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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

#Brasil

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Jucá vai retirar PEC da linha sucessória de tramitação

Posted: 15 Feb 2017 06:31 PM PST

Menos de três horas após protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2017, que impede que membros da linha sucessória da Presidência da República sejam investigados por atos anteriores ao mandato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) divulgou nota afirmando que vai retirar o projeto de tramitação.

De acordo com a nota, a decisão foi tomada após pedido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para retirada o projeto. A proposta beneficiaria diretamente os presidente do Senado e da Câmara, Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fazem parte da linha sucessória e, embora não sejam investigados, são citados na Operação Lava Jato.

Além disso, em acordo interno no PMDB, ficou definido que Jucá seria o próximo indicado à presidência do Senado - desta forma, ele também poderia se beneficiar da medida. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No total, 29 senadores de nove partidos manifestaram apoio para que a PEC pudesse tramitar no Senado, todos da base do governo Temer. Após a divulgação do texto, entretanto, alguns senadores desistiram de apoiar o projeto e pediram a retirada de seus nomes da lista.

Metade da bancada do PSDB apoiou a PEC. Porém, após repercussão negativa do projeto, o partido divulgou uma nota em que afirma que os senadores não possuíam qualquer compromisso com o mérito da matéria e que assinaram o apoiaram de forma "democrática", para permitir que o texto fosse discutido.

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Câmara aprova programa de repatriação, mas exclui parentes de políticos

Posted: 15 Feb 2017 06:29 PM PST

Deputados aprovaram projeto de repratriação Alex Ferreira/16.02.2017/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6568/16, do Senado, que reabre o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior, conhecida como repatriação. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado para nova votação.

Os deputados aprovaram, por 303 votos a 124, um substitutivo do deputado Alexandre Baldy (PTN-GO). Segundo o texto, o novo prazo de adesão de 120 dias começa a contar da data da regulamentação do assunto pela Receita. O patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho de 2016. As mudanças serão feitas na Lei 13.254/16.

A tributação total também muda. Enquanto a versão do Senado previa 17,5% de imposto e 17,5% de multa, o substitutivo propõe 15% de imposto e 20,25% de multa (ou 135% do imposto pago).

Dos valores arrecadados com a multa, 46% serão repartidos com os estados e os municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM).

Para o contribuinte que aderiu ao programa de regularização até 31 de outubro do ano passado, o texto permite complementar a declaração, pagando os novos tributos sobre o valor adicional e convertendo os valores dos bens pela cotação do dólar do último dia de junho de 2016.

Para as novas adesões, a cotação do dólar a ser usada para conversão dos valores dos bens será desvantajosa em relação à primeira versão do programa, pois, naquela época, foi usada a cotação de 31 de dezembro de 2014, de 2,656 reais por dólar. A nova cotação, de 30 de junho de 2016, é de 3,21 reais por dólar, o que aumenta a base de cálculo sobre a qual será aplicado o tributo total, também maior.

Parentes de políticos

Com a aprovação de um destaque do PCdoB, o Plenário da Câmara retirou do texto dos senadores a possibilidade de parentes de mandatários e agentes públicos regularizarem ativos mantidos no exterior.

Outro destaque, do PPS, retirou artigo incluído por Baldy na versão da Câmara que consolidava a adesão de cônjuges e parentes consanguíneos ocorrida até 31 de outubro de 2016, desde que a origem dos recursos não tivesse vínculo com a atividade do mandatário.

Segundo o texto do Senado excluído, que poderá ser retomado pelos senadores, a lei de regularização não se aplicaria a mandatários do Legislativo e do Executivo de todos os poderes, assim como a agente público da administração direta ou indireta no exercício de seu mandato ou investido em cargo, emprego ou função em 14 de janeiro de 2016.

Não residentes

Outro ponto modificado pelo substitutivo da Câmara é a exclusão da possibilidade de os não residentes no Brasil em 30 de junho de 2016 aderirem ao programa. Pelo texto que veio do Senado, isso seria possível se essas pessoas tivessem sido residentes ou domiciliadas no País, conforme a legislação tributária, em qualquer período entre 31 de dezembro de 2010 e 30 de dezembro de 2016.

Acréscimos legais

Baldy também incluiu trecho no substitutivo para impedir que declaração incorreta em relação ao valor dos ativos implique a exclusão do regime de regularização, permitindo à Fazenda exigir complementação de pagamento por meio do lançamento do tributo em auto de infração.

A extinção da punibilidade dos crimes, entretanto, ocorrerá apenas com o pagamento integral dos tributos e dos acréscimos lançados.

Ao aderir ao regime, o contribuinte será anistiado de vários crimes tributários relacionados aos valores declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e de outros listados em leis específicas, a exemplo da lei sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Horário de verão termina neste domingo (19)

Posted: 15 Feb 2017 06:15 PM PST

Brasileiros de 10 Estados e do DF precisam ficar atentos à mudança Agência Brasil

Termina neste domingo (19) o horário brasileiro de verão brasileiro. Os moradores dos dez Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e do Distrito Federal deverão atrasar os relógios em 1 hora.

