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- Mega-Sena acumula e promete sortear prêmio de R$ 25 milhões
- Planalto cancela solenidade de lançamento do Plano Nacional de Segurança
- Rolls-Royce vai devolver à Petrobras lucro obtido em contratos com propina
- 'Militares não terão contato direto com presos', diz ministro da Defesa
- Com medo de rebelião, preso da Lava Jato pede prisão domiciliar
- Justiça anuncia repasse de R$ 295 milhões para bloqueadores de celular e scanners e tornozeleiras
- Waldir Maranhão admite equívoco ao anular votação do impeachment de Dilma
- Presidente do PT confirma que partido pretende lançar candidatura de Lula em abril
- PDT decide expulsar senador que votou a favor da PEC do teto
- Forças Armadas irão atuar em presídios nos Estados
- Em baixa, Brasil desperdiça 'vitrine' de Davos, dizem especialistas
- Lava Jato não preocupa, afirma Temer
- Cármen Lúcia evitou ir a Alcaçuz antes da rebelião
- 'Estamos chegando ao que a Colômbia foi nos anos 1990', diz secretário do RN
| Mega-Sena acumula e promete sortear prêmio de R$ 25 milhões Posted: 17 Jan 2017 06:05 PM PST  Confira as dezenas sorteadas: 21 — 31 — 35 — 53 — 54 — 57 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A Mega-Sena promete sortear a bolada de R$ 25 milhões nesta quarta-feira (18). O valor é estimado pela Caixa Econômica Federal. Na última edição do concurso, realizada no Caminhão da Sorte em Belém (PA), nenhum apostador faturou a sena, fazendo com que o prêmio acumulasse. Além disso, 37 apostas acertaram cinco números do bilhete e cada uma delas levou R$ 56.148,15 para casa. Também houve 2.761 outras apostas que ganharam um prêmio pela quadra. Cada um deles faturou R$ 1.074,91. As dezenas sorteadas foram: 21 — 31 — 35 — 53 — 54 — 57. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Para concorrer aos R$ 25 milhões desta quarta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. |
| Planalto cancela solenidade de lançamento do Plano Nacional de Segurança Posted: 17 Jan 2017 12:38 PM PST Poucas horas depois da reunião entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários de segurança estaduais, realizada nesta terça-feira (17), em Brasília, o Palácio do Planalto decidiu cancelar a solenidade prevista para amanhã em que seria assinado o Plano Nacional de Segurança Pública. O encontro com os secretários tinha como objetivo acertar os detalhes que seriam repassados inicialmente na manhã desta quarta-feira aos governadores, em reunião prevista para as 10h. Na sequência, estava programada uma solenidade às 15h com a presença do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em que seriam assinados os compromissos previstos no Plano. O cancelamento do encontro foi confirmado por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. A decisão foi comunicada ao governador do Rio Grande do Sul, José Sartório, no momento em que ele já se dirigia ao aeroporto. Na ocasião, o secretário de segurança do Estado, Cezar Schirmer, participava de reunião no Ministério da Justiça com representantes do governo federal e dos Estados do Sergipe e Rio Grande do Sul. "O chefe de gabinete do governador me ligou agora pedindo informação. Perguntei para um assessor que me confirmou o cancelamento. Não sei o motivo", afirmou Schirmer. Nas discussões para tirar o Plano Nacional de Segurança do papel, secretários de segurança estaduais passaram a pressionar a cúpula do governo federal pela criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça a vinculação de repasses para a área de segurança, assim como é feito hoje para as áreas de saúde educação. "Nossa indicação como ponto número um e fundamental para o sucesso desse plano nacional é a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os Estados brasileiros", afirmou o presidente do colégio de secretários de segurança pública e secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela. Segundo ele, o porcentual do repasse ainda precisa ser definido e deverá ser alvo de novas discussões, que deveriam ocorrer ao longo desta terça-feira com integrantes do governo federal e amanhã com os governadores. Ao ser questionado se a vinculação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela divagou e afirmou que será "vital". "É o ponto número um para o sucesso do plano que não vai se implementar com respostas rápidas", considerou. Presentes à reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, secretários de segurança estaduais da região Norte também questionam a origem dos recursos para as ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública. Ao deixar o encontro, o secretário de Defesa e Cidadania de Rondônia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo não atende às necessidades dos Estados. "Vamos fazer o combate de fronteiras? Então, diga de onde virão os recursos. Quem vai atuar. O governo federal vai ter que custear isso. Aí, sim, vamos