex-sócios de Valério, Rogério Lanza Toletino e José Roberto Moreira de Melo.

Marcos Valério já está condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão — escândalo que abalou o primeiro governo Lula.

Marcos Valério tenta enganar a Justiça para conseguir transferência de presídio

Nesta ação penal que pegou 18 anos de prisão, o empresário — que está preso desde novembro de 2013 — é acusado de ter pago ao procurador um total de R$ 3,6 milhões, em valores atualizados, entre 2003 e 2005. Os pagamentos foram identificados na CPI dos Correios, que deu origem ao escândalo do mensalão.

Tolentino pegou 22 anos e sete meses de cadeia. Moreira de Melo, 14 anos e sete meses.

O juiz condenou o grupo ao regime fechado, mas permitiu a todos que recorram em liberdade.

Todos os condenados vão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Eles negam a prática de ilícitos.

Ministra do STJ nega pedido de liberdade ao empresário Eike Batista

Posted: 18 Apr 2017 05:12 PM PDT

Eike Batista foi preso em janeiro deste ano José Lucena/31.01.2017/Futura Press/Folhapress

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta terça-feira (18) um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Eike Batista.

Eike Batista foi preso em janeiro deste ano na Operação Eficiência, em um desdobramento da Calicute, operação da força-tarefa da Lava Jato sediada no Rio de Janeiro que culminou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro de 2016.

A prisão preventiva de Eike foi requerida pelo Ministério Público Federal e cumprida com a chegada do empresário ao Brasil, depois de viagem ao exterior. A defesa de Eike alegava que a sua liberdade não ameaçaria o processo, devido ao interesse dele em colaborar com as investigações.

Em sua decisão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o empresário foi apontado como participante da organização criminosa formada em torno de Sérgio Cabral.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Asteroide de pelo menos 600 metros de largura passará perto da Terra na 4a, diz Nasa

Posted: 18 Apr 2017 04:32 PM PDT

Por Tom James

(Reuters) - Um asteroide de pelo menos 600 metros de largura passará perto da Terra na quarta-feira, se aproximando a uma distância de pouco mais de 1,8 milhão de quilômetros, mas sem chance de impacto, afirmam cientistas da agência espacial dos Estados Unidos, Nasa.

Asteroides menores frequentemente se aproximam da Terra, mas o 2014 J025, descoberto em maio de 2014, será o maior deles a passar perto do planeta desde 2004, se aproximando a apenas 4,6 vezes a distância que separa a Terra da Lua.

"Sabemos a hora em que o objeto estará mais perto em uma escala de segundos e a distância é conhecida numa margem de centenas de quilômetros", disse nesta terça-feira por telefone Davide Farnocchia, matemático do programa Near-Earth Object (Objeto Perto da Terra) da Nasa.

Ter diversos anos de dados sobre a trajetória do asteroide dá aos cientistas a habilidade de prever seu caminho com muita confiança, acrescentou.

O asteroide, que tem entre 600 metros e 1,4 quilômetro de largura e é duas vezes mais reflexivo do que a Lua, não poderá ser visto a olho nu, mas observadores podem conseguir visualizá-lo com ajuda de telescópios caseiros por uma ou duas noites a partir da quarta-feira.

O J025 será o asteroide conhecido a passar mais perto da Terra nos próximos 500 anos pelo menos.

Mulher de João Santana afirma ter recebido dinheiro de caixa 2 da campanha de Dilma

Posted: 18 Apr 2017 04:00 PM PDT

Monica Moura, mulher de João Santana Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

Monica Moura, sócia e mulher de João Santana, afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira (18), ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira, 18, ter recebido valores da Odebrecht em contas no exterior dinheiro referente a caixa dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Questionada pelo juiz federal Sérgio Moro sobre o motivo que a levou a não confirmar a informação há um ano, em interrogatório, Monica alegou que "mentiu para preservar" a petista que ainda exercia o cargo de presidente.

A marqueteira foi interrogada por Moro na ação penal em que ela é ré ao lado do marido, o publicitário João Santana, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Ela admitiu que naquele primeiro encontro com o juiz Moro omitiu o recebimento de caixa dois da Odebrecht com o uso de contas no exterior referente à campanha presidencial de 2010. Agiu assim, disse, para "preservar" Dilma.

Monica disse ter recebido pagamentos da empreiteira "dentro e fora do país", relativos às campanhas de 2006, 2010, 2012 e 2014.

De acordo com a marqueteira das campanhas do PT, os valores eram combinados, até 2010, com Palocci. A partir de 2014, a tarefa passou a ser atribuída ao ex-ministro Guido Mantega. A operacionalização dos repasses, segundo Monica, era tratada com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado na Lava Jato, e os repasses eram "sempre" pagos pela Odebrecht.

