USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

#Brasil

#Brasil

Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 9,6 milhões hoje

Posted: 09 Dec 2016 06:10 PM PST

Nenhum apostador faturou a sena na última edição do sorteio Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Mega-Sena está acumulada para o concurso deste sábado (10). Segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal, será sorteada a bolada de R$ 9,6 milhões. Na última edição, não houve acertadores dos seis números do bilhete. 

No último sorteio (1883), realizado na quarta-feira (07), houve 30 apostas que acertaram a quina, levando R$ 56.930,77 cada. Também houve 2896 bilhetes que acertaram quatro números, faturando um prêmio de R$ 842,50. O sorteio aconteceu no Caminhão da Sorte em Vilhena, em Rondônia. 

As dezenas sorteadas foram:

16 — 27 — 28 — 47 — 59 — 60. 

Para concorrer ao prêmio de R$ 9,6 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Brasil tem 1 mil casos de violência policial por dia 

Posted: 09 Dec 2016 06:10 PM PST

Policial José Camilo Leonel é flagrado agredindo comerciante Reprodução/TV Record

O policial civil José Camilo Leonel foi condenado, no mês passado, a 11 anos de prisão pelos crimes de tortura e ameaça, entre outras acusações. Em janeiro, câmeras de uma loja dos Jardins, bairro nobre da capital paulista, flagraram Leonel agredindo um comerciante que se recusava a aceitar de volta um tapete vendido a uma conhecida do policial. Em determinado momento das gravações, Leonel aponta a arma para o comerciante. Ainda cabe recurso.

Casos de violência praticados por agentes do Estado, como o de que Leonel é acusado, repetem-se mais de 1 mil vezes por dia — somando 370 mil vítimas por ano —, segundo levantamento do R7 feito com base nos microdados da última PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Veja os dados completos no quadro abaixo.

O levantamento foi feito com base em respostas de 90 mil pessoas acima de 18 anos de todo o Brasil, que responderam questões ligadas à saúde pública referentes a elas mesmas e a outros moradores. Os questionários da última PNS tem como base o ano de 2013. Para projetar os números em relação ao total da população, o R7 levou em conta o peso que possui cada entrevistado, segundo os critérios do IBGE.

A maior parte das vítimas é negra (preta ou parda, na classificação do IBGE): somam 220 mil vítimas, ou 60% do total. A violência contra brancos atingiu 144 mil pessoas, ou 39% do total. As outras quase 6 mil vítimas (1,5% do total) que completam o quadro são orientais ou indígenas.

O tipo de violência praticada pelo agente do Estado mais comum, segundo o levantamento, é a violência física (60% do total), seguida pela violência psicológica (36%).

A violência física mais frequente (45% do total) ocorre por meio do uso da força corporal, como no caso de espancamentos. Entre os brancos, as agressões por meio de objetos contundentes, como cassetetes, foram as agressões mais relatadas (50%).

Tanto brancos como negros indicaram que as palavras ofensivas são o modo mais comum de violência psicológica (80% entre negros; 75% entre brancos). Entre os negros, no entanto, há maior proporção de violência psicológica com uso de arma de fogo.

A maior parte das violências relatadas na pesquisa ocorreram em via pública (75%).

No mês passado, pesquisa do Datafolha divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu 10º anuário apontou que 70% da população concordam com a afirmação de que "os policiais brasileiros exageram no uso da violência". Segundo a enquete, 59% dos brasileiros têm medo de ser vítima de violência da Polícia Militar e 53% têm medo de ser vítima da Polícia Civil.

Ao analisar a pesquisa, em texto que acompanha a publicação, Olaya Hanashiro, integrante do fórum, indica o aumento da "transparência e a prestação de contas das instituições policiais com o objetivo de evidenciar os reais problemas existentes, o modo como eles vem sendo enfrentados e mensurar os resultados obtidos". "Da mesma maneira, também é fundamental fortalecer os mecanismos de controle, sobretudo, os externos às instituições policiais para monitorar e avaliar suas ações".

Leia mais notícias de Brasil

Dilma pediu repasse de R$ 4 milhões a petista, diz revista

Posted: 09 Dec 2016 02:49 PM PST

A ex-presidente Dilma Rousseff Roberto Stuckert Filho/06.09.2016/PR

Preliminares da delação do empresário Marcelo Odebrecht indicam que sua construtora, a Odebrecht, repassou R$ 4 milhões à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), para saldar dívida de campanha de sua candidatura ao governo do Paraná em 2014, afirma a última edição revista "Isto É".

O dinheiro teria saído do "setor de propina" da empreiteira.

De acordo com a publicação, investigadores afirmaram que a transferência teria sido feita a pedido da então presidente Dilma Rousseff, que decidiu interceder por Gleisi devido à lealdade da companheira de legenda a seu governo.

Ainda segundo a Isto É, Gleisi, que foi derrotada na disputa eleitoral, estaria devendo para o marqueteiro responsável pela campanha. A ex-presidente, também segundo a publicação, teria procurado Edinho Silva (PT), que teria tratado com a Odebrecht. Os executivos da construtora, então, passaram a negociar diretamente com os credores de Gleisi.

De acordo com a revista, o caso deve ser detalhado por Marcelo Odebrecht ao Ministério Público nas próximas semanas.

