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segunda-feira, 6 de março de 2017

#Brasil

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Em jantar, Temer faz apelo para que texto da reforma da Previdência não seja alterado

Posted: 06 Mar 2017 06:09 PM PST

O presidente Michel Temer Adriano Machado/03.02.2017/Reuters

Em jantar com deputados da base aliada nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer fez um apelo para que o texto da reforma da Previdência seja votado na Câmara sem grandes alterações.

Temer decidiu assumir a frente da articulação política do governo para garantir a aprovação da proposta após parlamentares da própria base terem criticado o texto enviado pelo governo e sinalizado que fariam mudanças no projeto.

Para o Palácio do Planalto, são consideradas cláusulas "pétreas" da reforma pontos como a fixação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e as regras de transição.

Após o encontro, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) disse acreditar que o projeto será aprovado com algumas alterações, mas mantendo a essência do texto.

Reservadamente, porém, deputados afirmaram que será difícil passar o texto do jeito que está. Segundo um deputado presente no encontro, o grupo deixou claro a Temer e à equipe econômica que a proposta será alterada.

O próprio relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), tem defendido que as regras de transição são muito abruptas. Pela manhã, ele esteve com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para apresentar os pontos que os parlamentares gostariam de alterar no texto.

Durante o encontro, Temer afirmou que a equipe econômica, incluindo Meirelles, esta à disposição dos deputados para tirar dúvidas e debater ponto a ponto do projeto. O presidente pediu para que os líderes reúnam as suas bancadas para discutir o tema.

Nesta terça-feira, por exemplo, Meirelles já tem um encontro marcado com parlamentares do PMDB. Pelo cronograma do governo, a reforma da Previdência deverá ser aprovada na Câmara até maio.

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Temer assume articulação para aprovar reforma da Previdência

Posted: 06 Mar 2017 04:35 PM PST

O presidente Michel Temer Divulgação/Palácio do Planalto

Assim como fez para aprovar a proposta que instituiu um teto aos gastos públicos no ano passado, o presidente Michel Temer assumiu a frente da articulação política do governo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Na noite desta segunda-feira (6), o peemedebista está promovendo um jantar no Palácio da Alvorada com ministros e líderes da base aliada para discutir o tema.

Na última semana, o governo montou uma ofensiva para garantir que a proposta passe com uma maioria folgada tanto na comissão especial como no plenário da Câmara.

O jantar desta segunda faz parte dessa estratégia, já que deputados da própria base têm criticado o texto enviado pelo governo.

Além de deputados de legendas aliadas, participam do encontro os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo de Oliveira (Planejamento). Os novos líderes do governo também estão no jantar: os deputados André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara; Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara; e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão no Alvorada.

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Exército Brasileiro faz encomenda de R$ 36,5 milhões a empresa aeroespacial sueca

Posted: 06 Mar 2017 03:24 PM PST

Encomenda do RBS 70 tem um valor total aproximado de R$ 36,5 milhões e as entregas irão ocorrer entre este ano e 2018 Wikimedia Commons

A companhia sueca Saab, do setor aeroespacial de defesa e segurança, disse nesta segunda-feira (6) que assinou um contrato com o Exército Brasileiro para o fornecimento do Sistema Míssil de Baixa Altura Telecomandado RBS 70. A encomenda tem um valor total aproximado de 105 milhões de coroas suecas (R$ 36,5 milhões) e as entregas irão ocorrer entre este ano e 2018.

Segundo a Saab, "o sistema RBS 70 está hoje em serviço no Exército Brasileiro e fez parte do esquema de segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro". O contrato assinado inclui postos de tiro, equipamentos de visão noturna, simuladores de treinamento, camuflagem multiespectral para o RBS 70 e equipamentos de testes e manutenção.

"Com essa encomenda, o Exército Brasileiro continua a melhorar sua capacidade de defesa aérea. O sistema desempenhou um papel muito importante na proteção dos Jogos Olímpicos de 2016, dando suporte não apenas à segurança dos jogos, mas também a infraestrutura estratégica", disse Stefan Öberg, chefe da unidade de negócios Missile Systems da área Dynamics da Saab.

 

André Moura é confirmado como líder do governo no Congresso e Jucá como líder do Senado

Posted: 06 Mar 2017 03:07 PM PST

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmou nesta segunda-feira (6) por meio de nota, que o presidente Michel Temer indicou o deputado André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo no Congresso e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para a liderança do governo no Senado.

"Ambos parlamentares somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira", diz o texto.

