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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

#Brasil

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Após pagar bolada na Virada, Mega-Sena sorteia R$ 2,5 mi hoje

Posted: 03 Jan 2017 06:05 PM PST

Mega-Sena vai pagar R$ 2,5 milhões em sorteio nesta quarta-feira Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Mega-Sena promete um prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira (4), de acordo com estimativas da CEF (Caixa Econômica Federal). Os números do concurso 1.891 serão conhecidos a partir das 20h25 (horário de Brasília).

O prêmio é bem menor que os R$ 225 milhões da Mega da Virada, cujos números sorteados foram 05, 11, 22, 24, 51 e 53. Seis apostadores acertaram todos os números e dividiram essa bolada no último final de semana.

Os sortudos são das seguintes cidades: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS).

Como jogar

Para concorrer ao prêmio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

BNDES reabre empréstimo no exterior para empreiteira envolvida na Lava Jato

Posted: 03 Jan 2017 03:47 PM PST

Empréstimo para a Queiroz Galvão foi liberado em 28 de dezembro 02.08.2016/REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça-feira (3) que liberou um empréstimo de US$ 145 milhões para financiar uma obra executada pela construtora Queiroz Galvão, na primeira operação do tipo para uma empresa investigada pela operação Lava Jato desde maio.

Em comunicado, o banco de fomento afirmou que o empréstimo, liberado em 28 de dezembro, será para a construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras.

"Este é o primeiro financiamento da carteira de exportação de bens e serviços de engenharia e construção que volta a receber recursos do banco, após a suspensão temporária de desembolsos, ocorrida em maio de 2016", disse o banco.

Segundo o BNDES, a liberação levou em conta critérios anunciados em outubro passado, incluindo percentual de avanço físico da obra, participação de outras instituições no financiamento e a assinatura de um termo de 'compliance' no qual a Queiroz Galvão e o governo de Honduras se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo banco.

Planalto admite que objetivo de propaganda sobre mortes no trânsito é 'chocar'

Posted: 03 Jan 2017 02:39 PM PST

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Fontes do Planalto afirmam que o governo não pretende suspender a publicidade Reprodução

Após a repercussão negativa da campanha "Gente boa também mata" feita pelo Ministério dos Transportes para alertar sobre os acidentes de trânsito, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República) divulgou nota para salientar que o objetivo nesta primeira etapa foi "chocar" a população.

"O objetivo do governo é chamar a atenção para atitudes que até mesmo pessoas comuns podem ter ao volante, sem avaliar as consequências", diz a nota do Planalto.

"O alerta que se faz é que não apenas o motorista estereotipado como 'inconsequente' provoca acidente. Mesmo que involuntariamente, qualquer cidadão pode causar acidentes graves e até mortes no trânsito com pequenas atitudes, como mandar um WhatsApp enquanto conduz, desviar a atenção das ruas ao trocar a música no rádio ou fazer uma ultrapassagem em locais de risco, sem visibilidade ou em trecho com faixa continua", completa o texto.

Campanha do Ministério dos Transportes causa polêmica em redes sociais

A abordagem da campanha repercutiu negativamente nas redes sociais pelo teor irônico e por associar ações negativas a pessoas bem intencionadas. Os vídeos do Ministério dos Transportes, por exemplo, trazem imagens ensolaradas e uma música alegre com pessoas sorridentes praticando boas ações, como ajudar turistas idosos e doar sopas a moradores de rua, mas que podem matar ao dirigir. Em cartazes instalados em pontos de ônibus, a campanha traz frases como "Quem resgata animais na rua pode matar" com o mesmo tipo de alerta.

De acordo com a Secom, a campanha é dividida "em linhas de comunicação por etapas". "Na primeira, o objetivo é chocar e chamar atenção para as práticas que geram acidentes involuntários por pessoas que não têm o que o governo chama de "perfil de risco".

Em sua segunda fase, a campanha explica de forma mais didática os cuidados para se evitar os problemas ao conduzir veículo automotor, explica a nota.

A polêmica gerada pela campanha "Gente boa também mata" mobilizou parte da rotina no Planalto e auxiliares do presidente Michel Temer passaram o dia preparando uma resposta para a população para tentar minimizar o desgaste com a peça publicitária.

Segundo fontes do Planalto, o governo não pretende suspender a publicidade pelo menos inicialmente e acredita que com a "explicação da campanha" a população possa compreender o seu objetivo e as críticas possam ser minimizadas.

A nota elaborada pela Secom destaca ainda que as peças publicitárias levaram em consideração os acidentes de trânsito causados "a partir das cinco condutas mais perigosas segundo as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal": embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, uso de aparelho celular e não utilização de dispositivos de segurança.

Deputados iniciam campanha para presidência da Câmara

Posted: 03 Jan 2017 01:56 PM PST

Disputa pela presidência da Câmara deve ocorrer entre mais de um nome da base do governo Michel Temer Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Congresso apresenta seu tradicional esvaziamento e a maior movimentação nos salões das duas Casas do Parlamento é de turistas, mas os principais pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados já deram a largada na disputa, que novamente deve ocorrer entre mais de um nome da base do governo Michel Temer.

