USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos



segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

#Brasil

#Brasil


ProUni abre inscrições para 214 mil bolsas nesta terça

Posted: 30 Jan 2017 06:00 PM PST

Do total de bolsas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais USP Imagens

As inscrições para o processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos) estão abertas desde a 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o MEC (Ministério da Educação), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

ACESSE AQUI O SITE DO PROUNI

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Defesa pede que Eike fique na PF diante de 'ameaça à sua vida'

Posted: 30 Jan 2017 03:24 PM PST

A defesa de Eike Batista pediu à Justiça que o empresário cumpra prisão domiciliar ou seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. Os advogados destacam que o "sistema carcerário no Brasil está falido" e citam "iminente ameaça à sua vida". A reivindicação foi feita com o empresário ainda em Nova York, na sexta-feira (29). Ele se entregou nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio.

"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no País, de forma que seu encarceramento deste modo em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida", dizem os advogados Fernando Teixeira Martins e Jaqueline Nunes Santos, em documento da última sexta-feira.

A defesa também cita que Eike não tem nível superior completo, embora tenha cursos técnicos no exterior, "o que, consoante às leis de execução penal ora vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária". Eles citam que "as penitenciárias se transformaram em verdadeiras 'usinas de revolta humana', uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país".

Além disso, dizem que chamam atenção para o fato de que se tratar de prisão cautelar, "onde o réu não foi denunciado e, muito menos, considerado culpado sequer em primeira instância, quiçá com trânsito em julgado".

Os advogados também defendem que Eike Batista não teria se recusado a se entregar. A Polícia Federal (PF) tentou cumprir ordem de prisão na última quinta-feira, mas o empresário tinha viajado dois dias antes para Nova York. A defesa destaca que o empresário tem negócios no Brasil e no exterior, "o que acarreta por inúmeras vezes a necessidade de viagens internacionais".

Eles alegam que Eike soube da operação policial na quinta-feira. "Uma vez no exterior e devidamente cientificadas as autoridades policiais brasileiras sobre o fato, não procede qualquer interpretação no sentido de que o réu, ora peticionário, vem se refutando a apresentar-se à polícia", afirmam.

Leia mais notícias de Brasil

Advogado de Pernambuco pede liberdade de Eike Batista na Justiça Federal do Rio

Posted: 30 Jan 2017 02:15 PM PST

Eike foi preso logo após desembarcar vindo de Nova York FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Um advogado de Pernambuco, que não faz parte da equipe de defesa de Eike Batista, deu entrada na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um pedido de habeas corpus em favor do empresário que foi preso nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro logo após desembarcar vindo de Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, o pedido foi solicitado pelo advogado José Antonildo Alves de Oliveira, da cidade de Caruaru.

"Na verdade, qualquer pessoa, que se sinta incomodada com a prisão de alguém, mesmo não sendo advogado, pode usar desse expediente e entrar com um pedido na Justiça", explicou uma fonte da Justiça. "É algo incomum, mas não é inédito", acrescentou a fonte.

Chegada de Eike a presídio no Rio interrompe visita de parentes a detentos

Oliveira afirma que não conhece o ex-bilionário pessoalmente, apenas teve contato com ele por Twitter. Segundo o advogado, o pedido foi feito após uma "análise técnica" sobre a decisão de prisão de Eike.

"Nunca estive com Eike, mas conheço a trajetória dele, é um patriota. Além disso, tem a questão técnica", disse. O pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão.

O advogado argumenta que não há necessidade de prisão preventiva uma vez que não há nenhum demonstração de que Eike queira fugir, uma vez que se apresentou à Justiça hoje. "Também não vejo motivos para a liberdade dele representar riscos para a ordem pública", disse o especialista em direito criminal e constitucional.

O advogado Fernando Martins, da equipe que defende Eike, disse que não conhece o autor do pedido de habeas corpus e negou o uso de laranjas na defesa do empresário, ao ser questionado sobre essa possibilidade.

Conheça políticos e celebridades que "queimaram a língua" após elogios a Eike Batista

"Não procede essa dúvida levantada", disse Martins, referindo-se ao possível uso de laranjas. "A defesa do Eike vem agindo sempre com absoluta transparência."

O pedido de habeas corpus em favor de Eike já foi distribuído. O relator do processo seria o desembargador Abel Gomes, mas como o magistrado está de férias, o habeas corpus será analisado pelo juiz substituto Vigdor Teitel. Fontes da PF disseram que Eike pode ser ouvido na terça-feira na superintendência da PF no Rio.

Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, é acusado de ter pago propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de obter vantagens para seus investimentos no Estado durante os dois mandatos de Cabral, que está preso em Bangu desde novembro.