Fazia seis anos que um deputado não era indicado para a liderança do Congresso. Tradicionalmente a vaga é ocupada por um senador. Até fevereiro, Moura era o líder do governo na Câmara, mas foi substituído pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Moura vai exercer função que antes era de Romero Jucá. Este, por sua vez, foi chamado para substituir Aloysio Nunes (PSDB-SP) na liderança do governo no Senado. Aloysio deixou o Senado para ser ministro das Relações Exteriores, vaga deixada por José Serra, que pediu demissão alegando problemas de saúde.

O anúncio dos novos líderes foi feito minutos antes de Temer se reunir com deputados da base aliada e ministros. O encontro estava previsto para as 19 horas, no Palácio do Alvorada. Um dos deputados que confirmaram presença foi Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência em comissão especial da Câmara.

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Governo admite negociar pontos da reforma da Previdência e prepara estratégia para diminuir resistências

Posted: 06 Mar 2017 02:50 PM PST

Oficialmente, o discurso do governo continua sendo de que a proposta que está no Congresso é a que vale Folha Vitória - Cidades 3

O governo se prepara para começar a negociação da reforma da Previdência e o Palácio do Planalto já admite que tem espaço para negociar, desde que a conta final feche como espera a equipe econômica, disseram fontes governistas.

A resistência a pontos polêmicos da reforma, mesmo dentro da base, levou o governo a chamar uma reunião com o próprio presidente Michel Temer e a cúpula do governo — incluindo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, além dos líderes do governo — para traçar uma estratégia de negociação.

"Tem três ou quatro pontos que serão fortemente questionados. O governo já admite que tem gordura para queimar, mas agora que vai começar a negociação de verdade", disse uma fonte palaciana.

A reunião no Alvorada, convocada pelo próprio Temer, vai tentar organizar a negociação para evitar que as resistências da base terminem por desfigurar a reforma.

Sem reforma da Previdência, Brasil precisará aumentar impostos, diz secretário

Oficialmente, o discurso do governo continua sendo de que a proposta que está no Congresso é a que vale. "A estratégia é tentar manter a proposta como foi encaminhada. Vamos mapear as resistências e conversar para que os deputados possam votar com tranquilidade", disse o novo líder do governo no Congresso, André Moura.

O anúncio oficial de Moura no cargo foi feito no início da noite. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ocupava a posição, será o novo líder do governo no Senado, no lugar de Aloysio Nunes Ferreira, novo ministro das Relações Exteriores.

Segundo Moura, começa nesta semana uma série de conversas dos técnicos do governo com partidos da base para "esclarecer" pontos da reforma.

As conversas começaram, no entanto, pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma, deputado Arthur Maia. Depois de conversas com o ministro da Fazenda, os dois parlamentares saíram com discurso afinado em defesa da reforma como está, mesmo que o presidente da Câmara tivesse anteriormente afirmado que a reforma como está não passaria.

Servidores públicos irão manter privilégios na Reforma da Previdência

Outra estratégia será a de monitorar os pontos de descontentamento e os próprios descontentes para tentar negociar o que for possível para garantir uma vitória confortável, primeiro na comissão.

Presidente da comissão especial da Previdência, o peemedebista Carlos Marun (MS) admite que há resistências pontuais ao projeto e que podem ser feitas mudanças, mantendo a essência do projeto.

"Agora é o momento dos debates, quando estão se apresentando as diferenças. O principal vai ser preservado. A idade mínima vai ter. Agora se vai ser 65, 64, se vai ter diferença entre homens e mulheres, isso vai ter que se chegar a um acordo. A mesma coisa o tempo de contribuição", disse Marun. "O que se sabe é que vamos trabalhar mais e contribuir mais."

A idade mínima de 65 anos é um ponto considerado essencial para o governo, que não aceita, até agora, mudanças neste ponto.]

Governo anuncia terça-feira 55 novas concessões em energia, transportes e saneamento, diz fonte

Posted: 06 Mar 2017 02:39 PM PST

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciará na terça-feira 55 novos projetos de parcerias com a iniciativa privada e concessões na área de infraestrutura, incluindo 35 novas linhas de transmissão de energia elétrica, 4 terminais portuários, 1 rodovia e 15 empresas estaduais de saneamento, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha o assunto de perto.

Segundo essa mesma fonte, além dos novos contratos, serão ainda anunciadas as renovações de 12 concessões de ferrovias e terminais portuários.

A mesma fonte disse que o governo pretende antecipar para abril o lançamento do edital de concessão do projeto da Ferrogrão, ferrovia paralela à BR-163 que liga o Mato Grosso ao Pará e que será uma alternativa para o escoamento de grãos pelos portos do Norte do país.

A ideia inicial do governo era lançar esse edital no segundo semestre do ano.

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(Reportagem de Leonardo Goy)

Justiça do Trabalho obriga governo a divulgar 'lista suja' do trabalho escravo

Posted: 06 Mar 2017 02:34 PM PST

A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira (7), o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde desta segunda-feira (6), o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a chamada "lista suja" em sigilo.

