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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

#Brasil

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Acumulada, Mega-Sena paga R$ 11 milhões neste sábado

Posted: 13 Jan 2017 06:10 PM PST

Cada aposta de seis números na Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na última quarta-feira (11), o prêmio da loteria segue acumulado e promete pagar nada menos do que R$ 11 milhões neste sábado, segundo informações da Caixa.

Caso um apostador fature sozinho o prêmio principal do concurso 1.894 da Mega-Sena será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado no Portal da Amazônia, em Belém (PA), poderá aplicar o valor integral na poupança e receber um rendimento superior a R$ 75 mil por mês. O valor do prêmio também seria suficiente para adquirir uma frota de 73 automóveis de luxo.

No último sorteio da loteria, as dezenas sorteadas foram: 16 — 17 — 19 — 28 — 45 — 58. Apesar de nenhum apostador ter ganho o prêmio principal, 44 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 37.826,41 cada. Outros 3.162 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e faturaram R$ 751,94 cada.

Para concorrer aos R$ 11 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Anonymous vaza dados pessoais do ministro Gilberto Kassab

Posted: 13 Jan 2017 04:04 PM PST

O ministro Gilberto Kassab Herivelto Batista/Divulgação

Após afirmar que iria entrar em guerra contra as autoridades envolvidas no limite da banda larga fixa, o grupo de hackers Anonymous divulgou um documento com dados sensíveis do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Além de informações básicas, como nome completo e data de nascimento, também foram divulgadas informações sensíveis do ministro, como o número do CPF e os telefones de contato.

Na postagem do Anonymous no Facebook, o grupo de hackers afirmou que "o governo voltou atrás, mas o aviso é permanente", se referindo ao fato de o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, ter afirmado que o ministro cometeu um "equívoco" e que não há planos de adotar o limite da banda larga fixa em breve.

"Esse vazamento é uma pequena demonstração do que somos capazes de fazer contra um governo que parece ter perdido o medo do povo. Não tem problema, nós estamos aqui para lembrá-los."

Procurada, a assessoria de imprensa do MCTIC afirmou que o ministro Gilberto Kasab não vai se pronunciar sobre o caso. A veracidade das informações também não foi confirmada pelo MCTIC. Além dos dados pessoais do ministro, os hackers divulgaram uma lista de bases de dados da Anatel que, em tese, teriam sido invadidas.

Limite

A discussão sobre o limite da banda larga fixa voltou a acontecer na última quinta-feira, quando o ministro Gilberto Kassab disse em entrevista ao site Poder360 que o governo e Anatel estão discutindo flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados - como já acontece na banda larga móvel.

Grupo Anonymous ameaça governo por limite de banda larga fixa

Posted: 13 Jan 2017 10:23 AM PST

"Chegou a hora da internet dizer aos novos governantes quem é que manda", diz o texto publicado na rede social do Anonymous Getty Images

Pouco menos de 24 horas depois de o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmar que a banda larga contará com limite de dados, o grupo ativista Anonymous disse em sua página oficial do Facebook que irá iniciar uma guerra contra as autoridades do setor.

Segundo eles, o objetivo seria impedir que a medida se concretizasse e prejudicasse os usuários. Eles não especificaram o que será feito para impedir a concretização da medida, no entanto deixaram clara a ameaça.

"Acabou a novela. Ministro diz que haverá, sim, limite na internet fixa no Brasil. Chegou a hora da internet dizer aos novos governantes quem é que manda", diz o texto publicado na rede social. "Não se atrevam", conclui o grupo na nota.

Kassab recua e descarta mudar modelo de internet banda larga

No entanto, já é possível imaginar as ações do grupo. No ano passado, durante a discussão sobre limite de banda larga, o Anonymous se manifestou e bloqueou os sistemas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), além de divulgar dados de vários executivos com ligação à medida.

