USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

#Brasil

#Brasil

Mega-Sena sorteará prêmio de R$ 8 milhões nesta quarta

Posted: 10 Jan 2017 06:10 PM PST

Confiras os números sorteados no sábado: 06 — 17 — 22 — 30 — 37 — 50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Mega-Sena sorteará a bolada de R$ 8 milhões nesta quarta-feira (11), segundo as estimativas da Caixa Econômica Federal. Na última edição do concurso, nenhum apostador acertou a sena.

O sorteio do último sábado (7) deu prêmios para apostadores que acertaram a quina e a quadra. Foram 31 apostas que acertaram os cinco números do bilhete, ganhando R$ 52.421,85 cada. Além disso, 2623 outras faturaram R$ 885,07 cada por acertarem a quadra.

As dezenas sorteadas na última edição do concurso foram:

06 — 17 — 22 — 30 — 37 — 50.

Como jogar

Para concorrer ao prêmio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

MP apresenta recurso no STJ contra decisão do caso de desabamento do Metrô em SP

Posted: 10 Jan 2017 04:07 PM PST

O procurador-geral de Justiça de São Paulo apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça por entender que os responsáveis pela tragédia da cratera do Metrô 'foram negligentes'. Sete pessoas morreram após o desmoronamento do canteiro abrir uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade.

"Diante do quadro, era previsível que o desabamento poderia ocorrer", assinala Gianpaolo Smanio, chefe do Ministério Público paulista.

"Ainda assim, os réus determinaram o prosseguimento das obras, agindo, portanto, com imprudência. Além disso, no dia do acidente, ao perceber o agravamento da situação, foram negligentes, ao não determinar o isolamento da área, o que acabou levando à morte de pessoas que estavam do lado de fora do canteiro de obras."

Em outubro de 2016, a Justiça de São Paulo inocentou todos os 14 acusados pelo acidente na obra da Estação Pinheiros. A cratera engoliu casas, três carros, três caminhões e um micro-ônibus que passava pela região.

Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários do Metrô e nove do consórcio responsável pelo obra ou de empresas terceirizadas.

As obras da Linha 4-Amarela eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht. As empresas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também faziam parte do consórcio.

Leia mais notícias de São Paulo

Defensores preparam força-tarefa para liberar presos em Manaus

Posted: 10 Jan 2017 03:26 PM PST

Uma força-tarefa de defensores públicos irá desembarcar nesta quarta-feira (11) em Manaus para realizar um levantamento dos processos dos detentos no Estado do Amazonas. A decisão foi acertada após encontro nesta terça-feira, 10, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que contou com a participação de defensores do Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e da União.

O mutirão, segundo o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Souza, também contará com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O objetivo do mutirão é diminuir o número de presos no Estado, que foi palco de um massacre no Complexo Anísio Jobim, em Manaus (AM), no primeiro dia do ano.

"A defensoria pública se colocou à disposição do Estado do Amazonas para realizar uma força-tarefa de análise dos processos que resultaram na prisão dessas pessoas. Estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo ao País e ir até Manaus e colaborar na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não necessitariam estar neste momento ou cujos benefícios já poderiam ter sido concedidos ou cuja prisão se mostra desnecessária", afirmou Souza após encontro com o ministro da Justiça.

Segundo defensor público, não há ainda uma previsão de quantos detentos poderão ganhar liberdade. Atualmente, no Estado do Amazonas mais de 50% são presos estariam encarcerados em caráter provisório. "A ideia é fazer uma revisão desses processos e verificar se todos eles merecem estar lá ou não", afirmou Souza.

A montagem da força-tarefa para realizar a revisão dos processos também poderá ser estendida aos demais Estados. "A princípio seria um mutirão, mas que venha a ter um caráter permanente. Nesse primeiro momento, vamos focar em Manaus em razão da situação emergencial, mas essa força tarefa estará disponível para outros Estados que tiveram em situação semelhante", ressaltou o defensor.

