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domingo, 5 de março de 2017

#Brasil

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Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Posted: 05 Mar 2017 01:04 PM PST

Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com audiências públicas para discutir as reformas trabalhista e da Previdência Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

"Sem reforma da Previdência, adeus Fies", diz PMDB

Reforma da Previdência provoca corrida aos postos do INSS para antecipar aposentadoria

A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

Na sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso.

Reforma Trabalhista

Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.

A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho.

Janot planeja investigar ministros e senadores por corrupção, diz fonte

Posted: 05 Mar 2017 11:08 AM PST

Pedido pode ser feito já nesta semana Rosinei Coutinho/08.02.2017/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) talvez já nesta semana para investigar ministros da equipe do presidente Michel Temer e senadores do seu partido PMDB por corrupção, afirmou à Reuters neste domingo (5) uma fonte familiarizada com os planos.

O jornal Folha de S.Paulo publicou na edição deste domingo que a lista da Procuradoria-Geral inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

A fonte, que pediu para não ser identificada porque não estava autorizada a falar publicamente não confirmou os nomes dos ministros e senadores envolvidos no pedido, que se baseia no recente acordo de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

No momento do pedido, os promotores também solicitarão ao STF que divulgue o conteúdo dos depoimentos dos executivos, que estão sob sigilo, disse a fonte.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha, a lista da PGR também inclui do PMDB o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR). Também aparecem os senadores do PSDB José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Conforme o jornal, Janot ainda vai requerer o desmembramento para instâncias inferiores de casos envolvendo políticos sem foro no STF citados nos depoimentos, entre eles os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci.

As pessoas citadas na reportagem têm negado qualquer irregularidade relatada por executivos da Odebrecht.

Odebrecht pode deixar todas os projetos no Peru dentro de seis meses, diz presidente peruano

Posted: 05 Mar 2017 10:31 AM PST

Odebrecht reconheceu pagar subornos de 29 mi de dólares no Peru Paulo Whitaker/Reuters

A construtora Odebrecht, que confessou a prática de suborno em 12 países da América Latina, incluindo o Peru, pode ter que deixar todas as obras que tem no país andino em no máximo seis meses, disse o presidente Pedro Pablo Kuczynski à imprensa local, em uma entrevista publicada neste domingo (5).

A Odebrecht, que atua no Peru há quase quatro décadas em obras de infraestrutura, energia, irrigação e indústria, está sendo investigada em um grande escândalo de corrupção que envolve os três últimos governos do país.

"É um tema complexo porque é uma empresa muito grande que tem várias obras em andamento no Peru e, obviamente, o que deve haver é uma saída gradual", disse Kuczynski ao jornal La República. "Estamos vendo como eles podem sair sem prejudicar os projetos", acrescentou. 

Questionado sobre quanto tempo a saída da maior construtura latino-americana poderia demorar, a fim de deixar todas as obras no país, o presidente disse que "seis meses, talvez menos".

Kuczynski, um ex-banqueiro que assumiu a Presidência no ano passado, já havia manifestado anteriormente seu desejo de que a empresa brasileira deixasse o Peru e que devolvesse o dinheiro pago em subornos para ganhar obras públicas.

A Odebrecht reconheceu, no fim do ano passado, ter entregue subornos de 29 milhões de dólares no Peru entre 2005 e 2014, após um grande acordo judicial entre a empresa e a justiça dos Estados Unidos.

Na última década, a construtora brasileira conquistou contratos de 12 bilhões de dólares no Peru.

Quase 1.300 imigrantes chegam à costa da Sicília no fim de semana

Posted: 05 Mar 2017 10:11 AM PST

CATANIA, Itália (Reuters) - Quase 1.300 imigrantes chegaram à Sicília em navios de resgate no fim de semana após cruzarem o Mediterrâneo, mas um garoto de 16 anos morreu em uma das embarcações, informou a guarda costeira italiana.

Outros 500 imigrantes estavam a caminho da ilha e devem chegar nos próximos dias, após terem sido resgatados de barcos inseguros na costa da Líbia. 

A Braços Abertos, que opera um dos barcos de resgate, também disse no Twitter que cinco imigrantes haviam se afogado antes de um dos resgates, mas um porta-voz da guarda costeira não confirmou as mortes. 

Em Catania, na costa leste da Sicília, o corpo do rapaz de 16 anos foi retirado da Siem Pilot, uma embarcação norueguesa que opera em nome da agência Frontex, da União Europeia.

(Reportagem de Steve Scherer em Roma e Antonio Parrinello em Catania)

Grupo viaja 10 mil km entre o Grajaú e Macchu Picchu de van

Posted: 05 Mar 2017 09:01 AM PST

Os seis amigos em Cochabamba, na colina de San Pedro (Bol) Divulgação

Seis amigos que moram no Grajaú, bairro no extremo Sul da periferia de São Paulo, decidiram embarcar em aventura inesquecível. Juntos eles planejaram uma viagem de 25 dias numa van até o Vale Sagrado de Macchu Picchu, no Peru.

No caminho, eles conheceram de perto um pouco do cotidiano de outras periferias sul-americanas, seus habitantes e suas histórias. O material reunido durante a aventura de 10.000 km será compilado em um documentário.

Os amigos Valéria Ribeiro, Gi Barauna, Ricardo Negro, Denise Araújo, Susy Neves e Thiago Paixão saíram do Grajaú no dia 27 de dezembro e dois dias depois já estavam em Puerto Quijaro, na Bolívia. No sexto dia de expedição, no Réveillon, o grupo saiu de San José de Chiquitos  com destino a Santa Cruz de la Sierra, onde passaram o primeiro dia de 2017.  Na sequência, o sexteto foi para Cochabamba e, em seguida para La Paz, a capital boliviana.

"Conheci uma senhora chamada Katty Calderón em uma loja de artesanatos em La Paz. Começamos a conversar sobre nossos países e nossas culturas, ela disse que não viajava muito, mas que gostaria de viajar. Eu a incentivei, disse que viajava bastante e que ela deveria fazer isso e tal. Aquele foi o momento mais intenso com outra pessoa durante toda a viagem. Não sei explicar direito, era como se quiséssemos de alguma forma ter um pouquinho uma da outra, eu um pouquinho da Bolívia e ela um pouquinho do Brasil. Quando nos despedimos nos abraçamos, foi muito bonito", disse Valéria Ribeiro.