Enquanto o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), resolveu reunir partidários e aliados para definir estratégias de sua candidatura em uma reunião no fim da tarde desta terça-feira (3), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), outro nome do centrão — bloco que reúne mais de 10 partidos —, pegou a bicicleta e pedalou até Goiânia, para conversar com deputados. 

Ambos fortes figuras dentro do centrão, grupo que reúne aproximadamente 200 deputados e faz parte da base de sustentação do governo Temer, são bem próximos e conversam com frequência. Mas por ora sustentam suas pré-candidaturas, a serem oficializadas um dia antes da eleição, marcada para o dia 2 de fevereiro. 

Comissão da Câmara sugere criação de força-tarefa para investigar massacre

Nenhum chama para si a marca de nome oficial do centrão, mas suas postulações podem repercutir, e enfraquecer, a eventual candidatura de outro nome forte da base aliada: o do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Maia ainda não se coloca como candidato e adversários dizem que a Constituição não permite sua reeleição. Mas o presidente tem afirmado que do ponto de vista jurídico não há impedimento a uma eventual reeleição, já que não há uma proibição expressa do texto constitucional para reeleição após um mandato-tampão. 

O deputado do DEM tem ponderado, no entanto, que levará em conta a conjuntura política para definir se será candidato. 

Como isso ainda não ocorreu, Rosso protocolou um documento na Secretaria Geral da Câmara pedindo a realização de um debate, na TV Câmara, entre os pré-candidatos à presidência da Casa, no que pode ser visto como uma tentativa de pressionar Maia a assumir sua candidatura. 

O cenário atual já repete parte do que ocorreu na última disputa. Em julho do ano passado, 17 deputados chegaram a se candidatar, a maioria deles de partidos aliados ao governo. Rosso e Maia estavam entre eles e disputaram o segundo turno pela presidência. 

Mas naquela ocasião, Maia venceu com o apoio da oposição a Temer, que dessa vez deve apoiar o pré-candidato de consenso da bancada do PDT, André Figueiredo (CE), um dos que questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) uma eventual recondução de Maia.

Comissão da Câmara sugere criação de força-tarefa para investigar massacre

Posted: 03 Jan 2017 01:35 PM PST

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado João Carlos Siqueira (PT-MG), sugeriu nesta terça-feira (3), a criação de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Amazonas e a Procuradoria Geral da República para investigar o massacre de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos entre a tarde do domingo (1º) e a madrugada da segunda-feira (2).

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (3), o deputado disse que a comissão vai pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) façam diligências em todas as unidades do sistema penitenciário de Manaus. O presidente da comissão também vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Amazonas e à Defensoria Pública do Estado que promovam um mutirão para verificar a situação processual dos presos nas unidades penitenciárias.

João Carlos Siqueira sugeriu que a interdição do local para recebimento de presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal seja mantida, e que a área seja transformada em equipamento cultural. Os parlamentares estão em recesso até o começo de fevereiro.

No retorno das férias, o deputado vai propor a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Justiça, do governo amazonense, da Pastoral Carcerária e do Ministério Público sobre as causas do massacre, considerado o segundo maior da história brasileira, ficando atrás apenas dos 111 mortos do Carandiru, em 1992.

Líder do PTB na Câmara diz que Maia rasga a Constituição e o regimento interno

Posted: 03 Jan 2017 01:35 PM PST

Deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, reuniu nesta terça-feira, 3, um grupo de parlamentares para discutir as estratégias para a sua campanha à presidência da Casa. Em sua primeira declaração pública como candidato, ele fez críticas ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve concorrer à reeleição.

"Acho que ele (Maia) está rasgando a Constituição e o regimento da Casa. Não é bom para o País ter um presidente sob judice e nós vamos judicializar esse processo", disse. A possibilidade de Maia concorrer já está sendo contestada no STF (Supremo Tribunal Federal). O argumento dos deputados que são contra a candidatura do democrata é que o artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato.

Maia, por sua vez, argumenta que o veto não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um período de sete meses, após a renúncia do hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "A Casa está dividida sobre esse assunto, mas a Casa não concorda com casuísmo, e isso é um casuísmo aos moldes da velha ditadura brasileira", disse.

Jovair afirmou ainda que a sua "candidatura é para valer" e que não está lançando o seu nome para "barganhar" um cargo de ministro no governo do presidente Michel Temer. Para o deputado, Temer não deve usar a reformar que fará no ministério para interferir na disputa. "Essa é uma questão que diz respeito aos deputados, não diz respeito ao presidente Michel Temer, o governo de Michel Temer e todos seus aliados têm que respeitar o resultado das urnas", disse. Ele, porém, afirmou que, se eleito, vai dar prioridade a pautas do governo, como a aprovação da reforma da Previdência.

Campanha

O líder do PTB na Câmara disse que ainda tem que definir a agenda de campanha, mas que deve viajar pelos Estados para conversar com os demais "512 deputados". Ele também minimizou o fato de o seu grupo político, o Centrão, ter outro candidato, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). "Vou buscar apoio dos deputados não dos partidos", disse.

Jovair também se mostrou favorável à ideia de Rosso de que os candidatos à presidência da Câmara façam um debate. "O debate é importante, porque nós vamos estar elegendo não só o presidente da Casa, mas o vice-presidente da República na linha sucessória. A sociedade tem que saber o que o presidente que vai assumir a partir do dia dois de fevereiro pensa."

