USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos



sábado, 21 de janeiro de 2017

#Brasil

#Brasil


Presidente da OAB pede continuidade da Lava Jato

Posted: 21 Jan 2017 07:00 PM PST

Reprodução/Facebook

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro. A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado (21).

— Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente.

Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico.

Assista à Record onde e quando quiser

Leia aqui mais notícias de Política

— Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente.

O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria.

— Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso.

Segundo Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política.

— O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele.

Sérgio Moro diz confiar em solução "institucional" para novo relator da Lava Jato no STF

Posted: 21 Jan 2017 06:10 PM PST

Responsável pela condução da Operação Lava Jato na Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro avalia que a definição do novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal deverá ser resolvida pela Corte de forma "institucional". Moro compareceu no último sábado (21) ao velório do ministro Teori Zavaski em Porto Alegre (RS) e reiterou homenagens feitas ao magistrado, que era o relator da Lava Jato no STF.

"As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente", disse Moro, ao ser questionado sobre a decisão do presidente da República, Michel Temer, de indicar o próximo ministro do STF apenas após a Corte definir o novo relator da Lava Jato. "Compete ao Supremo", completou Moro, ao sair de um almoço com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Com a morte de Teori, o STF deve adotar uma solução interna, para que um dos atuais integrantes da Corte assuma a relatoria da Lava Jato. A decisão sobre o sorteio para a redistribuição deve ser tomada pela presidente Cármen Lúcia.

Programas da Record na íntegra no R7 Play

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

Posted: 21 Jan 2017 12:02 PM PST

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia assuma processos Fábio Rodrigues Pozzebom/30.04.2009/ABr

Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht.

Para o presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, "até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo".

"Se poderia pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen Lúcia cumprisse essa etapa que falta no processo, de homologação ou não das delações premiadas", afirmou Lamachia.

O ministro Teori Zavascki estava prestes a homologar 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. São depoimentos concedidos após um acordo da empresa com o Ministério Público Federal (MPF) que garante vantagens aos delatores, como o abrandamento de pena em troca de detalhes sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras.

Por trazer citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram entregues a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que ele pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos como prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que as homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de fevereiro.

"A própria ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema podem refletir sobre a continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas coletas e dos depoimentos testemunhais daqueles delatores, ou seja , dos colaboradores", defendeu Lamachia.

Ontem (20), o presidente da OAB já havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição "imediata" dos processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que aguardar para que o sucessor de Teori assuma a operação serviria "apenas para agravar o ambiente político-institucional do país".

O regimento interno do STF permite que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos excepcionais, a redistribuição de qualquer tipo de processo, passados 30 dias de ausência do ministro-relator original.

Antes desse prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que entrou no STF imediatamente antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais relacionados aos inquéritos da Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o Judiciário encontra-se em recesso, tal prerrogativa recai sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Teori Zavascki morreu na última quinta-feira (19) após o avião em que ele e mais quatro pessoas viajavam cair no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Barreira provisória separa facções e presos voltam aos pavilhões em Alcaçuz

Posted: 21 Jan 2017 10:31 AM PST

Presos voltaram aos pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz Reuters/Nacho Doce

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou na manhã deste sábado (21) o processo de construção de um muro para separar os membros das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal.

Materiais para a separação provisória do presídio começaram a chegar no local por volta das 6h. Pouco antes das 10h, o primeiro container entrou no presídio. Ao longo do dia, mais três containers foram colocados para dentro da penitenciária, formando uma barreira provisória de cerca de sete metros, no Pavilhão 5, separando as duas facções.

Com a chegada dos containers, o Batalhão de Choque da Polícia Militar voltou a ocupar a penitenciária. Os presos retornaram aos pavilhões e as únicas movimentações que se tem no local agora é de policiais e da companhia de água e esgoto do Rio Grande do Norte.