"Impedir a divulgação do cadastro acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil", destaca texto da sentença.

É a terceira vez, nos últimos três meses, que a Justiça decide pela liberação da "lista suja". Em dezembro de 2016, o juiz Rubens Curado aceitou ação civil do Ministério Público Federal para obrigar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União a divulgarem o cadastro.

Essa decisão foi ratificada em janeiro por Curado. Na última sexta-feira, Ronaldo Nogueira, por meio da AGU, entrou com recurso para barrar a exigência de mostrar a lista. A assessoria do ministro não informou, até o momento, se ele cumprirá a nova sentença judicial.

Na semana passada, o ministro criou um grupo para discutir mudanças na portaria que estabelece as regras de divulgação da "lista suja". A medida de criação do grupo foi considerada por auditores da própria pasta como uma estratégia para enfraquecer a política do cadastro dos que usam mão de obra em situação degradante.

Em acerto com Nogueira, a AGU usou a medida de criação do grupo para tentar convencer a Justiça a adiar a divulgação da "lista suja" em 120 dias. A Justiça, porém, não aceitou o argumento e determinou que o cadastro deve ser divulgado nesta terça-feira, como havia exigido em decisão anterior.

O desembargador Foltran ressaltou, no texto de sua decisão, que possíveis erros na divulgação de nomes no cadastro tem potencial "nocivo", mas, na avaliação dele, não há como conceber que a inclusão de nome de empresas na lista se dê de forma "inconsequente".

"Fosse assim, o próprio agente público estaria reconhecendo gravíssimas falhas em sua mais legítima atuação de modo a tornar duvidoso o resultado das ações engendradas para a erradicação do trabalho escravo."

Foltran defendeu a atuação das equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho. "As atuações do órgão fiscalizador em relação à apuração do trabalho escravo são rígidas e os autos de infração somente são expedidos quando o processo administrativo de cada empregador foi analisado em todas as instâncias e possui decisão irrecorrível", destacou.

"A inclusão de um nome no cadastro constitui a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional."

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Corte de Paris abre julgamento de recurso de Maluf

Posted: 06 Mar 2017 01:44 PM PST

Justiça francesa condenou sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf e o filho mais velho do casal Flávio Maluf, pelo mesmo crime Márcio Frenandes/03.10.2010/Estadão Conteúdo

A Corte de Apelações de Paris iniciou nesta segunda-feira (6), o julgamento do recurso impetrado pelo deputado Paulo Maluf (PP/SP) contra sua condenação na França. O julgamento deve durar três dias.

Maluf, ex-prefeito de São Paulo (1993/1996), foi condenado pela Justiça francesa em outubro de 2015 a três anos de prisão por lavagem de dinheiro - crime que teria praticado no período entre 1996 e 2003.

Contra a condenação, a defesa de Maluf ingressou com recurso perante a Corte de Apelações de Paris.

Na mesma ação, além de Maluf, a Justiça francesa condenou sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf e o filho mais velho do casal Flávio Maluf, pelo mesmo crime. A sentença determinou ainda o confisco de 1.844.623,33 euros em contas do deputado e de seus familiares. Além disso, à família foi imposta multas que somam 500 mil euros.

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Segundo a Justiça francesa, Maluf, a mulher e o filho "agiram em associação para ocultar a origem de recursos" que tiveram origem em ato de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil na época em que Maluf era prefeito de São Paulo.

Na sentença são citadas as obras do túnel Ayrton Senna e da avenida Água Espraiada, sob suspeita de superfaturamento segundo as investigações no Brasil e de onde teriam saído os valores para as contas no exterior. O parlamentar e seus familiares, segundo a justiça francesa, são acusados de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

Dois advogados do ex-prefeito, Ricardo Tosto e Jorge Nemr, estão em Paris, acompanhando o julgamento.

Líder do DEM diz que País não pode parar por causa da Lava Jato

Posted: 06 Mar 2017 01:21 PM PST

Rodrigo Janot - 800 José Cruz/1º.02.2017/Agência Brasil

Às vésperas da divulgação da nova "lista" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o Parlamento não pode ser "contaminado" pela Operação Lava Jato.

— O Congresso tem de ter maturidade e separar a agenda das reformas da agenda política. Não podemos parar o Brasil para discutir exclusivamente a agenda política.

Nos próximos dias, é esperado que Janot deflagre a abertura de 30 inquéritos contra autoridades baseados nas delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Os inquéritos devem ter como alvo ministros, senadores, deputados e governadores.

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O líder do PT na Casa, deputado Carlos Zarattini (SP), prevê que as novas revelações vão criar "muito tumulto" no Congresso.

