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quarta-feira, 8 de março de 2017

#Brasil

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Apostador do interior de Minas Gerais fatura sozinho R$ 59,7 milhões na Mega-Sena

Posted: 08 Mar 2017 04:54 PM PST

Sorteio premiou também 219 apostas com a quina e 10.816 com a quadra Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Uma aposta realizada na cidade de Conceição do Pará, localizada no interior do Estado de Minas Gerais, cravou todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quarta-feira (8) e faturou sozinha nada menos do que R$ 59.741.202,88. Com isso, o prêmio prometido pela loteria será de R$ 3 milhões no próximo sábado.

Na noite desta quarta-feira (8), as dezenas reveladas pelo concurso 1.910 da loteria, foram: 06 — 09 — 15 — 22 — 39 — 48.

Além do prêmio principal, 219 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 19.333,81 cada. Outros 10.816 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 559,23 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 3 milhões previsto para ser pago no próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Renan afirma que comentário de Temer sobre papel da mulher foi infeliz

Posted: 08 Mar 2017 04:31 PM PST

Renan discursou durante sessão solene do plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Celso Junior/28.05.2007/Estadão Conteúdo

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou que o comentário do presidente Michel Temer sobre o papel da mulher na economia "não foi feliz", mas acabou concordando em parte com a declaração.

— O presidente não foi feliz ao dizer que a mulher serve para controlar preços nos supermercados. Ela serve também para isso, mas não apenas para isso.

Renan discursou durante sessão solene do plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em discurso mais cedo no Palácio do Planalto, Temer afirmou que as mulheres têm uma "grande participação" na economia porque ninguém é mais capaz do que elas para "indicar os desajustes de preço no supermercado e ninguém é melhor para detectar as eventuais flutuações econômicas, pelo orçamento doméstico maior ou menor".

Mesmo com cassação de chapa, Temer pode seguir elegível em eleição indireta, diz Gilmar Mendes

Posted: 08 Mar 2017 04:00 PM PST

Gilmar Mendes avalia que decisão do TSE não deve sair antes do final do semestre Nelson Jr./17.09.2013/STF

A eventual cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer (PMDB) sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, afirmou nesta quarta-feira (8) o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

A avaliação do ministro é que o caixa 2 — hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela — beneficia a chapa como um todo.

— Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa.

No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria caçada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff — que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment — poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.

Relator da ação contra Dilma-Temer intima suposto operador de R$ 4 milhões a Padilha

A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista a um rede de televisão na última segunda-feira.

— A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta.

Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.

Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.

A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.

Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 para a chapa Dilma-Temer

Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois — em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado — dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.

Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre. Ele também ressalta a possibilidade de haver pedidos de vista.

— Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay. [...] Não é de se excluir que [o processo] dure até o ano que vem.

Aposentados por invalidez vão deixar de receber o benefício integral após Reforma da Previdência

Posted: 08 Mar 2017 03:59 PM PST

Aposentadorias de deficientes e por invalidez sofrerão redução de valor com Reforma da Previdência Thinkstock

A reforma da Previdência proposta pelo governo federal e que está em discussão no Congresso Nacional prevê o fim das aposentadorias integrais para trabalhadores que ficam incapacitados (aposentadoria por invalidez), a não ser em caso de acidente de trabalho. Pelas regras atuais, o trabalhador que fica incapaz de trabalhar por qualquer motivo: acidente de trabalho, acidente de trânsito ou doença tem direito a benefício equivalente à 100% da média do salário de contribuição, limitado ao teto. Após a reforma, apenas os que tiverem sofrido acidente de trabalho terão direito a benefício integral. Os demais (trânsito, vítima de violência ou doença) terão 51% do valor do benefício com mais 1% por ano de contribuição. 

Para especialistas reforma é necessidade para acabar com desigualdade do sistema

Com as mudanças, portanto, um trabalhador que fique inválido após um acidente de trânsito, por exemplo, e que tenha 10 anos de contribuição em vez de ter 100% da média do benefício passará a ter 61% da média. Digamos que o salário médio seja de R$ 2.500. Este trabalhador passaria a receber R$ 1.525, uma diferença grande para quem contribuiu mas já não pode mais trabalhar. 

Além disso, o trabalhador que se aposentar por invalidez após acidente de trabalho também sofrerá uma redução no valor. Isso porque a regra atual faz a média de salários descartando 20% dos salários menores, elevando o valor do benefício. Já com a reforma, o valor será obtido pela média de todas as contribuições, sem tirar os 20% menores salários. 

Servidores públicos irão manter privilégios na Reforma da Previdência

A proposta causou revolta em deputados da oposição, como Alessandro Molon (Rede-RJ). Em entrevista, ele criticou o texto, dizendo que não faz sentido penalizar um trabalhador que tenha sido vítima, por exemplo, de bala perdida. 

