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terça-feira, 28 de março de 2017

#Brasil

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Receita mira ostentação em rede social para flagrar quem sonega imposto

Posted: 28 Mar 2017 08:30 PM PDT

Contribuintes cuja ostentação não for compatível com o que foi declarado no Imposto de Renda podem ser chamados para prestar esclarecimentos Kevin David/A7 Press/Folhapress

Você já declarou seu imposto de renda deste ano? Primeiro, vale se atentar ao prazo, que termina no dia 28 de abril. Depois, é importante detalhar todos os seus bens e não esconder nada do Leão.

Isso porque fiscais da Receita Federal estão cada vez mais de olho nos ostentadores das redes sociais.

Fotos de lanchas, fazendas, jatinhos, compras e viagens podem ser o gatilho para o Leão iniciar uma investigação na vida tributária do internauta e da família dele.

Com informações obtidas também via redes sociais, a Receita já identificou cerca de 2.000 sonegadores de impostos, com irregularidades que chegam a R$ 1 bilhão, nos últimos dois anos.

Agora, os fiscais contam ainda com a ajuda de inteligência artificial.

O software usa palavras-chave para varrer automaticamente a internet em busca de ostentadores.

"Tudo vai depender da incompatibilidade. O que pesa é a informação que se tem dentro dos dados da Receita e o sinal exterior de riqueza que ele está demonstrando na rede social. Aquilo lá é um indício a mais. Com base nisso, você vai aprofundar toda a fiscalização", diz o coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos.

— Filhos, parentes exibem iate, sítio, e não está nada no nome da pessoa... aí você vai investigar no nome de quem está. 

As redes sociais auxiliam não só na identificação, mas também na colheita de provas contra pessoas que tentam omitir bens.

Quando surgem suspeitas, os auditores buscam nos perfis dos contribuintes elementos para comprovar as irregularidades.

"Tem um caso de uma pessoa que não falava que era ele proprietário da empresa, mas você vê em um vídeo do YouTube ele dando uma palestra para funcionários da empresa e se apresentando como proprietário", conta o responsável pela fiscalização da Receita.

Em outro caso, as redes sociais ajudaram a ligar o verdadeiro dono de uma empresa ao laranja que ele usava para omitir a propriedade do negócio. Campos diz que os fiscais identificaram uma estreita ligação entre os dois, que posaram juntos para fotos em diversas ocasiões.

No entanto, o coordenador acrescenta que nenhum auditor vai multar uma pessoa simplesmente por ela ter publicado determinadas informações ou fotos em uma rede social.

Segundo ele, a Receita "vai agregar isso a outras informações e o contribuinte vai prestar esclarecimento".

Uma vez identificada uma possível irregularidade, o contribuinte será chamado à Receita Federal para se defender. Caso não tenha como provar a inocência, aí sim são aplicadas as sanções previstas em lei.

Sonegadores estão sujeitos ao pagamento de multa que pode variar de 150% a 225% sobre o imposto devido, além de responsabilização criminal em caso de lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, entre outros. 

Os bens dos envolvidos podem ser confiscados e até leiloados para a quitação das dívidas com a União. Tem quem se tranquilize pelo fato de ter seu perfil bloqueado para quem não é amigo. Mas o coordenador da Receita dá o alerta.

— A pessoa vai tentar bloquear, mas só tem um detalhe: é muito difícil ela bloquear de todas as pessoas com quem ela se relaciona. Então, indiretamente, você consegue identificar. Mas quem tem tudo devidamente declarado não tem com o que se preocupar. 

Mega-Sena sorteia bolada de R$ 20 milhões hoje

Posted: 28 Mar 2017 08:05 PM PDT

Números sorteados foram: 02 — 20 — 21 — 33 — 48 — 57 Reprodução

A Mega-Sena promete sortear bolada de R$ 20 milhões nesta quarta-feira (29), segundo as estimativas da Caixa Econômica Federal. O prêmio está acumulado. 

Na última edição do concurso, nenhum apostador acertou os seis números do bilhete. No entanto, 39 apostas acertaram a quina, faturando R$ 53.170,03 cada uma. Por fim, 3.429 outras apostas conseguiram acertar a quadra, levando R$ 863,90 para casa. 

O sorteio aconteceu no Caminhão da Sorte em Teodoro Sampaio, em São Paulo. Veja os números:

02 — 20 — 21 — 33 — 48 — 57. 

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Para concorrer aos R$ 20 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Ministro do Supremo pede explicações à Câmara sobre Lei da Terceirização

Posted: 28 Mar 2017 06:51 PM PDT

O ministro Celso de Mello Fellipe Sampaio/30.08.2013/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu hoje (28) a manifestação da Câmara dos Deputados antes de decidir sobre o pedido de parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PT para anular a votação na qual foi aprovada a lei que trata da terceirização da mão de obra da área fim das empresas.

"Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao órgão apontado como coator", despachou o ministro.

No STF, os parlamentares sustentam que a Câmara não poderia dar andamento ao projeto após um pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, para que a matéria fosse retirada de pauta.

No entendimento das legendas, a Câmara deveria ter votado a mensagem presidencial antes de decidir dar andamento à matéria.  O projeto foi enviado ao Congresso em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Palácio do Planalto tem a intenção de sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos.

O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Além disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, já que lá corre outro projeto sobre a matéria.

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Presidente do TSE anuncia que julgamento da ação da chapa Dilma-Temer começa na próxima terça-feira

Posted: 28 Mar 2017 04:42 PM PDT

O cronograma do julgamento foi definido por Gilmar Mendes em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral BBC Brasil

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) começará na terça-feira da próxima semana, dia 4, em uma sessão extraordinária marcada para o período da manhã.

Ao todo, o ministro decidiu dedicar quatro sessões da primeira semana de abril para a discussão do caso — duas extraordinárias e duas ordinárias.