— Na verdade se tentou sacrificar o PT, dizer que o PT era o culpado de tudo e agora estamos vendo o quê? Toda cúpula do PMDB envolvida em denúncias, toda a cúpula do PSDB envolvida em denúncias. 

Zarattini citou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que revelou a proposta de acordo de delação premiada do operador financeiro Adir Assad. O operador disse ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB).

— Evidentemente isso tem de ser investigado. Mas como eu disse: tudo vai atingir a todos os partidos porque o sistema de financiamento das empresas era adotado por todos. 

Policiais e seguranças privados agridem duas vezes mais negros do que brancos

Posted: 06 Mar 2017 01:19 PM PST

Edison Temoteo/Estadão Conteúdo

Policiais e seguranças particulares agridem duas vezes mais homens negros do que brancos. O resultado faz parte da análise "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil", divulgada nesta segunda-feira (6) pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada).

Com base em séries históricas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE), o IPEA traçou um panorama da desigualdade de raça e de gênero no Brasil sobre temas como saúde, mercado de trabalho, renda, trabalho doméstico, pobreza e saneamento. Os indicadores são apresentados de forma recortada: tanto para mulheres e homens, negros e brancos, quanto para mulheres brancas, mulheres negras, homens brancos e homens negros.

No bloco de "vitimização", foram usadas informações de 2009, coletadas pelo IPEA, quando mais de 2,5 milhões de brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de agressão física.

Desse total de registros, 113.119 casos foram cometidos por policiais ou seguranças particulares. Nessa situação, a diferença no perfil da vítima é evidente: 38.365 vítimas da agressão física eram brancas, enquanto que 74.754 eram negras (diferença de 95%, ou quase o dobro).

Quando se faz a análise "homens brancos X homens negros", a diferença fica ainda maior. No ano de 2009, segundo os registros da PNAD, 29.270 homens brancos sofreram agressão de policiais e seguranças privados. No caso dos homens negros, foram 67.573 casos (130% a mais).

Na análise "mulheres brancas X mulheres negras", a violência dos agentes de segurança é maior contra as brancas: 9.086 casos, ante 7.181.

O levantamento do IPEA é mais um a revelar a diferença de tratamento dispensado por agentes de segurança contra a população negra. Em março de 2014, a Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) divulgou uma pesquisa mostrando que a Polícia Militar de São Paulo mata três vezes mais negros do que brancos.

Descrédito da polícia

O levantamento do IPEA também revelou o descrédito da população com relação às autoridades policiais, já que mais da metade das vítimas de agressão física sequer procuram a polícia para registrar o caso.

Consideram o conjunto total da população (mulheres e homens; negros e brancos), das mais de 2,5 milhões de pessoas que relataram agressão, 55,7% não procurou a polícia.

Os homens acabam procurando as autoridades menos do que as mulheres: 61,1% e 48,5%, respectivamente.

Considerando o recorte de raça e gênero, a relação se mantém, mas é sempre maior no caso dos negros: 65,3% dos homens negros vítimas de agressão não procuraram a polícia, contra 54,5% dos homens brancos, 50,5% das mulheres negras e 46,1% das mulheres brancas.

O principal motivo alegado para não recorrer à polícia, em todos os recortes de gênero e raça, é "não acreditar na polícia" ou "não querer envolver a polícia no caso".

Chuva decepciona e conta de luz pode ter bandeira vermelha no 2° semestre

Posted: 06 Mar 2017 01:11 PM PST

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um período de chuvas bastante abaixo da média no Brasil em 2016/17 tem impulsionado apostas do mercado de eletricidade em um segundo semestre de contas de luz com bandeira vermelha em alguns meses, o que elevaria custos para os consumidores.

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que a hidrologia vista desde novembro não permitirá uma boa recuperação dos reservatórios das hidrelétricas até abril, fim da época de chuvas, o que pode exigir o acionamento de termelétricas mais caras, que resulta na mudança da bandeira.

A bandeira começou 2017 verde, o que não gera cobranças adicionais, mas passou para amarelo neste mês, diante de expectativas de chuvas em torno de 70 por cento da média histórica. A bandeira vermelha, com custo maior, não é acionada desde fevereiro de 2016.

"Provavelmente, teremos aí no segundo semestre um ou mais meses de bandeira vermelha", disse o sócio da comercializadora FDR Energia, Erik Azevedo.

Além das questões relacionadas ao clima, uma eventual recuperação da economia mais ao final do ano pode elevar a carga, outro fator de alta para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que define o acionamento das bandeiras tarifárias.

Uma mudança já aprovada nos cálculos do PLD, ou preço spot da eletricidade, a partir de maio, também é fator que deverá elevar significativamente essas cotações.

Azevedo, da FDR Energia, avalia que a bandeira pode ser verde em abril, mas a tendência para o resto do ano é bem mais pessimista, devido à mudança no PLD.

