#Brasil

---

• Senado não rejeita nome para o STF desde o século 19
• PGR pede abertura de inquérito para investigar Padilha por crime ambiental
• Alexandre de Moraes é alvo de protestos no Rio e em São Paulo
• PSDB vai evitar temas polêmicos em sabatina de Moraes
• Site do Senado já recebeu mais de 900 perguntas para sabatina de Moraes
• Vale faz acordo histórico que pulveriza controle para ampliar governança
• Após captar R$4 bi, CCR põe em dúvida participar em leilão de aeroportos
• Bovespa sobe 1,16% e fecha no maior patamar em quase 6 anos
• Estudantes apresentam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF
• Bovespa sobe 1,32% e fecha no maior patamar em quase 6 anos
• GE vende mais 205 MW em turbinas eólicas no Brasil; prevê fechar ano com 5 GW
• Dólar volta a cair ante o real em dia de baixo volume
• Checagem do pacote anticorrupção é apenas de quantidade, não veracidade, diz Maia
• UE saúda garantia de apoio de Trump transmitida por vice-presidente dos EUA
• TSE ouve empresários ligados a gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer
• Sócio do Grupo Schahin vai pagar R$ 7 milhões e colocar tornozeleira por acordo com Lava Jato
• Alexandre de Moraes será sabatinado hoje no Senado e indicação deve ser votada amanhã
• Vale faz acordo histórico que pulveriza controle para ampliar governança
• PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância
• Candidato governista lidera eleição presidencial no Equador, mas pode enfrentar 2º turno

Senado não rejeita nome para o STF desde o século 19 Posted: 20 Feb 2017 07:25 PM PST Alexandre de Moraes será sabatinado nesta terça pelo Senado Agência Brasil Com o dever constitucional de aprovar os indicados pelo presidente da República para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado Federal já barrou cinco nomes, todos no governo do marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Há mais de um século (123 anos), portanto, o Legislativo não rejeita nenhum indicado pelo Executivo e aprovou um total de 167 ministros para a Suprema Corte.  Caso o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes não tenha a sua nomeação aprovada nesta terça (21), o que é muito pouco provável como se vê pelo histórico de aprovações, ele se juntaria ao pequeno grupo de outros cinco rejeitados. Todos durante a conturbada transição do Império para a República no governo Marechal Floriado Peixoto: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. O caso mais curioso foi o do médico e ex-prefeito do Rio de Janeiro Barata Ribeiro, que foi ministro do STF por 11 meses até ter a indicação rejeitada. A Constituição da época não previa a aprovação prévia dos indicados pelo Senado, como ocorre hoje.  De acordo com levantamento feito pelo ministro decano do STF, Celso de Mello, na história da República brasileira, além dos cinco rejeitados houve as nomeações de 21 ministros para o STF que não tiveram a prévia autorização do Senado Federal. As nomeações ocorreram, de acordo com Celso de Mello, em períodos de anormalidade institucional, seja durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas (24/10/1930 a 16/7/1934), seja durante a vigência da Carta Política outorgada em 10/11/1937 (Estado Novo). Também não passaram pelo Senado três nomeações feitas pelo ministro José Linhares, do STF, quando ocupou a Presidência após a queda de Getúlio Vargas.  Alexandre de Moraes, que será sabatinado nesta terça pelo Senado, é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. De acordo com levantamento feito por Celso de Mello, os presidentes brasileiros que mais indicaram ministros para o STF foram Getúlio Vargas, com 21 indicados, seguido pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, com 15 indicados cada. Desde a redemocratização, Lula foi o recordista, com oito indicações, seguido José Sarney com cinco indicados,  Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff com quatro indicados cada, Fernando Henrique Cardoso com três indicações e Itamar Franco com uma indicação.

PGR pede abertura de inquérito para investigar Padilha por crime ambiental Posted: 20 Feb 2017 06:06 PM PST Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil Elza Fiúza/24.03.2015/Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em área de preservação permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda, empresa qual Padilha seria sócio. O ministro já é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica na mesma área. O terreno se localiza em uma região cobiçada por empresas do setor elétrico. Após a realização de uma vistoria em outubro de 2014, um parecer técnico elaborado pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul apontou que a abertura do canal e a deposição de material "resultaram na alteração dos ambientes naturais existentes no local em uma faixa de cerca de 7 metros de largura e uma extensão de 4.450 metros". Ambientes de campos de dunas móveis, dunas vegetadas, campos arenosos e áreas úmidas foram atingidos pela obra. Em seu parecer, Janot ressaltou que um outro relatório de vistoria, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), apontou que a construção do canal de drenagem "trata-se de intervenção irregular, não licenciada, em área de preservação, de importância muito alta, conforme indicado pelo Ministério do Meio Ambiente". Janot observou ainda que nas proximidades da obra havia uma placa que informava "Fazenda Giriva - Posse de Eliseu Padilha". A apuração iniciou-se no Ministério Público do Rio Grande do Sul e foi remetida ao Ministério Público Federal depois de se descobrir que a área atingida pertence à União. "É o caso de prosseguimento da investigação sob supervisão da Suprema Corte", escreveu Janot, que pediu que o ministro Padilha fosse notificado para, "caso o queira", prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados. A assessoria de imprensa de Padilha informou que não vai se pronunciar até ser comunicado oficialmente sobre a manifestação da PGR. Ainda não foi definido quem será o relator do caso no STF. A suspeita sobre Padilha é a de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de prisão e/ou multa.

Alexandre de Moraes é alvo de protestos no Rio e em São Paulo Posted: 20 Feb 2017 05:59 PM PST Protesto contra Alexandre de Moraes Estadâo Conteúdo O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, foi alvo de três manifestações nesta segunda-feira (20) contra sua indicação à vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em São Paulo, o ato ocorreu nesta noite, em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. No Rio, o protesto foi realizado no Circo Voador, com artistas e meio acadêmico. Nesta terça-feira (21), Moraes será sabatinado por parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como parte do processo de sua indicação. A previsão é de que o colegiado aprove sem obstáculos seu nome à Corte. Em Brasília, pela manhã, estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos do curso de Direito da USP, entregaram à CCJ um abaixo-assinado com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Moraes ao cargo. O ato de repúdio desta noite no Largo São Francisco reuniu cerca de 150 pessoas e quatro juristas. Segundo os próprios participantes, o meio jurídico pouco tem se manifestado contra a nomeação por receio. Nos discursos, os oradores contestaram a carreira do ex-ministro e a legitimidade das obras publicadas por Moraes, acusado informalmente de plagiar um jurista espanhol em um de seus livros e de ter mentido sobre sua vida acadêmica. O professor de Direito Penal da USP, Sérgio Salomão Shecaira, disse que Moraes afirmou em seu currículo ter cursado pós-doutorado na universidade em 1998 quando o curso ainda não existia. "Quando alguém ascende de forma tão rápida na carreira é porque ocorreu alguma coisa exótica. Exotismo é típico de quem cria e copia", afirmou o professor. Em sua fala, Shecaira disse que estava "visivelmente constrangido" por participar de um evento contra um colega. A advogada Ana Lucia Pastore, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, classificou a eventual nomeação de Moraes "uma vergonha para todos professores do Brasil". "Se eu julgasse o currículo Lates dele, não o aprovaria nem para o mestrado", afirmou. Ainda segundo Ana Lúcia, Moraes disse ter publicado 69 livros desde 2000, mas 30 deles seriam a mesma obra em diferentes edições. Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP, disse ao microfone que Moraes "deveria ser obrigado a escrever 100 vezes no quadro negro as frases que copiou de outros autores". "Leia aquilo que você copiou em seus livros e renuncie à indicação", cobrou a professora. Procurada, a assessoria de Morais disse que o ex-ministro não comentaria as acusações dos colegas. Leia mais notícias de Brasil