assinar essa carta. Se não, não podemos assinar. É uma irresponsabilidade muito grande", afirmou o coronel Caetano. "Se o governo não mostrar a origem dos recursos, os governadores não vão assinar isso. Nós vamos assessorá-los. A gente assina se for uma coisa que atenda efetivamente. O Brasil já passou pela experiência necessária de testes. Não estamos mais na fase de testes", emendou. Segundo ele, o resumo do plano apresentado no encontro de hoje não atende às características e especificidades de cada Estado. "Construir presídio não resolve. Construir presídio aumenta o número de presos, mas vai aumentar o também gasto com pessoal. Não temos mais condições de gastar com pessoal. A nossa verba não é igual à saúde, que tem destinação de 25%", afirmou. O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, também endossou o apelo do colega de Rondônia. Segundo ele, houve um "pedido geral" dos secretários de segurança estaduais para saber "de onde vai sair a verba para as ações". Sérgio Fontes considera que as medidas emergenciais propostas pelo governo são um "passo positivo" para "apagar o incêndio" da crise penitenciária, mas é preciso avançar no combate às causas do crime organizado. Entre as medidas, o governo federal se comprometeu com a construção de cinco novos presídios federais; fornecimento de equipamento de detecção de metais; bloqueio de aparelhos telefônicos, assim como o reforço das forças armadas. "São ações emergenciais muito caras, então é preciso saber de onde vai sair o custeio disso", ponderou. Para o secretário do Amazonas, Estado que foi palco de um massacre no complexo Penitenciário Anísio Jobim no primeiro dia do ano, apenas o plano não irá resolver a atual crise do sistema carcerário. "O plano não esgota a discussão das causas determinantes dessas ocorrências a nível nacional. Esses conflitos não começaram em Manaus, já vinham ocorrendo em vários presídios. Fomos a primeira unidade da federação que teve uma rebelião grande, mas outras rebeliões já vinham ocorrendo, já estávamos nos preparando para isso, infelizmente foi maior do que prevíamos", disse. O secretário considera que o problema da segurança no Brasil gira "quase totalmente em torno do tráfico internacional de entorpecentes" e é preciso reforçar as fronteiras, considerando as peculiaridades de cada Estado. Ele considera que deveriam ser feitas mudanças na legislação para garantir recursos para a segurança dos Estados. "Hoje a educação tem verba carimbada, a saúde também, mas a segurança não", lamentou. |
| Rolls-Royce vai devolver à Petrobras lucro obtido em contratos com propina Posted: 17 Jan 2017 12:24 PM PST  Valor corresponde à devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela Rolls-Royce em seis contratos mantidos com a Petrobras Divulgação O MPF (Ministério Público Federal) firmou, na última sexta-feira (13), acordo de leniência com a Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, a respeito de atos ilícitos praticados em benefício de empresas pertencentes a esse grupo econômico e investigados pela força-tarefa Lava Jato. O acordo será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O acordo prevê o pagamento, pela empresa, de R$ 81.183.700,00, que serão integralmente destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobras. O valor corresponde à devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos mantidos com a Petrobras, no montante de R$ 39.720.100,00, somados ao valor integral pago a título de comissão a intermediários contratados para atuar perante a estatal, no montante de R$ 20.731,800. A devolução contempla, ainda, o pagamento de uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários. Os valores serão pagos diretamente à Petrobras, no prazo de 90 dias contados a partir da homologação do acordo. A empresa Rolls-Royce entregou ao Ministério Público Federal, ainda no início de 2015 e espontaneamente, os resultados de investigação interna promovida por escritório especializado, colocando-se à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade. Segundo o procurador da República Paulo Roberto Galvão, membro da força-tarefa da operação Lava Jato, "esse é o comportamento adequado de pessoas jurídicas que implantaram programas efetivos de integridade: ao invés de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investigações, espera-se que essas empresas promovam suas próprias investigações, forneçam todas as provas às autoridades sem restrições e busquem ressarcir todos os prejuízos causados. Com isso, as empresas conseguem, além de solucionar pendências com a Justiça, demonstrar que estão realmente dispostas a manter suas operações sem a prática nefasta da corrupção. Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país". Além do ressarcimento dos prejuízos da Petrobras e da colaboração com as investigações, o acordo estabelece mecanismos destinados a assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, nos termos dos artigos 41 e 42 do Decreto 8.420/2015. O acordo firmado com o Ministério Público Federal é parte de um acordo global, firmado concomitantemente no Brasil e nos países que são sede da empresa, Estados Unidos e Reino Unido. A empresa relatou às autoridades desses países detalhes sobre pagamentos feitos a intermediários em outros onze países, além do Brasil. De acordo com Orlando Martello, procurador da República e membro da força-tarefa, "isso decorre do elevado grau de maturidade das cooperações internacionais e reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção ganharam no cenário mundial, em padrões de qualidade equivalente ao dos principais órgãos análogos no exterior". |
| 'Militares não terão contato direto com presos', diz ministro da Defesa Posted: 17 Jan 2017 11:52 AM PST  'Militares não terão contato direto com presos', diz ministro da Defesa Myke Sena/05.07.2016/FramePhoto/Folhapress O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou nesta terça-feira (17) como será a atuação das Forças Armadas dentro dos presídios, anunciada mais cedo pelo governo Temer. Ele esclareceu que não haverá contato direto entre presos e militares. — As Forças Armadas não vão lidar com presos. Não haverá interação. Nem no momento da varredura em todas as instalações, inclusive administrativas [passarão por varredura]. Os presos vão passar por scanners, raios-x e vai haver bloqueios prévios de celulares da comunicação. E não prevejo incidentes de maior gravidade. Precisamos usar a força do Estado para que essa espiral de violência venha a ser contida. Com massacres e rebeliões, Brasil soma 131 mortes de presos em 17 dias A atuação dos militares em presídios nos Estados será detalhada nesta quarta-feira (18) em coletiva do ministro da Defesa. Mas ele já esclareceu alguns pontos, como o fato de as varreduras serem 'surpresa'. — Em todos os presídios que os governadores julgarem que são importantes e sensíveis as Forças Armadas farão, de surpresa, essas varreduras. Entre o intervalo de uma e de outra varredura a responsabilidade ficará obviamente com os agentes penitenciários e com as forças de segurança dos Estados. Para o ministro, a atuação se justifica para frear a onda de violência nos presídios brasileiros. — Os presídios hoje são autênticos escritórios de trabalho do crime organizado que se nacionalizou que vem saindo da esfera da segurança pública a um desafio das instituições. A ajuda militar aos Estados será possível através de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), instrumento previsto na Consituição brasileira que já prevê que nas GLOs o comando fique nas mãos das Forças Armadas. — Em toda a GLO o comando fica nas mãos das Forçar Armadas, mas contaremos com demais polícias e agentes penitenciárias Por parte das Forças Armadas poderão participar fuzileiros e paraquedistas, infantaria, qualquer um dos 350 mil militares em atividade. |
| Com medo de rebelião, preso da Lava Jato pede prisão domiciliar Posted: 17 Jan 2017 11:09 AM PST Mais um preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, entrou com pedido de revogação da prisão preventiva. A defesa de Luiz Carlos Bezerra — apontado nas investigações como operador financeiro de organização criminosa que seria liderada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) — alega "seríssimo risco de vida ante à iminência de uma rebelião no presídio José Frederico Marques (Bangu 10)", na zona oeste do Rio. No documento entregue nesta terça-feira (17) à 7ª Vara Federal Criminal, os advogados Ranieri Mazzilli Neto e Marcelo Camara Py pedem o benefício do recolhimento domiciliar de Bezerra "para preservar a sua integridade física". O acusado, que não tem ensino superior, está em Bangu 10, enquanto outros réus, como Cabral, se encontram em Bangu 8, unidade do complexo para presos com ensino superior. É o terceiro pedido de revogação da prisão preventiva após outro réu ter conseguido decisão favorável para ficar em prisão domiciliar. Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor especial do ex-governador do Rio, obteve a decisão sob argumento de situação de risco à sua integridade física, depois da divulgação de notícia de que ele teria fechado acordo de colaboração premiada. No caso de Bezerra, os advogados citam notícia veiculada na imprensa a respeito da rebelião. Segundo eles, a notícia "é fidedigna e descreve o barril de pólvora em que se transformou aquela unidade prisional com a chegada de 600 presos da facção criminosa ADA". Neto e Py alegam que não se pode deixar de dar tratamento igual a quem se encontra em igual situação. "É a regra da equidade, pilar sobre o qual se assenta o direito e toda a noção de Justiça", dizem no documento entregue à Justiça. Também afirmam que o réu não apresenta nenhum sinal de periculosidade. "O deferimento de prisão domiciliar