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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

#Brasil

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Quadro de Padilha é estável após cirurgia de próstata

Posted: 27 Feb 2017 03:26 PM PST

Eliseu Padilha passou por cirurgia de próstata em hospital do RS José Cruz/1º.02.2017/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou nesta segunda-feira (27) por uma cirurgia no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, para retirada da próstata. Boletim médico divulgado no início da noite diz que o procedimento foi realizado "sem intercorrências" e que as condições gerais do ministro são estáveis.

Padilha está de licença informal do governo desde a última quarta-feira. No dia 20, ele passou mal no trabalho e foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Na ocasião, os médicos detectaram obstrução urinária provocada por uma hiperplasia prostática, e o ministro acabou transferido para Porto Alegre, onde reside sua família.

O urologista Cláudio Telöken e o intensivista Nilton Brandão, que assinam o boletim desta sexta-feira, dizem que Padilha permanecerá "monitorado pelas próximas 48 horas".

A licença do chefe da Casa Civil coincidiu com um período de grande turbulência política, após o depoimento do ex-assessor da Presidência José Yunes à Procuradoria Geral da República, levando a investigação da Lava Jato para dentro do Palácio do Planalto.

Embora o retorno de Padilha ao Planalto esteja previsto para 6 de março, auxiliares do presidente Michel Temer admitem, nos bastidores, que talvez seja conveniente estender sua licença. Na prática, a volta do ministro à equipe é considerada incerta e depende dos desdobramentos da crise.

Yunes disse que serviu de "mula involuntária" de Padilha, na campanha eleitoral de 2014, ao aceitar receber um "pacote" - a pedido do ministro - em seu escritório de advocacia, em São Paulo. De acordo com o relato de Yunes, a encomenda foi entregue a ele pelo operador financeiro Lúcio Funaro, homem da confiança do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alvos da Lava jato, Funaro e Cunha estão presos desde o ano passado.

Amigo de Temer, o ex-assessor disse que não abriu o "pacote" nem sabe o que havia em seu conteúdo. Nega, porém, que houvesse dinheiro vivo, como denunciou o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho em delação premiada. Yunes disse que só conheceu Funaro naquele dia. Na sua versão, o "pacote" depois foi retirado por outra pessoa, que ele não se lembra nem mesmo do nome.

Em dezembro do ano passado, a Coluna do Estadão informou que Funaro entregou R$ 1 milhão no escritório de advocacia de Yunes, a mando de Padilha, na campanha de 2014. A quantia era proveniente da Odebrecht. Um dos auxiliares mais próximos de Temer, Yunes deixou o governo dias depois, quando veio à tona a delação de Melo Filho.

Tribunal dos EUA rejeita pedido do governo Trump sobre viagens de muçulmanos

Posted: 27 Feb 2017 01:08 PM PST

SAN FRANCISCO (Reuters) - Um tribunal federal de apelações rejeitou nesta segunda-feira um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para colocar em estado de espera um recurso sobre a proibição de viagens ao país que afeta pessoas de sete nações de maioria muçulmana.

A decisão da 9ª Corte de Apelações dos Estados Unidos pode aumentar a pressão para que o governo Donald Trump esclareça as suas intenções sobre o polêmico decreto.

O tribunal suspendeu no início deste mês a medida de Trump de proibir viagens, enquanto o litígio sobre o decreto prossegue.

Trump tem dito que vai logo soltar um novo decreto que lida com as preocupações levantadas pelos juízes.

A medida do presidente em 27 de janeiro provocou o caos em aeroportos ao redor do mundo, uma vez que portadores de visto a caminho dos EUA foram retirados de aviões ou rejeitados ao chegar no país.

Trump afirma que as limitações para viagens são necessárias para proteger os EUA de ataques de militantes islâmicos.

O seu decreto proibiu pessoas do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen de entrarem no país por 90 dias.

Refugiados foram banidos por 120 dias. Os da Síria foram banidos por tempo indefinido.

Os norte-americanos estão profundamente divididos em relação à medida, que foi condenada por empresas dos EUA e aliados e foi questionada na Justiça pelo estado de Washington.

O tribunal de apelações havia orientado o Departamento de Justiça a apresentar um defesa legal da proibição de viagens nesta semana.

Dada a intenção de Trump de assinar um novo decreto, o departamento pediu na semana passada para que o recurso fosse colocado em situação de espera.