PSDB vai evitar temas polêmicos em sabatina de Moraes Posted: 20 Feb 2017 03:56 PM PST Moraes era filiado ao PSDB até ser indicado ao Supremo Divulgação/SSP-SP Integrantes da cúpula do PSDB traçaram nesta segunda-feira (20), a estratégia que irão adotar na sabatina do ministro licenciado do ministério da Justiça Alexandre de Moraes, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão está prevista para ser realizada nesta terça-feira (21), a partir das 10 horas, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Segundo integrantes da bancada do PSDB, partido ao qual Moraes foi filiado, a ideia é se concentrar apenas em questões técnicas e evitar temas polêmicos que deverão ser explorados por integrantes da oposição. "Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes, como qual é a linha ideológica dele. Não há porque perguntar isso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). De acordo com ele, não foi discutida dentro da bancada e por parte de lideranças da base aliada uma estratégia para encurtar o tempo da sabatina com intuito que a votação da indicação também seja feita amanhã pelo plenário do Senado. Site do Senado já recebeu mais de 900 perguntas para sabatina de Moraes Durante a sessão, cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. A última, realizada em março de 2015 com Edson Fachin, durou mais de 12 horas. "Não há nenhuma combinação no sentido de abreviar o debate. Acho que a melhor forma para não ter nenhum quesito depois é fazer a sabatina com total liberdade para todos se colocarem. Também não temos nenhuma preocupação quanto a possíveis ataques da oposição. Em sabatina não cabe a nenhum senador fazer a defesa ou ajudar", considerou o tucano.

Site do Senado já recebeu mais de 900 perguntas para sabatina de Moraes Posted: 20 Feb 2017 03:44 PM PST Sabatina a Moraes está prevista para esta terça-feira (21), às 10h BBC Brasil Além dos senadores, cidadãos também poderão participar da sabatina do indicado a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que está prevista para esta terça-feira (21), às 10h. Até agora, o site do Senado já recebeu mais de 900 manifestações, entre perguntas e comentários, direcionados ao indicado. A sabatina acontecerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e qualquer cidadão poderá enviar perguntas pelo site do Senado ou por telefone. As perguntas serão escolhidas e colocadas pelo relator do processo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Outros senadores também poderão ler perguntas enviadas pelos cidadãos. O ministro licenciado da Justiça terá de responder perguntas sobre seu currículo, seus posicionamentos jurídicos e políticos. Quem quiser enviar questões para Moraes, basta acessar o Evento Interativo, no Portal e-Cidadania. Outra opção é pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. A primeira sabatina com participação dos cidadãos aconteceu no dia 12 de maio de 2015, quando Luiz Edson Fachin foi indicado para Ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff. O evento recebeu mais de 640 comentários e perguntas que foram encaminhadas ao relator e aos senadores da Comissão. Tramitação Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar no STF a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no dia 19 de janeiro. A indicação, entretanto, precisa ser aprovada pelo Senado Federal. A candidatura é analisada primeiramente pela CCJ, comissão que foi instalada na manhã desta quinta-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar, no mesmo dia, a indicação para votação em plenário.