"Depois que eu acertava o valor com o Palocci, em 2006, 2010 e 2012, ele dizia que a Odebrecht pagaria uma parte. A Odebrecht sempre queria pagar tudo no exterior. O Hilberto (Mascarenhas, executivo do 'departamento de propinas' da empreiteira) dizia que para eles era mais seguro (o pagamento no exterior), que não queriam no Brasil. Então, eu determinava com a Odebrecht que parte da campanha do Brasil iria para lá e parte aqui", afirmou.

Ao fim do interrogatório, Moro alertou Monica que a versão dos fatos apresentada agora por ela sobre os pagamentos para as campanhas presidenciais era diferente daquela contada um ano atrás - à época, ela negava ter recebido os valores da Odebrecht no exterior.

Nesta terça, a marqueteira alegou a Moro que a "situação era diferente". "Nessa época, há um ano e pouco, quando a gente foi preso, a gente queria preservar a presidente Dilma, que já estava num momento complicado. O País estava. Não queria dizer que tinha recebido dinheiro de campanha dela em 2010, não queria falar desses recebimentos. A gente falou que foi tudo no exterior, mas enfim, era outro momento, doutor, outra história".

Ela também citou ter recebido pagamentos referentes às campanhas de Marta Suplicy (na época no PT, hoje no PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2008, de Gleisi Hoffmann (PT) à Prefeitura de Curitiba também em 2008, de Fernando Haddad (PT) novamente à Prefeitura de São Paulo em 2012, e de Patrus Ananias (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte também em 2012.

El Salvador

Também em depoimento a Moro nesta terça-feira (18), o marqueteiro João Santanadisse que que fez a campanha presidencial em El Salvador a pedido de Lula e com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht. "Houve recebimento de pagamentos não contabilizados?", quis saber Moro. "Houve, constante, aliás como é uma prática no mercado de marketing político eleitoral, no Brasil e em boa parte do mundo."

"Houve pagamento não contabilizado proveniente do Grupo Odebrecht?", perguntou o magistrado. "Sim, sim, bastante." O juiz mostrou uma tabela do setor de propinas da Odebrecht em que há o registro de pagamento de R$ 5,3 milhões para "Evento El Salvador via Feira". Segundo descobriu a Lava Jato, "Evento" era campanha e "Feira" era o codinome do casal Santana. "Isso foi em 2009, quando fizemos a campanha presidencial El Salvador do então candidato e depois eleito Maurício Funes. Foi campanha que fizemos a pedido do presidente Lula."

"Proveio do grupo Odebrecht?", quis saber Moro. "Sim, sim, imagino que sim." O juiz perguntou qual a relação do PT com esses pagamentos. "No caso, já existia minha relação da minha empresa com o Grupo Odebrecht, lá foi aberta na campanha de reeleição do presidente Lula. Na época, o ministro Antonio Palocci, já não era mais ministro, ele fez esse contato e uma parte do pagamento dessa campanha de reeleição do presidente Lula foi feito através da Odebrecht", explicou Santana, que no início do mês teve sua delação premiada com a Lava Jato homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A partir daí, isso se repetiu no ano de 2009, quando fomos convidados para fazer essa campanha a garantia nos foi dado foi o PT, pelos seus representantes já citados e que a Odebrecht faria esses pagamentos", disse o marqueteiro, que chegou a ser preso em fevereiro de 2016, pela Lava Jato, e solto em agosto, após iniciar negociação de delação. "Foi feita a pedido dos representantes do PT?", perguntou Moro. "Sim." Moro insistiu:  "E paga pela Odebrecht?" E Santana: "Sim, por pagamentos não contabilizados."

No TSE

Ainda nesta terçã (18), o relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma-Temer, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido formulado pela defesa da petista para acessar as delações premiadas do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal.

Os três prestarão depoimento ao TSE na próxima segunda-feira (24) no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

"Destaco, por um lado, que referidos acordos de colaboração estão acobertados por segredo de Justiça imposto pelo próprio Supremo Tribunal Federal, sendo que sequer este relator terá prévio acesso aos seus termos. Assim sendo, eventuais requerimentos de levantamento de sigilo devem ser direcionados àquela Suprema Corte", escreveu Benjamin em sua decisão.

"A despeito de figurarem como colaboradores na esfera criminal, os depoentes serão ouvidos, nestes autos eleitorais, na condição de testemunhas, produzindo-se prova em estrito regime de contraditório e ampla defesa, com possibilidade de perguntas e reperguntas pelas partes e Ministério Público. Assim sendo, o prévio acesso às colaborações premiadas não constitui condição para a realização do ato instrutório", concluiu o ministro.

