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sexta-feira, 3 de março de 2017

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Com biometria, TSE detecta 15,6 mil fraudes em títulos eleitorais

Posted: 03 Mar 2017 08:40 AM PST

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).

Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes.

Além de resultar no cancelamento das inscrições irregulares, os dados foram enviados pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao Ministério Público Federal, para que sejam apurados os “indícios de configuração de eventual ilícito eleitoral ou de outra natureza”, escreveu o magistrado. As investigações podem acarretar ações penais.

É possível, entretanto, que em várias partes do país as fraudes tenham passado despercebidas. Isso porque dos 144 milhões de eleitores brasileiros, somente 46,3 milhões tinham cadastro biométrico nas eleições de 2016. O registro biométrico começou a ser implantado no Brasil em 2008. A meta do TSE é que todo o eleitorado esteja cadastrado até 2022.

(Com Agência Brasil)


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Juro de crédito opcional ao crédito rotativo deve subir

Posted: 03 Mar 2017 08:26 AM PST

Em meio à expectativa de redução do custo do crédito por conta da queda da taxa Selic, uma linha específica de crédito deve caminhar em sentido inverso, com juros em alta, nos próximos meses. Economistas acreditam que a migração obrigatória de clientes do crédito rotativo do cartão para o parcelamento deverá transferir o risco de calote e, em reação, os juros subirão.

A partir de abril, clientes poderão usar o crédito rotativo pelo período máximo de 30 dias. Após esse período, o banco será obrigado a oferecer uma alternativa mais barata ao consumidor.

Grandes instituições têm indicado que o parcelamento no cartão será a opção. O juro de 161,9% dessa operação é sensivelmente menor que os 486,8% do rotativo. A vantagem, porém, tende a diminuir.

“O parcelamento vai ficar mais caro porque o banco vai receber esse cliente que oferece mais risco”, afirmou o consultor econômico da Fecomércio de São Paulo, Fabio Pina, ao comentar que a existência desse risco explica parte do elevado juro do rotativo.

Os juros do cartão de crédito na modalidade rotativo subiram 2,2 pontos porcentuais em janeiro sobre dezembro, atingindo o patamar de 486,8% ao ano. A taxa do rotativo no mês é a mais alta desde o início da série histórica desse indicador, iniciada em 2011. O recorde anterior era de dezembro de 2016, quando registrava 484,6%.

(Com Estadão Conteúdo)


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Secretário do Interior dos EUA chega ao trabalho a cavalo

Posted: 03 Mar 2017 08:20 AM PST

O novo secretário do Interior dos Estados Unidos, Ryan Zinke, surpreendeu seus funcionários na quinta-feira ao chegar ao trabalho em um meio de transporte pouco habitual: atravessou as ruas de Washington montado em um cavalo, em pleno horário do rush.

Zinke, que foi senador por Montana, se define como “caçador e pescador” e quis destacar, assim, seu vínculo com os territórios do oeste do país, conhecido pelo estilo de vida rural.

Em seu primeiro dia de trabalho e usando um chapéu de vaqueiro, o secretário foi a cavalo até a sede da agência federal, na esplanada nacional da capital americana, acompanhado por membros da polícia de parques. Assim que chegou, Zinke desceu do cavalo e entrou a pé em meio aos aplausos dos funcionários do departamento.

“Cumprirei fielmente a crença do presidente Teddy Roosevelt de que nossas apreciadas terras públicas são para o benefício e desfrute do povo e trabalharei sem descanso para assegurar que são administradas e preservadas de modo que beneficiem todas as futuras gerações de americanos”, declarou Zinke, ao assumir o cargo.

O Departamento de Interior é o encarregado de cuidar de terrenos federais e parques nacionais, a maior parte no oeste dos Estados Unidos, assim como as reservas indígenas.  Indicado pelo presidente Donald Trump, o novo secretário foi confirmado após sabatina no Senado, na quarta-feira.

(Com EFE)


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Odebrecht usava Itaipava para pagar propinas, diz delator

Posted: 03 Mar 2017 07:46 AM PST

O ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior disse que a empreiteira usou o Grupo Petrópolis, da cervejaria Itaipava, para doar 40 milhões de reais a campanhas de partidos da base da chapa de Dilma Rousseff (PT) em 2014. O empreiteiro Marcelo Odebrecht também afirmou que a Itaipava foi usada como “laranja” pela Odebrecht para fazer doações oficiais.

Benedicto Júnior depôs nesta quinta-feira à Justiça Eleitoral, na ação que apura abuso de poder econômico pela chapa Dilma-Temer. O depoimento de Odebrecht na mesma ação foi prestado anteontem. Na audiência de ontem, o BJ, como é conhecido, não detalhou o repasse de 40 milhões de reais às campanhas.

Benedicto Júnior, ex-presidente da construtora Odebrecht, disse que usava as empresas do Grupo Petrópolis porque o grupo não queria ser listado como a maior doadora a políticos. Já Marcelo Odebrecht afirmou que “usava muito” a Itaipava para fazer doações eleitorais sem que o nome da empreiteira se tornasse público e, depois, “procurava um jeito” de reembolsar a cervejaria.

Em dezembro, foi relevado que a Odebrecht detalhou no acordo de delação como as empresas dos donos da cervejaria eram usadas pela empreiteira para distribuir dinheiro a políticos por meio de doações e entregas de dinheiro em espécie. Um dos delatores da Odebrecht mencionou que a empreiteira depositou ao menos 100 milhões de reais em uma conta operada pelo contador do Grupo Petrópolis em banco no exterior e construiu fábricas para a cervejaria em troca da disponibilidade de dinheiro no Brasil para doações eleitorais e pagamentos de propina.

Planilhas

Em março do ano passado, foram encontradas planilhas na casa de BJ que mostravam a ligação da empreiteira com a cervejaria. Os números apontavam que doações por intermédio da Itaipava teriam superado 30 milhões de reais a treze partidos, entre eles PT, PMDB e PSDB. Quando o conteúdo das planilhas foi revelado, políticos citados nas listas como beneficiários de doações negaram ter recebido recursos de forma irregular da Odebrecht.

Ao justificar as doações da empreiteira, no entanto, alguns deles, como o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) e o hoje ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou da Praiamar, ligadas ao Grupo Petrópolis.