Vale faz acordo histórico que pulveriza controle para ampliar governança Posted: 20 Feb 2017 02:44 PM PST Por Marta Nogueira e Guillermo Parra-Bernal RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora brasileira Vale, maior produtora global de minério de ferro, planeja se tornar uma companhia sem controle definido a partir de um acordo histórico apresentado pelos principais acionistas nesta segunda-feira, em movimento que visa aumentar a transparência e a governança da empresa. A diretoria da Vale informou que os acionistas controladores, agrupados sob a holding Valepar, concordaram em renovar o atual acordo, que os manterá ainda como um bloco de controle por mais três anos e meio, enquanto preparam uma proposta para listar a companhia no Novo Mercado da Bovespa. O atual acordo de 20 anos da Valepar, que expira em maio, será prorrogado até novembro para garantir a transição. Os detentores de ações preferenciais classe A da Vale que participarem voluntariamente da conversão de ações receberão 0,9342 ações ordinárias, como parte do processo. A precificação será definida com base no preço de fechamento das ações ordinárias e preferenciais apurado com base na média dos últimos 30 pregões na Bovespa anteriores a 17 de fevereiro, ponderada pelo volume de ações negociado nesses pregões. Após a conclusão dessa etapa, a Vale pagará aos proprietários da Valepar um prêmio de 10 por cento por suas ações, implicando em uma diluição de 3 por cento de todos os acionistas. Caso a incorporação da Valepar seja aprovada, os antigos proprietários da holding deverão assinar um novo acordo de acionistas para dar estabilidade à transição, que travará até 20 por cento do total de ações ordinárias de emissão da Vale, com duração até novembro de 2020, sem previsão de renovação. A mudança representa um marco no Brasil, mantendo a companhia longe de interferências do governo federal. A Reuters publicou em 19 de janeiro a intenção dos acionistas de transformar a mineradora numa empresa de capital disperso e listá-la no Novo Mercado da Bovespa. O anúncio desencadeou um alta nas ações da Vale, que fecharam no maior patamar desde 4 de janeiro de 2013. As ações ordinárias subiram 6,93 por cento, para 36,43 reais, enquanto as preferenciais, a classe de ações mais negociada da Vale, subiram 6,17 por cento, a 34,24 reais. "Estamos diante de uma oportunidade histórica para a Vale, um marco que pode ser tão importante quanto a privatização foi há 20 anos", disse Ferreira, em uma teleconferência com integrantes do mercado, na qual analistas elogiaram o acordo. "Nosso julgamento é que a proposta é um convite que os acionistas controladores estendem ao mercado de capitais, para que ajudem a tornar a Vale uma empresa de classe mundial também em governança", completou. Pelo menos 54 por cento dos detentores de ações preferenciais da Vale terão que aprovar a conversão, cuja aprovação também está ligada à aprovação de toda a proposta. Ferreira prevê que a empresa convoque uma assembleia de acionistas para votar o plano inteiro em junho. "A transação parece ser uma vitória para os acionistas controladores e minoritários", disse Rodolfo de Angele, analista sênior de materiais básicos da JPMorgan Securities. None "MUDANÇA BRUTAL" Fontes familiarizadas com o assunto disseram à Reuters em janeiro que a Bradespar e o Previ, fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil, elaboraram o plano como forma de atrair mais investidores. Uma vez que o fim do acordo expirar, em novembro de 2020, nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá ter mais de 25 por cento da Vale, sob pena de ter que realizar Oferta Pública de Aquisição (OPA) para os demais acionistas titulares de ações ordinárias. Os sócios da Valepar são Previ, Bradespar, a japonesa Mitsui, BNDESpar e os fundos de pensão Petros, Funcef e Fundação Cesp. O plano poderia dar a alguns desses fundos de pensão, atualmente com pouca liquidez, a possibilidade de retirar dinheiro da Vale, cujas duas classes de ações subiram quase quatro vezes nos últimos 12 meses. As ações da Bradespar, que é controlada pelo Banco Bradesco, fecharam com uma alta recorde diária de 16,62 por cento. Analistas disseram que o acordo aumenta o valor dos ativos líquidos da Bradespar, liberando-o de ter que fazer um grande pagamento em dinheiro para a Previ pela renovação do acordo. None 'GOLDEN SHARE' Atualmente, as American Depositary Shares (ADRs) da Vale são negociadas ao equivalente a 10,5 vezes o lucro estimado para este ano, abaixo das rivais Rio Tinto, a 10,7 vezes, e da BHP Billiton, a 15,9 vezes, de acordo com dados da Thomson Reuters. As implicações do anúncio desta segunda-feira sobre a percepção dos investidores sobre a governança da Vale devem se traduzir em uma convergência mais rápida dos preços das ações da Vale e da Rio Tinto, informou a mesa de negociação do Banco BTG Pactual em nota a um cliente. O plano também ajudará a limitar a interferência do governo na Vale. A melhoria da governança decorrente da mudança poderia ajudar as ações da Vale a reduzir a diferença de avaliação em relação aos seus pares globais de mineração. "É uma mudança brutal de governança para a empresa", disse a nota do BTG Pactual. Ainda assim, o governo brasileiro manterá uma "golden share", um mecanismo legal que lhe permite afastar tentativas hostis de aquisição e moldar decisões estratégicas, disse Ferreira. "É um evento político... que, na minha opinião, não altera em nada o plano que está sendo discutido hoje", disse ele sobre a "golden share" aos analistas durante a teleconferência. A estratégia replica o movimento feito para tirar a Embraer das mãos do governo em 2006. Na ocasião, a conversão de ações foi feita junto com o fim do acordo de acionistas da companhia, mas o governo manteve a "golden share", que veta qualquer tentativa de aquisição hostil. O saldo do ágio de 3,073 bilhões de reais registrado nas demonstrações financeiras da Valepar, e a sua eventual e futura utilização pela Vale, não será objeto de capitalização em favor dos acionistas da Valepar, mas sim em proveito de todos os acionistas da Vale, segundo o comunicado. None (Reportagem adicional de Paula Arend Laier)

Após captar R$4 bi, CCR põe em dúvida participar em leilão de aeroportos Posted: 20 Feb 2017 02:17 PM PST SÃO PAULO (Reuters) - A CCR pode não participar do leilão de aeroportos previsto para o mês que vem devido a problemas nos projetos que criam muitos riscos para os negócios, disseram executivos da companhia nesta segunda-feira. "O desenho das licitações foi feito em 2015, quando as premissas econômicas eram totalmente diferentes, então as taxas de retorno estão desatualizadas", disse à Reuters o diretor de novos negócios da CCR, Leonardo Vianna. No próximo dia 15 de março, o governo federal deve leiloar a concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Em entrevista à Reuters em novembro, o presidente da CCR, Renato Vale, havia dito que a empresa se interessava pelos terminais de Fortaleza e de Salvador, por causa das rotas internacionais. No entanto, afirmou Vianna, mesmo nesses dois há problemas importantes que podem diminuir o interesse da CCR pelo leilão. "O aeroporto de Salvador tem um grande problema, que é a segunda pista, que precisa de aprovação ambiental", disse Vianna. A concessão do terminal prevê a construção de uma segunda pista, que fica numa área protegida por um parque ambiental, na região de Dunas do Abaeté. "Ainda não decidimos se vamos participar", disse o executivo, ressalvando que a CCR tem mantido conversas com um operador internacional sobre eventual montagem de um consórcio para a disputa. As declarações do executivo surgem logo após a CCR ter concluído uma emissão restrita de novas ações na semana passada, com a qual levantou 4 bilhões de reais. O objetivo da operação foi justamente o de aumentar o poder da companhia, tanto para participar da disputa por concessões de aeroportos, rodovias e obras de mobilidade urbana, mas também para comprar participações de concorrentes, disse o gerente de relações com investidores da CCR, Marcus Vinícius Macedo. Segundo ele, os novos recursos serão majoritariamente investidos no Brasil, senão tudo. "Há muitas oportunidades no mercado secundário", afirmou Macedo, referindo-se a empresas de infraestrutura enfraquecidas financeiramente, especialmente as que têm sido alvo das investigações da operação Lava Jato. None (Por Aluisio Alves)