"A tendência é que tenhamos bandeira amarela até o final do período seco, em novembro. Essa é nossa expectativa hoje, mas tecnicamente essa bandeira pode virar vermelha", disse o sócio da consultoria Esfera Energia, Braz Justi.

"Se chover onde precisa, e chover bem, recupera rápido, mas nessa altura do campeonato é contar com a sorte, porque já passaram quatro meses (do período úmido) e não choveu (o suficiente)", completou.

Em novembro e dezembro, as chuvas na região das hidrelétricas do Brasil ficaram em 77 e 75 por cento da média, enquanto em janeiro e fevereiro recuaram para 67 por cento e 70 por cento, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

"A gente vem em um período úmido bem abaixo da média... falar de bandeira vermelha ainda acho um pouco prematuro, mas pode acontecer, sim, se as chuvas ficarem abaixo da média, principalmente a partir da entrada de maio", disse o gerente de risco da comercializadora Ecom Energia, Carlos Caminada.

A bandeira amarela eleva o custo da eletricidade em 2 reais a cada 100 kilowatts-hora consumidos, enquanto a bandeira vermelha gera um adicional de 3 reais a cada 100 kwh.

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FATOR CONSUMO

Um dos principais fatores que podem influenciar uma possível mudança para bandeira para vermelha é, além das chuvas, o ritmo da economia.

As projeções de carga atualmente utilizadas no cálculo do PLD, que aciona as bandeiras, consideram um crescimento econômico de 0,5 por cento neste ano e de em média 2 por cento ao ano no período 2017-2021.

Essa projeção de carga deverá ser atualizada no final de abril e depois novamente no final de agosto.

Para abril, a expectativa é que os dados tenham pouca ou nenhuma mudança, mas um início de recuperação econômica esperado para os dois últimos trimestres do ano poderia levar a uma revisão com maior impacto mais adiante.

"A gente não está vendo nenhuma diferença significativa em relação ao cenário atual... mas se no segundo semestre você tiver uma recuperação da economia mais forte que o esperado, e principalmente da indústria, esse aumento de carga pode refletir muito nos preços", disse Caminada, da Ecom.

Os especialistas ressaltaram que é o terceiro ano consecutivo em que o período de chuvas do Brasil tem precipitações consideradas ruins na região das hidrelétricas, o que impede a recuperação dos reservatórios e gera pressão sobre as tarifas de energia mesmo em um cenário de sobrecapacidade estrutural de geração.

"Tem que chegar no final de maio com reservatório no maior nível possível... com os reservatórios como estão, o que está salvando o sistema é essa carga (baixa). Se não fosse isso, a gente já estaria em bandeira vermelha", disse Azevedo, da FDR.

Juiz nega liminar de líder do PT contra campanha pela reforma da Previdência

Posted: 06 Mar 2017 12:59 PM PST

Carlos Zarattini Laycer Tomaz/05.05.2015/Câmara dos Deputados

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Anderson Santos da Silva, indeferiu pedido de liminar em ação popular apresentada pelo líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), que solicita o imediato cancelamento da campanha do governo a favor da reforma da Previdência.

Na ação, o líder do PT afirma que o conteúdo divulgado "cria pânico na população, por meio de mensagens que falam da necessidade de mudanças nas regras previdenciárias". Além disso, Zarattini considera a campanha como uma forma de pressão sobre os congressistas.

"O autor popular alega que o governo federal, nas pessoas dos réus, iniciou intensa campanha, em todos os meios de comunicação com vistas a, de um lado, convencer a população brasileira acerca da necessidade da Reforma da Previdência e, de outro, pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda constitucional que veicula a referida Reforma", destaca o juiz substituto, em trecho da sua decisão.

Ao proferir o seu entendimento, Anderson Santos da Silva considera, contudo, que "a linguagem utilizada pelo líder do PT "é revestida de forte viés ideológico, passando, muitas vezes, ao largo das questões jurídicas". Para o juiz substituto, a campanha não viola os preceitos constitucionais.

"Observa-se que se trata, a rigor, de publicidade que visa a informar a população acerca da visão do Governo Federal sobre a situação atual e futura da Previdência Social, assim como das medidas adotadas para resolver os desequilíbrios", afirma o juiz substituto.

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Juiz nega pedido de Lula de depor por videoconferência

Posted: 06 Mar 2017 12:16 PM PST

Lula é réu na ação com Bumlai, Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho, e Maurício Barros Bumlai Folha Vitória - Cidades 3

O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (6) ser interrogado por meio de videoconferência. O petista havia solicitado ao magistrado para que fosse ouvido em São Bernardo do Campo (SP). Lula será interrogado em 14 de março, às 10h, na sede da Justiça Federal de Brasília.

