#Brasil |
- Como enfrentar as contas de início de ano de acordo com o seu perfil financeiro
- Jornais estrangeiros apontam violência e crise penitenciária no Brasil
- BNDES descarta financiamento para construção de Aqueduto na Argentina
- Ex-presidente da Colômbia pede fim dos contratos entre o governo e a Odebrecht
- Pedidos de impeachment de ministros do STF bate recorde em 2016
- Líderes da rebelião no RN são ligados ao PCC
- Secretário de Justiça do RN diz que perícia em presídio deve acabar às 18h
- Temer manda ministro da Justiça prestar auxílio a RN
- Ao menos 23 presos fogem no PR e 2 teriam sido mortos
- Governo do Rio Grande do Norte não sabe quantos morreram em presídio
- Temer busca Gilmar para se aproximar de Cármen Lúcia
| Como enfrentar as contas de início de ano de acordo com o seu perfil financeiro Posted: 15 Jan 2017 06:30 PM PST  Como enfrentar as contas de início de ano de acordo com o seu perfil financeiro Getty Images Com o agravamento da crise financeira no País, fechamos o ano de 2016 com 60 milhões de brasileiros com dívidas em atraso e 12 milhões de desempregados. Nesse cenário, as contas de início de ano das famílias (IPTU, IPVA, material escolar e rematrículas) que não deixam de chegar, podem causar um estrago nos orçamentos se não forem tratadas com estratégia.
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| Jornais estrangeiros apontam violência e crise penitenciária no Brasil Posted: 15 Jan 2017 03:17 PM PST  Ação foi destacada pelos jornais The New York Times e The Guardian REUTERS/Josema Goncalves A rebelião que deixou ao menos 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, repercutiu nos principais jornais estrangeiros, que deram destaque aos requintes de violência e à superlotação dos presídios. As decapitações e mutilações foram destacadas pelo The New York Times. A publicação afirmou que este tipo de violência é comum nas penitenciárias brasileiras. O diário norte-americano também ressaltou que 40% dos presos no Brasil ainda aguardam sentença da Justiça e que na Penitenciária de Alcaçuz há cerca de 1.100 detentos, quando a capacidade é para 620. O britânico The Guardian afirmou também que a rebelião no Rio Grande Norte alimenta a crise do sistema penitenciário brasileiro, que teve início em Manaus, na primeira semana de 2017, e já soma cerca de 140 mortes. O motim de Alcaçuz teve início na noite de sábado (14) e só foi controlado na manhã deste domingo (15), após 14 horas de descontrole. Raio-X traz falhas e desafios nas prisões brasileiras Corpos foram jogados em fossa dentro de cadeia em Natal O secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, disse que esta foi a maior rebelião já registrada no complexo prisional de Alcaçuz, criado no fim da década de 1990. As autoridades atribuem o massacre a seis homens ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa de São Paulo. O PCC, inclusive, foi citado pelo site da rede de televisão CNN. A reportagem diz que a rebelião teve início após uma briga entre a facção paulista e uma facção local chamada Sindicato do Crime do RN. A rede lembrou ainda que o PCC estaria envolvido nos outros massacres ocorridos em penitenciárias brasileiras em 2017 no Amazonas e em Roraima. Outro site que também noticiou o caso foi o da rede de televisão britânica BBC. Além de divulgar o número de mortes e as falas de autoridades sobre o caso, a reportagem do site afirma que motins não são incomuns em prisões superlotadas do Brasil, em grande parte controladas por poderosos grupos criminosos. Líderes da rebelião no Rio Grande do Norte são ligados ao PCC |
| BNDES descarta financiamento para construção de Aqueduto na Argentina Posted: 15 Jan 2017 10:59 AM PST O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse, em nota, que não financiará as exportações de serviços para construção do Aqueduto do Chaco, na Argentina. O projeto estava entre os 25 contratos de exportação de serviços de engenharia que tiveram desembolsos temporariamente suspensos em maio de 2016. O prazo para utilização do crédito contratado junto ao banco de fomento venceu em junho de 2016. Em dezembro, o governo da Província do Chaco formalizou a desistência do pedido de prorrogação do prazo. O restante da obra, liderada pela Construtora OAS, terá financiamento local, segundo o BNDES. Na nota, o banco esclarece que continuará a receber os pagamentos referentes à parcela já desembolsada, que