Os Estados atingidos pela mudança são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Iniciado em 10 de outubro de 2016, o horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. Seu objetivo principal é a redução no consumo de energia no horário de pico (das 18h às 21h), além de conscientizar a população em relação ao melhor aproveitamento da luz natural.

O período de vigência do horário de verão está determinado no decreto nº 6.558 de 2008, com início sempre no terceiro domingo do mês de outubro e encerrando no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval – nesta ocasião, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Jucá propõe projeto que dá imunidade para presidentes da Câmara e do Senado

Posted: 15 Feb 2017 03:27 PM PST

Jucá argumenta que não tem a intenção de "blindar" membros dos Poderes da República Pedro França/11.jul.2013/Agência Senado

O senador Romero Jucá (PMDB -RR) apresentou nesta quarta-feira (15) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que assegura imunidade relativa aos ocupantes de cargos na linha sucessória da Presidência da República. A emenda estabelece que, assim como o chefe do Executivo, quem puder sucedê-lo não poderá responder, durante a vigência do cargo, por atos cometidos fora do mandato.

Segundo o documento protocolado por Jucá, os possíveis sucessores do presidente da República não poderão ser responsabilizados "por atos estranhos ao exercício de suas funções durante a vigência do respectivo mandato ou enquanto ocupar o correspondente cargo". O texto altera o Artigo 86 da Constituição Federal, que garante a imunidade apenas ao Presidente da República.

O artigo vigente também determina que o presidente não pode ser preso enquanto não lhe sobrevier sentença condenatória. De acordo com a Constituição, em caso de vacância da Presidência da República, podem sucedê-lo o vice-presidente e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem.

Segurança jurídica

Jucá argumenta que não se trata de "blindar" membros dos Poderes da República. O objetivo, segundo ele, é garantir a segurança jurídica e "conferir estabilidade ao exercício das funções inerentes à Presidência da República".

Tanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quanto o presidente da Câmara (DEM-RJ), Rodrigo Maia, que estão na linha sucessória da Presidência, são citados em delações do processo da Operação Lava Jato. A proposta de Romero Jucá já recebeu o apoio de 30 senadores.

Depois de apresentada, a PEC será discutida no Senado. Para ser aprovada, ela precisa ser votada em dois turnos e receber votos favoráveis de pelos menos três quintos do número total de senadores.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões no sábado

Posted: 15 Feb 2017 03:15 PM PST

Sorteio premiou 41 apostas com a quina e 3.205 com a quadra Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O sorteio da Mega-Sena realizado na noite desta quarta-feira (15) terminou sem nenhum ganhador do prêmio principal. Com isso, a loteria promete pagar a bolada de R$ 5 milhões no próximo sábado (18).

Nesta noite, as dezenas reveladas pelo concurso 1.903 da loteria, realizado em Lagoa da Prata (MG), foram: 09 — 10 — 15 — 28 — 43 — 45.

Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal, 41 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 33.533,69 cada. Outros 3.205 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 612,82 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 5 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Marco Aurélio critica prisões provisórias e diz que Cunha 'já foi crucificado'

Posted: 15 Feb 2017 12:40 PM PST

Marco Aurélio Mello criticou prisões provisórias, marca da Operação Lava Jato Carlos Humberto/14.08.2013/STF

"Não tivesse Eduardo Cunha perdido a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo ele estaria preso?", questionou o ministro Marco Aurélio, único favorável ao pedido de liberdade do peemedebista em sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (15). Marco Aurélio destacou ainda que Cunha está sob custódia há três meses e 26 dias.

O ministro aproveitou o discurso para criticar as prisões provisórias, marca da Operação Lava Jato. "A prisão provisória se tornou no Brasil uma esperança para a sociedade, uma regra atropelando-se a ordem natural do processo crime", disse ele.

"Não sei se posso chamar as prisões de provisórias ante a duração das prisões. Em época de crise, principalmente, devemos guardar princípios, garantias constitucionais, franquias constitucionais e, quanto mais grave a imputação, maior deve ser o cuidado quanto à observância dessas franquias."

Por 8 votos a 1, STF nega liberdade para Eduardo Cunha

"Penso que vem ocorrendo no Brasil como se não estivesse em vigor o Código de Processo Penal. Vem ocorrendo generalização sem tamanho e generalização projetada no tempo da prisão provisória. Já perdura a três meses e 26 dias [a prisão provisória de Cunha] e não sei a prevalecer a ótica da maioria quanto tempo ainda ficará o agravante [Cunha] preso para talvez quem sabe vir a lograr, e a esperança do homem não pode ser afastada, vir a lograr o implemento de uma ordem."

Marco Aurélio criticou o que chamou de 'justiçamento, ato de constrição extremo que é a prisão antes de a culpa selada'.

"O que estamos a julgar neste processo? Estamos a julgar Eduardo Cunha? A definir a culpa de Eduardo Cunha? Não estamos a julgar o acusado, até aqui simples acusado, muito embora já crucificado pela opinião pública."

Presidente do Senado pede prioridade a projeto da 'terceirização irrestrita' da Câmara

Posted: 15 Feb 2017 12:02 PM PST

Eunício diz que é importante que casas se entendam para aprovar as leis Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, (15) ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que priorize o projeto que prevê uma "terceirização irrestrita" do trabalho, que está na outra Casa Legislativa.

