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- Mudanças nas regras dos planos de saúde afetam a vida de 50 milhões de usuários no País
- Após decisão do STF, Renan desiste de colocar abuso de autoridade em votação
- Temer deve ligar para Trump em busca de oportunidades de negócios
- Após reação do Centrão, governo desiste de nomear Imbassahy para Secretaria de Governo
- Moro diz ser 'lamentável' ação de Lula contra Polícia Federal
- Temer deve ligar para Trump em busca de oportunidades de negócios nos EUA
- Centrão quer barrar reforma da Previdência em reação à indicação de Imbassahy para cargo no governo
- Centrais sindicais cogitam greve geral contra reforma da Previdência
- Senado abre três sessões em 6 horas e completa prazo para votar PEC do Teto
- Admissibilidade da reforma da Previdência deve ser votada na próxima quarta na Câmara
- Temer escolhe Antonio Imbassahy para ocupar cargo que era de Geddel
- Líder do PSDB na Câmara, Imbassahy deve ser anunciado ministro da Secretaria de Governo
- Após ignorar ordem do Supremo, Renan diz que "decisão judicial é para se cumprir"
- Renan elogia vice do Senado pelo papel na crise: "Jorge é uma instituição suprapartidária"
- Oposição e movimentos sociais entregam 2º pedido de impeachment de Temer
- Mulheres manifestam na Paulista pela descriminalização do aborto
- 'É um governo de velhos brancos ricos', diz Dilma ao FT sobre sua sucessão
- Felicity Jones conta como encontrou a Força em "Rogue One – Uma História Star Wars"
- Ex-assessora relata 'gastos mensais' de R$ 220 mil de Sérgio Cabral
- PCC planejou jogar comida fora e deixar presídios sujos para espalhar denúncias
| Mudanças nas regras dos planos de saúde afetam a vida de 50 milhões de usuários no País Posted: 08 Dec 2016 06:10 PM PST  ANS liberou a contratação online de planos individuais Getty Images As operadoras de planos de saúde estão se adaptando às mudanças recentes nas regras de vendas e cancelamento dos contratos divulgadas pelo ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Em todo o País, existem cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde, o que significa que 24,9% da população brasileira é cliente de alguma operadora. Há dez anos, em 2006, a taxa de cobertura das operadoras estava em 19,7% da população, segundo a ANS. Uma das mudanças anunciadas este mês pela ANS, que permite a contratação do plano pela internet, pode revigorar a oferta de planos individuais, modelo de serviço quase abandonado pelas grandes empresas do setor. Atualmente, quase 70% dos 48,3 milhões contratos de planos de saúde ativos no Brasil são da modalidade coletivo empresarial (32 milhões de usuários), destinado a funcionários e sócios de empresas. A segunda maior parcela é dos planos individuais ou familiares com uma fatia de 19,5% do total de planos (9,44 milhões). O restante, cerca de 6,71 milhões de contratos, que correspondem a 13,89% do total são de planos coletivos por adesão (para entidades de classe ou associação). "O problema é que as principais operadoras de saúde do país, tais como Sul América, Bradesco Saúde, Amil, entre outros, não vendem mais esse produto [plano individual], que oferece muito mais proteção para o consumidor", disse a advogada Claudineia Jonhsson, especialista em Direito à saúde e sócia da ACJ Advogados Associados. Para a especialista, a atuação da ANS, por enquanto está abaixo das expectativas e é necessário investir mais em ações que combatam as negativas abusivas de atendimento. Confira a seguir a entrevista. R7: A liberação para contratar o plano de saúde pela internet facilitar a vida do consumidor? Claudineia Jonhsson: A mudança afeta apenas os contratos de natureza individual, que podem ser contratados por qualquer pessoa, sem nenhuma exigência. Para os modelo coletivo empresarial ou o por adesão a regra não se aplica. Portanto, apesar de ser mais um meio disponível para contratação e de ser importante a sua regulamentação, não terá muita aplicabilidade nesse primeiro momento, lembrando que o código de defesa do consumidor e a lei dos planos de saúde já eram suficientes para regulamentar esse tipo de contratação. Claudineia Jonhsson: Entendo que a venda online decorre muito mais do implemento de tecnologias do que da crise econômica. É uma evolução natural do setor, pois a quantidade de pessoas que utiliza a internet para fazer comprar produtos e contratar serviços só aumenta e o mercado precisa se adaptar e atender aos anseios da sociedade. Especificamente em relação à crise. A maioria das operadoras de saúde que quebraram já vinham mal muito antes da crise. Exemplo disso é a Unimed Paulistana e a Unimed Rio. Claudineia Jonhsson: Entre as principais regulamentações implantadas pela ANS neste ano, está a Resolução Normativa n. 388, que regulamentou o prazo que a operadora de saúde tem para responder a uma reclamação do consumidor. Não muda muito a situação do consumidor porque a maioria das reclamações de natureza assistencial (negativa de cobertura) são geradas por motivos que são apoiados pela ANS, mas pelo menos passou a ter uma regulamentação do prazo para resposta. Há poucos anos, algumas operadoras de saúde chegavam ao absurdo de dizer ao consumidor que não iriam informar por escrito o motivo da negativa. Foi necessário ter uma norma da ANS para resolver isso. Recentemente, também tivemos a Resolução n. 412, que regulamentou a forma de cancelamento dos planos de saúde. Conforme já mencionado, a lei dos planos de saúde e o CDC são suficientes para tratar desse assunto, mas, por incrível que pareça, ainda existem alguns contratos que sequer mencionam como o consumidor deverá fazer para cancelar o serviço. Claudineia Jonhsson: Sim. Há assuntos muito importantes sendo discutidos já neste momento, como por exemplo a questão dos chamados "planos de saúde populares", que esperamos não seja aprovada. Outra discussão antiga e ainda pendente se refere às tentativas de reduzir a judicialização da saúde. Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que dispõe sobre a criação e a manutenção de "comitês estaduais de saúde" para elaborarem pareceres médicos aptos a "auxiliar" os juízes. Esse tipo de medida não deu certo antes e continuará a não dar certo. Isso porque tem-se tentado evitar que o paciente ajuíze a ação ao invés de tentar evitar que a operadora de saúde continue a negar abusivamente diversos procedimentos médicos. Há outros temas que gostaríamos que fossem logo discutidos. R7: Quais? Claudineia Jonhsson: Um deles é a falta de opções de contratação de planos de saúde individuais. Muitas pessoas podem pagar por um plano de saúde, mas não conseguem contratá-lo porque não tem um produto disponível para elas. Esse problema afeta principalmente aos idosos. O plano de saúde individual, único que pode ser contratado por qualquer pessoa sem restrição, oferece proteção muito maior para o consumidor, pois o teto do índice de reajuste é regulamentado pela ANS e o contrato não pode ser rescindido unilateralmente pela operadora de saúde se não houver inadimplemento do consumidor. Por esse motivo, ele deixou de ser comercializado pelas grandes operadoras de saúde. É necessário discutir esse problema e viabilizar meios para que esse tipo de contrato volte a ser disponibilizado no mercado. Ao invés disso, tentam aprovar o tal plano popular, um tipo de plano que tem diversas restrições de cobertura. |
| Após decisão do STF, Renan desiste de colocar abuso de autoridade em votação Posted: 08 Dec 2016 04:07 PM PST  Projeto deve ficar na geladeira até pelo menos fevereiro Renato Costa /Framephoto/Estadão Conteúdo – 1.12.2016 Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, nesta quarta-feira (7), o peemedebista desistiu de colocar o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade em votação no plenário. Apesar de ter assegurado que o Senado não vai apreciar o tema este ano, Renan não quer recuar ou parecer derrotado, e vai manter o texto na pauta em caráter de urgência. Principal defensor da proposta, Renan havia incluído o projeto no calendário da Casa há cerca de um mês com previsão de que fosse votado na terça-feira (6). Ele chegou a realizar debates sobre o tema no plenário com a participação de membros do Judiciário, como o juiz Sergio Moro, e do ministro Gilmar Mendes. Os planos mudaram, entretanto, depois de o ministro Marco Aurélio Mello decidir afastá-lo do cargo no início da semana. Opinião: Juízes e procuradores não podem estar acima da lei Para tentar apaziguar as relações do Legislativo e Judiciário, o peemedebista deve simplesmente "esquecer" o projeto até o fim do seu mandato, em fevereiro. Na prática, a urgência do projeto não significa que ele precisa ser votado imediatamente. Atualmente, há outras 31 matérias com a mesma característica que dependem de vontade política. Manter a urgência, por outro lado, também deixa o peemedebista com uma carta na manga. Após ignorar ordem do Supremo, Renan diz que "decisão judicial é para se cumprir" Mais cedo, Renan disse que a urgência de uma votação é decisão dos líderes partidários, e não do presidente. Ele afirmou ainda que as "circunstâncias políticas" definirão as votações até a próxima quinta-feira (15), data em que inicia o recesso parlamentar. Requerimentos Por causa da forte reação de magistrados, procuradores e da opinião pública contra a proposta, que consideram ser uma forma de retaliação aos investigadores responsáveis pela Operação Lava Jato, diversos parlamentares já consideravam que este não seria o momento adequado para votar a proposta. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Álvaro Dias (PV-PR) apresentaram requerimentos para retirar a urgência da pauta. Hoje, os senadores contrários à proposta se calaram diante de Renan, porque ninguém quer se indispor com o presidente, como é costume na Casa. Segundo a maioria dos líderes, o assunto já está resolvido e a urgência se tornou um "mero detalhe". Caiado afirmou que o seu requerimento, com mais de 40 assinaturas, está na mesa de votações e terá de ser apreciado caso o presidente decida votar o projeto. Caiado recebeu orientações de seu correligionário, o senador José Agripino (DEM-RN), para não pressionar Renan no plenário. Para Agripino, a matéria "tem chance zero de ser apreciada" este ano. "Uma coisa é certa, o requerimento de urgência para este ano inexiste, precisando retirar urgência ou não, isso é um detalhe", declarou. Ele considera que a questão é "latente" e pode ser discutida "permanentemente". Apelo Relator da proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), fez um apelo no plenário para que a matéria seja apreciada. "Nosso foco é o abuso, não é a autoridade", disse. Ele também negou que tenha havido um acordo com os ministros do Supremo para que o projeto de abuso de autoridade não seja votado. "Não me consta que o Supremo Tribunal seja objeto de barganhas dessa natureza", declarou na tribuna. Ele rebateu ainda as críticas de que é preciso mais tempo para apreciar a proposta, lembrando que o projeto tramita no Senado há sete anos, e que a lei está desatualizada desde a década de 1960. Requião afirmou que, mesmo que o projeto fosse aprovado no Senado este mês, a sua tramitação levaria pelo menos um ano, pois ainda teria que ser apreciado nas comissões e no plenário da Câmara, podendo voltar ao Senado. Em seguida, Renan evitou se comprometer com a votação da matéria, mas elogiou Requião. "Mais uma vez, cumprimento a bravura, a coragem, o patriotismo do senador Roberto Requião e quero dizer-lhe que a satisfação com que a Casa o viu indicado relator dessa importantíssima matéria é a mesma, é de incondicional apoio", declarou o presidente do Senado. |
| Temer deve ligar para Trump em busca de oportunidades de negócios Posted: 08 Dec 2016 03:09 PM PST  Temer enviou um telegrama parabenizando Trump Após a eleição dos EUA Antonio Cruz/07.12.2016/Agência Brasil O presidente Michel Temer planeja ligar para o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima semana, em busca de oportunidades de negócio que podem se abrir para o Brasil caso Trump dê continuidade à sua promessa de campanha de reescrever um acordo de comércio com o México. Uma autoridade de alto escalão do governo brasileiro disse nesta quinta-feira (8) que Temer iria ligar para Trump em sua primeira conversa desde que o empresário de Nova York foi eleito para a Casa Branca no mês passado. Temer enviou um telegrama parabenizando Trump ao invés de ligar para ele logo após sua eleição, como fizeram outros líderes latino-americanos. Trump é eleito personalidade do ano pela revista Time Portugal diz que vai incentivar empresas locais a investirem no Brasil As promessas de Trump durante a campanha de proteger companhias dos Estados Unidos ao limitar o comércio preocuparam investidores brasileiros, mas a gestão Temer, sob pressão para resgatar uma economia presa em uma recessão que já dura dois anos, vê um lado bom para negócios locais. As indústrias brasileiras, se beneficiando de um real mais fraco, podem aumentar sua participação de mercado nos Estados Unidos se Trump cumprir suas ameaças de rever ou desistir do acordo de livre comércio norte-americano com seus vizinhos México e Canadá. Trump assume em 20 de janeiro. "Ainda não sabemos qual será a estratégia de Trump com relação ao Brasil, mas podem surgir oportunidades", disse a autoridade, que pediu anonimato para falar livremente. "Essa é nossa abordagem inicial." |
| Após reação do Centrão, governo desiste de nomear Imbassahy para Secretaria de Governo Posted: 08 Dec 2016 03:01 PM PST  Centrão considerou que nomeação de Imbassahy para Secretaria de governo favoreceria eleição de Rodrigo Maia à presidência da Casa Luis Macedo / Câmara dos Deputados As resistências de grupos aliados do governo, especialmente do chamado Centrão — bloco informal de 13 partidos liderado por PP, PSD e PTB — fizeram com que o Planalto desistisse de nomear o deputado federal tucano Antonio Imbassahy para assumir a Secretaria Geral do governo em substituição a Geddel Vieira Lima. Como precisa aprovar no Congresso propostas que exigem bastante apoio, como a reforma da Previdência, o governo avaliou que era melhor negociar com mais calma a escolha do novo titular da pasta. Alguns nomes já começam a ser falados como opções para o posto, como os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Aníbal (PSDB-SP). Mas essa escolha precisaria ser articulada com o Centrão ou repetiria o problema ocorrido com Imbassahy. Geddel é o sexto ministro a deixar governo Temer Pressão Logo após saberem da possível nomeação de Imbassahy, no início da tarde desta quinta-feira (8), líderes do Centrão procuraram auxiliares do presidente Michel Temer, para reclamar. Também reagiram publicamente, prometendo travar votações de projetos de interesse do governo na Câmara, principalmente da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência Social. "Pode cravar. Nunca existiu, nem existirá nomeação do Imbassahy" afirmou um dos líderes do Centrão no início da noite. Outro líder disse que, pelo menos até a eleição para presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2017, a nomeação não será oficializada. Para o grupo, a escolha do tucano demonstraria claramente a interferência do Palácio do Planalto a favor da reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Em se confirmando (a nomeação), acho uma péssima ideia. Não que ele seja uma pessoa do mal, mas a base do governo na Câmara tem dois vieses: a antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) e o que vocês (imprensa) chamam de Centrão. Isso é uma interferência clara do governo no processo que se avizinha", afirmou mais cedo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), um dos pré-candidatos do Centrão a presidente da Câmara. Segundo Arantes, a indicação favorece Maia, na medida em que a negociação para a escolha de Imbassahy envolveu o acerto do apoio do PMDB e PSD à candidatura do deputado do DEM. "Não acredito que essa nomeação vai se concretizar. É um governo experiente. Mas, em se concretizando, claro que vai ter efeito para Previdência. Toda ação tem uma reação. É a Lei de Newton", afirmou o líder. |
| Moro diz ser 'lamentável' ação de Lula contra Polícia Federal Posted: 08 Dec 2016 02:52 PM PST  Moro também é alvo de ação movida pela defesa de Lula por abuso de autoridade AFP/Getty Images "Lamentável que autoridades públicas, no exercício de seu dever legal, fiquem sujeitas a retaliações por parte de investigados ou acusados que confundem o exercício do dever funcional com ilícitos". Foi assim que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, aprovou o acesso à AGU (Advocacia-Geral da União) para que ela defenda a PF (Polícia Federal) em ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a equipe de investigações do caso Petrobras. O próprio Moro é alvo de uma ação movida pela defesa de Lula por abuso de autoridade. Lula foi indiciado pela PF em julho e é alvo de pelo menos outros quatro inquéritos da Lava Jato em Curitiba. Sua defesa moveu ação de indenização contra o delegado Filipe Hille Pace, em que cobra R$ 100 mil por danos morais. O petista pede reparação pela associação de seu nome ao "Amigo", identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht. Foto de Moro e Aécio viraliza nas redes sociais No despacho desta quinta-feira (8), o juiz da Lava Jato diz que a autoridade policial comunicou o juízo que Lula, por meio de seus advogados de defesa, moveram ação de indenização contra um delegado "em decorrência de atos praticados no exercício de sua função". A ação nº 1027158-14.2016.8.26.0564 tramita na 5ª Vara Cível, em São Bernardo do Campo (SP). A AGU, que assumiu a defesa da equipe da Lava Jato, pediu acesso a dois procedimentos criminais sob a guarda de Moro. "O interesse público reclama o deferimento do requerido para que a defesa da autoridade policial não fique prejudica, já que a demanda não é apenas contra ela, mas também contra o serviço policial federal", registra Moro, em seu despacho, em que deferiu acesso à AGU, aos autos. Danos morais A defesa do ex-presidente Lula quer que o delegado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pague ao petista R$ 100 mil por danos morais após afirmar, no relatório de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que o codinome "Amigo" na planilha de propinas encontrada com executivos da Odebrecht seria uma referência ao ex-presidente. "O réu inseriu em documento público afirmação ofensiva e mendaz relativa ao autor - sobre tema que sequer estava sob sua esfera funcional", assinalam os criminalistas Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Mauro Roberto G. Aziz, que defendem o petista. "Tal fato teve grande repercussão em São Bernardo do Campo, onde reside o autor, assim como em todo Brasil e no exterior", segue a ação. Pace indiciou Palocci em outubro, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros quatro investigados por corrupção no inquérito da Lava Jato que apura se o ex-ministro teria atuado para beneficiar a empreiteira no governo federal. "Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de 'Amigo de meu pai' e 'Amigo de EO', quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por 'Amigo de seu pai' e 'Amigo de EO', quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht", diz o relatório do delegado. |
