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• Após sabatina de 12 horas e aval de Comissão, Senado vota hoje indicação de Alexandre de Moraes ao STF
• Comissão aprova nomeação de Moraes para o STF
• Mega-Sena acumula e promete prêmio de R$ 25 milhões na próxima quinta-feira 
• Senado adia para amanhã votação para decidir se Moraes poderá assumir vaga no Supremo
• STF decide não compartilhar com Moro menções a Sarney em delação
• Crise política e econômica paralisa debate sobre direitos humanos no País, diz Anistia Internacional
• Ninguém pode ser condenado somente com base em delação, afirma Moraes
• Moraes defende que pena a menor por crime hediondo suba de 3 para 10 anos  
• Suzane desiste de curso em faculdade com custeio do Fies
• Governista Moreno e opositor Lasso vão disputar 2º turno em eleição presidencial do Equador
• Moro ouve seis testemunhas de defesa no caso do triplex no Guarujá
• Empresa ligada a Padilha é suspeita de receber R$ 13 milhões de maneira irregular
• Governista Moreno e opositor Lasso vão disputar 2º turno em eleição presidencial do Equador
• Dólar fecha estável ante real, com vendas anulando expectativa de mais juro nos EUA
• Follmann comemora evolução com prótese e diz que nunca abandonará o esporte
• Moraes promete neutralidade e imparcialidade, mas descarta se declarar impedido para julgar Lava Jato
• China reporta descoberta de variedade mais severa de gripe aviária, diz OMS
• Demanda por voos domésticos recua em janeiro, diz presidente da Abear
• Cabral é novamente denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro
• Com maior parte dos votos apurados, Equador caminha para segundo turno em eleição presidencial

Após sabatina de 12 horas e aval de Comissão, Senado vota hoje indicação de Alexandre de Moraes ao STF Posted: 21 Feb 2017 07:44 PM PST Alexandre de Moraes em sabatina na CCJ do Senado Pedro França/21.02.2017/Agência Senado O Senado vota, às 11h desta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, no STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que a votação no plenário da Casa ocorresse na terça-feira (21), logo após a conclusão da sabatina, mas como a sessão se prolongou por cerca de 12 horas, o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), preferiu remarcar para esta quarta-feira (22) a análise pelo plenário. O horário da sessão extraordinária, às 11h, visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, já que os senadores devem começar a retornar aos seus Estados já na tarde desta quarta-feira. Na CCJ, a indicação de Moraes foi aprovada com certa folga por 19 votos a 7. O placar foi semelhante ao obtido por Luiz Edson Fachin, ultimo ministro a tomar posse no STF, ao ser sabatinado em junho do ano passado. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta, assim como será no Plenário. Na sabatina, Moraes foi questionado por 32 senadores. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, o Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político. Polêmicas Logo na primeira intervenção da sabatina — a do relator da sua indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) — Moraes foi confrontado com episódios polêmicos da sua vida profissional e acadêmica. Eles motivaram três questões de ordem de senadores da oposição que pediam o adiamento da sabatina e a realização de diligências para esclarecer os casos. Todas foram indeferidas. Os questionamentos a esses fatos vieram, principalmente, na forma de perguntas de cidadãos, através do Portal e-Cidadania, que foram citadas com destaque por Braga. No total, foram mais de 1.400 perguntas e manifestações da sociedade. O indicado respondeu sobre a sua tese de doutorado, concluída em 2000, segundo a qual membros ativos do governo federal não deveriam ser nomeados para o STF, pois poderiam atuar politicamente em benefício de seus "padrinhos". Caso a ideia fosse adotada, o próprio Moraes seria afetado, uma vez que ocupava a pasta da Justiça no momento de sua indicação. Moraes disse que a tese estava no contexto de uma discussão acadêmica teórica e sugeria uma reforma do STF que tocava em diversos outros pontos. Ele também disse que não vê sua nomeação como um "favor" e que atuará com respeito às responsabilidades do cargo e do tribunal. — As lições de respeito ao ideal republicano e à ética constitucional sempre me pautaram. Julgo-me absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade e neutralidade. A partir do momento em que alguém é honrado com a posse como ministro do Supremo, deve ter como único objetivo aplicar o que a Constituição determina, e ela é apartidária. Além disso, Moraes disse que sua trajetória profissional o qualifica para o posto de magistrado do Supremo, uma vez que, tendo trabalhado como advogado, promotor de Justiça e membro de governos, ele conhece "todos os lados do balcão" da Justiça e, portanto, todos os aspectos do seu funcionamento. PCC Moraes negou ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo ele, o escritório do qual era sócio representava uma cooperativa de transportes que emprestou uma de suas garagens para um evento político. Compareceram a esse evento duas pessoas que eram investigadas por relações com o PCC. De acordo com Moraes, o escritório não tinha conhecimento do evento ou da presença dos investigados. Outro tema levantado foi a acusação de que Moraes plagiou, em um de seus livros, a obra de um jurista espanhol. Ele afirmou que seu livro apenas citava trechos de decisões do Tribunal Constitucional da Espanha, que são públicas e também aparecem em outras publicações. Também houve a suspeita de que Moraes teria omitido a atuação profissional de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, como advogada perante o STF — ela é sócia de um escritório de advocacia que trabalha em áreas que são do escopo da suprema corte. O indicado afirmou que não há vinculação entre o STF e o trabalho de sua esposa, e assegurou que não participará de votações de processos no qual o escritório dela esteja envolvido. Moraes também rebateu questionamentos sobre uma investigação da Polícia Federal sobre o escritório do qual ele é sócio. Segundo ele, uma empresa do ramo imobiliário que é alvo da Operação Acrônimo teve contratos e fez pagamentos ao escritório e a documentação chegou a ser enviada ao STF para análise, mas a citação foi arquivada em 2016. "Desjudicialização" Alexandre de Moraes ainda defendeu reformas na máquina jurídica brasileira, para reduzir o número de processos inconclusos e dar celeridade à Justiça – um processo que chamou de "desjudicialização". Em paralelo a isso, defendeu revisões no sistema punitivo, afirmando que o Brasil "prende muito e prende mal". Moraes defendeu que essas audiências tenham o poder de fazer a chamada transação penal, em que a eventual punição de prisão é convertida, conforme o caso, em penas alternativas (como prestação de serviços comunitários) sem a  necessidade de abertura de processo. — Isso, como num passe de mágica, iria solucionar o excessivo número de processos que existem no campo penal. E nós poderíamos, imediatamente, mostrar o resultado. Seria uma Justiça rápida e proporcional, que afastaria a pena privativa de liberdade, utilizada somente em casos realmente graves. Moraes disse entender que esse passo desafogaria o sistema carcerário nacional, que sofre de superlotação. Outra medida nessa direção, em sua avaliação, seria uma nova forma de lidar com a questão das drogas, que tem relação com a maioria dos encarceramentos. Ele opinou que o foco do combate às drogas deve ser o tráfico organizado, e não o usuário, e que a legislação deve trazer uma distinção mais clara. — Nós temos milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas e grandes traficantes aguardando cumprimento. [Por outro lado], de cada dez mulheres presas, sete são presas por tráfico; dessas sete, se uma realmente for traficante, é muito. Por que, então, não verificar outra pena? Outro ponto problemático do sistema abordado por Moraes foi a prática que ele chamou de "ativismo judicial", que consiste, segundo ele, em magistrados agindo como legisladores, interpretando a Constituição e as leis de forma subjetiva e preenchendo lacunas no arcabouço legal com seus próprios pontos de vista. Leia mais notícias de Brasil