Deputados entram com mandado de segurança no STF para barrar candidatura de Rodrigo Maia

Posted: 30 Jan 2017 11:19 AM PST

Julio Delgado (PSB-MG) anunciou candidatura nesta segunda Gustavo Lima/18.08.2015/Câmara dos Deputados

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) entraram nesta segunda-feira (30) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.

Já tramita na corte uma ação contra a candidatura de Maia, mas ela ainda não tem data para ser julgada. 

Os quatro deputados são candidatos à presidência da Câmara. Até esta segunda, a disputa tinha apenas três candidatos oficiais: Arantes, Rosso, que havia suspendido a própria campanha, e Figueiredo. Delgado anunciou a candidatura nesta tarde e Rosso decidiu retomar a campanha. 

Júlio Delgado fez questão de ressaltar que é candidato avulso, uma vez que seu partido declarou apoio ao atual presidente, Rodrigo Maia, caso ele seja candidato.

O mandado pede que a eleição seja suspensa caso Maia registre a candidatura (o que ocorre apenas na véspera). O texto defende que Maia assinou um ato definindo o rito das eleições. Caso fosse reeleito, Maia estaria se beneficiando de ato assinado por ele. 

Já a ação do Solidariedadeque que tramita no STF pede que seja declarada inconstitucional a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Brasil lidera assassinatos de pessoas trans no mundo

Posted: 30 Jan 2017 10:45 AM PST

Protesto contra a transfobia realizado neste domingo (29) na praia de Copacabana Tomaz Silva/29.1.2017/Agência Brasil

A Rede Trans Brasil disponibilizou nesta segunda-feira (30) um dossiê traçando um raio-x das travestis, transexuais e transgêneros no país. Batizado de "A Geografia dos Corpos das Pessoas Trans", o relatório traz informações muito importantes sobre a transfobia e os alto índices de violência. De acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2013, a expectativa de vida desse grupo social não passa dos 35 anos, menos da metade da média nacional de 74,9 anos da população em geral.

Uma das revelações mais impactantes é sobre a quantidade de pessoas trans assassinadas no Brasil. Em 2016 foram 144 mortes.

O relatório, que não faz diferenciação entre travesti e transexual, revela ainda que entre o dia 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016 foram 123 mortes no Brasil. Em segundo lugar está o México com 52 homicídios, 42% da média brasileira. Os Estados Unidos aparecem em terceiro lugar com 23 casos. Os dados são apresentados pela Rede Trans Brasil com dados da TGEU (Transgender Europe).

Em outro gráfico, o estudo revela que 1768 pessoas trans foram assassinadas na América Central e do Sul entre 1º de janeiro de 2008 a 30 de setembro de 2016. A Ásia aparece em segundo lugar com apenas 202 homicídios. O continente com menos casos registrados nestes oito anos e meio é a Oceania com apenas 5. Das mortes nas Américas, o Brasil apresenta também o maior número. Foram 900 falecimentos no período.

"Não é fácil a gente se deparar com esses casos e receber as fotos da vítima. Um assassinato de travesti nunca é com um tiro e pronto. É com vários tiros, com o genital queimado, com várias facadas... É um crime de ódio mesmo", explica Euclides Cabral, um dos autores do relatório. O relatório revela que a causa de morte mais comum a pessoas trans são as armas de fogo, com 66 dos 144 casos registrados em 2016. Em segundo lugar estão as armas brancas, com 31 casos e pauladas aparecem em terceiro lugar com 9 homicídios. É importante notar que muitos casos são adotados mais de um tipo de arma ou de agressão. 74 homicídios foram registrados em via pública.

O estudo aponta ainda que a maioria dos casos acontece no Estado de São Paulo, com 18 assassinatos. O Rio de Janeiro aparece com 13 mortes e o Rio Grande do Sul em terceiro com 12. Três pessoas trans brasileiras foram mortas fora do país. Apesar dos altos índices em São Paulo e Rio de Janeiro, o Nordeste surge com a região mais perigosa com 46 homicídios.

94% das vítimas estão solteiras. 50,6 são profissionais do sexo e em 24 homicídios o assassino era cliente da pessoa trans. Neste gráfico há uma informação importante. Dos 144 homicídios de 2016, a relação da vítima com o agressor foi ignorada 95 vezes.

O portal R7 foi citado no relatório como bom exemplo. "A notícia se refere à Larissa que foi baleada no meio da rua na região central de São Paulo, e publicada pelo Portal R7, enquanto uma mulher trans, uma das poucas matérias veiculadas que respeitaram o gênero feminino da vitima e sua identidade de gênero". A reportagem de Caroline Apple, aborda o assassinato de Larissa, uma mulher trans baleada no centro da capital paulista.

