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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

#Brasil

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Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 24 milhões

Posted: 03 Feb 2017 06:10 PM PST

Trinta e nove apostadores faturaram prêmio de R$ 45.462,41 por acertarem cinco números do bilhete Rede Record

A Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 24 milhões neste sábado (4). Na última edição do concurso, realizada na quarta-feira (1), nenhum apostador acertou a sena. 

Houve 39 apostas que ganharam o prêmio por acertar a quina. Cada uma delas levou R$ 45.462,41 para casa. Além disso, outras 3.023 ganharam R$ 837,87 por acertarem a quadra. 

As dezenas sorteadas no sorteio realizado na quarta, no Caminhão da Sorte em Maceió, Alagoas, foram: 

20 — 23 — 35 — 36 — 44 — 48.

Para concorrer aos R$ 24 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

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Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Rede recorre ao STF para afastar Moreira Franco de ministério

Posted: 03 Feb 2017 05:26 PM PST

Moreira Franco (dir.) assumiu hoje cargo também criado hoje 03.02.2017/ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O partido Rede Sustentabilidade entrou no início da noite desta sexta-feira (3) com um mandado de segurança e pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando "o afastamento imediato" do ministro Moreira Franco, empossado hoje na recém-criada Secretaria Geral da Presidência.

A pasta tinha status de ministério até outubro de 2015, mas foi rebaixada pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial, e ressuscitada agora por Temer. Com status de ministro, Franco ganha o chamado foro privilegiado, que é um privilégio concedido a ministros, senadores, deputados e ao presidente. Os ocupantes desses cargos só podem ser investigados com o aval do STF.

O interesse da Rede na ação se deve ao fato de Franco ser citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações.

Ao final da cerimônia de posse, o agora ministro concedeu uma breve entrevista coletiva a jornalistas na qual negou que o status tenha sido dado a ele para que tivesse a prerrogativa de foro privilegiado. Ele disse também que a secretaria-geral foi erguida ao status de ministério para "robustecer a Presidência".

Para a Rede, essa nomeação "trata-se de uma artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação Lava Jato. A pasta ocupada por Franco ganhou status de ministério e, por esse motivo, ele passa a ter direito a foro privilegiado.

O porta-voz nacional da REDE, José Gustavo Fávaro Barbosa, afirmou que a decisão de nomear Franco para a pasta é uma clara ação do governo para blindá-lo da força tarefa criada para investigar os escândalos de corrupção iniciados na Petrobras. "É uma manobra igual ao que a então presidente Dilma Rousseff fez para proteger o [ex-presidente] Lula, quando ela o nomeou ministro-chefe da Casa Civil. Trata-se de algo inadmissível para causar entraves na Lava Jato".

Questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as do episódio de Lula, Franco disse que a situação dele é diferente por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer.

"Há uma diferença muito grande das tentativas que foram feitas no passado nesse sentido para o que está ocorrendo aqui hoje. Eu estou no governo, eu não estava fora do governo, venho cumprindo sem ter necessidade, até por uma solicitação minha, de não dar status de ministro ou de ministério à Secretaria", disse.

O presidente Temer também disse que a nomeação de Moreira Franco foi apenas uma formalização: "Hoje se trata apenas de uma formalização porque, na realidade, ele já era ministro desde então, mas agora acrescido de tantas outras tarefas".

O documento da Rede foi elaborado pelos advogados Márlon Reis (autor da Lei da Ficha Limpa) e Rafael Estorilio. O mandado de segurança se baseia no princípio da igualdade prevista na Constituição Federal – e também em uma decisão tomada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Isso aconteceu em 18 de março de 2016, em resposta a uma ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Naquela ocasião, a operação já tinha o ex-presidente Lula como alvo das investigações. "Se o STF adotou esse tipo de decisão quando a então presidente Dilma tentou protegê-lo, então esse argumento também pode ser aplicado no caso de Moreira Franco, que foi citado 34 vezes na delação da Odebrecht e, inclusive, teria o nome de Angorá no esquema", afirmou Reis, segundo comunicado do partido.

O mandado pede apenas o afastamento e a suspensão da nomeação de Franco como secretário geral da Presidência e não a extinção do cargo criado nesta semana.

