#Brasil

---

• Acumulada, Mega-Sena promete sortear bolada de R$ 28 milhões
• Oposição rejeita Alexandre de Moraes como candidato à vaga de Teori no STF
• OAB quer redistribuição da Lava Jato antes de indicação de Temer
• Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara
• Teori Zavascki deixa acervo de 7.500 processos no Supremo
• Velório de Teori será às 11h deste sábado em Porto Alegre
• Oito em cada dez brasileiros acreditam que acidente com Teori foi proposital, diz pesquisa
• Deputados creem que Temer fará 'acordo' para redistribuir relatoria da Lava Jato
• Cenipa encontra caixa de gravação de voz de avião que caiu em Paraty
• 'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessor de Teori
• Atraso na Lava Jato dá ao governo janela para aprovar reformas, diz consultoria
• Fux sobre Teori: 'Jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País'
• Temer se reuniu com Moraes e comandantes das Forças Armadas pela manhã
• Alexandre de Moraes tem perfil ideal para o STF, diz Marco Aurélio
• Suspeita de investigadores é que falha na aproximação seja a causa da queda do avião que matou Teori 
• No STF, Moro não poderia julgar nem Lula nem Cunha na Lava Jato
• Vítima de acidente com avião ganhou viagem de presente
• Proprietária do avião confirma as identidades das mulheres mortas em acidente com Teori Zavascki
• Bombeiros resgatam mais dois corpos de avião que caiu em Paraty
• Procuradoria pede documentos do avião que caiu com Teori

Acumulada, Mega-Sena promete sortear bolada de R$ 28 milhões Posted: 20 Jan 2017 06:05 PM PST As dezenas sorteadas foram: 02 — 03 — 05 — 10 — 15 — 34 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A Mega-Sena sorteará o prêmio de R$ 28 milhões neste sábado (21), segundo as estimativas da Caixa Econômica Federal. O valor está acumulado, porque nenhum apostador faturou a sena na última edição do concurso.  Houve 175 apostas ganhadoras da quina (cinco números), cada uma levando R$ 13.303,72 para casa. Além disso, 10.199 outras acertaram quatro números do bilhete. Cada um dele recebeu R$ 326,10.  As dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte em Teófilo Otoni (MG) foram: 02 — 03 — 05 — 10 — 15 — 34.  Para concorrer aos R$ 28 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Leia mais notícias sobre Brasil e Política Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Oposição rejeita Alexandre de Moraes como candidato à vaga de Teori no STF Posted: 20 Jan 2017 12:42 PM PST O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Isaac Amorim/05.01.2017/MJC Parlamentares da oposição rejeitaram nesta sexta-feira (20) o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como candidato à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não tem a menor condição. Apesar de muito estudo é uma pessoa em descompasso com a democracia", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), também rechaçou a especulação em torno do nome do ministro da Justiça. "Até aqui, ele (Moraes) se revelou um trapalhão, um incompetente. A indicação seria um desastre", avaliou. Os oposicionistas sabem que a escolha do novo ministro pelo presidente Michel Temer terá também um caráter político, mas lembram que, em se tratando de um ministro que julgará as questões envolvendo a Operação Lava Jato, haverá um peso político maior do que o normal. Excluídos pela primeira vez nos últimos 14 anos do processo de escolha de um ministro do STF, deputados do PT e do PCdoB apostam que Temer receberá grande influência do PMDB e indicará alguém com o perfil do ex-ministro Nelson Jobim. "Vão procurar alguém próximo do PMDB", prevê o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Zarattini criticou o abuso de prisões preventivas na Lava Jato e as pressões para que os presos façam delação premiada. Para ele, um perfil parecido com Jobim seria elogiável porque ele costumava respeitar as garantias individuais dos acusados. "Se fosse na linha do Nelson Jobim seria excelente", disse. Moro Como revelou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a bancada do PR na Câmara está articulando o apoio à indicação do juiz federal Sérgio Moro. Mesmo com os impeditivos legais, o líder da bancada paranaense, deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), afirmou que fará a coleta de assinatura entre os 30 deputados da bancada em apoio a Moro. "Como colocamos o (Edson) Fachin no STF, então seria um orgulho ter o Sérgio Moro lá", pregou. Wandscheer afirmou que Moro não só é habilitado para a vaga, como pode influenciar decisões por seu conhecimento sobre as investigações da Operação Lava Jato, ainda que não possa julgar todo o processo como ministro. "O Brasil não vai viver só de Lava Jato", declarou. Para o deputado, a promoção de Moro abriria espaço para outros juízes paranaenses assumirem a condução da investigação sobre o maior esquema de corrupção no País.

