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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

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"Há um abandono histórico da fronteira no Amazonas", diz professor colombiano, sobre ligação entre Farc e FDN

Posted: 09 Jan 2017 06:10 PM PST

Tráfico também chega a Manaus pela rodovia BR 174 Reuters

O principal motivo de existir, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, uma estreita ligação entre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o grupo FDN (Família do Norte), ocorre porque a fronteira entre Brasil e Colômbia, pela Amazônia, está completamente abandonada.

A afirmação é do professor de Ciências Sociais, Alejandro Villanueva Bustos, da Universidade da Colômbia, considerado um dos maiores especialistas no país na questão do narcotráfico. Segundo ele, a FDN, facção criminosa considerada pelas autoridades a responsável pela morte de 56 detentos em rebelião no último dia 1º, em penitenciária de Manaus, acabou se beneficiando dessa situação para realizar o motim.

— Essa relação (entre as Farc e a FDN) ocorre porque há um abandono histórico na fronteira entre Brasil e Colômbia pelo Amazonas, principalmente pelo lado colombiano. O Estado colombiano não chegou ao Amazonas, nos últimos 20 anos há colonos traficantes, contrabantistas, comerciantes de drogas operando na região.

O professor colombiano afirma que tal situação, denunciada na última quarta-feira (4) pelo Ministério Público Federal no Amazonas, está alheia ao processo de paz das Farc com o governo colombiano. Nas regiões mais distantes, de selva, dissidências do grupo não participam das negociações e não seguem o acordo que foi aprovado pelo Congresso colombiano no último dia 2 de dezembro.

— Uma das frentes que operam no Amazonas se declarou dissidente em relação ao processo de paz. Nesta região há forte relação comercial da guerrilha com traficantes brasileiros e até autoridades, em troca de dinheiro e drogas. O Brasil tem sido utilizado por narcotraficantes como uma escala para envio de drogas à Europa e à África, não se pode negar, é muito possível que esse grupo rebelde FDN tenha relação com intergantes dissidentes das Farc.

Há vários tipos de rotas na região, segundo o professor Ricardo Nogueira, doutor em Geografia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas). Mais para o norte amazonense, na região de São Gabriel da Cachoeira, do lado brasileiro, e Mitú, do lado colombiano, há intenso tráfico de armas. As facções brasileiras, segundo eles, são abastecidas em função dessa variedade porosa de caminhos.

— Existem muitos caminhos, há na verdade dificuldade de se controlar o tráfico, são áreas enormes. A fronteira entre Brasil e Colômbia tem cerca de 1.020 km, são áreas muito extensas. A região das cidades de Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colômbia), onde pelo que sei há mais entrada de drogas, pega uma parte do rio vinda de Iquitos, no Peru, que após cerca de 200 km entra no Brasil.

Ele acresenta ainda o fato de a região ter uma grande quantidade de rios, para ampliar as possibilidades de os traficantes entrarem no Brasil. Como exemplo, Nogueira cita o Solimões, mais movimentado, o Japurá e o Içá (Putumayo), desaguando no Rio Amazonas, nas cidades de Tefé (Japurá) e Santo Antônio do Içá (Içá/Putumayo).

— Além destes dois rios, há o Rio Javari, vindo do Peru, que é outra opção de rota destes grupos. Além disso, sempre que aumenta a repressão em um ponto, os criminosos encontram outros para entrarem pela fronteira. Por exemplo, os traficantes também utilizam a fronteira com a Venezuela, pelo rio Orinoco, e depois descem pela rodovia BR 174, que dá acesso a Manaus. A Polícia Federal já fez apreensões de drogas neste trajeto. Há muitas opções de tráfego. E onde há tráfego, há tráfico.

Carência de infraestrutura

A falta de Estado, segundo Bustos, vem também da falta de recursos para criar uma infraestrutura apropriada de combate à criminalidade na região, onde, segundo ele, há também a participação de grupos que abastecem a guerrilha desde o Peru. A corrupção nas citadas regiões de Letícia e Tabatinga também é uma das causas do abandono da área, segundo ele.

— A logística, tecnologia, comunição e transporte, que poderiam melhorar o diálogo das autoridades, quase não existem. Há muita corrupção nessa região, em Letícia (cidade do lado colombiano) e sobretudo em Tabatinga (no Brasil), onde operam distintos grupos de contrabandistas que recebem cocaína. Do Peru, que forma uma tríplice fronteira, há também abastecimento de armas e outros itens para a guerrilha e narcotraficantes colombianos.

Nogueira também ressalta que a carência de melhor infraestrutura é determinante para a criminalidade transitar com facilidade, amparada pelas enormes extensões das fronteiras.

— Seria necessário um grande aparato de vigilância, com recursos humanos, satélites e aviões circulando para que o controle fosse aprimorado. E não há recursos para isso. Recentemente, em dezembro último, o Exército estava com dificuldades para mandar suprimentos para a fronteira por causa da limitação dos voos da Aeronáutica. Como é que se pode pensar em fazer vigilância contra o tráfico se até para envio de suprimentos estavam com dificuldades?

Manaus registra mortes em cadeia após nova rebelião

Bustos considera, porém, que o acordo de paz entre as Farc, que estão concentradas em sete zonas distribuídas pelo país, e o governo é uma iniciativa fundamental, que pode até amenizar esse comércio clandestino ao longo dos anos. Ele considera que os grupos atuantes na criminalidade já são minoria dentro das Farc.