Lava Jato: Delcídio diz que Palocci negociou para beneficiar campanhas políticas

Posted: 03 Feb 2017 05:23 PM PST

Palocci foi citado por Delcídio Estadão Conteúdo

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro nesta sexta-feira (3), o senador cassado Delcídio do Amaral voltou a acusar o ex-ministro Antônio Palocci de fazer a ponte entre os interesses do governo, à época da gestão petista, e os empresários para beneficiar campanhas políticas.

Delcídio prestou depoimento como testemunha de acusação na ação penal que investiga o ex-ministro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Delcídio, Palocci teria uma influência muito grande entre o empresariado. "O ex-ministro Palocci transitava muito bem entre os empresários. Ele era a pessoa que fazia contatos com os empresários."

Questionado pela defesa do ex-ministro se acompanhou negociações entre Palocci e os empresários para arrecadar recursos para campanhas políticas, afirmou: "eu não participava dessa 'entorragem', mas eu tinha as informações necessárias para compreender o papel do ex-ministro Palocci na arrecadação de recursos nas campanhas".

Segundo o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, o senador cassado não trouxe provas que incriminem o ex-ministro. "O senador Delcídio disse que tudo o que ele sabia não tinha presenciado nada.

Disse que tudo o que falou ele ouviu dizer de terceiros. Então estamos numa situação do 'disse que me disse', do 'será que pode ser'. Isso não é prova. De modo que acabada a prova do Ministério Público Federal, o saldo incriminatório é igual a zero. Para condenar, vai ter que fazer muita força. Terá que fazer um 'salto triplo carpado com twist'".

Também prestaram depoimento na tarde desta sexta-feira (3), o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o engenheiro Zwi Skornicki. Os dois negaram ter tratado de pagamento de propina com Palocci. Quando Barusco detalhava o repasse de propina no esquema de corrupção da estatal, Sérgio Moro perguntou se ele tinha conhecimento da participação de Palocci nas atividades, o ex-gerente disse: "não tenho conhecimento. Eu sei que o João Ferraz [ex-diretor presidente da empresa Sete Brasil] conversava com ele. Sei que eles se reuniam, mas não sei qual era a agenda desses encontros. Eles se reuniram mais de uma vez, mas não era uma coisa frequente".

De acordo a denúncia do Ministério Público Federal, Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um "amplo e permanente esquema de corrupção" entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao PT. Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas, mas a defesa de Palocci nega as acusações.

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Morte de Marisa extingue 2 ações da Lava Jato contra ela, dizem advogados

Posted: 03 Feb 2017 05:02 PM PST

Dona Marisa era ré em duas ações penais BBC Brasil

Os advogados do ex-presidente Lula informaram nesta sexta-feira (3) que a morte de Marisa Letícia automaticamente extingue duas ações penais abertas contra ela na Operação Lava Jato.

Marisa morreu hoje, às 18h57, após dez dias internada no Hospital Sírio-Libanês, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava jato, foram abertos dois processos criminais contra Marisa e Lula, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá e de um apartamento localizado no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.

"A consequência jurídica do falecimento de D. Marisa nesta data será a extinção, em relação a ela, das duas ações penais propostas de forma irresponsável pelo Ministério Público Federal", diz nota subscrita pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Larissa Teixeira e Roberto Teixeira.

"D. Marisa não poderá, lamentavelmente, ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial", afirmam os advogados.

Eles assinalam que "foi com muito orgulho que atuaram na defesa de uma pessoa digna e honesta, que foi injustamente perseguida e vítima de falsas acusações".

"Reafirmamos nossa expectativa de que prevaleça a justiça nas ações que propusemos em seu favor, com o objetivo de reparar sua honra e imagem e ainda responsabilizar aqueles que cometeram os atos ilegais e arbitrários que resultaram nas violações que tanto a impactaram".

Os advogados relembram, na nota, o dia da condução coercitiva do ex-presidente Lula, quando a Polícia Federal foi à residência do casal para buscas. "Em 4 de março de 2016, D. Marisa teve sua casa invadida por um exército de policiais e viu sua vida e intimidade, assim como a de seus filhos e netos, expostas na mídia nacional e internacional. Os danos foram insuperáveis".