corresponde a 70% do financiamento de US$ 165 milhões. BNDES reabre empréstimo no exterior para empreiteira envolvida na Lava Jato Com a decisão, o BNDES informa que soluciona o segundo dos 25 contratos que foram suspensos. No final de dezembro, o Banco retomou os desembolsos destinados à construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras, obra conduzida pela Construtora Queiroz Galvão. Segundo o banco de fomento, a empresa cumpriu os requisitos estabelecidos para a retomada do financiamento, como o porcentual necessário de avanço físico da obra e participação de outras instituições no financiamento. "Os critérios levam em consideração consultas à Advocacia Geral da União (AGU) e aos demais órgãos do sistema de apoio oficial às exportações", declarou a instituição, em nota. Os 23 contratos restantes ainda estão sob análise, diz o banco. |
| Ex-presidente da Colômbia pede fim dos contratos entre o governo e a Odebrecht Posted: 15 Jan 2017 10:26 AM PST  Documento mostra que Odebrecht pagou mais de US$ 11 milhões de propina entre 2009 e 2014 para a Colômbia Reprodução Andrés Pastrana, ex-presidente da Colômbia, publicou no Twitter um pedido para que o atual presidente do país, Juan Manuel Santos, cancele todos os contratos do governo colombiano com a empreiteira Odebrecht, investigada por corrupção na Operação Lava Jato. Pastrana, que presidiu a Colômbia entre 1998 e 2002, escreveu na noite de sábado (14): "presidente @JuanManSantos: cancele todos os contratos da Odebrecht. É imoral investigá-la em uns para premiá-la em outros". Ontem, o ex-senador da Colômbia Otto Nicolás Bula foi detido no país por suspeita de receber propina da Odebrecht, afirmou neste domingo (15) Ministério Público colombiano por meio de sua conta no Twitter. Bula, governista do Partido Liberal, será acusado pelos crimes de suborno e enriquecimento ilícito, segundo o Ministério Público. Documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos mostram que a Odebrecht pagou US$ 788 milhões em propina em 12 países da América Latina e da África. Na Colômbia, um documento divulgado pera Procuradoria Geral mostra que foram mais de US$ 11 milhões de propina entre 2009 e 2014. |
| Pedidos de impeachment de ministros do STF bate recorde em 2016 Posted: 15 Jan 2017 08:32 AM PST  Até o início da crise que levou à cassação de Dilma Rousseff, ações contra os ministros do Supremo eram raras REUTERS/Ricardo Moraes O número de pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atingiu em 2016 o recorde absoluto das últimas décadas. Até o início da crise política que levou à cassação da presidente Dilma Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco. Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. O número explodiu em 2016, quando houve 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte. O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões polêmicas envolvendo autoridades de outros Poderes — e muitas vezes em caráter liminar. De 2015 para cá, por exemplo, a Corte determinou o afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir ministério no governo Dilma e chegou até a remover o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de seu cargo de maneira monocrática, decisão que depois foi revista pelo plenário. Ministros do STF trocam farpas após afastamento de Renan Calheiros "A crise política fez com que a Corte tomasse decisão em casos polêmicos, desagradando aos lados da disputa política. E a presença de grupos cada vez mais atuantes e a facilidade de protocolar pedidos de impeachment levaram a esse aumento", afirma o cientista político Rodrigo Martins, pesquisador da USP (Universidade de São Paulo).  Entre os ministros que foram alvo das ações no ano passado, o líder é Luís Roberto Barroso, com três pedidos de impedimento Nelson Jr./24.11.2015/STF Entre os ministros que foram alvo das ações no ano passado, o líder é Luís Roberto Barroso, com três pedidos de impedimento. Dois deles têm como base o mesmo fato: a decisão do STF em anular a votação secreta determinada por Cunha para criar a comissão de análise do impeachment de Dilma, no fim de 2015. Barroso foi o relator desse caso no plenário e, segundo os autores dos pedidos, "mentiu por omisso" ao não ler por completo um artigo do Regimento Interno da Câmara que, supostamente, garantiria a constitucionalidade da votação. Autor de um dos pedidos, Salim Rogério Bittar, de 62 anos, afirma que "o