Ao falar sobre a atual situação do sistema prisional, considerado pelo ministro da Justiça "sob controle", ele avaliou contudo, que é preciso investimento no setor.

"Entendemos que há uma fragilidade no sistema, situações graves que nos percebemos no dia a dia. Ainda há um investimento muito grande a se fazer e espero que esse momento resulte num compromisso de enfrentar os problemas nas suas raízes", afirmou.

Leia mais notícias de Brasil

Presidente em exercício Rodrigo Maia sanciona Orçamento 2017, com 'teto' de gastos

Posted: 10 Jan 2017 10:09 AM PST

Presidente em exercício Rodrigo Maia sanciona Orçamento 2017 Marcelo Camargo/07.11.2016/Agência Brasil

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, na manhã desta terça-feira (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (11). Maia está no exercício da Presidência da República, já que o presidente Michel Temer está em Lisboa, onde foi participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares.

A lei orçamentária prevê como meta para 2017 um déficit primário de R$ 139 bilhões. Para a área da saúde, foram destinados R$ 115,3 bilhões, em atendimento do mínimo constitucional de 2017 previsto pela PEC do Teto de Gastos, que é de 13,7% da Receita Corrente Líquida (RCL). O mínimo foi alcançado com o atendimento de emendas destinadas à saúde, sendo R$ 4,8 bilhões individuais, R$ 2,2 bilhões coletivas e R$ 2,7 bilhões alocados pelo relator.

Para a educação, o valor destinado será acima do piso constitucional - de 18% - e a área deve receber R$ 85,6 bilhões em 2017, dos quais R$ 52,2 bilhões são recursos vinculados.

O valor do salário mínimo passou de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1º de janeiro, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no fim do ano passado. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.

O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento. O reajuste ficou R$ 2,29 menor do que o projetado pelo governo. O motivo é que, ao reajustar o salário mínimo no fim do ano passado, para R$ 880,00, o governo usou uma projeção de 11,57% para a inflação.

A LOA também estima em 1,6% o crescimento do PIB para 2017 e em 4,8% a inflação.

Aprovação

O Congresso aprovou no dia 15 de dezembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2017 já com seus principais valores limitados pela PEC do Teto. A votação foi rápida após um acordo entre governo e a oposição. Enquanto a LDO não fosse aprovada, não haveria recesso parlamentar.

O acordo para aprovar todos os itens da pauta do fim de ano, considerada muito extensa, foi costurado pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), com o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), que desistiu do kit obstrução contra as propostas.

A oposição queria que fossem derrubados três dos nove vetos presidenciais, pedido que foi atendido pelo governo, que aceitou derrubá-los. Em contrapartida, aceitou, junto com o PSDB, retirar os três destaques que haviam sido apresentados ao texto da LDO em agosto e que atrasariam a deliberação.

Brasil é um dos principais alvos de espionagem dos EUA, diz criador do Wikileaks

Posted: 10 Jan 2017 08:35 AM PST

Assange diz que Brasil é um dos países mais espionados pelos EUA PA

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, que está asilado na embaixada do Equador, em Londres, desde 2012, afirmou ao jornalista Fernando Morais, do blog Nocaute, que o Brasil é o país latino-americano mais espionado pelos Estados Unidos.

Para o fundador do Wikileaks o principal motivo para isso é econômico e está ligado à exploração do Pré-Sal.

— Isso é muito interessante porque alguém imaginará ingenuamente que deve ser Venezuela ou Cuba, porque historicamente foram os maiores adversários para os Estados Unidos, não o Brasil. Por que é o Brasil? Porque é uma economia maior. O Brasil é economicamente mais importante.

Mulher de Cunha sofre acidente e quebra perna, diz jornal

Posted: 10 Jan 2017 05:29 AM PST

Veja a galeria completa
Claudia Cruz sofreu acidente de bicicleta e fraturou perna no Rio Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A jornalista Claudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, sofreu um acidente enquanto andava de bicicleta, no Rio de Janeiro, e quebrou a perna.

A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Claudia foi internada no hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca.