"Reafirmamos igualmente o compromisso de lutar por uma justiça imparcial, fundamental ao Estado Democrático de Direito."

Temer decreta luto oficial de três dias por morte de dona Marisa Letícia

Posted: 03 Feb 2017 02:49 PM PST

Temer fez uma visita de condolências a Lula nesta quinta-feira Beto Barata/02.02.2017/PR

O presidente Michel Temer lamentou, nesta sexta-feira (3), a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e decretou luto oficial de três dias.

Em nota, Temer prestou solidariedade à família Lula em seu nome e no da primeira-dama, Marcela Temer.

"Lamento profundamente o falecimento da senhora Marisa Letícia Lula da Silva hoje, em São Paulo. Neste momento de profunda dor e pesar na família do ex-presidente Lula, eu e Marcela transmitimos a ele, a seus filhos e aos demais familiares e amigos, as mais sinceras condolências", disse o presidente.

Rivais deixam política de lado e prestam homenagem

Marisa Letícia foi política, não foi primeira-dama atuante

O decreto que determina luto oficial em todo o País será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Nesta quinta-feira (2), após confirmação da ausência de fluxo cerebral de Marisa Letícia, Temer fez uma visita de condolências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês ao lado de ministros e outros políticos.

Confirmada morte cerebral de dona Marisa Letícia

Posted: 03 Feb 2017 01:43 PM PST

Veja a galeria completa
Lula e Marisa eram casados há mais de 40 anos Divulgação

Exame realizado às 18h57 desta sexta-feira (3) confirmou a morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em São Paulo.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, o velório será realizado neste sábado (4), das 9h às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa Letícia se conheceram.

Em seguida, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no Cemitério Jardim da Colina.

Rivais deixam política de lado e prestam homenagem 

Marisa Letícia foi política, não foi primeira-dama atuante

O hospital Sírio Libanês informou que às 12h05 de hoje foi realizada a primeira etapa do protocolo de morte encefálica da ex-primeira-dama, que foi internada no dia 24 do mês passado depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

Marisa, que já sofria de pressão alta, passou por uma cirurgia para conter o sangramento no cérebro e permaneceu sedada. O quadro clinico ficou estável durante os primeiros dias. Depois, a ex-primeira-dama melhorou e os médicos decidiram retirar a sedação que induzia ao coma. Mas ela não reagiu bem.

Lula recebe visita de Dilma e Ciro Gomes no hospital

Posted: 03 Feb 2017 12:32 PM PST

Dilma antecipou a volta da Europa para se solidarizar com Lula Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta sexta-feira (3), amigos, familiares e políticos no Hospital Sírio-Libanês enquanto aguarda o procedimento que identifica a morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia da Silva. Entre as pessoas que vieram prestar solidariedade, está a ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou ao local ao meio-dia e, às 14h40, ainda estava com Lula.

O ex-governador do Ceará e ex-ministro de Lula Ciro Gomes (PDT) fez uma visita de 30 minutos acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). "É um momento muito sofrido mas, ao mesmo tempo, Lula se demonstra preocupado com os filhos e com o futuro do Brasil", disse Gomes após a visita.

A doação de órgãos já foi autorizada. A família pretende realizar o velório amanhã no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, segundo os visitantes que conversam com o ex-presidente.

Sírio-Libanês demite médica suspeita de vazar exame de Marisa Letícia

Defesa diz ao TSE que Temer não tem relação com pagamentos a gráficas

Posted: 03 Feb 2017 11:15 AM PST

Prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto Antonio Cruz/03.02.2017/Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer informou, nesta sexta-feira (3), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos feitos a gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. De acordo com os advogados, a campanha do presidente não tem conhecimento de qualquer irregularidade nos pagamentos dos serviços.

A manifestação da defesa de Temer foi feita após solicitação do TSE. De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal, há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

No fim de dezembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

Cotado para o STF participa de posse de ministros no Planalto

Posted: 03 Feb 2017 07:28 AM PST

Da esq. para a dir.: Temer, em pé, Laurita Vaz, Imbassahy, Moraes, Maia, Luislinda, Moreira Franco e Ives Gandra Reprodução/NBR

Cotado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho participou nesta nesta sexta-feira (3) da cerimônia de posse de três novos ministros do governo Temer na tribuna de honra. Além dele, foram convidados para sentar na fileira de autoridades ao lado do presidente Michel Temer na cerimônia, o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz, além dos ministros que tomaram posse. 