Na segunda-feira (13), o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), queriam acelerar uma proposta sobre o assunto que já havia passado pela Câmara em 2015, ainda sob a presidência do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O texto do Senado está nas mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), crítico da prática e que defendia mudanças na matéria para proibir terceirizações em atividades-fim e colocar limites para a conduta em atividades-meio. A ideia de Jucá e Aloysio era reverter eventuais mudanças e preservar o texto que passou pela Câmara na gestão Cunha, que seguiria diretamente para a sanção do presidente Michel Temer.

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Contudo, Eunício disse ter defendido a Maia que acelere um projeto que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara com semelhante objetivo. Como esse texto já passou pelo Senado em 2002, o peemedebista afirmou que a matéria poderia já ser votada diretamente em plenário a partir da aprovação de um requerimento de regime de urgência.

O texto que está na Câmara, entretanto, é mais liberal que o do Senado, que impõe condicionantes para liberar a terceirização para atividades-fim.

Para Eunício, o importante é o "resultado", isto é, a aprovação da terceirização. "Sem nenhuma preocupação com vaidade de uma Casa ou outra. O importante é que as duas Casas Legislativas façam um entendimento para aprovarmos leis", destacou.

Gasto com aposentadorias pode ir de 8% para até 18% do PIB, diz Caetano

Posted: 15 Feb 2017 11:02 AM PST

Caetano detalhou cálculos feitos pela equipe de governo para medir déficit na Previdência Divulgação/SPS

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, advertiu nesta quarta-feira (15) que os gastos com benefícios previdenciários, hoje em 8% do PIB (Produto Interno Bruto), podem chegar a 17% ou 18% do PIB em 2060 sem a reforma proposta pelo governo federal. Ele fez a avaliação durante audiência pública na comissão especial da reforma da Previdência.

Caetano tem usado um tom bastante didático para esclarecer os deputados sobre a necessidade de mudanças no regime de benefícios no Brasil. Nesta quarta, ele detalhou os cálculos feitos pela equipe do governo para medir o déficit da Previdência e rebateu questionamentos de que o rombo é "falacioso".

— A Previdência são benefícios de aposentadoria, pensão, aposentadoria por invalidez. Essa metodologia já é usada há bastante tempo. Então o número depende muito da metodologia alternativa.

O secretário frisou, por exemplo, que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não incide sobre receitas do INSS.

Caetano disse ainda que, mesmo sem renúncias previdenciárias, o déficit permaneceria, embora um pouco menor. O secretário, no entanto, não emitiu opinião sobre as isenções, apenas ressaltou que a proposta revoga uma delas, sobre as exportações.

— Se renúncia previdenciária é eficaz ou não, é uma questão de política pública. 

Sustentabilidade

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda afirmou que a primeira grande premissa da reforma apresentada pelo governo é garantir a sustentabilidade do regime de aposentadoria nos próximos anos.

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— A primeira premissa da reforma é garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo, no prazo de algumas décadas.

Segundo o secretário, a reforma é necessária para "manter" a Previdência, ou seja, para garantir o pagamento dos benefícios.

Na terça-feira, 14, em workshop com jornalistas, Caetano havia usado o exemplo da Grécia, que cortou o valor das aposentadorias, como "outra alternativa possível" de reforma — mas destacou que não é este o adotado pelo Brasil.

Segundo Caetano, o envelhecimento populacional não é o único desafio, mas sim a velocidade com que se dá esse processo.

— O envelhecimento populacional brasileiro passa a ocorrer muito mais rapidamente após 2020 e, com o passar do tempo, o Brasil começa a convergir para padrão europeu. 

O secretário detalhou as regras de aposentadoria sugeridas pelo governo, como instituição de idade mínima de 65 anos, regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos (que terão de pagar um "pedágio" de 50% do tempo restante para a aposentadoria), além da fórmula de cálculo do benefício.

— O desenho da regra de transição foi feito para que levasse duas décadas (até ter as novas regras em pleno vigor). Se fosse analisar de forma retrospectiva, seria como se tivesse aprovado reforma em 1997/1998 e só agora elas estivessem em plena vigência.

O secretário destacou ainda que a reforma busca harmonizar o desenho das regras previdenciárias do regime geral, que abrange trabalhadores do setor privado, e de servidores públicos.

Benefício

A reformulação proposta pelo governo federal no método de cálculo dos benefícios de aposentadoria vai proporcionar uma renda equivalente a 80% a 90% do salário de contribuição do trabalhador, disse Marcelo Caetano. A exceção são os contribuintes que pagam sobre o salário mínimo, que terão reposição integral uma vez que o salário mínimo continuará sendo o piso da aposentadoria.

— Para o padrão da América Latina, será taxa de reposição alta.

A regra de cálculo proposta pelo governo prevê que se parta de uma base de 51% sobre o salário de contribuição e haja incremento de 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. Como há um mínimo de 25 anos de contribuição previsto na proposta, na prática os aposentados receberão pelo menos 76% do salário de referência.