Em nota, Gleisi afirmou que não vai comentar as preliminares da delação. "A senadora Gleisi Hoffmann não se pronunciará sobre matéria publicada pela imprensa que se baseia exclusivamente em vazamentos de informações", diz o texto divulgado pela assessoria de imprensa da parlamentar.

Leia mais notícias de Brasil

Lula 'vendeu fumaça', diz Procuradoria

Posted: 09 Dec 2016 01:09 PM PST

Lula e o filho foram denunciado nesta sexta na Operação Zelotes Danilo Verpa/Folhapress - 29.9.2016

A nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira na Operação Zelotes, diz que o petista 'vendeu fumaça' no episódio da compra de 36 caças Gripen e da prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Na condição de ex-presidente, Lula teria exercido tráfico de influência entre 2013 e 2015, em favor de seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, também acusado pela Procuradoria da República. Luis Cláudio teria recebido R$ 2,5 milhões em "vantagens indevidas".

O jornal O Estado de S. Paulo revelou o caso em 2015 em uma série de reportagens. O contrato entre o governo brasileiro e a empresa SAAB, no valor de U$ 5,4 bilhões, foi assinado em outubro de 2014.

A ação do Ministério Público Federal detalha que o processo da compra dos caças Gripen se arrastou por oito anos. O edital para "a maior aquisição militar da América Latina" e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 foi lançado em 2006.

Segundo a Procuradoria, em 2014, o governo brasileiro firmou contrato com a empresa SAAB para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então presidente Lula , e um americano (Super Hornet), que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Roussef.

Em declarações dadas ao Ministério Público Federal, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. "Joguei a toalha", disse Bengt Janér.

O Ministério Público Federal sustenta que houve uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros.

As investigações da força-tarefa da Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial.

"Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais", destacam os autores da ação.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

O Ministério Público Federal enviou à Justiça documentos relacionados à estratégia da M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderiam contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental.

Entre as provas, segundo a denúncia, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Suécia, antes de ser entregue ao destinatário. No texto, uma espécie de defesa dos caças produzidos pela empresa sueca. A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven.

Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela.

Em 9 de dezembro de 2013, Lula e Dilma viajaram até o país africano para acompanhar a cerimônia fúnebre e, nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar 36 caças do modelo Gripen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M.

Também foi denunciado o casal de lobista Mauro e Cristina Mautoni, da M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA).

A Zelotes revelou que, assim como em 2010 - quando foi negociada e aprovada a Medida Provisória 471-, do fim de 2013 até meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o então deputado federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda.

A partir da análise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investigação, o Ministério Público Federal sustenta que o casal usou - nesse episódio - o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças (vendeu a promessa de influência política de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milionários como a M&M. Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes.

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal na sede da Marcondes & Mautoni comprova a intenção de vender a influência. A anotação traz os nomes dos presidentes da Caoa e da MMC, Antônio dos Santos Maciel Neto e Robert de Macedo Soares Rittscher, respectivamente. Há ainda referências aos então ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloisio Mercadante (Casa Civil) e à presidente da República, como as pessoas que dariam a "canetada", ou sejam, permitiriam ou não a prorrogação do benefício.

A ação penal faz ainda referências a outro documento, também apreendido por ordem judicial, que registra a existência de "coisas contrárias" à aprovação da MP 627. O texto diz que a Fazenda está "trancando tudo" e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos. Há ainda a comprovação documental que, nesse período, Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha.

Na ação penal, os procuradores da República lembram que no fim de 2015, Mauro e Cristina foram denunciados pelo MPF pela prática de crimes durante a tramitação da MP 471. Em maio deste ano, o juiz federal Vallisney Oliveira condenou Mauro Marcondes a 11 anos e 8 meses de reclusão por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro). No caso de Cristina, a pena imposta foi de 6 anos e 8 meses de prisão. (ação penal 0070091132015 4013400). Caberá ao mesmo magistrado apreciar a denúncia referente ao caso dos caças e da MP 627.

Já a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei 12.973, sancionada em maio do mesmo ano. Documentos reunidos pela Força Tarefa revelaram que, nesse período, houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luis Cláudio (junho de 2014). Há registros, por exemplo, de que o filho do ex-presidente esteve em quatro ocasiões na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. Os encontros, avaliam os procuradores, serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas . Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos.

Como parte dos encontros presenciais entre os envolvidos ocorreu em 2015, após, portanto, à deflagração da Operação Zelotes, os investigadores afirmam que eles também serviram para a discussão de formas de se evitar a descoberta da prática criminosa por parte dos investigadores e da própria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada do Senado Federal com o objetivo de apurar as irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mauro Marcondes chegou a ser convocado para depor da Comissão, mas alegou problemas de saúde para se livrar do compromisso marcado para o dia 6 de agosto de 2015. Informações anexadas à ação dão conta de que o possível depoimento de Mauro Marcondes à CPI era motivo de preocupação de Lula.

A ação judicial menciona ainda outros dois aspectos. O primeiro é o fato de existir uma vasta documentação que contradiz as afirmações feitas pelo ex-presidente em depoimento à Polícia Federal. Na época, Lula disse que, ao deixar o cargo, "tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo", e que nem ele e nem seus parentes realizaram atividade de lobby.