Delação da Odebrecht já foi encaminhada à Procuradoria

Posted: 30 Jan 2017 10:29 AM PST

Operação Lava Jato Odebrecht empreiteira construturoa CPI da Petrobras Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

A delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht já foi encaminhada à PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação consta no andamento processual da página oficial do STF (Supremo Tribunal Federal).

O conteúdo das delações estava guardado no terceiro andar do edifício-sede do STF, mesmo andar do gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Cármen homologou as delações, em um sinal à opinião pública de que o Supremo não deve retardar as investigações da Operação Lava Jato.

A decisão de Cármen — de fazer ela mesma a homologação — foi tomada depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht.

Cármen não retirou o sigilo das delações. Depois de receberem o material, os procuradores analisarão o conteúdo das delações e decidirão os pontos que devem ser aprofundados e investigados.

Mulher de Eike se manifesta sobre prisão em rede social

Posted: 30 Jan 2017 09:47 AM PST

Flavia Sampaio se manifestou sobre a prisão do marido nesta segunda-feira (30) Reprodução/ Instagram

A esposa do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, se manifestou no Instagram sobre a prisão do marido. A empresária diz no post que "Deus tem um propósito até nos dias mais difíceis". 

Esta foi a primeira vez que um familiar de Eike se manifestou sobre o empresário ser investigado na operação. 

Eike foi preso pela Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato, nesta segunda-feira (30).

O empresário foi preso após desembarcar do voo 973 da American Airlines, que vinha de Nova York com destino ao Rio de Janeiro. A prisão foi decretada na semana passada. O avião pousou no aeroporto Galeão às 9h57. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Por não possuir ensino superior, Eike não poderá permanecer no presídio de Bangu. 

Eike é investigado de participar em esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior.

O executivo é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Cabral no exerior.

Governo fecha 2016 com rombo primário de R$ 154,255 bilhões, o maior da história

Posted: 30 Jan 2017 09:37 AM PST

Em dezembro, Tesouro, Previdência e Banco Central acumularam déficit de R$ 60,124 bilhões Itaci Batista/09.10.2012/Estadão Conteúdo

Apesar da ajuda do programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, encerrou 2016 com o pior déficit primário da história. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 154,255 bilhões, contra déficit de R$ 114,741 bilhões registrado em 2015.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 60,124 bilhões. O resultado é o segundo pior para o mês, perdendo apenas para dezembro de 2015 (R$ 60,633 bilhões). No ano retrasado, no entanto, o déficit havia sido inflado pelo reconhecimento de passivos do Tesouro com bancos oficiais e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

FGTS inativo começa a ser liberado em março

O déficit primário ficou abaixo da meta revisada de R$ 170,5 bilhões estabelecida para o Governo Central 2016. O principal fator que ajudou o governo a ficar dentro da meta foi a regularização de ativos no exterior. Também conhecido como repatriação, o programa arrecadou R$ 46,7 bilhões no ano passado, dos quais R$ 24 bilhões ficaram com o Tesouro Nacional, e o restante foi partilhado com estados e municípios.

A deterioração das contas públicas no ano passado ainda foi resultado da crise econômica que tem reduzido a arrecadação nos últimos anos. Em 2016, as receitas líquidas do Governo Central caíram 4,1% descontando a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). As despesas totais caíram, mas em ritmo menor: 1,2% também descontado o IPCA.

Em relação às despesas, o principal fator que pressionou as contas públicas no ano passado foram os gastos com a Previdência Social, que cresceram 7,2% acima da inflação em 2016. Os gastos com o funcionalismo público caíram 0,5% descontado o IPCA. As demais despesas obrigatórias caíram 22,5% também descontada a inflação, principalmente por causa do reconhecimento de passivos com os bancos públicos e o FGTS, que ocorreram no fim de 2015 e não se repetiram em 2016, e da reversão parcial de desonerações, como a da folha de pagamento.

Desemprego é maior preocupação do governo, diz Temer

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 8,1% no ano passado, considerando a inflação oficial. Depois de passarem boa parte de 2016 acumulando variação negativa, os investimentos federais, que englobam obras públicas e a compra de equipamentos, somaram R$ 64,925 bilhões, alta real (descontada a inflação) de 7%.

Apesar da alta dos investimentos, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) gastou R$ 42,042 bilhões, queda real de 17,8% em relação a 2015. Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, a retração real foi ainda maior: 64,3%. No ano passado, o principal programa habitacional do governo federal executou R$ 7,965 bilhões, contra R$ 20,709 bilhões em 2015.

O número divulgado nesta segunda-feira (30) refere-se somente às contas do Governo Central, com a metodologia acima da linha, que leva em conta os gastos registrados em tempo real no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Amanhã (31), o Banco Central divulga o déficit primário de 2016 para o setor público, conta que inclui os Estados e os municípios e considera a metodologia abaixo da linha (variação de endividamento dos entes públicos).

