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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

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Delegados federais pedem a Temer troca de diretor-geral da PF

Posted: 13 Feb 2017 03:50 PM PST

ADPF avalia que a escolha de um diretor-geral pela própria categoria reforça que o combate à corrupção continuará Rafael Neddermeyer/12.08.2004/AE

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) enviou ao presidente Michel Temer uma sugestão de nomes para substituir o atual diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O pedido de troca do comando da PF foi protocolado na tarde desta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto e contém uma lista tríplice aprovada em maio do ano passado pelos membros da associação.

Os delegados querem aproveitar a licença do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi indicado por Temer para o Supremo Tribunal Federal, para cobrar autonomia da PF e reforço à Operação Lava Jato.

De acordo com José Augusto Versiani, membro da diretoria da associação, a escolha de um diretor-geral pela própria categoria é importante para que a população saiba que as operações de combate à corrupção terão continuidade. Versiani cita como exemplo o cargo máximo do Ministério Público, onde se tornou praxe, há alguns anos, a nomeação do procurador-geral da República pertencente a lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Os delegados Érika Marena, Rodrigo de Melo e Marcelo Eduardo Freitas foram selecionados para a lista tríplice em 2016, ainda durante a interinidade de Temer na Presidência. Da eleição, participaram 1.338 delegados dos 2.257 membros da ADPF. No documento encaminhado a Temer, a associação aponta a saída de Daiello como "necessária" e justifica que a atual direção está no cargo há seis anos "sem modernização e avanços na gestão".

"Em assembleia na sexta-feira passada, 70% dos delegados que estiveram [presentes] no Brasil inteiro disseram que é necessária uma renovação da Polícia Federal", disse Versiani, ao ser perguntado se a ADPF é contra a permanência de Daiello à frente da instituição.

"Nós esperamos que neste momento crítico, em que são colocadas tantas dúvidas quanto à lisura e mesmo à continuidade da Operação Lava Jato, que o presidente saiba da necessidade de uma ação efetiva para garantir à população brasileira que será dada a continuidade e que a atuação da Polícia Federal será cada vez mais isenta, respeitada e autônoma", destaca.

Lava Jato

Versiani não descartou que o movimento por mudança na corporação tenha ganhado força após a notícia da saída do delegado Márcio Anselmo da força-tarefa da Lava Jato. Segundo Versiani, três delegados que deixaram Curitiba anteriormente eram "considerados principais para o começo da Lava Jato".

"O delegado Márcio é um excelente delegado. Ele é o pai da Operação Lava Jato, é muito respeitado. A pergunta é: por que ele alega estar cansado, e não o procurador Delton Dallagnol [coordenador da força-tarefa pelo Ministério Público]? Por que a parte do Ministério Público Federal em Curitiba está de vento em popa, continua trabalhando, e você vê esse tipo de crise interna na Lava Jato em Curitiba?", questionou.

Na semana passada, o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, também lamentou a saída de Márcio Anselmo e a creditou à "falta de apoio da direção geral", o que o teria levado ao "esgotamento físico e mental".

Anistia ao caixa 2 não está na pauta do Senado, diz Eunício

Posted: 13 Feb 2017 03:02 PM PST

"Pergunta para o senador Lobão, não para mim", respondeu o presidente do Senado ao ser questionado sobre o tema Marcos Brandão/07.02.2017/Senado Federal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou nesta segunda-feira (13) que a anistia ao caixa 2 "não está na pauta" da Casa. "Pergunta para o senador Lobão, não para mim", respondeu Eunício ao ser questionado sobre o tema, em referência ao presidente da o presidente da CCJ (Comissão Constituição e Justiça) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA).

Em entrevista, no último sábado (11), Lobão afirmou que a figura da anistia é "constitucional". Na entrevista, o presidente da CCJ disse que vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 após possível tramitação na Câmara.

— Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual é conveniente. Vou aguardar que a Câmara decida lá, quando vier para cá nós avaliaremos [...] É constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja.

Temer diz que fechou acordo com Congresso para barrar anistia ao caixa 2

Os deputados já tentaram incluir, no ano passado, uma emenda de anistia ao caixa 2 no pacote das dez medidas anticorrupção, mas recuaram após forte pressão popular. Da forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do crime de caixa 2.

Na avaliação de alguns parlamentares, isso já garantiria a anistia sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos à interpretação da lei pela Justiça, querem um texto que trate especificamente da anistia.

O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tentou, sem sucesso, colocar o tema em apreciação no plenário. Acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato e sem apoio das lideranças, ele desistiu e encaminhou o texto para a CCJ.

A ideia principal seria incluir uma emenda no pacote para livrar políticos de imputações criminais, eleitorais ou cíveis relativas à prática de caixa 2 até a data de publicação da lei. Após a tentativa frustrada de votação no Senado, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu liminar, em dezembro, para suspender a tramitação do pacote anticorrupção na Câmara, que teria que voltar à estaca zero.

