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- Cada deputado gasta quase meio milhão por ano em passagens, escritório político, correios, diárias e divulgação
- Governo Temer tem reprovação próxima à de Dilma perto do impeachment
- Temer: reformas geram "incompreensões típicas da democracia plena"
- Premiê britânica diz que negociações para Brexit serão difíceis
- Em Manaus, índios de 20 etnias participam de jogos interculturais na zona rural
- Dilma sofre de 'amnésia moral', diz João Santana
- Papa pede fim de violência e respeito aos direitos humanos na Venezuela
- Rombo do INSS em 2016 chegou a R$ 149,7 bilhões
- Caça irregular e desmate avançam sobre terra demarcada
- Datafolha: no 2º turno, Lula empataria com Marina e Moro
- Investigar presidente não é ilegal, diz Celso de Mello
- Operador de Cabral ganhou poltrona de R$ 17,3 mil de 'amigo de fora do Rio'
- Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança nas pesquisas para 2018
- Por reforma da Previdência, Rodrigo Maia cancela viagem
| Posted: 30 Apr 2017 08:13 PM PDT  Cada deputado gasta quase meio milhão por ano com o 'cotão' Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Eleitos para representar a população em um dos parlamentos mais generosos do mundo, os deputados brasileiros gastaram no ano passado em passagens aéreas, diárias, manutenção de escritório político, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, contas de telefone celular e outros gastos um total de R$ 218 milhões. Dividindo o valor pelas 513 vagas de deputados, temos uma média de gastos de R$ 425 mil por parlamentar, quase meio milhão de reais. Os gastos são todos bancados pelo contribuinte e estão previstos na legislação brasileira. A generosa verba administrativa chama-se 'cota parlamentar', ou 'cotão', justamente pela sua envergadura. Além dela, os deputados recebem salário de R$ 33.763, verba de gabinete mensal de R$ 97.116,13 (para contratar até 25 secretários parlamentares que ficam na Câmara ou no Estado de origem) e auxílio-moradia no valor de R$ 4.253 (caso não ocupem um apartamento funcional, que tem todos os gastos, como móveis, eletrodomésticos e toda a manutenção pagos pela Câmara). Além disso, têm ressarcimento total de gastos com saúde fora do ambulatório da Câmara e dois salários extras no início e fim de cada legislatura para despesas com mudança. Os dados da cota gasta em 2016 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados, mas para se chegar ao total gasto pelos deputados foi feito um levantamento por deputado e depois a soma. O levantamento foi feito pela reportagem do R7. O cotão De acordo com os atos da mesa diretora da Câmara dos Deputados (43 de 2009 e 121 de 2013) os deputados brasileiros podem gastar entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 por mês em diversas atividades, como passagens aéreas para o parlamentar e assessores, manutenção de escritórios, consultorias, segurança particular, assinaturas de jornais e revistas, alimentação entre outros. O valor varia de acordo com o Estado de origem do deputado, já que envolve os deslocamentos (o menor é para parlamentares do DF e o maior para os de Roraima) e é reajustado anualmente por índice de inflação. Todos os gastos precisam ser comprovados por meio de nota fiscal ou recibo. A prestação de contas é pública embora alguns documentos, como os que contém dados telefônicos, protegidos por sigilo, não sejam divulgados. O recordista de gastos no ano passado foi o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). No ano, ele gastou R$ 557.400,26. O total é superior a doze vezes a cota de R$ 45.612,53 destinada por mês aos deputados de Roraima. Mas, o deputado exerceu o cargo de vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o que lhe dá direito, de acordo com ato 43 de 2009 da mesa diretora, a mais R$ 1.353,04 por mês, aumentado o seu cotão para R$ 46.965,57, que multiplicados por doze resultam em R$ 563.586,84. O deputado usou quase toda a sua cota para pagar os gastos do escritório político, entre R$ 3.799 e R$ 5.881 por mês, além de telefone, correios, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, combustível, estacionamento e pedágios, aluguel de carros, segurança, divulgação de atividade parlamentar e consultorias e trabalhos técnicos. Apesar de ser um deputado de Roraima, o volume maior de gastos em 2016 não foi com passagens aéreas, que somaram R$ 98.152,03. E sim em divulgação