Bovespa sobe 1,16% e fecha no maior patamar em quase 6 anos Posted: 20 Feb 2017 02:01 PM PST Por Flavia Bohone SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou em alta de mais de 1 por cento nesta segunda-feira, no maior patamar em quase seis anos, após acordo de acionistas da Vale para pulverizar o controle da empresa levar a uma forte alta nas ações da mineradora e à disparada nos papéis da Bradespar. A sessão foi marcada ainda por vencimento de opções sobre ações durante a primeira parte do pregão, em dia de feriado nos Estados Unidos. O Ibovespa subiu 1,16 por cento, a 68,532 pontos, maior patamar de fechamento desde 8 de abril de 2011 (68.718 pontos). O giro financeiro somou 11,34 bilhões de reais, incluindo o montante do exercício de opções que somou 5,21 bilhões de reais. "O acordo (da Vale) mexe com o sentimento de mercado como um todo. Ele abre espaço para que outras empresas façam a mesma coisa e avancem em governança corporativa", disse o analista da Clear Corretora, Raphael Figueredo, referindo-se à possibilidade de listagem da Vale no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa, o nível com mais exigência de governança corporativa. O bom humor no mercado acionário brasileiro ganhou impulso ainda da alta nos preços das commodities metálicas na China e nos preços do petróleo no mercado internacional. Para os próximos dias, os investidores aguardam eventos de grande relevância, incluindo a decisão do Banco Central sobre a taxa de juros brasileira, uma vez que juros mais baixos tendem a aumentar a atratividade da renda variável. No exterior, além da ata da mais recente reunião do Federal Reserve, o mercado aguarda alguma sinalização por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o pacote fiscal, cuja expectativa levou Wall Street a renovar máximas históricas na semana passada. None DESTAQUES - VALE PNA subiu 6,17 por cento, a 34,24 reais, e VALE ON avançou 6,93 por cento, a 36,43 reais, ambas no maior patamar desde 4 de janeiro de 2013. A mineradora divulgou acordo de acionistas que prevê a extinção da holding Valepar e a transformação em uma companhia sem controle definido, em movimento que visa aumentar a transparência e a governança da empresa. Analistas do Credit Suisse e do BTG Pactual avaliaram a notícia como positiva para a mineradora e para a BRADESPAR, cujas ações avançaram 16,62 por cento, maior alta histórica para os papéis e liderando os ganhos do Ibovespa. None - CSN ON subiu 1,52 por cento, enquanto GERDAU PN teve alta de 0,98 por cento, em sessão de ganhos para as commodities metálicas na China. USIMINAS PNA fechou estável. None - LOJAS AMERICANAS PN avançou 2,63 por cento, entre as maiores altas do Ibovespa, após a empresa anunciar a aprovação de oferta pública de distribuição primária de ações, cujos recursos devem ser utilizados para expansão da rede de lojas da companhia, capitalização da controlada B2W e reforço de capital. None - PETROBRAS PN avançou 1,99 por cento e PETROBRAS ON subiu 2,15 por cento, em linha com os ganhos do petróleo no mercado internacional, que recebia impulso do acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para cortar a produção e equilibrar o mercado. None - HYPERMARCAS ON teve variação positiva de 0,11 por cento. A empresa teve prejuízo líquido de 212,5 milhões de reais no quarto trimestre, resultado afetado por uma baixa contábil relativa à venda do negócio de fraldas, enquanto o lucro operacional do período teve um salto de 147,5 por cento, para 196,7 milhões de reais, refletindo melhor resultado financeiro devido à queda da dívida líquida. None - BM&FBOVESPA recuou 1,02 por cento. No radar estava a divulgação pela empresa de um lucro líquido no quarto trimestre de 927,9 milhões de reais, impulsionado por uma movimentação contábil e também beneficiado pelo aumento das receitas, que refletiu a melhora do mercado acionário brasileiro no período. None - MAGAZINE LUIZA ON, que não faz parte do Ibovespa, subiu 7,61 por cento, após a empresa reportar lucro líquido ajustado de 47,7 milhões de reais no quarto trimestre, revertendo prejuízo de 43,2 milhões de reais no mesmo período do ano anterior.

Estudantes apresentam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF Posted: 20 Feb 2017 01:44 PM PST Moraes será sabatinado pelos senadores nesta terça-feira (21) Isaac Amorim/06.01.2017/Ministério da Justiça Estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos do curso de Direito da USP (Universidade de São Paulo), entregaram ao Senado Federal um abaixo-assinado com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes será sabatinado pelos senadores nesta terça-feira (21). A estudante Paula Masulk, 22 anos, esteve no Senado nesta segunda-feira (20) acompanhada de outros três colegas do curso de Direito, para entregar o documento. O abaixo-assinado teve adesão de pessoas externas à comunidade acadêmica e alcançou as 270 mil assinaturas nesta manhã de segunda-feira. Como o documento é virtual, as assinaturas ainda estão sendo colhidas e a quantidade pode aumentar. "Queremos trazer a posição da sociedade civil, que aderiu em massa ao abaixo-assinado. Acreditamos que Moraes não cumpre os requisitos para o cargo de ministro do Supremo. Espero que a nossa contribuição traga um contraponto aos senadores na sabatina e mostre a insatisfação da sociedade com esta indicação", disse Paula. De acordo com aqueles que subscrevem o texto, Moraes não possui "possui postura ilibada", tem posições partidarizadas e protagonizou desrespeitos aos princípios fundamentais da Constituição. A carta cita como exemplo o adiantamento de informações feito pelo ministro em comício da campanha de Duarte Nogueira (PSDB) à prefeitura de Ribeirão Preto no ano passado. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem (nova fase da Lava Jato) esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro à época. Em seguida, o ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na operação. O abaixo-assinado aponta ação "truculenta" de Moraes enquanto Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo contra a ocupação de estudantes secundaristas sem mandado judicial. O texto pondera ainda que, por ter apenas 49 anos, Moraes pode ser ministro durante 26 anos e argumenta que é um longo tempo para que alguém goze do poder da mais alta Corte do País em um regime democrático. Sabatina O documento foi recebido por senadores e deputados de oposição, que se comprometeram a levar as assinaturas para a sabatina de Moraes. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai apresentar um requerimento para que o abaixo-assinado seja anexado ao processo de indicação de Moraes ao cargo no STF. "Esse documento, com 270 mil assinaturas, vindo da sociedade civil, não poderia ter mais legitimidade", disse Randolfe. "Moraes não tem isenção nem imparcialidade para ser ministro do STF. Como ele será revisor da Lava Jato sendo ex-ministro da Justiça de um governo que tem quatro ministros investigados?", indagou o petista Lindbergh Farias (RJ).