Veículos do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia) e IML (Institulo Médico Legal) também estão no local para a possível retirada de corpos. A expectativa é que o muro definitico comece a ser construído ainda neste sábado.

Retirada dos destroços do avião que levava Zavascki será feita por empresa particular

Posted: 21 Jan 2017 09:52 AM PST

Destroços do avião que caiu em Paraty (RJ), matando Teori Zavascki e mais quatro pessoas Agência Estado

Uma empresa particular será responsável pelo resgate dos destroços do avião que caiu no mar na quinta-feira (19), a menos de dois quilômetros de Paraty, no Rio, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica responsável pela principal investigação sobre as causas do acidente, fez as primeiras intervenções e constatou que a operação de resgate será mais complexa do que se supunha.

"Nossa primeira missão sempre é resgatar as vítimas, o que concluímos ontem (sexta, 20). A segunda prioridade é encontrar o gravador de voz, o que também já fizemos, e a terceira é estabilizar a aeronave, evitando que as condições para a retirada dela piorem", contou o tenente-coronel aviador Edson Amorim Bezerra, responsável pela investigação sobre a queda do avião.

Veja aqui cobertura completa da tragédia aérea que vitimou Teori Zavascki

Leia aqui mais notícias de Política

— Ontem (20) instalamos boias e fizemos a amarração do aparelho, que está ancorado. Por conta das boias e do movimento da maré, hoje (21) o avião flutuou totalmente, perdendo o contato com o fundo do mar. Durante essa operação verificamos que a retirada do avião será complexa, porque ele está num local muito raso, onde a profundidade é de apenas três metros. Se fosse uma operação simples, a própria Aeronáutica faria o resgate. Poderíamos usar um navio que está perto e a Petrobras nos ofereceu, mas ele não chega no local onde o avião está, devido à profundidade. Nesses casos é preciso contratar uma empresa especializada, e cabe ao dono do avião arcar com o custo. A seguradora já contratou uma firma sediada no Rio, cujos agentes devem chegar a Paraty ainda na tarde deste sábado (21). A empresa vai estudar o caso, montar um plano de retirada que será submetido à Marinha e ao Cenipa e então o resgate será feito.

Tenente-coronel aviador Edson Amorim Bezerra Agência Estado

Por enquanto a operação de resgate da aeronave está parada e não há prazo para que ela seja retomada. A retirada efetiva pode demorar dias. Enquanto isso, a Marinha vigia a área ao redor de onde o avião está e impede a navegação nesse trecho.

Quando o avião for resgatado, será encaminhado para a Base Aérea do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo o tenente-coronel, o gravador que registra as conversas do piloto foi encaminhado para Brasília, onde seu conteúdo será analisado. Ele diz ainda não poder avaliar qual é a causa mais provável da queda.

— Estamos numa etapa preliminar, seria muito prematuro dizer qualquer coisa.

Michel Temer diz que só indicará substituto de Teori Zavascki após definição de relator

Posted: 21 Jan 2017 09:47 AM PST

O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado (21) que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) "depois que houver a indicação de um relator".

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte.

A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que aconteceu na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente registrou seu pesar pessoal e de todo o governo pela morte de Teori e disse que se trata "de uma perda lamentável para o País, o poder judiciário e a classe política".

"Ele era um homem de bem. O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência moral e profissional de Teori", acrescentou Temer.

 

 

Programas da Record na íntegra no R7 Play

Balotelli denuncia racismo na França

Posted: 21 Jan 2017 09:44 AM PST

PARIS (Reuters) - Um Mario Balotelli furioso perguntou aos fãs se o racismo era "legal na França", após o atacante do Nice denunciar manifestações racistas da torcida do Bastia durante o empate de 1 a 1 na sexta-feira pelo Campeonato Francês, levando a uma investigação da Liga Francesa.

Neste sábado, o italiano postou uma mensagem em sua página do Instagram, dizendo que o incidente foi uma "verdadeira vergonha".