Na cerimônia, Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Luislinda Valois (Direitos Humanos) assinaram o termo de posse como ministros do governo. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes ganhou novas atribuições e também assinou um termo de posse. Quebrando o protocolo, nenhum dos ministros discursou. 

Logo depois da eleição da Câmara, na quinta, Temer assinou uma Medida Provisória recriando dois ministérios e dando novas atribuições à pasta da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Segundo Temer, a ideia inicial era fazer a posse de "maneira mais singela possível", em seu gabinete, porém o local foi transferido para um dos salões do Palácio do Planalto devido ao número de convidados.

Diversas autoridades participam da posse. Políticos da base aliada marcaram presença, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC/SE).

Conheça as novas pastas e os ministros empossados hoje

Antonio Imbassahy e a Secretaria de Governo

Antonio Imbassahy é o novo ministro da Secretaria de Governo Divulgação/PSDB

O novo ministro da Secretaria de Governo é deputado federal pelo PSDB-BA, está no segundo mandato e liderou a bancada tucana da Câmara em 2016. O arranjo da nomeação de Imbassahy previu o apoio dos tucanos a reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara, cargo anteriormente cobiçado por Imbassahy.

A pasta tem status de ministério e é responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso. Era ocupada por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) até o ministro pedir demissão após uma crise com então ministro da Cultura Marcelo Calero, que acusou Geddel de ter feito pressão para liberar um imóvel e que havia sido barrado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), subordidano ao Ministério da Cultura. A área onde está o imóvel é tombada e Geddel tem um apartamento no empreendimento.

Moreira Franco e a Secretaria-Geral da Presidência da República

Moreira Franco é o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência Marcelo Camargo/09.11.2016/Agência Brasil

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos, é filiado ao PMDB, já foi governador do Rio de Janeiro e também comandou a Secretaria de Aviação Civil. Na prática foi promovido de secretário a ministro, o que dá foro privilegiado. Moreira é citado em delações da Lava Jato pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho. Ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco já foi secretário de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Roussef.

No discurso da cerimônia, Temer fez questão de frisar que a 'promoção' de Moreira era mera formalidade, uma vez que ele 'sempre foi chamado de ministro'. 

— Hoje, digamos, se trata apenas de formalização, porque na realidade o Moreira já era ministro desde então. Agora ele vem, na verdade, acrescido de outras tantas tarefas.

A Secretaria-Geral da Presidência da República está sendo recriada, após ter sido extinta em outubro de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff em uma redução de ministérios. Agora, além da parte administrativa do Palácio do Planalto, a nova pasta incorporará a Secretaria de Comunicação Social, o Cerimonial e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que já vinha sendo tocado por Moreira. 

Luislinda Valois e o Ministério dos Direitos Humanos

Luislinda Valois é a nova ministra de Direitos Humanos Reprodução/ Facebook

Luislinda Valois, considerada a primeira juíza negra do Brasil, se torna a segunda ministra do governo Temer, ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, que tem status de ministra. Luislinda era secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, até então sob o guarda-chuvas do Ministério da Justiça. Desembargadora aposentada, ela é filiada ao PSDB.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, com a intenção de 'enxugar' a estrutura do governo federal, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, então, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Alexandre de Moraes e o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em meio a crise penitenciária, Temer ampliou as atribuições do Ministério da Justiça, que passa  a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Perdendo, portanto, a gestão da Cidadania e Direitos Humanos que passa a ser um ministério. 

Médicos iniciam protocolo de morte encefálica de Dona Marisa

Posted: 03 Feb 2017 07:03 AM PST

Dona Marisa foi levada ao hospital no dia 24 do mês passado BBC Brasil

O hospital Sírio Libanês divulgou nota em que afirma que às 12h05 desta sexta-feira (3) foi realizada a primeira etapa do protocolo de morte encefálica da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. O protocolo deve ser finalizado às 18h05.

Dona Marisa foi levada ao hospital no dia 24 do mês passado depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O AVC foi provocado pelo rompimento de um aneurisma, diagnosticado há alguns anos. Esse aneurisma é quando alguma veia que leva o sangue para o cérebro dilata até se romper, provocando a hemorragia.

