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sábado, 4 de fevereiro de 2017

#Brasil

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Mega-Sena acumula e sorteia R$ 30 milhões na próxima quarta 

Posted: 04 Feb 2017 03:37 PM PST

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (4) as seis dezenas do concurso 1.900 da Mega-Sena. Não houve vencedores.

Os números são: 08 — 11 — 27 — 28 — 43 — 46.

O prêmio estimado para era de R$ 24 milhões. Acumulada, a Mega irá pagar R$ 30 milhões na próxima quarta-feira (8).

Para concorrer aos R$ 30 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). As apostas devem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Motoristas receberam mais de 14 milhões de multas nas rodovias federais em 2016

Posted: 04 Feb 2017 03:26 PM PST

ALEX DE JESUS/O TEMPO

Mais de 14,6 milhões de multas foram aplicadas por excesso de velocidade em 2016 nas rodovias federais em 2016. Isso significa que 40 mil condutores são flagrados todos os dias nas BRs acima do limite de velocidade.

Essa é a principal infração de trânsito cometida nas estradas federais, segundo o Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), vinculado ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito): a cada quatro multas, três são por excesso de velocidade (74% do total).

O número de casos cresceu se comparado a 2015, quando foram 12 milhões de multas por excesso de velocidade.

No total, foram aplicadas cerca de 19,5 milhões de multas em rodovias federais no ano passado.  

A infração por excesso de velocidade pode ser média (até 20% acima do limite da via), grave (de 20% a 50% acima do limite da via) ou gravíssima (mais de 50% acima do limite da via). Para cada uma delas foram registradas, respectivamente: 11,9 milhões, 2,5 milhões e 371,3 mil multas.

Também entre as infrações mais cometidas em 2016 esteve a ausência do farol baixo durante o dia. Essa exigência entrou em vigor em julho do ano passado. Até dezembro, foram 403,4 mil multas aplicadas por descumprimento à regra, que é infração média. O número foi superior ao não uso de cinto de segurança (infração grave), com 388,7 mil multas.

Desde novembro do ano passado, os valores das multas, por tipo de infração, são os seguintes:

Leve: R$ 88,38

Média: R$ 130,16

Grave: R$ 195,23

Gravíssima: R$ 293,47

Ministro do STF determina que lei de repasse bilionário às teles retorne ao Senado

Posted: 04 Feb 2017 11:37 AM PST

Barroso concedeu liminar neste sábado Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar, neste sábado (4), determinando o retorno ao Senado Federal do Projeto de Lei 79/2016, que modifica a Lei Geral das Telecomunicações, para que recursos de senadores sejam analisados.

O projeto havia sido enviado, no último dia 31, para o presidente Michel Temer, que tinha até o dia 20 de fevereiro para decidir sobre a sanção. Com a determinação de Barroso, no entanto, o texto só poderá ser enviado ao Executivo novamente após julgamento final do mandado de segurança ou após tramitação no Senado.

"...defiro parcialmente a medida liminar requerida, para determinar que o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, retorne ao Senado Federal para apreciação formal dos recursos interpostos pelos Senadores impetrantes e para que não seja novamente remetido à sanção presidencial até o julgamento final deste mandado de segurança ou ulterior decisão do Relator do feito após o recebimento da decisão da autoridade impetrada sobre os recursos interpostos. Notifique-se a autoridade impetrada. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República (Lei nº 12.016/2009, art. 12). Publique-se. Intimem-se.", diz Barroso na decisão.

Se o projeto for aprovado da forma como está, as empresas de telecomunicações receberão quase R$ 100 bilhões em patrimônio e perdão de multas. Boa parte da infraestrutura de telecomunicações do País seria repassada ao setor privado, já que, ao fim das concessões, em 2025, elas estariam dispensadas de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização.

Forastieri: presente às teles pode chegar a R$ 105 bi

O projeto, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.

Polêmica

Depois que o projeto foi discutido apenas pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e "pulou" o plenário do Senado, um grupo de parlamentares da oposição (PT, PCdoB, PSB, PDT e PMDB) entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o texto saísse da Casa sem uma análise do plenário.

Requião: "Quadrilha tentando roubar o Brasil"

O grupo questiona a velocidade da tramitação do texto, a aprovação quase que instantânea da matéria na Comissão de Desenvolvimento Nacional e a possibilidade de "danos irreversíveis" para as contas públicas caso o projeto se torne lei.