Gilmar "reservou" as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para a discussão do processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin.

Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?

Além da sessão extraordinária de terça-feira pela manhã, haverá uma outra, marcada para a quarta-feira à noite. O cronograma do julgamento foi definido pelo presidente do TSE em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral nesta terça-feira, antes da sessão plenária.

Nos bastidores, Herman Benjamin vinha manifestando o desejo de que o julgamento ocorresse antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral no dia 16 de abril.

"Haverá sessão extraordinária na terça-feira pela manhã, e a sessão ordinária na terça-feira à noite. Quarta à noite sessão extraordinária, e quinta pela manhã sessão ordinária, todas dedicadas a este tema", afirmou Gilmar Mendes durante a sessão desta noite.

Gilmar Mendes também comunicou os colegas que instaurou sindicância interna para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou na última segunda-feira (27), aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

Governo pretende eliminar desoneração da folha para todos os setores

Posted: 28 Mar 2017 04:04 PM PDT

O presidente Michel Temer Adriano Machado/03.02.2017/Reuters

O governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os setores, informou um integrante da equipe econômica. A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento.

A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração da folha seja de R$ 8,06 bilhões a partir de julho, de acordo com dados repassados ao Broadcast. Se o governo suspender a desoneração até março, este seria o prazo para a medida entrar em vigor, já que o aumento dos tributos tem de respeitar um período de 90 dias.

Atualmente, 54 setores são beneficiados com a medida, entre eles tecnologia da informação, setor hoteleiro, construção civil, call center e transportes. Se a reoneração atingir todos eles, cerca de R$ 8 bilhões seriam arrecadados até o fim do ano.

Em todo o ano de 2017, a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos custará aos cofres públicos R$ 14,63 bilhões. De abril a dezembro, o custo é de R$ 11,14 bilhões, segundo os dados da Receita.

O governo encontra muita dificuldade em solucionar o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal, que prevê para este ano déficit de R$ 139 bilhões. A reoneração completa um conjunto de medidas tributárias que o governo tem até quinta-feira (30) para divulgar.

A expectativa é que as receitas extras com elevação da carga tributária cheguem a cerca de R$ 10 bilhões. Elas incluem a possibilidade de um reequilíbrio da tributação do IOF, garantindo maior isonomia tributária.

"Tem algumas coisas que têm o IOF e outras não. Será feito um equilíbrio", disse uma fonte do governo. A chance é pequena de uma mudança agora em PIS e Cofins, afirmou a fonte. "Não é aumento de imposto. É redução de incentivo fiscal", ressaltou.

O governo está atento para que a Medida Provisória estabelecendo a retirada da desoneração ocorra até o dia 30 de março. Se for publicada no primeiro dia de abril, o governo perderá um mês de arrecadação, pois a medida exige um período de 90 dias para entrar em vigor.

Com essas medidas tributárias, o corte deverá ficar em aproximadamente em R$ 30 bilhões. Essa conta leva em consideração uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões com receitas de precatórios e decisões judiciais referentes à concessão de três usinas da Cemig.

O governo aguardava para esta terça uma decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre as hidrelétricas, o que não aconteceu até agora. A expectativa é que até quarta-feira (29), o tribunal tome a decisão abrindo o caminho para o governo contar com esses recursos para diminuir o tamanho do corte. Se não houver essa decisão até esta quarta, o corte terá de ser superior aos R$ 30 bilhões.

A desoneração da folha de pagamentos foi iniciada em 2011, como um programa pontual que beneficiaria alguns setores ligados à exportação, como couro e calçados. Os setores foram sendo expandidos e o programa passou a ser um dos carros chefe da política econômica no governo Dilma Rousseff. Com a desoneração, as empresas deixam de pagar a contribuição patronal sobre a folha de salários e pagam uma alíquota sobre o faturamento no mercado doméstico, que hoje varia de 1% a 4,5%.

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Deputado federal Weverton Rocha se torna réu no STF

Posted: 28 Mar 2017 03:09 PM PDT

O deputado Weverton Rocha Reprodução/ Facebook

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) se tornou réu nesta terça-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de violações à lei de licitações e por peculato (desvio de dinheiro público feito por agente público). O caso em questão é a contratação e a celebração de um termo aditivo para reforma e ampliação do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA).

Segundo o Ministério Público do Maranhão, Weverton Rocha, na época secretário de Esporte e Juventude do Estado, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular, para dispensar licitação para a reforma do ginásio. As acusações sobre assessores de Weverton na época e outras pessoas envolvidas tramitam em outras instâncias.

A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do ginásio.

A acusação afirma também que Weverton colaborou com Leonardo Lins Arcoverde - proprietário da empresa Maresia Construções Ltda - para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.

"A prova a ser produzida na ação penal confirmará a ausência de prejuízo ao erário e da intenção de causá-lo, além do fato de que não houve conluio ou favorecimento de quem quer seja", disse o advogado de Weverton, Ademar Borges, após a denúncia ser aceita.

A denúncia por violação à lei de licitações foi aceita por unanimidade pelos quatro ministros presentes ao julgamento - Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Quanto ao peculato, apenas Rosa Weber votou contra o recebimento da denúncia.
O ministro Luís Roberto Barroso compareceu à sessão da Primeira Turma depois do julgamento.

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Relator da Lava Jato no STF atende parecer da PGR e adia investigação de Dilma e Lula 

Posted: 28 Mar 2017 02:54 PM PDT

Investigadores analisam suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga uma suposta obstrução de justiça envolvendo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, além de dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O caso tramita sob sigilo e a informação foi confirmada à reportagem por fontes com acesso à investigação.