No último dia 4, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e André Santana. O conteúdo das delações segue sob sigilo.

Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados no mês passado ao TSE mostram que as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.

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Linha 4 do Metrô do Rio rendeu propina de R$ 50 milhões a Cabral, dizem delatores

Posted: 18 Apr 2017 03:19 PM PDT

Cabral era citado como "Proximus" na planilha de propinas da Odebrecht Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Mesmo com estações não concluídas até hoje, a construção da Linha 4 do Metrô do Rio, que liga a zona sul à região da Barra da Tijuca, rendeu milhões ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e ao então secretário de Transportes fluminense, Júlio Lopes.

Em suas delações, os ex-executivos da Odebrecht Benedicto Júnior, o 'BJ', e Marcos Vidigal apontam pagamentos aos políticos, que somam mais de R$ 50 milhões a Cabral - o "Proximus" na planilha de propinas da Odebrecht -, atualmente preso no Complexo Penitenciário de Bangu, e R$ 4 milhões a Lopes, deputado federal pelo PP.

Considerada uma obra essencial para a mobilidade da Olimpíada de 2016, a linha 4 do Metrô do Rio foi idealizada ainda em 1998, quando uma concessionária liderada pela empreiteira Queiroz Galvão venceu o edital.

Quando Cabral retomou o projeto, em 2009, após a escolha do Rio como sede dos Jogos, a Odebrecht comprou por R$ 11 milhões a participação da empreiteira Constran, ficando com 33,3% do contrato. A partir daí, de acordo com 'BJ', a empresa passou a pagar propina aos políticos para conseguir tocar a obra, que tinha como prazo de conclusão fevereiro de 2016.

Com o andamento da construção da linha, que foi dividida em duas frentes de trabalho, o peemedebista começou a discutir, como de costume, um pagamento de 5% do contrato.

De acordo com 'BJ', o pedido foi discutido em reuniões com o então governador, já que a empresa se recusava a pagar um valor tão alto. "Eu dizia: 'governador, eu paguei R$ 11 milhões só para entrar nesse negócio [...] Qualquer conta que eu venha a fazer, ajudar, não tenho problema de ajudar, mas não posso ser tratado com 5%", delatou 'BJ'.

Após a negociação, Cabral teria recebido R$ 50,5 milhões, de acordo com os lançamentos registrados na "planilha da propina" da Odebrecht.

Já Marcos Vidigal, representante da Odebrecht na obra, relatou encontros com executivos da Queiroz Galvão, então líder do consórcio, sobre a importância de pagar propina de 0,5% do valor do contrato ao então secretário Júlio Lopes.

O contato teria sido feito pelo executivo Lúcio Silvestre, que "explicou que os pagamentos tinham uma importância estratégica, pois, caso não fossem efetuados, poderíamos ter problemas na condução das obras".

Sob os codinomes de "Velho", "Lindinho" e "Pavão", Lopes teria recebido R$ 4 milhões entre 2010 e 2014. Lopes, que tem foro privilegiado, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal. As informações sobre Cabral foram encaminhas à Justiça Federal no Rio.

Defesa

Em nota, o advogado Luciano Saldanha Coelho, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, afirmou: "Nossa manifestação sobre o caso será no próprio processo."

Já a assessoria do deputado Julio Lopes, afirmou: "Em relação às delações de executivos da Odebrecht que teriam citações ao deputado Julio Lopes, informo:

1 O Deputado Julio Lopes está surpreso e indignado com ilações atribuídas ao seu nome, confia na Justiça, no trabalho realizado pelo Ministério Público e acredita que a verdade será restabelecida. Fatos desconexos, extemporâneos e completamente destoantes da realidade não podem ser utilizados como instrumento determinante para manchar reputações ou para qualquer acusação;

2 O Deputado Julio Lopes processará civil e criminalmente àqueles que tem tentado macular a sua imagem com mentiras e falsas acusações;

3 O Deputado Julio Lopes não teve qualquer responsabilidade ou mesmo qualquer ingerência na definição de custos, preços e pagamentos das obras da Linha 4;

4 As atribuições pertinentes às obras da linha quatro, conforme várias vezes noticiado pela imprensa, foram de responsabilidade da Casa Civil. Apenas em 2017 o governador Pezão atribuiu a responsabilidade da Linha 4 à Secretaria de Transportes."

A Construtora Queiroz Galvão afirmou que não comenta investigações em andamento.

Relator da Previdência diz que estava negociando com policiais, não com vândalos

Posted: 18 Apr 2017 02:21 PM PDT

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), chamou nesta terça-feira (18) de "vândalos" os policiais que quebraram vidraças da chapelaria da Casa, uma das principais entradas do Congresso, durante protesto hoje contra a proposta.