Comissão aprova nomeação de Moraes para o STF Posted: 21 Feb 2017 05:00 PM PST Sessão extraordinária para definir indicação de Moraes será realizada às 11h desta quarta-feira Pedro França/21.02.2017/Agência Senado A indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal por 19 votos a 7. Com o resultado da votação, a nomeação de Moraes para a vaga que pertencia a Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, fica nas mãos do plenário do Senado Federal. A previsão era que a votação no plenário da Casa ocorresse ainda nesta terça-feira (21), logo após a conclusão da sabatina, mas como a sessão se prolongou, o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) preferiu remarcar para amanhã a análise pelo plenário. A sessão extraordinária, marcada por Eunício para às 11h, visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma vez que os senadores devem começar a retornar aos seus Estados já na tarde desta quarta-feira. Ninguém pode ser condenado somente com base em delação, afirma Moraes Moraes defende que pena a menor por crime hediondo suba de 3 para 10 anos

Mega-Sena acumula e promete prêmio de R$ 25 milhões na próxima quinta-feira  Posted: 21 Feb 2017 04:54 PM PST Sorteio premiou 22 apostas com a quina e 2.351 com a quadra Getty Images Mais uma vez nenhum apostador acertou todas as dezenas sorteadas pela Mega-Sena. Com isso, o prêmio da loteria segue acumulado e deve pagar R$ 25 milhões na próxima quinta-feira (23). Nesta semana, a loteria realiza sorteios na terça e na quinta-feira em função do feriado do Carnaval. Na noite desta terça-feira (21), as dezenas reveladas pelo concurso 1.905 da loteria, foram: 29 — 35 — 43 — 54 — 56 — 57. Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal, 22 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 70.438,67cada. Outros 2.351 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 941,63 cada. Para concorrer ao prêmio de R$ 25 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Senado adia para amanhã votação para decidir se Moraes poderá assumir vaga no Supremo Posted: 21 Feb 2017 04:39 PM PST Convocação de sessão extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes André Dusek/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de Moraes ao STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que a votação ocorresse ainda nesta terça-feira (21), logo após a conclusão da sabatina de Moraes na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas como a sessão se prolongou, Eunício preferiu remarcar para amanhã a análise pelo plenário. A sabatina durou mais de dez horas e a votação na comissão será concluída ainda hoje. A convocação de sessão extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma vez que os senadores devem começar a retornar aos estados já na tarde desta quarta-feira. Ninguém pode ser condenado somente com base em delação, afirma Moraes Moraes defende que pena a menor por crime hediondo suba de 3 para 10 anos Se houver acordo, os senadores poderão votar também o projeto que abre novo prazo e novas regras para a regularização de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita Federal, a chamada repatriação. O texto prevê cobrança de multa e Imposto de Renda para a regularização desses ativos, o que deve ajudar a aliviar a crise financeira de estados e municípios.

STF decide não compartilhar com Moro menções a Sarney em delação Posted: 21 Feb 2017 04:22 PM PST Decisão da Segunda Turma do STF foi tomada após votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello Agência Senado Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (21) que as menções ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada devem ficar na Suprema Corte, não devendo ser compartilhadas com o juiz federal Sérgio Moro. Foi a primeira vez que o ministro Edson Fachin foi voto vencido em processos da Lava Jato desde que assumiu a relatoria dos casos relacionados à investigação. Em seu acordo de colaboração premiada, Machado afirmou que, durante o período em que comandou a Transpetro, foram repassados à cúpula do PMDB pouco mais de R$ 100 milhões de propina paga por empresas contratadas — do total, R$ 18,5 milhões teriam ido para Sarney, sendo R$ 2,25 milhões em doações oficiais entre 2010 e 2012 (R$ 1,25 milhão da Camargo Corrêa e R$ 1 milhão da Queiroz Galvão). "Compartilhar informações não significa desmembrar [as investigações] ou atribuir competência", disse Fachin, ao votar favoravelmente à troca de dados com a primeira instância. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, no entanto, votaram em sentido contrário. Para Celso de Mello, a remessa de cópias a Moro poderia permitir que o juiz federal iniciasse investigações penais sobre os mesmos fatos que já estão sendo investigados sob supervisão do STF. "No fundo, a determinação de compartilhamento de tais subsídios informativos, com respectivo encaminhamento a um outro órgão judiciário situado no primeiro grau de jurisdição, a mim me parece que se mostra um comportamento ainda prematuro em termos de investigação criminal", observou Celso de Mello. Lewandowski concordou com Mello. "Nesse primeiro momento, é possível que possa haver prejuízo para as investigações o desenvolvimento de distintos inquéritos em várias instâncias. Nesse momento, nós temos vários senadores (sob investigação) e o agravante implicado (Sarney) em uma mesma delação, e é de todo conveniente pelo menos por ora que se mantenha essa questão no STF", disse Lewandowski. "Quanto ao compartilhamento, entendo que esse só se dá quando já houver uma ação penal aberta contra uma determinada pessoa. Compartilhamento de dados em abstrato para que algum juízo possa eventualmente encontrar algo de ilícito e assim oficiar o Ministério Público, isso a meu ver não se mostra possível", completou Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes também aderiu à divergência, ao entender que o "mais adequado" seria a manutenção das investigações contra Sarney no STF, por estarem relacionadas a fatos que envolvem outros membros do PMDB, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), ambos com foro privilegiado. "A cisão subjetiva me parece incompatível com os rumos que os procedimentos tomaram, redundando na instauração de procedimentos paralelos", ponderou Gilmar Mendes. "O mais adequado me parece a manutenção das investigações contra o agravante [Sarney] nessa Corte", concluiu Mendes.

