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Alemanha oferece € 100.000 por informações sobre suspeito
Leia a nota do Ministério do Planejamento
Leia a nota do TRF1
Regina Casé terá novo programa na Globo em 2017
Odebrecht e Braskem assinam acordo de leniência com EUA e Suíça
Youtuber americano é expulso de avião por falar árabe ao telefone
Razões para desconfiar dos vídeos de despedida de Alepo
Temer diz que deve sancionar renegociação de dívidas dos Estados
Clipe de Clarice Falcão com nudez explícita é removido do YouTube
Micro-ônibus invade mercado em Pequim e deixa quatro mortos
Presidente turco recebe menina síria que tuitava de Alepo
Governo permite reajuste ‘excepcional’ de remédios
Série B: Inter tem orçamento de R$ 332 milhões para 2017
O ano da economia brasileira em dez imagens
Justiça do Rio determina desbloqueio dos bens de Paes
Leia a nota da ANPR
Ligações entre suspeito de Berlim e extremistas são encontradas
Leia a nota do TRF4
Leia a nota do TRF3
Porta dos Fundos é canal mais influente do mundo, diz estudo

Alemanha oferece € 100.000 por informações sobre suspeito

Posted: 21 Dec 2016 09:58 AM PST

A Alemanha ofereceu nesta quarta-feira uma recompensa de até 100.000 euros por informações que levem à prisão de um homem tunisiano suspeito de envolvimento no ataque com caminhão em Berlim, identificando-o como Anis Amri, de 24 anos. Segundo a polícia, Amri é perigoso e pode estar armado.

As autoridades alemãs advertem que Amri usa seis pseudônimos diferentes e já tentou se passar como cidadão egípcio e libanês. De acordo com a rede britânica BBC, Amri viajou para a Itália em 2012 e, três anos depois, chegou à Alemanha, onde solicitou asilo e conseguiu permissão temporária para ficar no país até abril deste ano.

“Anis Amri tem 1,78 cm de altura e pesa cerca de 75 kg, tem cabelos pretos e olhos castanhos”, disse o gabinete da promotoria no comunicado. “Cuidado: ele pode ser violento e estar armado!”

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O Ministério Público Federal (GBA) disse em um comunicado que uma busca por Amri estava em andamento, com o apoio de forças policiais em todos os 16 Estados federais da Alemanha.

Segundo a imprensa alemã, o tunisiano tem vínculos com o pregador islâmico radical Ahmad Abdelazziz A., também conhecido como Abu Walaa, que foi preso em novembro. Abu Walaa, que já foi considerado figura-chave do islamismo na Alemanha, também é conhecido como o "predicador sem face" porque, nos vídeos que divulgava pelo YouTube, não mostrava o rosto.

Na noite de segunda-feira, um caminhão invadiu a área de uma feira natalina na praça Breitscheidplatz, na avenida Kurfuerstendamm, na capital alemã. O atropelamento deixou onze mortos e 48 feridos. A polícia também encontrou um homem morto a tiros no banco do passageiro do veículo, mas ainda não se sabe qual seu envolvimento com o ataque.

Anis Amri (AFP)

(Com Reuters)

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Leia a nota do Ministério do Planejamento

Posted: 21 Dec 2016 09:50 AM PST

Entre os principais argumentos utilizados para contestar a reportagem de Veja, está sempre o de que normas, decretos, leis complementares e outras medidas legais amparam os pagamentos acima do teto estabelecido pela Constituição. Em quase todos os casos, o fato de esses benefícios furarem o teto já foi questionado em tribunais, mas ainda carece de decisão definitiva. Na semana passada, o Senado aprovou um projeto de lei que inclui a maior parte desses benefícios no teto constitucional, de maneira inequívoca. Ou seja: nem a pretexto de benefícios, devidamente autorizados por lei, o teto pode ser furado.

A seguir, a nota da assessoria de comunicação Social do Ministério do Planejamento, comentada:

"Em relação à reportagem 'O custo milionário dos supersalários', publicada na edição 2509, de 21 de dezembro de 2016, de Veja, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão esclarece:

A matéria está equivocada em vários aspectos a respeito do Ministro Dyogo Oliveira que, lamentavelmente, não foi ouvido.

O ministro não é mais membro do conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cargo ocupou até o início de dezembro".

Comentário: A reportagem se refere, como consta do texto, aos ganhos de setembro e dos dois meses anteriores, quando o ministro ainda ocupava o cargo no conselho do BNDES.

"O valor considerado pela revista recebido em setembro refere-se a três meses de honorário, pois o banco realiza o pagamento trimestralmente;"

Comentário: O ministro recebeu 81 720,53 reais em setembro. Desse total, 21 241,32 referem-se aos honorários recebidos do BNDES, pagos, segundo o ministro, trimestralmente. Ou seja, mesmo sem esse valor, os ganhos foram de 60 479,21 reais, acima do teto constitucional. Para levar ainda mais adiante o argumento: se o pagamento do BNDES fosse feito mensalmente (ou seja, 21 241,32 divido por três, 7 080,44), o ministro teria recebido 67 559, 65 reais.

"Os valores de honorários de conselhos de empresas não dependentes, conforme a legislação atual, não são submetidos ao teto remuneratório;"

Comentário: É verdade que hoje não há qualquer impedimento legal para que ministros recebam honorários de conselhos de empresas não dependentes. É importante destacar, no entanto, que há mais de vinte anos uma Ação Direta de Constitucionalidade, a ADI 1.485, pede que esse recebimento seja considerado inconstitucional. Desde então o assunto jamais foi levado para plenário do Supremo Tribunal Federal e, por isso, segue indefinido. Em novembro de 2016, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de uma ação popular sobre o mesmo assunto. A nova proposta de lei que regula os salários dos servidores, já aprovada no Senado, prevê que jetons serão um dos benefícios que deverão contar no teto constitucional do servidor público.

"O Senac é uma entidade privada e não pertence à estrutura do Governo Federal. Portanto, os valores recebidos que se referem à atividade adicional como conselheiro fiscal da entidade também não se sujeitam ao teto do serviço público;"

Comentário: O Senac é uma entidade de educação profissional privada com fins públicos que pertence ao sistema S, um conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, entre outros. Apesar de ser privada, todos os anos recebe recursos públicos. Em 2014, por exemplo, de acordo com o TCU, o Sistema S recebeu 17,594 bilhões de reais do governo federal.

Pela própria lógica do Portal Transparência, não é correto deduzir que o ministro não recebe verbas federais devido a seu trabalho como conselheiro do Senac. Como o próprio ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União diz em seu portal: "O Portal da Transparência do Governo Federal é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. […] No Portal estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal para estados, municípios, para o Distrito Federal e diretamente para o cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contrato de obras e serviços"

"Os valores que o ministro recebe atualmente do Governo Federal correspondem a 28 000 reais após os descontos e 14 000 do Senac. Nenhum valor acima do teto remuneratório;"

Comentário: Esse valor de 28 000 reais é o valor líquido. Em setembro, o ministro recebeu, sem contar Senac e jetons, 42 021,21 – 31 613,09 de remuneração bruta e mais 10 408,13 de "remunerações eventuais". Cabe destacar que, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal determinou que o teto constitucional deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração do servidor.

“O ministro reiteradamente tem apoiado, e já de longa data, a aprovação de Projeto de lei que regulamenta e limita o teto remuneratório. Continuará apoiando e respeitando essa legislação.

Esperamos os esclarecimentos necessários para que não pairem dúvidas sobre a lisura dos procedimentos adotados pelo ministro”.