Em resposta, o estado de Washington afirmou que o governo Trump tem dito que vai tanto soltar um novo decreto quanto seguir com o apelo.

"Durante esses procedimentos, parece que tem havido uma falta de comunicação entre o Departamento de Justiça e a Casa Branca", disse o gabinete do procurador-geral de Washington, argumentando que o tribunal deve avançar agora.

Representantes do Departamento de Justiça não quiseram comentar.

(Reportagem de Dan Levine)

Confusão no Oscar sobre ganhador de melhor filme está sob investigação

Posted: 27 Feb 2017 12:09 PM PST

LOS ANGELES (Reuters) - Responsáveis pelo Oscar investigavam nesta segunda-feira a confusão constrangedora envolvendo a premiação para melhor filme, que no final ficou com o drama sobre um jovem negro "Moonlight", depois de uma cerimônia marcada por piadas políticas e incidentes menores.

Num erro que chocou a plateia do Dolby Theatre em Hollywood e o público de todo o mundo que assistia pela TV, os apresentadores Warren Beatty e Faye Dunaway disseram primeiramente que o vencedor havia sido o musical romântico "La La Land", tido como favorito para melhor filme.

Com os elencos dos dois filmes constrangidos no palco, Beatty explicou que ele havia recebido o envelope errado.

A PricewaterhouseCoopers, que monitora as votações, confirmou o engano.

"Estamos no momento investigando como isso aconteceu e lamentamos profundamente que isso tenha ocorrido", disse a empresa em comunicado, desculpando-se com "Moonlight", "La La Land", Beatty, Faye Dunaway e os espectadores.

(Por Jill Serjeant; com reportagem adicional de Laila Kearney e Melissa Fares em Nova York)

'Aceito acareação com quem quer que seja', reage Yunes a operador de Cunha

Posted: 27 Feb 2017 10:03 AM PST

José Yunes - 800 Bruno Poletti/14.12.2016/Folhapress

Em resposta ao operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-assessor especial da Presidência da República José Yunes disse que aceita fazer uma acareação com quem quer que seja para esclarecer o episódio do recebimento de um envelope endereçado ao ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha.

"Aceito acareação com quem quer que seja ratificando todos os dizeres do meu depoimento", disse Yunes à reportagem na manhã desta segunda-feira (27).

'Nunca operei dinheiro de campanha para o PMDB', diz José Yunes

Os assessor e amigo pessoal do presidente Michel Temer (PMDB) relatou em depoimento à Procuradoria Geral da República e em entrevistas ter recebido Funaro em seu escritório, em São Paulo, no final de 2014. No encontro, Funaro, apontado como um dos principais operadores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria entregue um envelope endereçado a Padilha.

José Yunes recebeu R$ 1 milhão do lobista Lúcio Funaro

A declaração de Yunes corrobora o depoimento do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho que disse, em delação premiada, que o escritório de Yunes era um dos lugares usados para o depósito de dinheiro destinado às campanhas do PMDB.

A defesa de Funaro disse ao jornal Folha de São Paulo que vai processar Yunes por calúnia e pedir uma acareação entre o ex-assessor da Presidência, Padilha e Melo Filho para negar as declarações.

Trump busca aumento "histórico" de 9% para orçamento com defesa

Posted: 27 Feb 2017 09:37 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está buscando o que ele chamou de aumento "histórico" de gastos militares de mais de 9 por cento, mesmo após o país ter encerrado grandes guerras no Iraque e no Afeganistão e continua a ser a potência militar mais forte do mundo.

Trump tentará aumentar as despesas do Pentágono no próximo ano fiscal em 54 bilhões de dólares em sua primeira proposta de orçamento e cortar a mesma quantia de gastos não relacionados à defesa, incluindo grande redução na ajuda externa, disse um funcionário do orçamento da Casa Branca nesta segunda-feira.

O presidente não tem a palavra final sobre os gastos federais. Seu plano de aumentar os gastos militares faz parte de uma proposta de orçamento ao Congresso que, embora seja controlada por seus colegas republicanos, não seguirá necessariamente seus planos.

"Este orçamento será de segurança pública e segurança nacional", disse Trump aos governadores da Casa Branca. "Incluirá aumento histórico nos gastos de defesa para reconstruir o exausto militar dos Estados Unidos da América em um momento em que mais precisamos dele", disse ele.