Em entrevista após reunião com representantes de policiais para negociar as regras de aposentadoria para a categoria, o parlamentar baiano disse que estava negociando com policiais. "Não com esses vândalos que quebraram o Congresso e que espero que sejam punidos", afirmou.

Na avaliação do relator, os policiais quiseram mostrar com o protesto que "a violência compensa". Mais cedo, Arthur Maia já tinha afirmado que o protesto era um direito democrático da categoria, mas que a "quebradeira" é crime.

Um grupo de manifestantes quebrou vidraças da chapelaria ao tentar entrar na Câmara. Policiais legislativos reagiram com bombas de gás lacrimogênio e gás de pimenta.

Reunião

Após reunião com representantes dos policiais, Oliveira Maia afirmou que está tentando fazer um "desenho" para que a idade inicial de transição da categoria seja de 55 anos e a definitiva "algo próximo" a que será estabelecida para os militares posteriormente.

"A regra transitória preverá idade mínima de 55 anos e estamos vendo vinculação da regra da idade mínima permanente de policiais a militares", afirmou Maia. Segundo eles, policiais pediram que a idade mínima definitiva deles seja "vinculada" à dos militares, cujas regras de aposentadoria serão tema de uma reforma da Previdência independente, ainda a ser enviada o Congresso Nacional.

Mais cedo, o relator tinha anunciado que a idade mínima para policiais seria de 60 anos para homens e mulheres, enquanto a idade de transição começaria de 48 anos (mulher) e 50 anos (homens), mediante o pagamento de pedágio de 30% sobre o tempo que falta de contribuição. Após a reunião com representantes da categoria, Oliveira Maia recuou e disse que está elaborando novas regras.

Integralidade

O relator afirmou que a questão do pagamento integral da aposentadoria de policiais ainda está em discussão. Hoje, a categoria tem direito ao seu salário integral no momento da aposentadoria, mas a reforma da Previdência acaba com essa previsão.

A proposta inicial de Oliveira Maia era conceder a integralidade apenas para policiais que estiverem na transição e estabelecer uma "trava" adicional para o acesso ao salário integral, exigindo a idade mínima final de 60 anos (a exemplo de como vai ser no caso de servidores).

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Presidente da Câmara diz que reforma da Previdência começará a ser votada a partir de 8 de maio

Posted: 18 Apr 2017 01:35 PM PDT

Rodrigo Maia avalia que protestos "não afetam a reforma" Antonio Cruz/11.04.2017/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da Casa a partir de 8 de maio.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisa ser votada em dois turnos e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados.

O parecer do relator, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), sobre a reforma deve ser lido nesta quarta-feira (19), na comissão especial que analisa a matéria. Em seguida, serão concedidos prazos de vistas de duas sessões para deputados analisarem o texto, o que deve jogar a votação no colegiado para a semana entre 24 e 28 de abril.

Meirelles afirma que reunião aumentou confiança na aprovação da reforma da Previdência

O deputado do DEM evitou comentar sobre o protesto de policiais contra a reforma da Previdência, que gerou confusão e quebradeira na Câmara.

Mais cedo, um grupo de manifestantes quebrou vidraças da chapelaria, uma das principais entradas da Casa. Policiais legislativos, então, reagiram com bombas de gás lacrimogênio e gás de pimenta. "Não afeta a reforma da Previdência", limitou-se a comentar Rodrigo Maia.

Maia diz que votação do projeto de recuperação fiscal está mantida para hoje

Posted: 18 Apr 2017 01:33 PM PDT

Votação ainda não foi realizada por falta de quórum ou por obstrução da oposição Antonio Cruz/11.04.2017/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira, 18, que está mantida para hoje a votação no plenário do projeto que cria o RRF (Regime de Recuperação Fiscal) para Estados em calamidade financeira.

"Vota hoje", disse à reportagem, em rápida entrevista ao chegar à Casa.

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Essa é pelo menos a terceira semana que o governo tenta votar a matéria em plenário.

Nas duas últimas semanas, a votação do texto-base sequer foi realizada, seja por falta de quórum ou por obstrução da oposição. Alguns deputados da base aliada também são contrários ao projeto.

Pelo menos seis policiais estão detidos após protesto no Congresso, diz deputado

Posted: 18 Apr 2017 12:55 PM PDT

Deputado afirma que categoria está frustrada com reforma proposta pelo governo André Dusek/ 18.04.2017/ Estadão Conteúdo

O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) disse no período da tarde desta terça-feira (18), que, pelo menos, seis policiais estão detidos neste momento em razão da manifestação contrária à reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta tarde.

Segundo o parlamentar, seriam dois policiais rodoviários federais, dois federais e pelo menos dois policiais civis detidos na delegacia interna da Câmara.