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Leia a nota do TRF1

Posted: 21 Dec 2016 09:50 AM PST

A seguir, a nota de Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região:

"O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem a público esclarecer que a reportagem veiculada pela Revista Veja (edição 2509) intitulada "A Farra dos Marajás" contém informações inverídicas de que juízes federais receberiam valores remuneratórios acima do teto constitucional.

As remunerações apresentadas como tendo sido pagas acima do teto constitucional no mês de setembro/16 se referem, na verdade, a valores brutos pagos a título de antecipação salarial em razão de férias, de 1/3 constitucional de férias e de abono de permanência, este também previsto constitucionalmente para aqueles que já podem se aposentar, mas permanecem na atividade, com economia aos cofres públicos.

Ademais, a matéria divulga a remuneração bruta dos juízes sem mencionar que algumas parcelas são decotadas do valor pago a fim de se respeitar o limite constitucional (abate-teto), como é exemplo a gratificação por acúmulo de jurisdição (GAJU). Tal informação consta dos contracheques disponíveis no site do TRF1, portal da transparência."

Comentário: Veja aplicou em seu cálculo o limite constitucional (abate-teto) do juiz Carlos D'Ávila Teixeira. No mês de setembro, usado como referência, o juiz recebeu rendimentos bruto de 205 328,18, segundo informações do Portal Transparência do TRF1. Para chegar aos 198 852,39 publicados, a revista subtraiu os 6 475,79 retidos do teto constitucional.

"No caso do juiz federal Carlos D'Ávila Teixeira, titular da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, o TRF1 comunica que o magistrado acumulou funções por quatro anos como diretor do foro da Seccional baiana e como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, período em que, por necessidade de serviço, não gozou férias, convertendo-as em pecúnia – possibilidade prevista na Resolução nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal (CJF)."

Comentário: Em nenhum momento a reportagem questiona a legalidade dos benefícios dados aos juízes. VEJA chamou de "marajá" todo o servidor cujo salário fura o teto de 33 763 reais. O caso do juiz citado Carlos D´Ávila Teixeira se enquadra nesta definição.

"Os equívocos cometidos pela reportagem poderiam ter sido evitados se os juízes federais tivessem sido ouvidos antes de a publicação da matéria – como estabelece a regra do bom jornalismo.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região defende a liberdade de expressão e de imprensa garantidas no texto constitucional. Porém, o exercício dessa liberdade deve ser pautado pela responsabilidade dos veículos e dos profissionais de comunicação."

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Regina Casé terá novo programa na Globo em 2017

Posted: 21 Dec 2016 09:34 AM PST

Regina Casé terá um novo programa na grade da Globo em 2017. Segundo sua assessoria de imprensa, a apresentadora se reunião com a direção da emissora para discutir o projeto. A atração deve ser exibida durante a semana no canal, na linha de shows de auditório, algo ao qual Regina já está acostumada.

Na semana passada, a Globo confirmou o fim do Esquenta!, programa que a apresentadora comandava aos domingos, sem explicar os motivos que levaram a essa decisão. O último episódio da atração vai ao ar no dia 1º de janeiro.

No novo programa, Regina quer continuar a visitar a casa de pessoas anônimas, como ela já estava fazendo no Esquenta! desde outubro.

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Odebrecht e Braskem assinam acordo de leniência com EUA e Suíça

Posted: 21 Dec 2016 09:31 AM PST

As empresas Odebrecht e Braskem assinaram nesta quarta-feira acordos de leniência com as autoridades dos Estados Unidos e Suíça para suspender ações judiciais contra as companhias nos dois países. Os acordos fazem parte de uma negociação envolvendo o Ministério Público Federal do Brasil, o Departamento de Justiça dos EUA e a Procuradoria-Geral da Suíça; e se referem às denúncias investigadas na Operação Lava Jato. A procuradoria de Curitiba já havia fechado os acordos no dia 1º de dezembro com a Odebrecht e 14 do mesmo mês com a Braskem.

Conforme foi definido no acordo, a empreiteira admite que violou as leis anticorrupção do Brasil, EUA e Suíça e se compromete a pagar 3,8 bilhões de reais aos três países. Já a Braskem, que é controlada por uma parceria entre Odebrecht e Petrobras, pagará 3,1 bilhões. Do total de 6,9 bilhões de reais, 5,3 bi irão para os cofres brasileiros (3 da Odebrecht e 2,3 da Braskem) e o restante para os outros países.

O valor será desembolsado ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa básica de juros. Em nota, a Odebrecht informou que o dinheiro da multa virá de “uma combinação de vendas de ativos já planejadas anteriormente e de geração de caixa das operações continuadas”.

Segundo o Ministério Público Federal, em termos de valores de indenização, o acordo firmado com as duas empresas é o maior já feito na história mundial em um caso de corrupção.

Além da revelação dos fatos, objetivo central da leniência, os acordos permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos. Além disso, os acordos estabelecem mecanismos destinados a assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade das empresas, prevenindo a ocorrência de novos ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e a transparência na condução de seus negócios.

Arquivado em:Brasil, Política

Youtuber americano é expulso de avião por falar árabe ao telefone

Posted: 21 Dec 2016 09:29 AM PST

Um youtuber americano denunciou a companhia aérea Delta Airlines de expulsá-lo de um de seus voos por falar árabe ao telefone. Adam Saleh postou um vídeo no Twitter que mostra o momento em que ele e sua família são escoltados para fora da aeronave, que ia de Londres para Nova York.

Segundo Saleh, ele falava em árabe com sua mãe ao telefone antes do voo decolar quando foi expulso pelos funcionários da companhia. De acordo com o jornal britânico The Sun, outros passageiros reclamaram à tripulação sobre a presença dele no avião.

"Pessoal, eu falei uma língua diferente em um avião e agora eles estão nos expulsando", afirma o youtuber para a câmera de seu celular. "Estamos em 2016. A Delta Airlines está nos expulsando porque falamos outro idioma", repete a celebridade da internet, que tem mais de 1,6 milhões de seguidores em seu canal do YouTube.

Saleh vira a câmera do celular para um grupo de passageiros no fundo do avião, que podem ser vistos fazendo gestos irônicos com os braços e gritando: "Tchau!". "Vocês são racistas. Eu não consigo acreditar no que estou vendo. Eu falei uma palavra em outro idioma e vocês ficaram desconfortáveis?", responde o jovem.

O vídeo foi postado no Twitter na manhã desta quarta e já foi retuitado mais de 340.000 vezes. Desde que foi escoltado para fora do avião nesta manhã, Saleh manteve seus 250.000 seguidores do Twitter atualizados, postando vídeos ao vivo e mensagens do aeroporto. Ele afirmou que já embarcou com sua família em outro avião para Nova York.

Em um comunicado oficial, a Delta Airlines afirmou estar fazendo uma "revisão completa" do caso "para entender o que aconteceu". "Nós estamos levando as queixas sobre discriminação muito a sério; nossa cultura exige tratar os outros com respeito", dizia a nota.

Saleh é conhecido por seus vídeos de pegadinhas e experiências sociais. Recentemente, ele afirmou ter voado de Melbourne para Sydney escondido em uma mala no bagageiro superior do avião.

No entanto, a porta-voz de Saleh garantiu ao jornal Mirror que o vídeo da expulsão não era mais uma de suas piadas.

We got kicked out of a @Delta airplane because I spoke Arabic to my mom on the phone and with my friend slim… WTFFFFFFFF please spread pic.twitter.com/P5dQCE0qos

— Adam Saleh (@omgAdamSaleh) December 21, 2016

Arquivado em:Mundo

Razões para desconfiar dos vídeos de despedida de Alepo

Posted: 21 Dec 2016 09:22 AM PST

Na semana passada, uma série de vídeos postados nas redes sociais por ativistas e "jornalistas" em atividade na Síria pautou a cobertura da retomada de Alepo pelas forças regulares do governo sírio. Nos últimos meses, a cidade foi alvo de bombardeios massivos coordenados pela Síria com o apoio da Rússia.