Até agora, porém, o Senado ainda não cumpriu a determinação e o projeto continua na pauta da CCJ. Questionado sobre o assunto, Eunício disse desconhecer o fato, mas que buscará cumprir a determinação. A tentativa de proteger parlamentares pela prática de caixa 2 voltou a ganhar força nas últimas semanas após a homologação da delação da Odebrecht, que deve envolver diversos parlamentares.

Crise levará 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza, estima Banco Mundial

Posted: 13 Feb 2017 02:32 PM PST

Banco Mundial analisa que a economia encolherá 1% no 2º semestre de 2016 e no 1º semestre deste ano Marcello Casal/Agência Brasil

A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).

Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.

Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos "novos pobres" virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo.

Bolsa Família

O estudo também avaliou o impacto do aumento da pobreza no Programa Bolsa Família. De acordo com o Banco Mundial, 810 mil famílias passariam a depender do benefício no cenário mais otimista (crescimento econômico de 0,5%) e 1,16 milhão na previsão mais pessimista (queda de 1%).

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Atualmente, o Bolsa Família tem 14 milhões de famílias cadastradas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família para fazer frente à crise. "A profundidade e duração da atual crise econômica no Brasil cria uma oportunidade para expandir o papel do Bolsa Família, que passará de um programa redistributivo eficaz para um verdadeiro programa de rede de proteção flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios de 'novos pobres' gerados pela crise", destacou o estudo.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil conseguiu construir uma das maiores redes de proteção social do mundo. A instituição recomenda que o orçamento do Bolsa Família cresça acima da inflação para ampliar a cobertura e atender a um número crescente de pobres. No cenário mais otimista, o programa deveria subir 4,73% acima da inflação acumulada entre 2015 e 2017. Na previsão mais pessimista, a alta deveria ser 6,9% superior à inflação.

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Em termos nominais, o orçamento do Bolsa Família subiria de R$ 26,4 bilhões no fim de 2015 para R$ 30,41 bilhões este ano na simulação que considera crescimento econômico e para R$ 31,04 bilhões no caso de um novo encolhimento da economia. O estudo não considerou o efeito da introdução do teto para os gastos públicos, que entrou em vigor este ano, mas avalia que o ajuste fiscal não seria comprometido com a ampliação do Bolsa Família.

"O ajuste fiscal que vem sendo implementado no Brasil pode ser alcançado praticamente sem onerar ou onerando muito pouco a população pobre", destacou o Banco Mundial. "A despeito das limitações no espaço fiscal a médio prazo, existe uma grande margem para ampliar o orçamento para os elementos mais progressivos da política social, remanejando verbas de programas de benefícios e melhorando a eficiência do gasto público."

Supremo suspende por 30 dias negociações de socorro financeiro ao Rio de Janeiro 

Posted: 13 Feb 2017 01:30 PM PST

Para Fux, faltam leis que são pré-requisito para decisão final Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, após a audiência de conciliação para discutir a ação que pede a antecipação de termos do acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro com a União, confirmou que o processo está suspenso por 30 dias para que as partes tomem algumas providências. Entre estas, estão a proposta aprovação no Congresso e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de leis que são vistas pré-requisito para o STF tomar uma decisão final.

Fux afirmou que afirmou que 'do estágio em que a causa foi apresentada ao Supremo faltava juridicidade, era impossível que houvesse um mínimo respaldo legal para o pedido" do Rio de Janeiro.

Segundo ele, faltavam no pedido a lista das providências que as partes se comprometiam a adotar. O ministro também afirmou que "para evitar guerra de liminares, nós fixamos a prevenção para o STF para discutir todas as questões relativas a este compromisso".

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"O que houve hoje foi o recebimento de proposta das partes, porque, do estágio em que a causa foi apresentada ao Supremo, faltava juridicidade. Então as partes trouxeram agora uma proposta com amparo jurídico, eu recebi a proposta, estabelecemos um prazo (de 30 dias) dentro do qual o Estado vai ter de tomar as medidas necessárias para receber o apoio da União. Findo este prazo, os autos virão à minha conclusão, e aí então eu vou verificar quais são as providências judiciais a serem tomadas", disse Fux.

O ministro esclareceu que o Rio de Janeiro não desistiu do pedido de concessão de liminar, mas que o problema é que faltavam, no pedido, as providências que eles se comprometeriam a adotar.

"Não, eles não desistiram da liminar. O que acontece é que a liminar não era passível de ser apreciada porque não havia nada de concreto. Precisava constar dos autos as providências que eles se comprometiam a adotar. E era preciso judicializar isto", disse Fux.

Fux esclareceu também que quem pediu o prazo adicional foram as partes, não ele. "O prazo de 30 dias foi sugerido pelas partes, nós nos limitamos a receber esta proposta. Não decidimos nada."