Segundo o deputado, um grupo foi recebido na liderança do governo, onde conversa neste momento com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA).

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Portela disse também que o grupo está frustrado com a proposta, que chamou de "colcha de retalhos". O parlamentar afirmou que a categoria está há meses negociando, mas sem sucesso.

— Estamos negociando há sete meses e não vemos nenhum retorno. 

Neste momento, os policiais que protestavam começam a recuar e já descem a rampa de acesso ao Salão Negro do Congresso.

Protesto é direito constitucional, mas quebradeira é crime, diz Arthur Maia

Posted: 18 Apr 2017 12:38 PM PDT

Maia está reunido com deputados da bancada da bala para acertar as mudanças para Previdência de policiais Luis Macedo/22.03.2017/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou na tarde desta terça-feira (18), que o protesto de policiais contra a proposta é um direito constitucional da categoria, mas que a "quebradeira" promovida por eles no prédio do Congresso Nacional é crime.

— É um direito constitucional deles. Só o protesto. A quebradeira é crime. 

Policiais civis protestam nesta terça-feira no Congresso contra a reforma da Previdência. O protesto é marcado por quebradeira e confusão. Um grupo dos manifestantes tentou invadir a Câmara. Ao serem impedidos pela Polícia Legislativa, eles quebraram vidraças da chapelaria, uma das principais entradas da Casa, por onde entram deputados, servidores e jornalistas. Policiais legislativos, então, reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta.

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Maia está neste momento reunido com deputados da bancada da bala para acertar as mudanças para Previdência de policiais. O relator tenta negociar o fim da integralidade da aposentadoria paga à categoria. Pela proposta do relator, a idade mínima para policiais se aposentarem será de 60 anos para homens e mulheres, enquanto a idade mínima de transição será de 48 anos (mulher) e 50 anos (homens), mediante o pagamento de pedágio de 30% sobre o tempo que falta de contribuição.

No entanto, há uma discussão sobre o cálculo do benefício. Hoje, policiais têm direito ao seu salário integral no momento da aposentadoria, mas a reforma da Previdência acaba com essa previsão.

A proposta do relator é que a integralidade seja concedida apenas para quem está na transição e, mesmo assim, a ideia dele é estabelecer uma "trava" adicional para o acesso ao salário integral, exigindo a idade mínima final de 60 anos (a exemplo de como vai ser no caso de servidores). Esse ponto ainda precisa ser acertado com a categoria.

Meirelles afirma que reunião aumentou confiança na aprovação da reforma da Previdência

Posted: 18 Apr 2017 12:16 PM PDT

Meirelles diz esperar que o relatório com a proposta atenda aos requisitos que têm sido colocados Antonio Cruz/14.02.2017/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar nesta terça-feira (18) que a reunião que teve hoje com cerca de 300 parlamentares em Brasília aumentou a sua confiança em relação à aprovação do projeto de reforma da Previdência.

— Isso é importante porque ela é parte crucial do nosso processo de ajuste fiscal no Brasil.

De acordo com Meirelles, o governo espera que o relatório sobre a reforma previdenciária atenda aos requisitos que têm sido colocados.

— Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer uma porcentagem muito grande do plano original. Tem que ser algo que fique abaixo de um decréscimo de 30%. Que seja uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada pelo projeto anterior.

Meirelles diz que acúmulo de benefício é questão ainda a ser discutida na reforma da Previdência

Para o ministro, pelas expectativas do governo, o que foi colocado pelo governo deverá ser aprovado. Segundo Meirelles, o efeito mais importante das mudanças que deverão ser feitas no projeto de reforma da Previdência é a alteração da idade mínima de aposentadoria para mulheres de 65 anos para 62 anos. Por outro lado, afirmou ele, é preciso destacar que a transição para as mulheres começa um pouco mais tarde do que o previsto.

— Na proposta original, a transição começava com a idade mínima passando de 50 anos para 65 e agora evolui de 53 anos até 62 anos.

Policiais invadem Congresso Nacional em protesto pela reforma da Previdência

A mudança da idade mínima é um item importante, mas que está nos cálculos. De qualquer forma, vai haver ganho fiscal, de acordo com o ministro.

Meirelles ainda negou que o governo esteja contemplando aumento de impostos no momento.

Policiais invadem Congresso Nacional, e protesto contra reforma da Previdência termina em quebra-quebra

Posted: 18 Apr 2017 12:02 PM PDT

Vidros do Congresso Nacional são quebrados por manifestantes durante ato contra reforma André Dusek/ 18.04.2017/ Estadão Conteúdo
Policiais invadem Congresso Nacional em protesto pela reforma da Previdência Clébio Cavagnolle/RecordTV

Manifestantes que participavam de protesto de policiais civis de vários estados do País e do Distrito Federal invadiram a Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18). Houve confusão e quebra-quebra, e a área foi isolada pela Polícia Legislativa. Seis políciais civis foram detidos pela Polícia Legislativa.