Preparativos

O grupo se preparou bastante e fez muitas pesquisas antes da viagem. Fizeram uma revisão completa na van, que tem capacidade para sete pessoas, e compraram comida e água potável. A despesa da viagem, dividida em partes iguais, ficou em R$ 170 para cada um por dia de expedição. Um dos maiores custos foram os pacotes de visitação ao vale sagrado: US$ 260 por pessoa, que inclui visita a Pisac e Ollantaytambo, o trem econômico até Machu Picchu, hospedagem em Águas Calientes, povoado que fica ao pé de Machu Picchu, e o tíquete de acesso ao parque arqueológico. Os seis jovens também conseguiram um patrocínio de comerciantes do Grajaú. Colaboram com a viagem um salão de beleza, uma oficina mecânica e uma academia de artes marciais.

A expedição foi planejada para ser a mais econômica e rica de experiências possível. "Levamos um fogão duas bocas e um botijão pequeno, e cozinhamos bastante nos quartos dos hotéis que não havia cozinha para o hóspede, até que o gás acabou em Cusco no meio do cozimento da lentilha. Claro que usamos nossa cara de pau e pedimos para usar a cozinha do hotel para terminar nosso jantar", contou Valéria. Fragmentos da viagem foram registrados na página da expedição.

Descobertas

O contato com a cordilheira dos Andes foi um dos momentos mais significativos da jornada. "Sinto que as cordilheiras unem as nações por onde passa, e é uma veia que atravessa nosso continente. Me senti mais sul americana ao fazer isso, ver as paisagens, os povos indígenas, os montes nevados, que nunca havia visto, e saber que saímos dirigindo do Grajaú, uma das grandes periferias do Brasil, e que estávamos ali, vencendo nossas próprias barreiras, nossos medos foi muito significativo. Ver a paisagem mudando, deixando o verde e se tornando árida, sentir a força da altitude e o que ela nos causa e ver a dificuldade de quem vive ali, a pobreza extrema. Ver como somos tão ricos e muitas vezes não valorizamos", disse.

A chegada ao vale sagrado de Macchu Picchu, no Peru Divulgação

Os expedicionários do Grajaú também tiveram contato com o preconceito que os descendentes dos nativos sofrem. "Comprei uma arte de uma artista de rua chamado Edgar Caller e conversamos um pouco. Ele me contou sobre o preconceito que há entre os moradores de Cusco e de Lima a capital, segundo ele por anos existe certa rivalidade, a primeira é a descendência, a grande maioria dos peruanos moradores de Lima é de descendência europeia, portanto, são mais claros enquanto os de Cusco são descendentes dos índios Tupac Amarú (Inca), e possuem a pele mais escura, por isso são discriminados no próprio país", disse Gi Barauna.

Como momento marcante da viagem, Gi destaca a chegada ao lago Titicaca. "Foi lindo, fizemos a travessia numa balsa que era uma enorme canoa, conduzida por um pequeno motor e remos", disse.

Após tantas aventuras na estrada, os seis amigos estão animados e ansiosos para novas viagens juntos. Os planos são de uma expedição pela Europa, em 2019.

Número total de desalojados em Mosul ultrapassa 200 mil, diz organização

Posted: 05 Mar 2017 07:41 AM PST

BAGDÁ (Reuters) - O número total de civis desalojados em Mosul subiu acentuadamente nos últimos dias e ultrapassou os 200 mil neste domingo, de acordo com a Organização Internacional para a Migração (IOM, na sigla em inglês).

Os desabrigados estão fugindo da guerra entre as forças iraquianas apoiadas pelos Estados Unidos e militantes do Estado Islâmico, que controlam o norte da cidade iraquiana desde 2014.

A Matriz de Rastreamento de Desalojados de Mosul, da IOM, mostrou que o número total de pessoas desalojadas em Mosul desde o início da ofensiva sobre o Estado Islâmico na cidade em outubro ultrapassou 206 mil neste domingo, ante 164 mil em 26 de fevereiro.

Agências de auxílio internacionais expressaram preocupação nos últimos dias de que os campos para acomodar os desabrigados estão chegando às suas capacidades máximas.

(Reportagem de Maher Chmaytelli)

Atacada no Reino Unido, May se prepara para as negociações do Brexit

Posted: 05 Mar 2017 07:21 AM PST

LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, não deve se curvar às conveniências políticas nas negociações do Brexit, mas terá sua própria opinião sobre o que ela acredita ser o melhor e se recusará a ceder território - isso é, se o último formulário for aprovado.

May, que apoiou a campanha para permanecer na União Europeia no referendo de junho, terá que conduzir ou sufocar os eurocéticos de seu governista Partido Conservador, enquanto formula suas prioridades de negociação e estratégia.

A premiê de 60 anos – frequentemente descrita como uma esfinge pela imprensa britânica – revelou pouco em seus oito meses de liderança sobre como abordará as conversas de separação em relação a Bruxelas, talvez com medo de se enfraquecer.

Mas sua experiência previa em tentar conquistar o apoio dos eurocéticos que conduziram ao Brexit pode dar algumas pistas sobre seu modo de agir: dois anos atrás, quando foi ministra do Interior, ela buscou uma volta ao Mandado de Prisão Europeu, contra os desejos de muitos de seu partido.

May encontrou seu caminho até o final após um confronto difícil sobre o mandado, que acelera a extradição entre os Estados-Membros. Ela não recuou um centímetro e forçou a medida a passar pelo parlamento. 

Sua conduta e estratégia representam o retrato de uma negociadora teimosa, que se detém o quão firmemente possível ao que ela acredita serem os melhores interesses britânicos.

(Por Elizabeth Piper)

Estatal diz que não fez negócios com Assad

Posted: 05 Mar 2017 07:19 AM PST

Segundo a Dersa, os contratos firmados não envolviam as empresas de Assad José Cruz/ABr

O criminalista Miguel Pereira Neto, que defende Adir Assad, disse que "não é de conhecimento da defesa técnica a existência da colaboração premiada" e negou que tenha sido firmado qualquer acordo de colaboração. O senador José Serra (PSDB-SP) disse que não comentaria o caso. Paulo Vieira Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), não havia respondido aos questionamentos enviados pelo Estado até a conclusão desta edição.

