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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

#Brasil

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Fachin é 'ótima' escolha para relatoria da Lava Jato, afirma ministro-chefe da Casa Civil

Posted: 02 Feb 2017 03:30 PM PST

Segundo Padilha, o presidente Michel Temer irá anunciar "em breve" o nome do substituto para a vaga de Teori no Supremo Marcelo Camargo/06.10.2016/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que achou "ótima" a escolha do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a relatoria da Operação Lava Jato na Corte.

— Toda a composição da Segunda Turma é absolutamente singular sob o ponto de vista da qualificação pessoal. Caindo para qualquer um dos cinco, cairia muito bem. E com o Fachin, caiu muito bem.

Através de sorteio eletrônico, pela manhã, Fachin foi escolhido entre os integrantes da Segunda Turma para assumir os processos da Lava Jato, função antes exercida por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. Além de Fachin, atualmente o colegiado é formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

Segundo Padilha, o presidente Michel Temer irá anunciar "em breve" o nome do substituto para a vaga de Teori no Supremo.

— Temer tem dito que procura um perfil o mais próximo possível do ministro Teori Zavascki. Claro, igual é impossível, mas tão mais próximo quanto possível é o que ele está procurando.

Padilha participou nesta quinta-feira (2) de cerimônia no Congresso Nacional para abertura do ano legislativo. Ele representou o chefe do Poder Executivo, que desistiu de participar da cerimônia por receio de manifestações. Segundo Padilha, contudo, Temer não veio porque é tradição que o chefe da Casa Civil participe do evento.

— Incomum seria se o presidente viesse.

Temer viaja a São Paulo para prestar solidariedade a Lula

Posted: 02 Feb 2017 03:04 PM PST

Previsão é que Temer retorne a Brasília ainda hoje após se reunir com o ex-presidente Lula Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O presidente Michel Temer viajou na noite desta quinta-feira (2) para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Palácio do Planalto, Temer irá prestar solidariedade à família pela ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, que teve morte cerebral confirmada

A previsão é que Temer retorne a Brasília ainda hoje. Mais cedo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou Lula no Hospital Sírio-Libanês, onde dona Marisa está internada.

A ausência de fluxo cerebral em Marisa Letícia foi confirmada hoje pelo Hospital Sírio-Libanês após um exame doppler transcraniano. A ex-primeira-dama está internada desde o dia 24 de janeiro, depois de sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.

Nesta manhã, por meio do Facebook, Lula agradeceu as manifestações de apoio e solidariedade recebidas ao longo dos dias de internação de Marisa e informou que a família autorizou os procedimentos preparativos para a doação de órgãos.

Marisa Letícia teve forte participação na vida política de Lula, mas não foi primeira-dama atuante

Citado na Lava Jato, Moreira Franco ganha foro privilegiado como novo ministro

Posted: 02 Feb 2017 02:52 PM PST

Moreira Franco ganhou cargo de ministro Antonio Cruz/13.09.2016/Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou no início desta noite  (2) medida provisória que recria dois ministérios e dá novas atribuições à pasta da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Temer recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco, atual secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para o cargo. Com isso, Moreira que tem seu nome envolvido em investigações na Operação Lava Jato, ganha foro privilegiado.

Nas medidas para "aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública", Temer designou também a desembargadora Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos e deu mais força política ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é do PSDB. Para agradar os tucanos, depois de meses de espera, Temer designou ainda Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo. Agora serão 28 ao invés de 26 ministérios.

A decisão de anunciar esse pacote ocorreu horas depois de definida a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na presidência da Câmara dos Deputados. Com essa nova MP, que será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, Temer faz um redesenho em áreas administrativas no Palácio do Planalto.

A Secretaria de Governo, que hoje tem atribuições também administrativas, se concentrará em questões políticas e atendimento às questões parlamentares. A Secretaria-Geral da Presidência, que será ocupada pelo agora ministro Moreira Franco, terá sob sua responsabilidade, além do PPI, a Secretaria de Comunicação, Secretaria de Administração e o Cerimonial da Presidência.

Segundo o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, "suas tarefas estarão voltadas para dar apoio às ações do Presidente da República e conferir maior agilidade ao funcionamento do Palácio do Planalto em suas ações de governo e de atuação presidencial".