Funcionários foram retirados de áreas do prédio e a imprensa que estava dentro do Congresso foi mantida no Salão Verde. O protesto, que começou pacífico em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, era contra a proposta de Reforma da Previdência. 

Houve confronto entre a Polícia Legislativa e alguns manifestantes que conseguiram entrar no prédio. Vidros foram quebrados, spray de pimenta e bombas de efeito moral foram jogados.

O número de manifestantes que invadiu o Congresso é incerto, mas segundo a Polícia Militar do DF cerca de 3.000 policiais participavam do protesto do lado de fora. Eles entraram pela chapelaria, entrada no subsolo por onde chegam deputados, senadores, alguns funcionários e todos os visitantes.

No Salão Negro, por onde entram as autoridades em solenidades após subirem a rampa externa, a polícia legislativa conseguiu conter os manifestantes. 

Após a confusão, parte do grupo dirigiu-se à rampa do Congresso Nacional. Não há informações sobre feridos. A segurança nas portarias foi reforçada e a circulação entre o Senado e a Câmara está restrita.

Após o tumulto, um grupo de manifestantes entrou para uma reunião com o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Desde o final da manhã, o grupo formado por cerca de 3 mil policiais civis, militares, guardas municipais, entre outros profissionais da segurança pública, posicionou-se em frente ao gramado do Congresso Nacional para protestar contra a proposta de reforma da Previdência.

O texto original encaminhado pelo governo previa o fim da aposentadoria especial para a categoria.

O protesto foi organizado pela União de Policias do Brasil (UPB), que pretendia protocolar um pedido de retirada dos policiais da proposta de reforma do governo. De acordo com a assessoria da UPB, a entidade congrega 29 entidades de policiais, menos policiais militares.

Ainda de acordo com UPB, A convocação do protesto para as 13h desta terça-feira, em frente ao Congresso Nacional foi no ato pelo "Dia de Luta pela Valorização do Profissional de Segurança Pública" e contra a PEC 287/16, a PEC da Previdência. Participaram policiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Científica e civil do DF, MG, ES, SE e GO.

 

Vidros quebrados na chapelaria do Congresso Nacional após invasão de policiais ao prédio Taciana Collet/RecordTV

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Dilma 'escalou' Mercadante para tratar da Lava Jato com Odebrecht, diz delator

Posted: 18 Apr 2017 11:29 AM PDT

Mercadante afirma que nunca recebeu delegação de Dilma para tratar de assuntos referentes à Lava Jato Roberto Stuckert Filho/07.08.2013/PR

O ex-presidente da maior construtora do País, Marcelo Odebrecht, afirmou, em delação premiada, que a ex-presidente Dilma Rousseff escalou, em 2015, o ministro Aloizio Mercadante interlocutor do governo "junto à Odebrecht" para tratar de assuntos ligados à Operação Lava Jato.

As delações premiadas de executivos da empreiteira mostram que o governo federal foi procurado diversas vezes para obter informações sobre vazamento de investigações e tentar interferências na Justiça para livrar empresários da cadeia.

Marcelo disse que "no intuito de obter fundamentos que pudessem levar à nulidade dos processos criminais conduzidos no âmbito da Operação Lava Jato", e "baseado no fato de que a CNO (Construtora Norberto Odebrecht) e o Governo Federal tinham interesses comuns sobre as investigações", a empreiteira teve acesso a representantes do Planalto.

Para pressionar Dilma, Marcelo Odebrecht enviou documentos sobre caixa 2

Segundo ele, o diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, "chegou a solicitar ao secretário da Presidência Gilles Azevedo que o governo interferisse junto aos Tribunais Superiores para soltura dos executivos da OAS e UTC até então presos". No entanto, Marcelo diz não saber se, de fato, o governo intercedeu em favor da empreiteira.

O ministro José Eduardo Cardozo teria sido procurado duas vezes por executivos da Odebrecht, segundo as delações. Em 2014, a empreiteira queria que o Ministério da Justiça aprofundasse investigações sobre grampos na cela de Alberto Youssef a fim de estancar o vazamento de informações. Já em 2015, a Odebrecht almejava "informações a respeito de documentos relativos aos processos de Cooperação Internacional". Em ambos os episódios, os executivos dizem não ter tido retorno do então ministro da Justiça.