Em dezembro, quando negociavam o acordo de colaboração com a Justiça, executivos e ex-executivos da Odebrecht prometeram entregar mais planilhas das contribuições eleitorais executadas pelo Grupo Petrópolis. Naquele momento, a Lava Jato já havia identificado que executivos ligados à Odebrecht e o grupo eram sócios no banco Meinl Bank Antígua, usado pela empreiteira baiana, segundo as investigações, para operar propina.

Defesas

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, reafirmou nesta quinta que o presidente Michel Temer responde apenas por sua própria atuação na campanha e que, nela, não houve ilicitude. Responsável pela defesa de Dilma Rousseff, Flávio Caetano disse ontem que ela jamais pediu qualquer doação que não fosse legal. “Não houve nenhuma propina na campanha, principalmente vinda da Odebrecht”, afirmou.

Entre os políticos citados como beneficiários de doações da Itaipava que teriam sido usadas para “disfarçar” repasses da Odebrecht, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) negou irregularidades. “As doações realizadas pelas empresas Leyroz e Praiamar encontram-se declaradas na prestação de contas.”

Roberto Freire afirmou que a referência a seu nome “tem justificativa apenas pelo exercício à frente da presidência do PPS naquele momento”. O ex-ministro Aloizio Mercadante não foi localizado nesta quinta.

Em nota, o Grupo Petrópolis afirmou que “todas as doações” feitas pela companhia “seguiram estritamente a legislação eleitoral e estão devidamente registradas”.

(Com Estadão Conteúdo)


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Vice-presidente dos EUA usou e-mail privado quando era governador

Posted: 03 Mar 2017 07:19 AM PST

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, usou uma conta privada de e-mail para discutir assuntos de governo quando era governador de Indiana, informou o jornal Indianapolis Star.

As mensagens obtidas pelo publicação mostram que Pence utilizou uma conta no provedor AOL – que a publicação afirma ter sido hackeada no ano passado – para debater “assuntos sensíveis e questões de segurança interna”. O Indianapolis Star, que teve acesso aos e-mails após um pedido de acesso à informação, revela que o gabinete do vice-presidente confirmou que “Mike Pence manteve uma conta de e-mail do estado e uma conta pessoal”.

“Como governador, o senhor Pence cumpriu totalmente a lei de Indiana sobre o uso e a preservação dos e-mails”, afirmou o gabinete ao jornal. A lei de Indiana não proíbe que os ocupantes de cargos públicos utilizem contas pessoais, mas exige que mensagens ligadas a questões oficiais sejam arquivadas, para fins de informação pública.

Durante a campanha presidencial, Pence criticou a candidata democrata Hillary Clinton pelo uso de um servidor de e-mail privado para comunicações oficiais quando atuava como secretária de Estado, um escândalo que a perseguiu até o fim da disputa. O jornalista que revelou a notícia, Tony Cook, disse ao canal CNN que o porta-voz de Pence “minimizou qualquer comparação com o uso de um servidor de e-mail privado por parte de Clinton”.

De acordo com gabinete de Pence, sua campanha havia adotado medidas para permitir a transferência ao estado das mensagens relativas a temas públicos que passaram por sua conta pessoal. Segundo o Indianopolis Star, porém, especialistas em segurança da informação levantam questionamentos se assuntos sensíveis, como os que foram tratados por Pence, devem ser discutidos em contas pessoais. Tipicamente, servidores privados são menos seguros do que aqueles usados pelo governo.

(Com AFP)


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Moro autoriza compartilhamento de provas para investigar Rodoanel

Posted: 03 Mar 2017 07:09 AM PST

O juiz federal Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de dados obtidos a partir da quebra de sigilo das empresas do lavador de dinheiro Adir Assad, já condenado no esquema de corrupção da Petrobras, com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, que investiga a obra do trecho Leste do Rodoanel Mário Covas.

O pedido de compartilhamento de provas foi feito pelo Ministério Público Federal do Paraná, após a Lava Jato identificar que a concessionária SPMAR, que administra os trechos Sul e Leste do Rodoanel, e a Usina São Fernando Açúcar e Álcool pagaram 6,2 milhões de reais à Legend Engenheiros Associados, uma das várias empresas de fachada que Adir Assad usou em operações de lavagem de dinheiro. A SPMAR e a São Fernando pertencem ao Grupo Bertin.

Em seu despacho, o juiz Sérgio Moro cita trecho do Relatório de Análise da Procuradoria da República do Paraná que identificou depósitos da SPMAR (4,2 milhões de reais) e da São Fernando (2 milhões de reais) em favor da Legend Engenheiros, de Assad. A finalidade do compartilhamento é instruir um inquérito civil a cargo da 8ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que apura irregularidades nas obras em São Paulo.

Ao autorizar o envio das informações ao Ministério Público de São Paulo, Moro justificou que o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso tomou, no passado, uma decisão que sepultou qualquer controvérsia sobre a legalidade do compartilhamento de provas em investigação criminal, ao admitir o uso do resultado de interceptação telefônica da Operação Hurricane (Operação Furacão) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instauração de processos disciplinares contra magistrados acusados de venda de sentenças.

Diz o juiz Sérgio Moro em sua decisão: "Diante dos indícios de pagamentos indevidos a empresa de fachada Legend Engenheiros Associados, controlada por Adir Assad, o compartilhamento dos elementos probatórios colhidos na investigação criminal deve ser deferido, já que atende ele ao interesse público, não havendo princípio da especialidade que vede o compartilhamento de provas nessas circunstâncias".

Adir Assad é apontado como um dos maiores lavadores de dinheiro do país e responsável por movimentar cifras que ultrapassam a casa de 1 bilhão de reais. Em 2015, o juiz Sérgio Moro já havia determinado a quebra de sigilo de 38 pessoas físicas e empresas ligadas ao esquema de lavagem do dinheiro desviado na Petrobras. São, em sua grande maioria, empresas de propriedade e ou ligadas a Assad.


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Governo admite pagar para que chineses tenham segundo filho

Posted: 03 Mar 2017 07:02 AM PST

Considerado o país do filho único durante os últimos 38 anos, uma medida para evitar a explosão demográfica, a China pode agora começar a pagar para as famílias terem um segundo filho.