Funcionários familiarizados com a proposta de Trump disseram que o aumento do orçamento de defesa seria financiado em parte por cortes no Departamento de Estado, Agência de Proteção Ambiental e outros programas não-defensivos.

Tal caminhada seria incomum dado que os Estados Unidos não estão envolvidos em uma grande guerra, apesar de suas forças especiais e da Força Aérea serem ativas contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

Um funcionário familiarizado com a proposta disse que o pedido de Trump para o Pentágono incluiu mais dinheiro para a construção naval, aeronaves militares e estabelecer "uma presença mais robusta nas principais vias navegáveis ​​internacionais", como o Estreito de Hormuz e Mar da China Meridional.

Esse plano poderia colocar os Estados Unidos em desacordo com o Irã e a China.

A Casa Branca envia a proposta de orçamento de Trump aos departamentos federais esta semana, enquanto ele se prepara para as negociações orçamentárias com os parlamentares.

Petroleira saudita Aramco investirá US$7 bi em projeto na Malásia

Posted: 27 Feb 2017 08:01 AM PST

KUALA LUMPUR (Reuters) - O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, anunciou nesta segunda-feira que a petroleira estatal saudita Saudi Aramco investirá 7 bilhões de dólares em uma refinaria de petróleo e um projeto petroquímico em Johor, Estado do sul malaio.

Najib disse que a decisão foi tomada antes do meio-dia local desta segunda-feira depois de debates entre executivos do primeiro escalão da Saudi Aramco e da empresa de energia estatal malaia Petroliam Nasional Bhd (Petronas), responsável pelo projeto Desenvolvimento Integrado de Refinaria e Petroquímica (Rapid, na sigla em inglês), orçado em 27 bilhões de dólares.

O comunicado de Najib sinaliza uma reversão dramática no destino da Rapid, já que em janeiro fontes da indústria a par do assunto disseram que a Aramco planejava desistir de sua participação em uma parceria com a Petronas na empreitada.

À época, a Petronas disse que iria em frente apesar da desistência da Aramco. Najib não deu detalhes sobre a mudança de postura.

"Este é um investimento significativo, e mais detalhes serão anunciados amanhã", disse Najib em uma conferência de imprensa breve, depois de oferecer um almoço para o rei Salman da Arábia Saudita e seu séquito.

"Só quero confirmar que o acordo foi acertado e que o rei Salman está satisfeito com o acordo que vai ser assinado amanhã", comunicou Najib.

Executivos da Petronas e da Saudi Aramco devem assinar o pacto na terça-feira.

(Por Rozanna Latiff; reportagem adicional de Florence Tan em Cingapura e Reem Shamseddine em Khobar, Arábia Saudita)

Mercedes e Ferrari são as mais velozes em testes de novos carros

Posted: 27 Feb 2017 07:47 AM PST

BARCELONA (Reuters) - A campeã mundial Mercedes foi veloz nas voltas, a Ferrari foi ainda mais rápida e as rivais Red Bull e McLaren tiveram contratempos de imediato nos testes de estreia de seus novos carros de Fórmula 1 nesta segunda-feira.

Valtteri Bottas, que substituiu o campeão mundial aposentado Nico Rosberg na Mercedes e irá correr ao lado de Lewis Hamilton, havia completado bem mais que a distância de uma corrida na hora do almoço depois de dar 79 voltas cronometradas no Circuito da Catalunha.

Sebastian Vettel, da Ferrari, que foi tetracampeão com a Red Bull mas não obteve nenhuma vitória no ano passado, foi o mais veloz na ensolarada sessão de abertura com o tempo de 1min22seg791 em 62 voltas com pneus médios.

O tempo do alemão já está próximo da volta mais rápida nos testes de 2016 em Barcelona --1min22seg765.

Bottas ficou em segundo na tabela, 0,378 mais lento com seus pneus macios.

Mas o foco principal de todas as equipes foi tornar os carros confiáveis e acumular quilometragem, e alguns dos novos modelos apresentaram dispositivos aerodinâmicos intrincados para medir a circulação de ar e o desempenho.

Fernando Alonso não conseguiu marcar tempo nas voltas que deu em solo pátrio com sua McLaren, e o australiano Daniel Ricciardo, o primeiro a pilotar a nova Red Bull RB13 depois de sua apresentação no sábado, só completou quatro giros na pista.