Marisa, que já sofria de pressão alta, passou por uma cirurgia para conter o sangramento no cérebro e permaneceu sedada. O quadro clinico ficou estável durante os primeiros dias. Depois, a ex-primeira-dama melhorou e os médicos decidiram retirar a sedação que induzia ao coma. Mas ela não reagiu bem.

Foi no meio da tarde da última quarta-feira (1º) que o estado de saúde de dona Marisa piorou. Os médicos decidiram voltar com a medicação para induzi-la novamente ao coma. A partir daí o quadro clínico foi considerado gravíssimo.

Senado manobra, envia projeto e Temer tem até dia 20 para sancionar presente bilionário às teles

Posted: 03 Feb 2017 06:53 AM PST

Novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) manteve projeto que dá presente às teles na lista para a sanção de Temer Agência Senado

O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu o cargo na última quarta-feira (1º), decidiu manter a decisão do antecessor, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de enviar para sanção do presidente Michel Temer o PLC 79/2016, que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.

Na prática, o texto dá um "presentão" de quase R$ 100 bilhões em patrimônio e perdão de multas às empresas. A manobra desobedece a uma determinação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, que pediu explicações ao Senado sobre a tramitação do texto na Casa.

O projeto foi enviado pelo Senado à Presidência da República no dia 31 de janeiro — data a partir da qual passou a valer o prazo de 15 dias úteis para a sanção presidencial. Esse prazo termina no dia 20 de fevereiro, data até a qual Temer deverá analisar o projeto.

Forastieri: presente às teles pode chegar a R$ 105 bi

A reportagem do R7 confirmou com a assessoria da Casa Civil que o texto chegou na terça-feira (31) à noite. Na quarta-feira de manhã, dia 1º, a área técnica do Senado procurou a Casa Civil para segurar o projeto, que seria substituído. Porém, na última quinta-feira (2) à noite, os técnicos do Senado voltaram a procurar a Casa Civil para confirmar que o projeto deveria prosseguir como estava. 

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De acordo com cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), caso o projeto seja sancionado, as operadoras de telefonia poderão ficar com cerca de R$ 100 bilhões em bens que hoje pertencem à União. 

Temer terá que analisar a mudança na Lei Geral das Teles até dia 20 Antonio Cruz/03.02.2017/Agência Brasil

O caso gerou polêmica no final de 2016. Após ser discutido apenas pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e "pular" o plenário do Senado, parlamentares da oposição entraram com um mandado de segurança no STF para impedir que o texto saísse da Casa sem uma análise do plenário.

O grupo de senadores apontou como equivocada a velocidade da tramitação do texto e a aprovação quase que instantânea da matéria na comissão, questionando ainda a não passagem do projeto por comissões destinadas a avaliar assuntos específicos.

Foi então que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, cobrou explicações do Senado sobre o rápido andamento do projeto, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário. 

Requião: "Quadrilha tentando roubar o Brasil"

Entenda o projeto

O projeto, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.

Os senadores, entretanto, pediam que a proposta passasse por mais debates antes de se tornar lei. A principal crítica é a entrega de boa parte da infraestrutura de telecomunicações do País ao setor privado, já que, ao fim das concessões, em 2025, as teles estarão dispensadas de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização.

Outra crítica é à anistia de multas aplicadas às empresas do setor, ainda que elas estejam assumindo compromissos com novos investimentos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) estima em mais de R$ 100 bilhões o rombo do projeto para os cofres públicos. Essa grana se refere aos "bens reversíveis" que estão sob a gestão das empresas privadas e pertencem ao Estado (patrimônio) e às multas aplicadas às empresas do setor.

Em posse de ministros, Temer pede um minuto de silêncio por Marisa Letícia

Posted: 03 Feb 2017 05:54 AM PST

Marisa Letícia teve um AVC e não tem mais atividade cerebral Paulo Diandalia/Estadão Conteúdo - 6.5.2013
Em posse de ministros, Temer pede um minuto de silêncio por Marisa Letícia Reprodução/NBR

O presidente Michel Temer pediu um minuto de silêncio durante a posse de três novos ministros nesta sexta-feira (3) para homenagera a ex primeira-dama Marisa Letícia. Ontem (2), Temer foi até o Hospital Sírio Libanês para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula e a família.