Gasolina atinge menor valor em 8 semanas nos postos do país; diesel e etanol recuam

Posted: 13 Feb 2017 01:25 PM PST

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O preço da gasolina vendida nos postos do Brasil caiu na semana passada para seu menor nível em oito semanas, enquanto o diesel também recuou, após a Petrobras reduzir o valor de ambos os combustíveis no fim de janeiro, apontaram dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta segunda-feira.

O preço médio da gasolina caiu 0,32 por cento entre os dias 5 e 11 de fevereiro, para 3,754 reais por litro, na comparação com a semana anterior. O patamar é o menor desde a semana encerrada em 17 de dezembro, quando o combustível fóssil foi vendido por 3,742 reais por litro.

Já o preço médio do diesel caiu 0,35 por cento, no mesmo período, para 3,101 reais por litro.

Em seu último movimento de preços, a Petrobras reduziu o preço médio da gasolina em 1,4 por cento e o do diesel em 5,1 por cento.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que, se o reajuste fosse repassado integralmente aos consumidores, o diesel poderia cair, em média, 2,6 por cento, ou cerca de 0,08 real por litro, e a gasolina, 0,4 por cento ou 0,02 real por litro.

Entretanto, a Petrobras tem destacado que o impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de decisões de postos de combustíveis e distribuidoras, dentre outras variáveis.

O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda de 0,9 por cento para 2,893 reais por litro.

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(Por Marta Nogueira)

Bovespa sobe 1,27% e fecha na máxima em quase 5 anos; Vale é destaque

Posted: 13 Feb 2017 12:06 PM PST

SÃO PAULO (Reuters) - A Bovespa fechou esta segunda-feira com seu principal índice em alta, no maior patamar em quase cinco anos, tendo as ações de empresas de siderurgia e mineração entre os maiores ganhos, com destaque para os papéis da Vale, que atingiram o maior patamar em quatro anos.

Com base em dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,27 por cento, a 66.964 pontos, maior patamar de fechamento desde 20 de março de 2012 (67.295 pontos) e após subir a 67.093 pontos no melhor momento da sessão. O giro financeiro era de 7,85 bilhões de reais.

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(Por Flavia Bohone)

Grupos 'anti-Dilma' anunciam volta às ruas para defender Lava Jato

Posted: 13 Feb 2017 10:16 AM PST

Ato acontecerá na avenida Paulista em São Paulo Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os grupos que organizaram as manifestações de rua em defesa do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff anunciaram nessa segunda-feira (13), que voltarão às ruas no dia 26 de março para defender a Operação Lava Jato.

A data foi divulgada no mesmo dia que o presidente da República Michel Temer prometeu afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus.

O ato acontecerá na Avenida Paulista, em São Paulo, mas vai ter, segundo os grupos, ramificações em todos os Estados. Segundo Kim Kataguiri, líder do MBL, eles darão demonstração de apoio à Lava Jato.

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— Pediremos celeridade nas reformas e daremos uma demonstração de apoio à Lava Jato. Há uma percepção do Congresso que as ruas esfriaram. 

Um documento assinado por sete grupos, como Nas Ruas, Revoltados Online e Endireita Brasil, adotou o mote "Brasil sem partido" e um tom duro contra a gestão Temer.

— Não queremos um STF que se dobre às vontades deste ou de qualquer outro governo, agindo com lentidão para salvar os que têm Foro Privilegiado, utilizando-se dele para escapar da justiça.

Número de mortes em rodovias federais diminui em 2016, diz Polícia Rodoviária

Posted: 13 Feb 2017 09:43 AM PST

Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra redução de acidentes e mortes em rodovias federais Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou redução de 6,8% de mortes em acidentes nas rodovias federais. Além disso, também houve diminuição de 3,9% no número de acidentes graves, que são aqueles que registram ao menos um ferido grave ou óbito. Os dados são do balanço de 2016. 

A pesquisa mostra que as rodovias federais tiveram 20.994  acidentes  graves  em 2016, enquanto em 2015 o número foi de  21.854. 

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O número de óbitos também reduziu em comparação com 2015: 4,8% a menos de feridos graves. Ao longo do ano, 21.439 pessoas ficaram feridas gravemente e outras 6.405 morreram, enquanto os números de 2015 foram 22.517 e 6.871, respectivamente. 

Além disso, a quantidade geral de acidentes atendidos pela PRF registrou queda de 21,1%. Foram 96.296 em 2016 e 122.090 em 2015. 

Embora tenha demonstrado queda de 7,6%, Minas Gerais ainda é o estado com maior número de acidentes do País. Foram 15.495 em 2015 e 14.319 em 2016. Em seguida aparecem Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia. 

Desemprego alto segura preços e ajuda a manter inflação no centro da meta

Posted: 13 Feb 2017 08:44 AM PST

Por Camila Moreira

SÃO PAULO (Reuters) - O alto nível do desemprego no Brasil vai conter as pressões inflacionárias até 2019 mesmo com as expectativas de recuperação econômica, e contribuirá para que a alta dos preços permaneça em torno do centro da meta oficial neste período, possibilitando manter a trajetória de queda dos juros.