A Honda, fornecedora dos motores da McLaren, disse que o modelo laranja e preto MCL32, que só fez uma volta de teste sem cronometragem, teve um problema no sistema de óleo.

Sergio Perez, piloto mexicano da Force India, e o brasileiro Felipe Massa, atualmente na Williams, foram o terceiro e o quarto mais rápidos e deram 39 voltas cada.

Do restante, só o sueco Marcus Ericsson chegou perto dessa marca com as 32 voltas que deu com sua Sauber, que está usando o motor utilizado pela Ferrari no ano passado. Nico Hulkenberg, da Renault, teve a honra de ser o primeiro na pista.

Os novos carros, mais largos e com pneus dianteiros e traseiros maiores, devem ser vários segundos mais velozes por volta do que os do ano passado, senão mais.

A temporada começa no dia 26 de março com o Grande Prêmio da Austrália.

(Por Alan Baldwin)

Termina hoje prazo para entrega da Declaração do Imposto Retido na Fonte

Posted: 27 Feb 2017 07:35 AM PST

A Receita Federal também tornou obrigatória a declaração em casos de pessoas físicas e jurídicas residentes no país Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas têm até as 23h59min59s de hoje (27) para apresentar à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) relativo ao exercício de 2016. Estão isentas dessa obrigação apenas os microempreendedores individuais (MEI) com receita bruta anual de até R$ 60 mil em suas operações de cartão de crédito com IRRF sobre os pagamentos de comissões para as operadoras.

Se o prazo não for cumprido, a empresa terá de pagar multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante de tributos e contribuições informados na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%.

Como forma de ampliar o controle tributário sobre determinadas operações e ampliar mecanismos de combate à evasão tributária, a Receita Federal também tornou obrigatória a declaração em casos de pessoas físicas e jurídicas residentes no país, mesmo sem ter feito a retenção do imposto, desde que tenham sido candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, ou que tenham efetuado pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.

Nesses casos, a obrigatoriedade de declaração vale para as seguintes situações: aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos; royalties, serviços técnicos e de assistência técnica; juros e comissões em geral; juros sobre o capital próprio; aluguel e arrendamento; aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo; carteiras de valores mobiliários e mercados de renda fixa ou renda variável; fretes internacionais; previdência complementar; remuneração de direitos; obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas; lucros e dividendos distribuídos; cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais; rendimentos de que trata o Artigo 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a 0% e demais rendimentos considerados como rendas e proventos de qualquer natureza, na forma prevista na legislação específica.

Aeroportos do País têm movimento tranquilo na segunda de Carnaval

Posted: 27 Feb 2017 05:54 AM PST

Santos Dumont, no Rio, é um dos aeroportos com voos cancelados Divulgação/Infraero

Os aeroportos do País registram movimentação tranquila na manhã desta segunda-feira de carnaval. Na última hora, a Infraero não registrou nenhum voo atrasado. Desde o início do dia até as 10 horas, apenas três operações ficaram fora do horário previsto, o que corresponde a apenas 0,9% dos 345 voos programados. Outros 47 foram cancelados.

De acordo com a Infraero, os atrasos até o momento foram observados nos aeroportos de Goiânia (GO), Marabá (PA) e Uberaba (MG). Dentre os terminais com mais voos cancelados, estão os de Fortaleza, com 11, e o de Santos Dumont, no Rio, com oito.

Folião encontra trânsito bom no retorno a São Paulo

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Estrelas brilham com profusão de ouro e diamantes no tapete vermelho do Oscar

Posted: 27 Feb 2017 05:24 AM PST

LOS ANGELES (Reuters) - O primeiro escalão das estrelas de Hollywood desfilou vestidos dourados e prateados no tapete vermelho do Oscar no domingo, embelezando-os com uma profusão de diamantes, penas, lantejoulas e faixas azuis simbólicas na passarela mais cinematográfica do mundo.

Emma Stone, premiada como melhor atriz por "La La Land - Cantando Estações", brilhou com um vestido Givenchy dourado e com franjas à la anos 1920, enquanto Octavia Spencer, concorrente a melhor atriz coadjuvante em "Estrelas Além do Tempo", optou por um modelo Marchesa prateado adornado com um babado de flores.

Fazendo pensar em um Oscar muito mais chique do que o verdadeiro, a atriz Jessica Biel envergou um vestido Kaufman Franco dourado com tons de cobre e usou um colar ousado de inspiração africana da Tiffany's.