Fusões no Brasil crescem 22,7% em 2016, para US$54,3 bi, mostra pesquisa Thomson Reuters

Posted: 03 Jan 2017 01:22 PM PST

SÃO PAULO (Reuters) - As fusões e aquisições no Brasil em 2016 cresceram quase 23 por cento sobre o ano anterior, com mais da metade do movimento oriundo do setor de óleo e gás e de eletricidade, mostrou nesta terça-feira um levantamento da Thomson Reuters.

A compra e venda anunciada de participações de empresas no país no ano passado somou 54,3 bilhões de dólares, volume financeiro 22,7 por cento maior do que um ano antes. Em número de operações, houve queda de 15,1 por cento, para 574 negócios.

O movimento representa uma recuperação ante 2015, quando as fusões anunciadas somaram 45,96 bilhões de dólares, menor valor em uma década e queda de 30 por cento ante 2014.

Por setores, o de energia (que inclui óleo e gás) e eletricidade respondeu por 53 por cento do volume financeiro envolvido nas operações.

Em destaque esteve a compra do controle da CPFL Energia pela chinesa State Grid por 7,7 bilhões de dólares. Outro destaque foi a venda, pela Petrobras, de 90 por cento da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um grupo liderado pela canadense Brookfield, por 5,19 bilhões de dólares. Ambas operações foram anunciadas em setembro.

Dentre outras operações de maior vulto, o relatório destaca também a venda da Vale Fertilizantes, da Vale, para a Mosaic, por 2,76 bilhões de dólares, em dezembro, e a compra da Estácio Participações pela Kroton, pelo equivalente a 1,8 bilhão de dólares, em junho.

No ranking de assessores por volume financeiro, o Santander Brasil, ficou em primeiro, seguido por Bradesco, Itaú Unibanco, JPMorgan e Bank of America Merril Lynch.

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(Por Aluísio Alves)

Temer aguarda 'diagnóstico' de Moraes para se manifestar sobre massacre

Posted: 03 Jan 2017 12:15 PM PST

Michel Temer aguarda avaliação de ministro da Justiça REUTERS/Adriano Machado

O presidente Michel Temer vai continuar, pelo menos até o momento, sem fazer uma manifestação pública direta em relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, em Manaus (AM), que culminou com a morte de 56 detentos.

A avaliação no Planalto é que a manifestação do governo já está sendo feita com ação in loco por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que na segunda-feira (2), a pedido do presidente, foi para a região.

Segundo auxiliares de Temer, o presidente vai aguardar o "diagnóstico" que Moraes trará da situação e apenas depois definir se tomará ações, como convocar governadores para Brasília para ampliar o debate sobre o tema.

"O presidente determinou que o ministro tome as providências necessárias e isso já está sendo feito, certamente Moraes vai reportar todas as informações no seu retorno e então o presidente determinará novas ações", disse uma fonte.

O Planalto salienta que a situação é "delicada" e "grave" e não descarta que a crise que começou em Manaus possa se espalhar por outros Estados.

"São brigas de segmentos organizações, do crime organizado, e as experiências anteriores com esse tipo de situação demonstram que é preciso ter cautela em qualquer tipo de ação do governo", salientou outro auxiliar de Temer.

Apontada como a terceira maior facção do País, atrás apenas do PCC e do Comando Vermelho, a Família do Norte do Amazonas matou 56 detentos no Compaj. As mortes estão relacionadas com a disputa entre a FDN e o PCC.

Silêncio

Em relação à diferença de postura ao episódio da chacina em Campinas no ano novo, que culminou com a morte de 12 pessoas, quando Temer usou o Twitter para lamentar o ocorrido, auxiliares do presidente dizem que "não é possível comentar todas as mortes" e ressaltam que a "melhor resposta ao caso de Manaus é continuar trabalhando".

E que o caso de Campinas se tratava de uma "tragédia familiar". "Neste caso, é um episódio de Segurança Pública, que exige mobilização das forças de inteligência, é mais complexo", disse uma fonte.

O Planalto também minimiza a ausência de posicionamento oficial do presidente destacando que na semana passada o governo autorizou o repasse aos Estados de R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), justamente consciente da necessidade de corrigir problemas nos presídios brasileiros.

Entre as ações destacadas pelo governo, além do repasse de recursos, está a disponibilidade de auxiliar na transferência de presos e também oferecer a inteligência de segurança nacional para contribuir para solucionar a crise.

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Igreja Universal atende 3,4 milhões em programas sociais

Posted: 03 Jan 2017 10:11 AM PST

Universal atende mais de 3,4 milhões de brasileiros Divulgação

A Igreja Universal do Reino de Deus atende mais de 3,4 milhões de brasileiros carentes ou marginalizados, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. É o que aponta um levantamento inédito da instituição, fundada há 40 anos, sobre os programas sociais que mantém. 

Entre os atendidos, estão idosos abandonados pela família, moradores de rua, viciados, jovens necessitados sem perspectiva de futuro, analfabetos, detentos e seus familiares, mulheres vítimas de violência, gestantes desamparadas. Vulneráveis, trata-se de uma multidão de brasileiros desassistidos, que recebem pouca ou nenhuma atenção do setor público.