Crise política e econômica paralisa debate sobre direitos humanos no País, diz Anistia Internacional Posted: 21 Feb 2017 04:00 PM PST A crise política, econômica e institucional vivida no Brasil no ano passado paralisou os debates sobre políticas públicas de promoção de direitos humanos, aponta a ONG Anistia Internacional, em capítulo dedicado ao Pais em seu relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017", lançado nesta terça-feira (21). O texto indica que a situação vivida pelo Brasil no ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff contribuiu para o avanço de agendas conservadoras. O relatório cita a PEC do Teto, que congela os gastos do Estado pelos próximos 20 anos, considerando que sua aprovação atinge direitos econômicos e sociais. Direito à vida Para a Anistia Internacional, o Estado brasileiro tem falhado duplamente em seu papel de garantir o direito à vida.  Se, por um lado, não apresenta um plano consistente para redução de homicídios, por outro, seus agentes, sobretudo policiais em serviço, são responsáveis por milhares de homicídios. A ONG afirma que o combate à violência de Estado se dá sobretudo pelo ativismo de mulheres – mães, irmãs, companheiras das vítimas. Para a entidade, a mobilização é necessária para que a garantia dos direitos. Presídios A Anistia Internacional também destaca, em seu relatório, casos de superlotação e tortura em presídios. A ONG critica a ação do governo em relação à questão, mesmo tendo recebido denúncias de instituições e organizações nacionais e internacionais. O relatório ainda aponta denúncias de tortura e maus tratos dentro das unidades do sistema socioeducativo e chama atenção para propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso. Jogos do Rio A realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro propiciou, segundo o documento, na militarização da segurança pública, aumento nos homicídios pela polícia e repressão a protestos. Para a Anistia Internacional, a aprovação da Lei Antiterrorismo, no contexto dos grandes eventos, foi uma herança perigosa para o País. "Política da demonização" deixou o mundo mais dividido e perigoso em 2016, diz Anistia Internacional

Ninguém pode ser condenado somente com base em delação, afirma Moraes Posted: 21 Feb 2017 03:51 PM PST Veja a galeria completa Moraes destacou que a Operação Lava Jato já teve algumas delações que ajudaram nas condenações em primeira instância. Pedro França/21.02.2017/Agência Senado Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes afirmou que não se pode condenar uma pessoa somente com base no depoimento de um delator premiado. Para Moraes, a colaboração pode servir para motivar o início de uma investigação e até o recebimento de uma denúncia criminal, mas jamais para considerar alguém culpado. Moraes destacou que a Operação Lava Jato já teve algumas delações que ajudaram nas condenações em primeira instância. Ele citou que houve um grande erro Judiciário na cidade italiana de Nápoles, em que se comprovou um erro Judiciário quando um repórter chegou a ser preso com base em uma delação que, posteriormente, se mostrou que não era verdadeira. Moraes defende que pena a menor por crime hediondo suba de 3 para 10 anos Segurança pública Moraes afirmou ser a favor de uma maior municipalização da segurança pública. Ele considera que não há uma participação formal dos municípios nesta área. — Seria uma espécie de Sistema Único de Saúde na segurança pública. Moraes foi questionado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), que criticou o sistema prisional brasileiro atual. — É uma bomba prestes a estourar. Rocha perguntou ao ministro licenciado o que ele acha de Brasil municipalizar algumas ações, como na construção de presídios com efeito de ressocialização. Moraes responde a questões sobre plágio, atuação de sua mulher e afirmação de que seria advogado do PCC A sabatina já dura mais de noves horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A lista atualizada de inscritos possui 34 nomes. Desses, 22 já questionaram Moraes. Ainda restam discursar 12 parlamentares, o que poderia levar seis horas. Os senadores podem incluir ou retirar nomes a qualquer momento.

Moraes defende que pena a menor por crime hediondo suba de 3 para 10 anos   Posted: 21 Feb 2017 02:28 PM PST CCJ sabatina Alexandre de Moraes, indicado a vaga no Supremo André Dusek/Estadão Conteúdo Durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta terça-feira (21), o ministro licenciado Alexandre de Moraes defendeu que a pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de três para dez anos de internação. Segundo ele, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção". Moraes considerou ainda que os jovens devem ser separados em uma ala específica após completarem 18 anos. "Na minha experiência na secretaria de segurança pública de São Paulo percebi que, ao fazer 18 anos, então maior de idade, o jovem vira um líder e acaba incentivando maior violência", afirmou o indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele elogiou o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ponderou que a legislação precisa ser aperfeiçoada. "Nossa Constituição tem 101 emendas em 28 anos. A constituição do Japão, de 1947, não tem nenhuma emenda. Por outro lado, quando se fala em mudar estatuto do adolescente no Brasil parece até uma heresia", disse Moraes. O ministro licenciado lamentou a possibilidade de um menor de idade envolvido em um latrocínio ou homicídio permanecer internado por no máximo três anos, citando um caso de um jovem que matou a ex-namorada e o seu companheiro às vésperas de atingir a maioridade porque sabia que ficaria recluso por pouco tempo. Moraes responde a questões sobre plágio, atuação de sua mulher e sobre a afirmação de que seria advogado do PCC Moraes promete neutralidade, mas descarta se declarar impedido para julgar Lava Jato Moraes foi questionado pelo senador Magno Malta (PP-ES), que também fez perguntas sobre a legalização do aborto e das drogas. Nestes casos, o indicado ao STF se absteve de responder alegando que poderá julgar processos relacionados aos temas se a sua candidatura for confirmada. Malta indagou Moraes sobre como será a sua atitude em relação aos parlamentares, considerando a hipótese de ele assumir a cadeira de ministro. Segundo ele, muitos ministros mentiram durante a sabatina para agradar aos senadores e depois se recusaram a atendê-los em seus gabinetes. "Aplicarei princípio da reciprocidade, vocês foram extremamente corteses (...) Uma autoridade recebe a outra autoridade dentro do seu gabinete", respondeu Moraes.