Com a decisão, Fachin também atende o parecer da PGR para manter a tramitação do caso no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot, indicou ao STF as diligências que deseja cumprir antes de concluir a investigação, entre elas, ouvir o empresário Marcelo Odebrecht.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância

Na noite de sexta-feira (24), Fachin autorizou que o caso fosse reencaminhado para a Polícia Federal, para prosseguir com as diligências de investigação.

A avaliação de Janot, autorizada por Fachin, diverge, a princípio, da conclusão da Polícia Federal. Há um mês, a PF encaminhou relatório ao STF no qual atribui a Lula, Dilma e Mercadante o crime de obstrução de Justiça e sugeria que os três fossem denunciados criminalmente. No mesmo relatório, a PF sugeria que a denúncia se desse em primeiro grau judicial, já que os três não possuem mais foro privilegiado.

Janot indicou que ainda não é possível encerrar o caso com acusação criminal dos envolvidos. O procurador-geral também pede a continuidade da tramitação perante o STF apesar da perda de foro dos ex-ministros de Estado e da ex-presidente Dilma. O caso está na Corte porque, no mesmo inquérito, são investigados os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão, que possuem foro no STF.

Lula chama FHC, Dilma e líderes mundiais como testemunhas de defesa

No inquérito, investigadores analisam suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato pela então presidente Dilma, pelo ex-presidente Lula, ex-ministros de Estado e ministros do STJ. São indicados três fatos na investigação: a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil por Dilma; a indicação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, em episódio que envolve o ex-presidente da Corte, Francisco Falcão; e uma conversa gravada entre Mercadante e um assessor do senador cassado Delcídio Amaral no Senado após a prisão do ex-parlamentar.

Em delação premiada, Delcídio disse que a nomeação de Navarro para o STJ fez parte de uma tratativa para conceder liberdade ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que tinha habeas corpus a ser julgado pela Corte. Os investigados negam as acusações e a participação em tratativas para obstruir a Justiça.

Exportação de carne sofre em março, mas Abiec mantém previsão de embarques no ano

Posted: 28 Mar 2017 01:33 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - As exportações de carne bovina do Brasil caíram mais de 40 por cento em receita e volume na semana de 20 a 26 de março, ante o período anterior, como consequência de embargos declarados após a eclosão da operação Carne Fraca.

Mas as previsões de embarques no ano estão mantidas, com a maioria dos grandes importadores suspendendo as proibições, afirmou nesta terça-feira o presidente da associação que representa o setor (Abiec), Antonio Camardelli.

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(Por Roberto Samora)

Presidente do TSE diz que “tendência” é julgar chapa Dilma-Temer na semana que vem

Posted: 28 Mar 2017 12:49 PM PDT

Gilmar Mendes avalia que julgamento pode ser suspenso, adiando o começo efetivo dos debates Roberto Stuckert Filho/PR

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta. 

Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que possui a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após o relatório final ter sido concluído por Benjamin, para dar seu parecer.

Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a "tendência é essa".  Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

"Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário", disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.

Odebrecht delata caixa 2 para a chapa Dilma-Temer

No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não possui sessões previstas para a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.

Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Inicialmente focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também os indícios de que a campanha teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.

A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.

A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.

Presidente da CCJ diz ser a favor da proposta de Janot a todas esferas de poder

Posted: 28 Mar 2017 12:14 PM PDT

Peemedebista anunciou que pretende levar votação sobre fim do foro privilegiado no CCJ Divulgação

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta terça-feira (28) ser favorável ao projeto sobre abuso de autoridade para todas as esferas de poder, não apenas a magistrados e membros do Ministério Público.

— Todo aquele que detém algum tipo de autoridade deve ter limites para o exercício dessa autoridade, seja qual autoridade for. 

A manifestação do peemedebista ocorre no dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve no Congresso propondo uma série de alterações no projeto de abuso de autoridade. Pacheco disse desconhecer detalhes da sugestão de Janot, mas disse considerar a ideia, de um modo geral, válida.

O peemedebista também anunciou que pretende colocar em votação na CCJ ainda neste semestre os projetos sobre o fim do foro privilegiado e que aguardam votação no colegiado. Pacheco disse que o fim do foro se tornou um "clamor social".

— Isso tem de ser enfrentado.

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Ele, no entanto, disse que ainda não há data para colocar o tema em votação e que vai ouvir primeiro os coordenadores de bancada na próxima semana para definir a pauta.

Poucas horas depois de Janot pedir celeridade à apreciação do pacote das 10 medidas de combate à corrupção, Pacheco assinou o despacho validando 1.741.721 assinaturas da proposta de iniciativa popular.

No despacho, o presidente da CCJ diz que a proposta cumpriu os requisitos formais para a continuidade de sua tramitação. O documento foi encaminhado à presidência da Câmara, que deve encaminhar o pacote para apreciação do Senado sem nova votação na Casa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia solicitado que Pacheco priorizasse a análise do trabalho de validação das assinaturas, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

"Esta crise está sendo vencida em um prazo curtíssimo", diz Temer

Posted: 28 Mar 2017 11:50 AM PDT

Michel Temer pediu para o brasileiro "encher o peito" e se orgulhar Ueslei Marcelino/28.03.2017/Reuters

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta terça-feira (28) em cerimônia da sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, no Palácio do Planalto, que o País passa por um "mal-estar" e que o brasileiro está acostumado, nos últimos tempos, a dizer que "tudo está muito ruim".

O peemedebista, porém, alertou que o brasileiro deve encher o peito e ter orgulho do que estamos fazendo, especialmente na superação da crise econômica.

— Penso que estamos no caminho adequado, especialmente porque precisamos acabar com esse mal-estar que existe no País, de brasileiro contra brasileiro, de que tudo está muito ruim. Temos que encher o peito e temos que ter orgulho do que estamos fazendo: esta crise está sendo vencida em um prazo curtíssimo.