— Quero fazer um pensamento positivo para a ex-primeira dama Marisa Letícia, que está numa situação muito delicada, então peço um minuto de silêncio.

O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) tomou posse na Secretaria de Governo da Presidência, órgão responsável pela articulação política do Planalto e o Congresso Nacional, em substituição a Geddel Vieira Lima, que pediu demissão após o caso do apartamento em Salvador (BA). A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tomou posse como ministra dos Direitos Humanos, pasta que foi criada.

Temer também deu posse a Moreira Franco, braço-direito do peemedebista, como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira Franco já era secretário e foi pormovido a ministro, o que lhe confere foro privilegiado.Moreira Franco foi citado na Lava Jato pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho. Ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco já foi secretário de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Roussef.

Além dos três novos ministros, o presidente também ampliou as atribuições do Ministério da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes também tomou posse na cerimônia para ocupar as novas atribuições em Segurança Pública. 

Marisa Letícia passará por "protocolo" nesta sexta para constatar morte cerebral

Posted: 03 Feb 2017 03:51 AM PST

Maria Letícia foi internada no hospital Sírio Libanês no dia 24 de janeiro após sofrer um AVC hemorrágico Leonardo Soares/19.09.2011/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em seu perfil oficial no Facebook, na manhã desta sexta-feira (3), a informação de que Marisa Letícia passará por "protocolo de avaliação de morte cerebral que, pelas regras estabelecidas, poderá se estender ao longo do dia de hoje". Na tarde de quinta-feira (2), o hospital Sírio-Libanês informou, em nota, que o cérebro de Dona Marisa Letícia não tem mais fluxo cerebral. Também na quinta a família autorizou a doação de órgãos da ex-primeira dama.

No post de hoje, a equipe de Lula explica que os "procedimentos de doação de órgãos só podem ocorrer após a conclusão do protocolo". O texto ainda agradece "todo o carinho dos que querem prestar suas últimas homenagens a nossa querida Dona Marisa Letícia".

Dona Marisa foi levada ao hospital no dia 24 do mês passado depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O AVC foi provocado pelo rompimento de um aneurisma, diagnosticado há alguns anos. Esse aneurisma é quando alguma veia que leva o sangue para o cérebro dilata até se romper, provocando a hemorragia.

Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Rivais deixam política de lado, visitam Lula e prestam homenagem após morte cerebral dona Marisa Letícia

Marisa, que já sofria de pressão alta, passou por uma cirurgia para conter o sangramento no cérebro e permaneceu sedada. O quadro clinico ficou estável durante os primeiros dias. Depois, a ex-primeira-dama melhorou e os médicos decidiram retirar a sedação que induzia ao coma. Mas ela não reagiu bem.

Foi no meio da tarde da última quarta-feira (1º) que o estado de saúde de dona Marisa piorou. Os médicos decidiram voltar com a medicação para induzi-la novamente ao coma. A partir daí o quadro clínico foi considerado gravíssimo.

No começo da madrugada, o ex-ministro do trabalho e da previdência do governo Lula, Luiz Marinho saiu do hospital bastante abatido e emocionado. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o fotógrafo pessoal do ex-presidente, Ricardo Stuckert, saíram sem falar com jornalistas.

Sírio-Libanês demite médica suspeita de vazar exame de Marisa Letícia

Posted: 03 Feb 2017 03:26 AM PST

Dona Marisa Letícia teve morte cerebral constatada na quinta-feira Leonardo Benassatto/15.08.2016/Futura Press/Folhapress

O Hospital Sírio-Libanês desligou de seus quadros a médica Gabriela Munhoz, suspeita de divulgar em redes sociais resultados de exames da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância para apurar se houve violação ao Código de Ética por parte da profissional ou participação de médicos em supostas ofensas contra a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o jornal O Globo, Gabriela, de 31 anos, formada pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, divulgou no grupo do WhatsApp de ex-colegas da faculdade detalhes sobre o diagnóstico da ex-primeira-dama.

A partir daí, a informação se espalhou por outros grupos em alguns dos quais médicos fizeram ofensas à mulher de Lula.