— É um absurdo. A aposentadoria por invalidez não é um prêmio para quem sofreu um acidente de trabalho, mas uma proteção contra o risco de não se poder mais trabalhar, seja por que razão for, acidente de trabalho ou não.

A oposição, no entanto, é minoria na Câmara dos Deputados. 

Pessoas com deficiência

A reforma da Previdência também penaliza os deficientes, elevando de 15 para 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade das pessoas com deficiência. Segundo dados do Movimento das Pessoas com Deficiência atualmente a média salárial de pessoas com deficiência é de 85% do valor do salário. Com a reforma, a média do benefício passaria a  71% com cinco anos a mais de contribuição.

Presidente da Câmara diz que Justiça do Trabalho 'não deveria nem existir'

Posted: 08 Mar 2017 03:32 PM PST

"Proteção [do trabalhador] na verdade gerou desemprego, insegurança e dificuldades", afirma Maia BBC Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira (8) e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho "não deveria nem existir".

Contrariado com a proposta de reforma considerada "tímida" produzida pelo governo, Maia disse que a Câmara deve dar "um passo além" e até desagradar ao presidente Michel Temer.

— Apesar de o governo tentar nos convencer que devemos votar o texto que veio, eu acho que não. Acho que há temas em que precisamos avançar, como o trabalho intermitente e outras questões. [...] Acho que há um consenso da sociedade que esse processo de proteção [do trabalhador] na verdade gerou desemprego, insegurança e dificuldades para os empregos brasileiros. Então nós precisamos ter a coragem de dizer isso.

Com tom crítico acima do visto no governo, o presidente da Câmara defendeu que "o excesso de regras no mercado de trabalho gerou empregos de investidores brasileiros no exterior, não gerou nada no Brasil".

— Gerou 14 milhões de desempregados.

Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil

Além das regras, Maia também disparou contra a Justiça trabalhista. "Juízes tomando decisões das mais irresponsáveis quebraram o sistema de bar, restaurantes e hotel no Rio de Janeiro. O setor de serviço e de alimentação quebrou pela irresponsabilidade da Justiça do Trabalho no Rio", disse. Por isso, destacou, foi preciso regulamentar temas curiosos como a gorjeta.

— Agora tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque isso foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir.

Certo de que a Câmara deverá adicionar itens à proposta de reforma trabalhista, Maia já diz que a Casa vai "desagradar" ao presidente Michel Temer.

— Infelizmente, o presidente Michel não vai gostar, mas acho que a Câmara precisa dar um passo além daquilo que está colocado no texto do governo.

Ainda sobre a agenda reformista, Maia disse a reforma da Previdência não tem temas polêmicos. "Não são temas polêmicos. A aposentadoria rural não tem nada de polêmico", disse, ao defender a separação dos benefícios de prestação continuada do pagamento das aposentadorias rurais. Sobre a regra de transição do atual sistema para o novo proposto, o deputado fluminense disse que "qualquer ponto de corte é polêmico" porque sempre quem estiver próximo, mas fora da transição reclamará.

Ministro do TSE intima ex-secretária da Odebrecht

Posted: 08 Mar 2017 03:10 PM PST

Maria Lúcia fez acordo com força-tarefa do MPF ano passado Paulo Whitaker/Reuters

Relator da ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu intimar a ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares para prestar depoimento à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 10, às 16h, mediante videoconferência.

Maria Lúcia Tavares falará ao TSE no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.

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A ex-secretária da Odebrecht atuou no Setor de Operações Estruturadas, onde foi responsável pela operacionalização dos pagamentos e controle da contabilidade do departamento.

Alvo da Operação Acarajé, Maria Lúcia fez no ano passado acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal. Em troca da liberdade e de um possível perdão judicial, relatou aos investigadores como funcionava o sistema de pagamento de propinas. A ex-secretária é considerada a testemunha-chave que levou o alto escalão da Odebrecht a fazer delação premiada.

Senadores do PMDB defendem alterações no texto da Previdência

Posted: 08 Mar 2017 02:56 PM PST

Reforma da Previdência atualmente é discutida em comissão especial da Câmara Christopher Furlong/Getty Images

Em reunião conduzida pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), integrantes da bancada demonstraram descontentamento com o texto da reforma da Previdência encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso.

A proposta atualmente é discutida em comissão especial da Câmara e tem levado os ministros da área econômica, envolvidos no tema, a fazerem uma série de audiências com parlamentares para tentar explicar os principais pontos.

A reunião entre os senadores da legenda ocorreu na noite de terça-feira, 7, no gabinete de Renan e contou com a presença de boa parte dos integrantes do PMDB, partido do presidente Temer. "Foi aferida a posição de cada um e pode haver alteração. Não havia ânimo coletivo para se votar o texto como está", afirmou ao jornal a vice-líder do PMDB, Rose de Freitas (ES).