Início

A discussão sobre o limite de banda larga voltou à tona na quinta-feira, 12, quando Kassab disse que o a medida poderia se tornar realidade ainda em 2017. Em entrevista ao site Poder360, o ministro afirmou que governo e Anatel estão discutindo flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados - como já acontece na banda larga móvel.

Nas redes sociais, a reação foi bastante negativa nesta sexta-feira. No Twitter, por exemplo, a hashtag #NaoAOLimiteDeInternet foi parar nos tópicos mais comentados no mundo.

Geddel passava informações privilegiadas, diz investigação

Posted: 13 Jan 2017 10:08 AM PST

Geddel é alvo de investigação da PF e do MPF Dida Sampaio/13.1.2017/Estadão Conteúdo

Investigadores da Operação Cui Bono (a quem beneficia?), deflagrada nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sustentam que Geddel Vieira Lima, ex-ministro do presidente Michel Temer, era braço-direito do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba, em esquema para liberar empréstimos a empresas "dispostas a realizar negociações ilícitas".

No pedido de buscas e apreensões enviado à Justiça Federal, a PF afirma que, valendo-se do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, o qual exerceu entre 2011 e 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, Geddel agia internamente, em ajuste com Cunha, para beneficiar as empresas suspeitas de pagamento de propina.

A ele caberia fornecer informações privilegiadas para "outros membros do grupo criminoso", que incluiria o ex-presidente da Câmara, o também ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, que delatou o esquema na Caixa, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro.

Entre as empresas suspeitas de pagar suborno, segundo a Operação Cui Bono estão BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Marfrig, J&F Investimentos S.A., Bertin, JBS Comporte Participações, Big Frango e Digibras.

As evidências contra Geddel surgiram em mensagens de um celular apreendido na casa de Cunha na Operação Catilinárias. Elas revelam diálogos entre Cunha e Geddel indicando, por exemplo, que "já tinham saído votos favoráveis às operações da Marfrig, de que os valores estavam liberados".

Após essas conversas, a Marfrig repassou R$ 469,5 mil à Viscaya Holding, de Funaro, que seria um dos captadores de propina para Cunha.

O executivo da Marfrig à época dos fatos, Marcos Antônio Molina dos Santos, que pleiteava a liberação do dinheiro, está sendo investigado.

Marcos Roberto Vasconcelos, ex-vice-presidente de Gestão de Ativos da Caixa, cujo imóvel foi alvo de buscas nesta sexta, tinha "papel importante" na liberação dos créditos pretendidos por Cunha, Geddel, Funaro e Cleto.

Também são alvos da Cui Bono o servidos da CEF José Henrique Marques da Cruz, citado em algumas mensagens apreendidas pela PF como Henrique da Vigan (Vice-Presidência de Atendimento e Distribuição da Caixa). Esse setor, segundo a PF, exercia função essencial na liberação dos recursos, conforme mensagens trocadas entre Geddel e Cunha. Elas mencionavam as pendências de análise do "Henrique", suspeito de ter "proximidade ilícita" com o grupo investigado.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, autorizou acesso a dados telefônicos, telemáticos, bancários e fiscais dos envolvidos, eventualmente apreendidos. Também permitiu buscas na vice-presidência de Tecnologia da Informação da Caixa, com o objetivo de esclarecer melhor como se dava o trâmite dos processos sob suspeita.

A ordem é apreender mídias e comunicações, por canais corporativos, dos envolvidos.

O magistrado sustenta que há "fortes indícios de que todas as pessoas relacionadas (na investigação) tiveram participação nos fatos que ensejaram as referidas irregularidades/ilícitos", escreveu, na decisão que autorizou as medidas.

A operação apura crimes de corrupção, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Kassab recua e descarta mudar modelo de internet banda larga

Posted: 13 Jan 2017 10:07 AM PST

Kassab recuou sobre mudança do modelo de internet banda larga Herivelto Batista/Divulgação

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), voltou atrás nesta sexta-feira (13) e assegurou que o governo não vai mudar o modelo atual de planos de banda larga fixa de internet.