Bovespa sobe 1,32% e fecha no maior patamar em quase 6 anos Posted: 20 Feb 2017 01:04 PM PST SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou em alta de mais de 1 por cento nesta segunda-feira, no maior patamar em quase seis anos, após acordo de acionistas da Vale para pulverizar o controle da empresa levar a uma forte alta nas ações e à disparada nos papéis da Bradespar. A sessão foi marcada ainda por vencimento de opções sobre ações durante a primeira parte do pregão, em dia de feriado nos Estados Unidos. Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,32 por cento, a 68.642 pontos, maior patamar de fechamento desde 8 de abril de 2011 (68.718 pontos). O giro financeiro somava 10,96 bilhões de reais, incluindo o montando do exercício de opções. None (Por Flavia Bohone)

GE vende mais 205 MW em turbinas eólicas no Brasil; prevê fechar ano com 5 GW Posted: 20 Feb 2017 12:02 PM PST Por Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) - O conglomerado norte-americano GE fechou contrato para a venda de 205 megawatts em turbinas eólicas no Brasil, em negócio com a Companhia de Energias Renováveis (CER) que prevê a entrega de 82 máquinas para um complexo a ser construído na Bahia, disse um executivo da companhia à Reuters nesta segunda-feira. O negócio é importante para a fabricante por ser fechado pouco após a queda da demanda por eletricidade no Brasil em meio à maior recessão em décadas levar o governo federal a cancelar em cima da hora um leilão para contratação de novas usinas eólicas e solares que havia sido agendado para dezembro. "Para nós, foi um contrato realmente importante, trouxe um grande alívio. Esse volume nos ajuda a passar esse momento até um próximo leilão realmente acontecer... tirando esse projeto da CER, as oportunidades agora estão mais limitadas", disse à Reuters o líder da GE para energia eólica na América Latina, Jean-Claude Robert. O executivo estimou que a GE deverá fechar o ano com quase 5 gigawatts em máquinas instaladas no país, número que a manterá como líder no mercado eólico brasileiro. Ele também ressaltou que as turbinas negociadas com a CER são a primeira venda no país de um novo modelo, com 2,5 megawatts em capacidade instalada, ante 1,7 megawatt da versão anterior do equipamento. "Para nós era importante ter esse volume extra (em contratos) e também começar a comercializar essa máquina nova para o mercado brasileiro", disse Robert. O valor do negócio não foi revelado. None DESAFIO DE CURTO PRAZO Um baixo volume de contratação de energia eólica no Brasil em 2015 e o cancelamento do leilão de 2016 criaram um cenário bastante desafiador para os investidores e fornecedores ligados ao setor nos próximos anos, segundo a GE. A empresa e outros fabricantes de equipamentos, como Vestas e Acciona, investiram em unidades locais nos últimos anos para atender um índice de nacionalização dos equipamentos exigido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao financiar projetos eólicos no país. Agora, as empresas disputam um mercado que subitamente encolheu e ainda não tem definida uma projeção de retomada. "O que foi leiloado nos últimos dois anos não é suficiente para sustentar os investimentos que foram feitos no Brasil. Precisamos de volume. Sem volume, toda essa história, que não só a GE, mas que a indústria fez, pode ser fragilizada", afirmou Robert. Apesar do alerta, o líder da GE para energia eólica no Brasil garantiu que a empresa tem um horizonte de investimento de longo prazo para o país. "A GE vai continuar acreditando no Brasil... mas obviamente companhias que não têm essa musculatura da GE podem ser desafiadas de uma maneira maior", disse Robert. Ele também comentou que espera um movimento dos investidores e fornecedores do setor em geral para convencer o governo a realizar um leilão neste ano. "Com certeza daqui a pouco vamos precisar de energia de novo", afirmou.

Dólar volta a cair ante o real em dia de baixo volume Posted: 20 Feb 2017 12:01 PM PST Por Claudia Violante SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou a segunda-feira com leve baixa ante o real, dia marcado por baixa liquidez por conta do fechamento dos mercados norte-americanos devido ao feriado do Dia dos Presidentes. O dólar recuou 0,14 por cento, a 3,0886 reais na venda, depois de ter subido nos dois pregões anteriores e acumulado alta de 0,84 por cento. O dólar futuro exibia baixa de cerca de 0,45 por cento no final da tarde. Na mínima do dia, a moeda norte-americana marcou 3,0833 reais e, na máxima, 3,1070 reais. "Nada mudou na trajetória (do dólar), que segue de baixa mesmo estando perto de 3 reais", afirmou o profissional da mesa de câmbio de uma corretora nacional. A moeda norte-americana foi ao nível intradia de 3,03 reais na semana passada, atraindo compradores que a fez fechar com altas nos dois pregões passados. No entanto, segundo operadores, o movimento do dólar seguia de queda, diante da expectativa de ingresso de recursos externos no país após recentes captações de empresas. O Banco Central fez mais um leilão e vendeu a oferta total de até 6 mil swaps tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares-- para rolar o volume que vence em março. Desta forma, o BC continuou indicando que fará apenas rolagem parcial desse vencimento, faltando 5,454 bilhões de dólares do total. No exterior, o dólar tinha leves variações frente a uma cesta de moedas enquanto que o euro recuperava algum terreno contra o dólar depois de negociações no fim de semana destinadas a encontrar um candidato de consenso da esquerda para as eleições presidenciais na França mostrarem pouco sinal de progresso. "Nos próximos dias, um dos destaques é a ata do Fed, que pode ajudar a identificar o comportamento das taxas de juros nos Estados Unidos", lembrou o sócio da Omnix Corretora, Vanderlei Muniz. Na próxima quarta-feira, será divulgada a ata do último encontro de política monetária do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. Juros maiores no país tendem a atrair para lá recursos aplicados em outras praças, como a brasileira. No início deste mês, o Fed manteve suas taxas de juros, na primeira reunião desde que Donald Trump assumiu a Presidência dos Estados Unidos, mas projetou cenário relativamente positivo da economia, sugerindo que estava no caminho para apertar a política monetária neste ano. Na semana passada, em depoimento no Congresso, a chair do Fed, Janet Yellen, disse que seria "insensato" esperar muito para aumentar os juros no país.

Checagem do pacote anticorrupção é apenas de quantidade, não veracidade, diz Maia Posted: 20 Feb 2017 11:48 AM PST Maia disse que é impossível fazer verificação dos nomes em relação à veracidade dos documentos preenchidos Luiz Alves/28.2.2012/Ag. Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esclareceu nesta segunda-feira (20) em São Paulo, que a checagem técnica nos dois milhões de assinaturas de apoio ao pacote anticorrupção vai considerar apenas a quantidade de assinaturas, e não a veracidade dos nomes que apoiaram o projeto. — É a quantidade. Ninguém está duvidando. O apoio às dez medidas é muito maior que as 2 milhões de assinaturas, não temos dúvidas da boa-fé de todas as assinaturas. Maia reforçou que acredita que todos os formulários enviados pelo Ministério Público Federal quando o projeto foi protocolado no Congresso estão corretos. O procedimento foi iniciado hoje, conforme disse mais cedo o presidente. Ele observou que é impossível fazer uma verificação dos nomes em relação à veracidade dos documentos preenchidos pelas pessoas nos formulários. — Como não se pediu cópia do documento junto com o formulário, não adianta falar que vou chegar o documento com o formulário, porque não tenho condição de fazê-lo. Só vieram formulários com nome, endereço, assinatura e o número de um dos dois documentos, RG ou título de eleitor. Vamos de fato confirmar se os formulários estão preenchidos de forma correta.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política Maia afirmou que a checagem se trata apenas de uma verificação formal das assinaturas, e que não houve intenção em conflitar com a decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anteriormente havia determinado a reanálise do projeto de volta à "estaca zero". Segundo Maia, a checagem foi acordada para atender a um pedido de formalidade feito por Fux. O presidente da Câmara destacou que a ideia é apresentar em março um projeto de lei para criar um sistema de certificação formal de assinaturas feitas em propostas de iniciativa popular. A certificação poderá ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral ou por outra ferramenta eletrônica, disse. Após a checagem das assinaturas do pacote anticorrupção, que não tem prazo para ser executada, a Mesa Diretora enviará um relatório para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa dizendo que as assinaturas estão confirmadas e a assessoria técnica vai confirmar que o rito está todo cumprido para decidir se o projeto vai ser encaminhado novamente ao Senado Federal, disse Maia. Sobre se o projeto vai ser encaminhado com as mudanças já feitas pelos deputados, Maia disse que após a checagem "poderemos pensar nessa hipótese".