Quando o leste da cidade, que ainda era mantido sob controle da Jabhat Fateh al-Sham (grupo rebelde afiliado à rede terrorista Al Qaeda), foi tomado pelas forças leais ao ditador Bashar Assad, começaram a aparecer vídeos com mensagens em tom de despedida feitos por ativistas locais. Alguns deles gravaram o que diziam ser suas últimas palavras e descreviam o cenário de horror em que Alepo se converteria depois que os insurgentes fossem vencidos.

Os personagens dos vídeos que ganharam destaques em emissoras com alcance global como a americana CNN e a britânica BBC e foram objetos de longas reportagens publicadas por publicações de prestígio como o The New York Times são, na verdade, um subproduto das guerras modernas: os "jornalistas cidadãos".

Um artigo do jornal inglês The Independent, assinado pelo veterano em coberturas de guerra Patrick Cockburn, autor de diversos livros sobre conflitos na região e um dos primeiros jornalistas a alertar para a ascensão do grupo terrorista Estado Islâmico, classificou os tais vídeos como “propaganda de guerra”.

Cockburn lembra que os jornalistas independentes que tentam cobrir a guerra de perto costumam sequestrados ou mortos. Alguns foram decapitados diante das câmeras para terem a sua execução divulgada como parte da mensagem brutal das organizações terroristas.

O jornalista irlandês afirma, também, que em Alepo não há profissionais independentes em ação. "Os jihadistas expulsaram os jornalistas e os substituíram por 'ativistas' altamente comprometidos com sua causa." Eles se dizem "jornalistas cidadãos", mas seria mais correto considerá-los parte do esforço de guerra dos grupos radicais.

É melhor ter algum registro do que acontece em cidades como Alepo, onde a população civil de fato sofre com os ataques do próprio governo que deveria protegê-la, do que não ter nenhum, mas não se pode assumir tudo como verdadeiro.

De forma voluntária ou não, os "jornalistas-cidadãos" fazem o jogo dos rebeldes — que, no caso do leste de Alepo, impunham sua própria forma de tirania sobre a população civil. O leste de Alepo era há quatro anos ocupada por jihadistas. Sob o jugo dos combatentes, vigorava a mais radical das leituras da sharia, a lei islâmica. O simples fato de "jornalistas do povo" atuarem sob essas regras significa um certo nível de cumplicidade com os terroristas.

Uma consulta às páginas pessoais no Facebook ou Twitter de cada um dos autores dos vídeos de despedida permite confirmar a suspeita de que os vídeos que viralizaram na semana passada não são relatos isentos de correspondentes de guerra, mas algo muito próximo do que pode ser definido como "propaganda de guerra".

Dois dos ativistas que gravaram os vídeos de despedida são Lina Shamy e o saudita Bilal Abdul Kareem. Diante da falta de jornalistas na área, diversos meios de comunicação ocidentais recorrem à dupla como fonte de informação.

Por conveniência ou negligência, os veículos de comunicação que apresentam Lina Shamy como fonte confiável omitem as posições políticas da ativista, que em suas postagens revela simpatia pelos jihadistas, além de ignorar toda e qualquer violação cometida por parte dos rebeldes e terroristas sunitas. Pela internet, ela se dedica a atacar o regime sírio, e os seus aliados Rússia e Irã.

Reprodução da página de Facebook da ativista Lina Shamy na qual ela lamenta a morte do terrorista Zahran Alloush. O extremista pregou o extermínio de membros da etnia alauita (Reprodução)

Em 2015, Lina Shamy publicou em sua conta do Facebook uma foto e um texto lamentando a morte em combate do líder terrorista Zahran Alloush, que fazia parte da organização Jaysh al-Islam.

Alloush convocou publicamente o genocídio alauítas – a mesma vertente do islamismo da qual faz parte o ditador Bashar Assad. Seus seguidores promovem execuções sumárias e as mais diversas atrocidades, que jamais foram denunciadas por Lina Shamy e seus colegas ativistas.

Bilal Abdul Kareem, outro ativista que aparece nos vídeos e que também é usado como fonte de informação por alguns veículos de informação estrangeiros, mantém um site pessoal no qual faz elogios à Frente al-Nusra, um grupo terrorista egresso da Al Qaeda.

É fato que Assad e seu regime são responsáveis por crimes contra a humanidade. As tropas leais ao seu regime cometem inúmeras violações às leis internacionais, entre as quais o uso de armas químicas. Mas os rebeldes e militantes islâmicos também colecionam uma vasta lista de atrocidades.

Para Patrick Cockburn, "não há nada de errado ou surpreendente no fato de a oposição síria demonizar seus inimigos e esconder notícias negativas sobre si mesma. A oposição iraquiana fez a mesma coisa em 2003 e a oposição da Líbia em 2011. Grave mesmo é a maneira pela qual a mídia ocidental se deixou transformar em um canal para propaganda para um dos lados neste conflito selvagem".

QUEM SÃO OS “ATIVISTAS”

Lina Shamy, "ativista síria"

Lina Shamy

“Este pode ser meu último vídeo”

Apresenta-se como jornalista. Faz postagens contra o regime Sírio e seus aliados. Declara apoio aberto à “revolução” (o que, no contexto do leste de Alepo, deve ser entendido como a instalação de uma teocracia islâmica da vertente sunita). Lamentou a morte de um líder terrorista que defendia o extermínio da etnia alauita, a mesma de Bashar al Assad. Fugiu de Alepo depois que as tropas sírias retomaram a cidade.

Bilal Karen, ativista americano na Síria

Bilal Karen

“Este pode ser minha última comunicação”

Americano convertido ao islamismo, está na Síria desde 2012. Disse ter mudado sua visão sobre os jihadistas depois de conhecê-los de perto. “Conheci muitos combatentes islâmicos respeitáveis”. Defende abertamente a Frente al-Nusra — organização terrorista sunita que atua na Síria e que tem ligações com a Al Qaeda.

Salah Ashkar, ativista sírio

Salah Ashkar

“Em casa esperando o destino inevitável”

Em seu perfil no Twitter e Facebook, o sírio exibe dezenas de fotos em protestos e manifestações contra o regime de Assad e seus aliados. Nunca critica os abusos cometidos pelas forças rebeldes. Com a reconquista de Aleppo por parte das forças oficiais, ele fugiu para Turquia.

Monter Etaky, ativista sírio

Monther Etaky

“Eu não vou esquece-los se passar para outra vida”.

O sírio, que mantinha relações diretas com os demais “ativistas” que divulgavam informações sobre a guerra, também fugiu do país. Por meio de sua conta no Facebook avisou estar no exterior e em segurança.

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Temer diz que deve sancionar renegociação de dívidas dos Estados

Posted: 21 Dec 2016 08:05 AM PST

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira que “muito provavelmente” vai sancionar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. O texto, aprovado nesta terça, prevê o alongamento da dívida por vinte anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

Os deputados retiraram, no entanto, parte das modificações feitas pelo Senado na proposta. Foram derrubadas as exigências de contrapartidas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores para 14%, suspensão de aumentos salariais e de realização de concursos públicos, privatização de empresas e a redução de incentivos tributários. Essas obrigações teriam de ser cumpridas pelas unidades da Federação que pedirem auxílio ao governo federal para sanearem as finanças.