São réus nesta ação, além do ex-presidente Lula, seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

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O interrogatório de Lula estava marcado para 17 de fevereiro. Após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do petista, o juiz adiou o depoimento do ex-presidente para 14 de março.

"Este Juízo, dessarte, tem atendido aos pleitos das defesas desde que dentro de suas possibilidades técnicas e da ausência de prejuízo ao andamento processual. Todavia, não poderá acolher postulação que envolva logística fora de suas capacidades, a par da indisponibilidade de videoconferência no dia 14/03/2017 com São Paulo e com São Bernardo do Campo, conforme certificado pela Secretaria deste Juízo (fls. 4149-51), e que imponha ao retardamento de seu curso regular desta ação penal, ressaltando-se que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º do Código de Processo Civil)", anotou o juiz.

Gelo do Oceano Ártico pode desaparecer mesmo com acordo climático, diz estudo

Posted: 06 Mar 2017 11:57 AM PST

Por Alister Doyle

OSLO (Reuters) - O gelo do Oceano Ártico pode desaparecer durante os verões neste século mesmo se os governos cumprirem uma meta central para limitar o aquecimento global acordada por quase 200 nações em 2015, disseram cientistas nesta segunda-feira.

O gelo do Oceano Ártico vem encolhendo constantemente nas últimas décadas, o que prejudica a subsistência de povos indígenas e de espécimes da vida selvagem, como os ursos polares, e ao mesmo tempo abre a região para mais trânsito de mercadorias e exploração de gás e petróleo.

    Segundo o Acordo de Paris de 2015, os governos estabeleceram uma meta para limitar o aumento das temperaturas globais médias a bem menos de 2 graus Celsius acima dos tempos pré-industriais, com a aspiração de restringi-las a somente 1,5oC.

    "A meta de 2 graus Celsius pode ser insuficiente para evitar um Ártico sem gelo", alertaram James Screen e Daniel Williamson, da Universidade de Exeter, no Reino Unido, no periódico científico Nature Climate Change após uma análise de projeções de gelo.

Mesmo um aumento de 2 graus Celsius significaria 39 por cento de risco de desaparecimento do gelo do Oceano Ártico durante os verões, disseram --mas é virtualmente certo que o gelo sobreviveria com um aquecimento de mero 1,5ºC.

    Eles ainda disseram estimar uma probabilidade de 73 por cento de que o gelo irá sumir no verão a menos que os governos façam cortes de emissões de poluentes maiores do que os planos existentes. Seguindo as tendências atuais, as temperaturas irão subir 3ºC.

    Em março de 2017, a extensão de gelo do Oceano Ártico está competindo com o resultado de 2016 e 2015 para se tornar a menor desta época do ano desde que os registros de satélite começaram no final dos anos 1970. O gelo alcança um nível máximo de inverno em março e um nível mínimo de verão em setembro.

    "Em menos de 40 anos, reduzimos quase pela metade a cobertura de gelo do oceano no verão", disse Tor Eldevik, professor do Centro de Pesquisa Climática Bjerknes da Universidade de Bergen, na Noruega, que não participou do estudo.

    Em previu que o gelo oceânico irá desaparecer do Ártico em cerca de outros 40 anos se as tendências atuais se mantiverem.

    Os cientistas definem um Oceano Ártico sem gelo como tendo menos de um milhão de quilômetros quadrados de gelo, porque segundo eles parte do gelo marítimo irá permanecer em baías, como na costa do norte da Groenlândia, mesmo depois que o oceano não tiver mais gelo.

Alckmin fala sobre atuação da PM no Carnaval e em eventos de rua

Posted: 06 Mar 2017 11:39 AM PST

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou sobre a atuação da Polícia Militar em eventos de rua. Após participar de almoço-debate com empresários em São Paulo, o governador falou com a imprensa. 

Veja trecho:


Alckmin fala sobre atuação da PM no Carnaval e... por thevideos11

Assessor próximo a Temer deixa cargo no Palácio do Planalto

Posted: 06 Mar 2017 11:37 AM PST

Sandro Mabel não recebe salários pela atuação como assessor Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Um dos assessores mais próximos do presidente Michel Temer, o ex-deputado Sandro Mabel (GO) deixou o cargo à disposição da cúpula do Palácio do Planalto.

"Conversei com o presidente na semana após a eleição para presidente da Câmara [segunda semana de fevereiro]. Foi uma conversa de amigos. Eu não tenho mais nenhuma pretensão política, não vou ser mais candidato, nem quero ser ministro, por isso tenho que cuidar das minhas coisas, dos meus negócios", afirmou Mabel.

"Se quisesse ser ministro, já tinha sido. Mas o País está andando bem, já dei a minha contribuição", emendou o ex-deputado, que não recebe salários pela atuação como assessor.