OAB quer redistribuição da Lava Jato antes de indicação de Temer Posted: 20 Jan 2017 12:32 PM PST Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o presidente nacional da OAB Claudio Lamachia afirmou que é "imperativo" que o Supremo redistribua imediatamente os processos da operação. Para o presidente da entidade, aguardar a nomeação do sucessor do ministro pelo presidente Michel Temer (PMDB) para que os processos sejam redistribuídos "servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do país". "O próprio ministro Teori Zavascki, ao nomear uma força-tarefa, durante o recesso do Judiciário, para dar seguimento à homologação das delações da Odebrecht, demonstrou firme determinação em não postergar matéria de tal relevância. E é essa a expectativa da sociedade", disse Lamachia em manifestação divulgada na tarde desta sexta-feira, 20. Como relator da Lava Jato na Corte, Teori homologou 24 acordos de colaboração antes da Odebrecht e concentrava em seu gabinete a maioria das investigações contra políticos com prerrogativa de foro decorrentes da operação iniciada na Justiça Federal em Curitiba. O presidente da OAB ainda afirmou, sem citar nomes, que os "condutores do rito de nomeação", em referência ao Executivo e ao Legislativo, "têm alguns de seus integrantes mencionados nas delações". "Optar por essa alternativa é dar margem a controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social", segue Lamachia. Cabe a Temer o papel de indicar o novo ministro do STF, cujo nome precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado, que pode decidir se acata ou não o indicado pelo presidente da República. A rigor, contudo, Temer não tem um prazo para escolher o sucessor de Teori. O sucessor de Teori herda automaticamente todos os processos do gabinete do ministro. Contudo, a possibilidade de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir os processos relativos à Lava Jato com base no regimento interno do Supremo - que prevê a redistribuição em casos "excepcionais" - vem sendo aventada no meio político. Leia mais notícias de Brasil

Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara Posted: 20 Jan 2017 11:38 AM PST Rodrigo Maia, presidente da Câmara Agência Brasil O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão. A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados. Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato. O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça", afirmou o parlamentar fluminense. Na decisão, o juiz cita o regimento interno e a Constituição e destaca que eles não permitem a recondução ao cargo na mesma legislatura. "Sublinhe-se que a matéria atinente à composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mereceu especial atenção da Constituição de 1988, que, com vistas a resguardar o princípio republicano, estabeleceu, inclusive, uma regra de inelegibilidade, consistente em proibir a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente", afirmou o juiz, que afastou a tese de que a eleição na Casa seja uma questão interna corporis. O juiz compara a situação de Maia a qualquer substituto de cargo Executivo. "Não fosse assim, aquele que houvesse substituído o titular da chefia do Executivo no curso do mandato, sendo eleito na sequência, para esse mesmo cargo, poderia, perfeitamente, reeleger-se para um terceiro mandato consecutivo, interpretação incompatível, contudo, com a Constituição, como já proclamado pelo STF e pelo TSE", ressaltou. Aliado de Maia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou a decisão da Justiça Federal de "factoide". "Essa decisão é uma ilustração da anarquia que vive o País, produzida pela leniência do Parlamento e desmedido ativismo judicial", afirmou Silva, um dos parlamentares da oposição mais próximos do deputado do DEM. Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado "Centrão", e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE) único candidato da oposição à presidência da Câmara. Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada "inconstitucional" pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações. Nessa quinta-feira (19), a Câmara foi notificada pelo Supremo para se manifestar sobre ação promovida pelo deputado do PDT. A notificação ocorreu quase uma semana após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, emitir o despacho pedindo os esclarecimentos, na última sexta-feira (13). Maia terá agora 10 dias úteis para responder. Leia mais notícias de Brasil

Teori Zavascki deixa acervo de 7.500 processos no Supremo Posted: 20 Jan 2017 11:26 AM PST Nas mãos de Teori estavam casos penais envolvendo o governador de Minas, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO) Fellipe Sampaio/SCO/STF Com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7.500 processos. Do total de processos, 5.600 ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato. Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Conheça as vítimas de queda de avião que matou ministro do Supremo Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro. Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Odebrecht Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores. Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Velório de Teori será às 11h deste sábado em Porto Alegre Posted: 20 Jan 2017 10:59 AM PST Cerimônia contará com a presença do presidente, Michel Temer, e da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia Folha Vitória - Cidades 3 O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) afirmou nesta sexta-feira (20) que o velório do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), será aberto às 11h deste sábado (21), no plenário da Corte, em Porto Alegre. Teori morreu em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio na quinta-feira (19). Segundo o TRF4, o enterro acontecerá também no sábado, a partir das 18h, no cemitério Jardim da Paz, na capital do Rio Grande do Sul. A cerimônia tem as presenças confirmadas do presidente, Michel Temer, e da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que embarcou por volta das 14h desta sexta-feira para Porto Alegre. O presidente Michel Temer embarcou na tarde desta sexta-feira (20) para São Paulo. No sábado (21), segue para Porto Alegr e para acompanhar o velório e enterro de Teori Zavascki. Nesta sexta, o presidente teve reuniões sobre a crise penitenciária e economia e almoçou no Palácio do Planalto. De acordo com fontes, o presidente ainda não estabeleceu o perfil do novo ministro do STF. Há, dentro do Planalto, a preocupação de não interferir nas questões internas do tribunal, como da possível redistribuição dos inquéritos da Lava Jato. Além do ministro do Supremo, quatro pessoas também morreram no acidente. O empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, a professora Maria Ilda Panas. Conheça as vítimas de queda de avião que matou ministro do Supremo A aeronave que levava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado em São Paulo, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revelam que o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Cenipa encontra caixa de gravação de voz de avião que caiu em Paraty Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação. Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. Teori foi ministro do Supremo a partir de 29 de novembro de 2012. Ele presidiu a 2.ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Oito em cada dez brasileiros acreditam que acidente com Teori foi proposital, diz pesquisa Posted: 20 Jan 2017 10:21 AM PST Para 83,1% da população, acidente que matou Teori foi proposital Rosinei Coutinho/23.11.2016/SCO/STF O acidente que ocasionou a morte do ministro Teori Zavascki, nome responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) não foi uma simples fatalidade na avaliação da maioria da população brasileira. De acordo com uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20), pelo Instituto Paraná de Pesquisas, 83,1% da população diz acreditar que a queda do avião Beechcraft C90GT, que levava Teori e outras quatro pessoas, foi proposital. Questionados se o acidente aéreo com o Ministro do STF Teori Zavascki foi um acidente/fatalidade ou um crime/ proposital, apenas 15,6% escolheram a primeira opção. O 1,3% restante dos entrevistados não respondeu à questão. O levantamento também questionou sobre a posição dos entrevistados a respeito da nomeação do juiz Sérgio Moro para assumir a cadeira de Teori na Suprema Corte. Mais de terço das pessoas ouvidas (65%) disse ser contra a possibilidade, que é aceita por 31,1% da população. A questão não foi respondida por 3,9% dos entrevistados. Conheça as vítimas de queda de avião que matou ministro do Supremo Segundo o estudo, a maior parte dos que são contra a nomeação de Moro declararam ter receio de que a Operação Lava-Jato não prossiga sem o magistrado. A pesquisa realizada pelo Instituo Paraná de Pesquisas tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 2.000 brasileiros com mais de 16 anos os dias 19 e 20 de janeiro. Vítima de acidente com avião ganhou viagem de presente