— Grupos que estão mais longe dessas regiões onde as Farc se comprometeram a controlar, especialmente na selva, não estão integrados a esse processo de paz. Mas as Farc mostraram que estão empenhadas na paz. O fim desta guerra é bom para os colombianos, dá estabilidade à região, irá surtir importantes resultados, inclusive com a inclusão de outros grupos, ao longo do tempo.

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Governo envia 200 homens da Força Nacional para AM e RR

Posted: 09 Jan 2017 06:00 PM PST

O Compaj, em Manaus, onde 56 presos morreram no último dia 2 Edmar Barros/02.01.2017/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aceito o pedido dos Estados de Roraima e Amazonas e enviará 200 homens da Força Nacional, 100 para cada Estado, para reforçar a segurança nesses locais.

"Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela FAB [Força Aérea Brasileira], os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias", afirmou.

Os dois Estados registraram na última semana rebeliões em unidades prisionais que deixaram mais de 90 detentos mortos em menos de cinco dias.

Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias.

"Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal", explicou.

A governadora de Roraima, Suely Campos, havia pedido ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para atuar "no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo".

Na última sexta-feira, um confronto entre detentos deixou 33 mortos na unidade.  O contingente de policiais será enviado, mas não para este fim.

"O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas", explicou Moraes em coletiva na noite de hoje (9), em Brasília.

O governo do Amazonas, além de homens da Força Nacional, pediu o auxílio de um helicóptero para a busca dos presos que fugiram no início de janeiro, após rebelião que matou 56 homens no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roraima também pediu o envio de mais armamentos.

Pedidos de outros Estados

O ministro também destacou o pedido de ajuda de outros cinco Estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia solicitaram outros tipos de apoio. Rondônia solicitou equipamentos e armas, além de apoio em transferências de presos, ainda em fase de análise pelo Poder Judiciário.

O Estado do Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também pediu apoio para transferir presos. Mas dos 22 que o Estado pretende transferir, apenas 7 já foram autorizados pela Justiça. O ministério aguarda a situação dos demais. Mato Grosso, por sua vez, solicitou armamentos e equipamentos. Tocantins receberá do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.

Além disso, os Estados do Acre e Roraima também solicitaram ao ministro a aplicação de parte da verba recém recebida, R$ 32 milhões cada, para ampliar presídios. Os pedidos, disse Moraes, foram atendidos, uma vez que o dinheiro foi enviado para ampliar vagas de presos, seja construindo novos presídios, seja ampliando já existentes.

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Candidato à presidência da Câmara, Jovair investe em vídeos e panfletos

Posted: 09 Jan 2017 04:48 PM PST

Candidato à presidência da Câmara, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), está investindo em vídeos e materiais de campanha para conquistar o voto dos colegas da Casa. Em uma gravação enviada aos parlamentares para convidá-los a comparecer ao lançamento da sua candidatura, marcada para esta terça-feira, 10, Jovair segue à risca a estética das propagandas eleitorais e faz críticas ao seu principal adversário, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No vídeo, de pouco mais de um minuto, o líder do PTB destaca que é deputado há 22 anos e diz que a decisão de concorrer ao cargo exige "coragem" e "maturidade". "Nessas duas décadas como deputado federal, eu aprendi muito. Aprendi a ouvir, a ser flexível e a conviver com as diferenças", diz.

Sem citar o nome de Maia, cuja disputa à reeleição está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado também afirma que o dever dos parlamentares é respeitar as regras. "O País vive um momento difícil. É hora de resgatar a normalidade, porém, sem sustos e sobressaltos. É hora de acabar com as manobras que submetem a Casa do povo a conveniências de alguns. Precisamos proteger a democracia, aqui não há margem para casuísmos. Temos que ser respeitados como seguidores de regras e defensores da legalidade", afirma o deputado.

Jovair também investiu em materiais gráficos com o mote "coragem para mudar". Ele vai enviar adesivos e panfletos para os deputados com a sua plataforma de campanha, que inclui oito pontos, entre eles resgatar o protagonismo da Câmara, revisar o regimento interno da Casa e o de não realizar sessão de votação durante a madrugada. O parlamentar também promete, se eleito, reservar um dia na semana para atender, de maneira personalizada cada um dos 512 deputados.

Como parte da estratégia para conquistar votos, o líder do PTB também vai dar início, na quarta-feira, a uma série de viagens pelo Brasil, começando por Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e São Paulo.

Além de Maia e Jovair, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) também lançou a sua candidatura nesta segunda-feira, 9. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) também deverá concorrer ao cargo.

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Censo penitenciário proposto pela presidente do STF pode custar até R$ 18 mi

Posted: 09 Jan 2017 02:24 PM PST

Objetivo do censo seria a obtenção de um diagnóstico mais preciso do sistema penitenciário nacional Alex Silva/14.05.2006/Estadão Conteúdo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), falou ao presidente Michel Temer, no último sábado, que a realização de um censo do sistema carcerário nacional pode custar até R$ 18 milhões. Seriam necessárias verbas do governo federal para a execução dos trabalhos.

A crise do sistema penitenciário foi o principal assunto da conversa de 2h40 entre Temer e Cármen Lúcia no último sábado, na residência da ministra, em Brasília. A iniciativa do encontro partiu do presidente.

O censo com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas que Cármen Lúcia vem encampando dentro desta área. Ela já teve reuniões com o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército Nacional para tratar do assunto.

Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto de Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE apoiar, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da pastoral carcerária.

O objetivo do censo seria a obtenção de um diagnóstico mais preciso do quadro nacional. Cármen e o CNJ entendem que os dados disponíveis no Brasil estão bastante defasados. Não se sabe hoje sequer quantos presos existem no Brasil.

O censo tem dois principais pontos. O primeiro é fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obtém dos gestores prisionais com os dados do Judiciário - somando o levantamento nacional de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios.

Em seguida, a ideia é criar o cadastro nacional de presos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se ele já estaria preso além do tempo que deveria.

Com base no censo e no cadastro, o CNJ pretende lançar luz sobre onde estão os problemas do sistema penitenciário. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação, um dos pontos mais urgentes na crise carcerária.

Grupo de trabalho

Ainda nesta semana, é esperado que Cármen Lúcia publique uma portaria do CNJ para criação do grupo de monitoramento e fiscalização que vai cuidar de, em um prazo de 30 dias, apurar todas as questões envolvendo o sistema carcerário do Amazonas.

É possível que Roraima também faça parte do escopo da atuação do grupo, que terá integrantes do Ministério Público, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da área de controle penitenciário. Deve ter cinco a seis pessoas, especializadas na área e com atuação relacionada ao Poder Judiciário. Os nomes ainda estão sendo definidos.

STF e AGU vão se reunir para discutir crise financeira dos Estados

Posted: 09 Jan 2017 12:55 PM PST

Fazenda trabalha em conjunto com técnicos e secretários do Rio para elaborar um plano de recuperação fiscal do Estado Wikimedia Commons

Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do AGU (Advocacia-Geral da União) e do STF para tratar da crise financeira dos Estados e discutir soluções. Ainda sem data marcada, a reunião deve ter a presença da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e da presidente do STF, o que ainda não está confirmado.

Um dos motivos que levam à realização de uma reunião é discutir a situação do Rio de Janeiro, que, em estado de calamidade, conseguiu na semana passada liminares para evitar que a União sacasse dos cofres estaduais recursos a que tinha direito. Uma preocupação do governo federal é impedir que haja um "efeito dominó", ou seja, decisões do STF atendam a eventuais pedidos de Estados na linha do que foi feito pelo Rio.

Havia ainda uma expectativa de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), fossem se reunir com Cármen Lúcia na quarta-feira. Pezão e Meirelles já se reuniram na manhã desta segunda-feira (9), no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense e, por conta dos avanços nas negociações, a reunião de conciliação no STF do governo federal com o Estado do Rio não deve mais acontecer.

Secretários da Fazenda trabalham em conjunto com técnicos e secretários do governo do Rio de Janeiro para elaborar um plano de recuperação fiscal do Estado. O plano será finalizado amanhã e enviado ao presidente Temer, para aprovação nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologação no Supremo Tribunal Federal.

Ainda não se sabe se a reunião entre STF e AGU acontecerá antes ou depois do envio do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro para a homologação no STF.

Rio

A situação financeira do Rio é crítica e, com base em um pedido da Procuradoria-Geral do Estado, Cármen Lúcia suspendeu, em duas liminares, na semana passada, saques no valor total de R$ 374 milhões que seriam feitos pela União nas contas do Estado para compensar as garantias pagas pela União depois de o governo fluminense ter dado o calote em algumas de suas dívidas.

Apesar de ter acolhido os pedidos do Rio de Janeiro, que argumentou não ser possível honrar o cronograma de pagamento do salário dos servidores se os recursos fossem bloqueados, a ministra Cármen Lúcia disse que era uma questão "excepcional" e que os demais Estados não deveriam esperar um roteiro semelhante ao do Rio.

A presidente do STF tem procurado sinalizar ao governo que não haverá efeito cascata em decorrência da decisão do Rio de Janeiro, quando outros Estados entrarem com pedidos semelhantes.

Líder do PSD na Câmara diz que reforma da Previdência não será aprovada com o texto atual

Posted: 09 Jan 2017 12:18 PM PST

Rogério Rosso também citou as reformas trabalhista e tributária como relevantes na agenda da Casa para este ano Folha Vitória - Cidades 3

Ao lançar oficialmente sua campanha à presidência da Câmara nesta segunda-feira (9), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), colocou as reformas como prioridade de votação na Casa, mas defendeu que a Previdência seja discutida "sem atropelo", além de afirmar que ela não deve ser aprovada da forma como foi enviada pelo Executivo.

— Do jeito que chegou na Câmara, ela não será aprovada.Vai sofrer alterações. [...] Como presidente da Câmara dos Deputados, claro, a reforma da Previdência vai ser colocada... mas, claro, sem atropelo.

Rosso disse ainda defender que a reformulação das regras previdenciárias seja discutida de forma a chegar em um ponto de equilíbrio que "de um lado acomode as demandas da área econômica, mas de outro lado, principalmente, que promova um texto com justiça social".

O deputado também citou as reformas trabalhista e tributária como relevantes na agenda da Casa para este ano, além do Código de Mineração como outro tema prioritário.

Sob o lema "Câmara forte, unida e respeitada", Rosso apresentou como propostas aproximar a Câmara da sociedade, dar mais importância a projetos de iniciativa de parlamentares, e sessões de votações que comecem e terminem mais cedo.

Rogério Rosso usa camisa da Chape no lançamento de candidatura à presidência da Câmara

Posted: 09 Jan 2017 10:40 AM PST

Rogério Rosso usa camisa da Chape no lançamento de candidatura à presidência da Câmara Reprodução/Facebook

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) lançou oficialmente nesta segunda-feira (9) a candidatura à presidência da Câmara. Nas últimas semanas, o deputado já estava em pré-campanha, mas hoje usou a sua página oficial no Facebook para, em transmissão ao vivo, anunciar a candidatura, se posicionar sobre temas discutidos no Congresso e responder a perguntas de internautas.  

Sem apoio formal do próprio partido e do bloco informal conhecido como 'centrão', Rosso busca fazer um corpo-a-corpo com bancadas pelo País durante o recesso parlamentar além de tentar dialogar diretamente com a sociedade, como fez com o lançamento da candidatura pelas redes sociais. Para isso, enta mostrar a sua personalidade: foi de Brasília a Goiânia de bicicleta no primeiro ato da pré-campanha, fez um vídeo tocando guitarra, para chamar os internautas para a transmissão ao vivo e usou camisa da Chapecoense para o vídeo de hoje. 

Na pré-campanha e hoje durante a transmissão ao vivo, Rosso reitera sua posição contrária à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) explicando que sua principal divergência é constitucional. 

— Está escrito na Constituição que não pode haver recondução [reeleição] de um biênio para outro biênio na mesma legislatura e tem acontecido essa insistência do Rodrigo Maia com ações no Supremo, o que gerou uma judicialização e gera uma insegurança jurídica para a eleição de quem será o vice-presidente da República. 

Em seu favor, Maia usa o argumento que por ter mandato tampão, provisório, não seria afetado pelo artigo que não permite a reeleição. Maia foi eleito pelos deputados presidente da Casa em julho, após a cassação do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com 285 votos, o carioca derrotou Rogério Rosso, que teve 170 votos.

No vídeo do lançamento da candidatura, direto do Recife (PE), onde se encontrou com o governador Paulo Câmara (PSB), Rosso reiterou seu apoio a Lava Jato, com limites ao Judiciário, às 10 medidas contra a Corrupção e defendeou o estreitamento da relação da Câmara dos Deputados com a população. Voltou a afirmar que gostaria que houvesse um debate entre os candidatos à presidência da Câmara, para que a população conheça as posições de cada um sobre temas importantes ao País. A eleição para presidência da Câmara é indireta, ou seja, quem vota são os deputados. 

— A população precisa saber o que pensam os candidatos porque eles ocupam o posto que na prática é do vice-presidente da República. 

Rosso já esteve em campanha em Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE). Do Recife volta a Brasília para acompanhar o lançamento da candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO), também do centrão, nesta terça(10) para a presidência da Câmara. Depois segue para os Estados do Sul, sobe para Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Rosso diz que as viagens da campanha estão sendo pagas com recursos próprios.

— Por isso estou viajando sozinho, sem assessores.

Sem apoio

Rosso pertence ao PSD, sexta bancada da Câmara com quase 40 deputados, partido da base do governo Temer, fundado pelo ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. O candidato não tem apoio formal do seu partido porque parte do PSD deve apoiar a reeleição de Rodrigo Maia e defende que o partido não deveria ter candidatura própria. 

O partido de Rosso é um dos maiores do bloco informal conhecido como centrão, formado por PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Jovair Arantes (PTB-GO), que lançará sua candidatura oficialmente nesta terça (10) também é candidato do bloco e por isso Rosso e Arantes podem se aliar em uma única candidatura. 

O centrão se formou na Câmara com a ascensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comandava o bloco informalmente. Ganhou força com o apoio praticamente maciço e decisivo ao impeachment de Dilma Rousseff. Por ter entre 260 e 270 deputados, mais, portanto, do que a metade da Casa e do que é necessário para aprovar projetos de lei e perto dos três quintos necessários (308) para aprovar propostas de emendas constitucionais, é considerado fundamental para a governabilidade do governo Michel Temer. 

Além de Rosso, Maia e Arantes, André Figueiredo (PDT-CE) é o candidato da oposição à presidência da Câmara. O PSDB deve apoiar a candidatira de Rodrigo Maia. 

 

 

 

 

Temer afirma que Saúde economizou “800 milhões de cruzeiros"

Posted: 09 Jan 2017 10:16 AM PST

Temer participou nesta segunda-feira de cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu no Rio Grande do Sul Ueslei Marcelino/20.12.2016/Reuters

O presidente da República, Michel Temer, cometeu uma nova gafe nesta segunda-feira (9). Ao elogiar o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela economia de recursos antes desperdiçados, o presidente falou que foram poupados "800 milhões de cruzeiros".

A escorregada se deu em função do Cruzeiro ter deixado de circular no País em 1993, quando passou a vigorar no Brasil o Cruzeiro Real. No ano seguinte, em 1994, entrou em circulação o Real, que está presente até hoje no bolso dos brasileiros.

O deslize de Temer ocorreu em discurso durante uma cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu, em Esteio, no Rio Grande do Sul. Além da gafe, o presidente também disse esperar uma queda dos juros para auxiliar a recuperação da econômica nacional.

— Quando nós chegamos no governo a inflação prevista era de 10,7%. Nós estamos entregando o ano passado com 6,7%, portanto, baixamos 4 pontos na inflação em seis meses. [...] Portanto, a inflação foi controlada, os juros começaram a cair.

O presidente aproveitou o discurso também para defender o limite dos gastos públicos, cuja emenda à Constituição já foi aprovada pelo Congresso, a reforma da Previdência, em início de tramitação, e as mudanças na legislação trabalhista. Temer repetiu que também buscará uma reforma, ou pelo menos simplificação, da área tributária.

Após o evento, Temer ia embarcar para Portugal, para participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares.

Cruzeiro deixou de circular no Brasil em 1993 Divulgação/R7

Temer anuncia construção de presídio de segurança máxima no RS

Posted: 09 Jan 2017 08:44 AM PST

Michel Temer entregou ambulâncias em evento em Porto Alegre Beto Barata/09.01.2017/PR

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou nesta segunda-feira (9), em discurso em Esteio, na Grande Porto Alegre, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul.

Em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a presidência Temer disse que, embora não seja agradável anunciar a construção de penitenciárias, a realidade social exige medidas dessa natureza.

Na esteira dos massacres em prisões no Norte do País, o governo federal anunciou a construção de cinco presídios no Brasil — um por região.

Durante o discurso, Temer, criticado por declarações dadas após as rebeliões, disse hoje que o governo tem preocupação "inafastável" com a segurança pública.

Economia

Em discurso durante entrega de ambulâncias do Samu em Esteio, Temer destacou a queda da inflação no País e a possibilidade do quadro gerar novos investimentos.

Ele disse que quando a inflação cai, permite que os juros caiam "responsavelmente" e investimentos sejam retomados.

O presidente afirmou que, quando assumiu a Presidência, o índice de inflação prevista para 2016 era de 10,70%: "Nós entregamos no ano que terminou a inflação com 6,70%. Baixamos quatro pontos na inflação em seis meses", destacou.

Temer citou ainda que "certa e seguramente", com inflação caindo os juros poderão cair "pouco a pouco" e incentivar novos investimentos.

Prisões do País transformam pequeno delinquente em 'monstro do crime', diz juiz

Posted: 09 Jan 2017 07:35 AM PST

Juiz diz que cadeias brasileiras podem criar "monstros do crime" 31.08.2006/IVAN CRUZ/AGÊNCIA A TARDE/Estadão Conteúdo

Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, os "cárceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em monstros do crime".

Desde julho de 2016, o magistrado se empenha para que seja regularizado o abastecimento de água da Unidade Prisional da Barra da Grota, presídio sob administração da empresa Umanizzare Gestão Prisional — que também é responsável pelo Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) onde 56 detentos foram massacrados no dia 1º de janeiro.

Neste período, o juiz tem determinado providências para regularização do abastecimento de água e reforma do Pavilhão B de Barra da Grota. O governo do Estado informou que as obras terminariam neste sábado (7).

Na opinião do magistrado, "os cárceres brasileiros, além de não servirem à ressocialização dos presos, fomentam o aumento da criminalidade, pois transformam pequenos delinquentes em monstros do crime".

"A prova da ineficiência do sistema como política de segurança pública está nas altas taxas de reincidência. E o reincidente passa a cometer crimes ainda mais graves", afirmou o juiz em decisão do dia 5 de dezembro quando mandou interditar o pavilhão B de Barra da Grota.

Segundo o magistrado, "falta vontade política e coragem de enfrentar endêmico problema que arrasta consigo as mazelas de uma parcela perigosa da Sociedade". 

"A segurança pública falta na medida em que o sistema caótico põe em risco a sociedade, violando direitos fundamentais dos presos, causando revolta em seus familiares e indevida aplicação do dinheiro publico, sendo que a finalidade da pena jamais será alcançada, refletindo com o aumento da reincidência, e da insegurança pública", anota o juiz.

Antonio Dantas de Oliveira Junior observa que "é preciso ter a consciência de que ao infrator deve- se aplicar o rigor da lei, nos exatos limites por ela fixados". "O Estado que transborda ou ultrapassa esses limites, violando os direitos fundamentais do preso, e tão infrator quanto aquele a quem impõe o cumprimento da pena corporal", afirma.

"O caos do serviço público brasileiro não é por ausência de dinheiro, e sim por má gestão da coisa pública, onde o dinheiro público é minado pela corrupção, e por ausência de planejamento para investimento em setores básicos da sociedade", finaliza o magistrado.

Menor é encontrado morto em unidade socioeducativa no DF

Posted: 09 Jan 2017 06:16 AM PST

Menor é encontrado morto em unidade socioeducativa no DF Reprodução/Record TV

Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto neste domingo (8) na Unidade de Internação de Santa Maria, em Brasília. Ele dividia o quarto com outros dois jovens, que foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente. O caso ainda está sendo investigado.

O caso é mais um dentro da crise penitenciária do País, que ficou evidente após a morte de 97 presos em unidades prisionais na primeira semana do ano. Em Manaus, 60 presos foram mortos em guerra de facções no dia 2. Nesta segunda, outros quatro foram morto. Em Roraima, 33 presos morreram após briga interna em presídio. 

Segundo a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança), o adolescente foi encontrado enforcado. Os primeiros socorros foram feitos pela equipe da unidade que encaminhou a vítima ao hospital, mas ele não resistiu.

A Secriança informou, ainda, que a família da vítima já foi comunicada e está sendo atendida pela equipe de assistência social da unidade.

O caso está sendo analisado pela Secriança para tomada de providências. O Ministério Público e Vara da Infância também acompanham a ocorrência.

O sistema tem capacidade para 873 internos e hoje conta com 793. O efetivo da unidade não é informado, por segurança.

Deputado comemora chacinas em cadeias de RR e AM

Posted: 09 Jan 2017 04:49 AM PST

Deputado federal Major Olímpio (SD-SP) gerou polêmica na internet Reprodução

O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) comemorou, em seu perfil no Facebook, no último sábado (7) as chacinas nas penitenciárias de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

O parlamentar escreveu: "Placar dos Presídios: Manaus 56 x 30 Roraima. Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor! #EuAcredito". A postagem já tem 29 mil curtidas e quase 8.500 comentários, quase todos comemorando a declaração do parlamentar.

Na última sexta-feira (6), 33 presos morreram após brigas internas na PAMC (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), em Boa Vista (RR).

Na primeira segunda-feira do ano, outro motim deixou 56 presos mortos no Compaj (Complexo Penal Anísio Jobim), em Manaus (AM).

Uma segunda rebelião, na UPP (Unidade Prisional de Puraquequara), também no Amazonas, terminou com outros quatro detentos mortos.

Temer afirma que um dos cinco novos presídios federais poderá ser construído no RS

Posted: 09 Jan 2017 04:20 AM PST

Temer garantiu repasse de "quase R$ 45 milhões" para construção de um presídio no Rio Grande do Sul Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer afirmou na manhã desta segunda-feira (9) que o Rio Grande do Sul poderá ser um dos Estados que receberá os cinco presídios federais de segurança máxima anunciados após os massacres que deixaram presidiários mortos no Amazonas e em Roraima, na semana passada.

Ele também garantiu o repasse de "quase R$ 45 milhões" para a construção de um presídio no Rio Grande do Sul, a ser executada pelo governo do Estado.

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— Há oportunidade, vou conversar ainda com o governador (Ivo Sartori). O governo federal vai construir cinco presídios, quem sabe um também pode ir para o Rio Grande do Sul. 

Temer confirmou ainda que, antes da cerimônia em Esteio, nde participará de uma cerimônia de entrega de 340 ambulâncias do Samu aos Estados, vai sobrevoar as cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul na semana passada. O presidente deve faze um voo sobre os municípios de Rolante e Riozinho.

'QG' da Lava Jato reúne mais de 30 milhões de arquivos

Posted: 09 Jan 2017 03:01 AM PST

Sala da PF com processos é monitorada 24h por dia por câmeras Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo - 27.10.2015

Um acervo criminal e histórico de mais de 30 milhões de documentos, guardados em uma sala sem janelas com acesso controlado e monitorado 24 horas por câmeras na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, forma o banco de dados da Operação Lava Jato.

A delação da Odebrecht, que deve ser homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre fevereiro e março, vai mais do que duplicar as investigações.

É o maior acervo de provas já produzido pela Polícia Federal em uma investigação contra a corrupção no Brasil. Às vésperas de completar três anos, em março, a Lava Jato teve 36 fases deflagradas, cumpriu 730 mandados de busca e apreensão até aqui e acumulou um total de 1.434 procedimentos instaurados.

No terceiro andar da Superintendência em Curitiba, o centro nervoso da Lava Jato ocupa quatro salas interligadas por portas internas que formam um labirinto circular.

A primeira sala guarda HDs com cópias de segurança dos arquivos digitalizados. Nas prateleiras estão pastas de inquéritos, relatórios, apensos e análises dos mais de 400 inquéritos e procedimentos criminais já abertos pelos delegados.

Na segunda e na quarta salas trabalham equipes de analistas que passam o dia abrindo arquivos apreendidos em buscas, triando dados de relevância para as apurações e produzindo relatórios de análise - um grupo restrito de cerca de 20 investigadores. Cada equipe tem um chefe e está vinculada a um delegado da Lava Jato.

Todo o material é digitalizado, indexado e colocado em uma plataforma acessível para permitir buscas em todo o acervo do caso por meio de palavras-chave, uma espécie de Google interno da Lava Jato. O sistema usa programa desenvolvido por um perito da Polícia Federal de São Paulo.

Arquivos

A sala do banco de dados é a terceira. Tem seis metros por três e uma mesa retangular no centro, onde estão um terminal de computador e quatro laptops - todos ligados a dois servidores sob a mesa, que armazenam a integralidade do material apreendido.

Nos servidores, com capacidade para pelo menos 30 terabytes de memória, estão guardados planilhas de obras públicas, contratos e registros de pagamentos das maiores empreiteiras do País, arquivos de textos, anotações, agendas de encontros, conversas telefônicas, trocas de mensagens de e-mails e celular de empresários, políticos, lobistas e doleiros. Os servidores guardam também todo o material produzido pelos investigadores: laudos de perícias, relatórios de análises, dados de quebras de sigilos fiscal, bancário e telemático dos investigados.

Os arquivos da corrupção da Odebrecht apreendidos no "departamento da propina", o Setor de Operações Estruturadas, a integralidade dos grampos nos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares, e documentos apreendidos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, integram os arquivos.

O banco de dados da Lava Jato está armazenado em um dos servidores sem acesso à internet, inacessível a hackers. Para fazer buscas, é preciso usar senha pessoal e registrar em uma planilha nome do usuário, data, hora e motivo da pesquisa. No teto, uma câmera voltada para a mesa grava todo movimento nos terminais, dia e noite.

O segundo servidor é o da "rede Lava Jato", o sistema de comunicação interna da equipe de policiais que atua exclusivamente na apuração do caso. A rede é também o canal com o cartório da Justiça Federal, para envio de documentos ao juiz federal Sérgio Moro e aos membros da força-tarefa do Ministério Público Federal, coordenada pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

O delegado Maurício Moscardi, um dos coordenadores da equipe da Lava Jato, afirmou que um novo sistema para ampliar as capacidades de armazenamento e processamento dos dados será feito em 2017, com um investimento de mais de R$ 500 mil.

"La La Land" brilha no Globo de Ouro com 7 prêmios; Meryl Streep critica Trump

Posted: 09 Jan 2017 02:57 AM PST

Por Piya Sinha-Roy e Nichola Groom

BEVERLY HILLS, Califórinia (Reuters) - O musical "La La Land - Cantando Estações" conquistou sete prêmios no Globo de Ouro no domingo, em uma noite marcada por surpresas e por duras críticas de uma das maiores atrizes de Hollywood, Meryl Streep, ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

"La La Land", um musical romântico sobre uma atriz em dificuldades e um pianista de jazz tentando ganhar a vida em Hollywood, levou para casa prêmios de melhor comédia/musical e para suas estrelas Ryan Gosling e Emma Stone, assim como para o diretor Damien Chazelle, além de roteiro, trilha sonora e melhor música original.

Mas os momentos mais dramáticos da noite vieram com Meryl Streep, a mais respeitada atriz de sua geração, durante discurso de aceitação de um prêmio pelo reconhecimento de sua carreira.

Embora a atriz de 67 anos, três vezes vencedora do Oscar, nunca tenha mencionado Trump por nome, ela disse que a atuação mais triste do ano aconteceu "quando a pessoa que busca se sentar no assento mais respeitado de nosso país imitou um repórter deficiente".

"Ainda não consigo tirar isso da minha cabeça, porque não foi em um filme, foi na vida real", disse.

Meryl não foi a única celebridade a entrar na política no Globo de Ouro. O apresentador Jimmy Fallon, pela primeira vez liderando o espetáculo, abriu a cerimônia ao chamar a premiação de "um dos poucos lugares na América que ainda respeita a votação popular" — uma alfinetada sobre a vitória de Trump, que conquistou a Presidência dos EUA apesar de ter perdido no voto popular para Hillary Clinton.

Mas, tratando-se de cinema, a noite foi de "La La Land", cujas sete vitórias representam um recorde de premiações de um único filme no Globo de Ouro.

A outra grande estatueta da noite foi para o filme de baixo orçamento "Moonlight: Sob a Luz do Luar", sobre um jovem negro que cresce em uma empobrecida vizinhança em Miami, que ganhou na categoria drama. 

As vitórias no Globo de Ouro, entregues pela Associação da Imprensa Estrangeira de Hollywood, fortalecem as expectativas de "La La Land" e "Moonlight" para o Oscar, em fevereiro. 

Casey Affleck, de "Manchester à Beira-Mar", venceu o prêmio de melhor ator de drama por seu papel como um homem de luto pela morte do irmão, ao passo que Viola Davis venceu o prêmio de melhor atriz coadjuvante por seu papel no drama familiar "Fences", a versão para cinema de uma peça de August Wilson.

Isabelle Huppert venceu na categoria atriz de drama por seu papel no suspense psicológico "Elle", superando a favorita Natalie Portman, de "Jackie", que recebera diversos prêmios da crítica antes do Globo de Ouro.

Entre os prêmios para a TV, o drama da família real britânica "The Crown", da Netflix, venceu na categoria de melhor série dramática, superando a fantasia "Game of Thrones" e a ficção científica "Westworld".

Governo Temer quer consolidar marcas na agenda social

Posted: 09 Jan 2017 02:52 AM PST

Lançamento de plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família é uma das principais apostas do governo ANDRESSA ANHOLETE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Depois de promover ajustes em programas da administração petista, o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer.

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra diz que agenda social terá uma "cara jovem".

— A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem.

Além de buscar uma identidade própria para o governo na área social, a ofensiva de Temer servirá de contraponto ao noticiário político, marcado pelos desdobramentos das delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato e pelas investigações do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação da sua chapa e de Dilma Rousseff.

Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões neste ano. O programa deveria ter sido lançado no ano passado, mas foi adiado por causa das articulações do governo com diferentes atores na finalização das propostas.

O programa deverá distribuir prêmios de R$ 100 mil a R$ 1 milhão às prefeituras cujos municípios apresentem a maior proporção de beneficiários que sejam emancipados do programa. A ideia é mobilizar os prefeitos, que ganharão diplomas das mãos de Temer.

O plano prevê ainda que os cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) combinem as aulas com as demandas locais. Dentro da iniciativa, deverá ser criado um fundo de aval para o microcrédito, possibilitando que pessoas em condição de pobreza consigam crédito para montar o próprio negócio a juros baixos.

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O Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, será turbinado. O orçamento previsto para o projeto em 2017 é de R$ 350 milhões, ante R$ 21 milhões investidos no ano passado. O governo prevê que até o fim do ano 2 mil municípios tenham aderido ao programa voltado para a primeira infância.

Nas próximas semanas, o Planalto também deverá lançar um programa de alfabetização e outro para a formação de professores. A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) serão consultadas para a finalização das propostas.

Educação

O Planalto espera pela aprovação no Congresso da polêmica medida provisória da reforma do ensino médio. O ministro da Educação, Mendonça FIlho, diz que erro do governo anterior foi se preocupar com marcas.

— Não gosto de falar muito de marcas, porque acho que um dos erros do governo anterior foi se preocupar com marcas, e com pouca eficiência das políticas públicas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Roraima pede Força Nacional e presos do semiaberto vão para prisão domiciliar

Posted: 09 Jan 2017 01:35 AM PST

O governo de Roraima deve protocolar nesta segunda-feira (9) o pedido de envio da Força Nacional de Segurança para o Estado, que vive uma crise no sistema carcerário após a morte de 33 detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. Com capacidade para 750 presos, a unidade abriga mais de 1.400 detentos

Em sua página no Facebook, a governadora Suely Campos informou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, neste domingo (8), e ele afirmou que em poucos dias deve enviar o apoio necessário para garantir a ordem pública e enfrentar a grave tensão instalada na Penitenciária de Monte Cristo.

Em nota, a assessoria do ministério diz que "o ministro já determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública providencie o imediato apoio ao estado". Em novembro do ano passado, o governo de Roraima chegou a solicitar a presença da Força Nacional após a morte de 10 detentos na mesma penitenciária, mas o pedido foi negado.

Para a professora Aldenizia Laranjeira, a presença da Força Nacional vai trazer mais segurança porque, "a população, no popular, está cabreira, com medo. Medo de rebeliões, de esses presos saírem das cadeias, saírem matando todo mundo, fazendo reféns. Se a governadora tá pedindo ajuda do ministro da Justiça, ele tem por obrigação ajudar o estado", afirma.

Trinta e três detentos morreram na penitenciária agrícola na madrugada da última sexta-feira (6), mas dois desses mortos só foram encontrados na tarde de sábado (7), após a denúncia de familiares, como a dona de casa Simone Alves, de 24 anos. "Vocês não sabem o meu sofrimento de saber que o meu marido está enterrado em um buraco dentro da cozinha e ninguém faz nada. A polícia fecha os olhos. O que está faltando, meu Deus, para vocês entrarem e procurarem o meu marido, o que tá faltando?", desabafou a mulher.

O trabalho de necropsia foi encerrado nesse domingo (8) e quase todos os corpos já foram entregues aos familiares. As exceções são os corpos de um venezuelano e um rondoniense que ainda não foram entregues por falta de documentação. Ainda há o corpo de um detento, que não foi reclamado pela família.

Prisão domiciliar

A Justiça de Roraima concedeu prisão domiciliar aos detentos do regime semiaberto do CPP (Centro de Progressão Penitenciária). O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A medida vale até o fim desta semana. Com isso, desde ontem (8), os detentos não precisam se dirigir à unidade para dormir. Eles devem ficar em casa.

O documento é assinado por 23 reeducandos e pelo diretor do CPP, Wlisses Freitas da Silva, e informa "a impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham naquela unidade prisional".

Segundo a OAB, os presos estariam sofrendo "ameaças diárias de morte, inclusive, de facções do crime organizado". O documento leva em consideração relatos de presos provisórios que afirmam ser alvo da próxima tragédia no sistema carcerário.

O medo não está apenas no CPP. A professora Aldenizia Laranjeira revela a sensação de insegurança vivida na cidade. Segundo a moradora de Boa Vista, "algumas farmácias, alguns comércios fecharam mais cedo, por medo de rebeliões, de esses presos saírem aí das cadeias, saírem matando todo mundo, fazendo reféns, e a sensação de morte, muito triste, nunca tinha acontecido isso aqui em Roraima", relata.

O Centro de Progressão Provisória sofre com o baixo efetivo de servidores. São, no máximo, quatro agentes por dia para prestar segurança a 160 presos, além dos que cumprem pena na Casa do Albergado e que assinam frequência no CPP, totalizando um fluxo de quase 500 detentos. Os agentes penitenciários reclamam ainda da falta de armamento adequado e suficiente para todos.

Ministério da Justiça marca para dia 17 reunião com Estados sobre presídios

Posted: 08 Jan 2017 11:33 AM PST

Reunião será 17 dias depois do primeiro massacre em presídios Adriano Machado/21.07.2016/Reuters

O Ministério da Justiça agendou para o dia 17, em Brasília, uma reunião com secretários de todos os Estados e do Distrito Federal para tratar da crise no sistema penitenciário. A reunião irá acontecer, portanto, 17 dias depois do primeiro massacre em presídios ocorrida neste ano, em Manaus (AM).

Até agora, mais de 95 presos morreram no Amazonas e em Roraima nos primeiros dias de 2017. Em nota divulgada na tarde deste domingo (8), o Ministério da Justiça informou que a pasta está em "permanente contato" com as secretarias estaduais, "trocando dados e informações importantes neste momento".

De acordo com a pasta, na reunião serão discutidas medidas "imediatas" para a crise, com base em relatórios que estão em elaboração. A previsão é de que se discuta também a implantação de medidas do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada, como a criação de 27 núcleos de inteligência na área e um cronograma de execução dos recursos federais liberados para a área em 2016.

Governo de RR pede ajuda federal e secretário fala em 'herança maldita'

Prisões do País transformam pequeno delinquente em 'monstro do crime', diz juiz

Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que autorizará o envio de ajuda federal para Estados que vivem crises no setor penitenciário. Até agora, a pasta falou em atender a solicitações do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Roraima. No caso de Roraima, o ministro Alexandre de Moraes conversou com a governadora do Estado, Suely Campos (PP), que solicitou o auxílio da Força Nacional no Estado. Moraes determinou o apoio ao Estado.