Em nota, Kassab esclareceu que "não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor".

Anteriormente, o ministro havia sugerido o modelo de franquias de dados na banda larga fixa em 2017.

A discussão para a flexibilização dos planos de banda larga fixa estava avançada e envolvia o governo e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A alteração abriria a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados — como já acontece na banda larga móvel.

Segundo Kassab, a ideia era que existisse "equilíbrio" no uso de internet, "porque as empresas [operadoras] têm seus limites".

Para o ministro, a discussão sobre o tema vai ser definida pela Anatel, apenas no segundo semestre de 2017 — segundo ele, é preciso esperar a definição do cenário de telecomunicações com a nova lei das teles para que o tema das franquias de banda larga fixa seja discutido.

Contexto

Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo, em fevereiro, disse que passaria a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. Em abril, o então presidente da Anatel João Rezende se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim.

Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações André Figueiredo e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rezende acabou voltando atrás.

Durante a discussão, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, até que a questão fosse julgada por seu conselho. Uma consulta pública também foi aberta na época para discutir o assunto.

Desde então, o assunto foi pouco discutido — até porque, meses depois, Rezende acabou deixando o comando da agência reguladora, sendo substituído em 11 de outubro por Juarez Quadros.

Na última terça-feira (10), a consulta pública foi renovada até o dia 30 de abril, por conta da grande quantidade de inscritos interessados em debater o tema — foram mais de 13 mil inscritos e 2.000 contribuições, a maioria criticando o modelo de franquias na banda larga fixa.

Substituta de Moro reduz em R$ 800 mil fiança de ex-tesoureiro do PT

Posted: 13 Jan 2017 08:39 AM PST

Gabriela Hardt manteve as medidas cautelares determinadas por Moro a Paulo Ferreira Nilson Bastian/25.06.2013/Câmara dos Deputados

Quase um mês após ter sua prisão preventiva revogada, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira está mais próximo de deixar a cadeia da Operação Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juiz federal Sérgio Moro, que está em férias, reduziu em cinco vezes o valor da fiança do petista nesta quinta-feira (12). Agora, em vez de pagar R$ 1 milhão, ele deverá desembolsar R$ 200 mil para deixar a prisão.

O valor de R$ 1 milhão havia sido estipulado por Moro em 16 de dezembro. Desde então, a defesa entrou com sucessivos pedidos de reconsideração para que a Justiça aliviasse o pagamento, alegando que Ferreira está "desempregado e com dívidas". Nesta quinta, quase um mês após a decisão de Moro, a juíza decidiu diminuir o valor.

Lava Jato tem fila de espera por delação premiada em 2017

"Diante do tempo decorrido desde a fixação da fiança sem que tenha havido pagamento, mas levando-se em consideração que não é o caso de dispensa de fiança, haja vista a existência de alguma expressividade econômica por parte de Paulo Adalberto, resolvo diminuir o valor arbitrado a título de fiança para R$ 200 mil", decretou Gabriela Hardt.

A substituta de Moro observou que "a defesa anexou extrato comprovando a disponibilidade pelo acusado do valor de cerca de R$ 150 mil referente a consórcio imobiliário contemplado junto à Caixa Econômica Federal e ainda não resgatado".

"Além disso, consta da declaração de imposto de renda 2015/2016 que Paulo Adalberto (Ferreira) possui um veículo Citroën C4, adquirido em 2013 pelo valor de R$ 80 mil, financiado, e que teria alienado dois veículos no ano de 2015, um deles uma Mercedes Benz 2010/2011, pelo valor de R$ 50 mil, e outro um Kia Cerato 2012/2012, sem informação de valor", anotou. "Foi ainda declarado em seu imposto de renda 2015/2016 um total de R$ 154.687,36 recebidos da Câmara dos Deputados".