Sem renovação, estoques da Previdência complementar no Brasil estarão zerados em 17 anos

Posted: 30 Jan 2017 08:53 AM PST

Luís Ricardo, da ABRAPP, apresentou um plano para o setor Divulgação

Simplificar os produtos e desburocratizar os processos da previdência complementar são dois dos principais desafios do advogado Luís Ricardo Martins que assume nesta semana a presidência da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) para um mandato de três anos.

Mantendo-se o ritmo baixo de crescimento do setor, segundo os resultados do estudo de tendência do mercado encomendado pela própria ABRAPP, o estoque dos ativos estará zerado em 2036, daqui a 19 anos. "O sistema está estagnado. Há um processo de desinvestimento que precisa ser combatido urgentemente com o auxílio dos diversos atores envolvidos no setor, entre eles o governo e o mercado financeiro", disse Martins.

O alerta do presidente da ABRAPP sobre o futuro da previdência complementar não significa que quem está contribuindo atualmente não terá o retorno o esperado. "Quem está no sistema vai receber até o último dia e até o último centavo. Por outro lado, segundo os acompanhamentos feitos pela entidade nos dados estatístico se notou que o sistema não cresce. Precisamos criar mais poupança de longo prazo com as novas gerações", disse Martins.  O foco são os trabalhadores jovens das novas gerações.

Nos últimos cinco anos, a previdência complementar viu crescer em apenas 13,6% o número de participantes. Deste total de aproximadamente 12,5 milhões de planos contratados, são 75% de planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). "Sabemos que este tipo de previdência é eminentemente usado com objetivo de benefício fiscal e não de caráter previdenciário de longo prazo", disse Martins.

Para renovar o setor, com incremento da poupança, e aumentar o número de participantes, a ABRAPP lançou um plano nacional de fomento da previdência complementar. Um dos pilares da proposta é a redução da carga tributárias da previdência complementar, deixando o investimento mais atrativo para os trabalhadores. "O modelo precisa ser mais competitivo. Temos amplos estudos que comprovam que a renúncia fiscal com a diminuição da carga tributária é bem menor que todas as vantagens que a medida oferece", disse. Umas das ideias é a instituição de alíquota zero após 30 anos de poupança. 

Reforma da Previdência

Para Martins, a discussão de uma reforma da Previdência Social, dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pode ser uma boa oportunidade para o crescimento do setor de previdência complementar. "A Reforma da Previdência é uma agenda positiva dentro deste processo de reinvenção da previdência complementar. Acredito que existe uma grande chance da reforma ser aprovada no segundo semestre deste ano, após uma período de aproximadamente quatro meses de debates no Congresso e com a sociedade. Deve haver mudanças na proposta original do governo, mas creio que a reforma será aprovada. É importante essa aprovação", disse.

Particularmente, a ABRAPP esperava uma reforma maior e mais estrutural. "Seria interessante que pudessemos interromper este pacto de gerações e passar de um regime de repartição simples [quem está na ativa financia os benefícios pagos] para um regime de capitalização [com contas individuais]", disse Martins.

Na esteira da reforma da Previdência, a ABRAPP vislumbra um espaço de crescimento do setor. "O regime geral não vai conseguir dar o benefício adequado a todos, em função da reforma que vem aí sendo colocada, então, a previdência complementar se apresenta como a solução. Se a gente pode desonerar o Estado, dar mais proteção social ao participante, ao trabalhador, e se a gente pode também, por um outro lado, ajudar no crescimento econômico do país como investidor institucional, eu acho que é um espaço que a gente tem que ocupar", disse Martins.

Os levantamentos da ABRAPP apontam um público potencial de 15,3 milhões de novos participantes, que representam 16% da população economicamente ativa do país. "Por exemplo, existem 500 mil funcionários que trabalham em empresas que oferecem planos complementares, mas que não aderiram", disse Martins.

Ministro do STF diz que homologação de delações passa recado para a sociedade

Posted: 30 Jan 2017 08:35 AM PST

Ministro afirma que não supunha que Cármen Lúcia homologaria delações Carlos Humberto/15.12.2015/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht passa um recado para a sociedade e para os investigados pela Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na manhã desta segunda-feira, (30) penúltimo dia antes do fim do recesso do Judiciário.

— O recado que passa para a sociedade é que as instituições estão funcionando, e para os investigados, que não houve paralisação. Ou seja, eles não podem simplesmente apostar no tempo. 

Marco Aurélio Mello disse que recebeu com naturalidade a decisão da ministra Cármen Lúcia de validar as delações.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Eu não supunha que ela fosse homologar, mas recebi com naturalidade. E evidentemente ela decidiu segundo convencimento possuído. 

