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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

#Brasil

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Justiça aceita denúncia contra Lula e filho na Operação Zelotes

Posted: 16 Dec 2016 09:54 PM PST

A Justiça Federal decidiu hoje (16) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF.

Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. O ex-presidente já responde a uma ação penal na Justiça Federal em Brasília pela suposta participação na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e outra na Operação Lava Jato, na qual o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da Odebrecht.

De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e em uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A Operação Zelotes investiga a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações,  empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda retorno.

Acumulada, Mega-Sena promete pagar R$ 33 milhões neste sábado

Posted: 16 Dec 2016 06:10 PM PST

Cada aposta de seis números na Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O prêmio da Mega-Sena segue acumulado e o concurso de número 1.886 da loteria promete pagar nada menos do que R$ 33 milhões neste sábado (16). Para faturar o prêmio principal, é necessário acertar todas as seis dezenas reveladas no sorteio da loteria, programado para acontecer às 20h no município de Canto do Buriti (PI).

Também ganham um percentual do prêmio os apostadores que cravarem quatro e cinco dezenas.

Caso algum apostador acerte sozinho os seis números revelados pela Mega-Sena neste sábado, poderá aplicar o valor integral na poupança e obter um rendimento de mais de R$ 212 mil por mês, o equivalente a R$ 7.078,50 por dia.

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No último sorteio da loteria, realizado na quarta-feira (14), as dezenas sorteadas foram: 07 — 14 — 18 — 23 — 32 — 59. Apesar de nenhum apostador ter ganho o prêmio principal, 88 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 27.665,59 cada. Outros 6.170 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e faturaram R$ R$ 563,68 cada.

Para concorrer aos R$ 33 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Seis meses após deixar o poder, Dilma leva vida simples em Porto Alegre

Posted: 16 Dec 2016 01:27 PM PST

A ex-presidente almoça em Pelotas (RS) com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) JONATHAN SILVA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

Seis meses após ser afastada do poder, e três meses depois de deixar o Palácio da Alvorada, a primeira mulher a comandar o País leva uma vida pacata e simples em Porto Alegre (RS). De volta ao antigo apartamento de cerca de 170 m², Dilma Rousseff passa os dias rodeada de livros e CD's. Em entrevista recente, ela se diz feliz, embora preocupada com os rumos do País. E não demonstra sentir falta do poder.

— Estou perfeitamente [feliz aqui]. Do que eu gostava? Eu gostava do Alvorada. Das emas do Alvorada. Acho o Alvorada lindo. Ele retrata a força do País, a ambição do povo.

Às margens do Guaíba, a ex-guerrilheira e agora ex-presidente mantém o hábito que adquiriu em Brasília dos passeios de bicicleta. Recentemente foi abordada por um taxista enquanto pedalava. Ele pediu uma selfie e foi atendido.

O endereço, no bairro de classe média Tristeza, permite que Dilma fique perto da única filha, Paula, e dos dois netos. Ela já deixou o apartamento para ir ao Rio de Janeiro, onde a mãe Dilma Jane tem um apartamento e onde a ex-presidente mantém parte da sua biblioteca, e para Belo Horizonte, cidade natal da sua mãe e para onde ela se mudou após deixar o Alvorada.

Eventos públicos

De setembro a dezembro, participou de alguns eventos públicos pelo País e no Uruguai.

Em setembro, juntou-se a Jandira Feghali (PCdo B) em evento de campanha à prefeitura do Rio. Em outubro, também na capital fluminense, foi a um ato contra a 'Desconstrução do Estado Democrático de Direito', em uma faculdade de Direito.

Em novembro, esteve em Pelotas (RS) acompanhada do deputado federal petista Pepe Vargas, que foi seu ministro em três pastas diferentes. De Pelotas, foi até Montevidéu, sua única viagem ao exterior após o impeachment, sendo recebida pelo presidente Tabaré Vázquez. Ela participou de uma série de atos como parte da 'Jornada Continental por Democracia e Contra o Neoliberalismo'. No final de novembro, a ex-presidente participou do ato "Mulheres construindo a história, desde 1986", na sede da CUT, em São Paulo. 

Sem trabalhar no momento, Dilma deve assumir em breve o conselho da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT (Partido dos Trabalhadores), cargo para o qual deve ser oficialmente convidada nos próximos dias. 

Primeira mulher presidente do Brasil

Apesar de viver uma vida tranquila e de manter o discurso de que foi vítima de um golpe, o destino de Dilma Rousseff é muito diferente do que podia se imaginar quando ela tomou posse, em 1º de janeiro de 2011. 

No dia seguinte ao período de maior crescimento da economia brasileira, 7,5% em 2010, a primeira mulher a comandar o País é empossada em Brasília. A faixa que recebeu carregava o peso de seguir um governo extremamente popular, de um país promessa aos olhos do mundo, de manter o crescimento econômico em alta e deixar uma marca proporcional ao tamanho da responsabilidade.

O caminho trilhado por Dilma, no entanto, teve muito mais percalços. No primeiro ano, o crescimento econômico continuou, mas não mais a níveis chineses. A situação, no entanto, começa a piorar e no ano da eleição que a levaria para o segundo mandato o crescimento do País cai a 0,5%, seguido de uma retração quase quatro pontos percentuais no ano seguinte.

O descontrole econômico, somado ao avanço da Lava Jato e a perda de apoio no Congresso Nacional levaram ao processo de impeachment da presidente. Em 31 de agosto deste ano, após seis anos de gestão, a primeira mulher a presidir o País é impedida de concluir o segundo mandato e encerra o ciclo de 13 anos do comando petista no Brasil.

Lava Jato termina 2016 com mais de 60 presos e futuro incerto

Posted: 16 Dec 2016 01:25 PM PST

Juiz Sérgio Moro (foto) é o responsável por processos em primeira instância, que envolvem empresários, lobistas e políticos sem foro privilegiado Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo - 27.10.2015

Premiada internacionalmente como a principal iniciativa de combate à corrupção no mundo, a Operação Lava Jato continuou levando para a cadeia políticos e empresários em 2016.