Assistência médica é oferecida pelos programas da instituição Divulgação

Cerca de 250 mil voluntários atuam nos programas sociais da Universal, que emprestam seu tempo e conhecimento profissional para ajudar quase 2 em cada 100 brasileiros, fornecendo encaminhamento profissional, aconselhamento jurídico, assistência social, apoio na luta contra o vício, exames clínicos, saúde, esporte, lazer, cultura, além de comida aos famintos e calor aos desabrigados.

Para amenizar o sofrimento de milhões de brasileiros que vivem na pobreza, os voluntários do grupo A Gente da Comunidade visitam comunidades carentes oferecendo assistência nas áreas da saúde, social, psicológica, de estética e jurídica. Neste ano, até novembro, o programa já atendeu 680 mil pessoas.

Cerca de 250 mil voluntários atuam nos programas sociais Divulgação

Já o programa Anjos da Madrugada realizou no mesmo período 560 mil atendimentos a moradores de rua em todas capitais e nas grandes cidades do país. A cada visita dos voluntários, são oferecidos alimentos e cobertores, além do apoio de advogados, médicos, enfermeiros e assistentes sociais.

Em liberdade, longe do crime

Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, de 622 mil detentos, o sistema prisional brasileiro é considerado falido pelas próprias autoridades que o mantém. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram um em cada quatro condenados reincide no crime.

O trabalho que a Universal realiza com os detentos e seus familiares, buscando a reinserção social do egresso do sistema prisional, é reconhecido nacionalmente.

Em 2016, as ações do programa Universal nos Presídios beneficiaram mais 498 mil detentos e jovens internos. Também 340 mil familiares de encarcerados receberam o apoio do programa, com cafés da manhã oferecidos gratuitamente nas portas dos presídios nos dias de visitação, bem como assistência jurídica e social.

Jovens e idosos

Os trabalhos voluntários também são realizados com os jovens da Igreja.

As atividades organizadas pela FJU (Força Jovem Universal) beneficiaram 838 mil pessoas no ano. São campanhas de doação de sangue, ações de solidariedade contra o uso do celular no volante, pela vida saudável; visitas a crianças com câncer, além de eventos de combate ao uso drogas.

A FJU também desenvolve ações e cursos para encaminhar profissionalmente os jovens de comunidades carentes.

A solidariedade da Universal também chega aos mais velhos, com os voluntários do grupo Calebe, que, em 2016, atenderam mais de 387 mil idosos em todo o Brasil levando interação social, cursos e atividade física.

ONU pede investigação 'imediata' após 56 detentos morrerem em presídio de Manaus

Posted: 03 Jan 2017 08:18 AM PST

ONU avalia que apenas punir aqueles que cometeram os atos não seria suficiente Edmar Barros/02.01.2017/Futura Press/Folhapress

A ONU (Organização das Nações Unidas) pede que as autoridades do Amazonas investiguem de forma "imparcial e imediata" a morte de 56 detentos no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, e alerta que a responsabilidade pela situação dos prisioneiros é sempre das autoridades.

"Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", indicou a ONU em um comunicado.

A entidade considera positivo o anúncio do governo do Amazonas de criar uma força-tarefa para "investigar a rebelião e mortes no Complexo Prisional Anísio Jobim". Mas também "apela para que isso leve a uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos". Para a ONU, essa investigação deve levar "os responsáveis à Justiça".

Ministro anuncia núcleos de inteligência para monitorar presídios

Porém, a ONU avalia que apenas punir aqueles que cometeram os atos não seria suficiente. "Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano", disse a entidade. "Essas condições precisam também ser compatível com o direito de todas as pessoas presas de ser tratadas com humanidade e com respeito à sua dignidade inerente."

A ONU ainda lembrou que, em uma decisão ainda de 1992, o Comitê de Direitos Humanos declarou que esse tratamento humano deve ser a base de aplicação em todos os países e em todas as condições. Alegar falta de recursos materiais em um determinado local não pode ser usado como argumento, e o padrão deve ser adotado "sem discriminação".

Críticas ao sistema penitenciário. Não é a primeira vez que a ONU critica o sistema prisional brasileiro. Visitas realizadas por relatores da entidade concluíram em 2016 que a número de mortes dentro das prisões era "muito elevada".

Usando dados do Infopen, o ex-relator Juan Mendez apontou que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano.

Outro aspecto denunciado é o das prisões. "Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante", apontou Mendez. "Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações."

Após massacre, governo do Amazonas transfere 130 integrantes do PCC para cadeia desativada de 109 anos

Mendez visitou a prisão de Pedrinhas, no Maranhão, e constatou uma situação "explosiva". "As unidades estão superlotadas, e prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia fechados em suas celas. Visitas ocorrem em condições humilhantes, e alimentos e remédios são inadequados. A presença de guardas fortemente armados dentro do local também poderia "levar à uma nova rodada de mortes".

Para a ONU, não será construindo novas prisões que o Brasil vai resolver seu problema. Segundo a entidade, o País tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, a população era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descendência africana.

"Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2 bilhão para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação endêmica", escreveu Mendez.