O presidente enfatizou que o País está "no caminho adequado" e pediu esforço para "acabar com o mal-estar que existe no País".

A nova lei da radiodifusão tem o objetivo de desburocratizar a imprensa no País. Nas palavras de Temer, "não é fácil modernizar, as pessoas têm um apego à burocracia. É preciso ousadia e coragem".

Relator pede rapidez no envio de emendas ao projeto do foro privilegiado

Posted: 28 Mar 2017 11:48 AM PDT

Senador afirma que pode manter o foro para chefes do poder executivo, legislativo e judiciário Roque de Sá/22.02.2017/Agência Senado

O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da prerrogativa de foro privilegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede que emendas sejam apresentadas ainda nesta terça-feira (28), para que nesta quarta (29), possa ser emitido o parecer da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Assim, de acordo com ele, nenhuma sessão necessária para apreciação da matéria será perdida.

Conforme o senador, há uma pressão social para que a PEC seja aprovada. No entanto, ele diz ter sentido por parte de alguns parlamentares a intenção de apresentar emendas.

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Randolfe já admitiu que pode manter o foro apenas para os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Atualmente, o Brasil tem 36 mil autoridades com direito a julgamento especial.

Na semana passada, no mesmo dia em que foi fechado acordo para inclusão do projeto na pauta de votações do plenário, senadores já começaram movimentações para criar emendas com o objetivo de modificar a proposta e amenizar a queda do foro privilegiado.

O projeto entra para a pauta de discussão do plenário pela terceira vez. São necessárias cinco sessões para que seja votado em primeiro turno.

Ministro da Agricultura diz que recuperação da confiança dos consumidores de carne será demorado

Posted: 28 Mar 2017 10:27 AM PDT

Maggi ainda não decidiu quando visitará os principais consumidores de carne brasileira Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira (28) que a reabertura do mercado de Hong Kong é importante para o País. Hong Kong e China absorvem, juntos 30% das exportações de carnes e derivados do Brasil.

— Estamos comemorando hoje.

Maggi alertou, porém, que agora será necessário um trabalho consistente para recuperar a confiança dos consumidores no Brasil e no exterior. Segundo ele, o governo terá de estar presente em muitos desses países para dar explicações.

— Esse é um processo que demora.

Maggi relatou que ainda não decidiu quando visitará os principais mercados consumidores de carne brasileira, na companhia dos produtores. Na próxima semana, ele estará na Argentina, mas para outro compromisso. Aproveitará, no entanto, a oportunidade para explicar as medidas adotadas pelo Brasil aos sócios do Mercosul, no que se refere à Operação Carne Fraca.

Ministro da Agricultura diz que irregularidades em frigoríficos não colocam em risco saúde humana

Trump participará da cúpula do G20 em julho em Hamburgo

Posted: 28 Mar 2017 09:47 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participará da cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha, nos dias 7 e 8 de julho, informou a Casa Branca nesta terça-feira depois que Trump falou por telefone com a chanceler alemã Angela Merkel.

Um comunicado diz que Trump falou com Merkel para felicitá-la pelo resultado da eleição alemã no Estado de Saarland, no oeste do país, vencida pelos conservadores de Merkel em um impulso para suas perspectivas de conquistar o quarto mandato nas eleições nacionais de setembro.

"Os dois líderes também aproveitaram a ocasião para refletir sobre a visita da chanceler à Casa Branca em 17 de março. O presidente disse que está ansioso para visitar a cidade de Hamburgo, na Alemanha, para a cúpula do G20, em 7 e 8 de julho", disse o comunicado da Casa Branca.

(Por Steve Holland)

Parlamento escocês aprova proposta para novo referendo sobre independência

Posted: 28 Mar 2017 09:38 AM PDT

EDIMBURGO (Reuters) - O Parlamento escocês votou na terça-feira em apoio à proposta da primeira-ministra Nicola Sturgeon de realizar um novo referendo sobre a independência no final de 2018 ou em 2019, uma vez que os termos da saída do Reino Unido da União Europeia se tornem mais claros.

O voto da assembleia de Edimburgo, que era amplamente esperado, dá a Sturgeon um mandato para pedir permissão ao Parlamento britânico em Londres para avançar com os preparativos para um referendo.

A Escócia votou contra a independência em um referendo de 2014, mas a primeira-ministra argumenta que as circunstâncias mudaram desde então, porque o Reino Unido votou por deixar a União Europeia enquanto a Escócia votou fortemente para permanecer no bloco.

A proposta, apresentada por Sturgeon, passou por 69 votos a favor e 59 votos contra no parlamento escocês.

(Por Russell Cheyne em Edinburgo e Estelle Shirbon, em Londres)

STF julga furto de barras de chocolate no valor de R$ 54

Posted: 28 Mar 2017 08:45 AM PDT

STF julga furto de barras de chocolate no valor de R$ 54 Fellipe Sampaio/SCO/STF

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de furtar 12 barras de chocolate, no valor total de R$ 54,28. A justificativa para o trancamento da ação foi o princípio da insignificância. O ministro Ricardo Lewandowski alegou que a continuidade do processo seria desproporcional. 

Compõe a segunda turma do STF os ministros Gilmar Mendes (Presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin. 

Apesar do STF ser o responsável por julgar as maiores autoridades do País (os que têm foro privilegiado) e casos complexos, extensos e de grande repercussão nacional como o mensalão e agora a Lava Jato, não é incomum que a corte se ocupe de ações pequenas, como a que foi analisada nesta terça. 

No mês passado, a mesma segunda turma do STF absolveu por maioria apertada (3 votos a 2) uma mulher acusada de tentativa de furto de chicletes e desodorantes que somavam R$ 42. 