Operação da PF mira Geddel, Cunha e corrupção na Caixa

Gabriela Hardt manteve as medidas cautelares determinadas por Moro: proibição de deixar o País e a obrigação de entregar os seus passaportes, brasileiro e estrangeiro; comparecimento a todos os atos do processo, salvo se dispensado expressamente; proibição de deixar sua residência por mais de 20 dias sem autorização do Juízo; proibição de mudar de residência sem autorização do Juízo; e proibição de se aproximar ou de contatar direta ou indiretamente, outros acusados ou testemunhas deste feito e seus familiares, inclusive e, principalmente, Alexandre Correa de Oliveira Romano.

Alexandre Romano, o Chambinho, é ex-vereador pelo PT em Americana (SP) e delator da Lava Jato. Ele citou Ferreira. Interrogado por Moro, em dezembro, o ex-tesoureiro do PT, confessou que seu partido, e outras legendas políticas, trabalham com recursos não contabilizados. Ele disse que "negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio".

"É um problema da cultura política nacional, Dr. Moro", disse o ex-tesoureiro, na ocasião. "Eu não estou aqui para mentir para ninguém. Estou aqui para ajustar alguma dívida que eu tenha, minha disposição aqui é essa."

Lava Jato tem fila de espera por delação premiada em 2017

Posted: 13 Jan 2017 07:35 AM PST

Santana e Mônica foram os responsáveis pela campanha presidencial de Dilma em 2010 e 2014 e de Lula em 2006 Reprodução

Uma fila de candidatos a delatores aguarda a oficialização dos acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

A lista de candidatos a delator que já iniciaram conversas com advogados reúne o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, e executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT.

Todos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros que buscam uma redução de pena, nos processos do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba — onde estão os casos de alvos sem foro privilegiado. São candidatos a virarem réus confessos e colaboradores das investigações, em troca do benefício.

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O PT é um dos principais alvos de três candidatos a delatores da fila: o casal João Santana e Mônica Moura e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Responsáveis pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, Santana e Mônica foram presos em fevereiro do ano passado. Negociam uma delação desde julho, sem acordo com a força-tarefa.

Duque está preso desde abril de 2015. É sua terceira tentativa de um acordo com o Ministério Público. O ex-diretor, que foi indicado e era sustentado pelo PT no cargo, entre 2003 e 2012, promete falar do suposto envolvimento de Lula no esquema de corrupção na estatal.

Novos acordos

Os acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e a força-tarefa da Lava Jato, em dezembro, é o último de uma lista de 71 contratos fechados pelo Ministério Público Federal, em Curitiba - origem das investigações.

Investigadores ouvidos pela reportagem disseram, em reservado, que a delação da Odebrecht deve gerar um efeito multiplicador nas delações de empreiteiras. As revelações devem atingir negócios que envolvem outros grupo empresariais, que ficarão obrigados a confessarem seus envolvimentos, acreditam. Além, disso, deve proporcionar um "recall" das delações premiadas já fechadas com executivos das Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC.

Ex-ministro de Temer e Cunha formaram quadrilha na Caixa, diz MPF

Posted: 13 Jan 2017 07:31 AM PST

Executivos e ex-executivos da Caixa na mira da polícia Pedro França/Brazil Photo Press/Folhapress

Na representação que encaminhou à Justiça, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes classifica o ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima como sendo membro de uma quadrilha que autou dentro de Caixa Econômica Federal. No grupo apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) estavam presentes também o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ex-vice-presidente de fundos de governo e loterias do banco, Fábio Cleto; o doleiro Lúcio Funaro; o presidente do conselho da Mafrig, Marcos Antonio Molina dos Santos; vice-presidente de varejo e atendimento da Caixa; e o vice-presidente de ativos da instituição Marcos Roberto Vasconcelos.

O grupo foi alvo da operação Cui Bono, nesta sexta-feira (13). Foram cumpridos sete mandados de buscas e apreensões na Bahia, Paraná, São Paulo e também no Distrito Federal.