No caso do Ministério da Justiça, a mudança de nome atendeu inclusive a um pedido da chamada "bancada da bala" no Congresso, que queria que fosse criado o Ministério da Segurança Pública.

De acordo com Parola, a decisão do presidente Michel Temer de criar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, "se deve ao compromisso do governo federal de ser parte ativa e atuante no combate ao problema da criminalidade".

Reforma

Assim que chegou ao poder, uma das primeiras medidas do presidente Michel Temer foi buscar no discurso da redução de ministérios o contraponto ao desequilíbrio fiscal atribuído ao governo de ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo da petista tinha 39 ministérios, mas para tentar conter as críticas, em outubro de 2015, ela anunciou a redução para 31 pastas. Um pouco antes de deixar o poder em março do ano passado, entretanto, Dilma precisou alocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo.

Dilma tentou dar ao seu antecessor a Casa Civil, nomeando o então ministro Jaques Wagner como chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, no entanto, com status do ministro mantido. Lula nunca chegou a assumir o cargo por uma decisão judicial.

Quando Temer assumiu ele fez um corte nas pastas cortando de 32 para 25. Logo depois, por pressão de protestos contrários à extinção do Ministério da Cultura, Temer recriou a pasta e tinha até hoje - antes dos anúncios - 26 pastas.

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Temer nomeia Imbassahy como ministro da Secretaria de Governo

Posted: 02 Feb 2017 01:28 PM PST

Imbassahy substituirá o ex-ministro Geddel Vieira Lima Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, na tarde desta quinta-feira (2), a nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) como ministro da Secretaria de Governo. A escolha do tucano foi acertada no fim de 2016 e fez parte da negociação para reeleger o Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara. Em troca da pasta, os tucanos desistiram de lançar candidatura própria e decidiram apoiar o parlamentar fluminense.

Imbassahy substituirá o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que deixou o cargo em 25 de novembro, após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de o ter pressionado para liberar a construção de um edifício residencial em que comprou um apartamento em Salvador.

Moro solta ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira

Posted: 02 Feb 2017 12:00 PM PST

O juiz Sérgio Moro mandou soltar o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Alvo da Operação Abismo, 31º desdobramento da Lava Jato que investiga propinas em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cempes), Ferreira estava preso desde 23 de junho do ano passado.

Em dezembro, Moro estipulou fiança de R$ 1 milhão para soltar o ex-tesoureiro, mas a defesa alegou que ele não dispõe dessa quantia.

Em janeiro, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro em férias reduziu a fiança para R$ 200 mil, valor também não alcançado por Ferreira - seus advogados depositaram R$ 164,9 mil e ofertaram ainda um Citröen C4 Pallas 2.0.

Nesta quinta-feira, 2, o juiz da Lava Jato confirmou o valor a ser recolhido em R$ 200 mil e mandou soltar o ex-tesoureiro.

A quantia remanescente deverá ser depositada em 45 dias. "Concedendo ao acusado o benefício da dúvida, pois é possível que tenha gasto o valor que lhe teria sido repassado com consumo ou em outras finalidades, é o caso de liberá-lo desde logo", decidiu Moro.

Em seu despacho, Moro destacou que 'é um tanto discutível' o argumento do ex-tesoureiro de que não possui recursos para cobrir o valor da fiança.

O juiz observou que o próprio Paulo Ferreira admitiu ter recebido 'valores vultosos' do lobista Alexandre Romano, o Chambinho, delator da Operação Abismo.

Em dezembro, durante audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, Paulo Ferreira confessou ao juiz Moro que 'o PT - e os outros partidos políticos - trabalha com recursos não contabilizados'.

"Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio'", disse, na ocasião.

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Fachin promete celeridade e transparência em relatoria da Lava Jato

Posted: 02 Feb 2017 10:54 AM PST

Fachin migrou da primeira para a segunda turma do STF Agência Brasil

Sorteado novo relator da Operação Lava Jato, nesta quinta-feira (2), o ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19.

Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Shiefler, braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição.

"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial", diz trecho da nota.

Na nota, o gabinete de Fachin confirma que iniciou o trabalho em conjunto com a equipe que trabalhava com Teori Zavascki. O ministro ainda diz possuir "confiança inabalável" de que o STF irá "realizar a Justiça com independência e imparcialidade", cumprindo a Constituição, leis penais e os prazos devidos.