Nos últimos anos, os ministros da Suprema Corte já julgaram o roubo de um celular de R$ 150, o furto de uma garrafa de vinho, avaliada em R$ 20, e o furto de uma roda de carro que custava R$ 160, o furto de uma lâmina de serra usada e 30 metros de fio de cobre avaliados em R$ 15,50, furto de barras de chocolate no valor de R$ 20.

STF retoma as atividades e deve julgar de furto de dois sabonetes a descriminalização do porte de drogas

O Supremo também já recebeu o caso do militar que foi encontrado com 0,25 gramas de maconha e do homem que colocou nos bolsos dois xampus, quatro desodorantes e um isqueiro, mas precisou devolver tudo porque foi surpreendido pelo circuito interno do supermercado. Valor: R$ 51,73. Também já analisou furtos de bombons, sabonetes e até de uma galinha. 

Para especialistas em Direito, esses casos ainda chegam à Suprema Corte quando juízes dos Tribunais de Justiça não respeitam o que está consagrado na Jurisprudência (as seguidas absolvições do Supremo para casos pequenos) e continuam condenando os acusados. Outra medida que evitaria que esse tipo de caso chegasse ao STF seriam pedidos de arquivamento pelo Ministério Público ao longo da tramitação da ação.

Com isso, os ministros do STF têm um volume enorme de trabalho. Ao morrer em janeiro deste ano, o ministro Teori Zavascki deixou um 'acervo' de 7,5 mil processos em seu gabinete, além das delações da Odebrecht na Lava Jato. As delações foram transferidas para o ministro Edson Fachin, novo relator do processo na Corte, e as demais ficaram para o ministro Alexandre de Moraes. 

Repercussão Geral 

A principal ferramenta usada pela Corte para evitar o acúmulo de trabalho com ações menores é a Repercussão Geral, aprovada em 2004 e implantada em 2007. Trata-se de uma espécie de filtro usado pela Corte para só analisar os recursos de relevância social, política, econômica ou jurídica. Pelo instrumento, o STF seleciona os Recursos Extraordinários que serão analisados. Quando é constatada a existência de repercussão geral, a Corte analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

“Nós vemos uma verdadeira herança de propina”, diz procurador da República sobre corrupção na Petrobras

Posted: 28 Mar 2017 07:14 AM PDT

Roberto Gonçalves foi preso nesta terça-feira em Boa Vista GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO - 16/05/2014

A 39º fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (28), teve como principal alvo Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo da Petrobras. Ele é acusado de receber propina e lavar dinheiro através de contas no exterior.

Foram cumpridos seis mandados no Rio de Janeiro, sendo um de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Apesar da operação começar na capital fluminense, o ex-gerente foi preso em Boa Vista, em Roraima, onde tem familiares.

Gonçalves foi o sucessor de Pedro Barusco, já preso pela Lava Jato, na Petrobras. Segundo os investigadores, o executivo assumiu, junto com o cargo, o esquema de corrupção.

"Hoje nós vemos uma verdadeira herança na propina. Quando Pedro Babrusco passou o cargo, ele também passou o bastão da propina. Ele conversou com executivos da Odebrecth e da UTC e falou que quem receberia a propina a partir daquele momento era o Roberto Gonçalves", disse o procurador da República Roberson Pozzobon.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (28) na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), os investigadores disseram que o nome de Golçalves já era questionado internamente na Petrobras e também foi citado em delações premiadas da Lava Jato.

A operação contou com colaboração internacional, já que o ex-executivo operava cinco contas bancárias na Suíça, por onde passaram mais de quatro milhões de dólares. O montante, no entanto, foi distribuído conforme as investigações da Lava Jato avançaram.

"As autoridades suíças identificaram que o dinheiro começou a ser transferido para contas na China e nas Bahamas", contou o procurador da república Júlio Noronha. Segundo ele, essas contas eram em nome de empresas offshores, o que dificultaria que o dinheiro fosse recuperado pela Justiça.

Roberto Gonçalves ficou à frente da Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras de março de 2011 até maio de 2012. Em novembro de 2015, ele já havia sido preso preventivamente pela Lava Jato, mas acabou liberado. Na ocasião, ele negou ter contas no exterior.

Corretora

A força-tarefa apurou ainda o uso de corretoras de valores para o recebimento de proprina. Entre elas está a Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, que, segundo os investigadores, também auxiliava na lavagem de dinheiro. Entre 2010 e 2014, foram mais de R$ 6 milhões pagos com a ajuda da corretora.

Mais denúncias

Ainda em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato informou que ainda há muitos esquemas de corrupção na Petrobras em investigação. "O esquema afetou diversas gerências através do tempo. Há muito ainda para ser investigado e diversas condutas com investigações sigilosas", avisa Roberson Pozzobon.

— O melhor caminho [para quem cometeu crimes de corrupção na companhia] é ver que não vale a pena ocultar o patrimônio. O melhor é que procurem a Justiça, façam o acordo de delação premiada, restituam os valores desviados para que fiquem em dia com a Justiça.

A 39ª fase da Lava Jato foi batizada de Paralelo, uma alusão a atuação clandestina à margem dos órgãos de controles oficiais do mercado financeiro por parte dos investigados.

Quase 15% dos brasileiros votariam em Tite para a Presidência, diz pesquisa

Posted: 28 Mar 2017 06:58 AM PDT

Oito em cada dez rechaçam Tite para a Presidência do Brasil Paulo Whitaker/27.03.2017/Reuters

O sucesso do técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, à frente do time se reflete na preferência do eleitor brasileiro para assumir o Palácio do Planalto em 2018.

Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (28), indica que 14,8% dos brasileiros votariam no ex-treinador do Corinthians para a Presidência da República se as eleições fossem hoje.

Por outro lado, 80% que votariam em Tite, e outros 5,2% não souberam ou não opinaram.