Por meio de nota, a Dersa afirmou que, "em todos os empreendimentos mencionados pela reportagem, firmou contratos de obras apenas com os consórcios executores que venceram as respectivas licitações" e não com as empresas de Assad. Ainda segundo a estatal, em 2011, foi criado um departamento de Auditoria Interna e implantado um Código de Conduta Ética, "aprimorando a análise e a fiscalização dos contratos dos empreendimentos de modo permanente e organizado".

Ex-chefe da Dersa recebeu R$ 100 mi, afirma operador

Conforme a estatal, depois de tomar conhecimento de denúncias envolvendo os empreendimentos Rodoanel Sul, Nova Marginal do Tietê e Complexo Viário Jacu-Pêssego, em 2016, a Dersa "instalou e conduz procedimento apuratório para averiguar possíveis irregularidades."

"A Companhia não compactua com irregularidades e se mantém pronta para colaborar com as autoridades no avanço das investigações", concluiu a nota da estatal paulista.

Consórcios. Por meio de sua assessoria, a Andrade Gutierrez, em nome do consórcio SVM, disse que não iria se manifestar sobre o tema. A Andrade já assinou um acordo de delação e agora negocia um recall para abordar outras pagamentos irregulares em obras ainda não citadas em sua colaboração.

Questionada em nome do Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, a OAS não respondeu aos contatos da reportagem. A defesa da Delta Engenharia não foi encontrada para comentar os pagamentos para as empresas de Assad. Como revelou o Estado, Fernando Cavendish, proprietário da Delta, também negocia um acordo de colaboração com a Lava Jato no Rio de Janeiro, no qual promete entregar detalhes sobre irregularidades em obras conquistadas pela empresa, entre elas, a Nova Marginal Tietê citada na reportagem.

Presidente da Comissão de Ética diz: Não é razoável demitir só ministro réu

Posted: 05 Mar 2017 07:16 AM PST

Michel Temer decidiu só demitir ministro que se tornar réu na Operação Lava Jato Beto Barata/21.02.2017/PR

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, de 50 anos, criticou, em entrevista ao Estado, os critérios adotados pelo presidente Michel Temer de só demitir ministros citados quando esses se tornarem réus.

— Não é um critério considerado razoável.

As declarações são feitas no momento em que a maior parte dos acordos de delação premiada feitos por 78 executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato está prestes a ser revelada.

Para ele, qualquer violação a valores éticos é suficiente para exoneração.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

O governo criou uma regra para demitir autoridades envolvidas na Lava Jato. Qual a avaliação?

Não houve nenhuma consulta a nós, não é um critério que tenha partido da comissão e não é um critério considerado razoável pela comissão. Até porque a avaliação ética que a comissão faz vai muito além da condição objetiva de ser réu. Não precisa ser réu para infringir a ética. Esse é um critério criminal. Temos outros critérios que não correspondem a isso. Então não há o que comentar em relação a isso. Temos outros critérios mais amplos do que esse.

Por exemplo?

Consideramos que uma violação séria ao Código de Conduta é suficiente para exoneração de uma autoridade. O código traz valores sobre imagem da administração, a reputação que deve ser zelada. Nossos valores não são assim, objetivos. São valores de outra escala. Uma vez comprovada a transgressão, já consideramos que a autoridade não deve continuar no cargo ou deve ser advertida.

Por quê?

A transgressão ética é a antessala da corrupção. É muito positivo que tenhamos olhar atento à observância dos valores éticos.

Por isso vocês atuam também sobre declarações de ministros?

As declarações dizem muito sociologicamente sobre a concepção de Estado e de interesse público que as autoridades têm. Quando (o ex-ministro) Geddel Vieira Lima comenta suas próprias atitudes (ao pedir ao então ministro da Cultura, Marcelo Calero, que intercedesse em favor da liberação de um alvará para um prédio em Salvador onde tinha um apartamento) e diz "como vou deixar o caso apenas por causa disso?", ele faz ali uma avaliação, na sua escala de valores, sobre o que é ser homem público. E a Constituição estabelece uma distinção entre o que é público e o que é privado.

A delação da Odebrecht está para ser divulgada. Há ministros envolvidos. A comissão se prepara para ela?

A comissão abrange ministros de Estado e os postos mais relevantes do segundo escalão. Se se tratar de uma conduta feita por alguém que na época não ocupava cargo abrangido por nossa competência ou era parlamentar, não podemos atuar. Há, porém, casos em que precisamos verificar a projeção temporal de uma atuação porque aquele comportamento que às vezes é algo pontual e fixado no tempo se projeta e vai se comunicar com algum ato que o indivíduo praticou quando assumiu o cargo.

Há pressão do governo sobre vocês? Não houve problema com o ministro Eliseu Padilha?

Nunca recebi pressão. O que houve é que a comissão, historicamente, sempre indicou seu secretário executivo, na época Hamilton Cruz, que foi inopinadamente exonerado poucas semanas após a assunção do presidente (Michel) Temer. Reivindicamos então a nossa autonomia no sentido de que, para nós, a secretaria executiva não é um cargo político.

E o que aconteceu?

Estive com o ministro Padilha. Tinha um nome que ele gostaria de sugerir. Mas eu declinei de receber essa pessoa.

Quem era?

Não me recordo. A solução proposta foi que apresentássemos um nome e, se a Casa Civil não se opusesse, ele assumiria. Foi o que aconteceu e mantivemos nossa autonomia.

Houve mais caso de atrito?

O julgamento das quarentenas (período remunerado de interdição, contado a partir da exoneração, no qual a autoridade fica impossibilitada de realizar atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido) gerou interesse. Imaginava-se que a comissão estivesse a beneficiar as autoridades que deixavam o governo. Mas é nossa obrigação legal. E quarentena não é benesse, é restrição. E o número de quarentenas negadas é superior ao de concedidas.

Ex-chefe da Dersa recebeu R$ 100 mi, afirma operador

Posted: 05 Mar 2017 07:06 AM PST

Os R$ 100 milhões que Paulo recebeu estariam armazenados em um imóvel, segundo Assad Ed Ferreira/Estadão

O operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada à Lava Jato no qual afirma ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB). Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde agosto do ano passado, Assad é apontado como o maior emissor de notas frias para lavagem de dinheiro de empreiteiras suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.

Na negociação, Assad assumiu ter usado suas empresas de fachada para lavar recursos de empreiteiras com obras viárias em São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego.