da atividade parlamentar, que consumiu quase o dobro, ou R$ 160.390 no ano, com o valor de R$ 39.590 apenas no mês de maio. O parlamentar também gastou R$ 86.400 no ano com aluguel de carro. Alguns gastos têm os mesmos valores todos os meses, como R$ 4 mil mensais em segurança (execto em março, R$ 8.300 e dezembro, quando não houve esse gasto), e outros variam bastante, como o gasto com Correios, que chegou a R$ 7.769,19 no mês de setembro e foi de R$ 67,50 no mês de janeiro. A reportagem do R7 entrou em contato com o deputado Hiran Gonçalves. Ele defendeu a importância do cotão para o trabalho nas bases eleitorais. — Os gastos estão todos dentro da legalidade estabelecida pela Câmara e legítimos dentro da cota que nos dá a possibilidade de assistir à população do Estado. Porque se não [houvesse a cota] ninguém saberia o que nós fazemos. Por isso a divulgação é importante, para mostrar a atividade nas bases. Questionado sobre o montante da verba em tempos de ajuste fiscal no País, e considerando que os parlamentares já recebem salário bem acima da média da população, além de verba para os funcionários, o deputado disse que apoiaria outro modelo de verba, desde que permitisse a divulgação da atividade parlamentar. — Não tenho nenhum problema de apoiar outro modelo. Se o parlamento brasileiro achar adequado mudar o modelo, não tenho nenhum óbice, contanto que se garanta a presença no Estado, a divulgação da atividade parlamentar, que é fundamental. O parlamentar ressaltou que o gasto dos deputados de Roraima é mais alto do que de colegas de outros Estados justamente pelo preço das passagens aéreas. O deputado, inclusive, trabalha para aumentar a oferta de voos para Roraima e reduzir os preços das passagens. — Em 2016 aprovamos a criação de uma comissão externa para melhorar a malha área aumentando a frequência de voos a Brasília. Nós chegamos a pagar R$ 3 mil em uma passagem Brasília-Boa Vista, ida e volta, que é mais caro do que ir para Portugal, Miami, muitas vezes. Como temos atividade parlamentar grande temos que ir com muita frequência ao Estado, terminamos gastando muito com passagem aérea. É caro para os parlamentares e para a população que muitas vezes se desloca para tratamento médico. Fiscalização Apesar da transparência do sistema, a fiscalização interna desses gastos é frágil. Cabe ao Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria da Casa, a regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória é de responsabilidade do deputado. O departamento não tem controle sobre denúncias relativas à utilização da verba pelos parlamentares. Caso os técnicos identifiquem alguma irregularidade o fato é enviado diretamente ao deputado, que presta esclarecimentos internamente. A dificuldade de fiscalização é um dos motivos apontados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a redução do valor da cota. Além disso ele diz que o cotão foi criado pelos parlamentares "em um momento que eles não tinham coragem de tratar da sua remuneração". No início de 2017, o valor da cota foi reajustado em 8,72%, referente ao IPCA acumulado desde o ano passado. |
| Governo Temer tem reprovação próxima à de Dilma perto do impeachment Posted: 30 Apr 2017 01:35 PM PDT  A pesquisa foi realizada na quarta (26) e quinta-feira (27) com 2.781 entrevistados em 172 cidades Antonio Cruz/ Agência Brasil O governo do presidente Michel Temer tem 61% de avaliação ruim ou péssima, 28% de regular e, 9%, de ótima ou boa, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (30), pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o instituto, a impopularidade de Temer cresceu e já é comparável à da ex-presidente Dilma Rousseff às vésperas da abertura do processo de impeachment, em 2016, quando ela tinha 63% de rejeição e 13% de aprovação. A pesquisa Datafolha aponta ainda que, para 85%, o Congresso deveria aprovar uma mudança constitucional para permitir eleições diretas já. Apenas 10% apoiam uma eleição indireta pelo Congresso, no caso de a chapa Dilma-Temer ser cassada e o presidente, obrigado a deixar o cargo. A pesquisa foi realizada na quarta (26) e quinta-feira (27) com 2.781 entrevistados em 172 cidades, com margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. |