Fachin migrou da Primeira Turma para a Segunda Turma do Tribunal após a morte de Teori Zavascki e, no sorteio eletrônico realizado nesta quinta, foi designado novo relator da Lava Jato. Além de herdar as 77 delações de executivos da Odebrecht, Fachin será responsável por todos os inquéritos e denúncias já em curso contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

Na nota, o gabinete de Fachin diz contar com "o esteio da digníssima presidente Cármen Lúcia", para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários para a transição dos processos da Lava Jato. Ele também diz contar com os colegas da Segunda Turma e demais integrantes do STF.

Fachin promete celeridade e transparência em relatoria da Lava Jato

Posted: 02 Feb 2017 10:50 AM PST

Edson Fachin, ministro do STF Carlos Humberto/13.12.2016/SCO/STF

Sorteado novo relator da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (2), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência".

Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19.

Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Shiefler, braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição.

"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial", diz trecho da nota.

Na nota, o gabinete de Fachin confirma que iniciou o trabalho em conjunto com a equipe que trabalhava com Teori Zavascki. O ministro ainda diz possuir "confiança inabalável" de que o STF irá "realizar a Justiça com independência e imparcialidade", cumprindo a Constituição, leis penais e os prazos devidos.

Fachin migrou da Primeira Turma para a Segunda Turma do Tribunal após a morte de Teori Zavascki e, no sorteio eletrônico realizado nesta quinta, foi designado novo relator da Lava Jato.

Além de herdar as 77 delações de executivos da Odebrecht, Fachin será responsável por todos os inquéritos e denúncias já em curso contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

Na nota, o gabinete de Fachin diz contar com "o esteio da digníssima presidente Cármen Lúcia", para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários para a transição dos processos da Lava Jato. Ele também diz contar com os colegas da Segunda Turma e demais integrantes do STF.

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FHC visita Lula no hospital onde está Marisa Letícia

Posted: 02 Feb 2017 10:35 AM PST

FHC foi ao hospital Sírio-Libanês prestar solidariedade a Lula Ricardo Stuckert

Fernando Henrique Cardoso visitou na tarde desta quinta-feira (2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital Sírio-Libanês, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, encontra-se internada sem atividade cerebral, em São Paulo.

FHC chegou no meio da tarde acompanhado do ex-ministro da Justiça José Gregório.

Quando a ex-mulher de FHC morreu, em junho de 2008, o ex-presidente Lula compareceu ao velório da antropóloga Ruth Cardoso.

Políticos e ex-ministros acompanham o ex-presidente Lula e sua família no Sírio-Libanês. Estavam no hospital os ex-ministros Guido Mantega, Fernando Haddad, Miguel Jorge e Alexandre Padilha.

Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Durante a manhã, chegaram os senadores petistas Lindbergh Farias Gleisi Hofmann e Humberto Costa. Mais cedo, a ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota de pesar.

Desde que Marisa foi internada, Lula recebeu apoio não apenas de seus aliados. Adversários no campo político também prestaram solidariedade nos últimos dias. O presidente Michel Temer ligou para Lula no primeiro dia de internação de Marisa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), também entraram em contato com Lula.

Marisa Letícia está sem aparelhos desde que os médicos detectaram na manhã desta quinta a ausência de atividade cerebral da mulher de Lula.

FHC visita Lula no hospital onde está Marisa Letícia

Posted: 02 Feb 2017 10:26 AM PST

FHC foi ao hospital Sírio-Libanês prestar solidariedade a Lula Ricardo Stuckert

Fernando Henrique Cardoso visitou na tarde desta quinta-feira (2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital Sírio-Libanês, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, encontra-se internada sem atividade cerebral, em São Paulo. FHC chegou no meio da tarde acompanhado do ex-ministro da Justiça José Gregório.

Quando a ex-mulher de FHC morreu, em junho de 2008, o ex-presidente Lula compareceu ao velório da antropóloga Ruth Cardoso. Políticos e ex-ministros acompanham o ex-presidente Lula e sua família no Sírio-Libanês. Estavam no hospital os ex-ministros Guido Mantega, Fernando Haddad, Miguel Jorge e Alexandre Padilha.