ao mesmo, igualmente, representa medida responsável, ponderada e justa, especialmente diante desse cruel e triste cenário de nossa população carcerária", dizem. Outro ponto levantado é que Bezerra não é acusado do crime de corrupção, assim como Gonçalves. Além disso, afirmam que Bezerra apresentou-se espontaneamente ao juízo, quando de sua equivocada soltura. O acusado foi libertado em novembro por engano. Ele tinha sido preso em flagrante no dia 17 de novembro, por porte ilegal de armas, além do mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas. Em 22 de novembro, o juiz da 3ª Vara Criminal Federal concedeu habeas corpus pelo porte ilegal de armas. O alvará de soltura trazia a ressalva: "se por outro motivo não tiver que permanecer preso". Bezerra foi libertado na manhã do dia 23. No dia seguinte, Bretas determinou que Bezerra fosse preso novamente. |
| Justiça anuncia repasse de R$ 295 milhões para bloqueadores de celular e scanners e tornozeleiras Posted: 17 Jan 2017 10:54 AM PST  Justiça anuncia repasse de R$ 295 milhões para bloqueadores de celular e scanners para presídios e tornozeleiras Isaac Amorim/05.01.2017/MJC O ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (17), por meio de nota, o repasse imediato para os Estados de R$ 295,4 milhões para o combate à crise penintenciária, sendo R$ 147,6 milhões para a aquisição de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milhões para scanners e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras eletrônicas. A nota foi divulgada após a reunião do ministro Alexandre de Moraes com os secretários de segurança e admnistração penitenciária de todos os Estados e do DF. Além da verba, foram anunciados: - Preparação de alteração legislativa (Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei) para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública. - apoio dos secretários ao Plano Nacional de Segurança. - formação de equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de Segurança Pública e cinco secretários de Administração Penitenciária, um de cada região do país. - Imediata instalação dos 27 Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) nos Estados e no Distrito Federal, previstos no Plano Nacional de Segurança. - Atuação integrada para a abertura de novas vagas em presídios em modelos de alas e prédios modulares. - Preparação de alteração legislativa (Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei) para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública. Para o secretário de assuntos penitenciários de São Paulo, Lourival Gomes, trata-se de um ganho para os Estados: — O ministro vai nos agilizar mais liberação de recursos para aparelhamento das prisões, com destaque pra equipamentos que impedem a conversa de presos com delinquentes de fora da prisão como bloqueadores de sinais de celulares. É um grande ganho. Porque para combater facções primeiro você impede a comunicação e depois cortando o seu ganho ou evitando que ela tenha ganho [financeiro]. Apesar de considerarem positiva a ajuda, os secretários de Estados que têm fronteira pedem ajuda para o monitoramento das áreas. — Uma das reivindicações de vários estados que têm fronteiras com extensão territorial enorme é no sentido que PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PF (Polícia Federal) desenvolvam ações maiores e mais efetivas para o combate de entrada de armas e drogas no País, não apenas revista de veículo. A reunião foi marcada após os sucessivos massacres em presídios em 2017 que somam 131 mortes de detentos em 17 dias em seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte). No encontro, foram discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a partir dos relatórios que estão sendo produzidos pelos Estados, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança apresentado pelo governo federal no dia 6. Do plano de segurança, os principais pontos discutidos foram a criação dos 27 núcleos de inteligência (um por unidade da federação) e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado. Carmem Lúcia insiste em recontagem de presos e usará Exército Ainda nesta terça-feira (17), o presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto representantes da Polícia Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas para discutir a crise penitenciária e integrar esforços no combate ao crime organizado. Após a reunião foi anunciado que as Forças Armadas atuarão dentro dos presídios. Nesta quarta-feira (18) será a vez de os governadores se reunirem com o presidente Michel Temer. Vão assinar acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Segurança Pública. Além da criação dos núcleos de inteligência, o plano prevê a construção de, pelo menos, cinco presídios federais, a instalação de bloqueadores de celulares e scanners nas penitenciárias e um mutirão para rever penas e as condições dos presos.