Segundo Temer, a ideia do governo é aplicar mecanismos semelhantes aos usados com as empresas em dificuldades financeiras para socorrer os Estados.”O que nós fizemos foi um projeto de lei para confirmar a repactuação da dívida com os Estados. Procurados por três estados, nós pensamos na recuperação fiscal, uma coisa similar à recuperação judicial que se faz com o setor privado”, ressaltou após participar da entrega de 420 moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Na semana passada, o governo tinha concordado em permitir que os Estados mais afetados pela crise econômica, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, suspendessem o pagamento das parcelas da dívida e voltassem a receber verbas bloqueadas pela União.

Apesar da retirada das exigências da lei, Temer disse que o governo vai continuar a pedir contrapartidas para levar adiante os acordos de renegociação das dívidas.”Porque senão você autoriza a recuperação e depois o estado vai para o vinagre da mesma maneira”, alertou.

Agora, destacou Temer, as contrapartidas serão discutidas caso a caso e referendadas pelas assembleias estaduais.”No momento em que houver pedido, nós vamos determinar que só se defere a recuperação se houver contrapartida. Essa contrapartida tem que estar muito bem alinhavada, senão cria problema para a União e para o estado”, disse.

Legislação trabalhista

O presidente disse que pretende lançar a “modernização da legislação trabalhista” em janeiro do ano que vem. “Está sendo feita praticamente de comum acordo entre as centrais sindicais e o setor empresarial. Mal lançada e já estará quase por inteiro ajustada”, destacou.

Um dos principais pontos das mudanças propostas será, segundo Temer, permitir que os acordos coletivos se sobreponham a legislação.

Durante o evento, Temer também anunciou que a partilha das multas da repatriação de recursos enviados irregularmente ao exterior renderá 6 bilhões de reais.

(Com Agência Brasil)

Arquivado em:Economia

Clipe de Clarice Falcão com nudez explícita é removido do YouTube

Posted: 21 Dec 2016 08:02 AM PST

O vídeo da música Eu Escolhi Você, de Clarice Falcão, foi removido do YouTube na madrugada desta quarta-feira. O clipe mostra pessoas nuas dançando e mexendo em seus órgãos sexuais. O motivo foi violação das políticas do site sobre nudez ou conteúdo sexual — o YouTube só permite cenas do tipo com fins educativos, científicos, documentais ou artístico.

A canção faz parte do disco Problema Meu, lançado esta semana. "Se você tem mais de 18 anos veja meu novo clipe uma celebração do corpo humano", disse a cantora nesta terça-feira, ao divulgar o vídeo. "Se não for pra causar melhor nem lançar nada", complementou.

Arquivado em:Entretenimento

Micro-ônibus invade mercado em Pequim e deixa quatro mortos

Posted: 21 Dec 2016 07:22 AM PST

Quatro pessoas foram mortas quando um micro-ônibus invadiu um mercado no norte de Pequim e muitas outras ficaram feridas, informou a polícia da cidade nesta quarta-feira, mas não disseram se o ato possui relação com militantes.

O incidente ocorreu por volta das 15h (5h em Brasília) em uma área rural de Pequim, quando um micro-ônibus seguiu em direção a um mercado agrícola, informou a polícia de Pequim por meio de um comunicado, que não detalhou o número de feridos.

A polícia levou sob custódia o veículo e “pessoas relevantes” e investiga o ato, informou o comunicado, sem dar mais detalhes.

A agência de notícias oficial Xinhua se referiu ao evento como um “acidente de trânsito”. Não foram dados outros detalhes além dos que estavam no comunicado policial.

Embora o comunicado não sugira que o ato tenha sido intencional, a China já registrou casos de pessoas que realizaram atos similares.

Autoridades chineses também dizem enfrentar ameaça de militantes islâmicos que operam na região ocidental de Xinjiang e que foram culpados por diversos ataques nos anos recentes, a maioria em Xinjiang.

(Com Reuters)

Arquivado em:Mundo

Presidente turco recebe menina síria que tuitava de Alepo

Posted: 21 Dec 2016 07:16 AM PST

A menina síria Bana Alabed, que atraiu a atenção do mundo com seus tuítes descrevendo sua rotina de guerra na cidade síria de Alepo, foi recebida nesta quarta-feira com a família pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

“Nossa menina de Alepo, Bana Alabed, e sua família nos deram a alegria de nos visitar no palácio presidencial”, declarou Erdogan em seu Twitter, compartilhando fotos com a menina sentada em seu colo.

“A Turquia estará sempre com seus irmãos sírios”, disse o presidente turco na rede social que tornou famosa Bana, de 7 anos de idade, evacuada de Alepo nesta semana graças a um acordo de cessar-fogo.

A trégua foi negociada por Ancara e Moscou, cujo embaixador na Turquia foi morto na segunda-feira por um policial turco que disse agir em vingança à tragédia de Alepo, prestes a ser tomada completamente pelo governo sírio, com o apoio russo.

Desde setembro, o perfil @AlabedBana narrava, com tuítes de Bana e sua mãe Fatemah, a vida na zona leste de Alepo, sitiada e bombardeada pelo regime. A conta é seguida por mais de 352.000 pessoas.

“Muito feliz por conhecer o senhor Erdogan”, tuítou a menina nesta quarta-feira.

Turquia abriga cerca de 2,7 milhões de refugiados sírios, mas disse que prefere auxiliar os deslocados do outro lado de suas fronteiras com a Síria.

Ancara apoia os rebeldes que tentam derrubar o presidente sírio, Bashar Assad, em um conflito que já causou mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados desde março de 2011.

Bana Alabed se encontra com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan – 21/12/2016 (Kayhan Ozer/Presidential Palace/Reuters)

(Com AFP)

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Governo permite reajuste ‘excepcional’ de remédios

Posted: 21 Dec 2016 07:03 AM PST

O presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União de terça-feira uma medida provisória que permite reajustar ou diminuir os preços dos medicamentos “excepcionalmente”. A decisão será tomada pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o objetivo da MP é manter no mercado medicamentos de baixíssimo custo que são comprovadamente eficazes, mas não há mais interesse econômico na produção.

Ele citou como exemplo a penicilina, que está em falta. “Estamos com uma epidemia de sífilis e não conseguimos resolver o problema porque não há interesse econômico na produção da penicilina nem pelos laboratórios públicos. Vamos ajustar o preço de custo para que se tenha uma margem para quem produz, seja laboratório público ou privado, e dessa forma poderemos abastecer o mercado e evitar essa epidemia”, afirmou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, além da penicilina, outros medicamentos que podem ter preços ajustados são os de tratamento de câncer, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e componentes usados, por exemplo, como contraste em exames de radiografia. Todos eles apresentaram produção instável nos últimos anos e a fabricação está sendo acompanhada pelo ministério.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) disse que a medida “preocupa a indústria, pois rompe com a norma de regulação econômica para o setor farmacêutico, causando um clima de indefinição e incerteza”.

“A instabilidade criada pela MP tem o potencial de congelar os investimentos já programados pela indústria farmacêutica, podendo até mesmo afetar o mercado de trabalho setorial, que hoje emprega 600.000 profissionais diretos e indiretos�, informa a nota.

Atualmente, os medicamentos com preços controlados têm reajuste autorizado no fim do mês de março com base em índices máximos definidos pelo governo.

De acordo com o ministro, haverá uma regulamentação da MP sobre a aplicação para não criar instabilidade no mercado. “Não queremos nenhuma oscilação nesse crescimento que está havendo na indústria farmacêutica”, afirmou Barros. O ministro também disse que o governo não vai permitir desabastecimento de medicamentos por causa da regra.