Durante a manhã, chegaram os senadores petistas Lindbergh Farias, Gleisi Hofmann e Humberto Costa. Mais cedo, a ex-presidente Dilma Roussef divulgou nota de pesar.

Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Desde que Marisa foi internada, Lula recebeu apoio não apenas de seus aliados. Adversários no campo político também prestaram solidariedade nos últimos dias. O presidente Michel Temer ligou para Lula no primeiro dia de internação de Marisa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), também entraram em contato com Lula.

Marisa Letícia está sem aparelhos desde que os médicos detectaram na manhã desta quinta a ausência de atividade cerebral da mulher de Lula.

Veja os deputados eleitos para os demais cargos da mesa diretora da Câmara

Posted: 02 Feb 2017 10:11 AM PST

Deputados desta legislatura durante a posse em janeiro de 2015 Laycer Tomaz/1º.02.2015/Câmara dos Deputados

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que reelegeu em primeiro turno o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), define também outros dez cargos administrativos da Câmara: os dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Além de tocar os trabalhos diários, como pautar e conduzir sessões de votação, os deputados da mesa também cuidam da admnistração da casa, como justitificaticas de faltas de deputados, ressarcimento de despesas médicas e até a emissão de passaportes diplomáticos. 

Por isso os eleitos acabam tendo uma posição de destaque entre os 513 colegas e têm ainda poder de negociação dentro da casa. Veja quem são os eleitos. Na primeira vice-presidente, o candidato oficial, o que tinha apoio do partido, Lucio Viera Lima, ficou de fora até da disputa do segundo turno. Na segunda secretaria, Mariana Carvalho superou o candidato oficial. Na terceira secretaria JHC também ganhou do candidato oficial. 

Os candidatos são indicados pelos partidos de acordo com a proporcionalidade na Casa. Partidos maiores, com mais deputados, têm direito às vagas mais importantes. Os indicados são os candidatos oficiais. Outros deputados dos mesmos partidos podem concorrer de forma avulsa. 

1° VICE-PRESIDENTE (PMDB)

Fábio Ramalho (avulso) - 265 votos no 2º turno e 192 votos no 1º turno (eleito)
Osmar Serraglio (avulso) - 240 votos no 2º turno e 154 votos no 1º turno
Lucio Vieira Lima (oficial) - 133 votos 
 

2° VICE (PP)
André Fufuca (oficial) - 283 votos (eleito)
Eduardo da Fonte (avulso) - 164 votos

1° SECRETÁRIO (PR)
Giacobo (oficial) - 404 votos (eleito)

2° SECRETÁRIO (PSDB)

Mariana Carvalho (avulso) - 416  votos (eleita)
Carlos Sampaio (oficial)

3° SECRETÁRIO (PSB)

JHC (avulso) - 240 votos 2º turno e 248 votos no 1º turno - eleito
João Fernando Coutinho (oficial) - 220 votos no 2º turno e 219 votos no 1º turno

4° SECRETÁRIO (PSD)

1. Rômulo Gouveia (oficial) - 433 votos (eleito)

SUPLENTES

PDT
Dagoberto (oficial) - 462 votos (eleito)

PRB
César Halum (oficial) - 383 votos (eleito)

SD
Carlos Manato (oficial) - 272 votos (eleito)

PT
Pedro Uczai (oficial) -377 votos (eleito)

Veja abaixo as funções dos vice-presidentes e secretários: 

Vice-presidentes: Substitui o presidente em caso de ausência ou impedimento. Lembrando que Waldir Maranhão (PP-MA) substituiu Eduardo Cunha, quando este foi afastado. Dá parecer em projetos de resolução e requerimentos de informação. O segundo vice-presidente pode assumir a presidência da Câmara quando o presidente e o vice-presidente estiverem ausentes. Examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

1º-secretário: cuida dos serviços administrativos da Câmara, valida despesas, faz a correspondência oficial e gere recursos. 

2º-secretário: administra estágios, passaportes diplomáticos e prêmios concedidos pela Câmara.

3º- secretário: responsável pelos reembolsos de gastos dos parlamentares com passagens aéreas. Administra ainda faltas e pedidos de licença.

4º- secretário: distribui os apartamentos funcionais da Casa e administra os benefícios de moradia. 