UE saúda garantia de apoio de Trump transmitida por vice-presidente dos EUA Posted: 20 Feb 2017 11:26 AM PST Por Roberta Rampton e Alastair Macdonald BRUXELAS (Reuters) - O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, tranquilizou a União Europeia em Bruxelas nesta segunda-feira dizendo que o governo do presidente Donald Trump irá desenvolver a cooperação mútua no comércio e na segurança com o bloco e que apoia a UE como uma parceira com mérito próprio. Um mês depois de Trump causar alarme ao reafirmar seu apoio à decisão britânica de sair do bloco, conhecida como Brexit, e insinuando que outros países podem seguir o exemplo, Pence disse a repórteres que foi "ao lar da União Europeia" com uma mensagem do presidente. Falando em um "forte compromisso... de continuar a cooperação e a parceria com a União Europeia", Pence acrescentou: "sejam quais forem nossas diferenças, nossos dois continentes compartilham a mesma herança, os mesmos valores e, acima de tudo, o mesmo propósito de promover a paz e a prosperidade através da liberdade, da democracia e do Estado de Direito". Mais tarde, em uma reunião na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) do outro lado da cidade, ele deixou claro que o apoio dos EUA à aliança tem um preço – Trump, disse, "espera um progresso real" dos governos europeus até o final do ano no tocante ao aumento dos gastos militares para valores mais próximos da meta da Otan de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Donald Tusk, que preside o Conselho Europeu de líderes da UE, disse a repórteres que Pence lhe deu respostas afirmativas a três questões relacionadas ao apoio de Trump: o atual sistema do direito internacional, a Otan e "a ideia de uma Europa unida". "Os relatos sobre a morte do Ocidente foram muito exagerados", disse Tusk, parafraseando o escritor norte-americano Mark Twain. Autoridades da UE disseram ter ficado otimistas com o que classificaram como garantias claras de Pence, incluindo o apoio de Washington para manter a UE unida após o Brexit, embora dizendo que irão observar atentamente para ver o quanto as ações de Trump correspondem às palavras de seu vice. "Conseguimos tudo que esperávamos", disse uma autoridade. Pence comentou a formação de instituições europeias após a Segunda Guerra Mundial e afirmou: "Com esta união, e em cooperação com os Estados Unidos, a história irá atestar que, quando Estados Unidos e Europa estão em paz e prósperos, realmente levamos a paz e a prosperidade a todo o mundo". Ecoando comentários que fez durante o final de semana passado na Alemanha, Pence abordou as preocupações da Europa com a insinuação de Trump de que a Otan está "obsoleta". Washington, disse, está comprometida em defender a soberania e o território dos Estados europeus e em responsabilizar a Rússia por suas ações na Ucrânia. Os europeus temem que Trump possa preferir laços bilaterais com potências do continente ao invés de trabalhar com a UE. Pence falou em cooperação, inclusive contra a violência islâmica: "A segurança e a proteção de sua união e seu povo dependem dessa colaboração intensificada na luta global contra o terrorismo". (Reportagem adicional de Philip Blenkinsop, Gabriela Baczynska e Waverly Colville)

TSE ouve empresários ligados a gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer Posted: 20 Feb 2017 10:34 AM PST Relatórios da PF mostram suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer André Dusek/Estadão Conteúdo – 2.3.2016 Os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, apontados como proprietários da gráfica Red Seg, depuseram nesta segunda-feira (20) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em processo que investiga pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais de 2014. A advogada de defesa deles, Cássia Resende, disse que tudo que era necessário já foi esclarecido. Ela negou que seus clientes sejam donos da Red Seg. — Eles não são proprietários da gráfica e somente fizeram algumas parcerias comerciais. O serviço contratado foi prestado e os produtos foram entregues. A advogada se negou a dar mais informações: "o restante é com a condução do processo e dos juízes". Leia mais notícias sobre Brasil e Política As testemunhas foram convocadas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE, e os depoimentos foram transmitidos por videoconferência para Brasília, a partir da sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo. Ainda serão ouvidos Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual, e seu ex-motorista Jonathan Gomes Bastos. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com relatório elaborado pela PF (Polícia Federal), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

Sócio do Grupo Schahin vai pagar R$ 7 milhões e colocar tornozeleira por acordo com Lava Jato Posted: 20 Feb 2017 09:59 AM PST Após três meses, Schahin ficará nove meses em regime semiaberto, ainda com o monitoramento Seds/Divulgação O empresário Milton Taufic Schahin, sócio do Grupo Schahin, fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato. Em troca de benefícios da Justiça, que o condenou - e a seu irmão Salim - a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta do banco Schahin no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões a um amigo do então presidente Lula, em outubro de 2004, Milton se dispõe a revelar o que sabe sobre este episódio e outros crimes financeiros. Em troca, o Ministério Público Federal proporá a suspensão de procedimentos criminais, de inquéritos policiais e de ações penais 'em curso ou ainda a serem instaurados em desfavor do colaborador'. Milton Schahin foi condenado com seu irmão Salim e, ainda, o pecuarista José Carlos Bumlai — amigo do ex-presidente Lula —, por causa de um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin. O dinheiro teria sido destinado ao PT. A contrapartida para o Grupo Schahin, segundo a Lava Jato, foi um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobrás para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é réu nesta ação, teria dado a 'benção' ao negócio - o que é negado pela defesa do petista. Pelos termos do acordo, Milton Schahin vai usar tornozeleira eletrônica e pagar multa de R$ 7 milhões — com seis meses de carência para iniciar a quitação da dívida, que deverá ser saldada em até 24 parcelas. Ele se sujeita à uma condenação de 20 anos de prisão que, na prática — como resultado do pacto —, ficará limitada a três meses em prisão domiciliar, com uso da tornozeleira. Após esse período, ele ficará nove meses em regime semiaberto, ainda com o monitoramento, podendo sair de casa entre 7h e 21h, "devendo se recolher em domicílio nos finais de semana e feriados em tempo integral". Além disso, vai prestar 'serviços à comunidade' por vinte horas mensais, limitados ao máximo de dois anos, 'não sendo imposta nenhuma outra restrição ao colaborador'.