Para haver mudança no preço, deverá ter parecer unânime dos ministros que fazem parte da Cmed. São eles Saúde, Fazenda, Justiça, Casa Civil e Indústria e Comércio Exterior.

Aumento

Neste ano, o governo federal autorizou reajuste de até 12,5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto. O porcentual ficou acima do autorizado em 2015 e também da inflação no ano – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 10,67%.

No ano passado, o reajuste máximo autorizado pelo governo foi de 7,7% e, em 2014, o teto foi de 5,68%. De acordo com a Cmed, o ajuste tem como base um modelo de teto de preços calculado a partir do IPCA, em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e outra de valores relativos entre setores.

O reajuste acumulado desde 2008, de acordo com o Sindusfarma, ficou em 58,83%, abaixo da inflação no mesmo período – de 74,17% pelo IPCA.

(Com Estadão Conteúdo)

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Série B: Inter tem orçamento de R$ 332 milhões para 2017

Posted: 21 Dec 2016 06:49 AM PST

Mesmo rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro, o Internacional terá um orçamento da ordem de 332 milhões de reais para o ano que vem. Este é o valor da proposta orçamentária apresentada pela diretoria aos conselheiros na segunda-feira e que engloba cotas de patrocínios e da transmissão pela TV, bilheterias e venda de jogadores. Como a diretoria está encerrando seu mandato neste ano, o presidente eleito Marcelo Medeiros terá até 31 de março para aprovar ou modificar o novo orçamento.

O plano orçamentário aponta faturamento bruto de 332.092,000,00 reais. O Internacional projeta arrecadar 60 milhões de reais com a venda de jogadores – Valdívia e Nico López, por exemplo, despertaram o interesse de vários clubes.

Aos 22 anos, Valdívia viveu boa fase no Inter, mas não se firmou como titular. Ele fez quatro gols em 32 jogos. Palmeiras e Santos procuraram o atleta. Nico López foi contratado em julho por 11 milhões de dólares (cerca de 36 milhões de reais na época). Destaque do Nacional, do Uruguai, o atacante não repetiu o bom futebol e só marcou um gol.

A meta com a venda de jogadores em 2016 era faturar 56 milhões de reais, mas apenas Jackson e Alisson foram negociados e o total não foi atingido. Em arrecadação dos direitos de transmissão, o Inter aponta uma arrecadação de 115 milhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)

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O ano da economia brasileira em dez imagens

Posted: 21 Dec 2016 06:44 AM PST

Desemprego, derrocada de grandes empreiteiras, calamidade financeira dos Estados: o atribulado ano vivido pela economia brasileira foi pródigo em fatos de relevo – a maioria, negativos. Veja a seguir imagens que ajudam a resumir alguns dos principais acontecimentos econômicos do país em 2016.

(Evaristo Sá/AFP)" description="O anúncio de Henrique Meirelles como o novo ministro da Fazenda ocorreu em 12 de maio, mesmo dia em que Michel Temer tornou-se presidente interino, após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff por causa da abertura do processo de impeachment no Senado. De perfil ortodoxo, o presidente do Banco Central da era Lula passou o ano defendendo a necessidade de um ajuste nas contas públicas como saída para a crise econômica. O ministro considera a Proposta de Emenda à Constituição que limita o avanço dos gastos à inflação do ano anterior como essencial. Outra reforma defendida por Meirelles é da Previdência, cuja proposta foi apresentada pelo governo em dezembro"> Desemprego bate recorde

(Danilo Verpa/Folhapress)" description="Com a atividade econômica em queda, o desemprego bateu recorde em agosto, atingindo 11,8% da população, ou 12 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O índice foi o maior já registrado desde o início da série histórica iniciada em 2012 - que possui maior abrangência que as pesquisas anteriores - e a taxa persistiu no mesmo patamar até o fim do ano. Além da dificuldade em conseguir uma nova colocação, o temor de ficar sem emprego afetou a confiança dos consumidores no presente, um indicativo de redução na disposição de consumir. As vendas no varejo caíram 9,2% no acumulado do ano até outubro."> Repatriação de recursos

(/iStock)" description="O governo federal concedeu anistia a quem declarasse bens no exterior, como forma de arrecadar recursos. Quem optasse por esse regime especial, entre abril e outubro, e pagasse 15% dos valores em imposto e outros 15% em multa, estaria livre de ser processado por crimes como evasão de divisas. A origem do dinheiro deveria ser lícita, e políticos e seus parentes foram barrados. A Anistia rendeu 47 bilhões de reais aos cofres públicos, que ocasionou superavit primário recorde em outubro. O estados pleitearam na justiça parte dos recursos, e fecharam acordo com o Governo Federal pelo dinheiro. Em novembro, começou a tramitar uma nova proposta de repatriação - dessa vez, com alíquota total de 35%, e sem a vedação a parentes de políticos."> Greve dos bancários

(Joka Madruga/Futura Press/Folhapress)" description="Bancários de várias instituições fizeram greve geral por 31 dias, entre setembro e outubro, em busca de salários e condições de trabalhos melhores. A paralisação foi a mais longa desde 2004 e atingiu agências em todos os Estados e no Distrito Federal. A maior parte dos bancários decidiu voltar ao trabalho após a proposta de reajuste de 8% feita pelos bancos, a terceira oferta de acordo realizada, além de abono e reajustes em outros benefícios."> Reforma da Previdência

(/iStock)" description="Para tentar reduzir um rombo bilionário e crescente - a estimativa é de um déficit de cerca de 150 bilhôes de reais em 2016 e de 181 bilhões de reais no ano seguinte -, o governo federal encaminhou à Câmara uma proposta de reforma na Previdência em 6 de dezembro. A necessidade da medida era defendida pela equipe econômica de Michel Temer desde o início do seu mandato como interino, mas a apresentação dos detalhes só ocorreu no fim do ano. Entre os pontos mais controversos está o estabelecimento da idade mínima de 65 anos e a alteração do fator de cálculo do benefício - com a nova regra será preciso contribuir por 49 anos para ter direito ao salário integral."> Fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal

Fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal

(Ueslei Marcelino)" description="A Petrobras deixou de ter participação obrigatória em todos os campos do pré-sal. O Congresso concluiu em outubro a aprovação de um novo marco regulatório que retira a obrigação da estatal de ter uma participação de, no mínimo, 30% dos campos operados sob o regime de partilha. Pela nova regra, a Petrobras tem preferência para manifestar interesse em ser a operadora dos campos que forem licitados. Para os defensores da proposta, a medida trará mais investimentos no setor pois a Petrobras, endividada e desgastada pelo escândalo do petrolão, não tem condições financeiras de participar de todos os campos em águas profundas."> Recuperaão judicial da Oi

(Nacho Doce/Reuters)" description="A operadora de telecomunicações Oi entrou em junho com pedido de recuperação judicial por estar com um total de 65,4 bilhões de reais. O processo é o maior do tipo na história empresarial brasileira. A Oi é uma das principais empresas de telefonia do país, com cerca de 70 milhões de clientes e mais de 140.000 funcionários. Entre as dificuldades alegadas pela companhia estão o cumprimento de metas de qualidade, universalização e ampliação do acesso aos serviços de telecomunicação. Embora o pedido tenha sido aceito pela Justiça, uma parte dos credores da empresa não aprovou o plano de recuperação proposto."> Três Estados decretam calamidade financeira

Três Estados decretam calamidade financeira

(Luiz Souza /Fotoarena/Folhapress)" description="A queda nas receitas e o aumento de gastos fixos difíceis de serem revertidos, como contratação de servidores e aposentadorias, fez com que três Estados decretassem estado de calamidade em razão de dificuldades financeiras. Primeiro, o Rio de Janeiro, em junho - e a um mês da Olimpíada realizada na capital do estado. Os servidores, que sofriam atrasos nos seus pagamentos, realizaram uma série de protestos nas ruas contra um pacote de austeridade que previa redução nos salários. Em novembro, foi a vez do Rio Grande do Sul decretar calamidade financeira e, em dezembro, Minas Gerais."> Indústria automobilística em queda