O instituto considerou 2.230 eleitores brasileiros, com 16 anos ou mais, que responderam a um questionário online entre os dias 24 e 27 de março de 2017.

O grau de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro, de 2%. 

Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?

Posted: 28 Mar 2017 06:04 AM PDT

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ter início já na próxima semana BBC Brasil

O processo que pode cassar o presidente Michel Temer está prestes a entrar em sua fase final no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O julgamento pode ter início já na próxima semana, informou a assessoria da corte na segunda-feira (27).

Após pouco mais de dois anos de o PSDB ter pedido a anulação da eleição de Dilma Rousseff presidente e de Temer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relatório final do processo (um resumo com os principais pontos da ação em 1.086 páginas) para os demais integrantes da corte.

Ele telefonou na segunda-feira para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e informou que o processo estará pronto para julgamento assim que o Ministério Público apresentar sua última manifestação, o que ocorrerá até esta quarta (29). Nesse tipo de ação, a lei determina que Mendes deve marcar o julgamento já na sessão seguinte à liberação do voto do relator.

A velocidade de Herman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente à BBC Brasil, Mendes disse que o início do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.

Entenda abaixo o processo e seus possíveis defechos.

Que processo é esse?

No final de 2014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação — baseada em revelações da Operação Lava Jato — era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

"Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições", destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.

Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina pública em favor da reeleição de Dilma.

Herman Benjamin é o relator do processo no TSE Fernando Frazão/Agência Brasil

O que foi apurado?

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia indícios suficientes de ilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceu em outubro de 2015.

Desde então, ocorreu a fase de instrução do processo, ou seja, a investigação e produção de provas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas perícias em gráficas contratadas pela campanha, suspeitas de terem servido como meio de desvio de recursos.

Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Operação Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro.

As acusações mais fortes constam dos depoimentos de executivos da Odebrecht realizados neste ano e que estão em sigilo.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleita em 2014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milhões teriam sido repassados em contrapartida pela aprovação de uma Medida Provisória que beneficiava o grupo.

Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que também negociou com Edinho Silva repasses de R$ 7 milhões a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa "compra" por aliança e tempo de TV.

Alteração no Código Eleitoral feita pelo Congresso diz que poderia haver eleições diretas caso presidente e vice deixem o cargo vago após a metade do mandato Adriano Machado/Reuters

O que diz a defesa?

Os advogados de Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles também reclamam da condução final da instrução do processo, já que o ministro Herman Benjamin não autorizou depoimentos de testemunhas de defesa que poderiam rebater acusações levantadas pelos executivos da Odebrecht.

Ambas as defesas também solicitaram a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, já que as testemunhas foram ouvidas após vazamentos ilegais de trechos de acordos de delação na Lava Jato.

"Defendemos que os depoimentos da Odebrecht não têm validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contraditório para a defesa. Não é possível que num processo dessa importância só se ouve um lado. Só se ouviu Odebrecht, não se ouviu mais ninguém", disse à BBC Brasil o advogado de Dilma Flávio Caetano.

Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira são pífias.

"Anotação do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participação de ninguém, anotação de agenda com códigos que ninguém decifra. Impossível isso ser prova", argumentou.

"Prova se faz com a participação do outro. Então teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado", afirmou ainda.

O julgamento pode durar quanto tempo?

Isso é imprevisível, já que ministros podem pedir vista do processo para analisar melhor a ação. Na Justiça Eleitoral, esses pedidos em geral duram poucas semanas.

Além disso, embora seja improvável que Benjamin recue e atenda os pedidos da defesa, esses recursos também devem ser analisados pelos demais seis integrantes da cortes, quando tiver início o julgamento. Se a maioria considerar que mais testemunhas precisam ser ouvidas, por exemplo, isso poderia reabrir a fase de produção de provas, alongando o processo.

Gilmar Mendes é amigo pessoal de Temer e presidente do TSE BBC Brasil

Quem vai julgar o processo?

O TSE é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois vêm da advocacia (Henrique Neves e Luciana Lóssio). Estes últimos são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice eleita pelo Supremo.

Estão prestes a serem concluídos os mandatos de Henrique Neves (16 de abril) e de Luciana Lóssio (5 de maio), mas se o processo começar realmente na próxima semana eles ainda poderão votar.

O que é preciso para cassar a chapa presidencial?

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, é preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa é a avaliação que será feita pelos ministros.

A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa questão. Um dos pontos levantados, por exemplo, é se o recebimento de caixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendo em vista que também há suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.

"Se os dois lados tiverem recebido, isso interferiu no resultado da eleição? É uma questão que terá que ser analisada", explicou um deles.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no domingo, Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer, disse que os valores que têm sido apontados nas denúncias corresponderiam a uma fração pequena do total gasto na campanha (R$ 350 milhões, segundo a declaração da chapa ao TSE) e não seriam suficientes para interferir na eleição.

"A premissa do direito eleitoral é sempre manter a vontade popular. Eu só posso desconstituir isso se achar determinadas condutas decisivas para a alteração do resultado eleitoral", ressaltou.

Já o PSDB, na ação que deu início ao processo, destaca que Dilma e Temer venceram por pequena margem de votos ("diferença de apenas 2,28%") e que, por isso, a "legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue".

Após o impeachment de Dilma, porém, o partido perdeu interesse na cassação da chapa, já que faz parte do governo de Temer. Em sua manifestação final, os advogados do PSDB isentaram o atual presidente de qualquer responsabilidade e apontaram Dilma como única culpada.

É possível cassar a chapa e manter Temer como presidente? 

Uma das estratégias da defesa de Temer para tentar evitar sua cassação é argumentar que ele, individualmente, não teve papel determinante na captação de recursos e não cometeu qualquer ilegalidade.