"Eu chamo isso de perfeição!", aprovou seu marido e cantor

Justin Timberlake, de terno Tom Ford.

Dev Patel, indicado como melhor ator coadjuvante por seu papel em "Lion - Uma Jornada para Casa", e o apresentador de televisão Ryan Seacrest correram o risco de usar um paletó de smoking branco em um tapete vermelho repleto de mulheres de batom vermelho enquanto Dakota Johnson passava ao largo em um vestido dourado Gucci ondulante.

Especialistas em moda concordaram que o coeficiente de elegância foi alto, e aprovaram o estilo 'antigo glamour hollywoodiano' adaptado aos dias atuais.

"Este é um ano fantástico para a moda no tapete vermelho", opinou o diretor de notícias de moda da revista InStyle, Eric Wilson. "É incomum ver tamanha quantidade de vestidos ótimos, cada um com algo incomum que o faz parecer um novo visual".

Os diamantes embelezaram o pescoço de Taraji P. Henson, protagonista de "Estrelas Além do Tempo", derramando-se sobre um vestido de veludo azul-meia-noite Alberta Ferretti decotado e com uma fenda ousada na perna.

Franzidos de veludo desciam pelo modelo Oscar de la Renta exibido pela vencedora do Oscar de melhor atriz do ano passado, Brie Larson, mais uma mostra do antigo glamour de Hollywood, mas com um decote acentuado.

Vencedora como melhor atriz coadjuvante, Viola Davis se exibiu em um Armani vermelho e Charlize Theron preferiu um look metálico em seu Dior.

Warren Buffett diz que comprou cerca de 120 milhões de ações da Apple

Posted: 27 Feb 2017 05:17 AM PST

Nova York (Reuters) - Warren Buffett, chairman da Berkshire Hathaway Inc, disse à CNBC nesta segunda-feira que seu conglomerado havia comprado cerca de 120 milhões de ações da Apple Inc. em 2017 e que as ações norte-americanas não estavam em uma "bolha".

"A Apple me parece ter um produto bastante atraente", disse Buffett. Ele disse que a participação da Berkshire na Apple agora valia cerca de 17 bilhões de dólares e somava 133 milhões de ações.

O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, fez um "ótimo trabalho", disse Buffett, mas acrescentou que não havia comprado ações desde o relatório de lucros da empresa.

Buffett, que disse à rede de televisão a cabo que a Berkshire gastou cerca de 20 bilhões de dólares em ações desde pouco antes da eleição dos EUA de 8 de novembro, também disse que o mercado de ações no país estava barato com as taxas de juros nos níveis atuais.

Buffett disse que era extremamente difícil tentar encontrar um piso nos preços das ações e que ele não sabia o que aconteceria no curto prazo no mercado. Ele disse que ações norte-americanas poderiam "cair 20 por cento amanhã".

Jimmy Kimmel transforma Trump em piada recorrente em apresentação do Oscar

Posted: 27 Feb 2017 04:47 AM PST

LOS ANGELES (Reuters) - Estreando como apresentador do Oscar, o comediante Jimmy Kimmel fez do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o alvo de suas piadas durante a premiação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas no domingo, debochando do tumulto político em curso no país e no mundo desde que o ex-apresentador de reality show tomou posse.

Tirando uma série de brincadeiras recorrentes sobre uma falsa rixa de Kimmel com o ator Matt Damon, seu amigo de longa data, o 45º presidente dos EUA foi o tema favorito do apresentador durante a premiação.

Fiel ao seu humor sarcástico e sua expressão impassível, Kimmel fez comentários sociais contundentes, mas contidos, e não gastou muito tempo abordando o furor político que assombrou a temporada de prêmios de Hollywood.

"Esta transmissão está sendo assistida ao vivo por milhões de norte-americanos e ao redor do mundo em mais de 225 países que hoje nos odeiam, e acho isso incrível", comentou o astro de talk show logo depois de subir ao palco do Teatro Dolby em Hollywood.

Insistindo não encontrar palavras para ajudar a unir um país dividido, Kimmel exortou os espectadores a fazerem seus próprios esforços de reconciliação procurando adversários políticos que conhecem pessoalmente para "ter uma conversa positiva, conscienciosa, não como liberais ou conservadores, mas americanos".