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| Waldir Maranhão admite equívoco ao anular votação do impeachment de Dilma Posted: 17 Jan 2017 10:27 AM PST  Maranhão avalia que errou politicamente, porque sua decisão de anular o impeachment foi contra o que a maioria da Casa queria Agência Senado Primeiro vice-presidência da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) admitiu pela primeira vez que cometeu um "equívoco" ao anular a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015. Prestes a deixar o cargo na Mesa Diretora após um conturbado mandato, ele diz que seu foco agora será viabilizar sua candidatura ao Senado em 2018. — Dei minha contribuição ao Parlamento, ainda que tenha cometido equívocos. Na avaliação de Maranhão, o principal erro foi ter anulado, em 9 de maio do ano passado, a votação da Câmara do dia 17 de abril que aprovou o impeachment de Dilma por 367 votos a 137. — Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico. O primeiro vice-presidência da Câmara acabou revogando a anulação um dia depois, após pressão política. Ele avaliou que errou politicamente, porque sua decisão foi contra o que a maioria da Casa queria. — Fiz por convicção política, para o momento. Mas a Casa queria o impeachment. Fui contra de início [revogar a anulação], mas depois acatei o que a Casa queria. [...] A política é feita pelo fato e tempo. O fato foi a minha decisão. E o tempo vai mostrar que o País saiu da crise. Maranhão reconheceu que foi alvo de muitas críticas de outros parlamentares por atitudes como a anulação da votação do impeachment, mas acredita que, passado o tempo, as pessoas o entenderam. — Muitos dos que me criticaram hoje convivem comigo e conhecem minha índole. Sou produto do povo, sobretudo, do povo mais pobre. Quando assumiu interinamente a presidência da Câmara, após o afastamento do hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 5 de maio de 2015, Maranhão enfrentou resistência e protestos de integrantes vários partidos, que o acusavam de não ter condições de comandar a Casa. A questão só foi resolvida após a renúncia de Cunha e a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidência da Câmara. Senado Investigado pela Operação Lava Jato, o deputado do PP diz que vai trabalhar para se eleger senador pelo Maranhão em 2018 na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentará reeleição. — A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base. A vaga foi prometida por Dino em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Na eleição de 2018, quando duas vagas para o Senado estarão em disputa, Maranhão deve ter como adversários a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente José Sarney (PMDB) o ex-governador José Reinaldo (PSB) e o algum indicado do senador Edison Lobão (PMDB), que não deve disputar reeleição. Outro adversário deve ser o senador João Alberto (PMDB), que pretende tentar se reeleger. |
| Presidente do PT confirma que partido pretende lançar candidatura de Lula em abril Posted: 17 Jan 2017 09:20 AM PST  Para o Falcão, oficializar que Lula vai ser o candidato em 2018 pode desestimular ações da Operação Lava Jato contra ele Newton Menezes/04.03.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou nesta terça-feira (17), durante uma reunião da bancada do partido na Câmara, que o partido pretende lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em abril, durante o Congresso Nacional do PT. — O Lula não precisa ser lançado por ninguém, ele é o nosso candidato permanente à Presidência da República. Na segunda-feira (16), em um artigo publicado no site do PT, Falcão já havia afirmado que os petistas deviam se manifestar publicamente sobre a possibilidade Lula ser novamente candidato, defendeu que o lançamento deveria acontecer em abril e afirmou que partido não tem um "plano B" para as próximas eleições presidenciais. Segundo Falcão, a ideia é que, até lá, Lula seja "alçado" como candidato pela militância, em encontros com movimentos sociais, como aconteceu na semana passada na Bahia, em um evento do MST (Movimento dos Sem-Terra). PT vive tensão com expectativa da prisão de Lula Falcão também minimizou a possibilidade de Lula se tornar mais visado após o lançamento de candidatura, o que o tornaria uma figura mais vulnerável a ataques e críticas. — Não tem como o Lula ficar mais exposto do que ele já é. Para o dirigente petista, oficializar que Lula vai ser o candidato ao partido em 2018 pode até mesmo desestimular novas ações da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Lula, porque, segundo ele, ficaria claro que o ex-presidente estaria sofrendo perseguição política por querer disputar novamente a Presidência. Processo na Lava Jato pode tirar Lula das eleições de 2018. Entenda o que pode acontecer |
| PDT decide expulsar senador que votou a favor da PEC do teto Posted: 17 Jan 2017 09:02 AM PST  Telmário ainda precisa ser referendada pelo Diretório do PDT Marcelo Camargo/Agência Brasil A Executiva Nacional do PDT decidiu nesta terça-feira (17) expulsar o senador Telmário Mota (RR) por ter votado a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos em novembro e dezembro do ano passado. Os três senadores que eram do PDT na época da votação da PEC do Teto no Senado votaram a favor da proposta: Telmário, Lasier Martins (RS) e Pastor Valadares (RO). Lasier já deixou o partido no fim do ano passado. Já o caso de Valadares será analisado posteriormente, porque ele era suplente na época da votação. De acordo com o partido, a Executiva decidiu expulsar Telmário, mas ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda. Nesse intervalo, o parlamentar de Roraima pode apresentar sua defesa. Nos bastidores, porém, integrantes do PDT consideram que dificilmente a expulsão será revertida. |