(/iStock)" description="O setor automobilístico, um dos maiores empregadores da indústria, atingiu nível de produção semelhante e vendas iguais ao de quase uma década atrás. Apesar de a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ver sinais de recuperação no fim de ano após a alta de 22,4% em novembro sobre outubro, o total de veículos novos produzidos ficou em um patamar semelhante ao de 2004. E as vendas no ano registraram 1,846 milhão de unidades, desempenho próximo ao de 2006. Opico de vendas ocorreu em 2012 (3,443 milhões de unidades). O setor de veículos foi uma das principais influências na queda da produção industrial no ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)"> Derrocada das empreiteiras

(Sintepav-PE/Divulgação)" description="As empreiteiras envolvidas na Lava Jato enfrentaram dificuldades para continuar atuando. A Odebrecht, por exemplo, teve que vender ativos para se restruturar - o número de funcionários da empresa caiu em 100.000 desde 2014, o que fez a companhia ter quase a metade do tamanho que tinha antes do início das investigações. E em dezembro concordou em pagar 6,7 bilhões de reais como parte de um acordo de leniência envolvendo Brasil, Estados Unidos e Suíça. Além disso, 77 executivos da empresa assinaram no fim do ano acordos de delação premiada, nos quais, estima-se, centenas de políticos são citados. Sob efeito da Lava Jato, as empreiteiras reduziram ou paralisaram obras, o que já atingiu grandes projetos no país como a Refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e obras de transposição do Rio São Francisco.">
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Justiça do Rio determina desbloqueio dos bens de Paes

Posted: 21 Dec 2016 06:39 AM PST

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o desbloqueio dos bens do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que havia sido imposto como parte de uma denúncia de improbidade administrativa no caso envolvendo a construção do campo de golfe dos Jogos Olímpicos de 2016. O desembargador Milton Fernandes De Souza foi quem deferiu o caráter suspensivo da liminar que bloqueava os bens de Paes.

De acordo com a prefeitura do Rio, o peemedebista conseguiu demonstrar que não houve qualquer tipo de favorecimento à empresa Fiori Empreendimentos Imobiliários, responsável pela obra do campo de golfe.

“O prefeito apresentou certidões que mostravam a inexistência de qualquer isenção de taxa ou de pagamento de reembolso à empresa. Além disso, foi apresentado documento de execução fiscal ajuizada contra a Fiori para cobrar os títulos devidos. Não se verificou qualquer lesão aos cofres públicos“, comunicou a prefeitura. Paes, no entanto, segue réu no processo que tramita em segredo de Justiça e ainda será julgado na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Leia também:

Paes e a Fiori Empreendimentos Imobiliários tiveram os bens bloqueados no começo do mês após denúncia do Ministério Público sobre a suposta adoção de um mecanismo jurídico para isentar a empresa do pagamento de uma taxa de cerca de 1,8 milhão de reais, cobrada pela remoção de uma área de aproximadamente 61 mil metros quadrados de vegetação.

“A fórmula mágica encontrada para afastar o pagamento constitui claro ato de improbidade administrativa que causou evidente dano ao erário municipal”, escreveu o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ao decretar o bloqueio dos bens do prefeito no dia 9 deste mês.

Em nota divulgada no dia no bloqueio, a prefeitura disse que, ao contrário do que afirma o Ministério Público, a prefeitura do Rio exigiu que a Fiori pagasse a taxa. De acordo com a prefeitura, a Fiori não efetuou pagamento, e por isso, um mês antes da ação ajuizada pelo MP, a Secretaria de Meio Ambiente já havia enviado ofício à Procuradoria-Geral do Município solicitando a cobrança dos valores atualizados e acrescidos de juros.

(Com Reuters)

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Leia a nota da ANPR

Posted: 21 Dec 2016 06:37 AM PST

A seguir, a nota do presidente da A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) , José Robalinho Cavalcanti, comentada:

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer alguns fatos que foram distorcidos na reportagem "A Farra dos Marajás", veiculada pela revista Veja em 17 de dezembro de 2016. Na matéria, cinco procuradores da República, Daniel Azeredo, Edson Abdon Peixoto Fiho, Elton Ghersel, Renata Ribeiro Baptista e Wanderley Sanan Dantas são citados em referência a recebimento de "supersalários".

A matéria direcionou a divulgação para atingir alguns procuradores da República em específico, mas intenção clara é passar equivocada ideia para a opinião pública em geral de que no MPF existem remunerações indevidas. Esta é uma absoluta e completa inverdade.

No âmbito do Ministério Público Federal (MPF) não existe remuneração alguma que desrespeite a Lei e as determinações dos Conselhos Nacionais e do Supremo Tribunal Federal. Os valores pagos obedecem estritamente ao regime constitucional e legal vigente. O teto constitucional é – até no nome, na letra da Lei – remuneratório, e verbas indenizatórias não estão por ele abrangidas. É assim em todos os poderes, pois assim comanda a lei. É assim também no setor privado, em que verbas indenizadas não sofrem também incidência de impostos e contribuições. Nada há aí de diferente.

O preconceito e a falta de confiabilidade na reportagem ficam ainda expressos pois ali se parece afirmar que houve verificação por meses dos valores recebidos pelos agentes de Estado citados. Muito difícil crer nisso, pois já foi oficialmente esclarecido pela PGR que todos os cinco membros do MPF citados receberam os valores em questão por um único e isolado mês, e por decorrência de itens com previsão legal, muitos existentes para o funcionalismo em geral, a saber, ajuda de custo em razão de remoção da lotação, antecipação de férias ou recebimento de parcela (dez dias) de férias indenizadas.

Diferir valores excepcionais indenizatórios não parece intenção da revista Veja, pois não houve contato seja com a administração, seja com os citados/atingidos. No caso do procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, a maior parte recebida, no mês de setembro de 2016, está relacionada a pagamento de ajuda de custo, feito somente nesta oportunidade, em decorrência de remoção de cidade de lotação por interesse público, conforme previsão legal estendida a todos os servidores públicos federais no país e com a finalidade indenizatória.

A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista recebeu valor relativo à ajuda de custo para remoção, estipulada, neste caso, no valor de um subsídio e paga nos termos do art. 227 da Lei Complementar 75, de 1995, regulamentado pela Portaria PGR 921, de 2013, que estabeleceu as condições para pagamento desse valor nas movimentações de membros do MPU de uma cidade para outra.

Comentário: Nos casos dos procuradores Daniel César Azeredo Avelino e Renata Ribeiro Baptista, a Procuradoria-Geral da República vale-se de uma Lei Complementar de 1993 que dispõe sobre as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União e uma resolução interna do Conselho Nacional do Ministério Público para justificar os pagamentos oferecidos. Trata-se de mais um caso de leis e normas internas que permitem que o teto definido pela Constituição seja desrespeitado através de auxílios, benefícios e indenizações extras. Em termos práticos, essas leis e normas fazem com que procuradores recebam até 90 000 reais para realizar mudança de uma cidade para outra.