| Temer: reformas geram "incompreensões típicas da democracia plena" Posted: 30 Apr 2017 10:57 AM PDT  Temer diz que vai continuar trabalho independente dos protestos Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Michel Temer disse hoje (30) que as reformas propostas pelo governo federal são fundamentais para o país e, citando a reforma trabalhista, gera "incompreensões, objeções, contestações, mas que são típicas da democracia plena". O presidente disse ainda que país vai continuar a trabalhar com ou sem protesto. "Quero aproveitar para contar a todos, especialmente à imprensa brasileira, que eu acabei de transmitir ao senhor vice-primeiro-ministro, as reformas fundamentais que nós estamos fazendo no Estado brasileiro, dentre elas a trabalhista que gera, em um primeiro momento, naturalmente incompreensões, objeções, contestações, mas que são típicas da democracia plena que nós vivemos em nosso país", disse Temer, na capital paulista, na cerimônia de abertura da Casa Japão, ao lado do primeiro-ministro do Japão, Taro Aso. Greve geral atrapalha transportes e trava principais cidades do País No discurso, o presidente disse que o Brasil continuará a funcionar com ou sem protestos. "O Judiciário, o Executivo, o Legislativo e o brasileiro é naturalmente um povo otimista, um povo que não tem pessimismo em nenhum instante. Por isso é que nós dizemos: aconteça o que acontecer, haja protestos, não haja protestos, o Brasil continua e continuará a trabalhar". Na última sexta-feira (28), foram realizados atos e greve geral de várias categorias no país em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. "Lanço essa mensagem especialmente para os investidores brasileiros e naturalmente os investidores japoneses, que como mencionou o governador Geraldo Alckmin [também presente na cerimônia], já vem aplicando intensamente no nosso país. É para dar tranquilidade e a segurança de que nós estamos desobstruindo os caminhos da economia para alcançar a tranquilidade de todo o povo brasileiro e especialmente eliminar o desemprego, que aflige a muito nesse momento", acrescentou Temer. O presidente reuniu-se com o vice-primeiro-ministro japonês, a portas fechadas, pouco antes do evento. Casa Japão Inaugurada hoje na Avenida Paulista, a Japan House é uma instituição que tem o objetivo de apresentar o Japão do século XXI, por meio de ações nas áreas de cultura, gastronomia, tecnologia e negócios. Nos três andares do prédio, o público poderá conferir a partir de 6 de maio, exposições, seminários, entre outras atividades, que devem trazer ao Brasil criadores e empreendedores japoneses. Esta é a primeira unidade de um projeto mundial do governo japonês. As próximas inaugurações ocorrerão nas cidades de Londres, na Inglaterra, e Los Angeles, nos Estados Unidos. "É uma alegria participar da inauguração da primeira Casa do Japão no mundo. Nós tivemos essa honraria extraordinária. Portanto este espaço alia a beleza e cultura do Japão e os laços humanos afetivos e de amizade que unem o nosso país ao estado japonês", disse Temer. Taro Aso considera positivo que a primeira unidade esteja na capital paulista. "São Paulo é o maior centro da América Latina do ponto de vista econômico e cultural e possui a maior comunidade nikkei do mundo, portanto tenho certeza de que São Paulo é ideal e melhor do que qualquer outra cidade como centro e polo informal do Japão", disse o vice-primeiro-ministro japonês. "Através da Japan House como uma plataforma vão surgir os novos negócios, novos projetos interuniversitários de pesquisas conjuntas e as novas gerações da comunidade nikkei começam a ter interesse sobre seu país de origem, mais turistas brasileiros visitam o Japão e os dois países trabalham em conjunto para superar os desafios comuns que existem no mundo. Ou seja, a Japan House aumenta e multiplica os círculos que unem Brasil e Japão, esse é o futuro que o Japão procura", acrescentou. A cerimônia teve a presença do governador Geraldo Alckmin, do prefeito João Doria, do ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes e do ministro da Cultura Roberto Freire. |
| Premiê britânica diz que negociações para Brexit serão difíceis Posted: 30 Apr 2017 09:00 AM PDT LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse neste domingo que as negociações para o Reino Unido sair da União Europeia (UE) serão difíceis, em resposta à postura dura adotada por líderes europeus em relação às conversas do Brexit. No sábado, líderes da UE endossaram duros termos de divórcio para o Reino Unido, alertando os britânicos para não tenham "ilusões" em conseguir assegurar uma nova relação que mantenha seu acesso aos mercados europeus. "O que isso mostra, e o que alguns dos outros comentários que vimos de líderes europeus mostram, é que essas negociações vão ser difíceis", afirmou May à BBC. A primeira-ministra ainda reiterou a posição de que estará preparada para deixar a mesa de negociações sem um acordo se não gostar dos termos propostos por Bruxelas. (Por William James) |