Caetano também afirmou que é necessário rever o sistema de pensões. Segundo ele, apenas Brasil e Colômbia garantem reposição integral do valor aos beneficiários, enquanto o caso mais convencional é manter um porcentual menor do benefício. Além disso, o secretário também chamou atenção para o crescimento do número de pessoas que acumulam aposentadoria e pensão. Em 1992, o acúmulo era sustentado por 9,9% dos beneficiários. Em 2014, esse número passou a 32,4%.

O secretário ainda defendeu o fim da isenção de contribuições previdenciárias sobre exportações e explicou as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), cuja idade mínima de acesso deve subir de 65 anos para 70 anos pela proposta do governo. 

Por 8 votos a 1, STF nega liberdade para Eduardo Cunha

Posted: 15 Feb 2017 10:52 AM PST

Advogados de Cunha afirmam que o Supremo havia decidido que o peemedebista não poderia ser preso na Lava Jato Reuters

Por oito votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (15) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba desde outubro do ano passado.

Relator do processo, o ministro Edson Fachin entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro e teve o seu voto seguido por Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Apenas o ministro Marco Aurélio foi favorável à concessão de habeas corpus a Cunha. O ministro criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados e avalia que a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

O ministro Ricardo Lewandowski não participou da sessão.

Antes de chegar ao plenário do Supremo, o recurso que pede a soltura do peemedebista havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Prisão de Cunha provoca apreensão entre políticos

A defesa de Cunha alegava que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão do STF. Na petição, os advogados afirmam que a Corte havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Os advogados afirmam que os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

A prisão de Cunha foi decretada na ação penal em que o peemedebista é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo contra Cunha foi aberto pelo STF, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado ao deixar de ser deputado.

Cármen Lúcia aguardará novo ministro para julgamento de encargos trabalhistas

Posted: 15 Feb 2017 09:47 AM PST

Proposta de Cármen Lúcia é suspender o julgamento até a chegada do novo ministro Estadão Conteúdo

Diante de um empate de 5 a 5, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (15) aguardar a chegada do novo ministro da Corte para desempatar um julgamento que vai definir se a administração pública é responsável pelos encargos trabalhistas gerados em caso de inadimplência de empresas terceirizadas.

Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o STF, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será sabatinado na próxima semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O nome de Moraes precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado.

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— A minha proposta é de suspender o julgamento, para que se aguarde a chegada do novo ministro, para que então ele possa, votando de uma forma ou de outra, decidir com a maioria de 6 votos, já que aqui se tem tema de repercussão geral. É um tema extremamente sensível. 

Diante do empate, o ministro Marco Aurélio sugeriu que a presidente acionasse o regimento interno da Corte e desse o voto de Minerva, para desempatar o placar. Cármen, no entanto, discordou.

— Eu ando tão pouco Minerva ultimamente que eu acho melhor aguardar e aguardo com muito gosto. 

Força Nacional ficará no Rio e no ES até depois do Carnaval

Posted: 15 Feb 2017 08:34 AM PST

No Rio, a atuação será na segurança da Alerj e do Palácio Guanabara André Horta/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (15) o emprego da Força Nacional em ações de segurança pública no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

No Rio, os agentes vão atuar na segurança da Alerj (Assembleia Legislativa) e do Palácio Guanabara, sede do governo, até o dia 2 de março, "em prol da preservação da ordem pública". Os agentes da Força Nacional estão no Rio de Janeiro desde o início de dezembro para evitar confrontos em protestos durante votações na Alerj.

Já a atuação da Força Nacional no Espírito Santo atende a pedido do governador em exercício, Cesar Colnago, para conter a crise na segurança pública no estado, desencadeada pela paralisação de policiais militares. Os agentes farão o policiamento ostensivo na região por 20 dias, podendo ser prorrogado este prazo.

Mesmo com liminar, PM do Espírito Santo chega ao 12º dia de paralisação

Cerca de 9.000 homens das Forças Armadas reforçam segurança do RJ

Petrobras reduz importação de gás da Bolívia para 45% do total contratado

Posted: 15 Feb 2017 08:15 AM PST

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reduziu a importação de gás natural da Bolívia para cerca de 45 por cento do volume máximo diário contratado com a estatal boliviana YPFB, devido à queda da demanda interna e ao aumento da oferta nacional, disse a companhia à Reuters nesta quarta-feira.

Nos últimos anos, a importação de gás da Bolívia girou em torno dos 30 milhões de metros cúbicos/dia, próximo do volume total contratado.

"A queda na importação reflete a redução conjuntural da demanda brasileira termelétrica e do mercado industrial, somada ao aumento da oferta de gás nacional, e está de acordo com as obrigações e direitos da Petrobras em seus contratos", disse a empresa, em resposta a questionamentos da Reuters.

A Petrobras não detalhou os termos do contrato ou informou qual o volume exato que está sendo importado da Bolívia.

Mas, segundo o especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edmar de Almeida, o contrato da Petrobras com a Bolívia prevê um pagamento obrigatório mínimo pela carga de 24 milhões de metros cúbicos/dia, mesmo que o volume não seja totalmente importado no momento.