Segundo especialistas ouvidos pela Reuters, o principal canal que vai captar esse cenário é o setor de serviços, cuja inflação é mais atrelada ao poder aquisitivo da população, que verá o desemprego subir ainda mais neste ano, para acima 13 por cento, com recuperação lenta em seguida.

"Mesmo que exista retomada, a economia ainda opera muito abaixo da capacidade, o que significa que há muita máquina ociosa e mão de obra desempregada", avaliou o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani. "Não vemos movimento forte o suficiente para o ciclo econômico gerar pressão inflacionária."

Depois de dois anos de contração, a expectativa é de que a atividade econômica se estabilize no meio de 2017, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 0,48 por cento neste ano e indo a 2,3 por cento em 2018, segundo a mais recente pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economistas.

Apesar disso, especialistas calculam que o pico do desemprego acontecerá em meados deste ano, com a taxa medida pela Pnad Contínua chegando a até 13,5 por cento e com renda em queda. A partir daí, a tendência é de estabilização, com o país vendo melhora mais clara do mercado de trabalho somente a partir de 2018, mas ainda de forma bastante gradual.

O Brasil terminou 2016 com número recorde de mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho e taxa de desemprego de 12 por cento.

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LENTO CONSUMO

O excesso de mão de obra ociosa mantém os salários baixos e provoca retomada mais lenta do consumo, o que acaba ajudando a segurar a inflação. Em 2014, o consumo das famílias subiu 2,3 por cento, mas em 2015 já recuou 3,9 por cento. Ao longo do ano passado, foi caindo a cada trimestre e, no terceiro, a perda foi de 3,4 por cento sobre o mesmo período de 2015.

Os especialistas consultados preveem novo ano de fraqueza do consumo em 2017, apresentando retomada somente em 2018. Nas contas do economista do banco de Tokyo Mauricio Nakahodo, o consumo das famílias deve subir apenas 0,6 por cento este ano, com aumento de 2,5 por cento em 2018.

"Em um ambiente de taxa de desemprego muito alta, o trabalhador não tem poder de barganha para conseguir aumentos reais, a demanda do consumo não cresce de forma acelerada, e isso leva a menor pressão sobre os preços", explicou Nakahodo.

Diante desse cenário, o setor que mais sofre com a queda da demanda é o de serviços, segundo economistas, contribuindo para menor pressão inflacionária.

De 8,09 por cento em 2015, a inflação desse setor caiu a 6,5 por cento no ano passado e deve subir cerca de 5 por cento em 2017 e 2018, ou até menos, segundo economistas.

O movimento da inflação de serviços vem sendo acompanhado de perto pelo BC, que iniciou novo ciclo de afrouxamento monetário em outubro passado e já reduziu a Selic em 1,25 ponto percentual, a 13 por cento ao ano.

Esse comportamento mantém ancoradas as expectativas de alta de preços para os próximos anos próximas ou no centro da meta, que, para 2017 e 2018, é de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual.

"A mensagem é que a inflação está rapidamente convergindo para o centro da meta, e boa parte disso é por causa do desemprego", destacou Padovani.

Na pesquisa Focus desta segunda-feira, a projeção para o IPCA já é de alta de 4,47 por cento.

O IPCA fechou 2016 a 6,29 por cento, dentro da meta oficial, indo a 5,35 por cento em janeiro no acumulado em 12 meses.

Rebeldes sírios colocam em dúvida participação em conversas de paz no Cazaquistão

Posted: 13 Feb 2017 07:33 AM PST

AMÃ/BEIRUTE (Reuters) - Rebeldes sírios colocaram em dúvida nesta segunda-feira a participação nesta semana das conversas no Cazaquistão apoiadas pela Rússia, acusando Moscou de ter fracassado em fazer com que o governo de Damasco cumprisse por completo o acordo de cessar-fogo ou implementasse gestos de boa vontade, como libertação de prisioneiros.

O governo cazaque informou no sábado que convidou o governo sírio e delegações rebeldes para um encontro em 15 e 16 de fevereiro. Os lados participaram de um encontro similar e indireto na capital cazaque, Astana, no mês passado.

Mohammad Al Aboud, autoridade rebelde sênior, disse que a delegação não estará presente. "Houve violações no cessar-fogo e os russos não cumpriram a promessa de interromper estas violações", disse Al Aboud à Reuters.

Uma segunda autoridade rebelde, falando sob a condição de anonimato, disse que no máximo poucos rebeldes poderão participar, mas somente se for verificado algum progresso nos próximos dois dias. "A delegação (completa) não irá", disse.

(Reportagem de Tom Perry, em Beirute, e Suleiman al-Khalidi, em Amã)

Governo federal vai mandar ao Congresso projeto que regulamenta o direito à greve 

Posted: 13 Feb 2017 07:08 AM PST

Mulheres em protesto do ES, que Temer chama de 'insurgência' REUTERS/Paulo Whitaker

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, que o governo irá mandar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar o direito à greve. 