O ano também foi de incerteza quanto à continuidade dela, uma vez que atitudes e diálogos de parlamentares e integrantes do governo indicavam a intenção diminuir o poder das investigações. Mas a força-tarefa se manteve e cumpriu (até 17 de novembro) 64 mandados de prisão e 85 conduções coercitivas (em que a pessoa é forçada a prestar depoimento).

Para uma parcela da classe política, a Lava Jato é um trem desgovernado, com arbitrariedades e violações de direitos. Em resposta a isso, a Câmara dos Deputados desfigurou o pacote de medidas contra a corrupção. Já para boa parte da população, é um remédio amargo, mas necessário. Resultado: milhões de pessoas foram às ruas em apoio à operação. Oito em cada dez brasileiros defendem a Lava Jato, segundo levantamento feito pela Ipsos no meio do ano.

O próprio juiz Sérgio Moro classificou a manobra que triturou o pacote anti-corrupção original como "emendas da meia-noite".

As delações premiadas de executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht, incluindo a do próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, deverão atingir membros do governo de Michel Temer e já fazem políticos temerem o que está por vir em 2017. Além das 80 delações, a própria construtora firmou um acordo de leniência, em que se compromete a colaborar com as investigações.

Recentemente, a empresa se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 6,7 bilhões. Além disso, também pediu desculpas aos brasileiros pelas práticas de corrupção em que esteve envolvida.

O ano da Lava Jato foi agitado. Entre os presos mais importantes em 2016 estão: o ex-deputado Eduardo Cunha; o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral; os ex-ministros petistas Guido Mantega e Antonio Palocci; o ex-senador Gim Argello; os marqueteiros João Santana e Mônica Moura; e o dono da construtora OAS, Leo Pinheiro.

Incerteza e polêmicas

Jucá (foto) caiu após ser flagrado em conversa sobre parar a operação Lava Jato REUTERS/Ueslei Marcelino

Uma semana após Michel Temer (PMDB) assumir como interino e nomear o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como ministro do Planejamento, uma gravação envolvendo o aliado do presidente foi divulgada e criou a primeira grande crise de Temer.

Jucá fora flagrado em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, supostamente, confabulando sobre como acabar com os estragos da Lava Jato. A divulgação do áudio custou o cargo ao ministro, que pediu afastamento.

Pouco tempo depois, outra gravação envolvendo ministro, dessa vez, Fabiano Silveira, da Transparência, Fiscalização e Controle. As conversas, também gravadas por Machado, mostram Silveira, antes de ser ministro, orientando senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em processos da Lava Jato. Ele também abriu mão do cargo.

Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo após aparecer na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O peemedebista do Rio Grande do Norte é acusado de receber R$ 1,5 milhão em propina.

A possibilidade de interferência na Lava Jato sempre foi publicamente descartada por Temer e por parlamentares. Porém, com as mudanças no projeto de lei que pretendia endurecer as penas para casos de corrupção, deputados incluíram uma lei de abuso de autoridade que foi malvista por magistrados e membros do Ministério Público. O texto aprovado abre brecha para quem um réu processe o juiz em casos de interpretações diferentes da legislação.

A força-tarefa da Lava Jato reagiu e ameaçou paralisar os trabalhos. A sociedade cobrou respostas dos políticos e o regime de urgência no Senado não prosperou. No ano que vem, a Casa deverá analisar o tema em uma comissão.

Grupos que organizaram os protestos anti-Dilma foram às ruas pela primeira vez no governo Temer, em 3 de dezembro, para exigir a continuidade da Lava Jato e o fim da corrupção. Ao todo, os atos reuniram cerca de 400 mil pessoas no Rio e em São Paulo.

Outra polêmica envolvendo a Lava Jato na gestão Temer foi quando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, antecipou que haveria novas prisões. No dia seguinte, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso. Ele negou ter informações privilegiadas, mas a declaração provocou desconforto no Palácio do Planalto.

Críticas

Alvo de condução coercitiva, Lula foi à ONU contra Lava Jato Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo - 4.3.2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu na Lava Jato, é um dos mais fervorosos críticos da operação. A defesa do petista deu entrada em uma ação na ONU (Organização das Nações Unidas) em que denuncia eventuais abusos por parte do juiz Sérgio Moro. Na opinião dos advogados, Moro perdeu a imparcialidade e não tem condições de julgar o ex-presidente.

Entre os processos de Lula na Lava Jato estão os casos do triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia (SP). As investigações indicam que se tratam de imóveis que pertenciam ao ex-presidente, mas foram ocultados em nome de terceiros. Além disso, as reformas foram pagas por empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras e poderiam ser, na visão dos promotores, uma forma de pagar propina.

Vale lembrar que Lula foi conduzido coercitivamente (levado à força para prestar depoimento) a uma delegacia da Polícia Federal, em São Paulo, por determinação do juiz Sérgio Moro, em 4 de março. O episódio causou polêmica sobre a necessidade da medida.

Foi, inclusive, uma interceptação de uma conversa entre Lula e Dilma que causou constrangimento ao juiz Sérgio Moro. O magistrado chegou a se desculpar para o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki sobre a divulgação da conversa de um político, no caso a então presidente, com foro privilegiado. No dia em que as gravações foram a público (16 de março), milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Dilma.

Em janeiro, um manifesto assinado por cerca de cem advogados, alguns deles renomados, faz duras críticas à Lava Jato. Eles dizem que a força-tarefa viola direitos e garantias fundamentais e promove vazamentos seletivos de informações.

Futuro

A continuidade da Lava Jato poderá ser impactada por uma mudança na legislação que não seja bem-vista por promotores e juízes. Mas enquanto isso não ocorre, muitos podem ser alvos a partir do que se conseguir com as delações da Odebrecht.

Antes concentrada na base de apoio do governo Dilma, agora a Lava Jato já tem nomes importantes, por exemplo, do PSDB, entre os citados. O presidente nacional do partido e senador, Aécio Neves (MG), é um deles. Ele foi mencionado por pelo menos quatro delatores em casos diferentes de propina.