Segundo ele, na conversa com Temer, o presidente disse que não era um bom momento e pediu para que ficasse no cargo por pelo menos até o próximo semestre. "Ele disse que não era a hora de mexer nisso e me pediu para ficar por mais seis meses", afirmou.

Líderes defendem projeto contra sigilo de investigações

Um dos articuladores do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff no Congresso, Mabel nega que o pedido da saída do governo tenha ocorrido em razão de possíveis desdobramentos da Lava Jato. "Quando fui falar com o presidente, há umas três semanas, não tinha tanta turbulência".

Em meados de dezembro do ano passado, o então assessor especial do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes, pediu demissão por meio de uma carta. O pedido ocorreu após o nome do advogado aparecer na delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Mello Filho. Também citado na delação de Mello Filho, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu afastamento do cargo no último dia 24 de fevereiro em razão de problemas de saúde.

Nesta terça-feira (7), Padilha deve apresentar um novo atestado médico para prolongar seu afastamento temporário, por mais uma semana.

Demanda por transporte aéreo doméstico cai 1,79% em janeiro, diz Anac

Posted: 06 Mar 2017 11:13 AM PST

Gol lidera o mercado doméstico em janeiro Divulgação / Gol Linhas Aéreas Inteligentes

A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros registrou queda de 1,79% em janeiro de 2017 na comparação com o mesmo mês de 2016, informou nesta segunda-feira (6) a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com o resultado, o setor aéreo brasileiro já registra 18 meses consecutivos de retração na demanda.

A oferta por transporte aéreo doméstico, por sua vez, diminuiu 3 15% em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, na décima sétima baixa sucessiva do indicador.

Com a oferta diminuindo num ritmo mais elevado que a demanda, a taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras cresceu 1,1 ponto porcentual (p.p.) em janeiro na comparação anual, para 84,2%.

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A Gol liderou o mercado doméstico em janeiro, com uma participação, medida pelo indicador de demanda RPK, de 38,6%, acima dos 31,1% de sua principal concorrente, a Latam. A Azul ficou em terceiro lugar no primeiro mês do ano, com 18% do market share, enquanto a Avianca Brasil registrou 11,8% de participação.

Passageiros e carga

As empresas aéreas nacionais transportaram um total de 8,527 milhões de passageiros pagos no mercado doméstico em janeiro, queda de 4,13% em relação ao mesmo mês de 2015. Já a carga paga transportada no mercado doméstico foi de 28,146 mil toneladas em janeiro, uma retração de 7,12% na base anual.

'A gente sabia', diz engenheiro sobre codinome que seria referência a Palocci

Posted: 06 Mar 2017 10:39 AM PST

Palocci Antonio Cruz/07.06.2011/ABr

O engenheiro civil Fernando Sampaio Barbosa, executivo ligado à Construtora Norberto Odebrecht, declarou nesta segunda-feira (6) ao juiz federal Sérgio Moro, que "a gente sabia" que o codinome 'Italiano', que aparece em uma planilha de propinas da empreiteira, era uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma). 

O ex-ministro é réu da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Palocci foi preso em 26 de setembro na Operação Omertà 35.ª fase da Lava Jato. A Procuradoria da República suspeita que Palocci recebeu R$ 128 milhões da empreiteira e que parte desse dinheiro teria sido destinada ao PT.

"A gente sabia que o 'Italiano' era o Palocci", declarou Fernando Barbosa, que prestou depoimento como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht (também réu no processo) por meio de videoconferência em São Paulo.

Moro o questionou: "A gente sabia quem?"

"Eu sabia", devolveu o executivo. "Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria (outro executivo da Odebrecht)."

Nesta ação, também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o próprio Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.

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O juiz da Lava Jato quis saber de Fernando Barbosa por que Palocci era chamado de 'Italiano' e não pelo nome. A testemunha declarou não saber.

O magistrado perguntou, então: "Italiano, quando se faz referência nesses e-mails da Odebrecht, é Antônio Palocci?"

"Eu tinha esse conhecimento", afirmou o empreiteiro.

Moro questionou o executivo sobre a maneira como Palocci estaria envolvido na compra de sondas.

Barbosa disse que "esse contrato" não fazia parte de seu escopo. "Provavelmente, era a relação que Marcelo tinha com ele. Mas eu não participava nem sugeri nenhuma estratégia nesse sentido."

No fim do depoimento, o advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro, questionou Barbosa sobre "ter ouvido dizer através de não sei quem que o 'Italiano' seria Antônio Palocci, pessoa que ele não conhece e com quem ele nunca esteve".

O executivo disse que "ouviu dizer por colegas da empresa que 'Italiano' era o Palocci". "Não estive com ele, não conheço ele. Essa é a verdade", afirmou.