Apesar de assegurar o direito à greve, A Constituição Federal de 1988 diz e que a sua regulamentação seria feita em lei específica, que nunca foi redigida ou aprovada. A ausência da lei regulatória gera uma série de ações na Justiça que já chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal). O texto constitucional proíbe greves de militares, uma determinação que inclui membros das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. 

— Pela Constituição sendo serviços essenciais não podem ficar paralisados. Sabemos que o STF já se manifestou sobre esse assunto em face da omissão da não realização ou não aprovação de um projeto disciplinador do texto constitucional. Ressalto que isso não tem nada a ver com o que aconteceu no Espírito Santo. As polícias militares não podem fazer greve e nem se sindicalizar. Esse movimento foi na verdade uma insurgência contra o texto constitucional. Se novos acontecerem será aplicado o texto constitucional. Faço para ressaltar o texto constitucional que fixou a proibição de greve para essa atividade. O governo federal resolveu colocar as Forças Armadas a disposição de toda e qualquer desordem em unidades da federação brasileira. Fui secretário e tive a colaboração permanente da Polícia Militar, que é a garantidora da lei e da ordem. Espero que eles possa cumprir a sua missão constitucional. 

Policiais militares do Espírito Santo estão sem trabalhar há dez dias. No sábado (11), começou uma volta parcial de policiais às ruas. A greve gerou uma onda de violência que deixou 146 mortos.O presidente Michel Temer demorou uma semana para se pronunciar sobre a crise capixaba. Em nota na última sexta (10), chamou de inaceitável a paralisação de policiais em um estado de direito e disse que população não pode ficar "refém" de reivindicações.

Crise na segurança

A crise na segurança começou em janeiro, com massacres em presídios. A situação gerou críticas ao governo federal pela demora em se manifestar. Quando falou sobre o assunto, o presidente Temer chamou o massacre de Manaus de 'acidente pavoroso'. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também foi criticado pela sua atuação, já que negou ter recebido pedido de ajuda da governo de Roraima, o que foi posteriormente provado pela divulgação de ofícios.

Apesar das críticas, a pasta ganhou há duas semanas a atribuição de cuidar da Segurança Pública. Apesar disso, o ministro está licenciado por ter sido indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo. O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. 

 

Temer diz que ministros que se tornarem réus serão afastados e nega 'blindagem' em relação a Lava Jato

Posted: 13 Feb 2017 06:29 AM PST

Temer diz que ministros que se tornarem réus serão afastados do governo Antonio Cruz/03.02.2017/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13) que não há, pelo governo, uma tentantiva de 'blindagem' em relação a Lava Jato e disse que ministros denunciados no âmbito da operação serão afastados provisoriamente dos cargos e ministros que se tornem réus serão afastados em definitivo. 

— Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, da Lava Jato, que corre pela Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário. [...] Minha afirmação é que se houver denúncia que significa um conjunto de provas que eventualmente possa conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente, então depois se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transformar em réu, o afastamento é definitivo. O governo não quer blindar e não vai blindar ninguém e não vai aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito vá incriminá-lo em definitivo. Volto a dizer e enfatizar que não há nenhuma tentativa de blindagem. Se alguém se converter em réu será afastado. 

A fala do presidente é uma resposta às críticas que vem recebendo por ter nomeado Moreira Franco, citado em delações da Lava Jato, à Secretaria Geral de Governo.

Para os críticos, a nomeação seria uma manobra para dar a Moreira Franco foro privilegiado. A nomeação tem sido alvo de ações na Justiça que suspendiam a posse mas foram derrubadas em instâncias superiores.

Nesta segunda-feira o ministro do STF, Celso de Mello, deve decidir pela legalidade ou não da posse. O ministro é relator de dois mandados de segurança que pedem a suspensão da nomeação.

Na sexta, ele pediu ao governo federal explicações sobre a nomeação. O documento foi enviado pelo presidente. Na manifestação, ele nega 'má-intenção' ao nomear Moreira Franco.

Presidenciável francês Macron é alvo de notícias falsas da Rússia, diz correligionário

Posted: 13 Feb 2017 05:51 AM PST

PARIS (Reuters) - O candidato presidencial francês Emmanuel Macron está sendo alvo de "notícias falsas" da mídia da Rússia, e sua campanha está recebendo milhares de ataques cibernéticos, disse o chefe de seu partido nesta segunda-feira.

Richard Ferrand, secretário-geral do partido En Marche! de Macron, disse que os veículos de mídia estatais russos Russia Today e Sputnik divulgaram reportagens falsas com o objetivo de colocar a opinião pública contra Macron.

O centrista independente Macron vem crescendo na campanha, e pesquisas de opinião o apontam como favorito a vencer o segundo turno da eleição em maio.

Ferrand afirmou que Macron, sendo ferrenhamente pró-Europa, é alvo da Rússia por querer um continente forte e unido que tenha papel de destaque em questões mundiais, inclusive perante Moscou.