Assad disse também como funcionava seu esquema de fornecimento de dinheiro em espécie para caixa 2 de construtoras. Segundo ele, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos. Entre 2007 e 2012, o "noteiro" movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras.

O operador prometeu revelar detalhes sobre o esquema de Souza na Dersa, como, por exemplo, as características de um suposto imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. O Estado apurou que o empresário chegou a afirmar ter conhecimento sobre nomes de políticos contemplados com os repasses oriundos de empreiteiras. Ele, porém, não tratará dessas autoridades em seu acordo porque disse não ter provas para corroborar sua versão, uma vez que apenas lavava o dinheiro e entregava os montantes aos operadores indicados.

Ainda sobre Souza, Assad disse que o conheceu há mais de 15 anos, quando os dois eram triatletas. Afirmou que o ex-diretor da Dersa centralizava todos os repasses das empreiteiras responsáveis por obras na estatal do governo de São Paulo. Segundo Assad, o ex-diretor da Dersa o apresentou a representantes das maiores construtoras do País.

O Estado apurou que Assad também propôs aos procuradores elaborar um mapeamento sobre o funcionamento do sistema financeiro paralelo das construtoras responsável por abastecer as contas de suas empresas. Outro tema abordado pelo operador foi sobre como firmas sem prestar serviços e sem ter funcionários conseguiram movimentar uma quantia bilionária nos bancos brasileiros.

Sigilo. Os indícios da relação das empresas de Assad com obras em São Paulo já apareciam nas quebras de sigilo promovidas pela Lava Jato. Os documentos sobre essas contas mostram um pagamento de R$ 37 milhões do Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia e vencedor da licitação de um dos lotes da Nova Marginal, para uma de suas empresas.

Das empresas que executaram lotes no Rodoanel, o Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, formado por OAS, Carioca Engenharia e Mendes Júnior, depositou R$ 4,6 milhões na conta da Legend Engenheiros, de Assad. O SVM, do qual a Andrade Gutierrez faz parte, pagou R$ 7,4 milhões para a Legend, entre 2009 e 2010. O consórcio atuou no Complexo Jacu-Pêssego.

Em quase três anos de Lava Jato, os investigadores esmiuçaram as transações financeiras entre empresas de fachada de Assad, como a Legend, Rock Star Marketing, Power to Ten e SM Terraplenagem, e as maiores construtoras do País. A força-tarefa descobriu que as notas fiscais de prestação de serviços de terraplenagem e aluguel de máquinas serviram para produzir dinheiro em espécie que, supostamente, deveria ser distribuído para agentes públicos e políticos. As empresas subcontratadas, no entanto, não possuíam nem máquinas nem funcionários para operá-las.

Prisão. Assad teve prisão preventiva decretada quatro vezes desde 2015. Chegou a ser solto duas vezes, mas foi novamente levado à prisão por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Delações premiadas, como a de executivos e ex-executivos da Odebrecht, e a negociação do empresário Fernando Cavendish, da Delta, citam o nome do operador. A tentativa de acordo é vista como a chance de Assad obter algum benefício no cumprimento da pena.

Como a força-tarefa já detém uma série de informações sobre suas operações, Assad está atrás na corrida das negociações e enfrenta a resistência do Ministério Público Federal (MPF).

Cabe ao Congresso acabar com o foro privilegiado, diz decano do Supremo

Posted: 05 Mar 2017 07:05 AM PST

Mello, porém, quer debate sobre se a Corte, mediante interpretação da Constituição, pode limitar o alcance do foro Rosinei Coutinho/21.02.2017/STF

Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), considera o Congresso a única instituição capaz de extinguir a prerrogativa, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O decano, no entanto, é favorável ao debate proposto pelo colega Luís Roberto Barroso sobre se a Corte, mediante interpretação da Constituição, pode limitar o alcance do foro especial.

Há duas semanas, Barroso encaminhou para análise do plenário da Corte questão de ordem dentro de uma ação penal contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marquinho Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O caso já subiu e desceu de instância várias vezes sem ser julgado.

Após a manifestação de Barroso, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, disse que o foro é "incompatível com o princípio republicano" e se mostrou a favor do debate. Já para Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, a Corte não é o lugar adequado para discutir o alcance da prerrogativa.

"A questão é saber se o Supremo pode ou não pode, sem ofender o postulado da separação de Poderes, mediante interpretação jurídica, restringir o alcance de uma cláusula da Constituição que assegura uma prerrogativa constitucional, que é a prerrogativa de foro", disse o decano.

Celso de Mello afirmou ainda que, em breve, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deve colocar a discussão na pauta.

— O ideal será construir um consenso. Agora, em torno do quê? É preciso verificar quais são as posições.

Supressão

Pessoalmente, o decano considera o foro "uma clara ofensa ao princípio da igualdade" e "um caso de indisfarçável desrespeito ao princípio republicano".

— A minha proposta é abolir. É a supressão de todas as hipóteses de prerrogativa de foro.

Diante da resistência de parlamentares de apoiarem a mudança, Celso de Mello sugere também uma alternativa "mais palatável politicamente": manter a prerrogativa para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo.

Câmara se prepara para blindar deputados na Lava Jato

Posted: 05 Mar 2017 06:55 AM PST

Estratégia de Michel Temer de só afastar ministros que virarem réus da Lava Jato se tornou referência para os deputados federais Adriano Machado/03.02.2017/Reuters

Às vésperas da entrega ao STF (Supremo Tribunal Federal) dos novos pedidos de abertura de inquérito com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara se prepara para blindar os deputados que forem alvos de investigações na Operação Lava Jato.

Apesar da expectativa em relação à nova lista que deverá ser divulgada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parlamentares dizem acreditar que, assim como ocorreu após a divulgação da primeira relação de nomes, há dois anos, apenas os casos mais graves, como do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devem ser analisados pelo Conselho de Ética.

Até hoje, nenhum outro processo foi aberto na Casa, apesar de já haver dez deputados denunciados na Lava Jato e dois deles serem réus: Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Exemplo

Para proteger seus pares, líderes de partidos da base e da oposição defendem que será preciso um conjunto substancial de provas para que seja aberto um processo contra algum parlamentar e que os conselheiros terão que estabelecer parâmetros de como vão agir diante das novas ações no STF.

Citam como exemplo a medida adotada pelo presidente Michel Temer, que definiu uma "linha de corte" e anunciou que só irá afastar ministros do governo que virarem réus.