Supremo está muito ativista" porque os ministros "começaram a legislar e interferir nos outros Poderes". Bittar é administrador de empresas em Goiânia e diz que passou a se interessar por política recentemente, após ver o forte impacto da crise econômica no mercado local. — Hoje participo dos movimentos de rua que pediram o impeachment da Dilma. Aí comecei a ler tudo, a me informar. E eu e um grupo de colegas vimos que, nesse caso, o Barroso praticamente inventou o regimento. Em seguida, três ministros estão empatados com dois pedidos cada — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No caso de Gilmar, seus dois processos são de autoria de juristas conhecidos — um deles é assinado pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles e o outro pelo professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Antônio Bandeira de Mello. |
| Líderes da rebelião no RN são ligados ao PCC Posted: 15 Jan 2017 07:27 AM PST  Rebelião foi contida por militares e agentes penitenciários Josemar Gonçalves/Tripé Fotografia/Estadão Conteúdo Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, localizados na região metropolitana de Natal. A rebelião foi controlada no início da manhã deste domingo (15), por policiais militares e agentes penitenciários. Enquanto o governo confirma 10 mortes no massacre, um agente penitenciário mencionou ao secretário de Justiça e da Cidadania do Estado, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, ter contabilizado "27 troncos" dentro do presídio, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo. Em coletiva de imprensa realizada pela manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do aborte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, afirmou que a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. — É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima. Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7.700 pessoas. O déficit de vagas se aproxima das 4.000. PM controla rebelião que deixou pelo menos 10 mortos no Rio Grande do Norte Seis suspeitos de comandar rebelião no RN são identificados O governo do Estado mantém o número de 10 mortos durante a rebelião que durou 14 horas. Informações extra-oficiais dão conta de um quantitativo maior de vítimas fatais. A maioria delas, decapitadas. "Inicialmente, é prematuro falar em número de mortos. Só teremos esse dado após a contenção de toda a unidade prisional", afirmou Wallber Virgolino. Ele confirmou que os homens identificados como líderes da rebelião serão transferidos entre unidades penitenciárias estaduais e até federais. O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. "Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões", frisou. Ele também evitou falar no número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno. Outra coletiva de imprensa será realizada no fim da tarde deste domingo para atualização dos dados. Reconhecimento O Rio Grande do Norte não dispõe de um IML (Instituto Médico Legal), mas sim de um Itep (Instituto Técnico de Perícia). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais. "Teremos três legistas, cinco necropapiloscopistas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais que irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos", disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres. Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos das vítimas da guerra de facções no Estado potiguar havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz. "Tem muita decapitação. Precisamos identificar todos as cabeças e corpos para depois remontá-los", disse Marcos Brandão. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista. |
| Secretário de Justiça do RN diz que perícia em presídio deve acabar às 18h Posted: 15 Jan 2017 07:08 AM PST  Policiais militares entraram na penitenciária para tentar acabar com rebelião que durou mais de 13 horas Estadão Conteúdo O secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, afirmou nesta manhã, em entrevista coletiva, que o trabalho de perícia no presídio de Alcaçuz deve terminar às 18 horas deste domingo (15). "Possivelmente, após às 18 horas teremos o boletim com o número total de mortos. Até agora, trabalhamos com 10 vítimas entre os presos, mas esse número pode ser superior ou inferior", explicou o secretário em entrevista coletiva. Segundo ele, o procedimento conhecido como "local de crime" está colhendo informações para