Mendez pede que o governo foque suas atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso, sugere medidas alternativas.

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

Moraes afirma que massacre não pode ser explicado por guerra entre facções

Posted: 03 Jan 2017 06:11 AM PST

Moraes afirma que a guerra entre os grupos é algo mais profundo Isaac Amorim/29.11.2016/Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta terça-feira (3) que o massacre que deixou 56 mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, não pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre facções criminosas.

A rebelião que resultou nas mortes foi atribuída por uma ação do grupo FDN (Família do Norte), ligado ao CV (Comando Vermelho), do Rio de Janeiro, contra membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), com liderança em São Paulo.

O ministro, porém, relativizou a guerra entre os grupos como causa do massacre. "Isso tem uma questão muito mais profunda, que é a entrada de armas nas penitenciárias, em virtude da corrupção, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de facções, outros presos", disse o ministro.

— Dos 56 mortos, menos da metade tinha ligação com alguma facção ou organização criminosa. 

Ele também afirmou que não prevê retaliação do PCC ao massacre causado na madrugada de domingo, 1º, para segunda-feira, 2. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo esta terça-feira afirma que detentos ligados ao PCC estão recebendo ameaças de morte.

Transferência de líderes

Moraes voltou a garantir que os líderes responsáveis pelas mortes em Manaus vão ser transferidos para presídios federais de segurança máxima e que o governo está auxiliando de forma emergencial na identificação das vítimas.

O ministro informou ainda que o Estado do Amazonas poderá usar R$ 45 milhões recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos pela periculosidade. Moraes disse que esse deve ser o critério do envio de presos a outras unidades, e não se são integrantes de uma facção.

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O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilhão para os Estados construírem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celular. O recurso vai evitar que os episódios como o de domingo ocorram novamente, disse Moraes. Outro R$ 1,8 bilhão vai se liberado até o fim deste mês.

— São R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário que estavam havia anos contingenciados, bloqueados para realizar superávit primário e deixaram de ser aplicados no sistema penitenciário. 

Perguntado se a separação dos líderes para outros presídios e penitenciárias garantiria realmente o enfraquecimento das facções, o ministro disse que não se pode subestimar nem superestimar o crime organizado.

— A questão penitenciária deve ser tratada dentro de um contexto de segurança pública. Tem questões importantes, separar os presos pela sua periculosidade, mas o combate ao crime organizado é muito maior.

O ministro afirmou que a medida emergencial no episódio vai ser auxiliar o IML (Instituo Médico Legal) para a identificação da vítima com os familiares. Moraes disse que o quadro de peritos no âmbito da Polícia Federal foi ampliado no Amazonas para identificar os corpos, especialmente aqueles que foram carbonizados.

Ele citou o combate ao crime nas fronteiras como ponto importante nesse contexto. A briga nas fronteiras pelo controle do tráfico de armas e drogas é um dos geradores da violência dentro e fora dos presídios, afirmou.

— (Esses) são pontos centrais no Plano Nacional de Segurança que vai ser lançado, a necessidade de controle maior e efetivo de fronteiras.

Moraes também afirmou que é preciso tratar de forma diferenciada os mandados de prisão contra líderes de facções daqueles destinado a crimes mais leves.

— Isso é combate junto com o controle dos presídios que deve ser feito para diminuir a força do crime organizado.

Ministra nega a sete anistiados políticos liminar por 'valores retroativos'

Posted: 03 Jan 2017 05:53 AM PST

Anistiados dizem que não estão recebendo as prestações mensais Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminares em mandados de segurança de sete anistiados políticos. Eles pretendiam receber valores retroativos referentes à reparação econômica estabelecida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A alegação é de que os valores não teriam sido pagos pela União, informou o site do STJ nesta segunda-feira, 2.

Os anistiados reclamam que estão recebendo as prestações mensais, mas não os valores retroativos a quem têm direito. Eles tiveram o status de anistiado reconhecidos entre 2002 e 2005.

A defesa invocou decisão do Supremo Tribunal Federal em repercussão geral para tentar a quitação do valor em débito de forma imediata. "Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos artigos 12, parágrafo 4º, e artigo 18, caput e parágrafo único, da Lei 10.599/02, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo."

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Laurita observou que o pedido não conseguiu caracterizar o requisito de urgência, necessário para o deferimento de liminares.

— Não vislumbro a manifesta existência de dano irreparável ou de difícil reparação, isto é, do periculum in mora, porquanto este não restou efetivamente demonstrado. 

Com a decisão, os mandados de segurança serão distribuídos e apreciados após o recesso do Judiciário, em fevereiro.

Lava Jato faz acordos de colaboração com 37 países

Posted: 03 Jan 2017 04:47 AM PST

17 países haviam pedido documentos para órgãos de investigação brasileiros até novembro de 2016 Guga Matos/27.08.2016/JC Imagem/Folhapress

Em quase três anos de investigações, o Ministério Público Federal já acumula 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. A lista, de 37 países, inclui desde Estados Unidos e Suíça, que no mês passado divulgaram publicamente suas investigações, como Itália, Dinamarca, Suécia e Noruega, que têm obras e negócios sob suspeita e já solicitaram provas ao Brasil.