"O Sírio-Libanês tem uma política rígida relacionada à privacidade de todos os seus pacientes e repudia a quebra do sigilo de pacientes por qualquer profissional de saúde. Por não permitir esse tipo de atitude entre seus colaboradores, a instituição tomou as medidas disciplinares cabíveis em relação à médica, assim que teve conhecimento da troca de mensagens", disse o hospital, em nota.

Outro caso

Este é o segundo vazamento de resultados de exames de Marisa Letícia em redes sociais. Na semana passada, o hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, onde a ex-primeira-dama recebeu o primeiro atendimento depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), afastou preventivamente todos os profissionais que participaram do procedimento e abriu sindicância para apurar a divulgação de vídeo e foto da tomografia à qual ela foi submetida.

O Cremesp também instaurou um procedimento para averiguar o caso. O Código de Ética Médica proíbe a divulgação de informações sem consentimento do paciente ou de seus familiares. A quebra do sigilo médico é considerada infração grave. Segundo o Cremesp, o resultado das sindicâncias deve ser conhecido em até seis meses.

"O exercício da medicina deve respeitar e preservar todos os aspectos do doente: físico, emocional e moral, transcendendo tabus, crenças e preconceitos, em nome da fidelidade ao compromisso de tratar e cuidar de todos, sem qualquer distinção. Sob o juramento hipocrático e os princípios fundamentais da medicina, todo médico deverá 'guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade'", diz a entidade.

Amigos da família de Marisa Letícia lamentaram os vazamentos. A reportagem não conseguiu localizar a médica Gabriela Munhoz nesta quinta-feira (2). 

EUA irão endurecer estratégia para o Irã com novas sanções, dizem fontes

Posted: 03 Feb 2017 03:00 AM PST

Por Arshad Mohammed e Matt Spetalnick e Jonathan Landay

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a impor novas sanções a diversas entidades do Irã com o objetivo de aumentar a pressão sobre Teerã, ao mesmo tempo em que elabora uma estratégia mais ampla para se contrapor ao que vê como um comportamento desestabilizador do regime islâmico, disseram na quinta-feira pessoas familiarizadas com o tema.

Na primeira ação tangível contra o Irã desde que Trump tomou posse em 20 de janeiro, o governo dos EUA, no mesmo dia em que seu líder insistiu que "nada está descartado", se preparou para aplicar novas medidas contra mais de duas dúzias de alvos iranianos, segundo as fontes. O anúncio pode acontecer ainda nesta sexta-feira, acrescentaram.

As novas sanções, que estão sendo adotadas segundo decretos presidenciais existentes que cobrem o terrorismo e armas de destruição em massa, podem marcar a primeira estocada de uma política mais agressiva para o Irã, algo que Trump prometeu durante a campanha eleitoral de 2016, disseram as fontes, que têm conhecimento dos planos do governo.

Mas o pacote, que visa tanto entidades quanto indivíduos, foi formulado de maneira a não violar o acordo nuclear de 2015 negociado entre o Irã e seis potências mundiais, incluindo o antecessor de Trump, Barack Obama, acrescentaram.

As fontes disseram que as novas sanções estavam sendo preparadas há algum tempo e que a decisão iraniana de testar um míssil balístico no domingo ajudou a levar à decisão de Trump de impô-las, embora Washington não tenha acusado Teerã de violar o pacto nuclear.

A Casa Branca não quis comentar. Uma autoridade do Departamento de Estado disse: "Por praxe, não comentamos previamente decisões a respeito de sanções antes de elas serem anunciadas".

A nova gestão assinalou uma postura mais dura com o Irã na quarta-feira, quando Michael Flynn, conselheiro de segurança nacional de Trump, disse que estava colocando a República Islâmica "de sobreaviso" depois do teste de míssil, e autoridades norte-americanas de alto escalão disseram que o governo está estudando como reagir.

Um dos principais conselheiros do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse que seu país não irá ceder a ameaças "inúteis" de "uma pessoa inexperiente" dos EUA por conta de seu programa de mísseis balísticos. O conselheiro, Ali Akbar Velayati, não identificou o funcionário especificamente em seus comentários.