Suzane desiste de curso em faculdade com custeio do Fies Posted: 21 Feb 2017 02:27 PM PST Suzane utilizou a nota do Enem para conseguir Fies Reprodução/ Rede Record A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, desistiu de usar o financiamento do governo federal para estudar em uma universidade privada. Ela teve o custeio do estudo aprovado pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no último dia 13, mas não concluiu o processo de habilitação, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O prazo para confirmar a inscrição em curso superior terminou à meia-noite de segunda-feira, 20. Suzane havia pleiteado uma das vagas no curso noturno de Administração da Faculdade Dehoniana, uma instituição católica de Taubaté. Para conseguir o Fies, ela usou a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), prestado na penitenciária de Tremembé, onde cumpre prisão em regime semiaberto. Nesse regime, ela teria direito a deixar a prisão durante o período destinado ao estudo. Leia mais notícias sobre São Paulo Isso porque o curso é presencial. Com a nota 675,08 que obteve no Enem, ela poderia financiar integralmente o curso, que tem mensalidade de R$ 496. O valor seria pago após a conclusão do curso. A instituição informou que a candidata não confirmou a inscrição para o curso e a vaga destinada a ela não está mais disponível. Em abril de 2016, Suzane já havia sido autorizada pela Justiça a fazer o curso superior de Administração, mas manifestou receio do assédio e pediu para fazer a modalidade de ensino a distância. Como não havia recurso tecnológico e equipamentos, o curso não foi autorizado. Desta vez, embora tivesse o custeio garantido pelo Fies, Suzane não chegou a pedir autorização à Vara de Execuções Criminais para estudar fora da prisão. Procurado, o defensor público de Suzane informou que não se manifestaria.

Governista Moreno e opositor Lasso vão disputar 2º turno em eleição presidencial do Equador Posted: 21 Feb 2017 01:24 PM PST Por Alexandra Valencia QUITO (Reuters) - O candidato governista à Presidência do Equador, Lenín Moreno, e o opositor Guillermo Lasso vão se enfrentar em um segundo turno no dia 2 de abril, afirmou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, nesta terça-feira. "Não é possível", disse Pozo, respondendo a pergunta de um jornalista sobre se matematicamente o resultado eleitoral poderia ser alterado. Com 95,4 por cento dos votos apurados, Moreno, um administrador de 63 anos que sofre de paraplegia, tinha 39,22 por cento dos votos válidos contra 28,34 por cento de Lasso, um ex-banqueiro que disputa a presidência do país pela segunda vez. Moreno, ex-vice-presidente do governo de Rafael Correa entre 2007 e 2013, teria que obter 40 por cento dos votos válidos mais uma diferença de 10 pontos percentuais sobre Lasso para conseguir uma vitória no primeiro turno. O atraso na proclamação dos resultados oficiais finais da eleição gerou incertezas entre os equatorianos e alegações de fraude. Na eleição de domingo, cerca de 9,8 milhões de equatorianos foram às urnas para decidir entre a continuidade do modelo socialista instaurado por Correa há uma década ou uma mudança de direção no sentido de uma economia de livre mercado. Apesar da diferença de mais de 10 pontos percentuais que separa Moreno de Lasso, o resultado é um grande revés para o governo, que, liderado por Correa, alcançou vitórias retumbantes nas urnas desde que assumiu o poder em 2007. Moreno, que tem procurado distanciar-se do estilo de confronto de Correa e das acusações de corrupção que envolvem seu governo, parecia resignado sobre a definição da Presidência em um segundo turno, depois de ter previamente celebrado sua "vitória" nos primeiros resultados de boca de urna. Lasso, acionista do Banco Guayaquil, do qual foi presidente durante quase duas décadas, pediu aos outros seis candidatos de oposição que se unam para enfrentar Moreno. No entanto, o banqueiro ainda desperta desconfiança em parte da população, que o associa com a crise financeira de 1999, que obrigou milhares de equatorianos a deixar para trás um país atolado em desemprego e inflação.

Moro ouve seis testemunhas de defesa no caso do triplex no Guarujá Posted: 21 Feb 2017 12:54 PM PST Depoimentos foram colhidos por meio de videoconferência Marcos Oliveira/1º.12.2016/Agência Senado O juiz federal Sérgio Moro ouviu nesta terça-feira (21) as testemunhas de defesa dos sete acusados na ação penal da Operação Lava Jato que envolve o caso do triplex no Guarujá, litoral paulista, e no qual há sete réus, sendo um deles o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os depoimentos foram colhidos por videoconferência na Justiça Federal de São Paulo e começaram por volta das 9h30. Foram ouvidos Lauro Gomes Ladeia, que trabalhou na OAS Empreendimentos de 2009 a 2015; Carlos Alberto Innocêncio, arrolado pela defesa do ex-diretor da OAS Empreendimentos, Roberto Moreira Ferreira; Carlos Fernando Heckmann Júnior, também arrolado pela defesa de Ferreira. Também foram ouvidos Fernando Hiroyuki Inoshita, arrolado pela defesa do ex-presidente da OAS Empreendimentos, Fábio Hori Yonamine; Otávio Santos Lima, arrolado pela defesa de Roberto Moreira Ferreira; André Santana Cerqueira, que trabalhou na área de planejamento financeiro da OAS Empreendimentos, de 2009 a 2015, na defesa de Fábio Hori Yonamine. Leia mais notícias sobre Brasil e Política No período da tarde serão ouvidos, em São Bernardo do Campo, a testemunha de defesa arrolada por Lula, Valmir Moraes da Silva; e de defesa de Paulo Okamoto, Sérgio Aparecido Nobre. Os depoimentos por videoconferência começam às 16h. A denúncia contra Lula foi aceita em setembro do ano passado e a partir da acusação de que o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em outra ação ele responde pela compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula em São Bernardo do Campo.