Até novembro, 17 países haviam pedido documentos para órgãos de investigação brasileiros, em 26 acordos de colaboração. Por outro lado, foram 32 países que receberam pedidos dos procuradores brasileiros — alguns deles estão nas duas listas. A maior parte das solicitações tem como objetivo a obtenção de documentos.

São pedidos enviados a países como Cingapura, onde estão alguns dos estaleiros contratados pela Petrobrás, e Gibraltar, onde está um importante porto de reparos navais. Ou Liechtenstein, Ilhas Cayman e Uruguai, países usados para abertura de contas secretas e movimentações de dinheiro para lavagem.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, afirma que pedidos de cooperação internacional ajudaram a seguir o dinheiro. 

— Os pedidos de cooperação internacional permitiram seguir as pegadas do dinheiro ao redor do mundo e foram uma das principais características do novo modelo de investigação inaugurado pela Lava Jato.

Além da capital paranaense, os pedidos de colaboração partiram de investigadores em Brasília e no Rio.

Os acordos jurídicos — feitos com base em tratados e convenções internacionais - servem para autoridades de um país requisitarem a outros países oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas), para produzir e compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos bancário, telefônico e de e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para prisões e extradições.

Na China, por exemplo, país que tradicionalmente não mantinha acordos com o Brasil, a Lava Jato buscou dados sobre as contas usadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro, em especial, da Odebrecht, via outro doleiro preso durante as investigações, Leonardo Meireles.

O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, diz que a "mancha no mapa" tumou a países da Ásia. 

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— A mancha de países com cooperação com o Brasil, nos grandes casos, sempre se centrou no Uruguai, ou no Caribe, Estados Unidos e Suíça. E hoje se vê, sobretudo na Lava Jato, que essa mancha no mapa transitou rumo aos países da Ásia, em operações que tiveram repercussão no caso. 

Há ainda os países que abriram investigações, mas não buscaram colaboração com o Brasil. E os que ainda devem ser citados oficialmente nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, como México e El Salvador, que poderão buscar cooperação para procedimentos internos.

Internacionalização

O caso Banestado, que registrou evasão de mais de R$ 20 bilhões em divisas, na década de 1990, é até hoje o caso com maior volume de acordos jurídicos internacionais do Brasil: 180, quase todos com os Estados Unidos.

— A previsão é de que a Lava Jato ultrapasse esse número de acordos. 

Em 2017, novas apurações, dentro e fora do Brasil, em negócios do setor de óleo e gás e obras de outros setores, como os de transportes e energia, devem envolver mais empresas, em especial multinacionais, para o foco da Lava Jato, avaliam os procuradores.

Outro aspecto abordado pelos investigadores é de que a atenção internacional no caso brasileiro e o maior volume de investigações pelo mundo devem ajudar autoridades locais a enfrentar o que eles chamam de "contraofensiva" de políticos para frear a operação.

Como exemplo, eles citam as tentativas de aprovar mudanças na Lei de Abuso de Autoridade no Senado e as alterações feitas pela Câmara no pacote de 10 Medidas contra a Corrupção — projeto de iniciativa popular encabeçado pelo Ministério Público Federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Odebrecht pagou propina 8 vezes ao Panamá

Posted: 03 Jan 2017 04:39 AM PST

Investigadores dos país europeu dizem que empreiteira pagou 32,8 milhões de francos suícos ilegalmente Reprodução

Planilhas apreendidas pelo Ministério Público da Suíça revelam ao menos oito repasses de propina da Odebrecht a um "alto membro do governo" local. Ao todo, segundo os investigadores do país europeu, a empreiteira pagou 32,8 milhões de francos suíços (R$ 104 milhões) ilegalmente.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que os pagamentos ocorreram entre 16 de dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012. A propina teria sido paga "em troca de projetos" que a Odebrecht realizaria. Para realizar os pagamentos sem deixar rastros, pelo menos duas transferências envolveram empresas de fachada criadas no próprio Panamá.

O MP suíço aponta integrantes do gabinete do ex-presidente Ricardo Martinelli, que governou o país de 2009 a 2014, como destinatários do dinheiro e dá detalhes de cada um dos pagamentos que estavam nos servidores que a construtora brasileira mantinha na Suíça e que foram confiscados pelos procuradores de Berna.

Segundo a apuração dos procuradores suíços, o dinheiro havia sido entregue com a promessa de que a construtora fosse beneficiada em licitações públicas. Os documentos de Berna não listam as obras obtidas pela construtora brasileira, mas o Estado apurou que, no mesmo período em que a propina foi paga, dez licitações públicas foram vencidas pela Odebrecht no país centro-americano, num valor de mais de quase US$ 4 bilhões. Nelas estão incluídas a linha 1 do metrô, projeto de água potável e estradas.

No dia 21 de dezembro, a Suíça aplicou uma multa de mais de US$ 211 milhões contra a empresa brasileira, sob a alegação de que ela teria usado o sistema bancário do país para cometer os crimes.

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As transações identificadas pelos suíços nos servidores coincidem com declarações de executivos da empresa em delações à Justiça brasileira. Um deles era Luiz Eduardo Soares, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, apontado como responsável por organizar o pagamento de propinas.