A chamada política do filho único vigorou até janeiro do ano passado, quando o governo permitiu que os casais passassem a ter duas crianças. Achou-se que, assim, as pessoas se sentiriam incentivadas a aumentar a família. Mas a medida não surtiu o efeito desejado. A maioria das mulheres não quer ter mais filhos, porque alegam que a despesa é muito alta.

Pesquisa realizada ainda em 2015 mostrava que 60% das famílias entrevistadas não estavam convencidas de que queriam ter uma segunda criança. Entre as opções que estariam sendo avaliadas há prêmios para o nascimento ou subsídios às famílias.

Mas um detalhe importante é que esta é primeira vez que as autoridades admitem um movimento ousado como este para estimular a taxa de natalidade no país. O vice-ministro para a Saúde Nacional e para a Comissão de Planejamento Familiar , Wang Peian, revelou no último fim de semana que a medida está sendo analisada internamente pelo governo local.

(Com Agência Brasil)


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Governo faz mudanças no calendário de vacinação

Posted: 03 Mar 2017 07:01 AM PST

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira algumas mudanças válidas para o calendário de vacinação deste ano. Houve ampliação do público alvo de seis vacinas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A. As alterações têm como objetivo aumentar a proteção de crianças, garantindo elevada cobertura vacinal, além de ampliar a imunidade de adolescentes e diminuir a circulação de doenças na população.

“Não adianta a vacina estar disponível no posto de saúde. É necessário que pelo menos 95% das crianças do município recebam a dose”, destacou Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações.

Entre os adultos, a meta é manter a eliminação do sarampo e da rubéola e diminuir o número de casos de caxumba e coqueluche.

Ampliação do público alvo

A vacina contra hepatite A passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos. Antes, a idade máxima era 2 anos. Segundo o ministério, a imunização é considerada altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%.

Já a tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) será administrada dos 15 meses até quatro anos de idade. Antes da mudança, a vacina só era oferecida para crianças com, no máximo, dois anos de idade. A recomendação é uma primeira dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) aos 12 meses e uma segunda dose da tetra viral aos 15 meses.

A partir deste ano a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), será ofertada também para meninos. Desde 2014, a dose é oferecida a meninas de 9 a 13 anos. Este ano, além dos meninos, a vacina será oferecida a homens que vivem com HIV e aids entre 9 e 26 anos e para imunodeprimidos, como transplantados e pacientes oncológicos.

A vacina meningocócica C passa a ser disponibilizada para adolescentes de 12 e 13 anos. A faixa etária será ampliada gradativamente até 2020, quando serão incluídos crianças e adolescentes de 9 a 13 anos. O esquema vacinal será de um reforço ou uma dose única, conforme situação vacinal.

Também há mudança na aplicação da vacina  dTpa adulto (difteria, tétano e coqueluche) que passa a ser recomendada para as gestantes a partir da 20ª semana. As mulheres que perderam a oportunidade de se vacinar durante a gravidez devem receber a dose durante o puerpério (até 40 dias após o parto). A medida busca garantir que os bebês já nasçam protegidos contra a coqueluche por conta de anticorpos transferidos pela mãe ao feto frente a gestação.

Ainda a partir deste ano, pessoas de 20 a 29 anos receberão a segunda dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) . Anteriormente, o reforço era aplicado apenas em pessoas com até 19 anos. A mudança leva em consideração surtos de caxumba registrados nos últimos anos no país, sobretudo entre adolescentes e adultos jovens. As duas doses passam a ser indicadas para pessoas de 12 meses a 29 anos. Para adultos de 30 a 49 anos, permanece a indicação de apenas uma dose.

Economia

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, as alterações só foram possíveis em razão de uma economia de 66,5 milhões de reais obtida a partir da negociação de três vacinas: hepatite B, HPV e dTpa.

Calendário

Atualmente, são ofertadas gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS) 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

(Com Agência Brasil)


Arquivado em:Saúde

Atriz Eva Todor, de 97 anos, é internada no Rio

Posted: 03 Mar 2017 06:39 AM PST

A atriz Eva Todor foi internada na Casa de Saúde São José, no Humaitá, no Rio de Janeiro. Eva, de 97 anos, luta contra uma pneumonia e, de acordo com a família, está lúcida e “em franco processo de recuperação”. Procurada, a clínica não dá informações sobre o estado de saúde da atriz, que sofreria também de Parkinson, nem sobre a data da internação.

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Em nota à imprensa, a família afirma que Eva, sem previsão de alta, vem recebendo visitas de amigos e parentes e acompanhado seus programas favoritos na TV.  A atriz Eva Todor (97 anos) foi internada na Casa de Saúde São José, no Humaitá, RJ, para tratamento de pneumonia e encontra-se em franco processo de recuperação. Lúcida, D. Eva tem recebido o carinho dos familiares, de colaboradores e de amigos íntimos, confiantes em seu pronto restabelecimento”, diz o comunicado. “A atriz apresenta um quadro de saúde estável, já está acompanhando os seus programas de televisão favoritos e aguarda para breve o retorno para casa.

Eva Todor é um clássico da TV. Com cerca de 80 anos de carreira, soma dezenas de novelas e séries, como Locomotivas (1977), Coração Alado (1980), Hilda Furacão (1995) e O Cravo e a Rosa (2000). Desde 2010, faz apenas participações. Sua última atuação foi uma participação especial em Salve Jorge, de Gloria Perez, em 2012.