No dia 23 de dezembro do ano passado, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, respondeu ao pedido feito pelos senadores de oposição e exigiu explicações do Senado sobre a tramitação do texto. Apesar da decisão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente da Casa, decidiu enviar o texto para sanção presidencial, o que foi mantido pelo seu sucessor, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Em discurso no velório, Lula diz que dona Marisa foi vítima de perseguição

Posted: 04 Feb 2017 10:57 AM PST

Lula se mostrou emocionado durante o velório Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

O velório de Marisa Letícia Lula da Silva foi encerrado hoje (4) por volta das 15h35 após um longo discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou por cerca de 40 minutos logo depois de uma cerimônia ecumênica presidida pelo bispo emérito da diocese de Bauru, dom Dom Angélico Sândalo Bernardino.

— Eu vou continuar agradecendo à Marisa, até o dia que eu não puder mais agradecer, o dia em que eu morrer. Espero encontrar com ela, com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo, e não tinha medo de vermelho quando morre".

O ex-presidente alternava a fala pausada com momentos em que era tomado pela emoção, e era interrompido por palmas de populares, familiares, amigos e militantes do PT que lotavam o terceiro andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula lembrou dos momentos em que conheceu Marisa, no Sindicato, e da história deles juntos.

— Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direta quer destruir".

No momento mais forte de seu discurso, o ex-presidente disse que Marisa morreu triste, que fizeram uma "canalhice" contra ela e que quer provar a inocência da esposa nas investigações da Operação Lava Jato, em que era ré junto com Lula em duas ações penais.

— Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela, e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar [Lula não encerrou a frase]. Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque eu quero provar que os fascínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela", disse, emocionado.

Cremação

Após o velório, o corpo da ex-primeira-dama foi levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. A ex-primeira-dama morreu ontem (3), aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio-Libanês, onde estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

Políticos marcam presença em velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia

Espírito Santo fica sem policiamento nas ruas e caos é instalado

Posted: 04 Feb 2017 05:33 AM PST

O governador Paulo Hartung já havia descartado ajustes salariais para servidores públicos Reprodução

Cerca de cem mulheres estão em frente ao 10° Batalhão da Polícia Militar em Guarapari, no Espírito Santo, protestando por melhorias salariais e melhores condições de trabalho da PM no Estado capixaba. Uma kombi usada para locomoção dos militares teve os quatro pneus esvaziados.

No município de Serra, manifestantes não permitiram a saída de viaturas e nem de policiais dos batalhões. Desde sexta-feira, às 7h da manhã, a cidade ficou sem policiamento nas ruas e foram registrados diversos roubos e tentativas de homicídios. De norte ao sul do Estado, não há policiamento nas ruas.

Na capital até o Quartel do Comando Geral (QCG) teve a sua entrada bloqueada por familiares dos policiais. Uma reunião está marcada para acontecer nos próximos minutos, para tentar negociar a liberação de algumas viaturas, já que não há patrulhamento nas ruas de Vitória, principalmente.

No norte, noroeste e no sul capixaba, batalhões e companhias independentes também estão com as suas saídas bloqueadas. Todos aguardam um posicionamento do governador Paulo Hartung (PMDB).

Corpo de Marisa Letícia é velado em São Bernardo do Campo

Posted: 04 Feb 2017 03:54 AM PST

Dilma esteve em São Bernardo no final da manhã Nelson Antoine/Agif/Estadão Conteúdo

O velório da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva teve início por volta das 9h deste sábado (4), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Ela está sendo velada no terceiro andar do edifício, no anfiteatro do sindicato. Inicialmente, apenas familiares e amigos próximos terão acesso ao local. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao sindicato às 8h45.

Em uma fila que se estende por aproximadamente um quarteirão na lateral do edifício, populares aguardam a liberação para poderem se despedir da ex-primeira dama. Um mural foi instalado na entrada do sindicato para que as pessoas registrem mensagens de pesar pela morte de Marisa Letícia e de apoio ao ex-presidente Lula.

O velório deverá ser encerrado por volta das 15h, quando o corpo da ex-primeira dama será levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em cerimônia reservada a família.