O segundo se refere às provas de que a LFT não prestou nenhum serviço à M&M. Um relatório da Polícia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato não passava de cópias disponíveis na internet, montadas após a deflagração das investigações. "Foram documentos apresentados impressos, sem data de formulação, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua 'idade'. Tudo pós-fabricado".

Para os procuradores que assinam a ação, não há dúvidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes (de vender à SAAB, a MMC e à Caoa a ideia de que o empresário mantinha relação de proximidade com ex-presidente) e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho. Para isso, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas. "Assim, ele não subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal", resume um dos trechos da ação.

Após recuo de Temer, líder do PSDB nega que haja impasse sobre novo ministro

Posted: 09 Dec 2016 01:01 PM PST

Bauer enfatizou que o PSDB continuará com a mesma postura em relação ao governo independentemente da nomeação de Imbassahy Jefferson Rudy/Agência Senado

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), negou que haja um impasse sobre a escolha do novo ministro de Secretaria de Governo. Nesta quinta-feira (8), o presidente Michel Temer recuou da escolha do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para o cargo após a reação negativa de partidos do "Centrão", que também fazem parte da base governista.

— Não se pode e não se deve agradar a todos de uma vez, então é legítimo que alguém desaprove alguma escolha do governo, mas isso faz parte do jogo político.

O tucano enfatizou que o PSDB vai continuar tendo a mesma postura em relação ao governo independentemente da confirmação ou não do nome de Imbassahy.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Não muda nada. O PSDB não tem pretensão de estar no governo para ter cargos.

Questionado sobre as cobranças de alguns tucanos ao Planalto, Bauer afirmou que não haverá "nenhum ato de rebeldia" das bancadas no Congresso.

— Não estamos colocando nada como condição para apoiar o governo.

Segundo Bauer, o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), conversou com ele mais cedo e tem a mesma opinião.

— Seria um impasse se o PSDB fizesse negócio com o governo, tipo trocar cargos por votos, mas isso o PSDB nunca fez e nunca fará. Seria impasse se Imbassahy fosse um político que está procurando cargo, e não está. Ele está indo muito bem como líder, é muito bem quisto na bancada. Qualquer convite, a simples deferência do nome dele é visto como uma demonstração do presidente ou do governo de reconhecimento à nossa lealdade, à nossa conduta política de apoio incondicional ao governo. 

Governador de Minas Gerais é hostilizado em São Paulo: "ladrão vagabundo"

Posted: 09 Dec 2016 12:46 PM PST

"Faliu Minas e vai gastar o dinheiro aqui em SP?", disse um popular s

O Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi hostilizado nesta sexta-feira (9) em um shopping de São Paulo. No vídeo, que circular pelas redes sociais, Pimentel aparece vestido de terno enquanto olha produtos de uma loja de moda masculina ao lado de um provável assessor.

Enquanto diversas pessoas filmam o governador que declarou nesta semana estado de calamidade financeira para o Estado de Minas Gerais, um popular não se contém e grita palavras de ofensa contra o petista.

— Você faliu Minas e vai gastar o dinheiro aqui em São Paulo? [...] Ladrão vagabundo.

Após ser hostilizado, Pimentel deixa o local como se os gritos não tivessem sido direcionados a ele e sequer olha para o popular que proferia as palavras de ordem.

Assista abaixo:


Governador de Minas Gerais é hostilizado em São... por thevideos11

'Um ministro envolvido com grilagem? Onde chegamos?', diz Lindbergh sobre Padilha

Posted: 09 Dec 2016 12:32 PM PST

Farias afirma que houve seis ministros afastados por denúncia de corrupção e Padilha seria o sétimo Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), acusado de grilagem no Rio Grande do Sul.

— São muitas denúncias contra ele. Esse caso é gravíssimo. Um ministro da Casa Civil envolvido com grilagem? Onde chegamos?. 

Lindbergh destacou a acusação revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que Padilha, então deputado federal, teria pedido a interferência do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão para suspender projetos no local por meio da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Para o líder da oposição, Padilha pediu ajuda de um ministro para resolver uma questão que envolvia os seus interesses comerciais.

O caso se assemelharia ao do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é acusado de tráfico de influência por ter pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a interceder junto ao Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para assegurar interesses pessoais.

— Esse governo já teve seis ministros afastados por denúncia de corrupção e pelo jeito Eliseu Padilha deve ser o sétimo. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Na quinta-feira (8), o presidente Michel Temer recuou da nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a substituição de Geddel. Lindbergh avaliou que a situação deixa o governo "muito fragilizado".

— O entorno do Temer vai ser todo abatido. Não sobrará um. Temer hoje é refém do PSDB. O PSDB quer tudo. Até o lugar do (ministro da Fazenda) Henrique Meirelles. 

Como o Estadão revelou, Padilha disputa uma área de 1.929 hectares, o equivalente 12 parques do Ibirapuera, com a empresa Edusa Edificações Urbanas, do empresário João Perdomini. Acusado de ocupar irregularmente a área em Palmares do Sul (RS), o ministro alega ter direito à propriedade por usucapião.

No dia 30 de agosto deste ano, Perdomini, de 76 anos, registrou na sede da Polícia Civil em Palmares do Sul boletim de ocorrência por "lesão corporal leve e ameaça" e informou ter sido agredido por "indivíduos que trabalham para Eliseu Lemos Padilha".