"Ontem, o resultado contra o Bastia estava certo ... vamos trabalhar mais e tentar atingir nosso objetivo .. o árbitro também foi bom, mas tenho uma pergunta aos franceses ... É normal que os torcedores do Bastia façam barulho de macaco durante todo o jogo e nenhum dos órgãos disciplinares digam nada?", escreveu Balotelli, emprestado do Liverpool nesta temporada.

"Então, o racismo é legal na França? Ou apenas no Bastia? O futebol é um esporte incrível ... aqueles torcedores do Bastia o tornam horrível."

Em comunicado em seu site, o Nice apoiou Balotelli, acrescentando que, antes do jogo, pedras foram atiradas no ônibus da equipe.

"Estamos chocados com o comportamento envolvendo seus jogadores, especialmente Balotelli. O clube os felicita por permanecerem calmos e não reagirem e os apoia totalmente", disse o Nice em um comunicado publicado em seu site.

A Liga Francesa disse que iria investigar os "incidentes" na próxima comissão disciplinar, cujo encontro acontece na quinta-feira.

O Bastia perdeu dois pontos durante a temporada 2007-08, após torcedores do time insultarem um jogador do Libourne Saint-Serin em jogo da segunda divisão.

O Bastia não respondeu ao e-mail enviado pela Reuters.

O Nice é o líder da primeira divisão, com 46 pontos em 21 jogos. 

Rebelião em presídio de Pernambuco deixa um detento morto e 13 feridos

Posted: 21 Jan 2017 09:27 AM PST

Novo tumulto em penitenciária é registrado, agora em PE BBC Brasil

Detentos do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco, promoveram um motim na manhã de hoje (21). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a rebelião deixou um morto e 13 feridos. O tumulto já foi controlado, com a atuação da Polícia Militar e apoio de agentes penitenciários.

Ainda não há informação sobre os motivos do motim, iniciado às 6h e contido quatro horas depois. A Seres informou que abrirá uma sindicância para apurar o caso, mas a suspeita é que o tumulto foi iniciado durante revistas de rotina.

Policiais entram no presídio de Alcaçuz para erguer muro

Enquanto os presos se rebelavam dentro do presídio, famílias buscavam informações e os ânimos se exaltaram do lado de fora. Na confusão, um policial militar foi ferido por uma pedrada.

O presídio de Santa Cruz do Capibaribe foi construído em 2015 com capacidade para 186 detentos em 22 celas. Atualmente, o local abriga 455 presos.

Retirada de avião que caiu com Teori Zavascki é de responsabilidade de proprietário, diz FAB

Posted: 21 Jan 2017 08:39 AM PST

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) informou neste sábado (21) que a conclusão da operação para retirada do fundo do mar do avião bimotor que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19), ficará a cargo do proprietário da aeronave, o grupo hoteleiro Emiliano. O empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo, também morreu no acidente.

Frequentemente, as equipes de investigação do órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) ordenam aos proprietários que não comecem a operação de remoção antes das primeiras análises, pois a disposição dos destroços serve de indícios. Após as primeiras análises, a remoção pode ser feita, informou o Cenipa.

Segundo moradores de Paraty, o avião estaria atolado e equipamentos apropriados são necessários para concluir o trabalho. Segundo o órgão da FAB, os destroços do avião serão levados para a Base Aérea do Galeão, no Rio, onde a investigação será iniciada.

Teori não sofria ameaças sérias, diz Odone

Posted: 21 Jan 2017 07:45 AM PST

Teori homologaria as delações da Odebrecht em pouco tempo Nelson Jr/SCO/STF

O ex-deputado estadual gaúcho Paulo Odone, amigo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki por mais de 40 anos, disse hoje que ele não sofria ameaças sérias em função da sua atuação na Operação Lava Jato.