— No Panamá, auxiliei o executivo André Rabelo, para várias obras. Os reais beneficiários eram pessoas politicamente expostas. Um deles era o filho do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli. 

Contratos

No Panamá, o atual governo já anunciou que a Odebrecht está proibida de participar de licitações. A Odebrecht é hoje a maior empresa estrangeira com contratos no Panamá, avaliados em mais de US$ 8,5 bilhões.

Desde 2015, o Panamá investiga suspeitas de propina no governo de Martinelli. O ex-presidente nega qualquer envolvimento e afirma que o processo é uma "perseguição política orquestrada pelo atual governo".

Entidades como a Transparência Internacional, porém, têm criticado as investigações no país e apontam lentidão das autoridades no caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Venda de carros e comerciais leves novos no Brasil cai 10% em dezembro sobre um ano antes

Posted: 03 Jan 2017 04:26 AM PST

SÃO PAULO (Reuters) - As vendas de automóveis e comerciais leves novos no Brasil em dezembro caíram 9,8 por cento sobre o mesmo período do ano anterior, para 199,2 mil unidades, informou nesta terça-feira uma fonte do setor com acesso a dados preliminares de emplacamentos.

Com o resultado do mês passado, os licenciamentos de carros e comerciais leves em 2016 somaram 1,989 milhão de unidades, queda de 19,8 por cento sobre 2015.

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(Por Alberto Alerigi Jr.)

Governo endurece regra para repasse de verba para obras

Posted: 03 Jan 2017 02:58 AM PST

Medida irá diminuir valores adiantados pela União no início de cada convênio Eldio Suzano/22.12.2016/Fotoarena/Folhapress

O governo modificou regras para transferência de recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse com o objetivo de acelerar a execução de obras e retomar projetos parados.

Haverá a redução dos valores adiantados pela União no início de cada convênio, o que vai impedir que recursos fiquem parados nas contas de Estados e municípios e aumentar a disponibilidade para a União. Também foi facilitada a fiscalização de obras de menor porte, de valores abaixo de R$ 750 mil, e aumentado o controle via internet.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União de na última segunda-feira (2). O valor que a União repassa antes do início da obras caiu de 50% para 20% e o adiantamento só será feito após a homologação da licitação. Em 2015, o valor parado nas contas dos entes por mais de 180 dias chegou a R$ 4 bilhões.

O diretor de Programas do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota, diz que medida deve aliviar pressão sobre Tesouro Nacional. 

— Havia um empoçamento de recursos da União em contas de Estados e municípios. Muitas vezes a obra tinha problemas de projeto ou faltava licenciamento ambiental e o dinheiro ficava parado até que isso fosse resolvido. A medida vai aliviar a pressão sobre o Tesouro Nacional e não faltarão recursos para os entes.

Os novos contratos vão prever ainda que o dinheiro será devolvido à União se ficar parado por mais de 180 dias na conta e que Estados e municípios não poderão se apropriar de juros incidentes sobre o montante.

— São incentivos para que o dinheiro não fique parado.

Outra mudança é que obras de engenharia não poderão ser feitas via convênio, apenas por contrato de repasse, em que há o intermédio de um banco oficial. Isso aumentará a fiscalização dessas obras, já que a instituição financeira será responsável pela fiscalização dos convênios. A ideia é que bancos como a Caixa Econômica Federal, por exemplo, têm maior capilaridade do que os ministérios setoriais e estrutura para fiscalizar a execução dos contratos.

Acesso

Com relação às mudanças na fiscalização, será exigida a publicação de documentos em sistemas de controle informatizados, o que facilitará o acesso a órgãos de controles e à população em geral. As fiscalizações presenciais em projetos abaixo de R$ 750 mil, porém, serão reduzidas de até 13 visitas para duas. Além disso, nesses casos, os recursos poderão ser pagos antes dessa fiscalização. Hoje, a cada etapa, há uma visita do fiscal e só depois é feito o pagamento o que, de acordo com o Planejamento, faz com que muitas obras sejam paralisadas à espera da fiscalização.

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Cota explica que a União irá verificar ao final da obra se os requisitos foram cumpridos e poderá suspender pagamentos. Ele nega que a mudança irá enfraquecer a fiscalização e abrir espaço para fraudes.

— Não vai afrouxar a fiscalização, vai racionalizar. Teremos outra sistemática de fiscalização que vai dar o mesmo resultado, com menos custos para o governo e melhor resultado para a sociedade.

Ele ressalta que a portaria foi assinada pelo Ministério da Transparência e passou pelo crivo do TCU (Tribunal de Contas da União). 

Serão proibidos ainda em convênios dessa faixa aditivos contratuais por falhas de projetos, o que vai demandar maior qualidade desses instrumentos e coibir fraudes. Só serão feitos aditivos se ficar provado que o problema encontrado não poderia ser previsto na fase de projeto.

Para projetos de maior valor, foi instituída a visita de fiscais antes do início da obra e mantida a exigência de fiscalização antes de cada etapa de pagamento.

Também está vedada a realização de convênios para pagar servidores públicos e despesas com publicidade e também utilizar ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da estabelecida no instrumento firmado.