Já o ministro das Relações Exteriores, José Serra (SP), é apontado na delação de Odebrecht como beneficiário de R$ 23 milhões em caixa dois para campanhas. O dinheiro teria sido pago no Brasil e na Suíça.

O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC-AL) também já é uma figurinha marcada na Lava Jato. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido R$ 29 milhões em propina entre 2010 e 2014 em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Outro ex-presidente, José Sarney, é alvo das investigações. Em sua delação, Sérgio Machado acusa o peemdebista de ter recebido R$ 16,2 milhões em dinheiro vivo.

O ano que vem será de turbulências no Palácio do Planalto, conforme mostram diversas conversas de bastidores de integrantes do governo. Isso porque a delação de Odebrecht poderá atingir em cheio pessoas ligadas ao presidente Michel Temer. 

Eleições 2016: PT sofre maior derrota eleitoral da história, enquanto PSDB avança pelo País

Posted: 16 Dec 2016 01:24 PM PST

Imagem do ex-presidente Lula não foi capaz de ajudar candidatos a prefeito e PT fracassou nas Eleições 2016 Danilo Verpa/Folhapress - 29.9.2016

Após 13 anos no poder, em 2016 o PT sentiu pela primeira vez o peso do desgaste político que a crise causou à imagem da legenda. O partido foi o grande derrotado das eleições municipais e, pior que isso, perdeu espaço para o grande adversário: o PSDB.

O PT perdeu 60,2% das prefeituras, em comparação com 2012. Tinha 638 e ficou com 254. Do outro lado, o PSDB, que tinha 695, subiu para 803 municípios: aumento de 15,5%.

O grande exemplo da derrota do PT para o PSDB se deu na cidade de São Paulo. João Doria (PSDB) aparecia bem à frente do candidato à reeleição Fernando Haddad (PT). Porém, as últimas pesquisas ainda indicavam que os dois iriam para o segundo turno.

A surpresa veio na noite de 2 de outubro, quando as pesquisas de boca de urna indicaram uma provável vitória do tucano logo no primeiro turno. E foi isso que aconteceu. Doria obteve 3 milhões de votos contra 967,1 mil do petista. Foi a primeira vez que um candidato levou a eleição no primeiro turno na capital paulista.

Na Grande São Paulo, o PT perdeu o chamado cinturão vermelho. Antes no comando das prefeituras de Carapicuíba, Embu das Artes, Franco da Rocha, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo, ficou apenas com Franco da Rocha. O PSDB levou em dez cidades, incluindo Santo André e São Bernardo do Campo, tradicionais redutos petistas.

A crise que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o peso da Lava Jato foram cruciais para o mau desempenho petista nas eleições municipais. Apesar de também estar citado em escândalos de corrupção, o PSDB conseguiu endossar a voz das ruas em muitas cidades, com um discurso de gestão eficiente e combate a desvios de conduta de funcionários públicos e políticos.

João Doria reflete derrota do PT nas eleições de 2016 Neves/A7 Press/Estadão Conteúdo - 2.10.2016

Outro fator que causou dificuldade para o PT foi a debandada de membros. Um em cada cinco prefeitos eleitos pelo partido em 2012 trocou de legenda ou foi expulso.

Dilma se tornou uma espécie de "pé frio". Nenhum candidato fez questão da presença dela em palanques. A justificativa foi de que a então presidente precisaria de tempo para se defender do processo de impeachment e não queriam incomodá-la com campanha.

Lula até que tentou, pegou na mão de prefeitos em diversos cantos do País, mas em poucos teve sucesso. Em Garanhuns (PE), terra natal de Lula, o candidato à reeleição pelo PTB, Izaías Régis, tinha o PT na coligação, mas evitou a imagem do ex-presidente. Esse cenário é o oposto de 2012, quando candidatos brigavam para ter Lula como cabo eleitoral.

Diante desse cenário, o PT terá em 2017 o desafio de se reestruturar para as eleições presidenciais de 2018. O tempo é curto e, além de Lula, o partido não tem outros nomes prováveis para disputar o pleito daqui a menos de dois anos.

PGR pede continuidade de ação para afastar Renan da presidência do Senado

Posted: 16 Dec 2016 12:07 PM PST

Renan responde por peculato e suposto desvio no Senado Alan Marques/08.12.2016/Folhapress

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (16) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que continue em tramitação a ação na qual o MPF (Ministério Público Federal) pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo.

A manifestação foi enviada em resposta em um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede Sustentabilidade, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

No ofício, Janot mantém seu entendimento de que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado.

"Naquela sessão, apesar de o requerido, com a Mesa do Senado Federal, haver decidido descumprir decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal, essa egrégia Corte considerou que autoridades da linha de substituição do Presidente da República acusadas em ação penal podem manter-se no exercício da função, apenas estando vedado o exercício da Presidência da República. Desse modo, requer prosseguimento do processo", sustentou Janot.

Após ignorar ordem do Supremo, Renan diz que "decisão judicial é para se cumprir"

Na prática, o prosseguimento não terá consequências para Renan no caso de um julgamento de mérito da questão. O Supremo entra em recesso na próxima segunda-feira (19) e, na volta dos trabalhos, em fevereiro, haverá nova eleição para a presidência do Senado.

Maia convoca sessões na semana do Natal na tentativa de votar projeto sobre a dívidas dos Estados

Posted: 16 Dec 2016 12:00 PM PST

Rodrigo Maia é natural do Rio de Janeiros, um dos Estados mais afetados pela crise Luis Macedo/13.12.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para segunda e terça-feira da próxima semana, véspera do recesso parlamentar, para tentar votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. A conclusão da análise da proposta, porém, vai depender do número de deputados que virão a Brasília na semana.

Por falta de acordo, o projeto não foi votado na última quinta-feira. Natural do Rio, um dos Estados mais afetados, Maia segurou o quanto pode a sessão para que os parlamentares entrassem em um consenso, mas não obteve sucesso.