Reforma da Previdência deve ser aprovada na Câmara em abril, afirma Meirelles

Em conversas com jornalistas na tarde desta quarta-feira (8), Renan afirmou que o partido irá fazer uma reforma que seja a "possível".

— O PMDB quer fazer a reforma da Previdência, mas com uma reforma possível.

Questionado sobre às criticas colocadas na reunião de ontem, Renan afirmou que é preciso separar o que é partido e o que é governo.

— No Senado tem uma compreensão maior do papel do PMDB e do papel do governo. [...] O pessoal vai emitindo as considerações. O PMDB é um partido democrático e tem entendimento que uma coisa é partido e outra é governo. Antecipou o debate. Mas o líder tem que ser produto do que pensa a bancada.

A reunião da bancada também serviu de palco para Renan se queixar da ampliação dos espaços cedidos pelo governo aos parlamentares que fizeram parte do grupo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

Entre os nome lembrados por Renan está o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE); e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). "Fiz essa avaliação para o ministro Moreira assim como fiz ontem para a bancada", afirmou Renan.

Petrobras manterá contabilidade questionada por CVM

Posted: 08 Mar 2017 02:48 PM PST

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras manterá na divulgação de seus resultados anuais de 2016, prevista para o dia 21 de março, a chamada contabilidade de hedge que está sendo questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro.

A afirmação foi feita em teleconferência na noite desta quarta-feira após a CVM determinar anteriormente que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, eliminando os efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

"A companhia pode e irá divulgar os seus resultados no dia 21 de março utilizando a prática contábil que adota hoje, não há por que falar em qualquer outra alternativa em relação a isso, porque não há decisão final (da CVM) e a companhia sequer apresentou o seu recurso", disse Monteiro a jornalistas.

Monteiro frisou que a Petrobras tem plena convicção de que seus balanços foram publicados de forma correta e está confiante de que a análise final da CVM será favorável para a empresa, até porque seus relatórios financeiros foram aprovados por auditores externos sem ressalvas.

Ele destacou ainda que a empresa também é acompanhada pelo órgão regulador do mercado de capitais norte-americano (SEC) e destacou que ele nunca questionou a forma como a empresa realiza a contabilidade de hedge, mesmo após as publicações da CVM.

A companhia tem até 15 dias, contados a partir do dia 3 de março, para apresentar seu recurso contra a decisão da autarquia.

Monteiro evitou, durante a teleconferência, falar em consequências caso a empresa não consiga reverter a determinação da órgão regulador e também não entrou em detalhes sobre quais serão os argumentos a serem apresentados.

Em nota a clientes, o Santander notou a ponderação da CVM, que argumentou que a Petrobras não poderia ter utilizado a contabilidade de hedge, aplicada desde meados de 2013, uma vez que a empresa foi importadora líquida, e o uso da metodologia só seria válido para exportadores líquidos.

Monteiro destacou que, quando a contabilidade foi adotada, a empresa estava se endividando com o propósito de rodar um grande programa de investimento.

"(Naquela época) a visão futura era que a Petrobras se tornaria uma grande exportadora de óleo, que é efetivamente o que está acontecendo ano após ano... Essas exportações (tidas no passado como) altamente prováveis estão acontecendo e vão continuar acontecendo no futuro e precisam ser protegidas."

O executivo também explicou que não considera riscos relacionados ao descumprimento de cláusulas de empréstimos (covenant) a partir dos questionamentos levantados pela CVM.

"Os contratos de dívida não têm nenhum covenant específico com relação a isso. O único que nós temos específico em relação a isso é um covenant com um endividamento com o BNDES", destacou.

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(Por Marta Nogueira)

Oposição não aceita acordo e decide obstruir votação da terceirização na Câmara

Posted: 08 Mar 2017 02:29 PM PST

Sem acordo com o governo sobre a aprovação de "garantias" aos trabalhadores, a oposição na Câmara decidiu nesta quarta-feira (8), obstruir a votação do projeto que regulamenta a terceirização. A análise da proposta no plenário da Casa está prevista para a próxima semana.

Na tarde desta quarta-feira, lideranças da oposição se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os líderes do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

Atualmente, há dois projetos que regulamentam a terceirização em tramitação no Congresso Nacional. Um, de 1998, considerado pelas centrais sindicais como "menos rigoroso" e que está parado na Câmara. O outro, de 2015, já foi aprovado pelos deputados no ano retrasado e está no Senado.