A ex-primeira-dama morreu ontem, aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio-Libanês. No último dia 24, ela sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico.

Políticos

Diversos políticos estiveram em São Bernardo do Campo para prestar a última homenagem a Marisa Letícia. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou no final da manhã, acompanhada da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Também estiveram presentes o presidente do PT, Rui Falcão; o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG), Wellington Dias (PI); o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT); os ex-ministros dos governos do PT Luiz Dulci, Juca Ferreira, Marco Aurélio Garcia e Gilberto Carvalho. 

Para MPF, Rio pode resgatar propina

Posted: 04 Feb 2017 03:12 AM PST

Cabral é acusado de liderar esquema de corrupção no Rio reprodução

O governo fluminense, em meio à calamidade de suas finanças, ainda não pediu parte dos R$ 270 milhões de esquema de corrupção já recuperados pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Procuradores do Ministério Público Federal, que integram o grupo, disseram ao Estado que esse montante - resgatado em acordos de delação - poderia ser revertido para o Rio e a União após uma aprovação da Justiça.

Segundo os procuradores, essa possibilidade existe, porque estes são os órgãos que foram prejudicados pelo esquema liderado pelo ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB), e o dinheiro em questão veio de acordos de delação, uma espécie de confissão.

Já o governo fluminense alega, por meio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), que "ainda não tem elementos formais apontando para a existência de valores judicialmente reconhecidos como devidos à Administração Direta ou Indireta deste ente federativo".

O dinheiro em questão é originário da propina recolhida em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual. Na época, o atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), era vice e secretário de Obras de Cabral.

O montante foi devolvido pelos irmãos Renato e Marcelo Chebar - operadores de Cabral que fecharam acordos de delação com o MPF do Rio. O valor já está depositado numa conta judicial, vinculada ao processo, na Caixa Econômica Federal.

Os procuradores da Lava Jato também adiantaram ao Estado que, se o governo do Rio entrasse com pedido fundamentado na Justiça, seriam favoráveis à demanda. "Como o Estado do Rio está em situação de penúria, como titulares da ação penal, não seríamos contrários a esta decisão", disse um dos integrantes da força- tarefa. A liberação só ocorreria com o aval da Justiça. Os processos da Lava Jato no Estado estão sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio.

Pela legislação, os valores recuperados durante o andamento do caso só podem ser devolvidos aos lesados após o fim do processo, quando os réus forem julgados. Porém, segundo os procuradores, os irmãos Chebar já admitiram que o dinheiro repatriado é oriundo do esquema fraudulento e entregaram o dinheiro espontaneamente ao MPF. Como se trata de recurso ilegal, aquele que é apontado pelos delatores como verdadeiro dono, o ex-governador Cabral, jamais assumiria essa propriedade, porque seria uma confissão de crimes.

Tramitação

O assunto, porém, é controverso. O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, Arles Gonçalves Júnior, considera que, após verificada a proporção a que tem direito, o governo do Rio já poderia pedir o dinheiro. "É uma questão óbvia. Se o próprio delator devolveu o dinheiro dizendo que era da organização criminosa, não tem sentido o Estado esperar o trânsito em julgado da ação, já que não há discussão sobre a origem desse valor", disse.

Mas o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, é contrário à tese. Para ele, o dinheiro não deve ser entregue ao Estado antes que a ação tenha tramitado por todas as instâncias. "E se, eventualmente, descobrir que o dinheiro não veio de onde o delator diz? Há casos de delações anuladas ou retificadas. Além disso, ainda é possível que apareçam outros prejudicados pelo esquema. É temerário dar agora destinação de qualquer valor em uma ação penal que está só no início", afirmou.

O governo fluminense tem posição semelhante. "Como é sabido, a perda definitiva de bens ou recursos financeiros por parte de réus só ocorre após o trânsito em julgado de decisão proferida em processo judicial. Muitas das notícias dão conta de valores apreendidos em sede cautelar, como garantia futura do ressarcimento das entidades lesadas por atos ilícitos", disse a PGE por meio de nota.

O MPF também espera reaver mais cerca de R$ 70 milhões informados pelos irmãos Chebar de propinas guardadas em contas no exterior. Os recursos estão em processo de repatriação em meio a cooperações fechadas com diversos países.