"Os indícios apontam para a corrupção passiva de Geddel Quadros Vieira Lima, posto que, valendo-se seu cargo de vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal [2011-2013], agia internamente, de forma orquestrada, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para os outros membros da quadrilha que integrava, composta, ainda, por Eduardo Consentino da Cunha, Fábio Ferreira Cleto e Lúcio Bolonha Funaro, para que, com isso pudessem obter vantagens indevidas junto às empresas beneficiárias dos créditos liberados pela instituição financeira, como a BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários S.A, Marfig S.A, J&F Investimentos S.A, Grupo Bertin, JBS S.A, entre outras", diz um trecho da representação.

"Conforme relatado pela autoridade policial em sua representação, reportando-se aos relatórios de análise policial constantes dos autos verificou-se que Fábio Cleto (réu colaborador neste Juízo Federal em processo penal movido também contra Lúcio Funaro, Eduardo Cunha, Alexandre Margoto E Henrique Eduardo Alves) utilizava-se do comando da vice-presidência de Fundos De Governo da CEF para a aquisição de debêntures emitidas pelas empresas que negociavam ilicitamente com Eduardo Cunha ou Lúcio Bolonha Funaro. Verificou-se, ainda, que Eduardo Cunha intermediava na vice-presidência de pessoa jurídica da CEF, que era dirigida por Geddel Vieira Lima, a liberação de empréstimos às empresas que, assim como na vice-presidência de fundos de governo e loterias, estivessem dispostas a realizar negociações ilícitas", escreveu o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a ação policial.

Os mandados foram cumpridos em dois endereços de Geddel, em Salvador e em Camaçari (BA); na casa de Marcos Roberto Vasconcelos, em Maringá (PR); na casa de José Henriques Marques Cruz, em Brasília; na casa de Marcos Antônio Molina dos Santos, em São Paulo; e na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

Em nota, a Caixa informou que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela instituição.

Procurado, o grupo J&F declarou, em nota, que a JBS "não foi alvo da operação Cui Bono realizada hoje pela Polícia Federal e não foi notificada sobre a decisão judicial referente à essa operação. A empresa pauta suas relações na ética e profissionalismo e tem convicção da regularidade das suas práticas. A Companhia ressalta ainda que sempre atuou de forma transparente e todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade."

A Marfrig deverá se posicionar nas próximas horas. As demais empresas citadas não foram localizadas para comentar o caso. 

Operação da PF vasculha imóveis de Geddel em Salvador

Posted: 13 Jan 2017 07:08 AM PST

Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima são alvos de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira Montagem/Agência Brasil

Uma casa e um apartamento atribuídos a Geddel Vieira Lima foram alvo de busca e apreensão em Salvador nesta sexta-feira (13) na Operação Cui Bono.

A PF (Polícia Federal) investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013.

Agentes da Polícia Federal vasculharam um imóvel de Geddel no condomínio Pedra do Valle no Jardim Apipema, em Salvador. Outro grupo de policiais vasculhou a residência do peemedebista em Interlagos, também na capital baiana.

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado leva o caso a Temer se não fosse atendido.

Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no Governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.

Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. A investigação da Operação Cui Bono? é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.

O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, "a quem beneficia?" A frase, atribuída ao cônsul Romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Justiça bloqueia R$ 38 milhões de Sérgio Cabral

Posted: 13 Jan 2017 05:59 AM PST

Sérgio Cabral tinha R$ 38,5 milhões em fundo de investimento Fábio Motta/27.06.2013/Estadão Conteúdo

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bloqueou R$ 38.527.157,00 milhões do ex-governador do Estado Sérgio Cabral.

O recurso estava aplicado em cotas de fundo de investimento em nome do ex-governador. A descoberta foi comunicada à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal).

A decisão foi publicada por Bretas às 21h35 desta quinta-feira (12). No texto, o juiz afirma que o MPF recebeu informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) acerca da existência do valor e pediu o seu bloqueio.