O projeto, que suspende por até três anos o pagamento de dívidas foi aprovado esta semana no Senado, mas as mudanças realizadas pelos senadores desagradaram parte dos deputados.

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Governo propõe suspensão da dívida de Estados em calamidade financeira

O ponto que gerou mais polêmica foi a inclusão do chamado Regime de Recuperação Fiscal para os Estados que estão em situação crítica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.

Para obter os benefícios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma série de contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, além da proibição de conceder reajustes aos servidores criar cargos e realizar concursos públicos.

Para os deputados da oposição, porém, essas medidas prejudicam demais os servidores públicos.

Quórum

Líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE) diz ser difícil haver quórum para a votação. Apesar de o recesso começar somente no dia 23, a programação inicial dos deputados era ter encerrado as votações nesta semana. No Senado, por exemplo, não haverá mais sessões no ano.

— Essa não é uma convocação do governo, interessa mais a alguns Estados, mas estamos aqui para tentar ajudar.

Janot diz que não há indícios para investigar Temer e Padilha sobre caso Geddel

Posted: 16 Dec 2016 11:49 AM PST

Temer e Gedel são suspeitos de pressionar ex-ministro da cultura para liberação de um empreendimento em Salvador BBC Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há indícios suficientes para pedir abertura de investigação contra o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o caso envolvendo os ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

Apesar do entendimento, Janot enviou provas e documentos que envolvem o ex-ministro Geddel Vieira Lima para a primeira instância do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, porque o político perdeu o foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal ) ao deixar o governo, no dia 25 de novembro, quando pediu demissão do cargo.

Marcelo Calero pediu demissão no 18 de novembro e deu entrevista alegando que sofreu pressão de Geddel Vieira Lima para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Calero também envolveu os nomes de Temer e Padilha na polêmica.

Ex-ministro da Cultura diz que Temer também o pressionou no caso Geddel

Na época, Padilha confirmou que procurou o ex-ministro da Cultura para tratar "da discordância" entre o Iphan e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, disse, na ocasião, que o presidente Michel Temer disse que tentou "arbitrar" o conflito entre Calero e Geddel, sugerindo que fosse procurada a AGU (Advocacia-Geral da União).

AGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, voltou a negar nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, que o órgão tenha sofrido qualquer pressão para derrubar a decisão do Iphan que impediu a construção do edifício La Vue em uma área tombada, na cidade de Salvador. As obras estão embargadas.

"Em todo esse episódio, a nossa instituição em nenhum momento não se desviou daquilo que a legislação já determinava. O parecer do Iphan é o parecer definitivo, aquele que, efetivamente, demonstrou que a decisão administrativa, tomada pela área técnica deveria ser respeitada, então, não há nenhum questionamento adicional, a posição sempre foi legal", afirmou Grace Mendonça após palestra em seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

"Jamais houve qualquer interferência da Casa Civil na Advocacia-Geral da União, nenhum pedido foi recebido nesse sentido, seja formal ou informalmente", disse a advogada-geral da União.

A advogada-geral da União também disse que a decisão do departamento jurídico do Iphan é definitiva. Porém, esclareceu que, se houver recurso, é o atual ministro da Cultura, o deputado Roberto Freire (PPS), que tem a prerrogativa de suspender ou não a decisão da procuradoria-jurídica. "Caso seja apresentado recurso, o que não se tem notícia ainda – pelo menos eu não tenho conhecimento –, caso se tenha, quem dispõe de competência para decisão é o próprio ministro da Cultura, é dele", afirmou.

Censura ética

Mesmo fora do governo, Geddel recebeu uma censura ética, por unanimidade, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Essa é mais alta punição, já que Geddel não integra mais o governo. O ex-ministro não está impedido de voltar a assumir cargos públicos.

A comissão também remeteu a denúncia ao MPF "para a análise de outras implicações relativas ao uso do cargo para benefícios pessoais".

Silas Malafaia chega à Polícia Federal para depor

Posted: 16 Dec 2016 11:26 AM PST

PF acredita que Malafaia teria emprestado contas de instituição religiosa para ocultar a origem ilícita de valores J.F.DIORIO/Estadão Conteúdo

O pastor Silas Malafaia chegou à PF (Polícia Federal) em São Paulo na tarde desta sexta-feira (16) para depor sobre as suspeitas que pesam contra ele de lavar dinheiro de um esquema de fraudes de royalties.

Alvo da Operação Timóteo, o pastor tem contra si um mandado de condução coercitiva, expedido pela Justiça Federal em Brasília. Ele é investigado por supostamente receber valores do principal escritório de advocacia investigado no caso.

Mafalaia está em São Paulo, onde inaugurou uma igreja no último fim de semana, segundo informou a área de comunicação da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que preside.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que Malafaia teria emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita de valores.

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Malafaia admite oferta de R$ 100 mil, mas diz estar 'indignado' com operação da PF

À entrada da PF, Malafaia afirmou que recebeu uma "doação pessoal" no valor de R$ 100 mil. Ele negou envolvimento com o esquema desmontado pela Timóteo. Segundo o pastor, um empresário foi apresentado a ele por um outro pastor. Ele disse que "orou" pelo empresário que, depois, fez a doação de R$ 100 mil por meio de um depósito em sua conta pessoal. Malafaia afirma ter recolhido os impostos referentes à "doação".

Antes de entrar no prédio da PF, no bairro da Lapa, o pastor declarou que sofre uma "perseguição" da Justiça. Alegou que em várias ocasiões defendeu responsabilização dos exageros do Judiciário.

O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. A Operação Timóteo envolve ainda Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Os policiais fizeram buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados a um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — CFEM — tem como destino os municípios). Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão.

PF faz operação contra esquema de corrupção que afetou Vale e mira Silas Malafaia

A Timóteo investiga se o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

Temer afirma que não há espaço para "feitiçarias" na economia

Posted: 16 Dec 2016 10:59 AM PST

Temer disse que seu governo não vai ceder a "soluções fáceis e ilusórias" Marcos Corrêa/PR

Em discurso de cumprimentos de fim de ano aos militares das Forças Armadas, o presidente Michel Temer disse que "não há mais espaços para feitiçarias" como "imprimir dinheiro, maquiar contas e controlar preços".