Deputados creem que Temer fará 'acordo' para redistribuir relatoria da Lava Jato Posted: 20 Jan 2017 10:05 AM PST O presidente Michel Temer Beto Barata/18.01.2017/PR Deputados próximos ao presidente Michel Temer acreditam que ele fará um "acordo" com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela redistribua os processos da Operação Lava Jato que eram relatados pelo ministro Teori Zavascki e, assim, possa escolher "com calma" o substituto do ministro, morto em acidente aéreo nessa quinta-feira (19). Em reservado, parlamentares que têm ligação com Temer dizem acreditar que ele vai preferir esse caminho na tentativa de diminuir a "pressão" da sociedade e de políticos aliados para nomeação do substituto de Teori. Esses deputados avaliam também que "dificilmente" o presidente vai escolher um amigo para o posto já que o nome escolhido ficaria "carimbado para o resto da vida". Regimento As normas do Supremo abrem algumas possibilidades para a sucessão de Teori na relatoria da Lava Jato, maior caso de corrupção da história do País. O regimento interno da Corte diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da República, que não tem prazo para uma definição. O provável, porém, é que o Supremo tente uma solução provisória para que um ministro assuma os casos mais urgentes até a nomeação de um substituto. Entre eles está a homologação das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de juízes designados por ele já estava desde dezembro analisando o material, com 900 depoimentos. Cármen Lúcia poderá ainda determinar a redistribuição de processos, caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo. Em rápida entrevista na noite de quinta, no prédio do STF, a presidente da Corte disse que ainda não decidiu como conduzirá o caso. "Não estudei nada, por enquanto", afirmou, ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos da Lava Jato. Leia mais notícias de Brasil

Cenipa encontra caixa de gravação de voz de avião que caiu em Paraty Posted: 20 Jan 2017 09:31 AM PST Equipes trabalham em área de Paraty onde avião caiu Reprodução/Twitter Aeroagora O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) encontrou, no início da tarde desta sexta-feira, 20, um aparelho de gravação de voz do avião que caiu ontem em Paraty e matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e outras quatro pessoas. Segundo informações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica que investiga a queda do avião, o aparelho será encaminhado para a sede do órgão, em Brasília, para ser analisado. O Comando da Aeronáutica enviou a Paraty (RJ) uma equipe de militares especializados em investigação de acidentes aeronáuticos. Os dois primeiros chegaram ao local às 20h30 de ontem (19). No total são sete militares da Aeronáutica responsáveis pela investigação. Esses profissionais vão atuar na chamada "fase de ação inicial", que consiste na coleta de dados no local do acidente. Para isso, a equipe analisa os destroços, busca indícios de falhas, levanta hipóteses sobre o desempenho da aeronave nos momentos finais do voo, fotografa detalhes e retira partes da aeronave para análise se for o caso. A investigação prosseguirá com a fase de análise dos dados e levará em conta diversos fatores contribuintes, sejam materiais (sistemas da aeronave e projeto, por exemplo), humanos (aspectos médicos e psicológicos) ou operacionais (rota, meteorologia, etc). Ao longo dos trabalhos, outros profissionais (pilotos, engenheiros, médicos, psicólogos, mecânicos, etc.) poderão se integrar à comissão, conferindo o caráter de multidisciplinaridade à investigação. Não é possível estabelecer prazo para o término das investigações, que varia de acordo com a complexidade de cada ocorrência. A Aeronáutica, por meio do Cenipa, é o órgão responsável para conduzir as investigações de acidentes com aeronaves no País. O resultado da investigação é divulgado somente após a conclusão do Relatório Final, que é publicado pelo Cenipa. A investigação realizada pelo órgão tem como finalidade a prevenção de acidentes aeronáuticos. O relatório final irá identificar os fatores que contribuíram para o acidente e elaborar as recomendações de segurança. A Polícia Federal vai conduzir sua investigação paralelamente.