Ainda segundo o colunista, Claudia está sendo transferida para o hospital Copa Star, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Ela será operada nesta tarde.

Claudia Cruz é alvo do juiz federal Sérgio Moro, que coordena os trabalhos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

A jornalista é ré pelo crime de lavagem de dinheiro, por causa de uma investigação de cerca de US$ 1 milhão em propinas de contratos da Petrobras. Cláudia também é acusada por evasão de divisas.

Investigação

Na ação contra a mulher de Cunha, a Procuradoria da República aponta que o ex-deputado teria recebido propina de US$ 1,5 milhão para "viabilizar" a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, apontada como braço do PMDB no esquema de loteamento da Petrobras.

Desse valor, US$ 1 milhão foram repassados para a offshore Kopek que, segundo a Lava Jato, tem Cláudia Cruz como única controladora. Com apoio do Ministério Público da Suíça, a Lava Jato rastreou os recursos que aportaram na conta de Cláudia e identificou que eles foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior.

Parte dos gastos dos cartões de crédito, que totalizaram US$ 854.387,31, foi utilizada, dentre outras coisas, para aquisição de artigos de grife, como bolsas, sapatos e roupas femininas. Outra parte dos recursos foi destinada para despesas pessoais diversas da família de Cunha, entre elas o pagamento de empresas educacionais responsáveis pelos estudos dos filhos do deputado afastado, como a Malvern College (Inglaterra) e a IMG Academies LLP (Estados Unidos).

Cláudia ainda teria mantido, segundo a denúncia, depósitos não declarados às repartições federais na offshore Köpek em montante superior a US$ 100 mil entre os anos de 2009 e 2014, o que constitui crime contra o sistema financeiro nacional.

Secretário que defendeu 'uma chacina por semana' é exonerado

Posted: 10 Jan 2017 04:53 AM PST

Secretário que defendeu 'uma cachina por semana' é exonerado Reprodução/Facebook

O presidente Michel Temer exonerou Bruno Moreira Santos, conhecido como Bruno Júlio, do cargo de secretário Nacional de Juventude, vinculado à Presidência da República. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), o secretário foi exonerado a pedido.

Na semana passada, Bruno Júlio criticou, em entrevistas, a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima e disse que "tinha que matar mais", "tinha que ter uma chacina por semana".

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (9), que nem ele nem o presidente Temer concordam com as declarações do ex-secretário.

Leia mais notícias de Política

Veja toda a cobertura da crise no sistema penitenciário

Bruno Júlio foi nomeado no ano passado por indicação da bancada mineira do PMDB. Presidente licenciado da Juventude Nacional do partido, ele é filho do deputado estadual mineiro Cabo Júlio, do PMDB.

Caso

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que "tinha era que matar mais" e que "tinha de ter uma chacina por semana". "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou à coluna.

Após repercussão negativa da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto.

— O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos que valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente.

E em seguida completou:

— Sou filho de policial e entendo o dilema diário de todas as famílias. Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência.

Para o Palácio do Planalto, a declaração do secretário foi "infeliz", uma "tragédia". O governo agiu rápido para evitar uma nova crise e costurou a saída do secretário. Na noite de sexta-feira, 6, o Planalto anunciou que havia aceitado o pedido de demissão de Bruno Júlio.

Brasil deve crescer menos que outros emergentes, prevê Deutsche Bank

Posted: 10 Jan 2017 02:27 AM PST

Banco ressalta que risco político permanece no radar para o Brasil Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Brasil vai voltar a crescer em 2017, mas deve seguir na lanterna do ranking dos países que mais crescem no mundo, encabeçado pela Índia, avaliou nesta segunda-feira (8) o Deutsche Bank. A projeção é que o PIB (Produto Interno Bruto) do País cresça 0,5% este ano, nível abaixo da economia mundial (3 4%) e da média dos países emergentes (4,6%).