O presidente afirmou também que seu governo não vai ceder a "soluções fáceis e ilusórias" porque "se não promovermos as reformas ficaremos presos no atoleiro das irresponsabilidade fiscal" e "o Estado quebra".

Temer alfinetou os governos anteriores ao dizer que "os que mais sofrem com os arremedos do passado são os mais pobres" e destacou que está "enfrentando os problemas de frente".

Em busca de uma agenda positiva, Temer, que estava no seu terceiro evento do dia e o segundo ao lado da primeira-dama Marcela, lembrou que seu governo é de pouco mais de dois anos e que poderia "ficar comodamente instalado nas mordomias da Presidência e nada patrocinar".

— não teria embates, nem controvérsias, nem contestações e seguiria tranquilo seu caminho.

O presidente que viu hoje a sua popularidade mais uma vez despencar nas última pesquisa CNI/Ibope disse que optou por outro caminho que não visa o apoio popular fácil.

— O caminho certo, que estamos todos trilhando, nem sempre é o mais popular. A nossa responsabilidade não é buscar aplausos imediatos. A nossa missão não é buscar aprovação a qualquer preço. Nosso compromisso é desatar os nós que têm comprometido o nosso crescimento econômico. [...] Seria confortável se chegasse e com dois anos de governo dissesse: 'não vou me preocupar com teto dos gastos, não vou me preocupar com a reformulação da Previdência porque a velhice só será garantida se reformularmos a Previdência'.

O presidente citou o pacote econômico lançado ontem e lembrou que deu passos decisivos nesta semana para por ordem nas contas públicas, reanimar a economia e tirar o País da crise política permanente "o momento é de manter o rumo". E emendou: "já enfrentamos dificuldades no passado".

— O Brasil é maior do que a crise, é uma verdade. Sabemos que agora não será diferente. Enfrentaremos os desafios e os superaremos para atingir o patamar de desenvolvimento.

Militares e Previdência

Temer, depois de dizer que "2017 será melhor do que este ano", salientou que ele e o Brasil sabem que podem contar com as Forças Armadas. Temer não deixou também de agradecer ao Congresso, que aprovou as medidas defendidas pelo governo e disse que a "palavra chave é o diálogo".

Em sua saudação aos militares, o presidente defendeu que a exclusão das Forças Armadas da reforma da Previdência, reconhecendo que a carreira tem diferenças que precisam ser reconhecidas. Para o presidente, a diferenciação dos militares que lhes permite uma sistema especial de tratamento está previsto na própria Constituição.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também defendeu uma legislação especial para os militares. Segundo ele, suas funções responsabilidades e riscos não podem ser comparados a outras categorias e que deixá-los de fora da reforma "não se trata de privilégio" porque as Forças Armadas não têm sistema previdenciário, mas de proteção social. O ministro da Defesa destacou ainda o "papel exemplar" das Forças Armadas "neste quadro complexo que vive a Nação".

Forças Armadas

O comandante da Marinha, Eduardo Bacelar Leal Ferreira, anfitrião do encontro, citou a crise enfrentada pelo País e ofereceu apoio das Forças Armadas. "Estamos todos no mesmo barco no grandioso, no complexo navio chamado Brasil, de difícil manobra, mas forte e resistente e, acima de tudo, fascinante". Fazendo um paralelo com a vida no mar, o comandante disse que "esse navio está enfrentando mares escalpelados e ventos fortes". E ressaltou, aproveitando para fazer um afago no presidente Temer, ao dizer que confia na sua forma de conduzir o País.

— Nesta hora difícil, nós do Exército, da Força Aérea e da Marinha, que fazemos parte de sua enorme população, queremos assegurar que estamos nos nossos postos, atentos às ordens do comando, servindo à Pátria no limite de nossa capacidade e confiante que o timoneiro saberá bem conduzi-lo, vencendo a tempestade e fazendo voltar, em breve, a navegar em águas tranquilas.

Câmara recorre após Luiz Fux anular votação de projeto anticorrupção

Posted: 16 Dec 2016 09:05 AM PST

Câmara recorre contra liminar do ministro Luiz Fux sobre projeto anticorrupção Dorivan Marinho/15.03.2016/SCO/STF

A Câmara dos Deputados recorreu, nesta sexta-feira (16), contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux que determinou a devolução para a Casa do projeto anticorrupção (PL 4850/16) aprovado pelos deputados no último dia 30. O texto já tramitava no Senado.

Ontem (15), o Senado recorreu ao STF por reconsideração da decisão de Fux

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a decisão do ministro Fux "levará à anulação de todo o processo e ao refazimento de todos os atos praticados até o momento – incluindo aí sucessivas decisões de uma comissão especial e do Plenário da Câmara dos Deputados – a evidenciar consequências gravíssimas no campo político-institucional".

Leia a íntegra do recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A disputa em fila que viralizou e gerou debate sobre 'corrupção do dia a dia'

Posted: 16 Dec 2016 08:51 AM PST

Mulher que usa identidade de amigas para pegar de graça o maior número possível de bebida Reprodução/Facebook (Natália Bilibio)

Uma foto que viralizou nas redes sociais ─ com mais de 70 mil curtidas e 15 mil compartilhamentos ─ gerou um debate sobre as pequenas corrupções do dia a dia e o popular "jeitinho brasileiro", à luz do atual momento vivido pelo País.

A imagem retrata uma mulher que, munida de uma sacola, teria usado a identidade de várias amigas para apanhar a maior quantidade de bebida isotônica em uma campanha de distribuição gratuita do produto na rua.

O episódio foi relatado pela paulistana Natália Bilibio, de 27 anos, em sua conta pessoal no Facebook.

Ela conta que estava em um ponto de ônibus no fim da tarde da última quinta-feira (8 de novembro) perto da Avenida Paulista, em São Paulo, aguardando a condução de volta para casa, quando observou uma cena que a deixou "indignada".