'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessor de Teori Posted: 20 Jan 2017 09:27 AM PST Para jurista, morte de Teori deixa outros dois desafios importantes para o STF: a união e a imparcialidade Rosinei Coutinho/23.11.2016/SCO/STF A morte do ministro Teori Zavascki cria uma lacuna na Operação Lava Jato, da qual ele era relator no STF (Supremo Tribunal Federal), e a necessidade da nomeação de um novo integrante da corte por parte do presidente Michel Temer. Este ministro, diz a lei, automaticamente seria o novo relator destes processos, uma figura que tem poder sobre os rumos da maior investigação de corrupção da história recente do País. "O problema é: pode o investigado indicar o investigador? Podem o Senado e Temer, que são citados nas delações premiadas, indicar quem os investigará?", questiona Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-RJ e especialista na atuação do STF. "Há duas indicações a fazer neste momento: uma é o novo ministro, que será feita por Temer e aprovada pelo Senado. Outra é quem será o relator da Lava Jato, que Cármen Lúcia (atual presidente do Supremo), terá que decidir", explica à BBC Brasil. Com morte de Teori, ministro indicado por Temer pode assumir Lava Jato Neste momento, a ministra pode redistribuir cada uma das ações que fazem parte da operação, caso elas necessitem de decisões urgentes, ou nomear logo um novo relator. Mas também tem a opção de aguardar a nomeação da Presidência da República, e deixar que o novo ocupante da vaga de Zavascki, vítima de acidente aéreo na quinta-feira, assuma os processos. O dilema colocado por Falcão é apenas um aspecto da importância da decisão de Carmem Lúcia, segundo o professor de Direito da FGV-SP e coordenador do projeto Supremo em Pauta, Rubens Glezer. "Deixar que um governo interino faça uma indicação para o STF de um ministro que só precisa se aposentar com 75 anos e precisa ser aprovado por um Senado que está altamente implicado na operação Lava Jato é deixar o Supremo suscetível a uma perda de confiança por parte da população e a um risco de aparelhamento muito grande", disse Glezer à BBC Brasil. "De outro lado, você tem a ministra do STF tendo que tomar a decisão de deixar isso acontecer, com base na interpretação literal do artigo 38 [do regimento interno do STF], ou proteger o tribunal desse abalo sísmico político. Está nas mãos dela, mas o Direito ampararia as duas interpretações." Atraso na Lava Jato dá ao governo janela para aprovar reformas, diz consultoria A decisão, diz ele, também poderia "moldar" uma nova relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que, até agora, tem sido próxima. "Cármen Lúcia tem indicado uma proximidade e uma interlocução com o mundo político. Boicotar uma nomeação política é proteger o tribunal, mas é romper esse diálogo que existe hoje." Nesta sexta-feira, um interlocutor próximo a Michel Temer disse à BBC Brasil que o presidente não tem a expectativa de que a relatoria da Lava Jato caia nas mãos do novo ministro a ser indicado por ele para a vaga de Zavascki. "Não pode parar o processo. Afinal de contas, seria como não reconhecer a competência dos outros dez [ministros]", afirmou. Exemplo de Teori Para além da Lava Jato, Joaquim Falcão diz que a morte de Teori Zavascki deixa outros dois desafios importantes para o Supremo Tribunal Federal: a união e a imparcialidade. "O Supremo está fragmentado em 11 Supremos. É preciso colocar lá um substituto [de Zavascki] que ajude a unir os magistrados. Quando a juíza da Suprema Corte americana Ruth Ginsberg foi indicada, foi pela qualidade de unir facções", diz. Ao falar em fragmentação, Falcão se refere ao fato de que o percentual de decisões individuais no STF tem aumentado em relação às decisões coletivas, que são tomadas em plenário ou nas turmas de cinco ministros. De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, em 2016 o Supremo teve 18% menos decisões coletivas do que em 2015, e 3% mais julgamentos individuais. "O segundo desafio é seguir a norma do Teori: tomar decisões com efeito político que não sejam políticas", afirma o jurista. Segundo Falcão, a "invisibilidade" política de Teori, que preferia não dar declarações à imprensa sobre suas decisões, era "um dever dele e um direito do Brasil, que está sendo desrespeitado por vários ministros do Supremo. E isso é mau para a democracia". "Ele dizia que não gostava de ser chamado de ministro técnico, mas que não gostaria de ser um ministro político. Todo Supremo do mundo toma decisões políticas, mas ele distinguia o ministro político, um ativista, das decisões que têm efeitos políticos. Um ministro não tem que ser imparcial, ele também tem que parecer imparcial. E esse é um problema do Supremo atual." Em 2015, o jurista havia dito à BBC Brasil que a imagem de Zavascki, então com três anos como ministro do STF, ainda estava "em construção". Agora, o define como "uma surpresa". "Ele foi uma surpresa, porque as pessoas esperavam que devesse respeito ou obediência a quem o indicou, que foi Dilma. Ele estava em Paris, em uma viagem de férias, quando Dilma ligou para ele. Nunca tinham se encontrado antes. E desde então, ele nunca demonstrou qualquer deferência à Presidência e ao Senado que aprovou sua indicação." "Diziam que ele era indicado para conturbar o Mensalão. Não conturbou. E na Lava Jato, diziam que ele preferia o PT. Não demonstrou isso. Estou citando fatos." 'Jurista e CEO' O estilo de Zavascki no Supremo também ilustra, segundo Falcão, características que são necessárias a juízes no Brasil atual. "Só no caso da Odebrecht, em princípio são 77 fazendo a delação e 134 investigados. Dada a complexidade da administração da Justiça no Brasil, um juiz deve ser não só um jurista, mas um CEO. Dos ministros do STF, são poucos os que têm essa dupla qualificação." Falcão cita um levantamento feito pela FGV-RJ, apontando que Zavascki era um dos ministros que mais rapidamente devolvia os pedidos de vistas de processos entre todos do Supremo. "Ele mostrou que tinha capacidade e agilidade. Esse é um problema que vai se colocar na sucessão. Porque não precisamos apenas de um juiz imparcial e honesto, mas com capacidade de gerir casos complexos", afirma. A "noção de Justiça" e de política do próximo relator da Lava Jato também serão cruciais para o país, diz o professor. "Teori confirmou mais de 90% das decisões do [juiz Sergio] Moro. Existia uma sintonia não política, mas de compreensão de que a corrupção faz mal ao Brasil", afirma. "Essa semana, em Davos, [o procurador-geral da República] Rodrigo Janot disse que Lava Jato era importante para a estabilidade dos negócios no Brasil. Eu concordo. Com a corrupção, você não tinha um sistema capitalista de concorrência leal e, sim, um sistema de concorrência para quem dá mais propina. Enquanto prevalecer esse ambiente de negócios, o Brasil não cresce." *Colaboraram Néli Pereira e Paula Reverbel, da BBC Brasil em São Paulo.