| Temer deve ligar para Trump em busca de oportunidades de negócios nos EUA Posted: 08 Dec 2016 02:37 PM PST Por Alonso Soto e Anthony Boadle BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer planeja ligar para o presidente-eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima semana, uma vez que o Brasil busca oportunidades de negócio que podem se abrir caso Trump dê continuidade à sua promessa de campanha de reescrever um acordo de comércio com o México. Uma autoridade de alto escalão do governo brasileiro disse nesta quinta-feira que Temer iria ligar para Trump em sua primeira conversa desde que o empresário de Nova York foi eleito para a Casa Branca no mês passado. Temer enviou um telegrama parabenizando Trump ao invés de ligar para ele logo após sua eleição, como fizeram outros líderes latino-americanos. As promessas de Trump durante a campanha de proteger companhias dos Estados Unidos ao limitar o comércio preocuparam investidores brasileiros, mas a gestão Temer, sob pressão para resgatar uma economia presa em uma recessão que já dura dois anos, vê um lado bom para negócios locais. As indústrias brasileiras, se beneficiando de um real mais fraco, podem aumentar sua participação de mercado nos Estados Unidos se Trump cumprir suas ameaças de rever ou desistir do acordo de livre comércio norte-americano com seus vizinhos México e Canadá. Trump assume em 20 de janeiro. "Ainda não sabemos qual será a estratégia de Trump com relação ao Brasil, mas podem surgir oportunidades", disse a autoridade, que pediu anonimato para falar livremente. "Essa é nossa abordagem inicial." |
| Centrão quer barrar reforma da Previdência em reação à indicação de Imbassahy para cargo no governo Posted: 08 Dec 2016 01:08 PM PST  Centrão é formado por 13 partidos da base aliada do governo Dida Sampaio/Estadão Conteúdo A provável nomeação do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), para Secretaria de Governo poderá ter efeitos negativos em votações de matérias de interesse do governo na Casa. Lideranças do Centrão — bloco informal de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PTB e PSD — já falam em obstruir a votação da admissibilidade da PEC da reforma da Previdência como reação à indicação do tucano. "Não acredito que essa nomeação vai se concretizar. É um governo experiente. Mas, em se concretizando, claro que vai ter efeito para Previdência. Toda ação tem uma reação. É a Lei de Newton", afirmou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "Tenho certeza que antes de se concretizar, o governo vai reunir a base, porque estamos diante de importantes votações, como a da Previdência", disse Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Casa. Centrais sindicais cogitam greve geral contra reforma da Previdência Deputados do Centrão lembram que o a PEC da Previdência, por si só, terá dificuldades de ser aprovada na Câmara, em razão da polêmica da proposta. Com a disputa política na base aliada em torno da presidência da Casa agravada pela provável nomeação de Imbassahy, essa dificuldade aumentaria. "Temo pela reforma da previdência. Alguns deputados já não gostavam da PEC, imagine agora", afirmou um líder do Centrão. Deputados do grupo lembram que outros partidos da base aliada, como PSB, já pretendiam obstruir a votação da admissibilidade da PEC na CCJ independente da nomeação do líder do PSDB para Secretaria de Governo. A votação da admissibilidade da proposta está prevista para a próxima semana, penúltima de atividades no Congresso Nacional antes do início do recesso de fim de ano, que começa em 23 de dezembro. Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência Além da votação da admissibilidade da PEC da previdência, deputados e senadores votarão matérias importantes para o governo antes do início do recesso. Antes de saírem de férias, parlamentares ainda precisam aprovar os últimos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e o próprio Orçamento do próximo ano. Para o Centrão, a escolha de Imbassahy significa uma "interferência clara" do governo na próxima disputa pela presidência da Câmara, prevista para fevereiro de 2017. Na avaliação de líderes do grupo, a nomeação favorece a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na medida em que ele é apoiado pelo PSDB. Além disso, fala-se nos bastidores que a negociação para escolha de Imbassahy passou pela amarração do apoio do PMDB, maior sigla da Casa, à reeleição de Maia. |
| Centrais sindicais cogitam greve geral contra reforma da Previdência Posted: 08 Dec 2016 12:23 PM PST  "Teremos que começar a trabalhar com 5 anos de idade?", questiona o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira Getty Images As principais centrais sindicais do Brasil se reuniram nesta manhã de quinta-feira (8) para iniciar o processo de mobilização contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Os sindicalistas não concordam com os pontos mais importantes do projeto, como a idade mínima de 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, e alguns grupos já cogitam a possibilidade de greve geral. Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, do CSP-Conlutas, a proposta de reforma é um grande ataque ao trabalhador e visa acabar com as aposentadorias. — Não vemos margem para negociar com o governo que deseja impor essa reforma sem uma ampla negociação. Estamos iniciando uma mobilização que, na nossa visão, deve culminar com uma greve geral. Segundo o diretor de comunicação social da Nova Central, Nailton Francisco de Souza, o governo não cumpriu o que foi combinado com as centrais quando Michel Temer ainda era presidente interino. — Foi criado um grupo de trabalho para debater o assunto. O grupo fez sugestões, mas o governo não respondeu e só nos comunicou que enviaria a proposta ao Congresso. O diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, disse que as centrais em geral têm um posicionamento contrário à reforma, mas que ainda vão ser realizados novos debates e reuniões para definir os principais pontos a serem combatidos. — Esse projeto é complexo e afeta inúmeras dimensões da vida do trabalhador. O Dieese vai construir um diagnóstico detalhado para que tenhamos um posicionamento técnico conjunto e, lá para fevereiro, março, quando o assunto estiver sendo discutido no Congresso, vamos apresentar nossas propostas. Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que amanhã já haverá uma grande mobilização dos metalúrgicos do ABC contra as mudanças na Previdência. — Essa reforma inviabiliza o acesso à Previdência. Estamos caminhando para um período pré-Getúlio Vargas, onde não existia absolutamente nada nessa área. Isso é muito danoso. O secretário-geral da UGT, Francisco Pegado, demonstrou certa abertura e disse que pretende debater questões pontuais do projeto de reforma que podem ser negociadas. Já o secretário de Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, ressaltou que o governo está fugindo da obrigação constitucional de transferir recursos para a seguridade social. — Essa reforma é para privatizar o sistema público de Previdência Social. [...] Esse governo tem uma visão financista e não social da Previdência. O presidente da CSB, Antonio Neto, por sua vez, reforçou que "a reforma da Previdência e a PEC do Teto de Gastos visam transferir dinheiro do setor público para o setor financeiro". Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a proposta apresentada pelo governo penaliza os trabalhadores e que as centrais não aceitarão a idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de 49 anos para poder receber 100% do benefício. — Provavelmente a grande maioria dos trabalhadores não chegará lá vai morrer antes disso. Ou teremos que começar a trabalhar com 5 anos de idade? |