"Vi uma mulher com uma sacola de pano, dessas de supermercado, usando o CPFs de amigas para retirar o maior número possível de Gatorades (marca de bebida isotônica) de uma máquina instalada ao meu lado", relembra Natália à BBC Brasil.

A campanha, do banco Santander, distribuía o produto gratuitamente a pedestres. A única exigência para obtê-lo era digitar o CPF.

"Vi a máquina sendo abastecida no dia anterior. Inicialmente, ela entrou na fila e pegou dois Gatorades. Em seguida, começou a ligar para as amigas e pedir o CPF delas para pegar mais e mais. Não me contive e a repreendi", diz Natália.

"Perguntei se ela estava com a consciência tranquila. Ela disse que sim. A partir daí, começou a me xingar e gritar comigo", completa.

Natália acrescenta que, como voltou à fila diversas vezes, a mulher acabou com o estoque do produto.

"Pelas minhas contas, ela deve ter pego, no mínimo, dez Gatorades. Pessoas que chegaram depois não conseguiram mais pegar a bebida", avalia.

"Nossa discussão durou cerca de dez minutos, até eu tomar o ônibus de volta para casa. Ela continuou me xingando e gritando da rua", acrescenta.

Ao voltar para casa, Natália decidiu postar a foto.

"As pessoas defendem o fim da corrupção, mas não se dão conta de que suas próprias atitudes são corruptas", sentencia Natália.

Reação

Em seu Facebook, os usuários criticaram a atitude da mulher. A BBC Brasil não conseguiu ouvir sua versão dos fatos uma vez que a identidade da mulher não foi revelada.

"Como teremos um governo decente se as pessoas pensam dessa maneira? Lembrem-se de que a mudança deve começar por nós, pela base!", escreveu um usuário.

"O problema do Brasil é o brasileiro", acrescentou outro.

"O famoso ditado 'farinha pouca, meu pirão primeiro'. Muito feio. Nao é o mundo que está dificil e ruim. São as pessoas que habitam nele que estão se tornando cada vez mais intratáveis e menos altruístas. Pobres de espírito, pobres de afeto pelo próximo", descreveu uma usuário.

Houve quem também criticasse a campanha do banco.

"Detesto pessoas assim. Mas lembrando também que ninguém dá nada a ninguém muito menos banco então com o CPF introduzido o banco cria uma base de dados...tipo troca informação super relevante por Gatorade. Essas amigas entraram para a base de dados", afirmou um usuário.

"Eu só fico curiosa pra saber o que o Santander vai fazer com a informação de todos esses CPFs?", acrescentou outra usuária.

Procurado pela BBC Brasil, o banco Santander informou que a ação foi concebida para "engajar clientes e não-clientes".

"A ação 'De um Ponto a Outro' foi concebida para engajar o público (clientes e não-clientes) ao proporcionar experiências com a marca Santander que materializem o posicionamento 'O que a gente pode fazer por você hoje?'", diz o comunicado enviado à BBC Brasil.

"A iniciativa está nas ruas de São Paulo desde agosto, sempre em pontos de ônibus próximos a universidades. A proposta consiste em oferecer, por exemplo, guarda-chuvas em dias chuvosos, isotônicos em dias quentes, ingressos de cinema e até poemas, antecipando desejos e necessidades das pessoas no dia a dia", acrescenta a nota.

"A identificação dos participantes pelo CPF é solicitada com o único e exclusivo objetivo de garantir que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso aos benefícios", finaliza o banco.

Temer e Marcela entregam presentes de Natal a alunos da rede pública no Planalto

Posted: 16 Dec 2016 08:41 AM PST

Temer e Marcela entregam presentes de Natal a alunos da rede pública em evento no Palácio do Planalto Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela Temer entregaram presentes de Natal para alunos da rede pública nesta sexta-feira (16) no Palácio do Planalto. 

Os presentes foram comprados por funcionários do Palácio do Planalto, que adotaram cartas enviadas aos Correios com pedidos ao Papai Noel. No evento, um servidor 'Papai Noel' dos Correios entregou os presentes e o coral da empresa se apresentou. 

Os alunos presenteados são da Escola Classe Rural Boa Vista, de Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal. Com popularidade em queda e 51% de rejeição, Temer tem adotado uma agenda positiva, como essa entrega de presentes e o anúncio de um micro pacote econômico nesta quinta-feira (15).

Temer diz não estar preocupado com índices de popularidade

Posted: 16 Dec 2016 08:40 AM PST

Temer disse que está "agindo com disciplina e seguindo regras já testadas e consagradas" Folha Vitória - Cidades 3

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (16) que não está preocupado com as avaliações iniciais de seu governo. A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou  mais cedo uma nova pesquisa de avaliação do governo. No levantamento, 46% dos entrevistados consideram a gestão Temer como ruim ou péssima, contra 13% que a julgam boa ou ótima e 35% que a classificam como regular.

— O caminho certo que estamos trilhando nem sempre é o mais popular em determinado momento, mas nossa responsabilidade não é buscar aplausos imediatos, aprovação a qualquer preço. Nosso compromisso é desatar os nós que têm comprometido nosso crescimento econômico.

Quase metade dos brasileiros reprova governo Temer

Temer ainda disse que está "agindo com disciplina e seguindo regras já testadas e consagradas". O presidente argumenta que poderia e teria sido mais confortável não apresentar propostas que dividem as opiniões durante pouco mais de dois anos que tem pela frente até deixar o cargo, mas os tempos, segundo ele, "exigem coragem".

— Seria muito confortável para esse governante não se preocupar com o teto dos gastos públicos, com a reforma da Previdência. Poderia ficar comodamente instalado nas 'mordomias' da Presidência e nada patrocinar nesses dois anos. Não haveria embates, contrariedades e seguiria tranquilo. Mas os tempos exigem coragem para não ceder a soluções fáceis e ilusórias […] Não há mais espaços para feitiçarias. Imprimir dinheiro, maquiar contas, controlar preços. Estamos tratando de resolver nossos problemas de frente e se não o fizermos agora, o Estado quebra.