"Os 24 milhões (de metros cúbicos/dia) são o mínimo que ela tem que pagar, é o 'take or pay'. Se ela estiver importando menos, ela vai pagar esse valor e fica com um crédito de gás para puxar depois", explicou o professor.

Na nota, a Petrobras destacou que o atual contrato de importação está previsto para terminar em 31 de dezembro de 2019, podendo ser automaticamente prorrogado até que todo o volume máximo contratado seja retirado pela petroleira.

Com a proximidade do fim do contrato, agentes de mercado têm se perguntado qual será a postura da empresa na contratação futura do gás boliviano, uma vez que a Petrobras está reduzindo sua participação neste mercado, vendendo ativos de gás e abrindo espaço para novos competidores.

Por outro lado, a produção de gás da Petrobras está crescendo, impulsionada pela extração do pré-sal.

A produção de gás da Petrobras no Brasil somou um recorde de cerca de 77 milhões de metros cúbicos/dia em 2016, em média, ante 74,4 milhões em 2015.

Questionada sobre a renegociação do contrato com a Bolívia, a empresa afirmou apenas que "avaliará oportunamente os termos e as condições deste possível novo instrumento contratual".

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(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

Cozinheiro, cobradora e motorista receberam bolsas de pesquisa ilegais superiores a R$ 300 mil

Posted: 15 Feb 2017 08:13 AM PST

Agentes cumpriram mandados de prisão e ordens de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira Divulgação/Polícia Federal

A lista dos beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro na UFPR (Universidade Federal do Paraná) mostra que pessoas que nunca passaram por uma faculdade receberam até R$ 500 mil a título de bolsa de pesquisa de pós-graduação.

O caso veio a público nesta quarta-feira (15), com a deflagração da Operação Research (pesquisa, em inglês), em uma força-tarefa da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União). Os desvios apurados somam cerca de R$ 7,5 milhões entre 2013 e 2016.

A maior quantia apurada ao longo deste ano foi recebida por uma assistente administrativa que não completou o ensino médio, moradora de Campo Grande (MS). O valor recebido por ela ao longo de três anos foi de R$ 739,4 mil.

O filho dessa mulher, também morador de Campo Grande, teria embolsado, segundo as investigações, R$ 638,3 mil.

Já a dona de um salão de beleza em São José dos Pinhais (PR) aparece como beneficiária de R$ 624,4 mil. Na mesma cidade, uma cobradora com ensino médio incompleto recebeu R$ 522,4 mil em bolsa de pesquisa de pós-graduação.

Ainda em São José dos Pinhais, um motorista de transporte de cargas com ensino médio incompleto recebeu R$ 515,3 mil.

Um cozinheiro de Curitiba aparece como recebedor de R$ 318,5 mil. Outro caso que chama atenção é o de uma mulher que foi beneficiária do Bolsa Família em 2015 ter recebido R$ 158,8 mil.

Mas não há só pessoas de baixa renda entre os apontados na lista da Polícia Federal. Uma empresária, dona de uma lanchonete e de uma quadra de futebol, é apontada como beneficiária de R$ 117,5 mil ilegais.

Uma servidor público aposentado e um advogado receberam R$ 46,7 mil e R$ 17,4 mil, respectivamente.

Investigações

A investigação aponta nove servidores da UFPR que assinaram pagamentos para as bolsas ilegais. Entre eles, estão Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Catapan, chefe da seção de controle e execução orçamentária e chefe da secretaria administrativa do gabinete da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, respectivamente.

As duas foram presas temporariamente hoje, juntamente com outras 27 pessoas, beneficiárias do esquema. A Justiça também determinou a suspenção do cargo público que elas ocupam na universidade.

Segundo o Portal da Transparência, Conceição, economista e funcionária da UFPR desde 1983, teve salário bruto de R$ 10.222 em dezembro. Tânia, na universidade desde 1979, recebeu R$ 5.886 naquele mês.

Somente Conceição foi responsável por assinar 234 processos que totalizam a liberação de R$ 7,3 milhões. 

O TCU solicitou à universidade documentos durante a fase de apuração de irregularidades. Segundo consta no despacho, Conceição não disponibilizou o material requerido.

"Conceição Abadia de Abreu Mendonça teria justificado o não atendimento às solicitações do TCU por não estar na posse dos documentos, os quais teriam sido descartados em razão de deterioração (vazamentos no local onde estavam arquivados) [...] Documento encaminhado juntamente com o expediente acima referido comprova, em princípio, a preocupação e insistência da Diretoria do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG/UFPR para que Conceição Abadia de Abreu disponibilizasse tempestivamente os documentos requeridos pela fiscalização do TCU", diz a decisão judicial.

Ficou comprovado que "nenhum dos beneficiários satisfazia os requisitos para obtenção do auxílio financeiro". Sendo assim, a Justiça entendeu que a "alegada deterioração dos documentos consistiu em meio para encobrir a fraude".

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva fala ainda que é "importante destacar que nenhuma dessas 16 pessoas [beneficiários das bolsas] possui qualquer vínculo com a UFPR, seja como servidor, professor ou aluno. Além disso, sequer possuem currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, condição indispensável para a participação no programa de bolsas de iniciação tecnológica e inovação, bem como para admissão no programa de bolsas de estudos de pós-graduação stricto senso".