Está prevista ainda a obrigação de que o celebrante do convênio comprove regularidade no pagamento de tributos e contribuições previdenciárias e também quanto a contribuições ao FGTS.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preso da Lava Jato que alegou 'doença grave' tem liberdade negada

Posted: 03 Jan 2017 02:27 AM PST

Zavaski negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Messias Carlos Humberto/08.06.2016/STF

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou inviável habeas corpus ajuizado pela defesa do engenheiro Luiz Manuel Amaral Messias, ex-dirigente da Eletronuclear, subsidiária de Eletrobras, preso preventivamente desde julho de 2016 por determinação da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Messias foi detido na Operação Pripyat, braço da Lava Jato que apura fraudes na construção da usina nuclear Angra 3, e está custodiado em Bangu 8. A decisão de Teori, datada de 19 de dezembro, foi divulgada na última segunda-feira (2) pela Corte.

A defesa de Messias pedia que a prisão preventiva fosse revogada ou convertida em domiciliar em razão de sua idade — 70 anos — e de doenças graves, como no coração, diabetes e hipertensão, que demandariam tratamento intensivo e ininterrupto, além de alimentação adequada.

— As condições de saúde do paciente (Messias) podem e devem ser avaliadas pelo magistrado de primeiro grau, sem que isso se confunda com a prisão cautelar, objeto da impetração. 

Ainda segundo o relator, é necessário aguardar o julgamento definitivo de recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), principalmente diante das ponderações do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que, embora tenha negado o habeas lá ajuizado, recomendou que seja dada a devida atenção ao estado de saúde de Messias, adotando-se as medidas para permitir a entrada de remédios necessários e para que ele saia temporariamente de Bangu 8 para tratamento médico e internação, em caso de necessidade.

Prisão

No decreto prisional, cumprido em 6 de julho de 2016, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que a medida era necessária em razão do risco de que Messias e outros investigados, em liberdade, interferissem nas investigações e promovessem a lavagem do dinheiro, além de evidências de que estariam se movimentando para liquidar o patrimônio pessoal com a venda de automóveis e outros bens.

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Palocci

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente na 35ª fase da Lava Jato.

Desta vez, a defesa pedia que fosse reconsiderada decisão do ministro Felix Fischer, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. A defesa afirmou que a prisão é "desprovida de justa causa".

— Se, de um lado, a segregação cautelar é medida extrema, que deve ser invocada com parcimônia, de outro, a sociedade espera que o poder público, notadamente o Judiciário, adote medidas firmes e proporcionais contra condutas criminosas. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Indonésia vai denunciar capitão de barco por incêndio que matou 23 no Ano Novo

Posted: 03 Jan 2017 02:12 AM PST

JACARTA (Reuters) - A Indonésia pretende denunciar o capitão de um barco de turismo por negligência em um incêndio na embarcação que matou ao menos 23 pessoas e deixou dezenas de feridos, informou a polícia nesta terça-feira.

A embarcação levava cerca de 250 pessoas quando foi tomada pelas chamas pouco após deixar Jacarta.

As autoridades ainda estavam vasculhando as água no entorno do porto em busca de vítimas, enquanto corpos retirados do barco incendiado ainda eram identificados, afirmou Hendra Sudirman, chefe da agência de Busca e Resgate de Jacarta.

Após ser interrogado, o capitão foi nomeado como suspeito de negligência, informou a polícia.

"Detivemos o capitão do barco desde o incidente. O status dele agora é de suspeito, com base em informações da tripulação e dos passageiros", disse Argo Yuwono, porta-voz da polícia de Jacarta, nesta terça-feira.

O crime de negligência causando morte acarreta pena de até cinco anos de prisão, de acordo com o código criminal do país.

Acidentes com embarcações são frequentes na Indonésia, um arquipélago onde os barcos costumam navegar superlotados, sem manutenção adequada e sem o número necessário de coletes salva-vidas.

(Por Fransiska Nangoy)

Indústria da China cresce mais do que o esperado em dezembro, mostra PMI do Caixin

Posted: 03 Jan 2017 01:01 AM PST

PEQUIM (Reuters) - A atividade industrial da China expandiu mais do que o esperado em dezembro uma vez que a demanda acelerou, com a produção alcançando a máxima em quase seis anos, mostrou nesta terça-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit.

O indicador subiu a 51,9 de 50,9 em novembro, superando facilmente a expectativa de analistas de 50,7.

O PMI tem lentamente ganhado força graças a um boom da construção e dos empréstimos, e permanece acima da marca de 50 que separa crescimento de contração há seis meses seguidos.

A produção cresceu no ritmo mais rápido desde janeiro de 2011, com uma leitura de 53,7, e as novas encomendas também aumentaram de forma significativa, embora as empresas tenham continuado a cortar funcionários e a uma taxa mais rápida do que em novembro.

A pesquisa privada tende a focar mais em empresas de pequeno e médio porte, que mostram mais dificuldades para ganhar forçar do que as empresas estatais e de grande porte.

A pesquisa oficial sobre o setor industrial mostrou no domingo que a atividade expandiu pelo quinto mês em dezembro, embora o crescimento tenha desacelerado um pouco mais do que o esperado já que as medidas do governo para conter os preços de ativos começam a fazer efeito.

Para mais informações, veja a matéria em inglês:

(Reportagem de Elias Glenn)