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domingo, 1 de janeiro de 2017

#Brasil

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Colisão de carro mata prefeito eleito de cidade do Piauí

Posted: 01 Jan 2017 07:52 AM PST

Chico Borges seria empossado prefeito de Santana do Piauí Divulgação/Câmara Municial de Santana do Piauí

O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu na manhã hoje (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, em um ponto da rodovia conhecida como Curva da Oiticica, perto do povoado de Tanque. A colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local.

Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município. 

Chico Borges foi eleito prefeito em Santana do Piauí com uma diferença de nove votos sobre o segundo colocado, Ricardo Gonçalves (PMDB), que buscava a reeleição. Ele obteve 45,49% dos votos válidos, totalizando 1.427 votos. Maria José de Sousa Moura (PP) é a vice-prefeita eleita.

A Agência Brasil ligou para a Câmara de Vereadores, mas não conseguiu contato.

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Prefeitos e vereadores tomam posse neste domingo

Posted: 01 Jan 2017 04:53 AM PST

Marcelo Crivella assume Prefeitura do Rio de Janeiro Gustavo Serebrenick/30.09.2016/Brazil Photo Press/Folhapress

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

"Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo", disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

Crise financeira

Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.

Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Perfil dos eleitos

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).

O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados "nanicos", que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.

As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.

Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.