Questionado sobre se a presidente deve decidir sobre a relatoria da Lava Jato ainda nesta semana, o ministro disse que sim e que não é bom deixar parados outros procedimentos que dependem da escolha de um novo relator para terem continuidade.

— Da mesma forma que houve a homologação, nós teremos a redistribuição, porque existem outros procedimentos em andamento que, enquanto não se tiver um relator, ficarão parados. Isto não é bom em termos de investigação, em termos de persecução penal.

O ministro voltou a Brasília este domingo para o reinício do ano judiciário do STF.

Marisa Letícia continua com quadro clínico inalterado, diz boletim

Posted: 30 Jan 2017 08:22 AM PST

Médicos de Marisa são Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas Leonardo Soares/Estadão Conteúdo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês. Segundo boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (30), ela continua em condição clínica estável e permanece sedada, com monitorização neurológica intensiva. O boletim informa que o quadro permanece inalterado, nas últimas 24h.

A ex-primeira-dama foi internada no hospital após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). De acordo com o Sírio-Libanês, após ser internada, ela passou por  cirurgia endovascular — cateterismo — para conter o sangramento.

Marisa Letícia vem sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Temer afirma que Cármen Lúcia agiu corretamente ao validar delações da Odebrecht

Posted: 30 Jan 2017 08:21 AM PST

Cármen Lúcia cumprimenta Temer durante sua posse na presidência do STF Pedro Ladeira/Folhapress - 12.9.2016

O presidente Michel Temer afirmou na manhã desta segunda-feira (30) que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, "fez o que deveria fazer e, nesse sentido, agiu corretamente" ao homologar as delações dos executivos da Odebrecht.

A declaração de Temer foi dada em breve coletiva de imprensa após ele participar da inauguração da terceira estação de bombeamento do eixo leste da transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE).

Temer também foi questionado sobre uma declaração da presidente Dilma Rousseff, que em eventos na Europa na semana passada disse existir um novo "golpe" para impedir a candidatura de Lula em 2018.

"Nem sei o que responder. Isso foge ao preceito constitucional. A questão do Lula é política e será decidida pelos partidos políticos", disse aos repórteres, segundo gravação divulgada pelo Palácio do Planalto.

O presidente foi cobrado ainda sobre a licitação para a substituição da empreiteira Mendes Júnior nas obras do eixo Norte da transposição. Segundo ele, a licitação deve ser lançada no dia 1º de fevereiro. "Não havendo nenhuma impugnação, nenhum problema judicial, logo se homologa a licitação e começa a obra", comentou. Ele garantiu que o eixo Norte será concluído ainda neste ano.

Carmén Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações

Eike Batista é transferido para Bangu

Posted: 30 Jan 2017 08:20 AM PST

O empresário Eike Batista deverá permanecer em uma das cadeias do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Mais cedo, ele passou pelo presídio Ary Franco — onde todos presos federais dão entrada no sitema carcerário. De lá, o ex-bilionário saiu de cabelo raspado e foi de viatura até o local onde deverá permanecer. 

Como não tem curso superior, Eike ficará detido em Bangu 9. Se tivesse curso superior, ele seria acomodado em Bangu 8, onde está o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. As autoridades ainda não revelaram se o empresário irá dividir cela.

Eike também já passou por exames no IML (Instituto Médico Legal). Ele foi preso nesta manhã, após desembarcar de um voo que chegava de Nova York, onde estava quando foi expedido o mandado de prisão, na quinta-feira (26).

Fotos mostram que o empresário desembarcou carregando apenas uma pequena mala e um travesseiro, que continuou com ele até a ida para Bangu. Ao sair da penitenciária Ary Franco, ele aparece vestindo o que já parece ser um uniforme penitenciário. 

A investigação em que Eike é citado apura esquema usado por Cabral e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. O executivo é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Cabral no exerior.

Chegada de Eike a presídio no Rio interrompe visita de parentes a detentos

Posted: 30 Jan 2017 07:04 AM PST

Eike Batista chegou ao Brasil na manhã desta segunda-feira Fábio Motta/30.01.2017/Estadão Conteúdo

A chegada do empresário Eike Batista na manhã desta segunda-feira (30) ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, interrompeu temporariamente as visitas das famílias aos detentos. Parentes dos presos que esperavam por horas na fila ficaram contrariados.

"Saí de casa 3 horas, com comida na bolsa para entregar a meu filho. Mas tudo parou com a chegada de Eike, uma celebridade. Meu filho é um pobre qualquer", reclamou Carmelita, que é diarista, mãe de um preso acusado de assassinato, mas que ainda não foi julgado.