Atraso na Lava Jato dá ao governo janela para aprovar reformas, diz consultoria Posted: 20 Jan 2017 09:11 AM PST Regimento do STF determina que relator seja substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República BBC Brasil A morte do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), atrasará o andamento da maior investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro feita no Brasil — o que cria uma "janela" para o governo de Michel Temer aprovar reformas, diz a Eurasia Group. A consultoria sediada em Nova York analisa o impacto de eventos políticos no mundo inteiro para investidores. Em relatório divulgado na quinta-feira (19), a Eurasia destaca que Zavascki era responsável por deliberar sobre o "volume massivo de informação" levado à Corte por meio dos 900 depoimentos feitos por 77 executivos da Odebrecht, concluídos em dezembro. "Especulava-se muito em Brasília que o ministro tornaria pública boa parte desses depoimentos no início de fevereiro. Isso não deve mais ocorrer, e as próximas semanas serão tomadas pela comoção nacional pelo altamente respeitado ministro", diz a consultoria. Para a consultoria, decisões importantes relacionadas à Lava Jato só devem ocorrer após a nomeação do novo relator da Lava Jato, "apesar de um ministro da Corte poder tomar decisões sensíveis" ligadas à operação. Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga. Há, no entanto, uma exceção também prevista no regimento do STF, no artigo 68, para a redistribuição desses processos para outros ministros em casos urgentes. Não haja prazo previsto para a escolha do novo ministro do STF. "Essa nomeação terá de ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Todo esse processo não levará menos do que um mês", afirma o relatório. Esse atraso pode dar ao governo uma "janela parcial" para levar à frente reformas "sem ser atingido por novas alegações geradas pelas investigações da Lava Jato", segundo a Eurasia. "O governo Temer e os líderes de seu partido no Congresso sabem que uma aprovação rápida da Reforma Previdenciária na Câmara contribuirá muito para consolidar seu mandato." A Eurasia ressalta, no entanto, que esse incidente não gerará um retrocesso da Lava Jato e que o atraso gerado não será muito grande, porque existirá "uma tremenda pressão dentro da Corte e da opinião pública para manter as investigações vivas". "Se Temer demorar para fazer a nomeação, o STF pode não esperar e tomar uma decisão extraordinária de transferir o caso para um de seus ministros. Há precedentes para que isso ocorra 30 dias após o posto ficar vago", afirma a consultoria, que destaca que o ministro Marco Aurélio de Mello já defende essa alternativa. "É difícil dizer qual será o rumo tomado, mas isso é uma possibilidade. No mínimo, limita um atraso em potencial." A consultoria lembra que, apesar do relator ter autonomia para determinar o quanto das delações virá a público, "a investigação vai muito além do papel desempenhado" por esse ministro. "Essas investigações não só têm sido caracterizadas por vazamentos pouco transparentes à imprensa, mas também estão ligadas a um ciclo de delações feitas por executivos, políticos e promotores. Isso não vai parar", afirma a Eurasia. "Por essa razão", conclui a consultoria, "não reduziríamos as chances de Temer não concluir seu mandato — atualmente em 20%."

Fux sobre Teori: 'Jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País' Posted: 20 Jan 2017 07:54 AM PST Fux lamentou a morte de Teori Nelson Jr./23.02.2016/SCO/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, em uma nota divulgada pelo STF nesta sexta-feira (20). — Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Fux destacou o "convívio pessoal e profissional" ao longo dos anos, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. — O ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça.