Eva Todor na novela "Locomotivas", da Rede Globo(/Dedoc)" description="<span>Eva Todor na novela "Locomotivas", da Rede Globo</span>">Eva Todor na novela "O Cravo e a Rosa", da Rede Globo(/Dedoc)" description="<span>Eva Todor na novela "O Cravo e a Rosa", da Rede Globo</span>">Eva Todor na novela "América", da Rede Globo(João Miguel Junior/Dedoc)" description="<span>Eva Todor na novela "América", da Rede Globo</span>">Elias Gleizer e Eva Todor na novela "Caminho das Índias", da Rede Globo(Rafael França/Dedoc)" description="<span>Elias Gleizer e Eva Todor na novela "Caminho das Índias", da Rede Globo</span>">Francisco Cuoco, Eva Todor e Alberto Riccelli, na novela Sétimo Sentido, da Rede Globo(Joel Maia/Dedoc)" description="<span>Francisco Cuoco, Eva Todor e Alberto Riccelli, na novela Sétimo Sentido, da Rede Globo</span>">Eva Todos e Walmor Chagas na novela "Coração Alado", da Rede Globo(Joel Maia/Dedoc)" description="<span>Eva Todos e Walmor Chagas na novela "Coração Alado", da Rede Globo</span>  ">Tereza Amayo e Eva Todor na novela "Roque Santeiro", da Rede Globo(Joel Maia/Dedoc)" description="<span>Tereza Amayo e Eva Todor na novela "Roque Santeiro", da Rede Globo</span>">Elias Gleizer e Eva Todor na novela "Caminho das Índias", da Rede Globo(Isaac Luz/Dedoc)" description="<span>Elias Gleizer e Eva Todor na novela "Caminho das Índias", da Rede Globo</span>">Francisco Cuoco e Eva Todor na novela "América", da Rede Globo(/Dedoc)" description="<span>Francisco Cuoco e Eva Todor na novela "América", da Rede Globo</span>">
Arquivado em:Entretenimento

Equipe da BBC é atacada na China e forçada a assinar confissão

Posted: 03 Mar 2017 06:39 AM PST

Uma equipe de reportagem da rede britânica BBC foi atacada na China por homens ligados ao regime e forçada a assinar uma confissão de "entrevista ilegal", relatou um de seus jornalistas.

O repórter John Sudworth e seus colegas foram à zona rural chinesa, na província de Hunan, para entrevistar uma mulher que alega que seu pai foi morto durante uma disputa por terras com o governo. "Assim que chegamos na vila de Yang Linghua ficou claro que estavam nos esperando", escreveu Sudworth.

A equipe da BBC foi imediatamente bloqueada por cerca de vinte homens, que empurraram Sudworth e tomaram as câmeras dos jornalistas. Depois de terem os equipamentos danificados, o grupo decidiu deixar o vilarejo, mas foi parado por policiais, sem uniforme, e dois representantes do governo local.

Segundo Sudworth, os repórteres foram obrigados a apagar algumas filmagens, além de assinar uma "confissão por conduzir entrevista ilegal", apesar de não terem chegado à fonte. No documento, se desculpavam oficialmente por "comportamento que resultou em impacto negativo".

"A história com a qual acabamos revela mais sobre o exercício de poder na China do que qualquer entrevista poderia", escreveu Sudworth. A intenção da reportagem era acompanhar Linghua até Pequim, onde apelaria ao governo central para intervir em seu favor, no caso de violência contra seu pai. Anualmente, milhares de chineses tentam esse caminho para resolver empecilhos com as autoridades locais, mas diversos casos acabam em violência ou detenções injustificadas.

De acordo com BBC, Linghua foi colocada em "prisão domiciliar ilegal" depois do episódio, assim como ocorreu com sua irmã e sua mãe quando tentaram contatar o governo central. Sobre a confissão forçada, Sudworth escreveu: "Foi uma negociação unilateral, mas pelo menos nos deram uma saída – um luxo negado aos peticionários que se encontram em situações similares de intimidação e abuso".


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TV por assinatura perde 364 mil clientes no país em um ano

Posted: 03 Mar 2017 06:37 AM PST

O número de clientes de TV por assinatura no Brasil caiu 364.459 entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgados na última quinta-feira. O número representa uma queda de 1,91% no total de assinantes, que passou de 19,05 milhões para 18,69 milhões no período. Já a variação registrada entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017 foi de 105.422 clientes de TV paga a menos no país.

A redução no ano atingiu sete dos nove grupos de operadoras cadastradas na Anatel, enquanto Oi e Cabo registraram aumento no número de assinantes no período (altas de 12,03% e 3,18%, respectivamente).

Entre as tecnologias usadas, houve crescimento apenas em fibra ótica (de 27,3%, para 221.571), enquanto satélite, cabo e micro-ondas tiveram resultado menor em janeiro de 2017 que no mesmo mês do ano anterior. Apesar das quedas, a grande maioria dos assinantes utiliza serviços por satélite ou cabo (10,7 milhões e 7,7 milhões, respectivamente)

Entre os Estados, houve aumento nos assinantes no Maranhão (4,08%), Piauí (7,47%), Sergipe (4,26%), Pará (2,11%), Rio Grande do Norte (0,89%) e Tocantins (0,87%) .


Arquivado em:Economia, Tecnologia

IRPF: Receita já recebeu quase 500 mil declarações

Posted: 03 Mar 2017 06:34 AM PST

Quase 500.000 contribuintes já fizeram a entrega de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. O prazo para entrega começou ontem. Até o final da manhã desta sexta-feira, 492.441 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a 28.559,70 reais no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação de CPF como dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Também precisa declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a 40.000 reais; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a 142.798,50 reais; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a 300.000 reais.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Com Estadão Conteúdo)


Arquivado em:Economia

Tite convoca seleção brasileira com Diego, do Flamengo

Posted: 03 Mar 2017 06:17 AM PST

O técnico Tite anunciou na manhã desta sexta-feira, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a lista de 23 jogadores convocados pela seleção brasileira para os jogos contra Uruguai, em Montevidéu, e Paraguai, em São Paulo, nos dias 23 e 28 de março, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018.

Com a ausência do lesionado Gabriel Jesus, abriu-se uma vaga no ataque para Diego Souza, do Sport, uma das novidades da lista. O meia Diego Ribas, do Flamengo, e o goleiro Ederson, do Benfica, foram as outras novidades em relação à última rodada das Eliminatórias.

Os dois Diegos aproveitaram bem a chance que receberam no amistoso entre Brasil e Colômbia, realizado em janeiro em homenagens às vítimas do voo da Chapecoense, apenas com atletas de clubes do país. O técnico elogiou a boa forma do meia flamenguista de 32 anos. "Diego treinou nas férias. Nós buscamos e acompanhamos e vamos enaltecer esse tipo de comportamento. Se preparou e jogou muito contra a Colômbia. Os jogos pelo Flamengo credenciaram ele para a seleção.”

A comissão técnica da seleção viajou à Europa nas últimas semanas para analisar atletas “selecionáveis”. O goleiro Ederson, de 23 anos, chamou a atenção de Tite e do preparador de goleiros Taffarel ao brilhar na vitória do Benfica sobre o Borussia Dortmund, pela Liga dos Campeões. “A velocidade de reação e o bom momento que o Ederson vive foram determinantes”, afirmou Tite.