| Forças Armadas irão atuar em presídios nos Estados Posted: 17 Jan 2017 09:02 AM PST  Forças Armadas irão atuar em presídios nos Estados Folha Vitória - Cidades 3 O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (17), por meio do porta-voz Alexandre Parola, medidas adicionais para o combate a ação do crime organizado nos presídios brasileiros. Entre as medidas anunciadas está a atuação das Forças Armadas em operações específicas nas penitenciárias. A ação das Forças Armadas nos Estados só irá acontecer se os governadores desejarem: O presidente Michel Temer recebe nesta terça no Palácio do Planalto representantes da Polícia Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas para discutir a crise penitenciária e integrar esforços no combate ao crime organizado. A reunião foi marcada após os sucessivos massacres em presídios em 2017 que somam 131 mortes de detentos em 17 dias em seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte). Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com os secretários de segurança de todos os Estados e do DF no Ministério da Justiça, em Brasília. No encontro, foram discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a partir dos relatórios que estão sendo produzidos pelos Estados, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança apresentado pelo governo federal no dia 6. Do plano de segurança, os principais pontos discutidos foram a criação dos 27 núcleos de inteligência (um por unidade da federação) e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado. Nesta quarta-feira (18) será a vez de os governadores se reunirem com o presidente Michel Temer. O encontro será para assinatura do acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Segurança Pública. Além da criação dos núcleos de inteligência, o plano prevê a construção de, pelo menos, cinco presídios federais, a instalação de bloqueadores de celulares e scanners nas penitenciárias e um mutirão para rever penas e as condições dos presos. Outros pontos anunciados hoje Além da atuação das Forças Armadas em presídios, o porta-voz anunciou medidas de médio e longo prazos para o combate a crise penitenciária no País: a criação de uma comissão de integração na área de inteligência, composta pelos ministros da Justiça, Defesa e GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), como foi feito nos jogos olímpicos e a criação de uma comissão para reformar o sistema penitenciário brasileiro, com a participação de todos os setores da sociedade (Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada).
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| Em baixa, Brasil desperdiça 'vitrine' de Davos, dizem especialistas Posted: 17 Jan 2017 08:52 AM PST  Brasil vai ao Fórum Econômico Mundial carente de prestígio e com participação modesta BBC Brasil O ano era 2012 e o vilarejo alpino de Davos estava tomado por faixas promocionais anunciando o Brasil como um poderoso emergente, onde oportunidades para investidores se materializariam em grandes retornos. "Andando pelas ruas havia anúncios por todas as partes e os países mais propagandeados eram Brasil e Índia", recorda o professor e diretor do Instituto Brasileiro do Kings College de Londres, Anthony Pereira, que participou do evento naquele ano. Passada meia década, a euforia se desfez. Resultados econômicos pífios se somaram à frustração das obras inacabadas da Copa do Mundo e das Olimpíadas, em um país sacudido pela corrupção da Petrobras e da Odebrecht. Um processo de impeachment polêmico desbancou a presidente e levou a sociedade à divisão e ao antagonismo, desfazendo por completo o conto de fadas vivido no passado próximo. Agora, em meio a uma crise econômica em pleno curso, o Brasil chega a Davos carente de prestígio e com uma delegação sem o presidente Michel Temer, fazendo uma participação modesta, que na percepção dos especialistas é uma oportunidade perdida. PIB brasileiro vai cair 3,2% em 2016 e subir 0,6% neste ano, prevê ONU A China, por exemplo, terá uma grande comitiva e o presidente Xi Jinping fará a abertura do evento. A África do Sul, outro dos Brics, também mandará seu presidente Jacob Zuma. A vizinha Colômbia será representada pelo presidente e prêmio Nobel Juan Manuel Santos. O Fórum Mundial é a principal vitrine de promoção dos países para investidores internacionais. O encontro proporciona aos governos a chance de expor aos diretores das maiores empresas mundiais oportunidades de negógio nos países, para atrair assim investimento estrangeiro direto. Com uma agenda de reformas simpática aos olhos do mercado, o Brasil tenta vender a promessa de que está novamente nos trilhos, mas mais uma vez decepciona por não enviar seu líder maior. Apesar da delegação contar com ministros competentes e autoridades renomadas, a ausência do presidente não passa desapercebida. A última vez que o representante máximo brasileiro participou do evento foi em 2014, com Dilma Rousseff. Ao longo dos seus seis anos de liderança, ela só esteve uma vez em Davos. Seu antecessor, Lula foi a Davos em 2003, 2005 e 2007. Ele chegou a ser convidado a participar da edição de 2010, onde receberia o prêmio de Estadista Global, mas cancelou a participação