Em busca do apoio da oposição à proposta, Maia e Jucá propuseram votar os dois projetos e negociar com a oposição futuros vetos presidenciais. A votação simultânea possibilitaria aprovar o texto que o governo prefere no projeto de 1998 e as garantias que a oposição pede no de 2015.

O projeto de 1998 não pode mais ser alterado. Isso porque a proposta já passou uma vez pela Câmara em 2000 e pelo Senado em 2002. Nessa segunda votação, deputados só poderão aprovar integral ou parcialmente o texto dos senadores ou retomar a redação aprovada em 2000 pela Câmara.

Com isso, a alternativa mais rápida para aprovar as salvaguardas aos trabalhadores seria incluí-las no projeto de 2015, que ainda pode passar por alterações. A oposição, porém, não aceitou o acordo. "Eles (Maia e Jucá) estão querendo terceirizar o processo legislativo ao governo", disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

Entre as garantias exigidas pela oposição e pelas centrais sindicais está a responsabilidade solidária das empresas contratantes a calotes que as contratadas venham a dar nos trabalhadores, regras para evitar substituição de celetistas por pessoas jurídicas e igualdade de direitos entre os contratos diretos e os terceirizados.

Sem acordo, o presidente da Câmara e os líderes do governo marcaram nova rodada de negociação com a oposição para a próxima terça-feira, 14, quando Maia pretende iniciar a votação do projeto de 1998 no plenário da Casa.

O governo quer o apoio da oposição ao projeto da terceirização, para que a proposta seja aprovada com o maior número de votos possível. Dessa forma, Executivo quer mostrar força, além de evitar se desgastar com a base aliada pelo tema, guardando a negociação para a reforma da Previdência.

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Autoridades dos EUA souberam de brecha de segurança na CIA em 2016; prestadores de serviços são suspeitos

Posted: 08 Mar 2017 02:24 PM PST

Por John Walcott e Andrea Shalal

WASHINGTON/BERLIM (Reuters) - Autoridades de segurança e da inteligência dos Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que estão cientes desde o fim do ano passado de uma brecha de segurança na CIA e estão focando em prestadores de serviços como prováveis fontes de documentos repassados ao grupo WikiLeaks detalhando ferramentas de ciberespionagem da agência de inteligência.

As autoridades, que pediram para não ser identificadas, disseram à Reuters que acreditam que os documentos publicados pelo WikiLeaks na terça-feira sobre técnicas da CIA usadas entre 2013 e 2016 são autênticos.

Investigadores estão se concentrando em prestadores de serviços da CIA como a fonte provável do vazamento de material ao site, afirmaram as autoridades. O grupo publicou o que disse serem quase 8 mil páginas de discussões internas da CIA sobre técnicas de invasão cibernética usadas entre 2013 e 2016.

Os documentos mostram que hackers da CIA podiam acessar aparelhos iPhones, Android e outros para capturar mensagens de texto e voz antes de serem criptografadas.

A Casa Branca disse na quarta-feira que o presidente Donald Trump estava "extremamente preocupado" com uma violação de segurança da CIA que levou à divulgação do Wikileaks, e que o governo seria duro com os autores dos vazamentos.

"Qualquer um que vaze informações sigilosas será atingido pelo mais alto grau da lei", afirmou o porta-voz Sean Spicer a repórteres.

Uma autoridade com conhecimento da investigação disse que as empresas que são contratadas pela CIA têm verificado quais dos seus funcionários tiveram acesso ao material que o Wikileaks publicou e, em seguida, estão verificando os registros de seus computadores, e-mails e outras comunicações.

Uma razão pela qual a investigação está focada em um potencial vazamento por parte dos prestadores de serviço, em lugar de, por exemplo, um hackeamento da inteligência russa, disse outra autoridade, é que até agora não há provas de que as agências de inteligência russas tentaram explorar qualquer material vazado antes de ser publicado.

Uma autoridade europeia, falando sob a condição de anonimato, disse que o material do Wikileaks poderia de fato levar a uma cooperação mais estreita entre agências de inteligência europeias e contrapartes norte-americanas, que compartilham preocupações sobre as operações de inteligência russas.

As agências de inteligência norte-americanas acusaram a Rússia de tentar influenciar as eleições presidenciais dos EUA no ano passado em favor de Trump, incluindo a invasão de emails do Partido Democrata. Moscou negou a alegação.

Um dos principais problemas de segurança foi que o número de prestadores de serviços com acesso à informação de mais alto sigilo "explodiu" devido a restrições orçamentárias federais, disse uma autoridade dos EUA.

A Reuters não pôde verificar imediatamente o conteúdo dos documentos publicados. Na terça-feira, vários prestadores de serviços e especialistas em segurança cibernética disseram que os materiais pareciam legítimos.

Nesta quarta-feira, a procuradoria federal da Alemanha disse que irá analisar os documentos do WikiLeaks porque alguns deles dão a entender que a CIA opera um centro de ciberespionagem no consulado de Frankfurt.