Apelidado de 'Primo', Padilha foi operador de pedido de Temer a Marcelo Odebrecht, afirma revista

Posted: 09 Dec 2016 11:39 AM PST

Valor foi pago em dinheiro a pessoas próximas a Temer, diz delator Antonio Cruz/07.12.2016/Agência Brasil

A temida delação da construtora Odebrecht começa a abalar as estruturas de Brasília, atingindo diretamente o presidente da República, Michel Temer. Matéria de capa da revista Veja desta semana traz o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

De acordo com Veja, Temer pediu R$ 10 milhões diretamente ao dono da empresa, Marcelo Odebrecht, em 2014. Melo Filho teria dito que o valor foi pago, em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança do presidente, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há 50 anos de Temer e assessor especial do presidente.

Padilha, segundo a revista, era o operador de esquema. Seu codinome era "Primo". De acordo com o site Buzzfeed, Yunes teria recebido dinheiro vivo em seu escritório.

Ainda conforme Veja, Melo Filho afirma: "Para fazer chegar ao presidente Michel Temer os meus pleitos, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa era uma via de mão dupla, pois o atual Presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha".

A relação entre Padilha e Melo Filho, também segundo a revista, teria se estreitado quando o ministro abriu um escritório de advocacia em Porto Alegre e pediu ao lobista para apresentá-lo à Odebrecht.

Em texto publicado em seu site, a publicação promete apresentar na revista impressa a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff. A clientela é suprapartidária.

Para provar o que disse, o delator teria apresentado e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht combinando o pagamentos a políticos  importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como "Justiça", "Boca Mole", "Caju", "Índio", "Caranguejo", "Botafogo".

À revista Veja, a assessoria de Temer e de Padilha afirmaram: "O presidente Michel Temer tratou diretamente com Marcelo Odebrecht do pedido de doação. O presidente não se recorda da participação de Claudio Melo na conversa e reafirma que a doação solicitada foi regularmente declarada em acordo com as regras eleitorais. As informações imputadas por Claudio Melo ao ministro Eliseu Padilha e ao assessor José Yunes são absolutamente inverídicas e sem amparo na realidade".

Em nota à imprensa, Temer afirmou que "repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho" e repete que "as doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE". "Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", afirma o texto.

Projeto é ajuste a todos, não somente para concessão da Oi e Telefônica, diz Anatel

Posted: 09 Dec 2016 11:31 AM PST

Quadros Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, defendeu nesta sexta-feira (9) que o projeto de lei 3453, sobre mudanças no setor, é um ajuste "para todos os setores" e não na concessão de Oi ou Telefônica. Em resposta à críticas de que o PL estaria focado em colaborar na salvação da Oi, em recuperação judicial, Quadros disse que a lei é muito ampla. 

— A lei está muito ampla, está cobrindo uma série de necessidades que deveriam ter acontecido há mais tempo, então por sorte a lei agora chegou e resolve uma série de problemas sem favorecer isoladamente o setor A ou o setor B. 

Na quinta-feira (8), o presidente da TIM Brasil, Stefano de Angelis, comentou que o tema estava sendo discutido há muito tempo pelo setor, e foi antecipado agora "claramente por conta da situação da Oi".

Embora tenha negado que a aguardada nova lei — que pode ser sancionada ainda este ano — tenha sido acelerada para favorecer a Oi, Quadros admitiu que o texto deve favorecer a companhia na medida em que agrega valor para a companhia, ao transformar as outorgas de concessão em autorização e reduzir obrigações.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Como há agregação de valor, facilita a condição de equacionamento, de atratividade de investidores. 

Ele admitiu que a nova lei e seus benefícios para a Oi melhora o ambiente para a companhia em recuperação judicial e reduz a possibilidade de intervenção administrativa na companhia.

— Vai se dissipando (a possibilidade de intervenção), (...) vamos esperar que haja a tal solução (de mercado), que termine o processo de recuperação judicial, mas nada também deva ser feito no sentido de desativar todas as providências com relação ao processo de eventual intervenção. 

Regulamentação

O presidente do conselho diretor da Anatel disse que a autarquia já está trabalhando nas regulamentações que deverão ser feitas após a publicação da lei.

— Tão logo ele (o projeto de lei) seja sancionado, já teremos que estar com uma série de providencias ultimadas. Então esse é o trabalho interno de ver todo o desdobramento que tem de executar em função das modificações que o projeto dispõe em relação a antiga lei. 

Recurso contra condenação na OMC deve ser apresentado no começo de 2017, diz Serra

Posted: 09 Dec 2016 10:48 AM PST

Serra apenas alertou que a apelação brasileira poderá ser derrotada Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta sexta-feira (9) que o governo vai recorrer no começo do ano que vem — possivelmente entre janeiro e fevereiro — contra a condenação de incentivos a setores industriais na OMC (Organização Mundial do Comércio).

— Vamos defender os interesses do desenvolvimento e dos empregos no Brasil.

Segundo ele, o Itamaraty está, no momento, preparando a contra-argumentação da decisão dos juízes da OMC sobre os incentivos contestados por Japão e União Europeia.