No início deste mês, o Sputnik publicou uma entrevista com um parlamentar conservador da França que acusa Macron, um ex-banqueiro de investimento, de ser um agente do "grande sistema bancário americano", relato que foi reproduzido a seguir pelo Russia Today.

"Dois grandes veículos de mídia pertencentes ao Estado russo, Russia Today e Sputnik, espalham notícias falsas diariamente, e depois elas são reproduzidas, citadas e influenciam o (processo) democrático", disse Ferrand.

O jornal russo Izvestia também noticiou comentários do fundador do site de vazamentos Wikileaks, Julian Assange, que disse que sua organização tem "informações interessantes" sobre Macron, que as enquetes mostram derrotando com facilidade a líder de extrema direita Marine Le Pen em 7 de maio.

Além disso, Ferrand sustentou que a campanha de Macron está sendo atingida por "centenas, senão milhares" de ataques a sistemas de computadores partindo de localidades da Rússia.

Pedindo uma ação do governo para evitar a intromissão estrangeira na campanha eleitoral, Ferrand disse: "O que queremos é que as autoridades do mais alto nível tomem o assunto em mãos para garantir que não haja interferência estrangeira em nossa democracia. Os americanos viram isso, mas era tarde demais".

(Por Marine Pennetier)

Opep registra queda na produção de petróleo de janeiro após acordo

Posted: 13 Feb 2017 04:40 AM PST

LONDRES (Reuters) - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) registrou mais de 90 por cento de cumprimento a um acordo que previa cortes de produção em janeiro, segundo dados do grupo exportador divulgados nesta segunda-feira, o que significa que um excesso de oferta que tem pesado sobre os preços pode cair para zero neste ano.

A Opep fechou um acordo segundo o qual seus membros reduziriam a produção em cerca de 1,2 milhão de barris por dia (bpd) a partir de 1° de janeiro.

A oferta dos 11 países da Opep com metas de produção estabelecidas no acordo caiu para 29,888 milhões de bpd em janeiro, segundo os dados de fontes secundárias que a Opep utiliza para monitorar a produção.

O número representa um cumprimento de 93 por cento dos cortes prometidos, segundo cálculo da Reuters com os dados da Opep. Em seu relatório mensal, a Opep não deu um dado sobre o nível de adesão aos cortes.

A Reuters viu uma versão anterior dos dados na semana passada que colocava o nível de cumprimento em 92 por cento.

A maior produtora da Opep, Arábia Saudita, reportou à Opep a realização de um corte maior na produção de janeiro do que o estimado pelas fontes secundárias.

(Por Alex Lawler)

Kremlin diz haver possibilidade de encontro entre Putin e Trump antes de julho

Posted: 13 Feb 2017 04:37 AM PST

MOSCOU (Reuters) - O Kremlin informou nesta segunda-feira que houve conversas sobre um possível encontro entre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, antes de uma cúpula do G20 em julho, mas não há nada específico até o momento.

Os dois líderes nunca se encontraram, mas ambos disseram querer tentar remendar os laços entre os dois países, que atingiram o pior nível desde a Guerra Fria após a anexação em 2014 da Crimeia pela Rússia.

O novo governo dos EUA sofre pressão sobre a Rússia no entanto porque Michael Flynn, assessor de segurança nacional de Trump, luta para superar uma controvérsia sobre uma ligação que teve com o embaixador russo nos EUA, Sergei Kislyak, antes de Trump assumir.

Autoridades de alto escalão da Casa Branca revisaram no fim de semana contatos de Flynn e se ele discutiu a possibilidade de retirar sanções sobre a Rússia assim que Trump assumisse, que podem ser violações da lei que proíbe cidadãos privados de participarem de políticas externas.

Quando perguntado sobre isto nesta segunda-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres em entrevista coletiva que Flynn e Kislyak não discutiram sobre retirada de sanções.

"É claro que todo embaixador informa ao centro (Moscou) sobre todos os contatos que tem, então a informação chega a nós, mas não iremos comentar discussões internas sendo feitas em Washington", disse Peskov.

Perguntado se houve conversas entre representantes russos e norte-americanos sobre alívio de sanções, Peskov disse: "Já dissemos que não houve nenhuma (conversa)".

(Reportagem de Maria Tsvetkova)

Adele surpreende ao derrotar Beyoncé e levar principais Grammys de 2017

Posted: 13 Feb 2017 03:09 AM PST

Por Jill Serjeant e Piya Sinha-Roy

LOS ANGELES (Reuters) - Adele foi a grande vencedora do prêmio Grammy de 2017 no domingo, ficando com as principais estatuetas de melhor álbum, gravação e canção do ano – uma vitória chocante e histórica sobre Beyoncé em uma noite marcada por declarações políticas e homenagens emotivas.