Os recursos estariam aplicados na instituição financeira BEM Dtvm SA. Bretas pediu urgência no bloqueio, para que fosse efetivado em até 24 horas.

Preso no dia 17 de novembro do ano passado durante a operação Calicute, Cabral é suspeito de comandar uma quadrilha que desviou cerca de R$ 224 milhões dos cofres públicos.

Em outra investigação sobre Cabral, que corre em Curitiba, o BC (Banco Central) tinha encontrado apenas R$ 454 em contas do ex-governador.

Operação da PF mira Geddel, Cunha e corrupção na Caixa

Posted: 13 Jan 2017 03:26 AM PST

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Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima são investigados pela Polícia Federal por esquema na Caixa Montagem/Agência Brasil

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta sexta-feira (13) uma grande operação, chamada Cui Buono, que investiga as ligações entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013.

Geddel entregou seu cargo como ministro da Secretaria de Governo em novembro do ano passado. Ele foi o sexto ministro a deixar o governo Temer, em pouco mais de seis meses de gestão.

Com a demissão, o articulador político do governo tentou diminuir a crise política que criou ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para interferir na liberação de uma obra de um prédio em luxo em Salvador (BA).

Agora, os agentes federais apuram um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal, que teria ocorrido no período em que Geddel estava na cúpula do banco. Os policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo.

O esquema seria composto pelo então Vice-Presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, pelo Vice-Presidente de Gestão de Ativos, por um servidor da Caixa Econômica Federal, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro.

A investigação da Operação Cui Bono é um desdobramento da Catilinárias, feita pela PF em dezembro de 2015, quando agentes encontraram um aparelho celular em desuso na casa do então presidente da Câmara do Deputados, Eduarco Cunha.

O aparelho foi periciado e os agentes encotnraram uma "intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013".

De acordo com a apuração, as mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal.

Diante desses indícios, a PF passou a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função.

Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

PF faz operação para acabar com quadrilha de coiotes

Posted: 13 Jan 2017 03:12 AM PST

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta sexta-feira (13) a Operação Piratas do Caribe, cujo objetivo é acabar com uma quadrilha de coiotes — pessoas especializadas em levar brasileiros para os Estados Unidos ilegalmente.

Cerca de 30 agentes federais estão nas ruas de Rondônia, Minas Gerais e Santa Catarina para cumprir 7 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão.

Os policiais também buscam pistas que indiquem onde se encontram os 12 brasileiros desaparecidos em novembro de 2016 na região das Bahamas.

Os coiotes chegaram a cobrar até R$ 60 mil para levar brasileiros, via Bahamas, para os Estados Unidos. Um brasileiro que tentou entrar no país irregularmente desapareceu.

Antes de sair do Brasil, os imigrantes ficavam em alguma cidade com aeroporto internacional de fácil acesso aguardando a ordem de embarque para as Bahamas, que ocorria quando um determinado agente de imigração daquele país facilitava a entrada dos brasileiros.

Uma vez nas Bahamas, os imigrantes aguardavam por vários dias para embarcar para os Estados Unidos de barco.

Além da imigração ilegal, os brasileiros que se sujeitam ao transporte encontram perigos como a travessia pela região do Triângulo da Bermudas, famosa pelo alto índice de tempestades, naufrágios e desaparecimento de embarcações e aeronaves.

Colômbia prende ex-vice-ministro por esquema com Odebrecht

Posted: 13 Jan 2017 02:59 AM PST

Gabriel García Morales durante a prisão Reprodução/ Justiça colombiana

O ex-vice-ministro dos Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi preso ontem (12) por suspeita de ter recebido US$ 6,5 milhões da empreiteira brasileira Odebrecht em um esquema de corrupção relacionada a uma obra no país em 2009.