Temer se reuniu com Moraes e comandantes das Forças Armadas pela manhã Posted: 20 Jan 2017 07:41 AM PST Velório de Teori acontecerá em Porto Alegre na sede do TRF da 4ª região José Cruz/19.01.2017/Agência Brasil Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer se reuniu na manhã desta sexta-feira, 20, no Palácio do Planalto com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com os comandantes das Forças Armadas. A notícia da morte do relator dos processos da Lava Jato no STF chocou o Planalto. Segundo auxiliares do presidente, Temer considerava o ministro "sóbrio e correto" na condução dos processos. Ainda que não tivessem uma relação íntima, havia um sentimento de respeito mútuo. Interlocutores de Temer destacam que Teori assumiria um protagonismo ainda maior neste ano, ao ser personagem central nos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato. Temer deverá ir ao velório de Teori, a ser realizado em Porto Alegre na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que foi presidido pelo ministro de 2001 a 2003. Auxiliares palacianos estão à espera da liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal (IML) e da confirmação da data e horário do velório para enviarem uma equipe precursora. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já está em Porto Alegre e também irá ao velório. Segundo o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, Temer já colocou à disposição da família de Teori uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para fazer o transporte do corpo. Mais cedo, o presidente recebeu no Planalto a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que acompanhou audiência de Temer com o presidente da Janssen no Brasil, Bruno Costa. "Eu tinha Teori como um irmão. Tivemos a oportunidade de trabalhar juntos por 30 anos. Durante minha presidência no Tribunal Federal da 4ª região, fiz com ele uma dobradinha. Ele era meu vice-presidente", disse Ellen a jornalistas, ao deixar o Planalto.

Alexandre de Moraes tem perfil ideal para o STF, diz Marco Aurélio Posted: 20 Jan 2017 07:36 AM PST Marco Aurélio diz que Moraes é um homem com bagagem "jurídica e experiência" Isaac Amorim/05.01.2017/MJC O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF, em substituição a Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira (19) em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação. Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para sucessor de Teori Zavascki na Corte. "Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse. A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha." Sobre a hipotética escolha de Sérgio Moro, o ministro disse que o risco ocorreria, "porque ele (Moro) domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância". "Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo", disse o ministro. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Uma campanha foi iniciada na internet nesta quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo. Relatorias Em relação à relatoria dos inquéritos e ações penais que estavam sob a supervisão de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio defendeu que a presidente Cármen Lúcia determine a redistribuição dos processos entre ministros da Corte. "Exatamente nos procedimentos criminais, que não podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no âmbito da turma. Os do pleno no âmbito do pleno. Distribuição aleatória, por sorteio, por sucessão", afirmou Marco Aurélio Mello. Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter até dois relatores, já que uma parte dos processos está na turma e outra parte no Pleno. "Processo criminal não admite paralisação", reiterou. Velório De férias em Visconde de Mauá (RJ), o ministro confirmou que não irá para o velório do colega em Porto Alegre. "Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento", afirmou. "Ele estará presente no restante da minha trajetória", disse.

Suspeita de investigadores é que falha na aproximação seja a causa da queda do avião que matou Teori  Posted: 20 Jan 2017 06:26 AM PST Local da queda do avião que levava Teori Zavascki e mais quatro Reprodução A maior suspeita dentro dos órgãos de investigação de acidentes aéreos no Brasil é que um erro de aproximação tenha causado a queda do bimotor que matou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e mais quatro pessoas. De acordo com fontes da FAB (Força Aérea Brasileira) ouvidas pelo Jornal da Record, a hipótese mais provável é que, com a falta de visibilidade e a falta de instrumentos para pouso no Aeroporto em Paraty, o piloto tenha perdido sustentação e estolado (termo para perda de sustentação). Possivelmente por desorientação espacial, já que o clima estava fechado na região no momento da aproximação. O avião de de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, caiu a apenas 2 km da cabeceira da pista, perto da Ilha Rasa. De acordo com radares metereológicos, chovia muito na hora do acidente.  A aeronave decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h (horário de Brasília), e tinha como destino o aeroporto de Paraty (RJ). A queda ocorreu por volta de 13h30. Cinco pessoas estavam a bordo. Além de Teori, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, dono do avião e da rede de hotéis Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, uma massoterapeuta do hotel e a mãe dela (Maria Hilda Panas, de 55 anos e Maíra Panas Helatczuk, de 23 anos).  O grupo seguia para uma propriedade de Filgueiras no litoral fluminense. Ministro e dono de hotel eram amigos próximos A aeronave estava em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada e tinha as revisões e documentação em dia. O acidente está sendo investigado pela PF (Polícia Federal) pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela FAB (Força Aérea Brasileira).  As causas exatas do acidente, no entanto, devem demorar a ser divulgadas já que esse tipo de investigação é detalhada e demorada. No caso do acidente com o candidato à presidência Eduardo Campos, por exemplo, o relatório final foi divulgado um ano e meio após a queda.