"Por fim, noticiou-se que o resultado de pesquisas realizadas em redes sociais demonstrou a existência de vínculo de amizade ou de parentesco entre uma parte dos beneficiários dos pagamentos irregulares e as servidoras da PRPPG Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Capatan", completa o despacho.

O R7 não localizou os advogados que vão defender as duas servidoras citadas na reportagem.

Em nota, a Universidade Federal do Paraná disse que colabora com as investigações desde dezembro de 2016. Paralelamente, a instituição conduz uma sindicância interna, com previsão de conclusão em abril.

"As duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso já estavam suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90, por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca", acrescenta a nota.

Trump ataca agências de inteligência dos EUA em meio a perguntas sobre a Rússia

Posted: 15 Feb 2017 07:34 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou nesta quarta-feira as agências de inteligência norte-americanas pelo que chamou de vazamentos ilegais de informações, e rejeitou relatos de contatos entre membros de sua campanha presidencial e oficiais russos de inteligência.

Trump entrou na contraofensiva à medida que seu governo foi sacudido pela saída abrupta de Michael Flynn como assessor de segurança nacional na segunda-feira.

O jornal New York Times informou na terça-feira que os registros de telefonemas e chamadas interceptadas mostram que membros da campanha presidencial de Trump e outros associados de Trump tiveram contatos repetidos com altos oficiais de inteligência russos nos 12 meses anteriores às eleições de 8 de novembro.

Trump repudiou a reportagem e disparou uma série de tuítes na manhã desta quarta-feira.

"Essa conexão russa sem sentido é meramente uma tentativa de encobrir os muitos erros cometidos na campanha perdedora de Hillary Clinton", tuitou o presidente republicano, citando sua ex-rival democrata na disputa presidencial de 2016.

Em outro tuíte, Trump disse: "A informação está sendo ilegalmente dada aos deficientes @nytimes & @washingtonpost pela comunidade de inteligência (NSA e FBI?). Como a Russia", acrescentando que a situação era "muito grave".

"O verdadeiro escândalo aqui é que a informação confidencial é dada ilegalmente pela 'inteligência' como doces. Muito anti-americano!" Trump escreveu.

Ele não deu provas para apoiar sua acusação de que os serviços de inteligência estavam fornecendo informações aos meios de comunicação. Ele não disse se tinha ordenado qualquer investigação sobre vazamentos.

A Reuters não pôde confirmar imediatamente a reportagem do New York Times, que o Kremlin rejeitou na quarta-feira.

A CNN também noticiou que os conselheiros de Trump estavam em constante contato com funcionários russos durante a campanha.

(Por Susan Heavey)

"Comoção" com morte de dona Marisa Letícia puxa intenções de voto para Lula em 2018, diz CNT

Posted: 15 Feb 2017 06:24 AM PST

Ex-presidente Lula venceria rivais se eleições fossem em fevereiro Leonardo Benassatto/19.01.2017/Reuters

A morte da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, no início do mês, deve alavancar uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas Eleições 2018. Levantamento encomendado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes), feito pela MDA Pesquisas, indica que o petista é o preferido dos brasileiros para assumir a Presidência da República a partir de 2019.

O ex-presidente venceria adversários como Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PP), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Michel Temer (PMDB) e lidera todas as simulações de votação propostas. Vale lembrar, porém, que Lula é réu em três processos em decorrência da Operação Lava Jato.

Esses cenários foram vitaminados após a morte de Dona Marisa, de acordo com presidente da CNT, Clésio Andrade.

— Sobre a Dona Marisa, estamos chegando à conclusão que dois aspectos pesaram a favor do presidente Lula: o passionalismo e a comoção e, provavelmente, alguma coisa de saudade. Isso é importante, saudade dos bons tempos do governo Lula. Veio a sucessora, que foi muito mal. Lula saiu e o governo estava bem, com 90% de popularidade. Tem um pouco de saudade, mas mais importante foi a comoção.

Na pesquisa espontânea, Lula foi lembrado por 16,6% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (6,5%), Aécio Neves (2,2%), Marina Silva (1,8%), Michel Temer (1,1%), Dilma Rousseff (0,9%), Geraldo Alckmin (0,7%), Ciro Gomes (0,4%), além de 2% de outros possíveis candidatos. Brancos e nulos somariam 10,7% e os indecisos, 57,1%.