investigação dos fatos, a identificação dos autores e a extensão dos danos. O secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Caio César Bezerra, acrescentou que não houve óbitos ou feridos entre os agentes penitenciários. Para identificação dos mortos, foi montado um contêiner para refrigerar os corpos e tornar o trabalho mais célere. Virgolino ainda disse que, após a identificação dos comandantes da rebelião, que até agora se estima em seis pessoas, os responsáveis devem ser transferidos para outras unidades prisionais, provavelmente dentro do próprio estado. PM controla rebelião que deixou pelo menos 10 mortos no Rio Grande do Norte Vídeo mostra cabeças decapitadas pelo pátio em Natal, diz juiz Sobre as causas do conflito, Virgolino afirmou que ainda são desconhecidas e, que no momento, a secretaria trabalha com todas as hipóteses. No entanto, ele reconhece que há uma tentativa de uma facção nacional (PCC) de dominar todo o País enquanto os grupos criminosos regionais tentam impedir esse movimento. Por isso, segundo Virgolino, as ações realizadas no presídio durante o conflito tiveram o objetivo de impedir que a rebelião chegasse no pavilhão 1 da penitenciária, onde se concentram os presos do chamado "Sindicato do Crime", uma facção estadual. "Houve estímulo dos conflitos ocorridos no Norte do País, mas as situações são diferentes", acrescentou, sobre a relação entre as rebeliões no Amazonas e em Roraima com a do Estado. Bezerra, secretário de Segurança, ainda disse que o trabalho foi bem-sucedido. "O trabalho de contenção com a utilização de gás e munição não letal para que a crise não evoluísse para o pavilhão 1 foi bem sucedido, evitando que a situação fosse agravada e possibilitando a retomada pacífica do presídio na manhã deste domingo", disse. Até o momento, o Estado recuperou o controle de três pavilhões do presídio e está em processo de retomada nos outros dois pavilhões. Segundo Virgolino, os presos teriam aproveitado o fim do horário de visita para iniciar a rebelião. Ele disse também que os criminosos cortaram a energia do local e o sinal de bloqueadores de celular durante o conflito. Virgolino ainda reforçou que o Estado tem o controle da situação. Caso contrário, a rebelião em Alcaçuz teria se espalhado para outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Ele ainda disse que foram realizadas ações preventivas em conjunto com a Polícia Militar nos presídios para impedir rebeliões e que todas as penitenciárias do País estão em atenção nesses últimos dias, mas que "tudo pode acontecer". Virgolino afirmou também que os presídios do Estado estão passando por reformas, mas que as obras ainda não foram realizadas em Alcaçuz. |
| Temer manda ministro da Justiça prestar auxílio a RN Posted: 15 Jan 2017 05:54 AM PST O presidente Michel Temer disse, através de sua conta no Twitter, que determinou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, preste todo auxílio necessário ao governo do Rio Grande do Norte devido à rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Temer também disse que acompanha deste ontem a situação no presídio. A rebelião em Alcaçuz começou no fim da tarde de sábado (14) e só terminou com a entrada dos batalhões especiais da Polícia Militar no local no início desta manhã, após mais de 14 horas de confronto. PM controla rebelião que deixou pelo menos 10 mortos no Rio Grande do Norte Segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, ao menos 10 presos foram mortos durante o conflito, mas o número exato só será conhecido após o trabalho de perícia, que foi iniciado depois da retomada do presídio. A rebelião, que tem causas desconhecidas por enquanto, ainda deixou pavilhões destruídos. |
| Ao menos 23 presos fogem no PR e 2 teriam sido mortos Posted: 15 Jan 2017 05:36 AM PST Ao menos 23 detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, neste domingo (15), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná citadas pela GloboNews. Além disso, outros dois presos teriam sido mortos durante a tentativa de fuga. De acordo com a diretoria do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, os detentos explodiram um muro da casa de custódia para fugirem. Agora, a polícia do Estado trabalha na busca dos fugitivos, com barreiras e abordagens a veículos suspeitos. Um raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado? O complexo de Piraquara é composto por duas unidades. A Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP 1) é de segurança máxima, com capacidade para 723 presos condenados. Já a Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (PEP 2) tem 960 vagas. Juntas, somam 1.683 vagas. |