O impacto das novas punições será mais simbólico do que prático, especialmente porque estas não afetam a suspensão de sanções norte-americanas e internacionais, ocorrida conforme o acordo nuclear. Além disso, é provável que poucas das entidades iranianas sendo visadas tenham bens nos EUA que possam ser congelados, e as empresas dos EUA, com poucas exceções, estão proibidas de fazer negócios com o Irã.

(Reportagem adicional de Patrica Zengerle, Ayesha Rascoe, Roberta Rampton em Washington e Parisa Hafezi em Ancara)

Temer oficializa novos nomes e amplia para 28 número de ministérios

Posted: 03 Feb 2017 02:34 AM PST

Citado na Lava jato, Moreira Franco ganhou promoção, se tornou ministrou e passou a ter foro privilegiado Marcelo Camargo/09.11.2016/Agência Brasil

A Medida Provisória que cria dois novos ministérios — dos Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência da República — e nomeia o novo responsável pela articulação política do governo foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. O Ministério da Justiça também ganhou novas atribuições.

Com isso, o número de ministérios do governo Temer sobe de 26 para 28. Temer assumiu a Presidência em maio de 2016 com a promessa de cortar dez ministérios. Porém, o peemdebista eliminou apenas seis pastas, o que deixou a Esplanada com 26 ministérios. Hoje, portanto, esse número cresceu para 28.

Para o Ministério dos Direitos Humanos, Temer escolheu Luislinda Valois, considerada a primeira juíza negra do Brasil. Luislinda era secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, até então sob o guarda-chuvas do Ministério da Justiça.

Temer também deu status de ministério para Moreira Franco, braço-direito do peemedebista. Ele assume hoje a pasta de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na prática, o peemedebista promoveu seu aliado, o que lhe confere foro privilegiado.

Moreira Franco foi citado na Lava Jato pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho. Ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco já foi secretário de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Roussef.

O Diário Oficial de hoje traz trambém a nomeação de Antônio Imbassahy (PSDB) para ocupar a Secretaria de Governo da Presidência, órgão responsável pela articulação política do Planalto e o Congresso Nacional.

Por fim, Temer também ampliou as atribuições do Ministério da Justiça, que passa inclusive a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. As medidas foram anunciadas ontem pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Uma cerimônia nesta sexta-feira oficializa todos no cargo.

 

Como Teori, Edson Fachin tem perfil discreto

Posted: 03 Feb 2017 01:40 AM PST

Após sorteio, ministro Edson Fachin se tornou o novo relator da Lava Jato no Supremo Rosinei Coutinho/02.02.2017/SCO/STF

Edson Fachin, novo relator da Lava Jato, chegou ao Supremo Tribunal Federal há pouco mais de um ano e meio. O "novato" na Corte é também o mais recente integrante da Segunda Turma, a qual pediu para integrar após a morte de Teori Zavascki.

Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal — e, portanto, a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobras — é considerada uma incógnita.

Em decisões emblemáticas sobre casos que passaram pelo plenário, Fachin acompanhou Teori e a maioria: para afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado, retirar de Sérgio Moro investigações que envolviam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir o fatiamento de braços da Lava Jato a outras jurisdições.

Semelhança

Discreto, Fachin é visto como nome consensual dentro do STF: evitou polêmicas no curto período de Corte, manteve a sobriedade em momentos de intenso assédio da imprensa e se aproximou de Teori. Interrompeu as férias na Alemanha para embarcar para o enterro do amigo em Porto Alegre, onde se emocionou.

Ao ser escolhido para o STF, interlocutores de Dilma diziam que a presidente viu em Fachin uma mistura de suas duas indicações imediatamente anteriores: Teori e Luís Roberto Barroso. No STF, os três conversavam sobre questões do tribunal e pensavam em uma reformulação interna para que a Corte seja mais eficiente e ágil.

É considerado por integrantes do seu gabinete "workaholic" e bem-humorado. O nome de Fachin foi cotado para o tribunal já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação que poderia ser feita por Dilma.

Fachin enfrentou resistência no Senado - era considerado nome ligado a movimentos sociais e foi filmado pedindo votos para a Dilma em 2010. Tudo isso fez com que o Planalto, na ocasião, contasse com um voto favorável de Fachin na definição do impeachment. Ele, no entanto, validou o rito do algoz de Dilma, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).