De acordo com delatores, o governador de Minas Fernando Pimentel, que acabara de ser eleito, em 2014, também foi acionado e chegou a repassar à então presidente Dilma, informações da Odebrecht de que teria havido caixa dois na campanha daquele ano. O delator João Nogueira relatou que, segundo Pimentel, a presidente teria ficado "preocupada".

O ex-presidente da Odebrecht relatou ainda ter se encontrado pessoalmente com a ex-presidente no Palácio da Alvorada, onde solicitou um interlocutor "junto à Odebrecht para coordenar o tratamento de questões relacionadas à Operação Lava Jato". O executivo alega que Dilma escalou o então ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante para tratar do tema. A Mercadante, Marcelo Odebrecht diz ter entregue "notas" sobre o assunto.

Em reunião com Aldemir Bendine — então presidente do Banco do Brasil que se apresentava, segundo executivos da Odebrecht, como "interlocutor" do Planalto —, na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, Marcelo disse notar que o executivo do BB "estava de posse de uma pasta verde com o brasão da Presidência da República que continha as minhas notas direcionadas a Mercadante".

Defesas

Na semana passada, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma reagiu enfaticamente. "O senhor Marcelo Odebrecht faltou com a verdade." Ela afirmou: "É fato notório que Dilma Rousseff nunca manteve relação de amizade ou de proximidade com o senhor Marcelo Odebrecht. Muitas vezes os pleitos da empresa não foram atendidos por decisões do governo, em respeito ao interesse público. Essa relação distante, e em certa medida conflituosa, ficou evidenciada em passagens do depoimento prestado pelo senhor Marcelo Odebrecht."

Dilma sustenta que "é mentira" que tivesse conhecimento de "quaisquer situações ilegais que pudessem envolver a Odebrecht e seus dirigentes, além dos integrantes do próprio governo ou mesmo daqueles que atuaram na campanha da reeleição".

"Ele [Odebrecht] não consegue demonstrar tais insinuações em seu depoimento", desafiou a petista na nota. "E por um simples motivo: isso nunca ocorreu. Ou seja: o senhor Marcelo Odebrecht faltou com a verdade."

A nota enfatizava, ainda. "Também são falsas as acusações de que Dilma Rousseff tenha tomado qualquer decisão para beneficiar diretamente a Odebrecht ou mesmo qualquer outro grupo econômico. Todas as decisões do seu governo foram voltadas ao desenvolvimento do país, buscando o bem-estar da população, a partir do programa eleito nas urnas."

Em nota, a Assessoria de Imprensa de Aloizio Mercadante esclareceu:

"O ex-ministro, Aloizio Mercadante, nunca recebeu delegação da presidenta Dilma para tratar de assuntos referentes à Lava Jato, como ela mesma já confirmou em nota pública. Este tema era acompanhado pelo governo junto ao Ministério da Justiça, AGU e CGU.

No início de 2015, o Sr. Marcelo Odebrecht esteve no Palácio do Planalto, ocasião em que a chefia de gabinete da Presidência solicitou à Casa Civil que o recebesse. Neste encontro, o Sr. Marcelo Odebrecht apresentou um resumo técnico-jurídico em contestação à decisão administrativa da Petrobrás, de 30 de dezembro de 2014, de suspender todos contratos com 23 fornecedores da empresa, incluindo todo o grupo Odebrecht. A contestação argumentava sobre a ilegalidade do ato administrativo da Petrobrás por não estar ancorado em decisão judicial e pela abrangência que poderia impactar todas empresas do grupo. Manifestou, ainda, grande preocupação com a Lei Anticorrupção que poderia ampliar esta atitude para toda a administração pública e estatais, mesmo as que não eram investigadas, ameaçando a estabilidade financeira da empresa e o emprego de 150 mil trabalhadores.

Como não cabia ação específica do governo, o ex-ministro encaminhou o parecer técnico-jurídico para o presidente da Petrobrás Ademir Bendine, pois já haviam recursos jurídicos de várias empresas contra esta decisão da Petrobrás na Justiça.

A própria Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou qualquer indício de irregularidade no caso, tanto que não há nenhuma iniciativa da PGR relacionada ao ex-ministro quanto a este episódio, uma vez que é responsabilidade legal da Casa Civil monitorar e acompanhar toda a administração direta, autarquias e estatais.

Mercadante está à inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer novos esclarecimentos."

Pilotos e comissários avaliam greve contra reforma trabalhista

Posted: 18 Apr 2017 11:18 AM PDT

Sindicato que representa o setor afirma que "pretende atacar aqueles que oferecem mais riscos aos aeronautas" Getty Images

O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) comunicou nesta terça-feira (18) que irá convocar assembleia para todos os pilotos e comissários para a próxima segunda-feira (24), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, para discutir a possibilidade de uma paralisação das atividades aéreas no País, como forma de manifestação contra a reforma trabalhista.