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O lateral Fagner, do Corinthians, e o goleiro Weverton, do Atlético-PR,  são os outros atletas de clubes brasileiros que compõem a lista. Mais uma vez, Tite chamou três atletas que atuam na China: Renato Augusto, Paulinho e Gil. No ataque, além de Diego Souza, o treinador apostará em Neymar, Roberto Firmino e Douglas Costa.

No dia 23, a seleção brasileira enfrentará o Uruguai, de Luis Suárez, no estádio Centenário de Montevidéu e, cinco dias depois, recebe o Paraguai, no retorno de Tite ao Itaquerão, em São Paulo. O Brasil lidera as Eliminatórias com 27 pontos e pode até garantir vaga ao Mundial da Rússia nesta rodada. O Uruguai é o vice-líder com 23 pontos. Chile e Equador têm 20 e Argentina está no quinto lugar, com 19 pontos. A Colômbia vem logo atrás, com 18 pontos.

Os 23 convocados da seleção brasileira:

Goleiros:

Alisson (Roma)

Weverton (Atlético-PR)

Ederson (Benfica)

Zagueiros:

Gil (Shandong Luneng)

Marquinhos (PSG)

Miranda (Inter de Milão)

Thiago Silva (PSG)

Laterais:

Daniel Alves (Juventus)

Fagner (Corinthians)

Filipe Luís (Atlético de Madri)

Marcelo (Real Madrid)

Meio-campistas:

Casemiro

Diego (Flamengo)

Fernandinho (Manchester City)

Giuliano (Zenit)

Paulinho (Guangzhou Evergrande)

Philippe Coutinho (Liverpool)

Renato Augusto (Beijing)

Willian (Chelsea)

Atacantes:

Diego Souza (Sport)

Douglas Costa (Bayern de Munique)

Roberto Firmino (Liverpool)

Neymar (Barcelona)

 


Arquivado em:Esporte, Placar

‘A Grande Muralha’ ruma a prejuízo de US$ 75 milhões

Posted: 03 Mar 2017 05:54 AM PST

A parceria entre Hollywood e China, hoje o mais atraente mercado consumidor de cinema no mundo, pode subir no telhado. Ou melhor, na muralha. Um dos micos desta temporada, o filme A Grande Muralha, estrelado por Matt Damon, pode resultar num prejuízo colossal de mais de 75 milhões de dólares, de acordo com reportagem do site da revista americana The Hollywood Reporter. Um prejuízo de esfriar os ânimos dos investidores antes ávidos pelo circuito chinês.

A luz amarela foi acesa com o desempenho do filme na China, onde arrecadou 171 milhões de dólares, muito menos que o esperado. Na América do Norte, como é chamado o mercado que reúne Estados Unidos e Canadá, o longa teve performance ainda pior: 34,8 milhões de dólares.

Para a Universal Pictures, que arcou com 25% do orçamento de 150 milhões de dólares, além das despesas com marketing pelo mundo, estimadas em 80 milhões de dólares, a perda pode ser de 10 milhões. O restante foi pago em partes iguais por três produtoras: a  Legendary Entertainment, a China Film Group e Le Vision Pictures. Para dar lucro, um longa-metragem precisa fazer uma quantia três vezes maior que aquela que se investiu nele. No mundo todo, A Grande Muralha deve alcançar 320 milhões de dólares, abaixo, portanto dos 450 milhões que precisaria fazer.

“A fusão dos dois maiores mercados de cinema do mundo vai eventualmente acontecer, mas o início fracassou”, disse o analista de bilheterias Jeff Bock, ouvido pela Hollywood Reporter.

Piada

A Grande Muralha foi tema de piadas no Oscar deste ano. O apresentador Jimmy Kimmel ficou cutucando Matt Damon. Achou legal que o parceiro de Ben Affleck — ganharam o Oscar de roteiro por Gênio Indomável — não tenha sido egoísta, deixando que Casey Affleck estrelasse Manchester à Beira-Mar. Mas ironizou — se foi para fazer A Grande Muralha, foi uma escolha desastrosa. O filme não pagou seu salário de Damon. O longa encontra-se em cartaz nos cinemas da cidade. É tão ruim que, eventualmente, pode-se tornar divertido.

Como indica o título, o filme é uma ficção sobre a Grande Muralha da China, considerada uma das maravilhas da humanidade. De cara, o público é informado de que são muitas as lendas que a cercam. E começa o relato de uma delas. Dois estrangeiros, um deles Matt Damon, fogem pelos cânions perseguidos por um grupo. Buscam, na China, o segredo da pólvora. Feitos prisioneiros, são levados para uma fortaleza, na muralha. O local está sob o ataque de vermes gigantescos que representam a maldade dos humanos. A trama desdobra-se em relatos de traição, amizade e fidelidade – velhos como o cinema. Tem até um romance que não evolui. Zhang Yimou tem olho para a beleza. Cria imagens belíssimas, mas elas são decorativas, suntuosamente filmadas (e coloridas). No conjunto, o filme é raso. Tem a figura da mulher, que tanto seduz o diretor. Um blockbuster desses não precisaria de um autor como Zhang Yimou.

Zhang Yimou foi o diretor chinês que impôs no Ocidente a chamada “quinta geração” do cinema de seu país. Ganhou inúmeros prêmios em festivais. Por O Sorgo Vermelho, Amor e Sedução, Lanternas Vermelhas etc, todos interpretados por Gong Li. Cineasta de prestígio, Yimou começou a administrar orçamentos cada vez maiores. Fez filmes de ação – bons, como O Clã das Adagas Voadoras. Dirigiu o show de abertura da Olimpíada de Pequim. E terminou à frente da produção internacional de A Grande Muralha.

 

 


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Longa vida de goleiros dá esperança a Bruno de voltar a jogar

Posted: 03 Mar 2017 05:47 AM PST

A longevidade dos goleiros, maior que a dos chamados jogadores de linha, é um fator que joga a favor da pretensão do ex-goleiro Bruno Fernandes, 32 anos, de voltar a jogar futebol profissionalmente. Preso em 2010, quando tinha 25 anos, ele ficou seis anos e sete meses na prisão pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio até ser solto no dia 24 de fevereiro por uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 20 times que vão disputar este ano a Série A do Campeonato Brasileiro – principal competição nacional de clubes -, 12 têm como titulares no gol jogadores mais velhos que Bruno, inclusive o campeão da última temporada, o Palmeiras, que tem debaixo das traves Fernando Prass, 38, um dos principais ídolos da torcida.