Abaixo, veja as três simulações estimuladas de 1º turno:

Cenário 1

Lula 30,5%
Marina Silva 11,8%
Jair Bolsonaro 11,3%
Aécio Neves 10,1%
Ciro Gomes 5,0%
Michel Temer 3,7%
Branco/Nulo 16,3%
Indecisos 11,3%

Cenário 2

Lula 31,8%
Marina Silva 12,1%
Jair Bolsonaro 11,7%
Geraldo Alckmin 9,1%
Ciro Gomes 5,3%
Josué Alencar 1,0%
Branco/Nulo 17,1%
Indecisos 11,9%

Cenário 3

Lula 32,8%
Marina Silva 13,9%
Aécio Neves 12,1%
Jair Bolsonaro 12,0%
Branco/Nulo 18,6%
Indecisos 10,6%

Veja abaixo seis simulações de 2º turno das Eleições 2018:

Cenário 1
Lula 39,7%
Aécio Neves 27,5%
Branco/Nulo: 25,5%
Indecisos: 7,3%

Cenário 2
Aécio Neves 34,1%
Michel Temer 13,1%
Branco/Nulo: 39,9%
Indecisos: 12,9%

Cenário 3
Aécio Neves 28,6%
Marina Silva, 28,3%
Branco/Nulo: 31,9%
Indecisos: 11,2%

Cenário 4
Lula 42,9%
Michel Temer 19,0%
Branco/Nulo: 29,3%
Indecisos: 8,8%

Cenário 5
Marina Silva 34,4%
Michel Temer 16,8%
Branco/Nulo: 35,2%
Indecisos: 13,6%

Cenário 6
Lula 38,9%
Marina Silva 27,4%
Branco/Nulo: 25,9%
Indecisos: 7,8%

Enviado da ONU não irá participar de conversas sobre Síria no Cazaquistão, diz porta-voz

Posted: 15 Feb 2017 06:09 AM PST

GENEBRA (Reuters) - O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Síria, Staffan de Mistura, não irá participar das conversas sobre a crise na Síria na capital do Cazaquistão, Astana, disse nesta quarta-feira sua porta-voz, Yara Sharif.

A porta-voz disse que De Mistura irá enviar uma equipe de cinco pessoas para as conversas em Astana, que serão realizadas com representantes da Rússia, Irã e Turquia.

Uma nova rodada de conversas de paz apoiadas pela ONU está programada para começar na próxima semana em Genebra.

(Reportagem de Tom Miles)

Avaliação piora e 44% desaprovam governo Temer, diz pesquisa

Posted: 15 Feb 2017 05:18 AM PST

Gestão do peemedebista é reprovada pela maioria dos brasileiros Antonio Cruz/14.02.2017/Agência Brasil

A avaliação negativa do governo de Michel Temer atingiu 44,1% em fevereiro e atingiu o pior nível desde quando o peemedebista assumiu a Presidência da República oficialmente, em agosto de 2016. Os dados são de levantamento da MDA Pesquisas, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada nesta quarta-feira (15).

Os brasileiros que disseram que a gestão do peemedebista é "ruim" ou "péssima" chegou a 44,1%. Outros 38,9% dizem que a administração é "regular". Por fim, 10,3% afirmaram que o governo Temer é "ótimo" ou "bom". Os 6,7% restantes não souberam ou não opinaram.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, explicou o aumento da desaprovação do governo Temer.

— Ele está negativo desde que assumiu o governo. Acaba tendo uma contraposição, porque tem uma forte base política. Mas ainda não podemos considerar o presidente Michel Temer como carta fora do baralho.

Ao todo, foram ouvidas 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões entre os dias 7 e 11 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

Em outubro, 36,7% dos entrevistados julgavam o governo Temer "ruim" ou "péssimo", enquanto 36,1% diziam ser "regular". Outros 14,6% afirmaram, naquela época, que a administração do peemedebista é "ótima" ou "boa".

Avaliação pessoal de Temer

A pesquisa também quis saber sobre o desempenho pessoal do presidente Michel Temer: 24,4% aprovam o jeito de administrar do peemedebista, enquanto 62,4% desaprovam a maneira dele atuar. Outros 13,2% não souberam ou não opinaram.

Emprego e renda

As perspectivas para o emprego nos próximos seis meses, 31,3% acham que vai melhorar, 30,6% preveem piora do mercado de trabalho e 35,9% dizem acreditam que vai se manter como está agora.

Quanto à renda mensal, também considerando uma expectativa para os próximos seis meses, 23,6% acreditam que vai aumentar a grana que entra todo mês, 19,1% preveem uma redução. Outros 53,7% disseram que a renda mensal deverá permanecer como está. 

Servidores 'logo abaixo da reitoria' da UFPR comandaram desvio de R$ 7,5 milhões, diz delegado

Posted: 15 Feb 2017 04:45 AM PST

Fraude na UFPR foi "grosseira", segundo delegado Giuliano Gomes/Folhapress

O delegado da Polícia Federal Felipe Hayashi, coordenador da Operação Research, afirmou que a fraude investigada pela força-tarefa na UFPR (Universidade Federal do Paraná) desviou R$ 7,5 milhões entre 2013 e 2016.

Nesta quarta-feira (15), PF, CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) cumpriram mandados de prisão, conduções coercitivas e ordens de busca e apreensão em três Estados. Dois servidores da UFPR e 27 supostos beneficiários do esquema foram presos.

Hayashi afirmou que os agentes estão "estarrecidos".

— Nós estamos chocados com a grosseira fraude desvelada na presente data no âmbito da Universidade Federal do Paraná.