"Se todos nós pudéssemos fazê-lo, poderíamos tornar a América grande novamente", disse, fazendo alusão ao slogan de campanha do próprio Trump.

Kimmel também mostrou disposição para cutucar a academia por suas próprias limitações, traçando um paralelo astucioso entre as críticas que tanto o presidente quanto o Oscar receberam pelo que foi visto como uma falta de sensibilidade racial.

"Quero dizer 'obrigado, presidente Trump'", afirmou. "Quer dizer, lembram do ano passado, quando o Oscar pareceu racista?", indagou retoricamente em referência à polêmica do #OscarTãoBranco que eclipsou a cerimônia de 2016.

A piada rendeu risadas e aplausos entusiasmados da plateia repleta de estrelas, admitindo reequilíbrio na representatividade racial depois de dois anos seguidos durante os quais todas as principais categorias de atuação ignoraram indicados negros.

Orçamento de Trump impulsiona defesa e corta recursos do Departamento de Estado, dizem fontes

Posted: 27 Feb 2017 04:35 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - A Casa Branca vai enviar nesta segunda-feira aos departamentos federais uma proposta de orçamento contendo aumento de gastos de defesa prometido pelo presidente Donald Trump, financiado parcialmente por cortes no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na Agência de Proteção Ambiental e em outros programas não relacionados à defesa, afirmaram duas autoridades com conhecimento sobre o assunto.

Uma delas disse que o pedido de Trump para o Pentágono incluiu mais dinheiro para a construção naval, aeronaves militares e estabelecer "uma presença mais robusta em importantes vias navegáveis ​​internacionais", como o Estreito de Hormuz e Mar da China Meridional.

Uma segunda autoridade disse que o orçamento do Departamento de Estado poderia ser cortado em até 30 por cento, o que forçaria grande reestruturação e eliminação de programas.

Os funcionários pediram anonimato porque o projeto de orçamento ainda não havia sido tornado público.

Trump, em discurso aos ativistas conservadores na sexta-feira, prometeu "um dos maiores acúmulos militares na história americana".

Alguns especialistas em defesa questionam a necessidade de grande aumento nos gastos militares dos Estados Unidos, que já está em cerca de 600 bilhões de dólares por ano. Em contraste, o país gasta cerca de 50 bilhões de dólares anuais no Departamento de Estado e assistência externa.

Lava Jato ameaça contratos de quase US$ 16 bi da Odebrecht no exterior

Posted: 27 Feb 2017 04:35 AM PST

Política de expansão da empresa ganhou forças nos anos 2000 Paulo Whitaker/Reuters

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos.

Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais obras contratadas com a empresa do que o Brasil

Embora esteja presente no exterior desde a década de 1970, a política de expansão da Odebrecht para além das fronteiras brasileiras ganhou força nos anos 2000, com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à internacionalização das construtoras.

Além disso, nessa época, a empresa já era reconhecida pelo alto poder financeiro e know-how — leia-se certificações — para construir quase todo tipo de obra, o que colocava a brasileira um degrau acima dos demais concorrentes.

Mas, com a Operação Lava Jato, os contratos no mercado externo começam a se perder. Desde que o DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) divulgou os dados sobre pagamento de propina da Odebrecht em cada país, a participação que antes era comemorada virou foco de turbulência e preocupação. Alguns países já ameaçaram expulsar a empresa de seus territórios e cancelaram contratos bilionários, como foi o caso do Gasoduto Sul Peruano e a concessão para construir 528 km de estrada na Colômbia.

As decisões têm efeito duplo para a empreiteira e para o grupo. Além de perder a concessão, que representa um contrato de longo prazo para administrar um ativo, a empresa também perde a obra, que rende bilhões de dólares de receita para ela.

No caso do gasoduto, no Peru, a construção do projeto representava 10% da carteira de obras da empresa, afirma o analista da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Alexandre Garcia. O mesmo deve ocorrer com a rodovia na Colômbia, já que a concessão garantia contrato de construção de mais de 500 km de estrada.

A revolta no exterior tem ocorrido simultaneamente à tentativa de fechamento de acordos de leniência da empresa com os ministérios públicos locais. A esperança é que, com os acordos e a definição das multas, a empresa mantenha outros contratos importantes.

Até agora, há pré-contratos firmados com Panamá, República Dominicana, Peru e Colômbia. Os demais países ainda estão em fase preliminar e há aqueles que nem têm interesse de iniciar algum processo de delação.