As visitas aos detentos começam às 13h. Quando Eike chegou ao presídio, havia uma fila de cerca de 50 pessoas, que entregavam aos agentes penitenciários objetos e alimentos trazidos para serem entregues aos detentos antes da visita. Esse serviço foi imediatamente suspenso. Segundo parentes dos detentos, os servidores da penitenciária informaram que foi por causa da chegada de Eike.

"Estão até distribuindo água pra gente hoje. Nunca fizeram isso", afirmou Luana Sabino, que dormiu na porta do presídio para visitar o irmão no início da tarde desta segunda-feira.

O empresário Eike Batista desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10 horas desta segunda-feira, vindo de Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta policial já em direção ao presídio.

Preso pela PF, Eike Batista passa por exames no IML e é levado para presídio no Rio de Janeiro

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, chegou ao Ary Franco antes do comboio da Polícia Federal que levava o empresário. Segundo Martins, ele ainda discutiria com agentes da polícia e Ministério Público Federal para determinar quando o empresário prestaria depoimento. Martins disse que conversaria com seu cliente e tomaria ciência da situação do Eike para decidir a estratégia de defesa.

"Estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física dele. A prioridade é preservar a integridade física dele. Não por se tratar do Ary Franco, mas de qualquer instituição", declarou Martins.

Carmén Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações

Posted: 30 Jan 2017 04:55 AM PST

Após serem homologadas pelo STF, delações da Odebrecht serão analisadas pela Procuradoria Geral da República BBC Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.

Agora, as centenas de páginas de depoimentos produzidos pela operação Lava Jato serão analisados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir disso, os procuradores decidirão contra quem serão apresentadas denúncias à Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, cabe ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar essas delações, mas não há um prazo para que isso seja feito.

"O que pode acontecer agora é a abertura de novos inquéritos, a distribuição das informações recebidas em inquéritos já abertos ou, ainda, o encaminhamento a outras instâncias do Ministério Público Federal. No entanto, só teremos esta informação após a análise", informou a PGR por meio de nota à BBC Brasil.

Uma vez feitas as denúncias, caberá ao relator do processo no STF decidir se elas devem ser aceitas ou não. A função cabia ao ministro Teori Zavascki, que morreu em uma queda de avião em 19 de janeiro em Paraty, no Estado do Rio.

Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga. Mas, em casos urgentes, a presidente do STF poderia passar a relatoria para outro membro da corte, segundo as regras da Casa.

O novo relator terá de submeter sua decisão à apreciação dos integrantes da turma da Corte da qual participa. O ministro Zavascki era membro da segunda turma, junto com os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Mas, com sua morte e a indefinição de quem o substituirá no cargo e na relatoria da Lava Jato, não é possível saber no momento a qual turma caberá a apreciação das denúncias que vierem a ser feitas pela PGR.

Expectativa

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht ,está entre os executivos que fizeram delações premiadas Reuters

Há uma grande expectativa em torno das delações feitas por executivos da Odebrecht. Seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março do ano passado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Para o magistrado, as investigações comprovaram que Odebrecht pagou mais de R$ 113 milhões em propinas para que sua empresa conquistasse contratos com a Petrobras.

Em nota na época, sua defesa afirmou que recorreria da decisão "injusta e equivocada, além de lastreada em provas obtidas ilegalmente".

Ele e outros executivos da empreiteira aceitaram colaborar com a Justiça nas investigações em troca de terem suas punições atenuadas.

Já se sabe que ao menos uma das delações, feita por Claudio Melo Filho, cita mais de 50 políticos, entre eles o presidente Michel Temer e outros integrantes do primeiro escalão do governo federal.

'Propinas'

Odebrecht teria pago mais de R$ 113 milhões em propinas para obter contratos com a Petrobras, diz Moro Reuters

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht disse que a relação da empreiteira com políticos envolvia repasses de propinas e de doações legais de campanha.

O objetivo, afirmou, era "manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio, em típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos".

O teor do documento foi vazado e publicado pelo site Buzzfeed e pela revista Veja em dezembro passado. Nele, Temer é mencionado 43 vezes.

Melo Filho disse que mantinha "relação próxima" com o núcleo político do presidente, mas que tratou "poucas vezes diretamente" com Temer sobre repasses de recursos.

Uma dessas ocasiões, teria ocorrido em maio de 2014, em um jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), quando Temer teria pedido a Marcelo Odebrecht uma contribuição para as campanhas eleitorais do PMDB, e o presidente da empreiteira teria concordado em repassar R$ 10 milhões ao partido.

Em agosto passado, o presidente confirmou ter jantado com Odebrecht, mas ressaltou ter havido um pedido legal de "auxílio financeiro da Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor".

Em nota, o presidente "repudiou com veemência as falsas acusações" e disse que as doações da Odebrecht ao PMDB foram "todas por transferência bancária e declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Ministros citados

Temer e outros membros do primeiro escalão do governo foram citados em delações BBC Brasil/Reuters

Identificado como "Primo" em documentos internos da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PSDB), aparece 45 vezes na delação de Melo Filho.