Alexandre de Moraes será sabatinado hoje no Senado e indicação deve ser votada amanhã Posted: 20 Feb 2017 09:47 AM PST Alexandre de Moraes será sabatinado hoje no Senado e indicação deve ser votada amanhã Isaac Amorim/05.01.2017/MJC O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Para a sua indicação ser aprovada, além da sabatina e da aprovação na comissão, seu nome precisa ser referendado pelo plenário do Senado, em votação que deve acontecer possivelmente nesta quarta-feira (22), mas pode ocorrer ainda hoje.  Dos 27 membros efetivos da CCJ, cinco são investigados no âmbito da Lava Jato na Suprema Corte, incluindo o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), e o o vice, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Entre os suplentes há outros quatro investigados. Moraes, que será sabatinado por eles, irá integrar o pleno de 11 ministros que julgarão as ações da Operação no tribunal. O relator é o ministro Edson Fachin e Moraes será o revisor.  Desde que foi indicado por Temer ao STF, Alexandre de Moraes tem percorrido os gabinetes de senadores em busca de apoio. Um dos encontros chamou a atenção por ter sido realizado no barco do senador Wilder  Morais (PP-GO).  Além das perguntas dos senadores, Moraes irá responder perguntas de cidadãos, que podem enviar questionamentos pelo Portal e-Cidadania do Senado.  Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Sabatina Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes. Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas. É possível enviar perguntas e comentários para a CCJ através do e-Cidadania até o dia da sabatina. Votação Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em votação secreta. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia. Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta. Biografia Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura. Sua carreira no serviço público começou em 2002, quando foi nomeado secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo até 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Depois foi secretário municipal de Transportes (2007-2010) e Serviços (2009-2010) na cidade de São Paulo, nas gestões de Gilberto Kassab (DEM), e secretário estadual de Segurança Pública (2015-2016) de São Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin. Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes. A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo o então advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli.

Vale faz acordo histórico que pulveriza controle para ampliar governança Posted: 20 Feb 2017 09:29 AM PST Por Marta Nogueira e Guillermo Parra-Bernal RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora brasileira Vale, maior produtora global de minério de ferro, planeja se tornar uma companhia sem controle definido a partir de um acordo histórico apresentado pelos principais acionistas nesta segunda-feira, em movimento que visa aumentar a transparência e a governança da empresa. A diretoria da Vale informou pela manhã que os acionistas controladores, agrupados sob a holding Valepar, concordaram em renovar o atual acordo, que os manterá ainda como um bloco de controle por mais três anos e meio, enquanto preparam uma proposta para listar a companhia no Novo Mercado da Bovespa. O atual acordo de 20 anos da Valepar, que expira em maio, será prorrogado até novembro para garantir a transição. Os detentores de ações preferenciais classe A da Vale que participarem voluntariamente da conversão de ações receberão 0,9342 ações ordinárias, como parte do processo. A precificação será definida com base no preço de fechamento das ações ordinárias e preferenciais apurado com base na média dos últimos 30 pregões na Bovespa anteriores a 17 de fevereiro, ponderada pelo volume de ações negociado nesses pregões. Após a conclusão dessa etapa, a Vale pagará aos proprietários da Valepar um prêmio de 10 por cento por suas ações, implicando em uma diluição de 3 por cento de todos os acionistas. Caso a incorporação da Valepar seja aprovada, os antigos proprietários da holding deverão assinar um novo acordo de acionistas para dar estabilidade à transição, que travará até 20 por cento do total de ações ordinárias de emissão da Vale, com duração até novembro de 2020, sem previsão de renovação. A mudança representa um marco no Brasil, mantendo a companhia longe de interferências do governo federal. A Reuters publicou em 19 de janeiro a intenção dos acionistas de transformar a mineradora numa empresa de capital disperso e listá-la no Novo Mercado da Bovespa. O anúncio desencadeou um aumento nas ações ordinárias da Vale, que atingiram seu maior nível desde dezembro de 2012. As ações preferenciais, a classe de ações mais negociada da Vale, também atingiram o maior patamar desde janeiro de 2013. Por volta das 14h30, os papéis subiam quase 6 por cento. "Estamos diante de uma oportunidade histórica para a Vale, um marco que pode ser tão importante quanto a privatização foi há 20 anos", disse Ferreira, em uma teleconferência com integrantes do mercado, na qual analistas elogiaram o acordo. "Nosso julgamento é que a proposta é um convite que os acionistas controladores estendem ao mercado de capitais, para que ajudem a tornar a Vale uma empresa de classe mundial também em governança", completou. Pelo menos 54 por cento dos detentores de ações preferenciais da Vale terão que aprovar a conversão, cuja aprovação também está ligada à aprovação de toda a proposta. Ferreira prevê que a empresa convoque uma assembleia de acionistas para votar o plano inteiro em junho. "A transação parece ser uma vitória para os acionistas controladores e minoritários", disse Rodolfo de Angele, analista sênior de materiais básicos da JPMorgan Securities. None "MUDANÇA BRUTAL" Fontes familiarizadas com o assunto disseram à Reuters em janeiro que a Bradespar e o Previ, fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil, elaboraram o plano como forma de atrair mais investidores. Uma vez que o fim do acordo expirar, em novembro de 2020, nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá ter mais de 25 por cento da Vale, sob pena de ter que realizar Oferta Pública de Aquisição (OPA) para os demais acionistas titulares de ações ordinárias. Os sócios da Valepar são Previ, Bradespar, a japonesa Mitsui, BNDESpar e os fundos de pensão Petros, Funcef e Fundação Cesp. O plano poderia dar a alguns desses fundos de pensão, atualmente com pouca liquidez, a possibilidade de retirar dinheiro da Vale, cujas duas classes de ações subiram quase quatro vezes nos últimos 12 meses. As ações da Bradespar, que é controlada pelo Banco Bradesco, registraram seu maior salto intradiário da história, somando 20 por cento. Analistas disseram que o acordo aumenta o valor dos ativos líquidos da Bradespar, liberando-o de ter que fazer um grande pagamento em dinheiro para a Previ pela renovação do acordo. None 'GOLDEN SHARE' Atualmente, as American Depositary Shares (ADRs) da Vale são negociadas ao equivalente a 10,5 vezes o lucro estimado para este ano, abaixo das rivais Rio Tinto, a 10,7 vezes, e da BHP Billiton, a 15,9 vezes, de acordo com dados da Thomson Reuters. As implicações do anúncio desta segunda-feira sobre a percepção dos investidores sobre a governança da Vale devem se traduzir em uma convergência mais rápida dos preços das ações da Vale e da Rio Tinto, informou a mesa de negociação do Banco BTG Pactual em nota a um cliente. O plano também ajudará a limitar a interferência do governo na Vale. A melhoria da governança decorrente da mudança poderia ajudar as ações da Vale a reduzir a diferença de avaliação em relação aos seus pares globais de mineração. "É uma mudança brutal de governança para a empresa", disse a nota do BTG Pactual. Ainda assim, o governo brasileiro manterá uma "golden share", um mecanismo legal que lhe permite afastar tentativas hostis de aquisição e moldar decisões estratégicas, disse Ferreira. "É um evento político... que, na minha opinião, não altera em nada o plano que está sendo discutido hoje", disse ele sobre a "golden share" aos analistas durante a teleconferência. A estratégia replica o movimento feito para tirar a Embraer das mãos do governo em 2006. Na ocasião, a conversão de ações foi feita junto com o fim do acordo de acionistas da companhia, mas o governo manteve a "golden share", que veta qualquer tentativa de aquisição hostil. O saldo do ágio de 3,073 bilhões de reais registrado nas demonstrações financeiras da Valepar, e a sua eventual e futura utilização pela Vale, não será objeto de capitalização em favor dos acionistas da Valepar, mas sim em proveito de todos os acionistas da Vale, segundo o comunicado. None (Por Marta Nogueira e Guillermo Parra-Bernal; reportagem adicional de Paula Arend Laier)