No STF, Moro não poderia julgar nem Lula nem Cunha na Lava Jato Posted: 20 Jan 2017 06:17 AM PST Coordenadora do Supremo em Pauta diz que Alan Marques/27.12.2016/Folhapress Com a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19, ganhou repercussão nas redes sociais e até entre alguns políticos a ideia de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação em Curitiba, seja nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no Supremo. Uma eventual indicação do magistrado, porém, poderia prejudicar os andamentos da Lava Jato. Além de precisar ser submetido a uma sabatina no Senado, onde 13 parlamentares são investigados pela operação no STF, para ser aprovado para o cargo, Moro ficaria impedido de atuar em vários casos relativos à Lava Jato no Supremo. Dentre os processos que seria impedido de atuar, por exemplo, estão os recursos envolvendo as ações penais do ex-presidente Lula e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) que tramitam em Curitiba, onde ambos são réus na primeira instância acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. "A grande questão aqui é que caso vá para o STF, ele ficará impedido de analisar os recursos ou casos em que ele já tenha atuado, isso é um requisito para que se tenha um Tribunal capaz de controlar os atos das outras instâncias jurisdicionais", afirma a professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado. Ela lembra ainda que é direito dos réus que eles possam recorrer a um juiz diferente daquele que os julgam em primeira instância. "É muito difícil um juiz revisar sua própria decisão em grau de recurso e mudar a posição, e é um direito da parte que seja um juiz diferente a analisar esses recursos", explica. Além disso, no Supremo, Moro não poderia se dedicar exclusivamente à operação, como ocorre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e também não poderia manter o ritmo célere que vem adotando na Justiça Federal, pois, em vários casos, suas medidas precisariam ser referendadas pelo STF. Leia mais notícias sobre Brasil e Política "Os processos no Tribunal são mais lentos, por que exigem composição do colegiado, diferente de um juiz de primeira instância que tem autoridade para decidir o caso sozinho. Moro não poderia se arvorar e decidir as coisas sozinho no Supremo, ele teria que seguir o ritmo do Tribunal, que é o correto", segue Eloísa Machado. A nomeação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e a indicação deve seguir três pré-requisitos básicos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação do presidente, o nome precisa ainda ser sabatinado pelo Senado que pode referendar, ou não, a escolha do presidente. Incerteza Com a morte de Teori Zavascki, o futuro dos processos que estão em seu gabinete, sobretudo os da Lava Jato, ainda são uma incógnita. Pela lei, o ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga herda os processos do gabinete, mas há a possibilidade também de que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, redistribua os processos da Lava Jato para outros ministros antes da nomeação do novo titular para a vaga. Para isso, a ministra deve considerar que os processos se enquadram no que determina o regimento interno do Supremo para os casos de redistribuição.

Vítima de acidente com avião ganhou viagem de presente Posted: 20 Jan 2017 06:07 AM PST Veja a galeria completa Era a primeira vez que jovem viajava com o chefe Reprodução Uma amiga da família de Maria Hilda Panas, de 55 anos, conta que ela foi presenteada com a viagem a Paraty (RJ) que terminou em um acidente aéreo, na tarde de quinta-feira (19). A professora infantil e a filha, a massoterapeuta Maira Panas, de 23 anos, foram as últimas vítimas identificadas que estavam a bordo da aeronave. O acidente também matou o dono do grupo hoteleiro Emiliano, Carlos Alberto Filgueiras, e o ministro do Supremo Teori Zavascki. A amiga da família prefere não ser identificada. Ela diz que essa seria a primeira viagem que a jovem faria com o patrão. — A dona Maria Hilda tinha feito aniversário no domingo, estava em São Paulo visitando a Maira. A Maira comentou com o seu Carlos que ela [a mãe, Maria Hilda] tinha feito aniversário. Ele quis presentear ela com a viagem. CONHEÇA AS VÍTIMAS DO ACIDENTE EM PARATY (RJ) Maira saiu da cidade Juína (MT), onde a mãe ainda morava, há cerca de três anos, para tentar a vida na capital paulista. Ela já era professora de balé e de dança do ventre. Em São Paulo, fez curso de massoterapia e começou a trabalhar no hotel Emiliano, há cerca de seis meses. Ela também havia iniciado faculdade de fisioterapia. Segundo a amiga da família, elas mandaram mensagem para a irmã, em Mato Grosso, antes de embarcar. — Elas mandaram mensagem para a Kelli [irmã] antes de embarcar. Como elas não davam notícias e era um voo curto, todo mundo começou a ficar preocupado, até que vimos na televisão o acidente. O Emiliano divulgou nota em que diz que a jovem "prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático". "O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares".  O acidente O avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h (horário de Brasília), e tinha como destino o aeroporto de Paraty (RJ). A queda ocorreu por volta de 13h30, a cerca de 2 km de distância da cabeceira da pista (veja o quadro abaixo). O avião levava cinco pessoas: além de Teori, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, Maria Hilda Panas, de 55 anos e Maira Panas, de 23. A aeronave estava em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. O acidente já está sendo investigado pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal). O grupo seguia para uma propriedade de Fuilgueiras no litoral fluminense. Segundo autoridades, chovia no momento do acidente e a visibilidade na região era baixa. O aeroporto de Paraty não possui instrumentos para auxiliar no pouso.