Empresa ligada a Padilha é suspeita de receber R$ 13 milhões de maneira irregular Posted: 21 Feb 2017 12:47 PM PST A Explorer funciona em prédio de uma das empresas de Padilha Elza Fiúza/24.03.2015/Agência Brasil A empresa Explorer Call Center, ligada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu R$ 13 milhões em contratos que estão sob investigação. De acordo com reportagem do Portal UOL, entre os indícios de irregularidades encontrados por auditorias realizadas pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), estão o pagamento por serviços não prestados e uma "procrastinação" para a realização de nova licitação. Os negócios foram feitos com a empresa gaúcha Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), uma das maiores estatais do Rio Grande do Sul. Segundo o tribunal, a avaliação das contas da companhia está atrasada desde 2010. A Explorer Call Center foi aberta em setembro de 2009. Desde então, sua sede funciona em um prédio alugado que pertence à Gaivota Participações LTDA, empresa que tem Padilha e sua mulher, a advogada Simone Camargo, como sócios. Além disso, um dos filhos do ministro, Robinson Eliseu Reck Padilha, é um dos principais advogados da Explorer Call Center em processos trabalhistas movidos contra a empresa. Por meio de assessoria de imprensa, Padilha disse ao Portal UOL que não iria se pronunciar sobre o caso. Procuradas, a Corsan e a Explorer não retornaram às ligações. O TCE-RS disse que já notificou os responsáveis pelas irregularidades e que aguarda o julgamento dos casos. Padilha foi citado em relatório da Polícia Federal sobre a operação Lava Jato que mostrou tentativas do ministro para captar negócios para a Explorer Call Center junto à operadora Oi em 2014. Ele nega irregularidades na atuação em favor da empresa. Contrato firmado pela Explorer com a Corsan em 2010 após licitação foi "aditivado" ano após ano. Em 2012, quando deveria ser encerrado, foi estendido por mais quatro anos e, em 2016, a companhia fez uma dispensa de licitação para contratar novamente a Explorer Call Center, desta vez por seis meses, até nova licitação. A nova licitação, feita em julho de 2016, foi vencida pela Explorer Call Center. Documentos da Corsan obtidos pela reportagem mostram que ela foi a única empresa a participar da disputa. Entre aditivos e dispensa de licitação, a Explorer recebeu R$ 13 milhões. A Lei de Licitações prevê que contratos de prestação de serviços como os de call center podem ser renovados por até 60 meses, mas a demora da Corsan em realizar um novo processo licitatório chamou a atenção dos auditores do TCE-RS. A matéria também mostra que os auditores gaúchos identificaram que a Explorer recebeu por serviços que não prestou entre 2010 e 2012.

Governista Moreno e opositor Lasso vão disputar 2º turno em eleição presidencial do Equador Posted: 21 Feb 2017 12:17 PM PST QUITO (Reuters) - O candidato governista à Presidência do Equador, Lenín Moreno, e o opositor Guillermo Lasso vão se enfrentar em um segundo turno no dia 2 de abril, afirmou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, nesta terça-feira. "Não é possível", disse Pozo, respondendo a pergunta de um jornalista sobre se com 95,4 por cento dos votos apurados era possível mudar a tendência e evitar um segundo turno. Moreno, um administrador de 63 anos que sofre de paraplegia, recebeu 39,22 por cento dos votos válidos contra 28,34 por cento de Lasso, um ex-banqueiro que disputa a presidência do país pela segunda vez. (Reportagem de Alexandra Valencia)

Dólar fecha estável ante real, com vendas anulando expectativa de mais juro nos EUA Posted: 21 Feb 2017 12:09 PM PST Por Claudia Violante SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou praticamente estável nesta terça-feira, com movimentos de venda depois de ter encostado em 3,11 reais mais cedo, quando acompanhou o movimento da moeda norte-americana no exterior com novas apostas de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, pode elevar os juros na maior economia do mundo no próximo mês. O dólar avançou 0,06 por cento, a 3,0905 reais na venda, depois de marcar 3,1093 reais na máxima da sessão. O dólar futuro tinha leve alta de 0,05 por cento no final desta tarde. "O dólar está com um intervalo estreito, estão faltando argumentos para andar mais forte para qualquer lado", comentou um profissional da mesa de câmbio de uma corretora nacional. O dólar avançava ante uma cesta de moedas depois que autoridades do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, destacaram o potencial de alta dos juros no próximo mês, voltando a atenção dos investidores para os fundamentos positivos dos Estados Unidos. O presidente do Fed da Filadélfia, Patrick Harker, sugeriu novamente que poderia apoiar aumento da taxa de juros na reunião de política monetária de março enquanto a inflação, a produção e outros indicadores até lá continuarem mostrando que a economia dos Estados Unidos está crescendo. Na véspera, a presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, disse que ficaria confortável em aumentar os juros neste momento se a economia mantiver seu desempenho atual. "Agora, o mercado vai monitorar principalmente a ata do último encontro do banco central norte-americano", comentou um profissional de câmbio de uma corretora local, referindo-se à divulgação do documento pelo Fed na quarta-feira. Juros maiores nos Estados Unidos têm potencial para atrair à maior economia do mundo recursos aplicados hoje em outros mercados, como o brasileiro. Apesar do comportamento nesta sessão, afirmavam operadores, a tendência do dólar frente ao real continuava de queda diante da expectativa de ingresso de recursos externos no país após recentes captações de empresas. "É natural o dólar dar uma parada, voltar um pouco, sobretudo diante da agenda forte nos próximos dias e a pausa longa com o Carnaval", avaliou o diretor da consultoria de valores mobiliários Wagner Investimentos, José Faria Júnior. "Mesmo que a moeda volte a 3,15, 3,20 reais, ainda terá trajetória de baixa", acrescentou. O Banco Central brasileiro vendeu nesta sessão o lote integral de até 6 mil swaps tradicionais --equivalente à venda futura de dólares --, ou 300 milhões de dólares. Desta forma, o BC continuou indicando que fará apenas rolagem parcial desse vencimento, faltando 5,154 bilhões de dólares do total.