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, declarou taxativamente: "O sr. Fernando Barbosa jamais afirmou ter conhecimento de que 'Italiano' fosse Antônio Palocci. Induzido a falar que teria ouvido dizer que poderia ser Palocci ele acabou dizendo que teria ouvido de terceiros que o 'Italiano' poderia, entre outras pessoas, ser o Palocci. Isso é bem diferente de afirmar que Palocci era o 'Italiano'."

Batochio enfatizou. "Eu reitero que o sr. Fernando Barbosa disse que 'ouviu dizer de terceiros' que o 'Italiano' poderia ser Palocci. Ele esclareceu que não sabia de conhecimento próprio que 'Italino' é Palocci, que ouviu por terceiros na empresa."

O criminalista concluiu. "O filósofo Cujacio disse que 'o que não é inteiramente verdadeiro é inteiramente falso'. Eu digo: nada é mais verdadeiro."

Trump assina novo decreto de restrição de viagens, deixa Iraque de fora

Posted: 06 Mar 2017 10:31 AM PST

Por Steve Holland e Julia Edwards Ainsley

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma versão revisada de um decreto sobre restrição de viagens nesta segunda-feira, deixando o Iraque de fora da lista de países afetados, depois que sua polêmica primeira tentativa foi bloqueada nos tribunais do país.

O novo decreto, que a Casa Branca disse ter sido assinado por Trump, mantém uma proibição de entrada de 90 dias para cidadãos de seis países de maioria muçulmana -- Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.

A porta-voz da Casa Branca Sarah Huckabee Sanders havia dito mais cedo nesta segunda que o novo decreto entrará em vigor no dia 16 de março. A nova diretiva tem uma implementação tardia para reduzir as interrupções que geraram distúrbios para alguns viajantes quando Trump emitiu a primeira versão do decreto.

Trump disse que a restrição é necessária para garantir a segurança interna. O secretário de Estado, Rex Tillerson, afirmou a repórteres nesta segunda: "Como as ameaças à nossa segurança continuam a evoluir e a mudar, o bom senso dita que reavaliemos continuamente o sistema do qual dependemos para proteger nosso país".

O Iraque foi removido da lista de nações do decreto original, emitido em 27 de janeiro, porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação, como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados, e por estar trabalhando com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico, segundo uma fonte sênior da Casa Branca.

Milhares de iraquianos lutam há anos ao lado das tropas norte-americanas ou atuam como tradutores desde a invasão comandada pelos EUA em 2003. Muitos se restabeleceram em solo norte-americano depois de serem ameaçados por trabalhar com os militares dos EUA.

O funcionário da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial também garante que milhares de moradores permanentes legalizados nos EUA --os possuidores do chamado green card-- dos países listados não sejam afetados pela restrição de viagens.

Mais de duas dúzias de ações civis foram abertas em cortes norte-americanas contestando a restrição original, e o Estado de Washington conseguiu que o 9º Tribunal de Apelações a suspendesse argumentando que ela violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.

Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com mudanças com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

"Se eu disser que não quero, não é verdadeiro", diz Alckmin sobre disputar Presidência em 2018

Posted: 06 Mar 2017 09:44 AM PST

Alckmin participou de almoço-debate com empresários em SP Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi cauteloso e pregou o controle da "ansiedade" nesta segunda-feira (6) ao discursar sobre a possibilidade de disputar as eleições 2018 para a Presidência da República.

Mesmo assim, afirmou que considera, sim, a chance de ser escolhido pelo partido para tentar o Planalto no ano que vem — os outros nomes no páreo são o do ex-ministro e senador José Serra (SP) e do senador Aécio Neves (MG).

— Se disser que não quero, não é verdade. Candidatura a cargo majoritário, porém, não é vontade pessoal, é vontade coletiva. Há dois ansiosos: o jornalista e o político. Mas vamos ter que esperar 2018.

Alckmin participou nesta segunda-feira de almoço-debate com empresários em São Paulo. Antes de o governador falar, o prefeito de Sao Paulo, João Doria (PSDB), discursou e garantiu que seu candidato para 2018 será o governador Geraldo Alckmin.

Lista de Janot

Alckmin aproveitou a ocasião para defender a investigação conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve entregar nesta semana uma nova relação de políticos que podem ser alvo da Lava Jato.

— Eu sempre defendo a investigação. Qualquer que seja a lista, nós temos sempre que esclarecer à opinião pública. Agora, é preciso separar o joio do trigo. Tem até separar quem fez corrupção, se enriqueceu, com patrimonialismo.

Alckmin comenta possível candidatura em 2018 e elogia trabalho de João Doria:


Alckmin comenta possível candidatura em 2018 e... por thevideos11