Temer ainda defendeu a necessidade de medidas como a Reforma da Previdência e a PEC do Teto dos Gastos para tirar o país do "atoleiro da irresponsabilidade fiscal".

Perante um auditório lotado de militares e parentes destes, Temer destacou a urgência do país superar as divisões internas e a atual crise econômica. E defendeu o fato de as carreiras militares terem ficado de fora do projeto de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.

— Com muito acerto, mandamos o projeto para o Congresso excluindo os militares. Estamos constitucional e juridicamente corretos.

Moro aceita denúncia, e Sérgio Cabral e mulher se tornam réus na Lava Jato

Posted: 16 Dec 2016 06:30 AM PST

Ex-governador Sergio Cabral está preso na PF em Curitiba (PR) ESTADÃO CONTEÚDO

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) nesta sexta-feira (16) e tornou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, réus na Lava Jato.

O peemedebista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber propina de ao menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, de 2007 a 2011, em obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras no Rio de Janeiro.

Preso na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba (PR), Cabral foi capturado no dia 17 de novembro, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato do Rio, que investiga mesadas de empreiteiras para o ex-governador.

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O peemedebista estava em Bangu 8, no Rio. Por suspeita de irregularidades nas visitas ao ex-governador, no sábado (10), Sérgio Cabral foi transferido para Curitiba. O ex-governador já é réu da Calicute na Justiça Federal do Rio.

Moro abriu ação também contra outros seis investigados, inclusive, a mulher de Cabral, a advogada Adriana Ancelmo. A decisão acolhe denúncia da força-tarefa da Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná.

Os outros cinco acusados são: Carlos Miranda, apontado como o "homem da mala" do ex-governador; os executivos da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Numa Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá; o ex-secretário do Governo Cabral, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, e sua mulher Mônica Araújo Macedo Carvalho.

Segundo a investigação, o contrato do Comperj tinha o valor original de R$ 819,8 milhões e recebeu cinco aditivos que elevaram o valor para R$ 1,17 bilhão.

A Procuradoria aponta que as propinas teriam sido depois acertadas pelos dirigentes da Andrade Gutierrez com o então governador do Rio e "seus associados".

"No âmbito dos beneficiários, o próprio governador e seus associados Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho e Carlos Emanuel de Carvalho Miranda teriam participado dos acertos e da operacionalização do recebimento de valores", destaca Moro, na decisão em que manda abrir ação penal contra Sérgio Cabral.

O Ministério Público Federal imputa os crimes de corrupção ativa a Rogério Nora de Sá e a Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, os crimes de corrupção passiva a Adriana de Lourdes Ancelmo, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho e a estes e ainda a Mônica Araújo Macedo Carvalho crimes de lavagem de dinheiro.

Moro determinou que a ação penal deverá "tramitar sem sigilo".

"O interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição de sigilo sobre autos. Não se trata aqui de discutir assuntos privados, mas inclusive supostos crimes contra a Administração Pública. A publicidade propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal", anotou Moro.

Cunha será transferido para "prisão da Lava Jato" em Curitiba

Posted: 16 Dec 2016 06:29 AM PST

Cunha está preso há cerca de dois meses em Curitiba Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo – 20.10.2016

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser transferido em breve para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). A ordem partiu do juiz Sérgio Moro.

Com a transferência, Cunha irá para o mesmo local onde permanecem outros presos da Lava Jato, como o empresário Marcelo Odebrecht, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o recém-chegado ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

A defesa do ex-parlamentar havia pedido ao juiz que ele permanecesse na carceragem da Polícia Federal, onde está desde a data da prisão (19 de novembro), até o próximo depoimento dele, marcado para 7 de fevereiro de 2017. Moro não acatou ao pedido.

Cunha é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. As investigações mostraram contas não declaradas que ele mantinha na Suíça. Para os procuradores, elas eram abastecidas com dinheiro de propina do esquema da Petrobras.

Repórter pergunta para Dilma sobre escândalo na Petrobras: "Você era cúmplice ou incompetente?"

Posted: 16 Dec 2016 06:16 AM PST

Dilma defendeu que colegas de partido sejam julgados antes de se manifestar sobre casos de corrupção envolvendo que os envolva Reprodução

A ex-presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao canal de TV do Catar Al Jazeera. Em um trecho da conversa, que será exibida na noite desta sexta-feira (16), o repórter questiona a petista sobre o escândalo de corrupção na Petrobras (assista um trecho abaixo).

"Você não está negando que houve um massivo escândalo de R$ 3 bilhões na Petrobras. E você está negando que integrantes do PT, incluindo o tesoureiro, estrategista do seu próprio partido, e seu próprio chefe de gabinete estiveram envolvidos nisso?", pergunta.

Dilma responde: "Enquanto não julgarem, eu não vou julgar. Não é meu papel aqui julgar ninguém".

O entrevistador continua e endurece o tom.
"Alguns podem dizer que ou você sabia o que estava acontecendo, no caso você era cúmplice, ou você não sabia acontecendo, no caso você era incompetente. Qual dos dois era?".

Ao responder, Dilma trata a pergunta como uma "escolha de Sofia" e diz que "não entra nela". "Meu querido, este é um tipo da escolha de Sofia que eu não entro nela, porque não é isso que acontece. "Há uma diferença e há no mundo interiro entre um conselho e uma diretoria executiva. Nem todos os membros da diretoria sabiam que aqueles diretores da Petrobras tinham mecanismos de corrupção e estavam enriquecendo de forma indevida", diz.

Na entrevista, ela chama o presidente Michel Temer (PMDB) de "traidor" e "ilegítimo". "Isso é porque o processo que o levou para o governo... é um processo baseado em rasgar a Constituição brasileira", diz.

E emenda: "Eu nunca esperei que ele fosse um traidor e ele é um traidor. Ele não me traiu como pessoa. Ele traiu a presidente do Brasil. Ele traiu uma instituição. E mais, ele traiu uma campanha".