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância Posted: 20 Feb 2017 09:14 AM PST Mercadante deve ser denunciado por obstrução de justiça e tráfico de influência; Dilma e Lula, por obstrução de justiça 14.03.2013/Ueslei Marcelino/Reuters A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff o crime de obstrução de Justiça. Contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) também se atribui o mesmo crime, além de tráfico de influência. Em relatório de 47 páginas, o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial — no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal — já que nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima. O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que "o conjunto probatório é suficiente". Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor — que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro — provocaram "embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato". A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco — citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht — para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer. Para a nomeação de Lula, contudo, o STF tomou uma decisão diferente. Então sob investigação da Lava Jato, Lula foi impedido pelo ministro Gilmar Mendes de tomar posse. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou "embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral". O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 — 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. Com relação aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomeação de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a delação de Delcídio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde junho de 2015 na Lava Jato. Nessa parte da investigação que cita Navarro e Falcão, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e também o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, além de Delcídio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht — atualmente, preso em Curitiba —, Cajado considerou oportuno aguardar que se dê publicidade às revelações do empreiteiro. Ao se referir especificamente a Mercadante e à gravação, a PF diz: "os conteúdos das conversas são reveladores". Os diálogos foram gravados por Marzagão. Na ocasião, Delcídio já sinalizava que pretendia fazer uma delação premiada. O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — o próprio Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró tramando até uma possível fuga do ex-diretor da estatal petrolífera para o exterior. O alcance explosivo da delação de Delcídio, que foi líder do governo Dilma no Senado, deixou o Palácio do Planalto em alerta máximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educação. Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estratégia legal para livrar o ex-senador. A prisão de Delcídio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a saída poderia ser encontrada no âmbito do próprio Senado. "Só dá prá fazer coisa na legalidade, com transparência", disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzagão. "Ele (Delcídio) se defenda como achar que deve se defender, não tô falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solidário ao Delcídio", disse, ainda, Mercadante. No relatório, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante "atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato". A ação de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. "Também precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma saída." O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a "saída" que busca era dentro do aspecto legal e no próprio Senado, por meio da convocação de uma nova sessão na Casa. A PF é taxativa ao apontar a "existência da materialidade do crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal com autoria de Aloizio Mercadante". "Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prestígio para costurar uma "saída" junto ao Senado Federal com o então presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a libertação de Delcídio do Amaral." Para o delegado da PF, contra Mercadante existem "indícios de obstrução de Justiça e tráfico de influência". Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha. "No tópico 'embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência da República', também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível à Dilma Rousseff e a Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avanço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República." A PF diz que com relação aos ex-presidentes, "a nomeação de Lula caracteriza obstrução de Justiça". "O conjunto probatório (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente". O delegado sugere o declínio da competência dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal (primeira instância judicial). E recomenda, ainda, a continuação das investigações sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão, mas na alçada do Supremo Tribunal Federal.

Candidato governista lidera eleição presidencial no Equador, mas pode enfrentar 2º turno Posted: 20 Feb 2017 08:33 AM PST Por Alexandra Ulmer e Alexandra Valencia QUITO (Reuters) - O candidato de esquerda à Presidência do Equador, Lenin Moreno, parecia pronto para a vitória no primeiro turno, mas resultados ainda incompletos indicam que o governista pode passar ao segundo turno com o ex-banqueiro Guillermo Lasso. Em uma eleição com oito candidatos, Moreno estava perto de alcançar o número necessário para evitar um segundo turno em abril e continuar um período de uma década de governo esquerdista, enquanto a América do Sul segue para a direita. Embora equatorianos estejam irritados pela situação econômica e escândalos de corrupção, a oposição divide votos entre candidatos e o governista Aliança País continua popular entre muitos eleitores, graças a programas sociais. À medida que resultados saíam em partes do Equador, Moreno, ex-vice-presidente, estava com pouco menos de 40 por cento dos votos válidos e uma diferença de 10 pontos percentuais com o rival mais próximo. Ele tinha 39,10 por cento dos votos válidos, contra 28,30 por cento de Guillermo Lasso, com 88 por cento dos votos apurados, segundo contagem eleitoral oficial preliminar. Simpatizantes do governo disseram que os votos de províncias favoráveis à atual administração e a votação de equatorianos no exterior pode levar Moreno, de 63 anos, à vitória. Mas Lasso, de 61 anos, já celebrou o segundo turno em sua humilde cidade de Guayaquil na noite de domingo. Ele alertou nesta segunda-feira que está monitorando a contagem de votos para "evitar fraude". "Não iremos permitir nenhum truque, estamos checando cada voto e iremos defender o que ganhamos", disse à uma rede de TV local. Com resultados saindo mais devagar do que o esperado, algumas centenas de manifestantes da oposição se juntaram em frente à sede do conselho eleitoral em Quito para pedir uma contagem mais rápida e transparente.

You are subscribed to email updates from R7 - Brasil. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.	Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States