Durante almoço oferecido na capital paulista pela Abinee, entidade que reúne empresas de informática, um dos setores afetados pela condenação da OMC, Serra reafirmou que o governo vai recorrer e arrastar a disputa por todo o ano que vem, quando vencem os estímulos, também condenados, concedidos a montadoras.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

O chanceler alertou, porém, aos empresários que a apelação brasileira pode ser derrotada. Nesse caso, prometeu encontrar uma alternativa.

— Vamos discutir com a sociedade e com o setor porque todos os países dão alguma forma de incentivo. Alguns a OMC proíbe, outros, não. 

China

Serra disse ainda a jornalistas que o governo brasileiro ainda estuda se vai reconhecer a China como uma economia de mercado.

— Ainda estamos analisando, sem decisão tomada (...) É um assunto bastante complexo.

O chanceler acrescentouque o Brasil também espera pelo posicionamento de outros países.

Lula e filho são denunciados na Operação Zelotes

Posted: 09 Dec 2016 10:48 AM PST

Segundo a investigação, Luiz Cláudio recebeu mais de R$ 2,5 mi Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça quatro pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Esta é a quarta denúncia criminal contra Lula. Anteriormente, o ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal por obstrução de Justiça, por supostamente ter tentado barrar a delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró na Operação Lava Jato; por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá; e também por tráfico de influência em um empreendimento da Odebrecht em Angola, na Operação Janus, que envolve o sobrinho de sua primeira mulher.

Apresentada no âmbito da Operação Zelotes, a ação penal divulgada nesta sexta-feira (9) é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni — também denunciados — em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

A narrativa foi construída com base na análise de documentos apreendidos por ordem judicial — tanto no âmbito da Operação Zelotes quanto da Lava Jato —, além de informações prestadas em depoimentos, como o do próprio ex-presidente Lula e de um representante da SAAB no Brasil, Bengt Janér.

Ministério Público Federal denuncia Lula, dono da Odebrecht e mais nove por esquema em Angola

MPF denuncia Lula e dona Marisa Letícia na Lava Jato

Juiz aceita denúncia e Lula se torna réu em mais uma ação penal

Na denúncia, o MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400.

Compra dos caças

Em relação aos caças, a ação do MPF traz um relato detalhado do processo que durou oito anos. O edital para a compra — considerada a maior aquisição militar da América Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 — foi lançado em 2006. No entanto, apenas em 2014, o governo brasileiro firmou contrato com a empresa SAAB para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e um americano (Super Hornet) — que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Rousseff. Em declarações dadas ao MPF, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. "Joguei a toalha", disse Bengt Janér.

O que se viu, no entanto, foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros. As investigações realizadas por integrantes da Força Tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderiam contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial.

Medida Provisória

As investigações da Operação Zelotes revelaram que, assim como em 2010 — quando foi negociada e aprovada a Medida Provisória 471—, do fim de 2013 até meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 627.

Um dos artigos, incluídos pelo relator, o então deputado federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda.

A partir da análise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investigação, o MPF sustenta que o casal usou — nesse episódio — o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças (vendeu a promessa de influência política de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milionários como a M&M. Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes.

Enquadramento dos crimes

Luiz Inácio Lula da Silva - tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa

Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa

Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez)

Cristina Mautoni - tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes)

 

Facebook: política no Brasil foi o 2º tema mundial mais comentado em 2016

Posted: 09 Dec 2016 09:18 AM PST

Impeachment dominou discussões no Facebook em 2016 EBC

A política no Brasil foi o segundo tópico mais discutido em todo o mundo por usuários do Facebook em 2016. Segundo comunicado divulgado pela rede social, o tema só perde para as eleições nos Estados Unidos e está à frente de Pokémon Go. Na mesma lista, aparecem també mas Olimpíadas no Rio de Janeiro, em sexto lugar.

O processo de impeachment que terminou com a saída de Dilma Rousseff da presidência foi o tema mais falado no Brasil. Em segundo lugar aparecem os Jogos Olímpicos do Rio.

Confira a lista de assuntos mais comentados no Brasil:

1. Impeachment
2. Jogos Olímpicos de 2016 do Rio de Janeiro
3. Pokemon Go
4. Carnaval
5. Acidente de avião da Associação Chapecoense de Futebol
6. Eleições nos EUA
7. Operação Lava-Jato
8. Zika
9. David Bowie
10. Fidel Castro

Corrupção desvia mais de R$ 1,2 bi da saúde desde 2003

Posted: 09 Dec 2016 08:01 AM PST

Flagrante de mau uso do dinheiro público na área da saúde Divulgação

Um levantamento do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União apresentado nesta sexta-feira (9) mostra que o Brasil perdeu mais de R$ 1,2 bilhão da saúde desde 2003 em casos de corrupção. O cálculo leva em conta R$ 4 bilhões rastreados em 247 operações deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Além disso, o ministério apontou os principais problemas de mau uso do dinheiro público na saúde: obras paralisadas ou abandonadas, má conservação de equipamentos e armazenagem inadequada de medicamentos e insumos.

A segunda área mais prejudicada pela corrupção é a educação, com mais de R$ 600 milhões desviados. Entre os problemas apontados como mau uso do dinheiro público estão o transporte escolar, a merenda e a infraestrutura.

Desde 2003, 6.130 servidores públicos foram demitidos, sendo que 65% dos casos envolviam atos de corrupção. Somente neste ano, foram 471 expulsões.

Os números foram apresentados durante um evento que marca o Dia Internacional contra a Corrupção. 