Suplentes: podem participar das reuniões da Mesa e substituem os secretários em caso de falta. 

Dois cargos da Mesa Diretora da Câmara serão definidos em 2° turno

Posted: 02 Feb 2017 10:10 AM PST

Rodrigo Maia foi reeleito em primeiro turno para presidir a Câmara no biênio de 2017-2018 Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados/15.10.2014

Dois cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados serão definidos em segundo turno, já que nenhum dos candidatos conseguiu a maioria absoluta dos 257 votos. A disputa se concentra nos cargos de 1º vice-presidente e 3º secretário. A eleição é comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito em primeiro turno para presidir a Casa no biênio de 2017-2018, com 293 votos. 

Disputam o segundo turno na 1ª vice-presidência os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Fabio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio conseguiu 154 votos e Ramalho ficou com 192. Apesar dos apelos do líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), em torno da unidade, o candidato oficial do partido, Lúcio Veira Lima (BA), ficou em terceiro com 133 votos.

A disputa para o cargo de 3º secretário vai ser entre JHC (PSB-AL) e João Fernando Coutinho (PSB-PE). JHC conseguiu 248 votos e João Fernando Coutinho 219 votos.

Temer desiste de ir à abertura do Legislativo e envia Padilha

Para a 2º vice-presidência foi eleito o deputado André Fufuca (PP-MA), que conquistou 283 votos contra os 166 dados ao ex-líder do partido Eduardo da Fonte (PE).

Com 406 votos, o cargo de 1º secretário ficou com Giacobo (PR-PR), que até então ocupava o cargo de 2º vice-presidente.

A 1ª secretária será ocupada pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que conquistou 416 votos. Mariana conseguiu a unidade dos tucanos após a desistência do ex-líder Carlos Sampaio (SP), que abriu mão da disputa.

Fechando os cargos titulares da Mesa Diretora, o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) se elegeu para a 4ª secretaria, com 433 votos.

Para a suplência foram eleitos: Dagoberto (PDT-MS), com 402 votos; Pedro Uczai (PT-SC), com 377 votos; César Halum (PRB-TO), com 383 votos, e Carlos Manato (SD-ES), com 170 votos.

Daqui a pouco será realizada a sessão solene de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial ao Congresso será apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Trump diz que restrições de viagem aos EUA são necessárias para garantir liberdade religiosa

Posted: 02 Feb 2017 09:18 AM PST

Por Jeff Mason e Roberta Rampton

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu o decreto por meio do qual suspendeu temporariamente a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no país, que vem sendo muito criticada, dizendo nesta quinta-feira que ele é crucial para garantir a liberdade de culto e a tolerância na América.

Falando durante um tradicional café da manhã anual realizado com a presença de políticos, líderes religiosos e convidados, incluindo o rei Abdullah da Jordânia, Trump disse querer evitar que uma "cabeça de ponte de intolerância" se espalhe pelos EUA.

"O mundo está encrencado, mas vamos ajeitá-lo, OK? É isso que eu faço – eu conserto as coisas", afirmou em seu discurso.

O decreto presidencial da semana passada deteve por 120 dias o programa de refugiados, impediu a entrada de refugiados sírios indefinidamente e impôs uma suspensão de 90 dias ao ingresso de pessoas oriundas de sete países majoritariamente muçulmanos – Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. A medida, que Trump diz ter como meta proteger a nação de ataques terroristas, desencadeou protestos e contestações legais.

Trump, empresário bilionário e ex-apresentador de reality show que jamais havia ocupado um cargo público ao ser empossado em 20 de janeiro, também procurou tranquilizar a ampla plateia a respeito da natureza de seus telefonemas a líderes mundiais.

O jornal Washington Post noticiou que o mandatário teve uma conversa tensa com o primeiro-ministro australiano a respeito de seu decreto de imigração.

"Acreditem em mim, quando vocês ouvem falar dos telefonemas difíceis que tenho feito – não se preocupem com isso. Simplesmente não se preocupem com isso", disse, sem especificar a que conversas se referia.

"Virtualmente todas as nações do mundo têm se aproveitado de nós. Isso não vai mais acontecer", afirmou Trump, que fez campanha com a plataforma "América primeiro", que segundo ele irá fazer com que ninguém tire proveito do país no comércio ou em outras relações externas.