| Senado abre três sessões em 6 horas e completa prazo para votar PEC do Teto Posted: 08 Dec 2016 11:59 AM PST  Pelo regimento, as PEC precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis Edilson Rodrigues/Agência Senado Depois dos sobressaltos que rondaram o Senado na última semana, a base do governo resolveu deixar garantida a votação da PEC do Teto, marcada para a próxima terça-feira (13). Em uma situação incomum, os senadores abriram três sessões em menos de seis horas e completaram o prazo regimental para votar o principal projeto do governo Temer. Pelo regimento, as PEC (Propostas de Emenda à Constituição) precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e, em seguida, três sessões de discussão do texto. O arranjo inicial previa que a PEC fosse discutida na quarta e quinta-feira dessa semana e, por último, na terça-feira (13), dia em que já seria votada. Leia mais notícias de Brasil e Política Senado aprova em 1º turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos Entretanto, com o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a sessão de quarta-feira foi cancelada. Por essa razão, uma sessão extraordinária foi agendada para a manhã de hoje. Dessa forma, duas sessões já seriam cumpridas, sem comprometer o calendário da PEC. Ainda assim, a base preferiu se preservar, e, surpreendentemente Renan assumiu a sessão, até então conduzida por outros senadores, por volta das 16h35 e declarou encerrada a ordem do dia, abrindo outra sessão extraordinária em seguida. — Está encerrada a sessão. E convocamos sessão extraordinária para logo mais. Preservo a lista de oradores. [...] Está reaberta a sessão. Há número regimental, declaro aberta a sessão extraordinária. Com o cumprimento de prazo, na prática, a PEC do Teto poderia ser votada, inclusive, na sessão de hoje. Não, há entretanto, quórum ou articulação para acelerar a votação, que fica mantida para a próxima terça. |
| Admissibilidade da reforma da Previdência deve ser votada na próxima quarta na Câmara Posted: 08 Dec 2016 11:03 AM PST  Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) acredita em votação na quarta Luis Macedo/ 26.11.2015/Câmara dos Deputado O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 que trata da reforma da Previdência, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), protocolou no fim da manhã desta quinta-feira (8), seu parecer pela admissibilidade da matéria. A previsão é de que o relatório seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima segunda-feira (12), e votado até quarta-feira (14). Na manhã ontem (7) Moreira tinha prometido que protocolaria seu parecer ainda ontem. Ele justificou, porém, que decidiu adiar o protocolo para analisar a mudança feita pelo governo na PEC para deixar militares e bombeiros de fora da reforma. O relator disse que a retirada não alterou seu parecer e que a mudança feita pelo governo é uma questão de mérito a ser debatida somente após aprovação da admissibilidade. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou uma sessão para 14 horas da próxima segunda-feira, cujo item único da pauta será o relatório de Moreira. A previsão é de que o relator faça a leitura do parecer, mas que a votação só seja realizada na quarta-feira à tarde. Isso porque a oposição deve pedir vistas do relatório na segunda-feira, o que provoca adiamento da votação. Serraglio explicou que nesta etapa o mérito da proposta não é analisado, apenas a sua constitucionalidade. Ou seja, se a reforma está de acordo com a Constituição e não corre o risco de ser questionada posteriormente em relação a isso. — Há a possibilidade de um pedido de vista, que com certeza ocorrerá, mas há uma ampla maioria que apoia a análise da PEC, então devemos conseguir votá-la já na próxima semana. A votação da admissibilidade na CCJ é a primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência no Congresso Nacional. Se aprovada, a proposta seguirá para comissão especial que será criada e terá até 40 sessões para analisar o mérito da matéria. Somente após ser analisada nesse colegiado especial, a PEC poderá ser votada no plenário da Câmara, onde precisa ser analisada duas vezes, em dois turnos. Depois é enviada para o Senado, onde passa pela mesma tramitação. Como os trabalhos legislativos só vão até a próxima semana, a comissão especial deverá ser instalada somente no próximo ano. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que coordena a bancada do PT na comissão, adiantou que o partido vai obstruir a sessão, uma vez que não concorda com o texto. — Esse é um tema importante demais para que a gente vote mesmo a constitucionalidade assim apressadamente. Parecer No parecer apresentado, Moreira diz que a proposta tem preocupação em preservar os direitos adquiridos e proteger as expectativas de direitos dos segurados, estabelecendo um amplo conjunto de regras de transição. — Ao garantir direitos e até mesmo se preocupar com regras de transição, a proposta atende a todos os pressupostos legais. O parecer já foi feito com base na última versão da PEC 287. O governo enviou a primeira versão da PEC na segunda. O texto foi substituído por outro na terça e sofreu uma retificação na quarta. Por isso o parecer não foi entregue ontem, como esperado, mas o relator disse que todas as alterações foram de mérito, e pontuais, e que para seu parecer na CCJ não houve mudanças. Alceu Moreira defendeu a proposta do governo de reformar o sistema previdenciário brasileiro. Segundo ele, se não for mudado, não haverá recursos no futuro para pagar aposentadorias e pensões. — O governo não faz isso porque gosta, mas porque não tem escolha. Não tem outra alternativa. Reforma dos militares — Essa norma dos militares é infraconstitucional, não está na PEC, mas deve seguir a mesma regra da previdência geral: os militares terão de pagar mais ou trabalhar por mais tempo, para seguir a mesma lógica. |
| Temer escolhe Antonio Imbassahy para ocupar cargo que era de Geddel Posted: 08 Dec 2016 10:32 AM PST  Antonio Imbassahy é o atual líder do PSDB na Câmara Luis Macedo / Câmara dos Deputados O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para assumir uma turbinada Secretaria de Governo. O anúncio do tucano para a pasta, que será reformulada com o ganho de novas atribuições, deverá ocorrer até no máximo a segunda-feira. Imbassahy vai substituir no cargo o também baiano Geddel Vieira Lima, amigo de Temer, que pedira demissão há duas semanas após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de ter pressionado para rever uma decisão que embargava um empreendimento imobiliário em que o ex-titular da Secretaria de Governo tinha cargo. A ampliação do espaço do PSDB — que receberá o quarto ministério na Esplanada dos Ministérios — visa a aumentar o protagonismo do partido nas decisões de governo, inclusive com a busca de ações de reanimação para a economia brasileira. Leia mais notícias de Brasil e Política Em sua nova configuração, a pasta vai cuidar, além da articulação com a base aliada, da interlocução com os Estados, atualmente concentrada no Ministério da Fazenda. Esse desenho pode contemplar, conforme as negociações, debate por questões gerais como renegociação das dívidas, empréstimos de entes federados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e assuntos referentes a royalties. A nova secretaria também deverá assumir a relação direta com movimentos sociais, papel que no governo do PT era realizado pelo ex-ministro Gilberto Carvalho na extinta Secretaria-Geral da Presidência. Nas conversas também ficou acertado que a estrutura do Ministério de Micro e Pequenas Empresas, que foi extinto, será inserida dentro da nova pasta. A primeira conversa do aumento da participação do PSDB ocorreu no dia da queda de Geddel, quando Temer almoçou com a cúpula do PSDB, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos dias, as conversas do governo com a cúpula tucana se intensificaram. Imbassahy esteve ontem no Planalto e assistiu com Temer e dois governadores tucanos - Beto Richa (PR) e Marconi Perillo (GO) - ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. O próprio Renan era um defensor público do aumento da participação do PSDB no governo. Núcleo duro O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), trabalhou ativamente, nos últimos dias, para emplacá-lo no cargo. A avaliação da maioria da legenda é que o líder tucano — ex-prefeito de Salvador — é o primeiro passo para que o partido tenha assento no "núcleo duro" do governo. Desde que vieram à tona notícias de que os tucanos querem "fritar" o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, porém, criou-se um clima de constrangimento. Temer não gostou das críticas do PSDB, saiu em defesa de Meirelles e disse que mantém toda a confiança no comandante da equipe econômica. Confirmado na Secretaria de Governo, Imbassahy será o quarto ministro do PSDB no governo Temer. O partido já comanda os ministérios das Cidades (Bruno Araújo), da Justiça (Alexandre de Moraes) e das Relações Exteriores (José Serra). A indicação do parlamentar baiano para a reformulada Secretaria de Governo também faz parte da negociação para amarrar o apoio do PSDB à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao comando da Casa. Imbassahy era um dos tucanos que queriam disputar a sucessão de Maia. O ainda líder do PSDB — o detentor do cargo será trocado na próxima quarta-feira (14) — vinha articulando nos bastidores para manter algum cargo político de destaque. Ele disputa internamente no PSDB da Bahia para ser o candidato do partido ao Senado na chapa DEM/PSDB/PMDB das eleições de 2018. A intenção trilhada por dirigentes das três legendas é repartir da seguinte forma a chapa eleitoral: Imbassahy ou outro tucano para o Senado; a segunda vaga de senador seria do PMDB, Geddel Vieira Lima ou algum indicado dele; e o postulante ao governo baiano seria o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). |