Por ora, a empresa está proibida de participar de novas licitações em três países: Panamá, Peru e Equador. Nada garante, no entanto, que outras nações façam embargos semelhantes até que a poeira comece a baixar.

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Nos Estados Unidos, embora não haja denúncia de pagamento de propina, a ação do DoJ exigiu um acordo e estabelecimento de multa. A empresa toca obras de modernização no Aeroporto Internacional de Miami, de uma rodovia no Texas e construções na Louisiana.

Liquidez. A situação no exterior é bastante desconfortável, uma vez que a construtora tem ajudado a bancar a liquidez do grupo. Segundo relatório da Fitch Ratings, entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a empreiteira teve de fazer aporte de US$ 350 milhões na controladora por causa das dificuldades para captar recursos no mercado.

A empresa está queimando caixa e não tem conseguido repor o portfólio. Outro fato preocupante é que, além de perder contratos por causa do pagamento de propina, a qualidade da carteira tem se deteriorado. Os melhores projetos estão sendo concluídos e o que tem ficado no portfólio está parado ou em ritmo muito lento.

A Fitch Ratings estima que 42% da carteira da Odebrecht levaria, em média, 19 anos para ser concluída considerando o ritmo atual. Há casos piores, no entanto. Na Venezuela, que detém 24% da carteira da companhia, a empresa poderia levar de 15 a 50 anos para concluir as obras - em outras palavras, isso significa redução de receita.

Alexandre Garcia, da agência de rating, afirma que, além de todos os problemas por causa do escândalo de corrupção, a empresa tem enfrentado situações adversas no exterior que têm interferido n as obras. Uma delas é a queda no preço do petróleo, que afeta clientes importantes.

— Esse fator prejudica o fluxo de obras em andamento e de novos projetos, como na Venezuela.

Segundo ele, se o cenário não melhorar, a carteira de obras pode cair dos atuais US$ 21 bilhões para algo em torno de US$ 9 bilhões.

Retorno. Em nota, a empresa afirma acreditar que conseguirá manter os contratos e estar livre para conquistar novos projetos, assim que consiga firmar acordos de leniência nos países.

— Os acordos também facilitarão a obtenção de empréstimos para execução das obras. 

'Moonlight' bate 'La La Land' na corrida do Oscar após gafe histórica

Posted: 27 Feb 2017 04:22 AM PST

LOS ANGELES (Reuters) - "Moonlight: Sob a Luz do Luar", filme sobre o amadurecimento de um jovem afro-americano homossexual, ganhou o Oscar de melhor filme no domingo, em uma grande noite para a diversidade em Hollywood, mas que passou por uma gafe constrangedora no momento da entrega do prêmio principal.

Cometendo um equívoco que causou furor e confusão, os apresentadores Warren Beatty e Faye Dunaway anunciaram inicialmente que o musical romântico "La La Land - Cantando Estações", o franco favorito a melhor filme, havia vencido.

Diante das equipes dos dois filmes, ambas constrangidas no palco, Beatty explicou que recebeu o envelope errado para abrir.

Foi a primeira vez de que se tem notícia de um erro tão grande cometido no Oscar, a maior noite do cinema norte-americano, e o acontecimento ofuscou até mesmo as três horas anteriores da premiação, temperada de piadas sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A empresa Price Waterhouse Cooper, que supervisiona a votação, informou que os apresentadores receberam o envelope da categoria errada. "No momento estamos investigando como isso pode ter acontecido, e lamentamos profundamente o ocorrido", informou em comunicado, pedindo desculpas às equipes de "Moonlight" e "La La Land", Beatty, Dunaway e aos espectadores do Oscar.

Nenhum representante da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas estava disponível de imediato para comentar.

"Será este o momento Oscar mais louco de todos os tempos?", indagou Emma Stone, vencedora da estatueta de melhor atriz por seu papel de atriz iniciante em "La La Land", aos repórteres nos bastidores. "É um acontecimento muito estranho na história do Oscar".

"Moonlight", que trata de um menino em luta com a pobreza e sua sexualidade em Miami, também rendeu um prêmio de melhor ator coadjuvante para Mahershala Ali, indicado pela primeira vez, e de melhor roteiro adaptado.

Viola Davis foi agraciada como melhor atriz coadjuvante por sua atuação em "Um Limite Entre Nós", no qual vive uma dona de casa afro-americana às voltas com dramas familiares.