Ele disse que a violência contra minorias religiosas tem que acabar e que os EUA tomaram a "ação necessária" nos últimos dias para proteger a liberdade de culto na nação, uma referência a seu decreto de imigração.

Segundo Trump, o novo sistema de seu governo será uma garantia de que as pessoas que entram nos EUA adotem seus valores, incluindo a liberdade religiosa.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Posted: 02 Feb 2017 09:01 AM PST

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados Agência Câmara

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta quinta-feira (2) presidente da Câmara com 293 votos em primeiro turno. Outros cinco candidatos disputavam a vaga, Jovair Arantes (PTB-GO), relator do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados teve 105 votos, os candidatos da oposição Luiz Erundina (Psol-SP),10 votos, e André Figueiredo (PDT-CE), com 59 votos, Julio Delgado (PSB-MG), com 28 votos, e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que teve 4 votos.

Com a vitória de Maia, o governo Temer mantém o controle do Congresso por dois anos, com aliados eleitos tanto no Senado, com Eunício Oliveira (PMDB-CE), quanto na Câmara. Apesar de não declarar oficialmente, o Palácio do Planalto apoiava a reeleição de Maia. O deputado carioca mantém a posição de primeiro na linha sucessória da Presidência, já que o País não tem vice desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Apoiado por 14 partidos, Maia foi considerado durante a sua gestão como um presidente equilibrado e com boa interlocução com o Planalto e com os partidos. 

Sua vitória é estratégica para o governo Temer já que o presidente da Câmara é o 'dono da pauta' da casa. É o presidente que define o que será votado, escolhe os membros de comissões, reúne os líderes para discutir as prioridades, entre outras atribuições.

Em seu discurso antes da votação, Maia defendeu a independência da Câmara dos Deputados e criticou os seus colegas que tem levado decisões internas ao Judiciário. O próprio Maia foi alvo da judicialização da candidatura. Apenas ontem o STF deu o aval a sua reeleição. Em janeiro, sua candidatura foi suspensa por um juiz de primeira instância, decisão derrubada dois dias depois pelo Tribunal Regional Federal. 

— Quase todas as nossas decisões são levadas ao Judiciário. É por isso que dessa vez até um juiz de primeira instância se alvorou a se intrometer no nosso trabalho. Estamos falando sobre a independência e a força dessa casa. Podemos acreditar que um juiz de primeira instãncia poderia suspender o mandato de cada um de nós.

Maia defendeu ainda medidas para acelerar a economia, em um sinal claro que irá acelerar as discussões prioritárias ao Planalto - reformas da Previdência e Trabalhista. Falou ainda da importância da discussão do pacto federativo e da reforma do regimento interno. 

— Precisamos de um regimento que favoreça o debate, para que quem está em casa não ache que isso aqui é um picadeiro. 

A reeleição de Rodrigo Maia foi questionada judicialmente porque o regimento interno veda a reeleição no meio da legislatura. O caso de Maia, no entanto, foi considerado legal já que ele teve um mandato-tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho do ano passado. Na ocosião ele foi eleito por seus pares com 258 votos em segundo turno realizado conta o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que ficou com 170 votos.

Além do status de presidente da Câmara, Maia será responsável pelo controle do Orçamento de R$ 5,2 bilhões da Casa e de 3.200 funcionários aproximadamente.

PRF prende ex-assessor de Cabral na via Dutra

Posted: 02 Feb 2017 08:52 AM PST

PF fez buscas em condomínio de Ary Filho nesta quinta-feira Reprodução/Record TV

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu, na tarde desta quinta-feira (2),  o ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral, Ary Ferreira da Costa Filho. A prisão dele foi decretada pela Justiça e a PF (Polícia Federal) fez uma operação, nesta quinta, para cumprir o mandado de prisão dele em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Entretanto, Ary não foi encontrado.

De acordo com a PRF, Ary foi detido na rodovia Presidente Dutra e encaminhado para a sede da PF, na Praça Mauá, região portuária do Rio.

Além do mandado de prisão contra Ary, a PF também cumpriu dez mandados de busca e apreensão em mais um desdobramento da Operação Calicute, que é vinculada à Lava Jato no Rio.