Com isso, García Morales se torna o primeiro político de alto escalão do país a cair diante do escândalo envolvendo a Odebrecht no Brasil e no exterior nos últimos 15 anos, período no qual a empreiteira teria desembolsado cerca de US$ 1 bilhão em 12 países para assumir projetos, entre eles em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, panamá, Peru e Venezuela.

Na Colômbia, a Odebrecht teria pago cerca de US$ 11 milhões em propinas a funcionários do governo para conseguir contratos de construção civil entre 2009 e 2014.

"A Procuradoria tem evidências de que García exigiu o pagamento de US$ 6,5 milhões para garantir que a Odebrecht fosse a única empresa habilitada para a licitação do trecho dois da Rota do Sol, excluindo outros competidores", disse a acusação.

Odebrecht fecha acordo com Panamá

EUA provocam 'efeito dominó' contra a Odebrecht

Ele, que era responsável pelo Instituto Nacional de Concessões à época, deve ser denunciado por corrupção passiva, enriquecimento ilícito e prevaricação. Gabriel García Morales foi vice-ministro dos Transportes do governo do de Álvaro Uribe (2002-2010).

A investigação ainda está na fase inicial e pode trazer à tona novos casos de corrupção com outros servidores do país que receberam pagamentos ilícitos da empreiteira brasileira. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu que o Ministério Público acelere as investigações sobre os eventuais subornos.

"Necessito que investiguem se alguém do meu governo recebeu suborno para eu poder metê-lo na cadeia o mais rápido possível", disse o mandatário, que admitiu ter se encontrado com o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na Cúpula das Américas, em 2015, no Panamá, em uma reunião com investidores.

Equador proíbe contratos com a Odebrecht

Odebrecht fecha acordo com Panamá

Posted: 13 Jan 2017 02:11 AM PST

PGR do Paraná informou que acertaram verbalmente e formal o pagamento pelas propinas pagas a pessoas e empresas do país Reprodução

A Odebrecht fechou nesta quinta-feira (12) um acordo com o Ministério Público do Panamá em que se comprometeu a devolver US$ 59 milhões. O país da América Central é um dos 11, além do Brasil, que receberam propinas da Odebrecht, segundo colaboração negociada pela empreiteira com autoridades brasileiras, americanas e suíças.

A procuradora-geral do Panamá, Kena Porcell, informou que a Odebrecht assumiu o compromisso de pagar os US$ 59 milhões como forma de indenização por subornos que teria feito a autoridades daquele país entre 2009 e 2014. O valor do acordo é o mesmo que a empreiteira admitiu ter pago para autoridades do país em forma de propina para obter contratos, segundo documento divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Em nota pública, a Procuradoria-Geral da República do Panamá informou que depois de reuniões realizadas na última quinta-feira (12) com advogados da Odebrecht, foi acertado de forma verbal e formal o pagamento pelas propinas pagas a pessoas e empresas do país.

— Reitero à sociedade panamenha que o Ministério Público do Panamá está fazendo seu trabalho de investigação penal sem distinção alguma. 

Na semana passada, o Ministério Público do Peru e a empreiteira brasileira fecharam acordo por meio do qual a Odebrecht assumiu obrigação de pagar US$ 9 milhões antecipadamente. A empreiteira se comprometeu, ainda, a dar informação "relevante" sobre subornos que fez para ganhar obras públicas no Peru.

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Em nota, a Odebrecht afirmou que "vem cooperando com autoridades brasileiras e estrangeiras para o avanço de investigações em curso".

— A extensa colaboração promovida demonstra o seu entendimento por uma necessária mudança de postura na relação entre entes públicos e privados. A empresa vem adotando as medidas necessárias para aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações, com o objetivo de virar a página e evoluir continuamente.

Contratos

No fim do ano passado, o governo do Panamá anunciou que a Odebrecht não poderá participar de futuras licitações de obras públicas no país.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".

O governo panamenho também anunciou o cancelamento "sem custo para o Estado" de contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, os contratos da empreiteira brasileira no país da América Central pagou propinas para fechar contratos que totalizam US$ 175 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.