Temer nega recuo em caso de Imbassahy na articulação

Posted: 09 Dec 2016 07:58 AM PST

Temer disse que não recuou no caso de Imbassahy na articulação Beto Barata/09.12.2016/PR

Em sua estreia em viagens pelo Nordeste como presidente, Michel Temer concedeu na manhã desta sexta-feira (9) entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco e disse que não houve recuo em relação a escolha do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para comandar a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

"Recuo zero. Não houve convite", disse, ressaltado que nunca chegou a formalizar um convite ao deputado.

O presidente reconheceu que há um acordo para um maior espaço do PSDB no governo, destacou que a legenda já tem o comando de três "grandes pastas", mas disse que é preciso costurar melhor o acordo com a base aliada para que seja enfim encontrado o substituto de Geddel.

— Houve um equivoco. Antes que eu fechasse a imprensa noticiou, não sei por meio de quem, mas o fato é que não estava fechada a matéria.

O presidente reconheceu que o nome de Imbassahy foi cogitado, destacou o perfil do deputado baiano e disse que recebeu a indicação "com o maior agrado".

— É politicamente adequado, elegante do trato.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Segundo interlocutores, o presidente escolheu Imbassahy, mas recuou no anúncio diante das reações contrárias. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a relação com governadores.

Temer concordou que houve reação dos parlamentares, ponderou que não havia objeção ao nome de Imbassahy, mas que a escolha estava sendo interpretada como apoio à reeleição de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados.

— Como há o processo de eleições na Câmara federal, alguns partidos acharam que isso poderia favorecer um ou outro candidato.

O presidente disse então que vai voltar a discutir o perfil para o substituto de Geddel e que como "se faz" vai "costurar o acordo em todos os setores da base".

— Temos uma base muito ampla que está nos dando um apoio extraordinário no Congresso.

Sauditas ordenam cortes na oferta de petróleo para EUA e Europa

Posted: 09 Dec 2016 06:24 AM PST

CINGAPURA/TÓQUIO/DUBAI (Reuters) - A Arábia Saudita tem avisado a clientes dos Estados Unidos e da Europa que irá reduzir as entregas de petróleo a partir de janeiro, em um momento em que a Rússia sinaliza que ainda há desafios para um comprometimento de países de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para unir-se ao acordo para cortar produção.

Os sauditas alertaram os clientes sobre menor oferta, em linha com a redução de produção acertada pela Opep na semana passada, segundo uma fonte do setor de petróleo no Golfo Pérsico, familiarizada com as políticas da Arábia Saudita.

"Nós avisamos nossos clientes que as alocações... para a Arábia Saudita estão 100 por cento", disse a fonte.

Ele afirmou que os cortes para refinarias da Ásia deverão ser menores que os para a Europa, Estados Unidos e grandes petroleiras.

"Nós estamos cortando mais para os Estados Unidos por causa dos estoques... que estão bastante elevados", disse a fonte.

A Opep irá se reunir com países de fora do grupo em Viena no sábado, em busca de compromissos para cortes adicionais de 600 mil barris por dia (bpd), após o próprio cartel ter acertado uma redução de 1,2 milhão de bpd em sua produção.

A Rússia deverá comprometer-se com 300 mil bpd dos cortes totais esperados para países de fora da Opep, mas nesta sexta-feira Moscou sinalizou que há assuntos pendentes que precisam ser discutidos antes de um acordo ser fechado.

"A Rússia vê riscos antes do acordo se questões não forem resolvidas", disse a fonte. "Cem por cento de comprometimento é algo crítico para o acordo... É essencial que os não Opep tenham uma abordagem responsável sobre o acordo."

(Por Florence Tan, Osamu Tsukimori e Rania El Gamal)

Centrão barra líder do PSDB para cargo de Geddel

Posted: 09 Dec 2016 02:58 AM PST

Imbassahy (foto) chegou a ser convidado oficialmente para o cargo Divulgação/PSDB

A forte reação do Centrão, que ameaçou bloquear a reforma da Previdência no Congresso, abortou nesta quinta-feira (8) a nomeação do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para comandar a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O bloco, formado por 13 partidos da base aliada - entre os quais PTB, PSD e PP -, se rebelou por considerar que o Palácio do Planalto articulou uma manobra para ajudar a reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.

O presidente Michel Temer chegou a convidar Imbassahy, mas desistiu do anúncio diante da pressão. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a negociação da dívida dos Estados e a relação com governadores. Em conversas reservadas, o presidente atribuiu os "vazamentos" ao PSDB e negou que a pasta será "turbinada" para abrigar o partido aliado.

Diante dos ânimos exaltados, até mesmo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, telefonou para deputados do Centrão e disse que o presidente ainda não havia decidido quem seria o sucessor de Geddel. No fim do dia, o Planalto se viu às voltas com uma nova crise política, escancarada com a revolta de deputados do Centrão, que foram procurar Temer.

Com cerca de 200 parlamentares na Câmara, o grupo alega ter ficado isolado na disputa pela presidência da Casa porque a entrega da Secretaria de Governo a Imbassahy fortalece a candidatura de Maia (DEM-RJ), já que ele terá o apoio do PSDB. A pasta é justamente responsável pela articulação política com o Congresso. Desgastado com o episódio, Temer conversou ontem com Maia, no Planalto.