| Em Manaus, índios de 20 etnias participam de jogos interculturais na zona rural Posted: 30 Apr 2017 07:21 AM PDT  Jogos Interculturais Indígenas está na 7ª edição TARSO SARRAF/ESTADÃO CONTEÚDO Indígenas de 16 comunidades de Manaus e de municípios do entorno participam neste domingo (30) da 7ª edição dos Jogos Interculturais Indígenas, na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na zona rural da cidade, às margens do Rio Negro. Estão reunidos na área aproximadamente mil indígenas de mais de 20 etnias, como Miranha, Mura, Sateré-mawé, Kokama e Munduruku. "A intenção é que possamos unir mais o nosso povo e fazer com que os grupos fiquem mais próximos um do outro através do esporte", afirmou o cacique Austério, da etnia Baré, um dos organizadores do evento. Os indígenas vão disputar mais de 10 modalidades esportivas, a maioria tradicionais. Entre elas, zarabatana, corrida de tronco, cabo de guerra, arco e flecha e lançamento de lanças. Os jogos contam com o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Índios não são respeitados quando não usam cocar, diz coordenador de aldeia na zona sul de SP "Estamos levando material esportivo, desde corda para o jogo de cabo de guerra, bola, rede, arco e flecha. Estamos com uma infraestrutura grande, principalmente de transporte, porque tem muitos indígenas que vão da cidade para a comunidade", destacou o secretário Mário Barros. Os indígenas vencedores dos jogos interculturais vão receber medalhas. |
| Dilma sofre de 'amnésia moral', diz João Santana Posted: 30 Apr 2017 07:12 AM PDT  João Santana trabalhou na campanha do PT em 2006, 2010 e 2014 JF Diorio/14.06.2011/Estadão Conteúdo O uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) em 2014 reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral", disse em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. Segundo o publicitário, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht. De acordo com Santana, a petista teria sido uma "Rainha da Inglaterra" em se tratando das finanças de sua campanha, não sabendo de todos os detalhes dos pagamentos efetuados. No entanto, indagado se a presidente cassada tinha conhecimento de que parte das despesas era paga via caixa 2, o marqueteiro foi categórico: "Infelizmente, sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade". Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança nas pesquisas para 2018 No depoimento de Santana, prestado na última segunda-feira, 24, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o ex-marqueteiro de Dilma lembrou o papel do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), como "porta-voz" de recados de Marcelo Odebrecht. "Dilma se achava chantageada pelo Marcelo", afirmou Santana à Justiça Eleitoral. De acordo com o relato do publicitário, o objetivo da chantagem seria intimidar a então presidente a ponto de fazê-la impedir o avanço das investigações da Lava Jato. Dilma nunca gostou do "Menino", apelido que usava para se referir a Marcelo Odebrecht, disse o ex-marqueteiro do PT. Conforme depoimento do ex-diretor de Crédito à Exportação da Odebrecht Engenharia e Construção João Nogueira à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Odebrecht enviou, por meio de Pimentel, documentos que demonstravam o uso de caixa 2 na campanha da petista. O objetivo era demonstrar que Dilma não estava blindada na crise de corrupção que se instalou no seu governo. Eike Batista deixa prisão no Rio de Janeiro Dilma também teria sido avisada reiteradas vezes de que a sua situação poderia se complicar se ela não barrasse um acordo internacional entre autoridades do Ministério Público do Brasil e da Suíça, já que a conta da sua campanha estaria "contaminada". João Santana foi uma das últimas testemunhas ouvidas no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma, de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento do processo deverá ser retomado na segunda quinzena de maio. A informação de que Dilma sabia do uso de caixa 2 foi considerada um fato novo pelo ministro