Segundo o ex-executivo, Padilha atua como "verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome". Em nota, Padilha negou ter recebido propina da empreiteira.

Também foi citado por Melo Filho o ex-assessor especial do gabinete da Presidência, o advogado José Yunes, que pediu demissão do cargo após vir à público que seu nome estava na delação.

O nomes do secretário-executivo de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB), do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), aparecem nesta e em outras delações.

Os três negam terem cometido irregularidades, assim como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que é apontado por funcionários da Odebrecht como destinatário de R$ 23 milhões repassados via caixa 2 para sua campanha presidencial de 2010.

Os ministros Mendonça Filho (Educação, DEM), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Ricardo Barros (Saúde, PP) também aparecem em documentos da Odebrecht apreendidos em fevereiro de 2016.

Eles estariam entre os mais de 200 políticos de mais de 20 partidos que receberam recursos da empreiteira.

Preso pela PF, Eike Batista passa por exames no IML e é levado para presídio no Rio de Janeiro

Posted: 30 Jan 2017 04:28 AM PST

O empresário Eike Batista pousou às 9h57 desta segunda-feira (30) no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele foi detido por agentes da PF (Polícia Federal) assim que a aeronave estacionou.

Eike foi levado para o IML (Instituto Médico-Legal) para exames de corpo de delito, antes de ser conduzido para um presídio no Rio de Janeiro.

O comboio que levou o empresário para a cadeia partiu por volta das 11h do IML em direção ao presídio Ary Franco, na zona norte da capital fluminense.

Como não tem curso superio, o empresário deverá ser levado para uma cela comum.

Eike teve a prisão decretada na semana passada, em decorrência da Operação Eficiência, mas estava nos Estados Unidos.

Na noite de ontem, ele embarcou no voo 973 da American Airlines, de Nova York para o Rio, em classe executiva.

Antes de embarcar, o empresário, que já foi o homem mais rico do Brasil, disse que "está na hora de passar as coisas a limpo" e que "está à disposição da Justiça". "Estou voltando", afirmou.

Justiça acha R$ 158 mil nas contas de Eike Batista

A investigação em que Eike é citado apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior.

O executivo é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Cabral no exerior.

Após voo em classe executiva, Eike deverá ir para presídio superlotado

Após voo em classe executiva, Eike deverá ir para presídio superlotado

Posted: 30 Jan 2017 03:34 AM PST

Unidade abriga centenas de presos de facção criminosa CNMP/Divulgação

Em um dos últimos luxos antes de se entregar à Polícia Federal, Eike Batista viajou em classe executiva de Nova York para o Rio de Janeiro. Ele teve a prisão decretada na semana passada e, sem curso superior, deverá ir para cela comum no superlotado presídio Ary Franco, na zona norte da cidade.

A unidade tem capacidade para cerca de 900 detentos, mas hoje comporta mais de 2.000. O empresário, porém, deverá ficar em uma ala destinada aos presos pela Justiça Federal. Ele dividirá cela e terá direito a beliche, banheiro compartilhado, TV e ventilador.

O promotor de Justiça de Execução Penal André Guilherme Freitas já afirmou recentemente que nada justifica tratamento diferenciado para Eike Batista no sistema prisional fluminense.

Eike embarcou na noite de ontem no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo de 10 horas rumo ao Brasil. Uma passagem de ida e volta em classe executiva na American Airlines, companhia que ele viajou, custa em torno de R$ 15 mil.

O voo 973 da American Airlines pousou no aeroporto do Galeão às 9h57

No presídio Ary Franco, já ficou preso por algum tempo um desafeto de Eike, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, também envolvido na Lava Jato.

Assim como outras cadeias do Estado, a unidade que deverá abrigar o ex-bilionário também tem forte atuação de uma facção criminosa.

Justiça acha R$ 158 mil nas contas de Eike Batista

Cármen Lúcia valida delações premiadas da Odebrecht

Posted: 30 Jan 2017 03:03 AM PST

Cármen Lúcia validou as delações dos executivos da empreiteira Carlos Humberto/ 21.05.2015/ STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da construtora Odebrecht nesta segunda-feira (30). O conteúdo das delações dos delatores, porém, está sob sigilo.

Na prática, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreiteira ao MPF (Ministério Público Federal) se tornaram válidos juridicamente, isto é, podem ser utilizados como prova.

A relatoria do caso estava nas mãos do ministro Teori Zavascki, morto em uma tragédia aérea no último dia 19 em Paraty (RJ). Na semana passada, juízes-auxiliares do ministro encerraram as audiências com os delatores — último passo antes da homologação.