| Líder do PSDB na Câmara, Imbassahy deve ser anunciado ministro da Secretaria de Governo Posted: 08 Dec 2016 09:00 AM PST  Nomeação de Imbassahy deverá selar, no entendimento dos tucanos, o ingresso do PSDB no núcleo duro do Palácio do Planalto Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Em conversas realizadas nos últimos dias, o presidente Michel Temer e integrantes da cúpula do PSDB acertaram a indicação do líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para ocupar a Secretaria de Governo. O nome do tucano deve ser anunciado ainda nesta quinta-feira (8), conforme preveem deputados e senadores tucanos. A indicação dele ao cargo vem sendo costurada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, e é encarada por líderes da base aliada como uma forma de o Palácio do Planalto acalmar o PSDB e diminuir as críticas da legenda ao governo Temer. Ex-prefeito de Salvador, o deputado é próximo de Aécio e também tem uma boa interlocução com o ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (PSDB-SP). A indicação dele também agradaria ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Leia mais notícias de Brasil e Política Desde que seu nome passou a ser cotado para o ministério, Imbassahy vem evitando falar com a imprensa. Ele tem evitado até mesmo circular pela Câmara. Desde o início da semana, o tucano não tem sido visto no plenário ou nos corredores da Casa. A ideia é de que Imbassahy assuma o cargo já na próxima semana, para quando está marcada a eleição do novo líder do PSDB na Câmara, prevista para quarta-feira (14). Dessa forma, já entregaria a liderança para o deputado que for eleito pela bancada. A indicação do parlamentar baiano para a Secretaria de Governo também faz parte da negociação para amarrar o apoio do PSDB à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao comando da Casa. Imbassahy era um dos tucanos que queriam disputar a sucessão de Maia. Prisão de Palocci constrange Lula, avalia líder do PSDB O ainda líder do PSDB vinha articulando nos bastidores para manter algum cargo político de destaque. Ele disputa internamente no PSDB da Bahia para ser o candidato do partido ao Senado na chapa que DEM/PSDB/PMDB das eleições de 2018. A outra vaga para o Senado na chapa será do PMDB e deve ser do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou a Secretaria de Governo. O convite de Temer deverá selar, no entendimento dos tucanos, o ingresso do PSDB no núcleo duro do Palácio do Planalto, responsável pela formulação dos principais projetos do governo. Em relação às questões econômicas, a ideia do PSDB é se manter como um "braço auxiliar" apresentando ideias e sugestões. Reformulação Inicialmente, integrantes da cúpula do PSDB estavam reticentes de participarem do governo na articulação política tendo como referência o modelo atual adotado pelo Palácio. Nas negociações realizadas com Temer ficou acertado, contudo, que a Secretaria sofrerá uma reformulação de suas atribuições e também passará a se chamar Secretaria de Governo e Assuntos Federativos. Segundo relatos de quem participou das negociações, a nova pasta vai cuidar, além da articulação com a base aliada do Congresso, da interlocução com os Estados, que atualmente está concentrada no ministério da Fazenda. Também ficará responsável por questões gerais como renegociações da dívida, empréstimos com BNDES, e assuntos referentes aos royalties. A nova secretaria também deverá assumir a relação direta com movimentos sociais, papel que no governo do PT era realizado pelo ex-ministro Gilberto Carvalho. Acertou-se, ainda, que a estrutura do ex-ministério de Micro e Pequenas Empresas também será inserida na nova pasta. Segundo relatos, a ampliação da participação do PSDB no governo também foi tratada em encontro realizado em São Paulo na última segunda-feira que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador do Estado, Geraldo Alckmin e do presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Se confirmado na Secretaria de Governo, Imbassahy será o quarto ministro do PSDB no governo Temer. O partido já comanda os ministérios das Cidades (Bruno Araújo), da Justiça (Alexandre de Moraes) e das Relações Exteriores (José Serra). |
| Após ignorar ordem do Supremo, Renan diz que "decisão judicial é para se cumprir" Posted: 08 Dec 2016 08:54 AM PST  Renan Calheiros: "Decisão judicial do Supremo é para se cumprir" Edilson Rodrigues/08.12.2016/Agência Senado Dois dias depois de descumprir uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e permanecer no comando do Senado Federal, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) a jornalistas que decisão judicial "é para se cumprir". O peemedebista foi categórico ao dizer que qualquer ordem do Supremo é para ser respeitada. — Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir. Leia mais notícias de Brasil e Política Renan se limitou a dizer que o resultado do julgamento do Supremo é "indiscutível" e "fala por si só". O peemedebista também se defendeu dos 11 inquéritos que tramitam contra ele no STF. — Ninguém pode ser condenado sem provas, unicamente porque é presidente do Congresso. Renan afirmou que conversou com o presidente Michel Temer após o julgamento, como tem feito todos os outros dias, mas não quis responder o que ele achou da decisão. O peemedebista declarou ainda que a denúncia por peculato que o tornou réu na Corte "não vai sobreviver", pois é inocente. Renan alega que toda a prestação de contas foi feita corretamente nesse caso e que pagou a locadora de veículos em dinheiro, por isso não há comprovante de transferência. Ele é acusado de usar a locadora para desviar dinheiro da cota para atividade parlamentar, o chamado "cotão", em 2007. Para se defender, Renan citou o primeiro inquérito feito contra ele na Operação Lava Jato, com base na delação do ex-presidente da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foi arquivado pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Renan, há outros dois inquéritos no Supremo com base na mesma delação, que acredita que consequentemente também serão arquivados. — Uma a uma, todas essas denúncias vão ruir. Renan x Supremo Na última segunda-feira (5), o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello determinou o afastamento imediato de Renan do cargo, uma vez que o peemedebista é réu em uma ação na Corte. Por ser parte da linha sucessória, não poderia assumir a Presidência da República porque responde a um processo oficialmente. O pedido foi feito pela Rede Sustentabilidade. Um oficial de justiça tentou entregar a notificação a Renan Calheiros na residência oficial do Senado e no próprio Parlamento, mas o senador se recusou a receber o documento. Na terça-feira (6), a Mesa Diretora do Senado emitiu um comunicado, assinado inclusive por Renan, em que informava que iria esperar a decisão do plenário do STF antes de afastar o presidente. Justifica que a independência dos Poderes precisa ser observada já que a decisão da Corte foi monocrática e pede um prazo para que a defesa do senador seja feita. Ontem à tarde, o Supremo decidiu, por 6 votos a 3, manter Renan no comando do Senado. Entretanto, o peemedebista não pode fazer parte da linha sucessória, portanto, não pode assumir a Presidência da República em nenhuma hipótese. Votações O presidente do Senado também não quis comentar a possibilidade de adiar a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, como teria sido acordado com líderes partidários para acalmar os ânimos com o Judiciário. A proposta, amplamente defendida por Renan nas últimas semanas, causa desconforto entre juízes e magistrados, que consideram que o texto busca retaliar investigações contra políticos. Renan colocou o projeto com urgência na pauta de votações para ser votado na última terça-feira (6), porém após o afastamento do peemedebista a sessão foi cancelada. Ele afirma agora que é o plenário que vai decidir sobre a urgência da apreciação, porém a votação deve ficar apenas para o ano que vem. O presidente do Senado negou que tenha feito qualquer acordo com líderes partidários pelo adiamento. Ele reafirmou que o mais importante no momento é votar a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um limite dos gastos públicos, em segundo turno, na próxima terça-feira (13). Caso a proposta seja aprovada, Renan considera que a promulgação será feita na quinta-feira (15) último dia antes do recesso parlamentar. — Mas eu vou me esforçar para que todos os itens da pauta sejam apreciados. |