Follmann comemora evolução com prótese e diz que nunca abandonará o esporte Posted: 21 Feb 2017 11:47 AM PST SÃO PAULO (Reuters) - Quase três meses depois de sobreviver ao acidente com o avião da Chapecoense, o goleiro Jackson Follmann vibra ao conseguir fazer tarefas simples do cotidiano, já caminha com a ajuda de uma prótese e garante que nunca deixará o esporte. Um dos seis sobreviventes da tragédia na Colômbia, Follmann foi o que mais se feriu. Teve lesão cervical, perdeu parte da perna direita, sofreu uma contusão grave na perna esquerda, além de 11 fraturas pelo corpo. Após a colocação de uma prótese, ele está voltando a caminhar e já consegue andar sem muletas. "Hoje eu fico feliz pela resposta que meu corpo está me dando. Sinto bastante dor no pé esquerdo e no pescoço, pelas contraturas que tenho. Perdi muita massa muscular, 11 quilos, e agora é um processo de reabilitação", disse Follmann em entrevista à Reuters nesta terça-feira, em São Paulo, onda faz a revisão da prótese. "Os primeiros dias foram difíceis porque não era acostumado com isso, meu corpo estranhou um pouco, mas me adaptei rápido. Agora estou caminhando bem, a prótese está bem confortável." Com 24 anos, Follmann continua morando em Chapecó, onde faz fisioterapia em dois períodos no clube em que jogava. Ele contou que a recuperação está focada no pé esquerdo, que ainda tem "lesões graves". "Estou muito feliz, está correndo tudo bem... A gente está numa boa evolução, mas respeitando o corpo", afirmou ele. "Meu sonho depois do acidente era voltar a caminhar, sair com a minha noiva, com meus pais, tomar um chimarrão. Poder escovar os dentes sozinho, tomar banho sozinho, essas coisas simples que a maioria das vezes a gente não dá valor", completou. Follmann era o goleiro reserva da Chapecoense e viajava para Medellín para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, no final de novembro, quando o avião operado pela companhia boliviana LaMia caiu. Morreram no acidente 71 pessoas. Investigações apontam para a falta de combustível como causa da tragédia. "Tenho uma lembrança ruim de quando eu acordei depois do acidente. Estava muito escuro, chovia, eu estava com muito frio. Minha perna estava amortecida. É uma lembrança muito triste, mas eu quero sempre levar comigo as lembranças boas que tive com meus irmãos que partiram", disse o goleiro. Os outros dois jogadores que sobreviveram, Neto e Alan Ruschel, se recuperaram bem e "estão correndo, já estão fazendo academia", de acordo com Follmann. None SAUDADE O time da Chapecoense foi completamente refeito para a temporada e tem sido acompanhado de perto por Follmann, que costuma assistir aos jogos. Ele, no entanto, admite que a emoção é grande quando ele vê o gramado. "Tudo o que eu sabia fazer era jogar futebol. Quando vejo jogos dá uma saudade muito grande, mas tudo tem um por quê", disse. Concentrado na recuperação, Follmann ainda não sabe o que fará no futuro. A única certeza é que será dentro do esporte. "Ainda é cedo para pensar o que vou fazer, porque sou uma pessoa que foca bastante na recuperação. Pretendo me recuperar bem. Mas claro que o esporte eu não vou largar nunca. Sou um atleta, não me vejo como ex-atleta e sim como atleta, vou estar sempre praticando esporte, vou ver as modalidades que se encaixam melhor para mim", afirmou. "Meu sonho é poder continuar tocando a vida, ter minha família, filhos. Deus me deu essa segunda chance de viver." (Por Pablo Garcia, da Reuters TV; com reportagem de Tatiana Ramil)