por problemas de saúde. Ausência do presidente "É, já é o terceiro ano que o Brasil não é representado pela sua autoridade máxima", lamentou o professor do Instituto Dom Cabral e ex-ministro do Planejamento e do Trabalho, Paulo de Tarso Almeida Paiva. "A América Latina já é uma região que está saindo do radar das grandes discussões internacionais e a ausência da autoridade máxima põe o Brasil um pouco mais distante desse debate. Isso não é bom para o país." avalia. A comitiva brasileira será liderada pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ministro da Fazenda diz que indicadores apontam para recuperação da economia brasileira "O país perde com a não presença da sua autoridade máxima, mas será representado pelo ministro Meirelles, uma pessoa que tem toda a qualificação", pondera Paiva. O professor Pereira, do King´s College de Londres, diz que a ausência de Temer "é em parte para tentar evitar um constrangimento". "Vimos isso na Olimpíada, na cerimônia de abertura. Embora tenha falado por apenas segundos, ele foi vaiado. Essa é uma plateia internacional, ele não seria vaiado no Fórum Econômico, mas provavelmente ele sente uma trepidação quando à forma como seria visto". "A cobertura internacional do impeachment foi mista, inclusive expondo que poderia ser um golpe, então acho que ele se importa sobre como a legitimidade de seu governo é vista". "O presidente Michel Temer é um político de bastidores. Nunca foi uma pessoa popular. Acho que ele não fica confortável e dada a forma como o impeachment aconteceu não teria sentido ele ir (ao fórum) e se expor dessa forma", reforça Fernando Botelho, professor da USP e doutor em Economia pela Universidade de Princeton, nos EUA. O presidente Temer afirmou que optou por permanecer no Brasil para acompanhar a reta final da campanha para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. Eleição decisiva para a manutenção da base aliada dele no Congresso. "Penso que a eleição no Congresso é fundamental, porque ele não pode correr o risco que a Dilma correu (de permitir que um desafeto chegue à liderança)", avaliou Paiva, fazendo referência à eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contribuiu decisivamente para o impeachment de Dilma na condição de presidente da Câmara dos Deputados. "A participação no Fórum Econômico Mundial é uma oportunidade para o Brasil restabelecer sua imagem internacionalmente. 2016 foi um ano bastante catastrófico para o Brasil, no sentido em que deixou de ser visto como uma potência emergente, como um país que estava indo na direção correta", avalia Pereira. Economia brasileira vai crescer apenas 0,2% em 2017, prevê FMI "É uma oportunidade fundamental para mostrar o esforço que o Brasil está fazendo nessa transição, saindo de um período de economia desarticulada, para uma reconstrução. O governo tem uma agenda positiva, tem que mostrar tudo de bom que está sendo feito" afirma Paiva, referindo-se ao regime de teto fiscal que congela os gastos públicos por 20 anos. "O Fórum é um momento para a elite mundial pensar o que deu errado e como pode melhorar", sintetizou Botelho. Representado por uma delegação de ministros, o Brasil aposta em uma formação técnica para passar a mensagem de retomada por meio da promoção das reformas que o governo tem proposto e aprovado. "Penso que a participação brasileira será muito mais modesta do que quando assisti ao ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota falar das oportunidades no Brasil. Eles darão ênfase a um discurso de retorno à normalidade, de senso de continuidade". "Eles serão modestos mas tentarão dizer que ainda há oportunidades no Brasil e acho que há interesse estrangeiro em ouvir isso", acredita o professor Pereira. Além de Meirelles, participarão ainda da comitiva brasileira o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente da agência de promoção exterior, Apex, Roberto Jaguaribe, o secretário de Comércio, Abraão Miguel Árabe Neto, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além de representantes da iniciativa privada e da imprensa. Delegação de notáveis Se por um lado a ausência de Temer é sentida, a presença de Janot é valorizada, pois é vista pelos especialistas como um esforço do Brasil em mostrar que está comprometido com a luta contra a corrupção. "As contribuições do senhor Janot se refletirão em nossa agenda de transparência e anticorrupção. O trabalho dele foi elogiado no mundo todo. E o resultado dos esforços dele certamente terão um impacto positivo na melhora da credibilidade para se fazer negócios no Brasil", disse à BBC Marisol Argueta de Barillas, coordenadora para América Latina do Fórum Econômico Mundial. A presença de Janot em Davos "serve para mostrar que nós estamos avançando para padrões mais altos de governança, seja na esfera pública ou privada(…). Acho que isso dá um grande salto para o Brasil, é uma ótima sinalização", avalia Botelho da USP. "Mandar o procurador-geral e o ministro da Fazenda ao invés de comparecer, é também uma forma de dizer que está tudo 'normal', que há uma continuidade, que há uma situação institucional na frente política e econômica que faz o Brasil prosseguir em frente", acredita Pereira. É esperado que Janot participe de debates paralelos no Fórum, muito embora no programa principal não esteja confirmado o nome dele na liderança de nenhum dos painéis. Consta, entretanto, um debate sobre o combate à corrupção, que contará com o prêmio Nobel, Joseph E. Stiglitz, e o advogado e diretor do Instituto Basel de Governança, Mark Pieth, na tarde desta terça-feira, e que Janot deverá acompanhar. "O senhor Janot é uma pessoa comprometida com mudanças e acreditamos que é importante destacar as contribuições que ele fez no combate à corrupção", reforçou Argueta de Barillas. Na quarta-feira, um painel irá debater o futuro econômico da América Latina pela manhã, mas nenhum brasileiro está escalado no time que coordenará a discussão. A maior parte do esforço de convencimento dos investidores ocorrerá em encontros paralelos fechados, organizados pelas empresas. Os bancos brasileiros Itaú e Bradesco estão entre os patrocinadores de Davos e seus presidentes Roberto Setúbal e Luis Carlos Trabuco aparecem com destaque entre os membros da iniciativa privada da delegação brasileira. |