Os benefícios citados na nota não foram os únicos que justificam os altos salários dos procuradores em setembro, mês utilizado como referência para a matéria. No caso do procurador Daniel César Azeredo Avelino, além dos 57 895,10 reais abordados pela PGR, ele recebeu mais 7.398,87 por exercer "função de confiança" ou "cargo em comissão", além de receber mais 5 261,73 reais como "indenização", o que inclui, segundo o Portal Transparência do MPF, "auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajuda de custo e outras dessa natureza". Descontando-se os 2 583,42 retidos do teto constitucional, é possível ver que mesmo que os 57 895,10 reais fossem retirados da conta de Veja, o salário do procurador seria de 39 024,73, ou seja, acima do teto. O mesmo se repete nos meses anteriores. Em agosto, o procurador recebeu 70 987,81, e, em julho, foram outros 56 308,27.

O padrão acima do teto repete-se no caso da procuradora da República Renata Ribeiro Baptista. Se retirássemos da conta os 28 947,55 citados na nota, ainda assim a procuradora estaria – somando todos os benefícios e indenizações – recebendo acima do teto. Ela teria direito a 39 024,73, em setembro. A procuradora também recebeu acima do teto nos dois meses anteriores: em agosto, 40 632,93 e outros 41 834,49 em julho.

Já os procuradores da República Elton Ghersel, Edson Abdon Peixoto Filho e Wanderley Sanan Dantas receberam, em setembro de 2016, valores legais de natureza indenizatória, tais como adiantamento de férias, abono pecuniário e abono de conversão de um terço das férias, conforme previsto no art. 7º da Constituição Federal. As vantagens (antecipação, férias) pagas aos procuradores não configuram privilégio dos membros do MPF, mas benefício que abrange, por lei, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Comentário: Na conta dos três procuradores, não foi utilizada a conversão do terço de férias. Na planilha do Portal Transparência do Ministério Público, há uma coluna dedicada exclusivamente ao benefício e todos esses valores foram retirados no cálculo realizado por Veja. Em relação aos outros benefícios, abono pecuniário e adiantamento de férias, as informações públicas disponibilizadas pelo Ministério Público Federal não abordam esses dois benefícios nas legendas que explicam o que seriam "indenizações" e "outras remunerações retroativas/temporárias". Indenizações são classificadas no Portal Transparência do MPF como "auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajuda de custo e outras dessa natureza, exceto diárias, que serão divulgadas no Portal da Transparência" e outras remunerações retroativas/temporárias são classificados como "valores pagos a título de adicional de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário, substituição de função, cumulações".

Nesses três casos, para mostrar novamente que não se trata de uma realidade apenas de um mês por causa, por exemplo, de férias, Veja também conferiu as remunerações nos meses de agosto e setembro. No caso de Elton Ghersel, houve remuneração de 39 024,73 tanto em agosto quanto em setembro. No caso de Edson Abdon Peixoto Filho, foram pagos 47 074,85 em agosto e 38.627,23 em julho. Por fim, Wanderley Sanan Dantas recebeu 36 375,76 em agosto e 36 460,76 em julho — todos acima do teto.

Não se pode falar em boa fé quando se constata ainda que estes itens – pasme-se – são admitidos como passíveis de recepção acima do teto, até mesmo pelo draconiano, inconstitucional, retaliatório, ineficaz e profundamente equivocado projeto que pretende regular o teto constitucional, recentemente aprovado pelo Senado Federal.

Os procuradores da República citados têm a integral solidariedade de todos os seus colegas, e não apenas – como se fosse pouco -, por terem sido vítimas de uma informação parcial, preconceituosa e equivocada, mesmo nos próprios termos da reportagem. Eles têm a solidariedade de todos os Membros do MPF porque foram pinçados – quem sabe se aleatoriamente, ou se em estudada retaliação ao exercício de sua função – e martirizados individualmente com meias verdades, expostos em seus nomes e imagens, para que assim se atinja o Estado brasileiro, e em particular o Ministério Público Federal.

Os membros do MPF citados nada receberam de irregular, e importante que saiba a opinião pública que todos e cada um dos que passarem por situações idênticas receberão e recebem, em caráter único e excepcional, o mesmo. Da mesma forma se dá na iniciativa privada. Não há "supersalários" no MPF. Há transparência, há respeito a Lei, e há acima de tudo a disposição de continuar com equilíbrio e destemor a cumprir seus deveres constitucionais, malgrado todos os ataques e retaliações."

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Ligações entre suspeito de Berlim e extremistas são encontradas

Posted: 21 Dec 2016 06:31 AM PST

Procurado pela polícia, o suspeito de ter cometido o atentado que matou doze pessoas em Berlim pode ter ligações com uma rede extremista na Alemanha. Segundo a imprensa alemã, o tunisiano Anis A. teria algum tipo de vínculo com o pregador islâmico radical Ahmad Abdelazziz A., também conhecido como Abu Walaa, que foi preso em novembro.

Abu Walaa já foi considerado figura-chave do islamismo na Alemanha. Ele também é conhecido como o "predicador sem face" porque, nos vídeos que divulgava pelo YouTube, não mostrava o rosto. A imprensa local também divulgou uma foto que seria de Anis A..

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, confirmou a busca por um novo suspeito na investigação do atropelamento com caminhão que deixou doze mortos e 48 feridos em uma feira natalina de Berlim. No entanto, a identidade do suspeito também não foi confirmada oficialmente. Maizière pediu que não sejam feitas especulações precipitadas.

Segundo a revista Der Spiegel, as autoridades alemãs teriam encontrado um documento de identidade sob o banco do motorista do veículo. O documento, supostamente uma anulação de deportação emitida pelo governo alemão, estava em nome de Anis A., nascido na cidade de Tataouine, na Tunísia, em 1992. Novas buscas pelo suspeito estão sendo realizadas no Estado da Renânia do Norte-Vestfália, onde o documento foi emitido.

Na manhã desta quarta-feira, a polícia alemã anunciou que recebeu mais de 500 denúncias sobre possíveis suspeitos de terem cometido o ataque de segunda-feira. Um homem foi detido no início da manhã, mas foi solto poucas horas depois, segundo a rede alemã RBB. Na noite de terça-feira, a polícia alemã também libertou um paquistanês postulante a asilo que foi preso no local do incidente logo após o atentado.

O atropelamento na Breitscheidplatz, na capital alemã, deixou onze mortos e 48 feridos. A polícia também encontrou um homem morto a tiros no banco do passageiro do caminhão, mas ainda não se sabe qual seu envolvimento com o ataque. Na terça, o grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque e afirmou que o motorista do veículo era um de seus "soldados".

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Leia a nota do TRF4

Posted: 21 Dec 2016 06:26 AM PST

A seguir, a nota do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF da 4ª Região, comentada:

"Diante da publicação de notícia na Revista Veja, edição 2509, a respeito dos salários dos magistrados, que faz referência a juiz da Justiça Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece que nenhum dos seus juízes e desembargadores recebe acima do teto constitucional.

O eventual recebimento de qualquer montante além do teto constitucional somente poderá ocorrer se previsto em lei federal, em hipóteses de indenizações ou pagamentos de parcelas retroativas.
Comentário: Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de novembro do ano passado já definiu que todas as vantagens (não incluído aí o terço constitucional de férias) devem incidir sobre o teto. Em nenhum momento a matéria questiona a legalidade dos benefícios dados aos juízes. Veja chamou de "marajá" todo o servidor cujo salário fura o teto de 33 763 reais. Todos os juízes citados se enquadraram neste padrão estabelecido pela revista, e eles receberam acima do teto nos meses anteriores de julho e agosto.

A remuneração de subsídio de magistrado da 4ª Região referida na notícia como acima do teto constitucional trata-se de valores brutos pagos a título de antecipação salarial em razão de férias, 1/3 constitucional de férias e abono de permanência, esse também previsto constitucionalmente. No caso da antecipação salarial em razão de férias, no mês seguinte há o desconto do valor respectivo no montante a ser pago.