A tese é considerada fraca por juristas: como presidente e vice são eleitos juntos, pelos mesmos votos, o entendimento predominante é que a chapa é indivisível. Se ficar comprovado grave abuso de poder econômico, a eleição é anulada e ambos perdem o cargo, independentemente da responsabilidade de cada nas ilegalidades.

Segundo a professora Silvana Batini, nunca houve decisão da Justiça Eleitoral no sentido de considerar ilegal uma campanha e cassar apenas o cabeça de chapa, preservando o vice, em casos de processos contra prefeitos e governadores.

Além de decidir sobre a anulação ou não do pleito eleitoral, os ministros também vão analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade direta em alguma ilegalidade e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Nessa caso, sim, pode haver separação das responsabilidades: a punição independe da cassação da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. Por exemplo, o TSE pode concluir que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer não sabiam do ato ilícito.

Os 'talebãs' da gasolina que enriquecem em cidade venezuelana na fronteira com o Brasil

Posted: 28 Mar 2017 05:50 AM PDT

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Em Santa Elena de Uairén, longas filas começam a se formar na noite anterior. BBC Brasil

De dentro do carro, o cliente mostra o polegar para baixo. De um lado da estrada, o vendedor concorda e estende o dedo indicador para cima.

Com dois simples gestos da mão começa, em Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil, um negócio ilegal, mas muito lucrativo; e especialmente atraente agora com a crise da Venezuela.

O polegar serve para perguntar se a pessoa no acostamento vende gasolina. O dedo indicador dá o preço. "Um" significa R$ 1, pouco mais de mil bolívares (pelo câmbio não oficial).

Na Venezuela, rica em petróleo, a gasolina é subsidiada pelo governo e por isso é vendida quase que de graça ao consumidor.

Venezuela sofre com falta de gasolina, mas governo nega crise

O litro de baixa qualidade se compra no posto a 1 bolívar. E em Santa Elena, é revendido ilegalmente na rua a 1.000 bolívares ou mais a motoristas com placa brasileira.

Na cidade brasileira mais próxima, Boa Vista, a uns 200 quilômetros da fronteira, esse mesmo motorista pagaria quase R$ 4 pelo litro. Em Santa Elena, é R$ 1.

"Temos a gasolina mais econômica do mundo e, ao lado, temos um país com a terceira gasolina mais cara do mundo. Logicamente, é um atrativo para aquelas pessoas que querem viver de maneira fácil", admite à BBC Mundo Manuel de Jesús Valles, prefeito do município de Gran Sabana, cuja principal cidade é Santa Elena.

Esses revendedores - ou contrabandistas - são conhecidos na localidade como "talebãs".

"Em Santa Elena, ou você se dedica ao turismo ou ao contrabando da gasolina. Muita gente não busca trabalho normal, porque o contrabando é muito melhor", diz um empregado do setor turístico, a principal atividade legal da cidade de 33 mil habitantes.

Refúgio hippie

Santa Elena de Uairén é uma parada quase obrigatória para os turistas que visitam o monte Roraima e a região da Grande Savana, no Parque Nacional de Canaima, uma das joias naturais da Venezuela.

A cidade foi um refúgio hippie, um escondido oásis de tranquilidade, o último povoado antes da fronteira com o Brasil. Mas isso mudou nos últimos anos, com a crise na Venezuela e a chegada de pessoas atraídas pela promessa de gasolina barata.

Santa Elena é um lugar próspero e, por isso, contraditório no país. Não há escassez de alimentos e de produtos básicos que atualmente caracteriza o país em crise; não há filas, nem preços regulados.

Isso ocorre por sua proximidade com a fronteira do Brasil — a apenas dez minutos de carro — o que permite a fácil chegada de produtos de mercearia, ainda que sejam caros.

E outro fator é que há bastante dinheiro circulando na cidade, comparada à maior parte da Venezuela, graças à proximidade com as minas de ouro da região.

Essas jazidas esquentam a economia da região, junto ao turismo e ao comércio. Mas o negócio mais rentável com pouco esforço é o contrabando de gasolina.

A vantagem dos "talebãs" é o limitado número de postos da região. De Tumeremo, epicentro mineiro, até Santa Elena, são 378 quilômetros, mais de cinco horas de carro pela solitária e bela Grande Savana. Entre ambos os pontos, há apenas um posto de gasolina.

Em Rápidos de Kamoirán, esperamos duas horas até que o caminhão cisterna descarregasse o combustível BBC

Por isso, quando passo de carro pelos pequenos municípios de El Dorado e Las Claritas, a caminho de Santa Eleva, vejo junto ao asfalto vários lugares que vendem garrafas de 1,5 litro do refrigerante de laranja Hit. Na verdade, estão cheias de gasolina.

É uma solução se o carro fica sem combustível ou se não se quer esperar horas nas filas.

Número branco no vidro

Quem já está acostumado a esperar é Alejandro, de pouco mais de 50 anos, que se instalou há pouco em Santa Elena. Ele se mudou de Maturín, a 750 quilômetros, em busca de trabalho. E o encontrou. Ele me disse que ganha a vida com translados até a fronteira com o Brasil. Mas também tem uma renda extra.

São 7h30 e ele está na fila para reabastecer em uma das duas bombas de gasolina de Santa Elena. Ele espera em pé em frente a seu veículo, uma caminhonete com um número branco pintado no vidro por um empregado da petroleira estatal PDVSA, dona do posto de gasolina.

Alejandro é o 55º, e há outros tantos atrás dele numa fila a perder de vista.

"Chego às 20h, durmo e trago comida", conta. Já se passaram 12 horas e ele espera poder reabastecer às 12h.

"Tudo é uma máfia. Há muitos carros que são mulas. Vêm todos os dias. O Silverado tem dois reservatórios de 140 litros", explica sobre um modelo potente da marca Chevrolet muito visto na região.