O operador começou a trabalhar com Cabral na década de 1980 e, segundo as investigações, em 1996 começou a trabalhar em um cargo comissionado no gabinete de Cabral. Posteriormente, teve passagens por várias secretarias no governo do peemedebista no Rio. Costa Filho se tornou assessor especial do ex-governador e estava no governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) até poucos dias atrás.

Essa já é a terceira operação policial contra o esquema de corrupção do grupo supostamente liderado por Sérgio Cabral e que teria arrecadado milhões em propinas de obras de grandes empreiteiras com o Estado no período em que o político foi governador do Rio, de 2007 a 2014. A operação foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Ao menos nove acusados de atuarem como operadores financeiros do esquema de Cabral, entre doleiros e responsáveis por cobrar e transportar os pagamentos ilícitos, já foram presos pela PF no Rio desde que a Operação Calicute foi deflagrada, no dia 17 de novembro de 2016.

Moro elogia Fachin, novo relator da Lava Jato: "Jurista de elevada qualidade"

Posted: 02 Feb 2017 08:43 AM PST

'Com humildade', Moro enalteceu perfil 'independente' de Fachin Marcos Oliveira/1º.12.2016/Agência Senado

O ministro Edson Fachin, novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que investigam políticos com foro privilegiado, ganhou afagos do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), nesta quinta-feira (2).

Em nota, o magistrado que cuida dos desdobramentos da Lava Jato na primeira instância em Curitiba disse que Fachin é um "jurista de elevada qualidade". Também disse que, "como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente".

Chris Lemos: escolha de Fachin traz neutralidade

Mais cedo, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, autorizou a migração de Fachin da Primeira para a Segunda Turma do Supremo. Em seguida, Edson Fachin foi sorteado entre os cinco ministros do grupo para assumir a relatoria da Lava Jato.

Os processos estavam sob a responsabilidade do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no último dia 19 de janeiro, quando a aeronave em que voava se acidentou próximo a Paraty (RJ).

Leia a nota na íntegra:

"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lavajato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente.

Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal"

Temer desiste de ir à abertura do Legislativo e envia Padilha

Posted: 02 Feb 2017 08:40 AM PST

Temer desiste de ir à abertura do Legislativo e envia Padilha Valter Campanato/07.11.2016/Agência Brasil

O presidente Michel Temer desisitiu nesta quinta-feira (2) de ir pessoalmente à abertura do ano legislativo. Temer optou por manter a tradição e deixar para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a tarefa de levar a mensagem do Executivo para a abertura, prevista para as 16h. A informação é do Palácio do Planalto. Até a noite de quarta-feira (1º), estava prevista a presença do presidente Temer na abertura das atividades do Congresso Nacional neste ano.

Temer tenta se manter distante da disputa pelos comandos do Senado e da Câmara, apesar de nos bastidores ter apoiado os candidatos Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara. O presidente também prega pela independência dos poderes. Além disso, Temer está na iminência da escolha do sucessor de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). 

No ano passado, com popularidade em baixa e falta de apoio no Congresso, a presidente Dilma foi pessoalmente ler a mensagem presidencial na sessão solene de abertura. 

A primeira mensagem de Temer como presidente será focada na economia, prioridade do governo no Congresso com as reformas da Previdência a trabalhista. 

Vitória Senado

Ontem, após a vitória de Eunício Oliveira no Senado, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Temer pretende, em parceria com o Senado, "avançar nas reformas que, dia a dia, vão recolocando o Brasil de volta nos trilhos do crescimento e da prosperidade".

Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Posted: 02 Feb 2017 08:24 AM PST

Dona Marisa Letícia foi internada no dia 24 de janeiro Leonardo Soares/19.09.2011/Estadão Conteúdo

O corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, que teve morte cerebral declarada na manhã desta quinta-feira (2), será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia.

Marisa Letícia foi internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês do dia 24 de janeiro, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, na manhã de hoje foi realizado um doopler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. A família autorizou a doação de órgãos.

Ela havia manifestado a familiares o desejo de ser cremada, o que deve ser atendido. A assessoria do Instituto Lula informou que, até o momento, a família não decidiu o sepultamento da ex-primeira dama.

Solidariedade

Políticos e ex-ministros acompanham o ex-presidente e sua família no Sírio-Libanês. Estavam no hospital os ex-ministros Guido Mantega, Fernando Haddad, Miguel Jorge e Alexandre Padilha.