"Estamos analisando isso muito cuidadosamente", disse um porta-voz da procuradoria federal à Reuters. "Iremos iniciar uma investigação se virmos indícios de atos criminosos concretos ou de perpetradores específicos."

As revelações mais recentes surgiram dias antes de uma visita programada da chanceler alemã, Angela Merkel, a Washington para um primeiro encontro com Trump, que criticou Berlim duramente em tópicos que vão de sua política externa ao que considera níveis inadequados de gastos militares.

Petrobras manterá contabilidade questionada por CVM

Posted: 08 Mar 2017 02:02 PM PST

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras manterá na divulgação de seus resultados anuais de 2016, prevista para dia 21 de março, a chamada contabilidade de hedge que está sendo questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, em teleconferência com jornalistas.

A conferência foi convocada na noite desta quarta-feira após a CVM determinar anteriormente que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

Monteiro afirmou que a empresa tem plena convicção de que seus balanços foram publicados de forma correta, até porque foram aprovados por auditores externos.

Disse ainda que a companhia vai apresentar recurso contra a decisão da CVM em até 15 dias corridos contados a partir de 3 de março.

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(Por Marta Nogueira)

Bolsonaro é hostilizado durante visita a universidade em São Paulo

Posted: 08 Mar 2017 01:50 PM PST

Deputado foi à centro de pesquisas da universidade na tarde desta quarta-feira Zeca Ribeiro/22.11.2016/Câmara dos Deputados

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi hostilizado na tarde desta quarta-feira (8) ao visitar a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Um grupo composto majoritariamente por mulheres chamaram Bolsonaro de "machista" e "racista". 

Segundo a assessoria de imprensa da universidade, o deputado foi ao local visitar a MackGraphe — Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da instituição. 

As mulheres acompanharam Bolsonaro da saída do centro de pesquisas até a porta da universidade, dizendo a frase "Machista! Racista! Não passarão". 

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A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do deputado e o gabinete não quis comentar sobre o assunto. 


bolsonaro no mackenzie por thevideos11

 

PF faz buscas no Instituto de Psiquiatria das Clínicas

Posted: 08 Mar 2017 01:50 PM PST

O Ministério Público Federal, em São Paulo, informou nesta quarta-feira, 8, que a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro.

Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, que eram comumente utilizados para o tratamento do Mal de Parkinson eram reaproveitados pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.

Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, atendendo manifestação da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC), do Ministério Público Federal em São Paulo, foi determinado que peritos da Polícia Federal acompanhassem a diligência. A Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado.

"Segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes, contudo a reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela ANVISA, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis", afirma a nota da Procuradoria.

Além de materiais implantáveis e outros descartáveis, que se encontravam reprocessados - encontrados especialmente nos armários utilizados pelo médico Erich Fonoff - o Ministério Público Federal obteve o espelhamento de nove computadores que não haviam sido alcançados pela primeira fase da Operação Dopamina, além de prontuários de cirurgia de implante de DBS, de revisão de DBS e respectivos check-lists realizados nos últimos cinco anos no hospital, com suspeitas de fraude.

A Operação Dopamina apura a prática de suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC, e foi a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC. A pedido do MPF, os principais investigados já foram judicialmente afastados de suas funções junto ao HC e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo apontam as primeiras investigações, Fonoff, em conluio com o administrador do HC, Waldomiro Pazin, no período de 2009 a 2015, teria orientado pacientes a ingressarem com ações judiciais contra as Secretarias de Saúde de diversos Estados, para a obtenção de liminares, em favor dos pacientes, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante, em troca de supostos benefícios financeiros da empresa fornecedora dos equipamentos.

A nova fase da investigação apura se o esquema incluiria também o reaproveitamento ilegal de materiais e possível desvio de verbas federais.

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Temer: ninguém melhor do que a mulher para indicar desajustes de preços

Posted: 08 Mar 2017 12:40 PM PST

O presidente Michel Temer Adriano Machado/03.02.2017/Reuters

Em cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Michel Temer afirmou que as mulheres têm uma "grande participação" na economia porque ninguém é mais capaz do que elas para "indicar os desajustes de preço no supermercado e ninguém é melhor para detectar as eventuais flutuações econômicas, pelo orçamento doméstico maior ou menor".

Temer disse também que, com as perspectivas de recuperação econômica, as mulheres terão mais oportunidades de emprego, além de cuidar dos "afazeres domésticos". "Com a queda da inflação e dos juros, com o superávit recorde da balança comercial, com o crescimento do investimento externo, isso significa emprego, e significa também que a mulher, além de cuidar dos afazeres domésticos, terá um campo cada vez mais largo de emprego", afirmou, ressaltando que tem dito a empresários que a recessão "está indo embora".