O arqueiro mais velho da elite, no entanto, é Magrão, também ídolo da torcida do Sport, que tem 39 anos. Outros goleiros mais velhos que Bruno são Diego Cavalieri, 34 (Fluminense), Jefferson, 34 (Botafogo), Victor, 34 (Atlético-MG), Sidão, 34 (São Paulo) e Fábio, 36 (Cruzeiro), entre outros – veja a lista abaixo.

Entre os que já pararam, há exemplos de maior longevidade até.  Dida, ídolo no Corinthians e no Milan-ITA, parou de jogar aos 42 anos no Internacional (em 2015), mesma idade de Rogério Ceni, no São Paulo, ao se aposentar no ano passado. Marcos, arqueiro histórico do Palmeiras, pendurou as luvas aos 39 anos, assim como Raul Plassmann, que deixou os gramados após integrar o time mais vitorioso da história do Flamengo, em 1983.

Entre os goleiros de outros países, o britânico Peter Shilton e o italiano Dino Zoff pararam com quase 41 anos – este último ganhou a Copa de 1982 quanto tinha 40 anos. O alemão Oliver Khan deixou de jogar aos 39 anos. Nenhum deles, porém, supera o colombiano Faryd Mondragón, que, ao entrar em campo no final do jogo Colômbia x Japão na Copa do Mundo de 2014, se tornou, aos 42 anos e nove meses, o mais velho atleta a disputar uma Copa do Mundo.

Quando foi preso, Bruno era titular absoluto do gol do Flamengo e constantemente especulado como um possível goleiro para a seleção brasileira – ele jogou no time carioca de 2006 a 2010. Durante sua carreira, brilhou também no Atlético-MG de 2002 a 2006. Em 2006, ele também passou pelo Corinthians, mas não chegou a entrar em campo.

Os goleiros mais velhos que Bruno no Brasileiro:

  • Magrão, do Sport: 39 anos
  • Fernando Prass, do Palmeiras: 38 anos
  • Fábio, do Cruzeiro: 36 anos
  • Artur Moraes, da Chapecoense: 36 anos
  • Aranha, da Ponte Preta: 36 anos
  • Diego Cavalieri, do Fluminense: 34 anos
  • Victor, do Atlético-MG: 34 anos
  • Sidão, do São Paulo: 34 anos
  • Jefferson, do Botafogo: 34 anos
  • Martín Silva, do Vasco: 33 anos
  • Vanderlei, do Santos: 33 anos
  • Wilson, do Coritiba: 33 anos

Na prisão

Bruno foi condenado a 22 anos de prisão em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio. Ao lhe conceder a liberdade, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ele tem o direito de responder em liberdade, já que é réu primário e possui bons antecedentes criminais. "Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", escreveu Marco Aurélio.

O ministro também levou em conta na decisão o fato de o recurso apresentado pelo ex-goleiro contra sua condenação estar parado há quatro anos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

Goleiro Bruno deixa prisão(Flávio Tavares/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)" description="O goleiro Bruno Fernandes deixa a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte - 24/02/2017">Goleiro Bruno deixa prisão(Flávio Tavares/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)" description="O goleiro Bruno Fernandes deixa a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte - 24/02/2017">O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, chega ao DI, Departamento de Investigações, em Belo Horizonte, em 2010(Alex de Jesus/Reuters)" description="">O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, chega ao DI, Departamento de Investigações, em Belo Horizonte, em 2010(André Mourão/O Dia)" description="">ex-goleiro-bruno-20101020-004(Alexandre Guzanshe/Fotoarena)" description="ALEXANDRE GUZANSHE">O ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar sua amante, a modelo Eliza Samudio, em junho de 2010, durante o segundo dia do julgamento no Fórum de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao lado de seu advogado Lúcio Adolfo(Alexandre Brum/O Dia)" description="ALEXANDRE BRUM">Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, é conduzido por policiais ao fórum de Contagem, sobre o processo do desaparecimento de Eliza Samudio, sua ex-amante, em 2010(Jackson Romanelli/Estado de Minas)" description="JACKSON ROMANELLI">O ex-goleiro Bruno Fernandes no Presídio Nelson Hungria com a camisa do Montes Claros, clube que ele assinou contrato, em 2013(Alexandre Battibugli/Placar)" description="">Goleiro Bruno no treino do Flamengo no Ninho do Urubu, em Vargem Grande.(Fabio Motta/Estadão Conteúdo)" description="">ex-goleiro-bruno-20090816-006(Edison Vara/Placar)" description="">Bruno, goleiro do Flamengo durante do segundo jogo das oitavas de final entre Corinthians 2 x 1 Flamengo, partida válida pela Copa Libertadores da América 2010, no estádio do Pacaembu(Renato Pizzutto/Placar)" description="">Bruno, goleiro do Flamengo, durante treino, em 2007(Marcelo Regua/O Dia)" description="">
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Fernando Torres deixa hospital após lesão chocante: ‘Susto’

Posted: 03 Mar 2017 05:38 AM PST

O atacante espanhol Fernando Torres sofreu um grande susto, mas já está fora de perigo. Na manhã desta sexta-feira, o ídolo do Atlético de Madri recebeu alta hospitalar, um dia após ser internado inconsciente graças a um assustador choque de cabeça na partida contra o Deportivo La Coruña, pelo Campeonato Espanhol.

O clube da capital espanhola informou que os exames realizados não revelaram qualquer lesão ou dano provocado na cabeça ou no pescoço do atleta de 32 anos. Ao deixar o hospital, Torres, campeão mundial com a Espanha em 2010, e agradeceu pelas mensagens de carinho que recebeu . “Muito obrigado a todos pela preocupação e pelas mensagens de ânimo. Foi só um susto e espero voltar muito em breve”, escreveu, nas redes sociais.