— Se teve pressões, foi radicalismo de redes sociais, tanto de direita como de esquerda. Fizeram protestos em frente ao edifício dele, ameaças de morte para ele e os filhos, mas era bobagem, passou rápido. Alguém sempre vai reclamar, se sentir prejudicado, mas ele dizia que não podia pensar nisso, que seu papel no Supremo era aplicar a lei e preservar a Constituição. Ele dizia que tomava suas decisões independentemente do nome que estava no processo e que faria assim até o fim. 

Segundo ele, Teori tinha dito que pretendia homologar as delações da Odebrecht em pouco tempo.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Ele dizia que sua função era examinar se as formalidades da delação estavam de acordo com a lei e que ia ficar com isso poucos dias na sua mesa.

Odone reconheceu que, com a mudança na relatoria, deve haver um atraso nessas homologações, mas pediu celeridade no processo.

— É claro que, com a troca de relator, não será a mesma coisa. O Teori tinha intimidade com o caso, se comunicava com a sua equipe mesmo durante as férias. Mesmo assim, é bom que essa homologação seja rápida. 

Resgate de destroços de avião não tem hora para acabar

Posted: 21 Jan 2017 07:33 AM PST

Prioridade é preservar os destroços do avião como estão Reprodução/Twitter Aeroagora

A operação para retirada do fundo do mar do avião bimotor que levava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19), começou na manhã deste sábado na costa de Paraty, litoral sul do Rio, informou o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos). Investigadores do órgão da FAB (Força Aérea Brasileira) saíram ao mar às 9h30, conforme o "RJTV", da TV Globo.

Segundo a assessoria de imprensa do Cenipa, o trabalho de resgate dos destroços do avião não tem hora para terminar. A prioridade, na remoção, é preservar os destroços como estão, o que é importante para a investigação.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Imagens aéreas da TV Globo mostraram o que seria a cauda do avião, que estaria submersa a cerca de 200 metros do resto dos destroços. Segundo o "RJTV", a localização foi informada às equipes de resgate, cujos mergulhadores marcaram o local com uma boia. As imagens mostram o pessoal de resgate usando boias e cordas para segurar o avião.

O bimotor, modelo King Air C90GT, fabricado pela Hawker Beechcraft, tem pouco menos de 11 metros de comprimento. A distância entre as asas chega a 16 metros.

Sergio Moro diz que Teori “foi um grande herói”

Posted: 21 Jan 2017 07:27 AM PST

Juiz Sergio Moro compareceu em velório de Teori Zavascki Jales Valquer/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou hoje (21) que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, foi uma grande perda para a magistratura. Ele deu a declaração durante o velório de Zavascki na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

"Há uma grande desolação da magistratura, de todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, onde ele construiu sua carreira", disse o juiz ao deixar a cerimônia.

Sergio Moro também comentou o papel que Zavascki cumpriu como relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

"Acredito que pela qualidade, relevância e importância desses serviços que ele prestava e pela situação difícil desses processos, ele foi um grande herói", ressaltou.

O velório de Teori Zavascki é reservado a parentes, amigos e autoridades. O enterro do ministro do STF está marcado para às 18h, no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre.

Não é momento de se conversar sobre relatoria da Lava Jato, diz Toffoli

Posted: 21 Jan 2017 05:58 AM PST

Toffoli diz que relatoria deveria ser redistribuída para os ministros do STF Carlos Humberto/17.12.2015/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse que não é o momento de se conversar sobre quem herdará a relatoria da Lava Jato na corte com a morte de Teori Zavascki. Em breve declaração durante o velório do colega, Toffoli comentou que ele será lembrado pela simplicidade e humildade.

— É uma perda pessoal que nos abala muito. Eu vim dar um beijo em um grande amigo. 

Já o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino comentou que a vida de Teori é "um exemplo que indica como deve proceder um magistrado nas altas funções da República". Questionado, ele disse ser da opinião de que a relatoria da Lava Jato deveria ser redistribuída entre os atuais ministros do STF.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria uma situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador. 