Adele, de 28 anos, venceu nas cinco categorias a que foi indicada, incluindo por seu disco mais recente, "25", e sua balada "Hello". Ela se tornou a primeira artista da história do Grammy a conquistar os três maiores prêmios duas vezes na esteira das honrarias recebidas por seu disco anterior, "21", em 2012.

Beyoncé, 35, chegou à cerimônia de domingo como favorita, com nove indicações ao contundente "Lemonade", álbum que aborda raça, feminismo e traição. Ela esperava sair com seu primeiro Grammy de disco do ano.

Adele, que soma um total de 15 Grammys na carreira, disse aos repórteres nos bastidores que "sinto que era a vez de ela (Beyoncé) vencer".

"Minha rainha e meu ídolo é Queen B. Eu te adoro", disse a cantora britânica à norte-americana, sentada na primeira fileira, ao receber o prêmio.

"Não consigo aceitar este prêmio, e me sinto muito humilde e grata. Mas a artista da minha vida é Beyoncé. Este álbum, para mim, o álbum 'Lemonade', foi monumental", acrescentou.

Heineken assina acordo para compra da Brasil Kirin por US$1,09 bilhão

Posted: 13 Feb 2017 02:57 AM PST

SÃO PAULO (Reuters) - A Heineken anunciou nesta segunda-feira que assinou acordo com a japonesa Kirin para compra da Brasil Kirin, em uma transação que a tornará a segunda maior fabricante de cervejas do país.

Incluindo dívidas, a Heineken informou que pagará 1,09 bilhão de dólares pela Brasil Kirin, a fim de aumentar sua presença no mercado brasileiro, fortalecer seu portfólio de marcas e ganhar escala.

Após a conclusão do negócio, a companhia holandesa passará a ter uma participação de mercado de quase 19 por cento. No caso da Kirin, o acordo marca a sua saída do Brasil. O grupo japonês pagou cerca de 3,9 bilhões de dólares em 2011 por 12 cervejarias, mas o negócio depois perdeu fatia de mercado e teve os custos elevados pela fraqueza da moeda local.

A Kirin disse que os riscos brasileiros e o competitivo e estagnado segmento de cervejas e refrigerantes no país eram "limitações" para tornar a Brasil Kirin rentável. De acordo com a empresa, a unidade brasileira teve prejuízo operacional de 284 milhões de reais em 2016.

A economia brasileira parece propensa a entrar no terceiro ano de recessão em 2017, mas a Heineken considera o mercado de cervejas atrativo no longo prazo, com o segmento premium crescendo mais rápido.

A empresa holandesa já tem cinco cervejarias no Brasil, depois de comprar em 2010 os negócios de cerveja da mexicana FEMSA.

Alguns analistas também avaliaram o acordo como importante, uma vez que torna a Heineken uma forte rival da líder global AB InBev.

A aquisição, que ainda precisa ser aprovada por órgãos reguladores, deve ser concluída na primeira metade do ano.

Separadamente, a Kirin disse que assumirá fatia de 51 por cento em uma empresa de cervejas de Mianmar. O grupo japonês ainda encerrou as negociações com a Coca-Cola, embora as duas empresas continuem discutindo uma potencial parceria operacional.

(Por Taiga Uranaka, Chang-Ran Kim e Philip Blenkinsop)

Economistas passam a ver inflação abaixo do centro da meta em 2017, a 4,47%

Posted: 13 Feb 2017 02:55 AM PST

SÃO PAULO (Reuters) - Economistas de instituições passaram a ver a inflação abaixo do centro da meta este ano com expectativa mais baixa para o dólar, segundo pesquisa Focus apurada pelo Banco Central.

As contas no levantamento divulgado nesta segunda-feira apontam agora alta do IPCA de 4,47 por cento em 2017, 0,17 ponto percentual a menos do que na semana anterior, na sexta redução seguida.

Para 2018, a projeção permaneceu em 4,5 por cento. A meta de inflação de 2017 e 2018 é de 4,5 por cento, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

O ano começou com a inflação no menor nível para janeiro no período de estabilização da economia com a criação do Plano Real e em 12 meses recuou com força abaixo de 6 por cento, o que pavimenta o caminho para o BC cortar em breve ainda mais os juros.

O IPCA subiu 0,38 por cento em janeiro, acumulando em 12 meses alta de 5,35 por cento.

O Focus mostrou ainda que a projeção para o dólar este ano caiu a 3,36 reais sobre 3,40 reais antes. Para o ano que vem, também houve ajuste para baixo, a 3,49 reais sobre 3,50 reais.

A pesquisa continua apontando expectativa de corte de 0,75 ponto percentual neste mês na taxa básica de juros, atualmente em 13 por cento.

Foram mantidas também as estimativa de que a Selic terminará este ano a 9,5 por cento e 2018 a 9,0 por cento.

Para o grupo que reúne as instituições que mais acertam as projeções, chamado de Top-5, a Selic fica em 9,5 por cento em 2017, mas para 2018 a perspectiva caiu a 9,38 por cento na mediana das projeções, de 9,50 por cento.