Herman Benjamin. Nefasta O assunto "caixa 2" foi tratado por Dilma e por João Santana já em abril e maio de 2014, antes do início oficial da campanha eleitoral. De acordo com o marqueteiro, o pagamento "oficial" estava em dia, enquanto os repasses de recursos não contabilizados via Odebrecht sofriam atrasos. Santana foi questionado no depoimento se esses atrasos não seriam genéricos, mas o próprio marqueteiro enfatizou que a demora nos pagamentos sempre envolve a parte não contabilizada. O publicitário afirmou que já estava acostumado a dar "alerta vermelho" sobre atrasos, desde a época em que trabalhou na campanha de Lula à Presidência, em 2006. "Caixa 2 é uma coisa nefasta", criticou Santana, que disse não haver campanha eleitoral sem a irrigação de recursos não contabilizados - mesma constatação que já havia sido feita por Marcelo Odebrecht em outro depoimento ao ministro Herman Benjamin. Para o marqueteiro, a definição das coligações em torno de candidaturas são "leilões", envolvendo uma série de interesses e negociações, como a distribuição de cargos. "Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido", disse. Mesmo considerando Dilma Rousseff uma política honesta, o marqueteiro reconheceu que a petista acabou "fatalmente nessa teia". "É um esquema maior que o 'petrolão'. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República", resumiu Santana. Defesa Em nota, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff repudiou "o vazamento seletivo de trechos" do depoimento de João Santana, o que renova "a necessidade de rigorosa investigação pela Justiça Eleitoral". "Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida e respeitada", diz a nota. |
| Papa pede fim de violência e respeito aos direitos humanos na Venezuela Posted: 30 Apr 2017 06:56 AM PDT Por Philip Pullella SÃO PAULO (Reuters) - O Papa Francisco pediu neste domingo o respeito pelos direitos humanos e o fim da violência na Venezuela, onde quase 30 pessoas morreram neste mês. Em seu pronunciamento semanal para dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro, o pontífice criticou a "grave crise humanitária, social, política e econômica que está exaurindo a população". A oposição venezuelana exige eleições, autonomia para a legislatura onde tem maioria, canal de ajuda humanitária do exterior para aliviar a crise econômica e liberdade para mais de 100 ativistas detidos pelo governo do presidente Nicolás Maduro. "Faço um sincero apelo ao governo e a todos os componentes da sociedade venezuelana para evitar mais formas de violência, respeitar os direitos humanos e buscar solução negociada ...", disse o papa. A oposição diz que Leopoldo Lopez, chefe encarcerado do radical Partido Vontade Popular, e outros são prisioneiros políticos e que as detenções simbolizam a entrada de Maduro na ditadura. Maduro, por sua vez, afirma que todos estão atrás das grades por crimes legítimos, e alega que Lopez, de 45 anos, é o líder de um possível golpe. As conversas lideradas pelo Vaticano entre o governo e a oposição foram derrubadas. Francisco disse a repórteres, no avião que retornou do Cairo neste sábado, que "condições muito claras" eram necessárias para que as negociações fossem retomadas. |
| Rombo do INSS em 2016 chegou a R$ 149,7 bilhões Posted: 30 Apr 2017 06:56 AM PDT A Previdência Social apresentou no ano passado um rombo recorde de R$ 149,7 bilhões, um crescimento de 74,5% em relação ao ano anterior. E as previsões de especialistas apontam, para este ano, um rombo ainda maior, talvez na casa dos R$ 200 bilhões. Em 2016, as receitas previdenciárias cresceram 2,2% em termos nominais (sem descontar inflação), chegando a R$ 358,137 bilhões. Enquanto isso, as despesas avançaram 16,5%, para R$ 507,871 bilhões. O crescimento do buraco no ano passado teve reflexo direto da desaceleração da economia e do encolhimento do mercado de trabalho. A Previdência urbana foi a que mais refletiu a recessão econômica. Superavitário entre 2009 e 2015, o segmento teve resultado negativo de R$ 46,3 bilhões no ano passado. A Previdência rural, por sua vez, registrou rombo de R$ 103,4 bilhões. Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança nas pesquisas para 2018 Mas o crescimento do buraco não se deve apenas aos fatores conjunturais. Entre os fatores estruturais que contribuem negativamente para as contas está principalmente o envelhecimento da população, que é contínuo e tem ocorrido de forma acelerada. Ou seja, haverá cada vez menos gente contribuindo para pagar a aposentadoria de uma parcela da população que só aumenta. É com base nesses dados e na tendência de um rombo cada vez maior que o governo tem se esforçado para convencer os parlamentares da necessidade de aprovação da reforma da Previdência. O projeto foi apresentado em dezembro, mas sofreu uma série de modificações desde então. |