A entidade considera que o texto substitutivo da Reforma Trabalhista apresentado na última quinta-feira, 13, "representa potencialmente uma precarização sem precedentes para a profissão de pilotos e comissários, afetando inclusive a segurança de voo".

O sindicato salienta que o texto proposto altera 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "O projeto da Reforma Trabalhista passou por um período de discussões numa comissão especial da Câmara dos Deputados durante o qual foram aventadas alterações de menor potencial ofensivo contra direitos básicos. Porém, na véspera do último feriado, numa manobra regimental, o relator apresentou o substitutivo que altera mais de cem artigos da CLT", diz.

A entidade alerta ainda que, nesta terça-feira (18) o governo pretende pedir urgência na tramitação do projeto, o que levaria a proposta a sair da comissão especial e ir para o plenário para ser votada ainda esta semana.

O SNA diz que, como medida de contingência, irá apresentar proposta de cinco emendas ainda nesta terça-feira na comissão especial, antes da votação do requerimento de urgência, para que essas emendas, em sua maioria de supressão, possam ser apreciadas pelos deputados no plenário.

"As emendas a serem apresentadas não mitigam todos os riscos oferecidos pela reforma. Porém, não há tempo para a construção e defesa de emendas para os cem artigos. Desta forma, o SNA pretende atacar aqueles que oferecem mais riscos aos aeronautas", completa.

'Tenho resistido o quanto posso', diz Temer a parlamentares

Posted: 18 Apr 2017 10:55 AM PDT

Para o presidente, os deputados e senadores devem "se revezar" na tribuna que dispõem para se defenderem e defender as reformas Ueslei Marcelino/Reuters

Ao agradecer o apoio que os parlamentares têm dado ao governo e apelar pela aprovação da reforma da Previdência, no café da manhã, no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que "o governo só resistiu porque nós estamos trabalhando juntos, o Executivo e o Legislativo". E desabafou: "Eu tenho resistido o quanto posso."

Em seguida, sem se referir diretamente às investigações da Operação Lava Jato, que atingiram todos os setores, Temer emendou: "não podemos nos acoelhar". Ele reconhece que existe uma "situação delicada", mas ressalvou: "[Situação] delicada, deixemos para o Judiciário e, no mais, o Executivo e o Legislativo trabalham".

Para o presidente, os deputados e senadores devem "se revezar" na tribuna que dispõem para se defenderem e defender as reformas.

De acordo com o presidente, a tribuna do Congresso é "muito mais forte" do que a sua e sugeriu aos parlamentares que não deixassem de usar esta tribuna "para mostrar o que vocês estão fazendo, em nome do País" porque "sem embargo das dificuldades, nós temos de dar prova de trabalho, que virá pela aprovação dessas reformas".

Por Previdência, Temer tem café com deputados e reunião com senadores

Em seu discurso aos deputados, de pouco mais de dez minutos, Temer fez questão de agradecer ainda ao apoio que têm recebido do Congresso. E insistiu pedindo a todos que resistam aos ataques que a classe política está sendo alvo e que defendam o governo e a categoria.

Depois de salientar que tem resistido quanto pode, o Temer falou sobre sua estratégia de defesa. "Ultimamente dou entrevistas, falo, etc, para dizer aquilo que o Brasil precisa. Não se pode ter a ideia de que, porque aconteceu isso ou aquilo, o Brasil pode parar", comentou. "Porque também, se ficarmos em silêncio, é claro há um problema sério no país, vocês sabem disso, as questões mais variadas que muitas e muitas vezes visam desprestigiar a classe política e nós todos precisamos resistir", acrescentou ele, após salientar que os que estão no Executivo e no Legislativo "serão os produtores da reconstrução do País, da reformulação do País". E emendou: "Por isso, acho que nós, a todo momento, temos que vocalizar esta ideia."

Temer defendeu também a necessidade de se responder as acusações, embora não se possa parar o governo a cada problema que surge. "Não se pode, a todo momento, acontece um fato qualquer, uma notícia qualquer — vamos parar o Executivo, vamos parar a atividade do Legislativo. Nós temos que nos vitalizar e dar uma resposta muito adequada para o momento que nós vivemos", comentou.

O presidente foi aplaudido ao defender a necessidade de Executivo e Legislativo mostrarem que estão trabalhando. Temer, que tem cumprido uma agenda frenética de almoços, jantares e cafés para assegurar apoio dos parlamentares para as reformas, encerrou sua fala convidou a todos para, após conseguir aprovar a reforma da Previdência, promover novos encontros "de confraternização, não só entre nós, mas entre nós e o povo brasileiro".

Além da idade mínima para mulheres, relator flexibiliza outros pontos da reforma