| Renan elogia vice do Senado pelo papel na crise: "Jorge é uma instituição suprapartidária" Posted: 08 Dec 2016 08:46 AM PST  Renan disparou elogios ao vice-presidente do Senado hoje Marcos Oliveira/08.12.2016/Agência Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou e agradeceu o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), nesta quinta-feira (8) por ter apoiado a decisão da Mesa de esperar a decisão do Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o possível afastamento de Renan da Presidência do Senado. Durante a sessão extraordinária do plenário nesta quinta-feira (8), Renan disse que que o vice-presidente agiu em nome da democracia e da separação dos Poderes. — Ontem alguém me perguntou: mas por que o PT não participou da decisão da Mesa do Senado Federal. Aí eu disse: o Jorge participou, quem não participou foi a Ângela Portela. Aí depois eu lembrei assim: mas o Jorge não é petista, o Jorge é uma instituição suprapartidária. E foi esse o papel que o Jorge, em nome do Senado, em nome da democracia, em nome da separação dos Poderes, e em nome do PT também, apesar de ele ser mais amplo, maior do que o PT, ele cumpriu. Leia mais notícias de Brasil e Política O presidente da Casa afirmou ainda que a decisão do Supremo Tribunal resultou na superação de uma etapa importante para a democracia do país. Para Renan, os três Poderes ganharam com sua permanência no cargo de presidente do Senado e o ato de Jorge Viana ficará registrado na história do país. — Aquele foi um dos momentos dramáticos, e, graças à compreensão de todos, nós vencemos uma etapa muito importante da democracia brasileira. Todos ganharam: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Ganhou, sobretudo, a democracia, que deve, mais uma vez, muito ao trabalho, à dedicação, à determinação, à obstinação do senador Jorge Viana. Jorge Viana agradeceu as palavras de Renan e disse que deve sua vida pública ao PT, do qual tem satisfação de fazer parte. Viana afirmou que o Brasil vive uma crise muito grave, que fica temeroso em ver muitas conquistas desconstituídas, mas que sua decisão teve o apoio da bancada do partido. O vice-presidente explicou que a saída de Renan da Presidência, faltando pouco mais de uma semana para o recesso, agravaria o papel do Senado e que não havia outro caminho a seguir. — Eu procurei, senhor presidente, fazer aquilo que eu acho que todo vice deve fazer: ser vice e trabalhar para aquele que foi eleito para o cargo possa cumprir seu mandato. Somente em uma situação que possa ser absolutamente excepcional, que acho que não era o caso. A situação aqui era completamente diferente daquela da Câmara e completamente diferente de outras que o país já experimentou e que o resultado não foi bom. |
| Oposição e movimentos sociais entregam 2º pedido de impeachment de Temer Posted: 08 Dec 2016 08:18 AM PST  Presidente Michel Temer já é alvo de dois pedidos de impedimento Antonio Cruz/07.12.2016/Agência Brasil Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oposição e movimentos sociais protocolaram na manhã desta quinta-feira (8) o segundo pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Maia, que receberia o requerimento pessoalmente, foi para o Palácio do Planalto e nenhum membro da Mesa Diretora recebeu o pedido de abertura do processo de afastamento. Sob protestos da oposição e dos movimentos, o pedido foi entregue ao Secretário Geral da Mesa, o servidor Wagner Padilha. "Nenhum deputado teve a dignidade de receber", criticou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas. Leia mais notícias de Brasil e Política O grupo esperou por mais de meia hora a chegada de Maia e, insatisfeitos com a espera, transformaram o gabinete da presidência da Câmara em palco de protesto pelo "Fora Temer, Diretas Já". Apoiado por PT e PCdoB, o pedido de impeachment se baseia na acusação de que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao patrocinar a advocacia administrativa no episódio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo). Os juristas que ajudaram a elaborar o documento dizem que Temer atuou para resolver um problema privado de Geddel ao trazer para o governo o imbróglio envolvendo a liberação para construção de um prédio em Salvador (BA), onde Geddel comprou um imóvel. "O presidente atuou de forma indecente para proteger um subordinado", declarou o professor da Universidade de Brasília, Marcelo Neves. O grupo pregou não só o afastamento de Temer como a aprovação de uma proposta que permita a eleição direta para presidente da República. Em discurso, o professor da UNB disse que o País não pode ter outro presidente biônico se Temer for afastado. "Queremos diretas já! O povo brasileiro quer votar", defendeu. O pedido de impeachment é assinado por Alexandre Conceição (MST) Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (Unegro), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB) e Vagner Freitas (CUT). O primeiro pedido de afastamento após o episódio Geddel foi apresentado pelo PSOL. O requerimento até hoje não foi analisado pela presidência da Câmara. |
| Mulheres manifestam na Paulista pela descriminalização do aborto Posted: 08 Dec 2016 07:55 AM PST  Pela descriminalização do aborto, mulheres convocam ato em São Paulo nesta quinta-feira (8), às 18h Marcos Bizotto/08.03.2016/Estadão Conteúdo Contra a interferência do Congresso Nacional na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o aborto nos três primeiros meses de gestação, mulheres convocam ato para esta quinta-feira (8), com concentração às 18h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. De acordo com organizadores, está programado que o ato saia do Masp, caminhe pela avenida Paulista até a rua Augusta e termine na praça Roosevelt, na região central de São Paulo. Dentre as feministas que fazem parte da organização e convocação do ato "Chega de Mortes de Mulheres! Congresso tire a mão do nosso corpo", está a vereadora eleita da cidade de São Paulo Sâmia Bomfim (PSOL). Sâmia destaca que o debate sobre o aborto "é sempre urgente e necessário" por tratar-se de um grave problema de saúde pública. — A cada dois dias uma mulher morre por causa do aborto clandestino. Nesse momento queremos fortalecer esse debate porque o STF, na demanda passada, votou pela descriminalização de um caso específico de abortamento. A vereadora eleita na cidade de São Paulo ainda ressalta que, agora, diante da atual conjuntura política, é uma boa oportunidade para que feministas levem às pessoas a refletixão sobre o assunto de aborto. — Nesse momento de polarização da sociedade e retirada de direitos históricos, essa brecha é muito importante para que o movimento de mulheres possa se colocar na ofensiva, para que nós possamos pautar nossos direitos. A nota de descrição do evento explica que a decisão do STF "pode ser um ponto de apoio importante para a luta pela legalização do aborto no Brasil", no entanto, temem que o Congresso Nacional derrube essa decisão. O texto do evento ainda ressalta que "a Primavera Feminista que impediu a votação do projeto 5069 do Cunha, tem que voltar às ruas para impedir que o Congresso Nacional interfira na decisão do STF". No evento criado no Facebook, 8,2 mil pessoas foram convidadas; 2,6 mil tem interesse em comparecer; e 1,1 mil confirmaram presença, até o fechamento da reportagem. *Com colaboração de Kaique Dalapola, estagiário do R7 |
| 'É um governo de velhos brancos ricos', diz Dilma ao FT sobre sua sucessão Posted: 08 Dec 2016 07:16 AM PST  Dilma falou sobre andar de bicicleta Alex Silva/30/11/2016/Estadão Conteúdo Em uma longa entrevista exclusiva ao jornal britânico Financial Times, a ex-presidente Dilma Rousseff salientou que uma autoridade mulher é chamada de "dura", enquanto um homem é chamado de "forte". Para ela, o governo à frente do País hoje é formado por "velhos brancos ricos ou, pelo menos, daqueles que querem ser ricos". Dilma foi afastada num processo de impeachment em maio de 2016 e falou ao periódico sobre a "impressionante mudança" de sorte e sobre seus planos futuros. O espaço concedido a Dilma faz parte de uma série de entrevistas e perfis exibidos pela publicação nesta quinta-feira (8), com as consideradas "Mulheres do Ano". Além de Dilma, também há entrevistas com a primeira-ministra britânica, Theresa May; com Simone Biles, considerada a maior ginasta de todos os tempos; com a escritora e apresentadora de TV britânica do ramo de culinária Mary Berry, e um perfil da gerente de campanha do então candidato Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, Kellyanne Conway, entre outras. "Para uma mulher que acabou de suportar um duro período de seis meses de julgamento político, que resultou em seu impeachment, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff parece incrivelmente relaxada", avaliou logo no início da entrevista o chefe da sucursal do FT no Brasil, Joe Leahy. A entrevista com a "primeira mulher presidente do maior país da América Latina" foi concedida em um hotel em Porto Alegre. Dilma, que tem 68 anos, enfatizou sua nova paixão: andar de bicicleta — um hobby que adquiriu ainda quando estava no Palácio do Planalto e que continua a praticar na capital gaúcha, onde começou sua carreira política. "O lado sério de Dilma — uma ex-guerrilheira marxista que conquistou o cargo em 2010 com o apoio do que era então um dos movimentos operários mais bem-sucedidos do mundo, o PT, nunca está longe, no entanto." Leahy descreve que Dilma mostra uma indignação nervosa, por exemplo, em qualquer menção sobre o governo que a substituiu, liderado pelo seu ex-vice-presidente e inimigo político, Michel Temer. "É um governo de velhos brancos ricos ou, pelo menos, daqueles que querem ser ricos", disse ela, insinuando uma longa lista de acusações de corrupção contra os membros da coalizão de Temer. A reportagem salienta que a ex-presidente ainda deve estar chocada com a reviravolta de sua sorte — uma inversão que correspondeu à de sua nação, que passou de um milagre econômico de mercado emergente a um desapontamento em poucos anos. Truques orçamentários O FT explica aos leitores britânicos que Dilma saiu do poder em maio e que foi expulsa da Presidência em agosto, depois que o Senado a considerou culpada por uma