A Índia deve seguir em 2017 como o país emergente que mais cresce no mundo, considerando os principais mercados. O Deutsche aposta em um avanço de 7% para o país. Em seguida, vem a China, com avanço esperado de 6,5%. Mesmo a Rússia, que também estava em recessão, vai ter PIB mais forte que o Brasil este ano, com expansão prevista de 1,6%.

No caso do Brasil, o Deutsche ressalta que o risco político permanece no radar em 2017, mas que a perspectiva de reformas e recuperação da atividade após dois anos de forte recessão têm feito os ativos brasileiros apresentarem forte valorização. A Bovespa foi uma das bolsas que mais subiram no mundo em 2017, ressalta o relatório.

— Estamos cautelosamente otimistas com os emergentes em 2017, mas esperamos um início de ano difícil.

O Deustche mencionando que países como Turquia, México, África do Sul e Brasil terão que lidar com problemas domésticos ao mesmo tempo que o cenário externo muda, com o governo de Donald Trump.

A gestão do novo presidente dos Estados Unidos terá efeitos diversos nos países emergentes. Por um lado, a aceleração esperada do PIB dos EUA deve fazer a maior economia do mundo aumentar a demanda por exportações — e emergentes, como o Brasil poderiam se beneficiar, ressalta o banco.

Ao mesmo tempo, o governo de Trump será marcado por juros mais altos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) e dólar valorizado, o que tende a dificultar e encarecer a captação de recursos por governos e empresas dos países emergentes. Outro risco é Trump provocar fuga de capital destes mercados. O Deutsche prevê duas altas de juros neste ano pelo Fed e quatro em 2018.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Os analistas do Deutsche lembram que parte da incerteza gerada por Trump é porque suas medidas econômicas ainda não são conhecidas em detalhes, mas é um nível melhor que a "certeza da continuação" do atual nível "medíocre" de expansão do PIB.

No entanto, a economia dos Estados Unidos, as projeções do banco alemão são positivas. O ritmo de expansão previsto para 2018 é mais do que o dobro esperado para o PIB de 2016, que deve ficar em 1,5%.

A avaliação do Deutsche é que Trump tem capacidade para "mudar as regras do jogo" e acelerar a expansão dos EUA com políticas como corte de impostos para famílias e empresas, aumento dos gastos públicos em infraestrutura e desregulação em vários setores, como o financeiro e o de energia.

— Estamos muito otimistas com os EUA, na medida em que a nova administração vai buscar uma agenda fiscal e regulatória substancialmente pró-crescimento.

Para os analistas do banco, o fato de o Congresso ter ficado na mão dos republicanos vai facilitar a implementação destas medidas.

O México e a Turquia permanecem "particularmente vulneráveis" às mudanças que devem ocorrer no cenário externo. Para a economia mexicana, há o risco de medidas protecionistas do republicano afetarem a atividade. Já a Rússia deve ser beneficiada pela melhora do relacionamento com Trump. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Funk atribuído a Família do Norte anuncia união com Comando Vermelho e que guerra com PCC 'só começou'

Posted: 10 Jan 2017 02:13 AM PST

Mais de 50 pessoas foram mortas após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio de Jobim EPA/BBC Brasil

O "Funk do Massacre FDN", que começou a circular no Facebook e WhatsApp principalmente na região de Manaus desde a semana passada, faz referências ao assassinato de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), caso de grande repercussão internacional e que causou uma crise no governo federal.

A principal linha de investigação aponta que os responsáveis pela matança foram membros da facção Família do Norte (FDN) e que as vítimas seriam presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

No funk, a FDN reivindica a autoria da matança e são relatados supostos detalhes do ocorrido.

A letra diz que "a guerra só começou" e que foi decidido que é para "torar os [membros do] PCC". A música ainda anuncia a união com a facção carioca Comando Vermelho (CV), que rompeu sua "amizade" com o PCC em 2016.

A música fala também sobre a atuação policial no caso. Segundo a facção, eles ficaram com medo dos criminosos que estavam armados dentro do presídio. "Foi troca de tiro, a polícia não peitou. A bala comendo solto e a Rocam recuou", diz o trecho.