O reconhecimento dos dois artistas e seus filmes representou um contraste acentuado com a cerimônia de 2016, na qual nenhum ator negro foi sequer indicado.

Adele Romanski, produtora de "Moonlight", disse esperar que o filme inspire "meninos negros e meninas pardas e outras pessoas assistindo em casa que se sentem marginalizados".

"La La Land" havia sido indicado em 14 categorias e saiu com seis prêmios, entre eles os de trilha sonora e canção para "City of Stars", e Damien Chazelle, de 32 anos, se tornou a pessoa mais jovem a receber um Oscar de melhor diretor.

Engenheiro cita em delação propina a ex-tesoureiro do PT

Posted: 27 Feb 2017 04:13 AM PST

Delator diz que Paulo Ferreira teria procurado empresa Schahin pedindo contribuição paralela à campanha Nilson Bastian/25.06.2013/Câmara dos Deputados

Paulo Ferreira foi preso em 2016 na Operação Abismo, 31.ª fase da Lava Jato que investiga propinas em obras do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás). No dia 2 de fevereiro, por fiança de R$ 200 mil, o ex-tesoureiro foi colocado em liberdade.

Em depoimento prestado em 31 de janeiro, o delator declarou que Paulo Ferreira procurou a empresa Schahin em março de 2010 "pedindo contribuição paralela para sua campanha".

Ainda segundo Schwarz, Paulo Ferreira solicitou que o pagamento fosse feito ao escritório Oliveira Romano Sociedade de Advogados, do ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, do PT. Alexandre Romano também é um dos delatores da Lava Jato.

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O engenheiro afirmou ainda que procurou o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a quem informou que a Schahin havia "doado valores para a campanha de Paulo Ferreira e que entendiam que esse pagamento seria considerado pela empresa como parte das contribuições frequentes que eram feitas ao Partido dos Trabalhadores".

— João Vaccari Neto escutou e anuiu com essa situação. 

O acordo de delação premiada de Schwarz foi homologado em 8 de fevereiro. Pelo contrato, o engenheiro deverá pagar multa de R$ 500 mil, em 4 parcelas de, no mínimo, R$ 125 mil.

Defesa

A defesa de Paulo Ferreira, por meio do advogado Elias Mattar Assad, declarou que o conteúdo da delação não atinge nem compromete a defesa do seu cliente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Congresso tem 24 propostas para mudar indicação ao STF

Posted: 27 Feb 2017 04:05 AM PST

Sabatina de Moraes aconteceu no dia 21 de fevereiro Marcos Oliveira/21.02.2017/Agência Senado

A sabatina do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.

Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados.

Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.

Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. "Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma", afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.

Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. Figueredo diz que há vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.

— Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal. 

"Aqui no Brasil, somente um nome foi rejeitado, um médico, no período da Primeira República (1889-1930)", diz o autor do livro Teoria da Justiça Constitucional, André Ramos Tavares, professor de Direito na USP e na PUC-SP. Para ele, o modelo de escolha de ministros do STF no Brasil está falido.

— É um formato essencialmente político. Depositamos toda a confiança no presidente da República, mas hoje ele já não é essa 'força motriz do presidencialismo', como já escreveu Alexandre de Moraes. O presidente hoje é refém das coalizões.

Constituinte. Entusiasta da mudança, Tavares questiona o abandono de uma antiga proposta em defesa de novas normas para o STF pensada pelo partido que ocupou 13 anos o Palácio do Planalto, o PT.

— Na Constituinte, o partido brigou por um Tribunal Constitucional (estrutura do Judiciário que só julga matérias constitucionais.

A ex-presidente Dilma Rousseff teve cinco oportunidades de requentar o debate com suas cinco indicações de ministros ao Supremo.

Dentre as propostas de atualização do modelo brasileiro, vindas tanto do Legislativo como do meio acadêmico, a de ampliar as vozes de quem deve indicar os nomes é a mais predominante.

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— Não interessa a ninguém que o Supremo seja uníssono. 

A procuradora do Estado e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Garcia, defende até uma campanha entre instituições em prol de mudanças.

— Do jeito que está, é nomeada uma pessoa que nem sempre passou pelo jurídico, ou que passou, mas tem carreira meramente política.

Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados da União). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais "meritória" é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução.

— A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário.