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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

#Brasil

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Veja como será a escolha do presidente da Câmara

Posted: 31 Jan 2017 07:32 PM PST

A mesa diretora da Câmara tem sete cadeiras: 1 presidente, 2 vices e 4 secretários. São eleitos ainda 4 suplentes Wilson Dias/ABr - 15.5.2013

Nesta quinta-feira (2), os deputados federais se reúnem no Plenário da Câmara para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que tem início previsto para 9h, vai definir os 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares – metade mais um do total de deputados.

Veja o passo-a-passo da eleição:

Dia 1º (quarta)

1) Formação de blocos

O processo eleitoral já começa nesta quarta (1º) quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito (equivale ao registro)

2) Registro de candidaturas

Já o registro de candidaturas para a Presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira. Ao contrário dos outros cargos da Mesa Diretora (vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes), que  são distribuídos proporcionalmente entre os blocos partidários, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

Dia 2 (quinta)

3) Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, o Plenário da Câmara tem uma sessão marcada para as 9h de quinta-feira (2) para a escolha dos cargos. A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados) e será realizada de forma secreta.

A votação é feita pelo sistema eletrônico e dura cerca de dois minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara. Depois de marcar presença, os deputados se dirigem até uma das 14 cabines de votação que estarão instaladas no plenário. Nas cabines ele digita a senha de votação, usada em todas as outras votações e faz a identificação biométrica. Cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

4) E depois de eleito?

O candidato eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara também define a pauta que será discutida e votada em Plenário. Ou seja, tudo que é votado passa por ele. Para além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão presidencial. Caso Temer tenha que se ausentar, ele assume a Presidência da República.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.

Entenda o processo de eleição para a presidência do Senado

Posted: 31 Jan 2017 07:31 PM PST

O plenário do Senado, com a mesa diretora à esquerda e o painel eletrônico onde aparecem os votos dos senadores Waldemir Barreto/28.04.2015/Agência Senado

Nesta quarta-feira (1º), o Senado escolhe a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. Até o momento há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito para vencer a disputa.

O quórum mínimo de senadores para que seja feita a votação é de 41 (metade mais um do total).

Veja como funciona a eleição: 

1) Candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação (quarta, 1º)

2) O presidente é escolhido em sessão chamada de reunião preparatória marcada para as 16h. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros, vai perguntar se há candidato. Caso haja mais de uma candidatura, há uma votação secreta. Se houver apenas um candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando "sim", "não" ou "abstenção). Se houver mais de um candidato, serão usadas urnas eletrônicas. Até a última eleição eram usadas cédulas de papel

3) Em uma segunda sessão, solene, são escolhidos os demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja uma chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a Reforma Eleitoral do ano passado aprovou que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os mesmos cargos que ocupam.

Como tradicionalmente o nome do presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para que exista segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões do Senado. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta na Casa. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. Além disso, o presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e uso ilimitado de voos da FAB. O salário do cargo equivale ao salários dos demais senadores.

Mega-Sena sorteia R$ 9 milhões nesta quarta-feira

Posted: 31 Jan 2017 06:10 PM PST

Cada aposta de seis números na Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Acumulada, a Mega-Sena volta s ser sorteada nesta quarta-feira (1º) e promete pagar R$ 9 milhões para o apostador que conseguir cravar todos os seis números revelados pela loteria.

O sorteio desta noite está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na avenida Dr. Antônio Gouveia, em Maceió (AL).

Caso algum apostador acerte sozinho a todos os seis números sorteados, poderá aplicar o valor integral na poupança e obter um rendimento de R$ 61,7 mil por mês. No último sorteio da loteria, as dezenas sorteadas foram: 12 — 34 — 45 — 53 — 55 — 58.

Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal, 32 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 28.168,68 cada. Outros 2.722 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e têm o direito de receber R$ 861,03 cada.

Para concorrer aos R$ 9 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Câmara e Senado definem presidentes em semana crucial para o futuro do governo Temer

Posted: 31 Jan 2017 06:06 PM PST

Parlamentares escolhem presidentes da Câmara e do Senado em semana crucial para o futuro do governo Temer Fernanda di Castro/Câmara dos Deputados

Deputados e senadores voltam ao trabalho nesta semana em Brasília já com a tarefa de escolher os presidentes da Câmara e do Senado, peças cruciais no xadrez político.

Os vencedores da disputa, além de estarem na linha sucessória da Presidência da República (na ausência do presidente, por não haver atualmente vice, quem assume é o presidente da Câmara, e na ausência deste, o do Senado) são também os donos da 'pauta' das Casas.

São eles que definem o que será votado, escolhem os membros de comissões, reúnem os líderes para discutir as prioridades, entre outras atribuições. 

Por serem os 'donos da pauta', sua atuação é crucial para Michel Temer. O presidente precisa aprovar no Congresso reformas difíceis neste ano, como da Previdência e Trabalhista. Sem elas, terá dificuldades para estimular a economia e ter em 2018, ano eleitoral, uma situação mais confortável. E sem o controle da Câmara e do Senado, dificilmente as reformas serão aprovadas. 

Apesar de não apoiar formalmente nenhum candidato, o Palácio do Planalto está alinhado às candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado. E como já há nos bastidores consenso entre os parlamentares em torno desses nomes, dificilmente haverá algum surpresa no resultado da eleição.O que pode alterar o resultado, e apenas na disputa da Câmara, é a questão jurídica: uma ação e um mandado de segurança no STF questionam a constitucionalidade da reeleição de Maia. Neste caso, a base aliada tem outro candidato: Jovair Arantes (PTB-GO). 

Eleição na Câmara

A votação secreta está marcada para a quinta-feira (2), a partir das 9h.  Serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes para compor a mesa diretora. Mas a disputa já começou durante o recesso, com articulação intensa dos candidatos e viagens pelos Estados para convencer os colegas deputados.

Oficialmente só há quatro candidatos: Jovair Arantes (PTB-GO), do bloco de partidos que apoia Temer chamado Centrão, Rogério Rosso (PSD-DF) também do Centrão, André Figueiredo (PDT-CE)), o único representante da oposição e Julio Delgado (PSB-MG), que entrou apenas ontem na disputa. Maia não anunciou sua candidatura oficialmente, mas fez campanha pelo País e recebeu apoio formal da maioria dos partidos. 

Eleição no Senado

Acontece já nesta quarta-feira (1º), um dia antes da disputa na Câmara. Assim como na Câmara, pela tradição, o partido com maior bancada na Casa tem preferência indica o novo presidente do Senado. Apesar de haver votação, dificilmente o candidato do maior partido é derrotado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que "há espaço" para a disputa e nega que haja uma ruptura ou racha no Senado, já que seu partido é da base aliada de Temer. 

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido no cargo.

"A princípio não há possibilidade de delação", afirma advogado de Eike

Posted: 31 Jan 2017 03:06 PM PST

Polícia Federal não divulgará o teor do depoimento do empresário REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

O empresário Eike Batista deixou a sede da Polícia Federal na noite desta terça-feira (31), depois de ser ouvido formalmente pelos agentes federais pela primeira vez depois da sua prisão. Ele permaneceu 3h45 na superintendência, na zona portuária.

Na saída, Eike foi escoltado pelo estacionamento até o carro da PF que o levará de volta à Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste. Curiosos acompanharam a saída, mas não houve manifestações hostis, como ocorreu na chegada do empresário.

Os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo de Freitas, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, já haviam deixado o local. A Polícia Federal informou que não divulgará o teor do depoimento do empresário.

O advogado de Eike, Fernando Martins, disse na tarde desta terça-feira que "a princípio não há possibilidade de delação" por parte do empresário. Ele aguardava a chegada de Eike para acompanhá-lo no depoimento.

Eike Batista chegou às 14h45 para depor na Delegacia de Combate à Corrupção. Preso desde segunda-feira (30), ele chegou em uma caminhonete preta da PF, escoltado por outra viatura.

Algumas pessoas esperavam a chegada do lado de fora e entoaram gritos de "ladrão, ladrão" no momento do desembarque. Eike estava com uniforme de preso: calça jeans, camiseta e sandálias.

Entre os curiosos que foram à sede da PF, um homem estava fantasiado do super-herói Thor, mesmo nome de um dos filhos do ex-bilionário.

Esse é o primeiro depoimento de Eike desde que foi preso. A autorização para o depoimento foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike sinalizou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar "como as coisas são". Martins chegou a dizer, na porta do presídio Ary Franco, no Rio, que ainda não teria uma estratégia de defesa definida. A expectativa é que ele opte por uma delação premiada, mas, para isso, terá que negociar com o MPF (Ministério Público Federal).

Visitas

A SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) disse que, até às 16h nesta terça-feira, nenhum familiar registrou pedido de visitação do empresário Eike Batista, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O processo leva pelo menos 15 dias da entrada do pedido à concessão de autorização para visita.

Eike encerra depoimento na PF e volta para Bangu

Posted: 31 Jan 2017 01:10 PM PST

Eike foi levado sem algemas para depor na Superintendência da PF REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

O empresário Eike Batista deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio, na região portuária da cidade. O depoimento dele na Delecor (Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos) começou às 15h e terminou pouco antes das 19h.

Durante o depoimento, estavam presentes os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com a  Superintendência, não será revelado qualquer tipo de informação sobre o conteúdo das repostas e declarações do empresário.

"Ele não falou nada. Ele se reservou ao direito de falar somente em juízo. Na verdade o depoimento começou atrasado e, no procedimento normal da Polícia Federal e do Ministério Público, eles têm que fazer as perguntas e em todas elas ele responde que se reserva ao direito de falar em juízo, por isso que demorou. Não foi esse tempo todo que estão noticiando. Foi bem menos do que isso", informou o advogado Fernando Martins, explicando  porque o empresário permaneceu por mais de três horas na Superintendência.

"Ele vai passar a limpo [dar as informações] em juízo e esclarecer o que tem a esclarecer, eventuais acusações. Vai falar ao longo do processo. Na verdade, não existe processo ainda", completou Martins.

Ao fim do depoimento Eike Batista foi entregue à Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) e será conduzido de volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde está preso desde segunda-feira (30) na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9).

Eike ocupa desde segunda-feira uma cela de 15 metros quadrados, equipada com quatro beliches, na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A unidade é destinada para milicianos e ex-policiais militares. Eike divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.

A cela não tem vaso sanitário — os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia — café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao Complexo Penitenciário. O documento fica pronto entre 15 dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

Brasil e Argentina aproveitam protecionismo de Trump para fortalecer Mercosul e ampliar comércio exterior

Posted: 31 Jan 2017 11:00 AM PST

Marcos Pereira destacou a importância da integração nacional em momento de retorno do protecionismo do mundo Douglas Gomes/Divulgação

O Brasil e Argentina anunciaram nesta terça-feira (31) que darão início, nas próximas semanas a uma cooperação técnica para executar um plano de facilitação de comércio entre os países. O plano terá investimento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de US$ 250 mil.

Os países também disseram que consideram estratégico em um momento de protecionismo no mundo, principalmente após a posse do presidente norte-americano Donald Trump, o fortalecimento do Mercosul e a ampliação do fluxo comercial entre o bloco, a Europa e países do Pacífico.

O anúncio foi feito pelo ministro do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Marcos Pereira, e pelo ministro de produção da Argentina, Francisco Cabrera, que está em visita ao Brasil. Na semana que vem, o presidente Maurício Macri fará uma visita de Estado ao Brasil.

O ministro falou com os jornalistas após uma reunião bilateral de produção e comércio e de uma reunião privada entre os ministros.

Mais cedo ele já havia afirmado da importância da integração nacional em momento de retorno do protecionismo do mundo, em uma referência à saída do Reino Unido da União Europeia e à política externa de Donald Trump nos Estados Unidos.

— O presidente Temer nos orientou que, juntamente com a liderança na Argentina no Mercosul, possamos trabalhar uma agenda de diálogo com os países da Bacia do Pacífico, haja vista a postura do presidente Trump. E que também possamos ampliar o diálogo com outros players, como Canadá, Japão e países do EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio]. Estamos vivendo um momento em que há uma convergência no Mercosul, sobretudo entre Brasil e Argentina, o que nos dá condições de avançar no tema de abertura do Mercosul e reinserção do bloco no cenário internacional.

Entraves

As relações entre Brasil e Argentina têm entraves há décadas. Nos últimos anos, com a crise argentina e posteriormente a brasileira, novas barreiras foram impostas, dificultando o comércio entre os vizinhos. Os dois governos, no entanto, apostam na reversão desse cenário.

Para o ministro brasileiro, essa reversão já começou.

— Houve, nos últimos três meses, aumento das vendas recíprocas entre Brasil e Argentina, fato que não ocorria desde julho de 2013.

Comércio bilateral

O Brasil é o maior parceiro comercial da Argentina. Em 2016, a soma das exportações e importações entre o Brasil e a Argentina atingiu R$ 70 bilhões (US$ 22,5 bilhões), com superávit de R$ 13,64 bilhões (US$ 4,333) bilhões para o Brasil.

As empresas brasileiras venderam para a Argentina, no ano passado, principalmente automóveis de passageiros (25% do total das exportações brasileiras para o país), veículos de carga (8,8%) partes e peças de veículos (6,5%), e outros produtos manufaturados (4,7%).

Entre os produtos que as empresas argentinas vendem para o Brasil em 2015, tiveram destaque veículos de carga (16%), automóveis de passageiros (16%), e trigo em grãos (8,5).

A Argentina é o terceiro maior 'cliente' de produtos brasileiros, atrás apenas de China e Estados Unidos e o quarto maior fornecedor de importados para o Brasil (atrás de China, Estados Unidos e Alemanha).

Visita Macri

Na terça-feira da semana que vem (7), o presidente da Argentina, Mauricio Macri, fará a primeira visita de Estado ao País durante a gestão do presidente Michel Temer.

O convite foi feito pelo governo brasileiro com o objetivo de intensificar a agenda bilateral Brasil-Argentina. Temer visitou Buenos Aires em outubro.

Internada, dona Marisa é diagnosticada com trombose nas pernas

Posted: 31 Jan 2017 09:46 AM PST

Marisa Letícia segue na UTI do Hospital Sírio-Libanês Ed Ferreira/11.02.2009/Estadão Conteúdo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, foi identificada nesta segunda-feira, 30, com trombose venosa nas pernas e foi submetida a um procedimento para prevenir que ocorresse embolia (entupimento das veias) no Hospital Sírio-Libanês. As informações são do mais recente boletim médico divulgado pelo hospital nesta terça-feira, 31, e afirma que ela está com quadro estável.

Segundo a nota, a ex-primeira-dama segue na UTI, onde completa uma semana internada desde que sofreu um AVC em sua residência, em São Bernardo do Campo, no último dia 24.

Marisa Letícia continua com quadro clínico inalterado, diz boletim

"Desde a admissão hospitalar até a presente data, a paciente permanece com controle neurointensivo, apresentando melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos - tomografia de crânio, ultrassonografia doppler transcraniano e pressão intracraniana", segue a nota.

O hospital informa ainda que ela não tem nenhuma alteração na coagulação, função renal ou hepática e tampouco precisa de medicamentos para controlar a pressão.

"A paciente permanece estável do ponto de vista cardiovascular, com níveis normais de pressão arterial sem necessidade de utilização de medicamentos para controle pressórico, apresentando ecocardiograma seriadamente normal", diz o boletim.

Anatel mantém desligamento de sinal analógico de TV para 29 de março

Posted: 31 Jan 2017 09:18 AM PST

Presidente da Anatel ressalta que a ativação do sinal digital em São Paulo completa dez anos em 2017 Getty Images

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu manter para o dia 29 de março o desligamento do sinal analógico de TV na Grande São Paulo e na capital do Estado. Havia pressão por parte das operadoras de telecomunicações para que o prazo fosse adiado, mas a agência não quis adiar o prazo.

Segundo o presidente da Anatel e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV Juarez Quadros, a decisão se baseia no fato de que 86% dos lares da região já operam com sinal digital, conforme resultados de uma pesquisa sobre o assunto. Uma portaria ministerial define que, com 90% de acessos digitais, o sinal analógico pode ser desligado.

A pesquisa do Ibope, encomendada pela EAD (Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), ocorreu entre os dias 13 a 25 de janeiro deste ano. Foram 1.078 entrevistas em São Paulo, e 1.652 no entorno. A amostra considerou domicílios da área urbana e rural das regiões pesquisadas. Toda a área conta com 6,8 milhões de residências, sendo 4 milhões na capital paulista e 2,8 milhões no entorno.

A pesquisa constatou ainda que 95% da população de São Paulo já ouviu falar em sinal da TV digital, enquanto no entorno o porcentual é ainda maior, chegando a 98%. O Ibope também verificou que cerca de 88% das famílias (87% na capital e 88% no entorno) têm conhecimento de que a TV analógica será desligada.

O desligamento tem sido impulsionado pela entrega gratuita de kits de sinal digital para pessoas cadastradas no Cadastro Único que integra a base de programas sociais do governo. Esses kits são bancados pelas teles. Já foram distribuídos 20% dos 1,8 milhão de kits previstos para São Paulo.

"Não há expectativa possível que venha a fazer qualquer inferência de chegar ao dia 29 e não desligar o sinal analógico" comentou Juarez Quadros. O presidente da Anatel lembrou que a ativação do sinal digital em São Paulo completa dez anos em 2017 e que a tecnologia já foi incorporada pela maior parte da população.

PF livra Mantega e ex-presidente do 'tribunal de Receita' em inquérito da Zelotes

Posted: 31 Jan 2017 08:56 AM PST

Mantegra (foto) ocupou o Ministério da Fazenda durante parte dos governos Lula e Dilma Elza Fiúza/03.01.2014/Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou sete pessoas, mas livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantenga e o ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) - o 'tribunal da Receita' - Otacílio Cartaxo em um dos inquéritos da Operação Zelotes.

Os indiciamentos foram propostos pela delegada federal Rafaella Vieira Linhas Parca no inquérito sobre supostos ilícitos envolvendo um processo do Grupo Cimento Penha. Victor Sandri, amigo de Mantega e proprietário do Cimento Penha, foi indiciado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

O inquérito havia sido instaurado, em 2015 para apurar supostas negociações ilícitas envolvendo o Cimento Penha, advogados e integrantes do Carf para modificar decisões desfavoráveis ao Grupo. O Carf é uma espécie de tribunal que avalia questionamentos de contribuintes a débitos aplicados pela Receita Federal.

O processo tramitou no Carf entre os anos de 2011 e 2012 e resultou na exoneração de exigência tributária na ordem de R$ 57 milhões. Os crimes apurados são lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa fazendária e associação criminosa. Mantega e Cartaxo chegaram ser alvo de condução coercitiva e busca e apreensão na investigação.

"E em que pese haver algumas evidências de que outras pessoas provavelmente estariam envolvidas no esquema criminoso (Guido Mantega, Otacílio Cartaxo, Jorge Celso, Francisco de Sales e Valmir Sandri), esta subscritora deixou de indiciá-las por entender que não restou comprovado, por meio dos elementos objetivos colhidos, o aspecto subjetivo dos referidos investigados", anotou a delegada em seu relatório final.

Ainda no documento, a delegada detalha que a atuação do suposto grupo criminoso se deu entre fevereiro de 2011 e agosto de 2012 de modo a atender os interesses do Cimento Penha. Para isso, narra a delegada, foram manipuladas a composição e o sistema de escolha do relator do processo. No inquérito, entre outras provas colhidas da atuação do Grupo, a PF elenca indícios de encontros pessoais, troca de e-mails e ligações telefônicas entre os investigados.

O Grupo Comercial Cimento Penha é uma sociedade de comércio atacadista de cimento, calcário e materiais de construção sediada em São Paulo e com filial na cidade de Votorantin (SP). Segundo a PF, a empresa comandada por Victor Sandri foi autuada pela Receita em 2004, após não comprovar a origem de recursos enviados a instituições financeiras internacionais nas Bahamas e no Uruguai por meio das contas CC5 - investigadas no caso Banestado. As tentativas da empresa em anular o débito de R$ 57 milhões tiveram início em 2008 e se estenderam até 2012, quando um recurso especial foi provido durante a gestão de Otacílio Cartaxo, então presidente do Carf.

Responsável pela defesa de Cartaxo, o advogado Rodrigo Mudrovitsch afirma que a conclusão da autoridade policial 'mostra que as medidas constritivas adotadas contra seu cliente não eram necessárias'. Segundo Mudrovitsch, o ex-presidente do Carf 'não possui qualquer envolvimento com o caso'.

Pelo ex-ministro Guido Mantega, o criminalista José Roberto Batochio disse que a decisão da delegada federal realiza Justiça uma vez que o petista, 'nem mesmo de longe, tem qualquer relação ou envolvimento nas supostas irregularidades que teriam envolvido o Carf'.

O advogado Ticiano Figueiredo, responsável pela defesa de Victor Sandri, afirmou estar perplexo com o indiciamento e apontou que a 'ausência de prova é tão manifesta no relatório que a delegada não descreveu uma só conduta criminosa praticada pelo empresário'. "Ao que parece se buscou um indiciamento para justificar as gravosas medidas cautelares deferidas contra ele no inicio da operação", disse Figueiredo.

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-ministro Guido Mantega afirmou em nota que a decisão da autoridade policial em não indiciar o ex-ministro Guido Mantega "realiza Justiça no caso". "De fato, o ex-ministro Guido Mantega jamais teve, nem mesmo de longe, qualquer relação ou envolvimento nas supostas irregularidades que teriam envolvido o Carf. Neste momento dramático da vida do ex-ministro essa decisão administrativa justa ameniza as suas atribulações, de resto imerecidas", afirmou.

Sem algemas, Eike Batista chega à PF para depor

Posted: 31 Jan 2017 08:49 AM PST

Veja a galeria completa
Ontem, empresário Eike Batista se entregou às autoridades do País FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O empresário Eike Batista chegou por volta das 14h45 desta terça-feira (31) à sede da PF (Polícia Federal), no Rio de Janeiro, para prestar depoimento aos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato.

O homem que já foi o mais rico do Brasil chegou à Delegacia de Combate à Corrupção sem algemas. A autorização para o depoimento foi dado pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar "como as coisas são". Mas possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

Eike ocupa desde segunda-feira (30) uma cela de 15 metros quadrados, equipada com quatro beliches, na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A unidade é destinada para milicianos e ex-policiais militares. Eike divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.

A cela não tem vaso sanitário - os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia - café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao Complexo Penitenciário. O documento fica pronto entre 15 dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin.

Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: "Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser", "Estou com muita fé que tudo acabará bem" e "Um ou dois jamais atrapalharão nossa energias, que é a melhor possível".

A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que "ele é um homem de fé". "Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada", escreveu.

Eike está em cela de 15 metros quadrados com outros seis presos

Posted: 31 Jan 2017 04:50 AM PST

Eike Batista em um evento de uma de suas empresas Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo

Acostumado a ocupar os melhores hoteis do mundo e a voar na classe executiva, o empresário Eike Batista passou a última noite em uma cela de 15 metros quadrados que divide com outros seis presos na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio.

Por não ter curso superior, Eike Batista não tem direito a cela especial como o ex-governador Sérgio Cabral que está em outra unidade, Bangu 8, no mesmo complexo. 

Eike irá depor nesta terça na PF 

A cela que Eike ocupa desde ontem tem quatro beliches de concreto. Não tem vaso sanitário - os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

A unidade é destinada para milicianos e ex-policiais militares e outros presos em fases anteriores da Lava Jato. Eike divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior. A transferência de Eike Batista para Bangu 9 foi determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, que admitiu não poder garantir a segurança dele no presídio Ary Franco, para onde ele foi levado nesta segunda (30) após ser preso no Aeroporto Internacional Antonio Jobim. 

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia - café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao Complexo Penitenciário. O documento fica pronto entre 15 dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

Advogado de Pernambuco pede liberdade de Eike Batista na Justiça Federal do Rio

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin. Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: "Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser", "Estou com muita fé que tudo acabará bem" e "Um ou dois jamais atrapalharão nossa energias, que é a melhor possível".

A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que "ele é um homem de fé". "Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada", escreveu.

Prisão

O empresário está preso preventivamente acusado de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para se beneficiar com contratos públicos, será ouvido pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).

A operação para prender Eike Batista e mais oito pessoas foi desencadeada no último dia 26, mas como o empresário estava em Nova York, ele foi considerado foragido. Eike retornou ao Brasil ontem e foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.

Eike Batista depõe à Polícia Federal hoje

Posted: 31 Jan 2017 04:18 AM PST

Veja a galeria completa
Empresário dará os primeiros detalhes em depoimento na Lava Jato FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O empresário Eike Batista presta depoimento à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, às 15h desta terça-feira (31) . A autorização para o depoimento foi dado pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar "como as coisas são". Mas possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

Prisão

Eike ocupa desde segunda-feira (30) uma cela de 15 metros quadrados, equipada com quatro beliches, na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio.

A unidade é destinada para milicianos e ex-policiais militares. Eike divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.

A cela não tem vaso sanitário - os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia - café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao Complexo Penitenciário. O documento fica pronto entre 15 dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin. Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: "Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser", "Estou com muita fé que tudo acabará bem" e "Um ou dois jamais atrapalharão nossa energias, que é a melhor possível".

A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que "ele é um homem de fé". "Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada", escreveu.

Sem alternativa, Cármen Lúcia deve sortear relatoria da Lava Jato até sexta-feira

Posted: 31 Jan 2017 02:54 AM PST

Cármen Lúcia, presidente do STF, sorteará a relatoria da Lava Jato Nelson Jr./10.08.2016/SCO/STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deverá sortear a relatoria da Operação Lava Jato na Corte até a próxima sexta-feira (3).

O escândalo de corrupção do País deverá cair nas mãos de algum ministro da Segunda Turma do Supremo: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira (1º) e, até o final desta terça-feira (31), várias alternativas já foram estudadas para a substituição do ministro Teori Zavasci, morto em acidente aéreo no último dia 19.

De acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S.Paulo, depois de muitas conversas, Cármen Lúcia cogitou repassar o caso para o decano Celso de Mello.

A ideia, porém, não vingou porque não existe brecha no regimento interno do Supremo. Além disso, Celso de Mello sofre de dores no quadril, o que poderia colaborar para um atraso da Lava Jato. 

Depois, ventilou-se a ideia de Edson Fachin assumir o caso, o que seria possível somente se ele fosse transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Cármen Lúcia também vetou essa possibilidade, uma vez que não há brecha na lei.

Ontem à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve no Supremo para conversar com a presidente da Corte. Nada vazou do papo entre eles, mas tudo caminha para o sorteio entre os magistrados da Segunda Turma.

O próximo relator da Lava Jato será responsável por derrubar ou não o sigilo sobre as delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da empreiteira Odebrecht. Essa eventual queda do sigilo provoca apreensão entre os deputados e senadores e também no Palácio do Planalto.

Requião quer lançar 'candidatura alternativa' no Senado

Posted: 31 Jan 2017 02:34 AM PST

Colega de partido de Requião, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é favorito Jefferson Rudy/12.12.2017/Agência Senado

Às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) procurou integrantes da bancada petista para tentar viabilizar uma candidatura à presidência do Senado.

As sondagens do peemedebista ocorrem no momento em que os senadores do PT decidiram não apoiar para o cargo o atual líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), favorito ao posto.

A eleição no Senado está marcada para esta quarta-feira (1º).

Eunício, tratado como o candidato principal do PMDB e com apoio da cúpula do partido, ainda não confirmou sua candidatura.

Requião, por sua vez, articula uma candidatura alternativa ao da cúpula da legenda, que, por ter a maior bancada, tem o direito de lançar o nome para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador pelo Paraná tem defendido a divulgação do conteúdo das delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht antes da eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Para Requião, seria um "constrangimento" eleger alguém que futuramente fosse questionado.

A divulgação das delações, se ocorresse, poderia beneficiá-lo, uma vez que Eunício poderia ser enredado na colaboração da Odebrecht - embora citado, não é alvo de inquérito formal no Supremo Tribunal Federal.

O atual líder do PMDB, entretanto, disse que não tem "nenhuma preocupação" com o conteúdo das delações. "Ninguém pode impedir que terceiros falem, criem, inventem e até mintam", disse à reportagem.

Senadores do PT — a terceira maior bancada da Casa — reuniram-se nos dois últimos dias para definir o caminho a seguir. Após pressão da base do partido, a bancada rachou. Um grupo defende não apoiar a candidatura de Eunício, que foi a favor do impeachment da presidente da cassada Dilma Rousseff.

Outro é favorável a fechar com Eunício e garantir um assento na Mesa Diretora, provavelmente a Primeira-Secretaria, linha defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um terceiro grupo quer, caso Requião saia candidato, apoiá-lo.

Lava Jato: vazamentos seletivos preocupam Planalto

Posted: 31 Jan 2017 01:55 AM PST

Cármen Lúcia validou ontem as delações premiadas da Odebrecht Adriano Machado/30.01.2017/Reuters

O governo está preocupado com a possibilidade de vazamentos seletivos das delações de 77 executivos e ex-diretores da Odebrecht.

As colaborações premiadas foram homologadas nesta segunda-feira (30) pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e, a partir de agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai decidir quem será alvo de inquéritos e quais investigações ainda precisam de mais diligências.

O Palácio do Planalto vive momentos de tensão, às vésperas da disputa para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para quarta e quinta-feira, dias 1º e 2.

Embora auxiliares do presidente Michel Temer tenham recebido com alívio a notícia de que Cármen Lúcia manteve o sigilo, há receio de que, enquanto as delações ainda estiverem com o Ministério Público Federal, trechos dos depoimentos possam ser divulgados "parcialmente", prejudicando o governo.

Nos bastidores do Planalto e do Congresso, o comentário é de que as delações atingem cerca de 200 políticos de vários partidos — muitos dos quais do PMDB e de outras siglas que compõem a base aliada de Temer —, além de integrantes do "núcleo duro" do Executivo.

O discurso oficial no governo é o de que a Lava Jato não terá o poder de obrigar o presidente a produzir uma ampla reforma ministerial. Até agora, são esperadas apenas a nomeação do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para a Secretaria de Governo, no lugar de Geddel Vieira Lima, e a efetivação de Dyogo Oliveira no Ministério do Planejamento.

Mas assessores de Temer admitem que os desdobramentos das delações são imprevisíveis. Há apreensão com os efeitos da turbulência política sobre a economia. A imagem que se usa no Planalto para definir o próximo período é a de uma "travessia em mar revolto".

Na delação feita à força-tarefa da Lava Jato, em dezembro, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho citou o próprio Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Na lista de políticos mencionados por ele também aparecem os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia concorre à reeleição, com o aval do Planalto.

"A Lava Jato tem de cumprir o seu papel e o governo tem de governar. De preferência, bem", disse Padilha à reportagem, sem querer comentar as declarações de Melo Filho, que o apontou como "preposto" de Temer na distribuição de dinheiro para campanhas.

Relatoria

Temer pretende indicar o novo ministro do Supremo depois de Carmen Lúcia escolher quem substituirá Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato. Teori morreu em acidente aéreo, no dia 19, em Paraty (RJ), e nesta quarta-feira receberá homenagem dos colegas na primeira sessão do Supremo após o recesso.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que não aceitará pressões políticas nem escolherá uma pessoa que desagrade à ministra Carmen Lúcia ou à opinião pública. Temer quer, com isso, passar a mensagem de que não interferirá nos rumos da Lava Jato.

Nomes

A sucessão no Supremo foi um dos assuntos da conversa entre Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há quatro dias, em São Paulo. Filiado ao PSDB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está na lista dos cotados para ocupar a cadeira de Teori. Desembargadores do STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, defendem um integrante da corte para a vaga.

A indicação do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, perdeu força depois que foram divulgados artigos escritos por ele com posições consideradas machistas. Martins Filho disse que os trechos foram "descontextualizados".

Almodóvar irá presidir júri do Festival de Cinema de Cannes

Posted: 31 Jan 2017 01:51 AM PST

PARIS (Reuters) - O cineasta espanhol Pedro Almodóvar irá presidir o júri do Festival de Cinema de Cannes deste ano na Riviera francesa, anunciaram nesta terça-feira os organizadores do evento.

O diretor e roteirista vencedor do Oscar, cujos trabalhos incluem "Julieta", "Tudo Sobre Minha Mãe", "A Pele Que Habito", e "Má Educação", já teve cinco de seus filmes exibidos em competições no festival.

Almodóvar, de 67 anos, disse estar "grato, honrado e um pouco surpreso". Outros membros do júri da 70ª edição do festival, que irá acontecer de 17 a 28 de maio, serão anunciados em abril.

"O Festival de Cannes está encantado em receber um grande e único artista popular. Seus trabalhos já se consolidaram no nicho eterno da história do cinema", disseram os organizadores do festival em comunicado.

(Por Marie-Louise Gumuchian)