| Caça irregular e desmate avançam sobre terra demarcada Posted: 30 Apr 2017 05:48 AM PDT  Amazonia Reprodução/Viajar pelo Mundo Na mata fechada da fronteira entre o Brasil e o Peru caçadores sobem pelos rios carregados de armas de grosso calibre e freezers amarrados dentro de embarcações. Nas trilhas usadas pelos indígenas, a reportagem encontrou cartuchos de espingarda calibre 16 pendurados em tocos, para demarcar o local de passagem. A caça ali é profissional e predatória — caçadores matam macacos, veados, antas e caititus para revender nas cidades. PRF prende homem em flagrante no Rio de Janeiro por crime ambiental A indústria madeireira também marca presença, atrás de espécies nobres como a sumaúma. Do Peru, balsas sobem com guindastes que puxam os troncos com cabos de aço. Com serras, a madeira é "limpada", para correr rio abaixo. Quando os troncos chegam ao ponto do rio que não está mais dentro da terra indígena são amarrados e recolhidos por empresas peruanas. Em fevereiro, uma dessas ações foi alvo de operação de Funai, Ibama, Exército, PF e PM. Um peruano conduzia uma jangada com 432 toras pelo Javari. Ele portava papéis falsos. A madeira foi apreendida e o homem, multado em R$ 130,5 mil. |
| Datafolha: no 2º turno, Lula empataria com Marina e Moro Posted: 30 Apr 2017 05:43 AM PDT  Datafolha aponta empates de Lula com Moro e Marina na 2º turno Pedro Ladeira/24.04.2017/Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence os outros nomes, exceto a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e o juiz federal Sérgio Moro, na pesquisa do Instituto Datafolha sobre o segundo turno da eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo. Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança nas pesquisas para 2018 O nome de Moro não havia sido testado até o momento em levantamentos do Datafolha. Moro vence Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. Contra Marina, no segundo turno, o ex-presidente fica com 38% ante 41% da ex-senadora da Rede Sustentabilidade. No cenário em que Lula disputa com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o petista tem 43% contra 27% do tucano. O ex-presidente venceria também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), num eventual segundo turno, por 43% a 29%. Lula ganharia ainda do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - 43% a 31%. Num cenário em que o segundo turno da eleição para presidente fosse disputado entre o ex-presidente e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-chefe do Executivo federal levaria novamente a Presidência da República, com 43% das intenções de voto, contra 32% do tucano. O Datafolha fez 2.781 entrevistas em 172 cidades nestas quarta, 26, e quinta-feira, 27, antes da greve geral de sexta-feira, 28. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, considerando-se um nível de confiança de 95%. |
| Investigar presidente não é ilegal, diz Celso de Mello Posted: 30 Apr 2017 05:36 AM PDT  Ministro diz que investigação não desrespeita a Constituição Nelson Jr./10.12.2012/STF O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em entrevista ao Estado na noite da terça-feira passada, que a eventual investigação do presidente Michel Temer em inquérito da Operação Lava Jato não desrespeita a Constituição. É o contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não incluiu Temer da lista de possíveis investigados enviada em março ao Supremo. Juiz determina que Eike Batista deixe Bangu e cumpra prisão domiciliar Janot explicou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que não pediu para Temer ser investigado porque a Constituição dá ao presidente da República imunidade temporária por atos estranhos ao exercício das funções (Artigo 86, parágrafo 4) - no caso, as acusações de alguns delatores sobre arrecadação de dinheiro para campanhas do PMDB. Fachin acolheu o argumento sem manifestar-se a respeito. Só o fez na semana passada - mandando ouvir Janot -, depois que o PSOL entrou com um recurso pedindo que