O presidente declarou também que a formação dos filhos é feita pelas mulheres, não pelos homens. "Tenho absoluta convicção, até por formação familiar, por estar ao lado da Marcela (Temer), o quanto a mulher faz pela casa, o quanto faz pelo lar, o quanto faz pelos filhos. Se a sociedade, de alguma maneira, vai bem, e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas, e seguramente isto quem faz não é o homem, mas a mulher", disse.

Temer destacou que a Constituição prevê direitos e deveres iguais para homens e mulheres e que, neste momento, "cada vez mais rapidamente", a mulher vai ocupando "espaço cada vez mais significativo, mais enaltecedor". Afirmou também que as mulheres são "a força motriz mais relevante" do Brasil.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Marcela Temer da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A plateia era formada predominantemente por mulheres, muitas delas deputadas federais.

Marcela, que falou por pouco mais de 2 minutos, destacou as mulheres que cuidam de seus filhos sob condições precárias, muitas vezes sozinhas. "Mesmo com a busca pela legitimidade de apontar o que é melhor para nós, há momentos em que a realidade se mostra difícil para muitas mulheres", afirmou. "A essas bravas mulheres precisamos dar condições de criar seus filhos da melhor maneira possível", acrescentou.

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Após Raupp virar réu na Lava Jato, PMDB cancela reunião de Executiva Nacional

Posted: 08 Mar 2017 12:39 PM PST

Encontro estava marcado para acontecer na tarde desta 4ª-feira Andre Dusex/10.6.14/Estadão Conteúdo

Prevista para ser realizada na tarde desta quarta-feira (8), a reunião da Executiva Nacional do PMDB foi cancelada para se evitar constrangimentos oriundos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que tornou réu o senador e tesoureiro adjunto do PMDB, Valdir Raupp (RO).

A saia justa teve como origem uma carta apresentada por deputados da legenda, na véspera da reunião, em que foi pedido o afastamento, do comando nacional do partido, de todos os dirigentes acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O documento foi assinado por Carlos Marun (MS); Hildo Rocha (MA); João Arruda (PR) e Lúcio Mosquini (RO).

No mesmo dia da apresentação da carta, a 2ª Turma do STF aceitou a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Valdir Raupp pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação, os recursos doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam "propina disfarçada". Além disso, teriam origem no esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

"Foi cancelada por solidariedade ao Raupp. Apesar de ser uma ação isolada [o pedido de afastamento dos dirigentes] o encontro seria tumultuado. Teríamos alguns constrangimentos", afirmou um integrante da Executiva do PMDB, que não quis se identificar.

Violência contra a mulher não é algo natural, alerta ONU Mulheres Brasil

Posted: 08 Mar 2017 11:44 AM PST

Nadine afirma que é preciso ter uma rede de atendimento para todos os tipos de violência contra a mulher Agência Brasil

Para prevenir casos de violência contra a mulher e reverter as estatísticas é preciso, primeiramente, reconhecer o ato como algo não natural e que não deve ser aceito. A avaliação é da representante da ONU Mulheres Brasil, a médica Nadine Gasman.

— No país, a Lei Maria da Penha tem trazido essa ideia para a população, que sabe que bater, xingar e matar mulheres é um crime. 

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, ela destacou a importância de se trabalhar o tema nas escolas, numa tentativa de promover a igualdade entre meninos e meninas, além de ações contundentes nos lares e na mídia.

— Temos que ter uma rede de atendimento para todas as modalidades de casos de violência contra as mulheres, para que os crimes não fiquem sem punição e para que os agressores sejam levados à Justiça. 

Avanços

Para Nadine, o Brasil avançou bastante no combate à violência contra mulheres por meio não apenas da Lei Maria da Penha, que trata da prevenção, do atendimento e da sanção, sobretudo da violência doméstica, mas também por meio da Lei do Feminicídio, que pune especificamente o assassinato de mulheres.

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— São duas leis muito importantes, que se complementam, porque olham todas as formas de violência contra as mulheres, tanto no âmbito público como no privado. 

A representante da ONU Mulheres Brasil elogiou ainda iniciativas como o Programa Mulher: Viver sem Violência, Casas da Mulher Brasileira e o Disque 180, ferramenta de comunicação avaliada por ela como de suma importância entre as próprias mulheres e também entre pessoas que testemunham atos de violência contra as mulheres.

— É muito importante falar sobre isso no Dia Internacional das Mulheres, porque a gente está empenhado no desenvolvimento de uma Agenda 2030, com objetivos de desenvolvimento sustentável que requerem ações muito fortes e definitivas em torno da erradicação da violência contra as mulheres. 