"Não basta meras citações para abrir um processo no Conselho de Ética, isso vai depender da solidez das provas apresentadas. O órgão não pode se antecipar e condenar alguém, isso é um papel da Justiça", disse o líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB).

Essa também é a opinião do líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP). Para ele, apenas a abertura de inquérito no Supremo não é motivo para abrir um processo de cassação na Câmara. "Quando surge uma denúncia, aí não tem dúvida, o conselho tem que agir."

As lideranças também têm mantido suspense sobre que nomes vão indicar para fazer parte do conselho, que é formado por 21 deputados, pelos próximos dois anos. Segundo eles, apesar de a eleição para a nova composição do colegiado estar prevista para meados deste mês, o assunto ainda não está na ordem do dia.

Parlamentares da oposição, porém, especulam que os partidos implicados na Lava Jato vão escolher a dedo quem irá representá-los no colegiado. "Acho que eles estão se precavendo para ter um conselho linha dura, que forme uma maioria não vacilante", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Número de mulheres que são mães após os 40 anos cresce 49% em duas décadas

Posted: 05 Mar 2017 06:54 AM PST

É possível uma gravidez saudável após os 40, diz especialista Getty Images

Ter filhos sempre foi um dos sonhos da bancária Fabiana Galvão Camargo Sarraf. Antes, porém, ela queria construir uma carreira sólida e alcançar a tão sonhada estabilidade financeira.

Quando tudo isso chegou, aos 39 anos, ela começou a tentar engravidar. "Você foca no trabalho, o tempo passa e, como se sente bem fisicamente, jovial, acha que pode esperar, mas o relógio biológico não é bem assim.

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" Com ajuda da fertilização in vitro, Fabiana engravidou e deu à luz Samuel e Mariah em dezembro, no mesmo dia em que fez 42 anos.

Como Fabiana, cada vez mais brasileiras optam por ter filhos após os 40 anos. Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que o número de mulheres que foram mães após essa idade subiu 49,5% em 20 anos, passando de 51.603 em 1995 para 77.138 em 2015, dado mais recente disponível, divulgado em fevereiro.

As estatísticas de 2015 mostram que 72.290 dessas mamães tinham entre 40 e 44 anos e outras 4.475 estavam na faixa etária dos 45 aos 49. Houve ainda 373 brasileiras que se aventuraram na maternidade após os 50 - entre elas, 21 já eram sexagenárias quando deram à luz.

Segundo Arnaldo Cambiaghi, médico especialista em reprodução humana da clínica IPGO, a história de Fabiana se repete entre a maioria das mulheres que adia a gravidez. "Buscam melhor colocação profissional e, além disso, acreditam que a medicina será capaz de resolver qualquer problema, mas nem sempre é assim. Embora a gravidez natural e saudável seja possível após os 40, a dificuldade para engravidar e os riscos para a mãe e o bebê são reais."

O médico Antonio Fernandes Moron, professor de obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador de medicina fetal do Hospital e Maternidade Santa Joana, ressalta que outra razão para adiar a gravidez é a mudança nas dinâmicas dos relacionamentos afetivos. "A mulher busca autonomia, independência em relação ao parceiro. Não precisa se manter em um único relacionamento desde jovem. A maternidade após os 40 acontece muito entre as pessoas que estão, por exemplo, no segundo casamento."

Segundo especialistas, conforme aumenta a idade da mulher, crescem os riscos de doenças na gravidez e de anomalias congênitas ao bebê. Eles podem ser minimizados com cuidados com a saúde da gestante e exames que identificam possíveis mutações genéticas nas células reprodutoras.

Foi por meio de um procedimento do tipo que a analista contábil Damaris de Souza Carvalho, de 49 anos, conseguiu engravidar dos gêmeos que espera para abril. Com a idade avançada e endometriose, ela fez tratamentos de reprodução assistida por dez anos até que, em 2016, conseguiu gerar dois fetos saudáveis. Antes da fertilização in vitro, seus embriões foram submetidos a um exame que investiga alterações cromossômicas. Por meio da investigação, o médico consegue escolher os melhores embriões para implantar no útero, o que reduz o risco de aborto e de anomalias congênitas.

"Quase desisti, muitos médicos não me encorajavam, mas desde os 10 anos, quando brincava de boneca, sonhava em engravidar", conta. No caso de Damaris, não foi só a carreira que atrasou a maternidade. Logo que se casou, aos 28 anos, teve de cuidar do pai com câncer, perdeu um tio e um irmão de forma trágica, assumiu os cuidados da filha do primeiro casamento do marido e, três anos depois, também passou a criar um sobrinho.

"Eram as crianças, trabalho, faculdade, perdas familiares. Não tinha estrutura física nem emocional para engravidar. Quando, anos depois, o turbilhão passou e eu estava perto dos 40, comecei a pensar em engravidar, mas foi aí que descobri a endometriose."

Apesar de já ter criado a enteada e o sobrinho, hoje adultos, Damaris diz que está curtindo agora as fases que nunca pôde viver. "Estou podendo, de fato, ter a experiência de gestar, pensar no parto, na amamentação. Tudo isso é novo para mim. Sempre acreditei que, depois da tempestade, viria a bonança."

Energia

A bancária Fabiana, cujos bebês estão com dois meses, confirma a felicidade. "Algumas pessoas falam que não teriam pique para ter uma criança mais velhos, mas acho que, mais importante que a condição física, é o amor e a energia que você passa para o seu filho. E os meus foram muito desejados."

Congresso ‘trava’ 12 PECs sobre fim do foro privilegiado

Posted: 05 Mar 2017 06:51 AM PST

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) busca apoio dos líderes para colocar em votação no plenário PEC que acaba com o foro privilegiado Roque de Sá/22.02.2017/Agência Senado

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das PECs (Propostas de Emendas à Constituição) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma "suruba selecionada".

A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo Estado para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. "No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa", disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema - a mais antiga delas de 2005. "Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir."

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Judiciário

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), cobra o envolvimento dos magistrados para encontrar o melhor formato para o foro. "Quem julga é o Judiciário, nós fabricamos as leis. É razoável discutir para que haja celeridade nos julgamentos", disse o tucano.