Para o Top-5, a inflação fica ainda mais baixa este ano, a 4,15 por cento, 0,30 ponto percentual a menos do que no levantamento anterior. Já para 2018 a conta caiu 0,29 ponto, indo a 4,21 por cento.

A expectativa para o crescimento econômico deste ano permanece abaixo de 0,50 por cento no Focus, com nova redução nesta semana. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 agora é de 0,48 por cento, contra 0,49 por cento anteriormente.

Em 2018, a economia deve crescer 2,30 por cento, segundo a mediana das projeções dos especialistas consultados, 0,05 ponto a mais.

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(Por Camila Moreira)

Governo sírio está pronto para trocar prisioneiros com grupos rebeldes, diz mídia estatal

Posted: 13 Feb 2017 02:45 AM PST

BEIRUTE (Reuters) - O governo sírio sinalizou nesta segunda-feira que está pronto para aceitar trocas de prisioneiros com grupos rebeldes, uma medida de aumento de confiança que pode ajudar ambos lados a se prepararem para conversas de paz.

A mídia estatal síria relatou que o governo está "sempre pronto" para trocar prisioneiros em suas prisões por pessoas "sequestradas por grupos terroristas", "especialmente no âmbito de esforços sendo feitos para o próximo encontro em Astana".

Não houve reação imediata de grupos rebeldes, que há tempos pedem libertação de prisioneiros do governo como uma das medidas humanitárias que dizem ser necessárias antes de quaisquer conversas de paz.

O Ministério das Relações Exteriores do Cazaquistão informou no sábado que o governo sírio e delegações rebeldes foram convidadas para participar de encontros sobre a situação da Síria em sua capital, Astana, em 15 e 16 de fevereiro.

Separadamente, conversas de paz apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) são programadas para começar em Genebra em 20 de fevereiro. O principal órgão da oposição síria aprovou no domingo participação de sua delegação nas conversas.

Neste mês, em ato raro, o governo sírio e grupos rebeldes trocaram dezenas de mulheres prisioneiras e reféns, alguns deles crianças, na província de Hama, no noroeste da Síria.

(Por Tom Perry)

Lucro líquido ajustado da BB Seguridade sobe 6% no 4ºtri, para R$ 1,074 bi

Posted: 13 Feb 2017 02:34 AM PST

SÃO PAULO (Reuters) - A BB Seguridade, que reúne as participações do Banco do Brasil em seguros e previdência, reportou nesta segunda-feira um lucro líquido ajustado de 1,074 bilhão de reais no quarto trimestre de 2016, alta de 6 por cento em relação ao mesmo período de 2015.

Conforme o material de divulgação do balanço, o desempenho é explicado pelo avanço de 13,2 por cento do resultado operacional não decorrente de juros, que compensou a queda de 7,1 por cento do resultado financeiro.

Separadamente, a empresa informou prever alta de 1 a 5 por cento no lucro líquido ajustado de 2017, o que significa uma desaceleração em relação ao intervalo de 4 a 8 por cento projetado para 2016. No ano passado, o lucro líquido ajustado da BB Seguridade subiu 4,1 por cento ante 2015, para 4,107 bilhões de reais.

No quarto trimestre, o retorno anualizado sobre patrimônio líquido médio foi de 52,2 por cento, queda de 1,9 ponto percentual ante o mesmo intervalo de 2015. Já as despesas gerais e administrativas da BB Seguridade encolheram 7,8 por cento na mesma base, para 17,659 milhões de reais.

Por segmento, a área de seguros de vida, habitação e rural, chamada pela BB Seguridade de SH1, teve lucro líquido ajustado de 428,6 milhões de reais no quarto trimestre, alta anual de 7,1 por cento. Os prêmios emitidos somaram 2 bilhões de reais, um volume 6,2 por cento inferior em relação ao último trimestre de 2015.

Já na divisão de automóvel e patrimônio (SH2), a BB Seguridade reportou lucro líquido ajustado de 29,6 milhões de reais nos três meses encerrados em dezembro, baixa de 75 por cento sobre o resultado do quarto trimestre de 2015.

Em previdência, o lucro líquido ajustado entre outubro e dezembro cresceu 27,5 por cento ano a ano, atingindo 266,7 milhões de reais, beneficiado por receitas maiores com taxas de gestão em função da expansão do volume de recursos administrados e da melhora no índice de eficiência.

O volume de contribuições de previdência aumentou 55,5 por cento no período, enquanto a captação líquida totalizou 9,7 bilhões de reais, evolução de 68,1 por cento frente ao quarto trimestre de 2015.

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ACUMULADO

Por categoria, o resultado líquido ajustado de 2016 foi de 1,7 bilhão de reais na divisão SH1 (+1,9 por cento), 250,4 milhões de reais na SH2 (-39,9 por cento) e 1 bilhão de reais na área de previdência (+17,1 por cento).

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(Por Gabriela Mello)