Moraes promete neutralidade e imparcialidade, mas descarta se declarar impedido para julgar Lava Jato Posted: 21 Feb 2017 11:35 AM PST Moraes promete neutralidade e imparcialidade como ministro, mas descarta se declarar impedido na Lava Jato Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes prometeu nesta terça-feira (21) durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que agirá com neutralidade e imparcialidade no STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, ao ouvir pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de se declarar impedido de julgar os inquéritos da Lava Jato por fazer parte do governo Temer, ele sinalizou que não seria necessário já que não será o revisor das investigações. — Havendo algum caso da Lava Jato em plenário, o revisor não participa da investigação. No plenário do STF, em tese, serei o revisor. Mas não serei o revisor na investigação. O revisor de casos existentes é o ministro Celso de Mello. Em seu discurso de apresentação à sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura cinco horas, o ministro afirmou que tem atuação independente e que se compromete com um Poder Judiciário autônomo. Indicado pelo presidente da República, Michel Temer, Moraes era filiado ao PSDB até a semana passada e será o revisor da Lava Jato no plenário. — Reafirmo meu compromisso constante de luta pelos ideais democráticos. Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação e sincero amor à causa pública. O ministro licenciado da Justiça afirmou que é independente e que tem total compromisso com a Constituição e com as leis. Ele reafirmou ainda sua "devoção" às liberdades individuais. Alexandre de Moraes defendeu também soluções para desafogar o sistema judiciário. Defendeu que as audiências de custódia são um "habeas corpus social", que diminui prisões arbitrárias, violência policial e a manutenção de presos que não precisariam estar presos. Ele sustenta que, na audiência de custódia, possa já ocorrer a transação penal. Moraes também defendeu que o réu primário tenha pena de prestação de serviços em vez de pena de prisão com uma forma de desafogar o sistema penitenciário, além do Judiciário, reduzindo o número excessivo de processos. Sobre a Lava Jato Questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o indicado ao cargo de ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (21), que se sente capaz de atuar na Corte com neutralidade. Ele minimizou a responsabilidade que terá, caso aprovado, em ser o revisor de plenário das investigações da Operação Lava Jato e trabalhar em casos que envolvem membros do governo Michel Temer. — Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária. Em sua questão, Lindbergh questionou se Moraes poderia agir com isenção ao julgar membros investigados do governo Michel Temer, do qual faz parte. Ele relembrou que o próprio presidente da República é citado diversas vezes em delações da Lava Jato. Moraes rebateu o senador ao relembrar que outros ministros do Supremo também atuaram anteriormente em governos ao longo da história, o que não configura necessariamente um favor político. Ele citou o envolvimento político do ministro Edson Fachin. Veja abaixo a opinião de Alexandre de Moraes sobre outros assuntos:  Impeachment Lindbergh questionou ainda se Moraes se declararia suspeito para eventualmente, julgar o recurso da defesa ex-presidente da República Dilma Rousseff no processo de impeachment. O recurso tramita no Supremo e ainda não foi julgado. — Não me sinto constrangido em pré-analisar eventual impedimento. Analisarei caso a caso nos termos do regimento interno. Ele não respondeu, entretanto, se acredita que a questão representa algum conflito de interesse. Acrônimo Moraes negou que tenha sido investigado na Operação Acrônimo. Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o advogado destacou que a citação feita a ele foi arquivada liminarmente pelo ministro do STF Luiz Fux. — Não há nenhuma investigação, porque não há nenhum ilícito. A imprensa inventa às vezes o que bem entender. Moraes explicou que o nome de seu escritório apareceu em planilhas de uma das empresas investigadas. Segundo ele, tratavam-se de contratos apresentados pela própria companhia à Justiça e que o encaminhamento do caso pela PF ao Superior Tribunal de Justiça e a remessa ao Supremo foi mera formalidade. O ministro ressaltou o arquivamento do caso em setembro. A Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014. Na época, Moraes não tinha cargo público. Em agosto do ano passado, a PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário, uma planilha impressa com o nome "Alexandre Moraes", além de valores e duas siglas, PT e PSDB. Os valores a Moraes estavam associados à palavra Parkbem, antigo nome de uma empresa de estacionamentos do grupo JHSF. Abuso de autoridade O ministro licenciado da Justiça disse não ver problema em que o Congresso Nacional discuta o abuso de autoridade, desde que a regulamentação não entre no mérito do crime de "posicionamento e interpretação". Ele defende que fique ressalvada a atuação de boa-fé do agente público. — O Congresso não vai criminalizar a liberdade do Judiciário e do Ministério Público. Não preocupa ao Poder Judiciário e ao MP a regulamentação do abuso de autoridade, o que preocupa é a regulamentação que entre no crime de posicionamento. As afirmações de Moraes foram em resposta às questões de Lasier Martins (PSD-RS), segundo senador a fazer perguntas para o sabatinado. Ampliação de foro — A ampliação do foro privilegiado trouxe dificuldades operacionais aos tribunais que precisam ser sanadas. De acordo com o sabatinado, o foro é uma previsão que vem da Constituição de 1988. — Se nós pegarmos todos os debates da Constituinte, vamos verificar que o legislador teve uma fundamentação pra isso, uma fundamentação de perseguições políticas locais, onde determinados grupos em determinados locais controlavam o Judiciário. Delações O ministro licenciado da Justiça afirmou não ver problemas na legislação de delações. — A lei atual permite que esse instrumento seja bem implementado. Prisão em 2ª instância O ministro também afirmou que não vê qualquer conflito entre prisões preventivas e prisões em segunda instância com presunção de inocência. — Meu posicionamento desde 1998 e que não mudaria agora é de que não há nenhuma inconstitucionalidade nas prisões em segunda instância e prisões preventivas. Ele afirmou defender que o princípio de presunção de inocência não impede as prisões. — Quem deve decidir é o tribunal de segunda instância. Erradicação de maconha  Alexandre de Moraes afirmou que a informação de que ele pretende erradicar a maconha em toda a América do Sul é falsa. Moraes atribui a questão a mais um boato de internet e defende que haja combate ao tráfico com foco no crime organizado. — Temos que focar em como desbaratar o crime organizado, com investimento em inteligência e rastreando dinheiro. É necessário ter uma distinção conceitual clara entre usuário e traficante. Para o ministro licenciado da Justiça, tipificar o usuário como pequeno traficante levou à lotação de cadeias, mas os grandes traficantes seguem soltos. Moraes defendeu ainda que mulheres envolvidas em tráfico de pequena quantidade, com filhos de até 12 anos e não ligadas a organizações criminosas tenham penas restritivas de prestação de serviço à comunidade. O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes começou a sua sabatina respondendo a questões sobre acusações de plágio em um de seus trabalhos jurídicos, sobre a atuação da sua mulher como advogada, sobre a informação de que seria advogado do PCC. Advogado do PCC — Quem já foi caluniado na internet já sabe que há uma dificuldade, há quase uma impossibilidade de retirar as informações. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC. O escritório do qual fui sócio atendia uma cooperativa para indenizações para acidentes de trânsito. Houve um empréstimo de garagem para uma cooperativa, uma investigação e em 2015 começaram a deturpar informações. Entrei com medidas judiciais cabíveis contra oito sites e o juiz pediu retirada do ar de todos os sites. Plágio de tese — Essa questão foi inventada por uma pessoa que foi reprovada na banca para professor da USP e agiu possivelmente por vingança. O próprio tribunal constitucional espanhol diz que o conteúdo citado é de decisões públicas. A viúva do autor disse que se houve cópia isso não deveria ter sido feito. Esposa sócia em escritório com ações no STF — Qual é o problema? A esposa em função de cargos exercidos pelo marido tem que abdicar de todos os seus cargos e ficar em casa sem fazer nada? Há casos no STF do escritório em que ele atuou? Há casos. Obviamente que por vedação legal, todos os casos em que o escritório tenha atuado ou venha a atuar, de acordo com artigo 144 código de processo penal, todos os casos, obviamente, me declararei impedido.