série de manobras fiscais usadas para estimular a economia e disfarçar o pior do déficit orçamentário visto no Estado. Ela alega que os mesmos truques orçamentários foram usados pelos seus antecessores, mas a reportagem cita que, pela primeira vez desde antes da segunda guerra mundial, seu governo foi o primeiro a ter as contas rejeitadas pela fiscalização das finanças públicas, o TCU. "No final, o processo de impeachment foi um julgamento político — a verdadeira razão pela qual ela perdeu o poder foi a queda da popularidade em meio a uma recessão crescente e uma investigação de corrupção na estatal Petrobras", considerou o jornal. Essa situação, lembra o correspondente, mostra um forte contraste com sua posição de seis anos atrás, quando sua popularidade dava inveja a qualquer líder mundial. Para o periódico, ela foi a mulher que finalmente quebrou o teto de vidro na política brasileira, que se colocou como campeã das minorias e dos pobres por meio de programas como 'Sem Miséria' — enviando assistentes sociais para auxiliar os desamparados e garantir a seus regimes de assistência social. "Eu acho que a oligarquia tradicional brasileira ficou chateada com essa pequena [redistribuição da riqueza]", disse Dilma. "Após séculos de exclusão, este foi um esforço muito pequeno na inclusão. Não foi fantástico; precisa ser muito mais do que o que fizemos", continuou. Mal-humorada amigável A imagem pública da ex-presidente é de uma líder mal-humorada, mas pessoalmente ela pode ser informal e amigável, conforme o entrevistador. A reportagem é entremeada por várias fotos em preto e branco da ex-presidente, feitas durante a entrevista. Dilma, de acordo com o jornal, vestia uma de suas "roupas de poder". O periódico também comenta que ela é famosa por usar várias vezes a palavra "querido" durante uma conversa. "Mais uma tecnocrata do que uma política natural, se vê que Dilma fica mais feliz quando discute os detalhes do orçamento federal, apoiada pelo PowerPoint", considerou o FT. Outra qualidade que a define, de acordo com a publicação, é seu dogmatismo. O Financial Times conta que Dilma nasceu em 1947, em Belo Horizonte, e que começou a combater a então ditadura militar do país com apenas 16 anos. Conheceu o advogado Carlos Franklin Paixão de Araújo, pai de sua única filha, antes de ser presa por três anos pelos militares em 1970. "Ela foi torturada, uma experiência que lembrou a seus oponentes durante o processo de impeachment para mostrar que ela sabia como resistir a qualquer coisa", citou a reportagem. Detalhando o perfil da ex-presidente, o jornal lembra que a primeira vez que Dilma foi eleita, já foi para a Presidência em 2010, depois de ter sido ministra no governo de seu predecessor e mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O FT destaca que Lula deixou para sua sucessora um crescimento econômico de 4% ao ano, em média. Já Dilma entregou a Temer, neste ano, uma economia que estava se contraindo quase na mesma proporção — considerada a pior recessão do Brasil em mais de um século. A reportagem comenta que economistas do setor privado culpam Dilma por esse quadro. O argumento dos analistas apontado pelo Financial Times é o de que, embora o Brasil tenha sido atingido pela queda das commodities, suas políticas econômicas intervencionistas — como tentar controlar os preços dos combustíveis e da energia — minaram a confiança das empresas. "Mas qualquer pessoa que espere um mea culpa será decepcionada. A crise financeira global está por trás dos problemas da economia, diz ela, enquanto o Congresso congelou suas tentativas de introduzir reformas, incluindo aumentos de impostos para deter uma explosão no déficit orçamentário." Loucura Para Dilma, a proposta de Temer de congelar o crescimento dos gastos orçamentários por 20 anos é uma "loucura". "Durante uma recessão, uma política de austeridade é o suicídio", disse ela. "No curto prazo, você tem que aumentar o investimento público." Dilma chama seu impeachment de um "golpe". O jornalista questiona, então, por que ela não permaneceu no palácio presidencial de Brasília (citado como uma das obras-primas do arquiteto Oscar Niemeyer), em um posicionamento de resistência como a jovem guerrilheira teria feito. A ex-presidente responde que a luta atual é diferente. E argumentou que, em todos os lugares, o 'neoliberalismo' está ruminando os fundamentos da democracia. A melhor maneira de enfrentar essa ameaça, de acordo com ela, é usar as instituições democráticas, como quando foi ao Senado durante o processo de impeachment para enfrentar seus opositores. "Por que não poderia ceder à tentação de amarrar-me a uma das belas colunas de Niemeyer no Palácio? Porque nesta fase, a melhor arma é a crítica, a conversa, o diálogo, o debate. A verdade é o oxigênio da democracia." Calcanhar de Aquiles O FT destaca também menciona que, pessoas que trabalharam com ela dizem que, ao contrário de muitos políticos brasileiros, Dilma não é uma pessoa corrupta. Mas seu calcanhar de Aquiles é, sem dúvida, a Petrobras, de acordo com seus críticos. Dilma presidiu a companhia petrolífera de 2003 a 2010 como presidente da empresa e ministro da energia. Uma investigação abrangente sobre corrupção na empresa, conhecida como "Lava Jato", revelou que alguns executivos da Petrobras conspiraram com antigos políticos e membros da coalizão do governo para extrair bilhões de dólares em subornos e propinas da empresa, muito durante seu mandato. O jornal menciona que Dilma não foi acusada de nenhum crime. "Ela insiste que nunca suspeitou de nada — apesar de um inquérito do Congresso sobre a corrupção na empresa em 2009, quando ainda era presidente, e os custos enormemente inflacionados dos projetos da empresa", trouxe a publicação. Dilma insistiu também durante a entrevista que, se não fossem as reformas que ela introduziu para combater a corrupção, a investigação Lava Jato nunca poderia ter acontecido. Questionada sobre o futuro, a ex-presidente disse que não pretende mais concorrer a cargos eletivos. "Mas continuarei a ser politicamente ativa", avisou. Ela é membro do conselho da Fundação Perseu Abramo, um órgão ligado ao PT, e planeja viajar para o exterior para informar outros países sobre o retrocesso imposto pelo governo Temer. Para as mulheres, ela queria deixar um legado de uma presidente bem sucedida, não um impeachment, disse Dilma ao periódico. "Em todo o caso, vou deixar como legado para as mulheres minha trajetória. Eu digo que nós [mulheres] não somos pessoas que desistem, que se dobram sob a adversidade." Para ela, as mulheres sempre enfrentam algum nível de discriminação, mesmo em "sociedades mais civilizadas". Dilma, lembra a reportagem, foi frequentemente acusada de ser uma dama de ferro, supostamente tão "dura" que fez ministros chorarem em seu gabinete quando não apresentaram o dever de casa. "Quando você é uma autoridade mulher, eles dizem que você é dura, seca e insensível, enquanto um homem na mesma posição é forte, firme e encantador", comparou. Sobre o período, Dilma brinca que o mais frustrante foi que ela foi pintada como um ogro, enquanto os homens na política brasileira ficaram "cheirando a rosas". "Um dia, depois de me cansar de ouvir o quão dura eu era, eu disse [sarcasticamente] que sim. Isso mesmo, eu sou uma mulher dura rodeada por homens doces. Todos eles são muito doces." |
| Felicity Jones conta como encontrou a Força em "Rogue One – Uma História Star Wars" Posted: 08 Dec 2016 06:58 AM PST Por Rollo Ross SÃO FRANCISCO (Reuters) - A atriz Felicity Jones se juntou ao primeiro escalão do cinema ao assumir a personagem que conduz a ação em "Rogue One – Uma História Star Wars", o primeiro filme derivado da franquia espacial de sucesso mundial. Felicity, de 33 anos de idade, é conhecida por ter interpretado a esposa do físico Stephen Hawking em "A Teoria de Tudo", papel que lhe rendeu uma indicação ao Oscar, e como a parceira de Tom Hanks na aventura "Inferno", de 2016. A Reuters conversou com a atriz britânica sobre o treinamento que ela fez para incorporar a rebelde Jyn Erso e sobre como encontrou a Força para o filme que estreia mundialmente nesta semana. A seguir, alguns trechos editados da entrevista. None Pergunta: Quanto você sabia do filme quando foi escalada? Resposta: Não sabia muita coisa, mas sabia que ela ia ser uma personagem realmente extraordinária porque minha agente disse "acho que você realmente vai gostar de fazer este papel". E ela fez jus à palavra. None P: Em que momento você pensou "Meu Deus, estou mesmo em um filme 'Star Wars'"'? R: Demora um tempo para a ficha cair... e aí você pensa "meu Deus, preciso ir para academia". Comecei a treinar muito rapidamente para chegar ao tipo de condicionamento físico que você precisa para algo assim. É absolutamente mágico estar no set mesmo quando... íamos fazer um monte de cenas de tipo militar, correndo e meio que saltando para fora de nossos abrigos e recebendo areia na cara. Mas em meio a tudo isso existe uma grande alegria de ser parte da coisa. None P: Você estudou kung fu, é isso mesmo? R: Estudei sim. Trabalhei com um professor de kung fu que me dizia constantemente para pensar como a Garota Tigre, então isso estava na minha cabeça antes de fazer uma sequência de luta. Eu pensava "tenho que pensar como a Garota Tigre".