Ainda sobre os armamentos, a música diz que os internos tinham pistola e uma carabina calibre 12. Além disso, relatam ter usado até mesmo uma granada. "Jogamos no seguro (cela onde estavam membros do PCC) e não sobrou mais nada".

Outro trecho da letra ainda fala da repercussão internacional do caso. "Foi mídia no mundo todo, arrancamos várias cabeças".

Outro funk

Não é a primeira vez que a FDN usa um funk para se comunicar com seus membros fora do presídio e a dar um recado à sociedade e seus desafetos.

Em 2015, a FDN criou uma música para demonstrar um sentimento de traição e ameaçar membros da facção 300 Espartanos. Isso porque a organização rival foi criada por ex-membros da FDN, o que eles chamaram de "golpe de Estado".

"Sabe o que aconteceu? Tentou enganar os irmãos e com nós não admitimos a falha, também não tem perdão", dizia um trecho da música.

Em 13 dias, três presos ligadas à facção 300 Espartanos foram mortos. Dois membros da liderança do grupo foram transferidos para um batalhão militar, por determinação da Justiça, para preservar suas vidas.

O sociólogo Ítalo Lima, que fez um mestrado sobre agentes de segurança penitenciária do Amazonas e pesquisou a história da facção, afirma que a Família do Norte começou a produzir músicas em 2013.

"A intenção desse funk proibidão, como costumam chamar, é narrar que eles estão no poder. Além disso, diversos pontos de venda de drogas começaram a tocar essas músicas, pichar frases com o nome da facção e cortar o cabelo com as iniciais FDN", relata o historiador.

Pichações

A Família do Norte usa as pichações também para demarcar seu território.

Nos últimos anos, as principais avenidas da capital amazonense foram carimbadas com as iniciais da facção. Recentemente algumas delas foram inclusive atualizadas.

Família do Norte é facção que domina presídios de Manaus Reprodução

Após o rompimento e a declaração de guerra contra a facção 300 Espartanos, as pichações que levavam os nomes dos dois grupos passaram a ser rasuradas.

As frases "300" e "Espartanos" passaram a ser rabiscadas ou pintadas. Em seu lugar, foram incluídas as iniciais da facção carioca Comando Vermelho, seus novos aliados. Isso ocorreu, por exemplo, na Grande Circular, uma das principais vias da zona leste da capital, e na rua João Alfredo - rota para o aeroporto e rodoviária.

De acordo com o pesquisador Ítalo Lima, o número de pichações da FDN cresceu exponencialmente nos últimos anos. Um dos motivos, segundo ele, é mostrar que os antigos traficantes independentes da cidade passaram a responder para a FDN. Quem não aceitou o acordo comercial, relata ele, foi morto fela facção.

Com isso, as "tags", como são chamadas as pichações de assinatura, passaram a aparecer desde em locais próximos a pontos de venda de drogas populares, como em regiões mais pobres e no centro da capital, até em muros de casas em bairros de classe média - onde são vendidos comprimidos de ecstasy e cartelas de LSD.

Rodrigo Maia articula 'blocão' para isolar o PT

Posted: 10 Jan 2017 02:01 AM PST

Rodrigo Maia (DEM-RJ) articula o apoio de 57 deputados do PT Fabio Rodrigues Pozzebom/04.01.2017/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça repetir o que fez o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e formar um "blocão" de partidos da base aliada para tentar isolar o PT na disputa interna da Casa, caso o partido não apoie sua recondução ao cargo. Se o bloco for formado e Maia, eleito, os petistas ficariam mais um biênio sem postos na Mesa Diretora.

Para apoiar a reeleição de Maia, o PT pediu o direito de indicar o próximo primeiro-secretário da Câmara, espécie de prefeito, que cuida do orçamento da Casa.

Dona da segunda maior bancada, com 57 deputados, a sigla alega que, pela proporcionalidade, tem direito ao cargo, o segundo mais cobiçado da Mesa, sem contar a presidência. O mais desejado é a primeira-vice-presidência, que caberá ao PMDB, maior partido da Câmara, com 64 parlamentares.