China reporta descoberta de variedade mais severa de gripe aviária, diz OMS Posted: 21 Feb 2017 11:13 AM PST GENEBRA (Reuters) - A China detectou uma evolução no vírus de gripe aviária H7N9 que é capaz de provocar sérias doenças em aves e requer monitoramento de perto, disse a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira. Amostras do vírus retiradas de dois humanos infectados foram injetadas em aves em laboratório e se tornaram "altamente patogênicas" para os animais, disse a OMS. Mas essa designação se aplica somente a aves, não humanos, disse o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, e não há evidência de que as mudanças no vírus afetaram sua habilidade de se propagar entre humanos. Um total de 304 novos casos de infecções humanas confirmadas em laboratório foram reportados na China continental entre 19 de janeiro e 14 de fevereiro, além de 36 mortes, disse a OMS em sua atualização mais recente, na segunda-feira. A evolução do vírus pode significar que a doença vai ficar mais aparente em alguns bandos se as aves começarem a morrer, facilitando a detecção e o controle. "Essa é a primeira vez que essas mudanças foram detectadas. Esses são os únicos dois casos na província de Guangdong, na China. Até agora, não houve relatos de mudanças similares em outros lugares", disse Lindmeier. (Por Stephanie Nebehay)

Demanda por voos domésticos recua em janeiro, diz presidente da Abear Posted: 21 Feb 2017 11:09 AM PST Dados mostram recuo de 2,74% na oferta de transporte aéreo Reprodução/Blog A demanda por voos domésticos diminuiu 1,38%, em janeiro último comparado a igual mês do ano passado quando havia apresentado uma redução de 4,11%. Foi a 18ª queda consecutiva , segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (21) pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Os dados indicam recuo de 2,74% na oferta do transporte aéreo e queda de  2,17% no número de viagens feitas pelas empresas Avianca, Azul, Gol, e Latam. No período foram transportados 8,6 milhões de passageiros. Em relação ao transporte internacional de passageiros, houve crescimento de 5,40% na demanda e 1,94%, na oferta em relação a janeiro do ano passado, com alta de 2,88 pontos percentuais no aproveitamento dos voos. A taxa de ocupação atingiu 87,74%  com embarque de 790 mil passageiros, quantidade que é 6,20% maior em relação a janeiro de 2016. Na avaliação do presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, um dos fatores que explicam este quadro mais favorável foi a questão cambial com a valorização do real em relação a igual período do ano passado. Quanto aos voos domésticos, o executivo considera que o desempenho ruim é consequência da economia em baixa. Ele informou que ao longo de 2016, o resultado foi de desaquecimento na média do mercado internacional. Incluindo as companhias brasileiras e estrangeiras, houve redução de 3,96% na demanda, de 7,09% na oferta e 3,5% no total de passageiros, representando uma baixa de 20,8 milhões de viagens. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Diante das projeções de retomada da economia brasileira, Sanovicz acredita que o movimento pode atingir a estabilização no final deste semestre e começar a ganhar novo impulso em meados de dezembro. — A tendência de pouso suave tangenciando a zero no meio do ano e de subir um pouquinho no final do ano. Novas regras Para o presidente da Abear, o consumidor ganhará com a implantação das novas regras da aviação brasileira que entram em vigor a partir do próximo dia 14 de março. A resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) com 45 artigos trata dos direitos e deveres dos clientes. Uma das mudanças se refere à autorização para as empresas determinarem tarifas diferenciadas para o transporte de bagagens. A medida foi vetada pelo Senado e segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo a Anac, mesmo sem a conclusão dos parlamentares, a medida passará a valer a partir de 14 de março. Em voos domésticos, atualmente, o passageiro tem uma franquia para o transporte de bagagens com volume até 23 quilos e, nos voos internacionais, de no máximo 32 quilos. Pelas novas regras, as empresas poderão estabelecer tarifas de acordo com o volume a ser transportado. Segundo observou o presidente da Abear, isso vai corrigir "uma injustiça" porque o valor da franquia, hoje é diluído no preço da passagem, prejudicando a metade da clientela (40%) que viaja sem bagagem.

Cabral é novamente denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro Posted: 21 Feb 2017 10:25 AM PST Cabral foi preso em novembro durante a operação Calicute ESTADÃO CONTEÚDO O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro denunciou à 7ª Vara Federal o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-assessor da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro Ary Filho, e Carlos Miranda, um dos operadores financeiros do esquema, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ary Filho também foi denunciado por pertencer à organização criminosa, apontado como integrante do esquema de desvio de recursos públicos liderado por Cabral e investigado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Sérgio Cabral já é réu em quatro ações penais, três no Rio e uma em Curitiba. A nova denúncia do MPF, resultado da Operação Mascate, aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda se valeram de três formas distintas para promover a lavagem de ativos em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente; compra de veículos para a organização criminosa pelas empresas de um colaborador; compra de imóveis da organização criminosa pela empresa de um colaborador. Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo criminoso foram descobertos a partir de colaboração premiada, em que foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro narrados tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa. Além dos R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária a título de consultoria, a denúncia revela que os integrantes do esquema ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS Conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil, bem como de sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões. Ary Filho era o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas. "A denúncia versa sobre crimes de pertinência a organização criminosa e de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil relacionado ao operador Ary Filho. Contudo, diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias", explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia.

Com maior parte dos votos apurados, Equador caminha para segundo turno em eleição presidencial Posted: 21 Feb 2017 08:29 AM PST QUITO (Reuters) - O Equador caminha para um segundo turno em abril entre o candidato esquerdista governista Lenin Moreno e o ex-banqueiro Guillermo Lasso na eleição presidencial, com 94 por cento dos votos do primeiro turno apurados nesta terça-feira . Moreno estava a menos de um ponto percentual da margem necessária para evitar um segundo turno em 2 de abril e continuar o governo esquerdista, no momento em que a América do Sul segue amplamente para a direita. Com equatorianos irritados pela situação econômica e escândalos de corrupção, a oposição divide votos entre sete candidatos e a governista Aliança País continua popular com muitos eleitores graças a programas sociais. Caso o segundo turno seja realizado, a oposição deve apoiar Lasso, que prometeu criar empregos e investigar escândalos de corrupção. À medida que resultados eram divulgados, Moreno estava com pouco menos de 40 por cento de votos e uma diferença de 10 pontos percentuais sobre seu rival mais próximo para vencer sem segundo turno. Ele tinha 39,18 por cento dos votos válidos, contra 28,38 de Lasso, com 93,8 por cento dos votos apurados, segundo números oficiais preliminares divulgados nesta terça-feira. O conselho eleitoral disse que não haverá total clareza até por volta da quinta-feira por conta da lentidão da apuração em áreas isoladas e de votos no exterior, além de atrasos burocráticos e "inconsistências" em algumas cédulas. (Reportagem de Alexandra Valencia)

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