| Governo do Rio Grande do Norte não sabe quantos morreram em presídio Posted: 15 Jan 2017 04:59 AM PST O secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse, em entrevista na manhã deste domingo (15), que ainda não é possível precisar o número de vítimas da rebelião Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, mas que o número de mortos passa de 10. Segundo ele, a contagem dos corpos depende do trabalho de perícia, que começou na manhã de hoje, após a retomada do controle do local pelos Batalhões especiais da Polícia Militar. PM controla rebelião que deixou pelo menos 10 mortos no Rio Grande do Norte Vídeo mostra cabeças decapitadas pelo pátio em Natal, diz juiz As causas da rebelião ainda são desconhecidas e sua precisão depende também do trabalho da perícia, segundo o secretário. Virgolino também afirmou que dois pavilhões da penitenciária já foram controlados. Ele ainda disse que a penitenciária de Alcaçuz estava superlotada, o que dificultava a fiscalização. A rebelião no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, terminou na manhã deste domingo após 14 horas. O controle foi retomado após a entrada de homens dos batalhões especiais da Polícia Militar. Não houve reação dos rebelados. Além dos mortos, a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed/RN) reconhece que há pavilhões destruídos. Um raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado? |
| Temer busca Gilmar para se aproximar de Cármen Lúcia Posted: 15 Jan 2017 03:15 AM PST  Cármen ajudou o PMDB a manter Renan na presidência do Senado Estadão Conteúdo Diante da tentativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de obter protagonismo em temas de relevância nacional, o presidente Michel Temer tem aproveitado a interlocução com o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tentar se aproximar dela. Segundo interlocutores de Temer, o peemedebista considera a presidente do Supremo "indecifrável" e recorre a Gilmar em busca de um elo entre Executivo e Judiciário. Desde que assumiu a presidência do STF, Cármen ajudou a costurar uma solução para o impasse após o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e tenta assumir destaque na mediação das crises do sistema carcerário e a financeira dos Estados. Neste último ponto, a ministra irritou o Planalto. Em meio a uma negociação entre o Estado do Rio de Janeiro e a União, Cármen concedeu duas liminares favoráveis ao governo fluminense que evitaram bloqueios de contas. O Rio ficou com uma carta na manga nas tratativas com o governo federal. Até aliados de Cármen dentro do Tribunal consideraram a decisão equivocada, e os despachos desagradaram a Temer e à equipe econômica, que buscaram a presidente do Supremo para explicar a situação. A avaliação do Planalto é de que a decisão poderia gerar um efeito cascata. Senadores pedem para Cármen Lúcia travar repasse bilionário às teles Cármen e Temer marcaram uma reunião, que ocorreu no sábado, dia 7, na residência da ministra. Em sinal de deferência, Temer se deslocou do Palácio do Jaburu até o Lago Sul. Depois do encontro, ela suspendeu a tramitação das ações sobre o Rio e deve homologar o acordo, que voltou a ser feito, entre União e Estado. A boa relação entre Cármen e Temer, porém, é a versão oficialmente propagada por assessores do Planalto e do Supremo. Internamente, Cármen é criticada por tomar a dianteira de problemas sem entregar soluções concretas. Um ministro do STF ouvido pela reportagem considera, por exemplo, que ela já poderia ter entregue uma medida efetiva para o sistema carcerário - e não apenas ter feito visitas a penitenciárias. Cármen Lúcia não marca julgamento de denúncia contra Renan para novembro Servidores que já trabalharam com a ministra avaliam que ela centraliza a resolução dos problemas. Por isso teria demorado quatro meses para nomear uma juíza para a diretoria do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, considerada uma de suas prioridades. Um ministro afirmou, reservadamente, que Cármen Lúcia, ao centralizar as decisões, agiria como a presidente cassada Dilma Rousseff, uma vez que protela suas ações e soluções. |
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