Comentário: A revista não levou em conta apenas os rendimentos do mês de setembro. Na metodologia utilizada por Veja, também foram considerados os meses de agosto e julho, e também nesses meses os citados receberam acima do teto.

Em obediência à Lei de Acesso à Informação, todo e qualquer pagamento realizado a magistrados e servidores está disponível para consulta pública. Entretanto, deve-se observar a diferença entre o rendimento ordinário e mensal e outras parcelas eventuais e extraordinárias, a fim de evitar informações equivocadas ou distorcidas."

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Leia a nota do TRF3

Posted: 21 Dec 2016 06:18 AM PST

Entre os principais argumentos utilizados para contestar a reportagem de VEJA, está sempre o de que normas, decretos, leis complementares e outras medidas legais amparam os pagamentos acima do teto estabelecido pela Constituição. Em quase todos os casos, o fato de esses benefícios furarem o teto já foi questionado em tribunais, mas ainda carece de decisão definitiva. Na semana passada, o Senado aprovou um projeto de lei que inclui a maior parte desses benefícios no teto constitucional, de maneira inequívoca. Ou seja: nem a pretexto de benefícios, devidamente autorizados por lei, o teto pode ser furado.

A seguir, a nota de Cecília Marcondes, desembargadora federal do TRF3, e Paulo Cezar Neves Junior, juiz federal diretor do foro da seção judiciária de São Paulo:

“O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo, considerando a veiculação, pela Revista Veja, edição 2509, de reportagem na qual são mencionados nominalmente três magistrados federais desta Região dentre “os maiores salários do Brasil”, vêm a público para esclarecer o que segue:

A Revista Veja e o jornalista responsável pela reportagem acima mencionada faltam com a verdade ao incluir três magistrados vinculados a este Tribunal e a esta Seção dentre os maiores salários pagos a servidores públicos no Brasil.

Regra comezinha do bom jornalismo recomenda que informações sejam checadas antes de serem divulgadas ao grande público, regra esta que, neste caso, foi desconsiderada pela revista e pelo jornalista, medida simples e suficiente para comprovar que os valores apresentados como sendo ‘supersalário’ recebido por magistrados federais desta Região correspondem, na verdade, ao valor equivalente a dois meses de subsídio, além do terço constitucional de férias e outras vantagens devidas aos citados juízes.

Comentário: Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de novembro do ano passado já definiu que todas as vantagens (não incluído aí o terço constitucional de férias) devem incidir sobre o teto. Em nenhum momento a matéria questiona a legalidade dos benefícios dados aos juízes. Veja chamou de "marajá" todo o servidor cujo salário fura o teto de 33.763 reais. Todos os juízes citados se enquadraram neste padrão estabelecido pela revista, e eles receberam acima do teto nos meses anteriores de julho e agosto.

O Tribunal e a Seção Judiciária de São Paulo acreditam que a liberdade de expressão e de imprensa constituem garantia constitucional imprescindível para o Estado Democrático de Direito. No entanto, o exercício dessa liberdade deve ser pautado pela responsabilidade dos veículos e profissionais de comunicação, sem o que a cidadania sofrerá pela disseminação de informações mendazes e injuriosas como a que ora se busca corrigir.

O Tribunal e a Seção Judiciária de São Paulo exigem que a verdade prevaleça, mediante reconhecimento formal por parte da citada revista de que promoveu divulgação açodada de dados e nomes de magistrados federais desta Região, sem prejuízo das medidas legais cabíveis na espécie por parte dos próprios juízes vitimados."

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Porta dos Fundos é canal mais influente do mundo, diz estudo

Posted: 21 Dec 2016 05:56 AM PST

O brasileiro Porta dos Fundos ficou no primeiro lugar na lista de dez canais mais influentes do mundo em 2016, segundo o estudo feito pela empresa americana Zefr, especializada em análise de conteúdo digital.

A pesquisa aponta que o canal teve ao longo do ano mais de 2,9 bilhões de engajamentos — relacionado à reação dos espectadores, como curtidas, comentários e compartilhamentos — e um alcance de 19 milhões em plataformas cruzadas, no caso YouTube, Facebook, Instagram e Twitter. O youtuber PewDiePie, considerado o mais bem sucedido no site de vídeos, ficou em quarto lugar.

Confira o ranking:

Porta dos Fundos

O canal idealizado por Ian SBF, Antonio Tabet, Fabio Porchat, Gregorio Duvivier e João Vincente de Castro possui 12,8 milhões de inscritos e conquistou um engajamento de 2,9 bilhões, alcançando 19 milhões de pessoas.

Jacksepticeye

O youtuber irlandês comenta jogos de videogames em seu canal, que possui 13,6 milhões de inscritos. Segundo o estudo, ele teve 1,9 bilhão de engajamento em 2016, alcançando 19 milhões de pessoas.

VanossGaming

Com 19,4 milhões de inscritos, o canal do canadense Evan Fong oferece um tom humorístico enquanto comenta jogos de videogame. O jovem de 24 anos prefere não mostrar o rosto, usando um avatar animado como representante. Em 2016, ele conquistou 1,6 bilhão de engajamento, com alcance de 25 milhões.

PewDiePie

Recentemente, o youtuber mais famoso do mundo prometeu apagar seu canal ao chegar nos 50 milhões de seguidores. Bem, ele já passou dos 51 milhões, fez uma piada e disse que deleta tudo aos 100 milhões. O jeito engraçadão do rapaz nascido na Suécia o levou ao topo da lista da Forbes de influenciadores digitais mais bem pagos do mundo, com 15 milhões de dólares ganhos em 2016. Ao longo do ano, ele conquistou um engajamento de 1,6 bilhão, com 80 milhões de alcance.

Roman Atwood

Humor, situações familiares e desafios toscos fizeram de Atwood o segundo youtuber mais bem pago do ano, com 8 milhões de dólares ganhos em 2016. No estudo de influenciadores digitais, contudo, o rapaz ficou em quinto lugar, com 1,4 bilhão em engajamento, e 17 milhões de alcance. Seu canal conta atualmente com 10,5 milhões de inscritos.

Screen Junkies

O canal de cultura pop americano se tornou popular ao ironizar filmes, produzir entrevistas engraçadas com diretores e atores, além de lançar trailers honestos sobre importantes lançamentos. Os trailers, aliás, renderam ao canal uma indicação ao Emmy, na categoria de curtas de variedade. Ao longo do ano, eles alcançaram 6 milhões de pessoas, com 1,3 bilhão de engajamento.

elrubiusOMG

Outro youtuber especializado em videogame aparece na lista. O espanhol Ruben Dobias Gunderson alcançou 36 milhões de pessoas, com 1,3 bilhão de engajamento. Seu canal conta com 22 milhões de inscritos.

Markiplier

Voltado para games de terror, o youtuber Mark Edward Fischbach embolsou 5,5 milhões de dólares no ano. Com 15,7 milhões de inscritos, seu canal teve 1 bilhão de engajamento, com alcance de 28 milhões.

Family Fun Pack

Cinco irmãos com pouca diferença de idade entre si, seus pais (a mãe anunciou a gravidez do sexto herdeiro) e dois cachorros estrelam o canal no YouTube que mostra o cotidiano da agitada família. Com 4,3 milhões de inscritos, o grupo alcançou 983 milhões de engajamento, com alcance de 4 milhões.

Aaron DeBoer

Cultura pop, piadas, brincadeiras entre crianças, cosplay e desafios dominam o canal, que possui 1,9 milhão de inscritos. A família teve 928 milhões de engajamento e 1,9 milhão de alcance.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

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