O atacante perdeu a consciência ao se chocar com a cabeça de Alex Bergantinos, do Deportivo La Coruña, aos 40 minutos do segundo tempo da partida, que terminou empatada em 1 a 1.  Com a determinação de ficar dois dias sem realizar atividades, Torres vai desfalcar o Atlético de Madrid na partida do próximo domingo contra o Valencia. Assim, a tendência é de que ele volte a treinar na próxima semana.

Torres recebeu dezenas de mensagens de apoios de ex-companheiros e colegas de profissão. O pai de Neymar, inclusive, postou um desabafo, relembrando a entrada do colombiano Camilo Zuñiga, que tirou o atacante brasileiro da Copa de 2014. “Até quando a arbitragem permitirá que lances como esse ocorram, em que um atleta usa uma força DESPROPORCIONAL e desnecessária, por trás, tirando totalmente a possibilidade de defesa do atleta que sofre a carga. Mais uma vez um lance como esse ocorre e não é mostrado sequer um cartão amarelo…” Abaixo, o lance e sua repercussão:

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IRPF: Saiba como declarar financiamento de imóveis

Posted: 03 Mar 2017 05:31 AM PST

O site de VEJA vai tirar dúvidas dos leitores sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda de 2017 (ano-base 2016) em parceria com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis).

Envie suas perguntas para o e-mail veja-IR2017@abril.com.br – nas respostas aparecerão apenas as iniciais do leitor.

Veja abaixo respostas dos consultores do Sescon para dúvidas sobre a declaração de IR:

1. Tenho um imóvel financiado na Caixa. No ano passado, além das prestações, fiz uma amortização da dívida de R$ 50 mil. Como declarar? (P.S.)
Basta somar o valor da amortização ao valor das parcelas pagas até 31/12/2015 e informar o resultado desta soma na ficha "bens e direitos", situação em 31/12/2016. No campo "discriminação" deve ser detalhada a amortização feita no ano de 2016.

2. Tenho um imóvel alugado por R$ 1.500 mensais, mas meu inquilino não informa o pagamento. Como informar esse rendimento? (A.M.P.)
Os rendimentos percebidos por aluguel devem ser declarados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior" informando o CPF do inquilino, mesmo que este inquilino não informe em sua declaração os valores pagos a título de aluguel.

3. Abri uma MEI em 2016. Preciso declarar alguma coisa se meus rendimentos mensais ficaram inferiores a R$ 60 mil no ano?
O Micro Empreendedor Individual – MEI, assim como qualquer pessoa física, deve fazer a declaração do IRPF 2017, desde que esteja no rol de pessoas obrigadas a entrega da declaração. (J.F.S.)

Os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao MEI são considerados como rendimentos isentos, com exceção de eventuais pagamentos feitos a título de pró-labore, alugueis ou serviços prestados, entretanto o MEI que não possui escrituração contábil deve considerar como limite de rendimentos isentos o lucro apurado com base na legislação do Lucro Presumido, sendo o excedente considerado também como rendimentos tributáveis. Quem atua no comércio, indústria ou transporte de carga, por exemplo, pode considerar apenas 8% de sua receita bruta como lucro líquido. No caso de transportes de passageiros, o limite é 16%; e para serviços em geral, 32%.

4. Meu filho quebrou a perna e tive gastos com aluguel de cadeira de rodas e gesso sintético. Posso incluir esses gastos nas despesas médicas?(F.F.)
Sim. Podem ser deduzidos do Imposto de Renda, entre outras, as despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Segundo a IN RFB nº 1.500/2014, as despesas com cadeira de rodas, bem como as com gesso ortopédico, podem ser incluídas nas despesas médicas, desde que comprovada a prescrição médica, e que a nota fiscal tenha sido emitia em nome do beneficiário.


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De drag, Rodrigo Hilbert dá beijão em Fernanda Lima na TV

Posted: 03 Mar 2017 05:20 AM PST

O Amor & Sexo desta quinta-feira contou com uma participação especial para homenagear a cultura LGBT. O ator, apresentador e marido da apresentadora Fernanda Lima, Rodrigo Hilbert, se produziu e subiu no palco como drag queens. No entanto, atração da TV Globo só revelou que era Hilbert por trás da peruca e da maquiagem quando Fernanda Lima beijou “a drag queen misteriosa”. Apenas a apresentadora e a direção do programa sabiam da participação do ator.

Depois da surpresa, Fernanda fez uma série de elogios ao marido, no tom do programa, que se propõe a quebrar um pouco os paradigmas de sexo e gênero. “O Rodrigo é um homem cheio de atributos femininos… que ele cozinha todo mundo sabe, mas ele também passa, lava, cuida quase que integralmente das crianças nesse período em que estou gravando o Amor & Sexo e ainda faz tricô. Eu amo esse homem!”

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A produção de Rodrigo como drag queen levou cerca de quatro horas, entre a preparação de figurino e maquiagem. “Não sabia que era tão difícil essa arte. É lindo, maravilhoso! Primeiro, tirei a barba, que já tinha há muito tempo. Aí, faz o olho, apaga a sobrancelha e a transformação começa. Depois de fazer a boca, eu olhei o espelho e pensei: ‘Não sou eu’. Ninguém percebeu. Nem as pessoas que me conhecem, com quem eu bati papo, conversei, não perceberam. A surpresa, no final, foi ótima”, conta o apresentador, que é casado com Fernanda há 15 anos.

Rodrigo Hilbert como drag queen no 'Amor & Sexo', da Globo

Rodrigo Hilbert como drag queen no ‘Amor & Sexo’, da Globo

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Hilbert também revela que a ideia de se produzir surgiu em casa durante uma conversa com Fernanda, que, além de apresentadora, participa do roteiro e acompanha a produção do programa. Ela estava à procura de uma personalidade heterossexual para participar da atração. “Eu fiquei com isso na cabeça, mas não falei nada. Normalmente, prefiro ficar em casa quieto com as crianças, mas, quando ela voltou ao assunto, eu falei: ‘Amor, eu vou ser a drag que você está procurando’. Ela não acreditou”, diz Rodrigo.

Em cima do salto, o ator falou sobre a importância do apoio do programa Amor & Sexo à causa LGBT. “Acho que a gente precisa fazer isso e eu me sinto na obrigação de defender o orgulho LGBT. Não é só o gay que tem que ir à luta e foi isso o que pesou bastante na minha decisão de estar ali. O programa foi bem educativo, a gente aprendeu de uma forma didática e divertida. Espero que as pessoas de casa também aprendam e que esse show que fizemos no palco possa ser levado para a vida e sirva de exemplo”, disse.