Representação

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, disse que seu partido ficará "subrepresentado" na equipe de Temer. "O PMDB não vai criar problemas para o presidente, mas é natural que, mais adiante, queira o reconhecimento por estar abrindo mão de um espaço importante", afirmou. "Não vamos disputar a presidência da Câmara e estamos sinalizando boa vontade com Michel, mas logicamente o PMDB precisa sobreviver."

Geddel caiu no dia 25 do mês passado, após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de interferir indevidamente para mudar decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que embargou a construção de um prédio de luxo, nos arredores de uma área tombada, em Salvador.

Se assumir a Secretaria de Governo, o PSDB não apenas ampliará o seu espaço no primeiro escalão, de três para quatro ministérios, como entrará no "núcleo duro" do Planalto. "Trata-se de um posto da maior importância. É o coração político", afirmou o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A decisão de Temer de aumentar o espaço do PSDB na equipe também tem o objetivo de "segurar" o partido no governo. Nos últimos dias, diante do agravamento da recessão, os tucanos fizeram várias críticas à condução da política econômica, sob o argumento de que é preciso ir além do ajuste fiscal.

Proposta

A Secretaria de Governo já havia sido oferecida ao PSDB, mas os tucanos resistiam em aceitá-la, alegando que o posto é uma fonte de desgastes políticos. A preferência dos tucanos sempre foi por maior protagonismo na área econômica. O presidente, porém, não gostou nada de ver seus aliados "fritando" Meirelles e reiterou a confiança no comandante da economia.

Antes desse novo impasse, Temer pretendia anunciar o sucessor de Geddel somente depois das eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2017. Foi o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que aconselhou o presidente a apressar a nomeação.

O problema é que toda a estratégia do Planalto para esconder o apoio à reeleição de Maia foi exposta ontem, com o "vazamento" da indicação de Imbassahy para a Secretaria de Governo.

Renan acelera tramitação da PEC do Teto

Posted: 09 Dec 2016 02:47 AM PST

Renan Calheiros se livrou de afastamento determinado pelo STF Marcos Oliveira/08.12.2016/Agência Senado

Um dia após conseguir permanecer na presidência do Senado, com o aval do STF (Supremo Tribunal Federal), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC do Teto. A proposta é uma das principais preocupações do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso.

Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de 6 horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC do Teto. Além disso, adiantou a sessão de votação do projeto, que normalmente começa às 16h, para as 10h, a fim de evitar que a discussão entrasse pela madrugada. A votação final do texto em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira, dia 13.

— Estamos somando esforços no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas últimas horas. Concluímos a realização da terceira e última sessão de discussão da PEC e a sessão para sua apreciação, desde logo, já está convocada para terça-feira, às 10 horas da manhã.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Desde a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que afastou Renan da presidência do Senado na última segunda-feira, o Planalto trabalhou para mantê-lo no cargo e evitar que o petista Jorge Viana (AC), vice-presidente, assumisse o posto. O temor era que Viana, em nome da oposição, atrapalhasse a pauta de votação de interesse do governo.

O PT pressionou para que Viana tomasse as rédeas da presidência do Senado e protagonizasse decisões drásticas, como a retirada da PEC do Teto de pauta. O petista, por sua vez, evitou se tornar protagonista da crise e operou pela permanência de Renan, visitando pessoalmente os ministros do STF antes do julgamento. Nesta quinta-feira, 8, foi elogiado pelo peemedebista.

Pauta de votações

Depois de dois dias de crise, o Senado volta à atividade em tom de normalidade nesta quinta. Nas sessões, além do cumprimento de prazo da PEC, os senadores votaram projetos em primeiro turno. Com apenas mais uma semana de funcionamento, Renan vai priorizar uma agenda de votações que foque na economia e nos interesses do Planalto. Ele deixa a presidência em fevereiro.

No Congresso, também presidido pelo peemedebista, os projetos a serem priorizados na reta final serão a conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, cujo texto base já foi aprovado, mas falta a apreciação de emendas; e a Lei Orçamentária Anual, que ainda está na Comissão Mista de Orçamento.

Já no Senado, securitização de dívidas, atualização da Lei de Licitações e legalização dos jogos de azar devem compor a pauta. De acordo com o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar deve render R$ 30 bilhões por anos aos cofres públicos. Na mesma linha, o projeto de securitização permite que a União, Estados e municípios vendam créditos de dívidas a instituições financeiras, recebendo pagamentos adiantados.

A Lei de Licitações é vista pelo governo como uma oportunidade de flexibilizar a permissão para obras e dinamizar o mercado, tornando os empreendimentos mais atrativos e fortalecendo o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), outra aposta de receitas do governo.

Abuso de autoridade

Polêmica e uma das principais ofensivas de Renan contra o Judiciário, a proposta que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade permaneceu na pauta do Senado. Apesar da reação de alguns senadores, o requerimento que retira a urgência do projeto não chegou a ser votado pelo plenário.

Enquanto líderes ponderam que não há necessidade de confrontar diretamente Renan, o peemedebista deixou a proposta na gaveta. Ele negou que tenha sido costurado um acordo com o Judiciário para retirar o projeto da pauta. "Sinceramente, o que você imagina? Que é possível fazer acordo com o Supremo Tribunal Federal? Isso é um desrespeito ao Poder".