Perguntado sobre a possibilidade de a presidente do STF, Cármen Lúcia, assumir a homologação das delações premiadas da Odebrecht, que estava sendo feita por Teori, Sanseverino disse que seria preciso analisar bem o regimento interno da corte, mas pensa que "seria uma solução bem razoável".

Velório de Filgueiras acontece neste sábado em São Paulo

Posted: 21 Jan 2017 05:29 AM PST

Teori e Filgueiras eram amigos próximos Bruno Poletti/Folhapress - 3.4.2014

A assessoria de imprensa do Grupo Emiliano informou que o velório do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras acontecerá neste sábado (21), às 15h30.

O corpo será velado no crematório municipal Doutor Jayme Augusto Lopes, na Vila Alpina, em São Paulo. Também informaram que a cerimônia de cremação está marcada para às 20h. 

Filgueiras era amigo próximo de Teori Zavascki e morreu no acidente aéreo em Paratu na última quinta-feira (19). O empresário era dono de uma rede de hotéis de luxo e tinha 69 anos.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Teori estava de recesso do STF (Supremo Tribual Federal) até o dia 31 de janeiro. O ministro e Filgueiras teriam viajado juntos para aproveitar o período de descanso.

O avião caiu a cerca de 2 km do centro histórico de Paraty. Além de Teori e Filgueiras, morreram a massoterapeuta Maíra Panas, a mãe da jovem, Maria Hilda Panas, e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. 

Família e amigos velam o corpo de Teori em Porto Alegre

Posted: 21 Jan 2017 04:51 AM PST

Velório de Teori aconteceu no Tribunal Regional Federal Cristiane Mattos/ 21.01.2017/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O velório do ministro Teori Zavascki acontece neste sábado (21), em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4ª região, do qual foi presidente e atuou por mais de 14 anos. O corpo de Teori chegou ao local por volta das 8h20 e a cerimônia começou por volta das 9h, restrito para familiares e amigos. 

Por volta das 11h o velório foi aberto ao público e o enterro do ministro está previsto para acontecer às 18h. Teori morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) na última quinta-feira (19).

O presidente Michel Temer chegou ao velório do ministro do STF por volta das 13h30, após ter pousado na base aérea de Canoas. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, e o juiz Sérgio Moro estão presentes.

Além de Teori Zavascki, mais quatro pessoas faleceram — o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maíra Panas Helatczuk, o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues e a mãe de Maíra, Maria Hilda Panas.

Teori era relator do processo da Operação Lava Jato e, antes de morrer, havia pedido vista de processos polêmicos do STF: um sobre a judicialização da saúde, outro sobre descriminalização de drogas para usuários e sobre autorização de processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas.

'Tenho medo de ter muita coisa por trás’', diz irmã de Teori

Posted: 21 Jan 2017 04:08 AM PST

Teori morreu em um acidente aéreo na última quinta-feira (19) Folhapress

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

"Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação", pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. "A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças", disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde de ontem, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. "Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer", disse a irmã. "A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos", relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

Vida religiosa

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

"O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações", contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. "Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol", contou. A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do sonho da dança ao curso de fisioterapia: conheça jovem morta em acidente de Paraty

Posted: 21 Jan 2017 04:02 AM PST

Jovem dava aulas de dança do ventre e balé Reprodução/ Facebook

Era agosto de 2016. O professor Maurício Luz ministrava a aula inaugural do curso de Fisioterapia da Universidade Paulista (Unip), no câmpus Paraíso, para uma turma jovem e ansiosa. Na ocasião, ele decidiu contar aos alunos como a profissão que eles tinham acabado de escolher era responsável por devolver a esperança e salvar a vida de muitas pessoas. No meio da narração, uma garota levantou a mão e pediu licença para contar a sua própria história.

A garota era Maíra Panas, de 23 anos, uma das vítimas do acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, de 68. À turma, ela revelou que a fisioterapia já havia salvado a sua vida.