"Nossa reivindicação, que não é uma reivindicação, é o que temos direito", afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o novo líder do PT, Carlos Zarattini (SP). "Quem nos deu a segunda maior bancada foi o povo. Esses partidos têm que entender isso."

Maia, no entanto, usa a primeira-secretaria para tentar atrair o apoio de partidos do Centrão - grupo de 13 siglas da base aliada, entre eles PP, PR, PSD e PTB, e que tem dois candidatos a presidente da Câmara. O parlamentar fluminense ofereceu o posto em sua chapa ao PR, legenda que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 40 deputados. Aos petistas, o presidente da Câmara ofereceu a segunda ou a terceira-secretaria.

Em um aceno ao PT, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), que vai lançar hoje a sua candidatura à presidência da Casa, criticou a estratégia de Maia e disse que a sua chapa será a da proporcionalidade. Segundo o deputado, se ele for eleito, vai respeitar o tamanho das bancadas. "Os lugares que existem na Mesa já são destinados aos partidos políticos."

Para ele, seria "injusto" com os partidos ficarem sem os cargos na Mesa, já que as regras internas da Câmara preveem que a ordem de indicação para os cargos deve respeitar a proporcionalidade do tamanho das bancadas. "Esses cargos não são meus, são da Casa. Não vou ter esse tipo de comportamento", afirmou Jovair.

Divisão

Apesar de Maia ser de um partido da base do governo do presidente Michel Temer e ter sido um dos principais apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff, uma parcela da bancada do PT trabalha para que o apoio ao deputado do DEM aconteça já no primeiro turno, para garantir que o partido não fique de fora da composição da direção desta vez.

Mas há petistas que defendem, no primeiro turno da disputa, o apoio do partido a uma candidatura de oposição, hoje representada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Uma ala minoritária trabalha ainda pelo nome de Jovair, porque ele tem prometido respeitar a regra da proporcionalidade. O apoio, porém, é considerado praticamente "impossível", porque o líder do PTB foi o relator do processo de impeachment na Câmara. A bancada petista vai se reunir no dia 17 para tentar chegar a um consenso.

País precisa de R$ 10 bi para acabar com déficit prisional

Posted: 10 Jan 2017 01:48 AM PST

País tem cerca de 130 cadeias sendo construídas com grana federal Márcio Melo/09.01.2017/Folhapress

Para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, obtidos pelo Estado, foram apresentados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.

No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas "o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras".

Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ à ministra estão superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.

Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a questão penitenciária já era prioridade de Cármen. A ministra fez blitze no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No sábado, o presidente Michel Temer foi até a residência da ministra para discutir o assunto.

Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18 milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do Judiciário para superar a crise prisional. Ela já teve reuniões a respeito com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército.

Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto da ministra Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE fazer a coleta dos dados, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da Pastoral Carcerária.

Como o Estado já antecipou, o censo teria dois eixos. O primeiro é fazer o cruzamento dos dados dos poderes públicos - somando o levantamento de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios. Em seguida, a ideia é criar um cadastro nacional de detentos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está detido, há quanto tempo aguarda julgamento e se já estaria preso além do tempo que deveria. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação.

Ainda na semana passada, o Planalto antecipou o lançamento do Plano Nacional de Segurança, que prevê a construção de cinco cadeias federais. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os investimentos de R$ 2,2 bilhões previstos para 2017 e a liberação no ano passado de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) marcam o "maior investimento da história" na área.

Preocupados com a demora na construção das cadeias e diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato, porém, interlocutores do presidente Michel Temer dão como certo que será necessário fazer uma licitação internacional pra acelerar a entrega de unidades prisionais. "É preciso agilidade na construção dos presídios", disse um auxiliar do presidente ao Estado.

Domiciliar

No último domingo (8), a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma reclamação no STF para que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma série de medidas para desafogar as prisões.

Entre os pedidos da DPU está o de que seja garantido imediatamente o direito de progressão de pena dos detentos, com a aplicação do regime domiciliar, caso não haja vagas em estabelecimentos apropriados.