A operação foi batizada de Research (pesquisa, em inglês) em referência ao objeto da fraude, que eram as bolsas de pesquisa pagas pelo governo federal. Segundo as investigações, os criminosos desviavam recursos destinados a bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

Os beneficiados, segundo a PF, eram "pessoas desprovidas de regular vínculo de professor, servidor ou aluno da Universidade Federal do Paraná".

O delegado acrescentou que a fraude era coordenada por pessoas com cargos altos dentro da instituição.

— Nós detectamos que essa fraude decorre de instâncias que figuram em posição logo abaixo da reitoria. Foram elaborados simplórios processos de pagamento para concessão dessas bolsas. Inexiste processo administrativo apto a embasar o pagamento dessas bolsas de pesquisa. Foram elaboradas simplesmente notas de empenho e autorizações a partir da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da Reitoria.

A PF aponta ainda que as fraudes poderiam facilmente ser detectada por qualquer órgão de controle da universidade.

A UFPR diz que comunicou as autoridades quando identificou a fraude (leia nota abaixo), porém, os investigadores dizem que houve contato somente após o início das investigações. O secretário do TCU falou sobre dificuldades em obter provas.

— O nosso acesso aos documentos não foi tão fácil. Na época [que foi solicitado], falaram que era por causa da greve. Inclusive, no último ofício, pediram como 15 de janeiro [o prazo] para última data em razão da posse da nova administração.

O secretário de controle externo do TCU, João Manoel da Silva Dionísio, que integra a força-tarefa, diz que a auditoria já imaginava encontrar irregularidades, mas "descobriram que era muito pior".

Segundo ele, havia entre os beneficiários de bolsas de pesquisa ajudante de cozinha e dono de salão de beleza. "Gente que estava cadastrada em programas sociais", disse.

— Você fica perplexo em ver dentro de uma instituição da importância da universidade federal que tanto dinheiro tenha sido desviado.

Os investigadores querem saber agora se os dois pró-reitores presos têm alguma prova de que fizeram algo para impedir as fraudes. "No caso concreto, nós temos assinaturas, provas materiais, de que pró-reitores assinaram esses processos de pagamento fraudulentos. Precisamos apurar se essas pessoas agiram dolosamente ou se agiram de outra forma", acrescentou o delegado.

A pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR libera cerca de R$ 30 milhões por ano em bolsas de pesquisa. Com base nisso, é possível dizer que o esquema desviou 8,3% do total (R$ 90 milhões) em três anos.

Outro lado

Leia abaixo o posicionamento da UFPR sobre o caso.

"Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:

1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.

2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.

3. As duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso já estavam suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90, por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca.

4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também já havia determinado, ainda em janeiro, a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.

5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.

6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal."

Kremlin rejeita reportagem que diz que campanha de Trump teve contato com espiões russos

Posted: 15 Feb 2017 03:15 AM PST

MOSCOU (Reuters) - O Kremlin informou nesta quarta-feira que uma reportagem da mídia norte-americana, que dizia que membros da campanha presidencial de Donald Trump tiveram contatos com autoridades da inteligência da Rússia, não é baseada em quaisquer fatos.

O New York Times, citando quatro atuais e ex-autoridades norte-americanas, relatou na terça-feira que registros telefônicos e ligações interceptadas mostram que membros da campanha de Trump e outros associados do presidente tiveram contatos repetidos com autoridades de alto escalão da inteligência russa no ano anterior à eleição.

"Não acreditemos em informações anônimas", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, durante teleconferência com repórteres, destacando que as fontes do jornal não foram identificadas.

"É uma reportagem de jornal que não é baseada em quaisquer fatos", disse.

Peskov, respondendo a um comunicado da Casa Branca que dizia que Trump esperava que a Rússia devolva a Crimeia à Ucrânia, também disse que o Kremlin não tem intenção de discutir integridade territorial com parceiros estrangeiros.

(Reportagem de Maria Tsvetkova)

PF faz operação contra fraudes em bolsas na UFPR

Posted: 15 Feb 2017 03:03 AM PST

Agentes da PF e da CGU estão desde cedo cumprindo mandados Divulgação/Polícia Federal

Uma operação da Polícia Federal, juntamente com a CGU (Controladoria-Geral da União) e com o TCU (Tribunal de Contas da União), deflagrada na manhã desta quarta-feira (15), investiga fraudes milionárias em bolsas de pesquisa para estudantes fantasmas na UFPR (Universidade Federal do Paraná) entre 2013 e 2016.

Agentes da PF, CGU e TCU cumprem nesta manhã 29 mandados de prisão temporária, oito conduções coercitivas, além de 36 mandados de busca e apreensão no Paraná, Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.

A operação foi batizada de Research (pesquisa, em inglês), em referência ao objeto da fraude, que eram as bolsas de pesquisa pagas pelo governo federal. Segundo as investigações, os criminosos desviavam recursos destinados a bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

Os beneficiados, segundo a PF, eram "pessoas desprovidas de regular vínculo de professor, servidor ou aluno da Universidade Federal do Paraná". Dois servidores públicos federais são acusados de participação no esquema e foram presos cautelarmente.

A Polícia Federal ainda não divulgou o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

Servidores 'logo abaixo da reitoria' da UFPR comandaram desvio de R$ 7,5 milhões, diz delegado