De acordo com o professor, um acidente de carro teria feito com que ela perdesse uma bolsa de estudos internacional, um curso de dança no exterior. O acidente teria sido grave o suficiente para deixá-la, por algum tempo, com dificuldades sérias de locomoção. "Segundo ela, foi um fisioterapeuta que fez com que ela voltasse a dançar", disse Luz.

Maíra nasceu em Juína, cidade de 40 mil habitantes, localizada a 735 km de Cuiabá, em Mato Grosso. A família dela era bastante popular na cidade - principalmente por causa de sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk - também vítima do acidente aéreo de anteontem, em Paraty.

Maria Hilda era professora de uma escola de ensino fundamental. Muitos moradores da cidade a descrevem como uma mulher "forte" e "divertida". Além de Maíra, ela tinha outra filha, a advogada Kelli Cristini Panas Helatczuk. Por parte da família, quem falou com o Estado foi Heriton Guarienti, marido de Kelli: "Maíra era uma sonhadora talentosa", contou.

Antes de ingressar na faculdade de Fisioterapia, Maíra teve diversos trabalhos em São Paulo. Ela foi babá, vendeu suco "detox", atuou como professora de dança, bailarina de dança do ventre e massoterapeuta.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

"Ela era uma menina bacana, que corria atrás mesmo. Há alguns dias, ela me enviou uma mensagem perguntando se eu já tinha alguma apresentação agendada", disse o cantor de música árabe Tony Mouzayek. A última vez que ele esteve com ela foi em dezembro, coincidentemente em um bar no Campo de Marte, local de onde decolaria um mês mais tarde.

Uma amiga contou que Maíra tinha um namorado em São Paulo, o Joe. De acordo com ela, era um relacionamento de aproximadamente dois anos. Um relacionamento apaixonado, mas turbulento. No Facebook de Joe, uma mensagem que confirma a versão da amiga: "Entre tantas brigas, tantas idas e vindas, tantas coisas feitas um contra o outro...".

Massoterapia

Como massoterapeuta, Maíra começou a trabalhar no SPA Emiliano, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Foi nesse contexto que ela conheceu o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras. Como sofria de fortes dores no ciático, ele valia-se dos serviços de Maíra (já havia seis meses).

O convite para acompanhar o empresário em uma viagem a Paraty coincidiu com a chegada da mãe de Maíra a São Paulo. A professora aproveitou as férias para visitar a filha. Mais do que isso, Maria Hilda acabara de completar 55 anos. "Quando Maíra contou da mãe para o Carlos Alberto, ele quis dar um presente para as duas. E também convidou Maria para a viagem", disse Guarienti.

Ao embarcar, Maíra e Maria Hilda mandaram mensagens aos familiares e tiraram votos no avião. No mesmo voo, além do empresário e do piloto, estava uma importante figura da República, o ministro Teori Zavascki. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conheça as vítimas de queda de avião que matou ministro do Supremo

Estudo usado na denúncia contra Carlos Alberto Filgueiras indica desmatamento

Posted: 21 Jan 2017 03:53 AM PST

Denúncia no MPF é contra o empresário Carlos Alberto Filgueiras, que faleceu no acidente aéreo de Paraty Reprodução

O relatório que originou a denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Carlos Alberto Filgueiras foi realizado pelo Instituto Chico Mendes, assinado pelas analistas Graziela de Moraes e Renata de Faria Brasileiro, que obtiveram imagens de satélite do local.

De acordo com o estudo, uma imagem de 1987, registra que "o ecossistema da Ilha das Almas encontrava-se intacto, sem a presença de construções".

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Outra imagem, de 2001, mostra que ainda não havia construções. Em 2002, o satélite registra "uma pequena construção com cobertura de sapê". Na imagem de satélite de 2008, as analistas destacam que foram desmatadas grandes áreas na face norte, noroeste e sudoeste da Ilha, para abertura de praias artificiais e algumas construções.

Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do empresário alegou que "há ausência de justa causa, visto que o convencimento ministerial, especialmente quanto à data do suposto fato (que traduziria possíveis reflexos na demonstração da autoria) seria fruto exclusivamente de imagens do Google Earth, prova inválida que não ostenta fiabilidade para fins de lastrear a instauração de ação penal".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sucessor terá de assumir processos polêmicos na Corte

Posted: 21 Jan 2017 02:58 AM PST

Teori havia feito pedido de vista para mais três processos polêmicos no STF Folhapress

Com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, três processos polêmicos terão de aguardar a nomeação de um substituto para ter andamento na Corte — um que trata da judicialização da saúde, um de descriminalização de drogas para usuários e outro que autoriza processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas. O ministro, que também era relator da Operação Lava Jato no STF, havia pedido vista nesses julgamentos.

Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do SUS (Sistema Único de Saúde) ou não tenham sido registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi suspenso após um pedido de Teori.

De relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as duas reclamações têm grande interesse do Palácio do Planalto, de Estados e de municípios por causa das consequências nas contas públicas.

Antes da análise do caso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, havia afirmado que decisões da Justiça obrigando a oferta de remédios poderiam levar os governos a gastar R$ 7 bilhões a mais somente em 2016.

Outro pedido de vista foi feito por Teori na ação que discute se é constitucional criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. À época, Gilmar, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado a favor da descriminalização nesses casos.

Em um processo que discute se o STJ (Superior Tribunal de Justiça) precisa de autorização da Assembleia de Minas Gerais para instaurar ação penal contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), três ministros votaram no sentido de que não é preciso do aval, mas Teori pediu vista.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

A ação, em que se questiona um item da constituição estadual de Minas, vai basear o trâmite e a consequência das denúncias contra o governador petista, alvo de uma denúncia (acusação formal) do Ministério Público Federal feita ao STJ. A corte que aguarda a decisão do STF. Pimentel pode perder o mandato se o STJ receber a denúncia.

Teles

Um dos processos de relatoria de Teori Zavascki que requerem urgência, mas não estão relacionados à área criminal é a análise do pedido feito por senadores da oposição para que o projeto de lei que modifica a Lei Geral das Telecomunicações seja votado no plenário do Senado antes de sanção definitiva. O projeto fora aprovado em dezembro na Comissão de Desenvolvimento do Senado em caráter terminativo.

No plantão judiciário, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, decidiu que só o relator poderia julgar o pedido, e que não haveria problema de isso acontecer após o recesso, "em especial pela judicialização da questão no presente mandado de segurança".

Na pauta da primeira sessão do STF em 2017, em 1.º de fevereiro, há dez ações da relatoria de Teori sobre matérias orçamentárias, financeiras e repartição de receitas. Cármen Lúcia terá de decidir se assumirá a relatoria, se distribuirá os processos ou os removerá da pauta.

Também há recursos da Lava Jato previstos para julgamento entre as primeiras sessões do ano. Um recurso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que quer anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro, está marcado para a 2.ª Turma do STF, no dia 8 de fevereiro. Ele alega que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decisão do próprio Teori, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República logo após a cassação do peemedebista.

O ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu também terá um pedido de revogamento de prisão analisado, no dia 7 de fevereiro. Nestes dois casos, como nos inquéritos da Lava Jato, ainda não se sabe se o relator será o novo ministro a ser indicado ou se a relatoria dos processos ligados à operação será redistribuída por decisão de Cármen Lúcia, dentre os ministros do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministro diz que Moro seria risco para operação

Posted: 21 Jan 2017 02:38 AM PST

Marco Aurélio diz que pessoa que assumir posto de Teori precisará ter bagagem jurídica e experiência Jales Valquer/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar a Corte, em substituição a Teori Zavascki, que morreu anteontem em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.

Perfil

Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para suceder Teori.

— Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do (ex-)prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio, no entanto, disse que o indicaria.

— Se a caneta fosse minha.

Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva. 

— O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo.

Uma campanha foi iniciada na internet com a hashtag #moronoSTF. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.