Segundo a DPU, as reportagens sobre o massacre em Manaus "esclarecem factualmente a situação" e os macabros detalhes são "notórios".

A Defensoria quer que não haja alojamento conjunto de presos de regime semiaberto e aberto com os do regime fechado.

Além disso, por causa do déficit de vagas, solicitou que sejam recolhidos ao regime fechado apenas detentos e detentas equivalentes à estrita capacidade de cada presídio.

Em 2 anos, facção criminosa quadruplicou em Roraima

Posted: 10 Jan 2017 01:45 AM PST

Relatórios de inteligência indicam que os massacres de Amazonas e Roraima podem se repetir em presídios de Rondônia e Acre Márcio Melo/09.01.2017/Folhapress

Responsável por investigar a atuação do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Roraima, o promotor Marco Antônio Azeredo afirma que o número de integrantes da facção no Estado quadruplicou em dois anos — saiu de 96, em 2014, para cerca de 400 em 2016.

Em entrevista ao Estado, o promotor disse ainda ter sido avisado por meio de relatórios de inteligência que os massacres podem se repetir em Rondônia e no Acre.

As revelações são feitas no mesmo dia em que a governadora Suely Campos (PP) oficializou o pedido de apoio ao governo federal. O PCC é apontado como responsável pelo massacre de 33 detentos da penitenciária agrícola.

Em 2014, Azeredo foi o responsável pela primeira investigação contra a facção, que deu origem à Operação Weak Link. Em parceria com a Polícia Federal, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPF (Ministério Público Estadual), mapeou a estrutura do PCC no Estado e denunciou 96 integrantes da facção.

Segundo o promotor, informações da inteligência do MPE e documentos apreendidos pela Polícia Militar durante as revistas nas penitenciárias de Roraima dão conta de que, desde a Weak Link, o número de integrantes "batizados" pelo PCC saltou de 96 para 400. "Esse número vem de apreensões de livros de batizados e documentação relativa aos novos membros, todos identificados pela PM", afirma o promotor.

Os relatórios de inteligência que falam de novos massacres no Acre e em Rondônia foram produzidos, segundo Azeredo, depois das mortes no Amazonas. "Inúmeros relatórios de inteligência foram disparados. Para Roraima, para Rondônia, a Secretaria de Segurança Pública daqui foi informada", diz.

A informação do promotor é a mesma do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Ferreira Sobrinho. De acordo com ele, "as informações que chegam é que novas mortes podem acontecer em outros Estados, como Acre e Rondônia".

No pedido de ajuda encaminhado à União, a governadora Suely Campos reitera a necessidade do envio de cem policiais da Força Nacional de Segurança para auxiliar "no controle" da Monte Cristo. Segundo ela, o Estado atualmente não pode garantir a integridade física dos presos de "forma plena" sem comprometer o policiamento ostensivo nas ruas de Boa Vista.

Ainda no pedido, Suely Campos aponta a necessidade de envio da Força de Intervenção Penitenciária Integrada, grupo especializado do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). No documento, a governadora explica que o grupo já atuou na retomada do controle de um presídio no Ceará.

Além do reforço no efetivo, a governadora solicita também auxílio financeiro para conclusão da Penitenciária de Rorainópolis. Segundo o requerimento, a obra foi abandonada na gestão passada e poderia acrescentar 660 vagas ao sistema prisional. O valor pedido é de R$ 9,9 milhões.

Outro ponto do pedido é a transferência imediata para presídios federais de oito detentos identificados como líderes da facção envolvida nas 33 mortes.

Amazonas

Após quatro mortes no domingo, 20 detentos foram transferidos nesta segunda-feira (9) da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para uma unidade prisional de Itacoatiara, a 176 km da capital.

De acordo com o titular da Secretaria Adjunta de Operações, Orlando Amaral, a decisão foi para evitar mais mortes. Itacoatiara, porém, já está superlotada: com capacidade para 170 detentos, abriga 355.