Temer seja incluído na investigação. O recurso ainda não tem data para ir a julgamento. "O Supremo Tribunal Federal, em dois precedentes, entendeu que a imunidade constitucional dada ao presidente da República, protegendo-o contra a responsabilização em razão de atos estranhos ao exercício do mandato, não há de impedir a instauração de investigação criminal", disse Celso de Mello. "É preciso fazê-la, porque as provas se dissipam, as testemunhas morrem e os documentos desaparecem", acrescentou. "Eu sei que essa não é a posição do procurador-geral da República - não obstante o Supremo tenha dois precedentes julgados pelo pleno." Os dois precedentes são de 1992 - ambos envolvendo o então presidente Fernando Collor de Mello por fatos estranhos ao mandato presidencial. "Eu fui relator de um, e o ministro Sepúlveda Pertence de outro", relembrou o decano. "E o Supremo Tribunal Federal foi muito claro ao reconhecer a legitimidade da investigação policial ou da investigação criminal promovida pelo Ministério Público." O decano da Corte recebeu o Estado no começo da noite da terça em seu gabinete no terceiro andar do anexo 2. Depois de quase três horas de entrevista - em que falou de Lava Jato e delação premiada, foro privilegiado, processo contra Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outros temas -, ficou mais duas fazendo uma apresentação animada e detalhada de uma impressionante coleção de estimadas quatro mil músicas. Quando acabou, sem sinais visíveis de cansaço, já era 1 hora da madrugada da quarta-feira. |
| Operador de Cabral ganhou poltrona de R$ 17,3 mil de 'amigo de fora do Rio' Posted: 30 Apr 2017 05:05 AM PDT  Wilson Carlos foi secretário de Cabral em seu governo no RJ Reprodução O ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, apontado na Operação Lava Jato como operador de propinas do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que ganhou "de um amigo" uma poltrona de R$ 17,3 mil. Denúncia do Ministério Público Federal aponta que a poltrona foi comprada "com valores provenientes de crimes". "Eu recebi um amigo de fora do Rio de Janeiro. É até uma história um tanto quanto... Eu recebi um amigo de fora do Rio de Janeiro que me disse o seguinte: 'Wilson, vou lhe presentear, vou te dar um presente que é muito interessante, que a gente só dá para amigo'. Eu disse para ele: 'meu amigo, não precisa se preocupar, não'. Ele falou: 'eu faço questão, me dá seu endereço aí que eu vou te mandar esse presente'. Quando eu tive acesso ao que era o presente, que a nota fiscal estava no meu nome e do que se tratava quando recebi esse presente em casa. Mas não fui eu que adquiri, soube, inclusive, com a denúncia que a loja era aqui em Curitiba", relatou. Wilson Carlos é réu ao lado do ex-governador, em ação penal sobre propina de R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez a Sérgio Cabral sobre obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a poltrona foi comprada em 10 de dezembro de 2013 mediante seis depósitos em dinheiro fracionados em valores inferiores a R$ 10 mil. O Ministério Público Federal quis saber quem era o "amigo". "Eu vou me reservar ao direito de não expor a identidade desse amigo, mas eu lhe afirmo que foi um presente", afirmou. O procurador da República Athayde Ribeiro Costa questionou a frequência com que Wilson Carlos recebia presentes. "Esse foi uma questão esporádica de um amigo que não era empresário, apenas um amigo e que não morava nem no Rio de Janeiro, se não me falha a memória, ele morava aqui em Curitiba", relatou. O procurado disse então que, segundo o Ministério Público Federal, a compra havia sido feita em uma loja no Rio. "Eu desconheço, mas eu não tenho essa convicção, não, doutor procurador", esquivou-se o operador de Sérgio Cabral. |
| Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança nas pesquisas para 2018 Posted: 30 Apr 2017 04:38 AM PDT  Jair Bolsonaro aparece tecnicamente empatado com Marina Silva Tânia Rego / Agência Brasil O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição — em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) — em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança na sondagem em dois cenários pesquisados. Os dois principais cenários da pesquisa divulgada neste domingo são comparados pelo instituto com levantamento feito em 16 e 17 de dezembro de 2015. Esse é o primeiro levantamento do Datafolha depois da divulgação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Bolsonaro subiu de 4% para 15% e de 5% para 14% nos dois principais cenários pesquisados pelo Datafolha. No cenário 1, em que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é incluído, Lula aparece com 30% (ante 20% da última pesquisa), seguido por Bolsonaro (15%), Marina (14%), Aécio (8%), Ciro Gomes/PDT (5%), o presidente Michel Temer (2%) e Luciana Genro/PSOL (2%). Ronaldo Caiado/DEM e Eduardo Jorge/PV aparecem empatados com 1% cada. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%. Neste cenário, Aécio caiu de 26% para 8% e Marina caiu de 19% para 14%. No cenário 2, quando o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula permanece com os mesmos 30% (ante 22% da pesquisa de 2015). Neste panorama, Marina caiu de 24% para 16% e Bolsonaro subiu de 5% para 14%. Depois, vem Alckmin, que caiu de 14% para 6%. Ciro ficou com 6% e Temer, com 2%. Luciana Genro e Caiado têm 2% cada e Eduardo Jorge, 1%. Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 16% e não sabem 4%. No cenário 3, em que não há base de comparação com pesquisa anterior, Lula tem 31%, Marina aparece com 16% e Bolsonaro, com 13%. Neste recorte, foi incluído o nome de Doria, que tem 9%. Em seguida, vêm Ciro Gomes, com 6%, e Temer, com 2%. Luciana Genro também aparece com 2%. Caiado e Eduardo Jorge figuram com 1% cada. Em branco, nulos ou em nenhum dos nomes, 15%. Não sabem 4%. No cenário 4, em que não são pesquisados os nomes de Lula e Temer, mas é incluído o de Doria, o levantamento é liderado por Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%. Neste cenário, também não há base de comparação com pesquisa anterior. Num quinto cenário, sem Lula e Temer, mas com Alckmin, Marina lidera com 25%. Depois vêm, Bolsonaro (16%), Ciro (11%), Alckmin (8%), Luciana (4%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (2%). Em branco, nulos e nenhum somam 27% e não sabem, 6%. Também não há base de comparação com pesquisa anterior neste cenário. O Datafolha realizou ainda um sexto cenário. Os números são os seguintes: Lula (29%); Marina (11%), Bolsonaro (11%), juiz Sérgio Moro (9%), Aécio (5%), Doria (5%), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (5%), Ciro (5%), Alckmin (3%) e apresentador Luciano Huck (3%). Neste cenário, votos em branco, nulos e em nenhum nome somam 11% e não sabem, 4%, e também não há base de comparação. |
| Por reforma da Previdência, Rodrigo Maia cancela viagem Posted: 30 Apr 2017 04:29 AM PDT  Rodrigo Maia cancela viagem para aprovar reforma da Previdência Antonio Cruz/11.04.2017/Agência Brasil Em meio ao esforço para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desistiu de viajar ao Líbano. Ele embarcaria neste domingo, 30, para representar o Brasil em um evento sobre a Diáspora Libanesa. Com a ausência, quem assumiria o comando da Casa seria o 1º vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é da base aliada, mas tem feito críticas à reforma. Durante a semana, Maia mostrou preocupação em se ausentar do País durante a tramitação da reforma, mas o cancelamento da viagem só foi confirmado neste sábado pela assessoria do presidente da Câmara. A votação do relatório com as mudanças na Previdência na comissão especial da Casa está prevista para começar a partir de quarta-feira, 3. Maia também terá que enfrentar temas importantes no plenário esta semana, como concluir a votação dos destaques do projeto que cria um regime de recuperação para Estados em situação de calamidade fiscal. A proposta interessa diretamente ao seu Estado natal, o Rio de Janeiro. Na semana passada, deputados conseguiram derrubar uma das contrapartidas impostas pelo governo, o que dificultou a conclusão da proposta. Há ainda seis medidas provisórias trancando a pauta da Casa. Uma delas, a MP 752, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão, precisa ser votada também pelo Senado até o dia 4 de maio, para não perder a validade. Viagens. Essa seria a terceira viagem internacional de Maia como presidente da Câmara. Em outubro do ano passado, ele viajou para o Azerbaijão "a convite" das autoridades locais. Levou com ele outros cinco deputados. A viagem incluiu um dia livre em Madrid e outro em Lisboa. Em novembro, o parlamentar fluminense foi ao Vaticano para participar da cerimônia em que o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, se tornou cardeal. |
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