A Dra. Nadine Gasman é médica e possui nacionalidades mexicana e francesa, com mestrado em Saúde Pública pela Universidade de Harvard e doutorado em Gerenciamento e Políticas da Saúde pela Universidade John Hopkins.

* Com informações da ONU Mulheres Brasil

Tribunal determina que Eike Batista permaneça na prisão

Posted: 08 Mar 2017 11:06 AM PST

Eike foi preso na Operação Eficiência no dia 30 de janeiro Getty Images

A primeira turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou em sessão nesta quarta-feira (8) pedido de liberdade ao ex-bilionário Eike Batista, preso desde o dia 30 de janeiro após um desdobramento da Operação Lava Jato. A defesa do empresário informou que irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e reiterou que não há previsão de fechar um acordo de delação.

Os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura de Eike durante o julgamento, enquanto o desembargador Ivan Athié foi favorável.

"O País não suporta mais a corrupção. As pessoas de bem não conseguem mais ler os jornais. Precisamos restaurar a credibilidade do estado de direito", afirmou Espírito Santo, presidente da turma.

A decisão do TRF-2 acata ao pedido feito ontem (7), pelo MPF (Ministério Público Federal), que defendeu a permanência do empresário atrás das grades. Na petição, os procuradores alertarem que "a população sofre, de forma pública e notória, os efeitos de um governo de incúria, cujo líder máximo acumulou, no mínimo, US$ 100 milhões".

Veja a cela onde Eike Batista está preso

A afirmação faz referência à fortuna estimada de governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que segundo os investigadores, chega a US$ 100 milhões.

A manifestação dos procuradores se refere a pedidos de soltura de Eike e de dois antigos aliados do ex-governador, Francisco de Assis Neto, o 'Kiko' — ex-subsecretário-adjunto de Comunicação do Estado do Rio —, e Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro de Cabral.

Na avaliação do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção — braço do Ministério Público Federal —, as prisões preventivas de Eike, 'Kiko' e Bezerra "continuam necessárias para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal".

A prisão preventiva de Eike foi defendida com base em argumentos como o perigo de fuga — ele tem cidadania alemã e estava no exterior quando teve a prisão ordenada —, suas condições de, uma vez solto, continuar ocultando ativos, e o êxito da decretação da prisão preventiva para o bem do interesse público na investigação criminal.

Defesa

O advogado de Eike, Fernando Martins, iniciou a sua defesa pedindo que o empresário seja tratado como um cidadão comum, "sem privilégios, mas também sem preconceitos". O advogado reivindicou ainda um julgamento "técnico" e "distante do clamor público".

"Não se encontram presentes os requisitos para prisão preventiva. Não há provas de delito, não há indicio suficiente de autoria. Temos apenas a opinião de dois doleiros (Marcelo e Renato Chebar), corréus, sem nenhuma prova", afirmou.

A procuradora Andréa Bayão rebateu o argumento do advogado ao dizer que "não se trata de luta de ricos e pobres, mas de jurisprudência". Segundo ela, a prisão preventiva se justifica quando há gravidade dos fatos e perigo de reiteração criminosa.

"Parece que querem levar para o presídio e para a jurisprudência a mesma desigualdade social que está fora do presídio, como se pobre estivesse acostumado a ficar preso e rico não [...] Não tenho nada contra riqueza desde que venha do trabalho, da inteligência e do talento", afirmou a procuradora.

Andréa também afirmou que há muitos elementos de corroboração. "Os doleiros, que se apresentaram espontaneamente, entregaram R$ 80 milhões que estavam em seus nomes, mas que são de Cabral. Elemento mais forte que esse é um pouco difícil", disse.

O advogado de Eike também criticou as instituições. "Estamos diante de uma esquizofrenia institucional, onde se coloca em discussão a credibilidade dos três maiores órgãos da República, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Tudo sem o menor amparo fático", disse.

'Nós temos um dia, Vossa Excelência tem todos os outros', diz Cármen Lúcia após ser parabenizada por Barroso

Posted: 08 Mar 2017 10:56 AM PST

Barroso parabenizou a presidente do STF neste Dia Internacional da Mulher Estadão Conteúdo

No Dia Internacional da Mulher, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), se meteu em uma pequena saia justa ao parabenizar a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8). 

— Só um breve comentário que me esqueci de fazer. Hoje é Dia Internacional da Mulher, então gostaria de cumprimentar Vossa Excelência e a eminente ministra Rosa Weber. 

Cármen retrucou: "Vossa Excelência vê como é a vida... Nós (mulheres) temos um dia, Vossa Excelência tem todos os outros. Olha o princípio da igualdade..."

A fala de Cármen provocou risos entre os integrantes do tribunal. Surpreso, Barroso levou o comentário na esportiva e disse que queria fazer "a minha boa ação".