Se passar na CCJ, a proposta terá de ir a uma comissão especial e, posteriormente, ao plenário da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se a PEC avançar, vai colocá-la para votar. "Não há problema em pautar nenhuma matéria. Essa discussão pode acontecer a qualquer momento", disse. Aprovada em dois turnos com ao menos 308 dos 513 votos, a matéria vai para o Senado.

Na outra Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem tentado, sem grande sucesso até o momento, buscar apoio dos líderes para colocar em votação no plenário uma PEC que acaba totalmente com o foro e foi aprovada pela CCJ em novembro passado. Ele precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para garantir a inclusão da PEC na pauta. Por ora, ele só conseguiu o apoio de nove. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito em conversas que esse assunto, por ora, está fora da agenda.

Papa diz a fiéis que carreguem e leiam a Bíblia como se fosse um celular

Posted: 05 Mar 2017 06:10 AM PST

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco pediu neste domingo que as pessoas carreguem e leiam a Bíblia com tanta dedicação quanto o fazem com seus celulares.

Falando a peregrinos na Praça São Pedro, sob forte chuva, o papa, de 80 anos, perguntou: "o que aconteceria se tratássemos a Bíblia como fazemos com nossos celulares?"

Ele continuou: "se nós voltássemos para recuperá-la quando a esquecêssemos? Se a carregássemos conosco sempre, mesmo em uma pequena versão de bolso? Se lêssemos as mensagens de Deus na Bíblia como lemos mensagens em nossos celulares?"

Francisco considerou a comparação "paradoxal" e disse que deveria ser uma fonte de reflexão, acrescentando que a leitura da Bíblia ajudaria as pessoas a resistirem às tentações diárias.

(Por Steve Scherer) 

China corta meta de crescimento em 2017 e coloca foco em reforma

Posted: 05 Mar 2017 05:07 AM PST

PEQUIM (Reuters) - A China reduziu sua meta de crescimento este ano, conforme a segunda maior economia do mundo realiza reformas dolorosas para enfrentar uma rápida acumulação de dívidas e cria proteções contra os riscos financeiros.

A China pretende expandir sua economia em cerca de 6,5 por cento, disse o primeiro-ministro Li Keqiang em seu relatório de trabalho na abertura da reunião anual do parlamento no domingo.

A meta, que a Reuters havia noticiado exclusivamente a citando fontes em janeiro, era realista e ajudaria a orientar e estabilizar as expectativas, disse Li.

A China definiu uma meta de 6,5 a 7 por cento no ano passado e, por fim, alcançou crescimento de 6,7 por cento, apoiado em empréstimos bancários recordes, um boom especulativo de habitação e bilhões de investimentos governamentais.

Mas como o governo se move para esfriar o mercado imobiliário, retardar novos créditos e apertar as cordas da bolsa, a China terá que depender mais do consumo interno e do investimento privado para o crescimento. Tal como em 2016, a China não estabeleceu um objectivo para as exportações, destacando a perspectiva global incerta.

"Os desenvolvimentos tanto dentro como fora da China exigem que estejamos prontos para enfrentar situações mais complicadas e mais graves", disse Li, acrescentando que o crescimento mundial permaneceu lento, enquanto a desglobalização e o protecionismo estavam se acelerando.

(Reportagem de Kevin Yao e Xiaochong Zhang)

Força-tarefa vê nova ofensiva contra a Lava Jato

Posted: 05 Mar 2017 04:33 AM PST

Carlos Fernando Lima é o mais antigo procurador da Lava Jato Cassiano Rosário/22.02.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

O discurso de que a Operação Lava Jato atravanca a retomada da economia no País, conjugado com a virtual queda de interesse das pessoas sobre o tema do enfrentamento à corrupção e a articulação crescente de políticos emparedados pelo escândalo para aprovar leis de salvaguarda aos investigados, colocaram os procuradores da força-tarefa, em Curitiba, na defensiva.

"Estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação, mas a Lava Jato tem força própria." A opinião do mais antigo dos procuradores da força-tarefa, que investiga a corrupção na Petrobras, Carlos Fernando dos Santos Lima, é fruto de tensão ímpar que tomou o QG da Lava Jato, no sétimo e oitavo andares do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, neste início de 2017.

Às vésperas de completar três anos de investigação, a força-tarefa da Lava Jato está entrincheirada, à espreita do mais pesado bombardeio a enfrentar — fruto da reação de políticos com o avanço dos processos, no Supremo Tribunal Federal (STF), e do "tsunami" que representará a delação premiada da Odebrecht.

Dos três fatores que representam um risco para a Lava Jato, na avaliação de integrantes da força-tarefa, a narrativa propalada para a opinião pública, de abusos jurídicos e de que a operação é a responsável pela crise econômica do Brasil, é o que mais preocupa.

"O sistema político disfuncional é o que atrapalha a economia, não a Operação Lava Jato", diz Lima.

Aos 52 anos e prestes a se aposentar, o tom efusivo e as bochechas avermelhadas do procurador são os sinais mais aparentes da preocupação que aflige a equipe diante desse "inimigo oculto". Formada por 13 procuradores da República, que atuam exclusivamente no caso, a avaliação comum entre membros da força-tarefa é que a "corrupção enfraquece o potencial competitivo da indústria nacional" e, por isso, precisa ser atacada - mesmo que gere um período de efeitos negativos na economia.

"Precisamos resolver isso. É possível manter um bom desempenho econômico por um, dois, cinco anos por conta de commodities, boom no exterior, entrada de dólares. Mas basta uma queda, e o sistema político disfuncional vai se revelar e desestabilizar a situação", diz Lima. Para o procurador, o "sistema disfuncional" é o que usa a corrupção como forma de financiamento político e eleitoral, num ciclo em que empresas abastecem esse caixa paralelo em troca de negócios com os governos. "Mantida a situação atual, de corrupção e deturpação do regime democrático, outras crises econômicas virão", alerta.

Risco

Não é a primeira vez que a Lava Jato se vê sob ataques. Acusações de que o caso Petrobras se sustenta em prisões abusivas, investigações ilegais e que exista um fundo político partidário nas apurações, são algumas das críticas recorrentes.

Foi assim em novembro de 2014 - ano inaugural do escândalo -, quando foram levados para a cadeia os primeiros empreiteiros, em junho de 2015, quando o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso, ou mesmo em março de 2016, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado coercitivamente para depor.