Disse ainda que a urgência de uma votação é decisão dos líderes partidários, e não do presidente. O peemedebista considera que as "circunstâncias políticas" definirão as votações até a próxima quinta-feira, data em que inicia o recesso.

Discussões sobre reforma da Previdência só devem começar em fevereiro

Posted: 09 Dec 2016 02:21 AM PST

Eunício Oliveira (PMDB-CE) é candidato à Presidência do Senado Divulgação

Apesar de a proposta de reforma da Previdência já ter sido encaminhada ao Congresso Nacional, o Planalto avalia que as negociações em torno do texto só vão começar de fato depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro.

Enquanto no Senado a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) está consolidada, na Câmara ainda há incertezas sobre a possibilidade de reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A ala política do governo tem consciência de que o texto deve sofrer alterações, mas não quer que as eleições do comando do Legislativo contaminem as negociações.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Para evitar um vácuo que poderia até aumentar a exposição de críticas à proposta, o governo vai concentrar esforços de ministros e técnicos para apresentar as medidas para empresários, trabalhadores e setores da sociedade civil.

O governo espera que a proposta esteja aprovada no fim do primeiro semestre. A preocupação é com a elaboração do Orçamento de 2018, que tem que ser enviado ao Congresso até o final de agosto. "Se não promulgar antes, o Orçamento terá problema", disse uma fonte palaciana.

Antes mesmo de chegar ao Congresso, o texto da reforma já vinha sendo desidratado em meio a discussões internas. Uma das medidas propostas pela equipe técnica era a elevação da alíquota de contribuição de servidores públicos federais, de 11% para 14%. Mas o presidente decidiu retirar esse ponto para evitar acusações de ter quebrado a promessa de não aumentar impostos.

O governo ainda retirou o trecho que incluía policiais militares e bombeiros na Previdência. Para eles, a regra de transição teria de ser criada por cada um dos Estados.

Na segunda-feira (5), depois de representantes dos militares fizeram corpo-a-corpo no Planalto, Temer decidiu pela exclusão da categoria da reforma, antes do envio da proposta. Mas acabou que o texto protocolado na Câmara foi a versão incorreta.

Um técnico disse que vão observar como ficará o texto final da reforma após as negociações no Congresso, para então encaminhar as demais, como a das Forças Armadas.

Alckmin recebeu dinheiro vivo da Odebrecht para campanhas eleitorais, diz jornal

Posted: 09 Dec 2016 02:07 AM PST

Geraldo Alckmin (PSDB) teria recebido R$ 2 milhões da Odebrecht Divulgação

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teria recebido mais de R$ 2 milhões em espécie da empreiteira Odebrecht para financiar campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O dinheiro teria sido entregue a pessoas de confiança do tucano, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9).

A informação foi dada por executivos da empreiteira que fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Eles explicaram, porém, que nunca trataram do assunto diretamente com Alckmin.

Os supostos emissores do tucano seriam o empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, que recebeu os R$ 2 milhões em 2010, de acordo com os delatores. O dinheiro teria sido entregue no escritório de Ribeiro, em São Paulo (SP).

Leia mais notícias de Brasil e Política

Já em 2014, quando Alckmin foi reeleito, os recursos foram repassados, de acordo com a Odebrecht, ao hoje secretário de Planejamento do Estado de São Paulo, Marcos Monteiro — homem de confiança de Alckmin. Não foi informado a quantidade desse repasse.

Em 2010, Alckmin ganhou a eleição com 50,63% dos votos válidos nas urnas, com o então candidato do PT, Aloizio Mercadante, na segunda colocação. Já em 2014, o governador foi reeleito com 57% dos votos válidos, à frente de Paulo Skaf, então candidato do PMDB.

Entre os executivos que delataram o caixa dois está o CAP, Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo. CAP é um dos 77 executivos e funcionários da empreiteira que selaram acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não houve doações diretas da Odebrecht para a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) nem em 2010 nem em 2014. Há apenas uma doação de R$ 100 mil da Brasken, braço petroquímico da empreiteira à direção do PSDB em São Paulo.

Nas planilhas da construtora, Alckmin é chamado pelo codinome "santo". O apelido também está associado a propinas, como um repasse para a duplicação da rodovia Mogi-Dutra, feita no governo Alckmin em 2002.

Procurado, o governador Geraldo Alckmin afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas".

A assessoria continua: "Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador Geraldo Alckmin a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral".

Sobre o apelido "santo", a assessoria do tucano informou que o termo "aparece em outros documentos oficiais apreendidos na Operação Lava Jato referentes aos anos de 2002 e 2004, sem qualquer relação com as eleições disputadas pelo governador Geraldo Alckmin".

Já a assessoria de Marcos Monteiro disse que ele é o tesoureiro do diretório estadual do PSDB há dois anos e que ele "presta contas do fundo partidário à Justiça Eleitoral com regularidade". Adhemar Ribeiro não foi encontrado pela reportagem do jornal.

A Odebrecht, por sua vez, informou que não comenta suas negociações com a Justiça. Na semana passada, a empreiteira emitiu uma nota oficial em que pede desculpas, reconhece práticas ilegais e confirma a devolução de R$ 6,7 bilhões, fruto de contratos irregulares, aos cofres públicos.