Os limites de litros impostos pelas autoridades são fáceis de burlar, ele me contou.

O depósito da caminhonete de Alejandro tem capacidade para 60 litros. E parte do combustível será logo retirado para a revenda.

BBC Mundo Desde a última hora da tarde se formam filas para reabastecer no dia seguinte em Santa Elena.

"Eu uso um motor elétrico para tirá-la, não a chupo, porque faz mal para a saúde e para os dentes", diz.

Mas a mangueira, entretanto, é o método mais comum. A seu lado, um homem conta que consegue "aspirar" 20 litros em 10 minutos.

Postos sob proteção

Os postos de gasolina de Santa Elena abrem às 8h, vigiados por homens armados com uniforme verde escuro da Guarda Nacional.

Um dos postos fica em uma rotatória, da qual saem várias vias principais. A esta hora, de um lado esperam as motocicletas; de outro, os turistas; do terceiro, as caminhonetes Toyota 4x4 que levam os andarilhos ao monte Roraima e que têm prioridade; noutro, está a maior fila de veículos locais, na qual Alejandro ocupa o 55º lugar.

E com o número 01 pintado em seu carro está Mari, que tem prioridade por ser mulher — o que não evita que ela esteja esperando desde às 4h.

"Há muito negócio aqui com a gasolina", ela conta quando pergunto sobre o motivo das filas longas. Não é um problema de escassez. "Há gasolina, mas tem muita gente".

Quatro dias depois, Mari volta a ser a de número 01. Ela não é taxista, mas precisa abastecer seu carro com frequência. Admite que vende o litro a 1.100 bolívares. Em poucos minutos, ela pagará apenas 1 bolívar na bomba.

Controle

As autoridades tentam combater o contrabando. Dependendo do número final da placa, os habitantes têm que reabastecer em um ou no outro posto de Santa Elena. E devem ter um dia de "descanso", ou seja, podem abastecer três vezes, de segunda-feira a sábado. Aos domingos, todos podem abastecer.

Há um terceiro posto de gasolina em Santa Elena, colado à fronteira com o Brasil. Ele vende combustível a preço internacional, apenas em reais, a R$ 1,5 o litro (mais de 1.500 bolívares). Passei várias vezes por ali, e estava vazio ou fechado.

Em teoria, os veículos de quatro cilindros podem botar até 30 litros no máximo em cada abastecida. Sessenta é o limite para os carros de maior cilindrada. Esse controle, no entanto, é facilmente burlado.

"Claro que há pessoas que desrespeitam isso e vendem gasolina no país vizinho", afirma o prefeito do município Gran Sabana, Manuel de Jesús Valles.

Pelo que contam alguns dos chamados "talebãs", frentistas e guardas dos postos recebem propinas, galões são enchidos, limites de gasolina são ultrapassados e tanques são alterados.

Os riscos

O contrabando de gasolina é um problema para os que não se dedicam a ele. E não apenas pelas horas na fila.

"Sou uma cidadã que também é afetada por todo esse triste panorama", diz uma vizinha que prefere não se identificar.

"As horas de espera, a sociedade corrompida e desesperançada, os vapores que entram pelas janelas de nossa casa, o risco de viver entre casas cheias de galões e garrafões de 200 litros cheios de combustível", enumera ela, preocupada.

O prefeito reconhece o problema.

"O armazenamento de substâncias perigosas é punido por lei. Certamente, isso ocorre em grande parte de nossa população, mas com todas as políticas que estamos implementando, já na semana passada fizemos apreensões de quatro mil litros de combustível", afirma Jesús Valles.

Eu estive em Santa Elena na semana do dia 20 de fevereiro. Há duas semanas, contou o prefeito, estão impedindo que se formem filas nos postos de gasolina antes das 6h. Para evitar isso, rebocam veículos como o de Mari e Alejandro que pernoitam ali.

"Não podemos deixar que as pessoas cometam crimes contra o nosso povo", afirma, contundente, o prefeito.

Cada cor, um setor

Mas o negócio, seus benefícios e seus riscos estão aí, à vista de todos. Quando o motorista com dinheiro busca gasolina sem querer esperar, é o momento de fazer o gesto com o dedo polegar ou simplesmente perguntar.

Numa esquina da cidade, recomendam que eu fale com qualquer homem de camisa amarela. Por cores, os "talebãs" separam as zonas onde se trocam reais por bolívares e vice-versa, e onde se revende gasolina.

Contaram-me que às vezes é preciso entrar em casas de muros altos para encher os tanques.

Fredy, de camisa amarela, é menos discreto. Ele entra em nosso carro e nos leva a uma área residencial afastada, mas sem muros. Entra numa casa e volta pouco depois com um galão e uma mangueira para encher o tanque.

Acabamos não concordando com o alto preço de 1.500 bolívares pelo litro que ele nos pede, pois corríamos o risco de ficar sem dinheiro vivo.

Em Santa Elena, apesar da inflação e do baixo custo do bolívar, que requer grandes quantidades de papel mesmo para gastos baixos, tudo se paga em dinheiro vivo.

Reabastecemos finalmente a 144 quilômetros, em Los Rápidos de Kamoirán, o primeiro posto da região após sair de Santa Elena. Não há outra opção, por isso esperamos duas horas para que o caminhão da PDVSA enchesse os tanques da bomba de gasolina.

Um tanque cheio com 35 litros da melhor gasolina custa 210 bolívares, apenas US$ 0,07 no câmbio do mercado paralelo, o mais usado nas transações.

Esse preço oficial baixo é que cria esse bom negócio no contrabando. E que mudou Santa Elena de Uairén, cuja pacata vida gira, principalmente, em torno dos postos de gasolina.