O STF está em recesso e volta a trabalhar na quarta-feira (1º). A ministra Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante a folga. Por isso, a presidente da Corte é responsável pelas medidas urgentes no Tribunal durante o recesso e, assim, tinha legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República já avaliavam que a permissão dada por Cármen Lúcia à equipe de Teori continuar a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que pretendia homologar as delações.

Com a decisão de hoje, Cármen Lúcia garante que não haverá atrasos no processo da Lava Jato, sinaliza à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tira a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

Justiça nega habeas corpus e Cabral continua preso

Posted: 30 Jan 2017 02:27 AM PST

Após 'não', Sérgio Cabral (PMDB) deve acelerar delação premiada Fábio Motta/27.06.2013/Estadão Conteúdo

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB).

No recurso, a defesa de Cabral alegou que a decisão do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) de negar a liberdade e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão não estaria devidamente fundamentada. A defesa sustentou, também, que não haveria elementos para a manutenção da prisão do ex-governador.

Segundo a assessoria do STJ, Martins negou o pedido, concluindo não haver vícios na decisão.

"O decreto de prisão encontra-se devidamente fundamentado, de modo que o caso em análise não está entre as hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência".

Para o ministro, não se está diante de situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, que possa ser sanada por uma análise sem profundidade.

A decisão deve acelerar ainda mais a procura de Cabral por acordo de delação. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta-feira (27), o ex-governador estuda fazer delação premiada.

Preso desde novembro por suspeita de recebimento de uma mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8 — onde cumpre com a mulher Adriana Ancelmo regime de prisão preventiva —, o ex-governador já sinalizou a aliados muito próximos que está mesmo disposto a propor acordo de colaboração.

Interlocutores dizem que o peemedebista sabe que tem reduzidíssimas chances de se livrar da prisão pelos caminhos tradicionais - via habeas corpus - porque as provas contra ele reunidas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal são consistentes, na avaliação dos investigadores e dele próprio. Ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio — Operações Calicute e Eficiência —, e um pelo juiz Sérgio Moro (Lava Jato).

Privacidade

Uma das reclamações de Cabral é quanto à suposta falta de privacidade nas visitas de seus advogados ao local, o que estaria trazendo dificuldades para a sua defesa.

Em petição entregue à Justiça no dia 18, o peemedebista relata que o único modo de comunicação possível com os defensores é o interfone de baias, "sendo que, em inúmeras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado". O peemedebista diz ainda que as barreiras físicas impedem o manuseio, com os advogados, de qualquer documento. Na petição, ele reivindica um "local adequado" para entrevistas pessoais e reservadas.

Na sexta-feira, Cabral completou 54 anos e não pôde receber visitas. 

PRB descarta apoiar a esquerda nas Eleições 2018

Posted: 30 Jan 2017 02:04 AM PST

Marcos Pereira comparou governo Temer à gestão Dilma: "Diálogo" Diego Padgurschi/25.10.2016/Folhapress

Mesmo após ocupar a vice-presidência da República com José Alencar na gestão Lula, o PRB já descartou a possibilidade de apoiar a esquerda nas Eleições 2018. A negativa vale tanto para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como para Ciro Gomes (PDT), nomes cogitados para a disputa à Presidência no ano que vem.

A confirmação é do presidente do partido, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (30), Pereira disse, porém, que não haverá uma orientação que proíba o apoio a um nome da esquerda.

— A única certeza que tenho de 2018 é que não vamos apoiar ninguém da esquerda, seja Lula, seja Ciro. Não tem espaço para trabalharmos com a esquerda. A militância e a Executiva não querem, mas não deve haver uma determinação para não apoiarem ninguém.

O republicano informou ainda que o PRB cogita até lançar um candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018 desde que tenha um nome certo para apresentar.

— O [Marcelo] Crivella [atual prefeito do Rio de Janeiro] vai concluir o mandato dele. Se nós tivermos um nome, que seja viável, não descartamos a possibilidade de lançar candidatura própria. Mas hoje não temos esse nome.

Pereira comparou o atual governo de Michel Temer (PMDB) com a antecessora Dilma Rousseff (PT) e pontuou o que mudou.

— A diferença do governo passado para o atual é o diálogo. Este é um governo que dialoga com o Congresso, com o setor produtivo, e voltado às reformas, previdenciária e trabalhista. A tributária não teremos tempo de fazer no todo, mas haverá mudanças pontuais.

Para o Rio de Janeiro, o ministro disse que o partido mira duas das quatro vagas majoritárias nas Eleições 2018 para o governo e o Senado: "Só teremos candidatura própria se tivermos bons nomes, não adianta querer tudo. No Rio, existem quatro vagas majoritárias e o PRB quer duas delas: uma de vice-governador e outra para o Senado.