Silas Malafaia é obrigado a depor em operação da PF

Posted: 16 Dec 2016 05:34 AM PST

Malafaia admitiu, via Twitter, ter recebido oferta de R$ 100 mil Fabio Rodrigues Pozzebom/25.06.2015/Agência Brasil

O pastor da Igreja Assembleia de Deus Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente nesta sexta-feira (16) durante a Operação Timóteo, da Polícia Federal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do religioso.

Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Malafaia disse que foi acordado na manhã de hoje por um telefonema que informava que a corporação havia estado em sua casa. "Estou em São Paulo e vou me apresentar", garantiu.

Em outro post, ele explicou que recebeu um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo também pastor. "Não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão?", questionou.

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Ainda em seu perfil no Twitter, Malafaia disse receber ofertas de inúmeras pessoas e que declara todos os valores por meio do imposto de renda. "Quer dizer que, se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?".

Ao final, o pastor classificou a condução coercitiva como uma tentativa para desmoralizá-lo em meio à opinião pública. "Não poderia ter sido convidado a depor? Vergonhoso", disse. "Será que a Justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa e isso me torna participante de crime? Estou indignado", concluiu.

Operação

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

"Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores", informou a corporação.

PGR analisa pedir afastamento de Dias Toffoli de casos da Operação Custo Brasil, que investiga ex-ministros do PT

Posted: 16 Dec 2016 05:24 AM PST

PGR analisa pedir afastamento de Dias Toffoli de casos da Operação Custo Brasil, que investiga ex-ministros do PT Fabio Rodrigues Pozzebom/09.10.2012/ABr

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de casos relacionados à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal indicam que Toffoli tem relação de "amizade íntima" com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir "deveres de imparcialidade" na magistratura.

Operação Custo Brasil investiga fraudes em empréstimos no Ministério do Planejamento. Entenda

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que documentos sobre o caso, mantidos em sigilo, foram enviados na semana passada pela Procuradoria da República em São Paulo ao gabinete de Janot, ao qual caberá decidir se requer ao Supremo a suspeição do ministro. Não há prazo, contudo, para que o procurador-geral tome uma decisão sobre o caso.

Conforme fonte que teve acesso à investigação, as comunicações mostram que Toffoli e Gabas marcavam encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais, até mesmo um churrasco, o que chamou a atenção no MPF.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, também foi oficiada. Janot pode pedir o arquivamento do caso ou arguir a suspeição do ministro, o que levaria a pedir explicações ao próprio Toffoli. Se o ministro entender que não há impedimento e continuar participando de julgamentos do caso, caberá ao plenário do STF decidir se o afasta ou não.

A existência das mensagens entre Toffoli e Gabas foi revelada pelo Blog de Fausto Macedo, no estadao.com.br, no dia 7 deste mês.

Consignados

Desdobramento da Lava Jato, a Custo Brasil apura esquema de desvio que movimentou R$ 100 milhões por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava empréstimos consignados.

Paulo Bernardo é acusado de receber R$ 7 milhões de suborno da empresa, supostamente repassados a ele por meio de um escritório de advocacia. A banca também pagaria despesas eleitorais de Gleisi, que é investigada perante o Supremo em inquérito sob relatoria de Toffoli.

A suposta parcialidade do ministro foi apontada pela Procuradoria da República em São Paulo com base nas mensagens de celular e e-mails de Gabas, apreendidos no dia da operação. O ex-ministro não foi interceptado pela PF. O conteúdo foi descoberto porque as conversas com Toffoli estavam em seu celular, que foi apreendido.

O envio dos documentos a Janot foi solicitado pelo procurador porque Toffoli, como ministro do Supremo, é detentor de foro por prerrogativa de função. A remessa foi autorizada pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal.

Defesas

Procurado pela reportagem, o gabinete de Toffoli informou, em nota, que o ministro "pauta suas decisões de impedimento e suspeição na legislação, analisando, caso a caso, os processos submetidos à apreciação do tribunal". Danyelle Galvão, advogada de Gabas, afirmou que não teve acesso aos relatórios e, portanto, não iria comentar o assunto.

Silas Malafaia chama investigação de 'vergonha' e nega ter recebido 'dinheiro de bandido'

Posted: 16 Dec 2016 05:22 AM PST

Malafaia (foto) está no centro de lavagem de dinheiro Ed Ferreira/Folhapress - 25.6.2015

Alvo da operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (16), o pastor Silas Malafaia demonstrou indignação e disparou contra promotores e juízes. Em entrevista à Rádio Gaúcha antes mesmo de prestar depoimento, ele também negou ter recebido dinheiro sujo.

— Eu declaro aqui em nome de Deus, que eu creio, que eu sirvo, eu não recebi nenhum dinheiro de bandido, de ladrão. Estou declarando isso em nome de Jesus. [...] Isso é uma vergonha. Eu sei o que é isso, é que eu estou botando para quebrar, para poder dar limite a Ministério Público e a juiz.

O líder religioso, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chamou as acusações de "canalhice" e "bandidagem". Disse ainda que estão tentando manchar a reputação dele. "Não sou moleque, não sou bandido", disse ele acrescentando que a igreja que comanda costuma receber "ofertas milionárias", mas que estão todas declaradas em seu Imposto de Renda.

Na operação de hoje, ele foi alvo de mandado de condução coercitiva. A determinação judicial foi para que o pastor fosse levado à força para depor. 

Malafaia é suspeito de usar contas de uma igreja em seu comando para lavar dinheiro de corrupção. Os valores teriam sido repassados pelo principal escritório de advocacia que participava do esquema.

A operação da PF ocorre em 11 Estados e no Distrito Federal. O esquema envolvia cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. A Vale está entre as empresas prejudicadas.

Apenas em 2015 os valores recolhidos com os royalties de mineração, a chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), chegaram a quase R$ 1,6 bilhão de reais, de acordo com a PF. A Justiça determinou bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia a participação de um diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties. O suspeito oferecia os serviços de escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração mineral para participação na fraude.

O DNPM é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Procurado, o ministério não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a operação. A Vale disse que não vai comentar.