O que diferencia a atual contraofensiva, na avaliação dos investigadores, é que a narrativa que atrela a crise econômica ao trabalho da Lava Jato dá maior força à articulação de parlamentares e políticos investigados.

Associada ao menor interesse das pessoas no caso, com a longevidade do escândalo e a redução das operações ostensivas, com prisões e buscas policiais, e à mudança de discurso de setores que apoiaram as investigações até a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, essa nova ofensiva pode representar o primeiro grande revés.

Em três anos, a operação deflagrada em 17 de março de 2014, por uma força-tarefa do Ministério Público, Polícia e Receita Federais, formada em Curitiba, levou para a cadeia 188 pessoas, entre elas importantes nomes do governo e também proeminentes empresários. Hoje, nas celas da Lava Jato, estão detidos os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas e o presidente afastado da maior empreiteira do País, Marcelo Odebreht.

Mudança

Com 38 fases deflagradas e premiada internacionalmente - na entrada do QG há um altar com as tabuletas de honraria - , a Lava Jato em Curitiba entra em uma nova fase, em que as grandes operações de buscas e prisões serão reduzidas, afirmam Lima e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Coordenadores da força-tarefa, eles defendem que a sociedade continua a ser o principal "escudo" contra a ofensiva de políticos e demais setores, que tentam minar o avanço das investigações. "É um risco que o interesse comece a cansar as pessoas", avalia Dallagnol.

Para os investigadores, a "Lava Jato, por si, não é capaz de resolver o problema". "Mas ela criou a condição para que se comece a alterar esse sistema político disfuncional e corrupto", diz Lima.

Eduardo Paes participa do desfile das campeãs no Carnaval do Rio

Posted: 05 Mar 2017 04:22 AM PST

Eduardo Paes é fã de carnaval e torcedor declarado da Portela André Horta/05.03.2017/Fotoarena/Folhapress

Fã de carnaval e torcedor da Portela, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB), que governou a capital fluminense de 2009 a 2016 e está morando nos Estados Unidos com a família, viajou para o Rio e foi ao sambódromo na noite deste sábado (04) para acompanhar o desfile das campeãs, que reúne as seis escolas de samba mais bem colocadas no concurso.

Antes de desfilar acompanhando a bateria da Portela, ele conversou com a imprensa e evitou criticar seu sucessor, Marcelo Crivella (PRB), que não esteve no sambódromo neste ano nem mesmo para participar da tradicional cerimônia de entrega da chave da cidade ao Rei Momo - Crivella foi representado pela secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira.

Questionado sobre a ausência do prefeito, Paes ironizou: "Mas o ex está aqui (na Sapucaí), então está tudo certo".

Em relação à investigação feita pela polícia francesa sobre suposta compra de votos para o Rio de Janeiro sediar a Olimpíada de 2016, notícia divulgada na sexta-feira (03) pelo jornal francês "Le Monde", Paes - que já exercia o cargo em outubro de 2009, quando a cidade foi escolhida sede dos Jogos - classificou a denúncia como "sem sentido". "O Comitê Organizador respondeu bem, mas a denúncia não tem sentido. Houve uma margem muito grande (de vantagem do Rio na votação final), e acho que tem um recalque de Paris (por ter sido derrotada). Mas eles têm uma chance muito grande de ganhar agora (na escolha da sede para 2024), acho que vão ganhar".

Ao comentar os acidentes ocorridos durante os desfiles de domingo e segunda-feira com carros alegóricos da Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca, Paes afirmou que os organizadores do evento vão saber corrigir os problemas. "São desafios que precisam ser superados, mas acho que a Liesa (entidade organizadora dos desfiles) tem capacidade de avançar e superar, daqui para a frente", afirmou.

De barba e mais gordo, Paes brincou com o fato de a Portela ter ganho um carnaval depois que ele, torcedor da escola, deixou a prefeitura. "É bom que tenha sido assim, porque se tivesse sido durante meu governo iriam dizer que eu armei o resultado".

Antes de desfilar pela Portela, Paes acompanhou os desfiles das escolas que se apresentaram primeiro e foi até o segundo recuo da bateria durante a exibição da Mangueira. Ele estava acompanhado por Pedro Paulo, seu candidato (derrotado) na última eleição para prefeito, em outubro passado. Enquanto Paes estava no recuo da bateria, estiveram com ele Índio da Costa e Flávio Bolsonaro, dois outros candidatos derrotados na eleição para prefeito.

Homem baleado

Nos minutos finais do desfile da Portela, última escola a se exibir, na madrugada deste domingo (5), um homem que estava na pista da Sapucaí foi baleado. Identificado como Julio Azevedo, diretor da São Clemente (outra escola do grupo de elite do carnaval do Rio), o rapaz foi alvejado na região da virilha, enquanto passava próximo ao setor 11. Ele foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, que não havia dado informações sobre seu estado de saúde até as 8h30 deste domingo.

Segundo testemunhas, o rapaz que atirou havia brigado com outra pessoa e teria disparado na direção dela, mas errou o alvo e atingiu Azevedo. Até a manhã deste domingo a polícia também não havia confirmado se o suspeito está preso ou não.

Fux nega liberdade a índios condenados por roubo de trator

Posted: 05 Mar 2017 03:54 AM PST

Luiz Fux negou liberdade de índios que já fugiram da cadeia Fellipe Sampaio/18.09.2013/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a apreciação — negou seguimento — do Habeas Corpus 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo.

Consta do processo que, em 2007, armados de facões, arco e flecha, machados e lanças, os índios chefiaram a invasão de duas fazendas no município de Coronel Sapucaia (MS) de onde, sob ameaça, levaram um trator e uma carreta agrícola, entre outros bens.

As informações foram divulgadas no site do Supremo. No pedido de habeas ao Supremo, a defesa alegou "constrangimento ilegal consistente na expedição de mandados de prisão contra (os condenados), alegando que se trata de disputa por terras indígenas".

Sustentou também que os indígenas não roubaram os bens citados na denúncia do Ministério Público Estadual, e sim os teriam recebido de fazendeiros como forma de "compensação" pelas terras tomadas. Os índios fugiram da prisão.

A defesa alega ainda que a ordem de prisão viola a Constituição Federal e Convenção 169 da OIT, "seja por absoluta incompetência da Justiça estadual para apreciar e julgar o caso, seja por não terem sido beneficiados pelo artigo 56 do Estatuto do Índio".