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— Queria cumprimentar Vossa Excelência e a ministra Rosa pela integridade, pelo talento e pela dedicação com que servem ao interesse público e ao bem do País, duas mulheres que simbolizam um belo exemplo para todas as pessoas. 

Cármen Lúcia respondeu, encerrando a discussão, que agradece a lembrança. 

"Agradeço muito em meu nome, no nome da ministra Rosa, vou estender às secretárias e às senhoras advogadas aqui presentes. Agradeço muito pela lembrança. 

Os comentários foram feitos durante o julgamento de dois casos, envolvendo a imunidade tributária para livros eletrônicos e a tributação da importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.

Itaú Unibanco reduzirá taxas do rotativo de cartão de crédito

Posted: 08 Mar 2017 10:51 AM PST

Por Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - O Itaú Unibanco vai reduzir a partir de 3 de abril taxas do rotativo de cartões de crédito de seus clientes, em decisão que vem depois do Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar mudanças de regras sobre a modalidade.

Segundo o banco, as taxas vão cair em média 4 pontos percentuais. Clientes com históricos positivos de pagamento terão acesso a taxas de 1,99 a 9,90 por cento ao mês, informou a maior instituição financeira privada do país.

"No maior caso, a queda será de sete pontos percentuais em relação aos preços praticados hoje", afirmou em comunicado o diretor executivo da área de cartões do Itaú Unibanco, Marcos Magalhães.

A decisão sinaliza como os bancos estão respondendo à pressão de autoridades para reduzir a carga de juros aos usuários de crédito, que pagam os custos mais altos entre as maiores 20 economias do mundo. No Brasil, diferente de muitos países, os varejistas são reembolsados apenas semanas depois que os pagamentos das faturas dos cartões são feitos e o parcelamento chamado de "sem juros" é altamente popular.

Sob as novas regras, o governo quer que os bancos acelerem os pagamentos aos varejistas e reduzam o custo do crédito. A indústria bancária e financeira do país tem há décadas estado entre as mais lucrativas do Brasil, produzindo retornos de entre 20 e 50 por cento.

A taxa média mensal de juros sobre o rotativo do cartão é de 16 por cento, até três vezes o nível de outros países da América Latina. Bancos culpam as altas taxas a níveis persistentemente elevados de inadimplência que podem atingir mais de 35 por cento do crédito no segmento.

Analistas do Goldman Sachs estimam que a inadimplência no rotativo de cartão de crédito varia entre 4 e 7 por cento na maior parte dos países.

Sob as novas regras anunciadas pelo governo no ano passado, empréstimos em aberto por mais de 30 dias no rotativo serão transferidos a linhas de financiamento. Segundo estimativas do Bradesco BBI, até 38 por cento da receita do crédito rotativo poderá ser impactada pela revisão das regras.

Magalhães afirmou que as mudanças das taxas do rotativo não vão afetar o Itaú Unibanco pois 85 por cento dos clientes já pagam integralmente as faturas de seus cartões. O executivo comentou ainda que as projeções do banco para este ano já incluem as mudanças.

O Itaú Unibanco tem uma carteira de cartão de crédito de cerca de 60 bilhões de reais, pouco mais de 10 por cento da carteira consolidada do banco.

Bolívia busca novos compradores de gás natural após Petrobras sinalizar reduções

Posted: 08 Mar 2017 10:44 AM PST

HOUSTON (Reuters) - A Bolívia está lutando para encontrar novos compradores para seu gás natural após a Petrobras sinalizar que tem planos de reduzir as importações do país vizinho, disse a estatal boliviana YPFB Chaco nesta quarta-feira.

Um contrato existente entre a YPFB Chaco e a Petrobras envolve 30 milhões de metros cúbicos por dia de fornecimento de gás sob um mecanismo "take-or-pay", fazendo do Brasil o principal comprador de gás boliviano. O contrato vence em 2019.

Mas à medida que a produção de gás da própria Petrobras cresce, a estatal notificou a YPFB que não irá renovar o contrato sob os mesmos termos, forçando a empresa boliviana a encontrar novos compradores no Brasil.

"O contrato com o Brasil nos preocupa. Estamos no momento negociando com a Petrobras os termos para os novos contratos ou um adendo ao contrato existente", disse Oscar Claros, gerente-geral da YPFB Chaco, nos bastidores da conferência de energia Ceraweek, em Houston.

Os preços para a Petrobras após 2019 não foram acordados ainda, enquanto muitos possíveis compradores também do Brasil estão envolvidos nas negociações, disse Claros.

"Poderemos finalmente estabelecer preços diferentes para muitos consumidores, o que é bom para nós, mas vai levar tempo para ter mais de cinco contratos prontos" , disse Claros.

(Por Mariana Parraga)