Durante a manhã, chegaram os senadores petistas Lindbergh Farias, Gleisi Hofmann e Humberto Costa. Mais cedo, a ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota de pesar.

Desde que Marisa foi internada, Lula recebeu apoio não apenas de seus aliados. Adversários no campo político também prestaram solidariedade nos últimos dias. O presidente Michel Temer ligou para Lula no primeiro dia de internação de Marisa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), também entraram em contato.

Exército faz operação para investigar fraude no licenciamento de carros blindados 

Posted: 02 Feb 2017 07:51 AM PST

Empresa de blindagem é alvo de ação do Exército Brasileiro Reprodução/Concept Blindagens

O Exército Brasileiro deflagrou uma operação especial na manhã desta quinta-feira, dia 2, para fazer a busca e a apreensão de provas de irregularidades no licenciamento de veículos blindados em São Paulo. O mandado foi expedido pela 2ª Circunscrição da Justiça Militar e o alvo da operação foi a empresa Avallon Blindagens Especiais.

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Os soldados da 2ª Região Militar retiraram materias e documentos da fábrica e o escritório-sede da Avallon, em Barueri, na região metropolitana, e de uma outra unidade da empresa na capital.

De acordo com a lei, a blindagem de carros no Brasil só deve ser feita após uma autorização especial dos militares, pois está incluído na lista de produtos controlados pelo Exército. 

Os donos dos carros que serão blindados devem preencher um cadastro com dados pessoas, pagar uma taxa e aguardar a liberação do Exército.

A Avallon está há 14 anos no setor de blindagem de carros de luxo. Ao longo deste tempo, fez parcerias com marcas famosas como: Audi, BMW, Chrysler, GM, Honda, Jeep, Mercedes Benz, Porsche, Toyota, Volkswagen, Volvo. Além de ser credenciada oficial das montadoras Hyundai e Subaru no Brasil.

Segundo Abrablin (Associação Brasileira de Blindagem), que representa cerca de 80% das empresas do setor, entre 1995 e 2014, foram blindados mais de 97 mil veículos no Brasil. O exército não forneceu o total de carros blindados com o registro legalizado.

Outro lado

Em nota para o R7, a Avallon informou que "esta a cooperar e colaborar com todas as autoridades competentes com o intuito de elucidar todas e quaisquer questões eventualmente sob investigação, tão logo tenha acesso e conhecimento das mesmas. A Avallon Blindagens está à disposição das autoridades e enfatiza seu compromisso com a ética, verdade e lisura". 

Câmara elege novo presidente nesta quinta. Acompanhe

Posted: 02 Feb 2017 06:21 AM PST

 

Deputados fazem um minuto de silêncio em homenagem a Marisa Letícia

Posted: 02 Feb 2017 05:51 AM PST

Deputados fazem um minuto de silêncio em homenagem a Marisa Letícia, que teve morte cerebral nesta quinta Reprodução/Facebook

Os deputados federais interromperam nesta quinta-feira (2) a sessão que escolherá, por meio de votação, os membros da mesa diretora da casa para fazer uma minuto de silêncio em homenagem a ex primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. Internada desde o dia 24 após um AVC (acidente vascular cerebral), aos 66 anos Marisa teve morte cerebral confirmada nesta quinta.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez a solicitação da homenagem à ex-primeira-dama.

— Com muito pesar anunciamos o falecimento da senhora Marisa Letícia e pedimos um minuto de silêncio em homenagem à ex-primeira dama do Brasil. A família está liberando a doação de órgãos para prestar à sociedade uma boa ação. Um símbolo de amor, de perseverança, de resistência.

Uma moção de condolências da Câmara será encaminhada à família do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A bancada do PT mostrava apreensão desde o início da manhã com o estado delicado da ex primeira-dama. A sessão que elegerá presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Câmara foi aberta às 9h25 com discursos. A votação só pode começar se 257 dos 513 deputados estiverem presentes. O voto é secreto em cabine eletrônica.

Morte

Em nota, o Sírio-Libanês informou que o cérebro de Dona Marisa Letícia não tem mais fluxo cerebral. Por isso, após a autorização da família, os médicos iniciaram o procedimento para a retirada de órgãos.