P: Você está preparada para a maneira como isso irá mudar a percepção das pessoas a seu respeito? R: Sinto um grande orgulho de ter feito algo que espero que as pessoas realmente amem e aceitem de coração.
P: Algumas perguntas rápidas. Jyn chega a conhecer Darth Vader? R: Vocês têm que esperar para ver.
P: Até que ponto Jyn é uma usuária da Força? R: Ela com certeza tem a Força dentro de si. É o legado de sua mãe, na verdade, e para Jyn a Força tem mais a ver com crença e esperança.
P: Ela é a mãe de Rey? R: (Sacode a cabeça).
(Reportagem da Reuters TV) |
| Ex-assessora relata 'gastos mensais' de R$ 220 mil de Sérgio Cabral Posted: 08 Dec 2016 06:55 AM PST  Despesas mensais de Sérgio Cabral chegavam a R$ 220 mil Antônio Cruz/21.03.2014/Agência Brasil Em depoimento à PF (Polícia Federal), a ex-secretária e ex-assessora do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) Sonia Ferreira Baptista contou que o peemedebista tinha gastos mensais de cerca de R$ 220 mil, incluindo despesas com funcionários, médicos, condomínio, seguro de carros e outras. Ainda segundo ela, estes pagamentos de Cabral e da família de seu primeiro casamento eram quitados por Carlos Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Atualmente, o político está no segundo casamento e sua atual mulher, Adriana Ancelmo está presa, assim como ele, ambos alvos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Miranda e Bezerra também são réus na Calicute, apontados pela Procuradoria da República como "operadores financeiros" que cuidavam de receber e movimentar a propina destinada ao grupo criminoso supostamente liderado por Cabral. Leia mais notícias de Brasil e Política Sonia compareceu à Superintendência da Polícia Federal no Rio para prestar depoimento após ser intimada pelos investigadores, que apuram a movimentação financeira da organização de Cabral e que teria movimentado R$ 224 milhões em propinas. Ela contou aos investigadores que conhece o ex-governador há 32 anos, tendo sido secretária do pai da primeira mulher de Cabral, além de ter trabalhado para o ex-governador na Assembleia Legislativa do Rio quando ele virou presidente da Casa e, posteriormente, como comissionada no escritório do peemedebista no Rio quando ele foi senador. A partir de 2007, quando Cabral assumiu o governo do Rio, Sonia disse que passou a gerenciar "a vida e gastos pessoais da família do primeiro casamento de Sérgio Cabral com Suzana Neves Cabral (primeira mulher do ex-governador)". Em seu primeiro casamento, Cabral teve três filhos, sendo que um deles, Marco Antonio Cabral, foi eleito deputado federal pelo PMDB e, atualmente, está licenciado da Câmara para ocupar o cargo de secretário de Esportes do Rio, no governo Pezão. Em seu depoimento, Sonia não cita os nomes de nenhum dos filhos do peemedebista e nem faz acusação a seus familiares, mas revela que quem cuidava dos pagamentos era Carlos Miranda, que a Procuradoria chama de "homem da mala" de Cabral. "Que não gerenciava valores, mas apenas fazia uma relação de gastos e encaminhava para Carlos Miranda para que o mesmo pudesse fazer os pagamentos necessários", relatou Sonia à PF. Ela disse ainda ter entrado como sócia na empresa de consultoria Gralc por iniciativa de Miranda, dono da companhia. Com apenas 1% na sociedade, Sonia diz que nunca recebeu nenhuma remuneração por seu papel na empresa, mas que as "contas pessoais de Sérgio Cabral eram levadas até Carlos Miranda na sede da Gralc para pagamento". Com apenas um funcionário e criada quando Cabral chegou ao governo do Estado, a Gralc recebeu R$ 13 milhões por supostas consultorias entre 2007 e 2014, muitos dos pagamentos vindos de empresas que os investigadores suspeitam ser de fachada. Além disso, Miranda foi citado por ao menos seis delatores como o indicado por Cabral para receber as propinas da ordem de 5% acertadas entre empreiteiros e o então governador relativas aos contratos de obras milionárias do governo do Rio. Além de Miranda, Sonia citou Luiz Carlos Bezerra, outro acusado de ser operador financeiro de Cabral e que também é réu na Operação Calicute. Em relação a ele, ela disse manter uma relação de "coleguismo" e que costumava encontrá-lo em campanhas políticas de Cabral. Sonia relatou ainda que Bezerra "já repassou recursos em espécie para a depoente para saldar despesas de Sérgio Cabral". Neste caso, ela contou ainda que "nos últimos cinco ou seis meses, tais entregas passaram a ser mais frequentes; que os valores variavam de R$ 50 mil a R$ 150 mil". Além do ex-governador, os valores também iriam, segundo ela, para "Suzana Cabral e outras despesas familiares". "Tais despesas incluíam contas de previdência privada, gastos com funcionários, encargos trabalhistas, médicos, terapeutas, condomínio, IPTU, IPVA, seguro de carros, conserto de automóveis, entre outras coisas", segue o relato. Defesas A reportagem enviou e-mail para a Secretaria de Esportes do Rio, mas não obteve retorno. As defesas dos réus presos não foram localizadas para comentar o caso. Os familiares de Cabral também não foram localizados. O espaço está aberto para a manifestação. |
| PCC planejou jogar comida fora e deixar presídios sujos para espalhar denúncias Posted: 08 Dec 2016 06:48 AM PST  Carta apreendida em penitenciária de Presidente Venceslau que deu origem à Operação Ethos reproduçao "Se a cumbuca de bóia vem cheia, é para jogar um pouco fora e mostrar que é pouco", diz um trecho da carta interceptada na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau que deu origem à Operação Ethos. O texto é assinado pela "Sintonia Final", a cúpula do PCC. As investigações da Operação Ethos levaram às prisões de 35 pessoas, entre elas Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão de controle do Estado ligado à Secretaria da Justiça. No texto, classificado pelo PCC como um "Salve Geral" (comunicado a todos os integrantes da facção), os líderes do grupo indicam como os integrantes do grupo criminoso devem agir para simular más condições nos presídios, que supostamente seriam denunciados por Luiz Carlos. "Hoje o objetivo principal é divulgar as opressões nas faculdades [penitenciárias, na gíria do PCC] de todo sistema e a ideia seria minar o governo e a SAP [Secretaria de Estado da Administração Penitenciária]", diz a carta. Após ordenar que os presos desperdicem parte de sua alimentação para indicar que passam fome e filmem as quentinhas, o texto manda "deixar lixo no pavilhão para mostrar que o local não tem condições para permanecer presos". O "Salve Geral" ainda alerta: "tem que ser bem orquestrado". A carta revela também a intenção da facção alugar um telão para divulgar as imagens feitas no interior dos presídios. "Não será economizado modos para essa situação, tudo o que for necessário de dinheiro pode ser usado sem miséria", diz o texto. Aparentemente, a estratégia não foi levada a cabo. Há duas semanas, a Operação Ethos prendeu advogados suspeitos de ligação com o PCC. A carta que deu origem à investigação foi apreendida em 11 de maio de 2015 durante revista de rotina. Após a ação da Polícia Civil e do Ministério Público ser deflagrada, Luiz Carlos confirmou ter recebido mesada do PCC para auxiliar o grupo. Detido, ele revelou ter sido ameaçado de morte por integrantes da facção. No último dia 29, o Condepe destituiu Luiz Carlos da condição de titular do conselho. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado. |
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