| Lava Jato não preocupa, afirma Temer Posted: 17 Jan 2017 03:55 AM PST  Nome do presidente já foi citado em pelo menos dois dos acordos de delação premiada Ueslei Marcelino/20.12.2016/Reuters O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 16, em entrevista à agência de notícias Reuters, que há "chance zero" de que ele seja atingido pelas investigações realizadas pela Operação Lava Jato. "Nós não estamos preocupados", disse Temer. "Não há a menor chance disto." O presidente afirmou ainda considerar que os depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht - nas quais há a expectativa de que até 200 políticos sejam citados - não ajudam a "estabilidade", mas que não causariam a paralisação da agenda legislativa ou divisões na coalizão governista. O nome do presidente já foi citado em ao menos dois dos acordos de delação. Segundo o ex-executivo Cláudio Melo Filho, Temer teria pedido "apoio financeiro" para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que teria se comprometido com um pagamento de R$ 10 milhões. Outro ex-executivo do grupo, Márcio Faria, relatou em sua colaboração uma reunião, em 2010, na qual Temer e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teriam pedido recursos para a campanha eleitoral daquele ano em troca de beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras. O peemedebista nega irregularidades e afirma que todas as doações recebidas foram devidamente registradas. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Nos sete meses de governo, a operação também provocou baixa de ministros de Temer, envolvidos de alguma forma nas investigações, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou a pasta do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), que pediu demissão do Turismo. Na entrevista, Temer voltou a negar que esteja interessado em disputar a reeleição em 2018. "Nós estamos focados em colocar o Brasil de volta na pista. E nós ainda temos dois anos para isso", afirmou o peemedebista, que se definiu como um "presidente zelador". TSE Questionado se o País teria condições de passar por uma nova troca de presidente, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação de seu mandato, Temer foi cauteloso, segundo a agência, pois poderia parecer que falava em causa própria. "A pergunta já induz uma preocupação. Imagine, uma nova eleição, um novo presidente em um mandato de quatro anos", disse. — Realmente há uma preocupação...com a qual concordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Cármen Lúcia evitou ir a Alcaçuz antes da rebelião Posted: 17 Jan 2017 02:34 AM PST  Ministra do STF em reunião com Alexandre de Moraes Pedro Ladeira/4.1.2017/Folhapress Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria "fora de controle." De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas em outubro, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos. Cármen optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, a ministra considerou "muito ruins" as condições dos presídios estaduais. "O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes", disse na ocasião. Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram à reportagem as duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna, e a distribuição de absorventes a presas dependia de doações de instituições de caridade. "A situação dos presídios é calamitosa em todo o País", reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira. Direto do Inferno. Um Raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado? Além do Rio Grande do Norte, Cármen visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas como superlotação e falta de funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| 'Estamos chegando ao que a Colômbia foi nos anos 1990', diz secretário do RN Posted: 17 Jan 2017 02:32 AM PST  Presos rebelados no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte Avener Prado/16.1.2017/Folhapress Em entrevista à Rádio Estadão na segunda-feira (16) o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, falou da crise no sistema prisional do Estado. Ele distribuiu críticas e também pediu apoio para ações policiais. "Ou fica do lado do bandido ou do lado do Estado." O motivo da rebelião foi uma guerra entre facções? O Estado está preparado para lidar com a crise de segurança, caso extrapole os presídios? O Estado vai pedir mais reforço da Força Nacional? Direto do Inferno. Um Raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado? O senhor disse que a ação em Alcaçuz foi 'um sucesso'... Por que a tropa de choque esperou para entrar em Alcaçuz? O que foi feito para evitar conflitos semelhantes no RN? |
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