Proprietária do avião confirma as identidades das mulheres mortas em acidente com Teori Zavascki Posted: 20 Jan 2017 05:41 AM PST Veja a galeria completa Avião caiu ontem no litoral sul do Rio de Janeiro e matou cinco Reprodução/Twitter Aeroagora A empresa proprietária do avião que caiu em Paraty (RJ) na última quinta-feira (19), o Grupo Emiliano, que é dono da rede de hoteis de mesmo nome, confirmou nesta sexta-feira (20) as identidades das duas mulheres que estavam na aeronave.  Tratam-se de uma massoterapeuta, que acompanhava e fazia um tratamento de saúde com o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, e a mãe dela. Vítima de tragédia ganhou viagem de presente Em nota, o Grupo Emiliano informou que Maira Ilda, de 23 anos, era a massoterapeuta do empresário, uma vez que ele sofria de dores no ciático. CONHEÇA VÍTIMAS DO ACIDENTE QUE MATOU TEORI ZAVASCKI Maria Hilda Panas era mãe da massoterapeuta e estava no avião Arquivo Pessoal Já a mãe dela, Maria Ildia, de 55 anos, havia viajado a São Paulo para visitar a filha. Ambas moravam na cidade de Juína, em Mato Grosso. Como prestava serviços a Carlos Alberto Filgueiras, a massoterapeuta teria que acompanhá-lo na viagem. A mãe dela foi convidada pelo empresário para viajar com eles para Paraty. Teria sido um presente pelo aniversário dela, comemorado no domingo  Além das duas mulheres e do empresário, também morreram na queda o ministro do STF Teori Zavascki e o piloto Osmar Rodrigues. Maira Panas era massoterapeuta e fazia tratamento em empresário Arquivo Pessoal Leia a nota na íntegra: "Informamos que as duas passageiras do avião que seguia para Paraty (19/01) eram Maira Ilda, 23, e a mãe Maria Ilda, 55. Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares. Assessoria de Imprensa do Grupo Emiliano" Acidente O avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h (horário de Brasília), e tinha como destino o aeroporto de Paraty (RJ). A queda ocorreu por volta de 13h30, a cerca de 2 km de distância da cabeceira da pista (veja o quadro abaixo). O avião levava cinco pessoas: além de Teori, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, e mais duas mulheres, que ainda não foram identificadas. A aeronave estava em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. O acidente já está sendo investigado pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal).

Bombeiros resgatam mais dois corpos de avião que caiu em Paraty Posted: 20 Jan 2017 05:27 AM PST Agentes e procuradores estão colhendo depoimentos de testemunhas Bruno Poletti/Folhapress - 3.4.2014 O Corpo de Bombeiros resgatou os últimos dois corpos que estavam presos à fuselagem do avião que caiu na tarde de ontem no litoral de Paraty, no sul fluminense. (Veja a rota do voo na imagem abaixo) De acordo com os bombeiros, um homem e uma mulher foram retirados na manhã de hoje (20) dos destroços submersos do avião pelas equipes de resgate. Filho confirma morte de Teori Zavascki em avião que caiu no RJ As outras três vítimas do acidente, que também estavam no avião, entre elas o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, já haviam sido resgatadas no início da madrugada de hoje e levadas para o Instituto Médico Legal do município vizinho de Angra dos Reis.  Todos os corpos foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Angra dos Reis. Agora todos os cinco corpos estão nessa unidade. Ainda não há previsão para a liberação dos corpos, que quando saírem do IML estarão à disposição das famílias das vítimas. Abertura de inquérito O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando o acidente. A Procuradoria da República em Angra dos Reis abriu inquérito para investigar as causas do acidente e já pediu documentos à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e à Aeronáutica, relativos à manutenção da aeronave, e também as gravações das conversas entre o piloto e a torre de controle do aeroporto de Paraty. Os agentes e procuradores estão colhendo depoimentos de testemunhas. Resgate dos primeiros corpos O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul do Rio de Janeiro, na tarde de da última quinta-feira (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 desta sexta-feira (20). Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher. O trabalho conta com homens do Grupamento de Busca e Salvamento do Rio de Janeiro, do Quartel dos Bombeiros de Paraty e da Capitania dos Portos. De acordo com a Polícia Civil, uma equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e de papiloscopistas do Instituto de Identificação Felix Pacheco fazem a perícia e ajudam na identificação dos corpos. A investigação do acidente aéreo está a cargo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes) da Aeronáutica. Confirmação da morte A morte de Teori Zavascki foi confirmada pelo filho Francisco Prehn Zavascki por meio do Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!" A presidente do Supremo, Carmem Lúcia, que estava em Belo Horizonte (MG) foi informada do acidente por assessores e ligou para o presidente Michel Temer. Ele avisou que imediatamente tomaria providências. Carmem Lúcia voou de volta a Brasília. A presidente do STF não indicou o que pretende fazer de agora para frente, uma vez que Teori era o relator das 77 delações premiadas da Odebrecht que envolvem deputados federais, governadores e políticos. Cármen Lúcia apenas lamentou a morte de Teori em nota. — A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. Voo O avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h (horário de Brasília), e tinha como destino o aeroporto de Paraty (RJ). A queda ocorreu por volta de 13h30, a cerca de 2 km de distância da cabeceira da pista (veja o quadro abaixo). O avião levava cinco pessoas: além de Teori, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, e mais duas mulheres, que ainda não foram identificadas. A aeronave estava em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. O acidente já está sendo investigado pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal).

Procuradoria pede documentos do avião que caiu com Teori Posted: 20 Jan 2017 05:04 AM PST Investigação foi aberta por requisição da procuradoria de Angra dos Reis Folhapress O MPF (Ministério Público Federal) em Angra dos Reis (RJ) requisitou à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ao Comando da Aeronáutica documentos sobre o voo do avião que caiu na quinta-feira (19), em Paraty, também no Rio de Janeiro, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Ente os pedidos estão documentos relativos à manutenção da aeronave e gravações de conversas entre o piloto Osmar Rodrigues e a torre e rádio de controle. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O MPF também informou por nota que está colhendo, em conjunto com a Polícia Federal, provas testemunhais no local. Outras diligências ainda serão determinadas até o final desta sexta-feira (20). A investigação foi aberta por requisição da procuradora da República em Angra dos Reis, Cristina Nascimento de Melo, e são conduzidas pelo delegado chefe da PF na cidade, Adriano Antonio Soares.

You are subscribed to email updates from R7 - Brasil. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.	Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States