Amor & Sexo, que vai ao ar às quintas, logo após o Big Brother Brasil, tem redação final de Antônio Amâncio e Fernanda Lima, e direção-geral de Daniela Gleiser.

(Com Estadão Conteúdo)


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Vice da Câmara propõe reduzir pena para estupro de vulnerável

Posted: 03 Mar 2017 05:20 AM PST

Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir de um sexto até dois terços a pena para o crime de estupro de vulnerável quando o ato não envolver penetração ou sexo oral. Proposta pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), a proposta foi apresentada em um parecer e tem o aval de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ramalho é relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de um projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta original, aprovada pelo Senado em 2016, previa apenas dois pontos: a inclusão no Código Penal do crime de “divulgação de cena de estupro”, com pena de dois a cinco anos de prisão, e o aumento entre um a dois terços da pena em casos de estupro coletivo, como o ocorrido no Rio de Janeiro, no ano passado. Em seu relatório, o deputado acatou o texto dos senadores, mas incluiu novas propostas.

Atualmente, segundo o Código Penal, é considerado estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso, mesmo que sem penetração, com menores de catorze anos, com alguém que, por doença ou deficiência mental, não tenha o discernimento necessário para o ato, ou que, por qualquer motivo, não possa oferecer resistência. A pena prevista é de oito a quinze anos de reclusão, que pode chegar a até 30 anos, quando a vítima morre em decorrência do estupro.

Em seu parecer, Fábio Ramalho propôs a redução da punição para o crime se o acusado for réu primário e não tiver antecedentes por crimes semelhante, se não houver “violência física ou psicológica” nem penetração “nas cavidades vaginal, oral ou anal da vítima” ou se o ato “não importar em grave invasão da intimidade da vítima ou em humilhação”. Para ele, a punição atual é “desproporcional”.

STJ

O parlamentar afirma que juízes e tribunais de segunda instância estão enquadrando acusados de estupro de vulnerável em crimes de pena menor ou mesmo absolvendo-os quando o ato não envolve penetração. No STJ, porém, muitas dessas decisões estão sendo revertidas para a pena prevista no Código Penal. Ministros da Corte dizem que estão agravando as condenações por falta de previsão de punição alternativa na legislação penal.

“O projeto procura exatamente estabelecer alguns critérios objetivos para evitar que qualquer tipo de agressão sexual que não seja a usual, de penetração, possa ser colocada nessa figura menor. São critérios para, de alguma maneira, amarrar um pouco o juiz, para não dar uma flexibilidade muito ampla e o resultado acabar sendo o de diminuição de todos os casos de pena”, afirmou o ministro do STJ Rogério Schietti, um dos que ajudaram Ramalho a elaborar o parecer.

Segundo Schietti, juízes e tribunais de segunda instância hoje estão resistindo a aplicar pena mínima de 8 anos em casos de estupro de vulnerável em que não há conjunção carnal. “Como por exemplo: um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma para o caso de ele ter mantido relações sexuais com ela”, disse o ministro.

Reação

Apesar de ter o apoio de ministros do STJ, o projeto não agradou a alguns parlamentares. “Não temos de reduzir pena de ninguém, nem mesmo quando não tem penetração. Já recebi nas unidades de saúde que trabalho várias vítimas de violência sexual e a penetração, em alguns casos, é apenas um detalhe do processo. As sequelas e o sofrimento durante todo o ato não dá para descrever”, disse Carmen Zanoto (PPS-SC), que é enfermeira e coordenadora adjunta da bancada feminina.

Para Viviana Santiago, gerente técnica de Gênero da ONG Plan Internacional Brasil, que atua há 76 anos na defesa dos direitos da infância, o projeto é “um retrocesso” e parece ser uma “licença” a agressores para determinadas formas de violência. Na avaliação dela, o correto seria criar políticas voltadas para a reparação das vítimas. “Parece que estamos transferindo nosso olhar para o agressor.”

(Com Estadão Conteúdo)


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Kopa, lenda da França e do Real Madrid, morre aos 85 anos

Posted: 03 Mar 2017 05:14 AM PST

O ex-jogador francês Raymond Kopa, um dos principais ídolos da história do Real Madrid, pelo qual conquistou três Ligas dos Campeões da Europa, morreu nesta sexta-feira, aos 85 anos. Kopa estava hospitalizado desde o último domingo, depois de uma “recaída de uma longa doença”, segundo familiares. Ele foi diagnosticado com Mal de Alzheimer na década de 90.

Filho de poloneses, Raymond Kopaszewski nasceu em Noeux-les-Mines, no norte da França, em outubro de 1931, e em 1958 se tornou no primeiro jogador francês em conseguir a Bola de Ouro da revista France Football. Foi um dos atletas mais midiáticos de sua época, sobretudo após deixar o então poderoso Stade de Reims para jogar no Real Madrid, em 1956.

Raymond Kopa, 1962

Kopa, pela França, em 1962 (Ullstein Bild/Getty Images)

É considerado na França como o primeiro grande craque do país de Michel Platini e Zinedine Zidane. Kopa viveu dias de glória na seleção francesa, pela qual brilhou na Copa do Mundo de 1958, na Suécia, com três gols, até a eliminação para o Brasil de Pelé, na semifinal. Naquela competição, formou uma dupla de ataque histórica com Just Fontaine.

Seus pais emigraram para França com o objetivo de trabalhar com mineração e o próprio Kopa perdeu um dedo quando trabalhava como em uma mina. Ele chamou a atenção dos olheiros em uma competição nacional, em 1949, e depois de dois anos no Angers, assinou pelo Reims.

Após perder a final europeia para o Real Madrid, assinou com a equipe espanhola e se uniu a Alfredo Di Stéfano e formou ao lado de Héctor Rial e Francisco Gento um dos ataques mais temíveis de todos os tempos. Pela equipe espanhola, venceu a Liga dos Campeões de 1957, 1958 e 1959 e dois Campeonatos Espanhóis, antes de retornar ao Stade de Reims, onde encerrou a carreira, em 1967, aos 36 anos.

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(com agência EFE)

 


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