No pedido de habeas corpus, a defesa pedia a declaração de nulidade do processo criminal desde a origem, por entender que a competência para julgar os indígenas seria da Justiça Federal.

Nas instâncias ordinárias, a competência da Justiça Federal para julgar o processo foi afastada sob entendimento de que não se trata de delito ligado à causa indígena, "mas sim praticado por silvícolas contra o patrimônio de terceiros e contra a liberdade individual".

De acordo com os autos, "embora exista animosidade entre as comunidades branca e indígena na região das Fazendas Madama e Barra Bonita, de onde os bens foram levados, foi provado, nas instâncias ordinárias, que o delito de roubo imputado aos quatro indígenas não teve relação com reivindicações de direitos dos silvícolas envolvidos".

Segundo acórdão do Superior Tribunal de Justiça, para se chegar à conclusão de que o roubo pelo qual os índios foram condenados está diretamente ligado com a luta da etnia Guarani-Kaiowá pelo direito originário às suas terras de ocupação tradicional, "seria necessário profundo reexame de fatos e provas, o que não é viável por meio de habeas corpus".

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux manifestou a mesma conclusão. "Dissentir desse entendimento demandaria o exame aprofundado de fatos e provas. No entanto, cumpre ressaltar que o habeas corpus é ação inadequada para a valoração e exame minucioso do acervo fático-probatório engendrado nos autos, bem como para a análise acerca da existência de fatos e provas de que a contenda envolveria a disputa pelo direito originário dos indígenas à retomada de terras ocupadas tradicionalmente por suas comunidades", concluiu.

Patrimônio artístico se deteriora nos palácios de Brasília

Posted: 05 Mar 2017 03:35 AM PST

Depósito concentra relíquias empilhadas como se fossem entulho André Dusek/05.03.2017/Estadão Conteúdo

Uma investigação aberta a pedido da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República descobriu obras de arte e móveis de época seriamente danificados nos palácios do Planalto e da Alvorada. Além disso, encontrou um depósito com relíquias empilhadas como se fossem entulho.

No Alvorada, duas telas de Cândido Portinari — avaliadas em R$ 60 milhões — estão em estado crítico e a tapeçaria Múmias, de Di Cavalcanti, apresenta manchas e descoloração.

O inventário constatou, ainda, o sumiço do vaso de cerâmica pintado por Eliseu Visconti, que pertence à coleção do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. O dossiê ao qual o Estado teve acesso também indica que um vaso oriental do século 19 apareceu quebrado e aparentemente foi "remendado" com cola, sendo devolvido nesse estado para aquele museu.

Até agora, o governo abriu seis processos de sindicância para apurar os danos ao patrimônio público e se houve negligência na manutenção do acervo de cerca de 13 mil bens móveis, artísticos, históricos e culturais, conforme determinação do Tribunal de Contas da União.

No depósito que abriga "bens inservíveis" dos palácios foram resgatados tapetes persas esburacados e outros dois da Casa Caiada - um deles com 20 metros quadrados, feito especialmente para a Presidência -, com rasgos nas pontas.

Da ação de fungos ao mofo, passando pelo ressecamento, várias foram as avarias encontradas em quadros, gravuras, tapetes e móveis, muitos expostos sem piedade ao sol. Nessa lista estão duas poltronas Oscar, de Sérgio Rodrigues, com assento e encosto em palhinha à espera de socorro, além de uma tela de Alberto da Veiga Guignard, castigada por manchas.

Em dezembro, 48 das 49 obras emprestadas pelo Museu de Belas Artes ao governo, em regime de comodato, foram devolvidas pela administração de Michel Temer, causando grande polêmica.

Para Antônio Lessa, diretor de Documentação Histórica do gabinete presidencial, a devolução das peças era uma necessidade. "Havia danos em mais de 80% das pinturas e todas as obras precisavam de alguma medida de conservação", disse Lessa.

A situação mais dramática, porém, foi verificada na sala de estar do Alvorada. Cedidos pelo Banco Central, os quadros Jangada do Nordeste e Seringueiros, assinados por Portinari e segurados em R$ 60 milhões, apresentam rachaduras na pintura. Nas próximas semanas, serão encaminhados para restauro e substituídos por réplicas.

Um ofício enviado pelo governo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicita a "instalação de película refletiva com filtro de raios UV na fachada de vidro" do Alvorada para atingir os "parâmetros mínimos de temperatura e luminosidade" necessários à preservação das obras de arte.

O Iphan também foi o órgão que autorizou a rede de proteção na varanda do Alvorada, para a segurança de Michelzinho, de 7 anos, filho do presidente Michel Temer. O fato provocou protestos do ex-curador Rogério Carvalho, que definiu a iniciativa como "uma barbaridade deplorável". Temer e a família não se acostumaram com o Alvorada e, pouco mais de uma semana após a mudança, voltaram a morar no Jaburu.

Cúpula

A sindicância da Diretoria de Documentação Histórica ainda não avaliou o estado do acervo no Jaburu e na Granja do Torto. A prioridade de Lessa, agora, é restaurar os Portinari, instalar câmeras de vigilância e uma cúpula de vidro reforçado para proteger as obras no Planalto e esvaziar os depósitos, onde repousam camas de jacarandá, peças assinadas por Joaquim Tenreiro, sofás de design e mais de cem cadeiras Tião e Kiko, também de Sérgio Rodrigues.

"Isso tudo é uma lástima", afirmou Lessa. "Esses senhores que se dizem curadores criticam a devolução das obras para o museu, mas deveriam estar atentos à conservação do acervo, e não só à decoração."

Ex-curador dos palácios no governo Dilma Rousseff, o arquiteto Rogério Carvalho reagiu no mesmo tom. "Essa criatura (Lessa) não tem a menor ideia do trabalho que fizemos porque é advogado e não entende nada", rebateu ele. "Quando cheguei lá no Planalto, aquilo era um pardieiro. Tivemos de recuperar tudo. Os tapetes não foram rasgados na gestão da Dilma nem do Lula. Foram antes."

O ex-diretor de Documentação Histórica Cláudio Rocha contou que Dilma pediu a restauração dos tapetes do Alvorada e resgatou cadeiras originais do salão de banquetes. "O problema é que a administração dos palácios é negligente. Prefere muito mais cuidar de carro e apartamento funcional do que de obras de arte".